Ano XXVII • Nº 6486 • Quarta-feira, 14 de outubro de 2015 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br
Com faixa, ônibus reduz tempo
em até 67% na João Pessoa
Corredor exclusivo tornou a viagem mais rápida em vários horários, principalmente no pico da noite, entre 18h e 19h > PÁG. A3
CADERNO
CADERNO
CADERNO
ABC
RAIMUNDO ROSA
N O T Í C I A S ATOS OFICIAIS E S P E C I A L
> ILUMINA SANTOS
Inscrições de
entidades serão
recebidas apenas
na sexta-feira
> PÁG. A2
> PIONEIRISMO
Emissora de rádio
para a 3ª idade
vai funcionar
no Boqueirão
> PÁG. A4
DIVULGAÇÃO
> TRIATLO
Especial
Grupo de bailarinos premiado em mundial apresenta espetáculo no Coliseu e arrecada recursos para nova competição > PÁG. A7
CET: veja quem tem direito a assento preferencial > Págs. C2 e C3
Cidadania: com unificação de impostos, Simples Doméstico agiliza registro de empregado > Pág. C4
Santista Rosecler
Costa é a melhor
brasileira no
Mundial de Ironman
> PÁG. A7
> GIBITECA
Exposição sobre
cartunista Henfil
abre amanhã
em Caruara
> PÁG. A7
A2
Diário Oficial de Santos
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14 de outubro de 2015
Entidades devem se inscrever
no Ilumina Santos na sexta
Instituições
poderão vender
calendário da
Cidade para
arrecadar
recursos
As entidades interessadas em participar do
Ilumina Santos 2015 poderão se inscrever apenas nesta sexta-feira, na
sede do Fundo Social de
Solidariedade (FSS), situada à Av. Conselheiro
Nébias, 388, Encruzilhada, das 9h às 12h e das
14h às 17h.
Para participar, elas
devem ser cadastradas
Imagens foram
selecionadas
em concurso
fotográfico
no FSS, sem fins lucrativos, ter sede em Santos e prestar serviços à
comunidade.
VENDA
Neste ano, os participantes comercializa-
DOAÇÃO
rão o Calendário 2016
do Município, ilustrado por 12 imagens selecionadas em concurso
fotográfico
promovido
pelo FSS e pela Secretaria de Comunicação
e Resultados. A unidade custará R$ 5,00 e a
renda será revertida para o desenvolvimento
de seu trabalho social.
DISTRIBUIÇÃO
A distribuição dos calendários será feita de
acordo com o potencial
de cada instituição, baseado no relatório de
vendas dos cartões de
boas festas em 2014.
Os lotes poderão variar
DIVULGAÇÃO
de 200 a 2 mil.
Para auxiliar as entidades, o Fundo Social
disponibilizará, na primeira e última terças-feiras de cada mês,
entre 14h e 17h, um espaço em sua sede para
as instituições comprarem ou venderem os calendários entre si.
ENFEITES
O Ilumina Santos 2015
inclui, ainda, a exposição de enfeites natalinos, que poderão
ser vistos pela população na sede do FSS.
Cada entidade deverá entregar um enfeite,
confeccionado pelos funcionários, voluntários ou
assistidos. O regulamento completo do evento
está publicado na edição
do Diário Oficial de ontem, à pagina B1.
INSCRIÇÕES
SEXTA, 9H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
AV. CONSELHEIRO NÉBIAS, 388,
ENCRUZILHADA
ED CARLOS
CHARGE
EXPEDIENTE
Dois equipamentos de ginástica foram doados ao Centro Turístico Esportivo e Cultural do Morro
São Bento pela empresa Engeterpa Construções e Participações Ltda. Trata-se de uma bicicleta
ergométrica e um aparelho elíptico, que serão utilizados por cerca de 120 alunos matriculados na
modalidade ginástica localizada. “Esta é mais uma opção para a prática de exercícios. Muitos alunos nunca tiveram a oportunidade de usar esses tipos de aparelhos”, disse a professora Márcia Ramos Chiarella.
Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Mu­nicipal de Comunicação e
Resultados, Praça Mauá s/nº, Centro • Home Page: www.san­tos.sp.gov.br • E-Mail: jornalismo@
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A3
Faixa da João Pessoa reduz
viagem em 67% no fim do dia
Das 18h às 19h, ocorre a maior diminuição de tempo no percurso de ônibus da Conselheiro Nébias à Praça Rui Barbosa
MARCELO MARTINS
e 9h, a redução foi de cerca de 18,5%. A nova sinalização foi implantada em
10 de agosto.
A faixa exclusiva da
Rua João Pessoa reduziu o tempo de percurso
dos coletivos em até 67%
no período das 18h às
19h. Segundo levantamento apresentado pela CET,
no horário de maior movimento, os ônibus demoravam cerca de 7 minutos
e 30 segundos para percorrer o trecho entre a Av.
Conselheiro Nébias e a
Praça Rui Barbosa. Após
a medida, a média de tempo de viagem reduziu para dois minutos e trinta segundos.
De acordo com a empresa, a diminuição no final da tarde, entre 16h e
19h, foi de 50%. Já na hora do almoço, o resultado
também foi positivo. Entre 11h e 14h, houve queda do tempo do trajeto em
35%. De manhã, entre 7h
CORREDOR
EXCLUSIVO
FOI ACIONADO
EM AGOSTO
CONFIRMAÇÃO
Motoristas das linhas municipais já perceberam os
benefícios. “O fluxo dos ônibus melhorou bastante, já
que sem a interferência de
outros veículos você consegue transitar de forma mais
rápida e segura”, atesta o
motorista da linha 154, José Messias de Barros.
“Além da agilidade no
deslocamento dos ônibus,
você tem mais comodidade
para as paradas de embarque e desembarque”, completa Gilmar Barbosa Bonfim, da linha 191.
PASSAGEIROS
Passageiros
também
elogiaram a iniciativa. “Organizou melhor o trânsito,
já que o ônibus vai sempre
em linha reta, de maneira
contínua, e dá mais segurança aos passageiros nos
pontos”, ressalta a estudante Nair Rita de Melo, usuária do coletivo 155.
“A faixa propiciou mais
agilidade, tornando as viagens mais curtas, em especial nos horários de pico”,
comenta a fiscal de vigilância Bárbara Sabino.
67%
DE REDUÇÃO NO
PERÍODO DAS
18H ÀS 19H
50%
DE REDUÇÃO DAS
16H ÀS 19H
35%
DE REDUÇÃO ENTRE
11H E 14H
18,5%
“
Estudo da CET apontou redução também em outros horários ao longo do dia
FOTOS: CAROL FARIAH
Corredor organizou
melhor o trânsito.
Ônibus vai sempre em
linha reta e dá mais
segurança”
“
Faixa propiciou mais
agilidade, tornando as
viagens mais curtas,
em especial nos
horários de pico”
NAIR RITA DE MELO,
ESTUDANTE
MARCELO MARTINS
DE REDUÇÃO ENTRE
7H E 9H
BÁRBARA SABINO,
FISCAL DE VIGILÂNCIA
ANA COSTA
Asfalto antigo começa a ser removido
da pista no sentido Centro/praia
Após o serviço de fresagem, será feita a nova pavimentação da avenida
A Prefeitura realiza, a
partir de hoje, a fresagem (raspagem do asfalto antigo) na pista Centro/praia da Avenida Ana
Costa, a partir da confluência com a Av. Rangel Pestana, para repavimentação.
A obra integra o PROVias,
programa
para garantir segurança e
infraestrutura às vias públicas do Município.
Sob o comando da Secretaria de Infraestrutura e
Edificações (Siedi), é um
investimento de R$ 2,3 milhões, recursos do Governo do Estado, por meio do
Departamento de Apoio
ao Desenvolvimento das
Estâncias (Dade).
INTERDIÇÃO
A avenida será interditada em meia pista, às
9h, no trecho entre a Av.
Rangel Pestana e a Rua
Lucas Fortunato. O bloqueio será realizado apenas até 17h, a fim de não
comprometer o horário
de pico.
Os trabalhos vão ser
estendidos até a Rua
Carvalho de Mendonça,
avançando em torno de
200 metros por dia.
Operadores da Companhia de Engenharia de
Tráfego (CET) auxiliarão
os motoristas, orientando
sobre a execução dos serviços e rotas alternativas.
Os pontos de parada da Av. Ana Costa, no
trecho onde os trabalhos
estarão concentrados, ficarão
provisoriamente
desativados, apenas no
horário das 9h às 17h.
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14 de outubro de 2015
Começa reforma do espaço
que abrigará a Rádio 60.0
Emissora voltada à terceira idade é um projeto da Prefeitura e parceiros e vai funcionar no Boqueirão
Um projeto pioneiro voltado aos idosos do Município vai aliar entretenimento, aprendizado e cultura,
além de despertar o espírito
de proatividade. Trata-se da
Rádio 60.0, que terá seu estúdio na Ilha de Conveniência, no Boqueirão. As obras
de adaptação iniciaram na
última semana. A previsão é
de que emissora comece a
operar ainda este ano.
A inciativa é das secretarias de Defesa Cidadania (Secid), Comunicação e Resultados (Secor)
e Fundo Social de Solidariedade (FSS), em parceria
com as fundações Victório
Lanza e Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho.
24 HORAS
Toda a produção, desde
Rádio deve
entrar em
operação
neste ano
CAROL FARIAH
a transmissão das informações à locução dos programas será feita por idosos. A
programação da rádio web
(noticiário, musicais, programas humorísticos e educativos) será voltada à terceira idade.
A Fundação Victório Lanza está reformando e vai
equipar a sala no espaço.
Funcionará 24 horas, com
transmissão via internet.
No endereço eletrônico,
os ouvintes poderão interagir, comentar notícias e pedir músicas. Também será
possível acessar a rádio por
meio de aplicativo de celular, tablet e outros dispositivos móveis.
CAPACITAÇÃO
Grupos de idosos atendidos em entidades da Cidade serão capacitados para operar os equipamentos
e a elaborar notícias. “Temos uma população idosa
expressiva e é fundamental que tenhamos cada vez
mais atividades para este
segmento”, diz o secretário
de Defesa da Cidadania,
Carlos Alberto Mota.
Já o titular da Secor, Rivaldo Santos, revela que a
capacitação será feita por
idosos da área de comunicação.
Estúdio será montado na Ilha de Conveniência; idosos seráo capacitados para operar equipamento e produzir notícias
OBJETIVOS
ENTIDADES PARTICIPANTES
• Casa do Sol
• Instituto Energia
• SOS Idosos
Estímulo ao desenvolvimento da cidadania; envolvimento da
comunidade na discussão e solução de desafios; participação
efetiva na construção e transmissão da programação; busca do
conhecimento, autonomia e liderança.
• Sociedade São
Vicente de Paulo
• Lar Evangélico
OUTUBRO ROSA:
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO
Petrobras vai recomendar banco de dados
O banco de dados do
Centro Público do Emprego será consultado pelas
empresas que ganharem
licitação para prestar serviços à Petrobras, em Santos. O objetivo é contratar
profissionais da Cidade.
O compromisso foi assumido ontem pelo gerente
geral da Unidade de Operação e Exploração de Petróleo e Produção da Bacia
de Santos, Osvaldo Kawakami, junto ao prefeito
Paulo Alexandre Barbosa,
que visitou a unidade do
Valongo.
CADASTRO
O Centro Público do
Emprego tem cerca de 45
mil profissionais cadastra-
dos, de todos os níveis de
formação.
Nas plataformas da
Petrobras atuam diversos trabalhadores, como técnicos em segurança, de manutenção e
de operação, enfermeiros e cozinheiros.
FUTURO
A previsão para 2016 é
de que a Bacia de Santos
ganhe mais três plataformas da Petrobras, cada
uma empregando cerca
de 250 pessoas. A projeção para 2017 é de outras quatro.
Osvaldo Kawakami revelou que a curva de crescimento da Petrobras nos
próximos cinco anos é ba-
HELENA SILVA
Unidade tem cerca de 45 mil trabalhadores cadastrados
seada na produção da Bacia de Santos. Até dezembro a produção chega a
800 mil barris de petróleo/
dia, o equivalente a 30%
da produção nacional.
SERVIÇO
ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA, 300,
CENTRO
HORÁRIO: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA,
DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H
Vale para kit da caminhada
é entregue até amanhã
Dentro da programação
do Outubro Rosa, os vales que darão direito ao kit
da tradicional caminhada da
campanha são distribuídos
até amanhã ou até acabarem (total de 2.500), no Instituto Neo Mama (Av. Cel.
Joaquim Montenegro, 345),
para quem assistir ao vídeo
de conscientização, entre
10h e 18h.
A caminhada ocorre domingo, com concentração
às 9h30 em frente ao Aquário. Mulheres que fizerem
mamografia nas policlínicas
no período da campanha
também recebem o vale.
O kit, contendo camiseta, sacola, folder e pacote
de biscoito, poderá ser retirado na concentração. REMADA
Simultaneamente, haverá a remada do Outubro
Rosa, com embarcações
que farão o mesmo trajeto dos caminhantes. Interessados também podem retirar o vale kit na
Opium Hightec/ Canoa
Brasil (Av. Bartolomeu
de Gusmão, 127).
Apoio da Capitania
dos Portos e da Praticagem de Santos.
14 de outubro de 2015
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DANÇA EM CADEIRA DE RODAS
Premiado grupo se
apresenta no Coliseu
RONALDO ANDRADE
A7
Exposição que
homenageia Henfil
chega ao Caruara
Mostra que incentiva a doação de sangue apresenta obras de vários artistas
Dançarinos se destacaram em copa mundial de dança
Com a participação de
bailarinos do curso de
Dança em Cadeira de Rodas da Secretaria de Cultura (Secult), o Studio Las
apresenta hoje, às 20h, no
Teatro Coliseu, o espetáculo E que seja perdido o
único dia em que não se
dançou.... Trata-se da primeira apresentação do
grupo após a participação
na Copa Mundial de Dança
Esportiva em Cadeira de
Rodas, realizada em São
Petesburgo, na Rússia.
Participam do espetáculo 35 bailarinos, que têm a
direção geral de Alexandre
Siqueira. Os ingressos cus-
tam R$ 10,00 e podem ser
adquiridos pelos telefones
3324-6788 e 99778-3343.
RENDA
Toda renda será revertida para a participação
do grupo no 14º Campeonato Brasileiro de Dança
Esportiva em Cadeira de
Rodas, que ocorre em Recife, entre os dias 26 e 28
de novembro.
SERVIÇO
HOJE, ÀS 20H
RUA AMADOR BUENO, 237, CENTRO
INGRESSOS: R$ 10 PELOS TELEFONES
3324-6788 E 99778-3343
TRIATLO
DIVULGAÇÃO
A santista Rosecler Costa (Casa
Parafuso/Esparta Suplementos/
Mizuno/Uvex/Banana Brasil/Tork
Sports/Fupes) brilhou no Mundial de
Ironman, em Kailua-Kona, no Havai,
sábado. A atleta foi a melhor entre as
17 brasileiras que representaram o
País, entre amadoras e profissionais.
Na sua categoria (35 a 39 anos), ficou
com a 11ª colocação com o tempo de
10h33min57 (entre 97 atletas de todo
o mundo). O Ironman é a prova que
possui as maiores distâncias do triatlo.
São 3,86 km de natação, seguidos de
180 km de ciclismo e finalizando com
uma maratona de 42 km de corrida.
ARTE: NICE LOPES
Amanhã, às 17h, a Biblioteca Plínio Marcos
(Praça das Palmeiras s/
nº, no Caruara) recebe
exposição em homenagem ao cartunista Henfil. Os interessados podem visitar as obras até o
dia 5, de segunda a sexta, das 9h às 17h. Entrada franca.
A mostra foi exposta originalmente na Gibiteca
Municipal Marcel Rodrigues Paes como incentivo
à doação de sangue.
ARTISTAS
Entre os trabalhos em
destaque estão os de artistas como Alex Ponciano,
AndréHQ, Clayton InLoco,
EdCarlos, Leandro Henrique Altafim, Gazy Andraus, Joel Jr. Fragoso, Ni-
Henfil produziu
charges para
vários jornais
e revistas
Mostra foi exposta originalmente na Gibiteca Municipal e agora inicia sua itinerância
ce Lopes e Victor Freundt.
HOMENAGEADO
Nascido em 5 de fevereiro de 1944, Henrique
de Souza Filho, o Henfil,
produziu charges para jornais e revistas com trabalhos influenciados pela li-
SAPATEADO
Cia. Santista Juvenil brilha
em festival na Capital
FRANCISCO ARRAIS
A santista Ivani Ferreira sagrou-se vice-campeã da Copa Brasil de
Kickboxing, competição disputada em
Niterói, no Rio de Janeiro, de 9 a 12
de outubro. Ivani lutou na categoria
56 kg Low Kick. Com o resultado,
conquistou a vaga para o sul-americano da modalidade, no Chile.
Das 674 vagas oferecidas nesta semana pelo Centro Público
de Emprego e Trabalho, 650
são para teleoperador, com
150 delas destinadas às pessoas com deficiência, diferente
do que foi publicado na Página
Minha Oportunidade, edição
de ontem. A unidade atende
na Rua João Pessoa, 300, de
segunda a sexta-feira, das 8h
às 12h e das 13h às 17h.
lo jornalista Marcel Rodrigues Paes, falecido em
1992.
SERVIÇO
PRAÇA DAS PALMEIRAS S/Nº, CARUARA
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 9H ÀS 17H
TEATRO
Festival estudantil encerra
mostra competitiva hoje
DIVULGAÇÃO
KICKBOXING
VAGAS
gação que mantinha com
movimentos sociais. Faleceu aos 43 anos. A morte precoce veio depois que
ele contraiu o vírus HIV por
meio de transfusão de sangue, necessária por conta
da hemofilia, doença genética também portada pe-
IDOSOS
Santos
terminou sua
participação
nos Jogos
Abertos do Idoso
2015 (JAI) na sexta
colocação, com 34
pontos conquistados. A
competição foi disputada
em Campinas, na última
semana, e teve os donos
da casa como campeões.
Grupo integra a Escola Livre de Dança da Secult
A Cia. Santista Juvenil,
grupo que integra a Escola Livre de Dança da Secretaria de Cultura (Secult), conquistou em São
Paulo, no dia 10, o primeiro lugar no Festival Bravos
Excellence 2015. A coreografia premiada foi Carteado, apresentada na modalidade sapateado irlandês.
Dirigida por Patrícia Ricci, a Cia. Santista também faturou o primeiro lugar na etapa
nacional do Tanzolymp
e segue em busca de
patrocínios para representar Santos na etapa
internacional, que acontece em fevereiro, na cidade alemã de Berlim.
O 9º Festival de Teatro de Estudantes de Santos Paschoal Carlos Magno (Festes) entra na última
semana. Hoje, serão apresentados os três espetáculos que encerram a
mostra competitiva na categoria ensino médio. São
eles Quando a Caravana
Passa, da E.E. Prof. José Nigro, às 15h; Existe ou
Não Existe Razão, do Colégio Objetivo Ponta da Praia,
às 16h30; Dançar é o Cami-
nho, da E.E. Maria Aparecida Pinto de Abreu, às 19h.
Amanhã, a partir das
19h, o encerramento traz a
convidada Descobrimento
ou invasão?, da E.E.I. Txeru Bá e Kua-I / Aldeia Rio
Silveiras. Atividades têm
entrada franca e ocorrem
no Teatro Guarany.
SERVIÇO
PRAÇA DOS ANDRADAS, 100, CENTRO
HISTÓRICO
AGENDA
HOJE
15h - Quando a Caravana
Passa, E.E. Prof. José Nigro
(Ensino Médio)
16h30 - Existe ou Não Existe
Razão, Colégio Objetivo - Ponta
da Praia (Ensino Médio)
19h - Dançar é o Caminho,
E.E. Maria Aparecida Pinto
de Abreu (Ensino Médio)
AMANHÃ
19h - Encerramento com a
peça convidada Descobrimento
ou invasão?, E.E.I. Txeru Bá e
Kua-I / Aldeia Rio Silveiras
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14 de outubro de 2015
Alunos de inglês recebem
visita de intercambistas
Intercambistas interagiram com classe de curso do Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil)
FOTOS ROGERIO BOMFIM
Onze
intercambistas
da França, Alemanha,
Estados Unidos, México, Taiwan, entre outros
países, visitaram, semana passada, os 40 alunos do curso Inglês para Todos, no Polo UAB
(Universidade Aberta do
Brasil). As aulas são realizadas
semanalmente
para maiores de 14 anos,
que tenham pouco ou nenhum conhecimento da
língua inglesa.
O professor Admir Ferreira destacou que o curso começou em agosto
e a interação foi positiva. “Eles entraram em
contato com culturas diferentes e exercitaram o
inglês”.
EXPERIÊNCIA
O coordenador voluntário de intercâmbio do Rotary Club de Santos, Yuri Pimenta de Oliveira
Sá, igualmente considerou a experiência importante. “Eles chegaram há
dois meses e ficarão por
um ano, em casas de rotarianos, estudando em
escolas locais. Também
aprendem português e a
“
Eles chegaram
há dois meses e
ficarão estudando
em escolas locais”
YURI PIMENTA DE OLIVEIRA SÁ,
COORDENADOR DE INTERCÂMBIO
Brasileiros e estrangeiros trocaram experiências ao mesmo tempo em que exercitavam o inglês
cultura daqui, então foi
muito válido”.
Os alunos entrevistaram
os intercambistas, ora em
inglês, ora em português.
“Grande oportunidade para treinar”, afirmou João
Victor Pedroso, 15.
O mexicano Daniel Armando Guerrero Luis, 17,
DIVULGAÇÃO
de Puebla, contou que
lá não tem praia e gosta
de futebol e samba. Célia Chenin, 16, de Toulouse (França), tem surfado
bastante porque onde mora também não há praia.
DIFERENÇAS
O taxista Antônio Jo-
sé dos Santos, 48, perguntou a Leonie Salmon,
16, de Strasbourg (França), as diferenças entre
as cidades. “As pessoas
são mais abertas no Brasil. Lá você não abraça
o professor, por exemplo. No inverno, cai neve, e não comemos ar-
roz e feijão”, explicou a
francesa.
Cristiano Santos Vogt,
43, saiu das ruas em janeiro. Formou-se cabeleireiro no Salão Autoestima e agora faz o curso.
A visita, disse, estimulou
ainda mais sua vontade
de crescer.
“
Senti necessidade
de fazer o curso
durante a Copa”
ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS,
48, TAXISTA
EXEMPLO
Passeata no Caruara combate o bullying
Jovens estimularam a participação da comunidade
‘Somos todos diferentes, mas somos todos
iguais. Eu digo não ao
bullying e assino embaixo’. Esse foi o tema da
passeata realizada na semana passada, no entorno da escola Judo-
ca Ricardo Sampaio, no
Caruara, Área Continental, por alunos do 6º ao 9º
anos do grêmio municipal
estudantil da unidade.
Segundo o articulador
dos grêmios, Rafael Silva, a iniciativa levou esta
denominação porque incluiu um abaixo-assinado
que os adolescentes passaram entre a comunidade, que participou maciçamente. “A expectativa
é de que outros grêmios
façam esta ação”, disse
Rafael.
Ele destacou que também haverá coleta virtual
de assinaturas. Interessados em aderir, podem
mandar e-mail para gremioestudantil@santos.
sp.gov.br.
ISABELA CARRARI
Especial
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Ano II - Edição 194
Diário Oficial de Santos
14 de outubro de 2015
Caderno
Preferência
assegurada
Saiba quem tem prioridade nos
assentos do transporte público
Cidadania
Impostos sobre trabalho
doméstico são unificados
C2
Trânsito • Diário Oficial de Santos
Caderno Especial
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14 de outubro de 2015
14 de outubro de 2015
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Caderno Especial
Diário Oficial de Santos • Trânsito
Seguro
QUAIS PASSAGEIROS TÊM DIREITO AOS
ASSENTOS PREFERENCIAIS NOS COLETIVOS?
ISABELA CARRARI
Ao embarcar em trens, ônibus ou metrôs, os passageiros sempre se deparam com assentos especiais, reservados para grupos de pessoas
que possuem alguma necessidade. É importante que essa norma
seja sempre respeitada, visto que está prevista na Lei Federal
10.048/2000.
Todas as permissionárias ou concessionárias de transporte coletivo são obrigadas a reservar assentos preferenciais, devidamente identificados, para idosos, gestantes, lactantes (mulheres
que amamentam), pessoas com deficiência e acompanhadas por
crianças de colo.
Quando se trata de transporte coletivo, a lei se refere aos modais terrestre, hidroviário e aéreo, considerando ainda como elementos desses
serviços não apenas os veículos, mas também terminais e estações.
carteirinha do pré-natal, ainda
que não seja uma obrigatoriedade, pois assim pode pleitear
o uso dos assentos preferenciais mesmo que seu estado
de gestante não seja perceptível visualmente.
E os obesos, também têm direito?
Em janeiro de 2016, entrará em vigor uma lei que inclui os
obesos na lista de pessoas com
mobilidade reduzida, conferindo a eles o direito de prioridade.
No entanto, em todos os coletivos municipais já existem adesivos identificando pessoas acima
do peso como preferenciais nos
assentos do transporte público.
Tecnicamente, a forma mais
fácil de identificar a obesidade
se dá por meio do cálculo do Ín-
A quantidade de assentos varia entre os municípios, mas a Lei Federal
dispõe que ao menos 10% deles
sejam preferenciais, com placas
identificando que são espaços
destinados a um grupo específico.
dice de Massa Corporal (IMC),
recomendado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS). São
considerados obesos aqueles
que tiverem IMC acima de 30.
Entretanto, na prática, verifica-se o nível de dificuldade que
a pessoa pode ter para ficar em
pé ao longo do trajeto. Essa avaliação deve ser feita também por
parte dos obesos: tenho impedimento de ficar em pé de maneira segura?
Basta a própria observação
para definir uma boa conduta no
transporte coletivo, tanto para
aqueles que podem oferecer seus
lugares quanto para aqueles que
se veem no direito de solicitar o
assento preferencial.
Os assentos são exclusivos para os grupos
citados?
Não. São apenas preferenciais. Portanto, toda a população pode utilizá-los,
desde que concedam os lugares para as
pessoas que têm prioridade assim que
elas embarquem no coletivo.
A legislação federal contempla os seguintes casos:
A partir de qual mês a gestante pode
fazer uso dos assentos preferenciais?
Não existe na legislação
brasileira uma regulamentação que informe a partir de
qual período da gravidez a
gestante tem direito ao assento especial. Para as que ainda
estão no início da gestação, é
indicado portar o cartão ou a
Quantos assentos devem ser
reservados em cada coletivo?
Quais tipos de deficiência
física garantem prioridade
nos assentos?
C3
DEFICIÊNCIA FÍSICA:
DEFICIÊNCIA MENTAL:
DEFICIÊNCIA AUDITIVA:
DEFICIÊNCIA VISUAL:
Alteração completa ou parcial de um
ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física. Exemplos: paraplegia,
tetraplegia, deformidade em membros.
Funcionamento intelectual significativamente inferior à média
e limitações associadas a duas
ou mais habilidades adaptativas,
tais como cuidado pessoal, habilidades sociais, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho, entre
outras.
Perda bilateral, parcial ou total da
audição, de 41 decibéis ou mais,
aferida por audiograma.
Cegueira, baixa visão ou outros
casos em que este sentido esteja
comprometido.
DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA:
Associação de duas ou mais deficiências.
C4
Caderno Especial
Cidadania • Diário Oficial de Santos
Simples Doméstico facilita
registro de empregado
Trabalho terá impostos unificados após cadastro no site da Receita Federal
ções preenchidas, devendo o empregador atualizar
o registro apenas em casos de férias, horas extras
ou aumento salarial.
E SERVIÇOS
O empregador não
precisa mais lidar com vários documentos para recolher os tributos do empregado doméstico. O
Governo Federal lançou o
Simples Doméstico, com
todos os impostos reunidos em um só documento.
Para ingressar no regime do Simples, os patrões
deverão efetuar um cadastro no site da Receita Federal, por meio do portal
www.esocial.gov.br.
Realizado este procedimento, o sistema passa
a atuar por conta própria,
de acordo com as informa-
INFORMAÇÕES
No cadastramento, são
solicitadas as seguintes informações sobre o empregado doméstico: número,
14 de outubro de 2015
FRANCISCO ARRAIS
CURTAS
BLOG.PREVIDENCIA.GOV.BR
CIDADANIA
www.santos.sp.gov.br
série e unidade federativa
da carteira profissional, número do Pis/Pasep, CPF,
data de nascimento, data
de admissão, data da opção pelo FGTS, valor do
salário, escolaridade, raça/
cor, endereço residencial,
endereço do local de trabalho, número do telefone
e e-mail de contato.
WORKSHOP DE LIBRAS
A Associação Assistencial
Cáritas, em parceria com o
Museu Pelé, trará a Santos
a intérprete Natália Romena, com o workshop Musicalidade em Libras, no dia
31, das 10h às 17h, no auditório do museu. Informações e inscrições pelo telefone 99748-1529 ou pelo
Whatsapp 13 98837-9257.
FÓRUM DA CRIANÇA
O Fórum Municipal da
Criança e do Adolescente
realizará reunião no dia 20,
às 18h30, na Casa de Participação Comunitária (Avenida Rei Alberto I, 119), aberta
à população. Entre os temas
abordados estarão a apresentação da Sistematização e Metodologia da Seção
de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Execução de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço
à Comunidade, pela Secretaria de Assistência Social e
relatos sobre a eleição dos
conselheiros tutelares.
SALA VERDE APAE
A Sala Verde Inclusiva
Apae Verde terá exibições
de curtas-metragens com temas ambientais nos dias 15
e 22, das 9h30 às 10h30,
abertas aos interessados.
No dia 29, haverá oficina
de jardim suspenso com recicláveis, no mesmo horário. As inscrições devem ser
feitas pelo e-mail salaverde.apaeverdesantos@gmail.
com, com nome e idade. Será necessário levar um quilo
de alimento não perecível ou
produto de higiene. O endereço é Rua Barão de Paranapiacaba, 91, Encruzilhada.
CHÁ BENEFICENTE
A Casa do Paraplégico realizará chá beneficente hoje, às
15h, na Igreja Nossa Senhora
Aparecida, no bairro Aparecida. Informações: 3236-3006.
CMDCA
O Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza assembleia mensal hoje, às 8h,
na Casa de Participação Comunitária, na Avenida Rei Alberto I, 119, Ponta da Praia.
Será aberta à população.
Sugestões para a coluna: e-mail
[email protected]
TIRAS DE CIDADANIA - Todos contra a dengue
Ed Carlos
IMPOSTOS RECOLHIDOS
• 8% sobre o salário para o FGTS
• 8% de INSS e, na responsabilidade do empregado, de 8% a
11%, que poderá ser descontado depois pelo patrão
• 0,8% sobre o salário para seguro contra acidente de trabalho
• 3,2% para pagamento da indenização por demissão sem
justa causa
DISQUE DENGUE: 3225-8680 OU 0800 7706869, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8H ÀS 18H.
VIA SAÚDE (OUVIDORIA DA SAÚDE): 0800-7700732, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8H ÀS 17H.
JOVENS DESAPARECIDOS: AJUDE A LOCALIZÁ-LOS
Para auxiliar na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, o Diá­rio Oficial de Santos publica, semanalmente, fotos de pessoas procuradas por familiares por meio do Cadastro Nacional de Pessoas
Desparecidas e da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo. Caso localize uma pessoa desaparecida, procure imediatamente a delegacia de polícia mais próxima e informe o ocorrido
dando os detalhes que presenciou. Se preferir, acione o Disque Direitos Humanos – 100. A ligação é gratuita e sigilosa.
ANDRÉ LUIZ DIONIZIO
Idade: 17 anos no desaparecimento
Características: Pele parda, cabelo e olhos castanhos escuros
Natural de São Paulo/SP
Desaparecido em março de 2015
SAIBA O QUE FAZER
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3
ANGELICA NATIVA MORAES
Idade: 13 anos no desaparecimento
Características: Pele branca, cabelos e olhos castanhos escuros
Natural (não foi informado)
Desaparecida em outubro 2009
ANDRESSA CRISTINA ASSONI
Idade: 17 anos no desaparecimento
Características: Pele branca, cabelo e olhos castanhos escuro
Natural (não foi informado)
Desaparecida em setembro de 2011
ANTHONY RICHARD F. SANTOS
Idade: 15 anos no desaparecimento
Características: Pele parda e olhos furtacor
Natural (não foi informado)
Desaparecida em dezembro de 2010
VEJA ABAIXO AS PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS QUE PODEM FACILITAR AS AÇÕES PREVENTIVAS E DE BUSCA E LOCALIZAÇÃO
LOCALIZEI UMA CRIANÇA
OU ADOLESCENTE
REGISTRADA NO
CADASTRO NACIONAL
COMO DEVO PROCEDER?
1 7
ANDREL MARQUES BENTO
Idade: 16 anos no desaparecimento
Características: Pele branca, cabelos e olhos castanhos claros
Natural de S.Paulo/SP
Desaparecido em janeiro de 2015
9
Procure imediatamente a delegacia de policia mais
próxima e informe o ocorrido dando os detalhes
que presenciou. Comunique também ao Conselho
Tutelar. Se preferir acione o Disque Direitos
Humanos – 100. A ligação é gratuita e sigilosa.
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7
É NECESSÁRIO SER DA
FAMÍLIA PARA FAZER O
REGISTRO DE UM CASO NO
CADASTRO NACIONAL?
Não é necessário. Qualquer pessoa pode fazer o registro, mesmo não sendo da família. É
importante ter o maior número de informações possíveis. Será feito um cadastro para dar
acesso ao registro. Tenha também uma fotografia da criança ou adolescente desaparecido. O
Cadastro Nacional divulga além dos dados a imagem da criança ou adolescente desaparecido.
Mais informações: www.desaparecidos.gov.br ou www.ssp.sp.gov.br/servicos/pessoas_desaparecidas.aspx
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14 de outubro de 2015
www.santos.sp.gov.br
Diário Oficial de Santos
A5
Fique
A6
Diário Oficial de Santos
LIGADO
FEIRAS
TURISMO
Encruzilhada: R. Cunha
Moreira
Estuário: R. Santos Dumont
Aparecida: Pça. N. Sra.
Aparecida
Santa Maria: R. Indalécio de
Arruda Costa
José Menino/Orquidário:
R. Rio Grande do Sul
Praça Ver. Luiz La Scalla Ponta da Praia
Terça a sexta: das 9h às 18h
Sábado, domingo, ponto
facultativo e feriado: das 9h
às 20h
Ingressos
R$ 5,00 - venda até 30 minutos
antes do fechamento.
Orquidário
Municipal
• Jardim das Artes
Praça Luiz La Scala, em frente
ao Aquário Municipal
Sábados, domingos e feriados: das 9h às 20h
Praça Washington, s/n - José
Menino
Terça a domingo:
das 9h às 18h
• Galeria de Arte Braz Cubas
Av. Pinheiro Machado, 48,
Vila Mathias.
Segunda a sexta: das 10h
às 21h
Sábado: das 10 às 19h
FeirArte
Jardim
Botânico
• Sesc
Domingo: das 14h às 22h
Aquário
Municipal
Exposições
Feira Livre
• Hoje
www.santos.sp.gov.br
R. João Fracarolli - Bom RetiroDiariamente: das 8h às 18h
Ingressos
R$ 5,00. Venda até uma hora
antes do fechamento
Bonde
Turístico
De terça a domingo:
das 11h às 17h
Ingressos: Venda até 30 minutos
antes do encerramento
SERVIÇOS
RAIMUNDO ROSA
• Boqueirão
Sábado: das 14h às 23h
Bom Prato
• Mercado
Praça Iguatemi Martins s/nº
• Zona Noroeste
Av. Nossa Senhora de Fátima, 517
Hoje: Tabule (trigo para kibe,
pepino, alface, cebola, tomate,
pimentão e hortelã), isca suína
acebolada, abobrinha na salsa/
repolho refogado, laranja e suco
de jabuticaba (sujeito a alteração)
Mercado
de Peixes
Ponta da praia
De segunda a sábado: das 6h
às 20h
Domingo: das 6h às 14h
Estação
Bistrô
• Cardápio de hoje: Escondidinho
de camarão com arroz branco;
Contrafilé ao molho de ervas com
arroz branco e fritas; Risoto de
gorgonzola, damasco e amêndoas
Preço: R$ 25,00
Local: Estação do Valongo, Largo
Marquês de Monte Alegre, 1,
Centro, de terça a sábado, das
11h30 às 15h
14 de outubro de 2015
Atendimento
Ouvidoria
24h
• Atendimento ao munícipe
Telefone: 0800-112056 (segunda a sexta, das 8 às 17 horas)
No setor instalado no paço
municipal (segunda a sexta, das
8h às 12h e das 14h às 18h)
• Ouvidoria Digital (Som)
www.santos.sp.gov.br
e-mail: ouvidoria@santos.
sp.gov.br
• Via Saúde - Ouvidoria da
Saúde de Santos
0800-7700732 (segunda a
sexta, das 8h às 17h) ou
www.santos.sp.gov.br/saude
IPREVSANTOS
Rua Dr. Assis Correia, 20
PABX 3225.9099,
Segunda a sexta: das 8h30 às
12h e das 14h às 17h30
Cata Treco
Agendamento (dia marcado)
0800-7708770
• Prontos-socorros
Centro (3228-1880)
Zona Leste (3273-1015 / 5736)
Zona Noroeste (3209-8000)
Maternidade Dr. Silvério Fontes
(3209-8000)
SAÚDE
Unidades
Básicas
De segunda a sexta.
• Das 7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande, Centro
Histórico, Conselheiro Nébias,
Embaré, Gonzaga, Jabaquara,
São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias, Bom Retiro e
São Jorge;
• Das 7h às 18h: Marapé;
• 7h às 19h: Nova Cintra e
Porto;
• 7h às 20h: Rádio Clube e
José Menino;
• 7h às 21h: Ponta da Praia
e Centro de Saúde Martins
Fontes;
• Agendamento de consultas:
0800-100836 (das 7h às 19h)
ANDERSON BIANCHI
Lixo limpo
Mercado
Municipal
Feira de
Antiguidades
Praça Rotary, Gonzaga
Sábados: das 9h às 20h,
Telefones úteis
ÓRGÃOS
ΜUNICIPAIS
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
SERVIÇOS
MUNICIPAIS
CET - 0800-7719194
CEMITÉRIOS
• Areia Branca: 3203-2906
• Filosofia: 3296-1510
• Paquetá - 3232-1350
DEPARTAMENTO DE
DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
CENTRO DE CONTROLE DE
INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e
0800-7226001
GUARDA MUNICIPAL:
153 e 3219-8743
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO
E TRABALHO
R. João Pessoa, 300 - Centro
Histórico, de segunda à sexta, das
8h às 17h
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
PROCON- SANTOS
0800-7790151
SUBPREFEITURA DE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:
• Área Continental: 3268-1355
• Morros: 3258-5111
• Região Central Histórica:
3202-1500
• Zona Noroeste: 3209-8080
• Orla e Intermediária: 32298812
• Hoje
8h – Paquetá, Vila Nova,
Centro, Castelo
13h - Marapé, Gonzaga
(área comercial)
Praça Iguatemi Martins s/nº
Segunda: das 7h às 12h
Terça a sábado: das 7h às 18h
Domingo: das 7h às 13h
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• CRAS Zona da Orla/
Intermediária - 3203-2903/32216942
• CRAS Centro - 3223-5473/
3221-7296
• CRAS Morro São Bento 3222-8098/3232-3479
• CRAS Nova Cintra - 3258-7348
• CRAS Rádio Clube 3291-2655/3203-8155
• CRAS Bom Retiro - 3203-2116
• CRAS Alemoa - 3203-5258/
3203-1909
CONTROLE DE ZOONOSES 3257-8044
COORDENADORIA DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO
SERVIDOR - COAIS
3213-7166 ramal 7194
COORDENADORIA DE
ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO
JURÍDICA GRATUITA - CADOJ 3202-1900
COORDENADORIA DE
POLÍTICAS PARA A MULHER 3202-1910 e 3202-1884
COORDENADORIA DE DEFESA
DE POLÍTICAS PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA - 3202-1911
COORDENADORIA DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL E ÉTNICA - 3202-1890
COORDENADORIA DE
POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
- 3202-1885
COORDENADORIA DE
POLÍTICAS PARA A PESSOA
IDOSA - 3202-1912
COORDENADORIA DE DEFESA
À VIDA ANIMAL - CODEVIDA 3203-5593
DENÚNCIA AMBIENTAL 3226-8080 - das 8h às 18h,
de segunda a sexta;
3219-8743 (24h) e 9715-4539 plantão
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887
(das 9h às 19h)
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS 3235-5301
CVV (APOIO EMOCIONAL) 24h: 3234-4111
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES
- 181
NAR-ANON: 3013-2070
INSTITUTO DA MULHER 3235-6466
NARCÓTICOS ANÔNIMOS 3289-8645
SAMU - 192
NEURÓTICOS ANÔNIMOS 3221-6245
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO
TOXICO­DE­PENDENTE - 32372681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER
VITIMIZADA - 3224-4927
SEÇÃO CENTRO DE
PREVENÇÃO AO USO DE
SUBSTÂNCIAS PSI­COA­TI­­VAS SECEPREV - 3201-5637
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
SERVIÇOS
GERAIS
AL-ANON/BS - 9191-6289
POUPATEMPO - 0800-7723633
RESGATE/BOMBEIROS - 193
Capep Saúde
Avenida Francisco Glicério,
479.
Telefone: 3205-5020, de segunda a sexta, das 7h30 às 17h
COMMULHER - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE
ENTIDADES DE BAIRROS DE
SANTOS - 3201-5251 e 3201-5149
CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE
DROGAS - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
COMUNIDADE NEGRA - 32015030
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE - 3222-4982
SABESP - EMERGÊNCIA 0800-0550195
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTOS 3219-4864
VIVA VOZ - PREVENÇÃO ÀS
DROGAS: 132
CONSELHO MUNICIPAL DO
IDOSO - 3261-5129
CONSELHOS
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 3261-5508
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER -
CONSELHOS TUTELARES
• ZONA CENTRAL - 32237185/3234-1746 ou 9713-9151
(plantão)
• ZONA LESTE 3289-7141 ou 9713-9777
• ZONA NOROESTE - 32036352 e 3299-6676 ou 9713-2867
(plantão)
CONSELHO MUNICIPAL PARA
INTE­GRAÇÃO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA 3223-1667 e 3223-5281
14 de outubro de 2015
www.santos.sp.gov.br
Diário Oficial de Santos
B1
ATOS OFICIAIS DO
PODER EXECUTIVO
ATOS DA COMISSÃO
COORDENADORA
DO EVENTO ILUMINA
SANTOS 2015
CONVITE
A Comissão Coordenadora do evento “Ilumina Santos
2015” comunica às entidades assistenciais interessadas em
participar do referido evento, que as inscrições estarão abertas
no dia 16 de outubro de 2015, das 9 às 12 ou das 14 às 17
horas, na sede do Fundo Social, Av. Conselheiro Nébias, 388.
COMISSÃO COORDENADORA DO EVENTO
“ILUMINA SANTOS 2015”
soria Ltda – ME; nº 90174/2015-15 – Pluvo – Boutique de
Eventos Ltda – ME; nº 87079/2015-16 – Herven Caram; nº
90450/2015-91 – Maria Lucia Simao Almeida: Sim, na forma
da lei, como ponto de referência.
Processo nº 34072/2015-29 – Luz & Koshiyama Ltda
– ME; nº 58510/2015-07 – Guerreiro Serviços de Portaria e
Monitoramento Ltda: Sim, como requer.
Procesos nº 30679/2015-01 – K. I. Koshiyama – ME:
Sim, na forma da lei.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 10 DE SETEMBRO DE 2015.
Processo nº 88588/2015-75 – Reginaldo de Santana Barbosa; nº 88797/2015-55 – KM Gestão Empresarial;
nº 89841/2015-81 – Plus Cargo Internacional Ltda; nº
89846/2015-02 – TCTI Brasil Transportes Internacionais
Ltda – EPP: Sim, como requer.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO
ATOS DA SUPERVISORA
DE LICENCIAMENTO DA SALA
DO EMPREENDEDOR SANTISTA
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 28 DE AGOSTO DE 2015.
Processo nº 87193/2015-91 – Agnus Engenharia Eireli
– EPP: Sim, como requer.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 31 DE AGOSTO DE 2015.
Processo nº 87182/2015-75 – Guino Sociedade de Advogados: Sim, na forma da lei.
Processo nº 81346/2015-88 – P. H. Baroni Pecca – ME;
nº 87833/2015-81 – U Solution Serviços Gráficos Ltda – ME;
nº 87865/2015-78 – Efigenia Lourenço Silva Candido: Sim,
como requer.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 01 DE SETEMBRO DE 2015.
Processo nº 82729/2015-82 – 3S1L Construtora e Administração de Bens Ltda: Sim, como requer, como ponto de
referência.
Processo nº 86454/2015-38 – Happi Tecnologia e Desenvolvimento Ltda – ME: Sim, na forma da lei, como ponto
de referência.
Processo nº 88224/2015-59 – Safe Bridge Participações Ltda: Sim, na forma da lei.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 02 DE SETEMBRO DE 2015.
Processo nº 77674/2015-43 – JGP Participações e Negocios Ltda – ME: Sim, na forma da lei.
Processo nº 88688/2015-10 – Manoel Lima de Freitas:
Sim, na forma da lei, como ponto de referência.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 03 DE SETEMBRO DE 2015.
Processo nº 38390/2015-96 – Eduardo Derbedrossian
Teixeira 40844678805: Sim, na forma da lei, MEI estabelecido.
Processo nº 88639/2015-12 – Rosangela Esteves 15906988866; nº 89370/2015-56 – Kris Gillespie
60755649346; nº 88715/2015-91 – Laila Micas Gonçalves
Coelho 12965105735; nº 88624/2015-37 – Antonio Jorge
dos Santos 80160360820; nº 88422/2015-12 – Danilo Augusto de Queiroz 35020532860; Sim, na forma da lei, como
MEI em ponto de referência.
Processo nº 87281/2015-57 – Arco Iris Santista Loterias Ltda – ME; nº 88799/2015-81 – Sandata Consultoria e
Serviços Ltda – ME: Sim, como requer.
Processo nº 89401/2015-88 – Bruno Del Mazza;
nº 89124/2015-40 – Andre Simoes Garcia de Jesus; nº
82353/2015-89 – Claudio Sergio Mucci Serviços Odontologicos – ME: Sim, na forma da lei, como ponto de referência.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 04 DE SETEMBRO DE 2015.
Processo nº 87500/2015-99 – PPW – Investimentos e
Participações Ltda: Sim, na forma da lei.
Processo nº 89548/2015-96 – DRJ Esportes Ltda – ME;
nº 89764/2015-31 – Augusto Andre Avelino Junior: Sim, na
forma da lei, como ponto de referência.
Processo nº 89995/2015-54 – Beatrice Marinho Cabral
de Souza Leite 33835399896: Sim, na forma da lei, como MEI
em ponto de referência.
Processo nº 88965/2015-58 – F. Mello & Fernandes
Representações Comerciais Ltda – ME; nº 89126/201575 – Condominio Trend Home & Oficce; nº 89191/2015-37
– Edificio Franco; nº 87997/2015-17 – Sonia Akiko Teruya;
nº 90007/2015-83 – Ana Paula de Jesusabela e Silva: Sim,
como requer.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Processo nº 90416/2015-52 – Algus Serviços e Asses-
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 04 DE SETEMBRO DE 2015.
Processos: 56017/2015-44 – JOANA ROSA RODRIGUES, 61059/2015-33 – MARIA DEOLINDA RODRIGUES
OLIVEIRA ALECRIM, 63324/2015-63 – JOSÉ GOMES
ARAÚJO, 63844/2015-01 – MANOEL MESSIAS FERNANDO,
64374/2015-77 – WILSON LASSI, 65394/2015-10 – ALDO
PINTO, 65954/2015-72 – MITSU NISHIYAMA, 66614/201550 – MAURO JOÃO DE CARVALHO, 74159/2015-11
– JOSEFA SILVA ALVES DA FONSECA, 74789/2015-59 –
CARMELITA DIAS CARVALHO, 76447/2015-46 – ODETE
DOS SANTOS CRUZ, 75380/2015-31 – FLÁVIO SOARES
OLIVEIRA, 75717/2015-83 – MARIA HELENA CARDOSO
PINTO, 76983/2015-32 – CLÁUDIO AIRTON MORELLI,
77682/2015-71 – NAYLAND BAPTISTA DE MENESES,
78045/2015-11 – CISMUNDO FERREIRA DA SILVA,
78303/2015-05 – MARIA CRISTINA VIEIRA, 78354/201538 – FIRMINO DA SILVA.- Sim, na forma da Lei para o
exercício de 2016, quanto ao desconto de 50% no Imposto
Predial e nas Taxas Correlatas.
Processo 56054/2015-71 – VILSON ANTÔNIO ARDILA. - Indeferido, face a existência de débitos inscritos na
Dívida Ativa.
Processos 58632/2015-86 – SHIRLEY DE JESUS TEIXEIRA, 60424/2015-00 – JOSÉ BASILIO FIGLIOLINO.- Indeferido, por possuir renda superior a 06 (seis) salários
mínimos.
Processos 64551/2015-61 – DULCE LEA PRADO FERREIRA, 68543/2015-84 – MARIA JULIA RIGON. - Indefiro
pedido de redução de 50% no IPTU e Taxas, para o exercício de 2016, face a não apresentação de documentação
comprobatória solicitada.
Processo 65130/2015-48 – AVELINO MIRA. - Indeferido, face a existência de débitos do corrente exercício.
Processo 67092/2015-21 – EUNICE AMORIM DOS
SANTOS. - Indeferido, face a existência de débitos do corrente exercício, bem como, ausência de documentação
comprobatória necessária.
Processo 67344/2015-12 – WILMA SPINA. - Indeferido. A requerente não comprova estar residindo no imóvel,
conforme docs. de fls. 12 e 20.
Processo 68207/2015-87 – PAULO MENIN. - Indeferido, face a incompatibilidade de renda apresentada (doc.
Fls. 10), bem como a não apresentação de declaração
com os benefícios vinculados junto à Previdência Social.
Processo 68530/2015-32 – MARIA DA CONCEIÇÃO
SANTOS. - Indeferido, por possuir mais de 01 (um) imóvel.
Processo 72245/2015-80 – CARLOS ALBERTO COELHO DE FIGUEIREDO. - Assunto solucionado pelo PA
60.337/2015-07.
Processos 70131/2015-50 – MARIA DO CARMO DOS
SANTOS, 73233/2015-36 – SIDNEY FARIAS PEREIRA. - Indefiro pedido de redução de 50% no IPTU e Taxas, para
o exercício de 2016, por falta de documentação comprobatória.
Processo 75337/2015-11 – JOSÉ RICARDO REIS. Indeferido, face a não apresentação de documentação
comprobatória necessária.
Processo 78231/2015-98 – MARIA APPARECIDA MAGLIANO. - Indefiro pedido de redução de 50% no IPTU e
Taxas, para o exercício de 2016, por não comprovar residir no imóvel.
Processo 81049/2015-32 – IVONE MARQUES FREITAS
TOSTA. - Criada a inscrição imobiliária nº63.009.013.033,
em virtude de arrematação do imóvel anteriormente identificado pela inscrição imobiliária nº63.009.013.004, e
conforme determinação da Profisc.
Processo 83519/2015-75 – FABIANO CLEMENTINO
DA SILVA. - Indeferido, por não comprovar vínculo com
o imóvel.
Processo 85503/2015-14 – JOSEFA SILVA ALVES DA
FONSECA. - Juntados os documentos conforme solicitado.
O assunto será tratado pelo PA 74159/2015-11.
Processo 87431/2015-78 – DULCE HELENA AUGUSTO DE AZEVEDO. - Autorizo a retirada do benefício de redução de 50% no IPTU e Taxas, a partir do exercício de
2016, em razão do falecimento da proprietária.
EDITAL Nº 022/2015
Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem junto a Seção de Cadastramento Tributário – SECATRI/DEATRI, sito à Rua XV de Novembro nº 195 – 4º andar,
sob pena de indeferimento. Nos termos: Para inclusão tão
somente do responsável tributário, apresentar instrumento
particular com as firmas reconhecidas. Para alteração do
proprietário, somente mediante apresentação da matrícula
do imóvel com o respectivo registro. Ambos, no prazo de
10 (dez) dias.
Processo nº
Requerente
98.261/2015-10
SERRA DO MAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
FERNANDO CARNICELI
CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO
SECATRI-DEATRI-SEFIN
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN
E RECEITAS TRANSFERIDAS
EDITAL Nº 595/2015 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas
Transferidas, por meio do presente edital, torna público para
todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débito
1.958/2015, em nome de R. A. SILVA - REPRESENTAÇÕES,
Inscrição Municipal nº146.478-4 situado à R. PROFESSOR
TORRES HOMEM, 255/53.
Data da lavratura: 30/09/2015.
Descrição da infração: Não recolhimento do ISS no prazo regulamentar.
Infração: Art. 77 e 80 da lei 3750/71 combinado com o
Art. 42 do Decreto 3735/01.
Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo
216 da lei 3750/71.
Valor da notificação atualizado até setembro/2015:
R$3.276,34 (Três mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta
e quatro centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.
GILBERTO CARDOSO DE SÁ
CHEFE DA SEFIS-ISS
EDITAL Nº 596/2015 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público
para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de infração
1.958/2015, em nome de R. A. SILVA - REPRESENTAÇÕES,
Inscrição Municipal nº146.478-4 situado à R. PROFESSOR
TORRES HOMEM, 255/53.
Data da lavratura: 30/09/2015.
Descrição da infração: Não recolhimento do ISS no prazo regulamentar.
Infração: Art. 77 e 80 da lei 3750/71 combinado com o
Art. 42 do Decreto 3735/01.
Penalidade: Artigo 81, Inc. III, Letra “a” da lei 3750/71 c/
alterações posteriores.
Valor do auto: R$942,42 (Novecentos e quarenta e dois
reais e quarenta e dois centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.
GILBERTO CARDOSO DE SÁ
CHEFE DA SEFIS-ISS
EDITAL Nº 597/2015 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas
Transferidas, por meio do presente edital, torna público para
todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débito
1.959/2015, em nome de R. A. SILVA - REPRESENTAÇÕES,
Inscrição Municipal nº146.478-4 situado à R. PROFESSOR
TORRES HOMEM, 255/53.
Data da lavratura: 30/09/2015.
Descrição da infração: Não recolhimento do ISS no prazo regulamentar.
Infração: Art. 77 e 80 da lei 3750/71 combinado com o
Art. 42 do Decreto 3735/01.
Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo
216 da lei 3750/71.
Valor da notificação atualizado até setembro/2015:
R$5.595,60 (Cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e
sessenta centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.
GILBERTO CARDOSO DE SÁ
CHEFE DA SEFIS-ISS
EDITAL Nº 598/2015 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público
para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de infração
1.959/2015, em nome de R. A. SILVA - REPRESENTAÇÕES,
Inscrição Municipal nº146.478-4 situado à R. PROFESSOR
TORRES HOMEM, 255/53.
Data da lavratura: 30/09/2015.
Descrição da infração: Não recolhimento do ISS no prazo regulamentar.
Infração: Art. 77 e 80 da lei 3750/71 combinado com o
Art. 42 do Decreto 3735/01.
Penalidade: Artigo 81, Inc. III, Letra “a” da lei 3750/71 c/
alterações posteriores.
Valor do auto: R$1.699,32 (Hum mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.
GILBERTO CARDOSO DE SÁ
CHEFE DA SEFIS-ISS
EDITAL Nº 599/2015 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas
Transferidas, por meio do presente edital, torna público para
todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débito
1.960/2015, em nome de R. A. SILVA - REPRESENTAÇÕES,
Inscrição Municipal nº146.478-4 situado à R. PROFESSOR
TORRES HOMEM, 255/53.
Data da lavratura: 30/09/2015.
Descrição da infração: Não recolhimento do ISS no prazo regulamentar.
Infração: Art. 77 e 80 da lei 3750/71 combinado com o
Art. 42 do Decreto 3735/01.
Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo
216 da lei 3750/71.
Valor da notificação atualizado até setembro/2015:
R$2.666,54 (Dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
cinquenta e quatro centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.
GILBERTO CARDOSO DE SÁ
CHEFE DA SEFIS-ISS
EDITAL Nº 600/2015 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público
para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de infração
1.960/2015, em nome de R. A. SILVA - REPRESENTAÇÕES,
Inscrição Municipal nº146.478-4 situado à R. PROFESSOR
TORRES HOMEM, 255/53.
Data da lavratura: 30/09/2015.
Descrição da infração: Não recolhimento do ISS no prazo regulamentar.
Infração: Art. 77 e 80 da lei 3750/71 combinado com o
Art. 42 do Decreto 3735/01.
Penalidade: Artigo 81, Inc. III, Letra “a” da lei 3750/71 c/
alterações posteriores.
Valor do auto: R$865,44 (Oitocentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e quatro centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.
GILBERTO CARDOSO DE SÁ
CHEFE DA SEFIS-ISS
EDITAL Nº 601/2015 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas
Transferidas, por meio do presente edital, torna público para
todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débito
1.961/2015, em nome de R. A. SILVA - REPRESENTAÇÕES,
Inscrição Municipal nº146.478-4 situado à R. PROFESSOR
TORRES HOMEM, 255/53.
Data da lavratura: 30/09/2015.
Descrição da infração: Não recolhimento do ISS no prazo regulamentar.
Infração: Art. 77 e 80 da lei 3750/71 combinado com o
Art. 42 do Decreto 3735/01.
Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo
216 da lei 3750/71.
Valor da notificação atualizado até setembro/2015:
R$4.464,41 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.
GILBERTO CARDOSO DE SÁ
CHEFE DA SEFIS-ISS
B2
Diário Oficial de Santos
EDITAL Nº 602/2015 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público
para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de infração
1.961/2015, em nome de R. A. SILVA - REPRESENTAÇÕES,
Inscrição Municipal nº146.478-4 situado à R. PROFESSOR
TORRES HOMEM, 255/53.
Data da lavratura: 30/09/2015.
Descrição da infração: Não recolhimento do ISS no prazo regulamentar.
Infração: Art. 77 e 80 da lei 3750/71 combinado com o
Art. 42 do Decreto 3735/01.
Penalidade: Artigo 81, Inc. III, Letra “a” da lei 3750/71 c/
alterações posteriores.
Valor do auto: R$1.624,87 (Hum mil, seiscentos e vinte e
quatro reais e oitenta e sete centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.
GILBERTO CARDOSO DE SÁ
CHEFE DA SEFIS-ISS
EDITAL Nº 603/2015 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas
Transferidas, por meio do presente edital, torna público para
todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débito
1.962/2015, em nome de R. A. SILVA - REPRESENTAÇÕES,
Inscrição Municipal nº146.478-4 situado à R. PROFESSOR
TORRES HOMEM, 255/53.
Data da lavratura: 30/09/2015.
Descrição da infração: Não recolhimento do ISS no prazo regulamentar.
Infração: Art. 77 e 80 da lei 3750/71 combinado com o
Art. 42 do Decreto 3735/01.
Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo
216 da lei 3750/71.
Valor da notificação atualizado até setembro/2015:
R$4.809,04 (Quatro mil, oitocentos e nove reais e quatro centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.
GILBERTO CARDOSO DE SÁ
CHEFE DA SEFIS-ISS
EDITAL Nº 604/2015 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público
para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de infração
1.962/2015, em nome de R. A. SILVA - REPRESENTAÇÕES,
Inscrição Municipal nº146.478-4 situado à R. PROFESSOR
TORRES HOMEM, 255/53.
Data da lavratura: 30/09/2015.
Descrição da infração: Não recolhimento do ISS no prazo regulamentar.
Infração: Art. 77 e 80 da lei 3750/71 combinado com o
Art. 42 do Decreto 3735/01.
Penalidade: Artigo 81, Inc. III, Letra “a” da lei 3750/71 c/
alterações posteriores.
Valor do auto: R$1.915,29 (Hum mil, novecentos e quinze reais e vinte e nove centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.
GILBERTO CARDOSO DE SÁ
CHEFE DA SEFIS-ISS
EDITAL Nº 605/2015 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas
Transferidas, por meio do presente edital, torna público para
todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débito
1.963/2015, em nome de R. A. SILVA - REPRESENTAÇÕES,
Inscrição Municipal nº146.478-4 situado à R. PROFESSOR
TORRES HOMEM, 255/53.
Data da lavratura: 30/09/2015.
Descrição da infração: Não recolhimento do ISS no prazo regulamentar.
Infração: Art. 77 e 80 da lei 3750/71 combinado com o
Art. 42 do Decreto 3735/01.
Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo
216 da lei 3750/71.
Valor da notificação atualizado até setembro/2015:
R$3.858,76 (Três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e
setenta e seis centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.
GILBERTO CARDOSO DE SÁ
CHEFE DA SEFIS-ISS
EDITAL Nº 606/2015 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público
para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de infração
1.963/2015, em nome de R. A. SILVA - REPRESENTAÇÕES,
Inscrição Municipal nº146.478-4 situado à R. PROFESSOR
TORRES HOMEM, 255/53.
Data da lavratura: 30/09/2015.
Descrição da infração: Não recolhimento do ISS no prazo regulamentar.
Infração: Art. 77 e 80 da lei 3750/71 combinado com o
Art. 42 do Decreto 3735/01.
Penalidade: Artigo 81, Inc. III, Letra “a” da lei 3750/71 c/
alterações posteriores.
Valor do auto: R$1.711,67 (Hum mil, setecentos e onze
reais e sessenta e sete centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o documento
acima citado.
www.santos.sp.gov.br
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.
GILBERTO CARDOSO DE SÁ
CHEFE DA SEFIS-ISS
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL
E ATIVIDADES VIÁRIAS
EDITAL Nº 537 /15 - DEFEMP/SEFIN
LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial
Atividades Viárias por meio deste edital, torna público para todos os efeitos legais a lavratura do auto de infração nº 12014,
conforme abaixo discriminado:
Data da lavratura do auto: 02/10/2015 às 10:15hs;
Autuado: Edificio Inga – CNPJ: 02.436.662/0001-90 situado à Rua Antônio Banto de Amorim, 105 – Santos - SP
Descrição da infração: Descarte de resíduos em logradouro público;
Capitulação da infração: Artigo 14 da Lei 3531/68 e LC
831/14;
Previsão legal da penalidade: Artigo 1º, Alinea ‘’c” da LC
831/14;
Valor da penalidade: R$ 532,00 (Quinhentos e Trinta e
Dois Reais);
Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir da publicação do
presente edital, na forma do artigo 592, § 2º da Lei 3531/68;
Não sendo apresentada defesa, ou julgada improcedente
a mesma, será imposta a multa cominada neste edital, para
pagamento no prazo de 05(cinco) dias, na forma prevista no
artigo 602 da Lei 3531/68;
RONALDO VIZINE SANTIAGO
CHEFE DO DEFEMP/SEFIN
EDITAL Nº 538 /15 - DEFEMP/SEFIN
LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial
Atividades Viárias por meio deste edital, torna público para todos os efeitos legais a lavratura do auto de infração nº 12012,
conforme abaixo discriminado:
Data da lavratura do auto: 06/10/2015 às 11 hs;
Autuado: Ivany Maestro - CPF 271.885.758-78 – situado
à Av. Pedro Lessa, 2701 – AP.21
Descrição da infração: Despejou residuos em logradouro
publico
Capitulação da infração: Artigo 14 da Lei 3531/68 e LC
831/14
Previsão legal da penalidade: Artigo 1°, alínea “b” da LC
831/2014
Valor da penalidade: R$ 266,00 (Duzentos e Sessenta e
Seis Reais);
Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir da publicação do
presente edital, na forma do artigo 592, § 2º da Lei 3531/68;
Não sendo apresentada defesa, ou julgada improcedente
a mesma, será imposta a multa cominada neste edital, para
pagamento no prazo de 05(cinco) dias, na forma prevista no
artigo 602 da Lei 3531/68;
RONALDO VIZINE SANTIAGO
CHEFE DO DEFEMP/SEFIN
EDITAL Nº 540/2015 - DEFEMP/SEFIN
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial
e Atividades Viárias, por meio deste edital, torna público para
todos os efeitos legais a lavratura do auto de infração auto de
infração nº 15.406 conforme abaixo discriminado:
Data da lavratura do auto: 08/10/2015 às 10h e 09m
Estabelecimento relativo à infração: A. B. da Silva (I.M:
/ C.N.P.J: 17.326.373/0001-50) situado na Avenida Senador
Feijó, 74;
Descrição da infração: descumpriu a intimação de Nº
109.965-B que determina o encerramento das atividades no
local, devido ao indeferimento do p.a. de solicitação de alvará.;
Capitulação da infração: Artigo 578 e 428, §2º da Lei
3.531/68;
Previsão legal da penalidade: Artigo 608, Inciso II da Lei
3.531/68;
Valor da Penalidade: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais);
Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir da publicação do
presente edital, na forma do artigo 592, § 2º da Lei 3531/68;
Não sendo apresentada defesa, ou julgada improcedente
a mesma, será imposta a multa cominada neste edital, para
pagamento no prazo de 05(cinco) dias, na forma prevista no
artigo 602 da Lei 3531/68.
Processo Administrativo n° -RONALDO VIZINE SANTIAGO
CHEFE DO DEFEMP/SEFIN
EDITAL Nº 541/2015 - DEFEMP/SEFIN
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial
e Atividades Viárias, por meio deste edital, torna público para
todos os efeitos legais a lavratura do auto de infração auto de
infração nº 3.162 conforme abaixo discriminado:
Data da lavratura do auto: 08/10/2015 às 10h e09m
Estabelecimento relativo à infração: Center Lanches
Bar e Lanchonete Ltda - Me (I.M: 134.822-4 / C.N.P.J:
03.451.888/0001-77) situado na Avenida Senador Feijó,
82/84;
Descrição da infração: Descumpriu a intimação de nº
110.245-B que determina o encerramento das atividades no
local.;
Capitulação da infração: Artigo 578 e 428, § 2º, da Lei
3.531/68;
Previsão legal da penalidade: Artigo 608, Inciso II da Lei
3.531/68;
Valor da Penalidade: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais);
Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir da publicação do
presente edital, na forma do artigo 592, § 2º da Lei 3531/68;
Não sendo apresentada defesa, ou julgada improcedente
a mesma, será imposta a multa cominada neste edital, para
pagamento no prazo de 05(cinco) dias, na forma prevista no
artigo 602 da Lei 3531/68.
Processo Administrativo n° 040.778/2011-88
RONALDO VIZINE SANTIAGO
CHEFE DO DEFEMP/SEFIN
EDITAL Nº 542/2015 - DEFEMP/SEFIN
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial
e Atividades Viárias, por meio deste edital, torna público para
todos os efeitos legais a lavratura do auto de infração auto de
infração nº 015.407 conforme abaixo discriminado:
Data da lavratura do auto: 08/10/2015 às 11h e 18m
Estabelecimento relativo à infração: Nelson Ermilino do
Santos (I.M: 188.513-0 / C.N.P.J: 10.484.295/0001-72) situado na Avenida Senador Feijó, 111;
Descrição da infração: Descumpriu o embargo Nº 2.199
datado de 20 de abril de 2010.;
Capitulação da infração: Artigo 617, Inciso VIII da Lei
3.531/68;
Previsão legal da penalidade: Artigo 608, Inciso II da Lei
3.531/68;
Valor da Penalidade: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais);
Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir da publicação do
presente edital, na forma do artigo 592, § 2º da Lei 3531/68;
Não sendo apresentada defesa, ou julgada improcedente
a mesma, será imposta a multa cominada neste edital, para
pagamento no prazo de 05(cinco) dias, na forma prevista no
artigo 602 da Lei 3531/68.
Processo Administrativo n° 089.676/2009-28
RONALDO VIZINE SANTIAGO
CHEFE DO DEFEMP/SEFIN
EDITAL Nº 544 /2015 - DEFEMP/SEFIN
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial
e Atividades Viárias, por meio deste edital, torna público para
todos os efeitos legais a lavratura do auto de infração auto de
infração nº 0436, conforme abaixo discriminado:
Data da lavratura do auto: 09/10/2015 às 23h e 31m
Estabelecimento relativo à infração: Megamix Casa Noturna Ltda - Me (I.M:264.821-1/ C.N.P.J:22.782.823/0001-59)
situado na Rua José Ricardo, 49;
Descrição da infração: Descumpriu a intimação nº
110.936-B que determinava o encerramento das atividades no
local conforme L.C. nº 878/2015 e art. 428, § 4º da Lei nº
3.531/68;
Capitulação da infração: Artigo 428, § 4º e 578 da Lei
3531/68 e L.C. 878/2015;
Previsão legal da penalidade: Artigo 608, Inciso II da Lei
3531/68;
Valor da Penalidade: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais);
Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir da publicação do
presente edital, na forma do artigo 592, § 2º da Lei 3531/68;
Não sendo apresentada defesa, ou julgada improcedente
a mesma, será imposta a multa cominada neste edital, para
pagamento no prazo de 05(cinco) dias, na forma prevista no
artigo 602 da Lei 3531/68.
Processo Administrativo n° 078.445/2015-91
RONALDO VIZINE SANTIAGO
CHEFE DO DEFEMP/SEFIN
EDITAL Nº 545/2015 - DEFEMP/SEFIN
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial
e Atividades Viárias, por meio deste edital, torna público para
todos os efeitos legais a lavratura do auto de infração auto de
infração nº 0437, conforme abaixo discriminado:
Data da lavratura do auto: 10/10/2015 às 24h e 01m
Estabelecimento relativo à infração: Vanity Entretenimentos e Lanchonete Ltda - Me(I.M:192.890-3/
C.N.P.J:12.579.974/0001-50) situado na Rua do Comércio,
91/93;
Descrição da infração: Descumpriu a intimação nº
110.937-B que determinava o encerramento das atividades
no local;
Capitulação da infração: Artigo 428 e 578 da Lei 3531/68;
Previsão legal da penalidade: Artigo 608, Inciso II da Lei
3531/68;
Valor da Penalidade: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais);
Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir da publicação do
presente edital, na forma do artigo 592, § 2º da Lei 3531/68;
Não sendo apresentada defesa, ou julgada improcedente
a mesma, será imposta a multa cominada neste edital, para
pagamento no prazo de 05(cinco) dias, na forma prevista no
artigo 602 da Lei 3531/68.
Processo Administrativo n° 084.323/2010-84
RONALDO VIZINE SANTIAGO
CHEFE DO DEFEMP/SEFIN
EDITAL Nº 546/2015 - DEFEMP/SEFIN
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial
e Atividades Viárias, por meio deste edital, torna público para
todos os efeitos legais a lavratura do auto de infração auto de
infração nº 0438, conforme abaixo discriminado:
Data da lavratura do auto: 11/10/2015 às 24h e 25m
Estabelecimento relativo à infração: Cat’s Music Bar e Lanchonete LTDA - ME. (I.M:253.230-1/
C.N.P.J:17.193.664/0001-17) situado na Rua do Comércio,
107-109;
Descrição da infração: Descumpriu a intimação nº
110.815-B que determina o encerramento das atividades no
local;
Capitulação da infração: Artigo 428, §2º e 578 da Lei
3531/68;
Previsão legal da penalidade: Artigo 608, Inciso II da Lei
3531/68;
Valor da Penalidade: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais);
Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir da publicação do
presente edital, na forma do artigo 592, § 2º da Lei 3531/68;
Não sendo apresentada defesa, ou julgada improcedente
a mesma, será imposta a multa cominada neste edital, para
pagamento no prazo de 05(cinco) dias, na forma prevista no
artigo 602 da Lei 3531/68.
Processo Administrativo n° 117.362/2012-37
RONALDO VIZINE SANTIAGO
CHEFE DO DEFEMP/SEFIN
P.A. 79810/2015-21 – Wagner Oliveira da Gama - ´´DEFIRO`, face de manifestação da SEFIS-FEI Decreto 1883/93,
P.A. 80510/2015-94 – Abel Apolinário da Silva - ´´DEFIRO`,
14 de outubro de 2015
face de manifestação da SEFIS-FEI Decreto 1883/93 art. 31;
P.A. 99282/2015-17 –MARCOLINO RODRIGUES FERREIRA FILHO – “INDEFIRO” Face á Manifestação da Sefis-Amb
P.A. 112.087/2014-17–Cassação/Cancelamento de Alvará de Funcionamento – Determino a cassação do alvará de
licença do estabelecimento MAURO SERGIO DA SILVA LESSA
BAR - ME.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE AMBULANTES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 543/2015
DEFEMP/SEFIN
O Chefe da Seção de Fiscalização de Ambulantes, por
meio do presente edital, torna público para todos os efeitos
legais a lavratura do auto de intimação abaixo relacionado referente ao Defemp.
Auto de Intimação n°: 98282-B – Carlos Eduardo da Silva, RG 12.121.806-1 CPF 025.458.638-40 –Infringiu o Art
233 e Art 14, Alinea “c” da lei 3531/68 LC 831/14 – Prazo
Imediato; nº: 98283-B Vilma Vlentim de Mendonça, CPF
046647978/69 – infração ao art 232 Lei 3531/68 – Prazo Duas Horas; nº 105241-B – Altemar Jose da Silva, CPF
518.826.394-72 – Infração ao art 232 da lei 3531/68 – Prazo
Duas Horas; nº 105214-B – Ederson dos Santos Gonçalves,
CPF 285.909.958-10 – Infringiu ao disposto no art 14, Alinea
“c” da lei 3531/68 LC 831/14 – Prazo Trinta e Seis Horas
CRISTIANO SANTIAGO LOPES
CHEFE DA SEFIS-AMB
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL
P.A. 040.820/2009-28 – VERA LUCIA TUCCI PERCUOCO – Indeferido, tendo em vista a solicitação de baixa de licença através do P.A. nº 111507/2013-86; P.A.
050.199/2013-79 – GISELLE THEREZINHA MARTINS NÓBREGA – Deferido a transferência de endereço para Giselle
Therezinha Silva Martins Nóbrega, CPF nº 047.510.798-59,
exercer a atividade de cirurgião dentista CBO nº 223208,
à Avenida Doutor Bernardino de Campos nº 562 sala 207,
conforme manifestações das fiscalizações de posturas,
obras e SEVISA, na forma da lei; P.A. 097.749/2011-70
– ANDRÉ LUIS SANTANA DE FREITAS – Deferido a expedição de alvará para André Luis Santana de Freitas, CPF nº
336.069.258-67, exercer a atividade de cirurgião dentista –
CBO nº 223208, à Avenida Siqueira Campos nº 498 sala 11,
conforme manifestação das fiscalizações de posturas e SEVISA, na forma da lei; P.A. 107.267/2010-18 – W. S. UNION
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP – Indeferido,
tendo em vista que o requerente solicitou baixa de licença
através do P.A. nº 104803/2014-20; P.A. 104.358/2010-65
– VELASQUE GRACIOSO ALIMENTAÇÃO LTDA – Indeferido,
face a manifestação da fiscalização da SEVISA, o termo de
intimação 0388 não foi atendido; P.A. 039.908/2010-11 –
TOLEDO & ARAÚJO INTERMEDIAÇÕES E AGENCIAMENTOS
DE SERVIÇOS LTDA ME – Indeferido, face a manifestação
da fiscalização de posturas, a intimação nº 15157 não foi
atendida; P.A. 111.515/2010-61 – JACINTHO & FARAHTE
RESTAURANTE LTDA – Deferido a expedição de alvará para
Jacintho & Farahte Restaurante Cafeteria LTDA – ME, CNPJ
nº 13.034.796/0001-45, I.M. nº 194.008-8, exercer a atividade de lanchonete, casa de chá, de sucos e similares
– CNAE I561120301, à avenida Ana Costa nº 549 loja 67A, conforme manifestação das fiscalizações de posturas,
obras e SEVISA, na forma da lei; P.A. 066.292/2010-71 –
M.L.L. DE SALLES GOMES – ME – Indeferido, face a manifestação da fiscalização de obras, a intimação nº 92235-B
não foi atendida; P.A. 076.857/2013-16 – FERNANDO DE
MELLO FERRAZ – Indeferido, face a manifestação da fiscalização de posturas, o requerente e moradora (que havia
autorizado local como ponto de referência) não residem no
endereço; P.A. 026.915/2013-89 – ROSECLEIA SILVEIRA
PATRICIO – Indeferido, face a manifestação da fiscalização
de posturas, o requerente não reside mais no endereço; P.A.
097.509/2013-28 – VISION – CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA – Indeferido, face a manifestação da fiscalização de
posturas, o sócio requerente não reside mais no endereço; P.A. 105.532/2012-68 – R.J. MOREIRA JUNIOR – ME
– Deferido a expedição de alvará para R. J. Moreira Junior
– ME, CNPJ nº 16.977.243/001-14, exercer as atividades
enquadradas nos CNAEs f4321500, g4742300 e f4322301,
à rua Ricardo Pinto nº 204/12, somente como ponto de
referência, conforme manifestação da fiscalização de posturas, na forma da lei; P.A. 129.552/2013-51 – VILLE DE
FRANCE RESIDENCE – Deferido a inscrição nº 257.842-0
para o condomínio Ville de France Residence, na forma
da lei; P.A. 132.169/2013-43 – MANOEL SIMAS SOARES
ROSA SERVIÇOS – ME – Deferido a expedição de alvará
para Manoel Simas Soares da Rosa Serviços – ME, CNPJ
nº 19.348.260/0001-80, exercer a atividade enquadrada no
CNAE n8219999, à rua Almirante Ernesto de Mello Júnior
Nº 125/306, somente como ponto de referência, conforme manifestação da fiscalização de posturas, na forma
da lei; P.A. 017.620/2014-75 – LI & CRIS COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA – ME – Indeferido, face a manifestação
da fiscalização de obras, a atividade é incompatível com o
uso do imóvel, infringindo o artigo 25 da LC 84/93; P.A.
111.614/2010-43 – PANIFICADORA KI-PÃO DE SANTOS
LTDA – ME – Indeferido, face a manifestação da fiscalização de obras, a intimação nº 94302 não foi atendida; P.A.
097.727/2011-37 – WAGNER CARVALHO SEBADELHE
DIMAS – Deferido expedição de alvará para Wagner Carvalho Sebadelhe Dimas, CPF nº 133.920.728-18, exercer a
atividade de médico veterinário – CBO nº 223305, à Avenida
Presidente Wilson nº 45/10, somente como ponto de referência, conforme manifestação da fiscalização de posturas,
na forma da lei; P.A. 083.834/2013-31 – ABL BUSINESS
LTDA – Indeferido, face a manifestação da fiscalização de
obras, o AVCB não foi apresentado; P.A. 114.868/2011-59
– CONTAINERS STORE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME
– Mantemos o indeferimento face a manifestação da fiscalização de obras, situação inalterada; P.A. 111.264/2008-19
14 de outubro de 2015
www.santos.sp.gov.br
– CLÍNICA SANTISATA DE ALERGIA E DERMATOLOGIA LTDA – Mantemos o indeferimento, face a manifestação da fiscalização de obras, o processo nº 73309/2013-34 (aprovação de projeto – mudança de uso) está sem despacho decisório;
P.A. 073.031/2004-69 – JULIO CESAR MENDES – CABELEIREIROS – ME – Mantemos o indeferimento, face a manifestação
da fiscalização de obas, o uso pretendido não corresponde ao uso gravado para o local, estando o solicitado na inicial em
desacordo com o estabelecido no artigo 25 da lei complementar 84/93; P.A. 003.342/2010-72 – MARQUES & CASTANHO
COMÉRCIO DE ALIMENTOS – Deferido a expedição de alvará para Marques & Castanho Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ nº
11.440.582/0001-43, I.M. nº 190.259-2, exercer as atividades enquadradas nos CNAEs g4711302, c1091102 e g4722901,
à avenida Senador Dantas nº 413, conforme manifestações das fiscalizações de posturas, obras e SEVISA, na forma da lei;
P.A. 025.968/2014-91 – THIAGO TELHADO DOS SANTOS – ME – Deferido a expedição de alvará para Thiago Telhado dos
Santos – ME, CNPJ nº 19.836.358/0001-87, I.M. nº 258.798-7, exercer as atividades enquadradas nos CNAEs p8592999,
r900350001 e p8599699, à rua Conselheiro Lafayette nº 108, conforme manifestações das fiscalizações de posturas e obras,
na forma da lei; P.A. 068.822/2015-48 – DÊ-SE a baixa a partir da data de 01/07/2015, recolham-se os débitos, se houver;
P.A. 006.637/2015-97 – JOSÉ SIMON MOLINA – De acordo com a cota da fiscal de posturas, com a declaração assinada
pela requerente e com o sistema Tribus, a I.M. 014.628-4 foi transferida e autorizada para o sr. Evandro Paranhos. Sendo
assim indefiro a solicitação de baixa da I.M. 014.328-4; P.A. 083.905/2015-49 – MARCOS VINICÍUS GONÇALVES ESTANISLAU - DÊ-SE a baixa a partir da data de 18/08/2015, recolham-se os débitos, se houver; P.A. 0914.140/2015-39 – NUNCIO
ARMANDO PIETRACATELLI JUNIOR - DÊ-SE a baixa a partir da data de 10/09/2015, recolham-se os débitos, se houver;
P.A. 094.27/2015-32 – CARLOS LUIZ DE FRANÇA JUNIOR - DÊ-SE a baixa a partir da data de 18/09/2015, recolham-se
os débitos, se houver; P.A. 094.970/2015-72 – JOSÉ WELLINGTONS AZEVEDO SILVA - DÊ-SE a baixa a partir da data de
22/09/2015, recolham-se os débitos, se houver; P.A. 083.259/2014-75 – PAULO ROBERTO RAMOS ALVES – As providências
serão tomadas através do P.A. 15850/2014-54, pois de acordo com parecer do fiscal de obras, para o local não há carta
de habite-se, para apart-hotel; P.A. 082.761/2015-95 – PAULO ROBERTO RAMOS ALVES - As providências serão tomadas
através do P.A. 15850/2014-54, pois de acordo com parecer do fiscal de obras, para o local não há carta de habite-se, para
apart-hotel; P.A. 099.125/2015-39 – INTERFLORA – COMÉRCIO MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE JARDINS – Indefiro, tendo
em vista que o solicitado não encontra amparo legal; P.A. 098.849/2015-83 – AV LOGÍSTICA E TRANSPORTE EIRELI EPP –
Indeferido, tendo em vista o tempo decorrido; P.A. 099.118/2015-73 – GB MOUTINHO – ME – Indeferido, tendo em vista que
o solicitado não encontra amparo legal; P.A. 099.091/2015-19 – CAFÉ RAVENA DE SANTOS LTDA ME – Indeferido, tendo em
vista o tempo decorrido;
Os processos acima foram analisados pelo Grupo de Trabalho, constituído para esse fim, conforme Instrução Normativa
n° 001/2014 – GAB/SEFIN, publicado no Diário Oficial de 24/07/2014, às fls. 05. Integrantes: Diná E. Evangelista Santos-Coordenadora da Caefis/Deatri; Mabel Barreiro Cardama–Chefe da Sefis-Emp/Defemp; Thiago da Silva Alves; Emílio José Salles
Averoldi e Daniela de Fátima Scaff – Fiscais de Posturas – Sefis-Emp/Defemp.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DO TESOURO MUNICIPAL
COMUNICADO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - RESOLUÇÃO 9/98 - INSTRUÇÃO Nº 2 DO TCE/SP
PAGAMENTOS A PARTIR DE 15/10/2015 - FONTES DE RECURSOS:- NÃO VINCULADOS
Este Departamento comunica os pagamentos abaixo, que serão efetuados por necessidade dos serviços:
Processo
Nota Fiscal Contratada / Fornecedor
Valor
Data Exigibilidade Justificativa
93.045/2015-89
88.003
REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A. 12.815,00 26/09/15
15
93.045/2015-89
88.002
REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A. 14.450,00 26/09/15
15
94.613/2015-03
88.167
REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A. 14.450,00 01/10/15
15
94.613/2015-03
88.166
REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A. 14.450,00 01/10/15
15
JUSTIFICATIVAS:15- fornecimento de combustíveis - o não pagamento implicaria na descontinuidade do abastecimento, acarretando a paralização de serviços de serviços essenciais, tais como transporte de pessoas doentes,resgate pelo Corpo de Bombeiros, e serviços
de segurança.
Santos, 13 de outubro de 2015.
RAMON C. VILELA BLANCO
CHEFE DEPTO. TESOURO MUNICIPAL
ATOS DO SECRETÁRIO
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 4144-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro
de 2014, revoga, a partir de 01 de outubro de 2015, a portaria nº 3774-P-DEGEP/2014, através da qual, a Sra. SIMONE XAVIER
GALVÃO, registro nº 26.463-0, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, foi designado para
exercer a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe da Seção de Planejamento da Execução de obras, Coordenadoria de Planejamento de Obras, Departamento de Planejamento de Obras, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações, estabelecida pela
Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 02 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4147-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro
de 2014, designa, a partir de 01 de outubro de 2015, a Sra. GLAUCIA TERESINHA TITO DE BRITO RAYA, registro nº 29.017-1,
ocupante do cargo de Engenheiro, Nível R, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe da
Seção de Planejamento da Execução de Obras, Coordenadoria de Planejamento de Obras, Departamento de Planejamento de Obras,
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações, estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 02 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4158-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro
de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84, resolve designar o Sr. MIHALY ROBERTO MAGO, registro nº 14.3909, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função
gratificada, símbolo FG-3, de Chefe da Seção de Apoio aos Conselhos – Educação, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal
de Educação, durante o impedimento, por licença médica, da Sra. Aline dos Santos Vieira, no período de 21 de setembro a 21 de
outubro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4203-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro
de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar o Sr. SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES
SOARES, registro nº 32.198-4, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em
substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Auxiliar Técnico I, Comissão Permanente de Licitações - Saúde, Gabinete do
Secretário, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Sra. Tathiana Silva Pereira, no período de 10 de
setembro a 09 de outubro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4204-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro
de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. MICHELE RIBEIRO RAIMUNDO, registro
nº 33.618-0, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a
função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Administrativa, Seção Ambulatório de Especialidades da Região
Central Histórica, Coordenadoria de Unidades Especialilzadas,
Departamento de Atençao Especializada, Secretaria Municipal
de Saúde, durante o impedimento, do Sr. Sergio da Silva Gonçalves, no período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4206-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25
de novembro de 2014, revoga, a partir de 13 de agosto de
2015, a Portaria nº 2001-P-DEGEPAT/2015, através da qual,
a Sra. PATRICIA MARIA SCHOENACKER DE CARVALHO, registro nº 26.830-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Q, do
Quadro Permanente, foi designado para exercer a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe do Centro de Moléstias Infecto-Contagiosas, Coordenadoria de Doenças Infecto-Contagiosas,
Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de
Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29 de
dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4207-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25
de novembro de 2014, designa, a partir de 27 de agosto de
2015, a Sra. MONICA MAESTRE DE AGUIAR RODRIGUEZ,
registro nº 14.440-2, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível
Q, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada,
símbolo FG-1, de Chefe do Centro de Moléstias Infecto-Contagiosas, Coordenadoria de Doenças Infecto-Contagiosas,
Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de
Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29 de
dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4208-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25
de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66
da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. KELLY DE JESUS
ANDRADE NOGUEIRA, registro nº 25.448-2, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Q, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de
Chefe da Seção de Saúde da Família do Monte Serrat/Penha/
José Menino, Coordenadoria de Atenção Básica de Saúde dos
Morros, Departamento de Atençao Básica de Saúde, Secretaria
Municipal de Saúde, durante o impedimento, da Sra. Danielle
Abujamra Siufy Nardez, no período de 25 de setembro a 09 de
outubro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4209-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de
novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei
nº 4623/84, resolve designar a Sra. CAROLINA MEDEIROS DA
SILVA, registro nº 31.880-8, ocupante do cargo de Assistente
Social, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe da Seção
de Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Situação de
Rua, Coordenadoria de Proteção Social de Média Complexidade, Departamento de Proteção Social Especial, Secretaria
Municipal de Assistência Social, durante o impedimento, por
férias, da Sra. Ivanir Cocchi, no período de 02 a 30 de setembro
de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4210-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25
de novembro de 2014, revoga, a pedido, a partir de 28 de
setembro de 2015, a portaria n° 1637-P-DEGEP/2011, através
da qual o Sr. LENIL JOSÉ DOS SANTOS, registro nº 24.5480, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do
Quadro Permanente, foi designado para exercer a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Procuradoria Judicial, Procuradoria Geral do
Município, estabelecida pela Lei Complementar nº 538, de 22
de julho de 2005.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4211-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25
de novembro de 2014, revoga, a partir de 30 de setembro
de 2015, a Portaria n° 3316-P-DEGEPAT/2015, através da qual
o Sr. LAÉRCIO BATISTA DOS SANTOS, registro nº 31.372-6,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do
Quadro Permanente, foi designado para exercer a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Técnica, Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4212-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 5496, de 20 de
Diário Oficial de Santos
B3
janeiro de 2010, designa, a partir de 01 de outubro de 2015, o
Sr. ROBERTO SALLES MARQUES, registro nº 16.444-2, ocupante do cargo de Guarda Municipal II, Nível H, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-4, de
Chefe de Atividade Técnica, Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29
de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4220-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25
de novembro de 2014, designa, a partir de 14 de setembro
de 2015, a Sra. MARINA CARVALHO PENTEADO, registro nº
30.216-6, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível P, do
Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo
FG-1, de Assistente Técnico, Gabinete do Secretário, Secretaria
Municipal de Assistência Social, estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 06 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4225-P-DEGEP/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25
de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da
Lei nº 4623/84, resolve designar o Sr. JEAN VIANA DE LIMA,
registro nº. 33.685-9, ocupante do cargo de Analista de Negócios, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, -a função
gratificada, símbolo FG-1, Chefe da Seção de Planejamento e
Análise da Informação, Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação
e Comunicações, Secretaria Municipal de Gestão, durante o
impedimento, por licença médica, do Sr. Eduardo Américo Santana, no período de 27 de agosto a 27 de setembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4226-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de
novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei
nº 4623/84, resolve designar o Sr. VILBAN FRANÇA SANTOS,
registro nº 27.737-6, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção
de Apoio Administrativo e Financeiro do Gabinete, Gabinete do
Secretário, Secretaria Municipal de Assistência Social, durante
o impedimento, por licença médica, do Sr. Araken Pereira Filho,
no período de 09 a 23 de setembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4228-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de
novembro de 2014, revoga, a partir de 01 de outubro de 2015,
a Portaria nº 5373-P-DEGEP/2011, através da qual, a Sra. TARCIANA VASCONCELOS DA SILVA, registro nº 26.243-6, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível P, do Quadro Permanente, foi designado para exercer a função gratificada, símbolo
FG-1, de Chefe da Seção Unidade Básica de Saúde do Valongo,
Coordenadoria de Atenção Básica de Saúde da Região Central
Histórica e Área Continental, Departamento de Atenção Básica
de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei
Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4229-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos
poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25
de novembro de 2014, designa, a partir de 01 de outubro de
2015, o Sr. APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, registro
nº 32.258-6, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Q, do
Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo
FG-1, de Chefe da Seção Unidade Básica de Saúde do Valongo,
Coordenadoria de Atenção Básica de Saúde da Região Central
Histórica e Área Continental, Departamento de Atenção Básica
de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei
Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4230-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 5496, de 20 de
janeiro de 2010, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº
4623/84, resolve designar a Sra. JULIANA FREITAS AGUIAR
PIRES, registro nº 32.610-8, ocupante do cargo de Oficial de
Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer,
em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe
de Atividade Técnica, Seção de Programas Ambientais, Coordenadoria de Políticas Ambientais, Departamento de Políticas
e Controle Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
durante o impedimento por férias, do Sr. Cesar Alves Malaco,
no período de 28 de setembro a 27 de outubro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4231-P-DEGEPAT/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de
novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei
nº 4623/84, resolve designar a Sra. JUREMA DO VALE CRUZ,
B4
Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
registro nº 21.029-4, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Coordenador Pedagógico, Nível P, do Quadro Permanente,
para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especialista de Educação II – Diretor de Unidade de Ensino, do Quadro
Permanente, durante o impedimento da Sra. Luciana Torrado Sales, por licença médica, no período de 24 de setembro a 23 de
outubro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA
DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.044/2015
(COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n° 13.044/2015, Processo nº 82662/2015-11, cujo
objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de dobradiça de ferro, fecho e fechadura,
para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a serem utilizados nos serviços de manutenção nas Unidades Municipais de Educação da Secretaria Municipal de Educação, nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorros da Secretaria Municipal de Saúde,
nos Conjuntos Poliesportivos da Secretaria Municipal de Esportes, nas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Cultura, no Paço Municipal, nos
diversos próprios Municipais da Zona Leste, Zona Noroeste, Morros, Zona Intermediária e Área Continental do Município, conforme
descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 28/10/2015 às 09h00 e a
disputa de lances ocorrerá em 28/10/2015 às 10h30.
O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 14/10/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do
aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5165, telefax (13) 3201-5037, e-mail: comlic1@santos.
sp.gov.br.
Santos, 13 de outubro de 2015.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.102/2015
(COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTAS RESERVADA E EXCLUSIVAS PARA ME / EPP /COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n° 17.102/2015, Processo nº 63.868/2015-61, cujo
objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de produtos de higiene pessoal, a serem
utilizados nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS, conforme descrição constante no Anexo
I – Termo de Referência do edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 27/10/2015 às 9h e a disputa de
lances ocorrerá em 27/10/2015 às 10h.
O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do dia 15/10/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br,
através do aplicativo “licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: comlic3@santos.
sp.gov.br.
Santos, 13 de outubro de 2015.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES I
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro, nº 195 – 8º andar – Centro - Santos, comunica que o Sr.
Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 13.034/2015 –
Processo nº 61421/2015-49, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias (fixas
e retráteis), no novo Centro Público de Emprego e Trabalho – CPET, à empresa R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
DECORAÇÕES LTDA ME, lote 1, no valor de R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta reais) e lote 02, no valor de R$
18.107,31 (dezoito mil, cento e sete reais e trinta e um centavos).
Valor total da despesa R$ 42.987,31 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos).
Santos, 13 de outubro de 2015.
FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I - PREGOEIRO – COMLIC I
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro, nº 195 – 8º andar – Centro - Santos, comunica que o Sr.
Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 13.035/2015 –
Processo nº 16.652/2015-15, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de
placas de sinalização para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem utilizadas em todas as unidades desta Secretaria, à empresa A
& P COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, lote 01, conforme a seguir:
Lote 01
VALOR
UNITÁRIO
R$
TOTAL
R$
500
10,00
5.000,00
1.2
Placa de Sinalização de Fotoluminescente de Rota de Fuga com pictograma
de boneco e seta – significado: “Saída à direita” – Código: S1 em conformidade com as normas NBR 13.434, 9077 e 13.437 da ABNT; produzida
em Polipropileno de alta resistência; Processo de Impressão: Computadorizado/Fotográfico; Cor de Impressão: Verde/Fotoluminescente; Legenda: UNID
Saída; Peso aproximado: 0,100Kg; apresenta formato retangular com as
seguintes Medidas: 250 x 125 MM; Espessura: 1MM; possui fita adesiva
para fixação; com garantia mínima de 12 meses.
500
10,00
5.000,00
1.3
Placa de Sinalização de Fotoluminescente de Rota de Fuga com pictograma
de boneco e seta – significado: “Saída à esquerda” – Código: S2 em conformidade com as normas NBR 13.434, 9077 e 13.437 da ABNT; produzida
em Polipropileno de alta resistência; Processo de Impressão: Computado- rizado/Fotográfico; Cor de Impressão: Verde/Fotoluminescente; Legenda: UNID
Saída; Peso aproximado: 0,100Kg; apresenta formato retangular com as
seguintes Medidas: 250 x 125 MM; Espessura: 1MM; possui fita adesiva
para fixação; com garantia mínima de 12 meses.
500
10,00
5.000,00
1.4
Placa de Sinalização de Fotoluminescente de Rota de Fuga com pictograma de boneco, escada e seta – significado: “Saída à Direta pelo Andar de
Baixo” – Código: S8 em conformidade com as normas NBR 13.434, 9077
e 13.437 da ABNT; produzida em Polipropileno de alta resistência; Proces- so de Impressão: Computadorizado/Fotográfico; Cor de Impressão: Verde/ UNID
Fotoluminescente; Legenda: Saída; Peso aproximado: 0,100Kg; apresenta
formato retangular com as seguintes Medidas: 250 x 125 MM; Espessura:
1MM; possui fita adesiva para fixação; com garantia mínima de 12 meses.
500
10,00
5.000,00
1.5
Placa de Sinalização de Fotoluminescente de Rota de Fuga com pictograma
de boneco, escada e seta – significado: “Saída à Esquerda pelo Andar de
Baixo” – Código: S9 em conformidade com as normas NBR 13.434, 9077
e 13.437 da ABNT; produzida em Polipropileno de alta resistência; Proces- so de Impressão: Computadorizado/Fotográfico; Cor de Impressão: Verde/ UNID
Fotoluminescente; Legenda: Saída; Peso aproximado: 0,100Kg; apresenta
formato retangular com as seguintes Medidas: 250 x 125 MM; Espessura:
1MM; possui fita adesiva para fixação; com garantia mínima de 12 meses.
500
10,00
5.000,00
ITENS
DESCRIÇÃO
UNID.
1.1
Placa de Sinalização de Fotoluminescente de Saída de Emergência - “Saída” – Código: S12 em conformidade com as normas NBR 13.434, 9077 e
13.437 da ABNT; produzida em Polipropileno de alta resistência; Processo
de Impressão: Computadorizado/Fotográfico; Cor de Impressão: Verde/
UNID
Fotoluminescente; Legenda: Saída; Peso aproximado: 0,100Kg; apresenta
formato retangular com as seguintes Medidas: 250 x 125 MM; Espessura:
1MM; possui fita adesiva para fixação; com garantia mínima de 12 meses.
QTDE
14 de outubro de 2015
1.6
Placa de Sinalização de Quadro de Força – Fabricado em conformidade
com as normas NBR 13.434, 9077 e 13.437 da ABNT; produzida em PS
- Polipropileno de alta resistência; Processo de Impressão: Computadorizado/Fotográfico; Cor de Impressão: Preto; Legenda: Quadro de Força; UNID
Peso aproximado: 0,60Kg; apresenta formato retangular com as seguintes
Medidas: 170 x 140 MM; Espessura: 1MM;
possui fita adesiva para fixação; com garantia mínima de 12 meses.
500
7,00
3.500,00
1.7
Placa de Sinalização de Fotoluminescente de PORTA Corta Fogo – Código:
em conformidade com as normas NBR 13.434, 9077 e 13.437 da ABNT;
produzida em Polipropileno de alta resistência; Processo de Impressão:
Computadorizado/Fotográfico; Cor de Impressão: Verde/Fotoluminescente;
UNID
Legenda: Porta Corta Fogo Mantenha Fechada; Peso aproximado: 0,100Kg;
apresenta formato retangular com as seguintes Medidas: 240 x 120 MM;
Espessura: 1MM; possui fita adesiva para fixação; com garantia mínima
de 12 meses.
500
10,00
5.000,00
1.8
Placa de Sinalização de Fotoluminescente de Pavimento, em conformidade com as normas NBR 13.434, 9077 e 13.437 da ABNT; produzida em
Polipropileno de alta resistência; Processo de Impressão: Computadorizado/Fotográfico; Cor de Impressão: Verde/Fotoluminescente; Legenda: “T” UNID
Térreo; Peso aproximado: 0,100Kg; apresenta formato retangular com as
seguintes Medidas: 175 x 175 MM; Espessura: 1MM; possui fita adesiva
para fixação; com garantia mínima de 12 meses.
500
7,00
3.500,00
1.9
Placa de Sinalização de Fotoluminescente de Pavimento, em conformidade com as normas NBR 13.434, 9077 e 13.437 da ABNT; produzida em
Polipropileno de alta resistência; Processo de Impressão: Computadoriza do/Fotográfico; Cor de Impressão: Verde/Fotoluminescente; Legenda: 1º
UNID
Andar; Peso aproximado: 0,100Kg; apresenta formato retangular com as
seguintes Medidas: 175 x 175 MM; Espessura: 1MM; possui fita adesiva
para fixação; com garantia mínima de 12 meses.
500
7,00
3.500,00
1.10
Placa de Sinalização de Fotoluminescente de Pavimento, em conformidade com as normas NBR 13.434, 9077 e 13.437 da ABNT; produzida em
Polipropileno de alta resistência; Processo de Impressão: Computadoriza do/Fotográfico; Cor de Impressão: Verde/Fotoluminescente; Legenda: 2º
UNID
Andar; Peso aproximado: 0,100Kg; apresenta formato retangular com as
seguintes Medidas: 175 x 175 MM; Espessura: 1MM; possui fita adesiva
para fixação; com garantia mínima de 12 meses.
500
7,00
3.500,00
1.11
PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ALERTA: A5 – CUIDADO, RISCO DE CHOQUE
ELÉTRICO, AUTOADESIVA, COM LARGURA MÍNIMA DE 150 MM, SÍMBOLO TRIANGULAR, FUNDO AMARELA, PICTOGRAMA PRETA, FAIXA, TRIAN- GULAR PRETA, FABRICADA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA UNID
ABNT (NBR 13434 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
E PÂNICO)
500
6,80
3.400,00
Valor estimado do lote 01: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).
Valor estimado da despesa: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).
Santos, 13 de outubro de 2015.
FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES III
COMUNICADO
PROCESSO N.º 61.426/2015-62 - CHAMAMENTO Nº 001/2015
Objeto: Constitui objeto deste chamamento a permissão de uso de bem público, onerosa, a título precário, pelo prazo de até 05
(cinco) anos, para exploração das atividades comerciais previstas no Decreto nº 4095, de 15 de março de 1973, que regulamenta o
funcionamento do Mercado Municipal, de 16 (dezesseis) Boxes e 2 (dois) Quiosques situados no Prédio I, andar térreo, integrantes
do Mercado Municipal de Santos, situado na Praça Iguatemi Martins, s/nº, no Bairro Vila Nova.
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro – Santos/SP, comunica a nova
data de abertura dos envelopes para o dia 29/10/2015, às 10h
Para qualquer esclarecimento entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630 ou e-mail: comlic3@
santos.sp.gov.br.
Santos, 13 de outubro de 2015.
DENISE CALICHIO BOMFIM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III
ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2015
Em cumprimento à determinação do § 4º, artigo 41, da Constituição Federal, combinado ao Decreto Municipal nº 5.894/2011,
que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho para servidores em estágio probatório e dá competência ao Município para determinar critérios para declarar a estabilidade dos servidores municipais, a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO, instituída através da portaria nº 188/2012-GPM, em obediência ao disposto nos artigos 18 e 19 do citado
decreto, N O T I F I C A o servidor, Sr. ODAILTON DOS SANTOS LIMA, registro funcional nº 29.887-7, empossado no cargo de GUARDA MUNICIPAL I, em 20/07/2011, lotada na Secretaria Municipal de Segurança, que em seu processo de avaliação foi constatada
a inaptidão para a função, após exame médico periódico, denotando ausência ou déficit na capacidade física ou mental. Conforme
disposto no artigo 19 do Decreto, terá o prazo de 10 (dez) dias a partir da data da 1ª publicação deste, a fim de apresentação de
defesa, junto à própria Comissão Especial, fazendo-se representar por advogado, se assim desejar. O não comparecimento no
prazo estipulado acarretará o prosseguimento do processo com a recomendação da sua exoneração, sem a devida defesa.
Santos, 09 de outubro de 2015.
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2015
Em cumprimento à determinação do § 4º, artigo 41, da Constituição Federal, combinado ao Decreto Municipal nº 5.894/2011,
que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho para servidores em estágio probatório e dá competência ao Município para determinar critérios para declarar a estabilidade dos servidores municipais, a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO, instituída através da portaria nº 188/2012-GPM, em obediência ao disposto nos artigos 18 e 19 do citado
decreto, N O T I F I C A a servidora, Sra. ELISABETH CÂNDIA DE ALMEIDA DIAS, registro funcional nº 29.269-8, empossada no
cargo de INSPETOR DE ALUNOS, em 03/08/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que em seu processo de avaliação
foi constatado mais de 180 dias de licença para tratamento de saúde, ficando a mesma sujeita à exoneração, conforme §2º, artigo
15, do Decreto nº 5894/2011. Conforme disposto no artigo 19 do Decreto, terá o prazo de 10 (dez) dias a partir da data da 1ª
publicação deste, a fim de apresentação de defesa, junto à própria Comissão Especial, fazendo-se representar por advogado, se
assim desejar. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará o prosseguimento do processo com a recomendação da sua
exoneração, sem a devida defesa.
Santos, 09 de outubro de 2015.
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2015
Em cumprimento à determinação do § 4º, artigo 41, da Constituição Federal, combinado ao Decreto Municipal nº 5.894/2011,
que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho para servidores em estágio probatório e dá competência ao Município para determinar critérios para declarar a estabilidade dos servidores municipais, a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO, instituída através da portaria nº 188/2012-GPM, em obediência ao disposto nos artigos 18 e 19 do citado
decreto, N O T I F I C A a servidora, Sra. SIMONE APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS, registro funcional nº 32.565-4, empossada
no cargo de PROFESSOR ADJUNTO I, em 13/05/2013, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que em seu processo de
avaliação foi constatado mais de 180 dias de licença para tratamento de saúde, ficando a mesma sujeita à exoneração, conforme
§2º, artigo 15, do Decreto nº 5894/2011. Conforme disposto no artigo 19 do Decreto, terá o prazo de 10 (dez) dias a partir da data
da 1ª publicação deste, a fim de apresentação de defesa, junto à própria Comissão Especial, fazendo-se representar por advogado,
se assim desejar. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará o prosseguimento do processo com a recomendação da
sua exoneração, sem a devida defesa.
Santos, 09 de outubro de 2015.
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2015
Em cumprimento à determinação do § 4º, artigo 41, da Constituição Federal, combinado ao Decreto Municipal nº 5.894/2011,
14 de outubro de 2015
www.santos.sp.gov.br
que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho para servidores em estágio probatório e dá competência ao
Município para determinar critérios para declarar a estabilidade dos servidores municipais, a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, instituída através da portaria nº 188/2012-GPM, em obediência ao disposto nos artigos 18 e 19 do
citado decreto, N O T I F I C A a servidora, Sra. VANESSA LEMES DA SILVA, registro funcional nº 28.630-2, empossada no cargo
de OPERADOR SOCIAL, em 16/04/2009, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, que em seu processo de avaliação
foi constatado mais de 180 dias de licença para tratamento de saúde, ficando a mesma sujeita à exoneração, conforme §2º, artigo
15, do Decreto nº 5894/2011. Conforme disposto no artigo 19 do Decreto, terá o prazo de 10 (dez) dias a partir da data da 1ª
publicação deste, a fim de apresentação de defesa, junto à própria Comissão Especial, fazendo-se representar por advogado, se
assim desejar. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará o prosseguimento do processo com a recomendação da sua
exoneração, sem a devida defesa.
Santos, 13 de outubro de 2015.
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE PERÍCIAS MÉDICAS
CONVOCAÇÃO
A Seção de Perícias Médicas convoca a servidora abaixo relacionada, para que compareça nesta Seção, sita a Rua Amador
Bueno, 82 - Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho - DEGEPAT, no dia e horário determinado, para tratar de
assunto referente ao processo mencionado.
REGISTRONOME
PROCESSO DIA
HORÁRIO
29.511-3
SIBELE SAMPAIO CALAZANS DO CARMO
96720/2015-86
16/10/15
11h30
MARCIA PEREIRA MALAQUIAS DE ALBUQUERQUE
CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS - SEPEM/COMED/DEGEPAT/SEGES (EM SUBSTITUIÇÃO)
CONVOCAÇÃO
A Seção de Perícias Médicas convoca a servidora abaixo relacionada, para que compareça nesta Seção, sita a Rua Amador
Bueno, 82 - Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho - DEGEPAT, acompanhada de sua mãe, no dia e horário
determinado, para tratar de assunto referente ao processo mencionado.
O não comparecimento implicará no arquivamento do processo.
REGISTRONOME
PROCESSO
DIA
HORÁRIO
20.052-7
SANDRA MARIA FERNANDES DOS SANTOS
99275/2015-51
19/10/15
11h30
MARCIA PEREIRA MALAQUIAS DE ALBUQUERQUE
CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS - SEPEM/COMED/DEGEPAT/SEGES (EM SUBSTITUIÇÃO)
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos nomeados em 18/09/2015, para os cargos
de Professor Adjunto II (Educação Física), Contador e Enfermeiro , abaixo relacionados, a comparecerem a SIAM, Rua Riachuelo,
104 – Centro – Santos, no dia e horário determinados, (com toda a documentação necessária para Posse, relacionadas no dia
da nomeação):
Dia 14/10/2015
Horário: 09H00
RG
22.548.422-5
23.870.607-2
14.948.450-1
45845293
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
CHEFE DA SIAM/COFORM/DEGEPAT/SEGES
ATOS DA COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 01 DE OUTUBRO DE 2015.
Processos n°s: 96007/2015-04 – Alan Carlos Tavares; 96006/2015-33 – Alan Carlos Tavares – Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 02 DE OUTUBRO DE 2015.
Processo n°: 94458/2015-81 – Márcia Regina Pereira Barroqueiro – Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Processo n°: 56613/2015-61 – Célio da Silva Santos – Compareça no prazo de 10 (dez) dias úteis para esclarecimentos.
ATOS DA COORDENADORA
DE MEDICINA DO TRABALHO
Processo nº 102396/2014-15 - Não veracidade de atestado médico - Arquive-se.Assunto solucionado.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE MEDICINA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os servidores
abaixo relacionados, para comparecerem a esta Seção no dia
e horário determinados, para avaliação do médico do trabalho.
O não comparecimento, no dia e horário determinado,
implicará na suspensão de seus vencimentos, conforme o art.
242 da lei nº 4623 de 12 de junho de 1984.
LOCAL:Seção de Medicina do Trabalho – SEMED
Rua Amador Bueno nº 82 – Centro – Santos
Data: 19/10/2015 - Horário: 8:00h
RegistroNome
15.945-9
Jussara Couto
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca o servidor
abaixo relacionado a retirar o cronograma para a realização dos
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS.
O não comparecimento, no dia e horário determinado,
implicará na suspensão de seus vencimentos, conforme o art.
242 da lei nº 4623 de 12 de junho de 1984.
Local: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED
Endereço: Rua Amador Bueno nº 82 – Centro – Santos
DIA: 19/10/2015
HORÁRIO: 10:00h
26.996-9
Benatti dos Santos Brito
RODRIGO ALBANO MALACARNE
CHEFE DA SEMED/COMED/DEGEPAT/SEGES
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Perícias Médica convoca o servidor abaixo relacionado, para que compareça nesta Seção, sita a Rua Amador
Bueno, 82 - Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho - DEGEPAT, munido de atestado original anexo ao processo,no dia e horário determinado.
REGISTRONOME
PROCESSO
DIA
HORÁRIO
33.325-2
JUAN CARLOS DE OLIVEIRA
79023/2015-14
16/10/15
11h30
MARCIA PEREIRA MALAQUIAS DE ALBUQUERQUE
CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS - SEPEM/COMED/DEGEPAT/SEGES (EM SUBSTITUIÇÃO)
Nome
DENISE LÚCIA SIMÕES DOS SANTOS
HALEX ULLER PEREIRA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
THIAGO CAVALCANTE SILVA
Diário Oficial de Santos
Data: 19/10/2015 - Horário: 8:30h
RegistroNome
27.158-5
Maurício da Silva Garcia
Data: 19/10/2015
Horário: 9:00h
RegistroNome
32.356-8
Rafael dos Santos Carmo
RODRIGO ALBANO MALACARNE
CHEFE DA SEMED/COMED/DEGEPAT/SEGES
CONVOCAÇÃO
Convocamos os servidores estatutários abaixo, para
comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho desta P.M.S., na Seção de Cálculo e Pagamento,
sito a Rua Riachuelo, nº 104 – Centro – Santos, no prazo de
03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação,
para tratar de assunto referente aos processo administrativo nº
53527/2015-14. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas cabíveis.
Registro
Nome
34.095-0
Maurício Cardoso Cavaleiro
34.154-5
Elton Costa Coquim
Horário de atendimento: 2ª à 6ª feira, das 12:00 às
17:00 h.
JOÃO CARLOS DE CARVALHO
CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CCP/DEGEPAT/SEGES
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAS E
AMBIENTE DE TRABALHO
Processo nº 203087/2015-16 - RENILSON SOUZA DE
SANTANA - Autorizo 1 mes(es) de Licença-Prêmio, a partir de
13/10/2015, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84.
Processo nº 202026/2015-96 - ADONAI RIBEIRO DE
FREITAS - Autorizo 1 mes(es) de Licença-Prêmio, a partir de
01/09/2015, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84.
Processo nº 201668/2015-78 - ERIKA MARIA PINTO Autorizo 1 mes(es) de Licença-Prêmio, a partir de 03/11/2015,
nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84.
Processo nº 201528/2015-17 - SOLANGE VIEIRA DE
OLIVEIRA - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não
possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia.
Processo nº 201423/2015-41 - INGRID RODRIGUES DA
SILVA - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui
período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia.
Processo nº 201335/2015-85 - NEUZA DA SILVA SANTOS - Autorizo a conversão de 1/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 201333/2015-50 - PRISCILA RIBEIRO DE
SOUZA - Autorizo a conversão de 1/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 201330/2015-61 - SERGIO RICARDO GONCALVES BIAGIO - Autorizo 1 mes(es) de Licença-Prêmio, a partir de 13/10/2015, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84.
Processo nº 201323/2015-04 - EDIRCEU DOS SANTOS
FELIX - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 201277/2015-81 - LUIZ FERNANDO DUARTE BUENO - Autorizo a conversão de 1/3 da Licença-Prêmio
em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I,
da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 201244/2015-21 - ITALIA BEZZI PASQUARELLI TODINI - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio
em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I,
da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 201240/2015-71 - CLAUDIO JOSE HERNANDEZ DE ALMEIDA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º,
inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09.
Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 201233/2015-13 - MARIA ISABEL PASSOS
DE JESUS - Autorizo 1 mes(es) de Licença-Prêmio, a partir de
06/10/2015, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84.
Processo nº 201230/2015-17 - ANDREA DE OLIVEIRA
SALLES - Autorizo a conversão de 1/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 201209/2015-21 - MARCO SANTOS CAVALCANTE - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio
em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I,
da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 201203/2015-44 - SUZETE GALEANO Autorizo a conversão de 1/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia,
conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M.,
alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar
a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 201195/2015-18 - SERGIO DE JESUS DE
SOUZA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 201164/2015-94 - MURILO COLEONE GUILHEN - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
B5
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 201156/2015-66 - REGINALDO FERREIRA
DA SILVA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 201138/2015-84 - VANESSA MARINO
PERES - Autorizo a conversão de 1/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 201107/2015-51 - ULISSES SCOSS NICOLAI - Autorizo 1 mes(es) de Licença-Prêmio, a partir de
10/09/2015, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84.
Processo nº 201014/2015-71 - JOSE RICARDO MARTIN
RUIZ - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200994/2015-86 - DENILSON DOS SANTOS
- Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia,
conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M.,
alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar
a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200968/2015-76 - MARIA ALVES DA SILVA
- Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia,
conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M.,
alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar
a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200967/2015-11 - CRISTIANE MANDIRA
DOS SANTOS - Autorizo a conversão de 1/3 da Licença-Prêmio
em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I,
da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200913/2015-84 - VALERIA CRISAFULLI
VENTURA - Autorizo a conversão de 1/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200909/2015-15 - JOSE PAES - Autorizo a
conversão de 1/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o
disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela
Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação
do valor na ordem cronológica
Processo nº 200889/2015-00 - CLEIDE LOPES BASTOS
- Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia,
conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M.,
alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar
a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200888/2015-39 - MARIA CRISTINA ZINEZI
- Autorizo a conversão de 1/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia,
conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M.,
alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar
a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200853/2015-54 - AUREO DIAS PEREIRA
- Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia,
conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M.,
alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar
a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200793/2015-24 - JOSE CARLOS DOS
SANTOS - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200707/2015-92 - ANA MARIA DE ALMEIDA ABRANTES - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º,
inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09.
Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200702/2015-79 - MILENA GRAZIELA SILVA
SANTOS - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200698/2015-01 - ELIZABET CIRILA PINHEIRO - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200697/2015-31 - ROGERIO RAMOS VIDAL
- Autorizo a conversão de 1/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia,
conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M.,
alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar
a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200686/2015-14 - SELMA CASSIANO DOS
SANTOS - Autorizo 1 mes(es) de Licença-Prêmio, a partir de
10/09/2015, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84.
Processo nº 200679/2015-59 - ROSSANA GOMIERO
FONSECA - Autorizo 1 mes(es) de Licença-Prêmio, a partir de
10/09/2015, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84.
Processo nº 200652/2015-01 - MAURO SANTOS RIBEIRO - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M.,
alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar
a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200648/2015-25 - ROSANA MODESTO
SALVADOR - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio
em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I,
da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200588/2015-03 - EDES CORREIA DE OLIVEIRA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200198/2015-71 - ANA MARIA TAVARES CID - Autorizo 1 mes(es) de Licença-Prêmio, a partir de
03/08/2015, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84.
Processo nº 200588/2015-03 - EDES CORREIA DE OLIVEIRA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
Processo nº 200198/2015-71 - ANA MARIA TAVARES CID - Autorizo 1 mes(es) de Licença-Prêmio, a partir de
03/08/2015, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84.
Processo nº 200002/2015-57 - ANA PAULA MARTINS
VASQUEZ - Autorizo a conversão de 1/3 da Licença-Prêmio em
Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo
aguardar a liberação do valor na ordem cronológica
B6
Diário Oficial de Santos
ATOS DO COMANDANTE CHEFE
CHEFE DO DEPARTAMENTO
DA GUARDA
CONVOCAÇÃO
Solicitamos o comparecimento do ex-Guardiões Cidadãos, ao Departamento da Guarda Municipal, sito à Praça
Iguatemi Martins s/nº, no horário das 09:00h às 12:00h e das
14h00 às 17:00h, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da
data de publicação, para tratar de assuntos referente à pendências com a Secretaria Municipal de Segurança.
NomesRG.
Thalita Vicente de Araújo
41.291.767-1
Barbara Eloiza Santos e Santos
42.039.224-5
Em, 06 de Setembro de 2015.
FLAVIO DE BRITO JUNIOR
COMANDANTE CHEFE DO DEPARTAMENTO DA GUARDA
MUNICIPAL
PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃO
O COMANDANTE CHEFE DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, através do presente, faz publicar os nomes dos
Bolsistas desligados do Programa Guardião Cidadão.
Nomes
RG. a partir de;
Gabriel Filiciano da Silva 37.708.773-7
19/09/2015
Em, 07 de Outubro de 2015.
FLAVIO DE BRITO JUNIOR
COMANDANTE CHEFE DO DEPARTAMENTO DA GUARDA
MUNICIPAL
PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃO
O COMANDANTE CHEFE DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, através do presente, faz publicar os nomes
dos Bolsistas desligados voluntariamente do Programa Guardião Cidadão.
Nomes
RG.
a partir de;
Thiago Macedo de Paula
40.864.326-2
04/08/15
Vitor de Oliveira
41.068.516-1
28/09/15
FLAVIO DE BRITO JUNIOR
COMANDANTE CHEFE DO DEPARTAMENTO DA GUARDA
MUNICIPAL
PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DIA 14/10
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E
CONSERTO NA REDE ELÉTRICA DOS POSTES
LOGRADOURO
RUA EVARISTO DA VEIGA
RUA VISCONDE DE FARIAS
RUA VISCONDE DE CAIURÚ
* PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO.
ONDE: OUVIDORIA PÚBLICA NO PAÇO MUNICIPAL (PRAÇA
MAUÁ S/Nº). QUANDO: DE 2ª A 6ª DAS 8H ÀS 18H.
TELEFONE: 0800-112056. E-MAIL: OUVIDORIA@SANTOS.
SP.GOV.BR. HORÁRIO: DIARIAMENTE DAS 18H ÀS 8H.
PLANTÃO: AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS O SERVIÇO DE URGÊNCIA URBANA ATENDE AS SOLICITAÇÕES
PELO TELEFONE 3216-2065.
www.santos.sp.gov.br
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL
E PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro
– Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 198/15
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 61.012/2015-70
Empresas vencedoras:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA no lote 1
conforme a seguir:
Lote 1: ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG
Quantidade Estimada: 2.250.000 comprimidos
Preço Unitário
: R$0,02
Marca/Fabricante : Dormec / Imec
NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-ME no lote 2 conforme a seguir:
Lote 2: ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG
Quantidade Estimada: 750.000 comprimidos
Preço Unitário
: R$0,02
Marca/Fabricante : Dormec / Imec
ISMED FARMACÊUTICA LTDA-EPP nos lotes 3, 5, 7, 9 e
13 conforme a seguir:
LOTE 3: PARACETAMOL 500 MG
Quantidade Estimada: 700.000 comprimidos
Preço Unitário
: R$0,08
Marca/Fabricante : Genérico / Prati
Lote 5: IBUPROFENO 300MG
Quantidade Estimada: 72.000 comprimidos
Preço Unitário
: R$0,06
Marca/Fabricante : Buprovil / Multilab
Lote 7: CETAMINA 50 MG/ML
Quantidade Estimada: 240 frascos ampolas de 10ml
Preço Unitário
: R$ 38,00
Marca/Fabricante : Clortamina / Biochimico
Lote 9: BUPIVACAINA 0,5% SEM VASOCONSTRITOR
Quantidade Estimada: 400 frascos ampolas de 20ml
Preço Unitário
: R$ 6,20
Marca/Fabricante : Genérico / Hypofarma
Lote 13: DIAZEPAM 10 MG
Quantidade Estimada: 375.000 comprimidos
Preço Unitário
: R$ 0,05
Marca/Fabricante : Santiazepam / Santisa
EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI EPP no lote 4 conforme a
seguir:
Lote 4: TRAMADOL 50MG/ML
Quantidade Estimada: 35.000 ampolas de 2 ml
Preço Unitário
: R$ 1,18
Marca/Fabricante : Genérico / União Química
ESTRELA PRODUTOS PARA A SAÚDE – EIRELI – ME no
lote 6 conforme a seguir:
Lote 6: IBUPROFENO 50 MG/ML
Quantidade Estimada: 24.000 frascos de 30ml
Preço Unitário
: R$ 1,02
Marca/Fabricante : Ibuprotrat / Natulab
W.I. PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA ME. no lote 8 conforme a seguir:
Lote 8: PROPOFOL 1%
Quantidade Estimada: 2.000 ampolas de 20ml
Preço Unitário
: R$ 6,00
Marca/Fabricante : Provive / Claris
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no lote 10 conforme a seguir:
Lote 10: CLONAZEPAM 2 MG
Quantidade Estimada: 975.023 comprimidos
Preço Unitário
: R$ 0,04
Marca/Fabricante : Genérico / Sun - TKS
ALIANZAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA-ME. no lote 11 conforme a seguir:
Lote 11: CLONAZEPAM 2 MG
Quantidade Estimada: 325.007 comprimidos
Preço Unitário
: R$ 0,09
Marca/Fabricante : Genérico / Sun - TKS
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. no
lote 12 conforme a seguir:
Lote 12: DIAZEPAM 10 MG
Quantidade Estimada: 1.125.000 comprimidos
Preço Unitário
: R$ 0,03
Marca/Fabricante : Diazepax / União Química
Santos, 09 de outubro de 2015.
JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – SAÚDE
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro
– Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 213/15
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 61.783/2015-30
Empresa vencedora:
MED-CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-ME. no lote 1 conforme a seguir:
Lote 1: FILTRO PARA REMOÇÃO DE LEUCÓCITOS DE
CONCENTRADO DE HEMÁCIAS
Quantidade Estimada: 40 unidades
Preço Unitário
: R$ 106,65
Marca/Fabricante : Haemonetics
Santos, 09 de outubro de 2015.
JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – SAÚDE
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE VIGILÂNCIA E REFERÊNCIA
EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Processo - nº 99018/2015-29 – TERMINAL QUÍMICO
DE ARATU S/A. – TEQUIMAR - CNPJ: 14.688.220/0011-36.
Concedo 60 (sessenta) dias à partir de 26/09/2015 para cumprimento da Intimação nº 99351-B.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo nº 86025/2015-51 – PAULO ROBERTO
BLANK GONÇALVES - Pelo DEFERIMENTO do Plano de
Radioproteção e Radiometria válido até 23/01/2016, Controle de Qualidade válido 30/03/2017 do aparelho de RX
marca: DABI-ATLANTE modelo: SPECTRO II, número de
série: 122117, 70 kV, 8 mA, conforme informar o Supervisor de Radioproteção e o Responsável Técnico;
Processo nº 95621/2015-69 – LUCIANA NEGUEIRA DE
ALMEIDA CAMPOS - Pelo DEFERIMENTO do Plano de
Radioproteção e Radiometria válido até 08/05/2019, Controle de Qualidade válido 08/05/2017 do aparelho de RX
marca: GNATUS modelo: TIMEX -70C, número de série:
4390352001, 70 kV, 7 mA, conforme informar o Supervisor de Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo
nº 95521/2015-14 – TATIANA MEDEIROS DE MORAES
- Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção e Radiometria válido até 01/07/2019, Controle de Qualidade válido 01/07/2017 do aparelho de RX marca: DABI –ATLANTE, modelo: SPECTRO II, número de série: NN8603, 35
kV, 10 mA, conforme informar o Supervisor de Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 95516/201584 – VERONICA DE ORIS TEIXEIRA - Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção e Radiometria válido até
10/08/2015, Controle de Qualidade válido 10/08/2017 do
aparelho de RX marca: PROCION modelo: ION X 10 número de série: 1140184, 60 kV, 10 mA, conforme informar
o Supervisor de Radioproteção e o Responsável Técnico;
Processo nº 91971/2015-29 – LIZANDRA ADLAIDE MATHIAS DE ALCANTARA - Pelo DEFERIMENTO do Plano
de Radioproteção e Radiometria válido até 15/03/2018,
Controle de Qualidade válido 15/05/2016 do aparelho de
RX marca: PROCION modelo: ION X 10, número de série:
004706005 70 kV, 8 mA, conforme informar o Supervisor
14 de outubro de 2015
de Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº
87705/2015-00 – ORTOCENTER INSTITUTO DE ORTOPEDIA E FRATURAS LTDA EPP - Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção e Radiometria válido até 26/11/2017,
Controle de Qualidade válido 02/03/2016 do aparelho de
RX marca: TECNO DESIGN modelo: TD 500 HF, número
de série: 13550702, 125 kV, 500 mA, conforme informar
o Supervisor de Radioproteção e o Responsável Técnico;
Processo nº 4610/2015-60 – CLINICA RADIOLOGICA
DE SANTOS SOCIEDADE SIMPLES - Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção e Radiometria válido até
27/05/2017, Controle de Qualidade válido 14/04/2016 do
aparelho de TOMOGRAFIA marca: TOSHIBA, modelo:ASTEION 4, número de série: 1 ECO9Y4436 135 kV, 300
mA, conforme informar o Supervisor de Radioproteção
e o Responsável Técnico; Processo nº 4599/2015-29
– CLINICA RADIOLOGICA DE SANTOS SOCIEDADE SIMPLES - Pelo DEFERIMENTO do Plano de Radioproteção e
Radiometria válido até 27/05/2017, Controle de Qualidade
válido 14/04/2016 do aparelho de RX marca: GENERAL
MEDICAL MERATE, modelo: ESAPAX 750, 150 kV, 750
mA, conforme informar o Supervisor de Radioproteção e
o Responsável Técnico.
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as
seguintes intervenções na malha viária:
01) REINUAGURAÇÃO DE ESPAÇO RELIGIOSO – IGREJA
ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA – VILA SÃO JORGE
Data: 17/10/2015
Horário: 08h00 às 10h00
Interdição Total: R. Eduardo Alves entre R. Arlindo de
Aguiar Jr. e R. Dr. Benedito Evangelista.
Rota Alternativa: Av. Eleonor Roosevelt.
OSCAR PEREIRA DA SILVA
DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL
CET-SANTOS
ATOS DA GERÊNCIA DE
TRANSPORTES ESPECIAIS E
EQUIPAMENTOS URBANOS
COMUNICADO
VEÍCULO DE PLACA CHS 7268
Nos termos do ar t. 2º da Resolução nº 004/2015,
publicada no Diário Oficial de Santos de 08/07/2015, fica
NOTIFICADO O Sr. Dorival Nascimento de Jesus, proprietário do veículo de placa CHS 7268, para os fins de, no
prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veìculo de placa supra,
marca Ford, modelo Fiesta, cor verde, que se encontra
estacionado há mais de 07 dias na Rua Visconde de São
Leopoldo, nº 459, sob pena de remoção do mesmo ao
pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia,
com a cobrança posterior das taxas devidas.Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à
Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade
de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às
16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto,
não interromperá o prazo supra.
Santos, 14 de Outubro de 2015
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
14 de outubro de 2015
www.santos.sp.gov.br
CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS
ATOS DO PRESIDENTE
ATOS DA PRESIDENTE
POSIÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS
POSIÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS
(EMENDA
M.Nº
Nº22/94
22/94DEDE
30/06/1994)
(EMENDAÀÀL.L.O.
O. M.
30/06/1994)
MÊS
SETEMBRO/2015
FUNCIONÁRIOS
CEDIDOS DE
OUTROS ÓRGÃOS
04
08
ATIVOS INATIVOS COMISSIONADOS
06
06
CEDIDOS PARA
OUTROS ÓRGÃOS
01
OBS.: O número de inativos citados no quadro, passaram a receber os proventos pelo IPREV - Instituto de Previdência
Social dos Servidores Municipais de Santos a partir de julho de 2007.
OBS.: O número de inativos citados
no quadro,
passaram
a receber
os proventos
pelo IPREV
- Instituto de Previdência Social dos
MARIA
DA GRAÇA
GIORDANO
DE MARCOS
CRESCENTI
AULICINO
Servidores Municipais de Santos a partir de julho de 2007.
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
MARIA DA GRAÇA GIORDANO DE MARCOS CRESCENTI AULICINO
Presidente em exercício
ATOS DA CHEFE
DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
CONVOCAÇÃO
Convocamos os abaixo citados, ou por seus representantes legais, devidamente munidos de instrumentos oficiais de procuração, a comparecer no setor de Expediente Geral desta Autarquia no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir de 15 de outubro
de 2015, no horário das 07:30h às 17:00h, para tratar de assunto de seu interesse, conforme segue:
• CLEIDE DE SOUZA RIBEIRO, regº 14.315-6, ref. Processo nº 26630/2015-09;
• VANIA APARECIDA DOS SANTOS, regº 22.167-1, ref. Processo nº 74117/2015-71;
• SERGIO MOYA RIOS, regº 20.614-4, ref. Processo nº 89189/2015-95;
O não comparecimento no prazo estipulado implicará no arquivamento por desinteresse.
Santos, 08 de Outubro de 2015.
JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
(EM SUBSTITUIÇÃO)
“CAPEP-SAÚDE”
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 01/10/2015
Processo nº 096233/2015-03: Paulo Sales Rezende –
Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na
Constituição Federal, o tempo de contribuição do requerente
prestado ao Regime Geral de Previdência Social, correspondente a 11 anos, 01 mês e 27 dias; Processo nº 096249/2015-35:
Luiz Antonio de Andrade – Registre-se, para efeitos atuariais
e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de
contribuição do requerente prestado ao Regime Geral de Previdência Social, correspondente a 14 anos, 01 mês e 20 dias.
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 07/10/2015
Processo nº 053656/2015-67: Marcelo Dias Gonçalves
– Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos
na Constituição Federal, o tempo de contribuição do requerente
prestado a outro Regime Próprio de Previdência Social, correspondente a 01 ano, 06 meses e 03 dias.
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 08/10/2015
Processo nº 096803/2015-10: Maria Cristina Domingues F. de Oliveira – Registre-se, para efeitos atuariais e fins
de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de contribuição da requerente prestado ao Regime Geral de Previdência
Social, correspondente a 18 anos e 10 meses. Processo nº
054692/2015-66: Ana Paula Litrenta de Oliveira – Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de contribuição da requerente prestado ao Regime Geral de Previdência Social, correspondente
a 13 anos, 10 meses e 20 meses e o tempo de contribuição
da requerente prestado a outro Regime Próprio de Previdência Social, correspondente a 05 meses e 05 dias. Processo
nº 051825/2015-51: Ivana de Moura Villaça – Registre-se,
para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição
Federal, o tempo de contribuição da requerente prestado a outro Regime Próprio de Previdência Social, correspondente a 04
anos, 03 meses e 04 dias.
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
COMUNICADO
Pelo presente, reiteramos o comunicado aos aposentados e pensionistas abaixo relacionados que, em virtude do não
comparecimento para efetuar a Declaração de Vida e Residência - Recadastramento Anual de Aposentados e Pensionistas
– referente ao exercício de 2015, o pagamento de seu benefício se manterá suspenso até o comparecimento neste Instituto, sito à Rua Dr. Assis Correa, nº 20, no bairro do Gonzaga
– Santos-SP, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas,
munidos do RG e CPF.
ATOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 15/09/2015
Processo nº 074039/2015-69: Lilian Cristina Figueira – Arquive - se com ciência da requerente.
LISTAGEM ATUALIZADA ATÉ O DIA 06/10/2015.
APOSENTADOS:
NOMEREGISTRO
AGLAYR LEAL DA SILVEIRA
3810-9
Diário Oficial de Santos
EMILIA CONDE VIEIRA
ROBERTO CALIXTO DE SOUZA
MARIA LÚCIA BARBOSA DE QUEIROZ
FRANCISCO LIMA
CARLOS ALBERTO FERNANDES
EULALIA ROSARIO LOUVORES
ADHEMAR BORGES
VANDERLEI MACHADO AFONSO
LUCY MARIA TEIXEIRA ANDRADE
MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES SANTOS
EDELTRUDES NUNES PINHEIRO
VITALINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ROSEMARY SOUSA FERREIRA
CARLOS ALBERTO CYRILLO SELLERA
EDSON TELES DE ARAUJO
NEUZA NOGUEIRA SANTOS
REGINALDO PIERRY
ROSEMARY SOUSA FERREIRA
ELISABETE FERREIRA SOARES
MARIA LUCIA MAIA SILVEIRA
MARIA INEZ MARQUES FERRÃO
ADMILSON DA SILVA NUNES
SILVIO ALVES DE ALMEIDA
WALDEMAR SIQUEIRA FILHO
MARLENE AUGUSTA CUCIT
MARCIA FREITAS DE ANDRADE
VILDA THEREZINHA BERNARDES
TANIA MARIA JUSTO
EULITA ADELIA DA SILVA SANTANA
EURIDES MARIA DOS SANTOS
JOSE LUCIVALDO TAVARES
LUCINEIDE LUIZ RACHID
CATARINA SONIA DOS SANTOS
CASSIA MARIA DE ARAUJO FARIS
JOSE AUGUSTO DELFINO
REGINA CELIA LOBO SIQUEIRA
JOSE DE JESUS OLIVEIRA
VALDETE LEMES STIVANIN
RITA MARIA VIDAL DOS REIS
RUBENS BARRETO DIAS
JOAQUIM FERNANDES ROSA
IVANETTE VEIGA PESSOA
ADOLFO BARBOSA DOS SANTOS
JUSSARA DE ANDRADE LIMA
NAIR DA SILVA
JACIRA BENJAMIM DOS SANTOS ALVES
ELIANE SANTOS RODRIGUES
VERA LUCIA LEITE BESSA
ANTONIO PEREIRA DOS NASCIMENTO
IGNEZ MANGABEIRA LADISLAU
ROSA MARIA DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES NUNES MARTINS
LUIZ ALVES PINHEIRO
ODRACIL MAZAGAO MONICO
CLEUSA VIEIRA
SEBASTIANA MARIA FERREIRA DIAS
CLARINDA CORREIA MESQUITA REQUEJO
CLELIA VIEIRA NERI
MARIA LUCIA SANTANA CABRAL
GENI HIPOLITO ALVES
MARIA DAS GRAÇAS DE LIRA FREIRE
B7
3981-8
4850-7
5127-6
5769-5
5879-2
6659-7
7183-7
8055-6
8541-5
8697-5
8749-4
9066-2
9121-5
9317-9
9350-0
9357-5
9640-4
9750-1
9990-3
10793-8
12043-6
13601-0
13618-4
14156-4
14275-2
14651-4
14856-9
14936-9
15081-3
15166-2
15204-1
15229-8
15267-8
15312-2
15395-7
15564-8
15617-4
15790-9
15804-8
16088-7
16137-2
16278-4
16394-9
16664-5
16695-9
16705-6
16721-3
16848-4
16897-1
17003-5
17128-0
17217-1
17218-9
17238-7
17245-2
17265-0
17435-9
17446-6
17457-3
17500-0
17518-2
B8
Diário Oficial de Santos
MARIA DE JESUS NUNES
NEYDE AUGUSTO DIAS
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
DEBORA CRISTINA SELLMER DANTAS
CLAUDETE APRIGIO DA SILVA
JURANDIR SOTERO COSTA
SONIA MARIA VICENTE GERALDINI
ADILSON RODOLFO PANIGHEL
ZENILDA RODRIGUES TAVARES
MARIA GESSER MULLER
MARCOS TOSHIMITSU FUJINO
LUCIANA DA SILVA VAZ
MARIA CELIA GONÇALVES DE ALMEIDA
DEBORA BECHELLI RODRIGUES
ROSA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
MARIA CELIA ROSSINI ISOLDI
ADRIANA DE LIMA BARROS
LEDA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO
www.santos.sp.gov.br
17655-2
17803-8
18726-0
19295-5
19669-1
19732-7
19776-4
20665-6
20739-9
20804-1
21301-7
21465-0
21959-2
21967-5
23034-2
23060-7
23510-1
24579-5
PENSIONISTAS:
NOMEREGISTRO
ISETTE MENDES REAL
60030-4
RUY DA SILVA
60064-3
THAYNA MATEUS DE OLIVEIRA SILVA
60195-5
THAYNA SANTOS DAMASCENO SILVA
60395-1
MARIA BARROS SILVA
61195-4
IRACEMA PRADO CHASSERAUX
62183-9
NEIDE DE CAMPOS PANARIELLO
62769-5
MARIA TOMAZ DA SILVA
62899-0
ANTONIA HONORATO ROCHA
63100-2
ALMIRA PEREIRA DA FONSECA
63246-3
JOSEFA FRANCO DOS SANTOS
64101-9
MARIA FRANCISCA COELHO
64130-8
JOSE EDUARDO MORAIS DO AMPARO
64191-0
MARIA CENI CORDEIRO DOS REIS
64465-8
HILDENI CRISOSTOMO DE ALMEIDA SILVA
64469-0
MARIA GUILHERMINA BARBOSA
64569-7
EULITA ADELIA DA SILVA SANTANA
64616-6
BEATRIZ INOCENCIO NOGUEIRA
64765-1
MARIA DE CASSIA SILVA COSTA
64987-1
EURITIMA LAURINDA ZANON
65019-2
MARIA DA CONCEIÇÃOI NUNES MARINELLI
65564-7
ANA OLIVEIRA ALVES
65674-4
MARIA ISABEL DE OLIVEIRA LIMA
65679-3
IOLANDA TEOFILA DA SILVA
65767-6
LAURENTINA LUZ MENDES SILVA
66050-6
CREUZA RIBEIRO RAMIRO
66061-3
YARA SANTI MARROCHI MUNIZ
66432-6
MARIA DE LOURDES SPOSITO
66462-3
APARECIDA DOS SANTOS XAVIER
66475-5
ODRACIL MAZAGÃO MONICO
66599-2
ZENAIDE MARIA DA CRUZ
67277-4
JOSÉ ROBERTO MIRANDA ROCHA
68171-8
VALDIRENE FÁTIMA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
68935-6
JORGE MANGINI LIMA
70434-6
MARIZA ADÃES MENDES FREITAS
JUSSARA APARECIDA SALLES TAVARES
ENEDINA MARIA DOS SANTOS SILVA
FRANCISCA DIOGO DE OLIVEIRA
LARYSSA GONÇALVES SANCHES
MARLISE APARECIDA BULLO DE LIMA
CARLOS ALBERTO FERNANDES
MARIA ELIETE DIAS DA NÓBREGA
ROSÁLIA DA SILVA SIQUEIRA
EDGAR VIEIRA DAMACENO
IDELLINA ANGÉLICA MACEDO
ZENIL FERNANDES PRUDENTE
BERALDO DE OLIVEIRA
KAIO RODRIGUES FERREIRA
VICTORIA MARCELLY PEREIRA PRINCIPESSA
ARIANNE TOLEDO BORGES DE JESUS
EDSON MARCOS CRUZ
GABRIEL CATELA GARCIA
JOÃO PEDRO ROSA BAENA
VERÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES
MATEUS FONSECA PINTO DE SIQUEIRA
MARIA GILDA DE ALCANTARA GIBAGY
CLAUDIA MARIA FONSECA PINTO DE SIQUEIRA
71008-7
71099-6
73590-2
73599-3
73942-5
74329-4
74722-0
75026-5
75792-2
76969-5
77010-7
77069-3
77572-6
80071-4
80072-2
80110-0
80121-7
80128-2
80130-8
80133-2
80181-1
81017-6
84129-6
MIRIAN APARECIDA DELLA CASA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO E CONCESSÃO
DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
IPREVSANTOS
CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ORDINÁRIA
A Comissão Municipal de Diversidade Sexual convoca todos os membros para participarem da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de outubro, quarta-feira, ás
18:30 horas, com 2ª chamada as 19:00 horas, na Estação
da Cidadania, Avenida Dra Ana Costa, nº340 - Santos/SP,
com a seguinte pauta:
1. Apreciação e Aprovação da Ata da Reunião Ordinária e Extraordinária anteriores
2. AME-Aparecida - Ambulatório Médico de Especialidades - Desrespeito ao uso do Nome Social
3. Planejamento das atividades da Semana Municipal da Diversidade Sexual de Santos - 4ª Edição, de 23
a 28/11/2015
4. Assuntos Gerais
Santos, 14 de outubro de 2015.
TAIANE MIYAKE
COORDENADORA
ATOS DA
COORDENADORIA
DE CEMITÉRIOS
SEPULTAMENTOS
Sepultamentos realizados nos Cemitérios Municipais
na data de 10/10/2015:
AREIA BRANCA
Nome: MARCO ANTONIO ROBERTO
Idade: 55 anos
Filiação: João Roberto e Irene Celeste Godoy Roberto
Nome: LAURINDO LIMA NETO
Idade: 58 anos
Filiação: José Batista Lima e Raimunda Teixeira Lima
Nome: FAUSTA DE PAULA FERREIRA
Idade: 81 anos
Filiação: Braulino de Paula Ferreira/Francisca Josefina Garcia.
Santos, 13 de outubro de 2015.
CESAR BASSI – PRESIDENTE
JOSÉ FERNANDO G. DA SILVA – SECRETÁRIO
ODAIR DE SOUZA C. JR. - MEMBRO
COMUNICADO
O Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de
Santos - FMCAS INFORMA que realizará Reunião Ordinária
no dia 20 de outubro de 2015 (terça-feira), no horário das
18:30h, na Casa de Participação Comunitária, situada na
Av. Rei Alberto I, n° 119 - Ponta da Praia, Santos.
PAUTA:
1. Apresentação pela Secretaria de Assistência Social da Sitematização e Metodologia da Seção de Medidas
Socioeducativas em meio aberto – Execução de Liberdade
Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade;
2. Relatos sobre a Eleição dos Conselheiros Tutelares
Gestão 2016/2020;
3. Assuntos gerais.
Santos, 09 de outubro de 2015.
REGINA DE ALMEIDA PASSOS
VICE PRESIDENTE
FÓRUM MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE SANTOS
Total de funcionários FAMS
Situações Especiais
Ativos
Inativos
Cedidos pela PMS com prejuízo das funções, mas sem
prejuízo dos vencimentos
Lei Complementar 196/95
Cedidos pela CET com
prejuízo das funções,
mas sem prejuízo dos
vencimentos
Cessão onerosa
pela Prodesan
com prejuízo
das funções
Cedidos pela CAPEP
com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos
03
0
16
04
01
01
SILVIA PAPA
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
Nome: ZELIA CARDOSO MANGANA
Idade: 81 anos
Filiação: Albertino Cardoso e Maria Santana de Almeida
AREIA BRANCA
Nome: MARINA RAQUEL SILVA SANTOS
Idade: 71 anos
Filiação: Jose Francisco da Silva e Maria Raquel da Conceição
Nome: MARIA DA GLORIA BARRIENTO FARIA
Idade: 83 anos
Filiação: Pedro Barriento e Anna Barriento
Nome: VALMIR DA SILVA MACHADO
Idade: 78 anos
Filiação: José da Silva Machado e Olivia Vieira Dantas
Sepultamentos realizados nos Cemitérios Municipais
na data de 11/10/2015:
AREIA BRANCA
Nome: ISABEL PEREIRA FERNANDES
Idade: 91anos
Filiação: Raymundo Pereira de Castro e Ergina Maria de Jesus
Nome:ADALBERTO RODNEY DOS SANTOS
Idade: 74 anos
Filiação: Benedicto dos Santos e Benedicta dos Santos
Nome: THEREZINHA SANTA CRUZ CUTINHOLA
Idade: 85 anos
Filiação: Carlos Cutinhola e Rosalina Santa Cruz
Nome: LIDIA SELVA SANTOS RODRIGUES
Filiação: Manoel Luis dos Santos e Maria Germana Ferreira
Idade: 85 anos
Nome: MANOEL CARLOS DOS SANTOS
Idade: 54 anos
Filiação: Manoel Ferreira dos Santos e Maria de Lourdes Rodrigues (Falecidos)
Nome: JOSÉ BENEDITO DO NASCIMENTO
Idade: 58 anos
Filiação: Jose do Nascimento
FILOSOFIA
Nome: LEOCADIA DE FAZZIO
Idade: 85 anos
Filiação: Agrippino de Fazzio e Gracita de Fazzio
Nome: FRANCISCO ELIAS DA SILVA
Idade: 62 anos
Filiação: Cicira Elias da Silva
Nome: MARIA DO CARMO JARDES
Idade: 85 anos
Filiação: Manoel Jose de Oliveira e Joana Cruz de Oliveira
Nome: MARCEL DOS SANTOS
Idade: 50 anos
Filiação: Mario dos Santos Filho e Isaura Marisa Santos
Horário: 16:00 hs
Nome: WILMA DE MARIA DOS SANTOS
Idade: 75 anos
Filiação: Orpheu de Maria e Maria Nazareth Alves de Maria
FILOSOFIA
Nome:JULIANA NASCIMENTO PONTES
Idade: 25 anos
Filiação: Urbino Ornelas Pontes e Regina Celia do Nascimento
Ornelas Pontes
PAQUETÁ
Nome: FERNANDO ANTONIO DIAS COLAÇO
Idade: 68 ANOS
Filiação: Antenor Pereira Colaço e Honorina Dias Colaço
POSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL EM 30 DE SETEMBRO DE 2015 PUBLICADO EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 69
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTOS
Nome: MANUEL GAUDEOSO BASCOY
Idade: 78 anos
Filiação: Andres Gaudeoso Pasos e Maria Bascoy Garcia
Sepultamentos realizados nos Cemitérios Municipais
na data de 13/10/2015:
Nome: OLINDA SOARES
Idade: 85 anos
Filiação: José Soares Junior e Mercedes Soares Feijó
COMUNICADO
Processo nº 0981/2015.
Convite nº 010/2015.
A Comissão de Licitação comunica que a abertura dos
envelopes nº 2 proposta comercial, do certame acima epigrafado referente a execução de serviços de reparos na caixa
d’água, será realizada às 10:00 horas do dia 16 de outubro de
2015, na Sala da Comissão de Licitação, em sessão pública.
Nome: WELLINGTON ALVES DA SILVA
Idade: 31 anos
Filiação: Jose Alves da Silva e Maria Ines da Silva
FILOSOFIA
Nome: ISABEL COUTINHO DIAS
Idade: 90 anos
Filiação: Augusto Flavio Coutinho e Ana Maria Coutinho
FILOSOFIA
Nome: JOSÉ LUIZ CAMPOS
Idade: 67 anos
Filiação: Luiz Campos e Sara Campos
FÓRUM MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTOS - FMCAS
COMISSÃO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE
SEXUAL
14 de outubro de 2015
Sepultamentos realizados nos Cemitérios Municipais
na data de 12/10/2015:
AREIA BRANCA
Nome: ELSA CIPRIANI BAISTOTI
Idade: 75 anos
Filiação: Alberto Cipriani e Lucia Prim Cipriani
Nome: FERNANDO ANTONIO DIAS COLAÇO
Idade: 68 anos
Filiação: Antenor Pereira Colaço e Honorina Dias Colaço
Sepultamentos para 14/9/2015, agendados até as 17 h:
AREIA BRANCA
Nome: CLEA RICARDO RAMOS
Idade: 63 anos
Filiação: Onofre Ricardo da Cruz e Maria do Carmo Ricardo
Horário: 8:00 horas
Nome: EURIPEDES GUIMARAES FERREIRA
Idade: 71 anos
Filiação: Ernani Medeiros Ferreira e Dionila Guimaraes Ferreira
Horário: 08:00 horas
Nome: SEBASTIÃO LOPES DE AQUINO
Idade: 86 anos
Filiação: Manuel Lopes de Aquino e Georgina Diniz de Carvalho
Horário: 08:30 horas
FILOSOFIA
Nome: GLORIA DOS SANTOS BATISTA
Idade: 84 anos
Filiação: José Vicente dos Santos e Alzira dos Santos (falecidos)
Horário:10:30 horas
Tels. Areia Branca: 3203-2906 • Paquetá: 3232-1350 •
Filosofia: 3296-1510
SERGIO WILLIANS DOS REIS
DIRETOR TÉCNICO
VERA APARECIDA TABOADA DE CARVALHO RAPHAELLI
DIRETORA-PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº: 016/2015. PARTES: FUNDAÇÃO ARQUIVO e MEMÓRIA DE SANTOS e ELIANE OLIVEIRA COTOVIO
SAMMARCO. OBJETO: Locação da “Frontaria Azulejada” para realização de evento social com intuito de angariar doações
para o Fundo Social de Solidariedade de Santos, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2015. VALOR: R$5.000,00 (cinco mil
reais). ASSINATURAS: Pela Fundação Arquivo e Memória de Santos, a Diretora Presidente Vera Aparecida Taboada de Carvalho
Raphaelli, e pela LOCATÁRIA Eliane Oliveira Cotovio Sammarco, em de 07 de outubro de 2015.
VERA APARECIDA TABOADA DE CARVALHO RAPHAELLI
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública a convocação abaixo, referente ao Processo
Seletivo 01/14, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº
10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado a
sua contratação:
NOME
CARGO
CLASS.
Rita de Cassia Oliveira Pinheiro
Auxiliar Operacional
94º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.
Santos, 08 de Outubro de 2015.
JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO