INVESTIMENTO PRIVADO E INTERESSE PÚBLICO NA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
ALMOÇO DEBATE COM O PROF. JOSÉ MANUEL VIEGAS
No próximo dia 4 de Julho, o Prof. José Manuel Viegas é o convidado do CRP para um almoço
debate sobre INVESTIMENTO PRIVADO E INTERESSE PÚBLICO NA INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA, durante o qual serão abordados tópicos tais como as funções da tarifação, a
atribuição inicial e a renegociação das concessões, regulação, riscos e incentivos, etc.
O Centro Rodoviário Português (CRP) pretende, desta forma, contribuir para o importante
debate em curso sobre o sector das infraestruturas de transporte rodoviário, seu
financiamento, gestão e supervisão dos contratos. Com efeito, numa altura em que, em
Portugal, este importante setor se encontra num ponto de viragem, que implica ajustes no
quadro legislativo e nos contratos de concessão, considerou-se oportuno conhecer lições da
experiência internacional nesta matéria.
O convidado, o Prof. José Manuel Viegas é, desde Agosto de 2012, Secretário-geral do
International Transport Forum (ITF), uma organização não governamental integrada no
sistema da OCDE. Ao longo dos últimos 30 anos, aqueles que, de alguma forma, estão
envolvidos no sector dos transportes, habituaram-se às intervenções do Professor José Manuel
Viegas, dinamizando a reforma do ensino no sector e coordenando projetos de investigação na
área dos transportes. Além disso, na qualidade de responsável pela TIS, foi consultor de
governos e instituições, incluindo o Banco Mundial e a Comissão Europeia, em matérias
relacionadas com política de transportes e em projetos na área dos transportes.
O ITF, com 54 países membros, atua como grupo de reflexão estratégico ao mais alto nível, e
organiza anualmente uma conferência de Ministros. Sucedeu, a partir de 2006/2007, à
Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes, fundada em 1953 por 16 países. Ao
publicar, em 1997, um estudo sobre Indicadores de Desempenho para o Setor Rodoviário, a
OCDE pretendeu contribuir para dar resposta a três questões fundamentais: estão as
administrações rodoviárias a fazer as coisas necessárias? Estão as administrações rodoviárias a
fazer bem essas coisas? Quais as coisas que, feitas por outros, afetam significativamente o
setor rodoviário? De então para cá diversos países têm implementado sistemas de avaliação,
visando responder àquelas questões, tendo em conta naturalmente as suas especificidades.
O almoço terá lugar no Hotel Altis- Castilho, entre as 12:30 e as 14:30 do dia 4 de Julho, e nele
poderão participar todos os interessados, desde que previamente inscritos. O custo da
inscrição é de €45 para os sócios do CRP e de €55 para não sócios.
Com os melhores cumprimentos,
António Pinelo
Vice-Presidente da Comissão Executiva