BOLETIM Universidade Federal do Rio de Janeiro Número 08 - 20 de fevereiro de 2014 REITORIA PROF. CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO Reitor PROF. ANTONIO JOSÉ LEDO ALVES DA CUNHA Vice-Reitor PROFª ÂNGELA MARIA COHEN ULLER Chefe de Gabinete do Reitor PROFª ÂNGELA ROCHA DOS SANTOS Pró-Reitor de Graduação-PR/1 PROFª DÉBORA FOGUEL Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa-PR/2 PROF. CARLOS RANGEL RODRIGUES Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças-PR/3 ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA Pró-Reitor de Pessoal-PR/4 Prof. PABLO CESAR BENETTI Pró-Reitor de Extensão-PR/5 PROFª ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA Pró-Reitor de Gestão & Governança-PR/6 IVAN FERREIRA CARMO Prefeito MÁRCIO ESCOBAR CONFORTE Escritório Técnico da Universidade NOTICIÁRIO PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS NO BUFRJ A atualização de informações-nome do diretor, endereço, telefones, fax e e-mail-junto ao Boletim da UFRJ deve ser realizada através de memorando ou e-mail encaminhado para a Seção de Publicações: [email protected]. Tel.: 2598 -1613 ATOS DO REITOR EDITAL Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Edital de Vagas Remanescentes - 1º Semestre Letivo de 2014 dos Cursos de Licenciatura em Letras-LIBRAS e Bacharelado em Letras-LIBRAS: Tradução e Interpretação com Teste de Habilidade Específica (THE) O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo todas as normas, rotinas e procedimentos necessários ao preenchimento das vagas não ocupadas para o 1º período letivo de 2014, oferecidas para os Cursos de Licenciatura em Letras-Libras e Bacharelado em Letras-Libras: Tradução e Interpretação que exigem a realização de Teste de Verificação de Habilidade Específica (THE). TÍTULO I – DAS VAGAS Art.1º A Universidade Federal do Rio de Janeiro oferece um total de 36 vagas, exclusivamente para o 1º semestre letivo de 2014, tendo em vista a existência de vagas não ocupadas nos Cursos de Licenciatura em Letras-Libras e Bacharelado em Letras-Libras: Tradução e Interpretação, para os quais não existem candidatos nas listas de espera. Art. 2º Do total das vagas definidas no artigo 1º deste Edital, em cada curso/opção, um mínimo de 50% serão destinadas a candidatos egressos do Ensino Médio de Escolas Públicas na modalidade Ação Afirmativa em atendimento à Lei 12711 de 29/08/2012, ao decreto nº 7824 e à Portaria normativa no 18 ambos de 11/10/2012. I. 50% das vagas de que trata o caput deste artigo serão destinadas a candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo vigente, sendo os demais 50% destinados aos candidatos com renda familiar bruta per capita superior a 1,5 (um virgula cinco) salário mínimo vigente. II. após a aplicação do percentual definido no inciso I, 51,8% das vagas de cada um dos grupos resultantes, correspondente a soma de pretos, pardos e indígenas na população do Estado do Rio de Janeiro conforme o censo demográfico de 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, serão destinadas por curso/modalidade, aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas. §1º As vagas que restarem após a aplicação do disposto no caput deste artigo e seus incisos serão ofertadas na modalidade ampla concorrência. §2º A distribuição das vagas de cada curso está definida no Quadro I Vagas Remanescentes, publicado neste Edital. QUADRO I - VAGAS REMANESCENTES - 2014 - 1º Semestre Letivo Letras/Libras AÇÃO AFIRMATIVA – ESCOLA PÚBLICA Renda menor ou igual 1,5 SM* Renda maior 1,5 SM* CAMPUS/POLOTURNO1-Autode-2-outros3-Autode- 4-outros 5-Ampla TOTAL claradosclarados Licenciatura Rio de Janeiro/ em Letras-Libras Cid. Universitária. I 3 2 319 18 Bacharelado Rio de Janeiro/ em Letras – Libras Cid. Universitária. I 3 2 319 18 2 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 § 3º O candidato que optar por concorrer às vagas ofertadas na modalidade Ação Afirmativa não poderá concorrer as vagas ofertadas na modalidade Ampla Concorrência. TÍTULO II – DA INSCRIÇÃO Art. 3º Poderá concorrer às vagas ofertadas no presente Edital o candidato que atender aos seguintes requisitos: I. ter concluído o Ensino Médio. II. ter sido considerado apto no Teste de Verificação de Habilidade Específica (THE) para o Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação de Licenciatura em Letras-Libras e Bacharelado em Letras-Libras: Tradução e Interpretação–UFRJ/2014. Parágrafo Único - O candidato poderá se candidatar às vagas de um único curso/modalidade. Art. 4º Para se candidatar às vagas de Ação Afirmativa o candidato deverá cumprir o que estabelece o artigo 3o deste Edital e atender aos seguintes requisitos: I. ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou II. ter obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. §1º. Para aplicação do disposto neste artigo considere-se escola pública, a instituição de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público, nos termos do inciso I, do art. 19, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. §2º Não poderão concorrer às vagas na modalidade de que trata este artigo os estudantes que tenham cursado em escolas particulares integralmente ou parte do ensino médio mesmo que com bolsa de estudo integral. §3º. O não cumprimento das exigências dispostas neste artigo implicará perda da vaga na UFRJ. Art. 5º O candidato interessado em concorrer às vagas ofertadas neste Edital de Vagas deverá comparecer na Divisão de Registro de Estudantes (DRE), localizada na Av. Athos da Silveira Ramos, Ilha do Fundão, Cidade Universitária, Prédio do CCMN, Rio de Janeiro, RJ conforme definido no QUADRO II – CALENDÁRIO DE INSCRIÇÃO, para fazer a sua inscrição, respeitando os pré-requisitos constantes do presente Edital. QUADRO II - CALENDÁRIO DE INSCRIÇÃO CursoDataHorário Bacharelado Letras-Libras 18/02/2014 Das 10 as 15 horas Licenciatura Letras-Libras 19/02/2014 Das 10 as 15 horas §1º São de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no Formulário de Inscrição bem como o acompanhamento dos resultados do processo seletivo, em observância às normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento. §2º A Universidade Federal do Rio de Janeiro não se responsabiliza por erros cometidos pelo candidato no preenchimento do formulário de inscrição. TÍTULO III - DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS Art. 6º Os candidatos inscritos serão classificados, em cada curso/modalidade, em ordem decrescente das notas finais obtidas pelos mesmos no teste de aptidão para os Cursos de Licenciatura em Letras-Libras e Bacharelado em Letras-Libras: Tradução e Interpretação, UFRJ/2014. § 1º O preenchimento das vagas disponíveis será feito por curso/modalidade obedecendo a ordem de classificação dos candidatos de acordo com o estabelecido no caput deste artigo. § 2º Em caso de empate entre candidatos, o desempate será feito com base na idade dos candidatos, com preferência para o mais velho. Art. 7º O preenchimento das vagas da ação afirmativa será feito segundo a ordem de classificação conforme definido no Artigo 6o deste Edital, dentro de cada um dos seguintes grupos de inscritos: I - estudantes egressos de escola pública, com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita: a) que se autodeclararam pretos, pardos e indígenas; b) que não se autodeclararam pretos, pardos e indígenas. II - estudantes egressos de escolas públicas, com renda familiar bruta superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita: a) que se autodeclararam pretos, pardos e indígenas; b) que não se autodeclararam pretos, pardos e indígenas. III - demais estudantes. Art. 8º No caso de não preenchimento das vagas reservadas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, aquelas remanescentes serão preenchidas pelos estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio, em escolas públicas, da seguinte forma: I - as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado na alínea”a”do inciso I do artigo 7º serão ofertadas, pela ordem: a) aos estudantes do grupo indicado na alínea”b”, do inciso I do artigo 7º; b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no inciso II do artigo 7º, prioritariamente aos estudantes de que trata a alínea”a”do mesmo inciso; II - as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado na alínea”b”, do inciso I do art. 7º serão ofertadas, pela ordem: a) aos estudantes do grupo indicado na alínea”a”, do inciso I do artigo 7º; b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no inciso II do artigo 7º, prioritariamente aos estudantes de que trata a alínea”a”do mesmo inciso; III - as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado na alínea a, do inciso II do artigo 7º serão ofertadas, pela ordem: a) aos estudantes do grupo indicado na alínea”b”, do inciso II do artigo 7º; b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no inciso I do artigo 7º, prioritariamente aos estudantes de que trata a alínea”a”do mesmo inciso; IV - as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado na alínea”b”, do inciso II do artigo 7º serão ofertadas, pela ordem: a) aos estudantes do grupo indicado na alínea”a”, do inciso II do artigo 7º; b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no inciso I do artigo 7º, prioritariamente aos estudantes de que trata a alínea a do mesmo inciso; TÍTULO IV – DO RESULTADO E DA MATRÍCULA/INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS Art. 9º As listas dos candidatos classificados às vagas de que trata o Artigo 1º deste Edital serão divulgadas no dia 20/02/2014, no endereço eletrônico www.acessograduacao.ufrj.br e na Comissão Executiva dos Concursos de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ. Art. 10 Os candidatos classificados deverão realizar a matrícula em data, local e horário a serem divulgados no endereço eletrônico www.acessogradacao.ufrj.br, juntamente com a divulgação da classificação. §1º O candidato que não puder comparecer aos atos referidos no caput deste artigo poderá se fazer representar por procurador indicado por meio de instrumento particular com reconhecimento de firma. §2º O candidato menor de idade será representado pelo seu responsável legal na confirmação de matrícula. §3º O candidato classificado pelos critérios de Ação Afirmativa deverá apresentar no ato da matrícula termo declaratório, formulário próprio disponibilizado pela UFRJ no endereço eletrônico www.acessograduacao.ufrj.br, atestando a veracidade das informações discriminadas nos Artigos 4º e 7º do presente Edital, sujeito às penas da Lei. §4º A falta do candidato ou de seu representante legal ao ato de matrícula implicará em sua eliminação em todo processo de seleção. Art.11 Para realizar a matrícula/inscrição em disciplinas o candidato, ou seu representante legal, deverá apresentar os seguintes documentos: I. Cédula de Identidade válida em território nacional (original e cópia); II. Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato (original e cópia); III. Título de Eleitor, para maiores de 18 (dezoito) anos (original); IV. Certificado de Reservista ou prova de estar em dia com suas obrigações militares, se do sexo masculino e maior de 18 (dezoito) anos (original); V. Certificado de Conclusão do Ensino Médio, emitido pela Secretaria Estadual de Educação ou órgão equivalente (original e cópia autenticada); VI. Histórico Escolar completo do Ensino Médio, ou de curso Equivalente (original e duas cópias autenticadas); VII. 01 (uma) foto 3x4 recente; VIII. Documentos comprobatórios de acordo com Anexo I do presente Edital, se for o caso. IX. Termos Declaratórios, emitidos pela UFRJ, que complementem a documentação comprobatória das situações específicas discriminadas nos artigos 4o e 7o e seus incisos do presente edital, se for o caso. X. Formulário para avaliação de renda per capta, disponibilizado, on-line, na data da divulgação da relação dos classificados. § 1º Os documentos originais de I a VI, acima listados, serão restituídos ao candidato. § 2º O candidato que, no ato da matrícula/inscrição em disciplinas, não apresentar o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou documento equivalente, perderá o direito à vaga na UFRJ. § 3º A comprovação do cumprimento do disposto no inciso I do artigo 4º dar-se-á mediante apresentação do Histórico Escolar do Ensino Médio e de termo declaratório preenchido pelo candidato ou seu representante legal, em formulário próprio emitido pela UFRJ, disponível para impressão no endereço eletrônico www.acessograduacao.ufrj.br § 4º A comprovação do cumprimento do disposto no inciso II do artigo 4º dar-se-á pela apresentação do certificado emitido pelo MEC ou Secretaria de Educação, conforme o caso, e de termo declaratório preenchido pelo candidato ou seu representante legal, em formulário próprio emitido pela UFRJ, disponível para impressão no endereço eletrônico www.acessograduacao.ufrj.br 3 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 §5º A comprovação do disposto no inciso I do artigo 7º dar-se-á por meio de termo declaratório, preenchido pelo candidato ou seu representante legal, em formulário próprio emitido pela UFRJ e apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital, no ato da matrícula. §6º Os documentos de que tratam os parágrafos 3º, 4º e 5º deste artigo, serão rubricados pelo candidato ou seu representante legal e colocados em envelope, a ser lacrado e identificado com nome e CPF, na presença do candidato ou de seu representante legal, sendo de responsabilidade do mesmo a veracidade das informações contidas nos documentos entregues. §7º O candidato ou seu representante legal deverá atestar, em documento emitido pela UFRJ, o número de folhas colocadas no envelope referido no parágrafo (§) 6º deste artigo. §8º A apuração da renda familiar bruta mensal per capita, de que trata o inciso I do artigo 7o deste edital, tomará por base as informações prestadas pelo estudante, os documentos fornecidos e eventuais entrevistas e visitas ao local de domicílio do estudante bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas, em procedimento de avaliação socioeconômica a ser realizado pela Superintendência de Políticas Estudantis da UFRJ durante o 1º período letivo, após a matrícula do candidato. §9º Após a apuração de que trata o parágrafo anterior, os documentos apresentados pelo candidato serão arquivados pelo prazo de cinco anos, após o qual serão descartados. §10 No caso de decisão que reconheça a inelegibilidade do estudante às vagas de que trata o inciso I, do artigo 7º deste edital, caberá interposição de recurso à Pró-Reitoria de Graduação, no prazo de cinco dias úteis a contar da data da notificação da decisão ao candidato, feita por meio de correspondência com aviso de recebimento. §11 O resultado da interposição do recurso de que trata o parágrafo anterior se dará no prazo de quinze dias a partir da apresentação do recurso pelo candidato. §12 Durante a tramitação e julgamento do recurso de que trata o parágrafo anterior será assegurado ao candidato o direito à manutenção da matrícula e da frequência às aulas e avaliações. §13 O atendimento ao disposto no inciso II do artigo 7º dar-se-á por meio de termo declaratório, preenchido pelo candidato ou seu representante legal, em formulário próprio emitido pela UFRJ, disponível no endereço eletrônico www.acessograduacao.ufrj.br §14 A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na UFRJ, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. §15 O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao Ensino Médio no exterior, no todo ou em parte, deverá apresentar, no ato da pré-matrícula, parecer de equivalência de estudos emitido pela Secretaria Estadual de Educação de qualquer Estado da União, devendo estar os documentos em língua estrangeira visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução juramentada. §16 O não cumprimento das exigências dispostas neste artigo implicará perda da vaga na UFRJ, mesmo após a efetivação da matrícula na UFRJ, e aplicação de penalidades legais. Art. 12 Todos os casos omissos e todos os recursos a este Edital serão objeto de análise e deliberação final pelo Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ. Art.13. Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital é competente o Foro da Justiça Federal na cidade do Rio de Janeiro. ANEXO I - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS Documentos Necessários para Comprovação de Renda Familiar Bruta Mensal Em todos os casos: *Imposto de Renda Pessoa Física (cópia):Formulário completo da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física Exercício 2012, Ano-Calendário 2011 e respectivo recibo de entrega à Receita Federal de todas as pessoas maiores de 18 anos descritas no quadro da composição familiar que façam a declaração e da respectiva notificação de restituição, quando houver. Em caso de atividade rural, deverá ser apresentado o anexo do Imposto de Renda correspondente. *Comprovantes de Rendimentos (cópia): Dentre os documentos abaixo relacionados, apresentar aquele(s) que comprove(m) o(s) rendimento(s) declarado(s), relativos aos três meses anteriores a data de inscrição do candidato no processo seletivo, de TODOS os membros da família. Trabalhadores Assalariados (com carteira assinada ou funcionário público por regime estatutário): contracheque e carteira de trabalho profissional (folhas de identificação, do último contrato de trabalho e atualizações do salário); no caso de empregada doméstica CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia. Atividade Rural: declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas; quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso; notas fiscais de vendas. Trabalho Informal (sem carteira assinada): Declaração do empregador, caso haja, ou declaração de próprio punho informando atividade exercida e rendimento médio mensal e carteira de trabalho profissional (folhas de identificação e do último contrato de trabalho); Autônomos e Profissionais Liberais: declaração contendo a atividade exercida e o rendimento médio mensal. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso; Deverá ser apresentada também a Carteira de Trabalho para comprovar a inexistência de vínculo empregatício. Caso a pessoa contribua como autônomo, deverá anexar à declaração a cópia do carnê de contribuição para o INSS e guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada; Aposentados e beneficiários do INSS: extrato mensal mais recente retirado via internet ou extrato bancário dos últimos três meses comprovando o valor do benefício do INSS (aposentadoria, pensão, auxílio-doença, etc.). Só serão aceitos extratos bancários onde conste o número do benefício e o nome do beneficiário; Proprietários de empresa ou microempresas: declaração contábil de retirada de pró-labore e declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, no caso de proprietários de empresa ou microempresa; Estudante ou familiar que receba pensão alimentícia ou auxilio financeiro de terceiros: documento comprobatório de pensão alimentícia (contracheque, extrato bancário, etc.). Em caso de auxilio financeiro/pensão fornecida por acordo verbal o estudante deverá fornecer declaração assinada pela parte cedente onde conste o valor da pensão paga; Estudante ou familiar desempregado: declaração informando o tempo em que se encontram fora do mercado formal de trabalho e como têm se mantido. Deverá ser apresentada a Carteira de Trabalho, para comprovar o desemprego. Em caso de desemprego recente, apresentar também a Rescisão de Contrato e comprovante do recebimento do auxílio-desemprego. Caso o aluno solteiro não resida com os pais: deverão ser apresentados comprovantes de residência do aluno, de seus pais e declaração com justificativa para a situação apresentada; Comprovantes de despesas e residência (cópia): deverão ser apresentados os seguintes comprovantes de despesa: contas de luz, telefone, condomínio e aluguel/ financiamento no nome de um dos membros da família. No caso do estudante NÃO residir com a família, deverá ser fornecido, além dos comprovantes da família de origem, o comprovante de residência do local onde está residindo e declaração do responsável pelo imóvel informando esta condição. Rendimentos de aluguel ou arrendamento de bens móveis e imóveis: extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos. EDITAL Nº 40, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 Acesso aos Cursos de Graduação 2014 Edital Complementar de Vagas - Lista de Espera SiSU/MEC 2014/1 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo todas as normas, rotinas e procedimentos necessários à realização do preenchimento das vagas não ocupadas do primeiro período de 2014 no Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ 2014, efetuado através do Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação 2014/1ª Edição (SiSU/MEC 2014/1), considerando o disposto no Edital MEC/SESU nº 13, de 27/12/2013 e conforme o previsto no Art. 14 do Edital de Acesso UFRJ nº 335 de 09/10/2013. TÍTULO I - DAS VAGAS Art. 1º A Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista as vagas não ocupadas no Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ para o primeiro período de 2014, por meio do Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (SiSU/MEC), oferece 1.718 (mil, setecentos e dezoito) vagas, conforme o Quadro de Vagas em anexo ao presente Edital. TÍTULO II - DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS Art. 2º As vagas oferecidas no presente Edital serão preenchidas pelos candidatos que optaram por permanecer na Lista de Espera organizada pelo SiSU/MEC e repassada para a UFRJ. Parágrafo Único. A Lista de Espera da UFRJ será composta por todos os candidatos da Lista de Espera divulgada pelo SiSU/MEC. 4 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Art. 3ºOs candidatos integrantes da Lista de Espera da UFRJ serão chamados por curso/turno/pólo, em cada uma das modalidades, Ampla Concorrência e Ação Afirmativa, de acordo com o número de vagas disponíveis e levando em conta os pesos das notas obtidas no ENEM, conforme previsto no Edital nº 335 de 09/10/2013 - Acesso UFRJ. TÍTULO III - DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Art. 4º Os candidatos da Lista de Espera da UFRJ serão chamados para manifestação de interesse em continuar concorrendo às vagas ofertadas de acordo com o Quadro de Vagas em anexo ao presente Edital. Parágrafo Único. A relação a que se refere o caput deste artigo será publicada, até o dia 11 de fevereiro de 2014, na página www.acessograduacao.ufrj.br e nos murais da Coordenação do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação, endereço Av. Athos da Silveira Ramos, n° 274 - Prédio do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN - Bloco D - Cidade Universitária - Rio de Janeiro. Art. 5º Todos os candidatos convocados nos termos do Artigo 4º deverão realizar a manifestação de interesse na página eletrônica www.prematricula.ufrj.br, nas datas e horários a serem divulgados na página www.acessograduacao.ufrj.br. Parágrafo 1º. A Manifestação de Interesse não garante ao candidato a vaga na UFRJ. Parágrafo 2º. O candidato que não realizar a Manifestação de Interesse referida no caput deste artigo será eliminado da lista de espera e perderá o direito a concorrer às vagas ofertadas no Artigo 1º do presente Edital, sendo indeferidos liminarmente os recursos interpostos nesse sentido. Parágrafo 3º. Excepcionalmente, o candidato poderá realizar a Manifestação de Interesse na Divisão de Registro de Estudantes - DRE, localizada na Av. Athos da Silveira Ramos, Ilha do Fundão, Cidade Universitária, Prédio do CCMN, Rio de Janeiro, RJ. TÍTULO IV - DA CLASSIFICAÇÃO, CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA e DA INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS. Art. 6º A relação dos candidatos classificados para a confirmação da matrícula, dentre os que manifestaram interesse em permanecer concorrendo às vagas ofertadas neste Edital, será divulgada na página www.acessograduacao.ufrj.br, no dia 14 de fevereiro de 2014, obedecendo a ordem de classificação da Lista de Espera. Parágrafo 2º. Os candidatos classificados deverão confirmar a matrícula, que será efetivada com a apresentação da documentação pertinente, de acordo com o disposto no Artigo 13 do Edital nº 335 de 09/10/2013, nos dias, locais e horários a serem divulgados na página www.acessograduacao.ufrj.br. Parágrafo 3º. A não realização do ato de confirmação de matrícula implica perda definitiva da vaga pleiteada. Parágrafo 4º. No ato da confirmação de matrícula, o candidato será informado sobre as datas, horários e locais para a inscrição em disciplinas. Parágrafo 5º. A não realização do ato de inscrição em disciplinas implica perda definitiva da vaga pleiteada. Parágrafo 6º. A vaga decorrente da não realização da confirmação de matrícula ou da inscrição em disciplinas poderá ser ofertada em novas chamadas. TÍTULO V: DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DA AÇÃO AFIRMATIVA Art. 7º As vagas ofertadas na modalidade Ação Afirmativa (Lei nº 12.711/12) serão preenchidas segundo a ordem de classificação, de acordo com as notas obtidas pelos estudantes no ENEM 2012, dentro de cada um dos seguintes grupos de inscritos: I - estudantes egressos de escola pública, com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita: a) que se autodeclararam pretos, pardos e indígenas; b) que não se autodeclararam pretos, pardos e indígenas. II - estudantes egressos de escolas públicas, com renda familiar bruta superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita: a) que se autodeclararam pretos, pardos e indígenas; b) que não se autodeclararam pretos, pardos e indígenas. III - demais estudantes. Art. 10. No caso de não preenchimento das vagas reservadas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, aquelas remanescentes serão preenchidas pelos estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio, conforme o caso, em escolas públicas, da seguinte forma: I - as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado na alínea”a”do inciso I do artigo 8º serão ofertadas, pela ordem: a) aos estudantes do grupo indicado na alínea”b”, do inciso I do artigo 8º; e b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no inciso II do artigo 8º, prioritariamente aos estudantes de que trata a alínea”a”do mesmo inciso; II - as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado na alínea”b”, do inciso I do art. 8º serão ofertadas, pela ordem: a) aos estudantes do grupo indicado na alínea”a”, do inciso I do artigo 8º; e b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no inciso II do art. 8º, prioritariamente aos estudantes de que trata a alínea”a”do mesmo inciso; III - as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado na alínea a, do inciso II do artigo 8º serão ofertadas, pela ordem: a) aos estudantes do grupo indicado na alínea”b”, do inciso II do artigo 8º; e b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no inciso I do artigo 8º, prioritariamente aos estudantes de que trata a alínea”a”do mesmo inciso; IV - as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado na alínea”b”, do inciso II do art. 8º serão ofertadas, pela ordem: a) aos estudantes do grupo indicado na alínea”a”, do inciso II do artigo 8º; e b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no inciso I do artigo 8º, prioritariamente aos estudantes de que trata a alínea a do mesmo inciso; TÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 11 O candidato que não puder comparecer ao ato de confirmação de matrícula ou à inscrição em disciplinas poderá se fazer representar por procurador indicado por meio de instrumento particular com reconhecimento de firma. Art. 12. A UFRJ não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que prejudiquem ou impossibilitem a transferência de dados por falhas de comunicação ou por congestionamento das linhas de comunicação. Art. 13. Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados pela Coordenação do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ e encaminhados ao Conselho de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para deliberação. Art. 14. Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Justiça Federal na cidade do Rio de Janeiro. QUADRO DE VAGAS - LISTA DE ESPERA - SISU Ação Afirmativa - Escola Pública Curso/Opção Administração Astronomia Biblioteconomia e Gestão de Unidades de Informação Ciência da Computação Ciências Atuarias Ciências Biológicas (Bacharelado/Licenciatura)1 Ciências Biológicas - Bacharelado Ciências Biológicas - Licenciatura Ciências Biológicas - Licenciatura Ciências Biológicas - Licenciatura Ciências Biológicas: Biofísica Ciências Biológicas: Biotecnologia Ciências Biológicas: Microbiologia e Imunologia Campus / Polo Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Macaé Macaé Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Duque de Caxias - Xerém Rio de Janeiro Turno Autodeclarados Outros Autodeclarados Outros I* I V I I I I* I* I N I I I 3 1 1 2 1 0 1 2 1 3 3 3 3 6 2 0 3 2 0 1 1 0 2 0 1 1 1 3 1 1 0 0 1 0 1 1 1 1 3 1 2 0 2 0 0 1 1 0 1 0 0 1 12 7 3 10 4 9 6 7 5 12 10 14 13 Total Curso/OpçãoCurso/Opção Renda > 1,5 SM Ampla Renda <= 1,5 SM 23 15 5 18 7 9 10 11 7 19 14 19 21 5 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Ciências Biológicas: Modalidade Médica Ciências Contábeis Ciências Econômicas Ciências Econômicas Ciências Matemáticas e da Terra Ciências Sociais Ciências Sociais - Licenciatura Comunicação2 Comunicação2 Conservação e Restauração Dança - Licenciatura Defesa e Gestão Estratégica Internacional Direito3 Direito3 Educação Física - Licenciatura Educação Física - Bacharelado Educação Física - Bacharelado Enfermagem e Obstetrícia Enfermagem e Obstetrícia Engenharia 4 Engenharia (Ciclo Básico) 7 Engenharia Ambiental Engenharia Civil Engenharia de Alimentos Engenharia de Bioprocessos Engenharia de Computação e Informação Engenharia de Controle e Automação Engenharia de Materiais Engenharia de Petróleo Engenharia de Produção Engenharia Elétrica Engenharia Eletrônica e de Computação Engenharia Mecânica Engenharia Metalúrgica Engenharia Naval e Oceânica Engenharia Nuclear Engenharia Química Engenharia Química Estatística Farmácia Farmácia Farmácia Filosofia (Bacharelado/Licenciatura)8 Física - Bacharelado Física - Licenciatura Física - Física Médica Fisioterapia Fonoaudiologia Gastronomia Geografia - Bacharelado Geologia Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social História (Bacharelado/Licenciatura)5 História (Bacharelado/Licenciatura)5 História da Arte Letras - Português - Alemão6 Letras - Português - Arabe6 Letras - Português - Espanhol6 Letras - Português - Frances6 Letras - Português - Grego6 Letras - Português - Hebraico6 Letras - Português - Ingles6 Letras - Português - Italiano6 Letras - Português - Japones6 Letras - Português - Latim6 Letras - Português - Literaturas de Língua Portuguesa6 Letras - Português - Russo6 Rio de Janeiro Praia Vermelha Praia Vermelha Praia Vermelha Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Macaé Rio de Janeiro Macaé Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Macaé Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro I I* I N I I N N V I N N I N I I N I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I N I I I N I I N I I I I* I I I* I N I I I I I I I I I I I I I 1 3 2 2 8 5 3 3 5 2 3 4 12 1 2 4 2 4 0 3 4 0 3 0 0 0 1 0 1 1 2 2 2 1 1 4 3 2 1 6 3 2 4 1 3 1 2 3 3 0 1 3 4 1 3 1 0 1 3 0 1 4 1 1 2 1 0 3 4 4 1 5 2 2 1 1 1 2 1 11 2 4 2 2 3 2 1 4 0 2 0 0 2 1 3 0 0 1 1 1 0 1 2 2 0 0 4 2 4 2 2 3 1 1 0 1 2 0 2 1 1 4 2 1 1 1 0 1 3 2 0 3 5 1 0 2 1 1 4 4 2 0 4 3 1 0 6 3 5 5 1 4 4 3 1 0 2 0 0 1 0 0 1 0 3 0 1 0 1 2 1 1 1 4 5 5 1 4 3 2 3 2 1 2 1 1 2 1 1 1 0 1 0 1 1 2 1 0 3 2 1 1 4 2 2 2 2 2 1 1 2 1 1 8 3 4 0 1 3 2 5 2 0 0 0 1 0 1 1 2 0 2 1 1 0 0 2 0 1 0 4 3 3 1 1 1 0 3 2 1 1 1 1 0 0 4 2 0 2 1 0 0 2 1 0 1 4 1 5 15 18 9 20 18 7 5 8 4 6 13 41 17 23 8 9 14 16 31 7 5 12 2 1 6 2 7 11 3 9 7 9 3 9 12 9 9 1 20 16 22 7 6 9 7 17 9 5 9 4 12 6 11 12 5 5 10 7 2 2 10 7 5 6 16 6 10 28 27 15 39 31 16 10 19 12 13 19 78 26 38 19 15 28 24 43 18 5 19 2 2 9 5 11 15 4 17 11 14 4 12 22 15 13 3 38 29 36 15 14 19 11 26 16 11 14 7 19 13 14 24 11 6 15 12 3 5 21 12 6 15 28 9 6 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Letras Português e Literaturas de Língua Portuguesa - Licenciatura Rio de Janeiro Matemática - Licenciatura Rio de Janeiro Matemática - Bacharelado Rio de Janeiro Matemática - Licenciatura Rio de Janeiro Matemática Aplicada Rio de Janeiro Medicina Macaé Medicina Rio de Janeiro Meteorologia Rio de Janeiro Nanotecnologia Rio de Janeiro Nanotecnologia Duque de Caxias - Xerém Nutrição Macaé Nutrição Rio de Janeiro Odontologia Rio de Janeiro Pedagogia Rio de Janeiro Pedagogia Rio de Janeiro Psicologia Rio de Janeiro Química - Licenciatura Macaé Química - Atribuição Tecnológica Rio de Janeiro Química - Licenciatura Rio de Janeiro Química Industrial Rio de Janeiro Química Industrial Rio de Janeiro Relações Internacionais Rio de Janeiro Saúde Coletiva Rio de Janeiro Serviço Social Rio de Janeiro Serviço Social Rio de Janeiro Teoria Da Dança Rio de Janeiro Terapia Ocupacional Rio de Janeiro N I I N I I I I I I I I I M V I I* I N I N N I M N N I Total 3 2 1 3 1 2 3 2 2 1 5 6 2 3 2 4 1 1 0 2 1 4 0 2 1 2 2 2 2 1 3 2 0 4 1 0 1 2 3 2 2 2 5 1 2 2 0 1 4 1 0 1 1 0 1 0 1 2 1 0 0 3 0 0 1 2 2 4 2 3 0 3 1 0 0 2 2 1 3 0 1 0 2 1 3 0 1 3 2 2 1 1 0 1 1 1 5 2 3 0 0 1 0 1 0 0 0 0 234 188 168 141 12 8 6 14 3 4 18 6 7 3 15 8 12 8 9 16 4 7 5 2 3 8 11 5 10 3 4 18 14 10 25 7 7 28 14 11 6 24 19 19 18 16 33 8 16 8 4 6 18 15 8 15 6 7 987 1718 1 Ciências Biológicas: ao final do quarto período o aluno deverá optar entre licenciatura (20 vagas) e bacharelado (40 vagas). 2 Comunicação Social: engloba os curso de Jornalismo, Produção Editorial, Publicidade e Propaganda e Radialismo. 3 Direito: I - aulas no vespertino (1º ao 5º períodos) e no matutino (6º ao 10º períodos). 4 Engenharia: ao final do quinto período após o ingresso, de acordo com o rendimento acadêmico, os alunos optarão entre os cursos de Enga. Civil, Mecânica e de Produção, que terão número de vagas definido pelo colegiado de Macaé. 5 História: o aluno optará entre bacharelado (5 vagas) e licenciatura (40 vagas) no quarto período. 6 Letras: os candidatos classificados nas habilitações do curso de Letras poderão optar por bacharelado (40% das vagas) ou licenciatura (60% das vagas) no segundo período. 7 Engenharia - Ciclo Básico: Ao final de dois anos de matrícula na UFRJ, os alunos optarão entre os diversos cursos de Engenharia da Escola Politécnica, de acordo com o número de vagas disponível, tendo como critério de alocação o rendimento acadêmico definido de acordo com resolução de sua Congregação. 7 Filosofia(Licenciatura/Bacharelado): ao final do terceiro período o aluno deverá optar por uma das modalidades: Licenciatura (20 vagas) ou Bacharelado (20 vagas). EDITAL Nº 42, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Processo Seletivo Público para a contratação temporária de pessoal O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com os Decretos Federais nº 4.748, de 16 de junho de 2003, nº 6.479, de 11 de junho de 2008, nº 6.593 de 02 de outubro de 2008, nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, no que couber, pela Resolução CEG/UFRJ nº 6/2013 e pelo instituído no presente Edital e destina-se ao provimento de vagas definidas para o ano 2014. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e sua operacionalização caberá à respectiva Unidade ou Instância Equivalente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga foi alocada. 1.2. O presente processo seletivo visa ao provimento do número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo com as necessidades da UFRJ. 1.3. O presente Edital contém os seguintes anexos: • Anexo I - Quadro de vagas contendo: Unidade, Área/Setor de Atuação, Jornada de Trabalho e o respectivo Período de Contratação. • Anexo II - Período e Locais de Inscrição. • Anexo III - Quadro de Notas (para uso exclusivo da Unidade) 1.4. A relação de endereços, telefones e horário de funcionamento das Unidades/Setores, os programas para realização das provas e os critérios para a avaliação de currículos serão disponibilizados antes do início do período de inscrição no site ou na secretaria da Unidade responsável pela vaga. 2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO 2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação, aos seguintes requisitos gerais: a) ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retificações; b) Possuir Diploma de Graduação, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, segundo a área de formação exigida pela Unidade para cada área/setor. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado. c) Possuir, no mínimo, Curso de Especialização ou ter concluído os créditos obrigatórios do curso de Mestrado. d) Apresentar cópia do Certificado de Proficiência para o Ensino de Libras no Nível Superior (Decreto nº 5626 de 22/12/2005 e Portaria Normativa MEC nº 20 de 07/10/2012), se candidato ao setor de Libras. e) não possuir contrato - como Professor Substituto ou Professor Visitante nos termos da Lei nº 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro meses; f) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº 7.596/87; g) se servidor ocupante de cargo técnico ou científico da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários; h) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente ou beneficiário de acordos ou convênios internacionais. i) ter idade mínima de 18 anos completos; j) gozar dos direitos políticos; k) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; l) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir. m) não responder por função de confiança ou comissionada na administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios. 7 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste Edital deverão ser comprovados no ato da inscrição por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo excluído do processo seletivo quem não os apresentar. 3.9. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá, no ato da inscrição, relacionar suas necessidades para o dia da prova, sendo vedadas alterações, salvo nos casos de força maior e aqueles de interesse da Administração Pública. 3. DA INSCRIÇÃO 3.9.1. O candidato portador de deficiência visual importante deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um Ledor, que será disponibilizado pela unidade ou instituição responsável pela realização do processo seletivo, não podendo a UFRJ ser posteriormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de qualquer ordem. 3.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento. 3.2. Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades ou Instâncias Equivalentes responsáveis pelas vagas. 3.3. Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou Instância Equivalente responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado das cópias e originais da seguinte documentação: a) Documento de Identidade. b) CPF. c) Currículo documentado. 3.4. O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital. 3.4.1. Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, ou no caso de todas as inscrições serem indeferidas, o prazo de solicitação de inscrições será automaticamente reaberto, por igual período, em até cinco dias úteis após o término do período de inscrições, no primeiro caso, ou após a conclusão do trabalho de análise das inscrições, no segundo caso. 3.5. Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição. 3.6. O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição. 3.7. O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos currículos documentados, tendo por base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo. 3.7.1. No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao responsável pela Instância equivalente ao qual está subordinado o respectivo Departamento ou Instância responsável pela área/setor, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições. 3.7.2. Caberá à congregação da Unidade ou Instância equivalente o julgamento dos recursos. 3.8. É vedada a inscrição condicional. Regime de Vencimento Trabalho Básico (R$) 20 h 40 h 1.914,58 2.714,89 3.9.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição que deseja que a prova seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24 na fonte Times New Roman. 3.9.3. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de sala de prova de fácil acesso. 3.9.4. O candidato que necessitar de tempo adicional para realizar a prova deverá indicar sua condição, informando sua necessidade no Requerimento de Inscrição. Neste caso, o candidato deverá apresentar laudo médico informando de quanto tempo adicional necessitaria para a realização da prova, conforme o que prevê o Artigo 40, § 2º do Decreto Federal no 3.298/1999. 3.9.4.1. O laudo de que trata o subitem anterior deverá ser encaminhado à unidade ou instituição responsável pela realização do processo seletivo 3.9.4.2. O encaminhamento do laudo médico poderá ser feito comparecendose pessoalmente à unidade ou instituição responsável pela realização do processo seletivo ou por via postal, caso em que deve ser enviado por meio de correio expresso, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato guardar o comprovante da postagem caso a UFRJ necessite da apresentação do mesmo. 3.9.4.3. Em ambas as modalidades de encaminhamento, o laudo médico deverá ser apresentado em via original ou em fotocópia autenticada. 3.9.4.4. Caso seja encaminhado laudo médico original, este não será devolvido em qualquer hipótese. 3.9.4.5. No caso da solicitação de que trata o subitem 3.9.4 ser atendida, o candidato será informado de quanto tempo ele terá para a realização da prova, adicionalmente ao tempo inicialmente divulgado para a sua duração. 4. DA REMUNERAÇÃO 4.1. A remuneração do professor substituto será composta do vencimento básico, nível I (um), da classe de Professor Auxiliar acrescido de Retribuição por Titulação. 4.1.1. Para receber a Retribuição por Titulação, o candidato deverá apresentar o diploma ou a declaração de obtenção do grau de Aperfeiçoamento, Especialização, Mestre ou Doutor expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde que reconhecido ou revalidado. RT - Retribuição por Titulação (R$) Aperfeiçoamento Especialização 69,82 110,22 152,35 253,13 Mestrado 428,07 835,05 5. DA SELEÇÃO 5.1. O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) pertencentes à Unidade ou Instância equivalente, preferencialmente portadores de título de doutor ou equivalente. 5.2. O processo seletivo será realizado em duas etapas. 5.2.1. A primeira será constituída por análise dos currículos, sendo eliminatória. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos. Remuneração Total (R$) Doutorado 785,93 1.934,76 Aperfeiçoamento Especialização 1.984,40 2.825,11 2.066,93 2.968,02 Mestrado 2.342,65 3.549,94 Doutorado 2.700,51 4.649,65 5.5.1. Considera-se automaticamente reprovado, o candidato que obtiver nota inferior a 6 (seis), em quaisquer das provas. 5.6. Os candidatos aprovados serão classificados por média ponderada das notas das provas, expressa com uma casa decimal, de acordo com o critério estabelecido pelo Departamento ou Instância responsável pela área/ setor da Vaga. 5.7. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade. 6. DOS PEDIDOS DE VISTAS DE PROVAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 5.2.2. Aos classificados na primeira etapa serão aplicadas pelo menos 2 (duas) das três provas abaixo relacionadas, sendo eliminatórias na ordem apresentada: a) prova escrita; b) prova didática; c) prova prática. 6.1. Será permitido ao candidato solicitar vista de prova e interpor recurso sem efeito suspensivo contra o resultado das provas, de acordo com o cronograma a ser definido por cada Unidade, ou Instância equivalente. O prazo para interposição de recursos é de 24h após a divulgação do resultado e deve ser feito na Unidade responsável pelo processo seletivo. 5.3. No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas. 6.2. Não será aceito recurso ou pedido de vista apresentado fora do prazo ou de forma diferente da estipulada neste Edital. 5.4. A análise dos currículos e as provas que venham a ser realizadas seguirão as diretrizes apresentadas na Resolução CEG 06/2013, publicada na página www.pr1.ufrj.br. 6.3. A decisão final da Banca Examinadora sobre os recursos será soberana e definitiva, não existindo, desta forma, recurso contra resultado de recurso. 5.5. Às provas realizadas na segunda etapa serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 7 (sete). 7. DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E DA CONTRATAÇÃO 7.1. A Comissão Julgadora encaminhará ao Chefe do Departamento ou Instância equivalente a ata do processo seletivo, relacionando os candidatos aprovados 8 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 pela ordem de classificação. O Diretor da Unidade ou Instância equivalente fará publicar portaria no Diário Oficial da União com o resultado do processo seletivo. 7.1.1. Além da publicação no Diário Oficial da União, o resultado final do processo seletivo também será divulgado pela Secretaria da Unidade ou Instância equivalente responsável pelo processo seletivo. 7.2. O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação e às normas legais pertinentes e às regras deste Edital. 7.3. O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas será convocado para entregar a documentação prevista nos subitens 3.2 e 3.3 do presente edital e assinar o contrato, obedecida a estrita ordem de classificação. 7.3.1. O período de contratação será de até um ano, na forma do Inciso II do Art. 4º da Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, admitida a possibilidade de prorrogação, de acordo com o inciso I do parágrafo único do Art. 4º Lei Federal nº 8.745, desde que não exceda a dois anos. 7.3.2. O contrato entrará em vigor na data da sua assinatura. 7.3.3. A extinção do contrato se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias. 8. DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União. 8.2. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou c ertidões relativos a notas de candidatos reprovados. 8.3. Todas as informações relativas a este Processo Seletivo Simplificado, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto à Secretaria da Unidade ou Instância equivalente responsável pelo processo seletivo. 8.4. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, avisos e convocações relativos a este Processo Seletivo Simplificado que vierem a ser publicados pela UFRJ. 8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Corpo Docente do Conselho de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. ANEXO I Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação. Campus Macaé Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: 11/06/2014 Unidade Campus Macaé Campus Macaé Campus Macaé Campus Macaé Departamento/Setor ou Área Vagas Enfermagem / Enfermagem Pediátrica 01 (uma) 01 (uma) 01 (uma) 01 (uma) Enfermagem/ Metodologia da Enfermagem Enfermagem/ Materno Infantil Enfermagem/ Médico Cirúrgica Centro de Letras e Artes (CLA) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: 11/06/2014 Unidade Faculdade de Letras Departamento/Setor ou Área Anglo Germânicas / Língua Inglesa Vagas Centro de Letras e Artes (CLA) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 05/12/2014 Unidade Faculdade de Letras Faculdade de Letras Faculdade de Letras Faculdade de Letras Departamento/Setor ou Área Vagas Linguistica e Filologia / Filologia Linguistica e Filologia / Libras Anglo - Germânicas / Literatura Inglesa Orientais e Eslavas / Árabe 02 (duas) 01 (uma) 01 (uma) 01 (uma) Centro de Tecnologia (CT) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: 05/12/2014 Unidade Escola Politécnica Departamento/Setor ou Área Vagas Engenharia Elétrica / Sistemas Industriais 01 (uma) ANEXO II Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I. Período de inscrição: 18,19,20,21 e 24 de fevereiro de 2014. Locais de Inscrição: Unidade Endereço e Horário de Inscrição Telefone POLO MACAÉ Polo Universitário - Térreo (22) Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50 2796 2553 Granja dos Cavaleiros, Macaé, RJ Horário: 13h às 17h. Faculdade de Letras Secretaria Geral da 2598-9748 Faculdade de Letras Av. Horacio Macedo 2151 Sala D-106 Cidade Universitária Rio de Janeiro - RJ Horário: 10:00h as 15:00h Escola Politécnica Avenida Athos da Silveira Ramos 149 2562-7066 Centro de Tecnologia - Bloco A 2562-7309 2º Andar sala 03 Cidade Universitária 09:00h as 16:00h Instituto Instituto de Matemática 2562-7035 de Matemática Avenida Athos da Silveira Ramos 149 2562-7405 Centro de Tecnologia Bloco C Cidade Universitária 09:00h as 17:00h ANEXO III Quadro de notas e médias das provas do processo seletivo. Candidatos Nota de Prova Escrita Nota de Prova Didática Nota de Prova Prática Média das Provas Aplicadas(**) (ao menos duas das três provas) 02 (duas) Campus Macaé Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: 05/12/2014 Unidade Campus Macaé Campus Macaé Campus Macaé Campus Macaé (**) Em caso de empate de médias, a Banca deverá indicar em ata a classificação final por critério de idade, de acordo com o Edital Departamento/Setor ou Área Vagas Engenharia/ Engenharia de Produção Engenharia/Engenharia Civil Engenharia/ Engenharia de Produção/ Engenharia do Trabalho e Ergonomia Química / Mineralogia 01 (uma) 01 (uma) 01(uma) 01 (uma) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 05/12/2014. Unidade Departamento/Setor ou Área Vagas Instituto de Matemática Ciência da Computação / Programação de Computadores 01 (uma) EDITAL Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a alteração do Edital nº 324, de 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2013, que homologa o resultado final dos cargos de Nível Superior que não tiveram prova prática do Concurso Público regido pelo Edital nº 63, de 01 de abril de 2013, e suas retificações. 1. O resultado final cuja homologação está sendo ora retificado refere-se ao cargo/área de atuação NS-04 - Enfermeiro - Psiquiatria, passando a vigorar na forma que segue: 9 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Cargo: NS-04 - Enfermeiro - Psiquiatria Candidatos que concorrem a vagas de ampla concorrência: Class. InscriçãoNomeDataLíngua RJU Conheci- Prova Prova Prova Nota Nasci-Portu-mentos Objetiva DiscursivaTítulos Final mentoguesaEspecíficos 1 2013006300025522 Andréa Damiana da Silva Elias 15/10/1976 8,0 5,0 72,5 85,5 100,0 80,0 525,0 2 2013006300024820 Karla Christina Ornelas Amado 30/08/1976 5,0 10,080,095,0100,044,0504,0 3 2013006300011554 Roberta Bezerra Costa 21/10/1978 6,0 9,0 82,597,595,048,0498,0 4 2013006300021138 Amanda dos Santos Mota 03/10/1984 8,0 9,0 77,5 94,5 95,0 58,0 498,0 5 2013006300007118 Adriana Santos de Mello 20/05/1977 7,0 10,0 82,5 99,5 100,0 26,0 491,0 6 2013006300020511 Luciana Silvério Alleluia Higino da Silva24/03/19757,0 6,0 70,0 83,0 100,0 41,0 481,0 7 2013006300012004 Marcela Pimenta Muniz 17/11/1985 6,0 7,0 80,093,095,033,0478,0 8 2013006300027023 Vivian dos Santos Teixeira18/03/1983 7,0 10,080,097,0100,015,0475,0 9 2013006300006877 Aline Porto Reis 01/02/1985 10,08,0 75,093,0100,025,0475,0 10 2013006300027322 Michele Thiebaut Miranda Boscaglia11/04/19796,0 6,0 70,0 82,0 90,0 65,0 475,0 11 2013006300008079 Daiene Lobo Aguiar 23/11/1981 7,0 7,0 75,089,0100,017,0467,0 12 2013006300023004 Gizele da Conceicao Soares Martins02/02/19888,0 8,0 82,5 98,5 100,0 0,0 465,0 13 2013006300014970 Ana Paula Silva das Chagas 09/07/1987 6,0 9,0 82,5 97,5 100,0 0,0 465,0 14 2013006300005521 Krissia Beatriz Alves 27/05/1979 6,0 8,0 70,084,095,040,0465,0 15 2013006300005926 Barbara Lucas Dias Teixeira 09/10/1976 7,0 9,0 82,598,580,060,0465,0 16 2013006300029056 Gisele Nunes de Almeida 27/06/1986 8,0 7,0 70,085,0100,021,0461,0 17 2013006300027034 Renan Tomaz da Conceição 10/10/1990 6,05,077,588,5100,0 0,0455,0 18 2013006300016342 Denise Marques da Fonte 18/03/1983 8,0 6,0 80,094,090,018,0448,0 19 2013006300018372 Malena Storani Gonçalves Rosa 11/06/1983 9,0 6,0 75,090,095,012,0447,0 20 2013006300025574 Livia Lopes Menescal 22/06/1982 10,09,0 80,099,095,00,0 445,0 21 2013006300020305 Elisângela Alves de Souza Azevedo01/05/19755,0 7,0 77,5 89,5 95,0 0,0 440,0 22 2013006300006276 Késia Regina Souza Carneiro de Almeida Warchavsky 29/12/1988 8,0 8,0 75,091,095,04,0 439,0 23 2013006300030575 Livia Fajin de Mello dos Santos 04/06/1987 6,0 5,0 67,5 78,5 100,0 0,0 435,0 24 2013006300006526 José Alberto Amurim do Nascimento 08/12/1981 5,0 7,0 77,589,585,025,0435,0 25 2013006300017795 Michael Vida de Freitas 13/03/1988 8,0 6,0 72,586,595,00,0 430,0 26 2013006300020249 Isis de Moraes Chernicharo 31/05/1990 5,0 9,0 80,0 94,0 90,0 0,0 430,0 27 2013006300035812 Dayanne Gomes Silva 28/08/1985 6,0 5,0 80,091,085,08,0 423,0 28 2013006300010177 Kelly da Silva Rocha Estrela 27/07/1987 5,0 8,0 82,5 95,5 80,0 15,0 420,0 29 2013006300030494 Michelle Fonseca Neves 16/12/1979 6,0 8,0 67,581,575,047,0407,0 30 2013006300030466 Isadora Almeida de Oliveira 16/02/1990 7,0 8,0 75,090,085,00,0 405,0 31 2013006300010049 Eliane Oliveira de Andrade16/01/1984 8,0 8,0 75,091,080,012,0402,0 32 2013006300025633 Silvana Feliciano Pereira Pansani 12/03/1979 5,0 6,0 72,583,580,015,0400,0 33 2013006300013412 Aisllan Diego de Assis 29/04/2013 9,0 10,085,0104,070,020,0400,0 34 2013006300007589 Wagner de Oliveira Rodrigues 15/04/1980 5,0 6,0 67,5 78,5 85,0 0,0 390,0 35 2013006300008056 Maria Gorete Gomes da Silva 27/03/1974 6,0 7,0 75,0 88,0 80,0 0,0 390,0 36 2013006300006355 Carolina Machado dos Santos 07/02/1984 7,0 8,0 77,592,570,020,0385,0 37 2013006300005940 Claudio Gruber Mann 12/12/1971 6,0 7,0 82,595,565,023,0383,0 38 2013006300007889 Daniele Oliveira Aguiar 23/10/1982 6,0 9,0 82,597,565,015,0375,0 39 2013006300006477 Sheila de Assis Costa Teodoro 30/01/1986 8,0 9,0 82,599,565,05,0 365,0 40 2013006300022787 Camila de Oliveira Pereira11/07/1984 5,0 9,0 77,591,565,015,0365,0 41 2013006300020121 Flavia Chagas da Silva Mello 20/10/1976 5,0 7,0 80,0 92,0 60,0 23,0 363,0 42 2013006300033493 Vanessa de Lima Seabra 26/07/1990 8,0 6,0 75,0 89,0 70,0 0,0 360,0 43 2013006300028287 Ana Paula Barbosa Lourenço 10/10/1974 7,0 6,0 70,083,060,040,0360,0 44 2013006300027484 Rafaela Raposo da Fonseca24/08/1982 6,0 10,075,091,065,06,0 351,0 45 2013006300023184 Gabriela Baptista Vieira 09/09/1986 5,0 8,0 67,580,570,00,0 345,0 46 2013006300026106 Shadia Elkhatib Basilio 10/12/1985 6,0 9,0 75,090,065,00,0 345,0 47 2013006300016490 Elaine da Silva Alves Tavares 06/11/1981 5,0 8,0 70,083,065,08,0 343,0 48 2013006300010739 Monica Bastos de Santiago09/04/1971 6,0 8,0 67,581,560,024,0339,0 49 2013006300032463 Marcia Regina da Silva Batista Pereira14/07/19757,0 10,0 70,0 87,0 65,0 0,0 335,0 50 2013006300022021 Valdecir Barth 08/03/1982 6,0 8,0 67,581,560,00,0 315,0 51 2013006300011182 Anelise da Silva Muniz 01/06/1988 6,0 6,0 80,0 92,0 50,0 0,0 310,0 52 2013006300014915 Milene Machado dos Santos 29/08/1977 5,0 7,0 75,0 87,0 50,0 0,0 300,0 53 2013006300006424 Alessandra Nideck Pinto 09/04/1976 8,0 7,0 70,085,050,00,0 290,0 2.Os resultados finais para os demais cargos/áreas de atuação para os quais foram oferecidas vagas no concurso público regido pelo Edital nº 63, de 01 de abril de 2013 permanecem inalterados. 10 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAL Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Processo Seletivo para Professor Substituto para o Colégio de Aplicação O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para provimento de vaga de Professor Substituto nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e sua operacionalização caberá à respectiva Unidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga foi alocada. 1.2 O presente processo seletivo visa ao provimento do número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo com as necessidades da UFRJ. 1.3 O presente Edital contém os seguintes anexos: • Anexo I - Quadro de Vagas/Unidade e Jornada de Trabalho, bem como o respectivo Período de Contratação. • Anexo II - Período e Locais de Inscrição. 2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2.1 O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos: a) ser aprovado e classificado no processo seletivo; b) não possuir contrato nos termos da Lei nº 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro meses; c) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei n. 7.596/87; d) se servidor de nível superior da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários; e) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente; f) ter idade mínima de 18 anos completos; g) gozar dos direitos políticos; h) estar quite com as obrigações eleitorais e militares; i) ser portador de habilitação em curso de licenciatura plena para a disciplina posta em seleção. 2.2 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento. 3.2 Os interessados poderão obter maiores informações sobre o concurso nas Unidades responsáveis pelas vagas. 3.3 Os interessados deverão formalizar a inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital - indicando o setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação: a) Documentação pessoal. Documento de Identidade e CPF. b) Curriculum Vitae documentado. 3.4 As inscrições estarão abertas no período fixado no Anexo II deste Edital. Caso não haja candidatos inscritos nesse período, o prazo ficará automaticamente prorrogado por igual período. 3.5 Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição. 3.6 O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição. a) análise do Curriculum Vitae (de caráter eliminatório). b) Prova escrita, prova prática e/ou prova didática, a critério do Departamento, segundo as particularidades de cada área de conhecimento, a ser divulgado ao candidato no ato de inscrição. 5.2 Na análise de currículo serão considerados os seguintes itens: escolaridade; experiência no magistério do ensino superior e médio; outras experiências no campo da educação; pertinência do currículo à vaga; disponibilidade de horário e titulação. 5.3 O(s) programa(s) da(s) prova(s) será(ão) elaborado(s) pelos respectivos departamentos e divulgado(s) ao candidato no ato da inscrição. 6. DA CONTRATAÇÃO 6.1 Após a publicação do resultado final no Diário Oficial da União, o Conselho de Ensino de Graduação definirá a data de início do contrato. 6.2 O contrato poderá ser prorrogado, uma única vez, por mais um ano, desde que o prazo total não exceda 24 (vinte e quatro) meses. 6.3 A extinção do contrato de professor substituto se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias. 6.4 No ato da contratação o candidato deverá apresentar cópia autenticada do Diploma de Graduação, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC no caso de curso superior realizado no Brasil - segundo a área de formação exigida pelo Departamento. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado. O não cumprimento desta exigência implica na imediata eliminação do candidato. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O resultado final do processo seletivo, homologado pela Unidade, será publicado no Diário Oficial da União por ordem de classificação. 7.2 O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso, às normas legais pertinentes e às regras deste Edital. 7.3 Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do concurso e poderão ser contratados em função da disponibilidade de vagas. 7.4 A validade do concurso esgotar-se-á 12 (doze) meses após a data da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 7.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União. 7.6 As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela Pró-Reitoria de Graduação da UFRJ. 7.7 Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Justiça Federal na cidade do Rio de Janeiro. ANEXO I: - Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação. • Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 11/06/2014. Unidade Setores CurricularesVagas Colégio de Aplicação 4.1 A remuneração do professor substituto será composta do vencimento básico, nível I (um), da classe para a qual o contratado possua a qualificação requerida (graduação, mestrado ou doutorado), seguindo as mesmas categorias vigentes para professor do quadro efetivo (Auxiliar, Assistente ou Adjunto). 4.1.1 Os candidatos que tiverem titulação superior à exigida neste processo seletivo devem apresentar o diploma ou a declaração de obtenção do grau de Mestre ou Doutor expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde que reconhecido ou revalidado. 5. DA SELEÇÃO. 5.1 A seleção será conduzida por uma banca de 03 (três) professores indicados pelo Departamento e se constituirá das seguintes etapas: 01 (uma) ANEXO II - Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I. Período de inscrição: 17,18 e 19 de fevereiro de 2014. Local Colégio de Aplicação Rua J.J. Seabra, s/nº - Lagoa 2511-5382 Rio de Janeiro2294-6597 Informações no Setor de Recursos Humanos do Colégio das 10:00h às 15:00 3.7 É vedada a inscrição condicional. 4. DA REMUNERAÇÃO. Ciências Biológicas EDITAL 46, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve retificar o Edital nº 42 de 13 de fevereiro de 2014, publicado no DOU nº 32 de 14 de fevereiro de 2014, conforme informações abaixo. Onde lê-se: Centro de Letras e Artes (CLA) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 05/12/2014 Unidade Faculdade de Letras Departamento/Setor ou Área Vagas Linguistica e Filologia / Filologia 02 (duas) 11 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Faculdade de Letras Faculdade de Letras Faculdade de Letras Linguistica e Filologia / Libras 01 (uma) Anglo - Germânicas / Literatura 01 (uma) Inglesa Orientais e Eslavas / Árabe 01 (uma) Inclua-se: Escola de Belas Artes Faculdade de Letras Artes base / Artes visuais / oficina de 01 (uma) forma a/oficina de forma b/escultura em metal 1/escultura em metal 2 Linguistica e Filologia / Linguística 01 (uma) Onde lê-se: Faculdade de Letras Linguistica e Filologia / Libras 01 (uma) Letras-LIBRAS / Libras 01 (uma) Leia-se: Faculdade de Letras Onde lê-se: Campus Macaé Departamento/Setor ou Área Vagas Campus Macaé Engenharia/ Engenharia de 01 (uma) Produção Campus Macaé Engenharia/Engenharia Civil 01 (uma) Campus Macaé E n g e n h a r i a / E n g e n h a r i a d e 01(uma) Produção/Engenharia do Trabalho e Ergonomia Campus Macaé Química / Mineralogia 01 (uma) Inclua-se: Campus Macaé Química/ Química Analítica 01 (uma) Inclua-se na tabela de vagas: Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 11/06/2014. Unidade II - as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado na alínea”b”, do inciso I do art. 7º serão ofertadas, pela ordem: a) aos estudantes do grupo indicado na alínea”a”, do inciso I do artigo 7º; e b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no inciso II do art. 7º, prioritariamente aos estudantes de que trata a alínea”a”do mesmo inciso; III - as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado na alínea a, do inciso II do artigo 7º serão ofertadas, pela ordem: a) aos estudantes do grupo indicado na alínea”b”, do inciso II do artigo 7º; e b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no inciso I do artigo 7º, prioritariamente aos estudantes de que trata a alínea”a”do mesmo inciso; IV - as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado na alínea”b”, do inciso II do art. 7º serão ofertadas, pela ordem: a) aos estudantes do grupo indicado na alínea”a”, do inciso II do artigo 7º; e b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no inciso I do artigo 7º, prioritariamente aos estudantes de que trata a alínea a do mesmo inciso; Artigo 2º O Artigo 11 no Edital nº 40, de 10 de fevereiro de 2014, passa a ser Artigo 9º. Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: 05/12/2014 Unidade a) aos estudantes do grupo indicado na alínea”b”, do inciso I do artigo 7º; e b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no inciso II do artigo 7º, prioritariamente aos estudantes de que trata a alínea”a”do mesmo inciso; Departamento/Setor ou Área Vagas Faculdade Nacional de Direito Direito do Estado/ Prática Jurídica 01 (uma) Penal/Direitos Humanos Inclua-se no anexo II: Faculdade Nacional de Rua Moncorvo Filho nº 8 - 3º andar 2508-0929 Direito Centro - Rio de Janeiro - RJ 10:00h as 18:00h Escola de Belas Artes Escola de Belas Artes, Prédio da 2598-1653 Reitoria, Av. Pedro Calmon, 550 /2280-9590 Cidade Universitária 10h as 12h sala 718 - 7 andar Permanecem inalterados os demais itens do edital. EDITAL Nº 47, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Retificações ao Edital nº 40, de 10 de fevereiro de 2014. ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo retificações relativas ao Edital nº 40, de 10 de fevereiro de 2014, que trata do preenchimento das vagas não ocupadas do primeiro período de 2014 no Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ 2014, efetuado através do Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação 2014/1ª - Edição (SiSU/MEC 2014/1. Artigo 1º O Artigo 10 do Edital nº 40, de 10 de fevereiro de 2014, passa a ser Artigo 8º, com a seguinte redação: no caso de não preenchimento das vagas reservadas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, aquelas remanescentes serão preenchidas pelos estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio, conforme o caso, em escolas públicas, da seguinte forma: I - as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado na alínea”a” do inciso I do artigo 7º serão ofertadas, pela ordem: Artigo 3º O Artigo 12 no Edital nº 40, de 10 de fevereiro de 2014, passa a ser Artigo 10. Artigo 4º O Artigo 13 no Edital nº 40, de 10 de fevereiro de 2014, passa a ser Artigo 11. DESPACHOS DO REITOR Em 11 de fevereiro de 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE, Matrícula SIAPE 2057143, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 15/02/2014 a 02/03/2014, para participar da “4 th Strategic Advisory Board Meeting of EMSHIP”, na Universidade de Genoa e da”2nd Iterim Meeting of ISSC V.3”, na”Pusan National University”– La Spezia e Pusan Itália e Coreia do Sul - com ônus limitado (Processo 23079.004980/2014-15). LEDA DOS REIS CASTILHO, Matrícula SIAPE 1361448, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 22/02/2014 a 27/02/2014, para participar do Congresso Internacional “UK-Brazil-Chile Frontiers of Science”– Buckinghamshire - Inglaterra - com ônus limitado (Processo 23079.005307/2014-01). Em 12 de fevereiro de 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: JOSÉ GABRIEL RODRIGUEZ CARNEIRO GOMES, Matrícula SIAPE 2491716, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 24/02/2014 a 06/03/2014, para participar do “5th IEEE LASCAS – Latin American Symposium on Circuits and Systems”– Santiago - Chile com ônus CAPES (Processo 23079.005696/2014-66). DANIEL DE MIRANDA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 1889411, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de 24/02/2014 a 15/03/2014, para realizar estágio científico na “European Organization for Nuclear Research - CERN”– Genebra - Suíça - com ônus limitado (Processo 23079.005871/2014-15). ROBERTO LENT, Matrícula SIAPE 0373539, Professor do Magistério Superior, lotado no ICB, nesta Universidade, de 27/02/2014 a 07/03/2014, para participação em “Conferência Internacional sobre Ciência da Aprendizagem”, na UNESCO, OECD e NSF – Xangai - China - com ônus limitado (Processo 23079.006319/2014-44). TATIANA GABRIELA RAPPOPORT, Matrícula SIAPE 1564059, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de 03/03/2014 a 10/03/2014, para participar da Conferência Internacional “March Meeting 2014”, na “American Physical Society”– Denver - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.005161/2014-95). ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, Matrícula SIAPE 1240893, Professor do Magistério Superior, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de 12/03/2014 a 08/04/2014, para participação em pesquisa científica e estudo de exemplares, no “Institute for Vertebrate Paleontology and Antropology e no American Museum of Natural History”– Pequim e Nova York - China e EUA - com ônus limitado (Processo 23079.005563/2014-90). 12 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 ALEXANDRE LANDESMANN, Matrícula SIAPE 1286767, Professor do Magistério Superior, lotado na FAU, nesta Universidade, de 21/03/2014 a 30/03/2014, para participação em Congresso Internacional na “Structural Stability Research Council Conference”– Toronto - Canadá - com ônus FAPERJ (Processo 23079.006051/2014-41). Em 14 de fevereiro de 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: ANGELA MARIA EUGENIO, Matrícula SIAPE 0762470, Médico,lotado no Instituto do Coração Edson Saad, nesta Universidade, de 20/02/2014 a 07/03/2014, para conhecer o sistema de Seguridade Social da Áustria e visitar o Hospital Escola “Hanush-Krankenhaus”- Viena -Áustria-com ônus UFRJ. Processo nº 23079.073809/2013-30 CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA, Matrícula SIAPE 1642108, Professor Adjunto,lotado no IFCS, nesta Universidade, de 28/02/2014 a 17/03/2014, para participar de Seminário de Pesquisa, na “New York University Abu Dhabi”- Abu Dhabi -Emirados Árabes-com ônus limitado. Processo nº 23079.006435/2014-63 STEVENS KASTRUP REHEN, Matrícula SIAPE 3181139, Professor do Magistério Superior,lotado no Instituto de Ciências Biomédicas, nesta Universidade, de 02/03/2014 a 07/03/2014, para participar da “Pew 2014 Annual Meeting”San Jose-Costa Rica-com ônus limitado. Processo nº 23079.006240/2014-13 Em 17 de fevereiro de 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: MARCELO ROSADO FANTAPPIE, Matrícula SIAPE 1361661, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Bioquímica Médica, nesta Universidade, de 14/03/2014 a 19/03/2014, para participar do Encontro Inaugural do Projeto “A-ParaDDise”, no IGBMC – Strasburg - França - com ônus limitado (Processo 23079.004135/2014-50). SYLVIA DE FATIMA NAGEM FROTA, Matrícula SIAPE 0361168, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 20/03/2014 a 27/03/2014, para participar da “American Association for Applied Linguistics Conference 2014”– Portland, Oregon - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.006355/2014-16). MARIA APARECIDA CAVALCANTI NETTO, Matrícula SIAPE 0361350, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 30/03/2014 a 19/04/2014, para participar da “Railways 2014 – The Second International Conference on Railway Technology: Research Development and Maintenance”e participar, como candidata a estágio pós-doutoral, na casa universitária”PARIS-DAUPHINE”– Ajaccio, Corsica e Paris - França - com ônus UFRJ (Processo 23079.058899/2013-58). MAURICIO MEDICI METRI, Matrícula SIAPE 1475117, Professor do Magistério Superior, lotado no Gabinete do Reitor, nesta Universidade, de 12/04/2014 a 23/04/2014, para participar do “VII Encontro da Associação Portuguesa de Ciência Política (APCP)”e realizar visita ao Programa de Pós-Graduação em História, Defesa e Relações Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa – Coimbra e Lisboa- Portugal - com ônus limitado (Processo 23079.006376/2014-23). CLAUDIA PETEAN BOVE, Matrícula SIAPE 6366735, Professor de 3º Grau, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de 12/05/2014 a 23/05/2014, para participar de Estudo de Coleção Botânica, no “Museum National D’Histoire Naturelle”– Paris - França - com ônus CNPq (Processo 23079.005787/2014-00). AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, a penalidade de multa no valor de R$ 5.925,01 (cinco mil e novecentos e vinte cinco reais e um centavo), com base no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no contrato administrativo nº 21/2013 através do processo administrativo nº 23079.035085/2013-18. TERMO DE ADESÃO DO COLABORADOR VOLUNTÁRIO Pelo presente termo, ALICE YURIKO SHINOHARA HASSANO, brasileira, viúva, RG nº 52322546, CPF nº 60785640720, residente na Rua Marques de | Olinda, 61 Bloco 1 apt 702 - Botafogo - RJ, compromete-se a prestar serviço voluntário à Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº 9.608/1998, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1. O Colaborador Voluntário, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Colegiado máximo da Unidade ou Órgão Suplementar, em sessão de 25-novembro-2013, exercerá suas atividades junto ao Pediatria, do Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro pelo prazo de 36 meses. 2. As atividades realizadas pelo Colaborador Voluntário não serão remuneradas e não gerarão vínculo empregatício ou funcional com a Universidade, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, nos termos da Lei nº 9.608/98. 3. O Colaborador Voluntário poderá participar das reuniões do departamento ou Programa onde presta serviços, com direito a voz e sem direito a voto. 4. O Colaborador Voluntário não poderá votar nem ser votado para quaisquer cargos de administração ou representação no âmbito da Universidade. 5. O Colaborador Voluntário compromete-se a manter as instalações e bens em perfeito estado de emprego e conservação e utilizá-las na forma compatível com sua destinação e características, e exclusivamente para os fins indicados no Plano de Trabalho. 6. O Colaborador Voluntário compromete-se, durante o período de realização de suas atividades de serviço voluntário, a observar e cumprir a legislação federal e as normas internas da Universidade, sob pena de suspensão das atividades, assegurando-se-lhe, em todos os casos, o direito a ampla defesa. 7. O Colaborador Voluntário poderá ter custeadas as despesas que comprovadamente precisará realizar no exercício de suas atividades, na forma de Lei, as quais deverão estar expressas e previamente autorizadas pelo Chefe do Departamento, ou pelo Coordenador do Programa ou do Curso, ou pelo Diretor do Órgão Suplementar ao qual estiver vinculado. EXTRATO DE CONVÊNIO - Proc. 23079.030182/2013-97 Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Técnico, Cientifico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e a The New School, EUA. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer um quadro de cooperação para a promoção tanto de pesquisas acadêmicas quanto a ampliação de oportunidades educacionais. A fim de promover esta cooperação, as duas instituições podem realizar várias atividades, tais como: o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo; atividades de ensino, pesquisa e extensão. Data de assinatura: 05 de Dezembro de 2013. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Prof. Carlos Antonio Levi da Conceição, pela The New School, o Pró-Reitor Tim Marshall. EXTRATO DE CONVÊNIO - Proc. 23079.014696/2013-13 Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Técnico, Cientifico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e a Folkwang Universidade de Artes, Alemanha. Objeto: O presente convênio tem por objeto o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo; atividades de ensino, pesquisa e extensão. Data de assinatura: 05 de Setembro de 2013. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Prof. Carlos Antonio Levi da Conceição, pela Folkwang Universidade de Artes, o Reitor Prof. Kurt Mehnert. EXTRATO DE CONVÊNIO - Proc. 23079.059339/2013-39 Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Técnico, Cientifico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e a Université Paris Dauphine, França. Objeto: O presente convênio tem por objeto o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo; atividades de ensino, pesquisa e extensão. Data de assinatura: 10 de Fevereiro de 2014. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Prof. Carlos Antonio Levi da Conceição, pela Université Paris Dauphine, o Presidente Prof. Laurent Batsch. EXTRATO DE CONVÊNIO - Proc. 23079.009306/2013-48 Espécie: Acordo de Cooperação para o estabelecimento do Programa de Intercâmbio e Cooperação entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timoteo Montalvao Machado ESEDJTMM, Portugal. Objeto: O presente convênio tem por objeto intercâmbio de conhecimento técnicos, cientificos e culturais; Atividades de ensino e pesquisa; Cessão mútua de uso de recursos laboratoriais; Desenvolvimento de projetos especificos, voltados para a ciência e a tecnologia; Incentivo a pesquisas e estudos avançados em áreas vinculadas a todas aquelas áreas de coincidência de suas finalidades e interesses institucionais; Parcerias para o desenvolvimento de projetos multicêntricos. 13 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Data de assinatura: 28 de Novembro de 2013. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pela Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timoteo Montalvao Machado, o Presidente Dr. João Gonçalves Martins Batista. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 - UASG 153115 Processo nº 23079.048075/2012-16. Dispensa nº 00028/2014. Contratante: Universidade Federal do Rio de Janeiro. CNPJ Contratado: 33.131.079/0001-49. Contratado: Carl Zeiss do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Sistema Cell Observer SD com Unidade Spinning Disk Motorizado CSU-X1A5000 (possibilidades de acoplar duas câmeras no futuro), EPI - fluorescência e sistema de incubação, câmera em CCD Lase e Estativa Axio Observer Z1, marca Carl Zeiss, Alemanha, com acessórios, o qual se destina exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Proforma IND-1188/12. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total Estimado: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2014. PORTARIA Nº 839, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 área, Matrícula SIAPE nº 1665364, lotada no HUCFF desta IFES, por prazo indeterminado e sem remuneração, à partir de 23 de fevereiro de 2014, conforme o disposto no Artigo 84, Parágrafo 1º da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com nova redação da Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 2007. PORTARIA N° 978, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União Nº 124, de 30 de junho de 2011, Resolve tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, na Categoria Auxiliar, conforme Unidades e Setores descritos abaixo. O número do edital do concurso é 312, de 21 de dezembro de 2012, publicado no DOU nº 247, de 24 de dezembro de 2012 e retificado pelo Edital 28 de 01/02/2013, publicado no DOU nº 27 de 07/02/2013. Polo Xerém/Bioquímica/Biologia Estrutural 1º Leonardo de Castro Palmieri 2º Viviane Silva de Paula 3º Guilherme Augusto Piedade 4º Luciano Neves de Medeiros Campus Macaé/ Engª Civil/Sistemas Geomecânicos 1º Gustavo Vaz de Mello Guimarães 2º Graziella Maria Faquim Jannuzzi O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.072655/2013-23, Campus Macaé/Farmácia/Citopatologia Clínica 1º Helene Nara Henriques 2º Roberto Stefan de Almeida Ribeiro Resolve autorizar a Licença para Acompanhamento de cônjuge do(a) servidor(a) ELIANE ALVES MARTINS LAFETÁ, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1747870, lotada no Campus de Macaé desta IFES, por prazo indeterminado e sem remuneração, à partir de 03 de fevereiro de 2014, conforme o disposto no Artigo 84, Parágrafo 1º da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com nova redação da Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 2007. Campus Macaé/Medicina/Oftalmologia 1º Esper Escobar Saud 2º Thiago Gonçalves dos Santos Martins PORTARIA Nº 987 06 DE FEVEREIRO DE 2014. O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, PORTARIA Nº 864, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e competência, e de acordo com o que dispõe o artigo 20 da Lei 8.112/90 e seus parágrafos, resolve: I - Tornar público o resultado do Estágio Probatório de Servidores TécnicoAdministrativos, conforme planilha em anexo. II - Os Servidores aprovados no Estágio Probatório passam a adquirir Estabilidade no Serviço Público, conforme disposto no Artigo nº 21 da Lei 8.112/90. PORTARIA Nº 864, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Relação de Aprovados no Estágio Probatório. Matrícula SIAPE nº 1831979 0344039 1789530 1825088 1769794 Nome Cargo Dauglis Silva T é c n i c o d e Lage Tecnologia da Informação Luiz Antonio Administrador Mendes M a r l u c i a Assistente em d o s S a n t o s Administração Cavalcante de A Rosimar Souza A s s i s t e n t e d o s S a n t o s Social Borges Vivianne Monte Técnico em dos Santos Assuntos Educacionais Data Início Data Fim Média Estágio Estágio 30/12/2010 28/12/2013 10,00 05/01/2011 03/01/2014 10,00 11/06/2010 09/06/2013 9,74 Resolve autorizar, CARLOS BERNARDO VAINER, Coordenador do Fórum de Ciência e Cultura, SIAPE nº 6359540, o afastamento no País para compor a missão e acompanhar as atividades”elaborar plano de ação e monitorar a implementação das recomendações do Relatório apresentado pela Comissão Especial”Atingidos por Barragens”, o acontecerá nos dias 19 a 21 de fevereiro de 2014, na UHE Cana Brava – Goiás/Goiania. PORTARIA Nº 1122, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2011, observando decisão do corpo social da Escola de Educação Infantil da UFRJ, resolve: Art. 1° Nomear as servidoras JORDANNA CASTELO BRANCO, Matrícula SIAPE n° 2567007, Técnica em Assuntos Educacionais, como Diretora Geral pro-tempore da Escola de Educação Infantil da UFRJ (EEI) e PRISCILLA DE MELO BASÍLIO, Matrícula SIAPE n° 1766498, Técnica em Assuntos Educacionais, como Substituta Eventual da Direção da EEI. Art. 2° A presente nomeação, em caráter provisório, terá validade até 31 de julho de 2014, quando o Corpo Deliberativo da EEI deverá apresentar nova indicação para um mandato válido por quatro anos. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 29/10/2010 27/10/2013 10,00 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Jaeniro, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2011, resolve 02/03/2010 28/02/2013 10,00 Art. 1° Delegar competência ao Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ (FCC) para que assuma diretamente a responsabilidade pela definição de diretrizes, gestão, conservação, manutenção e elaboração e aprovação interna do projeto de recuperação e restauro do prédio que sedia o Colégio Brasileiro de Altos Estudos, sito na Avenida Rui Barbosa, 762. TOTAL: 5 PORTARIA Nº 880, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.002275/2014-49, Resolve autorizar a Licença para Acompanhamento de cônjuge do(a) servidor(a) VIVIAN MARILIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY, Enfermeiro/ Art. 2° Será igualmente responsabilidade do FCC a relação com os órgãos de tutela e, em particular, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC), além de responder tecnicamente pela conservação, manutenção e elaboração preliminar do projeto de restauro à arquiteta Maria Helena Hermes. Art. 3° A execução das obras de recuperação e restauro, após aprovação interna dos projetos e pelo INEPAC, será de responsabilidade do Escritório Técnico da Universidade. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 14 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1212, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Designação da Comissão da Memória e Verdade e do Grupo de Trabalho O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Constituir Comissão da Memória e Verdade, composta pelos seguintes membros: professor CARLOS VAINER, Matrícula SIAPE nº 6359540; professora CRISTINA AYOUB RICHE, Matrícula SIAPE nº 0360352; professor FLÁVIO ALVES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2174912; professora LUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1566536; professor LUIZ PINGUELLI ROSA, Matrícula SIAPE nº 7371334; professor LUIZ DAVIDOVICH, Matrícula SIAPE nº 1125093; professor MARCO AURÉLIO SILVA DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 0418955; servidor I Z A I A S G O N Ç A LV E S B A S TO S , M a t r í c u l a S I A P E n º 0 3 7 0 0 3 3 ; professor ROBERTO LENT, Matrícula SIAPE nº 0373539; discente AFONSO MENEZES, DRE nº 109061240. Art. 2º Constituir o Grupo de Trabalho Memória e Verdade, que auxiliará as atividades da Comissão, composto pelos seguintes membros: professora ANA LÚCIA SABADELL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1725413; professora DIANA MAUL DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0375708; professora ELEONORA ZILLER CAMENIETZKI, Matrícula SIAPE nº 6361226; servidor ELSON NALON LOPES, Matrícula SIAPE nº 1659264; professor MARCO AURELIO SILVA DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 0418955; professora MARIA PAULA NASCIMENTO ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 0360496; professora MARILEA VENÂNCIO PORFÍRIO, Matrícula SIAPE nº 0308370; professor SIDNEY LIANZA, Matrícula SIAPE nº 1195836; servidora PAULA MARIA ABRANTES COTTA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 0362279. Art. 3º A Comissão, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica, tem como objetivos: examinar e esclarecer os impactos do Regime Militar na UFRJ; identificar e esclarecer violações aos direitos humanos ocorridas no interior da UFRJ no período; constituir um perfil dos atingidos pelo Regime Militar na UFRJ; recomendar propostas de reparação aos atingidos; mapear e analisar a documentação sobre o período existente nos arquivos da UFRJ; mapear as iniciativas já realizadas na Universidade; organizar entrevistas e testemunhos com atingidos; organizar entrevistas públicas sobre o período; auxiliar na recuperação da memória dos movimentos de resistência ao Regime Militar na UFRJ; produzir material impresso, áudio-visual e digital sobre o período; organizar campanhas para captação de documentação oral, escrita e iconográfica para a memoria da UFRJ no período; organizar campanhas de sensibilização sobre o tema; organizar campanhas para marcação e sinalização de lugares de memória na UFRJ; gerenciar os trabalhos para a implantação do Memorial Estudantes Mortos e Desaparecidos na Ditadura Militar; organizar exposições e eventos com debates, imagens, documentos e depoimentos; estimular o debate sobre a temática no conjunto da UFRJ; promover cooperação com órgãos e entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais, para o intercâmbio de informações, dados e documentos; buscar articulação de atividades com a Comissão Nacional da Verdade; encaminhar aos órgãos públicos competentes toda e qualquer informação obtida que possa auxiliá-los nas ações acerca do período. Art. 4° Para a consecução de seus objetivos, a Comissão Memória e Verdade da UFRJ está autorizada a: receber testemunhos, informações e documentos, assegurados a não identificação do informante, quando solicitada; requisitar informações e documentos de todos os órgãos e unidades da UFRJ; convidar para prestar depoimento pessoas que, se presuma, tenham ciência de fatos relevantes para os trabalhos da Comissão; determinar a realização, por conta da Universidade, de perícias e diligências necessárias à obtenção de informações e documentos. Art. 5º O Grupo de Trabalho terá com finalidade assessorar a Comissão, bem como conceber, planejar, desenvolver e implementar atividades, eventos, projetos e outras iniciativas que contribuam para o conhecimento da história das múltiplas formas através das quais operaram, na UFRJ, a repressão e os constrangimentos à liberdade de expressão, organização e manifestação política, intelectual e artística. Art. 6º O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão e de seu Grupo de Assessoramento é de doze 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste ato. Parágrafo único. O prazo previsto neste artigo está sujeito à prorrogação por igual período. Art. 7º O Fórum de Ciência e Cultura sediará os trabalhos da Comissão, assegurando-lhe apoio de infraestrutura e secretaria. Art. 8º A Comissão deverá apresentar um relatório final de suas atividades. Todo o material produzido no âmbito da Comissão e do Grupo de Trabalho terá disponibilização integral das informações nos sítios institucionais da UFRJ. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1213, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2011, considerando o disposto na Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e no Decreto n° 5.123, de 1° de julho de 2004, resolve: Art. 1° Autorizar a aquisição e o uso de armas, da indústria nacional, nos calibres 38 e 380, respectivas munições e coletes a prova de balas, em qualquer modelo, por integrantes da Coordenação de Segurança da Universidade Federal do Rio de Janeiro, composta por Vigilantes Federais diretamente envolvidos na prevenção e repressão aos diversos tipos de crimes ocorridos no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Art. 2° Determinar à Coordenação de Segurança da Universidade Federal do Rio de Janeiro que defina o quantitativo de armas e munições e providencie o registro e cadastro do armamento, bem como o porte de uso funcional para cada Vigilante Federal. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1274, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2011, resolve: Art. 1° Elogiar a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 0376843, Secretária Executiva, pela competência, dedicação e senso de comprometimento demonstrados no Concurso para Acesso aos Programas de Residência Médica do HUCFF, em 2014, o que contribuiu de forma fundamental na organização e realização do Processo Seletivo. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1248, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: IOLANDA SILVA MENEZES DE ARAUJO, matricula SIAPE 1764144, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Escola de Educação Infantil, nesta Universidade, de 24/03/2014 a 31/03/2015, para Realização do curso de Mestrado do”Programa Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares”da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro - RJ – com ônus limitado (Processo 23079.006680/2014-71). PORTARIA Nº 1333, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Ofical da União de 30 de junho de 2011, amparado no artigo 37, caput da Constituição Federal, combinado com os artigos 143, 148 e 149 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constante nos autos do Processo nº 23079.040602/2013-07, resolve: Art. 1° Reconduzir os servidores designados pela Portaria n° 14.417, de 22 de novembro de 2013, publicada no BUFRJ n° 49, de 5 de dezembro de 2013, que instituiu Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos descritos no processo acima referido, sob nova composição: ANA LÚCIA SABADELL DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1725413, Professor de Magistério Superior, CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA, Matrícula SIAPE n° 1782942, Professor de Magistério Superior, e ROSANE MARA DETOMMAZO MUNIZ, Matrícula SIAPE n° 0361850, Engenheiro, com presidência do PAD pela primeira integrante. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo Disciplinar é o estabelecido no artigo 152 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97. Art. 3° A nomeação do secretário fica a critério da Presidente da Comissão, conforme estabelece o § 1° do artigo 149, da referida lei alterada. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1407, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: FATIMA REGINA NASCIMENTO, matricula SIAPE 0362911, Museólogo, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de 19/02/2014 a 31/12/2014, para Participar de Pós-Doutoramento junto ao PPG-PMUS – com ônus CAPES (Processo 23079.068488/2013-80). PORTARIA Nº 1408, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: 15 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 JUCINATO DE SEQUEIRA MARQUES, matricula SIAPE 2687766, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Educação, nesta Universidade, de 17/02/2014 a 17/08/2014, para Dar continuidade ao curso de Doutorado, na área de Educação, na Universidade Federal do Rio de Janeiro – com ônus limitado (Processo 23079.006959/2014-54). Membros Suplentes • Profª Drª Flávia Regina Souza Lima - UFRJ • Profª Drª Andréa Monte Alto Costa - UERJ PORTARIA Nº 1349, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1469, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 BANCA EXAMINADORA O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: A Diretora Pró-Tempore do Campus Macaé - Professor Aloísio Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Elizabeth Accioly, torna pública a homologação em 18 de dezembro de 2013, pelo referido Conselho da composição da Comissão Julgadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar na área de Histologia, Campus Macaé, publicado no Edital nº 312, de 24 de dezembro de 2012, do Diário Oficial da União - D.O.U. nº 247, de 26 de dezembro de 2012. FERNANDA CUPOLILLO MIANA DE FARIA, matricula SIAPE 1677379, Revisor de Textos, lotado no FCC, nesta Universidade, de 01/03/2014 a 01/03/2015, para Conclusão de Doutorado, na área de Comunicação, na UFF – com ônus limitado (Processo 23079.001171/2014-08). PORTARIA Nº 1470, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: DANIELE DE CARVALHO GRAZINOLI, matricula SIAPE 2614637, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Escola de Educação Infantil, nesta Universidade, de 24/03/2014 a 31/03/2015, para Dar continuidade ao curso de Mestrado, na área de Educação, na Universidade Federal Fluminense – com ônus limitado (Processo 23079.006686/2014-48). PORTARIA Nº 1471, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: VIVIAN DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 1763897, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Escola de Educação Infantil, nesta Universidade, de 24/03/2014 a 31/03/2015, para Dar continuidade ao curso de Mestrado, na área de Educação, na Universidade Federal Fluminense – com ônus limitado (Processo 23079.006684/2014-59). CAMPUS MACAÉ PORTARIA Nº 1347, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Banca Examinadora A Diretora Pró-Tempore do Campus Macaé - Professor Aloísio Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Elizabeth Accioly, torna pública a homologação em 18 de dezembro de 2013, pelo referido Conselho da composição da Comissão Julgadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar na área de Anatomia, código 55, Campus Macaé, publicado no Edital nº 312, de 24 de dezembro de 2012, do Diário Oficial da União - D.O.U. nº 247, de 26 de dezembro de 2012. Membros Efetivos • Prof. Dr. Paulo Roberto Louzada - UFRJ • Prof. Dr. Marcos da Silva Pacheco - UFES • Profª Drª Renata Swany Nascimento - UFRN • Membros Suplentes • Prof. Dr. Fabio de Almeida Mendes - UFRJ • Prof. Dr. Marco Aurelio Rodrigues da Fonseca Passos - UERJ PORTARIA Nº 1348, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Banca Examinadora A Diretora Pró-Tempore do Campus Macaé - Professor Aloísio Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Elizabeth Accioly, torna pública a homologação em 18 de dezembro de 2013, pelo referido Conselho da composição da Comissão Julgadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar na área de Anatomia, código 56, Campus Macaé, publicado no Edital nº 312, de 24 de dezembro de 2012, do Diário Oficial da União - D.O.U. nº 247, de 26 de dezembro de 2012. Membros Efetivos • Profª Drª Jane Faria Amaral - UFRJ • Profª Drª Bianca Martins Gregório - UERJ • Prof. Dr. Emmanuel Prata de Souza - UFC Membros Efetivos • Profª Drª Valéria de Mello Coelho - UFRJ • Profª Drª Letícia Nogueira da Gama de Souza - UFES • Prof. Dr. Luis Cristóvão de Moraes Sobrinho Porto - UERJ Membros Suplentes • Profª Drª Cristina Maeda Takya - UFRJ • Prof. Dr. Marcos Antonio José dos Santos - UFRRJ PORTARIA Nº 1523, DE 17 FEVEREIRO DE 2014 A Diretora Pro Tempore do Campus Macaé - Professor Aloísio Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Elizabeth Accioly, nomeada pela Portaria nº 13.324, de 04/11/2013, publicada no DOU nº 216, de 06/11/2013, no uso de suas atribuições. Resolve conceder afastamento da sede a FELIPE DE MEDEIROS SALES, matrícula SIAPE nº 2916928, para apresentação de trabalho no Workshop de Topologia e Dinâmica 2014, Niterói-RJ, no período de 17 a 21 de fevereiro. PORTARIA Nº 1524, DE 17 FEVEREIRO DE 2014 A Diretora Pro Tempore do Campus Macaé - Professor Aloísio Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Elizabeth Accioly, nomeada pela Portaria nº 13.324, de 04/11/2013, publicada no DOU nº 216, de 06/11/2013, no uso de suas atribuições. Resolve conceder afastamento da sede a ANTONIO CANDIDO DE CAMARGO GUIMARAES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1896737, para participação no XII Workshop Nova Física no Espaço, Campos do Jordão-SP, no período de 23 a 28 de fevereiro CONSELHO UNIVERSITÁRIO SESSÃO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Aprovada, por unanimidade, a ata da sessão de 12/12/2013. MOÇÃO DE PESAR A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do seu Conselho Universitário, reunido em 13 de fevereiro de 2014, manifesta seu profundo e imenso pesar e se solidariza com a família e amigos do nosso Professor Emérito Carlos Nilo Gondim Pamplona, pelo seu falecimento, ocorrido em 12 de fevereiro de 2014. O professor Pamplona esteve à frente de inúmeras iniciativas da nossa universidade, cumprindo uma trajetória acadêmica marcante e uma dedicação sempre muito intensa nas diferentes posições que ocupou na administração da UFRJ. Como Presidente da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, liderou durante um longo período, os destinos daquela Fundação, conciliando a sua refinada sensibilidade e generosidade institucional com a eficiente competência sustentada pela sua reconhecida vocação de administrador. Educador entusiasmado e dedicado, formou várias gerações de alunos que puderam compartilhar a sua robusta bagagem intelectual e seus exemplares valores morais. A Universidade Federal do Rio de Janeiro se despede de um professor que sempre soube honrá-la e dignificá-la. Deixa-nos, no entanto, muitas referências importantes através de muitas e boas lembranças, que servirão para atenuar as saudades da sua família e de uma incontável legião de amigos que sempre soube cultivar pela correição da sua conduta e brilho dos seus ensinamentos. MOÇÃO DE APOIO Considerando que o pagamento dos trabalhadores extraquadros é de interesse institucional, na medida em que garante o funcionamento das unidades hospitalares da UFRJ, este Conselho manifesta todo apoio aos 16 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 gestores da UFRJ que mantém o pagamento destes trabalhadores, até que se tenha, por concurso público, a substituição desses profissionais. MOÇÃO O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em sessão de 13 de fevereiro de 2014, manifesta seu profundo pesar em relação às mortes do cinegrafista Santiago Andrade e do vendedor ambulante Tasman e espera que os casos sejam apurados a partir de criteriosa investigação. Esse episódio não pode servir de pretexto para a aprovação de legislação de exceção que criminalize os movimentos sociais ou outras medidas que atentem contra as nossas práticas democráticas. É importante registrar que os motivos que levaram às ruas milhões de brasileiros em 2013 continua em pauta: a garantia de serviços públicos qualificados para a população e o direito à liberdade de expressão e à livre manifestação. MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em sessão de 13 de fevereiro de 2014, vem prestar solidariedade e o apoio à luta dos estudantes da Universidade Gama Filho - UGF e DO Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE, prejudicados pela medida extemporânea do Ministério da Educação, que anunciou, no último dia 14 de janeiro, o descredenciamento das duas Instituições, sem apresentar soluções concretas para a continuidade dos seus estudos. Diante desse cenário preocupante e repleto de incertezas, no que diz respeito à vida acadêmica dos estudantes da UGF e da UNIVERCIDADE, o CONSUNI está solidário com os estudantes e apoia as alternativas propostas pelos Reitores das Universidades Federais do Rio e a Direção Geral do CEFET, reafirmando o papel importante que a UFRJ cumpre na defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade. ORDEM DO DIA 1 - Eleição das Comissões Permanentes do Conselho Universitário (Comissão de Legislação e Normas, Comissão de Ensino e Títulos e Comissão de Desenvolvimento). Realizada a eleição, as Comissões ficaram assim constituídas: Comissão de Legislação e Normas • Prof. Segen Farid Estefen • Prof. Vitor Mário Iório • Profª Eleonora Z. Camenietzki • Profª Deize Vieira dos Santos • Prof. Milton da Costa Lopes Filho • TAE Nilson Theobald Barbosa • Aluna Julia Bustamante Silva Comissão de Ensino e Títulos • Prof. Marcelo M. Corrêa e Castro • Profª Maria Lúcia T. W. Vianna • Profª Ivete Pomarico R. de Souza • Profª Mirian Abduche Kaiuca • Profª Flora De Paoli Faria • TAE Mônica de Araujo Maluhy • Aluna Luiza Foltran Aquino Comissão de Desenvolvimento • Prof. Alcino Ferreira Câmara Neto • Profª Maria Fernanda S.Q. da C. Nunes • Prof. João Graciano Mendonça Filho • Prof. Walter Issamu Suemitsu • Profª Claudia Rodrigues F. de Carvalho • TAE José Carlos Pereira • Aluna Gabriela Nascimento Celestino 2 - Proc. 23079.041233/2013-98 - CFCH/FE/NEPP-DH Concessão do título de Professor Emérito ao Prof. Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha, Titular aposentado. Aprovada pela Congregação da Faculdade de Educação, pelo Conselho Deliberativo do NEPP-DH e pelo Conselho de Coordenação do CFCH.”O Conselho Universitário aprovou, com 3 (três) abstenções, a concessão do título, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos às fls. 43 e 44 do processo”. 3 - Proc. 23079.053463/2013-45 - CLA/EBA Concessão do título de Professor Emérito à Profª Sônia Gomes Pereira, Titular aposentada. Aprovada pela Congregação da Escola de Belas Artes e pelo Conselho de Coordenação do CLA.”O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade e aclamação, a concessão do título, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos às fls. 45 do processo”. 4 - Proc. 23079.054176/2013-99 - CLA/FL Concessão do título de Professor Emérito ao Prof. Manuel Antônio de Castro, Titular aposentado. Aprovado pela Congregação da Faculdade de Letras e pelo Conselho de Coordenação do CLA.”O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade e aclamação, a concessão do título, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos às fls. 56 do processo”. 5 - Proc. 23079.041736/2013-09 - UFRJ Solicitação do Prof. Geraldo Luiz dos Reis Nunes para que o Conselho Universitário autorize a participação da UFRJ no processo nº 2013.51.01.007890-7 na qualidade de assistente. CLN, Relator Prof. SEGEN FARID ESTEFEN O Conselho Universitário aprovou, com 1 (uma) abstenção, o parecer da Comissão de Legislação e Normas, do seguinte teor:”Tendo em vista as reiteradas manifestações de interesse do CONSUNI quanto a um desfecho equilibrado e justo para o processo instaurado pela CGU, que resultou na penalidade de demissão do Prof. Geraldo Nunes, a CLN entende ser pertinente o pleito do referido professor para que o Magnífico Reitor faça a petição à Juíza Doutora Maria do Carmo Freitas Ribeiro, para que a UFRJ obtenha a autorização de sua participação no Processo no. 0007890-64.2013.4.02.5101 (2013.51.01.007890-7) na qualidade de assistente, visto ter interesse jurídico na demanda explicitada neste processo”. 6 - Proc. 23079.065410/2013-86 - UFRJ Proposta de Resolução regulamentando o que dispõe o § 4º, do Art. 21, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013.”O Conselho Universitário, após ampla discussão, aprovou, por maioria, a proposta, baixando a seguinte resolução: RESOLUÇÃO Nº 01/2014 Regulamenta o que dispõe o § 4º, do Art. 21, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013. O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2014, resolve: Art. 1° Autorizar os órgãos deliberativos das Unidades ou Órgãos Suplementares a aprovar a excepcionalidade de que trata o § 4º, do Art. 21, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, quanto ao acréscimo de até 120h (cento e vinte horas) para fins de remuneração por conta da participação de docente, em regime de Dedicação Exclusiva, exclusivamente em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Art. 2º Da decisão dos órgãos deliberativos das Unidades ou Órgãos Suplementares, caberá recurso ao Conselho Universitário. Art. 3° Esta Resolução revoga disposições em contrário e entra em vigor na data da sua publicação no Boletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro.” ATOS DO PRÓ-REITOR DE PESSOAL PORTARIA Nº 213, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve declarar aposentado voluntariamente SALOMÃO CASSEMIRO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 0376104, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão:16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc. nº 23079.061502/2013-50. PORTARIA Nº 1022, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 0044131-71.2012.4.02.5101, Resolve contratar SERGIO LEAL DA COSTA na vaga de professor substituto do/a Escola Politécnica, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 12-fevereiro-14 à 11-fevereiro-15, conforme processo nº 23079.005608/14-26 PORTARIA Nº 1024, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve rescindir o contrato de VALESCA DE SOUZA ALMEIDA como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação a partir de 24-janeiro-2014, conforme processo nº 23079.070743/13-18. PORTARIA Nº 1025, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, 17 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE COURI FABIAO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 15742 de 19.12.13 – publicada no Diário Oficial da União de 08.01.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0927731, conforme processo 23079.070246/13-83 A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 1026, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato YESTIN ESTEBAN ARCE POMAR, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 10002 de 29.08.13 – publicada no Diário Oficial da União de 03.09.13, para o cargo de Professor Assistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918354, conforme processo 23079.046463/13-25 A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 1027, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ADOLFO HENRIQUE COUTINHO E SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 15101 de 05.12.13 – publicada no Diário Oficial da União de 13.12.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal na vaga 0918300, conforme processo 23079.066875/13-45 A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 1162, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar PEDRO GOMES DE QUEIROZ na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito/CCJE, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.071824/13-53 PORTARIA Nº 1172, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido,RICARDO ALMEIDA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 0365192, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira FF, do(a) Faculdade de Farmácia, FG-6, a partir de 01/02/2014, Processo nº 23079.002574/13-39. PORTARIA Nº 1173, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar SONIA CRISTINA REIS, Matrícula Siape nº 2168043, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Coord de Pos-Grad em Letras, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.071232/13-04. PORTARIA Nº 1175, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar LUIS FERNANDO RUKOP ECKSTEIN, Matrícula Siape nº 2076123, Assistente em Administração, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Seção de Pessoal - ETU, do(a) Divisão de Atividades Gerenciais, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70. PORTARIA Nº 1177, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, DILSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 6363313, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Metalurgia/Materiais, do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo nº 23079.004981/14-60. PORTARIA Nº 1178, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar DILSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 6363313, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Metalurgia/Materiais, do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo nº 23079.004981/14-60. PORTARIA Nº 1179, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, ACHILLES JUNQUEIRA BOURDOT DUTRA, Matrícula Siape nº 6361332, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Metalurgia/Materiais, do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo nº 23079.004981/14-60. PORTARIA Nº 1181, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ACHILLES JUNQUEIRA BOURDOT DUTRA, Matrícula Siape nº 6361332, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Departamento de Engenharia e Metalurgia/Materiais, do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo nº 23079.004981/14-60. PORTARIA Nº 1183, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, ANGELA MARIA DA SILVA CORREA, Matrícula Siape nº 6367473, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pos-Grad em Letras, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.071232/13-04. PORTARIA Nº 1184, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ANGELA MARIA DA SILVA CORREA, Matrícula Siape nº 6367473, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Pos-Grad em Letras, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.071232/13-04. PORTARIA Nº 1195, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, CRISTINA REGO MONTEIRO DA LUZ, Matrícula Siape nº 1373391, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Executivo da Central Tecnologia da Comunicação, do(a) Escola de Comunicação, FG-1, processo nº 23079.001809/13-75. 18 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1196, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1226, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 Resolve designar VICTA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2566176, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Executivo da Central Tecnologia da Comunicação, do(a) Escola de Comunicação, FG-1, processo nº 23079.001809/13-75. Resolve prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de LUCIANA ALBUQUERQUE ALVES como Professor Substituto do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº 23079.033791/13-61 PORTARIA Nº 1198, DE11 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1227, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18.07.2011, Resolve rescindir o contrato de JOAO FLAVIO BRAZ MACHADO como Professor Substituto do(a) Escola Politécnica a partir de 30-janeiro-2014, conforme processo nº 23079.023723/13-85. Resolve declarar vago, a partir de 05-fevereiro-2014, o cargo de Tecnico em Edificações, ocupado pelo(a) servidor(a) LAYS CRISTINA BARCELO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1846908, do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.006384/14-70. PORTARIA Nº 1201, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve rescindir o contrato de VINCENZO CAMBRIA como Professor Substituto do(a) Escola de Música a partir de 29-janeiro-2014, conforme processo nº 23079.006201/13-73. PORTARIA Nº 1221, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 Resolve prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de ALECXANDRE PEPE REIS como Professor Substituto do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com especialização, conforme processo nº 23079.030844/13-10 PORTARIA Nº 1222, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 Resolve prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de ANA MARIA VICOSO GOMES como Professor Substituto do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº 23079.049639/13-46 PORTARIA Nº 1223, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 Resolve prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de CAMILA ELIZA FERNANDES PAZZINI como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº 23079.050055/13-22 PORTARIA Nº 1224, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 Resolve prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de DEBORA TAVARES DA SILVA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº 23079.057045/13-27 PORTARIA Nº 1234, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.030523/2002-53 e 23079.030524/2002-16, Resolve conceder Pensão vitalícia a beneficiária CLAUDIA DE JESUS RAMALHO RAMOS (Viúva), Matrícula SIAPE nº 04700422, correspondente à cota de 1/4, vitalícia a beneficiária IVANA DOS SANTOS SILVA (Companheira), Matrícula SIAPE nº 05714591, correspondente à cota de 1/4, temporária ao beneficiário FELIPE DE JESUS RAMALHO RAMOS (Filho), Matrícula SIAPE nº 04706013, correspondente à cota de 1/4 e temporária ao beneficiário RUAN DOS SANTOS SILVA (Filho), Matrícula SIAPE nº 04717228, correspondente à cota de 1/4, a partir de 15 de junho de 2002, data do óbito, do ex-servidor NELSON CLEYTON FIGUEIREDO RAMOS, Pintor-area B 107 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alíneas”a”e”c”e Inciso II, Alínea”a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 1235, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.019923/2013-60, Resolve retificar a Portaria nº 6.408 de 05/06/2013, publicada no DOU de nº 109 de 10/06/2013. Onde se lê: “de acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea”c”da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990”leia-se: “conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea”c”da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990”, ficando ratificados os demais termos. PORTARIA Nº 1236, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.006355/2013-47, Resolve retificar a Portaria nº 6.390 de 05/06/2013, publicada no DOU de nº 110 de 11/06/2013. Onde se lê: “de acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea”a”da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990”leia-se: “conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea”a”da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990,”ficando ratificados os demais termos. PORTARIA Nº 1225, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1237, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.018626/2013-80, Resolve prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de JOAO CONSTATINO GONÇALVES como Professor Substituto do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com especialização, conforme processo nº 23079.049640/13-25 Resolve retificar a Portaria nº 6.415 de 05/06/2013, publicada no DOU de nº 109 de 10/06/2013. Onde se lê: “de acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea”a”da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990”leia-se: “conforme 19 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea”a”da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990”, ficando ratificados os demais termos. PORTARIA Nº 1238, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.023229/2013-39, Resolve retificar a Portaria nº 10.180 de 03/09/2013, publicada no DOU de nº 174 de 09/09/2013. Onde se lê: “de acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea “c”da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990” leia-se: “conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “c”da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990”, ficando ratificados os demais termos. PORTARIA Nº 1239, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.009357/2013-89, Resolve retificar a Portaria nº 6.393 de 05/06/2013, publicada no DOU de nº 110 de 11/06/2013. Onde se lê: “de acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea”a”da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990”leia-se: “conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea”a”da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990”, ficando ratificados os demais termos. PORTARIA Nº 1240, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.012905/2013-20, Resolve retificar a Portaria nº 6.395 de 05/06/2013, publicada no DOU de nº 110 de 11/06/2013. Onde se lê: “de acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea”a”da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990”leia-se: “conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea”a”da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990”, ficando ratificados os demais termos. PORTARIA Nº 1250, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, JUCINATO DE SEQUEIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 2687766, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura, do(a) Faculdade de Educação, FUC-1, Processo nº 23079.001809/13-75. PORTARIA Nº 1251, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar DANIELA PATTI DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 3375837, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Coord de Grad do Curso de Licenciatura, do(a) Faculdade de Educação, FUC-1, Processo nº 23079.001809/13-75. PORTARIA Nº 1252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, GILBERTO MOREIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 0360956, Assistente em Administração, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Diretor de Divisão de Atividades Gerenciais DAG/HU, do(a) Divisão de Atividades Gerenciais/HU, FG-2, processo nº 23079.001814/13-05. PORTARIA Nº 1254, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1297260, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor do Museu Nacional MN/FCC, do(a) Museu Nacional/FCC, CD-4, processo nº 23079.004699/14-82. PORTARIA Nº 1255, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1241, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.008112/2013-16, Resolve retificar a Portaria nº 6.399 de 05/06/2013, publicada no DOU de nº 110 de 11/06/2013. Onde se lê: “de acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea”a”da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990” leia-se: “conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea”a”da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990”, ficando ratificados os demais termos PORTARIA Nº 1246, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, DANIELA PATTI DO AMARAL, Matrícula Siape nº 3375837, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura, do(a) Faculdade de Educação, FUC-1, processo nº 23079.001809/13-75. O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1297260, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor do Museu Nacional MN/FCC, do(a) Museu Nacional/FCC, CD-4, processo nº 23079.004699/14-82. PORTARIA Nº 1256, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, MARCELO DE ARAUJO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1360988, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual do cargo de Direção de Diretor do Museu Nacional MN/FCC, do(a) Museu Nacional/FCC, CD-4, Processo nº 23079.004699/14-82. PORTARIA Nº 1257, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1249, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar WILLIAM SOARES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1850448, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura, do(a) Faculdade de Educação, FUC-1, processo nº 23079.001809/13-75. O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, RENATO RODRIGUEZ CABRAL RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2486822, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual do Cargo de Direção de Diretor do Museu Nacional MN/FCC, do(a) Museu Nacional/FCC, CD-4, Processo nº 23079.004699/14-82. 20 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1258, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1297, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, JOSE D ALBUQUERQUE E CASTRO, Matrícula Siape nº 0302772, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor do Instituto de Física IF/CCMN, do(a) Instituto de Física, CD-4, processo nº 23079.005393/14-43. Resolve contratar LUCIANA OLIVEIRA DINIZ na vaga de professor substituto do/a Instituto de Nutrição, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº 23079.002590/14-76 PORTARIA Nº 1259, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, EDUARDO CHAVES MONTENEGRO, Matrícula Siape nº 2524193, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor do Instituto de Física IF/CCMN, do(a) Instituto de Física, CD-4, processo nº 23079.005393/14-43. PORTARIA Nº 1260, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, OSVALDO GALVAO CALDAS DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1124535, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual do cargo de Direção de Decano do Centro de Tecnologia CT, do(a) Centro de Tecnologia, CD-3, Processo nº 23079.002570/13-88. PORTARIA Nº 1261, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, RENATO MACHADO COTTA, Matrícula SIAPE nº 6365695, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual do Cargo de Direção de Decano do Centro de Tecnologia CT, do(a)Centro de Tecnologia, CD-3, Processo nº 23079.002570/13-88. PORTARIA Nº 1294, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.001618/14-58 PORTARIA Nº 1295, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar ANDRE ANTONIO DE SOUZA na vaga de professor substituto do/a Escola Politécnica, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.073803/13-54 PORTARIA Nº 1296, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES na vaga de professor substituto do/a Instituto de Nutrição, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.002579/14-33 PORTARIA Nº 1298, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar MIRIAN KEIKO LUZ ITO ROVO DE SOUZA LIMA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº 23079.000433/14-17 PORTARIA Nº 1299, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar GLAUCINEIDE DO NASCIMENTO COELHO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº 23079.001341/14-36 PORTARIA Nº 1300, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar MARCELO CHAVES DE AZEVEDO na vaga de professor substituto do/a Instituto de Nutrição, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.002582/14-48 PORTARIA Nº 1301, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar THAIS MARCAL PASSOS SARMENTO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.074796/13-26 PORTARIA Nº 1302, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar LUCIANA VALADAO ALVES KEBIAN na vaga de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 18-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.073025/13-20 PORTARIA Nº 1303, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar DANIELLY DE SOUZA DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Escola de Música, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 18-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.001153/14-26 PORTARIA Nº 1304, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, 21 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Resolve contratar KLAUSS MOSTACADA DE ANDRADE na vaga de professor substituto do/a Instituto de Ciências Biomédicas, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 18-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.075006/13-57 PORTARIA Nº 1306, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar NINA VINCENT LANNES na vaga de professor substituto do/a Escola de Belas Artes, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.069137/13-40 PORTARIA Nº 1307, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar MARCELO SEIDEL FIOROTTI na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.000003/14-78 PORTARIA Nº 1308, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar ADRIANA SOARES RALEJO na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação/ CFCH, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14-fevereiro-14 à 31-dezembro-14, conforme Processo nº 23079.006129/14-27. PORTARIA Nº 1309, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar WILLIAM CANELLAS BATISTA na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação/ CFCH, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14-fevereiro-14 à 31-dezembro-14, conforme Processo nº 23079.006724/14-62. PORTARIA Nº 1310, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar ANA CAROLINA DA SILVA CUNHA na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação/ CFCH, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Aperfeiçoamento, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14-fevereiro-14 à 31-dezembro-14, conforme Processo nº 23079.006758/14-57. PORTARIA Nº 1311, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar DAIANE CRIVELARO DE AZEVEDO na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação/ CFCH, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14-fevereiro-14 à 31-dezembro-14, conforme Processo nº 23079.006572/14-06. PORTARIA Nº 1312, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar MONIQUE BRITTO DE GOES na vaga de professor substituto do/a Instituto de Biologia/CSS, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme Processo nº 23079.072212/13-32. PORTARIA Nº 1313, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar AMANDA OLIVEIRA FERREIRA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina/ CCS, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.006198/14-31 PORTARIA Nº 1341, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve rescindir o contrato de MAURO FAINGUELERNET como Professor Substituto do(a) Escola de Belas Artes a partir de 13-fevereiro-2014, conforme Processo nº 23079.031243/12-34. PORTARIA Nº 1346, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparada no art. 37, caput da Constituição Federal combinados com arts. 143 e 145, inciso III, além do Capítulo III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constante dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23079.068425/2013-60, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis WLADIMIR JOSE SILVA, Técnico Administrativo em Educação - NM, Registro SIAPE nº 1125096, MARIA JOSE DOS SANTOS VITOR, Técnico Administrativo em Educação - NM, SIAPE nº 0360094 e GABRIEL MOREIRA TAVARES, Técnico Administrativo em Educação - NS, registro nº 1495887; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PAD destinada a apurar a possível irregularidade administrativa evidenciada no processo acima referido. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo obedecerá o rito sumário do § 7º do art. 133, por força do Capítulo III, tudo da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do presidente da comissão, conforme estabelece o § 1º do art. 149 da referida lei alterada. Art. 4º A comissão deverá instalar os trabalhos em 5 (cinco) dias, contados da publicação desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1372, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, DANIEL DE PINHO BARREIROS, Matrícula SIAPE nº 1325420, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Economia Politica Internacional, do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE, FUC-1, Processo nº 23079.058886/13-06. PORTARIA Nº 1373, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar DANIEL DE PINHO BARREIROS, Matrícula SIAPE nº 1325420, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Economia Politica Internacional, do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE, FUC-1, processo nº 23079.058886/13-06. PORTARIA Nº 1374, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, ANDRES ERNESTO FERRARI HAINES, Matrícula SIAPE nº 1576372, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada deCoord de Pós-Grad do Curso de Economia Politica Internacional, do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE, FUC-1, Processo nº 23079.058886/13-06. 22 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1375, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ANDRES ERNESTO FERRARI HAINES, Matrícula SIAPE nº 1576372, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Coord de Pós-Grad do Curso de Economia Politica Internacional, do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE, FUC-1, Processo nº 23079.058886/13-06. PORTARIA Nº 1376, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, EDUARDO MOURAO VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1124765, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada deCoord de Pós-Grad do Curso de Serviço Social, do(a) Escola de Serviço Social, FUC-1, Processo nº 23079.048995/12-34. PORTARIA Nº 1377, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar JOANA ANGELICA BARBOSA GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1125045, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Coord de Pós-Grad do Curso de Serviço Social, do(a) Escola de Serviço Social, FUC-1, Processo nº 23079.048995/12-34. PORTARIA Nº 1378, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, LUIZ ANTONIO D AVILA, Matrícula SIAPE nº 0371218, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Processos Orgânicos/EQ, do(a) Escola de Química, FG-1, Processo nº 23079.006867/14-74. PORTARIA Nº 1379, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ALEXANDRE DE CASTRO LEIRAS GOMES, Matrícula SIAPE nº 1125195, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Processos Orgânicos/EQ, do(a) Escola de Química, FG-1, Processo nº 23079.006867/14-74. PORTARIA Nº 1380, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, ESTEVAO FREIRE, Matrícula SIAPE nº 1731497, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada deChefe do Departamento de Processos Orgânicos/EQ, do(a) Escola de Química, FG-1, Processo nº 23079.006867/14-74. PORTARIA Nº 1381, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar DANIEL WEINGART BARRETO, Matrícula SIAPE nº 0363568, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Departamento de Processos Orgânicos/EQ, do(a) Escola de Química, FG-1, Processo nº 23079.006867/14-74. PORTARIA Nº 1382, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, JOSE EDUARDO FERREIRA MANSO, Matrícula SIAPE nº 0370583, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada deChefe do Departamento de Cirurgia FM, do(a) Faculdade de Medicina, FG-1, Processo nº 23079.005495/14-69. PORTARIA Nº 1383, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar LUIZ CARLOS DUARTE DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 0365710, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Departamento de Cirurgia FM, do(a) Faculdade de Medicina, FG-1, Processo nº 23079.005495/14-69. PORTARIA Nº 1384, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, JOSE PEREZ POMBAL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1172463, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Zoologia, do(a) Museu Nacional/FCC, FUC-1, Processo nº 23079.001022/14-58. PORTARIA Nº 1385, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar CRISTIANA SILVEIRA SEREJO, Matrícula SIAPE nº 2193628, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Zoologia, do(a) Museu Nacional/FCC, FUC-1, Processo nº 23079.001022/14-58. PORTARIA Nº 1386, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido,MARCIA SOUTO COURI, Matrícula SIAPE nº 6361194, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada deCoord de Pós-Grad do Curso de Zoologia, do(a) Museu Nacional/ FCC, FUC-1, Processo nº 23079.001022/14-58. PORTARIA Nº 1387, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar MARCOS ANDRE RAPOSO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1361849, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Coord de Pós-Grad do Curso de Zoologia, do(a) Museu Nacional/FCC, FUC-1, Processo nº 23079.001022/14-58. PORTARIA Nº 1388, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, SAMUEL JURKIEWICZ, Matrícula SIAPE nº 1278625, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia de Produção, do(a) Coordenação de Programas de Pos Graduação em Engenharia, FUC-1, processonº23079.000349/14-02. PORTARIA Nº 1389, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar SAMUEL JURKIEWICZ, Matrícula SIAPE nº 1278625, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia de Produção, do(a) Coordenação de Programas de Pos Graduação em Engenharia, FUC-1. Processo nº 23079.000349/14-02. 23 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1390, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, ROBERTO DOS SANTOS BARTHOLO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0360497, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada deCoord de Pós-Grad do Curso de Engenharia de Produção, do(a) Coordenação de Programas de PosGraduação em Engenharia, FUC-1, Processo nº 23079.000349/14-02. PORTARIA Nº 1391, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ROBERTO DOS SANTOS BARTHOLO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0360497, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia de Produção, do(a) Coordenação de Programas de Pos Graduação em Engenharia, FUC-1, Processo nº 23079.000349/14-02. PORTARIA Nº 1393, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, GUIDO IMAGUIRE, Matrícula SIAPE nº 1358927, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Lógica e Metafísica, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais., FUC-1, Processo nº 23079.001020/14-22. PORTARIA Nº 1394, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, RODRIGO GUERIZOLI TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 2446189, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada deCoord de Pós-Grad do Curso de Lógica e Metafísica, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais.,FUC-1, Processo nº 23079.001020/14-22. PORTARIA Nº 1396, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ANTONIO FREDERICO SATURNINO BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1283744, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Coord de Pós-Grad do Curso de Lógica e Metafísica, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais., FUC-1, Processo nº 23079.001020/14-22. PORTARIA Nº 1395, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar RODRIGO GUERIZOLI TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 2446189, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Lógica e Metafísica, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais., FUC-1, Processo nº 23079.001020/14-22. PORTARIA Nº 1397, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido,JOAO CARLOS DOS SANTOS BASILIO, Matrícula SIAPE nº 0365902, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, do(a) Escola Politécnica, FG-1, Processo nº 23079.073963/13-20. PORTARIA Nº 1398, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, ERICKSSON ROCHA E ALMENDRA, Matrícula SIAPE nº 0369001, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor da Escola Politécnica, do(a) Escola Politécnica, CD-4, Processo nº 23079.073963/13-20. PORTARIA Nº 1399, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, JOAO CARLOS DOS SANTOS BASILIO, Matrícula SIAPE nº 0365902, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor da Escola Politécnica, do(a) Escola Politécnica, CD-4, Processo nº 23079.073963/13-20. PORTARIA Nº 1400, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, EDUARDO GONCALVES SERRA, Matrícula SIAPE nº 6362880, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual do cargo de Direção de Diretor da Escola Politécnica, do(a) Escola Politécnica, CD-4, Processo nº 23079.073963/13-20. PORTARIA Nº 1401, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ELAINE GARRIDO VAZQUEZ, Matrícula SIAPE nº 1530139, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual do Cargo de Direção de Diretor da Escola Politécnica, do(a) Escola Politécnica, CD-4, Processo nº 23079.073963/13-20. PORTARIA Nº 1402, DE 17 FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, ROSANE MARIA FERREIRA CABRAL, Matrícula Siape nº 1763593, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Diretor da Creche Universitária, do(a) Escola de Educação Infantil, FG-1, processo nº 23079.001809/13-75. PORTARIA Nº 1403, DE 17 FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar JORDANNA CASTELO BRANCO, Matrícula Siape nº 2567007, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Creche Universitária”Pró-tempore”, do(a) Escola de Educação Infantil, FG-1, processo nº 23079.001809/13-75. PORTARIA Nº 1404, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2124782, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente Geral de Políticas Estudantis, do(a) Gabinete do Superintendente GeraL de Políticas Estudantis, CD-4, a partir de 31/01/2014, Processo nº 23079.001821/13-70. PORTARIA Nº 1405, DE 17 FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar PRISCILA DE MELO BASILIO, Matrícula Siape nº 1766498, Técnico em Assuntos Educacionais, para Substituto Eventual da Função de Diretor da Creche Universitária”Pró-tempore”, do(a) Escola de Educação Infantil, FG-1, processo nº 23079.001809/13-75. 24 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1411, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, KLEBER FOSSATI FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 7359625, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretordo Insituto de Pós Graduação e Pesquisa em Adminsitração -COPPEAD/CCJE, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa Administrativa, CD-4, Processo nº 23079.003146/14-31. PORTARIA Nº 1413, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, VICENTE ANTONIO DE CASTRO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1297441, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretordo Insituto de Pós Graduação e Pesquisa emAdminsitração COPPEAD/CCJE, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa Administrativa, CD-4, Processo nº 23079.003146/14-31. PORTARIA Nº 1414, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido,THIAGO MEDINA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1531586, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Instituto de Bioquímica Médica, FG-4, Processo nº 23079.002574/13-39. PORTARIA Nº 1415, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julhode 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve alterar a nomenclatura da Função Gratificada FG-0004, Chefe da Seção Financeira, local: 35239020 - Instituto de Bioquímica Médica, para: Chefe da Seção de Compras. PORTARIA Nº 1416, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar FABIO ALEXANDRE BISSOLATE DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1717324, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Compras, do(a) Instituto de Bioquímica Médica, FG-4, Processo nº 23079.002574/13-39. PORTARIA Nº 1418, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor JULIO CEZAR MENDES, Professor Associado, Matrícula SIAPE nº 6361792, para exercer a função de fiscal do contrato nº 66/2013, celebrado entre a UFRJ e a empresa Soares e Bozzi, e como substituto o servidor IARA DENIZ ORNELLAS, Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1496948. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados na Instituto de Geociencias, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta Unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: • Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços / Acordo de Níveis de Serviço; • Portaria de Designação de Fiscal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1419, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor MONICA SEEFELDER DE ASSIS ARAÚJO, Nutricionista, Matrícula SIAPE nº 1093259, para exercer a função de fiscal do contrato nº 06/2014, celebrado entre a UFRJ e a empresa Rio Food Comercio e Serviços Ltda, e como substituto eventual o servidor IOLANDA SILVA MENEZES DE ARAUJO, Tecnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1764144. Art. 2º A fiscal e sua substituta eventual estão lotados no Escola de Educação Infantil e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: • Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços / Acordo de Níveis de Serviço. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1420, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 resolve: Art. 1º Designar o servidor MONICA SEEFELDER DE ASSIS ARAÚJO, Nutricionista, Matrícula SIAPE nº 1093259, para exercer a função de fiscal do contrato nº 07/2014, celebrado entre a UFRJ e a empresa Quality Distribuidora de Alimentos Ltda, e como substituto eventual o servidor IOLANDA SILVA MENEZES DE ARAUJO, Tecnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1764144. Art. 2º A fiscal e sua substituta eventual estão lotados no Escola de Educação Infantil e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: • Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços / Acordo de Níveis de Serviço. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1421, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor MONICA SEEFELDER DE ASSIS ARAÚJO, Nutricionista, Matrícula SIAPE nº 1093259, para exercer a função de fiscal do contrato nº 09/2014, celebrado entre a UFRJ e a empresa NG Tavares Comercio de Produtos Alimentícios, e como substituto eventual o servidor IOLANDA SILVA MENEZES DE ARAUJO, Tecnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1764144. Art. 2º A fiscal e sua substituta eventual estão lotados no Escola de Educação Infantil e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: • Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços / Acordo de Níveis de Serviço. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1422, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor MONICA SEEFELDER DE ASSIS ARAÚJO, Nutricionista, Matrícula SIAPE nº 1093259, para exercer a função de fiscal do contrato nº 10/2014, celebrado entre a UFRJ e a empresa Riomar 2001 Distribuidora de Alimentos, e como substituto eventual o servidor IOLANDA SILVA MENEZES DE ARAUJO, Tecnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1764144. Art. 2º A fiscal e sua substituta eventual estão lotados no Escola de Educação Infantil e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: • Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços / Acordo de Níveis de Serviço. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 25 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1423, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1430, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Art. 1º Designar o servidor MONICA SEEFELDER DE ASSIS ARAÚJO, Nutricionista, Matrícula SIAPE nº 1093259, para exercer a função de fiscal do contrato nº 12/2014, celebrado entre a UFRJ e a empresa Rumo da Lua Alimentos Ltda, e como substituto eventual o servidor IOLANDA SILVA MENEZES DE ARAUJO, Tecnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1764144. Art. 2º A fiscal e sua substituta eventual estão lotados no Escola de Educação Infantil e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: • Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços / Acordo de Níveis de Serviço. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resolve contratar MANOELA ALVES na vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery / CCS, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 18-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº 23079.00746/14-00 PORTARIA Nº 1431, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar RODRIGO GONCALVES SCHAEFER na vaga de professor substituto do/a Instituto de Matemática/ CCMN, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº 23079.002009/14-25 PORTARIA Nº 1424, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1432, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Art. 1º Designar o servidor MONICA SEEFELDER DE ASSIS ARAÚJO, Nutricionista, Matrícula SIAPE nº 1093259, para exercer a função de fiscal do contrato nº 11/2014, celebrado entre a UFRJ e a empresa Solamaris do Rio Fornecedora Ltda, e como substituto eventual o servidor IOLANDA SILVA MENEZES DE ARAUJO, Tecnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1764144. Art. 2º A fiscal e sua substituta eventual estão lotados no Escola de Educação Infantil e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: • Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços / Acordo de Níveis de Serviço. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1427, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM na vaga de professor substituto do/a Escola de Serviço Social, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28-outubro-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº 23079.063530/13-67 Resolve contratar NATHALIA SPALENZA TESSAROLO na vaga de professor substituto do/a Instituto de Química/ CCMN, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.069243/13-98 PORTARIA Nº 1433, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar FERNANDA RIBEIRO DE VASCONCELLOS DOS SANTOS na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação/ CFCH, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17-fevereiro-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº 23079.005457/14-14 PORTARIA Nº 1434, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar MARCOS CARVALHO BRUM DE OLIVEIRA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Física/ CCMN, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº 23079.003568/14-52 PORTARIA Nº 1428, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1435, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar RAFAEL THOMAZ DA COSTA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 12-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.072176/13-70 Resolve contratar SILMARA VELINE DE LIMA FINIZOLA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Ciências Biomédicas, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 21-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº 23079.075007/13-10 PORTARIA Nº 1429, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1436, DE 14 FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 Resolve contratar MELINA MOREIRA CAMPOS LIMA na vaga de professor substituto do/a Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº 23079.000877/14-70 Resolve contratar MARCIO MENDES TADDEI na vaga de professor substituto do/a Instituto de Física, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº 23079.003566/14-27 26 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1437, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar DAVI FERREIRA DE PINHO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.074971/13-94 PORTARIA Nº 1438, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar CARLOS ALEXANDRE SERUTI na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 18-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº 23079.002397/14-26 PORTARIA Nº 1441, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, CARLA DA COSTA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1730584, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Museu Dom João VI / EBA, do(a) Escola de Belas Artes, FG-3, Processo nº 23079.001810/13-54. PORTARIA Nº 1442, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, CLAUDIA REGINA DA FONSECA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0365435, Assistente em Administração, de Substituto Eventual da Função Gratificada deChefe do Museu Dom João VI / EBA, do(a) Escola de Belas Artes, FG-3, Processo nº 23079.001810/13-54. PORTARIA Nº 1443, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar CARLA DA COSTA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1730584, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Museu Dom João VI / EBA, do(a) Escola de Belas Artes, FG-1, Processo nº 23079.001810/13-54. PORTARIA Nº 1444, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar CLAUDIA REGINA DA FONSECA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0365435, Assistente em Administração, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Museu Dom João VI / EBA, do(a) Escola de Belas Artes, FG-1, Processo nº 23079.001810/13-54. PORTARIA Nº 1445, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julhode 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve alterar a nomenclatura da Função Gratificada FG-0003, Chefe do Museu Dom João VI / EBA, local: 32021100 - Escola de Belas Artes, para: Chefe da Seção Financeira / EBA. PORTARIA Nº 1446, DE 14 DE FEVEREIRODE 2014 de Chefe da Seção Financeira / EBA, do(a) Escola de Belas Artes, FG-3, Processo nº 23079.001810/13-54. PORTARIA Nº 1447, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 O Pró-Reitor deM Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar LUCAS DE SOUZA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1968780, Assistente em Administração, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Seção Financeira / EBA, do(a) Escola de Belas Artes, FG-3, Processo nº 23079.001810/13-54. PORTARIA Nº 1464, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 Resolve prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de MARIANA ACQUARONE DE SÁ LOPES como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº 23079.049009/13-08 PORTARIA Nº 1500, DE 17 FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, PATRICIA GOMES PASSOS, Matrícula Siape nº 1676714, Técnico em Assuntos Educacionais, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Diretor da Creche Universitária, do(a) Escola de Educação Infantil, FG-1, processo nº 23079.001809/13-75. PORTARIA Nº 1527, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº31 de 04 de agosto de 2011 resolve: Art. 1º Designar a servidora SÔNIA MARIA LIVRAMENTO DOS SANTOS BORBA, NUTRICIONISTA, matrícula SIAPE nº1764666, para exercer a função de fiscal do contrato nº39/2013, celebrado entre a UFRJ e a empresa AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA., e como substituta a servidora MARÍLIA FRANÇA, NUTRICIONISTA, matrícula SIAPE nº1968939. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO - CT, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta Unidade. Art. 3º A luz do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, que o contrato em questão deve ser acompanhado e fiscalizado por um servidor previamente designado, senão vejamos: “art. 67: A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado (...) §1º - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos observados. §2º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.” Art. 4º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: Termo de Referência; Termo de Contrato; Termo Aditivo (quando houver); Termo de Execução de Serviços / Acordo de Níveis de Serviço; Instruções para Localização da Portaria no BUFRJ. Art. 5º Art. 5º Substituir a portaria nº 15216, de 09 de dezembro de 2013, publicada no BUFRJ n° 50, de 12 de dezembro de 2013. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1528, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor dePessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 resolve: Resolve designar RITA REGINA DE MATOS MORAES, Matrícula SIAPE nº 1124747, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada Art. 1º Designar a servidora SONIA MARIA LIVRAMENTO DOS SANTOS BORBA, NUTRICIONISTA, matrícula SIAPE nº1765216, para exercer a 27 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 função de fiscal do contrato nº38/2013, celebrado entre a UFRJ e a empresa JE PAULINO DA COSTA INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, e como substituto eventual a servidora MARÍLIA FRANÇA, NUTRICIONISTA, matrícula SIAPE nº1968939. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º A luz do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, que o contrato em questão deve ser acompanhado e fiscalizado por um servidor previamente designado, senão vejamos: PORTARIA Nº 1468, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no processo 23079.037670/2013-99, Resolve retificar a Portaria nº 8528 de 10 de novembro de 2011, publicada no BUFRJ nº 46 de 17/11/2011. Referente à servidora NILMA MORCEF DE PAULA, matrícula Siape nº 0416140, onde se lê: a partir de 24/10/2011, leia-se: a partir de 30/03/2011, ficando ratificados os demais termos. “art. 67: A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado (...) ATOS DA PRÓ-REITORA DE GESTÃO & GOVERNANÇA §1º - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos observados. AVISO DE PENALIDADE §2º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.” Art. 4º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: Termo de Referência; Termo de Contrato; Termo Aditivo (quando houver); Termo de Execução de Serviços / Acordo de Níveis de Serviço; Instruções para Localização da Portaria no BUFRJ. Art. 5º Substituir a portaria nº625, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BUFRJ n° 06, de 06 de fevereiro de 2014. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1529, DE 17 FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar MARISE CORREIA DE MELO DE MORAES, Matrícula Siape nº 0359867, Assistente em Administração, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Seção de Pessoal CCS, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-3, processo nº 23079.002574/13-39. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Mandado de Injunção Nº 1169 - MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, matrícula SIAPE nº 0367057, no cargo de Médico/área, lotado na Divisão de Saúde do Trabalhador/PR-4, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 3.171 dias, ou seja, 08 anos, 08 meses e 11 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 17/12/1991 a 31/08/2013; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90). Processo nº 23079.051865/2013-88 Nº 1041 - SERGIO MURILO DIAMANTINO, matrícula SIAPE nº 0364830, no cargo de Auxiliar de Eletricista, lotado na Divisão de Residências Estudantis/PR-1, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 256 dias, ou seja, 08 meses e 16 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/2012 a 31/12/2013; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90). Processo nº 23079.018961/2012-33 ATOS DO SUPERINTENDENTE GERAL DE PESSOAL PORTARIA Nº 1465, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 O Superintendente Geral de Pessoal - PR-4 da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, Resolve conceder Progressão Horizontal por interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho 1987, ao(s) servidor(es) abaixo: • Na classe de Professor Adjunto LEANDRO NOGUEIRA SALGADO FILHO Matrícula nº 1172434 do nível 61 para o nível 64. Processo nº 23079.073889/2013-70 a partir de 6/12/2013. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, retifica o Aviso de Penalidade, publicado no D.O. nº. 34 de 18/02/2014, para passar a assinar a Pró-Reitora de Gestão e Governança, onde resolve aplicar à empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.060.373/0001-05, a penalidade de multa no valor de R$ 5.925,01 (cinco mil e novecentos e vinte cinco reais e um centavo), com base no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no contrato administrativo nº 21/2013 através do processo administrativo nº 23079.035085/2013-18. PORTARIA Nº 1171, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, Motorista, Matrícula SIAPE nº 0365376, para exercer a função de fiscal do contrato nº 45/2009, celebrado entre a UFRJ e a empresa Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Ltda., e como substituto eventual a servidora ERIKA MARIA RIBEIRO SOUZA, Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1914110. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados na Divisão da Frota Oficial, e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: I. Termo de Referência; II. Termo de Contrato; III. Termo Aditivo (quando houver); IV. Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço. Art. 4º Substituir a Portaria nº 6206, de 28 de maio de 2013, publicada no BUFRJ n° 23, de 28 de maio de 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1185, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor JAIRO DA SILVA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0364024, para exercer a função de fiscal do contrato nº 13/2014, celebrado entre a UFRJ e a empresa Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S.A., e como substituto eventual o servidor PAULO DA ROCHA XAVIER, Auxiliar Mecânico, Matrícula SIAPE nº 0366188. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Divisão de Frota Oficial, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta Unidade. Art. 3º A luz do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, que o contrato em questão deve ser acompanhado e fiscalizado por um servidor previamente designado, senão vejamos: “art. 67: A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado (...) §1º - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos observados. §2º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.” Art. 4º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: Termo de Referência; Termo de Contrato; Termo Aditivo (quando houver); Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço; Instruções para Localização da Portaria nº BUFRJ. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 28 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1210, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar a servidora NAZARÉ MOUTA DE OLIVEIRA, Tecnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1765197, para exercer a função de fiscal do contrato n° 05/2014, celebrado entre a UFRJ e a empresa Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transporte, e como substituto eventual a servidora MARIANA CANTUÁRIA WALDMANN BRASIL, Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1969132. Art. 2º A fiscal e sua substituta eventual estão lotados no Campus UFRJMacaé (Polo Ajuda) e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: I. Termo de Referência; II. Termo de Contrato; III. Termo Aditivo (quando houver); IV. Termo de Execução de Serviços / Acordo de Níveis de Serviço. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1211, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar a servidora NAZARÉ MOUTA DE OLIVEIRA, Tecnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1765197, para exercer a função de fiscal do contrato n° 66/2014, celebrado entre a UFRJ e a empresa Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transporte, e como substituto eventual a servidora MARIANA CANTUÁRIA WALDMANN BRASIL, Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1969132. Art. 2º A fiscal e sua substituta eventual estão lotados no CAMPUS UFRJMACAÉ (POLO AJUDA) e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: I. Termo de Referência; II. Termo de Contrato; III. Termo Aditivo (quando houver); IV. Termo de Execução de Serviços / Acordo de Níveis de Serviço. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1242, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitoria de Gestão e Governança no uso de suas atribuições legais e em conformidade como o disposto na Portaria 4.664 publicado no D.O.U 136 de 18 de Julho de 2011, Resolve designar os servidores estáveis, AGENOR FERREIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1768286, Engenheiro, RICARTE LINHARES GOMES, SIAPE 0364638, Arquiteto e Urbanista, VALTERNEI LIMA DE ALMEIDA, SIAPE 0374170, Administrador, LEANDRO NOGUEIRA SALGADO NETO, SIAPE 2076478, Assistente em Administração, IVAN JOSÉ DO COUTO PINNA BARBOSA, SIAPE 1566256, Assistente em Administração e GUILHERME DA COSTA CARVALHO MOREIRA DA SILVA, SIAPE 1864284, Assistente em Administração, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de APOIO AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COMBATE E CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS EM BENS IMÓVEIS TOMBADOS, COM ABRANGÊNCIA INTERNA E EXTERNA DAS EDIFICAÇÕES, COMO O SEU ENTORNO, OBJETIVANDO AS SEGUINTES PRAGAS: ISÓPTEROS (CUPINS AÉREOS E SUBTERRÂNEOS), COLEÓPTEROS (BROCAS ANOBÍDEOS E LICTÍDEOS, CARUNCHOS, ETC.), ROEDORES (RATOS E CAMUNDONGOS), POMBOS, MORCEGOS E TRAÇAS. PORTARIA Nº 1284, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor ERALDO VANDERLEI PEREIRA, VIGILANTE, matrícula SIAPE nº 0366884, para exercer a função de fiscal do contrato nº 39/2013, celebrado entre a UFRJ e a empresa AJCL Serviços e Construções Eireli Ltda, e como substituto eventual o servidor JOSÉ ROQUE DUARTE, Vigilante, Matrícula SIAPE nº 0376391. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta Unidade. Art. 3º A luz do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, que o contrato em questão deve ser acompanhado e fiscalizado por um servidor previamente designado, senão vejamos: “art. 67: A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado (...) §1º - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos observados. §2º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.” Art. 4º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: Termo de Referência; Termo de Contrato; Termo Aditivo (quando houver); Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço; Instruções para Localização da Portaria nº BUFRJ. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.n PORTARIA Nº 1331 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 resolve: Art. 1º Designar a servidora, CLAUDIA CRISTINA BATISTA MIGUEL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula SIAPE nº 11541024, para exercer a função de fiscal do contrato nº 48/2013, celebrado entre a UFRJ e a empresa AVX-SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, e como substituto eventual o servidor, BENEDITO DA ROCHA RAMOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 0363234. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no INSTITURO DE GINECOLOGIA-UFRJ, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta Unidade. Art. 3º A luz do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, que o contrato em questão deve ser acompanhado e fiscalizado por um servidor previamente designado, senão vejamos: “art. 67: A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado (...) §1º - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos observados. §2º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.” Art. 4º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: Termo de Referência; Termo de Contrato; Termo Aditivo (quando houver); Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço; Instruções para Localização da Portaria no BUFRJ. Art. 5º Esta Portaria substitui a Portaria n° 480 de 23 de Janeiro de 2014. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1332, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 resolve: Art. 1º Designar a servidora, CARLA BRANDÃO WOYAMES, TÉCNICA EM LABORATÓRIO, matrícula SIAPE nº 1497275, para exercer a função de fiscal do contrato nº03/2014, celebrado entre a UFRJ e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, e como substituto eventual o servidor, MANOEL JORGE RODRIGUES MARIM, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, matrícula SIAPE nº 1889368. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no LABORATÓRIO DE PROPRIEDADE MECÂNICA - UFRJ, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta Unidade. Art. 3º A luz do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, que o contrato em questão deve ser acompanhado e fiscalizado por um servidor previamente designado, senão vejamos: “art. 67: A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado (...) §1º - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos observados. 29 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 §2º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.” Art. 4º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: Termo de Referência; Termo de Contrato; Termo Aditivo (quando houver); Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço; Instruções para Localização da Portaria no BUFRJ. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1392, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar a servidora, MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DO CARMO, Professora Titular, Matrícula SIAPE nº 2125164, para exercer a função de fiscal do contrato n° 03/2014, celebrado entre a UFRJ e a empresa Air Liquide Brasil Ltda, e como substituto eventual a servidora,MARCIA SOARES DA MOTA E SILVA LOPES, Professor Associado, Matrícula SIAPE nº 2364385. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Instituto de Nutrição Josué De Castro-UFRJ, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta Unidade. Art. 3º A Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros. Art. 4º A comissão deverá instalar os trabalhos em cinco dias, contados da publicação desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RETIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO INSS Nº 1483 - FLAVIANO SALINO DA LUZ, matrícula SIAPE nº 0360354, cargo MOTORISTA, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Fica retificada a averbação de tempo de serviço do INSS, publicada no BUFRJ 19 de 13/05/2010. Onde se lê”NOVA ATLANTICA LTDA, de 18/09/1980 a 04/03/1981 “leia-se “NOVA ATLANTICA LTDA, de 18/09/1980 a 24/03/1981”, ficando ratificados os demais termos. Processo 23079.055401/2009-82 LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Nº1467 - FLAVIANO SALINO DA LUZ, Motorista, Registro 0014376, SIAPE 0360354, lotado na Prefeitura Universitária. Concedido três meses de Licença Premio referentes ao quinquênio de 31/01/1989 a 30/01/1994 de acordo com a Lei 8112/90 Art 87. A referida licença será usufruída em época oportuna. Processo nº 23079.054788/2013-16 Art. 3º A luz do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, que o contrato em questão deve ser acompanhado e fiscalizado por um servidor previamente designado, senão vejamos: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL, DE 17 /2/2014 “art. 67: A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado (...) Nº 1454 - JAIRO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0370095, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na FACULDADE DE LETRAS, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2.897 dias, ou seja, 07 anos, 11 meses e 12 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1993 a 31/07/2013; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 10 de 05/11/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90). Processo nº23079.058318/2013-23 §1º - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos observados. §2º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.” Art. 4º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: Termo de Referência; Termo de Contrato; Termo Aditivo (quando houver); Termo de Execução de Serviços / Acordo de Níveis de Serviço; Instruções para Localização da Portaria no BUFRJ. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ATOS DO SUPERINTENDENTE GERAL DE GESTÃO E CONTROLE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2014. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação por hora de veículo pesado tipo retroescavadeira. Data da Assinatura: 12/02/2014. Validade da Ata: 12 meses, compreendendo o seguinte período: 12/02/2014 à 11/02/2015. Ata nº 01/2014: Fornecedor: AD-HOC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ: 04.678.980/0001-37. Valor Global: R$ 212.400,00. A Ata de Registro de Preços poderá ser consultada em sua integra no sitio www.pr6.ufrj.br PREFEITURA UNIVERSITÁRIA PORTARIA Nº 1159, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Prefeito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 4.666, de 12 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 29 de 21/07/2011, e no DOU nº 136 de 21/07/2004 e pela Portaria nº 5080 de 27 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 e no DOU nº 176, seção nº 02, pagina nº 30 de 28 de julho de 2011, amparada no art. 37, caput da Constituição Federal., resolve: Art. 1º Designar, os servidores HELIANE FERNANDES DA ROCHA SANTOS, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 0361544; CELSO JOSE DA SILVA ALMEIDA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1124687e JOSÉ MAURO PINHEIRO, Continuo, matrícula SIAPE nº 0363413, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relacionados com Processo nº 23079.006928/2014-01. Art. 2º. O prazo para conclusão da Comissão não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado, a critério da autoridade superior. Mandado de Injunção CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE FÍSICA PORTARIA Nº 379, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 O Coordenador do Curso de Graduação em Nanotecnologia (IF/POLI/ IMA/IBCCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais. Resolve, aplicar Sanção Disciplinar de Suspensão por 5 (cinco) dias ao aluno BUENO TORRENT CORDEIRO LANNA, DRE 110106613 (Proc. nº 23079.001420/2013-20 – Processo Administrativo Disciplinar), conforme parecer da Comissão de Coordenação do Curso de Graduação em Nanotecnologia. AVERBAÇÃO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Nº 1165 - CLAUDIO LENZ CESAR, matrícula SIAPE nº 6269762, no cargo de PROFESSOR TITULAR, lotado e em exercício no Instituto de Física, tem autorizada averbação de tempo de serviço insalubre (40%) num total de 1.716 dias, ou seja, 04 anos e 08 meses e 16 dias, referente ao período compreendido de 01/03/2000 a 07/11/2011 conforme artigo 12 da Orientação Normativa número 10 de 05/11/2010 combinada com artigo 7, inciso II, da Instrução Normativa número 01 de 22/07/2010. Processo n° 23079.045296/2012-79 INSTITUTO DE MATEMÁTICA PORTARIA Nº 1293, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Walcy Santos, nomeada pela Portaria nº 3873, de 08 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. nº 195 – Seção 2, de 11 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições regimentais, Resolve autorizar o Professor Adjunto do Departamento de Matemática, GRAHAM ANDREW CRAIG, a ausentar-se da Sede, no período de 08/03/2014 a 15/03/2014, a fim de participar do”Fourth Workshop on Differential Geometry”, a ser realizado em Maceió, Alagoas. 30 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1338, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Walcy Santos, nomeada pela Portaria nº 3873, de 08 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. nº 195 – Seção 2, de 11 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições regimentais, Resolve autorizar o Professor Associado do Departamento de Ciência da Computação, MARIO ROBERTO FOLHADELA BENEVIDES, a ausentar-se da sede, no dia 20 de fevereiro de 2014, a fim de participar como palestrante da XLIII Escola de Verão MAT/Unb, a ser realizada na Universidade de Brasília, no Distrito Federal. Resolve dispensar a Professora CYBELE VIDAL NETO FERNANDES, SIAPE 368402 do cargo de Diretora de Pós Graduação da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro. PORTARIA Nº 1190, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013 no uso de suas atribuições, Resolve dispensar o Professor DALTON ALMEIDA RAPHAEL, SIAPE 2304365 do cargo de Diretor Adjunto de Graduação da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro. PORTARIA Nº 1344, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Walcy Santos, nomeada pela Portaria nº 3873, de 08 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. nº195 – Seção 2, de 11 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições regimentais, Resolve autorizar o Professor Associado do Departamento de Matemática Aplicada, NILSON DA COSTA BERNARDES JUNIOR, a ausentar-se da sede, nos dias 12 e 13 de março de 2014, a fim de participar de Banca de tese de Doutorado e para iniciar Projeto de Pesquisa junto ao Departamento de Matemática da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, Paraíba. PORTARIA Nº 1194, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013 no uso de suas atribuições, Resolve designar o Professor MARCUS VINICIUS DE PAULA, SIAPE 2613693 para o cargo de Diretor Adjunto de Graduação da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro. PORTARIA Nº 1202, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 CENTRO DE LETRAS E ARTES ESCOLA DE BELAS ARTES PORTARIA Nº 1125, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013 no uso de suas atribuições, Resolve designar a Comissão Organizadora dos Concursos Públicos de provas e títulos do Departamento de História e Teoria da Arte da Escola de Belas Artes conforme publicação em DOU n° 253 de 31 de dezembro de 2013 para os Setores: Arte no Brasil/Evolução das Artes Visuais 1 e 2 Adjunto 20h, História da Arte/Arte no Brasil Adjunto 40h DE, História da Arte/Estética Adjunto 40h DE e Estudos Socioeconômicos/Ética Profissional Assistente 20hs. Os membros são: Titulares • Prof. Messias Tadeu Capistrano dos Santos • Profª Verônica Miranda Damasceno • Profª Patrícia Leal Azevedo Correa Suplente • Profª Helenise Monteiro Guimarães PORTARIA Nº 1154, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013 no uso de suas atribuições, Resolve designar a Comissão Organizadora de Concursos do Departamento BAB da Escola de Belas Artes. Os membros são: Titulares • Prof. Marcelo Duprat Pereira • Prof. Licius da Silva • Profª Martha Werneck de Vasconcelos Suplentes • Prof. Julio Ferreia Sekiguchi • Prof. Aurélio Cardoso Nery PORTARIA Nº 1155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013 no uso de suas atribuições, Resolve designar o Professor DALTON ALMEIDA RAPHAEL, SIAPE 2304365 para o cargo de Diretor de Pós Graduação da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro. PORTARIA Nº 1189, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013 no uso de suas atribuições, O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013 no uso de suas atribuições, Resolve dispensar o Professor ANTONIO DE SOUZA PINTO GUEDES, SIAPE 3280267, do cargo de Diretor Adjunto de Cultura da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro. PORTARIA Nº 1206, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013 no uso de suas atribuições, Resolve designar a Professora DESIREE BASTOS DE ALMEIDA, SIAPE 2579026, para o cargo de Diretora Adjunta de Cultura da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro. PORTARIA Nº 1267, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013 no uso de suas atribuições, Resolve designar a Comissão Organizadora de Concursos Públicos do Departamento BAR da Escola de Belas Artes. Os membros são: • Prof. Luis Antonio Ferreira das Neves • Profª Danusa Chini Gani • Profª Gláucia Augusto Fonseca PORTARIA Nº 1269, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013, no uso de suas atribuições, Resolve designar a Comissão Organizadora de Concursos Públicos do Departamento BAI da Escola de Belas Artes. Os membros são: • Prof. Roosewelt da Silva Teles • Prof. Vicente de Paulo Santos Cerqueira • Prof. Hugo Borges Backx • Prof. Ricardo Wagner PORTARIA Nº 1272, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013, no uso de suas atribuições, designou a Comissão de Organização e Acompanhamento Acadêmico – COAA – do Curso de Desenho Industrial/Projeto de Produto da Escola de Belas Artes no período de 2013-2016. Os membros são: • Profª Ana Karla Freire de Oliveira • Profª Marina Bueno Magano • Profª Jeanine Torres Geammal • Vinicius Kraus de Oliveira (Representante Discente) 31 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1280, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013 no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o pedido de afastamento no país da Profª MARIA DA GLÓRIA LIMA LEONARDO, do Setor de Pós Graduação, SIAPE: 1550434, para apresentação de trabalho científico no VI Congresso de Psicologia Organizacional e do trabalho que será realizado na cidade de Bonito no Mato Grosso do Sul, no período de 08/04/2014 à 11/04/2014. PORTARIA Nº 1285, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013 no uso de suas atribuições, Resolve indicar os Professores listados abaixo para comporem a Banca de Progressão Horizontal, categoria Adjunto II para Adjunto III, da Docente DORIS CLARA KOSMINSKY, SIAPE 1758321 – Dept. BAV/EBA/UFRJ. Composta pelos seguintes membros: • Prof. Dr. Marcus Vinicius Dohmann Brandão – EBA/UFRJ • Profª. Drª Fania Fridman – IPPUR/UFRJ • Prof. Dr. Carlos Alberto Murad – EBA/UFRJ PORTARIA Nº 1316, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013 no uso de suas atribuições, Resolve indicar os Professores listados abaixo para comporem a Banca de Progressão Horizontal, categoria Auxiliar II para III e IV e Auxiliar IV para Assistente I do Docente VALDIR MORAES DE FIGUEIREDO, SIAPE 0386977 – Dept. BAR/EBA/UFRJ. Composta pelos seguintes membros: • Prof. Dr. Aurélio Antonio Mendes Nogueira – EBA/UFRJ • Profª. Drª Fania Fridman – IPPUR/UFRJ • Prof. Dr. Carlos Gonçalves Terra – EBA/UFRJ PORTARIA Nº 1318, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013 no uso de suas atribuições, designou a Banca do TIM (Transferência, Isenção e Mudança de Curso) do Departamento BAI. Os membros são: Titulares • Prof. Hugo Borges Backx • Profª Ana Karla Freire de Oliveira • Profª Patrícia March de Souza Suplentes • Prof. Valdir Ferreira Soares • Prof. José Benito Sanchez Gonzales PORTARIA Nº 1319, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013 no uso de suas atribuições, Resolve designar a comissão de Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Departamento BAV da Escola de Belas Artes. Os membros são: • Prof. Luiz Fernandes Braga • Profª. Irene de Mendonça Peixoto • Prof. Marcus Vinicius Dohmann Brandão • Prof. Carlos de Azambuja Rodrigues • Profª. Doris Clara Kosminsky PORTARIA Nº 1330, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela portaria nº 15572 de 16/12/2013, publicada no DOU nº244 de 17/12/2013 no uso de suas atribuições, Resolve designar a Comissão Organizadora do Concurso no Setor Projeto de Interiores e Mídias Digitais do Curso de Composição de Interiores do Departamento BAU da Escola de Belas Artes. Os membros são: Titulares • Profª. Ecila Maria de Carvalho Cirne • Profª. Francirose Furlani Soares • Prof. Marcelo Lyra de Souza Brasil Suplente • Profª. Marli Teixeira de Gouvea ESCOLA DE MÚSICA PORTARIA Nº 1163, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. O Diretor da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº 5.060, de 27/07/2011, publicada no DOU nº 144, Seção 2, de 28/07/2011, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, referente ao Edital nº 22, de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 20, Seção 3, de 29 de janeiro de 2014, divulgando os nomes dos candidatos aprovados, na ordem de classificação. Departamento de Instrumentos de Sopro - 06 Setorização: Saxofone DENIZE RODRIGUES CERQUEIRA – 1ª colocada; e FERNANDO TROCADO MAURITY – 2º colocado. PORTARIA N° 1305, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Afastamento no País O Diretor da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor André Luiz de Campello Duarte Cardoso, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento no país de MIDORI MAESHIRO, Professor Terceiro Grau/Adjunto, SIAPE 2633162, para realizar curso e recital na Academia Paulista de Letras, no período compreendido entre 02/06/2014 e 05/06/2016, na cidade de São Paulo/SP. PORTARIA N° 1314, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor André Luiz de Campello Duarte Cardoso, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento no país de SERGIO LUIS DE ALMEIDA ALVARES, Professor Terceiro Grau/Associado, SIAPE 1351292, para apresentar trabalho no 25º Seminário Internacional de Pesquisa em Educação Musical da Comissão de pesquisa da Sociedade Internacional para Educação Musical, no período compreendido entre 14/07/2014 e 18/07/2014, na cidade de João Pessoa/PB. PORTARIA N° 1315, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor André Luiz de Campello Duarte Cardoso, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento no país de SERGIO LUIS DE ALMEIDA ALVARES, Professor Terceiro Grau/Associado, SIAPE 1351292, para apresentar projeto de extensão na Conferência Mundial da Sociedade Internacional para Educação Musical, no período compreendido entre 20/07/2014 e 25/07/2014, na cidade de Porto Alegre/RS. RETIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, DE 14/2/2014 N° 1364 - Retificar, no que concerne à servidora TERESA CRISTINA DE VASCONCELOS ROCHA, SIAPE nº 1124634, a publicação contida no BUFRJ nº 49, de 06 de dezembro de 2012, a fim de que constem, como total a ser averbado, 3.551 dias ou 09 anos, 08 meses e 26 dias e não como constou, ficando ratificados os demais termos da publicação supracitada. FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO PORTARIA Nº 1109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Denise Barcellos Pinheiro Machado, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor Associado MAURO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 2175130 lotado no Departamento de Projeto de Arquitetura da FAU, nos dias 12 e 13 de fevereiro do corrente ano, para participar como membro titular da banca examinadora da defesa de tese de doutorado da aluna Dina Paoli, na Faculdade d e E n g en h ar i a C i v i l , A r q u i t et u r a e U r b an i sm o e U r banis mo da U n i v e r s i d a d e E s t a d u a l d e C a m p i n a s / S P. C o m ô n u s l i m i t a d o . Processo nº 23079.043857/2012-13 32 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1204, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Retificação A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Letras e Artes da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 1.096 de 31/03/2010, publicada no D.O.U nº 63, de 05/04/2010, retifica a portaria nº 15.172 de 06 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 239 de 10 de dezembro de 2013, ONDE SE LÊ: divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E TEORIA - (uma vaga) 1º Rosimeiri Fonseca de Mello 2º Arthur Campos Tavares Filho 3º Ana Maria Mendes de Figueiredo LÊ SE: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E TEORIA - (uma vaga) 1º Rosimeiri Fonseca de Mello 2º Arthur Campos Tavares Filho FACULDADE DE LETRAS PORTARIA Nº 1186, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Resolve, com a aprovação da 489ª Sessão da Congregação, realizada em 05.02.2014, conceder voto de pesar aos familiares da professora MARCI DORIA PASSOS por seu falecimento. N° 1503 - DILERMANDO DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0375356, Eletricista, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 463 dias (1 ano, 3 meses e 8 dias), referente ao acréscimo de 40 % do período compreendido de 01/11/2010 a 31/12/2013, trabalhado sob condições”insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”de acordo com o Acórdão 2008/2006/ TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065447/2010-43. N° 1505 - LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0366838, Pintor/Área, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 402 dias (1 ano, 1 mês e 7 dias), referente ao acréscimo de 40 % do período compreendido de 01/04/2011 a 31/12/2013, trabalhado sob condições”insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa- SRH/MP- nº07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/ MP. Processo nº 23079.065291/2010-46. N° 1504 - NELSON COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0366465, Pintor/Área, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 304 dias (0 ano, 10 meses e 4 dias), referente ao acréscimo de 40 % do período compreendido de 01/04/2011 a 30/04/2013, trabalhado sob condições”insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa- SRH/MP- nº07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065446/2010-80. Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora SILVIA FIGUEIREDO BRANDÃO, Professor Associado IV, lotado no Departamento de Letras Vernáculas, para participar de Banca de Mestrado, na UEL, em Londrina, PR, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2014, conforme Processo nº 23079.006398/2014-93. N° 1501 - NILSON NAVEGA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0362660, Marceneiro, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 402 dias (1 ano, 1 mês e 7 dias), referente ao acréscimo de 40 % do período compreendido de 01/04/2011 a 31/12/2013, trabalhado sob condições”insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa- SRH/MP- nº07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/ MP. Processo nº 23079.065293/2010-71. LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, DE 14/2/2014 ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL PORTARIA Nº 1219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Nº 1363 - CHRISTINA ABREU GOMES, Professor Associado III do QU/UFRJ, SIAPE nº 0404458, em exercício na Faculdade de Letras. Concedido 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade; referente ao tempo de serviço prestado a UFRJ no período de 12/08/1983 a 31/10/1988, referente aos qüinqüênios de 83/88, para serem usufruídos em época oportuna. CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DECANIA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Averbação/Retificação de SIAPE N° 1491 - REGINA APARECIDA NUNES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1124565, Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.059 (2 anos, 10 meses e 29 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/04/1994 a 30/09/2008, trabalhado sob condições”insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação NormativaSRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.066032/2010-23. Onde se lê: Siape nº 0363362, leia-se: Siape nº 1124565, conforme BUFRJ n° 39 de 27/09/2012. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Nº 1502 - ANTONIO CARLOS MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0375585, Auxiliar em Administração, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 402 dias (1 ano, 1 mês e 7 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/2011 a 31/12/2013, trabalhado sob condições”insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”de acordo com o Acórdão 2008/2006/ TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065056/2010-56. PORTARIA Nº 1497, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª. Mavi Pacheco Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, Resolve retificar a portaria nº 15244, de 09 de dezembro de 2013, publicada no BUFRJ nº 51, de 19 de dezembro de 2013, no que se refere ao seguinte nome de integrante da Comissão de Inventário de Patrimônio da Escola de Serviço Social, conforme a seguir descrito: onde se lê”Fátima Constanço de Andrade”, leia-se”Fátima de Andrade de Faria”, mantendo-se na íntegra os demais termos. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 1368 - MARILEIA FRANCO MARINHO INQUE, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6366098, do QP/UFRJ, lotada e em exercício na Escola de Serviço Social. Averbado o Tempo de Serviço para Conversão de Insalubridade, emitida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/05/1994 a 31/08/2013, perfazendo um total líquido de 1.412( hum mil, quatrocentos e doze dias), totalizando 3(três)anos, 10(dez)meses e 17(dezessete)dias, através do proc. nº 23079.058821/13-60. O referido termo de serviço é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art.103, inciso V da Lei nº 8.112/90. ESS, 14/02/2014. INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PORTARIA Nº 1320, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para provimento de vaga de Professor Substituto do Departamento de Filosofia - Área de Lógica, referente ao Edital nº 23 de 28/01/2014, publicado no DOU, Seção 3, de 29/01/2014. 1º Thiago Sebastião Reis Contarato PORTARIA 1324, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, 33 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para provimento de vaga de Professor Substituto do Departamento de Filosofia- Área de História da Filosofia, referente ao Edital nº 23 de 28/01/2014, publicado no DOU, Seção 3, de 29/01/2014. 1º Marianna Monteiro Drumond Poyares 2º Tito Marques Palmeiro 3º Paulo Cesar Gil Ferreira Junior 4º Renato Matoso Ribeiro Gomes Brandão 5º Felipe de Oliveira Castelo Branco PORTARIA Nº 1358, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento do País de BEATRIZ JUANA ISABEL BISSIO STARICO NEIVA MOREIRA Professor Adjunto do Departamento de Ciência Política do IFCS, matrícula SIAPE 1871490, para participar da Comissão Julgadora de concurso público na UNILAB em São Francisco do Conde/BA no período de 23/02/2014 a 29/02/2014. INSTITUTO DE HISTÓRIA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, DE 14/2/2014 Nº 1440 - LENIZA MARIA ROSA DOS SANTOS, Auxiliar em Administração, Matr. Siape nº 1124692, lotada e em exercício no Instituto de História. Fica averbado em seus assentamentos o tempo de serviço prestado conforme certidão expedida pelo Colégio Técnico da UFRRJ de 24/02/1977 a 31/12/1979, totalizando 1041 dias, ou seja, 2 (dois) anos, 10 (dez) meses e 11 (onze) dias, de acordo com o processo nº 032120/2007-62. O referido tempo é computado para fins de aposentadoria com base na Súmula nº 96 do TCU. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DECANIA PORTARIA Nº 1478, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 A Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Profª. Maria Lucia Teixeira Werneck Vianna, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, referente ao Edital nº 22, de 28 de janeiro de 2014, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados nas áreas de Comércio Internacional e Desenvolvimento / Sistema Interestatal Capitalista / Formação Econômica Brasileira, DGEI/CCJE. 1º Paulo Vitor Sanches Lira 2º Pedro Burguer 3º Thais de Oliveira Barbosa 4º Ricardo Oliveira dos Santos em exercício no Instituto de Economia - IE/UFRJ. CONCEDIDA licença-prêmio referente ao quinquênio 29/06/1979 à 25/06/1989, publicado no BUFRJ nº 17 de 27/04/1995. A referida licença deverá ser usufruída no período de 20 de fevereiro de 2014 a 21 de março de 2014. LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, DE 14/2/2014 Nº 1366 - VICTOR PROCHNIK, Matricula SIAPE nº 0374249, ocupante do cargo Professor 3 Grau, em regime de 40 horas, lotado e em exercício no Instituto de Economia - IE/UFRJ. CONCEDIDA licença prêmio referente ao decênio 14/03/1979 à 10/03/1989, publicado no BUFRJ nº 49 de 03/12/1998. A referida licença deverá ser usufruída no período de 10 de março de 2014 a 07 de junho de 2014. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS PORTARIA Nº 1053, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Dr. Leandro Nogueira Salgado Filho, no uso de suas atribuições e de sua competência, e após aprovação em reunião da Congregação em 06/02/2014, Resolve designar os abaixo discriminados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Professor Assistente RENATO MENDONÇA BARRETO DA SILVA. Membros Titulares: • Prof. Jefferson da Silva Novaes – EEFD/UFRJ • Profª Liliam Fernandes – EEFD/UFRJ • Prof. Victor Mello – FE/UFRJ Membros Suplentes: • Profª Angela Bretas – EEFD/UFRJ • Prof. Marcus Vinícius Almeida – EEFD/UFRJ PORTARIA Nº 1061, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Dr. Leandro Nogueira Salgado Filho, no uso de suas atribuições e de sua competência, e após aprovação em reunião da Congregação em 06/02/2014, Resolve designar os abaixo discriminados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Professor Auxiliar de MARIA ALICE POPPE. Membros Titulares: • Prof. Jefferson da Silva Novaes – EEFD/UFRJ • Profª Liliam Fernandes – EEFD/UFRJ • Prof. Victor Mello – FE/UFRJ Membros Suplentes: • Profª. Angela Bretas – EEFD/UFRJ • Prof. Marcus Vinícius Almeida – EEFD/UFRJ PORTARIA Nº 1062, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 A Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Profª. Maria Lucia Teixeira Werneck Vianna, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, referente ao Edital nº 22, de 28 de janeiro de 2014, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados nas áreas de Comércio Internacional e Desenvolvimento / Sistema Interestatal Capitalista / Formação Econômica Brasileira, DGEI/CCJE. 1º PAULO VITOR SANCHES LIRA 2º PEDRO BURGER 3º THAIS DE OLIVEIRA BARBOSA 4º RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Dr. Leandro Nogueira Salgado Filho, no uso de suas atribuições e de sua competência, e após aprovação em reunião da Congregação em 06/02/2014, Resolve designar os abaixo discriminados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Professor Assistente de LUCIANE MOREAU COCCARO. Membros Titulares: • Prof. Jefferson da Silva Novaes – EEFD/UFRJ • Profª.Liliam Fernandes – EEFD/UFRJ • Prof. Victor Mello – FE/UFRJ Membros Suplentes: • Profª. Angela Bretas – EEFD/UFRJ • Prof. Marcus Vinícius Almeida – EEFD/UFRJ INSTITUTO DE ECONOMIA PORTARIA Nº 1063, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1478, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, DE 12/2/2014 Nº 1273 - JOÃO LUIZ MAURITY SABOIA, Matricula SIAPE nº 6370263, ocupante do cargo Professor 3 Grau Titular I, em regime de 40 horas, lotado e O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Dr. Leandro Nogueira Salgado Filho, no uso de suas atribuições e de sua competência, e após aprovação em reunião da Congregação em 06/02/2014, 34 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Resolve designar os abaixo discriminados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Professor Auxiliar de LAÍS BERNARDES MONTEIRO. Membros Titulares: • Prof. Jefferson da Silva Novaes – EEFD/UFRJ • Profª. Liliam Fernandes – EEFD/UFRJ • Prof. Victor Mello – FE/UFRJ Membros Suplentes: • Profª. Angela Bretas – EEFD/UFRJ • Prof. Marcus Vinícius Almeida – EEFD/UFRJ PORTARIA Nº 1064, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Dr. Leandro Nogueira Salgado Filho, no uso de suas atribuições e de sua competência, e após aprovação em reunião da Congregação em 06/02/2014, Resolve designar os abaixo discriminados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Professor Ajunto de LARA SEIDLER DE OLIVEIRA. Membros Titulares: • Prof. Jefferson da Silva Novaes – EEFD/UFRJ • Profª Liliam Fernandes– EEFD/UFRJ • Prof. Victor Mello – FE/UFRJ Membros Suplentes: • Profª Angela Bretas – EEFD/UFRJ • Prof. Marcus Vinícius Almeida – EEFD/UFRJ PORTARIA Nº 1066, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Dr. Leandro Nogueira Salgado Filho, no uso de suas atribuições e de sua competência, e após aprovação em reunião da Congregação em 06/02/2014, Resolve designar os abaixo discriminados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Professor Assistente de ISABELA MARIA AZEVEDO GAMA BUARQUE. Membros Titulares: • Prof. Jefferson da Silva Novaes – EEFD/UFRJ • Profª Liliam Fernandes – EEFD/UFRJ • Prof. Victor Mello – FE/UFRJ Membros Suplentes: • Profª Angela Bretas – EEFD/UFRJ • Prof. Marcus Vinícius Almeida – EEFD/UFRJ PORTARIA Nº 1070, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Dr. Leandro Nogueira Salgado Filho, no uso de suas atribuições e de sua competência, e após aprovação em reunião da Congregação em 06/02/2014, Resolve designar os abaixo discriminados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Professor Assistente de MARIA ALICE MONTEIRO MOTTA. Membros Titulares: • Prof. Jefferson da Silva Novaes – EEFD/UFRJ • Profª.Liliam Fernandes – EEFD/UFRJ • Prof. Victor Mello – FE/UFRJ Membros Suplentes: • Profª. Angela Bretas – EEFD/UFRJ • Prof. Marcus Vinícius Almeida – EEFD/UFRJ PORTARIA Nº 1072, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Dr. Leandro Nogueira Salgado Filho, no uso de suas atribuições e de sua competência, e após aprovação em reunião da Congregação em 06/02/2014, Resolve designar os abaixo discriminados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Professor Auxiliar de ALINE DOS SANTOS TEIXEIRA. Membros Titulares: • Prof. Jefferson da Silva Novaes – EEFD/UFRJ • Profª.Liliam Fernandes– EEFD/UFRJ • Prof. Victor Mello – FE/UFRJ Membros Suplentes: • Profª. Angela Bretas – EEFD/UFRJ • Prof. Marcus Vinícius Almeida – EEFD/UFRJ PORTARIA Nº 1074, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Dr. Leandro Nogueira Salgado Filho, no uso de suas atribuições e de sua competência, e após aprovação em reunião da Congregação em 06/02/2014, Resolve designar os abaixo discriminados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Professor Adjunto de MABEL EMILCE BOTELLI. Membros Titulares: • Prof. Jefferson da Silva Novaes – EEFD/UFRJ • Profª.Liliam Fernandes – EEFD/UFRJ • Prof. Victor Mello – FE/UFRJ Membros Suplentes: • Profª. Angela Bretas – EEFD/UFRJ • Prof. Marcus Vinícius Almeida – EEFD/UFRJ PORTARIA Nº 1080, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. Comissão Julgadora - Professor Assistente De ordem do Senhor Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Leandro Nogueira Salgado Filho, torno pública a Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor ASSISTENTE, do Departamento de Arte Corporal – Setor: Dança e Acrobacia, conforme Edital nº 34 de 23 de março de 2012, publicado no D.O.U. nº 60 de 27 de março de 2012, seção 3, páginas 65, 66 e 67, aprovada pelo Corpo Deliberativo do Departamento e homologada pela Congregação em reunião do dia 06/02/2014. Membros Titulares: • Profª. Drª. Maria Inês Galvão Souza – UFRJ • Profª. Drª. Maria Enamar Ramos Neherer Bento – UNIRIO • Prof. Dr. Marco Antonio Carvalho Santos – FIOCRUZ Membros Suplentes: • Profª. Drª. Maria Cristina Souza Brito – UNIRIO • Profª. Drª. Lara Seidler de Oliveira – UERJ • Profª. Drª. Lúcia Fernandes Lobato – UFBA Os candidatos têm prazo de 10 (dez) dias, contado a partir da publicação do presente Edital, para impugnarem qualquer um dos nomes da Comissão Julgadora. FACULDADE DE FARMÁCIA PORTARIA N° 1245, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Lucio Mendes Cabral no uso de suas atribuições legais, Resolve seguindo com”Ad Referendum”da Egrégia Congregação da Faculdade de Farmácia, autorizar a servidora ANA CLÁUDIA DE MACÊDO VIEIRA, Profa. Associado do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos desta Faculdade, afastar-se no período de 10 a 14 de Fevereiro de 2014, para participar como membro na Banca de Seleção de Mestrado PPGCiAC, NUPEM em Macaé, Rio de Janeiro – RJ. PORTARIA N° 1247, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Lucio Mendes Cabral no uso de suas atribuições legais, Resolve seguindo com”Ad Referendum”da Egrégia Congregação da Faculdade de Farmácia, autorizar o servidor REGINALDO ALMEIDA DA TRINDADE, Prof. Adjunto do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas desta Faculdade, afastar-se nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2014, aula sobre”Termodinâmica e enovelamento de proteínas”na Disciplina”Bases Moleculares da Estrutura e Função Celular do Programa de Pós-Graduação na Universidade Federal de Minais Gerais, em Belo Horizonte – MG. PORTARIA N° 1253, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Lucio Mendes Cabral no uso de suas atribuições legais, Resolve seguindo com”Ad Referendum”da Egrégia Congregação da Faculdade de Farmácia, autorizar o servidor THEO LUIZ FERRAZ DE SOUZA, Prof. Adjunto do Departamento de Fármacos e Medicamentos desta Faculdade, afastar-se nos dias 13 e 14 de Fevereiro de 2014, para ministrar aula sobre”Termodinâmica e enovelamento de proteínas”na Disciplina “Bases Moleculares da Estrutura e Função Celular do Programa de Pós-Graduação na Universidade Federal de Minais Gerais, em Belo Horizonte – MG. 35 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA N° 1448, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Lucio Mendes Cabral no uso de suas atribuições legais, Resolve seguindo com Ad Referendum da Egrégia Congregação da Faculdade de Farmácia, autorizar a servidora KATTYA GYSELLE DE HOLANDA E SILVA, Profª. Adjunto do Departamento de Fármacos e Medicamentos desta Faculdade, afastar-se nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro de 2014, para participar de banca de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêutica na UFRN, em Natal - RN. FACULDADE DE MEDICINA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 Nº 1457 - MIRIAM PEREZ DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 6307574, Professor Adjunto, admitida em 16/04/1993, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. Averbado em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado a UFRJ no período de 01/04/1986 a 15/04/1993, conforme certidão de Tempo de Serviço expedida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 11/03/2013, no total de 2.572 dias a presente certidão consta ainda o tempo de serviço especial de insalubridade 20% no total de 313 dias. Perfazendo um total geral de 2.885 dias, ou seja, 07 anos e 11 meses. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 100, da Lei nº 8.112/90. Autorizado pela PR-4, através do Proc. nº 070657/2013-88 UFRJ. Nº 1476 - RICARDO DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº 0360932 do QP-UFRJ, lotado e em exercício na Secretaria de Ensino de Graduação da Faculdade de Medicina. Admitido em 01/03/1984. Averbado em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS, em 13/12/2003, referente ao período de 18/07/1979 a 09/12/1983, perfazendo um total de 1.603 dias, ou seja, 04 anos, 04 meses e 23 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, de acordo com o artº 103 da Lei nº 8.112/90. Proc. nº 001331/10-59 UFRJ. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 Nº 1409 - MARIA JOSÉ DA SILVA ALMEIDA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0369846 do QP-UFRJ, admitida em 01/10/1980, lotada e em exercício na Seção de Pessoal da Faculdade de Medicina. Autorizada à averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na UFRJ, referente ao período de 01/01/1997 a 31/10/2011, trabalhado sob condições”insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, perfazendo um total de 1.083 dias, ou seja, 02 anos, 11 meses e 23 dias, referente ao acréscimo de 20% deste período. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Autorizado pela SEDD e Pró-reitoria de Pessoal da PR4. Proc.nº 064037/10-76 UFRJ. Mandado de Injunção Nº 1458 - RUBENS LUIZ MIRANDA, Contínuo, Matrícula SIAPE nº 0362694, lotado e em exercício na Disciplina de Cirurgia Experimental do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina. Admitido em 01/07/1987. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/03/93 a 30/06/1993 e 08/04/1995 a 31/07/2013,”trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e Substâncias radioativas”, perfazendo um total de 2.615 dias, ou seja, 07 anos, 02 meses, referente ao acréscimo de 40% deste período. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal - UFRJ. Proc. nº 044771/11-54 UFRJ. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO PORTARIA Nº 593, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. Os Diretores do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira e Maternidade Escola no uso de suas atribuições, Resolvem designar ALOYSIO JOSÉ ALMENDRA JUNIOR, EDUARDO GORDILHO FRAGA, FLÁVIA MARIA DE SOUZA CLÍMACO, IVO BASILIO DA COSTA JUNIOR, MARIA STELLA DE CASTRO LOBO, MÁRIO DO NASCIMENTO SARAIVA, RENATA FRANCIONI LOPES, RONALDO CONTREIRAS DE OLIVEIRA VINAGRE, SILVIO DA ROCHA CARVALHO, REGINA GONDIM DA CUNHA MARTINS, ROSA CRISTINA DOS SANTOS VIANNA para, sob a Presidência do Prof. EDUARDO GORDILHO FRAGA, Coordenação Pedagógica do Dr RONALDO CONTREIRAS DE OLIVEIRA VINAGRE e Coordenação Administrativa da Sra. REGINA GONDIM DA CUNHA MARTINS constituírem a Comissão de Seleção do Concurso para Residência Médica 2014, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e, como Assessores da Comissão, Sr. Antonio Aníbal de Souza Teles, Sr. Geremias Januário dos Reis, Sr. Luiz Batista da Rocha, Sra. Marcia Regina de Negreiros Barbeiras, Sra. Marcia Umbelina Ferreira Coelho, Prof. Marcos Martins da Silva, Sra Maria de Fatima Gonçalves da Silva, Sra. Maria de Fátima Pereira, Sra. Mirian Souza Oliveira e Victor Enrique Ferreira Tosa PORTARIA Nº 990, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 10 do Regimento Interno do Hospital, e considerando o disposto na Legislação Federal de Saúde; Resolve constituir a Comissão de Análise de Óbitos e Biópsias do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, nos termos dos estatutos das Comissões Permanentes constantes do Processo nº 713/99 – HUCFF, a ser integrada pelos servidores MARIA STELLA DE CASTRO LOBO, Médico, matrícula SIAPE nº 7363651, HELENA RIBEIRO LAGRECA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 3696176, NEREU GILBERTO DE MORAES GUERRA NETO, Professor Assistente, matrícula SIAPE nº 11724884, MARCOS FEIJÓ GIANOTTI, Médico, matrícula SIAPE nº 0374773, MARCOS ALPOIM FREIRE, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 7374772, LUIZ ALBERTO MARTINS DIAS, Médico, matrícula SIAPE nº 650728 e MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES BUARQUE, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 0374812 e mais 02 (dois) residentes do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva – IESC para, sob a presidência do primeiro compor a Comissão, cujo mandato será de 2 (dois) anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Revogue-se a Portaria nº 10.150 de 03/09/2013. PORTARIA Nº 1277, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.23079.029328/2004-42, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis, WANDERLEY BARBOSA HILARIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 0376833; MARCO ANTONIO GONÇALVES ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 0376490; e LUIZ CLAUDIO BIND, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 1124358, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar multas aplicadas no carro Parati L 1.8 MI, deste Hospital Universitário. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97 de 10.12.97. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Esta Portaria revoga as anteriores de nº 316, de 16/01/2012; nº 2.227, de 04/03/2013; nº 6.811, de 13/06/2013; e nº 12.182, de 15/10/2013. PORTARIA Nº 1279, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tendo me vista denúncia constante dos autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.015594/2013-89, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis, TERESA CRISTINA GOMES CHAPETTA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE n° 0377455, CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Recepcionista, Matrícula SIAPE nº 0366583; e LÚCIA BRAZ SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Matrícula SIAPE n° 0375511,,para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar conduta de servidor localizado na Seção de Projetos da Divisão de Engenharia - DEG, deste Hospital Universitário. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97 de 10.12.97. 36 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Esta Portaria revoga as anteriores de nº 6.813, de 13/06/2013, e nº 11.572, de 02/10/2013. PORTARIA Nº 1281, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista denúncia constante dos autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.045740/2005-18, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis, GUSTAVO PERES AMADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0374917; SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 0375919; e PAULO AFONSO JANUÁRIO, ocupante do cargo de Eletricista, Matrícula SIAPE n° 0377024, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar violação de embalagem, corrida na Gerência de Suprimentos, do material identificado como Endoflator Eletrônico, neste Hospital Universitário, conforme consta do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.045740/2005-18. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97 de 10.12.97. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Esta Portaria revoga a anterior de nº 11.231, de 23/09/2013, publicada no BUFRJ nº 40, de 03/10/2013. PORTARIA Nº 1283, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 148 e 166, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, de acordo com o Processo Administrativo Disciplinar nº 23079.031839/2012-34, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis, DELTA MADUREIRA FILHO, ocupante do cargo de Médico/área, Matrícula SIAPE n° 6643751; ALICE LIBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 0375946; e MARCO ANTONIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 0376970, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade da servidora TANIA SAMPAIO SANCHEZ, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Matrícula SIAPE nº 6079026, conforme Relatório Final e Termo de Julgamento constante nos autos do Processo de Sindicância nº 23079.043638/2005-5. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar será o previsto no Art. 152, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97 de 10.12.97. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o Parágrafo Único do art. 149 da referida lei alterada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Esta Portaria revoga a anterior de nº 6.485, de 06//06/2013, publicada no BUFRJ nº 25, de 20/06/2013. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, DE 13/2/2014 Nº 1343 - MARLI CARVALHO DE ALMEIDA, Siape nº 0375279, ocupante do cargo de Copeiro, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no(a) Serviço de Anestesiologia/DMD. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme Certidão expedida pelo INSS, em 15/10/2013, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 07/03/1980 a 31/07/1986 - 06 ano(s) 04 mês(es) e 24 dia(s); 01/08/1986 a 01/05/1988 - 01 ano(s) 09 mês(es) e 01 dia(s); TEMPO GERAL = 2975 (dois mil, novecentos e setenta e cinco) dias, ou seja, 08 (quatro) anos, 01 (um) mês e 25 (vinte e cinco) dias. AMPARO LEGAL: O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com Artigo 103, Inciso V da Lei 8112/90. Processo: 23079.073791/2013-77 INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAUDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - HESFA PORTARIA Nº 1233, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora Geral do HESFA - Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis, usando de suas atribuições regimentais, Resolve designar a servidora KATERINE GONÇALVES MORAES, enfermeira, SIAPE nº 1730145, COREN – RJ: 146797, para a função de Coordenador do Núcleo de Enfermagem do HESFA – Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis, a partir de 02 de janeiro de 2014. INSTITUTO DE BIOLOGIA PORTARIA Nº 1278, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente DANIEL FERNANDES DA SILVA para realizar trabalho de campo relacionado a projeto no PARNA Jurubatiba, município de Macaé, RJ, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2014. INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO PORTARIA Nº 1271, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Sandra Maria Feliciano de Oliveira e Azevedo, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da sede do Docente ANIBAL GIL LOPES, matrícula siape nº 1124253, Professor Titular, lotado no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade, nos dias 12 e 13 de fevereiro, com a finalidade de proferir a Aula Inaugural para o Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação (GESTEC) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Salvador, Campus I. PORTARIA Nº 1275, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Vice-Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Celso Caruso Neves, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da sede da Docente SANDRA MARIA FELICIANO DE OLIVEIRA E AZEVEDO, matrícula siape nº 6361594, Professor Titular, lotado no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade, de 15 a 18/02/14 com a finalidade de compor comitiva da UFRJ para reunião na Universidade Estadual do Amazonas, Manaus, AM. PORTARIA Nº 1490 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora SANDRA MARIA FELICIANO DE OLIVEIRA E AZEVEDO, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da sede da Docente MARIANA SOUZA DA SILVEIRA, matrícula siape nº 1555069, Professora Adjunta, lotada no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade, no período 10 a12 de abril, para participar como palestrante da 5ª Jornada Paulista de Oftalmologia, em Ribeirão Preto - SP. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Mandado de Injunção Nº 1480 - SHANSERLEY LEITE DO ESPÍRITO SANTO, Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº 1124701, lotado e em exercício no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho. Autorizada a averbação em seus assentos funcionais do tempo convertido, referente ao período de 20/11/1996 a 31/07/2013, trabalhado sob condições especiais, perfazendo um total de 2438 (dois mil, quatrocentos e trinta e oito) dias, ou seja, 06 (seis) anos, 08 (oito) meses e 08 (oito) dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa nº 10 (item 12) SRH/MPOG, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 1 (item 7), de 22/07/2010. Processo UFRJ nº 23079.044161/2013-95. Nº 1481 - AURINALDO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Marcenaria, Matrícula Siape nº 0364717, lotado e em exercício no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho. Autorizada a averbação em seus assentos funcionais do tempo convertido, referente ao período de 01/04/1991 a 31/07/2013, trabalhado sob condições especiais, perfazendo um total de 3250 (três mil, duzentos e cinquenta) dias, ou seja, 08 (oito) anos e 11 (onze) meses e 07 (sete) dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa nº 10 (item 12) SRH/ MPOG, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 1 (item 7), de 22/07/2010. Processo UFRJ nº 23079.042726/2013-90. 37 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Nº 1477 – NOEMIA RODRIGUES GONÇALVES ALVES, Técnico de Laboratório/ área, Matrícula Siape nº 0365383, lotada e em exercício no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho. Autorizada a averbação em seus assentos funcionais do tempo convertido, referente ao período de 01/02/2011 a 30/04/2013, trabalhado sob condições especiais, perfazendo um total de 164 (cento e sessenta e quatro) dias, ou seja, 05 (cinco) meses e 14(quatorze) dias.. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa nº 10 (item 12) SRH/MPOG, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 1 (item 7), de 22/07/2010. Processo UFRJ nº 23079.006811/2011-32. Nº 1482 - VANDIR DA COSTA, Técnico da Laboratório/área, Matrícula Siape nº 1124731, lotado e em exercício no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho. Autorizada a averbação em seus assentos funcionais do tempo convertido, referente ao período de 01/01/1997 a 31/05/2013, trabalhado sob condições especiais, perfazendo um total de 2252 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois) dias, ou seja, 02 (dois anos), 06 (seis) meses e 02 (dois) dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa nº 10 (item 12) SRH/MPOG, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 1 (item 7), de 22/07/2010. Processo UFRJ nº 23079.031763/2012-74. Resolve designar a servidora MIRIAM PILZ ALBRECHT, docente, matrícula SIAPE nº 1559645, CPF nº 647.777.400-30 para exercer a função de Coordenadora do Programa Ciências sem Fronteiras do Governo Federal no âmbito do Instituto de Biologia da UFRJ. A mesma vem desenvolvendo esta atividade desde setembro de 2012. INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA PORTARIA Nº 1164, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor do Instituto de Bioquímica Médica, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mario Alberto Cardoso da Silva Neto, usando de atribuições de sua competência, Resolve desaverbar o tempo de serviço prestado pelo docente HECTOR BARRABIN na Universidade de Buenos Aires, no período de 01/09/69 a 28/02/73, de 01/06/73 a 31/07/74, e de 01/01/75 a 31/03/78 perfazendo um total de 2.889 dias, conforme processo 23079.031527/03-20. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PORTARIA Nº 1317, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Mandado de Injunção O diretor do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Nº 1174 - MARCIA ATTIAS, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 6361693, lotada e em exercício no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho. Autorizada a averbação em seus assentos funcionais do tempo convertido, referente ao período de 01/10/1992 a 30/04/2013, trabalhado sob condições especiais, perfazendo um total de 1497 (mil quatrocentos e noventa e sete dias) dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 01 (um mês) e 07 (sete) dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa nº 10 (item 12) SRH/MPOG, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 1 (item 7), de 22/07/2010. Processo UFRJ nº 23079.034742/2013-91. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 1180 - CLAUDIA DE ALENCAR SANTOS LAGE, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1125180, lotada e em exercício no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho. Averbado em seus assentos funcionais o Tempo de Serviço, conforme certidão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, prestado nos períodos de 01/04/1990 a 31/10/1991 e 18/11/191 a 21/11/1994 perfazendo um total de 04 (quatro) anos, 07 (sete) meses e 25 (vinte e cinco) dias. O referido tempo de serviço e computável para fins deAposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 103, item V da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90. Processo nº 23079.063712/2013-74. Resolve tornar publico o resultado do processo seletivo aberto para a contratação de Professor Visitante Brasileiro para o programa de Glicobiologia referente ao Edital nº 06 de 07 de janeiro de 2014 publicado no DOU nº 05 de 08 de janeiro de 2014, divulgando, o nome do(a) único(a) candidato(a) aprovado(a) inscrito(a). Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis Setorização: Glicobiologia 1º Eliene Oliveira Kozlowski de Farias. INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS PORTARIA Nº 1337 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof.Roberto Lent, usando de atribuições de sua competência. Resolve autorizar o afastamento da sede do Professor LUIZ EURICO NASCIUTTI, para participar de banca de dissertação de Mestrado do aluno Cícero Fagner Messias Lima, no dia 25 de fevereiro na Universidade federal de Alagoas em Maceió. INSTITUTO DE BIOLOGIA INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PROFESSOR PAULO DE GÓES PORTARIA Nº 1143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 879, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da sede da Docente LANA DA SILVA SYLVESTRE nos períodos abaixo: - Dias 20 e 21 de fevereiro de 2014. Para participar de banca de defesa de monografia na Universidade Federal do Espírito Santo, em São Matheus, ES; - Dias 24 e 25 de fevereiro de 2014. Para participar de banca de qualificação de Doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte, MG; - Dia 28 de fevereiro de 2014. Para participação em banca de Mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Imunologia e Inflamação, Prof. Marcelo Torres Bozza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas através da portaria 382, de 01/11/2013, publicado no Diário Oficial da União de nº 214 de 04/11/2013 - Seção 3 página 101. PORTARIA Nº 1144, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve designar a servidora MIRIAM PILZ ALBRECHT, docente, matrícula SIAPE nº 1559645, CPF nº 647.777.400-30 para exercer a função de Coordenadora dos Intercâmbios Internacionais de Graduação do Instituto de Biologia. A mesma vem desenvolvendo esta atividade desde setembro de 2012. PORTARIA Nº 1147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve tornar público o término da seleção dos candidatos ao Curso de Doutorado do Edital nº 382, de 01/11/2013, publicado no Diário Oficial da União de nº 214 de 04/11/2013 - Seção 3 página 101, bem como no BUFRJ nº 45, de 07/11/2013, informando a relação dos candidatos aprovados, em ordem de classificação, conforme Proc. nº 23079.072445/2013-80. Classificação Nome Média 1 Luiz Ricardo da Costa Vasconcelos 9,47 2 Triciana Gonçalves da Silva 9,00 3 Morena Scopel de Amorim Mendonça 8,70 4 Michelle Premazzi Papa 8,37 5 Joao Francisco Gomes Neto 8,30 6 Leonardo Santos de Assunção 8,10 7 Natalia Rocha Nadaes 7,97 8 Rhana Berto da Silva Prata 7,67 9 Leandro Ladislau Alves 7,47 10 Marina Valente Barroso 7,40 11 Jorgete Logullo de Oliveira 7,27 12 Isabel Ferreira La Roque de Freitas 7,20 13Angélica Fernandes Arcanjo7,13 14 Raquel Cavalcanti de Albuquerque 7,07 15 Samara Thais Pereira Marques 6,93 16 Pamela Carolina Cruz Ebbing 6,43 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 38 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL, DE 12/2/2014 Mandado de Injunção Nº 1266 - LUCIA MARTINS TEIXEIRA matrícula SIAPE nº 6361735, admitido(a) em 06/09/2006, cargo Professor Titular lotado e em exercício no Instituto de Microbiologia Paulo de Góes. Autorizada averbação em seus assentamentos funcionais do tempo convertido, referente ao período de 01/04/2009 a 31/08/2013, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, referente ao acréscimo de 20% perfazendo um total de 323 (trezentos e vinte três ) dias, ou seja, 00 (zero) anos, 10 (dez) meses e 23 (vinte e três) dias, o referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo UFRJ nº 23079.054273/2013-45. Nº 1264 - MARIA TERESA VILLELA ROMANOS, matrícula SIAPE nº 1172435, admitido(a) em 10/08/1995, cargo Professor Adjunto lotado e em exercício no Instituto de Microbiologia Paulo de Góes. Autorizada averbação em seus assentamentos funcionais do tempo convertido, referente ao período de 01/12/1998 a 31/08/2013, trabalhado sob condições”insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, referente ao acréscimo de 20 % perfazendo um total de 1.078 ( um mil e setenta e oito ) dias, ou seja, 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 18 (dezoito) dias, o referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo UFRJ nº 23079.054276/2013-33. Nº 1265 - NORMA SUELY DE OLIVEIRA SANTOS matrícula SIAPE nº 1172413, admitido(a) em 03/08/1995, cargo Professor Associado lotado e em exercício no Instituto de Microbiologia Paulo de Góes. Autorizada averbação em seus assentamentos funcionais do tempo convertido, referente ao período de 01/11/1998 a 31/08/2013, trabalhado sob condições”insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, referente ao acréscimo de 20 % perfazendo um total de 615 ( seiscentos e quinze ) dias, ou seja, 01(um) ano, 08 (oito) meses e 10 (dez) dias, o referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo UFRJ nº 23079.054275/2013-70. Nº 1262 - RAQUEL NEVES SOARES SANTOS, matrícula SIAPE nº 0363039, admitido (a) em 01/09/1983, cargo Téc.de Laboratório lotado e em exercício no Instituto de Microbiologia Paulo de Góes. Autorizada averbação em seus assentamentos funcionais do tempo convertido, referente ao período de 01/12/1991 a 31/10/2013, trabalhado sob condições”insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, referente ao acréscimo de 20 % perfazendo um total de 1.656 ( um mil e seiscentos e cinquenta e seis ) dias, ou seja, 04(quatro) anos, 06 (seis) meses e 16 (dezesseis) dias, o referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo UFRJ nº 23079.068576/2013-45. Nº 1268 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0361978, admitido (a) em 01/11/1983, cargo TÉC. DE LABORATÓRIO lotado e em exercício no Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes. Autorizada averbação em seus assentamentos funcionais do tempo convertido, referente ao período de 01/01/1991 a 31/08/2013, trabalhado sob condições”insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, referente ao acréscimo de 40 % perfazendo um total de 3.312 (três mil, trezentos e doze) dias, ou seja, 09 (nove) anos, 00 (zero) mês e 27 (vinte sete) dias, o referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo UFRJ nº 23079.054266/2013-80 Nº 1263 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0361987, admitido (a) em 02/12/1985, cargo TÉC. DE LABORATÓRIO lotado e em exercício no Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes. Autorizada averbação em seus assentamentos funcionais do tempo convertido, referente ao período de 01/01/1991 a 30/09/2013, trabalhado sob condições”insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, referente ao acréscimo de 40 % perfazendo um total de 3.311 (três mil, trezentos e onze) dias, ou seja, 09 (nove) anos, 01 (um) mês e 01 (um) dia, o referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo UFRJ nº 23079.062867/2013-75. INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUÍÇÃO Nº 1157 - MARTA MARIA ANTONIETA DE SOUZA SANTOS, Professor Adjunto, Mat. SIAPE nº 6362777, lotada no Instituto de Nutrição Josué de Castro/ CCS e localizada no Departamento de Nutrição Social e Aplicada. Averbado em seus assentamentos funcionais, o tempo de contribuição, conforme certidão expedida pela INSS em 10/02/2010, referente aos períodos, 05/07/1983 a 08/12/1983 e de 10/12/1983 a 11/05/1987 no total de 1406 dias, ou seja, 03 anos, 10 meses e 11 dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei 8.112 de 11/12//1990. Processo nº 23079.058771/2013-94. RETIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL, DE 10/02/2014 Mandado de Injunção Nº 1158 -MARIA TERESA CORREIA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1124293, Técnico Administrativo/Técnico de Laboratório/área, lotada no Instituto de Nutrição Josué de Castro e localizada no Laboratório de Ciência Alimentícia/Nutri. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1448 dias (03 anos, 11 meses e 23 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido 01/12/1993 a 30/09/2013; trabalhados sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010.Torna-se sem efeito a publicação da Portaria nº 1106, de 07/02/2014 anteriormente publicada no BUFRJ nº 07, de 13/02/2014. Processo 23079.059589/2013-04. INSTITUTO DE PESQUISAS DE PRODUTOS NATURAIS PORTARIA Nº 1336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor do Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da portaria nº 1416 de 26 de abril de 2010, publicada no D.O.U nº 79 de 28 de abril de 2010, Resolve autorizar o afastamento no País da servidora FERNANDA GADINI FINELLI, ocupante do cargo de Professora Adjunta 1, no dia 20/02/2014, para participação em Banca Examinadora de Tese de Doutorado na Universidade de Campinas (UNICAMP) - em Campinas/SP. INSTITUTO DE PSIQUIATRIA PORTARIA Nº 1077, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora do Instituto de Psiquiatria, no uso de atribuições de sua competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2831 de 14/07/2010, publicada no DOU nº 134 de 15/07/2010, resolve: Art. 1º Designar os servidores ISABELA NASCIMENTO, Médica, siape nº 1434986, JOAQUIM VIEIRA FILHO, Servente de Obras, matrícula siape nº 0366436, VANESSA FAUSTO KLEIN, Psicóloga, matricula de siape nº 1366100, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apurar fatos referentes ao roubo ocorrido no ambulatório do Instituto de Psiquiatria em 26/06/2011. Art. 2º O prazo para conclusão da Sindicância não excederá 30(trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. Art. 3º A Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros. Art. 4º A Comissão deverá instalar trabalhos em cinco dias, contados da publicação desta portaria. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1082, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora do Instituto de Psiquiatria, no uso de atribuições de sua competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2831 de 14/07/2010, publicada no DOU nº 134 de 15/07/2010. Resolve criar um Núcleo de Segurança dos Pacientes do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, em cumprimento à portaria RDC nº 36 de 25 julho de 2013, da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada à pag. 32 do DOU –Seção 1 nº 143 de 26/07/13, designando os seguintes componentes abaixo relacionados: • Elizabeth Sabino dos Santos, paciente, RG nº 04438579-7- DETRAN/RJ • Carlos André Barreto Teixeira, pai de paciente do CARIM, RG nº 090559972/IFP. 39 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 • Felicidade Afonso de Jesus, Enfermeira, siape nº 1665757 • Suzi da Silva Faria,Técnica de Enfermagem, siape nº 1295408 • Pedro Henrique Maia Portugal, Médico, Siape nº 1442828 • Sergio Levcovitz, Médico, siape nº 0239661. PORTARIA Nº 1083, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora do Instituto de Psiquiatria, no uso de atribuições de sua competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2831 de 14/07/2010, publicada no DOU nº 134 de 15/07/2010. Resolve designar para o Centro de Estudos do Instituto de Psiquiatria ANTONIO EGIDIO NARDI, Professor/Médico, siape nº 7365562/0365562 para o cargo de Secretário, como equipe assessora JOSÉ CARLOS BORGES APOLINÁRIO, Médico, siape nº 0654052 e BRUNO PALAZZO NAZAR, Médico, Siape nº 3482684. Como Presidente MARIA TAVARES CAVALCANTI, siape nº 1177606, Diretora do Instituto de Psiquiatria da UFRJ. PORTARIA Nº 1170, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora do Instituto de Psiquiatria, no uso de atribuições de sua competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2831 de 14/07/2010, publicada no DOU nº 134 de 15/07/2010. resolve: Art. 1º Designar os servidores DÉCIO GOMES DA SILVA, Contínuo, siape nº 1124422, JOSÉ CARLOS LIMA CAMPOS, Enfermeiro, matrícula siape nº 2300586, CÁTIA MARIA MATHIAS, Bibliotecária, matricula de siape nº 1124611, para sob a presidência do primeiro, abrir Comissão de Sindicância para apurar o uso indevido de identidade em mensagem enviada por email à direção do Instituto de Psiquiatria no dia 27/01/2014. Art. 2º O prazo para conclusão da Sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. Art. 3º A Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros. Art. 4º A Comissão deverá instalar trabalhos em cinco dias, contados da publicação desta portaria. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Nº 1123 - MARIA MARGARIDA BASTOS MARINS, matrícula SIAPE nº 1531770, cargo Auxiliar de Enfermagem, lotada Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 432 (01 ano, 02 meses e 07 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/10/2007 a 30/08/2013; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições”especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física”de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.055202/2013-32 Nº 1013/14 - MARIANGELA APARECIDA REZENDE ALEIXO, matrícula SIAPE nº 0363043, cargo Musicoterapeuta, lotada Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1661 (04 anos, 06 meses e 21 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/11/1991 a 30/09/2013; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições”especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física”de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Outrossim, solicito o cancelamento da Averbação TSE nº 1643/13 de 20/02/2013 publicada no BUFRJ nº 09 de 28/02/2013. Processo nº 23079.048740/2012-53 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 1124 - ABMAEL DE SOUSA ALVES, Terapeuta Ocupacional, matrícula de Siape nº 1154032, admitido em 01/05/1988, localizado no IPUB. Averbado o tempo de serviço prestado a Distribuidora de Bebidas Marilena Ltda-Me no período de 01/02/1977 a 27/07/1978 e Supermercados Leão S.A. no período de 01/02/1979 a 30/04/1988. Totalizando 3.888 dias, correspondendo há 10 anos 07 meses e 28 dias. O referido tempo de serviço é compatível para fins de aposentadoria de acordo com o art. 103 da lei 8.112/90 (RJU). Processo nº 23079.001351/2014-90 UFRJ, lotado(a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 165 (cento e sessenta e cinco) dias, ou seja, 05 meses e 15 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 01/08/2011 a 31/10/2013. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Tendo em vista despacho da SEDD de 07/10/2011 e autorização da PR-4, e não como constou no BUFRJ nº 05 de 30/01/2014. Processo nº 23079.041028/2011-05 - UFRJ Nº 1517 IARA DE LIMA SILVA, TECNICO EM ENFERMAGEM, D 4 15, SIAPE 0362924, admitido (a) 03/03/1986 do QP/UFRJ, lotada e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 201 (duzentos e um) dias, ou seja, 06 meses e 21 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 01/02/2011 a 31/10/2013. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa - SRH/MPOG nº10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Tendo em vista despacho da SEDD em 22/02/2011 e autorização da PR4 em 25/02/2011. PROCESSO Nº 23079.006094/2011-01 - UFRJ AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Mandado de Injunção Nº 1507 IARA DE LIMA SILVA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, D4 13, SIAPE 0362924, admitida 03/03/1986 do QP/UFRJ, lotada e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 1471 (um mil, quatrocentos e setenta e um) dias, ou seja, 4 anos e 11 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 12/12/1990 a 31/12/2010. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOP nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do cômputo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Tendo em vista o despacho da SEDD de 22/02/2011 e autorizado pela PR-4 em 25/02/2011 e não como constou no BUFRJ nº 46 de 14/11/2013. PROCESSO Nº 23079.006094/2011-01- UFRJ Nº 1515 EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOS, Copeiro, B 1 14, SIAPE 0365260, admitido (a) 02/01/1989 do QP/UFRJ, lotada e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 1666 (um mil seiscentos e sessenta e seis) dias, ou seja, 04 anos, 06 meses e 26 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 12/12/1990 a 30/09/2013. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa - SRH/MPOG nº10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Tendo em vista o despacho da SEDD de 12/11/2013 e autorização pela PR-4 em 19/11/2013. PROCESSO Nº 23079.063400/2013-51- UFRJ Nº 1516 EDUARDO ANGELO, Contínuo, C 1 14, SIAPE 0364201 admitido em 02/01/1989 do QP/UFRJ, lotado e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 3331 (três mil, trezentos e trinta e um) dias, ou seja, 09 anos, 01 mês e 16 dias, referente ao acréscimo de 40% do período de 12/12/1990 a 30/09/2013. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa - SRH/MPOG nº10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90).Tendo em vista o despacho da SEDD de 11/11/2013 e autorização da PR-4 em 12/11/2013. PROCESSO Nº 23079.062872/2013-05- UFRJ Mandado de Injunção (Atualização) Nº 1518 FLAVIO BATISTA TRINDADE, Auxiliar de Cozinha, B 1 12, SIAPE 0364488 admitido em 02/01/1989 do QP/UFRJ, lotado e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 2910 (dois mil, novecentos e dez) dias, ou seja, 07 anos, 11 meses e 25 dias, referente ao acréscimo de 40% do período de 01/10/1992 a 30/11/1992 e de 01/01/1994 a 30/09/2013. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa - SRH/MPOG nº10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Tendo em vista o despacho da SEDD de 12/11/2013 e autorização da PR-4 em 19/11/2013. PROCESSO Nº 23079.063398/2013-01- UFRJ Nº 1506 EDNA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GUIMARÃES, SERVENTE DE LIMPEZA, A 3 14, SIAPE 0364261, admitido (a) 02/01/1989 do QP/ Nº 1519 LEDA CARVALHO DA ROCHA, Técnico em Secretariado, D 3 11, SIAPE 1125017, admitido (a) 01/07/1994 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA RETIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL 40 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 804 (oitocentos e quatro) dias, ou seja, 02 anos, 02 meses e 14 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 26/11/2001 a 30/11/2012. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa - SRH/MPOG nº10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Tendo em vista o despacho da SEDD e autorização pela PR-4 em 05/06/2013. PROCESSO Nº 23079.000138/2013-16- UFRJ Nº 1520 VERA LUCIA TELES JERONIMO DOS SANTOS, Servente de Limpeza, A 4 14, SIAPE 0364157, admitido (a) 02/01/1989 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 1549 (hum mil, quinhentos e quarenta e nove) dias, ou seja, 04 anos, 02 meses e 29 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 12/12/1990 a 29/02/2012. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa - SRH/MPOG nº10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Tendo em vista o despacho da SEDD em 12/11/2013 e autorização pela PR-4 em 21/11/2013. PROCESSO Nº 23079.027518/2012-17- UFRJ Nº 1521 WANDERLEY JORGE DA SILVA, Servente de Limpeza, A 1 13, SIAPE 0366205 admitido em 20/03/1990 do QP/UFRJ, lotado e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 2238 (dois mil, duzentos e trinta e oito) dias, ou seja, 06 anos, 01 mês e 18 dias, referente ao acréscimo de 40% do período de 07/08/1997 a 30/11/2012. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa - SRH/MPOG nº10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90).Tendo em vista o despacho da SEDD de 02/12/2013 e autorização da PR-4 em 05/12/2013. PROCESSO Nº 23079.003517/2013-30 - UFRJ AVERBAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS Nº 1509 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS, Psicólogo/área – E 2 13, SIAPE 0366699, admitida em 20/03/1990 do QP/UFRJ, lotada e em exercício neste Instituto. Autorizada Averbação da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, referente aos períodos de: 01/11/1982 a 31/12/1983; 01/01/1984 a 31/12/1984; 01/01/1985 a 31/10/1985; 01/03/1987 a 31/03/1987; 01/11/1987 a 31/10/1988 como AUTÔNOMA, CICI Série 11170583843, perfazendo um total de 1493 dias (hum mil, quatrocentos e noventa e três dias), ou seja, 04 anos, 01 mês e 03 dias excluindo-se o período concomitante com a data de admissão na UFRJ. O TS é computável como especifica o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8112/90, tendo em vista a informação da SEDD de 12/07/2013 e a autorização da PR-4 de 05/08/2013. PROCESSO Nº 23079.038298/2013-65 UFRJ Nº 1510 VERA LUCIA TELES JERONIMO DOS SANTOS, Servente de Limpeza – A 4 14, SIAPE 0364157, admitida em 02/01/1989, lotada e em exercício neste Instituto. Autorizada Averbação da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, referente ao período de: 19/02/1987 a 30/11/1988 prestado à CONFEDERAL S.A. COMERCIO E INDUSTRIA, conforme CTPS 94155 Serie 11, na função de Aux. Serv. Gerais, perfazendo um total de 651 dias (seiscentos e cinquenta e um), ou seja, 01 ano, 09 meses e 16 dias excluindo-se o período concomitante com a data de admissão na UFRJ. O TS é computável como especifica o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8112/90, tendo em vista a informação da SEDD de 23/10/2013 e a autorização da PR-4 de 30/10/2013. PROCESSO Nº 23079.062560/2013-92 - UFRJ AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Nº 1511 EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOS, Copeiro, B 1 14, SIAPE 0365260 admitida 02/01/1989 do QP/UFRJ, lotada e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 142 (cento e quarenta e dois) dias, ou seja, 04 meses e 22 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 02/01/1989 a 11/12/1990, trabalhado sob condições”insalubres, penosas e perigosas, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa- SRH/MP- nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Tendo em vista o despacho da SEDD em 12/11/2013 e autorização da PR-4 em 13/11/2013. PROCESSO Nº 23079.063403/2013-40 - UFRJ Nº 1512 EDUARDO ANGELO, Contínuo, C 1 14, SIAPE 0364201, admitido em 02/01/1989 do QP/UFRJ, lotado e em exercício neste Instituto.Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias, ou seja, 09 meses e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 02/01/1989 a 11/12/1990, trabalhado sob condições”insalubres, penosas e perigosas, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e G e s t ã o e o O f í c i o C i r c u l a r n º 1 7 / S R H / M P. Te n d o e m v i s t a o despacho da SEDD de 11/11/2012 e autorização da PR-4 em 12/11/2013. PROCESSO Nº 23079.0062870/2013-80 - UFRJ Nº 1513 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico em Enfermagem, D 1 15, SIAPE 0361756, admitido em 01/08/1987 do QP/UFRJ, lotado e em exercício neste Instituto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, ou seja, 11 meses e 05 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 26/08/1988 a 11/12/1990, trabalhado sob condições”insalubres, penosas e perigosas, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa- SRH/MP- nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/ MP. Tendo em vista o despacho da SEDD de 15/08/2013 e autorização da PR-4 em 16/08/2013. PROCESSO Nº 23079.027163/2013-74- UFRJ Nº 1514 VALDECI LUIZ DE MELO, Técnico em Radiologia, D 4 15, SIAPE 0362179, admitido em 01/07/1987do QP/UFRJ, lotado e em exercício neste Instituto.Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias, ou seja, 09 meses e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 02/01/1989 a 11/12/1990, trabalhado sob condições”insalubres, penosas e perigosas, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa- SRH/MP- nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP.Tendo em vista o despacho da SEDD de 22/08/2013 e autorização da PR-4 em 04/09/2013. PROCESSO Nº 23079.005421/2013-34 - UFRJ CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA DE QUÍMICA PORTARIA Nº 1191, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições de sua competência, Resolve designar FERNANDO LUIZ PELLEGRINI PESSOA Professor Titular, Mat. SIAPE: 6377738 como Coordenador de Relações Internacionais da Escola de Química. PORTARIA Nº 1192, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições de sua competência, Resolve designar MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CAVALCANTI GUIMARÃES Professor Associado, Mat. SIAPE: 1124895 como Coordenadora Adjunta de Intercâmbio da Escola de Química. PORTARIA Nº 1193, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições de sua competência, Resolve designar ROSSANA ODETTE MATTOS FOLLY Professor Associado, Mat. SIAPE: 1227831 como Coordenadora de Integração Social da Escola de Química. PORTARIA Nº 1197, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições de sua competência, Resolve dispensar VERÔNICA MARIA DE ARAÚJO CALADO Professor Associado Mat. SIAPE: 0365701 de Coordenadora de Intercâmbio da Escola de Química. PORTARIA Nº 1200, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições de sua competência, Resolve designar PAPA MATAR NDIAYE Professor Adjunto Mat. SIAPE nº 1513546, como Coordenador de intercâmbio da Escola de Química. ESCOLA POLITÉCNICA PORTARIA Nº 1031, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições, 41 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Resolve, autorizar o servidor LUIZ ANTONIO VAZ PINTO, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1285313, lotado no Departamento de Engenharia Naval e Oceânica desta Escola, a ausentar-se da sede no período de 10.02.2014 a 14.02.2014, a fim de participar de Banca de Concurso – Joinville - SC. PORTARIA Nº 1032, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições, Resolve, autorizar a servidora SANDRA ODA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE n 1960014 do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Industrial desta Escola, a ausentar-se da sede no período de 19.02.2014 a 22.02.2014, a fim de participar de Banca de Mestrado e ciclo de palestras - João Pessoa – PB. PORTARIA Nº 1160, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições, Resolve, autorizar o servidor DANIEL ALVES CASTELLO, Professor Associado, matrícula SIAPE nº 1518275, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica desta Escola, a ausentar-se da sede no dia 17.02.2014, a fim de participar de Banca Examinadora da Dissertação - Nova Friburgo – RJ. PORTARIA Nº 1161, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições, Resolve, autorizar o servidor MARCELO MARTINS WERNECK, Professor Associado, matrícula SIAPE nº 0371532, lotado no Departamento de Engenharia Eletrônica e de Computação desta Escola, a ausentar-se da sede no período de 10.03.2014 a 14.03.2014, a fim de participar de Concurso Público de Professor Adjunto – Porto Alegre - RS. PORTARIA Nº 1167, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola Politécnica, Professor Ericksson Rocha e Almendra, do Centro de Tecnologia da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 577 de 08/02/10, publicada no DOU nº 31, Seção 2, de 17/02/10, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao edital nº 29 de 31/01/14 publicado no DOU nº 23, Seção 3, de 03/02/2014, divulgando, o nome dos candidatos aprovados: Departamento de Estruturas Setorização: Mecânica dos Sólidos 1º Marcela Lima Santos; 2º Raphael Basílio Pires Nonato PORTARIA Nº 1276, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições, Resolve, autorizar a servidora ROSSANA MARA DA SILVA MOREIRA THIRÉ, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 1323567, lotada no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais desta Escola, a ausentar-se da Sede no dia 13.02.2014, a fim de participar de Visita Técnica - Campinas - SP. PORTARIA Nº 1354, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições, Resolve dispensar, a pedido, RENATO FLORIDO CAMEIRA, Professor Adjunto (DE), matrícula SIAPE no 2213820, lotado no Departamento de Engenharia Industrial desta Escola da Função de Diretor Adjunto de Desenvolvimento e Extensão da Escola Politécnica, a partir da data desta portaria. PORTARIA Nº 1353, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições, Resolve dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS PEREIRA, Professor Associado (DE), matrícula SIAPE no 6365826, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais desta Escola da Função de Diretor Adjunto de Administração e Pessoal da Escola Politécnica, a partir da data desta portaria. PORTARIA Nº 1355, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições, Resolve dispensar, a pedido, ELAINE GARRIDO VAZQUEZ, Professor Adjunto (DE), matrícula SIAPE no 1530139, lotada no Departamento de Construção Civil desta Escola da Função de Diretor Adjunto de Ensino e Cultura da Escola Politécnica, a partir da data desta portaria. PORTARIA Nº 1357, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições, Resolve dispensar, a pedido, RENATO FLORIDO CAMEIRA, Professor Adjunto (DE), matrícula SIAPE no 2213820, lotado no Departamento de Engenharia Industrial desta Escola da Função de Diretor Executivo do ENGTEC, a partir da data desta portaria. INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA E ENGENHARIA - COPPE RETIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Nº 1209 - PEDRO CLINEL ADÃO, matrícula SIAPE nº 0362676, Auxiliar em Mecânica, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa e Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do Tempo de Serviço Especial no total de 2525 (dois mil quinhentos e vinte e cinco) dias, correspondentes a 06 anos, 11 meses e 05 dias, referentes ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/02/1996 a 16/05/2013; submetido(a) a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (item 7). Tornando-se sem efeito a publicação do BUFRJ nº 46 de 14/11/2013. Processo nº 23079.000039/2011-72. LICENÇA-PRÊMIO, DE 13/2/2014 N º 1 3 2 1 - I A N S C H U M A N N M A R Q U E S M A RT I N S , P r o f e s s o r Associado, Matrícula SIAPE nº 0361342, lotado e em exercício no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Concedida Licença Prêmio referente ao qüinqüênio no período de 23/08/83 a 20/08/88 e de 21/08/88 a 19/08/93, com base no art. 87 da Lei nº 8.112/90. INSTITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO PORTARIA N° 1156, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 Afastamento da Sede O Diretor do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IMA/CT/UFRJ), Professor Luis Claudio Mendes, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar afastamento da Sede do servidor FERNANDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, Professor Adjunto III, Matrícula SIAPE n° 1643442, no dia 17 de fevereiro de 2014 para participar de uma banca de defesa de dissertação de mestrado na Universidade de Brasília (UnB) em Brasília/DF. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 N° 1406 - JAIRO DA SILVA ROCHA, Técnico em Laboratório, Matrícula nº 1496910, lotado no Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, averbado em seus assentamentos funcionais, conforme certidão nº 403/2013 expedida pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos, o tempo de serviço municipal prestado no período de 03/02/2003 a 17/05/2005, totalizando 835 (oitocentos e trinta e cinco) dias, ou seja, 2(dois) anos, 3(três) meses e 15(quinze) dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo nº 103, inciso I, da Lei nº 8112 de 11/12/1990. Processo nº 23079.042542/2013-58. CONVERSÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 N° 1412 - MARCOS LOPES DIAS, Professor Associado, Matrícula nº 6363159, lotado no Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, autorizada a 42 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 averbação de tempo de serviço especial insalubre no total de 161 (cento e sessenta e um) dias, ou seja, 05 (cinco) meses e 11 (onze) dias, referente ao acréscimo de 40% do período de 01/01/2012 a 05/02/2013, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, para implantação do cômputo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Processo nº 23079.064134/2010-22. N° 1417 NADIR DE BRITO SANCHES, Engenheiro Químico, Matrícula nº 0265308, lotada no Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, autorizada a averbação de tempo de serviço especial insalubre no total de 1461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias, ou seja, 04 (quatro) anos e 01 (um) mês, referente ao acréscimo de 20% do período de 01/01/1993 a 31/12/2012, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, para implantação do cômputo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Processo nº 23079.060047/2010-88. ao município de Porto Seguro-BA, a fim de participar reuniões e trabalho de campo. Estas atividades estão relacionadas aos projetos”Recifes de Coral: Biodiversidade e Biologia”(SID/UFRJ 370106P036-3) e CORAL VIVO. PORTARIA Nº 1231, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de DÉBORA DE OLIVEIRA PIRES, SIAPE 0363597, Professora Associada do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, no período de 12 a 22 de fevereiro de 2014, ao município de Porto Seguro-BA, a fim de participar reuniões e trabalho de campo. Estas atividades estão relacionadas aos projetos”Recifes de Coral: Biodiversidade e Biologia” (SID/UFRJ 370106P036-3) e CORAL VIVO. PORTARIA Nº 1232, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, COORDENAÇÃO Resolve autorizar o afastamento da sede de CLOVIS BARREIRA E CASTRO, SIAPE 0364349, Professor Associado do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, no período de 12 a 22 de fevereiro de 2014, ao município de Porto Seguro-BA, a fim de participar reuniões e trabalho de campo. Estas atividades estão relacionadas aos projetos”Recifes de Coral: Biodiversidade e Biologia”(SID/UFRJ 370106P036-3) e CORAL VIVO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Nº 1455 - MARIA APARECIDA PESSOA, Copeiro, Matr. SIAPE nº 0367040, localizada no FCC, averbe-se em seus assentamentos funcionais, 1424 dias, ou seja, 03 anos, 10 meses e 29 dias do tempo de insalubridade, para efeitos de abono de permanência ou aposentadoria nos Termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo nº 043734/2013-54 MUSEU NACIONAL PORTARIA Nº 1228, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de MARCOS ANDRÉ RAPOSO FERREIRA, SIAPE 1361849, Professor Adjunto do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, no período de 17 de março a 06 de abril de 2014, ao estado do Paraná, Cambuci-RJ e Ipatinga-MG, a fim de realizar trabalho de campo. Esta atividade está relacionada ao projeto”Biogeografia de Aves Neotropicais”SIGMA 10628. PORTARIA Nº 1229, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, SIAPE 1240893, Professor Associado do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, nos dias 06 e 07 de março de 2014, ao município de Belo Horizonte-MG, a fim de participar do Simpósio: Ciência, publicação e ética: desafios e armadilhas no século XXI, a ser realizado pelo programa de pós-graduação do ICB da Universidade Federal de Minas Gerais. PORTARIA Nº 1352, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da Sede de EDUARDO MARTINS DE BARROS, SIAPE nº 1124789, Auxiliar Administrativo do Núcleo de Preservação Ambiental do Museu Nacional, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2014, ao município de Itatiaia, a fim de realizar palestras de Educação Ambiental e Manejo de Trilhas, além de participar de atividades de campo com pesquisadores do Departamento de Entomologia/MN no Parque Nacional do Itatiaia /ICMBIO. PORTARIA Nº 1367, DE 14 DE FEVEREIRO DE2014 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar a retificação da Portaria de nº 1086 do dia 07 de fevereiro de 2014. Onde-se lê: 17 a 28 de fevereiro de 2014. Leia-se: 17 a 28 de março de 2014. PORTARIA Nº 1456, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de MÁRCIA SOUTO COURI, SIAPE nº 6361194, Professora Titular do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2014, ao município de Florianópolis-SC, a fim de participar de banca de Mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina. PORTARIA Nº 1230, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1459, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de EMILIANO NICOLAS CALDERON, SIAPE 1783799, Professor Visitante do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, no período de 12 a 27 de fevereiro de 2014, Resolve designar o servidor ELIOMAR SCHMITH, SIAPE 0364316, como responsável pelo Setor de Conservação de Papel que fará parte do Laboratório Central de conservação e Restauração – LCCR. A partir da data de sua publicação. 43 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO REITORIA REITOR Prof. Carlos Antônio Levi da Conceição Edifício da Reitoria da UFRJ - 2º andar - CEP 21.941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9600, 2598-9602 e 2598-9603 Fax: (0xx21) 2598-1605 E-mail: [email protected] VICE-REITOR Prof. Antônio José Ledo Alves da Cunha PROCURADOR-GERAL Dr. José Reginaldo Pereira Gomes Filho Procuradoria Federal-UFRJ Prédio da Reitoria - 2º andar Av. Pedro Calmon, 550 - Cidade Universitária CEP 21941-901 - Rio de Janeiro Tels.: (0xx21) 2598-9626 e 2598-9632 E-mail: [email protected] CHEFE DE GABINETE Profª Ângela Maria Cohen Uller Edifício da Reitoria - 2º andar - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9605 e 2598-9646 Fax: (0xx21) 2598-1605 E-mail: SUPERINTENDENTE-GERAL DE POLÍTICAS ESTUDANTIS Prof. Antonio José Barbosa de Oliveira Prédio da Reitoria da UFRJ - Av. Pedro Calmon, 550, sala 809 Tel.: (0xx21) 2598-1718 SUPERINTENDENTE-GERAL DE ATIVIDADES FORA DA SEDE Profª Maria Antonieta Rubbio Tyrrel Prédio da Reitoria da UFRJ, Av. Pedro Calmon, 550 - 2º andar Tel.: (0xx21) 2598-1601 COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE - CPPD PRESIDENTE Profª Denise Fernandes Lopez Nascimento SECRETÁRIA EXECUTIVA Letícia C. Lopes Edifício da Reitoria da UFR J - 8º andar - sala 814 Tels.: (0xx21) 2598-1626 E-mail: [email protected] SECRETARIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS SECRETÁRIO Ivan da Silva Hidalgo Edifício da Reitoria da UFRJ - 2º andar Tels.: (0xx21) 2598-1614 e 2598-1615 Fax: (0xx21) 2260-7750 e 2260-7903 E-mail: [email protected] CAMPUS UFRJ - MACAÉ DIRETOR Prof. Gilberto Dolejal Zanetti Av. Aluizio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros Macaé - RJ CEP 27930-560 Tel.: (0xx22) 2796-2564 E-mail: [email protected] PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PR-1 PRÓ-REITOR Profª Ângela Rocha dos Santos Prédio da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 803 - CEP 21941-901 Tels.: (0xx21) 2598-9618 e 2598-1808 Fax: 2598-1859 E-mail: SUPERINTENDENTE-GERAL DE GRADUAÇÃO Profª Gisele Viana Pires E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO Bianca Barroso Chagas E-mail: [email protected] Prédio da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 803 CEP 21.941-901 Tels.: (0xx21) 2598-9618 e 2598-1947 Tel.: (0xx21) 2598-9623 E-mail: [email protected] COMISSÃO EXECUTIVA DOS CONCURSOS DE ACESSO - CCMN - Térreo SUPERINTENDENTE ACADÊMICO Maria Karla Sollero E-mail: [email protected] COORDENADOR ACADÊMICO Patrícia Regina E-mail: [email protected] COORDENADOR DE TESTES E SELEÇÃO Heliane Rocha E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO Roberto Vieira E-mail: [email protected] COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE VESTIBULAR Ricardo Storino E-mail: [email protected] E-mail: acessograduaçã[email protected] Tel.: (0xx21) 2598-9430 SUPERINTENDENTE-GERAL DE FINANÇAS Regina Célia Alves Soares Loureiro Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 820 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9631 E-mail: [email protected] PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - PR-2 PRÓ-REITOR Profª Débora Foguel Cidade Universitária - Prédio da Reitoria - sala 801 Rio de Janeiro-RJ - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9622 e 2598-9659 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected] PRÓ-REITOR Prof. Pablo Cesar Benetti E-mail: [email protected] Tels.: (0xx21) 2598-9696, 2598-9647 e 2598-9637 Fax: 2598-9695 SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA DE PESQUISA SUPERINTENDENTE Prof. José Luis Lopes da Silveira Cidade Universitária - Prédio da Reitoria - sala 801 Rio de Janeiro-RJ - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1720 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected] SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA DE PÓS-GRADUAÇÃO SUPERINTENDENTE Profª Marcia Serra Ferreira Cidade Universitária - Prédio da Reitoria - sala 801 Rio de Janeiro - RJ - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1858 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected] SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDENTE Marília da Conceição Morais Lopes Cidade Universitária - Prédio da Reitoria Rio de Janeiro-RJ - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1740 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected] PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E FINANÇAS - PR-3 PRÓ-REITOR Carlos Rangel Rodrigues Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 820 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9627, 2598-9628, 2598-9629 Fax: (0xx21) 2590-3543 E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE-GERAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO George Pereira da Gama Junior Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 820 Cidade Universitária - CEP 21941-590 PRÓ-REITORIA DE PESSOAL - PR-4 PRÓ-REITOR Roberto Antônio Gambine Moreira Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9612, 2598-9614 e 2598-9615 E-mail: SUPERINTENDENTE-GERAL DE PESSOAL Agnaldo Fernandes Silva Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar Tels.: (0xx21) 2598-9612, 2598-9614 e 2598-9615 E-mail: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - PR-5 SUPERINTENDENTE ACADÊMICA DE EXTENSÃO Profª Ana Inês Sousa E-mail: [email protected] Tel.:2598-9692 Prédio da Reitoria - 8º andar - sala 815 Cidade Universitária - CEP 21945-970 SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DE EXTENSÃO Flávio Ferreira Fernandes E-mail: [email protected] Tel.: (0xx21) 2598-1870, 2598-9696, 2598-9647 Prédio da Reitoria - 8º andar - sala 815 Cidade Universitária PRÓ-REITORIA DE GESTÃO & GOVERNANÇA - PR-6 PRÓ-REITORA Profª Aracéli Cristina de Sousa Ferreira Tels.: (0xx21) 2598-9624 e 2598-1604 - Fax: 2598-9648 E-mail: [email protected] PREFEITURA UNIVERSITÁRIA PREFEITO Prof. Ivan Ferreira Carmo Praça Jorge Machado Moreira,100 Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21944-900 Tels.: (0xx21) 2598-9300 e 2598-9301 - Fax: 2590-4940 E-mail: [email protected] Coordenação da Praia Vermelha COORDENADOR Márcia Lúcia Affonso Av. Pasteur, 250 fds. Praia Vermelha - CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5001 - Fax: (0xx21) 2542-6849 E-mail: [email protected] Coordenação do Centro da Cidade COORDENADOR Paulo Mário Ripper Av. Pasteur, 250 fds. Praia Vermelha - CEP 22290-240 Tels.: (0xx21) 3873-5001 - Fax: (0xx21) 2542-6849 E-mail: [email protected] ESCRITÓRIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE DIRETOR Márcio Escobar Conforte Praça da Prefeitura Universitária, nº 100 Cidade Universitária - Ilha do Fundão CEP 21944-900 Tel.: (0xx21) 2598-9303 - Fax: 2590-4940 44 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA - CCMN DECANO Prof. Dr. João Graciano Mendonça Filho E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE Claudio de Souza Matta Edifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza Bloco D - Cidade Universitária - CEP 21941-916 Tels.: (0xx21) 2598-9402 Fax: (0xx21) 2598-9441 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE FÍSICA - IF DIRETOR Prof. José d’Albuquerque e Castro Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco A - 3º e 4º pavs. Cidade Universitária - CEP 21945-970 Tel.: (0xx21) 2562-7004 - Fax: (0xx21) 2562-7368 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - IGEO DIRETOR Prof. João Graciano Mendonça Filho FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - FAU DIRETORA Profª Denise Barcellos Pinheiro Machado Av. Pedro Calmon, 550 - Ed. da Reitoria/FAU - 2º andar Cidade Universitária - CEP 21941-901 Tel.: (0xx21) 2598-1890 - Fax: 2598-1890 E-mail: [email protected]/[email protected] FACULDADE DE LETRAS - FL DIRETOR Prof. Ronaldo Lima Lins Edifício da Faculdade de Letras - Pavimento Térreo Av. Brigadeiro Trompowski s/nº - Sala D-104 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9770 - Fax: (0xx21) 2270-1696 E-mail: [email protected] ESCOLA DE BELAS ARTES - EBA DIRETORA Profª Ângela Âncora da Luz Av. Pedro Calmon s/nº - sala 716 Cidade Universitária - CEP 21944-596 Tel.: (0xx21) 2598-1653 - Fax: (0xx21) 2280-9590 E-mail: [email protected] [email protected] Prédio do CCMN - bloco F - Ilha do Fundão - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9405 - Fax: (0xx21) 2598-9474 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE MATEMÁTICA - IM DIRETORA Profª Walcy Santos Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco C - Sala C-101 CEP 21945-970 - Caixa Postal 68.530 Tel.: (0xx21) 2562-7036 - Fax: (0xx21) 2290-1095 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE QUÍMICA - IQ DIRETORA Profª Cássia Curan Turci Centro de Tecnologia - Bloco A - 5º e 6º andares Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-7001 - Fax: (0xx21) 2562-7106 E-mail: [email protected] OBSERVATÓRIO DO VALONGO - OV DIRETORA Profª Silvia Lorenz Martins Ladeira Pedro Antônio, 43 - Saúde - CEP 20080-090 Tel.: (0xx21) 2263-0685 - Fax: (0xx21) 2203-1076 E-mail: [email protected]/[email protected] ORGÃOS SUPLEMENTARES INSTITUTO TÉRCIO PACITTI DE APLICAÇÕES E PESQUISAS COMPUTACIONAIS - iNCE DIRETORA Claudia Lage Rebello da Motta Edifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza Blocos C e E - Cidade Universitária - CEP 21945-970 Tels.: (0xx21) 2598-3200 e 2598-3201 E-mail: [email protected] [email protected] CENTRO DE LETRAS E ARTES - CLA DECANA Profª Flora De Paoli Faria E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE Marcello Cantizano dos Santos Edifício da Reitoria da UFRJ - Pavimento Térreo Cidade Universitária - CEP 21941-630 Tels.: (0xx21) 2598-1703 e 2598-1700 Fax: (0xx21) 2280-8740 E-mail: [email protected] ESCOLA DE MÚSICA - EM DIRETOR Prof. André Cardoso Rua do Passeio, 98 - Centro Tel.: (0xx21) 2240-1391 - Fax: (0xx21) 2532-4649 E-mail: [email protected] CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH DECANA Marcelo Macedo Correa e Castro E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO Maria Goretti Mello Av. Pasteur, 250 - Praia Vermelha Tel.: (0xx21) 3873-5144 - Fax.: (0xx21)3873-5144 E-mail: [email protected]@cfch.ufrj.br FACULDADE DE EDUCAÇÃO - FE DIRETOR Drª Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro Av. Pasteur, 250 fundos - sala 227 - Praia Vermelha CEP 22290-240 Telefax: (0xx21) 2295-3246 E-mail: [email protected]/[email protected] ESCOLA DE COMUNICAÇÃO - ECO DIRETORA Prof. Ivana Bentes de Oliveira Av. Pasteur, 250 fds. Praia Vermelha - CEP 22290-240 Tels.: (0xx21) 3873-5067 e 2295-9449 Fax: (0xx21) 2295-9449 E-mail: [email protected] ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL - ESS DIRETORA Profª Mavi Pacheco Rodrigues Av. Pasteur, 250 fds. Praia Vermelha - CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5480 e 3873-5432 Fax: (0xx21) 2542-8148 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS-IFCS DIRETORA Prof. Marco Antonio Teixeira Gonçalves Largo de São Francisco de Paula, 01 - Centro CEP 20051-070 Tel.: (0xx21) 2224-8125 - Fax: (0xx21) 2221-1470 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE PSICOLOGIA DIRETORA Profª Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro Av. Pasteur, 250 - Pavilhão Nilton Campos Praia Vermelha - CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5329, 3873-5342 e 3873-5346 Fax: (0xx21) 2295-3185 E-mail: [email protected] e [email protected] INSTITUTO DE HISTÓRIA DIRETOR Prof. Dr. Fábio de Souza Lessa E-mail: [email protected] www.historia.ufrj.br VICE-DIRETOR Prof. Dr. Fernando Luiz Vale Castros E-mail: [email protected] CHEFE DE GABINETE Michele [email protected] Largo de São Francisco de Paula, 01 - 2º andar - Centro CEP 20051-070 Tel.: (0xx21) 2252-8035 ramal200 Fax: (0xx21) 2221-1470 E-mail: [email protected] ÓRGÃO SUPLEMENTAR COLÉGIO DE APLICAÇÃO - CAP DIRETORA Profª Celina Maria de Souza Costa Rua Batista da Costa, 55 - Lagoa - CEP 22.470-130 Tel.: (0xx21) 2511-5338 - Fax: (0xx21) 2511-5338 E-mail: [email protected] NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS SUELY SOUZA DE ALMEIDA NEPP-DH DIRETOR Prof. Vantuil Pereira Anexo do CFCH, 3º andar Av. Pasteur, 250 - CEP 22290-240 - Rio de Janeiro Tel.: (0xx21) 3873-5180 E-mail: [email protected] CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE DECANA Profª Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE José Carlos Pereira Av. Past eur, 250 fds. Praia Vermel ha - CEP:22290-240 Tels.: (0xx21) 3873-5300 e 3873-5301 Fax: (0xx21) e 3873-5302 E-mail: jose [email protected] FACULDADE DE DIREITO DIRETOR Prof. Flávio Alves Martins Rua Moncorvo Filho, 8 - Centro - CEP 20211-340 Tel.: (0xx21) 2221-8350 - Fax: (0xx21) 2224-8904 E-mail: [email protected] FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FACC DIRETOR Prof. Angelo Maia Cister Av. Pasteur, 250 - Campus da Praia Vermelha CEP: 22.290-240 Tels.: (0xx21) 3873-5106/5004 - Fax: (21) 2542-9839 Secretaria acadêmica: (21) 3873-5098/5109/5110 E-mail: [email protected] Site: http://www.facc.ufrj.br Horário de funcionamento: 14 às 22 horas 45 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 ÓRGÃOS SUPLEMENTARES INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL - IPPUR DIRETOR Prof. Adauto Lúcio Cardoso Edifício da Reitoria da UFRJ - 5º andar - sala 527 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1919 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE ECONOMIA - IE DIRETOR Prof. Carlos Frederico Leão Rocha Av. Pasteur, 250 - Praia Vermelha - CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5237 - Fax: (0xx21) 2541-8148 E-mail:[email protected]/[email protected] INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO - COPPEAD DIRETOR Prof. Prof. Kleber Fossati Figueiredo Rua Pascoal Lemme, 355 - Prédio do COPPEAD Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-918 Tel.: (0xx21) 2598-9800 - Fax: (0xx21) 2598-9817 E-mail: [email protected] CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS DECANA Profª Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes E-mail: SUPERINTENDENTE Prof. Hélio de Mattos Alves Edifício do Centro de Ciências da Saúde-Bloco K - 2º andar - sala 18 Cidade Universitária - CEP 21944-970 Tels.: (0xx21) 2562-6701 e 2562-6705 Fax: (0xx21) 2270-1749 e 2280-7843 INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS - ICB DIRETOR Prof. Roberto Lent Av. Carlos Chagas Filho - Bloco K - 2º andar - sala 035 Cidade Universitária - CEP 21941-902 Tel.: (0xx21) 2562-6674 - Fax: (0xx21) 2562-6671 E-mail: [email protected] ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY - EEAN DIRETORA Profª Drª Neide Aparecida Titonelli Alvim Rua Afonso Cavalcanti, 275 - Cidade Nova - CEP 20211-110 Tel.: (0xx21) 2293-8999 - Fax: (0xx21) 2293-8999 E-mail: direcao@eea nº ufrj.br FACULDADE DE FARMÁCIA - FF DIRETOR Prof. Carlos Rangel Rodrigues Ed. do CCS - Bloco K - 2º andar - sala 050 Cidade Universitária - CEP21944-580 Tel.: (0xx21) 2562-6444 - Fax: (0xx21) 2252-6445 E-mail: [email protected] FACULDADE DE MEDICINA - FM DIRETOR Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco K Cidade Universitária - CEP 21941-000 Tel.: (0xx21) 2562-6610 - Fax: (0xx21) 2562-6681 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PROFESSOR PAULO DE GÓES - IMPPG DIRETORA Profª Agnes Marie Sá Figueiredo Edifício do Centro de Ciências da Saúde Bloco I - Cidade Universitária - Ilha do Fundão Tel.: (0xx21) 2562-6734 - Fax: (0xx21) 2560-8028 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO - INJC DIRETORA Profª Elizabeth Accioly Ed. do Centro de Ciências da Saúde-Bloco J - 2º andar Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-6599 - Fax: (0xx21) 2280-8343 E-mail: [email protected] FACULDADE DE ODONTOLOGIA - FO DIRETOR Prof. Ednilson Porangaba Costa Av. Carlos Chagas Filho, 373 - Prédio do CCS - bl. K - 2º andar - sala 56 Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2562-6434 - Fax (0xx21) 2270-2583 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE BIOLOGIA - INST. BIOL. DIRETOR Profª Maria Fernanda S. Quintela da C. Nunes Ed. do Centro de Ciências da Saúde - Bl. A - sala A 1-050 Cidade Universitária - Ilha do Fundão CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-6332 - Fax: (0xx21) 2562-6333 E-mail: [email protected] ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - EEFD DIRETOR Prof. Leandro Nogueira Salgado Filho Av. Carlos Chagas Filho, 540 - Prédio da Ed. Física Cidade Universitária - Ilha do Fundão CEP 21941-599 Tel.: (0xx21) 2562-6850 e 2562-6836 Fax: (0xx21) 2562-6801 E-mail: [email protected] ÓRGÃOS SUPLEMENTARES INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO - IBCCF DIRETORA Profª Sandra Maria Feliciano de Oliveira e Azevedo Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco G sala G1-019 - Av. Carlos Chagas Filho, nº 373 Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ CEP 21941-902 Tel: (0xx21) 2562-6720 - Fax: (0xx21) 2280-8193 E-mail: [email protected] Site: http://www.biof.ufrj.br INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - IPUB DIRETORA Profª Maria Tavares Cavalcanti Rua Venceslau Brás, 71 fundos - Praia Vermelha CEP 22290-140 Tels.: (0xx21) 2295-2549, 3873-5507 e 3873-5506 Fax (0xx21) 2543-3101 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA - IPPMG DIRETOR Prof. Antonio José L. Alves da Cunha Av. Rua Bruno Lobo, 50 Cidade Universitária - CEP 21941-912 Tels: (0xx21) 2562-6148 e 2562-6149 Fax: (0xx21) 2590-4640 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX - IDT DIRETORA EXECUTIVA Profª Fernanda Carvalho de Queiroz Mello Av. Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 255 - 1º andar sala 01D58/60 - Prédio do HUCFF - Cidade Universitária CEP 21941-913 Tel.: (0xx21) 2562-2887 E-mail: [email protected] MATERNIDADE-ESCOLA DIRETOR Prof. Joffre Amim Junior Rua das Laranjeiras, 180 - Laranjeiras CEP 22240-000 Tels.: (0xx21) 2285-7935, 2205-3229 e 2205-3096 Fax: (0xx21) 2205-9064 E-mail: [email protected] HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - HUCFF DIRETOR-GERAL Prof. Alexandre Pinto Cardoso Edifício do Hospital Universitário Cidade Universitária Tels.: (0xx21) 2562-6002 e 2562-6003 Fax: (0xx21) 2270-2193 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA - IBqM DIRETOR Prof. Mario Alberto Cardoso da Silva Neto Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco B sala 33 - Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-6789 - Fax: (0xx21) 2562-6789 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE GINECOLOGIA DIRETOR Prof. Gutemberg Leão de Almeida Filho Rua Moncorvo Filho, 90 - Centro CEP 20211-340 Tel.: (0xx21) 2232-2970 (gabinete) Fax: (0xx21) 2252-1379 Ramal:201 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO - INDC DIRETOR Prof. Gianni Maurélio Temponi Av. Venceslau Brás, 95 - Praia Vermelha - CEP 22290-140 Tels.: (0xx21) 2295-6282 (mesa) e 2295-8795 Fax: (0xx21) 2295-9794 E-mail: [email protected] INSTITUTO DO CORAÇÃO DIRETOR Prof. Nelson de Albuquerque Souza e Silva Rua Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 225 - 8º andar Cidade Universitária - Ilha do Fundão CEP 21941-913 Tels.: (0xx21) 2562-2618 e 2562-2750 Fax: (0xx21) 2562-2759 E-mail: INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - HESFA DIRETORA Profª Maria Catarina Salvador da Motta Av. Presidente Vargas, 2863 - Cidade Nova CEP 20210-030 Tels.: (0xx21) 3184-4444 (secretaria da Direção) 3184-4411 (Adminstração) 3184-4415 (Rec. Humanos) 2293-2255 (Disk-AIDS) 3184-4407 (Divisão Acadêmica) Fax: (0xx21) 2502-2762 E-mail: [email protected] 46 / BOLETIM Nº 08 - 20 DE FEVEREIRO DE 2014 NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL para A SAÚDE - NUTES DIRETOR Prof. Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco A - sala 12 Cidade Universitária - CEP 21941-902 Tel.: (0xx21) 2562-6343 - Fax: (0xx21) 2270-3944 E-mail: [email protected] NÚCLEO DE PESQUISAS DE PRODUTOS NATURAIS - NPPN DIRETORA Profª Gilda Guimarães Leitão Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco H Cidade Universitária CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2562-6791 (administração), 2562-6792, 2562-6793, 2562-6794, 2562-6795 e 2562-6513 (diretoria) Fax: (0xx21) 2562-6512 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA - IESC DIRETOR Prof. Armando Meyer Praça Jorge Machado Moreira (próximo à Prefeitura UFRJ) Ilha do Fundão - Cidade Universitária CEP 21944-970 Tels.: (0xx21) 2598-9277 e 2598-9271 Fax: (0xx21) 2598-9273 E-mail: [email protected] (unidade) NÚCLEO EM ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO- AMBIENTAL DE MACAÉ - NUPEM DIRETOR Prof. Francisco de Assis Esteves Av. São José do Barreto, s/nº, São José do Barreto Macaé - RJ - CEP 27971-550 Caixa Postal: 119331 Tels.: (0xx22) 2762-9313, 2759-3431 e 2759-3420 Fax: (0xx22) 2762-9313 - ramal201 E-mail: [email protected] CENTRO DE TECNOLOGIA - CT ESCOLA POLITÉCNICA DIRETOR Prof. Ericksson Rocha e Almendra Prédio do Centro de Tecnologia - Bloco A, 2º andar Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ CEP 21949-900 Tel.: (0xx21) 2562-7064 Fax: (0xx21) 2562-7718 E-mail: [email protected] (0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC) E-mail: [email protected] CHEFE DA SECRETARIA GERAL Rosilane Galdino de Moura Av. Pasteur, 250 - Palácio Universitário Praia Vermelha - CEP 22295-900 Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE) (0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC) E-mail: [email protected] ESCOLA DE QUÍMICA - EQ DIRETOR Prof. Luiz Antonio D’Avila Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco E, sala 201 Cidade Universitária - CEP 21949-900 Tel.: (0xx21) 2562-7040 Fax: (0xx21) 2562-7567 E-mail: [email protected] ÓRGÃOS SUPLEMENTARES COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA - COPPE DIRETOR Prof. Luiz Pinguelli Rosa Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco G - sala 101 Cidade Universitária - CEP 21941-914 Tel.: (0xx21) 2562-7022 - rs.23/24 Fax: (0xx21) 2290-6626 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO - IMA DIRETORA Profª Elizabete Fernandes Lucas Edifício do Instituto de Macromoléculas Av. Horacio Macedo, 2030, Bloco J Centro de Tecnologia Cidade Universitária - CEP 21945-598 Tel.: (0xx21) 2562-7033 Fax: (0xx21) 2270-1317 Caixa Postal: 68-525 E-mail: [email protected] FORUM DE CIÊNCIA E CULTURA -FCC (Com categoria de Centro) DECANO Prof. Walter Issamu Suemitsu Av. Athos da Silveira Ramos, 149 Ed. do CT - Bloco A - 2º andar Cidade Universitária - CEP 21945-970 Tels.: (0xx21) 2562-7008/7009 Fax: 2562-7100 E-mail: [email protected] [email protected] (secretaria) PRESIDENTE COORDENADOR Prof. Carlos VainerE-mail: SUPERINTENDENTE Prof. Waldir de Mendonça Pinto Av. Athos da Silveira Ramos, 149 Ed. do CT - Bloco A, 2º andar Cidade Universitária - CEP 21945-970 Tels.: (0xx21) 2562-7007/7008 Fax: (0xx21) 2562-7100 E-mail: SUPERINTENDENTE DE DIFUSÃO CULTURAL Isabel Cristina Alencar de Azevedo Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE) (0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC) E-mail: [email protected] CHEFE DE GABINETE Paulo Caetano Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE) (0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC) E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA Elizabeth Christina Carvalho de Queiroz Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE) BIBLIOTECA CENTRAL E SISTEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMAÇÕES SIBI COORDENADORA Paula Maria Abrantes Cotta de Mello Prédio do FCC Av. Pasteur, 250 - salas 105/107 Palácio Universitário - Praia Vermelha CEP 22295-900 Tels.: (0xx21) 2295-1595 - ramais 119/123 Fax: (0xx21) 2295-1397 E-mail: [email protected] EDITORA DA UFRJ DIRETOR GERAL Prof. Michel Misse E-mail: [email protected] DIRETORA ADJUNTA Fernanda Ribeiro E-mail: [email protected] DIRETORA EDITORIAL Maíra Alves E-mail: [email protected] DIRETOR COMERCIAL Julio Dias E-mail: [email protected] Av. Pasteur, 250 - Palácio Universitário Praia Vermelha - RJ CEP 22290-902 Tel.: 2542-7646 www.editora.ufrj.br MUSEU NACIONAL - MN DIRETORA Profª Claudia Rodrigues Ferreira de Carvalho Quinta da Boa Vista, s/nº - São Cristóvão CEP 20940-040 Tels.: (0xx21) 2562-6913 E-mail: [email protected] museunacional.ufrj.br CASA DA CIÊNCIACENTRO CULTURAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UFRJ DIRETORA EXECUTIVA Fatima Brito Rua Lauro Muller, 3 - Botafogo CEP 22290-160 Telefax: (0xx21) 2542-7494 E-mail: [email protected] UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMPOSTO NA GRÁFICA DA UFRJ-http://www.grafica.ufrj.br ([email protected]) • Diretor: Carla Aldrin de Mello Campos • Chefe Produção: Almir Fucci • Chefe Editoração: Martha Dias de Sá • Chefe Off-Set: Gilson Silva de Oliveira • Chefe Acabamento: Agnaldo de Lima Barbosa • Chefe Manutenção: Ezequias Alves Lucas • Chefe Plotagem: Pedro L. Bartonelli Braga • Digitação e Editoração Eletrônica: Fernando Cesar Neves Moreira e Martha Dias de Sá http://www.ufrj.br/pr/conteudo_pr.php?sigla=BOLETIM