SEMINÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO E INFÂNCIA E JUVENTUDE
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, em parceria com a Escola Paulista da
Magistratura e o Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região, promoverá, no
dia 27 de fevereiro de 2014, das 9 às 13 horas, no auditório do 4º andar da
EPM, na Rua da Consolação, 1483, o Seminário “Justiça do Trabalho e
Infância e Juventude”.
PROGRAMAÇÃO
9h00: Abertura
Dr. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – Desembargador Coordenador da
Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dra. Ieda Regina Alineri Pauli – Juíza Integrante do Juízo Auxiliar da Infância e
Juventude do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Dr. Fábio Augusto Branda - Juiz Integrante do Juízo Auxiliar da Infância e
Juventude do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar – Juiz Assessor da Corregedoria Geral da
Justiça e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP
9h30: A Participação Infantojuvenil em Atividades Artísticas
Dr. Iasin Issa Ahmed - Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude de Santo
Amaro, Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP e
Representante do TJSP na COETRAE e na COMTRAE.
10h00: Os Problemas Relativos ao Trabalho Infantojuvenil e o Movimento
pela Erradicação
Dr. Oris de Oliveira - Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Juiz do Trabalho
aposentado
10h30: Intervalo
11h00: Autorizações e Acidentes Envolvendo o Trabalho de Crianças e
Adolescentes: Um Panorama Quantitativo
Dra. Carolina Vanderlei Castro de Almeida - Auditora Fiscal do Trabalho e
Coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE/SP
(Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo).
11h30: A Competência para a Concessão de Autorização para o Trabalho de
Crianças e Adolescentes
Dr. José Roberto Dantas Oliva - Juiz Titular da 1ª Vara de Presidente Prudente e
Membro da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho
12h00: Perguntas e Debates
PÚBLICO ALVO: Juízes do Trabalho e da Infância e Juventude, Promotores,
Advogados, Delegados do Trabalho, Procuradores do Trabalho, Assistentes
Sociais e Psicólogos, Membros da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
DATA E LOCAL:
27 de fevereiro de 2014, das 9h00 às 13h00
Auditório do 4º andar da EPM – Escola Paulista da Magistratura
Rua da Consolação, 1483, Consolação, São Paulo/SP
VAGAS OFERECIDAS:
160 para a modalidade presencial
400 para a modalidade online
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
De 06 a 20 de fevereiro de 2014.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br),
acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso (Seminário
“Justiça do Trabalho e Infância e Juventude”) e “Abrir ficha para inscrição”;
2 - Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou à distância);
3 - Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail
confirmando a inscrição;
4 - Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha
de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de
inscrição.
Inscrições gratuitas.
Haverá emissão de certificados aos inscritos que registrarem frequência.
MAIORES INFORMAÇÕES:
Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo – [email protected]
DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Comunicação – [email protected]
Telefones: (011) 2171-4801 e 2171-6636
REALIZAÇÃO:
- Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo – CIJ
- Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região
- Escola Paulista da Magistratura - EPM