INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO
Autarquia Municipal (Lei 4.221/2005) www.ippasso.com.br
DESCONSTITUI a Revisão de Proventos de Lúcio Ernesto Garcia do Nascimento, tornando nula a portaria 111/2014
descrita no Processo TCE/RS 006071-0200/14-9 e Processo Administrativo 2014/22657, portaria 09/2015.
AUTORIZA viagem de Sandro Roberto Riffel de 01 a 03 de março de 2015, a Porto Alegre/RS, portaria 10/2015.
AUTORIZA viagem de Eduardo André Lucietto de 01 a 03 de março de 2015, a Porto Alegre/RS, portaria 11/2015.
AUTORIZA viagem de Cleonice Marta Piccini Garcia de 01 a 03 de março de 2015, a Porto Alegre/RS, portaria
12/2015.
CONCEDE Aposentadoria por idade à professora Delma Tarciza Fontana Cornelio, efetiva, Área II, Nível III, Classe D,
matrícula 26378, dispositivo legal: artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da
Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01 de março de 2015, com
proventos mensais proporcionais de R$ 980,31 (novecentos e oitenta reais e trinta e um centavos), processo
administrativo nº 2015/1315, portaria 13/2015.
CONCEDE Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Topógrafo Edmundo Branco Paranhos, Efetivo, Padrão 08,
Grau I, matrícula 20098, dispositivo legal: Artigo 6º da EC 41/2003, aposentado com proventos mensais integrais no
valor de R$ 9.905,57 (nove mil, novecentos e cinco reais e noventa e cinquenta e sete centavos), a contar de 01 de
março de 2015, processo administrativo 2014/47868, portaria 14/2015.
CONCEDE Aposentadoria por Tempo de Contribuição à professora Marcia Cristina Bassani Devens, Efetiva, Área II,
Nível III, Grau H, matrícula 21255, dispositivo legal: artigo 6º da E.C. nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40
da Constituição Federal, aposentada com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.863,89 (três mil, oitocentos
e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), a contar de 01 de março de 2015, processo administrativo
2014/49700, portaria 15/2015.
CONCEDE Aposentadoria por Tempo de Contribuição à professora Celina Bonato Lacourt, Efetiva, Área II, Nível III,
Grau G, matrícula 20098, dispositivo legal: Artigo 6º da EC 41/2003, aposentada com proventos mensais integrais
no valor de R$ 5.306,22 (cinco mil, trezentos e seis reais e vinte e dois centavos), a contar de 01 de março de 2015,
processo administrativo 2012/4388, portaria 16/2015.
CONCEDE Aposentadoria por Tempo de Contribuição à professora Miriam Thalheimer Bacchi, Efetiva, Área II, Nível
II, Grau H, matrícula 20754, dispositivo legal: artigo 6º da E.C. nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal, aposentada com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.705,31 (três mil, setecentos e
cinco reais e trinta e um centavos), a contar de 01 de março de 2015, processo administrativo 2014/37007, portaria
17/2015.
CONCEDE Aposentadoria por Tempo de Contribuição à professora Marlise da Silva Formigheri, Efetiva, Área II, Nível
III, Grau H, matrícula 21256, dispositivo legal: artigo 6º da E.C. nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal, aposentada com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.352,99 (quatro mil, trezentos e
cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos), a contar de 01 de março de 2015, processo administrativo
2014/49995, portaria 18/2015.
CONCEDE Aposentadoria por Tempo de Contribuição à professora Alexandra Maria Balsan Costa, Efetiva, Área II,
Nível III, Grau H, matrícula 21070, dispositivo legal: artigo 6º da E.C. nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40
da Constituição Federal, aposentada com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.010,63 (quatro mil e dez
reais e sessenta e três centavos), a contar de 01 de março de 2015, processo administrativo 2014/47948, portaria
19/2015.
CONCEDE Aposentadoria por Tempo de Contribuição à professora Rosa Malena Santos da Silva, Efetiva, Nível PII,
Grau H, matrícula 20775, dispositivo legal: artigo 6º da E.C. nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal, aposentada com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.967,14 (dois mil novecentos e
sessenta e sete reais e quatorze centavos), a contar de 01 de março de 2015, processo administrativo 2014/48282,
portaria 20/2015.
CONCEDE Aposentadoria por idade à professora Leda Maria Lemos Porto, efetiva, Área II, Nível III, Classe E,
matrícula 26665, dispositivo legal: artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da
Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 a contar de 01 de março de 2015, com
proventos mensais proporcionais de R$ 981,14 (novecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), processo
administrativo nº 2014/45729, portaria 21/2015.
RETIFICA a Portaria nº 189/2012 e, de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da E.C. nº 41/2003 e, no
Processo Judicial nº 021/3.12.0008814-6 que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição a servidora
Eliane Rubia Tondolo, cargo de Auxiliar de Escriturário, Padrão 06, Grau H, matrícula n. 20944, a contar de 01 de
outubro de 2012, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.669,57 (quatro mil seiscentos e sessenta e
nove reais e cinquenta e sete centavos), portaria 22/2015.
CONCEDE Pensão, a contar de 25 de janeiro de 2015, a Arlindo dos Santos Lopes, cônjuge, dependente de Tecla
Maria Vandinha Schratzenstaller Lopes, matrícula 21279, professora aposentada, Área II, Nível III, Grau H, falecida
em 25/01/2015, devendo perceber o valor de R$ 3.345,36 (três mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis
centavos), correspondente a 100% do total dos proventos, portaria 23/2015.
CONCEDE Pensão, a contar de 09 de fevereiro de 2015, a Alda dos Santos, cônjuge, dependente de Ubaldino Garcia
dos Santos, matrícula nº 20040, Oficial Administrativo aposentado, padrão 07, Grau C, falecido em 09/02/2015,
devendo perceber o valor de R$ 5.095,04 (cinco mil e noventa e cinco reais e quatro centavos), correspondente a
100% do total dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência
social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de 70% da parcela excedente a este limite, portaria 24/2015.
Sandro Roberto Riffel
Presidente
Eduardo André Lucietto
Diretor Administrativo