COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
Ano
Tipo de
Resolução
Fabricante
2008
Interditados
Cautelarmente
PINHAME INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA
2008
Interditados
Cautelarmente
SNC – INDÚSTRIA DE
COSMÉTICOS LTDA.
2008
Interditados
Cautelarmente
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO SANTA
THEREZA LTDA.
2008
Interditados
Cautelarmente
HIGIBETTI INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA.
Produto - Resumo Resolução
Resolução
Art. 1º. Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em
Resolução - RE nº
todo o território nacional, do lote QT1507 do produto CREME DE ALISAMENTO
4084 de 31 de
CAPILAR E PERMANENTE AFRO – SOFT LISS, fabricado pela empresa PINHAME
outubro de 2008
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 40.433.799/0001-24), Rua Catiri, 485,
D.O.U n° 213 de
Bangu, Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da
03/11/2008
publicação desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em
Resolução - RE nº
todo o território nacional, do Lote 311007053 do produto COLORAÇÃO CREME –
3661 de 3 de
marca KANECHOM, COM SILICONE E PROTEÍNA DA SEDA/REALCE TOM
outubro de 2008
PROFISSIONAL/ ACAJÚ 5.5, data de fabricação 09/2007, data de validade 09/2010, D.O.U n° 193 de 6/10/2008
fabricado pela empresa
SNC – Indústria de Cosméticos Ltda., CNPJ/MF nº 01.182.125/0002-23, com sede na
Rua Aldemiro Fernandes Torres, 1720 – Bairro Jaqueline, Belo Horizonte/MG, pelo
prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da publicação desta Resolução.
Art. 1º. Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em
Resolução - RE nº
todo o território nacional, do Lote 577246 do produto SHAMPOO INFANTIL
3655 de 3 de
CALÊNDULA, marca LORYS BABY, data de fabricação 01/2008, data de validade
outubro de 2008
01/2011, fabricado pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA THEREZA
D.O.U n° 193 de 6/10/2008
LTDA, CNPJ/MF nº 46.303.855/0001-92, com sede na Av. Luiz Pellizzari, 500 –
Distrito Industrial de Jundiaí – Jundiaí/SP, pelo prazo de 90 (noventa) dias contados a
partir da publicação desta Resolução.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
Resolução - RE nº
3265 de 10 de
território nacional, do produto ANTI-SÉPTICO BUCAL COM FLÚOR SABOR
CITRUS, marca STAR WHITE, 250ml, lote 17 (fabricação 16/02/2008 e validade
setembro de 2008
16/02/2011), fabricado por HIGIBETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
D.O.U n° 177 de 12/9/2008
QUÍMICOS LTDA. – CNPJ 07.040.973/0001-01, com sede na Rua Gonzaga, 42,
Parque Rincão, Município de Cotia (SP), pelo prazo de 90 (noventa) dias contados da
publicação desta Resolução.
1
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2008
Interditados
Cautelarmente
PHISALIA PRODUTOS
DE BELEZA LTDA.
2008
Interditados
Cautelarmente
HAIR STYLING
APPLICATIONS DO
BRASIL LTDA.
2008
Interditados
Cautelarmente
NIASI INDÚSTRIA DE
COSMÉTICOS LTDA.
2008
Interditados
Cautelarmente
2008
Interditados
Cautelarmente
BP COMMERCIO E
DISTRIBUIDOR LTDA
( LABORATÓRIO
BONIQUET DO
BRASIL) .
INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA
RIOQUÍMICA LTDA.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
território nacional, do lote 16396 do produto SHAMPOO TRÁ LÁ LÁ KIDS, data de
validade 20/02/2011, fabricado pela empresa PHISALIA PRODUTOS DE BELEZA
LTDA (CNPJ 46.278.537/0001-19), com sede na Av. Dr. Alberto Jackson Byington,
2830, Osasco/SP, pelo prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da publicação
desta Resolução.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
território nacional, do lote nº. 11224306 (fabricação 8/2006 e validade 8/2009 – Louro
Muito Claro 9.0) do produto COLORAÇÃO CREMOSA VITA-A - FIOETON, fabricado
por HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA. – CNPJ 05.434.614/000103, com
endereço na Av. Automóvel Clube, 1065, Município de São João do Meriti (RJ), pelo
prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação desta Resolução.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
território nacional, dos lotes nºs. 709029 (validade 09/2010 – 9.0 Louro Ultra Claro) e
708275 (validade 08/2010 – 6.6 Vermelho Intenso) do produto BIOCOLOR
FLUIDGEL – COLORAÇÃO TRATAMENTO C/PROTEÍNA NATURAL E CERAMIDA,
fabricado por NIASI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. – CNPJ 61.082.426/000126, com endereço na Rua Pedro Mari, 80, Bairro Pq. da Assunção, Município de
Taboão da Serra (SP), pelo prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação
desta Resolução.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
território nacional, do lote E0025 do produto CREME DENTAL COM FLÚOR +
TRICLOSAN – ULTRA ACTION AÇÃO TOTAL – HORTELÃ (data de validade
31/05/2009), pelo prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação desta
resolução.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
território nacional, do produto SABONETE LÍQUIDO GLICERINADO – RIOMAX,
frasco de 100ml, lote 0703080, data de fabricação 01/03/2007 com data de validade
01/03/2010, pleo prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da publicação desta
resolução.
2
Resolução - RE nº
2.959 de 20 de
agosto de 2008
D.O.U n° 160 de
21/08/2008
Resolução - RE nº
2.941 de 20 de
agosto de 2008
D.O.U n° 160 de
20/08/2008
Resolução - RE nº
2.659 de 1º de
agosto de 2008
D.O.U n° 148 de
04/08/2008
Resolução - RE nº
917 de 3 de abril de
2008
D.O.U n° 35 de 4/4/2008
Resolução - RE nº
467 de 20 de
fevereiro de 2008
D.O.U n° 35 de 21/02/2008
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COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2008
Interditados
Cautelarmente
2008
Suspensos
2008
Suspensos
2008
Suspensos
LABORATÓRIO
FARMAERVAS LTDA.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
Resolução - RE nº
território nacional, do produto CONDICIONADOR CABELOS CACHEADOS –
346 de 8 de
CHEIRINHO DE MELANCIA, marca FARMAERVAS – KIDS 200ml, lote 110601,
fevereiro de 2008 D.O.U n°
validade 11/2009, pelo prazo de 90 (noventa)
27 de 11/02/2008
dias contados a partir da publicação da resolução.
A. ANAZÊ INDÚSTRIA
Art. 1º. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
Resolução - RE nº 4.549
COMÉRCIO LTDA.
distribuição, comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto ART
de 04 de dezembro de
LAN LANLINA UKTRA PURIFICADA, da empresa A. ANAZÊ INDÚSTRIA E
2008
COMÉRCIO LTDA CNPJ 04.203.927/0001-80, situada na Rodovia BR 101, KM 211,
D.O.U n° 237 de
Rua B8, nº 80 Área Industrial, São José/SC, tendo em vista o cancelamento da
05/12/2008
Notificação Eletrônica do produto por iniciativa da ANVISA, devendo a empresa
proceder o recolhimento de todos os lotes do produto. Art. 2º. Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
ABELHA RAINHA
Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
Resolução - RE nº 4.578
INDÚSTRIA E
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos LOUSE KILL
de 05 de dezembro de
COMÉRCIO
SHAMPOO MATA PIOLHO e LOUSE KILL RECONDICIONADOR MATA PIOLHO,
2008
DE COSMÉTICOS LTDA. fabricados por ABELHA RAINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
D.O.U n° 238 de
LTDA - CNPJ 02.742.968/0001-19, com endereço na BR 153 Km 1286 – CHÁCARA
08/12/2008
SANTO ANTÔNIO no Aparecida de Goiânia (GO), por não possuírem registro nesta
Agência.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO FERREIRA
Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
Resolução - RE nº 4184
DA
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto SHAMPOO DE
de 10 de novembro de
SILVA - ME
AROEIRA ANTI-CASPA, fabricado por AUGUSTO FERREIRA DA SILVA – ME 2008
CNPJ 41.298.100/0001- 23, com endereço na Rua Epitácio Pessoa, 148, Bairro
D.O.U n° 219 de
Fransciscano no Município de Juazeiro do Norte (CE), por não possuir registro nesta
11/11/2008
Agência.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
3
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COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2008
Suspensos
BAYONNE
COSMÉTICOS
LTDA.
2008
Suspensos
BAYONNE
COSMÉTICOS
LTDA.
2008
Suspensos
2008
Suspensos
2008
Suspensos
Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto RACCO
PROTETOR SOLAR FACIAL, fabricado por BAYONNE COSMÉTICOS LTDA. CNPJ 85.040.103/0001-38, com endereço na Rua Paul Garfunkel, 455, CIC,
Município de Curitiba (PR), por não possuir registro/notificação nesta Agência.
Art. 2º Fica sem efeito a Resolução-RE nº 3.660, de 03 de outubro de 2008 (D.O.U.
de 06 de outubro de 2008), considerando que o produto RACCO SABONETE
ÍNTIMO, nela constante, encontra-se devidamente registrado nesta Agência.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos RACCO
PROTETOR SOLAR FACIAL e RACCO SABONETE ÍNTIMO, fabricados por
BAYONNE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ 85.040.103/0001-38, com endereço na Rua
Paul Garfunkel, 455, CIC, Município de Curitiba (PR), por não possuírem
registro/notificação nesta Agência.
REAL BEL IND. E
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
COMÉRCIO DE
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos
COSMÉTICOS LTDA ME sujeitos à Vigilância sanitária, fabricados por REAL BEL IND. E COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA ME, por não possuir registro e Autorização de Funcionamento
nesta Agência.
IMS COMERCIAL E
Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o
INDUSTRIAL LTDA.
território nacional, do produto TRATAMENTO INICIAL AROMA DO CAMPO,
fabricado pela empresa IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (31.069.347/000114), com sede na Rua Otávio Paulino, 10, Três Corações, Nova Iguaçu/RJ, por não
possuir registro nesta Agência.
INFA – INSTITUTO
Art. 1º. Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo
FARMACÊUTICO
o território nacional, do produto SPRAY AROMATIZANTE BUCAL SUGAR BLOCK
PERFECT
fabricado pela empresa INFA – INSTITUTO FARMACÊUTICO PERFECT LTDA
LTDA
(CNPJ 10.777.548/0001-04), com sede na Av. Presidente Kennedy, 2274, Peixinhos,
Olinda/PE, por não possuir registro nesta Agência.
Art. 2º. Determinar à empresa fabricante que proceda ao recolhimento de todos os
lotes do produto citado no artigo anterior.
4
Resolução - RE nº 4088
de 31 de outubro de 2008
D.O.U n° 213 de
03/11/2008
Resolução - RE nº 3660
de 3 de outubro de 2008
D.O.U n° 193 de 6/10/2008
Resolução - RE nº 3507
de 26 de setembro de
2008
D.O.U n° 188 de 29/9/2008
Resolução - RE nº 3490
de 24 de setembro de
2008
D.O.U n° 186 de 25/9/2008
Resolução - RE nº 3393
de 18 de setembro de
2008
D.O.U n° 182 de 19/9/2008
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2008
Suspensos
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
DE PRODUTOS
QUÍMICOS
NINON LTDA.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
Resolução - RE nº 3391
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto AMÔNIA
de 18 de setembro de
SOLUÇÃO NINON, fabricado pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
2008
PRODUTOS QUÍMICOS NINON LTDA., (CNPJ 33.636.655/0001-00), com endereço D.O.U n° 182 de 19/9/2008
na Avenida Tenente Nilton Campos Soares, nº 800, São Mateus, São João de
Meriti/RJ, por não possuir registro/notificação perante esta Agência.
Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o
Resolução - RE nº 3389
território nacional, do produto CONDICIONADOR RÉGIA e todos os demais produtos
de 18 de setembro de
sob Vigilância Sanitária fabricados pela empresa M.R.I. QUÍMICA INDUSTRIA E
2008
COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP (CNPJ 07.298.123/0001-08), nome
D.O.U n° 182 de 19/9/2008
fantasia REGIA COSMÉTICO, com sede na Rua
Joaquim Nabuco, 240, Jardim Munhoz, Guarulhos/SP, por não possuírem registro
nesta Agência e por referida empresa não possuir Autorização de Funcionamento.
2008
Suspensos
M.R.I. QUÍMICA
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA
EPP,
nome fantasia REGIA
COSMÉTICO.
2008
Suspensos
NATU CHARM
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos seguintes produtos
GEL ÍNTIMO CÚMPLICE MORANGO NATU CHARM, GEL ÍNTIMO CÚMPLICE
MENTA NATU CHARM e ÓLEO DE MASSAGEM COPAÍBA NATU CHARM de
fabricação da empresa NATU CHARM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA (CNPJ 00.450.105/0001-42), sediada na Rua Conde Frontim,
Quadra 53, Lote 01/09, s/nº - Bairro Parque Real – no município de Aparecida de
Goiânia (GO), por não possuírem registro/notificação nesta Agência.
Resolução - RE nº 3180
de 10 de SETEMBRO de
2008
D.O.U n° 172 de 5/9/2008
2008
Suspensos
PEREIRA E NOVAES
LTDA,
nome fantasia KIT DELLA
FIORE.
Resolução - RE nº 3172
de 10 de SETEMBRO de
2008
D.O.U n° 172 de 5/9/2008
2008
Suspensos
CARRÉ COSMÉTICOS.
Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o
território nacional, do produto cosmético ON 1 LISS INTENSE fabricado pela
empresa PEREIRA E NOVAES LTDA (CNPJ 05.501.848/0001- 18), nome fantasia
KIT DELLA FIORE, com sede na Rua V1, Qd. V2, lote. V1, casa 2, nº 356 – Vila
Rezende, Goiânia - GO, por não possuir registro nesta Agência.
Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos INTENSIVE;
SUPER INTENSIVE e NEUTRALIZANTE, produzidos pela empresa CARRÉ
COSMÉTICOS, CNPJ não identificado, situada na Av. Morangueira, nº 411 –
Maringá/PR, por não possuir registro/notificação e a
empresa não ser detentora de Autorização de Funcionamento perante esta Agência
Nacional de Vigilância Sanitária.
5
Resolução - RE nº 3260
de 10 de setembro de
2008
D.O.U n° 177 de 12/9/2008
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2008
Suspensos
2008
Suspensos
2008
Suspensos
2008
Suspensos
2008
Suspensos
VIA BELLE
COSMÉTICOS
LTDA.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de quaisquer produtos
sujeitos à vigilância sanitária, que sejam fabricados por VIA BELLE COSMÉTICOS
LTDA. - CNPJ 08.025.839/0001-96, sediada na Av. Vera Cruz, 66, Qd. 18 Lt 03,
Bairro Jardim Guanabara, no Município de Goiânia (GO), por não possuir registro e
Autorização de Funcionamento nesta Agência.
NYLOOKS INDÚSTRIA E Determinar a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território
COMÉRCIO LTDA.
nacional, dos lotes 19653EFF e 196409, validade 07/2009 e 09/2009
respectivamente, do produto GEL FIXADOR NYLOOKS, FATOR DE
FIXAÇÃO EXTRA FORTE 3, fabricado pela empresa NYLOOKS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 68.976.430/0002-68), com endereço na Avenida
Vereador José Maria Rangel, nº 535, Mogi Guaçu/SP.
SIDEPAL INDÚSTRIA E Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
COMERCIAL LTDA.
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto TINTURA DE
ARNICA, fabricado pela SIDEPAL INDÚSTRIA E COMERCIAL LTDA.. (CNPJ
61.374.823/0001-71), sediada na Avenida Cumbica, 920/930, Guraulhos/SP por não
possuir registro/notificação perante esta Agência.
QUIMIFARMA
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
PRODUTOS
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto FORMOL
FARMACÊUTICOS
QUIMIFARMA, fabricado pela QUIMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
LTDA.. (CNPJ 28.356.418/0001-55) a partir de abril de 2008, sediada na Rua João
Vicente, 675, Osvaldo Cruz – Rio de Janeiro/RJ por não possuir registro/notificação
perante esta Agência.
SQUARE AHEAD
Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
distribuição, comércio e uso em todo o território nacional, do produto CREME
MICOZIL fabricado pela empresa SQUARE AHEAD, inscrita no CNPJ sob o nº
02.221.138/0001-46, com endereço na Rua Luis Schinonoor, nº 91, Centro,
Anápolis/GO, por não possuir registro/notificação perante esta Agência Nacional de
Vigilância Sanitária.
6
Resolução - RE nº 3141
de 28 de agosto de 2008
D.O.U n° 167 de
29/08/2008
Resolução - RE nº 3064
de 25 de agosto de 2008
D.O.U n° 164 de
26/08/2008
Resolução - RE nº 2.710
de 7 de agosto de 2008
D.O.U n° 152 de 8/8/2008
Resolução - RE nº 2.539
de 24 de junho de 2008
D.O.U n° 142 de 25/7/2008
Resolução - RE nº 2.392
de 11 de junho de 2008
D.O.U n° 133 de 14/7/2008
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2008
Suspensos
2008
Suspensos
2008
Suspensos
2008
Suspensos
BELA FORTE
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos
cosméticos fabricados por BELA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ
06.324.449/0001-91, endereço licenciado como Rua Adolfo Lutz nº 67, Bairro Cezar
de Souza, Município de Mogi das Cruzes/SP, por não se encontrar localizada no
referido endereço, conforme constatação do Centro de Vigilância Sanitária do Estado
de São Paulo.
CÍCERO PEREIRA DOS Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
SANTOS ( nome fantasia distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto SABONETE DE
SARA IND. E COM. DE
AROEIRA – SARA, fabricado pela empresa CÍCERO
SABONETES).
PEREIRA DOS SANTOS (nome de fantasia SARA IND. E COM. DE SABONETES),
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.676.517/0001-56, com endereço na Rua Raimundo
Inácio, nº 316, Centro – Barro/CE, por não possuir registro e a empresa não ser
detentora de Autorização de Funcionamento perante esta Agência Nacional de
Vigilância Sanitária.
LABORATÓRIO LAHAS Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
LTDA.
distribuição, comércio e uso em todo o território nacional, do produto REMOVEDOR
DE ESMALTE À BASE DE ACETONA 90 ml fabricado
pela empresa LABORATÓRIO LAHAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
27.025.915/0001-08, com endereço na Rua Messias Gonçalves Correia, 540 – Bairro
N. S. da Penha, Vila Velha/ES, por não possuir registro/notificação perante esta
Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
CASA SIENA
Art. 1º. Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
FRAGÂNCIAS
em todo o território nacional, do produto INSPIRE SOAP H – SABONETE
IMPORTAÇÃO E
PEROLADO, Marca Insert, pela empresa CASA SIENA
FRAGRÂNCIAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
EXPORTAÇÃO LTDA.
nº 00.008.460/0001- 66, com endereço na Rua do Cruzeiro, nº 583, Bairro Jardim
Santo Antônio – Mont Mor/SP, por não possuir notificação perante esta Agência
Nacional de Vigilância Sanitária.
Art. 2º. Determinar a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território
nacional, de todos os lotes do produto constante no Art. 1º, que tenham sido
fabricados a partir de 31/12/2006.
7
Resolução - RE nº 2.385
de 11 de junho de 2008
D.O.U n° 133 de 14/7/2008
Resolução - RE nº 2.379
de 11 de junho de 2008
D.O.U n° 133 de 14/7/2008
Resolução - RE nº 2.375
de 11 de junho de 2008
D.O.U n° 133 de 14/7/2008
Resolução - RE nº 1.721
de 3 de junho de 2008
D.O.U n° 105 de 4/6/2008
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2008
Suspensos
2008
Suspensos
2008
Suspensos
2008
Suspensos
2008
Suspensos
2008
Suspensos
2008
Suspensos
MAGIA INDÚSTRIA DE Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o
COMÉRCIO DE
território nacional, de todos os cosméticos fabricados pela empresa por não
COSMÉTICOS LTDA ME. possuírem registro nesta Agência e por referida empresa não possuir Autorização de
Funcionamento.
ÁKUA INDÚSTRIA,
Fica revogada a Resolução-RE n° 3.209, de 15 de outubro de 2007, publicada no D O
COMÉRCIO,
U – Diário Oficial da União n° 199, Seção 1, página 41, do Poder Executivo, em 16 de
IMPORTAÇÃO
outubro de 2007.
E EXPORTAÇÃO DE
COSMÉTICOS LTDA.
INAQUIM INDÚSTRIA E Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o
COMÉRCIO LTDA ME
território nacional, de todos os produtos saneantes domissanitários e cosméticos
fabricados pela empresa INAQUIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, por não
possuírem registro nesta Agência e por referida empresa não possuir Autorização de
Funcionamento.
INDÚSTRIA BRASILEIRA Determinar, Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
DE COSMÉTICOS LTDA distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto COLORAÇÃO
.
CREME COR & TON com queratina, silicone e filtro UV 5.6 – castanho claro
avermelhado, marca NIELY, por não possuir registro perante esta Agência Nacional
de Vigilância Sanitária.
INDÚSTRIA DE
Art. 1° Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição,
COSMÉTICOS VITÓN
comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto SHAMPOO VITÓN,
LTDA
lote NV63, fabricação 08/2007, validade 08/2010, por não atender às exigências
regulamentares desta Agência.
Art. 2° Determinar, ainda, à empresa, o recolhimento do referido lote do produto
citado no artigo anterior, nos termos da notificação n° 56/2008/GFIMP/GGIMP.
IDEAL QUÍMICA
Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o
INDÚSTRIA DE
território nacional, de todos os produtos saneantes e cosméticos fabricados pela
DETERGENTES LTDA
empresa, por não possuir Autorização de Funcionamento e por seus produtos não
possuírem registro nesta Agência.
POMADA SÍRIA
Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o
COSMÉTICOS LTDA ME território nacional, de todos os produtos sob vigilância sanitária fabricados pela
empresa, por não possuírem registro nesta Agência e por referida empresa não
possuir Autorização de Funcionamento.
8
Resolução - RE nº 1938
de 28 de maio de 2008
D.O.U n° 101 de 29/5/2008
Resolução - RE nº 500
de 28 de abril de 2008
D.O.U n° 81 de 29/04/2008
(*)Resolução - RE nº
1074 de 14 de abril de
2008
D.O.U n° 72 de 15/4/2008
Resolução - RE nº 949
de 9 de abril de 2008
D.O.U n° 65 de 4/4/2008
Resolução - RE nº 878
de 28 de março de 2008
D.O.U n° 61 de 31/3/2008
Resolução - RE nº 745
de 14 de março de 2008
D.O.U n° 52 de 17/3/2008
Resolução - RE nº 698
de 13 de março de 2008
D.O.U n° 52 de 17/3/2008
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2008
Suspensos
DESCONHECIDO
2008
Suspensos
HARUS IND. COM.
PRODUTOS PARA
HOTELARIA LTDA.
2008
Suspensos
2008
Suspensos
REVANI COSMÉTICOS
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
LTDA.
HERVA PLUS
INTERNACIONAL,
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
2008
Suspensos
2008
Suspensos
2008
Suspensos
2008
Suspensos
2008
Suspensos
Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional,
dos produtos RESTAURADOR ESCOVA INTELIGENTE PRISTER,
QUERATINA PROTEÍNA SELANTE PÓS-QUÍMICA PRISTER, QUERATINA
LÍQUIDA ESCOVA INTELIGENTE PRISTER e SHAMPOO ESCOVA INTELIGENTE
PRISTER.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
comércio e uso, em todo o território nacional, dos seguintes produtos cosméticos, por
não possuírem registro/notificação nesta Agência: (i) SHAMPOO INFANTIL KIDS; (ii)
CONDICIONADOR INFANTIL KIDS; (iii) ÓLEO BI-FÁSICO KIDS; (IV) SABONETE
VEGETAL HIDRATANTE KIDS.
Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto
SHAMPOO QUERATINA – CABELOS QUIMICAMENTE TRATADOS – REVANI, por
não possuir notificação nesta Agência.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição,
comércio e uso, em todo o território nacional, dos lotes que tenham sido fabricados
antes de 29/07/2007 do produto CREME CAPILARCAMOMILA AMIRA, tendo em
vista que o produto somente foi notificação nesta Agência naquela data.
IMS COMERCIAL E
INDUSTRIAL LTDA
Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional,
do produto GUANIDINA POTENCIALIZADA COM CHOCOLATE E
AMINOÁCIDOS, marca AROMA DO CAMPO.
PHITOTERAPHIA
Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional,
BIOFITOGENIA
dos produtos LOÇÃO CONDICIONADORA AMACIHAIR CONFIANCE,
LABORATORIAL BIOTA REESTRUTURADOR CAPILAR CARGA DE QUERATINA AMACIHAIR
LTDA.
CONFIANCE.
INDÚSTRIA COSMÉTICA Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição,
COPER LTDA.
comércio e uso, em todo o território nacional, do produto CONDICIONADOR, marca
KOLENE, 90g, lote 4741, com validade até o mês 01/2010.
ALOIS COSMÉTICOS
Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o
LTDA.
território nacional, do produto ALISANTE ALISALOIS USO PROFISSIONAL.
INDÚSTRIA COSMÉTICA Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição,
COPER
comércio e uso, em todo o território nacional, do produto CONDICIONADOR, marca
NEUTROX 1, 100g, lote 3516, com validade até o mês 11/2008.
9
Resolução - RE nº 383
de 14 de fevereiro de
2008
D.O.U n° 31 de 15/2/2008
Resolução - RE nº 351
de 8 de fevereiro de 2008
D.O.U n° 27 de 11/2/2008
Resolução - RE nº 348
de 8 de fevereiro de 2008
D.O.U n° 27 de 11/2/2008
Resolução - RE nº 347
de 8 de fevereiro de 2008
D.O.U n° 27 de 11/2/2008
Resolução - RE nº 163
de 15 de janeiro de 2008
D.O.U n° 11 de 16/1/2008
Resolução - RE nº 161
de 15 de janeiro de 2008
D.O.U n° 11 de 16/1/2008
Resolução - RE nº 133
de 11 de janeiro de 2008
D.O.U n° 09 de 14/1/2008
Resolução - RE nº 120
de 11 de janeiro de 2008
D.O.U n° 9 de 14/1/2008
Resolução - RE nº 116
de 11 de janeiro de 2008
D.O.U n° 9 de 14/1/2008
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2008
Suspensos
DR. TOZZI
COSMÉTICOS
LTDA-ME.
FOLHA NATIVA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
COSMÉTICOS LTDA.
NIASI S.A.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos
submetidos ao regime de vigilância sanitária fabricados pela empresa.
Determinar, como medida de interesse sanitário a interdição cautelar, em todo o
território nacional, do produto MÁSCARA CAPILAR COM MANTEIGA DE KARITÉ –
SILICONE, marca FOLHA NATIVA, 500mg, lote 2020, fabricado em 09/2006,
validade 09/2009, pelo prazo de 90(noventa) dias contados a partir da publicação
desta resolução.
Determinar,como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
território nacional, do produto COLORAÇÃO CREME, HIDRATANTE, COMPLEXO
TRILPE C COLORE, CUIDA E CONDICIONA 9.0 – LOURO MUITO CLARO, marca
NIASI CONCEPT PROFISSIONAL, VALIDADE 12/2008 e lote 512027, pelo prazo de
90 (noventa) dias contados a partir da publicação desta resolução
Resolução - RE nº 115
de 11 de janeiro de 2008
D.O.U n° 9 de 14/1/2008
Resolução - RE nº
3613 de 22 de
novembro de 2007
D.O.U n° 225 de
23/11/2007
Resolução - RE nº
2925 de 20 de
setembro de 2007
D.O.U n° 183 de 21/9/2007
2007
Interditados
Cautelarmente
2007
Interditados
Cautelarmente
2007
Interditados
Cautelarmente
LIPSON COSMÉTICOS.
Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
território nacional, do lote n° 681 do produto SHAMPOO DISNEY BABY, com
validade até 08/2008.
Resolução - RE nº
2.800 de 11 de
setembro de 2007
D.O.U n° 176 de 12/9/2007
2007
Interditados
Cautelarmente
SINAPSE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS.
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
comércio e uso, em todo o território nacional, do produto LOÇÃO CLAREADORA
KOALLA.
Resolução - RE nº
2.799 de 11 de
setembro de 2007
D.O.U n° 176 de 12/9/2007
2007
Interditados
Cautelarmente
BIOSOLV
PHARMACEUTICAL
LTDA.
Resolução - RE nº
2629 de 27 de agosto
de 2007
D.O.U n° 166 de 28/8/2007
2007
Interditados
Cautelarmente
SMS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Fica interditado cautelarmente, em todo o território nacional, o produto GEL
FIXADOR BRILHO MOLHADO VITA SEIVA (Fixação Forte 3), lote L
1560045/07, data de fabricação 03/04/2007, data de validade não consta,
fabricado pela empresa Esta resolução entra vigor na data de sua publicação, e terá
vigência pelo prazo de 90 dias a partir desta data.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
território nacional, do lote n° 042274 do produto SHAMPOO HIDRATANTE DE
MANTEIGA DE KARITÉ para cabelos ressecados e sensibilizados, marca
HIDRANAT, com validade até 04/2009, fabricado em 04/2006 pela empresa.
10
Resolução - RE nº
2628 de 27 de agosto
de 2007
D.O.U n° 166 de 28/8/2007
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2007
Interditados
Cautelarmente
SIDONE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
território nacional, do lote n° 29ª1 do produto PROTETOR SOLAR
ANTIENVELHECIMENTO FPS 45 – marca DERM’ATTIVE SOLARE 45, com
validade até 03/2009, fabricado em 03/2007, pela empresa.
Resolução - RE nº
2627 de 27 de agosto de
2007
D.O.U n° 166 de 28/8/2007
2007
Interditados
Cautelarmente
SMS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
Resolução - RE nº
território nacional, do lote n° 042188 do produto CONDICIONADOR
2623 de 27 de agosto
HIDRATANTE KID’S FRUIT para cabelos sensíveis e delicados com óleo de algodão,
de 2007
marca HIDRANAT, com validade até 02/2009, fabricado em 02/2006 pela empresa.
D.O.U n° 166 de 28/8/2007
2007
Interditados
Cautelarmente
PHITOTERAPHIA
BIOFITOGENIA
LABORATORIAL BIOTA
LTDA
2007
Interditados
Cautelarmente
2007
Interditados
Cautelarmente
2007
Interditados
Cautelarmente
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
Resolução - RE nº
território nacional, do lote n° 0183 do produto SHAMPOO VITAMINADO TRÁ LÁ LÁ
2413 de 9 de agosto
KIDS, com validade até 01/2010 e do lote 1326 do CONDICIONADOR VITAMINADO
de 2007
TRÁ LÁ LÁ KIDS, com validade até 03/2010, ambos fabricados em data
D.O.U n° 154 de 10/8/2007
desconhecida pela empresa,pelo
prazo de 90dias contados a partir da publicação da Resolução.
INDÚSTRIA DE
Determinar,como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar em todo o
Resolução - RE nº
COSMÉTICOS HASKELL território nacional, o produto SABONETE ERVA DOCE, lote 0797, data de fabricação
2319 de 2 de agosto
LTDA-ME.
não consta, data de validade 07/08/2008, fabricado pela empresa.
de 2007
D.O.U n° 149 de 3/8/2007
W.A. INDÚSTRIA
Determinar,como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
Resolução - RE nº
COSMÉTICA LTDA.
território nacional, dos seguintes produtos: (i) SHAMPOO ENZA PÊSSEGO, 5 litros,
1.197 de 27 de abril de
lote 116, fabricação 12/2006 e validade 12/2009; (ii) REPARADOR DE PONTAS
2007
ENZA, 110ml, lote 0018, validade dez/09;
D.O.U n° 82 de 30/04/2007
(iii) CONDICIONADOR DNA VEGETAL ENZA, 5 litros , lote não identificado,
fabricação 11/2006, validade 11/2009.
ESSÊNCIAS E
Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar em todo o território
Resolução - RE nº 531
PRODUTOS
nacional, do produto SABONETE LÍQUIDO CONCENTRADO, MARCA VOGAde 27 de fevereiro de
AROMÁTICOS DO
FLORAL,lote 004206, data de fabricação 26/01/2006, data de validade 26/01/2008.
2007
BRASIL LTDA.
D.O.U n° 40 de 28/02/2007
11
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2007
Interditados
Cautelarmente
INDÚSTRIA COSMÉTICA Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território
COPER LTDA.
nacional, do cosmético CONDICIONADOR NEUTROX 1, lote F-077, data de validade
07/2008.
Resolução - RE nº 130
de 18 de janeiro de
2007
D.O.U n° 14 de 19/01/2007
2007
Resoluções
Revogadas
IRMÃOS PEREIRA E CIA Determinar, como medida de interesse sanitário, a revogação parcial da Resolução
LTDA
RE 2.680,de 15 de agosto de 2006, publicada no D.O.U nº 157, de 16 de agosto de
2006, liberando-se a fabricação comércio e uso dos produtos LAVA ROUPAS DAS
NEVES, LAVA ROUPAS PAULISTA, SABÃO DAS NEVES, SABÃO DAS NEVES
GLICERINADO, SABÃO DAS NEVES GLICERINADO PLUS, SABÃO PAULISTA E
SABÃO PAULISTA GLICERINADO PLUS, fabricados a partir de 11/07/2007
Resolução - RE nº 3212 de
15 de outubro de 2007
D.O.U n° 199 de
16/10/2007
2007
Resoluções
Revogadas
Resoluções
Revogadas
2007
Suspensos
Determinar, a revogação parcial da Resolução RE 1.883, de 28 de junho de 2007,
publicada no D.O.U. n° 124, de 29/06/2007, Seção 1, pág 116, liberando-se a
fabricação, comércio e uso do produto ESMALTE COLOR JUBBY fabricado pela
empresa.
Fica revogada a Resolução-RE n° 3.118, de 21 de setembro de 2006, que havia
determinado como medida de interesse sanitário a suspensão da fabricação, da
distribuição, do comércio e do uso, em todo o território nacional, de medicamentos,
saneantes e cosméticos fabricados pela empresa.
Determinar a suspensão do comércio e uso, em todo o território nacional, do produto
SABONETE DE ERVA DOCE, lote 0797, data de fabricação não consta, data de
validade 07/08/2008.
Resolução RE nº 2893, de
17 de setembro de 2007.
D.O.U n° 180 de 18/9/2007
2007
PUELLA – INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA EPP.
ANCHIETA PRODUTOS
QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS
LTDA.
INDÚSTRIA DE
COSMÉTICOS HASKELL
LTDA-ME.
2007
Suspensos
SIDONE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Determinar a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território
nacional, do produto PROTETOR SOLAR DERM’ATTIVE SOLARE 45, lote
29A 1, fabricação 03/2007 e validade 03/2009, fabricado pela empresa.
2007
Suspensos
CARLOS VIEIRA DE
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
AVELAR-ME ( BIOVIDA distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos SABONETES
PRODUTOS NATURAIS). CREMOSOS ARGILA, JUÁ, COPAÍBA & ANIS ESTRELADO, AROEIRA e ALECRIM,
produzidos pela empresa.
12
Resolução RE nº 1.239, de
4 de maio de 2007.
D.O.U n° 86 de 7/5/2007
Resolução - RE nº 3850
de 7 de dezembro de
2007
D.O.U n° 237 de
11/12/2007
Resolução - RE nº 3541
de 9 de novembro de
2007
D.O.U n° 217 de
12/11/2007
Resolução - RE nº 3468
de 1° de novembro de
2007
D.O.U n° 212 de
05/11/2007
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2007
Suspensos
CARLOS PINTO DA
SILVA
ME .
2007
Suspensos
2007
Suspensos
2007
Suspensos
JOSÉ ABDANUR & CIA
LTDA
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos saneantes e
cosméticos fabricados pela empresa JOSÉ ABDANUR & CIA LTDA, nome fantasia
NUR COSMÉTICOS e /ou FÁBRICA DE SABÃO ARAXÁ .
Resolução - RE nº 3003
de 25 de setembro de
2007
D.O.U n° 187 de 27/9/2007
2007
Suspensos
JOSÉ LAURENTINO DE
MEDEIROS FILHO ME.
Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional,
de todos os produtos sob vigilância sanitária fabricados pela empresa JOSÉ
LAURENTINO DE MEDEIROS FILHO ME, nome fantasia ROSA NATUS.
Resolução - RE nº 3002
de 25 de setembro de
2007
D.O.U n° 187 de 27/9/2007
2007
Suspensos
LABORATÓRIO
FARMAERVAS LTDA.
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
distribuição,comércio e uso, em todo o território nacional, do produto BLOQUEADOR
SOLAR TOTAL BLOC FPS 30 - FARMAERVAS.
Resolução - RE nº 2.908
de 18 de setembro de
2007
D.O.U n° 181 de 19/9/2007
2007
Suspensos
A.B. LIMA COSMÉTICOS Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos KERAT PROGRESS
ME.
PLUS (ESCOVA PROGRESSIVA PARA CABELOS QUIMICAMENTE TRATADOS).
E KERAT PROGRESS PLUS (SHAMPOO RESIDUAL).
Determinar, a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional,
de todos os produtos saneantes e cosméticos fabricados pela empresa CARLOS
PINTO DA SILVA ME, nome fantasia FÁBRICA ESPERANÇA, por não possuir
Autorização de Funcionamento e por seus produtos saneantes e cosméticos não
possuírem registro/notificação.
KLIMP
Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional,
COMÉRCIO
de todos os cosméticos fabricados por não possuir Autorização de
E INDÚSTRIA
Funcionamento para tal atividade e por seus produtos cosméticos não possuírem
LTDA.
registro/notificação.
ÁKUA INDÚSTRIA,
Determinar, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o
COMÉRCIO,
território nacional, de todos os lotes dos produtos SHAMPOO HIDRATANTE
IMPORTAÇÃO E
CHOCOLATE E CREME PARA PENTEAR HIDRATANTE CHOCOLATE da marca
EXPORTAÇÃO
CARE LISS PROFISSIONAL, fabricado por ÁKUA INDÚSTRIA COMÉRCIO,
DE COSMÉTICOS LTDA. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA.
13
Resolução - RE nº 3268
de 19 de outubro de 2007
D.O.U n° 203 de
22/10/2007
Resolução - RE nº 3298
de 19 de outubro de 2007
D.O.U 203 de 22/10/2007
Resolução - RE nº 3209
de 15 de outubro de 2007
D.O.U n° 199 de
16/10/2007
Resolução - RE nº 2.798
de 11 de setembro de
2007
D.O.U n° 176 de 12/9/2007
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2007
Suspensos
DI HELLEN INDÚSTRIA
DE
COSMÉTICOS LTDA.
Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, em todo
o território nacional, do produto LEITE SILICONIZADO DI HELLEN,
fabricados a partir de 31 de dezembro de 2006.
2007
Suspensos
SIQUEIRA GURGEL S/A Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
INDÚSTRIA E
comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos fabricados e
COMÉRCIO.
comercializados pela empresa .
2007
Suspensos
ROSESHONN
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
2007
Suspensos
YAHWEH DE
PARACAMBI
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
LTDA ME
Resolução - RE nº 2729
de 5 de setembro de
2007
D.O.U n° 173 de 6/9/2007
Resolução - RE nº 2555
de 23 de agosto de 2007
D.O.U n° 165 de 27/8/2007
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
Resolução - RE nº 2526
comércio e uso, em todo o território nacional, do produto BLOQUEADOR SOLAR
de 21 de agosto de 2007
FPS 50 – MAIOR PROTEÇÃO UVA+UVB, MARCA BLOCK 2000, produzido pela
D.O.U n° 162 de 22/8/2007
empresa.
Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional,
Resolução - RE nº 2393
de todos os produtos saneantes e cosméticos fabricados pela empresa.
de 8 de agosto de 2007
D.O.U n° 153 de 9/8/2007
14
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2007
Suspensos
DEVINTEX
COSMÉTICOS
LTDA.
Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
Resolução - RE nº 2149
distribuição, comércio e uso,
de 18 de julho de 2007
em todo o território nacional, dos produtos SHAMPOO DY FRANCE VERÃO,
D.O.U n° 138 de 19/7/2007
SHAMPOO OVO DY FRANCE,
SHAMPOO DY FRANCE LEITE DE CABRA, SHAMPOO DY FRANCE LAMA
NEGRA, SHAMPOO
DY FRANCE JABORANDI , SHAMPOO CERAMIDAS DY FRANCE, SHAMPOO DY
FRANCE CAMOMILA,
SHAMPOO DY FRANCE BABOSA, *SHAMPOO ANTICASPA*, GEL FIXADOR AZUL
DY FRANCE, GEL
BRILHO MOLHADO INCOLOR DY FRANCI, GEL BRILHO MOLHADO AZUL, GEL
BRILHO MOLHADO
AMARELO, GEL SPRAY, CREME DESODORANTE MASCULINO DY FRANCE,
CREME DESODORANTE
FEMININO DY FRANCE, CONDICIONADOR DY FRANCE CERAMIDAS,
CONDICIONADOR BABOSA
DY FRANCE, CONDICIONADOR DY FRANCE LAMA NEGRA, CONDICIONADOR
DY FRANCE JABORANDI,
CONDICIONADOR DY FRANCE CAMOMILA, CONDICIONADOR DY FRANCE
GEMASTEROL,
CONDICIONADOR DY FRANCE VERÃO, CONDICIONADOR DY FRANCE LEITE
DE CABRA,
DESODORANTE ROLL-ON SEDUCTION DY FRANCE, DESODORANTE ROLL-ON
DYNAMIC DY FRANCE,
DESODORANTE ROLL-ON FEMININO DY FRANCE, DESODORANTE ROLL-ON
SPORT DY FRANCE,
DESODORANTE ROLL-ON AÇÃO INTENSA DY FRANCE, DESODORANTE ROLLON MASCULINO DY
FRANCE, DESODORANTE ROLL-ON OCEANO DY FRANCE, CREME PARA
PENTEAR LEITE
SILICONIZADO DY FRANCI, CREME PARA PENTEAR MANTEIGA DE KARITE DY
FRANCE, CREME PARA
PENTEAR CAMOMILA DY FRANCE, REPARADOR DE PONTAS DY FRANCE,
15
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2007
Suspensos
RODOVIA DA BELEZA
LTDA.
2007
Suspensos
2007
Suspensos
PAIZANT’S COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA DE
COSMÉTICOS LTDA.
JOSÉ ALEXANDRE KISS Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional,
Resolução - RE nº 1883
TICLI.
dos produtos NOVO JUBBY ESMALTE – longa duração – secagem rápida – laranja e de 28 de junho de 2007
REALCE PEROLADO – secagem rápida – Maria, fabricados pela empresa.
D.O.U n° 124 de 29/6/2007
2007
Suspensos
2007
Suspensos
2007
Suspensos
IVEL INDÚSTRIA DE
PERFUMES E
COSMÉTICOS LTDA.
2007
Suspensos
SENSUEL INDÚSTRIA
DE
COSMÉTICOS LTDA.
SHAYANNY INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA.
BELLEXPORT NATURAL
COSMÉTICOS LTDA.
Determinar a suspensão da fabricação, em todo o
Resolução - RE nº 1986
território nacional, do produto CARE LISS
de 4 de julho de 2007
PROFESSIONAL SHAMPOO ANTIRESÍDUOS COM
D.O.U n° 128 de 5/7/2007
ACEROLA E EXTRATO DE JUÁ, fabricado por ÁKUA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA.
Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional,
Resolução - RE nº 1885
do produto CONDICIONADOR INFANTIL PERFUMADO – para todos os tipos de
de 28 de junho de 2007
cabelos fórmula R fabricado pela empresa.
D.O.U n° 124 de 29/6/2007
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
Resolução - RE nº 1856
comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos AFFINATO
de 26 de junho de 2007
ANTICELULÍTICO e AFFINATO SHAMPOO ANTICASPA CONDICIONADOR
D.O.U n° 122 de
fabricados e comercializados pela empresa.
27/06/2007
Fica sem efeito a Resolução-RE n°1.516, de 1º de junho de 2007, publicada no
Resolução - RE nº 1855
D.O.U. de 04 de junho de 2007, que havia determinado a suspensão da fabricação,
de 26 de junho de 2007
distribuição, comércio e uso do produto NEMAWASHI ATLETA DO SÉCULO GEL
D.O.U n° 122 de 27/6/2007
CREME, fabricado pela empresa.
Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional,
Resolução - RE nº 1755
dos produtos DEFRIZANTE ULTRA HIDRATANTE ESCOVA DE CHOCOLATE
de 18 de junho de 2007
KERAMAX SKAFE, DEFRIZANTE ULTRA HIDRATANTE ESCOVA DE
D.O.U n° 116 de
CHOCOLATE KERAMAX, MÁSCARA ULTRA HIDRATANTE ESCOVA DE
19/06/2007
CHOCOLATE KERAMAX SKAFE e MÁSCARA ULTRA HIDRATANTE ESCOVA DE
CHOCOLATE KERAMAX.
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
Resolução - RE nº 1744
comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos ESMALTE SENSUEL
de 18 de junho de 2007
GLITTER, ESMALTE SENSUEL PRATA ROSADO, ESMALTE SENSUAL MAX
D.O.U n° 116 de
RENDA, ESMALTE SENSUAL DESEJO e ESMALTE SENSUAL EXTRA BRILHO.
19/06/2007
16
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2007
Suspensos
PUELLA – INDÚSTRIA E Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional,
COMÉRCIO DE
dos produtos ESMALTE YASMIM SECAGEM RÁPIDA FLORESTA CREMOSO e
COSMÉTICOS LTDAESMALTE YASMIM SECAGEM RÁPIDA MARY PEROLADO.
EPP.
Resolução - RE nº 1666
de 13 de junho de 2007
D.O.U n° 113 de
14/06/2007
2007
Suspensos
Resolução - RE nº 1663
de 13 de junho de 2007
D.O.U n° 113 de
14/06/2007
2007
Suspensos
ÁKUA INDÚSTRIA
Determinara suspensão da fabricação, em todo o território nacional, dos produtos
COM.IMP.EXP.COSM.LT CARE LISS PROFESSIONAL ESCOVA EFEITO LISO SEM FORMOL, CARE LISS
DA.
PROFESSIONAL CONDICIONADOR HIDRATANTE ESCOVA DE AÇÚCAR, CARE
LISS PROFESSIONAL CREME DE HIDRATAÇÃO HIDRATANTE ESCOVA DE
AÇÚCAR, CARE LISS PROFESSIONAL CREME PARA PENTEAR HIDRATANTE
ESCOVA DE AÇÚCAR e CARE LISS PROFESSIONAL SHAMPOO HIDRATANTE
ESCOVA DE AÇÚCAR.
VICTOR INDÚSTRIA E
Como medida de interesse sanitário, suspensão da fabricação, distribuição, comércio
COMÉRCIO DE
e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos fabricados e
COSMÉTICOS LTDA.
comercializados pela empresa.
2007
Suspensos
BELLEXPORT NATURAL Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
COSMÉTICOS LTDA.
comércio e uso, em todo o território nacional, do produto NEMAWASHI ATLETA DO
SÉCULO GEL CREME.
2007
Suspensos
JJ PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA ME.
2007
Suspensos
2007
Suspensos
Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o
território nacional, de todos os lotes dos produtos SHAMPOO ALGAS MARINHAS –
todos os tipos de cabelo, CONDICIONADOR – todos os tipos de cabelo e SABÃO
LÍQUIDO CÕCO MIL FLORES.
TRI HAIR INDÚSTRIA DE Como medida de relevância sanitária,dar publicidade à proibição de fabricação,
COSMÉTICOS.
distribuição, comércio e uso, em todo território nacional, dos produtos CREME
RELAXANTE GUANIBO – UERATINA/LANOLINABIOVEGETAIS, SHAMPOO
INDICADOR3 – BIOVEGETAIS, ATIVADOR2 – GUANIDINA – BIOVEGETAIS.
_________________
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
comércio e uso dos seguintes produtos, em todo o território nacional, por não
possuírem registro nesta Agência: (i) SHAMPOO W.S. e CONDICIONADOR W.S.,
fabricados por MAZA 2000 COMÉRCIO NDÚSTRIA LTDA, (ii) TÔNICO W.S.,
fabricante desconhecido.
17
Resolução - RE nº 1611
de 08 de junho de 2007
D.O.U n° 110 de
11/06/2007
Resolução - RE nº 1516
de 1° de junho de 2007
D.O.U n° 106 de
04/06/2007
Resolução - RE nº 1501
de 30 de maio de 2007
D.O.U n° 104 de
31/05/2007
Resolução - RE nº 1.358
de 16 de maio de 2007
D.O.U n° 94 de 17/05/2007
Resolução - RE nº 1280
de 9 de maio de 2007
D.O.U n° 89 de 10/05/2007
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2007
Suspensos
IBC-INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE
COSMÉTICOS LTDA.
2007
Suspensos
LA DE SENA.
2007
Suspensos
CLOROPHYTUM
COSMETICS LTDA.
2007
Suspensos
CLEAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
PERFUMARIA E
COSMÉTICOS LTDA.
2007
Suspensos
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
Resolução - RE nº 1275
comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos
de 7 de maio de 2007
COTTON BLACK – sistema natural de transformação capilar 1 – Botânica, creme
D.O.U n° 88 de 9/05/2007
cálcio 1,2kg e COTTON BLACK – sistema natural de transformação capilar 2 –
Botânica, atuvador.
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
Resolução - RE nº 1274
comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos fabricados e
de 7 de maio de 2007
comercializados pela empresa.
D.O.U n° 88 de 9/05/2007
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
Resolução - RE nº 1270
comércio e uso, em todo o território nacional, do produto SHAMPOO CHOCOLATT E
de 04 de maio de 2007
QUERATINA, MARCA CLOROFITUM, fabricado em 09/2006, com validade até o
D.O.U n° 86 de 07/05/2007
mês 09/2008, sob regime de vigilância sanitária, produzido pela empresa.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição,
Resolução - RE nº 1267
comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos Shampoo Day Neem –
de 4 de maio de 2007
Uso Diário, Lote 04403/06, fabricado em 19/07/2006 e com validade até 19/07/2008; D.O.U n° 86 de 07/05/2007
Sampoo Hidra Mate – Cabelos Oleosos, Lote 02003/06, fabricado em 13/12/2006,
com validade até 13/12/2008; Shampoo Equilibrium – Cabelos Mistos, Lote 03705/06,
fabricado em 21/12/06, validade 20/12/2008; Condicionador Max Proteína – Cabelos
Secos, Lote 06804/06, fabricado em
19/12/2006 e Sabonete Líquido Manga Apricot e Silicone, Lote 13604/06, fabricado
em 13/12/2006, por não terem sido fabricados pela empresa Tutti I Fratelli Indústria
de Cosméticos Ltda. Os Lotes 04403/06 (fabricado em 16/06/2006); 02003/06
(fabricado em 28/06/2006); 06804/06 (fabricado em 04/07/2006) e 13604/06
(fabricado em 12/07/2006), especificamente com estas datas de fabricação
designadas em suas embalagens/rotulagens, foram produzidos pela empresa Tutti I
Fratelli Indústria de Cosméticos Ltda.
QUARIUM INDÚSTRIA E Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
Resolução - RE nº 1265
COMÉRCIO DE
comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos fabricados,
de 4 de maio de 2007
COSMÉTICOS LTDA-ME distribuídos e comercializados pela empresa.
D.O.U n° 86 de 07/05/2007
18
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2007
Suspensos
ALEPH COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS E
INFORMÁTICA LTDA ME.
ALEPH COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS E
INFORMÁTICA LTDA-ME
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição,
comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos cosméticos
(marca YAFIT ou outras) fabricados pela empresa.
Resolução - RE nº 1259
de 4 de maio de 2007
D.O.U n° 86 de 07/05/2007
2007
Suspensos
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de produtos cosméticos
fabricados pela empresa
Resolução - RE nº 1259
de 4 de maio de 2007(*)
D.O.U n° 119 de
22/06/2007 Republicada por
ter saído no D.O.U. n/ 86,
de 7-5-2007, Seção 1, pág.
52, com incorreção no
original 7
Resolução - RE nº 1257
de 4 de maio de 2007
D.O.U n° 86 de 7/5/2007
Resolução - RE nº 1107
de 26 de abril de 2007
D.O.U n° 81 de 27/04/2007
2007
Suspensos
2007
Suspensos
2007
Suspensos
NATASHA INDÚSTRIA
DE
COSMÉTICOS LTDA.
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
Resolução - RE nº 1095
comércio e uso, em todo o território nacional, do produto ÓLEO DOC BOM DOUTOR
de 24 de abril de 2007
PERNAS E PÉS.
D.O.U n° 80 de 26/04/2007
2007
Suspensos
LEANDRO CORONAL
PINTO (nome fantasia
SILK COSMÉTICOS)
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos fabricados e
comercializados pela empresa.
2007
Suspensos
PAIZANTS COMÉRCIO E Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o
INDÚSTRIA DE
território nacional, de todos os lotes do produto CONDICIONADOR TUTANO COM
COSMÉTICOS LTDA.
SILICONE E MANTEIGA DE KARITÊ FÓRMULA R.
Resolução - RE nº 1060
de 20 de abril de 2007
D.O.U n° 77 de 23/04/2007
2007
Suspensos
LABORATÓRIO
EXTRANATUS LTDA.
Resolução - RE nº 926
de 5 de abril de 2007
D.O.U n° 67 de 9/04/2007
JOSÉ ALEXANDRE KISS Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o
TICLI.
território nacional, de todos os lotes dos produtos XAMPU DE SULFETO DE
SELÊNIO e ÁLCOOL BORICADO, produzidos e comercializados pela empresa.
SOLLEIR COSMÉTICOS Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
LTDA-ME.
comércio e uso, em todo o território nacional, do produto ANTI-VOLUME CREME
PROTEIN KERATIN AGI MAX2.
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
comércio e uso, em todo o território nacional, do produto TINTURA DE ESPINHEIRA
DIVINA (Maytevnus ilicifolia).
19
Resolução - RE nº 1062
de 20 de abril de 2007
D.O.U n° 77 de 23/04/2007
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2007
Suspensos
A. DE CAMPOS NETO.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
território nacional, do produto CERA DEPILADORA DEPIL PRATIC.
2007
Suspensos
FAFISIO PRODUTOS DE Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
BELEZA LTDA-ME.
comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos sujeitos à
vigilância sanitária , fabricados e comercializados pela empresa.
2007
Suspensos
GIULIANIO MACEDO
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
LTDA.
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
Resolução - RE nº 528
comércio e uso, em todo o território nacional, dos seguintes produtos: ESMALTE
de 27 de fevereiro de
LANCIS SECAGEM RÁPIDA – 91 CAFÉ e SUPER POP SECAGEM RÁPIDA LONGA
2007
DURAÇÃO – CARÍCIA CINTILANTE.
D.O.U n° 40 de 28/02/2007
2007
Suspensos
RODOVIA DA BELEZA
LTDA.
Como medida de interesse sanitário, a suspensão do comércio e uso, em todo o
território nacional, de quaisquer produtos cosméticos fabricados pela
empresa.
Resolução - RE nº 45 de
5 de janeiro de 2007
D.O.U n° 05 de 08/01/2007
2007
Suspensos de
Importação
__________
Determinar, a suspensão da fabricação,importação comércio e uso, em todo o
território nacional, dos produtos BIOQUE, BIOQUE SERUM XL e BIOQUE XL,
fabricante/importador desconhecidos .
Resolução - RE nº 3000 de
25 de setembro de 2007
D.O.U n° 187 de 27/9/2007
20
Resolução - RE nº 841
de 28 de março de 2007
D.O.U n° 42 de 29/03/2007
Resolução - RE nº 548
de 01 de março de 2007
D.O.U n° 42 de 02/03/2007
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2006
Liberados
AVAMILLER DE
COSMÉTICOS LTDA.
2006
Liberados
LABORATÓRIO
AVAMILLER DE
COSMÉTICOS LTDA.
Determinar a liberação da fabricação, distribuição, comércio e uso de todos os
Resolução RE nº 729, de
produtos contidos na lista em anexo.
10 de março de 2006.
ANEXO
D.O.U n° 49 de 13/03/2006
LIBERAÇÃO DA FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E USO DOS
PRODUTOS ABAIXO, FABRICADOS PELO LABORATÓRIO AVAMILLER DE
COSMÉTICOS LTDA.
MARCA XUXA BY IMPALA: Esmalte Cremoso Xuxa By Impala, Base Fortalecedora
Xuxa By Impala, Esmalte Cremoso Xuxa By Impala Duende, Esmalte Perolado Xuxa
By Impala Jeans, Esmalte Transparente Xuxa By Impala, Esmalte Xuxa By Impala,
Esmalte Xuxa By Impala Cremoso, Esmalte Xuxa By Impala Glitter, Esmalte Xuxa By
Impala Glitter Splendid, Esmalte Xuxa By Impala Nakarado, Esmalte Xuxa By Impala
Perolado, Esmalte Xuxa By Impala Primavera Verao Perolado, Esmalte Xuxa By
Impala Suave Cobertura, Esmalte Xuxa By Impala Transparente, Esmalte
Transparente Xuxa By Impala Coleção Flores Naturais, Esmalte Xuxa By Impala
Coleção Flores Naturais, Removedor De Cuticula Xuxa By Impala.
MARCA
HIPOALERGENICO: Esmalte Perolado Impala Hipoalergénico, Esmalte Transparente
Impala Hipoalergenico, Removedor De Esmaltes Impala Tiresmalt Hipoalergenico.
MARCA ANGÉLICA BY IMPALA:
Removedor De Cuticula Angelica By Impala, Base Fortalecedora Angelica By Impala,
Base Vitaminada Angelica By Impala, Esmalte Angelica By Impala Cremoso, Esmalte
Angelica By Impala Glitter, Esmalte Angelica By Impala Incolor, Esmalte Angelica By
Impala Perolado, Esmalte Angelicaby Impala Suave Cobertura, Esmalte Angelica By
Impala Transparente, Oleo Secante Angelica By Impala, Super Brilho Angelica By
Impala, Removedor De Cuticula Angelica By Impala.
MARCA EVOLUTION:
Esmalte Incolor Linha De Tratamento Impala Evolution, Esmalte Perolado Evolution
Impala, Esmalte Impala Evolution, Esmalte Impala Evolution Afro, Esmalte Impala
Evolution Cremoso, Esmalte Impala Evolution Diabolic, Esmalte Impala Evolution
Diabolic Cremoso, Esmalte Impala Evolution Diabolic Perolado Attraction, Esmalte
Determinar a liberação da fabricação, distribuição, comércio e uso dos lotes
Resolução - RE nº 291, de
fabricados a partir de 27 de janeiro de 2006 da linha de esmaltes produzidos pela
31 de janeiro de 2006
empresa AVAMILLER DE COSMÉTICOS LTDA.
D.O.U n° 24 de 02/02/2006
21
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2006
Apreendidos
EMDIMNAL EMP. DE
DISTRIB. MERCANTIL
NACIONAL LTDA.
Determinar , a preensão, em todo território nacional, do produto HIDRATAÇÃO
CAPILAR HIDROLISADO SILICONADO BARRO MINAS.
2006
Apreendidos
DBF COMERCIAL LTDA. Determinar a apreensão, em todo território nacional, de todos os produtos
cosméticos, inclusive os produtos das marcas TRIBBUS e ECCONATURAL.
2006
Apreendidos
NATURIUM COMÉRCIO
DE LIVROS E
PRODUTOS NATURAIS
LTDA.
2006
Apreendidos
ABELHA RAINHA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA.
2006
Apreendidos
J.F. INDÚSTRIA DE
COSMÉTICOS LTDA.
Resolução RE nº 2642, de
11 de agosto de 2006.
D.O.U n° 156 de
15/08/2006
Resolução - RE nº 1606, de
25 de maio de 2006 D.O.U
n° 101 de 29/05/2006
Determinar , a preensão, em todo território nacional, dos produtos ARGILA PURA;
Resolução RE nº 1057, de
CONDICIONADOR CLEAR PARA CABELOS OLEOSOS-HORTELÃ;
06 de abril de 2006. D.O.U
CONDICIONADOR DOADOR DE BRILHO-AÇAÍ; CONDICIONADOR PARA
n° 68 de 07/04/2006
CABELOS DESNUTRIDOS-ACEROLA; CONDICIONADOR PARA CABELOS
SECOS-ÓLEO DE DAMASCO; HIDROGEL ESFOLIANTE-HORTELÃ; LOÇÃO
CORPORAL “OIL FREE”-HORTELÃ; CORPORAL-ÓLEO DE DAMASCO; LOÇÃO
HIDRATANTE CORPORAL-AÇAÍ; ÓLEO BIFÁSICO CORPORAL-ACEROLA; ÓLEO
BIFÁSICO CORPORAL-PÊSSEGO; SHAMPOO DOADOR DE BRILHO-AÇAÍ;
SHAMPOO PARA CABELOS DESNUTRIDOS-ACEROLA; SHAMPOO PARA
CABELOS OLEOSOS-HORTELÃ; e, SHAMPOO PARA CABELOS SECOS-ÓLEO
DE DAMASCO
Resolução RE nº 960, de
Determinar a apreensão, em todo território nacional, dos produtos INTIMAMENT
30 de março de 2006.
SABONETE ÍNTIMO COM EXTRATO DE BARBATIMÃO, INTIMAMENT EXTRATO
D.O.U n° 64 de 03/04/2006
CONCENTRADO PARA DUCHA VAGINAL COM BARBATIMÃO, INTIMAMENT
CREME VAGINAL COM BARBATIMÃO, INTIMAMENT GEL VAGINAL COM
BARBATIMÃO, CREME AB 23 CONTRA PANO BRANCO, CRONIX CREME FACIAL
3 EM 1, LOÇÃO PROTETORA APÓS DEPILAÇÃO e CREME ANTI-IRRITANTE
APÓS DEPILAÇÃO.
Determinar a apreensão, em todo território nacional, do produto CONDICIONADOR
Resolução RE nº 959, de
PARA FORTALECIMENTO DOS CABELOS COM SILICONE – GOTA DOURADA.
30 de março de 2006.
D.O.U n° 64 de 03/04/2006
22
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2006
Falsificados
Determinar , como medida de interesse sanitário, a preensão e inutilização, em todo Resolução - RE nº 3921, de
o território nacional, dos produtos falsificados, abaixo mencionados:
1º de dezembro de 2006
Sensodyne Proteção Total, lote 501063, data de fabricação: 01/05 e data de validade:
D.O.U n° 231 de
01/07.
04/12/2006
Sensodyne Original, lote 502039, data de fabricação: 02/05 e data de validade: 02/07.
Sensodyne Bicarbonato de Sódio, lote 410052, data de fabricação: 10/04 e data de
validade: 10/06
Sensodyne Vitaminas, lote 411054, data de fabricação: 11/04 e data de validade:
11/05
2006
Interditados
Cautelarmente
SNC INDÚSTRIA DE
COSMÉTICOS LTDA.
2006
Interditados
Cautelarmente
INDÚSTRIA E
Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território
COMÉRCIO
nacional, do produto SHAMPOO LORYS BABY ERVA DOCE, LOTE 3067, data de
SANTA THEREZA LTDA validade 03/2009 e fabricação 03/2006.
Resolução - RE nº
3.861, de 30 de
novembro de 2006
D.O.U n° 230 de 1/12/2006
2006
Interditados
Cautelarmente
COSMÉTICOS VIEIRA
LTDA.
2006
Interditados
Cautelarmente
INDÚSTRIA COSMÉTICA Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território
COPER LTDA.
nacional, do produto CONDICIONADOR NEUTROX 1, lote F 052, data de validade
04/2008, fabricado pela empresa.
2006
Interditados
Cautelarmente
EVO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Resolução - RE nº
3.657, de 09 de
novembro de 2006
D.O.U n° 216 de
10/11/2006
Resolução - RE nº
3.605, de 03 de
novembro de 2006
D.O.U n° 212 de
06/11/2006
Resolução - RE nº
3.557, de 31 de
outubro de 2006
D.O.U n° 210 de 1/11/2006
Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território
nacional, do produto GEL FIX, lote A603/003, data de fabricação 01/2006 e validade
01/2009.
Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território
nacional, do produto CREME DE ALISAR SHYRLEN, Lote 02273, data de fabricação
05/2005, data de validade 05/2008, fabricado pela empresa.
Determina como medida de segurança sanitária, a suspensão da fabricação,
distribuição, comércio e uso de todos os produtos fabricados e comercializados pela
empresa.
23
Resolução - RE nº
3.931, de 5 de
dezembro de 2006
D.O.U n° 233 de 6/12/2006
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2006
Interditados
Cautelarmente
ELZA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA.
Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território
nacional, do produto ÓLEO BRONZEADOR – SOFT BRONZE (FPS 4 – PROTEÇÃO
UVB/CENOURA, BURITI E URUCUM) embalagem de 100ml, lote 312, data de
fabricação 11/2005 e data de validade 11/2008.
2006
Interditados
Cautelarmente
LUVEX INDÚSTRIA DE
EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO LTDA.
Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território
nacional, do produto BLOQUEADOR SOLAR PARA A PELE – LUVEX UV FPS 30
GEL – 120ML, LOTE N° 5079004.1, DATA DE FABRICAÇÃO 12/2005, DATA DE
VALIDADE 12/2006.
2006
Interditados
Cautelarmente
EVO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA.
Determinar , como medida de interesse sanitário a interdição cautelar em todo o
território nacional, do lote n° 1705, validade 12/2008 do produto SHAMPOO BROTO
DE BAMBU.
2006
Interditados
Cautelarmente
NYLOOKS INDÚSTRIA E Determinar , em todo território nacional a interdição cautelar, do cosmético GEL
COMÉRCIO LTDA.
FIXADOR NY LOOKS, lote 1/1965, fab. 28/09/2004 e val. 28/09/2007.
2006
Interditados
Cautelarmente
INDÚSTRIA SUAVETEX
LTDA.
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o
território nacional, do produto CREME DENTAL COM FLÚOR CONTENTE – PLUS
MENTA COM CÁLCIO, lote nº. F11 4, fabricação 01/11/2004 e validade 30/11/2007
Resolução - RE nº
878, de 22 de março
de 2006
D.O.U n° 57 de 23/03/2006
2006
Interditados
Cautelarmente
DEVINTEX
COSMÉTICOS
LTDA.
Determinar , em todo território nacional a interdição cautelar, do produto
CONDICIONADOR COLESTEROL, com óleo de abacate/cholesterol/avocado Oil –
Salon Line, marca Depi-Roll, lote 002
0288, com data de validade até 08/2007.
Resolução RE nº 640,
de 23 de fevereiro de
2006
D.O.U n° 41 de 01/03/2006
2006
Resoluções
Insubsistentes
Tornar Insubsistente a apreensão do produto VITENNE SOFT determinada pela
Resolução – RE n° 2331 de 20 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da
União n° 206, Seção 1, página 36, de 21 de setembro de 2005.
Resolução - RE nº 2448 de
03 de agosto de 2006
D.O.U n° 149 de
04/08/2006
________________
24
Resolução - RE nº
3319, de 06 de
outubro de 2006
D.O.U n° 194 de
09/10/2006
Resolução - RE nº
2942, de 06 de
setembro de 2006
D.O.U n° 173 de
08/09/2006
Resolução RE nº
2042, de 30 de junho
de 2006.
D.O.U n° 125 de
03/07/2006
Resolução RE nº
1091, de 10 de abril
de 2006.
D.O.U n° 70 de 11/04/2006
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2006
Resoluções
Insubsistentes
J.F. INDÚSTRIA DE
COSMÉTICOS
Tornar parcialmente insubsistente a Resolução – Re n° 959, de 30 de março de
Resolução - RE nº 1867, de
2006, publicada na página n° 72 da seção 01 do D.O.U. n° 64 de 03/04/2006, ficando
14 de junho de 2006
liberados os lotes do produto CONDICIONADOR PARA FORTALECIMENTO DOS
D.O.U n° 115 de
CABELOS COM SILICONE – GOTA DOURADA, FABRICADOS APÓS 23/09/2005.
19/06/2006
2006
Resoluções
Revogadas
FARMAX DIVISÃO
COSMÉTICA –
DISTRIBUIDORA
AMARAL LTDA.
COSMÉTICOS VIEIRA
LTDA.
Determinar, a revogação da Resolução RE nº 2995, de 12 de setembro de 2006,
Resolução RE nº 3.191, de
Seção 01, páginas 51, que suspendeu a fabricação, distribuição, comércio e uso, em
27 de setembro de 2006.
todo o território nacional, dos produtos ÁGUA OXIGENADA 100ML E ÓLEO
D.O.U n° 188 de 29/9/2006
MINERAL NATUROL 100ML, fabricados pela empresa.
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
Resolução - RE nº 4.212,
comércio e uso, em todo o território nacional, do produto CREME DE ALISAR, marca
de 27 de dezembro de
SHYRLEN, fabricado a partir de 05/11/2005.
2006
D.O.U n° 248 de
29/12/2006.
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
Resolução - RE nº 4.215,
comércio e uso, em todo o território nacional, do produto SABONETE LÍQUIDO
de 27 de dezembro de
HANDTECH PITANGA (Refil para Saboneteira), marca HANDTECH PITANGA.
2006
D.O.U n° 248 de
29/12/2006.
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
Resolução - RE nº 3.922,
comércio e uso, em todo território nacional, do produto SHAMPOO INFANTIL –
de 1º de dezembro de
GATA PINTADA.
2006
D.O.U n° 231 de
04/12/2006
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
Resolução - RE nº 3.776,
comércio e uso, em todo território nacional, do produto CREME ALISNATE, marca
de 23 de novembro de
ALOIS, fabricado pela empresa.
2006
D.O.U n° 225 de
24/11/2006
A revogação da Resolução RE nº 3.554 de 31 de outubro de 2006 que determinava
Resolução RE nº 3.602,
como medida de segurança sanitária, a suspensão da fabricação, distribuição,
de 03 de novembro de
comércio e uso de todos os produtos fabricados e comercializados pela empresa.
2006.
D.O.U n° 212 de
06/11/2006
2006
Suspensos
2006
Suspensos
ADHETECH QUÍMICA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
LTDA.
2006
Suspensos
SPOK COSMÉTICOS
LTDA.
2006
Suspensos
ALOIS COSMÉTICOS
LTDA.
2006
Suspensos
ELZA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA
25
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2006
Suspensos
SNC INDÚSTRIA DE
COSMÉTICOS LTDA
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
comércio e uso, a partir de 15 de maio de 2005, em todo o território nacional, do
produto LOÇÃO BLOQUEADORA SOLAR CONTRA SOL – PFS 30, produzidos e
comercializados pela empresa.
Resolução - RE nº 3.574,
de 1º de novembro de
2006
D.O.U n° 211 de 3/11/2006
2006
Suspensos
ELZA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA.
Determina como medida de segurança sanitária, a suspensão da fabricação,
distribuição, comércio e uso, de todos os produto fabricados e comercializados pela
empresa.
Resolução - RE nº 3.554,
de 31 de outubro de 2006
D.O.U n° 210 de 1/11/2006
2006
Suspensos
JEOVÁ INDUSTRIAL
LTDA.
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, do comércio e do
uso, em todo o território nacional, de todos os produtos cosméticos fabricados pela
empresa.
2006
Suspensos
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
comércio e uso, em todo território nacional, de todos os produtos fabricados pela
empresa.
2006
Suspensos
FLOERVAS
BIOCOSMÉTICOS
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
LTDA.
DISTRIBUIDORA NOVA
AURORA LTDA.
Resolução - RE nº 3416,
de 19 de outubro de 2006
D.O.U n° 202 de
20/10/2006
Resolução - RE nº 3323,
de 05 de outubro de 2006
D.O.U n° 194 de
09/10/2006
2006
Suspensos
NITROGENIUS
PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA ME.
Como medida de interesse sanitário, a suspensão em todo o território nacional da
fabricação, fracionamento, distribuição, comércio e uso de todos os produtos
cosméticos fabricados.
2006
Suspensos
AUGUSTO FERREIRA
DA
SILVA ME.
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, do comércio e do
uso, em todo o território nacional, de todos os produtos cosméticos fabricados.
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
comércio e uso, em todo o território nacional, do produto GEL DE ARNICA COM
ERVAS SANTA MARIA distribuído pela empresa.
26
Resolução RE nº 3188 ,
de 27 de setembro de
2006.
D.O.U n° 188 de
29/09/2006
Resolução - RE nº 3186,
de 27 de setembro de
2006
D.O.U n° 188 de
29/09/2006
Resolução - RE nº 3185,
de 27 de setembro de
2006
D.O.U n° 188 de
29/09/2006
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2006
Suspensos
COLLECTION
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
I. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
comércio e uso, em todo território nacional, do produto GEL CRIO TERÁPICO
REDUTOR.
Resolução - RE nº 3.115,
de 21 de setembro de
2006
D.O.U n° 183 de
22/09/2006
ANCHIETA PRODUTOS I. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, da distribuição, do Resolução - RE nº 3.118,
QUÍMICOS E
comércio e do uso, em todo território nacional, de medicamentos, saneantes e
de 21 de setembro de
FARMACÊUTICOS LTDA cosméticos fabricados pela empresa.
2006
D.O.U n° 183 de
22/09/2006
FREEDOM
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, do comércio e do
Resolução - RE nº 2.994,
COSMÉTICOS
uso, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto ALCOBACT GEL –
de 12 de setembro de
LTDA
Álcool Gel – Refil para Saboneteira Dosadora, fabricado pela empresa.
2006
D.O.U n° 176 de
13/09/2006
FARMAX DIVISÃO
Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, do
Resolução - RE nº 2.995*,
COSMÉTICA –
comércio e do uso, em todo o território nacional, dos produtos ÁGUA OXIGENADA
de 12 de setembro de 2006
DISTRIBUIDORA
100ML E ÓLEO MINERAL NATUROL 100ML.
D.O.U n° 176 de
AMARAL
13/09/2006
LTDA
*Revogada pela resolução
RE n° 3191 de 27 de
setembro de de 2006,
publicada no D.O.U. n° 188
de 29 de setembro de 2006.
2006
Suspensos
2006
Suspensos
2006
Suspensos
2006
Suspensos
GOLD HAIR INDÚSTRIA Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,
E
comércio e uso, de todos os produtos fabricados pela empresa.
COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA.
2006
Suspensos
IGEFARMA
LABORATÓRIOS S/A.
Como medida cautelar de interesse sanitário, a suspensão do comércio e uso, em
todo o território nacional, de todos os lotes do produto VITACID PLUS creme
dermatológico que se encontrem no mercado com prazo de validade superior a 12
(doze) meses.
27
Resolução RE nº 2941,
de 06 de setembro de
2006.
D.O.U n° 173 de
12/09/2006
Resolução RE nº 2755,
de 23 de agosto de 2006.
D.O.U n° 163 de
24/08/2006
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2006
Suspensos
a) COMERCIAL MALIBU
LTDA.
b) RHELVA INDÚSTRIA
EMBALADORA E
COMÉRCIO LTDA.
c) THAYANNE
COMÉRCIO
& INDÚSTRIA DE
COSMÉTICOS LTDA.
Determinar , como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição,
comércio e uso, em todo o território nacional, de quaisquer produtos cosméticos
fabricados ou distribuídos pelas empresas identificadas, por não possuírem registro
nem autorização de funcionamento nesta Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Resolução RE nº 2635,
de 11 de agosto de 2006.
D.O.U n° 156 de
15/08/2006
2006
Suspensos
Como medida cautelar de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto SHAMPOO
INFANTIL – BABY PINK NEUTRO, MARCA RHELVA.
2006
Suspensos
THAYANNE COMÉRCIO
&
INDÚSTRIA DE
COSMÉTICOS LTDA.
LAMUR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA
Resolução - RE nº 2357,
de 27 de julho de 2006
D.O.U n° 144 de
28/07/2006
Resolução - RE nº 1861,
de 14 de junho de 2006
D.O.U n° 115 de
19/06/2006
2006
Suspensos
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,
distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos SHAMPOO
DNA TÔNICO CAPILAR, COQUETEL DE JABORANDI, BANHO DE LAECRIM,
SHAMPOO DE LAECRIM COM HORMÔNIO, CONDICIONADOR REGENERADOR
DNA VEGETAL e BANHO DE KARITÉ.
FRAGANCE INDÚSTRIA Determinar, como medida cautelar de interesse sanitário, a proibição da fabricação,
E
distribuição, comércio e uso, em todo território nacional, do produto HIDRATANTE
COMÉRCIO DE
LEITE DE AVEIA DY FRANCE.
COSMÉTICOS LTDA.
28
Resolução - RE nº 1611,
de 25 de maio de 2006
D.O.U n° 101 de
29/05/2006
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2006
Suspensos
LABORATÓRIO
AVAMILLER DE
COSMÉTICOS LTDA.
Determinar, como medida cautelar de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, Resolução - RE nº 66, de
distribuição, comércio e uso, em todo território nacional, dos produtos MARCA XUXA
10 de janeiro de 2006
BY IMPALA: ESMALTE CREMOSO XUXA BY IMPALA, BASEFORTALECEDORA
D.O.U n° 10 de 13/01/2006
XUXA BY IMPALA, ESMALTE
CREMOSO XUXA BY IMPALA DUENDE, ESMALTE PEROLADO XUXA BY IMPALA
JEANS, ESMALTE TRANSPARENTE XUXA BY IMPALA, ESMALTE XUXA BY
IMPALA, ESMALTE XUXA BY IMPALA CREMOSO, ESMALTE XUXA BY IMPALA
GLITTER, ESMALTE XUXA BY IMPALA GLITTER SPLENDID, ESMALTE XUXA BY
IMPALA NAKARADO, ESMALTE XUXA BY IMPALA PEROLADO, ESMALTE XUXA
BY IMPALA PRIMAVERA VERAO PEROLADO, ESMALTE XUXA BY IMPALA
SUAVE COBERTURA, ESMALTE XUXA BY IMPALA TRANSPARENTE, ESMALTE
TRANSPARENTE XUXA BY IMPALA COLEÇÃO FLORES NATURAIS, ESMALTE
XUXA BY IMPALA COLEÇÃO FLORES NATURAIS, REMOVEDOR DE CUTICULA
XUXA BY IMPALA.
MARCA HIPOALERGENICO:
ESMALTE PEROLADO IMPALA HIPOALERGÉNICO, ESMALTE TRANSPARENTE
IMPALA HIPOALERGENICO, REMOVEDOR DE ESMALTES IMPALA TIRESMALT
HIPOALERGENICO.
MARCA ANGÉLICA BY IMPALA:
REMOVEDOR DE CUTICULA ANGELICA BY IMPALA, BASE FORTALECEDORA
ANGELICA BY IMPALA, BASE VITAMINADA ANGELICA BY IMPALA, ESMALTE
ANGELICA BY IMPALA CREMOSO, ESMALTE ANGELICA BY IMPALA GLITTER,
ESMALTE ANGELICA BY IMPALA INCOLOR, ESMALTE ANGELICA BY IMPALA
PEROLADO, ESMALTE ANGELICABY IMPALA SUAVE COBERTURA, ESMALTE
ANGELICA BY IMPALA TRANSPARENTE, OLEO SECANTE ANGELICA BY
29
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2006
Suspensos
AVAMILLER DE
COSMÉTICOS LTDA.
Determinar a liberação da fabricação, distribuição,
comércio e uso de todos os produtos contidos na lista
em anexo.
ANEXO
LIBERAÇÃO DA FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO,
COMÉRCIO E USO DOS PRODUTOS ABAIXO,
FABRICADOS PELO LABORATÓRIO AVAMILLER DE
COSMÉTICOS LTDA.
MARCA XUXA BY IMPALA: ESMALTE
CREMOSO XUXA BY IMPALA, BASE
FORTALECEDORA XUXA BY IMPALA, ESMALTE
CREMOSO XUXA BY IMPALA DUENDE, ESMALTE
PEROLADO XUXA BY IMPALA JEANS, ESMALTE
TRANSPARENTE XUXA BY IMPALA, ESMALTE XUXA
BY IMPALA, ESMALTE XUXA BY IMPALA CREMOSO,
ESMALTE XUXA BY IMPALA GLITTER, ESMALTE
XUXA BY IMPALA GLITTER SPLENDID, ESMALTE
XUXA BY IMPALA NAKARADO, ESMALTE XUXA BY
IMPALA PEROLADO, ESMALTE XUXA BY IMPALA
PRIMAVERA VERAO PEROLADO, ESMALTE XUXA
BY IMPALA SUAVE COBERTURA, ESMALTE XUXA
BY IMPALA TRANSPARENTE, ESMALTE
TRANSPARENTE XUXA BY IMPALA COLEÇÃO
FLORES NATURAIS, ESMALTE XUXA BY IMPALA
COLEÇÃO FLORES NATURAIS, REMOVEDOR DE
CUTICULA XUXA BY IMPALA.
MARCA HIPOALERGENICO:
ESMALTE PEROLADO IMPALA HIPOALERGÉNICO,
ESMALTE TRANSPARENTE IMPALA
HIPOALERGENICO, REMOVEDOR DE ESMALTES
IMPALA TIRESMALT HIPOALERGENICO.
MARCA ANGÉLICA BY IMPALA:
REMOVEDOR DE CUTICULA ANGELICA BY IMPALA,
BASE FORTALECEDORA ANGELICA BY IMPALA,
30
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2005
Liberados
PURIFARMA
DISTRIBUIDORA
QUÍMICA
FARMACÊUTICA LTDA.
NATURE’S SUNSHINE
PRODUCTS INC.
Determinar a liberação da empresa com sede na Rua Coronel Cabrita , Jardim da
Glória, São Paulo/SP, para atividade de fracionar insumos farmacêuticos, por ter
atendido às exigências regulamentares desta Agência.
2005
Liberados
2005
Apreendidos
LUVIK DO BRASIL LTDA. Determinar a apreensão, em todo território nacional, dos produtos LOÇÃO PARA
TODO O CORPO MANTEIGA DE KARITÉ VITACHARM, fabricados antes de
03/01/2005.
2005
Apreendidos
MARIA GRACILENE DOS Determinar a apreensão, em todo território nacional, do produto SACHET MAGIC
SANTOS PEREIRA-ME. AIR.
2005
Apreendidos
CARLOS VIEIRA DE
AVELAR-ME.
Determinar a apreensão, em todo território nacional, do produto SABONETE
CREMOSO AROEIRA.
2005
Apreendidos
Determinar a apreensão, em todo território nacional, do produto TINTA FACIAL
ACQUOSA PINTAKARA.
2005
Apreendidos
GLITTER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO,
EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA.
INDUBRASCOM –
INDÚSTRIA BRASILEIRA
DE COSMÉTICOS LTDA
2005
Apreendidos
NATURERVAS
KOSMETIC LTDA
Determinar a apreensão, em todo território nacional, do produto SUPER
CONDICIONADOR CAPILAR DESEJO DE MULHER.
Determina a liberação da importação de alimentos, produtos de higiene, perfumes e
cosméticos.
Determinar a apreensão, em todo território nacional, do lote nº. 044, produto
CONDICIONADOR ERVA DOCE CABELOS NORMAIS fabricado em 06/2004 e
válido até 06/2007.
31
Resolução RE n.º 2.662, de
20 de outubro de 2005
D.O.U de Nº. 204
24/10/2005.
Resolução RE n.º 2.168, de
01 de setembro de 2005.
D.O.U de Nº. 170
02/09/2005
Resolução - RE nº 3.367,
de 22 de dezembro de 2005
D.O.U n° 246 de
23/12/2005
Resolução - RE nº 3.140,
de 01 de dezembro de 2005
D.O.U n° 231 de
02/12/2005
Resolução - RE nº 3.091,
de 28 de novembro de 2005
D.O.U n° 228 de
29/11/2005
Resolução - RE nº 3.046,
de 24 de novembro de 2005
D.O.U n° 227 de
28/11/2005
Resolução - RE nº 2.640,
de 20 de outubro de 2005
D.O.U n° 204 de
241/10/2005
Resolução - RE nº 2.625,
de 20 de outubro de 2005
D.O.U n° 203 de
21/10/2005
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2005
Apreendidos
LABORATÓRIO
AVAMILLER DE
COSMÉTICOS LTDA
Determinar a apreensão, em todo território nacional, do produto ESMALTE PARA
UNHAS XUXA BY IMPALA GLITTER 779, TOP PRATA, VÁLIDO ATÉ 28/02/2007,
TODOS OS LOTES PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS.
2005
Apreendidos
2005
Apreendidos
2005
Apreendidos
2005
Apreendidos
2005
Apreendidos
2005
2005
Resolução - RE nº 2.341,
de 20 de setembro de 2005
D.O.U n° 199 de
17/10/2005 * Republicada
por ter saído com
incorreção no D.O.U. n°
183, de 22/09/2005
NEVER INDÚSTRIA E
Determinar a apreensão, em todo território nacional, do produto CREME ALISANTE
Resolução - RE nº 2.332,
COMÉRCIO LTDA
ISSY PARA CABELOS ONDULADOS.
de 20 de setembro de 2005
D.O.U n° 182 de
21/09/2005
INDÚSTRIA DE
Determinar a apreensão, em todo território nacional, do produto PROTETOR SOLAR Resolução - RE n° 2.329,
PERFUMARIA PARIS
VITAROSA COM CENOURA – FPS 8.
de 20 de setembro de 2005
D.O.U. n° 182 de
21/09/2005
VITA VERT INDÚSTRIA Determinar a apreensão, em todo território nacional, dos produtos SHAMPOO
Resolução - RE nº 2.228,
E COMÉRCIO DE
INFANTIL CHEIRO DE BEBÊ; SHAMPOO INFANTIL TERNURINHA DE BEBÊ E
de 08 de setembro de 2005.
COSMÉTICOS LTDA.
LAVANDA INFANTIL CHEIRO DE BEBÊ.
D.O.U n° 174 de
09/09/2005
BIO AMAZÔNIA
Determinar a apreensão, em todo território nacional dos Produtos fototerápicos e
Resolução - RE n.º 2.167,
cosméticos.
de 02 de setembro de 2005.
D.O.U de Nº. 170
02/09/2005.
Resolução - RE n.º 2.125
APPLAST EMBALAGENS Determinar a apreensão, em todo território nacional, de todos os produtos
LTDA ME.
SHAMPOO TOP CLEAR HAIR JABORANDI, CONDICIONADOR TOP CLEAR HAIR
de 30 de agosto de 2005
JABORANDI E CONDICIONADOR TOP CLEAR HAIR JUÁ.
D.O.U Nº. 169 de 1/9/2005
Apreendidos
MEDICMINAS
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA.
Determinar a apreensão, em todo território nacional, de todos os produtos
submetidos ao regime de vigilância sanitária, comercializados.
Apreendidos
PAIZANT’S COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE
COSMÉTICOS LTDA
Determinar a apreensão, em todo território nacional, dos produtos GEL FIXADOR
CASULÃO BRILHO MOLHADO FÓRMULA R, CREME CAPILAR COM EXTRATO
DE CAMOMILA FÓRMULA R, SHAMPOO BANHO DE BRILHO FÓRMULA R,
SHAMPOO CASULÃO BICHO DE SEDA FÓRMULA R.
32
Resolução - RE n.º 2.085
de 25 de agosto de 2005
D.O.U Nº. 165 de
26/08/2005
Resolução - RE nº 1.832,
de 25 de julho de 2005.
D.O.U n° 143 de
27/07/2005
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2005
Apreendidos
SULWIPES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
DESCARTÁVEIS LTDA
2005
Apreendidos
2005
Apreendidos
2005
Falsificados
2005
Interditados
Cautelarmente
2005
Interditados
Cautelarmente
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
DE COSMÉTICOS
MULTIFLORA LTDA-ME
2005
Interditados
Cautelarmente
IDEMIR’S INDÚSTRIA E Determinar , em todo território nacional a interdição cautelar, do produto CREME
COMÉRCIO DE
HIDRATANTE PARA CABELOS MANTEIGA DE KARITÊ, LOTE 010/04.
PRODUTOS DE BELEZA
LTDA.
Determinar a apreensão em todo território nacional, dos produtos INTIMO’S LENÇOS
UMEDECIDOS COM ALOE VERA, PAPITO BABY MAÇOS UMEDECIDOS, PAPITO
BABY LENÇOS UMEDECIDOS, COLONIA PAPITO, SKINWIPES LENÇOS
UMEDECIDOS PARA LIMPEZA DE PELE, SHAMPOO PAPITO, CONDICIONADOR
PAPITO, ÓLEO INFANTIL PAPITO.
SYNTONICS DO BRASIL Determinar a apreensão em todo território nacional, dos produtos FERM ESCOVA
LTDA
PROGRESSIVA REDUTOR DE VOLUME-AVLON, FERM ESCOVA PROGRESSIVA
SOLUÇÃO DILATADORA – AVLON, FERM ESCOVA PROGRESSIVA PROTETOR
TÉRMICO-AVLON.
FREEDOM
Determinar a apreensão, em todo território nacional, do produto CLEAN-PLUS LINE
COSMÉTICOS LTDA,
PEROLADO – REFIL PARA SABONETEIRA DOSADORA.
TRILHA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA E
CLEAN DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA
Jonhson & Jonhson
Bloqueadores Sundown com fator de proteção solar 20, 30, 50, Sundown Kids Color
FPS 30 e Sundown com repelente
NYLOOKS INDÚSTRIA E Determinar, em todo território nacional a interdição cautelar, do cosmético GEL
COMÉRCIO LTDA.
FIXADOR STYLE LOOKS, lote GSL 2004 2020, fabricado em 09/2004 e com data de
validade até 09/2007.
Determinar , em todo território nacional a interdição cautelar, de todos os lotes do
cosmético GEL FIXADOR CRYSAL, FABRICADO EM 04/2004, COM VALIDADE
ATÉ 04/2006.
33
Resolução - RE n.º 1.737,
de 15 de julho de 2005
D.O.U. nº 136 de 18/7/2005
Resolução - RE n.º 1.234,
de 20 de maio de 2005
D.O.U. nº 97 de 23/5/05
Resolução - RE n.º 1.206,
de 19 de maio de 2005
D.O.U. nº 96 de 20/5/05
Resolução - RE nº 3, de 8
de janeiro de 2005
Resolução RE nº
3.330, de 20 de
dezembro de 2005
D.O.U n° 244 de
21/12/2005
Resolução RE nº
2.609, de 14 de
outubro de 2005
D.O.U n° 199 de
17/10/2005
Resolução RE nº
2.560, de 07 de
outubro de 2005
D.O.U n° 195 de
10/10/2005
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2005
Interditados
Cautelarmente
2005
Interditados
Cautelarmente
2005
Interditados
Cautelarmente
2005
Interditados
Cautelarmente
2005
Interditados
Cautelarmente
2005
Interditados
Cautelarmente
2005
Resoluções
Insubsistentes
NYLOOKS INDÚSTRIA E Determinar , em todo território nacional a interdição cautelar, dos cosméticos GEL
COMÉRCIO LTDA.
FIXADOR BRILHO MOLHADO – FATOR DE FIXAÇÃO 2 FORTE, lote 63/1330033 e
GEL FIXADOR 4 MEGA FIXAÇÃO, lote 63/1330033.
Resolução RE nº
2.529, de 06 de
outubro de 2005
D.O.U n° 194 de
07/10/2005
MASTER LINE DO
Determinar , como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo
Resolução - RE nº
BRASIL LTDA.
território nacional, do produto cosmético HIDRATANTE CORPORAL
1.896, de 2 de agosto
DESODORANTE – AVEIA COM ÓLEO DE AMÊNDOAS, DE MARCA BELL SOFT,
de 2005
Lote 41004 e válido até 04/2007.
D.O.U n° 148 de 3/8/2005
PHITOTERAPIA
Determinar , como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo
Resolução - RE nº
BIOFITOGENIA
território nacional, do produto TOIN FLOFT – LEITE SILICONADO – COM ALOE
1.534, de 22 de junho
LABORATORIAL BIOTA VERA, lote 54 RV, válido até 31/10/2005.
de 2005
LTDA.
D.O.U n° 120 de
24/06/2005
PHITOTERAPIA
Determinar , como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo
Resolução - RE nº
BIOFITOGENIA
território nacional, do produto HYDRATY FLUIDO HIDRATANTE AFRO HAIR – COM
1.532, de 22 de junho
LABORATORIAL BIOTA FILTRO SOLAR, lote 96MB, válido até 30/04/2007.
de 2005
LTDA.
D.O.U n° 120 de
24/06/2005
DELLY KOSMETIC COM Determinar , como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo
Resolução - RE nº
E IND LTDA
território nacional, do produto EVOLUTION OF THE COLOR – CREME COLORANTE
1.530, de 22 de junho
PARA CABELOS, lote 1604036, válido até 31/03/2007.
de 2005
D.O.U n° 120 de
24/06/2005
BBP COMÉRCIO E
Determinar a Interdição Cautelar, em todo Território Nacional, do produto CREME
Resolução - RE nº
DISTRIBUIDORA LTDA – DENTAL ULTRA ACTION MENTA – COM FLÚOR + CÁLCIO, lotes n°s B0153 e
673, de 17 de março
EPP.
B0297, fabricado em 01/06/2003 e 01/09/2003, válido até 30/06/2006 e 30/06/2006.
de 2005
NEVER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
Tornar insubsistente a Resolução – RE n° 2.332, de 20 de setembro de 2005,
publicada no Diário oficial da União n° 182, Seção 1, página 93, de 21 de setembro
de 2005.
34
Resolução - RE nº 2.661,
de 20 de outubro de 2005
D.O.U n° 204 de
24/10/2005
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2004
Liberados
2004
Liberados
2004
Apreendidos
2004
Apreendidos
2004
Apreendidos
2004
Apreendidos
2004
Apreendidos
2004
Apreendidos
2003
Apreendidos
2003
Apreendidos
LACLEDE DO BRASIL
PRODUTOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS
LTDA
BBP COMMERCIO E
DISTRIBUIDOR LTDA
BIOTÉNE TOOTHPASTE, BIOTÉNE MOUTHWASH, FIRST TEETH BABY
TOOTHPASTE e BIOTÉNE PASTA DE DENTE GEL
Resolução - RE nº 2.093,
de 30 de dezembro de 2004
D.O.U. 31/12/2004
Determinar a liberação da fabricação, comércio e uso, em todo território nacional, dos Resolução - RE nº 420, de
produtos CREME DENTAL COM FLÚOR E CÁLCIO HERBAL ULTRA ACTION,
16 de março de 2004
CREME DENTAL COM FLÚOR E CÁLCIO AÇÃO ANTICÁRIE ULTRA ACTION E
D.O.U. 18/3/2004
CREME DENTAL COM FLÚOR E TRICLOSAN AÇÃO TOTAL ULTRA ACTION.
PAIZANT'S COM. E IND. Determinar a apreensão em todo território nacional, do produto CREME PARA
DE COSMÉTICOS LTDA RACHADURAS FÓRMULA “R”.
Resolução - RE n.º 1.874,
de 26 de novembro de
2004. D.O.U. de 29/11/04
LABORATÓRIO
Determinar a apreensão, em todo território nacional do produto VERNENO –
Resolução – RE nº 1.839,
FARMACÊUTICO
SABONETE ANTI-SÉPTICO
de 23 de novembro de 2004
BUCAR LTDA
D.O.U. de 24/11/04
APPLAST EMBALAGENS Determina a apreensão, em todo território nacional, do produto SHAMPOO
Resolução – RE nº 717, de
LTDA - ME
JABORANDI SILICONIZADO BELLA MUSA
4 de maio de 2004 D.O.U.
de 5/5/04
LABORATÓRIO UPH
Determinar a apreensão, em todo território nacional, dos produtos GEL VARILIL e
Resolução – RE nº 528, de
JANSEN DO BRASIL
GEL REDUTOR UNIERVAS.
31 de março de 2004
LTDA
D.O.U. de 1/4/04
BBP COMMERCIO E
Determinar a apreensão, em todo território nacional, dos lotes anexos a esta
Resolução – RE nº 421, de
resolução, dos produtos CREME DENTAL COM FLÚOR E CÁLCIO HERBAL, ULTRA 16 de março de 2004 D.O.
DISTRIBUIDOR LTDA
ACTION, CREME DENTAL COM FLÚOR E CÁLCIO AÇÃO ANTICÁRIE ULTRA
U. de 18/3/04
ACTION E CREME DENTAL COM FLÚOR E TRICLOSAN AÇÃO TOTAL ULTRA
ACTION.
GLAXO SMITHKLINE
Determinar a Apreensão e Inutilização, em todo Território Nacional, do produto
Resolução – RE nº 221, de
BRASIL LTDA
CREME DENTAL SENSODYNE, LOTE 212003, falsificado.
11 de fevereiro de 2004.
D.O. U. de 12/2/04.
D’ ANGELO PERFUMES Determinar a Apreensão, em todo Território Nacional, do produto ACTIVE
Resolução - RE nº 1.748,
E COSMÉTICOS LTDA. MOISTURIZER 2 em 1 – Natully.
de 30 de outubro de 2003.
D.O.U. de 31/10/03.
AMAZON KENKO
Determinar a Apreensão, em todo Território Nacional, do produto Cosméticos
Resolução - RE nº 1.734,
PRODUTOS NATURAIS. CREME HIDRATANTE AGARICUS.
de 28 de outubro de 2003.
D.O. U. de 30/10/03.
35
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2003
Apreendidos
ANTONIO PEDRO
Determinar a Apreensão, em todo Território Nacional, dos produtos SABONETE
ERVANÁRIOS EPP AROMED, SHAMPOO AROMED E CONDICIONADOR AROMED
AROMED COSMÉTICOS.
Resolução - RE nº 1.545,
de 23 de setembro de 2003.
D.O. U.de 24/9/03.
2003
Apreendidos
2003
Apreendidos
2003
Apreendidos
2003
Apreendidos
2003
Apreendidos
JOVIL Indústria de
Cosméticos Importação e
Exportação Ltda.
SHINE Cosméticos
Indústria e Comércio
Ltda.
Johnson & Johnson
Industria e Comercio
Ltda.
Johnson & Johnson
Industria e Comercio
Ltda.
ECOBELLE Cosméticos
Ltda.
2003
Interditados
Cautelarmente
Resolução – RE nº 1.514,
de 16 de setembro de 2003.
D.O.U de 18/9/03.
Resolução – RE nº 1.218,
de 28 de julho de 2003.
D.O.U de 9/7/03.
Resolução – RE nº 1.024,
de 24 de junho de 2003.
D.O.U de 26/6/03.
Resolução – RE nº 1.023,
de 24 de junho de 2003.
D.O.U de 26/6/03
Resolução RE nº 773, de 9
de maio de 2003. D.O.U de
12/5/03
Resolução - RE nº
1.079, de 3 de junho
de 2003
2003
Suspensos
Determinar a Apreensão, em todo Território Nacional, do produto Cosméticos
BARBATIMÃO - CREME VAGINAL.
Determinar a Apreensão, em todo Território Nacional do produto DEFRIZANTE
MODELADOR HAIR FLY.
Determinar a Apreensão e Inutilização, em todo Território Nacional do produto
PROTETOR SOLAR SUNDOWN FPS 30, FALSIFICADO.
Determinar a Apreensão e Inutilização, em todo Território Nacional do produto
ESCOVA DENTAL REACH ACCESS, FALSIFICADO.
Determinar a Apreensão, em todo Território Nacional de Todos os Lotes dos
Produtos da empresa ECOBELLE.
A.N. Indústria
Comércio
Cosméticos Ltda.
Determinar a Interdição Cautelar, em Todo Território Nacional do produto
Cosméticos SISTEMA DE ALISAMENTO COM SEIVA DE FRUTAS – REGULAR –
TOP FRUIT, Lote nº 5442, Data de Fabricação NÃO CONSTA, Data de Validade
30/04/2003.
Resolução - RE n.º 192,
EAC Indústria e Comércio Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão do comércio e
de 4 de fevereiro de 2003
Ltda.
uso, em todo território nacional, do produto CREME DENTAL COM FLÚOR
KIPASTA, 90 g, lotes B247, B248, B249, B250, B253, B254 e B255, da empresa EAC
D.O.U. de 6/2/2003
Indústria e Comércio LTDA., localizada na Estrada Irmãos Buranelo, Bairro Santa
Leonor, S/Nº, Penápolis/SP, por não atender as exigências regulamentares próprias e
demais requisitos específicos constantes do registro do produto na Agência Nacional
de Vigilância Sanitária.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
36
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2003
Suspensos
2002
Apreendidos
2002
Apreendidos
2002
Apreendidos
2002
Apreendidos
2002
Apreendidos
2002
Apreendidos
2002
Apreendidos
2002
Apreendidos
2002
Apreendidos
EAC Indústria e Comércio Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão do comércio e
Resolução - RE n.º 61,
Ltda.
uso, em todo território nacional, do produto CREME DENTAL COM FLÚOR
de 13 de janeiro de 2003.
KIPASTA, 30 g, lotes B250A e B254A, da empresa EAC
D.O.U. de 15/1/2003
Indústria e Comércio LTDA., localizada na Estrada Irmãos Buranelo, Bairro Santa
Leonor, S/Nº, Penápolis/SP, por não atender as exigências regulamentares próprias e
demais requisitos específicos constantes do registro do produto na Agência Nacional
de Vigilância Sanitária.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Uni Cosmetic Ltda.
Determinar a Apreensão, em todo Território Nacional do produto PLUS HIDRAT
Resolução RE nº 2.116, de
ÓLEO SILICONADO QUERATINA COM FILTRO SOLAR. Fabricado com data
30 de outubro de 2002.
anterior a 24/07/2002.
D.O.U de 4/11/02
Bardan Paris Ind. e Com. Determinar a Apreensão, em todo Território Nacional do produto Óleo da Vida 100% Resolução RE nº 1.955, de
de Cosméticos Ltda.
Puro - Bálsamo da Amazona, por não possuir Registro nesta Agência.
8 de outubro de 2002.
D.O.U de 10/10/02
Jade Importação e
Determinar a Apreensão, em Todo Território Nacional dos Produtos Escovas de
Resolução RE nº 1.103, de
25 de junho de 2002. D.O.U
Exportação de
Dente JADEFROG TOP, JADEFROG ONDA e JADEFROG STAR.
de 28/6/02
Manufaturados Ltda.
Chemiker do Brasil
Determinar a Apreensão em Todo Território Nacional do produto MAGIC COLOR
Resolução nº 952, de 4 de
Produtos Automotivos
HAIR.
junho de 2002. D.O U.
Ltda.
6/6/02
Bellepharm Indústria
Determinar a Apreensão, em Todo Território Nacional do Produto EASE WAY.
Resolução - RE nº 864, de
Farmacêutica Ltda.
21 de maio de 2002. D.O.U.
de 22/5/02
Vitaderm Farmácia de
Determinar a Apreensão, em Todo Território Nacional do Produto VITA FASHION
Resolução - RE nº 843, de
Manipulação Ltda.
HAIR.
17 de maio de 2002. D.O.U.
de 22/5/02
Waldir Coscia.
Determinar a Apreensão, em Todo Território Nacional dos Produtos BARATAFIM
Resolução RE - nº 818, de
14 de maio de 2002. D.O.U.
GEL E FORMIGAFIM GEL.
de 16/5/02
Géia do Brasil Comércio e Determinar a Apreensão, em Todo Território Nacional do Produto BIOGÉIA.
Resolução - RE nº 817, de
Importação e Exportação
14 de maio de 2002. D.O.U.
de 16/5/02
Ltda.
Carlos Vieira de Avelar - Determinar a Apreensão, em Todo Território Nacional dos Produtos Sabonete
Resolução - RE nº 816, de
ME.
Cremoso Biovida Juá, Sabonete Cremoso Biovida Alecrim, Sabonete Cremoso
14 de maio de 2002. D.O.U.
Biosaude Copaíba.
de 16/5/02
37
38
COSMÉTICOS IRREGULARES – LISTA DE RESOLUÇÕES ANTERIORES A 2009
2002
Apreendidos
2002
Apreendidos
2001
Apreendidos
2001
Apreendidos
2001
Apreendidos
2001
Apreendidos
2001
Interditados
Cautelarmente
2001
Interditados
Cautelarmente
2001
Liberados
Magno's Indl. Cosméticos Apreensão em todo Território Nacional dos Produtos SEMI DE LINO CABELO E
Ltda.
BRILHO-LOÇÃO RESTRUTURANTE-PROTEÇÃO INTENSIVA
Resolução - RE nº 380 de 5
de fevereiro de 2002 D.O.U.
de 8/3/02
Casa das Fábricas Ind. e A apreensão, em todo território nacional, dos produtos fabricados pela empresa
Resolução - RE nº 69, de
Com. de Adesivos
18 de janeiro de 2002
D.O.U. de 21/1/02
Hennfort Dist. Exp e Imp Apreensão em todo Território Nacional dos Produtos Colorante natural em pó henne Resolução - RE 2076, de 28
Ltda
cor-blonde dore loiro dourado e creme colorante henne cor-blonde dore loiro dourado
de dezembro de 2001
D.O.U. de 2/1/02
Revo Ind. e Com. De
Apreensão em todo Território Nacional dos Produtos Colorante natural em pó henne Resolução - RE nº 2077, de
Cosméticos Ltda
cor-blonde dore loiro dourado e creme colorante henne cor-blonde dore loiro dourado 28 de dezembro de 2001
D.O.U.de 2/1/02
Falcão Ind. E Com. De
Apreensão dos produtos da linha K'ENZZA SALLON
Resolução - RE nº 1643, de
Cosméticos
9 de outubro de 2001
D.O.U. de 11/10/01
Resolução - RE nº 1400, de
Derma Net Comercial
Apreensão dos Produtos POST PEELING PROTECTIVE GEL 130 ROSE DE MER,
Ltda
FLUOROXYGEN GEL 2 ROSE DE MER, CARE LOTION A N. 110 ROSE DE MER,
3 de setembro de 2001
FLUOROPEEL-C ROSE DE MER, SEA HERBAL BEAUTY MASQUE ROSE DE
D.O.U. de 4/9/01
MER, FLUOROXYGEN GEL 1 ROSE DE MER
Bellepharm Ind.
Interdição cautelar do produto EASE WAY
Resolução - RE nº
Farmacêutica
115, de 31 de janeiro
LTDA.
de 2001
Aeropac Quim.
Interdição cautelar do produto HEAD CLEANER CONTACMATIC
Resolução - RE nº
Ind. Ltda
116, de 2 de fevereiro
de 2001
Ceil Comercial
Liberação em todo Território Nacional dos produtos CONDICIONADOR JUVENA
Resolução - RE nº 178, de
Exportação Industrial
ALOE HIDRATANTE JUVENA e SHAMPOO JUVENA CERAMIDAS JUVENA
14 de fevereiro de 2001
Produtos interditados
cautelarmente pela RE 105,
de 4/10/00 e RE 109, de
4/10/00.
38
38