TARCISIO ALVES CORDEIRO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A ÁGUA DE JOÃO PESSOA Atuando na área de oceanografia, eu sabia que existiam alguns problemas na bacia do Gramame, até porque já eram perceptíveis alguns efeitos nas águas costeiras. Aliás, efeitos comuns a várias cidades costeiras do mundo, como a diminuição da transparência da água e a tendência à estagnação. Entretanto, na época eu não fazia ideia da real dimensão do problema, foram necessários alguns anos de pesquisas para entender o quão grave é a nossa situação. Sempre que tive oportunidade, levei essa questão aos atores governamentais, seja em conselhos municipais e estaduais de meio ambiente, em inúmeras reuniões com distintas audiências, fui também às redes sociais e iniciei uma petição pública, e até carreguei cartazes em demonstrações de rua. Passados uns cinco anos e praticamente nenhuma mudança substancial foi observada na gestão da bacia do Gramame, os poluidores e outros transgressores ambientais continuam atuando como sempre o fizeram. Obviamente, meu trabalho estava longe de estar concluído. Como mais recente recurso, tentei organizar nesse texto o resultado desses anos de pesquisa, com a intenção de esclarecer ao cidadão da GJP (Grande João Pessoa) a que riscos ele está sendo submetido, sem que se tenha pedido sua permissão. Tarcisio Alves Cordeiro O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A ÁGUA DE JOÃO PESSOA IDEIA João Pessoa 2014 FICHA TÉCNICA Livro produzido editorialmente pelo Projeto de Extensão Para Ler o Digital (NAMID/DEMID/PPGC/UFPB) Coordenador do Projeto Marcos Nicolau Capa Tarcisio Alves Cordeiro Editoração Digital Marriett Albuquerque Atenção: As imagens usadas neste trabalho o são para efeito de estudo, de acordo com o artigo 46 da lei 9610, sendo garantida a propriedade das mesmas aos seus criadores ou detentores de direitos autorais. C794q Cordeiro, Tarcisio Alves. O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa [recurso eletrônico] / Tarcisio Alves Cordeiro.- João Pessoa: Ideia, 2014. 1CD-ROM; 43/4pol. (7200kb) ISBN: 978-85-7539-952-1 1. Água e meio ambiente. 2. Água - João Pessoa-PB. 3. Rio Gramame - poluição. CDU: 556:504 EDITORA Av. Nossa Senhora de Fátima, 1357, Bairro Torre Cep.58.040-380 - João Pessoa, PB www.ideiaeditora.com.br O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa DEDICATÓRIA Para Isabel e Júlia, o futuro é para vocês. À Mariana pelo apoio irrestrito. Capa Sumário Autor eLivre AGRADECIMENTOS À Profa Mariana M. Nóbrega e ao Prof. José Paulo Marsola por sugestões ao texto. Ao Departamento de Sistemática e Ecologia da UFPB, pelo apoio a essa iniciativa. 5 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 07 O GRAMAME E A ACADEMIA .......................................................................................................... 10 COMO VAI O GRAMAME? ................................................................................................................. 13 O QUE SE VEM FAZENDO NAS TERRAS DO GRAMAME .................................................... 18 E COMO PRECISAMOS DESSA ÁGUA .......................................................................................... 27 AGROTÓXICOS – O LADO SOMBRIO DA CIÊNCIA ................................................................ 34 A MENTIRA DAS TABELAS DE VALORES MÁXIMOS (VMPs) ........................................... 42 OS AGROTÓXICOS E A SAÚDE HUMANA .................................................................................. 56 OS AGROTÓXICOS E O MEIO AMBIENTE ................................................................................... 67 AGROTÓXICOS NAS ÁGUAS DO GRAMAME ........................................................................... 75 A BACIA DO GRAMAME NO FUTURO, PLANO A E PLANO B ......................................... 87 Plano A, o sempre foi assim ............................................................................................................ 87 Plano B, o cenário ideal ...................................................................................................................... 90 Capa Sumário Autor eLivre E AGORA A POLÍTICA .......................................................................................................................... 93 VOCÊ SABE DE ALGUMA COISA? ................................................................................................... 101 REFERÊNCIAS ......................................................................................................................................... 102 APÊNDICES .............................................................................................................................................. 109 Apêndice I – Mineralograma de cabelos ................................................................................... 110 Apêndice II – Laudos das análises de agrotóxicos ................................................................ 115 Apêndice III – Laudos das análises de metais em humanos ............................................ 135 6 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa INTRODUÇÃO Capa Sumário No final de 2008, as justiças federal e estadual demandaram a participação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em alguns casos de poluição nas águas da bacia mais importante para João Pessoa e região, a bacia do rio Gramame, que abastece a Grande João Pessoa (GJP). Como a demanda era por informações técnicas, o Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) da UFPB formou uma comissão com pesquisadores de diferentes áreas, biologia, química e de ciências humanas, da qual eu fiz parte. Após um ano de trabalhos a comissão entregou um relatório aos ministérios públicos federal e estadual da Paraíba, os quais, em seguida, iniciaram um processo de negociação de um documento chamado de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no qual as empresas se comprometem com as medidas de controle da poluição. Autor eLivre 7 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Panorâmica de João Pessoa e região, represa Gramame-Mamuaba em primeiro plano à esquerda e ao fundo a cidade de João Pessoa (via Google Earth). Capa Sumário Autor eLivre No relatório do CCEN foi confirmado o que todos que conhecem o rio já sabiam, o rio está morrendo asfixiado e envenenado, quase não pode mais sustentar a vida aquática e a vida humana em seu entorno. Atuando na área de oceanografia, eu sabia que existiam alguns problemas na bacia do Gra- 8 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa mame, até porque já eram perceptíveis alguns efeitos nas águas costeiras. Aliás, efeitos comuns a várias cidades costeiras do mundo, como a diminuição da transparência da água e a tendência à estagnação. Entretanto, na época eu não fazia ideia da real dimensão do problema, foram necessários alguns anos de pesquisas para entender o quão grave é a nossa situação. Sempre que tive oportunidade, levei essa questão aos atores governamentais, seja em conselhos municipais e estaduais de meio ambiente, em inúmeras reuniões com distintas audiências, fui também às redes sociais e iniciei uma petição pública, e até carreguei cartazes em demonstrações de rua. Passados uns cinco anos e praticamente nenhuma mudança substancial foi observada na gestão da bacia do Gramame, os poluidores e outros transgressores ambientais continuam atuando como sempre o fizeram. Obviamente, meu trabalho estava longe de estar concluído. Como mais recente recurso, tentei organizar nesse texto o resultado desses anos de pesquisa, com a intenção de esclarecer ao cidadão da GJP (Grande João Pessoa) a que riscos ele está sendo submetido, sem que se tenha pedido sua permissão. Capa Sumário Autor eLivre Tarcisio A. Cordeiro 2014 A propósito, o link para a petição é: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=P2013N44172 9 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa O GRAMAME E A ACADEMIA Capa Sumário Autor eLivre Por décadas, pesquisadores e estudantes da UFPB vem estudando a Bacia do Gramame, sob os mais diversos aspectos, seja geologia, geografia, clima, fauna, flora e ainda, as águas do ponto de vista da engenharia hidráulica, hidrografia e hidrologia, da química e da ecologia, aspectos socioeconômicos e sócio ambientais. Enfim, em vários centros da UFPB e UEPB, trabalhos vem sendo publicados por alunos de graduação, mestrado, doutorado e pelos próprios pesquisadores. Quer dizer, se a gestão correta dos mananciais não acontece não é por falta de conhecimento, porque ele existe e está disponível e ainda, mesmo quando tomamos um trabalho sobre aspectos de engenharia ou de ciências sociais, uma constante na maioria dos trabalhos é o alerta que se dá sobre a inexistência de conservação das margens dos rios do Gramame. Peço aqui desculpas aos colegas por não citar todos os trabalhos que encontrei, isso foi feito intencionalmente para não correr o risco de esquecer alguém e também porque a intenção deste livreto sempre foi de ser breve e 10 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre direto. Ao escrever este texto, em momento algum me preocupei em atender à comunidade acadêmica, até porque ela já está consciente do problema. O que, agora numa perspectiva mais pessoal, demorei muito para entender é que o saber gerado na academia tende a permanecer na academia. Alguns funcionários de órgãos públicos eventualmente se atualizam e leem alguns dos trabalhos acadêmicos, mas isso não tem gerado qualquer mudança de atitude das instituições oficiais sobre o Gramame. Quanto aos políticos, eu às vezes duvido que alguns deles leiam qualquer coisa, muito menos que leiam trabalhos de pesquisa e, mesmo quando a informação lhes cai nas mãos, ainda assim os políticos não são efetivos em promover as mudanças necessárias, seja porque seu partido é beneficiado com doações de empresas da região do Gramame, seja porque são simplesmente incapazes de levantar a voz sobre este assunto. O fato é que desde antes da formação da barragem Gramame-Mamuaba se sabe dos riscos de uma má gestão de suas margens e nem por isso algo foi feito. Novamente eu tenho de pedir sinceras desculpas, dessa vez aos leitores, porque embora fazendo parte da comunidade mais intelectualizada da sociedade, fui ao mesmo tempo muito burro e demorei alguns anos para perceber que este problema é simplesmente muito grande para a academia. Depois de quatro anos lidando com essas questões, hoje eu entendo que se uma considerável parte da população não se mobilizar para reivindicar uma 11 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário mudança na gestão do Gramame, todos os trabalhos acadêmicos só servirão para os historiadores do futuro saberem como foi que perdemos esses rios. Acredito que outros órgãos públicos, por ex. ministério público, também devem achar que o problema é muito grande para eles. Justamente essa percepção me levou a iniciar a petição pública e a escrever este livreto, é o que ainda está ao meu alcance. Estou convencido de que se mais pessoas aderirem a esta causa, as chances de mudança crescerão significativamente. Neste momento, até aonde a minha vista alcança, só o que pode funcionar é a pressão popular, cobrar insistentemente para que se restaure o Gramame a níveis aceitáveis e dentro das leis ambientais. Se a população da GJP não se mobilizar, nenhuma mudança positiva vai acontecer e no fim, vamos todos adoecer. Lembrando que, mesmo restaurada a paisagem nas margens dos rios do Gramame, ainda vamos ter resíduos de pesticidas por décadas em nossas águas, a mobilidade e resistência dos resíduos de agrotóxicos variam muito de um produto para outro e de suas combinações, mas ainda assim existe a certeza de que, em um determinado momento, a vida voltará a Bacia do Gramame e teremos também certeza de que a sua água se tornará mais pura, nem que seja para nossos netos. Autor eLivre 12 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa COMO VAI O GRAMAME? Capa Sumário Autor eLivre As águas dos rios Gramame e Marés são as que abastecem quase toda a população da GJP, são elas que garantem a sobrevivência de cerca de um milhão de pessoas nessa parte do planeta. A apropriação humana do solo dessas e de outras bacias hidrográficas da região para desenvolvimento urbano, industrial e agrícola foi bem além dos limites do razoável. Todo esse processo de ocupação do espaço sempre foi regado com altas doses de necessidade e cobiça, e na falta de um estado vigilante, excessos foram e ainda são cometidos. A gestão ambiental dos nossos mananciais é quase nula e não pode garantir a saúde e a vazão dos rios e consequentemente, a qualidade da água para consumo humano. Embora a obtenção de água potável seja essencial, esse não é o único uso que os humanos têm para os rios, eles são importantes na produção de alimentos, como vias de transporte, para a geração de energia, na manutenção da vida selvagem e de locais de recreação, e ainda, muito comum atualmente, como o destino final de resíduos. Outros usos ainda podem aparecer em 13 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre alguma parte do texto que se segue, mas o que se vê, globalmente e aqui na GJP também, é que os impactos da atividade humana não só vêm limitando esses usos como também já vem ameaçando o abastecimento público. No caso do rio Gramame, por ex., o maior volume de suas águas é utilizado supostamente no abastecimento da GJP, em seguida vem a irrigação da cana-de-açúcar (Santos 2009); é justamente da atividade agrícola que vem a poluição de maior risco para a saúde humana, na forma de agrotóxicos e fertilizantes. Além da poluição agrícola, infelizmente existem ainda a industrial e a urbana. Existe sim o risco desses dois tipos de poluição acima da represa Gramame-Mamuaba, no entanto, a maior parte da poluição industrial e urbana é mais concentrada à jusante (depois) da captação da CAGEPA. Somadas as poluições agrícola, industrial e urbana, temos como resultado um corpo de água com maiores limitações de usos, por ex. as águas do médio e baixo Gramame não podem mais ser usadas para dessedentar animais e irrigar hortas, muito menos para consumo humano, seja para tratar alimentos ou tomar banho. O efeito mais direto de toda a poluição foi sobre a saúde do ecossistema, ocorreu uma quebra da produção biológica, peixes e crustáceos praticamente desapareceram, bem como hortas irrigadas e criação de animais, tudo parou em vários setores do baixo Gramame. A deterioração progressiva da qualidade da água acabou por afetar e eventualmente des- 14 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa truir o modo de vida e, quem sabe, a saúde de umas três mil pessoas (ver apêndice), distribuídas nas comunidades ribeirinhas de Mituaçú, Colinas do Sul, Gramame e Engenho Velho. Reunião de representantes de associações de moradores de Mituaçú com professores da UFPB/CCEN e Ministério Público Estadual em 25/07/2008, para reivindicar o fim da poluição do Gramame (foto do autor). Capa Sumário Autor eLivre 15 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Decerto esse é um desastre ambiental e que curiosamente se tornou invisível, apesar de algumas ações terem sido movidas por associações de moradores junto aos órgãos públicos e de algumas matérias veiculadas em jornais e televisão. Passados mais de 15 anos de lutas e uma vez que a situação ambiental só vem deteriorando, a população ribeirinha já não acredita mais nas instituições do estado. Por força das circunstâncias, muitos se adaptaram a alguma nova forma de subsistência, alguns emigraram para centros urbanos e ainda, uns tantos se tornaram empregados das empresas poluidoras. Mas a deterioração ambiental não se restringe aos rios de água doce propriamente ditos. Apesar de ocorrer uma diluição de poluentes em contato com a água do mar na região estuarina, onde ocorre o manguezal, é uma unanimidade a percepção dos pescadores locais no que diz respeito à diminuição da produção de pescado. Na realidade, os impactos negativos da poluição se estendem até a região costeira, afetando ainda os corais e nossas praias urbanas. A seguir tentaremos analisar de que forma este quadro de degradação ambiental da bacia do Gramame vem afetando a vida do cidadão da GJP, no presente e em um cenário futuro. Autor eLivre 16 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa A Bacia do Gramame drena aprox. 59 mil hectares da Zona da Mata Paraibana e está contida em áreas de sete municípios. SCIENTEC/UFPB (2000). “Antes que chovam as críticas, o setores Alto, Médio e Baixo Gramame foram delimitados arbitrariamente e tendo pura conveniência como critério.” Locais amostrados pela Comissão UFPB/CCEN Capa Sumário Autor eLivre # local # local 1 foz riacho Mussuré 6 canal Mamuaba-Gramame 2 emissário COTEMINAS, rio Mumbaba 7 vertedouro represa Gramame-Mamuaba 3 emissário CONPEL, rio Gramame 8 ponte cia GIASA sobre rio Gramame 4 represa CONPEL, rio Gramame 9 nascente rio Gramame 5 estação de bombeamento CAGEPA, rio Gramame 17 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa O QUE SE VEM FAZENDO NAS TERRAS DO GRAMAME Capa Sumário Autor eLivre É um lugar comum o conhecimento de que alterar as paisagens naturais das margens dos rios afeta sempre a dinâmica da água e sua qualidade, no entanto, a destruição da paisagem original é a condição prevalecente no Gramame. Em 1998 as atividades humanas já reivindicavam 87% do solo de toda a bacia, deixando menos de 13% de vegetação nativa. Plantações, pastos, áreas urbanas e industriais foram formados às margens dos rios à custa da mata ciliar, aumentando o assoreamento e os focos de poluição. O desmatamento, a mecanização e práticas agrícolas inadequadas criaram condições que facilitaram o transporte de sedimentos e material orgânico pelas chuvas até os rios, o resultado é a formação de bancos de lama e areia que provocam obstruções da calha, é o conhecido processo de assoreamento. Nesse processo outros efeitos são esperados, a água fica mais turva e isso reduz a disponibilidade de luz para as plantas aquáticas e por consequência, a produção local de oxigênio de fotossíntese também é reduzida. 18 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor Em vários rios do mundo vem acontecendo o mesmo processo, águas muito turvas, com muita lama, areia e matéria orgânica e também com pouco oxigênio dissolvido, tendem a dizimar e afugentar parte da flora e fauna aquática. O resultado final é a diminuição da diversidade e biomassa total de plantas e animais do rio, é como se nós estivéssemos acionando para baixo um “dimer” da vida do rio. A redução da fotossíntese não deve deixar o rio sem oxigênio (anóxico), existe ainda uma troca de gases com a atmosfera e esse aporte pode ser mais importante para o ecossistema aquático do que aquele da produção vegetal. O problema é que o excesso de sedimento e de matéria orgânica entrando ou sendo ressuspendido no rio acaba por reduzir ainda mais a concentração de oxigênio dissolvido na água. O oxigênio pode ser capturado em reações com alguns minerais, mas principalmente, é consumido pelas bactérias que degradam a matéria orgânica. Aí a água pode ficar muito anóxica. No Gramame, o excesso de sedimento e matéria orgânica tende a ser crônico, obviamente, com maior intensidade no período de chuvas. Resumindo, somente o manejo inadequado do solo da bacia provoca impactos muito importantes sobre os ecossistemas dos quais nós mais dependemos, limitando os processos de toda a vida aquática e também da terrestre a ela ligada, incluindo-se aí os humanos. eLivre 19 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Uso do solo na bacia do Gramame em 1998. Fonte: SEMARH (2000a). Capa Sumário Autor eLivre No processo de assoreamento, os bancos de areia são como dunas da praia, são móveis pela própria natureza. Assim sendo, podem ocorrer represamentos e alagamentos das margens, ou no sentido oposto, súbitos aumentos de vazão que podem destruir bens e trechos do ecossistema. Depois de milhares de anos do rio forjando o seu leito, as dinâmicas hídrica e de sedimentos são rapidamente (geologicamente falando) alteradas, bem como da vida ali abrigada. É muito mais difícil navegar no rio hoje do que o foi há 40 anos, mais ainda há 100 anos, porque com o tempo as águas se tornaram muito rasas. O pior da história é que não precisava ser assim, a paisagem artificial foi construída em uma orientação diametralmente oposta ao modelo de gestão regulamenta- 20 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa do pelo antigo Código Florestal Brasileiro (Lei 4771/65, modificado pela Lei 7803/89) e que foi mantido no novo código (Lei 12651/2012), lembrando que o primeiro data de 1965, portanto, anterior à construção da represa Gramame-Mamuaba. Segundo o código florestal brasileiro (o antigo e o novo), a faixa de mata ciliar (APP) é dimensionada em função da largura do rio. Capa Sumário Autor eLivre 21 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Para os gestores públicos, a manutenção dos mananciais que abastecem as cidades deveria ter a maior prioridade, a saúde da população e até mesmo o futuro da comunidade como um todo estará em jogo se essa premissa for ignorada. O antigo Código Florestal Brasileiro, de 1965, deu a essa ideia a forma de lei ao determinar que as matas ciliares sejam Áreas de Preservação Permanente (APP), tornando todas matas das margens intocáveis para as atividades humanas mais triviais. Apesar de algo tímida ao dimensionar a mata ciliar para proteger os rios e de omissa por desconsiderar a drenagem das águas subterrâneas, ainda assim o código florestal de 65 estabeleceu um padrão mínimo para a gestão de mananciais. Paisagem da represa Gramame-Mamuaba via Google Earth, a área de APP nunca foi instalada e é utilizada para a atividade agrícola. Capa Sumário Autor eLivre 22 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Uma imagem criada pelo antigo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Paraná, atualmente integrado ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), sintetizou bem o esquema de gestão preconizado pelo Código Florestal de 65. Ao compararmos a figura do IAP com as condições atuais das margens dos rios do Gramame na imagem do Google Earth, veremos que a paisagem natural foi praticamente toda suprimida, os rios estão nus. Hoje, o que encontramos no lugar das matas ciliares são canaviais, plantações de abacaxi, pastos e até areeiros. Bancos de lama e sedimento (no caso cobertos por gramíneas) que provocam obstruções na vazão do rio, esse é o conhecido processo de assoreamento. A vegetação vista aqui não se trata de mata-ciliar e sim de plantas que ocupam a calha do rio (foto do autor, 2009). Capa Sumário Autor eLivre 23 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Ao invés de mata-ciliar, a represa Gramame-Mamuaba possui “cana-ciliar” em praticamente toda a sua margem (foto: Marco Vidal, 2009). Capa Sumário Autor eLivre As matas são muito importantes para a manutenção do ciclo hídrico, rios com florestas tem um escoamento mais regularizado e o lençol freático permanece mais próximo à superfície, sem as matas a vazão apresentará variações maiores e as chances de enxurradas destrutivas aumentam. As florestas evitam a erosão das margens dos rios e o assoreamento; inclusive, através da transpiração das plantas, a ocorrência de chuvas tende a ser maior, o que ajuda na manutenção da vida selvagem e da atividade agrícola nas imediações. Por essa e outras razões, sem floresta o rio se torna menos rio. 24 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre Segundo Santos et al. (2002), reflorestar uma faixa de apenas 30 metros ao longo dos rios do Gramame significaria o resgate ambiental de aprox. 3,5 mil hectares de margens. Esses 3,5 mil hectares seriam a medida aproximada do descaso, ou incompetência, ou até mesmo da corrupção dos órgãos ambientais e de gestão das águas do Estado da Paraíba em relação à bacia do Gramame. Admitindo-se um valor (acredito que já defasado) de 5 mil reais por hectare (UFRJ, 2005) para a recomposição de uma faixa estreita de mata ciliar na bacia do Gramame, só nesse item o passivo ambiental deixado pelas más administrações já estaria na casa dos R$ 17,5 milhões - um péssimo legado do Estado para as gerações do presente e do futuro. No baixo Gramame a situação fica ainda mais crítica, pois se somam à poluição agrícola, rejeitos industriais e domésticos de João Pessoa e do município do Conde. Entre as empresas poluidoras algumas ganharam mais visibilidade, no caso a CONPEL, a COTEMINAS e a Gráfica Santa Marta. O fato é que os efluentes dessas indústrias têm cor acentuada e cheiro desagradável e, no caso das duas últimas empresas, os efluentes contêm grandes quantidades de pigmentos e isso facilita a sua percepção por qualquer pessoa que esteja na beira do rio. Aliás, muitos desses pigmentos são do grupo dos azocorantes, conhecidos pela toxicidade e por serem carcinogênicos. Existe ainda uma poluição proveniente do distrito industrial de João Pessoa através de lançamentos no riacho Mussuré. Segundo Abrahão (2006), a concentração de metais pesados nesse rio 25 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa está muito elevada e a carga orgânica, proveniente das indústrias, foi estimada em 36.243 kgDBO/dia, isso equivale ao esgoto doméstico produzido por cerca de 671 mil pessoas. É muita coisa para um rio tão pequeno. Efluentes da COTEMINAS no baixo curso do rio Mumbaba, algumas substâncias lançadas aqui são conhecidas pela alta toxicidade e por serem carcinogênicas (foto do autor, 2009). Capa Sumário Autor eLivre 26 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa E COMO PRECISAMOS DESSA ÁGUA Capa Sumário Autor eLivre Atualmente a bacia do Gramame garante o abastecimento de 60% da região metropolitana de João Pessoa (70% segundo Fonseca, 2008), inclusive esse manancial pode, por curtos períodos, ser a única fonte de água tratada da região, como aconteceu durante o alagamento da Estação de Tratamento de Água Marés (ETAM) em 2011 (Jornal da Paraíba). Sim, Marés, algumas pessoas sempre podem lembrar-se da represa de Marés, que depois dos poços da Mata do Buraquinho foi a fonte mais tradicional de nossa água. Acontece que Marés pode abastecer menos de 40% da população atual, acontece ainda que as margens e as águas de Marés também estão comprometidas, principalmente com esgoto e lixo urbanos. Bem recentemente foi escrita uma tese sobre a situação do sistema Marés, o quadro obtido por Melo (2013) foi bastante sombrio, a urbanização não tem respeitado a legislação ambiental e menos ainda o bom senso na gestão da água potável. O risco de perdermos Marés é real e isso só vai mudar se a tendência de urbanização for prontamente revertida. Infelizmente não se vê, na área da gestão pública, qualquer intenção em limitar e muito menos reverter as agressões 27 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa ambientais presentes no sistema Marés. Na realidade, a CAGEPA já bombeia regularmente água de dois rios da bacia vizinha, justamente do Mumbaba e do Gramame, para abastecer a Estação de Tratamento de Água de Marés. Esquema do sistema de abastecimento de água da GJP, modificado de Santos (2009). Note-se que as águas dos Rios Gramame e Mumbaba são bombeadas (EE Gramame e EE Mumbaba) para abastecer a Barragem de Marés. Além disso, águas tratadas na ETA de Gramame são transpostas por tubulação até a Estação de Tratamento (ETA) de Marés para então serem distribuídas. Capa Sumário Autor eLivre 28 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre Voltando ao Gramame, boa parte da sua água é utilizada na agricultura, são cerca de 1960 hectares irrigados, dos quais 1500 somente da empresa GIASA, a qual utiliza ainda até 250 litros por segundo durante a operação da sua usina (Santos, 2009). Já o rio Mumbaba, de menor dimensão, tem apenas cerca de 480 hectares irrigados, entretanto sofre mais com a mineração de areia em suas margens. O abastecimento da GJP demanda atualmente 1,8 m3/s do Gramame e 0,8 m3/s de Marés, totalizando 2,6 m3/s ou ainda, 224.640 m3/dia. Estimando-se um consumo per capita diário de 150 litros e multiplicando por uma população de 1 milhão de habitantes, teremos uma demanda de 200.000 m3/dia somente para o consumo individual, restando apenas 24.640 m3/dia para atender as demandas da indústria e do comércio. Na realidade, se considerarmos as perdas normais no sistema de distribuição (entre 10 e 40%), teremos bem menos do que 24 mil m3/dia para a indústria e o comércio. Por esse motivo, a CAGEPA, muitas empresas e condomínios captam água do subsolo para complementar o abastecimento. Por ex., a UFPB possui cinco poços artesianos em uso atualmente. O fato é que a bacia do Gramame está no seu limite de retirada de água para uso humano, segundo Cabral da Silva et al. (2002), atualmente 63 % da demanda de água é para o abastecimento urbano, 36 % para a irrigação e 1 % para abastecimento na própria bacia. Isso significa que 29 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre muita água está sendo retirada do rio e que a maior parte não irá retornar porque será lançada na forma de esgotos em outros rios, principalmente nos rios Cuiá e Tambiá. Uma visita à estação de bombeamento da CAGEPA no rio Gramame pode dar a real impressão do que falam esses números. Após a captação da CAGEPA sobra muito pouca água para alimentar o rio, provavelmente menos de 5% nas estiagens. Isso vem agravando a condição ambiental rio abaixo porque a pequena vazão não promove a diluição da poluição e renovação da água de forma consistente nos cursos médio e baixo do rio. Como o rio ficou mais fraco, a maré ficou mais forte, isso significa que a zona estuarina deve ter avançado um pouco mais continente adentro, modificando a paisagem e diminuindo o espaço de água doce. Para atender a crescente demanda por água do Gramame, foi sugerida no Plano Diretor da Bacia uma redução do uso de água para a irrigação, o que daria maior tempo para se buscar novas soluções. O fato é que, na prática, ninguém controla ao certo o volume de água usado na irrigação. Isso catalisou a crise de água da GJP durante a estiagem de 1999, os agricultores tiraram tanta água que desabasteceu a CAGEPA. Sabe-se que existem ligações temporárias e clandestinas e que elas nem sempre são fáceis de detectar. A criação de uma Área de Proteção Ambiental na margem dos rios pode, como efeito colateral, promover um maior controle social sobre esse proces- 30 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre so da irrigação. Além disso, a irrigação agrava o problema da lixiviação dos fertilizantes e agrotóxicos para a água dos mananciais. Ainda para atender a crescente demanda por água na GJP, está em construção uma adutora que deverá trazer mais 1,12 m3/s da bacia Abiaí-Papocas, situada na região mais ao sul da Zona da Mata paraibana. Esse projeto foi orçado em 55 milhões de reais em 2008 quando do início de sua construção, mas recentemente foi feito um novo aporte na ordem de 88 milhões e a data para conclusão ainda é incerta. Essa adutora deverá atender as demandas da GJP até 2020, lembrando que só faltam seis anos para chegarmos lá e que as margens daquela bacia já apresentam os mesmos problemas que as do Gramame. De forma geral, as questões que mais chamam a atenção na bacia do Gramame são o esgotamento do manancial, na medida em que a demanda está superando a oferta e ainda, não menos importante, a gestão ambiental imprópria ou inexistente, que não favorece a manutenção da vazão e muito menos garante a qualidade da água. Águas destinadas ao abastecimento humano são utilizadas para a agricultura e para a indústria antes mesmo de serem coletadas para o tratamento. No curso médio e inferior dos rios, as águas que poderiam servir para a agricultura, pecuária, pesca de subsistência, turismo e recreação são utilizadas em processos industriais e como destino de efluentes industriais e domésticos. Enfim, o rio que deveria manter a vida está moribundo, tiramos nota zero em planejamento. 31 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Para garantir o abastecimento humano, o plano diretor da Bacia do Gramame sugere a redução do volume outorgado para a irrigação, mas não existe uma fiscalização muito efetiva para saber quanta água vem sendo retirada para a irrigação. Pescador do rio Gramame tentando a sorte a montante de um foco de poluição, no caso, efluentes da CONPEL, de cor escura e com forte odor de gás sulfídrico (foto do autor, 2008). Capa Sumário Autor eLivre 32 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Em águas de rios saudáveis são necessárias pequenas quantidades de cloro para termos uma boa água para consumo humano. Se o rio fica desprotegido, vamos precisar de mais produtos químicos e em maiores quantidades para tornar a água potável (além do cloro, coagulantes, correção de pH, algicidas, oxidantes e substâncias para remover gosto e odor). Some-se a isso a suspeita de que os resíduos desses produtos químicos afetam a saúde humana, por ex. a polêmica com relação ao coagulante sulfato de alumínio que estaria ligado ao surgimento precoce do mal de Alzheimer. Segundo o Prof. José Galizia Tundisi, ex-presidente do CNPq e atualmente liderando o Instituto Internacional de Ecologia, a retirada da mata ciliar diminui a vazão dos rios e eleva em cerca de 100 vezes os custos com o tratamento da água. Capa Sumário Autor eLivre 33 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa AGROTÓXICOS - O LADO SOMBRIO DA CIÊNCIA Capa Sumário Autor eLivre De todos os capítulos deste livro, este foi o que me deixou menos à vontade, é um assunto espinhoso e tortuoso, com muita informação contraditória, ciência e contra-ciência nos mesmos veículos de informação, academia e laboratórios corporativos fornecendo resultados conflitantes e os estados sendo reféns de estratégias de mercado e de pressões políticas e econômicas. Enquanto isso, sem nenhuma ciência, o cidadão comum está sendo deliberadamente afastado de qualquer processo decisório sobre as novas tecnologias agrícolas e sobre como deve ser a sua dieta. O cidadão brasileiro nunca teve espaço institucionalizado para se manifestar sobre as licenças para o plantio de transgênicos ou sobre a entrada de novos pesticidas no país. A penetração dos transgênicos e seus venenos é hoje tão grande no Brasil, que é praticamente impossível obter alimentos industrializados que não contenham produtos derivados de plantios geneticamente modificados, a saber, para aguentar mais agrotóxicos. Todos os brasileiros estão em contato com sementes transgênicas, seja através do cereal matinal, de um galeto ou até mesmo de uma simples cerveja. 34 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre Acostumado com artigos e livros de oceanografia onde a ciência envolve menos interesses econômicos, fiquei assustado quando comecei a estudar a questão dos agrotóxicos, sua legalização, emprego e comercialização; de repente eu estava sendo confrontado com o lado mais sombrio da ciência. O garimpo de um artigo científico já é um trabalho demorado, dado o enorme número de revistas, teses e autores disponíveis nos bancos de dados e bibliotecas. No caso dos agrotóxicos, tem-se ainda que tentar desvendar qual é o viés de uma dada publicação, se pró ou contra a indústria agroquímica, porque os dois lados se dizem fazendo ciência, mas parece evidente que alguns autores estão mentindo. Existe muito dinheiro na indústria agroquímica e essas empresas financiam pesquisas dentro das universidades e assim, nem as academias ficam totalmente isentas de apresentar algum viés favorável à agroquímica. Mesmo quando não é financiada pela indústria agroquímica, a academia não está imune às pressões do meio externo. Não raro pesquisadores independentes são agressivamente intimidados pelas empresas para ficarem calados. O modo como essa pressão ocorre já é bem conhecido, por ex., através de processos jurídicos, ataques na mídia e em revistas científicas para tentar desqualificar resultados que não se coadunam com os interesses das empresas e até, através dos canais da política, conseguindo a demissão de profissionais competentes. Em alguns casos, os pesquisadores foram fisicamente ameaçados, por ex. o Dr. Tyrone Hayes (da Universidade de Berkeley, USA.). 35 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa “Trabalho no campo antes e depois da Monsanto, alguma pergunta?” Um movimento social em escala mundial vem se desenvolvendo, clamando por uma agricultura mais limpa (Natural Cures Not Medicine). Capa Sumário Autor eLivre Uma rápida busca no “oráculo” (Internet) pode trazer alguns dos casos mais conhecidos de pesquisadores e repórteres intimidados e até demitidos por falarem mal da indústria agroquímica e/ou da de biotecnologia. A começar por Arpad Pusztai e Stanley Ewen do Instituto Rowett, Escócia; Shiv Chopra, Gérard Lambert e Margaret Haydon, do Health Canadá; Jane Akre 36 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre e Steve Wilson, ex-repórteres da Fox-EUA; Richard Burroughs, da FDA-EUA; Cate Jenkins, William Sanjour e Louis Pribyl, da EPA-EUA; Irina Urbikova, Russia; Andrés Carrasco, Univ. Buenos Aires, Argentina; Ignacio Chapela, Univ. Berkeley, Califórnia – EUA; Tyrone Hayes, ex-Berkeley, EUA; e o estrondoso caso de Gilles-Eric Séralini, Universidade de Caen, França. No Brasil, em 2012, temos o caso de Luiz Cláudio Meirelles, ex-gerente de toxicologia da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), que foi demitido após ter feito denuncia ao Ministério Público de um esquema de falsificação de laudos dentro da própria ANVISA – um após o outro, a indústria agro-química vem arruinando heróis públicos dentro de suas próprias fortalezas. Os agrotóxicos já se configuram em uma crise mundial, em que países ricos e emergentes são os locais onde essa questão já se tornou aguda. O Brasil aparece como o número 1 dessa lista, na frente até dos EUA. Só para exemplificar, desde 2008 o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, em 2011 foi alcançada a marca de 936 mil toneladas de pesticidas lançados em nossos campos e em 2012 foi ultrapassada a marca de um milhão. Isso é uma grande e absurda insanidade, porque esse milhão de toneladas de venenos não vai ficar nos campos, vai chegar na nossa água e no nosso alimento, viaja pelo ar e contamina até as nuvens que caem em nossas nascentes e quintais. 37 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Fonte: Situação do Mercado de Agrotóxicos no Mundo e no Brasil, em: WordPress.com/2010. Capa Sumário Autor eLivre Segundo a Organização Mundial da Saúde (WHO, 2008) os trabalhadores rurais são os mais afetados pela nova agricultura, trazendo estatísticas alarmantes de 3 milhões de casos de intoxicação aguda por ano no mundo, sendo que 99% das mortes ocorrem em países menos desenvolvidos. No Brasil fala-se em 8 mil casos de intoxicação aguda em 2011, mas esse número tem gerado muitas dúvidas e o próprio Ministério da Saúde admite que é muito inferior ao real, 38 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa só não se sabe o quanto. A última publicação do SINITOX (Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas), disponível na Internet, data de 2011 mas os dados são referentes a 2009; lá estão registrados 11.641 casos de intoxicação aguda. Menos ainda se sabe, no Brasil, sobre as intoxicações não agudas e crônicas. Hoje, o trabalho rural é a profissão de maior risco para a saúde humana e o custo para a saúde pública é bem alto, como veremos adiante. Poster de campanha no Brasil, publicado pela contraosagrotoxicos.org, organização formada por mais de 100 entidades nacionais, entre elas FIOCRUZ, ABRASCO, INCA, MST, CREA, CUT e por aí vai. Capa Sumário Autor eLivre 39 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre Segundo a ANVISA, após uma pesquisa realizada entre 2001 e 2012 em 27 Estados (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos - PARA), 36% dos alimentos que chegam a nossa mesa estão com resíduos de agrotóxicos acima do permitido, 42 % tem resíduos dentro do permitido e somente em 22 % das amostras não foi detectado qualquer resíduo. Em 32% das amostras foram encontrados resíduos de produtos proibidos no Brasil ou indicados para outros fins que não os alimentos. Esses resultados comprovam que nossa comida tem nos fornecido doses diárias de veneno. E a situação é certamente pior do que indicam os números da ANVISA, pois foram utilizadas amostras de apenas 13 tipos de alimentos. Nos Estados Unidos e na Europa a rotina de controle de resíduos de agrotóxicos examina centenas de tipos de alimentos. Além disso, a pesquisa considerou apenas 235 ingredientes ativos, deixando de fora outros 400 liberados para uso no Brasil, inclusive o glifosato, que já corresponde a 40% das vendas no país. Logo, onde se lê “22% das amostras sem resíduos”, devemos ler “22% das amostras não apresentou nenhum dos 235 ingredientes pesquisados”. Isso indica a precariedade na orientação e fiscalização do uso dos pesticidas entre os agricultores e o problema da “multiexposição” para os consumidores, que devemos tratar mais adiante. Como se não bastasse a grande penetração dos agrotóxicos em nossas 40 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor vidas, vem associado a isso um fato bem conhecido e já tem muito tempo, de que os agrotóxicos são difíceis e caros de rastrear. Por ex. Gilliom em 1984 observou que a rede de monitoramento de pesticidas da USGS (United States Geological Survey - Pesquisas Geológicas dos EUA) tinha um limite de detecção de 0,05 µg/litro, para o DDT, entretanto o critério para a vida aquática era de 0,001 µg/litro e para a saúde humana o valor máximo permitido (VMP) estava em 0,0002 µg/litro, portanto em níveis muito menores do que os métodos utilizados permitiam detectar. Ongley (1996), em um artigo da FAO complementa: “se o problema de detecção acontece nos Estados Unidos, isso sugere que essa questão deva ser muito mais séria em países em desenvolvimento.” Não é que é mesmo? Na verdade, a maioria dos estados brasileiros não tem laboratórios e pessoal capacitado para realizar as análises, e às vezes quando têm, esbarram na capacidade de detecção. A Paraíba não tem laboratórios para analisar agrotóxicos, seja na água ou em alimentos, muito menos no sangue humano. O recurso mais próximo é em Pernambuco (ITEP-UFPE), onde podem ser pesquisados até 223 ingredientes de agrotóxicos, num processo que pode levar meses. Imagine agora se quisermos investigar resíduos de agrotóxicos em uma feira da capital ou região, até que o resultado seja divulgado, todos os produtos agrícolas já foram consumidos ou apodreceram. eLivre 41 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa A MENTIRA DAS TABELAS DE VALORES MÁXIMOS PERMITIDOS (VMPs) Capa Sumário Existe ao redor do mundo, e no Brasil também, uma discussão sobre a validade das tabelas de concentração máxima permitida de pesticidas nos alimentos e na água. Essas tabelas são utilizadas pelos órgãos ambientais e de controle de alimentos para estabelecerem, digamos assim, uma legalização da poluição. Os valores das tabelas têm origem em testes laboratoriais que custam caro e tomam tempo, mesmo assim, novos produtos são lançados todos os dias. Essas tabelas têm como característica em comum, que cada valor é obtido através de algumas mágicas aritméticas, considerando-se, por exemplo, o peso médio de um rato de laboratório e de um humano adulto e assumindo que nossas reações sejam iguais às dos ratos. Autor eLivre 42 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa A Portaria n.º 2914/2011 do Ministério da Saúde estabelece o valor máximo permitido (VMP) na concentração de alguns pesticidas na água para consumo humano. 1 2 3 Capa Sumário Autor eLivre 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Agrotóxico 2,4 D + 2,4,5 T Alaclor Aldicarbe + Aldicarbesulfona +Aldicarbesulfóxido Aldrin + Dieldrin Atrazina Carbendazim + benomil Carbofurano Clordano Clorpirifós + clorpirifós-oxon DDT+DDD+DDE Diuron Endossulfan (α β e sais) (3) Endrin Glifosato + AMPA Lindano (gama HCH) (4) Mancozebe Metamidofós Metolacloro Molinato Parationa Metílica Pendimentalina Permetrina Profenofós Simazina Tebuconazol Terbufós Trifluralina VMP (μg/L) 30 20 10 0,03 2 120 7 0,2 30 1 90 20 0,6 500 2 180 12 10 6 9 20 20 60 2 180 1,2 20 43 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre O fato é que nenhuma dessas tabelas trata da multiexposição ou das diferentes vias de contato (ingestão oral, pelo ar ou pele). Ou seja, o que acontece se um rato de laboratório, ou um humano, ingerir o pesticida A em doses não letais, combinado com o pesticida B em concentração também não letal. Também faz diferença se o contato é pelo ar ou pelo alimento, os efeitos sobre a saúde podem ser maiores ou menores para um mesmo produto dependendo da via de acesso. Essas tabelas legalizam um mundo de ficção e sem qualquer conexão com a realidade, ninguém é exposto a um único produto e pouco se sabe sobre a sinergia dos venenos, ou seja, quais são os efeitos quando estão combinados. Como se não bastasse essas limitações mais estruturais das tabelas, elas nem sequer se preocupam em proteger a parte mais frágil da população que são os bebês. Além de serem normalmente mais sensíveis aos venenos, os lactantes podem ingerir doses concentradas desses produtos através do leite materno ou ainda antes mesmo de nascer, através da placenta e do líquido amniótico. O resultado pode ser o desenvolvimento de alergias, problemas de desenvolvimento e também, já relatado, dificuldades no aprendizado e nos piores dos casos, má formação do feto e aborto. As combinações possíveis de pesticidas a que estamos expostos é um número muito grande, por ex., só na Bacia do Gramame já foram identificados 72 pesticidas diferentes (Gadelha et al., 2000). Aliás, essa lista de pesticidas 44 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa do Gramame já é bem maior do que aquela da tabela VMP do Ministério da Saúde, com somente 27 pesticidas. Se formos analisar as combinações possíveis, teremos números gigantescos de forma que nenhum Estado vai poder realizar tantos testes toxicológicos. Voltando aos 72 produtos identificados no Gramame, se formos combinar cada dois pesticidas, teremos de realizar 2.556 análises, se forem combinações de 3, o número de testes sobe para 59.640, e assim por diante. É simplesmente impossível para qualquer país avaliar a toxicidade combinada dos produtos a que estamos expostos no dia a dia. Classificação dos pesticidas usados na Bacia do Gramame, modificado de Gadelha et al., 2000. Capa Sumário Autor I - Extremamente Tóxica II - Altamente Tóxica III - Mediamente Tóxica IV - Pouco Tóxica Aminol Atta - Fos 50 Advance GesapaxGrda Boxer Biarbinex 400 Asulox Gotafix Dimexion Cention Benlate 500 Extravon DMA 806 BR Diuron 500 SC Cention SC Recomil Dontor Fusilade 125 Counter 50G Wil fix Endosulflan 350 CE Herbroun 500 BR Gemine Folidol Karmex 500 SC Herbipak 500 BR Agril Assist eLivre 45 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor Gramocil Katana Manzat 800 Cercobin 500 SC Gramoxone 200 Plenum MSMA 720 CE Óleo mineral Laço CE Premerilin 600 CE MSMA 720 CS Recop Lannate BR Roundup Perflan 800 BR Triona Marathien 1000 CE Sinerge CE Provence 750 WG Perfekthion Stta - fos Simbar 800 Tordon 2.4-D Sumithion 500CE Tebuthiuron 500 SC U 46 D - Fluid 2.4 Thiodan CE Topeze SC Vertimec 18 CE Carbarlfersol pó 75 Countain Agritoato Dicis 25 CE Dithane Aminol 806 Karate 50 CE Ridonilmamcozeb Azodrin 400 Sharpa 200 Metasystox Talcord 25 CE Nuvacron 40 Stron Tamaron BR eLivre 46 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre Atualmente existem relativamente poucos trabalhos tratando da sinergia de diferentes produtos, mas já se sabe que em alguns casos o resultado é mais nefasto do que a exposição aos produtos separadamente (ex. Pape-Lindstrom e Lydy, 1977; Howe, Gillis e Mowbray, 1988; Anderson and Lydy, 2002; Elhalwagy e Zaki, 2009). Ayres (2000) colocou muito bem essa questão em seu artigo “The Four Spikes”; ele relata o caso da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), a qual instituiu um programa em 1993 para testar, à luz de novos conhecimentos, a toxicidade de 20 mil produtos orgânicos sintéticos (POS) já em uso, entre eles os pesticidas, bem como para a liberação de novas substâncias. Até o ano 2000 a EPA não tinha realizado nem 1,5% dos testes. No ritmo em que vêm sendo realizados, serão necessários mais 560 anos de trabalho na EPA só para testar os produtos já no varejo, sem incluírem-se os cerca de 2,5 mil novos produtos que chegam ao mercado todo ano. Resumindo, na questão dos produtos orgânicos sintéticos (os agrotóxicos também o são), é como se a humanidade estivesse navegando à noite, com céu encoberto, sem bússola, sem mapa e sem sequer uma lanterna. Não temos a menor ideia de onde exatamente esse caminho vai dar, mas podemos “tranquilamente” presumir que será um desastre. Da mesma forma, algo que as tabelas VMPs também ignoram, é que os produtos da degradação dos agrotóxicos (também chamados de metabóli- 47 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre tos) podem ser mais tóxicos que a fórmula que lhes deram origem e assim, as avaliações de risco também não consideram os subprodutos dos venenos liberados no ambiente. Os metabólitos podem surgir no interior de plantas ou animais, na água ou no solo e podem variar dependendo do ambiente, ex. variações de pH, temperatura, substâncias no solo e na água podem levar a geração de diferentes fórmulas. Os metabólitos podem ser mais persistentes no meio ambiente (Papiernik and Spalding, 1998) e ainda permanecer na cadeia trófica (Ralston-Hooper et al. 2009). Além das questões da multiexposição e dos metabólitos, tem-se visto muitas críticas aos métodos de avaliação e licenciamento de novos produtos. Para vários cientistas, as experimentações são muito curtas e em muitos casos, realizadas pelas próprias empresas que querem aprovar o produto, gerando assim um conflito de interesse para o qual os Estados simplesmente fecham os olhos. Na verdade, esse é o caso tanto nos EUA como no Brasil, os novos venenos são aprovados com base em testes feitos pelas próprias empresas que os produzem. Isso é uma cretinice ao cubo e só é possível em Estados completamente reféns do capital. Quando eu usei a expressão “o lado sombrio da ciência”, me referi também aos lobbies e sistemas de pressão que permeiam a casas legislativas, órgãos do governo e até mesmo as academias. Por ex. criou-se uma cultura tão forte do agrotóxico na academia brasileira que em 48 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor algumas universidades, se algum estudante começar a falar mal dos agrotóxicos, provavelmente será execrado e não conseguirá emprego depois de formado. A indústria agroquímica e biotecnológica mantém bancadas de representantes políticos em várias partes do mundo para a defesa de seus interesses comerciais. Na Câmara de Deputados e no Senado Brasileiro, alguns desses representantes pertencem a bancada dita ruralista, que recentemente emplacou um código florestal que procurou perdoar todas as dívidas dos desmatadores e poluidores e tentou suprimir algumas áreas de preservação permanente. Além disso, essa bancada vem conseguindo a entrada de novas sementes transgênicas e seus venenos e em outra frente, vem combatendo a marcação (com o “T”) na embalagem de alimentos transgênicos. Mais recentemente a bancada pretende retirar da ANVISA e do IBAMA o processo de licenciamento de novos venenos enquanto procura aumentar ainda mais a sua influência sobre a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para aprovar novas sementes transgênicas (e seus venenos associados). Na CNTBio existem conflitos de interesses que não são casuais, onde pesquisadores e consultores que trabalham para a indústria agroquímica e biotecnológica são maioria no processo de licenciamento de novos produtos. eLivre 49 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa No Brasil, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e várias outras ONGs vêm lutando contra o fim da marcação dos alimentos transgênicos, o consumidor tem o direito de saber o que está comendo. Capa Sumário Autor eLivre Para a indústria agroquímica, através de seus representantes políticos, o licenciamento de novos venenos no Brasil deveria ficar a cargo de um ou mais funcionários do Ministério da Agricultura, tirando o IBAMA, 50 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre a ANVISA e o Min. Saúde da discussão. Esse novo funcionário eventualmente nem saberá o que é um ciclo benzeno e seria provavelmente indicado por algum(ns) lobista(s) da agroquímica. Ficaria enfiado em algum canto até que alguma empresa precisasse de algum licenciamento. Por mais que essa possibilidade seja muito sombria, ela pode virar fato. Se o leitor não estiver acreditando que um setor da indústria possa direcionar a política de biossegurança de um país, procure ver, por exemplo, a audiência pública realizada no MPF sobre o veneno 2,4 D no link: http:// www.tvmpf.mpf. gov.br/videos/284 (são três vídeos). É nesse ambiente dominado pelas empresas agroquímicas, é nesse universo que aparecem as tabelas VMPs como uma forma de tornar os alimentos e a água com resíduos de agrotóxicos aceitáveis para o consumo. A ANVISA, como outros órgãos semelhantes em outros países, vive em agonia, sem poder lidar de forma adequada com uma demanda tão grande de análises, fiscalizações e licenciamentos das mais de 130 indústrias de venenos cadastradas no país. Enquanto o segundo lugar no emprego de agrotóxicos, os EUA, tem quase 800 funcionários para analisar e fiscalizar, o Brasil tem menos de 50. Isso, em boa parte porque aqui o custo de licenciamento de agrotóxicos é 630 vezes menor do que nos EUA, e no varejo, os agrotóxicos no Brasil gozam de fartas isenções fiscais. Quando a ANVISA começa a analisar e discutir a aprovação de novos produtos ou retirada de outros ainda em uso, aparece sempre um lobby 51 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa exercendo enorme pressão em relação a prazos e resultados, geralmente da ala ruralista brasileira e de seus representantes no executivo. Para ver alguns depoimentos de funcionários da ANVISA e de pesquisadores, procure ver o documentário “O Veneno está à Mesa”, que possivelmente custou o cargo do então presidente da ANVISA. http://www. youtube. com/watch?v=8RVAg D44AGg. Tabela: Situação do Mercado de Agrotóxicos no Mundo e no Brasil, em: WordPress.com/2010. Capa Sumário Autor eLivre Para se estudar os efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde humana e ambiental, os produtos são testados um a um e, por conseguinte, todos os modelos de avaliação de risco servem apenas para a exposição a um princípio 52 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre ativo ou produto formulado e, algumas vezes, só por uma via. Pode haver muita diferença nos efeitos e na intensidade da intoxicação de um mesmo produto dependendo da forma de exposição, se o contato é por ingestão, pelo ar ou através da pele (ao lavar uma fruta por ex.), isso faz diferença e nunca é levado em conta nas tabelas. Outra questão ignorada pelas tabelas VMPs é o que se convencionou chamar de “low level – long term exposition”, que em português seria exposição (aos agrotóxicos) em baixas concentrações por longos períodos. Esses efeitos são difíceis de estudar em humanos, entre outros motivos, porque muitas variáveis acabam entrando na equação, emigração, dietas, profissões, tabagismo, multiexposição, etc., mas talvez por esse mesmo motivo, muito esforço de pesquisa tem sido despendido nas últimas duas décadas e hoje já existem dados suficientes para colocar esse processo como sendo de risco para a saúde ambiental e humana, como muito bem alertaram McKinlay e colaboradores (2008). Ao invés das tabelas VMPs, governos responsáveis deveriam colocar simplesmente o aviso: não existem níveis seguros para o consumo destas substâncias. Isso já existe e está impresso em cada carteira de cigarros vendida no Brasil, mas para os agrotóxicos não. Ao contrário, parece que no Brasil a burocracia do Estado está trabalhando contra o cidadão e favoravelmente aos poluidores, como demonstrou Pignati e colaboradores (2012) em um estudo para o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, no qual 53 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa se vê que a cada nova Portaria do Ministério da Saúde, a carga de poluição aceitável na água para consumo humano vem aumentando. Capa Sumário Autor eLivre O Estado Brasileiro tem sido mais amigo dos poluidores do que da população em outros aspectos da regulamentação, enquanto na Comunidade Européia e em alguns outros países se determinou uma carga máxima de 54 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa agrotóxicos na água potável (Council Directive 98/83/EC), o Brasil não tem um limite máximo para as misturas de pesticidas. Explicando, uma fonte de água em algum lugar da Europa apresenta 5 tipos de agrotóxicos, todos dentro dos VMPs, mas o total da mistura não pode ultrapassar o limite de 0,5 μg/litro, caso contrário a água será recusada. No Brasil podemos ter todos os agrotóxicos dentro dos VMPs num dado corpo de água e não existe nenhum limite para o total da mistura. Ainda sobre o tema proteção institucional, a Comunidade Européia determinou que o VMP do glifosato seja de apenas 0,1 μg/litro; a Austrália de 10 μg/litro e o Canadá de 280 μg/litro, já o Brasil limitou em 500 μg/litro, só perdendo para os EUA que tem o VMP de 700 μg/litro. Com essas diferenças tão gritantes nos VMPs do glifosato, podemos especular que esses valores devem ter um viés para além da pura ciência, talvez indique a força política da agroquímica junto aos órgãos reguladores de cada país. Capa Sumário Autor eLivre 55 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa OS AGROTÓXICOS E A SAÚDE HUMANA Capa Sumário Autor eLivre Em 2012 foi publicado um trabalho muito abrangente e talvez a mais importante compilação de informações sobre agrotóxicos no Brasil, trata-se do Dossiê ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva, três volumes disponíveis no sítio http://www.abrasco.org.br). Nesses textos encontramos estudos de casos, estatísticas de contaminação, além de serem expostas falhas nas instituições que deveriam manter o controle sobre a entrada e o uso de pesticidas no Brasil. Importantes questões para a saúde do brasileiro são levantadas no Dossiê ABRASCO, por exemplo, se questiona o porquê de monitorar somente 10% dos ingredientes ativos oficialmente registrados no país, e os outros 90%? Na mesma linha, enquanto EUA e Europa fiscalizam resíduos de agrotóxicos em 300 produtos agrícolas, no Brasil a ANVISA controla somente 13 produtos. Ainda no Dossiê ABRASCO aparece o caso de um estudo realizado no sul do país, onde foram encontrados 9 agrotóxicos na água de mananciais, dos quais somente um era controlado pela Portaria 518 do MS, que era a válida na época. 56 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Uma profusão de publicações científicas vem trazendo um número sempre crescente de casos de intoxicação por agrotóxicos e isso acaba também gerando uma dificuldade, a de lidar com um grande número de artigos que precisam ser avaliados quanto à amostragem, circunstâncias da intoxicação, métodos de avaliação, etc. Duas publicações da Escola de Médicos da Família do Canadá (College of Family Physicians of Canada) resolveram atacar esse problema. No primeiro trabalho, Bassil et al. (2007) focalizaram a questão do câncer, inicialmente avaliando a consistência de estudos do tipo causa-efeito da exposição aos agrotóxicos (exceto para organoclorados que são proibidos no Canadá). Após selecionar, entre milhares de trabalhos com metodologia e amostragens adequadas, somente 83 trabalhos passaram para o próximo estágio, trazendo os seguintes resultados: 73 trabalhos (88%) foram capazes de comprovar a associação câncer/agrotóxicos. Lembrando, em tempo, que isso não quer dizer que os 12% restantes não tenham qualquer associação, significa simplesmente que à luz do método científico, não foi possível afirmar categoricamente que a associação é presente. Sumário Autor eLivre 57 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Poster de campanha contra agrotóxicos na Internet, o conhecimento sobre os riscos dos agrotóxicos está chegando ao um público cada vez maior. Capa Sumário Autor eLivre 58 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Nos mesmos moldes do trabalho de Bassil (citado acima), Sanborn et al. (2007) avaliaram as publicações referentes a outras doenças que não o câncer e sua associação com a exposição aos agrotóxicos. Usando o mesmo procedimento para selecionar somente trabalhos de boa qualidade, chegou a um resultado bastante consistente com os relatos provenientes de várias partes do globo: dos 124 trabalhos selecionados para análise final, 105 (85%) provaram que a relação causa efeito é verdadeira para problemas dermatológicos, neurológicos, de reprodução e genéticos. Os resultados dos pesquisadores canadenses colocaram o problema sob uma nova perspectiva, a de que a exposição aos agrotóxicos definitivamente irá impactar negativamente a saúde das populações rurais e urbanas, não importa o que os defensores da agroquímica estão dizendo, por ex. “produto tal é seguro para o ambiente e para humanos”, geralmente, baseados em pesquisas rápidas e tendenciosas. Associação causa-efeito entre agrotóxicos e alguns tipos de câncer, modificado de Bassil et al. (2007). Tipo de câncer Nº de estudos Nº estudos incluídos Resultados Pulmões 4 4 2/4 associações positivas Autor Mama 12 6 5/6 associações positivas; 1 encontrou diminuição do risco com a exposição eLivre Pâncreas 3 3 Todos com associações positivas Capa Sumário 59 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Linfoma não-Hodgkin 32 27 23/27 associações positivas Leucemia 23 16 14/16 associações positivas Cérebro 11 11 Todos encontraram associações positivas Próstata 10 8 Todos encontraram associações positivas Stômago 1 1 Todos encontraram associações positivas Ovários 1 1 Falhou em encontrar associação positiva Rins 7 6 Todos encontraram associações positivas total 104 83 73 associações positivas (88%) Associação causa-efeito entre agrotóxicos e alguns distúrbios da saúde humana que não o câncer, modificado de Sanborn et al. (2007). Nº de estudos Nº estudos incluídos Efeitos na pele 11 10 7/10 positivos para dermatitis Neurotoxi-cidade 60 41 39/41 positivos para aumento em 1 ou mais abnormalidades neurológicas Efeito à saúde Resultados Reprodução 64 59 Defeitos ao nascer: 14/15 positivos; Tempo de gestação: 5/8 positivos; Fertilidade: 7/14 positivos; Alterações do crescimento: 7/10 positivos; morte do feto: 9/11 positivos; outros: 6/6 positivos. Autor Genotoxici-dade 15 14 11/14 positivos para o aumento de aberrações nos cromossomos. eLivre total 150 124 Capa Sumário 105 associações positivas (85 %) 60 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre Christman e colaboradores (2009) estudaram a incidência de morte por câncer em 11 estados brasileiros e descobriram que naqueles estados onde as vendas de agrotóxicos tiveram um maior aumento a partir de 1985, são justamente os estados que apresentaram maior mortalidade por câncer uma década depois. Atualmente, depois de décadas de uso de agrotóxicos, os efeitos das doses abaixo das VMPs também estão sendo melhor entendidos. A exposição em baixas concentrações por períodos longos produz muitos efeitos sutis nos organismos, como por ex. a propriedade que certos produtos têm para funcionar como agentes imunodepressores e disruptores endócrinos. Os imunodepressores são substâncias que inibem as defesas do organismo, significando que pequenas concentrações de agrotóxicos, por ex. num alimento de consumo diário, podem modificar a forma como o corpo humano se defende de ataques de agentes patogênicos comuns na natureza, seja um vírus ou uma bactéria, obstruindo a devida resposta de defesa natural do indivíduo. O resultado é que depois do contato recorrente de pequenas doses de alguns agrotóxicos, infecções comuns e que poderiam ser eliminadas pelo próprio metabolismo do organismo deixam de ser “curadas”. Os agrotóxicos podem bagunçar o sistema imunológico também em outra direção; no outro extremo, os agrotóxicos podem fazer com que o sistema imunológico reaja em excesso a alguma substância ou alimento e o indivíduo afetado acaba desenvolvendo o que chamamos comumente de alergias. 61 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre Com referência aos disruptores endócrinos (DE), McKinlay et al. (2007) fizeram uma boa revisão sobre o assunto e a lista de produtos e efeitos é enorme; os autores concluem que é necessário maior precaução na análise de riscos e sobretudo, maior limitação no uso desses produtos. Na prática, os DE bagunçam o funcionamento dos hormônios dos animais. Essas substâncias interferem na síntese, secreção, transporte, ligações, nos efeitos ou na eliminação de hormônios naturais; que por sua vez são responsáveis pelo controle do crescimento, comportamento, fertilidade e manutenção do metabolismo celular. No corpo dos animais, qualquer sistema controlado por hormônios pode sair dos trilhos e os efeitos, já documentados, podem ser malformação de nascença, dificuldades de aprendizado e cognitivas, déficit de atenção severo, deformação do corpo (principalmente os membros), vários tipos de câncer, feminilização de machos ou masculinização de fêmeas e por aí vai. O período mais crítico para a maioria dos organismos é durante a transformação de um ovo fertilizado para um feto totalmente formado, quase dizendo: das primeiras divisões celulares até a completa diferenciação de tecidos. Os hormônios atuam em concentrações baixíssimas, contadas em partes por bilhão (PPB), numa faixa de concentração na qual vários contaminantes podem ser encontrados no ambiente. Se o contato for prolongado, os efei- 62 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa tos serão mais severos, se a exposição for interrompida, alguns efeitos podem ser eliminados, outros não. Um importante hormônio feminino é o estradiol (esquerda) e que pode ser confundido pelo corpo humano com o nonil-fenol (direita), um potente e comum disruptor endócrino. Capa Sumário Autor eLivre O termo disruptores endócrinos apareceu pela primeira vez em um artigo científico em 1993, portanto, é uma descoberta recente, mas de lá para cá muita coisa foi aprendida. Atualmente existem evidências de que os pesticidas são uma grande ameaça à saúde pública, especialmente para as crianças, que são candidatas a contrair câncer, a apresentar problemas de desenvolvimento e outros efeitos (Cancer Prevention Coalition). Em um trabalho de 2011, Orton e colaboradores comprovaram a suspeita de que pesticidas comuns, mesmo em baixas concentrações, provocam 63 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre problemas de fertilidade em homens pela diminuição da produção de espermatozóides. Outros trabalhos sobre esse assunto reforçam a ideia de que os pesticidas produzem uma lenta castração química em homens expostos a esses químicos, ex. Swan et al (2003), Massaad et al (2002), Bretveld et al. (2007); reduzindo ou bloqueando os hormônios masculinos e dependendo do produto, aumentando a incidência de câncer de próstata e testículos. Em outros estudos, observou-se que a fertilidade masculina pode ser comprometida por pesticidas ainda no ventre da mãe, na fase de formação do indivíduo, quando os órgãos masculinos não se desenvolvem adequadamente e trazem dificuldades na fase adulta/reprodutiva (Swan, 2006). Para encurtar a história, enquanto alguns pesticidas afetam os hormônios masculinos, o mesmo ocorre com outros que impactam os hormônios femininos, também promovendo problemas de reprodução e ainda, câncer de mama e ovário, ex. Bretveld et al. (2006) e Cocco (2002). Em círculos mais apaixonados pela causa ambiental, a diminuição da fertilidade humana poderia ser vista como uma “vingança da natureza”, que nos devolve o veneno e diminui assim a praga que a espécie humana se tornou. Entretanto, para que o cidadão na cidade comece a sentir os efeitos na fertilidade, a área rural e a natureza adjacente já estão bastante comprometidas; então, nada de cataclismos bíblicos ou sabedoria da natureza, somente causa e efeito, simples e direto. Até chegar à mesa do cidadão urbano, os 64 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre agrotóxicos vão muito antes destruir os ecossistemas terrestres e aquáticos nas áreas rurais, a natureza não será vingada, vai sim perder a capacidade de sustentar a espécie humana (entre outras) bem antes de esterilizá-la. Os efeitos negativos à saúde humana podem também ser traduzidos em muitas horas de trabalho, de lazer e bem estar que vão ser consumidas com visitas ao médico e mais despesas serão feitas com tratamentos. Mais antibióticos e antivirais serão consumidos e se o indivíduo tiver o azar de ser contaminado com uma bactéria mais resistente ou de multiplicação muito rápida, o estrago pode ser grande. Enquanto a agroindústria e em particular a agroquímica vem acumulando somas estratosféricas, os estados e os indivíduos vêm gastando somas ainda maiores com o tratamento das intoxicações crônicas e agudas; esse sistema não pode dar certo no longo prazo, na verdade, já devia ter acabado. Nos EUA, Pimentel (2005) estimou que o estado gasta, por baixo, 1,2 bilhões de dólares por ano com doenças relacionadas aos agrotóxicos, para cobrir custos com hospitalização, tratamento, dias de trabalho perdidos e funerais. Considerando os custos sociais e ambientais, incluindo-se fiscalização e regulamentação, a cifra sobe para 9,6 bilhões; para cada dólar gasto na compra de agrotóxicos são gerados 2 dólares de custos externos. No Brasil, Soares e Porto (2012) estimaram que no Paraná, entre 1998 e 1999, para cada dólar usado na compra de agrotóxicos o Estado gastou US$ 1,28 no tratamento somente de intoxicações agudas, sem considerar os casos crônicos, 65 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa chegando a um valor aproximado de US$ 149 milhões. Isso fica mais difícil de aceitar quando lembramos que os agrotóxicos gozam de fartas isenções fiscais, chegando, em alguns Estados, a 100%. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), em João Pessoa, como no resto do Brasil, o câncer é a segunda maior causa de óbitos, perdendo apenas para os problemas vasculares, mas considerando o crescimento do número de casos, em dez anos deverá ser a causa principal. Aquino et al. (2003) perceberam um crescimento acentuado da incidência do câncer já na virada do século, quando aconteciam ± 22 óbitos por 100 mil habitantes em 1999, pulando para ± 35 óbitos em 2002. A crise fica bem configurada quando o INCA previu para o ano de 2014 uma incidência de aprox. 340 casos para cada 100 mil habitantes em João Pessoa (excetuando-se o câncer de pele), portanto um aumento de quase 10 vezes em 8 anos. É claro, nem todos esses casos de câncer podem ser atribuídos à contaminação das águas, uma vez que os alimentos e outras substâncias como o tabaco e o álcool devem contribuir. Entretanto e com toda a certeza, a contaminação da água não irá ajudar a reduzir o número de casos, muito pelo contrário. Sumário Autor eLivre 66 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa OS AGROTÓXICOS E O MEIO AMBIENTE Capa Sumário Autor eLivre Uma informação bem importante (e que não passa nos grandes veículos de comunicação) foi trazida à tona por Pimentel em 1995: menos de 0,1% dos pesticidas usados na agricultura atingem o organismo alvo, ou seja, aquela espécie de erva ou inseto que levou o agricultor a usar o veneno vai receber uma fração muito pequena de todo veneno aplicado. Assim sendo, todo o resto, 99,9% de todos os pesticidas usados nas lavouras, vai aderir aos alimentos ou se mover pelo meio ambiente onde vai produzir efeitos nocivos à saúde pública e às espécies silvestres que não têm nada a ver com a lavoura. Quando os agrotóxicos são aplicados por aviões, até 50% do volume pode ir parar em algum outro lugar que não a lavoura; quando a pulverização é feita ao nível do solo, a deriva dos agrotóxicos é menor, mas ainda pode ficar entre 10 e 30%, novamente produzindo efeitos adversos em regiões distantes das lavouras (Pimentel e Levitan, 1986). Procurando alguns assuntos de impactos de agrotóxicos ao meio ambiente e que não soassem como um tratado de medicina, biologia ou eco- 67 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa logia (ou outra gia), deparei-me com um artigo de Edwin Ongley (1996) da FAO onde este assunto está bem pontuado (FAO = Food and Agriculture Organization da ONU). Tartaruga verde (Chelonia mydas) com fibropapilomatosis. O exemplar da foto é do Hawai, mas essa espécie e a doença são bem comuns em nossa orla. Foto: Van Houtan et al. (2010). Capa Sumário Autor eLivre Segundo Ongley, os efeitos dos agrotóxicos ao meio ambiente são variados e frequentemente inter-relacionados, muitos deles são crônicos e por 68 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre vezes podem ser letais. É certo que trazem consequências em toda a cadeia alimentar, mesmo quando um observador casual não se dê conta do que está ocorrendo, o mundo à sua volta não será o mesmo após o contato com os agrotóxicos. Para falar dos efeitos mais comuns, podemos citar a bioconcentração e biomagnificação; mortandade de populações de plantas ou animais em vales ou bacias hidrográficas; câncer, tumores e lesões em peixes e outros animais; problemas de reprodução; disrupção endócrina e do sistema imunológico (como em humanos); saúde precária em peixes, genotoxicidade (produz alterações genéticas) e ainda efeitos intergeneracionais (aqueles que vão aparecer em gerações futuras). A Bioconcentração acontece quando através de contato, inalação ou ingestão, uma substância tóxica se acumula num organismo. A substância não é metabolizada ou excretada facilmente, tendo certos tecidos como locais de destino final, por ex. tecido adiposo para o DDT. Para entender a Biomagnificação, imagine-se inicialmente uma bactéria feliz tomando seu sol e fazendo fotossíntese nas águas de um rio, lago ou estuário, imagine logo bilhões de pequenas células de bactérias, iguaiszinhas. Todas elas estão absorvendo nutrientes da água e junto com isso elas absorvem e fixam alguma substância tóxica do tipo que bioconcentra. Então vem um milhão de pequenos organismos pequeninos que comem 69 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre bactérias como único alimento. Cada um desses comedores de bactérias irá fixar a substância tóxica contida em cada bactéria devorada, se come 100 ou 1000, isso vai fazer diferença. Vem um animal maior e devora muitos dos comedores de bactérias e assim por diante, até que o tamanho do predador seja o de um peixe grande ou um pato, uma lontra, um timbú ou gavião, as concentrações da substância tóxica são, então, centenas a milhares de vezes mais altas. Os maiores animais acabam ingerindo presas com cargas maciças de substâncias tóxicas. Só lembrando que os humanos estão no topo da cadeia alimentar e também padecem desse problema, aliás, talvez seja a espécie mais afetada. Quase todo dia acontece mortalidade em massa de organismos em algum lugar da Terra, nem todos podem ser atribuídos aos agrotóxicos exclusivamente, mas com frequência populações de peixes, crustáceos, anfíbios, aves e abelhas podem ser dizimadas pelo contato com agrotóxicos. Por ex., em 2013 foram documentados 798 casos de mortandade de animais silvestres em 93 países; até maio de 2014 eram 40 casos só de mortandade de peixes (Activist Post). Estimativas das perdas de recursos animais e vegetais nos EUA devido ao uso de agrotóxicos trazem valores de 2,2 bilhões de US$/ ano com aves, 1,4 bilhões nas plantações (quando a aplicação excessiva de agrotóxicos inviabiliza a utilização do produto colhido) e 100 milhões na pesca (Pimentel, 2005). 70 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Campanha pró-abelhas e contra agrotóxicos que circula nas redes sociais. Capa Sumário Autor eLivre Os agrotóxicos são os responsáveis pelo sumiço das abelhas e outros polinizadores em todo o mundo. Desde alguns anos as abelhas estão no centro das atenções porque suas populações vêm declinando rapidamente e também porque a maior parte da produção de alimentos vegetais 71 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa depende de insetos polinizadores. Na ausência dos polinizadores estão ocorrendo quebras de safras que segundo Pimentel (2005) já somariam prejuízos de 334 milhões nos EUA. Para reduzir o problema, apicultores estão alugando colmeias em um novo negócio que já movimenta cerca de 8 milhões de US$/ano. Em fevereiro de 2014, milhões de abelhas morreram em Gavião Peixoto (SP) devido ao contato com o herbicida glifosato e o inseticida clorpirifós, isso numa localidade que já chegou a colher 10 toneladas de mel por ano. Sobre câncer, tumores e lesões em peixes e outros animais, temos exemplos locais. A Dra. Rita Mascarenhas, organizadora da ONG Guajirú, sediada na praia do Bessa em João Pessoa, tem inúmeros registros de papilomas em tartarugas marinhas. Essas tartarugas se alimentam em recifes e bancos de algas bem próximos às praias e esses ecossistemas recebem diariamente uma carga de agrotóxicos e fertilizantes através dos rios. Como as tartarugas consomem o mesmo alimento e por muitos anos, podem estar sendo afetadas pela contaminação das nossas águas. Capa Sumário Autor eLivre 72 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa As duas rãs africanas (Xenopus laevis) dessa foto são geneticamente machos, enquanto a de cima foi criada em água limpa, a de baixo recebeu traços de Atrazina por toda a vida e teve o seus órgãos masculinos transformados em femininos. O casal produziu ovos viáveis e que chegaram a fase adulta. Hayes et al. (2010). Capa Sumário Autor eLivre Da inibição em si ou falha em alguma fase da reprodução, o primeiro caso documentado foi o da águia americana, que estava sofrendo uma redução drástica da população por conta do DDT ainda em meados da década de 60 (Carson, 1962). O problema diagnosticado foi que o pesticida estava produzindo uma redução da espessura da casca do ovo que facilmente se quebrava no ninho, levando ao fracasso do esforço reprodutivo da águia e de outras espécies de aves predadoras. Com a proibição do DDT nos EUA, a população de águias vem lentamente se recuperando. 73 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Os agrotóxicos ainda podem provocar disfunções no sistema endócrino (hormonal) dos animais. Por exemplo, a atrazina, que já foi detectada na água da torneira de João Pessoa, é uma das substâncias tóxicas com efeito negativo comprovado sobre o sistema hormonal de vertebrados (animais com ossos). Várias pesquisas encontraram que esta substância, mesmo em concentrações muito pequenas, bloqueia os hormônios masculinos de indivíduos machos de peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos, prejudicando a reprodução e facilitando o desenvolvimento de câncer (Hayes et al. 2011). Quando a contaminação é persistente no tempo, pode provocar a eliminação de populações inteiras de alguns animais mais sensíveis nos rios e açudes, transformando todos os machos em fêmeas ou machos quimicamente castrados. Nestes casos, a continuidade da reprodução vai depender da chegada de indivíduos de fora da área contaminada. Vale ainda fazer a nota de que esse efeito já foi observado em humanos também, por Swan et al. (2003). Capa Sumário Autor eLivre 74 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa AGROTÓXICOS NAS ÁGUAS DO GRAMAME Capa Sumário Autor eLivre Existem muitos problemas associados ao monitoramento de agrotóxicos no meio ambiente, um deles e que é bastante limitante, é a disponibilidade de laboratórios bem instrumentados e de pessoal capacitado para realizar as análises (como comentado acima). Dos laboratórios existentes, a maioria só consegue rastrear uma ou duas centenas de substâncias, o que fica muito aquém das aprox. 900 substâncias disponíveis para o consumo. A grande maioria dos laboratórios não detecta o glifosato, um nefasto herbicida que já detêm 40% do mercado. Além disso, poucos laboratórios conseguem detectar baixas concentrações e isso é importante porque alguns agrotóxicos podem ser muito potentes, por ex. apenas 450g de Aldicarb pode contaminar um volume de água suficiente para abastecer mais de 2000 pessoas por um ano (Trautmann et al. 2012), o VMP do Aldicarb na água é de ínfimos 7 partes por bilhão (PPB), ou 0,000007 g/ litro. Agora imagine a dificuldade de encontrar produtos tão rarefeitos como esse na água, isso não é uma tarefa fácil. 75 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Variação na concentração de Cyanazina em um rio dos EUA, as concentrações aumentam de acordo com as épocas de aplicação, com as chuvas e com a vazão do rio. O mesmo acontece com outros produtos como a Atrazina e Alachlor. Imagem: Schottler et al. 1994. Concentração de pesticidas no alto Gramame (acima da Represa Gramame-Mamuaba) em março e junho de 2009, notem o pico de 0,2 µg/litro de Diuron. Capa Sumário Autor eLivre 76 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Concentração de pesticidas no médio Gramame (abaixo da captação da CAGEPA) em março e junho de 2009, essas águas vão encontrar o estuário poucos quilômetros abaixo. Capa Sumário Autor eLivre Outro problema é que diferentes fórmulas de pesticidas apresentam maneiras distintas de se movimentar no meio ambiente. Compostos como a Atrazina, Alachlor, Cyanazina etc. tem suas concetrações aumentando e diminuindo nos rios em função das aplicações e das chuvas, (Schottler et al. 1994; Goolsby e Pereira, 1995; Clark et al. 1999). Como a Atrazina e seus produtos de degradação são muito persistentes no ambiente, eles vão continuar a aparecer na água ainda por décadas, mesmo depois de cessado o seu uso numa bacia hidrográfica (Squillace e Thurman, 1992; Carr, 1993). O 77 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre DDT, mesmo tendo seu uso proibido em 1972, ainda pode ser encontrado em muitos corpos de água nos EUA (Pereira, 2012). Até aonde se sabe, foram realizadas poucas análises visando os resíduos de agrotóxicos nas águas do Gramame, de forma que o volume de informação ainda é muito pequeno. Entretanto, em um estudo em mananciais de algumas capitais brasileiras liderado pelo pesquisador da UNICAMP, Prof. Wilson de Figueiredo Jardim, foi encontrada Atrazina e cafeína na água tratada de João Pessoa (ex. Portal Correio). A Atrazina e a cafeína foram usadas somente como indicadores de poluição, revelando a contaminação por resíduos agrícolas e de esgoto nas águas da grande João Pessoa. Embora a notícia tenha sido divulgada em vários meios de comunicação, nada mudou em relação à gestão da bacia e de nossas águas. Se Atrazina e cafeína estão chegando às torneiras, existem boas razões para acreditar que outras substâncias que não são controladas por norma legal estejam chegando aos rios e aos consumidores. Fármacos como a Fenolftaleína (cancerígeno) e aditivos de perfumaria e agrotóxicos como o Triclosan (disruptor endócrino) são comumente encontrados. Justamente pelo fato dessas substâncias não serem controladas por dispositivo legal, as empresas de saneamento não fazem o monitoramento e tampouco empregam alguma forma de tratamento para reter ou destruir moléculas desses produtos. 78 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre Durante o período de coleta de dados da Comissão do Gramame do CCEN/UFPB, foram realizadas amostragens em diferentes pontos dos rios e em diferentes datas, mais precisamente em 30/03/2008, 01/04/2009 e em 13/06/2009, e mais recentemente em 07/02/2014 e a última em 23/07/2014. Essas coletas foram feitas a título de sondagem e não de monitoramento, mas já revelaram alguns problemas. Nesse período foram encontrados mais três agrotóxicos a montante (antes) da captação da CAGEPA, Ametrina, Diuron e Tebuthiuron; somando-se a Atrazina, já são quatro agrotóxicos nas águas que vão abastecer a GJP. À jusante, no médio curso, foi encontrado ainda o fungicida Tetraconazol (laudos dos exames estão no apêndice). Dessas substâncias, somente o Diuron e a Atrazina são regulados pela Portaria n.º 2914/2011 do Ministério da Saúde. A Ametrina é do grupo das triazinas e é, segundo a ANVISA, um herbicida Classe III, medianamente tóxico, já segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, o herbicida pertence a Classe II, altamente tóxico e muito perigoso para o meio ambiente. Segundo Botelho et al. 2013, em um trabalho apresentado em um evento em Boston, a Ametrina é mutagênica e genotóxica mesmo em baixas concentrações; mudanças na biologia das células de peixes ocor- 79 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa reram em 1,5 e 2,0 µg/litro em 4 dias de exposição. Mesmo considerando que no Gramame as concentrações são muito menores (> 0,2 µg/litro), temos de lembrar que o tempo de exposição é muito maior, na realidade, o tempo todo. Isso deve estar afetando profundamente o funcionamento do ecossistema. Concentração de pesticidas no rio Gramame em 07/02/2014, período de estiagem. Capa Sumário Autor eLivre 80 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Concentração de pesticidas no rio Gramame em 23/07/2014, período de chuvas. Capa Sumário Autor eLivre A Portaria 2914/2001 MS não estabelece qualquer parâmetro para a Ametrina, logo, não importa a quantidade presente em nossa água, não seria possível aplicar qualquer penalidade aos poluidores. Como se trata de um produto semelhante à Atrazina, poderíamos forçar uma comparação com os VMPs de outras fontes. Por ex. a americana EPA estabelece um VMP de 3 µg/ litro para a Atrazina, a Organização Mundial para a Saúde indica 2 µg/litro, já a Comunidade Europeia se mostra mais prudente e utiliza o limite de 0,1 µg/ 81 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre litro, uma concentração 30 vezes menor que a Americana. Se fosse o caso, a nossa água não poderia ser vendida na Europa. O Diuron é um pesticida usado no mundo inteiro e pode ser também encontrado com os nomes Karmex e Direx, afeta plantas e animais mesmo em concentrações pequenas, é teratogênico, mutagênico e carcinogênico e, como a Atrazina, pode atuar como hormônio feminino. O Diuron pode permanecer longos períodos no solo e na água; em rios, lagos e estuários, diminuindo a produção vegetal de algas e de plantas superiores e por esse motivo, acaba impactando toda a cadeia trófica. Bactérias que fixam nitrogênio também são afetadas, diminuindo a capacidade de reciclagem de nutrientes nos ambientes expostos ao Diuron. O que é espantoso, é que há décadas vem aparecendo os efeitos nocivos do Diuron sobre a saúde humana e do meio ambiente (Cox, 2003) e ainda assim, a maioria das agências reguladoras classifica o Diuron como classe III – medianamente tóxico. O Ministério da Saúde do Brasil indica um VMP de 90 µg/litro na água para consumo humano, um valor relativamente alto em relação a outros países. Até pelo menos 2006, as tabelas de VMPs dos EUA para água de consumo humano não apresentavam um valor limite para o Diuron e o mesmo ocorre com a Organização Mundial para a Saúde. Alguns países conduziram pesquisas e determinaram limites diferentes, enquanto a Nova Zelândia tem um VMP de 20 µg/litro, a Comunidade Europeia utiliza o valor de 0,1 µg/litro. 82 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa O Canadá possui um limite ainda superior ao nosso, de 150 µg/litro, mas já existem trabalhos recomendando a redução desse valor para um nível pelo menos igual ao da Comunidade Europeia, de 0,1 µg/litro (Boyd, 2006). O Diuron inibe o crescimento de vegetais de rios, estuários e da região costeira, sejam algas, gramíneas ou plantas com flores. Na Austrália, um estudo verificou uma grande diminuição na produção de plantas estuarinas usadas pelo dugong (um tipo de peixe-boi também ameaçado de extinção) devido aos resíduos de Diuron das plantações de cana-de-açucar. Com várias fontes de impacto sobre os dugongs e com menos alimento à disposição, a população atual de dugong é cerca de 10 % do que havia em 1960. Fontes: Haynes et al.( 2000); Cox (2003). Nota do autor: 0,1 ppb ≈ 0,1 µg/litro, essa é uma concentração comum no Gramame. Capa Sumário Autor eLivre 83 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre O Tebuthiuron, assim como o Diuron, é um herbicida usado em várias culturas, a da cana-de-açúcar inclusive, a fórmula tem semelhanças estruturais e funcionais com o Diuron e, no que diz respeito à toxicidade, a ANVISA (e outras agências estrangeiras) coloca o Tebuthiuron na Classe II, altamente tóxico. A maioria dos testes toxicológicos da literatura foca na concentração letal desse veneno em um período de tempo de 24 a 72 horas, alguns poucos trabalhos tratam de efeitos subletais em plantas e animais com exposição prolongada. Sabe-se por ex., que esse veneno, segundo o estudo de Tesolin et al (2014), vai impactar toda a cadeia trófica, tem um tempo de vida de praticamente um ano, é altamente móvel no ambiente devido a sua solubilidade na água e porque dificilmente se liga ao solo. Essas são as características de uma substância com grande potencial para contaminar o lençol freático, rios e lagos; infelizmente, ainda pouco se sabe sobre a exposição prolongada em humanos. Na Austrália, aonde vive o dugong, um parente do peixe-boi e que também está ameaçado de extinção, se observou uma diminuição da população desses mamíferos que se alimentam exclusivamente de plantas aquáticas, de fato, os pesquisadores atribuíram ao Diuron, proveniente das plantações de cana-de-açúcar, como sendo responsável pela diminuição do estoque das plantas alimento do dugong. O mesmo pode/deve estar ocorrendo aqui, em estuários como os dos rios Paraíba, Gramame e Mamanguape, onde os peixes-boi estão se tornando cada vez mais raros. Como o Tebuthiuron e o Diuron inibem ainda a atividade de algas planctônicas e de bactérias recicladoras de 84 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre matéria orgânica, isso pode tornar toda vida nos estuários bem mais escassa. A pior forma de gestão é aquela feita no escuro, sem dados concretos e específicos para o ambiente em foco. Por outro lado, os resultados de pesquisas feitas em diferentes regiões do globo tendem a apresentar resultados semelhantes, mudam as espécies e a intensidade dos efeitos, mas as convergências são muito maiores do que as discrepâncias. Assim sendo, os efeitos adversos dos pesticidas devem seguramente estar presentes no Gramame, mesmo que estudos detalhados não estejam revelando as condições específicas da região. Os níveis de contaminação que chegam com o rio até as bombas da CAGEPA tendem ser mantidos após o tratamento, como sugere a análise da amostra nº 3 de 30/07/2014 (no apêndice), essa água foi retirada de uma torneira no bairro dos Bancários e apresentou os mesmos valores que a amostra nº 1 (da mesma data), com a água in natura que estava entrando nas bombas – Diuron 0,03 e Tebuthiuron 0,04 µg/litro. Isto é de certa forma esperado porque esses produtos não se fixam ao material sólido em suspensão que é eficientemente reirado da água pela CAGEPA na fase de floculação. A adição de cloro tampouco interfere na concentração de pesticidas, de forma que o tratamento da água não retém ou destrói essas substâncias que acabam chegando às nossas torneiras. Diga-se de passagem que a CAGEPA só teria a obrigação legal de controlar o Diuron, porque este produto consta da Portaria nº 2.914/2011 do MS, os demais produtos não são regulados e podem chegar à vontade. Aliás, segundo a referida Portaria, essa poluição de Diuron é legal. 85 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Com base nos resultados acima e assumindo que uma pessoa consome em média 2 litros de água por dia, podemos estimar uma dose de coquetel de agrotóxicos que nós da GJP estamos engolindo a cada dia, é algo entre 0,1 e 0,4 µg agrotóxicos/dia. Eu considero isso uma bomba química e não devemos esquecer que existem ainda outras fontes de agrotóxicos, como os alimentos por ex. – ninguém merece. Alguém ainda sempre pode dizer que essa concentração é muito baixa e que, logo, não existe aqui nenhum problema. O fato é que mesmo em pequenas doses, certas substâncias podem ter um grande efeito. Por exemplo, uma dose de 0,5 μg/dia de vitamina B12 é o ideal para manter uma criança sadia; 0,5 μg/dia também é o VMP do chumbo segundo a FDA (Food and Drugs Agency, EUA); ainda, de 0,07 a 0,11 μg/litro são valores normais para a insulina no sangue humano. Capa Sumário Autor eLivre 86 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa A BACIA DO GRAMAME NO FUTURO, PLANO A E PLANO B Plano A, o “Sempre foi assim” Capa Sumário Autor eLivre Visualizar um cenário no futuro é um exercício mental difícil porque muitas variáveis entram no processo, desde o emprego de novas fórmulas de agrotóxicos até mudanças climáticas que afetam a drenagem na bacia. Mas tentando eliminar as incertezas, é possível isolar alguns processos. O primeiro cenário (Cenário A) seria aquele aonde todos fazemos as coisas como sempre se tem feito, as mesmas práticas agrícolas e mesma atitude das instituições do estado e da sociedade em geral. A eliminação das matas deve continuar diminuindo, porque já existe bem pouco para desmatar (menos de 13%). A demanda por água deve aumentar tanto pelo crescimento da população como pelo maior acesso a bens de consumo da população já instalada na GJP. 87 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre O cenário A é o mais provável de acontecer porque não exige mudanças e nem dá trabalho ou desconforto a uma ou outra pessoa, os que sabem do problema preferem abanar a cabeça e se resignar com mais uma má notícia e os que dela se beneficiam respiram aliviados por mais alguns anos. A sociedade e a política não vão mudar consideravelmente e vão seguir fazendo o que sempre fizeram – neste cenário, o “Sempre Foi Assim” triunfa novamente. Daqui a 10 anos, o rio Marés possivelmente não estará fornecendo nenhuma ou pouca água, em consequência da espiral crescente de degradação do seu entorno e da qualidade da água. Os resíduos agrícolas continuarão impactando a saúde humana e a do meio ambiente, porque a cada safra, vai acontecer um deslocamento desses produtos da lavoura para os rios. Os rios do Gramame terão águas sempre turvas e com muita matéria orgânica, as suas águas deverão ser habitadas por algumas poucas espécies de animais e plantas, somente aquelas que possuem maior tolerância à poluição. A expansão urbana de uma população em crescimento e com poder aquisitivo cada vez maior deverá agravar a situação em termos de conservação das margens e da poluição. O baixo curso do Rio Gramame deverá estar bem mais poluído, isso porque o volume de água que sobra após a captação pela CAGEPA é muito pequeno e não garante uma renovação adequada. Com a vazão diminuída, a influência do mar deve se aprofundar no continente, aonde hoje existem fauna e flora de água doce, essas deverão ser substituídas por espécies de 88 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre água salobra, o manguezal deve aumentar sua ocupação das margens. A alta concentração de poluentes chegando ao mar pela Barra de Gramame deve impactar ainda mais os corais, a pesca e o turismo nas praias, principalmente naquelas situadas ao norte da Barra de Gramame. Daqui a 10 anos o manancial de Abiaí-Papocas já deve estar operando e tudo que se conquistar em termos de defesa dos mananciais de Gramame e Marés deverá ser reproduzido em Abiaí-Papocas. Se nada for conquistado, isso também será reproduzido. Se a água do Gramame se tornar momentaneamente imprópria, Abiaí-Papocas poderão atender a GJP apenas emergencialmente. Mas é importante lembrar que a bacia Abiaí-Papocas tem uma parte no Estado de Pernambuco, o qual também já sofre com a falta de água, de forma que conflitos pelo uso da água devem acontecer. Se incluirmos alguns aspectos do aquecimento global a este exercício mental, teremos mais alguns efeitos muito plausíveis. Por exemplo, um efeito, aliás já bem visível, do aquecimento global é uma expectativa de aumento na frequência e intensidade de tempestades, simplesmente porque vai ter mais calor e umidade na atmosfera. Com mais tempestades caindo sobre as áreas agrícolas, os problemas de assoreamento e de carreamento da poluição agrícola devem aumentar proporcionalmente. A ocorrência mais frequente e mais intensa dos fenômenos El Niño e La Niña, outra consequência do aquecimento global, pode produzir secas mais frequen- 89 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa tes, isso e as margens nuas dos mananciais devem resultar em escassez de água em todas as bacias do Estado. O clima deve então apresentar períodos de chuvas torrenciais sucedidos por secas prolongadas, as estações seca e chuvosa devem ter duração mais incerta, uma vez que já alcançamos a marca de 400 ppm de gás carbônico na atmosfera e que o aquecimento médio da atmosfera do planeta deve superar o limite mais seguro de 2°C, podendo chegar a 3 ou 4 ou mais °C. Os problemas já são possíveis de serem vislumbrados, resta saber se vamos agir com antecedência, ou vamos deixar as coisas acontecerem e reagir de improviso. Lembrando que a última opção é muito arriscada, os meios podem não estar disponíveis e mesmo que este seja o caso, os resultados podem não surtir efeito a tempo para mitigar os efeitos indesejáveis da crise ambiental. Plano B, o cenário ideal Capa Sumário Autor eLivre Dos cenários possíveis no futuro do Gramame, o cenário A, que podemos alternativamente chamar de “deixar como está”, tem consequências graves para a saúde humana e do meio ambiente, deixar como está compromete seriamente a nossa capacidade de manutenção de uma população humana tão grande nessa parte do Estado. Se possível, seria bem mais adequado emplacar um cenário B, diametralmente alternativo ao primeiro. Entretanto, 90 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre para se desenhar um cenário alternativo, é preciso que se leve em conta uma mudança substancial na gestão da bacia. Uma bacia ideal poderia ser sintetizada em um esquema bem simples e funcional, não é uma ciência espacial, as dificuldades estão todas em sua implantação e não em sua concepção. Um cenário alternativo demanda uma mudança cultural da sociedade e de suas instituições, a mudança de atitude seria uma consequência. A primeira medida de gestão a ser conquistada deveria ser a proibição do uso de agrotóxicos na bacia. Cessada a fonte de poluição, talvez no decorrer de uma década os poluentes tenham sido degradados a formas inofensivas, ou lavados para o mar ou imobilizados no solo. Mesmo que alguns poluentes possam permanecer recirculando na cadeia trófica por mais outra década, a tendência é que sejam exportados para o mar e as concentrações se tornarão cada vez menores. Em seguida é preciso se preocupar com a ocupação do espaço, a expansão urbana e agrícola deverá respeitar os rios. Em um cenário ideal, todo manancial destinado ao abastecimento público de água deve ter margens protegidas pela mata ciliar, que deve ocupar toda a Área de Proteção Permanente (APP), tal como determinam os códigos florestais, o velho ou o novo. Adjacente a essa mata pode acontecer a agricultura orgânica, que dispensa o uso de pesticidas industrializados e fornece alimentos de melhor qualidade. Nas propriedades orgânicas devem existir reservas de mata cujas dimensões também devem aten- 91 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa der ao código florestal, essas matas podem ser distribuídas de forma a que se unam umas com as outras para aumentar a área do fragmento florestado. Do ponto de vista da conservação, quanto maior o fragmento florestal, melhor para a diversidade biológica e para os serviços ambientais de florestas. A disposição das reservas deve respeitar a topografia e veios d’água e ainda, facilitar a comunicação entre os fragmentos através de corredores ecológicos, o que também favorece a diversidade biológica e os serviços das florestas. Um trecho de um manancial ideal pode apresentar uma paisagem parecida com a da imagem abaixo. A mata ciliar (APP) deve estar presente em todas as margens, sempre que possível conectada com a reserva legal de cada propriedade através de corredores ecológicos; a atividade agrícola possível é a orgânica porque não utiliza agrotóxicos industriais. Capa Sumário Autor eLivre 92 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa E AGORA A POLÍTICA Capa Sumário Autor eLivre Cada um vota em quem bem entende, certo? Certo. De minha parte vou procurar algum candidato que se comprometa publicamente com a proteção dos mananciais, um que me convença de que sabe do que está falando e é claro, que tenha um passado ilibado - precisa ter/ser ficha limpa. Se o candidato tentar jogar aquela conversa escorregadia, vou entender que o mesmo não está nem aí com a nossa saúde ou com o tipo de vida ao qual estamos condenando nossos filhos e netos. Muitos políticos podem se posicionar favoravelmente à causa ambiental, mas acredito que poucos tenham a real intenção ou competência para ajudar. O que fazer então? Posso só dizer o que eu pretendo fazer, vou ouvir e gravar o compromisso, olhar nos olhos ao vivo e não só pela televisão, buscar a história do candidato, ver com quem ele anda é bem importante. Se já foi um deputado federal, vou ver como ele votou sobre o Novo Código Florestal, se votou a favor, já está eliminado. 93 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre Um bom candidato deve ser antenado com o que está acontecendo à nossa volta, inquietação popular, violência, poluição e morte dos rios, isso num Estado com um dos maiores déficit hídrico do país. Um bom candidato deve entender o processo de contaminação dos rios e do mar, entender como chegamos ao absurdo de termos nossas praias condenadas pela SUDEMA por conta de coliformes fecais. Um bom candidato, mesmo, deveria entender o processo de degradação ambiental a nível planetário, é o aquecimento global, a acidificação dos oceanos, o buraco de ozônio, a escassez de água e de petróleo, diminuição da biodiversidade, entre outros problemas, para que possa atuar segundo o princípio de “PENSAR GLOBALMENTE, AGIR LOCALMENTE”. Falando em princípios, um candidato sério deve entender bem do que trata o “PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO”. O cenário ambiental, social e econômico atual já não é fácil e no futuro próximo deve ficar pior. Um político moderno e eficaz vai ter que funcionar nesse admirável e perigoso mundo novo se quiser de fato fazer algo de útil para a comunidade que ele representa. Adaptação vai ser o modo de vida dos humanos que existirem daqui para frente. Um bom candidato precisa entender a importância de se plantar tantas árvores quanto possíveis para mitigar os efeitos do aquecimento global numa atmosfera com mais de 400 ppm de CO2 - o limite para um aquecimento global mais gerenciável era de 380 ppm. De preferência, qualquer 94 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre plantio de árvores deveria começar justamente pela reconstituição da mata ciliar de todos os nossos rios tão judiados. A crise climática vai ter efeitos sobre a economia e o impacto não vai ser nada parecido com as crises financeiras às quais estamos acostumados. Se o clima ficar muito ruim por aqui, por exemplo, com secas mais prolongadas, isso seria um desastre e que poderá vir em doses cada vez maiores. Grandes movimentos humanos estão previstos nesse processo. Se tivermos azar e as mudanças climáticas não favorecerem a nossa região, vamos assistir ou mesmo protagonizar as novas emigrações, as cidades irão se esvaziar. Se tivermos sorte e as mudanças climáticas nos favorecerem por um tempo, então seremos o destino de muitos foragidos ambientais, o que também aumenta o desastre - isso já acontece durante as secas prolongadas no Estado. Neste caso as cidades vão inchar ainda mais e teremos que lidar com demandas muito maiores do que as atuais por água, esgoto, moradias, energia, alimentos, transporte, saúde, matéria prima, empregos, etc. Um político dos novos tempos deve estar atento a esses processos, ou não fará jus ao seu cargo. A poluição crescente também vai merecer mais atenção de todos, neste livreto tratamos somente de alguns tipos de poluição, nem tocamos ainda no assunto dos poluentes ditos emergentes. Definindo poluentes emergentes: geralmente são produtos orgânicos sintéticos presentes em 95 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa medicamentos, produtos de higiene e limpeza, tais como antibióticos, hormônios, conservantes e outros compostos que fazem parte da formulação desses produtos e para o qual as estações de tratamento não estão preparadas para reter ou degradar. Existem várias pesquisas demonstrando que esses poluentes afetam a fertilidade e a saúde, muitos deles estão associados ao surgimento de câncer. Resíduos que nós jogamos no esgoto diariamente podem afetar o meio ambiente e a saúde humana e não se vê, num curto espaço de tempo, a perspectiva de uma limitação de uso dessas substâncias. Sobre uma política ambiental para a bacia do Gramame, pode se tomar como um guia inicial, os pontos elencados na petição pública (link: http:// www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=P2013N44172), como segue: Capa Sumário Autor eLivre I. Criação de zona livre de agrotóxicos e fertilizantes químicos nas bacias do alto Gramame, Marés e Abiaí-Papocas. Isto pode ser feito através de criação de APAs dos mananciais. II. Autuação de todos os proprietários que vem insistindo na desobediência dos Códigos Florestais e demais dispositivos legais que protegem as nascentes. Não existem justificativas para desobedecer as leis ambientais e ainda comprometer a saúde de 1 milhão de pessoas. 96 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa III. Apreensão imediata de todos agrotóxicos e fertilizantes químicos em propriedades rurais do alto e médio Gramame, nas bacias dos rios Marés e do sistema Abiaí-Papocas. IV. Estabelecimento imediato de um programa de monitoramento de pesticidas e afins nas bacias acima referidas, contratando laboratório com experiência nestas análises (ex ANVISA), ou de preferência, fortalecer a CAGEPA para que o Estado adquira competência nessa área. Os resultados deverão ser publicados ao menos quinzenalmente. (*) V. Recuperação da cobertura florestal das margens segundo o preconizado no Código Florestal. VI. Promover levantamentos geológicos (ex. junto às universidades) para buscar vias de contaminação por fertilizantes e pesticidas dos aquíferos do subsolo. (**) Capa Sumário Autor eLivre * Sobre o item iv, seria bem mais importante e efetivo um investimento consistente do governo estadual na CAGEPA, para que ela se modernize e se instrumentalize frente aos novos tipos de poluição, para que a CAGEPA passe a ser o laboratório de referência para toda a Paraíba. Até agora, a CAGEPA só sabe tratar de coliformes fecais e corrigir pH. É preciso que a CAGEPA seja fortalecida no sentido de aumentar a capacidade de detec- 97 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa ção de resíduos na água, monitorando os mananciais permanentemente e quando necessário, modificando o processo de produção de água potável de forma a reter ou destruir os novos poluentes. Para tanto são necessários laboratórios bem equipados e, sobretudo, pessoal técnico de alta competência, mas todos sabem que uma empreitada desse tipo leva algum tempo. Enquanto essa capacitação da CAGEPA não ocorre, é prudente que se encomende as análises fora do Estado. ** Com relação ao item vi, é importante lembrar que os códigos florestais, tanto o antigo como o novo, são imperfeitos porque não consideram a estrutura geológica das bacias hidrográficas. Dessa forma, importantes áreas de recarga do aquífero podem ficar situadas além das áreas destinadas à mata ciliar e ainda, além do limite do assim chamado “divisor de águas” (limites estabelecidos somente em relação à topografia do terreno). Capa Sumário Autor eLivre 98 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Sozinha, a mata ciliar não é capaz de garantir a proteção dos mananciais, o código florestal brasileiro é omisso com relação à estrutura geológica das bacias, criando a possibilidade de contaminação dos rios pela movimentação de águas do subsolo. Capa Sumário Autor eLivre Devido ao tempo necessário para se determinar os verdadeiros limites das áreas de recarga da bacia, faz-se necessária a primeira medida (item i), em regime emergencial, criando uma ampla área livre de agrotóxicos. Aquíferos importantes, como o Guarani, já apresentam focos de contaminação da água do subsolo; como o solo na região do Gramame é mais poroso do 99 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa que aqueles do sul e sudeste, as chances dos pesticidas percolarem e entrarem nos veios de águas subterrâneas é quase uma certeza. Por fim, será preciso permanecer vigilante e confrontar o candidato eleito sempre que ele se desviar de seus compromissos pré-eleição. De resto é ter sorte para que os nossos eleitos não venham a sucumbir às tentações do universo da política. Capa Sumário Autor eLivre 100 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa VOCÊ SABE DE ALGUMA COISA? Capa Este texto está longe de ser uma obra acabada, muito pelo contrário, ele deverá permanecer aberto para novas contribuições. Se alguém porventura tiver mais informações sobre as águas de João Pessoa e que considere importantes, informações que ainda não sejam de conhecimento público, sinta-se convidado a incluir um ou mais capítulos a este livro. Além de informações sobre as águas, acredito que seriam relevantes dados mais recentes sobre saúde pública que possam estar relacionados com a água ou com os alimentos. Informações sobre populações silvestres, aquáticas ou terrestres, que possam estar ligadas ao estado do rio também são bem vindas. Se você sabe de alguma coisa relevante sobre o assunto deste livro, este pode ser um canal oportuno para trazer a questão à tona. Sumário Autor eLivre 101 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa REFERÊNCIAS Abrahão, R. 2006 Impactos do lançamento de Efluentes na Qualidade da Água do Riacho Mussuré. João Pessoa: UFPB, 2006. 140 p. Dissertação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, João Pessoa, 2006. Anderson, T. D. and Lydy, J. 2002. 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Capa Sumário Autor eLivre 108 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa APÊNDICES Capa Sumário Autor eLivre Na primeira parte do apêndice são apresentados os resultados da análise de metais pesados de 17 voluntários moradores de Mituaçú. Como o número de doadores ficou muito abaixo da expectativa e também porque os resultados das análises chegaram após o fechamento do relatório, esses dados não foram incluídos no documento apresentado em 2009. De qualquer forma, os resultados levantaram a suspeita de que algo pode estar acontecendo na região e sugerem que uma nova pesquisa deve ser iniciada, desta vez conduzida por pesquisadores da área médica. Caberia ao Ministério Público Estadual, a meu ver, atuar no sentido de que essa nova pesquisa seja iniciada o mais breve possível, para que se possa ou tranquilizar ou tratar a população do baixo Gramame, já bastante judiada. Na segunda e terceira parte dos apêndices são copiados todos os laudos de análise de resíduos de agrotóxicos e da análise de metais pesados na população ribeirinha, uma vez que estes dados também não foram publicados no relatório do CCEN/UFPB de 2009. Para consultar os demais resultados do relatório do CCEN/UFPB, pode-se baixar o documento pelo link: https://app. box.com/s/8j4h84v4dd73kgramxk3 109 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Apêndice I - Mineralograma de cabelos Capa Sumário Autor eLivre Esta pesquisa foi delineada e levada a termo pela Profa. Dra. Ilda A. S. Toscano, do Departamento de Química (CCEN/UFPB), dentro das atividades da Comissão UFPB/CCEN, as análises foram realizadas no laboratório Biominerais de Campinas, São Paulo. A ideia inicial da Comissão UFPB/CCEN era a de amostrar pelo menos 100 pessoas das comunidades ribeirinhas do rio Gramame, infelizmente a adesão foi muito pequena de forma que só 17 amostras foram coletadas; isso talvez tenha sido uma manifestação do descrédito da população em ações do governo. Reforçando o que foi dito mais acima, que fique aqui registrada a recomendação para a realização de uma nova pesquisa, desta vez conduzida por pesquisadores da área médica, uma vez que os resultados levantaram a suspeita de que existem fontes de contaminação naquela região. Nas 17 amostras foram pesquisados 38 elementos, dos quais 16 apareceram em concentrações acima do valor de referência (Fig. 1). O Alumínio foi o elemento que apresentou a maior incidência de valores muito elevados (100% das amostras), seguido do Silício, Magnésio, Sódio, Ferro, Manganês, Níquel e Potássio (94 a 47% das amostras). As figuras nas páginas 112 a 114 indicam a distribuição desses metais na população, bem como o valor de referência (linha verde) e a média da população (linha vermelha). Outros 8 110 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa elementos apresentaram valores acima da referência, quais sejam: Cálcio, Cobre, Molibdênio, Titânio, Chumbo, Zinco, Vanádio e Boro, aonde a incidência variou de 41 a 6% das amostras, respectivamente. O Alumínio apresentou concentrações de 10 a 170 mg/kg, para um valor de referência de 9 mg/kg, enquanto o Silício variou de 0 a 424 mg/ kg, com um VMP de 28. O Magnésio, com VMP de 200 mg/kg, também atingiu concentrações muito altas, chegando a 656 mg/kg, e então temos o Sódio, com VMP de 400 e que atingiu o valor de 2044 mg/kg. Os resultados originais da Biominerais Ltda estão copiados no Apêndice e ficam à disposição de especialistas que queiram se debruçar sobre esse problema. Nos laudos de mineralograma pode-se encontrar ainda outros gráficos, inclusive das Relações Tóxicas, que trata da presença de certos elementos que, quando combinados, tem efeitos deletérios ou que produzem alterações no metabolismo e que devem ser melhor observados; neste parâmetro, o Alumínio e a Sílica é a combinação que merece maior atenção, pelos altos valores e pela recorrência na população. Capa Sumário Autor eLivre 111 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa % incidência Capa Análise de amostras de cabelo na comunidade de Mituaçú (baixo Gramame). Elementos em concentrações acima do normal em % de incidência na população (n=17). Sumário Autor eLivre 112 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor Linha vermelha: média das amostras. Linha verde: valor de referência (normal) eLivre 113 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor Concentração de metais no cabelo de 17 moradores de Mituaçú, a linha verde representa o nível de referência, concentrações em torno desta linha podem ser considerados normais; a linha vermelha representa a média da população, a qual, em alguns casos, está muito acima do valor de referência. eLivre 114 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Apêndice II - Laudos das análises de agrotóxicos nas águas da Bacia do Gramame ´ ´ ´ ´ ´ ´ Capa Sumário Autor eLivre 115 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa ´ ´ ´ ´ ´ ´ Capa Sumário Autor eLivre 116 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa ´ ´ ´ ´ ´ ´ Capa Sumário Autor eLivre 117 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa ´ ´ ´ ´ ´ ´ Capa Sumário Autor eLivre 118 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa ´ ´ ´ ´ ´ ´ Capa Sumário Autor eLivre 119 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa ´ ´ ´ ´ ´ ´ Capa Sumário Autor eLivre 120 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa ´ ´ ´ ´ ´ ´ Capa Sumário Autor eLivre 121 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa ´ ´ ´ ´ ´ ´ Capa Sumário Autor eLivre 122 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa ´ ´ ´ ´ ´ ´ Capa Sumário Autor eLivre 123 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa ´ ´ ´ ´ ´ ´ Capa Sumário Autor eLivre 124 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 125 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 126 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 127 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 128 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 129 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 130 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 131 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 132 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 133 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 134 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Apêndice III - Laudos das análises de metais em humanos Capa Sumário Autor eLivre 135 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 136 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 137 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 138 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 139 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 140 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 141 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 142 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 143 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 144 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 145 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 146 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 147 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 148 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 149 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 150 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 151 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 152 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 153 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 154 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 155 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 156 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 157 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 158 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 159 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 160 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 161 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 162 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 163 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 164 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 165 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 166 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 167 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa Capa Sumário Autor eLivre 168 O que você precisa saber sobre a água de João Pessoa O AUTOR Capa Sumário Graduado em Biologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1983), mestrado em Zoologia pela Universidade Federal do Paraná (1988) e doutorado (sandwich CAPES-DAAD) nas instituições Biologische Anstalt Helgoland, Alemanha, e Universidade Federal do Paraná (1995). Atualmente é professor da Universidade Federal da Paraíba, ministrando disciplinas nas áreas de oceanografia, ecologia e zoologia. A atividade de pesquisa concentra-se na área de Oceanografia Biológica, em temas como taxonomia e ecologia do plâncton e gestão de ecossistemas costeiros. Além disso possui experiência de trabalho em ONGs, como consultor em empresas de consultoria ambiental, como secretário de meio ambiente e pesca de Cabedelo (2005) e participa em conselhos de meio ambiente municipais e estaduais. Paralelamente desenvolve ações de gestão ambiental na UFPB, a partir da Comissão de Gestão Ambiental, da qual faz parte. Autor eLivre 169