REQUISIÇÃO DE PROPOSTA - RFP Nº 021/2014
REQUISIÇÃO DE PROPOSTA – RFP PARA COMPRA DE VOUCHERS DE PACOTES DE
VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Esta Requisição de Proposta foi elaborada pela Gerência de Relacionamento com Parceiros e
Projetos - GEREL, e tem por objetivo fornecer aos interessados a especificação da compra de
vouchers de pacotes de viagens nacionais e internacionais já definidas. Serão descritas ainda,
as condições para contratação, bem como, as atribuições da Cartão BRB, na qualidade de
contratante representada pela sua área demandante GEREL.
1. OBJETO
1.1. A presente Requisição de Proposta – RFP tem por objeto a compra de vouchers de
pacotes de viagens nacionais e internacionais partindo de Brasília – DF para os destinos
especificados no quadro a seguir:
Destino
João Pessoa - PB
Buenos Aires - Argentina
Buenos Aires - Argentina
Porto de Galinhas - PE
Cartagena - Colombia
Porto de Galinhas - PE
Rio de Janeiro - RJ
Santiago - Chile
Miami - EUA
Orlando - EUA
Las Vegas - EUA
TOTAL
Quantidade
de pacotes
3
2
3
2
3
1
1
2
1
1
3
Valor máximo
Total
do pacote
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
R$ 6.000,00
R$ 7.000,00
R$ 7.000,00
R$ 17.500,00
R$
6.000,00
R$
4.000,00
R$
9.000,00
R$
6.000,00
R$ 12.000,00
R$
4.000,00
R$
4.000,00
R$ 12.000,00
R$
7.000,00
R$
7.000,00
R$ 52.500,00
R$ 123.500,00
1.2.
Deverão ser oferecidas três opções de datas, em meses diferentes, para cada viagem,
que precisará ocorrer dentro de 12 meses, a partir da data do contrato, e
permanência de no mínimo quatro dias no destino.
1.3.
Seguem as especificações dos pacotes de viagens:
1.3.1. Fornecimento de dois vouchers de viagem para João Pessoa – PB, no valor de
R$2.000,00, com acompanhante, hotel quatro estrelas, café da manhã, traslado e vôo
econômico, com validade para 12 meses.
1.3.2. Fornecimento de um voucher de viagem para João Pessoa – PB, no valor de
R$2.000,00, sem acompanhante, hotel quatro estrelas, café da manhã, traslado e vôo
econômico, com validade para 12 meses.
1.3.3. Fornecimento de dois vouchers de viagem para Buenos Aires - Argentina, no valor
de R$2.000,00, com acompanhante, hotel quatro estrelas, café da manhã, traslado,
seguro viagem e vôo econômico, com validade para 12 meses.
1.3.4. Fornecimento de três vouchers de viagem para Buenos Aires - Argentina, no valor
de R$3.000,00, com acompanhante, hotel cinco estrelas, café da manhã, traslado,
seguro viagem e vôo econômico, com validade para 12 meses.
1.3.5. Fornecimento de dois vouchers de viagem para Porto de Galinhas - PE, no valor
de R$3.000,00, com acompanhante, hotel quatro estrelas, café da manhã, traslado e vôo
econômico, com validade para 12 meses.
1.3.6. Fornecimento de três vouchers de viagem para Cartagena – Colômbia, no valor de
R$4.000,00, com acompanhante, hotel três estrelas, café da manhã, traslado, seguro
viagem e vôo econômico, com validade para 12 meses.
1.3.7. Fornecimento de um voucher de viagem para Porto de Galinhas - PE, no valor de
R$4.000,00, com acompanhante, hotel cinco estrelas, café da manhã, traslado e vôo
econômico, com validade para 12 meses.
1.3.8. Fornecimento de um voucher de viagem para Rio de Janeiro - RJ, no valor de
R$4.000,00, com acompanhante, hotel cinco estrelas, café da manhã, traslado e vôo
econômico, com validade para 12 meses.
1.3.9. Fornecimento de dois vouchers de viagem para Santiago - Chile, no valor de
R$6.000,00, com acompanhante, hotel quatro estrelas, café da manhã, traslado, seguro
viagem e vôo econômico, com validade para 12 meses.
1.3.10. Fornecimento de um voucher de viagem para Miami - EUA, no valor de
R$7.000,00, com acompanhante, hotel quatro estrelas, café da manhã, traslado, seguro
viagem e vôo econômico, com validade para 12 meses.
1.3.11. Fornecimento de um voucher de viagem para Orlando - EUA, no valor de
R$7.000,00, com acompanhante, hotel quatro estrelas, café da manhã, traslado, seguro
viagem e vôo econômico, com validade para 12 meses.
1.3.12. Fornecimento de três vouchers de viagem para Las Vegas – EUA, no valor de
R$17.500,00, com acompanhante, hotel cinco estrelas, café da manhã, traslado, seguro
viagem e vôo econômico, com validade para 12 meses.
2. JUSTIFICATIVA
2.1. A Cartão BRB lançou uma campanha de vendas no 2º semestre de 2013, que ofereceu
aos funcionários que atingissem as metas estipuladas as viagens supracitadas.
2.2. Tendo em vista o alcance das metas, torna-se necessária a compra dos vouchers de
viagens anunciados.
3. DA HABILITAÇÃO E DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
3.1. Atendidas as disposições constantes no item 1.3, será considerada vencedora a
proposta que apresentar critério de MENOR VALOR para total global dos pacotes
apresentados.
3.2. As propostas deverão ser enviadas até dia 16 de abril de 2014, desde que a empresa
não esteja sob o regime de falência, recuperação judicial, concurso de credores, dissolução,
liquidação ou que tenha sido declarada inidônea por qualquer órgão público. Somente serão
analisadas as propostas das empresas que enviarem todos os documentos e certidões
negativas detalhados no próximo item, em dia.
3.3. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações e exigências
desta RFP.
3.4. Deverão estar inseridos na proposta da empresa todos os custos e encargos
referentes ao serviço/produto a ser fornecido, especialmente os de natureza tributária,
trabalhista e previdenciária, ficando esclarecido que a Cartão BRB S/A não admitirá qualquer
alegação posterior que vise ao ressarcimento dos custos não considerados nos preços
cotados, ressalvadas as hipóteses de criação ou majoração dos encargos fiscais.
3.5. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias,
contados a partir do recebimento das propostas.
3.6.
Apresentar os seguintes documentos:
a) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CPF ou CNPJ junto à Receita
Federal;
b) Certidão negativa de Tributos expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda Estadual e
Municipal ou do Distrito Federal;
c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da
União, emitido pela Receita Federal;
d) Certidão Negativa de Débitos – CND do INSS;
e) Certidão de Regularidade do FGTS emitida pela Caixa Econômica Federal e;
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista emitida pelo TST.
4. DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
4.1. Deverá ser disponibilizado um suporte ao Premiado, possibilitando-o efetuar consultas e
comunicar quaisquer ocorrências relacionadas ao vale viagem, por meio de sítio de internet
ou central de atendimento.
4.2. Os vales viagem serão emitidos e entregues a Cartão BRB S/A no prazo de três dias úteis
após o recebimento da autorização de fornecimento.
4.3. O vale viagem deverá ter validade de um ano a contar da sua emissão.
4.4. Vale viagem: meio de pagamento, com valor pré-concedido ao Premiado pelo Premiador
para que possa realizar a compra dos pacotes com destinos já estabelecidos nos vouchers, os
quais não poderão ser alterados.
4.5. O vale viagem somente possibilita a compra e utilização em pacotes turísticos operados
pelo Emissor ou empresa credenciada por aquele, não sendo permitido realizar saques ou
conversão em espécie.
4.6. Não é permitido o pagamento das taxas de embarque, de qualquer natureza, dentre elas
aérea, portuária, terrestres através do vale viagem, devendo ser pagas separadamente pelo
Premiado.
4.7. Caso o pacote turístico escolhido tenha valor superior ao valor creditado o pagamento de
eventuais diferenças será realizado pelo Premiado.
4.8. Na hipótese de perda, furto, roubo, fraude e outros casos fortuitos, o Premiado deverá
informar imediatamente a ocorrência ao Emissor, para que seja emitido um novo vale
viagem.
4.9. O participante vencedor deverá comparecer para a assinatura do contrato no prazo de
sete dias úteis a contar do recebimento da notificação.
4.10. IMPOSTOS: ICMS deve estar incluso e IPI deve estar conforme legislação vigente à
época do faturamento.
5. DO PAGAMENTO
5.1 O pagamento será feito por meio de nota fiscal e certidões negativas citadas no item 3.6
fornecidas pela CONTRATADA, podendo ocorrer por crédito em conta corrente ou via boleto
bancário, sempre com vencimento em dias múltiplos de cinco.
6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO
6.1 A proposta deverá apresentar três datas para cada pacote de viagem no período de um
ano.
6.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
6.1
Informações outras que a empresa proponente julgar necessária para
complementação da Requisição de Proposta – RFP poderão ser anexadas à proposta que será
inserida no Portal de Compras e Contratações da Cartão BRB.
6.2
A presente Requisição de Proposta é regida pelo regulamento de compras e
contratações da Cartão BRB, na forma da lei civil e de natureza privada.
6.3
A apresentação de proposta evidencia que o proponente tomou conhecimento de
todas as informações e aceitou as condições desta RFP.
6.4
A proposta deverá ser enviada dentro do prazo determinado, por meio do Portal de
Compras e Contratações da Cartão BRB, de forma CONSOLIDADA com as documentações
exigidas no item 3.6 desta RFP, em ÚNICO arquivo, obrigatoriamente, no formato PDF.
O tamanho do arquivo deverá ter, no máximo, 5MB.
Sergio Marchetti
GERENTE DE RELACIONAMENTO COM PARCEIROS E PROJETOS
GEREL/DIOPE