Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
Edição Nº 602 de 26 de Junho de 2014
Edição 602 - 26/06/2014
1
Boletim Oficial de Valença - RJ
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
PODER EXECUTIVO
ALVARO CABRAL DA SILVA
CHEFE DE GABINETE
Heitor Faviéri Filho
EDUCAÇÃO
Tânia Maria Machado Pinto
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2453-7402 / 2458-4866
Endereço: Av. Professora Silvina B. Graciosa, 02 Centro
E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-1248
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Paulo Cesar Pereira de Souza
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2453-4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
PROCURADORIA GERAL
Antônio Carlos Figueiredo Chaves
E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2453-2696 - ramal 218
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL
Sérgio Carlos Ferraz
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2453-2121
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Katia Berkowicz Borges
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-5075
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Sandro Ricardo do Couto Esteves
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-5505
Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar Centro
(Interino)
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNO
Heitor Faviéri Filho
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2453-4776
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CONTROLE INTERNO
José Eugênio Ribeiro Campos
E-mail: [email protected]
Telefone:(24)2452-0857
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ADMINISTRAÇÃO
Carlos Alberto Almeida dos Santos
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2453-3109
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
FAZENDA
Paulo Roberto Russo
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-4352
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Márcio Vieira Martins
E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-0795
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 461 - Centro
ESPORTE E LAZER
Alessandro Cesar da Silva Diniz
E-mail:[email protected]
Telefone: (24)2452-4698
Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro
GERÊNCIAS
GERÊNCIA DE PROJETOS
Antônio Carlos de Paula Dias
E-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2452 - 1830
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
E-mail:
Telefone:(24) 2453 - 6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
MEIO AMBIENTE
Cyro Guimarães
E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-8638
Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro
GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
Fabrício Vasconcellos Soares
E-mail:
Telefone:(24) 2452 - 8638
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA
Carlos Alberto Duque Gomes
E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-8638
Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ildebrando Alves do Couto
E-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SAÚDE
Sérgio Gomes da Silva
E-mail:[email protected]
Telefone: (24)2453-6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CULTURA E TURISMO
João Mendonça Ewerton
E-mail:[email protected]
Telefone: (24)2453-6054
Endereço: Praça da Bandeira, 174 - 1º andar Centro
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GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO
Jayme Medeiros Dias
E-mail:
Telefone:(24) 2453 - 4765
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
PREVI-VALENÇA
DIRETOR EXECUTIVO
Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho
E-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2452 - 5848
Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro
2
PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça XV de Novembro, 676 Centro - Valença - RJ
Telefone: (24)2453-3777
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Salvador de Souza
[email protected]
VICE-PRESIDENTE
Silvio Rogério Furtado da Graça
[email protected]
1° SECRETÁRIO
Genaro Eurico Rocha
[email protected]
2° SECRETÁRIO
Michelle Vieira Cabral da Silva
[email protected]
SUBPREFEITURAS
Barão de Juparanã:
Telefone: (24)2471-5961
Altamir Gonçalves Dias
Santa Isabel:
Telefone: (24)2457-1201
Maria Lúcia de Souza
Pentagna:
Telefone: (24)2453-8971
Walter Neves Magalhães Filho
Parapeúna:
Telefone: (24)2453-9138
Helvécio Duarte Tancredo
Conservatória:
Telefone: (24)2438-1188
Carlos Roberto Alves do Reis
Assessora de Comunicação: Katia
Berkowicz
Redação: Katia Berkowicz
Diagramação: Rafael Diniz
Administrativo: Lucélia Leal e Rafael
Diniz
Designer Gráfico: Marcelo Garcia
Site: Marcela Myrrha
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Atos do Poder Executivo
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Regulamentação de Registro 02/2014.
Regulamentação de Registro 05/2014.
No uso de minhas atribuições, através da Lei Municipal de nº.
1.725/1995, como presidente do CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social e em consonância com a documentação recebida
em 31/03/2014, através do processo nº 6001/2014, venho dar parecer
favorável à regulamentação do registro 02/2014 da Rede Divino Zelo
de Assistência Social, inscrita no CNPJ 19.003.606/0004-51, com
sede na Rua Dr. Figueiredo, 1251, Bairro Aparecida, Distrito Sede
com emissão de certificado de Regulamentação de Registro e
Atestado de Funcionamento válidos de 01/05/2014 a 31/04/2016.
No uso de minhas atribuições, através da Lei Municipal de nº.
1.725/1995, como presidente do CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social e em consonância com a documentação recebida
em 31/03/2014, através do processo nº 11210/2014, venho dar
parecer favorável à regulamentação do registro 05/2014 da União
Municipal Espírita Valenciana, inscrita no CNPJ 29.076.510/000124, com sede na Praça XV de Novembro, 632, Distrito Sede com
emissão de certificado de Regulamentação de Registro e Atestado
de Funcionamento válidos de 01/05/2014 a 31/04/2016.
Assino a presente regulamentação para que produza os devidos
efeitos legais.
Assino a presente regulamentação para que produza os devidos
efeitos legais.
_____________________________
Haydee Motta de Carvalho.
_____________________________
Haydee Motta de Carvalho.
p/Presidente do CMAS
Presidente do CMAS
Regulamentação de Registro 03/2014.
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI
Publicação de Processos
No uso de minhas atribuições, através da Lei Municipal de nº.
1.725/1995, como presidente do CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social e em consonância com a documentação recebida
em 31/03/2014, através do processo nº 7670/2014, venho dar parecer
favorável à regulamentação do registro 03/2014 da Casa de Acolhida
Regina Lúcia Fonseca de Gomes, inscrita no CNPJ 07.221.376/
0001-75, com sede na Praça Pe. Gomes Leal, 365, sala 5, Centro,
Valença/RJ, com emissão de certificado de Regulamentação de
Registro e Atestado de Funcionamento e Atestado de Funcionamento
válidos de 01/05/2014 a 31/04/2016.
Julgamento dia 17/06/2014
Processos Deferidos:
11241/2014
Ayane César de Oliveira Ferreira
Presidente da JARI de Valença
Mat. 209.511
Assino a presente regulamentação para que produza os devidos
efeitos legais.
_____________________________
Haydee Motta de Carvalho.
p/Presidente do CMAS
CADEP- Comissão de Análise de Defesa Prévia
Publicação de Processos- CADEP
Regulamentação de Registro 04/2014.
No uso de minhas atribuições, através da Lei Municipal de nº.
1.725/1995, como presidente do CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social e em consonância com a documentação recebida
em 31/03/2014, através do processo nº 11206/2014, venho dar
parecer favorável à regulamentação do registro 04/2014 da
Associação Balbina Fonseca, inscrita no CNPJ 32.355.935/000187, com sede na Rua Dom André Arcoverde, 123, Centro, Distrito
Sede com emissão de certificado de Regulamentação de Registro
e Atestado de Funcionamento válidos de 01/05/2014 a 31/04/2016.
Processos Deferidos:
Proc. 11588 de 10/06/2014
Processos Indeferidos
Proc. 11086 de 09/06/2014
Proc. 11581 de 17/06/2014
Rita de Cássia Medeiros
Presidente CADEP
Assino a presente regulamentação para que produza os devidos
efeitos legais.
_____________________________
Haydee Motta de Carvalho.
Presidente do CMAS
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CONVOCADOS
DECLARAÇÃO
CARGO: N21 - MONITOR
Class.
Inscrição Candidato
146°
911.619-2 Juliana Pereira de Oliveira
Declaramos para os devidos fins que os candidatos ao
Concurso Público 001/PMV/2011, abaixo listados, convocados dia
23/05/2014 (convocação 04/2014) para apresentar os documentos
necessários à nomeação, foram eliminados em razão do não
comparecimento a referida apresentação de documentos.
CARGO: S39 - ASSISTENTE SOCIAL
Class.
Inscrição Candidato
Resultado
35°
904.666-6 Leticia Carolina Pinheiro Lopes APTO
CARGO: N13 – AGENTE EDUCACIONAL I
Class.
Inscrição Candidato
45°
904.861-8 Claudia Pereira Cardoso Magalhães
CARGO: S54 – PROFESSOR I - CIÊNCIAS
Class.
Inscrição Candidato
Resultado
16°
906.055-3 Fernanda de Andrade Palmeira APTO
CARGO: N37 – CONSULTOR JURÍDICO
Class.
Inscrição Candidato
08°
904.600-3 Thalia Rocha Pintor
CARGO: S57 – PROFESSOR I – HISTÓRIA
Class.
Inscrição Candidato
09°
906.468-0 Filipe Duret Athaide
Resultado
APTO
CARGO: S59 – PROFESSOR I – PORTUGUÊS
Class.
Inscrição Candidato
Resultado
06°
903.916-3 Lucilene dos Santos Luciano
APTO
CARGO: S50 - MUSEÓLOGO
Class.
Inscrição Candidato
3°
910.839-4 Marilene de Oliveira Alves
CARGO: S61 - PSICÓLOGO
Class.
Inscrição Candidato
18°
911.336-3 Rafaela da Silva Alves
CARGO: S55 – PROFESSOR I – EDUCAÇÃO FÍSICA
Class.
Inscrição Candidato
10°
900.973-6 Renato Silvestre Alves
Resultado
APTO
CARGO: S63 - SUPERVISOR ESCOLAR
Class.
Inscrição Candidato
, Resultado
21°
912.339-3 Kátia Betania da Silva Borges
,APTO
22°
901.654-6 Paula Fabiana Ferreira de Farias APTO
23°
906.189-4 Lucia Aparecida de Almeida
APTO
CARGO: S56 – PROFESSOR I – GEOGRAFIA
Class.
Inscrição Candidato
10°
904.667-4 Thiago Jose Abreu Senra
11°
909.720-1 Simone de Freitas
Valença-RJ, 24 de junho de 2014.
CARGO: S59 – PROFESSOR I – PORTUGUÊS
Class.
Inscrição Candidato
07°
909.850-0 Máira Aparecida Kelly de Carvalho
Carlos Alberto Almeida dos Santos
Secretário Municipal de Administração
CARGO: S61 - PSICÓLOGO
Class.
Inscrição Candidato
17°
912.234-6 Poliana Monteiro Pereira
Valença, 18 de junho de 2014.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE
POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011/ PMV/RJ, DE 19
DE OUTUBRO DE 2011.
Carlos Alberto Almeida dos Santos
Secretário Municipal de Administração
CONVOCAÇÃO 04/2014
O Prefeito Municipal de Valença no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com as Leis Municipais: Lei Complementar n.º:
28 de 28 de setembro 1999, Lei 2.549 de 10 de novembro de 2010,
Lei Complementar n.º: 151 de 23 de novembro de 2011, Lei
Complementar n.º: 153 de 21 de dezembro de 2011 e Lei
Complementar n.º 149 de 05 de outubro de 2011, torna pública a
convocação dos candidatos abaixo relacionados, para a assinatura
do termo de posse na vaga do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Valença, após concluídas as etapas das provas objetiva,
provas de título, conferência de documentos e exames médico
admissional.
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2011/PMV/RJ,
REFERENTE À CONVOCAÇÃO 04/2014.
A Prefeitura Municipal de Valença, no uso de suas atribuições legais,
para provimento de vagas para cargos do quadro permanente de
servidores da Prefeitura Municipal de Valença/RJ, torna pública, na
forma do item 15.5 e 15.5.1 do Edital do Concurso Público Municipal
001/2011/PMV/RJ, o Resultado dos Exames Médico Admissionais
da convocação para 04/2014.
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Resultado
APTO
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Prefeitura Municipal
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Os candidatos possuindo cargos públicos não acumuláveis, na forma
do artigo 37 inciso XVI da Constituição Federal em outro ente público,
deverão apresentar documentação comprobatória do afastamento
do seu antigo cargo para que possa assinar o termo de posse.
a prestação de contas do Fundo Municipal de Habitação (FMH).
Após a leitura da ata anterior do dia 12/06/2014, foi aprovada pelos
representantes presentes. O presidente do Conselho Sr. Adimilson
Parreira começou a leitura da Prestação de Contas do FMH.No
decorrer da leitura o Sr. Gelson Sampaio questionou a analise de
contas para a aprovação , pois precisaria de um tempo maior para
analisá-las, mas como as contas foram aprovadas pelo Sr. Rogério
Esteves da Costa, funcionário de carreira da prefeitura Municipal de
Valença, assessor fazendário II, conhecedor do assunto, o mesmo
e todos os representantes do conselho aceitaram analisá-la
criteriosamente e aprová-la com ressalva, pois no decorrer da leitura
das contas a Srª Joelma Maria dos Santos identificou que faltavam
alguns documentos pertinentes para a aprovação tais como relação
dos responsáveis, cadastro dos responsáveis, relatório; digo o
relatório de gestão consta na prestação, mas os documentos que
ainda faltam são: termo de verificação dos valores existentes na
tesouraria, o parecer e certificado da auditoria do controle
interno.Segundo a Srª Joelma esses documentos são obrigatórios
para a aprovação das contas. Após analise dos documentos o CMH
decidiu provar as contas do exercício de 2013 numa próxima reunião
depois que os referidos documentos forem entregues pelo gestor do
FMH.Ainda sobre os documentos faltantes, verificou-se que faltam
os extratos bancários.O presidente sugeriu que marcassem uma
nova reunião para a apreciação das contas para continuar as ações
deste conselho.Dando por encerrada a reunião as 11:27h, que foi
relatada por mim Andreia Dias Aires, secretária deste conselho e
demais conselheiros presentes.
A assinatura do Termo de Posse ocorrerá na Prefeitura Municipal de
Valença, Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua
Dr. Figueiredo nº: 320, 2° andar. Bairro: Centro – Valença/RJ, no dia
27 de junho de 2014, às 11h30.
CONVOCADOS
CARGO: N21 - MONITOR
Class.
Inscrição Candidato
146°
911.619-2 Juliana Pereira de Oliveira
CARGO: S39 - ASSISTENTE SOCIAL
Class.
Inscrição Candidato
35°
904.666-6 Leticia Carolina Pinheiro Lopes
CARGO: S54 – PROFESSOR I - CIÊNCIAS
Class.
Inscrição Candidato
16°
906.055-3 Fernanda de Andrade Palmeira
CARGO: S57 – PROFESSOR I – HISTÓRIA
Class.
Inscrição Candidato
09°
906.468-0 Filipe Duret Athaide
CARGO: S59 – PROFESSOR I – PORTUGUÊS
Class.
Inscrição Candidato
06°
903.916-3 Lucilene dos Santos Luciano
CARGO: S61 - PSICÓLOGO
Class.
Inscrição Candidato
18°
911.336-3 Rafaela da Silva Alves
Dr. Adimilson Parreira
Presidente do Conselho de Habitação
CARGO: S63 - SUPERVISOR ESCOLAR
Class.
Inscrição Candidato
21°
912.339-3 Kátia Betania da Silva Borges
22°
901.654-6 Paula Fabiana Ferreira de Farias
23°
906.189-4 Lucia Aparecida de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 008/2014/FMS
Valença, 24 de junho de 2014.
Processo Administrativo Nº 1260/2013
Objeto: : AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS II
Local para retirada do Edital: Fundo Municipal de Saúde –
Rua Dr. Figueiredo , nº 320 - 1º piso – centro- Valença
Informações: (24) 2452-5145
Horário: 09:30 às 16:00 horas
Data e hora da abertura da licitação: Dia 11 de julho de 2014,
às 10:00 horas.
Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado
mediante a entrega de 02 (DUAS) RESMAS DE PAPEL A4.
Carlos Alberto Almeida dos Santos
Secretário Municipal de Administração
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Ata da reunião extra-ordinária do CMH realizada em 17 /06/
2014(dezessete de junho de dois mil e quatorze) as 10h50min, no
Prédio do PREVI VALENÇA.Primeira reunião extraordinária após a
composição da nova Diretoria do CMH(Conselho Municipal de
Habitação), cuja primeira ação deste conselho foi analisar e aprovar
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Cristiane da S. Santos
Pregoeira
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Prefeitura Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº: 10.709/2014
Objeto: Aquisição de recarga de vales transporte eletrônicos
(SINDCARD) para atender os funcionários da Prefeitura Municipal
de Valença.
Favorecido: Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros de Barra Mansa.
Valor: R$ 53.720,10 (cinquenta e três mil, setecentos e vinte
reais e dez centavos).
Fundamentação Legal: “Caput” do artigo 25 da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações.
Processo Administrativo nº: 9.872/2014
Objeto: Contratação de 02 (dois) caminhões com carroceria
fixa, com motorista, destinados a atender a Secretaria Municipal
de Serviços Públicos e Defesa Civil.
Tipo de licitação: Menor preço por hora.
Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações
– Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320,
Centro, Valença – RJ.
Inform ações: (24) 2452.4425/2453.2792 – e-m ail:
[email protected]
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 08 de julho de 2014,
às 09:00 horas.
Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado
mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500
folhas e apresentação de carimbo com CNPJ (se pessoa
jurídica).
Marco Valério Cardoso Nackly
Comissão Permanente de Licitação
Comunicado ao Contribuinte
Marco Valério Cardoso Nackly
Pregoeiro
Valença, 29 de maio de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014
Processo Administrativo nº: 5.272/2014
Objeto: Aquisição de pneus destinados a tratores agrícolas
da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e
Meio Ambiente.
Tipo de licitação: Menor preço por item.
Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações
– Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320,
Centro, Valença – RJ.
Inform ações: (24) 2452.4425/2453.2792 – e-m ail:
[email protected]
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 08 de julho de 2014,
às 10:30 horas.
Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado
mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500
folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ ou
solicitado pelo e-mail [email protected].
Ref. Processo nº: 8715 de 08.05.2014.
Assunto: Inscrição em Dívida Ativa.
Prezado Contribuinte: Aconchego Bar e Restaurante e Buffet Ltda
– ME.
Atendendo assunto de seu interesse, constante do Processo
acima identificado, estamos informando a V.Sª, que:
Com relação ao Auto de Infração nº 2180 de 11.03.2014,
após ter esgotado o prazo de 20 dias para interpor Defesa à 1º
Instância Administrativa, e 30 dias para pagamento do valor cobrado,
o mesmo foi inscrito em Dívida Ativa do Município, conforme art. 284
da LCM 039/01, sendo passível de Cobrança Judicial, conforme
legislação municipal vigente.
Atenciosamente,
Marco Valério Cardoso Nackly
Pregoeiro
Germana Costa Ferreira
Fiscal de Tributos
Mat. 123.021
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