Documentos de Prestação de Contas E DOCUMENTOS ANEXOS Segundo a Resolução nº04/2001-2ª Secção RELATIVOS AO ANO FINANCEIRO DE 2009 APROVAÇÃO Câmara Municipal - Reunião de _____/_____/_____ Assembleia Municipal - Sessão de ___/_____/_____ ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS De ____ de __________________ de 201__ (Seu ofício Nº ____________ de _______/______/201__) Emolumentos __________ €, pagos por guia nº ______________, de ______/_____/201___. PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2009 Balanço --------------------------------------------------------------------------------------- 1 Demonstração de Resultados -------------------------------------------------------------- 2 Controlo Orçamental da Despesa --------------------------------------------------------- 3 Controlo Orçamental da Receita ---------------------------------------------------------- 4 Resumo da execução das Grandes Opções do Plano ----------------------------------- 5 Execução das Grandes Opções do Plano ------------------------------------------------- 6 Execução do PPI ---------------------------------------------------------------------------- 7 Execução do PAM -------------------------------------------------------------------------- 8 Resumo dos Fluxos de Caixa -------------------------------------------------------------- 9 Fluxos de Caixa ----------------------------------------------------------------------------- 10 Contas de Ordem ---------------------------------------------------------------------------- 11 Operações de Tesouraria ------------------------------------------------------------------- 12 Caracterização da Entidade ---------------------------------------------------------------- 13 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados ------------------------------------ 14 Modificações do Orçamento – Receita --------------------------------------------------- 15 Modificações do Orçamento – Despesa -------------------------------------------------- 16 Modificações das Grandes Opções do Plano -------------------------------------------- 17 Modificações do PPI ------------------------------------------------------------------------ 18 Modificações do PAM ---------------------------------------------------------------------- 19 Contratação Administrativa – Situação dos Contratos --------------------------------- 20 Transferências Correntes – Despesa ------------------------------------------------------ 21 Transferências Capital – Despesa --------------------------------------------------------- 22 Transferências Correntes –Receita -------------------------------------------------------- 23 Transferências Capital – Receita ---------------------------------------------------------- 24 Empréstimos --------------------------------------------------------------------------------- 25 Outras Dívidas a Terceiros ----------------------------------------------------------------- 26 Relatório de Gestão ------------------------------------------------------------------------- 27 Síntese das Reconciliações Bancárias ---------------------------------------------------- 28 Mapa de Fundos de Maneio --------------------------------------------------------------- 29 Relação dos func. que na gerência receberam participações emolumentares... ----- 30 Relação Nominal dos Responsáveis ------------------------------------------------------ 31 Relação dos Funcionários em Situação de Acumulação de Funções ----------------- 32 BALANÇO ENTIDADE M. Resende ANO 2009 PAG. 1 Município de Resende EXERCÍCIOS CÓDIGO DAS CONTAS N AB 451 452 453 455 459 445 446 Imobilizado: Bens de domínio público Terrenos e recursos naturais Edifícios Outras construções e infra-estruturas Bens do património histórico,artístico e cultural Outros bens de domínio público Imobilizações em curso Adiantamentos por conta de bens de domínio público 431 432 433 443 449 Imobilizações incorpóreas Despesas de instalacção Despesas de investigação e de desenvolvimento Propriedade industrial e outros direitos Imobilizações em curso Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 421 422 423 424 425 426 427 429 442 448 Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais Edificios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas Imobilizações em curso Adiantamento por conta de imobilizações corpóreas 411 412 414 415 441 447 36 35 34 33 32 37 N - 1 ACTIVO Investimentos financeiros Partes de capital Obrigações e títulos de participação Investimentos em imóveis Outras aplicações financeiras Imobilizações em curso Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 15'971'226,07 4'279'471,24 22'119'528,56 108'932,20 A/P 1'559'607,29 7'271'023,48 10'762,32 8'320'977,36 AL AL 15'971'226,07 2'719'863,95 14'848'505,08 98'169,88 15'978'046,51 3'081'062,50 15'861'446,61 108'932,20 8'320'977,36 7'472'151,24 50'800'135,43 8'841'393,09 41'958'742,34 42'501'639,06 429'273,87 8'985'045,28 1'236'732,88 1'639'017,71 157'760,61 450'429,30 783'097,97 678'073,28 772'879,20 42'236,21 240'557,87 429'273,87 8'201'947,31 558'659,60 866'138,51 115'524,40 209'871,43 290'868,62 8'144'923,06 581'608,81 945'330,86 118'132,15 227'828,13 65'189,99 2'988'820,89 4'556,29 60'633,70 2'988'820,89 61'782,77 2'081'385,03 15'952'270,53 2'521'400,82 13'430'869,71 12'451'859,43 3'251'308,00 3'251'308,00 235'905,80 3'251'308,00 3'251'308,00 235'905,80 9'370,49 643,42 14'010,16 19'551,11 9'370,49 643,42 14'010,16 5'892,87 9'349,50 625,95 11'540,33 3'351,70 52'140,80 66'770,38 Circulante: Existências: Matérias Primas, subsidiárias e de consumo Produtos e trabalhos em curso Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos Produtos acabados e intermédios Mercadorias Adiantamentos por conta de compras Dívidas de terceiros - Medio e longo prazos: (a) 28 211 212 213 218 251 229 2619 24 264 Dívidas de terceiros - Curto prazo: Empréstimos concedidos Clientes c/c Contribuintes c/c Utentes c/c Clientes, contribuintes e utentes de cobranca duvidosa Devedores pela execução do orçamento Adiantamentos a fornecedores Adiantamentos a fornecedores de imobilizado Estado e outros entes públicos Administração autárquica 52'140,80 13'658,24 BALANÇO ENTIDADE M. Resende ANO 2009 PAG. 2 Município de Resende EXERCÍCIOS CÓDIGO DAS CONTAS N AB 262+263+267+268 Outros devedores A/P 1'263'688,70 151 152 153 159 18 Títulos negociáveis: Acções Obrigações e títulos de participação Títulos de dívida pública Outros títulos Outras aplicações de tesouraria 12 11 Depositos em instituições financeiras e Caixa: Depositos em instituições financeiras Caixa Acréscimos e diferimentos: Acréscimos de proveitos Custos diferidos AL 297'559,67 1'345'746,44 389'197,53 649'026,60 676,88 649'026,60 676,88 450'376,69 633,36 649'703,48 649'703,48 451'010,05 126'639,11 126'639,11 161'534,46 126'639,11 126'639,11 161'534,46 60'763'009,08 56'191'146,33 Total de amortizações .............. 13'658,24 11'362'793,91 Total de provisões................. Total do activo .................... AL 1'263'688,70 1'359'404,68 271 272 N - 1 ACTIVO 13'658,24 72'139'461,23 11'376'452,15 BALANÇO ENTIDADE M. Resende ANO 2009 PAG. 3 Município de Resende EXERCÍCIOS CÓDIGO DAS CONTAS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO Fundos próprios: Património Ajustamento de partes de capital em empresas Reservas de reavaliação Reservas: Reservas legais Reservas estatutárias Reservas contratuais Reservas livres Subsídios Doações Reservas decorrentes de transferências de activos Resultados transitados Resultado líquido em exercício 51 55 56 571 572 573 574 575 576 577 59 88 292 2312 Passivo: Provisões para riscos e encargos Dívidas a terceiros - Médio e longo prazos (a) 2312 268 Empréstimos de Médio e Longo Prazos Outros Credores 2311 269 221 228 252 219 2611 24 264 262+263+267+268 222+2612+262 273 274 N Dívidas a terceiros - Curto Prazo Empréstimos de curto prazo Adiantamentos por conta de vendas Fornecedores c/c Fornecedores - Facturas em recepção e conferência Credores pela execução do orçamento Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes Fornecedores de imobilizado c/c Estado e outros entes públicos Administração autárquica Outros credores Garantias e Cauções Acréscimos e diferimentos: Acréscimos de custos Proveitos diferidos Total do passivo ........ Total dos fundos próprios e do passivo ............................. N - 1 31'934'966,77 31'934'966,77 416'704,15 405'551,21 4'007'047,88 2'175'001,15 5'265'023,14 223'058,84 38'533'719,95 37'828'599,96 7'345'682,00 114'307,86 5'792'374,80 135'102,22 7'459'989,86 5'927'477,02 759'186,66 370'521,03 815'645,81 1'539'562,96 88'508,01 1'023'452,65 38'540,61 475'797,06 493'273,29 3'233'575,72 2'370'912,36 332'509,01 283'232,48 332'509,01 283'232,48 767'235,88 10'435'978,66 527'589,59 9'253'334,92 11'203'214,54 9'780'924,51 22'229'289,13 18'362'546,37 60'763'009,08 56'191'146,33 ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____ _________________________________ __________________________________ DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ENTIDADE M. Resende - Município de Resende Código de Contas Exercício N 641+642 643 a 648 63 66 67 65 Custos e perdas Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: Mercadorias Matérias Fornecimentos e serviços externos: Custos com o pessoal: Remunerações Encargos sociais Transferências e subs. correntes concedidos e prestações sociais Amortizações do exercício Provisões do exercício Outros custos operacionais 68 ( A ) Custos e perdas financeiros 69 61 62 ANO 2009 PÁG. 1 Janeiro - Dezembro 6'269,94 30'429,70 3'723'796,60 825'626,88 N - 1 36'699,64 3'133'191,34 4'549'423,48 398'217,40 1'539'789,50 3'319,41 37'295,43 11'490,26 32'731,77 3'186'520,79 642'149,70 44'222,03 2'338'452,57 3'828'670,49 417'495,05 1'210'301,21 10'338,83 32'738,33 9'697'936,20 412'222,92 7'882'218,51 396'224,93 ( C ) Custos e perdas extraordinários 10'110'159,12 460'211,40 8'278'443,44 805'751,37 88 ( E ) Resultado líquido do exercício............. 10'570'370,52 2'175'001,15 9'084'194,81 223'058,84 12'745'371,67 9'307'253,65 7111 7112+7113 ( X ) Proveitos e ganhos Vendas e prestações de serviços: Venda de mercadorias Venda de produtos 712 Prestações de serviços 72 (a) 75 73 74 76 ( ) Impostos e taxas Variação da produção Trabalhos para a própria entidade Proveitos suplementares Transferências e subsídios obtidos Outros proveitos e ganhos operacionais 549'520,02 1'092'765,86 532'619,35 941'011,93 3'610,37 7'437'610,03 306'443,04 10'049,49 6'467'461,90 373'532,21 78 ( B ) Proveitos e ganhos financeiros 9'389'949,32 4'739,31 8'324'674,88 21'898,40 79 ( D ) Proveitos extraordinários 9'394'688,63 3'350'683,04 8'346'573,28 960'680,37 ( F ) 12'745'371,67 9'307'253,65 Resultados Operacionais: (B - A) Resultados Financeiros: (D - B) - (C - A) Resultados Correntes: (D - C) Resultado Liquido do Exercício: (F - E) -'307'986,88 -'407'483,61 -'715'470,49 2'175'001,15 442'456,37 -'374'326,53 68'129,84 223'058,84 138'716,97 121'197,36 ( B ) Resumo: 410'803,05 549'520,02 411'421,99 ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____ _________________________________ __________________________________ 532'619,35 MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA ENTIDADE M. Resende - Município de Resende ANO 2009 PAG. 1 DIFERENÇAS CLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES CORRIGIDAS ECONÓMICA (1) DESCRIÇÃO (2) DESPESAS CORRENTES 01 0101 010101 010104 01010401 01010402 010106 010107 010108 010109 010111 010112 010113 01011301 0101130101 0101130102 01011302 01011303 010114 01011401 0101140101 0101140102 01011402 010115 0102 010202 010203 010204 010205 010206 010207 010208 010210 010211 010212 010213 010214 0103 010301 010302 010303 010304 010305 01030501 01030502 0103050201 0103050202 01030503 01030504 010306 010308 010309 01030901 01030902 010310 02 0201 020101 020102 02010201 02010202 02010299 020103 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020110 020111 020112 020114 020115 020116 DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS PESSOAL DOS QUADROS - REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO Transitado de Anterior Nomeação Definitiva Contrato por Tempo Indeterminado PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO REPRESENTAÇÃO SUPLEMENTOS E PRÉMIOS SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO Pessoal dos quadros Transitado de Anterior Nomeação Definitiva Contrato por Tempo Indeterminado Pessoal em qualquer outra situação Membros dos órgãos autárquicos SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL Pessoal dos quadros Transitado de Anterior Nomeação Definitiva Contrato por Tempo Indeterminado Pessoal em qualquer outra situação REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINÁRIAS ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO PARA FALHAS FORMAÇÃO COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO SUBSÍDIO DE TURNO INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE SEGURANÇA SOCIAL ENCARGOS COM A SAÚDE OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL Assistência na doença dos funcionários públicos Segurança Social dos funcionários públicos Caixa Geral de Aposentações Regime Geral Segurança Social - Regime geral Outros ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSÕES SEGUROS Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais Seguros de saúde OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo Outros MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES CONFECCIONADAS ALIMENTAÇÃO - GÉNEROS PARA CONFECCIONAR VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMÁCIAS MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO MATERIAL DE TRANSPORTE - PEÇAS OUTRO MATERIAL - PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS MERCADORIAS PARA VENDA a) (11 = 7 / 3 * 100) (3) COMPROMISSOS ASSUMIDOS EXERCÍCIO (4) EXERCÍCIOS FUTUROS (5) TOTAL (6) GRAU DE DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃO DESPESA PAGA NÃO SALDO ORCAMENTAL COMPROMETIDA POR PAGAR DA DESPESA (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a) 9'300'000,00 8'842'618,54 8'842'618,54 7'581'053,00 457'381,46 1'718'947,00 1'261'565,54 4'486'393,00 3'649'440,00 144'700,00 4'350'978,18 3'520'617,42 144'695,02 4'350'978,18 4'252'603,11 3'520'617,42 3'490'795,31 144'695,02 144'695,02 135'414,82 128'822,58 4,98 233'789,89 158'644,69 4,98 1'920'000,00 1'919'979,85 1'919'979,85 1'919'979,85 20,15 20,15 1'824'900,00 95'100,00 607'860,00 60'800,00 1'700,00 57'077,00 39'000,00 180,00 279'093,00 192'000,00 177'000,00 15'000,00 82'703,00 4'390,00 466'180,00 338'900,00 320'700,00 18'200,00 127'280,00 72'850,00 112'850,00 61'200,00 100,00 9'900,00 11'150,00 1'500,00 20,00 20,00 20,00 20,00 1'000,00 27'900,00 20,00 724'103,00 42'210,00 20,00 55'800,00 7'100,00 591'313,00 160'000,00 294'000,00 286'400,00 7'600,00 137'213,00 100,00 100,00 20,00 27'520,00 27'500,00 20,00 20,00 3'811'850,88 740'011,00 20,00 254'000,00 6'000,00 128'000,00 120'000,00 20,00 17'110,00 1'750,00 8'501,00 9'000,00 55'500,00 420,00 500,00 100,00 205'000,00 1'500,00 44'270,00 58'500,00 1'824'882,47 95'097,38 513'033,66 59'847,88 1'625,64 57'076,74 38'668,75 1'824'882,47 1'824'882,47 95'097,38 95'097,38 513'033,66 513'033,66 59'847,88 30'025,77 1'625,64 1'625,64 57'076,74 57'076,74 38'668,75 38'668,75 264'515,10 190'873,55 176'641,64 14'231,91 69'256,26 4'385,29 448'339,32 338'720,30 320'693,52 18'026,78 109'619,02 72'835,46 107'774,33 61'163,64 264'515,10 190'873,55 176'641,64 14'231,91 69'256,26 4'385,29 448'339,32 338'720,30 320'693,52 18'026,78 109'619,02 72'835,46 107'774,33 61'163,64 264'515,10 190'873,55 176'641,64 14'231,91 69'256,26 4'385,29 448'339,32 338'720,30 320'693,52 18'026,78 109'619,02 72'835,46 107'774,33 61'163,64 8'795,68 11'013,64 800,00 8'795,68 11'013,64 800,00 8'795,68 11'013,64 800,00 423,71 25'577,66 423,71 25'577,66 423,71 25'577,66 722'586,43 42'206,52 722'586,43 42'206,52 654'033,47 42'206,52 55'554,12 6'941,10 590'421,63 159'979,54 293'889,81 286'359,76 7'530,05 136'552,28 55'554,12 6'941,10 590'421,63 159'979,54 293'889,81 286'359,76 7'530,05 136'552,28 55'554,12 6'941,10 521'868,67 91'426,58 293'889,81 286'359,76 7'530,05 136'552,28 27'463,06 27'463,06 27'463,06 27'463,06 27'463,06 27'463,06 3'621'157,96 690'081,12 3'621'157,96 2'609'472,96 690'081,12 552'670,95 234'959,46 3'895,11 114'406,94 116'657,41 234'959,46 3'895,11 114'406,94 116'657,41 207'312,49 3'870,47 113'408,60 90'033,42 17'094,66 927,48 4'786,50 6'788,99 54'758,68 190,96 223,30 0,25 204'119,36 58,78 41'404,15 44'472,51 17'094,66 927,48 4'786,50 6'788,99 54'758,68 190,96 223,30 0,25 204'119,36 58,78 41'404,15 44'472,51 12'523,02 290,77 4'336,98 6'147,99 38'077,02 137,31 40,90 152'129,35 58,78 32'462,61 40'634,32 98'375,07 29'822,11 17,53 17,53 2,62 2,62 94'826,34 94'826,34 952,12 30'774,23 29'822,11 74,36 74,36 0,26 0,26 331,25 331,25 180,00 180,00 14'577,90 14'577,90 1'126,45 1'126,45 358,36 358,36 768,09 768,09 13'446,74 13'446,74 4,71 4,71 17'840,68 17'840,68 179,70 179,70 6,48 6,48 173,22 173,22 17'660,98 17'660,98 14,54 14,54 5'075,67 5'075,67 36,36 36,36 100,00 100,00 1'104,32 1'104,32 136,36 136,36 700,00 700,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 576,29 576,29 2'322,34 2'322,34 20,00 20,00 1'516,57 70'069,53 68'552,96 3,48 3,48 20,00 20,00 245,88 245,88 158,90 158,90 891,37 69'444,33 68'552,96 20,46 68'573,42 68'552,96 110,19 110,19 40,24 40,24 69,95 69,95 660,72 660,72 100,00 100,00 100,00 100,00 20,00 20,00 56,94 56,94 36,94 36,94 20,00 20,00 20,00 20,00 190'692,92 1'202'377,92 1'011'685,00 49'929,88 187'340,05 137'410,17 20,00 20,00 19'040,54 46'687,51 27'646,97 2'104,89 2'129,53 24,64 13'593,06 14'591,40 998,34 3'342,59 29'966,58 26'623,99 20,00 20,00 15,34 4'586,98 4'571,64 822,52 1'459,23 636,71 3'714,50 4'164,02 449,52 2'211,01 2'852,01 641,00 741,32 17'422,98 16'681,66 229,04 282,69 53,65 276,70 459,10 182,40 99,75 100,00 0,25 880,64 52'870,65 51'990,01 1'441,22 1'441,22 2'865,85 11'807,39 8'941,54 14'027,49 17'865,68 3'838,19 81.52 94.79 95.65 100.00 100.00 100.00 100.00 84.40 49.38 95.63 100.00 99.15 94.78 99.41 99.80 94.88 83.74 99.89 96.17 99.95 100.00 99.05 86.12 99.98 95.50 99.94 88.85 98.78 53.33 42.37 91.68 90.32 99.99 99.56 97.76 88.26 57.14 99.96 99.99 99.08 99.52 99.79 99.87 68.46 74.68 81.62 64.51 88.60 75.03 73.19 16.62 51.02 68.31 68.61 32.69 8.18 74.21 3.92 73.33 69.46 MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA ENTIDADE M. Resende - Município de Resende ANO 2009 PAG. 2 DIFERENÇAS CLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES CORRIGIDAS ECONÓMICA (1) 02011601 02011603 020117 020118 020119 020120 020121 0202 020201 020202 020203 020204 020205 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020224 020225 03 0301 030103 03010302 0301030201 0301030202 0302 030201 0303 030305 030306 030307 0304 030401 030402 0305 030502 0306 030601 04 0403 040301 0405 040501 04050101 04050102 04050104 04050106 04050107 04050108 0407 040701 0408 040802 05 0508 050803 06 0602 060201 060203 06020301 06020302 06020304 06020305 DESCRIÇÃO (2) Água Outros FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ENCARGOS DE INSTALAÇÕES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCAÇÃO DE OUTROS BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS SEGUROS DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARCERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMAÇÃO SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVIÇOS DE SAÚDE ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS OUTROS SERVIÇOS JUROS E OUTROS ENCARGOS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Empréstimos de Médio e Longo Prazo Caixa Geral Depósitos Banco BPI, S.A. OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA DESPESAS DIVERSAS JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MATERIAL DE TRANSPORTE MATERIAL DE INFORMÁTICA MAQUINARIA E EQUIPAMENTO JUROS TRIBUTÁRIOS INDEMNIZATÓRIOS OUTROS OUTROS JUROS OUTROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE MUNICÍPIOS FREGUESIAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS REGIÕES DE TURISMO ASSEMBLEIAS DISTRITAIS OUTROS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS OUTRAS SUBSÍDIOS FAMÍLIAS OUTRAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS Outras Restituições IVA Pago Serviços Bancários Outras DESPESAS DE CAPITAL 07 0701 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS a) (11 = 7 / 3 * 100) (3) COMPROMISSOS ASSUMIDOS EXERCÍCIO (4) 31'000,00 27'500,00 3'000,00 2'000,00 2'000,00 7'320,00 69'500,00 3'071'839,88 210'000,00 12'000,00 24'000,00 10'000,00 100,00 500,00 6'100,00 129'300,00 662'000,00 10,00 76'600,00 1'001,00 70'230,00 3'000,00 177,00 95'622,00 100,00 59'899,00 224'420,00 9'800,00 25'000,00 1'451'980,88 477'277,12 253'577,12 253'577,12 30'429,70 14'042,81 2'624,57 1'343,43 1'487,64 7'060,43 67'779,97 2'931'076,84 209'869,04 11'275,62 21'158,08 6'546,06 EXERCÍCIOS FUTUROS (5) TOTAL (6) GRAU DE DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃO DESPESA PAGA NÃO SALDO ORCAMENTAL COMPROMETIDA POR PAGAR DA DESPESA (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a) 30'429,70 30'393,32 14'042,81 10'241,00 2'624,57 2'477,08 1'343,43 1'243,50 1'487,64 1'202,64 7'060,43 6'512,84 67'779,97 47'083,35 2'931'076,84 2'056'802,01 209'869,04 208'743,99 11'275,62 9'528,46 21'158,08 15'716,78 6'546,06 6'546,06 2'951,00 129'200,76 650'793,80 2'951,00 129'200,76 650'793,80 1'684,80 122'309,49 436'127,53 76'132,55 325,00 70'218,80 2'278,00 76'132,55 325,00 70'218,80 2'278,00 76'099,88 325,00 28'469,52 1'988,00 83'475,72 83'475,72 43'893,72 59'890,85 213'027,01 9'600,00 20'199,17 1'364'135,38 425'973,09 205'998,87 205'998,87 59'890,85 213'027,01 9'600,00 20'199,17 1'364'135,38 425'973,09 205'998,87 205'998,87 34'516,92 135'587,20 1'333,32 20'199,17 913'732,17 296'153,98 205'998,87 205'998,87 253'577,12 185'788,36 67'788,76 1'000,00 1'000,00 15'200,00 15'000,00 100,00 100,00 600,00 500,00 100,00 205'900,00 205'900,00 1'000,00 1'000,00 475'379,00 50'001,00 50'001,00 40'111,00 40'111,00 1,00 24'500,00 15'000,00 10,00 100,00 500,00 340'457,00 340'457,00 44'810,00 44'810,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 48'100,00 48'100,00 31'000,00 17'100,00 500,00 100,00 2'000,00 14'500,00 205'998,87 171'549,75 34'449,12 149,50 149,50 14'811,07 14'811,07 205'998,87 171'549,75 34'449,12 149,50 149,50 14'811,07 14'811,07 205'998,87 171'549,75 34'449,12 149,50 149,50 5'287,91 5'287,91 205'013,65 205'013,65 205'013,65 205'013,65 84'717,70 84'717,70 402'108,26 20'500,00 20'500,00 30'461,66 30'461,66 402'108,26 20'500,00 20'500,00 30'461,66 30'461,66 381'974,90 20'500,00 20'500,00 30'361,66 30'361,66 18'546,56 11'815,10 18'546,56 11'815,10 18'546,56 11'815,10 100,00 311'001,10 311'001,10 40'145,50 40'145,50 100,00 311'001,10 311'001,10 40'145,50 40'145,50 290'967,74 290'967,74 40'145,50 40'145,50 42'401,05 42'401,05 28'489,32 13'911,73 42'401,05 42'401,05 28'489,32 13'911,73 40'848,05 40'848,05 28'489,32 12'358,73 983,24 12'928,49 983,24 12'928,49 983,24 11'375,49 13'500'000,00 9'159'082,07 8'889'082,07 570,30 606,68 13'457,19 17'259,00 375,43 522,92 656,57 756,50 512,36 797,36 259,57 807,16 1'720,03 22'416,65 140'763,04 1'015'037,87 130,96 1'256,01 724,38 2'471,54 2'841,92 8'283,22 3'453,94 3'453,94 100,00 100,00 500,00 500,00 3'149,00 4'415,20 99,24 6'990,51 11'206,20 225'872,47 10,00 10,00 467,45 500,12 676,00 676,00 11,20 41'760,48 722,00 1'012,00 177,00 177,00 12'146,28 51'728,28 100,00 100,00 8,15 25'382,08 11'392,99 88'832,80 200,00 8'466,68 4'800,83 4'800,83 87'845,50 538'248,71 51'304,03 181'123,14 47'578,25 47'578,25 47'578,25 47'578,25 47'578,25 14'238,61 33'339,64 850,50 850,50 388,93 188,93 100,00 100,00 600,00 500,00 100,00 886,35 886,35 1'000,00 1'000,00 73'270,74 29'501,00 29'501,00 9'649,34 9'649,34 1,00 5'953,44 3'184,90 10,00 100,00 400,00 29'455,90 29'455,90 4'664,50 4'664,50 1'000,00 1'000,00 1'000,00 5'698,95 5'698,95 2'510,68 3'188,27 500,00 100,00 1'016,76 1'571,51 47'578,25 14'238,61 33'339,64 850,50 850,50 9'912,09 9'712,09 100,00 100,00 600,00 500,00 100,00 121'182,30 121'182,30 1'000,00 1'000,00 93'404,10 29'501,00 29'501,00 9'749,34 9'749,34 1,00 5'953,44 3'184,90 10,00 100,00 500,00 49'489,26 49'489,26 4'664,50 4'664,50 1'000,00 1'000,00 1'000,00 7'251,95 7'251,95 2'510,68 4'741,27 500,00 100,00 1'016,76 3'124,51 36,38 3'801,81 147,49 99,93 285,00 547,59 20'696,62 874'274,83 1'125,05 1'747,16 5'441,30 98.04 37.24 82.57 62.18 60.13 88.97 67.75 66.96 99.40 79.40 65.49 65.46 1'266,20 6'891,27 214'666,27 27.62 94.59 65.88 32,67 41'749,28 290,00 99.35 32.47 40.54 66.27 39'582,00 45.90 25'373,93 77'439,81 8'266,68 57.63 60.42 13.61 80.80 62.93 62.05 81.24 81.24 450'403,21 129'819,11 9'523,16 9'523,16 81.24 92.34 50.82 14.95 14.95 34.79 35.25 120'295,95 120'295,95 41.15 41.15 20'133,36 80.35 41.00 41.00 75.69 75.69 100,00 100,00 75.70 78.77 100,00 20'033,36 20'033,36 1'553,00 1'553,00 85.46 85.46 89.59 89.59 1'553,00 84.92 84.92 91.90 72.27 1'553,00 49.16 78.45 10'425'533,88 10'425'533,88 7'389'458,67 3'074'466,12 6'110'541,33 3'036'075,21 54.74 6'397'287,72 6'184'584,48 6'397'287,72 3'452'081,88 2'761'794,35 5'707'000,19 2'945'205,84 6'184'584,48 3'243'425,57 2'704'497,59 5'645'656,50 2'941'158,91 37.69 36.49 MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA ENTIDADE M. Resende - Município de Resende ANO 2009 PAG. 3 DIFERENÇAS CLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES CORRIGIDAS ECONÓMICA (1) 070101 070102 07010203 070103 07010301 07010302 07010303 07010305 07010307 070104 07010401 07010402 07010404 07010405 07010406 07010407 07010408 07010409 07010412 07010413 070106 07010601 07010602 070107 070108 070109 070110 07011001 07011002 070111 070112 070115 0702 070205 0703 070301 08 0805 080501 08050102 08050104 0807 080701 0808 080802 09 0907 090701 09070102 09070104 090702 09070201 10 1006 100603 10060301 10060302 11 1102 110201 110299 DESCRIÇÃO (2) (3) COMPROMISSOS ASSUMIDOS EXERCÍCIO (4) EXERCÍCIOS FUTUROS (5) TOTAL (6) GRAU DE DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃO DESPESA PAGA NÃO SALDO ORCAMENTAL COMPROMETIDA POR PAGAR DA DESPESA (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a) TERRENOS HABITAÇÕES Reparação e Beneficiação EDIFÍCIOS INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ESCOLAS Outros CONSTRUÇÕES DIVERSAS Viadutos, Arruamentos E Obras Complementares Sistemas de Drenagem de Águas Residuais Iluminação Pública Parques e Jardins Instalações Desportivas e Recreativas Captação, Tratamentoto e Distribuição de Água Viação Rural Sinalização e Trânsito Cemitérios Outros MATERIAL DE TRANSPORTES RECOLHA DE RESÍDUOS Outro EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA SOFTWARE INFORMÁTICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESÍDUOS Outro FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS LOCAÇÃO FINANCEIRA MATERIAL DE TRANSPORTE - LOCAÇÃO FINANCEIRA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO TERRENOS E RECURSOS NATURAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE FREGUESIAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS OUTRAS ACTIVOS FINANCEIROS ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PRIVADAS Participação na Sociedade "A.D.R.E.D.T. SA" Participação das empresas "Companhia das Àguas de Caldas de Aregos,S.A" e Sociedade de Hoteis das Caldas de Aregos" SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PÚBLICAS Participação na empresa municipal "Companhia das Àguas de Caldas de Aregos, EM, S.A" PASSIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Caixa Geral Depósitos Banco BPI, S.A. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL DIVERSAS Restituições Outras 70'000,00 5'000,00 5'000,00 2'482'011,00 73'401,00 71'540,00 3'000,00 1'624'400,00 709'670,00 5'331'480,00 792'490,00 527'700,00 50'000,00 40'000,00 901'090,00 383'500,00 2'487'000,00 65'600,00 5'000,00 79'100,00 44'200,00 7'700,00 36'500,00 76'181,07 28'000,00 18'000,00 208'400,00 8'000,00 200'400,00 17'500,00 3'000,00 605'310,00 140'000,00 140'000,00 130'000,00 130'000,00 759'099,00 245'000,00 245'000,00 220'000,00 25'000,00 328'000,00 328'000,00 186'099,00 186'099,00 3'091'600,00 3'091'600,00 3'011'600,00 11'600,00 3'000'000,00 66'474,94 3'480,00 3'480,00 2'343'370,02 53'022,40 65'193,19 1'672,78 1'591'008,87 632'472,78 3'069'014,67 459'339,16 284'375,93 43'038,55 33'394,88 148'196,82 250'629,65 1'739'431,74 64'058,68 47,20 46'502,06 43'735,35 7'611,50 36'123,85 36'299,11 24'892,99 6'248,79 173'022,31 4'649,00 168'373,31 10'308,90 1'368,00 406'369,40 139'918,06 139'918,06 72'785,18 72'785,18 499'053,36 164'708,85 164'708,85 140'488,95 24'219,90 176'395,37 176'395,37 157'949,14 157'949,14 3'050'000,00 3'050'000,00 3'000'000,00 80'000,00 80'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 62.50 62.50 488'218,93 488'218,93 488'218,93 479'192,80 479'192,80 479'192,80 479'192,80 479'192,80 479'192,80 479'192,80 479'192,80 479'192,80 9'026,13 9'026,13 9'026,13 9'026,13 9'026,13 9'026,13 98.15 98.15 98.15 433'892,33 54'326,60 2'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 427'379,78 51'813,02 427'379,78 51'813,02 427'379,78 51'813,02 6'512,55 2'513,58 2'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 6'512,55 2'513,58 2'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 98.50 95.37 TOTAL 22'800'000,00 19'268'152,42 3'000'000,00 66'474,94 3'480,00 3'480,00 2'343'370,02 53'022,40 65'193,19 1'672,78 1'591'008,87 632'472,78 3'069'014,67 459'339,16 284'375,93 43'038,55 33'394,88 148'196,82 250'629,65 1'739'431,74 64'058,68 47,20 46'502,06 43'735,35 7'611,50 36'123,85 36'299,11 24'892,99 6'248,79 173'022,31 4'649,00 168'373,31 10'308,90 1'368,00 406'369,40 139'918,06 139'918,06 72'785,18 72'785,18 499'053,36 164'708,85 164'708,85 140'488,95 24'219,90 176'395,37 176'395,37 157'949,14 157'949,14 3'050'000,00 3'050'000,00 3'000'000,00 66'474,94 3'525,06 3'525,06 3'480,00 1'520,00 1'520,00 3'480,00 1'520,00 1'520,00 1'462'512,75 138'640,98 1'019'498,25 880'857,27 37'643,02 20'378,60 35'757,98 15'379,38 62'939,65 6'346,81 8'600,35 2'253,54 1'672,78 1'327,22 1'327,22 1'100'111,50 33'391,13 524'288,50 490'897,37 260'145,80 77'197,22 449'524,20 372'326,98 1'407'657,73 2'262'465,33 3'923'822,27 1'661'356,94 18'036,10 333'150,84 774'453,90 441'303,06 187'434,87 243'324,07 340'265,13 96'941,06 42'986,45 6'961,45 7'013,55 52,10 27'432,46 6'605,12 12'567,54 5'962,42 137'265,62 752'893,18 763'824,38 10'931,20 159'150,69 132'870,35 224'349,31 91'478,96 794'634,95 747'568,26 1'692'365,05 944'796,79 17'352,10 1'541,32 48'247,90 46'706,58 17,20 4'952,80 4'982,80 30,00 23'347,29 32'597,94 55'752,71 23'154,77 30'253,50 464,65 13'946,50 13'481,85 5'958,00 88,50 1'742,00 1'653,50 24'295,50 376,15 12'204,50 11'828,35 33'650,14 39'881,96 42'530,93 2'648,97 22'472,99 3'107,01 5'527,01 2'420,00 5'526,05 11'751,21 12'473,95 722,74 126'019,61 35'377,69 82'380,39 47'002,70 4'548,00 3'351,00 3'452,00 101,00 121'471,61 32'026,69 78'928,39 46'901,70 5'986,60 7'191,10 11'513,40 4'322,30 348,00 1'632,00 2'652,00 1'020,00 79'043,26 198'940,60 526'266,74 327'326,14 135'871,13 81,94 4'128,87 4'046,93 135'871,13 81,94 4'128,87 4'046,93 72'785,18 57'214,82 57'214,82 72'785,18 57'214,82 57'214,82 408'183,99 260'045,64 350'915,01 90'869,37 163'218,20 80'291,15 81'781,80 1'490,65 163'218,20 80'291,15 81'781,80 1'490,65 138'998,30 79'511,05 81'001,70 1'490,65 24'219,90 780,10 780,10 155'400,31 151'604,63 172'599,69 20'995,06 155'400,31 151'604,63 172'599,69 20'995,06 89'565,48 28'149,86 96'533,52 68'383,66 89'565,48 28'149,86 96'533,52 68'383,66 3'050'000,00 41'600,00 41'600,00 3'050'000,00 41'600,00 41'600,00 3'000'000,00 11'600,00 11'600,00 11'600,00 11'600,00 3'000'000,00 3'000'000,00 19'268'152,42 14'970'511,67 3'531'847,58 7'829'488,33 4'297'640,75 a) (11 = 7 / 3 * 100) ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____ _________________________________ __________________________________ 94.96 69.60 69.60 58.92 51.28 87.98 55.76 67.72 36.66 26.40 2.28 35.52 85.97 68.58 15.23 41.50 31.95 26.45 0.34 29.52 68.45 77.38 66.56 44.17 80.26 30.70 60.47 56.85 60.61 34.21 11.60 13.06 97.05 97.05 55.99 55.99 53.77 66.62 66.62 63.18 96.88 47.38 47.38 48.13 48.13 98.65 98.65 99.61 100.00 65.66 MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA ENTIDADE M. Resende - ANO 2009 PÁG. 1 Município de Resende CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA CÓDIGO DESCRIÇÃO (1) (2) RECEITAS CORRENTES 01 0102 010202 010203 010204 010205 010207 01020701 01020702 01020703 010299 02 0202 020206 02020601 02020602 02020603 02020605 02020606 02020607 02020699 0202069901 0202069902 0202069999 04 0401 040123 04012301 04012302 04012303 04012304 04012305 04012306 04012399 0401239901 0401239902 0401239999 0402 040201 040202 040204 040299 05 0502 050201 05020101 05020102 05020103 05020104 05020109 050202 0503 050301 050302 0505 0507 050701 050702 050703 050799 0510 051001 051003 IMPOSTOS DIRECTOS OUTROS IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS IMPOSTO UNICO DE CIRCULAÇÃO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS DERRAMA IMPOSTOS ABOLIDOS CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEICULOS IMPOSTOS DIRECTOS DIVERSOS IMPOSTOS INDIRECTOS OUTROS IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Mercados e Feiras Loteamentos e Obras Ocupação de Via Pública Publicidade Saneamento Utilização da Rede Viária Municipal Outros Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) Taxa de Deposito da Ficha Técnica da Habitação (TDFTH) Outros TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES TAXAS TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Mercados e Feiras Loteamentos e Obras Ocupação de Via Pública Canídeos Caça, uso e porte de arma Saneamento Outros Taxa de deposito da Ficha Técnica da Habitação (TDFTH) Taxa pela emissão do certificado de registo Outros MULTAS E OUTRAS PENALIDADES JUROS DE MORA JUROS COMPENSATÓRIOS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENAÇÕES MULTAS E PEANALIDADES DIVERSAS RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Juros - CGD Juros - BPI Juros - BTA Juros - CCAM Juros Outros COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES JUROS- ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO ADMINISTRAÇÃO CENTRAL SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS JUROS - FAMÍLIAS DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS Empresas Públicas Empresas Públicas Municipais e Intermunicipais Empresa Privados Outras RENDAS TERRENOS HABITAÇÕES a) (12 = 10 /3 * 100) REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES PREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS INICIO DO ANO (3) (4) (5) 9'300'000,00 (6) RECEITAS COBRADAS BRUTAS EMITIDOS PAGOS (7) (8) (9) GRAU RECEITAS POR EXEC. COBRAR NO FINAN FINAL DO ANO DAS REC. ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a RECEITA COBRADA LIQUIDA 7'637'366,39 4'196,34 7'624'801,18 7'624'801,18 48'419,05 82.0 728'950,00 728'950,00 455'700,00 871'774,16 871'774,16 557'584,74 871'774,16 871'774,16 557'584,74 871'774,16 871'774,16 557'584,74 119.6 119.6 122.4 79'000,00 178'200,00 106'639,98 171'177,82 106'639,98 171'177,82 106'639,98 171'177,82 135.0 96.1 11'200,00 4'350,00 3'300,00 700,00 350,00 35'312,01 1'059,61 823,08 236,53 35'312,01 1'059,61 823,08 236,53 35'312,01 1'059,61 823,08 236,53 315.3 24.4 24.9 33.8 500,00 29'600,00 29'600,00 29'600,00 40'050,18 LIQUIDAÇÕES ANULADAS 239,36 239,36 239,36 12'605,93 12'605,93 12'605,93 31,45 31,45 31,45 12'605,93 12'605,93 12'605,93 12'605,93 12'605,93 12'605,93 207,91 42.6 207,91 42.6 207,91 42.6 2'100,00 5'700,00 16'200,00 1'500,00 1'000,00 100,00 31,45 12,44 116,16 4,31 226,40 1'124,78 1'994,15 4'412,77 31,45 226,40 1'124,78 1'994,15 4'412,77 226,40 1'124,78 1'994,15 4'412,77 10.8 12,44 19.7 116,16 12.3 4,31 294.2 3'000,00 1'000,00 75,00 4'847,83 4'847,83 4'847,83 75,00 161.6 1'000,00 107'900,00 75,00 365,26 4'847,83 149'721,85 20,49 4'847,83 149'689,38 4'847,83 149'689,38 75,00 484.8 377,24 138.7 102'500,00 102'500,00 267,93 267,93 139'504,55 139'504,55 20,49 20,49 139'501,07 139'501,07 139'501,07 139'501,07 250,92 136.1 250,92 136.1 108,70 5,49 90'142,04 5,49 90'142,04 5,49 90'142,04 0.5 108,70 151.5 207,50 207,50 20.8 159,23 49'149,52 20,49 49'146,04 49'146,04 142,22 129.3 36'000,00 5'400,00 1'000,00 1'000,00 2'400,00 159,23 97,33 1,03 49'149,52 10'217,30 7'054,90 20,49 49'146,04 10'188,31 7'054,90 49'146,04 10'188,31 7'054,90 142,22 136.5 126,32 188.7 1,03 705.5 716,58 716,58 716,58 29.9 1'000,00 96,30 2'445,82 2'416,83 2'416,83 125,29 241.7 742'300,00 26'400,00 311'182,35 3'202,46 311'182,35 3'202,46 311'182,35 3'202,46 41.9 12.1 25'400,00 3'202,46 3'202,46 3'202,46 12.6 18'400,00 3'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 2'874,85 327,61 2'874,85 327,61 2'874,85 327,61 15.6 10.9 1'536,85 1'536,85 1'536,85 38.4 1'536,85 1'536,85 1'536,85 153.7 306'443,04 306'443,04 306'443,04 43.2 1'000,00 1'000,00 59'500,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 38'000,00 1'000,00 207,50 1'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 4'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 708'900,00 1'000,00 1'000,00 MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA ENTIDADE M. Resende - ANO 2009 PÁG. 2 Município de Resende CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA CÓDIGO DESCRIÇÃO (1) (2) 051004 051099 06 0601 060102 0602 060201 0603 060301 06030101 06030102 06030103 06030199 060306 060307 0605 060501 0607 060701 0608 060801 07 0701 070103 070108 070199 0702 070201 070203 070208 07020801 07020802 07020803 07020804 070209 07020901 07020902 07020903 07020904 07020905 07020906 07020999 070299 0703 070301 070302 070399 08 0801 080199 08019901 08019902 08019903 08019999 EDIFÍCIOS OUTROS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO Fundo de Equilíbrio Financeiro Fundo Social Municipal Participação Váriavel no IRS Outros ESTADO - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS FAMÍLIAS VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES VENDA DE BENS PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS MERCADORIAS - Água OUTROS SERVIÇOS ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS VISTORIAS E ENSAIOS SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO Serviços Sociais Serviços Recreativos Serviços Culturais Serviços Desportivos SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS Saneamento Resíduos Sólidos Transportes Colectivos de Pessoas e Mercadorias Trabalhos por Conta de Particulares Cemitérios Mercados e Feiras Outros OUTROS RENDAS HABITAÇÕES EDIFÍCIOS OUTRAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS OUTRAS Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas ou outros equipamentos IVA Reembolsado Diversas RECEITAS DE CAPITAL 09 0901 090106 090109 090110 0903 090306 090310 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO TERRENOS ADMISTRAÇÃO PÚBLICA ADMNISTRAÇÃO LOCALCONTINENTE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS EDIFÍCIOS ADMISTRAÇÃO PÚBLICA ADMNISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE FAMÍLIAS a) (12 = 10 /3 * 100) REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES PREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS INICIO DO ANO (3) (4) (5) 1'000,00 705'900,00 6'224'316,10 1'000,00 4'902,14 LIQUIDAÇÕES ANULADAS (6) RECEITAS COBRADAS BRUTAS EMITIDOS PAGOS (7) (8) (9) GRAU RECEITAS POR EXEC. COBRAR NO FINAN FINAL DO ANO DAS REC. ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a RECEITA COBRADA LIQUIDA 306'443,04 5'614'140,52 306'443,04 5'614'140,52 306'443,04 5'614'140,52 43.4 4'902,14 90.2 5'614'140,52 5'017'706,54 3'850'568,00 5'614'140,52 5'017'706,54 3'850'568,00 5'614'140,52 5'017'706,54 3'850'568,00 4'902,14 90.3 4'902,14 87.9 100.0 242'695,00 67'411,00 857'032,54 298'632,42 242'695,00 67'411,00 857'032,54 298'632,42 242'695,00 67'411,00 857'032,54 298'632,42 100.0 100.0 4'902,14 55.3 90.9 297'801,56 297'801,56 297'801,56 165.4 1'000,00 1'000,00 1'000,00 6'219'316,10 5'710'674,00 3'850'568,00 242'695,00 67'411,00 1'550'000,00 328'642,10 4'902,14 4'902,14 4'902,14 180'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 601'600,00 34'543,42 661'513,14 4'144,40 648'980,40 648'980,40 42'931,76 107.9 17'684,55 247'715,35 3'916,98 239'326,73 239'326,73 22'156,19 114.4 17'684,55 3'916,98 15'723,20 246'089,05 1'626,30 402'614,37 237'700,43 1'626,30 398'541,85 237'700,43 1'626,30 398'541,85 22'156,19 116.7 36.1 19'568,30 103.0 1'000,00 69'100,00 168,80 65'058,26 65'058,26 65'058,26 168,80 94.2 1'500,00 700,00 3'300,00 63'600,00 314'900,00 95,00 73,80 15'554,40 165,56 2'005,54 62'887,16 337'541,11 165,56 2'005,54 62'887,16 333'468,59 165,56 2'005,54 62'887,16 333'468,59 23.7 95,00 60.8 73,80 98.9 19'399,50 105.9 40'982,00 52'853,76 54'690,15 40'982,00 52'853,76 54'690,15 3'887,46 109.3 5'411,82 113.9 157.6 3'267,63 3'267,63 100,46 86.0 4'775,56 38'434,62 138'464,87 15,00 11'111,82 4'775,56 38'434,62 138'464,87 15,00 11'111,82 46.4 116,60 98.0 9'883,16 96.8 1.5 1'207,27 205.8 209'200,00 1'000,00 203'700,00 4'500,00 387'000,00 1'000,00 37'500,00 46'400,00 34'700,00 2'740,30 4'115,01 42'271,33 54'159,58 54'690,15 3'800,00 100,46 3'267,63 10'300,00 39'200,00 143'000,00 1'000,00 5'400,00 1'000,00 3'400,00 1'000,00 865'333,90 865'333,90 865'333,90 1'000,00 227,42 227,42 142,17 9,01 1'135,67 4'775,56 38'473,50 139'903,36 15,00 11'183,42 1'135,67 11'183,42 11'111,82 11'111,82 1'207,27 326.8 16'428,44 16'428,44 16'428,44 16'428,44 16'428,44 16'428,44 16'428,44 16'428,44 16'428,44 1.9 1.9 1.9 16'428,44 16'428,44 16'428,44 1.9 7'444'784,30 265'869,80 7'444'784,30 7'444'784,30 55.1 148,40 8'450,23 70,68 5,56 1'000,00 1'000,00 862'333,90 13'500'000,00 136'064,00 122'064,00 1'000,00 1'000,00 120'064,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 265'869,80 MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA ENTIDADE M. Resende - ANO 2009 PÁG. 3 Município de Resende CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA CÓDIGO DESCRIÇÃO (1) (2) 0904 090401 REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES PREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS INICIO DO ANO (3) (4) (5) 120602 13 1301 130101 130199 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA Equipamento de Transporte Maquinaria e Equipamento Outros ADMISTRAÇÃO PÚBLICA ADMNISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE Equipamento de Transporte Maquinaria e Equipamento Outros INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Equipamento de Transporte Maquinaria e Equipamento Outros FAMÍLIAS Equipamento de Transporte Maquinaria e Equipamento Outros TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS Outras PRIVADAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO Fundo de Equilíbrio Financeiro Cooperação Técnica e Financeira Outros ESTADO - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS FAMÍLIAS ACTIVOS FINANCEIROS ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS PASSIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES FINANCEIRAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS INDEMNIZAÇÕES OUTRAS 16 1601 160101 OUTRAS RECEITAS SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR SALDO ORÇAMENTAL NA POSSE DO SERVIÇO 09040101 09040102 09040103 090406 09040601 09040602 09040603 090409 09040901 09040902 09040903 090410 09041001 09041002 09041003 10 1001 100101 10010199 100102 1003 100301 10030101 10030104 10030199 100307 100308 1005 100501 1007 100701 1008 100801 11 1108 110801 1110 12 1206 LIQUIDAÇÕES ANULADAS (6) RECEITAS COBRADAS BRUTAS EMITIDOS PAGOS (7) (8) (9) GRAU RECEITAS POR EXEC. COBRAR NO FINAN FINAL DO ANO DAS REC. ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a RECEITA COBRADA LIQUIDA 12'000,00 3'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 3'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 3'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 3'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 6'205'936,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 6'200'936,00 2'075'382,00 2'073'382,00 265'869,80 2'342'963,30 265'869,80 2'342'963,30 2'342'963,30 37.8 265'869,80 2'342'963,30 265'869,80 2'342'963,30 2'073'382,00 2'073'382,00 2'073'382,00 2'073'382,00 2'342'963,30 2'073'382,00 2'073'382,00 37.8 99.9 100.0 269'581,30 269'581,30 6.5 1'000,00 1'000,00 4'124'554,00 265'869,80 269'581,30 265'869,80 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 6'101'000,00 3'001'000,00 3'069'321,00 3'069'321,00 3'069'321,00 3'069'321,00 3'069'321,00 3'069'321,00 50.3 102.3 3'001'000,00 3'069'321,00 3'069'321,00 3'069'321,00 102.3 1'055'000,00 1'055'000,00 2'032'500,00 2'032'500,00 2'032'500,00 2'032'500,00 2'032'500,00 2'032'500,00 192.7 192.7 1'055'000,00 2'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 2'032'500,00 2'032'500,00 2'032'500,00 192.7 126'747,16 126'747,16 126'747,16 126'747,16 126'747,16 126'747,16 126'747,16 126'747,16 126'747,16 126'747,16 126'747,16 126'747,16 126'747,16 126'747,16 126'747,16 126'747,16 100.0 100.0 100.0 100.0 305'919,98 15'208'897,85 270'066,14 15'196'332,64 15'196'332,64 48'419,05 66.3 3'100'000,00 TOTAL 22'926'747,16 a) (12 = 10 /3 * 100) ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____ _________________________________ __________________________________ ENTIDADE RESUMO DA EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2009 Município de Resende MONTANTE PREVISTO OBJECTIVO PROGRAMA 1. 1.1. 1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.2. 1.1.1.3. 1.2. 1.2.1. 2. 2.1. 2.1.1. 2.3. 2.3.2. 2.4. 2.4.2. 2.4.2.1. 2.4.2.2. 2.4.3. 2.4.4. 2.4.5. 2.4.6. 2.5. 2.5.1. 2.5.2. 2.5.3. 3. 3.1. 3.2. 3.3. 3.3.1. 3.3.1.1. 3.3.1.2. 3.3.1.4. 3.3.3. 3.4. 3.4.1. 3.4.2. 4. 4.1. 4.2. 4.2.1. 4.2.2. 4.3. FUNÇÕES GERAIS: SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ADMINISTRACAO GERAL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MATERIAL DE TRANSPORTE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS: PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS FUNÇÕES SOCIAIS: EDUCAÇÃO: ENSINO NÃO SUPERIOR SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS: ACÇÃO SOCIAL HABITAÇÃO E SERVICOS COLECTIVOS: ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PLANEAMENTO URBANISTICO URBANIZAÇÃO SANEAMENTO ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESÍDUOS SÓLIDOS PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUR. SERVICOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS: CULTURA DESPORTO, RECREIO E LAZER OUTRAS ACTIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS FUNÇÕES ECONÓMICAS: AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA INDÚSTRIA E ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS: ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA E ARRUAMENTOS (e obras complementares): SINALIZAÇÃO ESTACIONAMENTOS TRANSPORTES FLUVIAIS COMÉRCIO E TURISMO: MERCADOS E FEIRAS TURISMO OUTRAS FUNÇÕES: OPERAÇÕES DA DÍVIDA AUTÁRQUICA TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL ADMINISTRAÇÃO LOCAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS TOTAL GERAL ..... TOTAL EXEC. FINAN CEIRA ANUAL % (a) TOTAL ANOS ANTERIORES ANO EXEC. FINAN CEIRA GLOBAL % (b) 595'691,07 1'475'000,00 2'070'691,07 1'278'314,12 388'917,05 1'667'231,17 65.29 49.78 558'491,07 1'325'500,00 1'883'991,07 1'172'823,00 361'551,85 1'534'374,85 64.74 50.20 558'491,07 1'325'500,00 1'883'991,07 1'172'823,00 361'551,85 1'534'374,85 64.74 50.20 177'691,07 240'000,00 417'691,07 297'585,48 81'751,02 379'336,50 46.01 53.03 199'200,00 585'000,00 784'200,00 599'788,72 171'412,54 771'201,26 86.05 55.72 181'600,00 500'500,00 682'100,00 275'448,80 108'388,29 383'837,09 59.69 40.09 37'200,00 149'500,00 186'700,00 105'491,12 27'365,20 132'856,32 73.56 45.47 37'200,00 149'500,00 186'700,00 105'491,12 27'365,20 132'856,32 73.56 45.47 7'849'888,16 14'750'500,00 22'600'388,16 15'147'398,05 3'649'293,58 18'796'691,63 46.49 49.80 2'555'191,00 3'004'500,00 5'559'691,00 3'429'275,09 1'718'780,40 5'148'055,49 67.27 57.27 2'555'191,00 3'004'500,00 5'559'691,00 3'429'275,09 1'718'780,40 5'148'055,49 67.27 57.27 766'059,00 963'500,00 1'729'559,00 1'242'332,87 470'037,53 1'712'370,40 61.36 57.62 766'059,00 963'500,00 1'729'559,00 1'242'332,87 470'037,53 1'712'370,40 61.36 57.62 2'638'853,16 6'486'500,00 9'125'353,16 6'227'193,27 746'930,58 6'974'123,85 28.31 45.43 1'112'547,16 2'636'000,00 3'748'547,16 2'252'987,52 168'620,18 2'421'607,70 15.16 40.35 416'310,00 200'000,00 616'310,00 41'636,50 45'099,96 86'736,46 10.83 13.18 696'237,16 2'436'000,00 3'132'237,16 2'211'351,02 123'520,22 2'334'871,24 17.74 43.69 676'806,00 1'740'000,00 2'416'806,00 1'853'144,30 244'464,33 2'097'608,63 36.12 49.12 458'500,00 1'290'500,00 1'749'000,00 1'295'763,95 194'939,25 1'490'703,20 42.52 48.96 346'000,00 765'000,00 1'111'000,00 745'516,60 111'180,13 856'696,73 32.13 46.15 45'000,00 55'000,00 100'000,00 79'780,90 27'726,69 107'507,59 61.61 59.80 1'889'785,00 4'296'000,00 6'185'785,00 4'248'596,82 713'545,07 4'962'141,89 37.76 47.56 540'865,00 1'521'000,00 2'061'865,00 1'221'352,89 361'606,87 1'582'959,76 66.86 48.21 1'273'920,00 2'530'000,00 3'803'920,00 2'983'814,54 339'421,00 3'323'235,54 26.64 48.96 75'000,00 245'000,00 320'000,00 43'429,39 12'517,20 55'946,59 16.69 15.39 3'513'360,00 6'011'344,26 9'524'704,26 4'531'860,44 1'239'885,14 5'771'745,58 35.29 41.06 23'010,00 60'000,00 83'010,00 64'000,00 20'300,00 84'300,00 88.22 57.34 714'400,00 1'060'000,00 1'774'400,00 918'663,38 283'315,56 1'201'978,94 39.66 44.63 2'743'650,00 4'667'344,26 7'410'994,26 3'514'839,45 927'330,80 4'442'170,25 33.80 40.66 2'607'600,00 4'137'344,26 6'744'944,26 3'329'470,77 828'344,29 4'157'815,06 31.77 41.27 2'532'000,00 4'077'344,26 6'609'344,26 3'287'665,01 808'602,05 4'096'267,06 31.94 41.39 65'600,00 30'000,00 95'600,00 26'695,69 17'352,10 44'047,79 26.45 36.02 10'000,00 30'000,00 40'000,00 15'110,07 2'390,14 17'500,21 23.90 31.76 136'050,00 530'000,00 666'050,00 185'368,68 98'986,51 284'355,19 72.76 33.40 32'300,00 224'000,00 256'300,00 34'357,61 8'938,78 43'296,39 27.67 14.90 12'300,00 24'000,00 36'300,00 9'357,61 8'938,78 18'296,39 72.67 40.07 20'000,00 200'000,00 220'000,00 25'000,00 25'000,00 10.20 4'387'817,05 4'096'655,74 8'484'472,79 2'654'973,38 3'902'740,41 6'557'713,79 88.94 58.87 741'796,05 1'740'000,00 2'481'796,05 2'060'276,31 685'191,67 2'745'467,98 92.37 60.45 249'710,00 642'000,00 891'710,00 594'697,07 162'533,30 757'230,37 65.09 50.94 49'710,00 192'000,00 241'710,00 233'359,94 36'035,00 269'394,94 72.49 56.71 200'000,00 450'000,00 650'000,00 361'337,13 126'498,30 487'835,43 63.25 48.24 3'396'311,00 1'714'655,74 5'110'966,74 3'055'015,44 3'055'015,44 89.95 59.77 16'346'756,28 26'333'500,00 42'680'256,28 23'612'545,99 Anotações a) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano b) ANOS SEGUINTES 1 MONTANTE EXECUTADO DESCRIÇÃO ANO Página : Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto) 9'180'836,18 32'793'382,17 56.16 49.47 E N T I D A D E EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2009 Município de Resende Pagina : 1 OBJECTIVO CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO DO PROJ. ACÇÃO 1. 1.1. 1.1.1. 01 2002 I 144 02/07010601 02/07010602 02/070111 02/07011002 02/070205 01 01 01 01 13 13 13 13 02 02 02 01 02 01 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2003 02/070111 02/020214 01 18 2003 I 297 2005 A 71 02/07011002 02/07011002 02/030305 28 30 01 2005 I 315 2005 I 317 2007 A 81 02/07011002 01 2008 I 354 02/07010413 02/07010413 03 04 2002 I 103 2002 I 104 02/020225 01 20 2003 A 40 2005 A 73 02/080701 24 2005 I 311 02/07010203 32 2005 I 319 02/07010301 02/070107 02/070108 02/070109 02/07010301 02/07010302 02/07010307 I I I I I I I I I I I I I I 144 144 144 144 257 257 257 257 154 154 154 156 157 295 1.2. 1.2.1. 2. 2.1. 2.1.1. 02/07010305 02/07010305 02/020210 03 05 07 08 2002 2002 2002 2002 I I A A 02/020225 02/06020305 02/07010305 08 08 11 2002 A 2 2002 A 2 2002 I 10 12 2002 I 11 02/07010305 02/070115 02/070301 02/040701 02/040802 02/020225 02/04050102 12 12 12 02 03 07 08 2002 2002 2002 2003 2003 2005 2005 02/040301 19 2005 A 72 I I I A A A A 3 7 1 2 11 11 11 47 46 60 61 DESCRIÇÃO FORMA DE REALIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO AC Funções gerais Serviços gerais de administração pública Administracao geral Modernização e Informatização dos Serviços Municipais (Financiada pela Adm. Central). OUTRA AA 100.0 FC DATAS INICIO MONTANTE PREVISTO FIM 2002/01/01 2012/12/31 ANO ANOS SEGUINTES 595'691,07 558'491,07 558'491,07 117'181,07 Conservação e manutenção de edificios Municipais OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 Aquisição e ou grandes reparações (Material de Transporte). OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 Aquisição de ferramentas e utensílios para as oficinas Equipamento Básico. Aquisição de viaturas e Máquinas em Regime de Locação Financeira - Amortizações Ferramentas e Utensílios Estudo de avaliação das oportunidades de investimento no IV QCA Equipamento de protecção colectiva Manutenção de maquinaria e equipamento diverso Aquisição de viaturas e Máquinas em Regime de Locação Financeira - Juros Equipamento Eléctrico Segurança e ordem públicas Protecção civil e luta contra incêndios Consolidação de escarpas e muros. Execução de obras ou trabalhos de emergência que resultem de ocorrências imprevistas. Programa Operacional de Ermergência Municipal Elaboração de processo de candidatura ao Programa Agris Plano Orientador de Prevenção Comparticipação para aquisição de ambulância e outras, aos Bombeiros Voluntários de Resende Obras de demolição por embargo ou segurança ou obras de recuperação/manutenção Funções sociais Educação Ensino não superior Conservação e manutenção de Jardins de Infância. Conservação e manutenção de edifícios escolares Transportes Escolares. Auxílios económicos, aquecimento, expediente e limpeza de escolas, festas de Natal. OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 2003/01/01 2012/12/31 5'000,00 72'181,07 25'000,00 15'000,00 60'500,00 35'000,00 15'500,00 10'000,00 44'200,00 7'700,00 36'500,00 2'500,00 110'000,00 140'000,00 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2003/01/01 2012/12/31 2005/01/01 2009/12/31 OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 OUTRA TOTAL 2'070'691,07 1'883'991,07 1'883'991,07 267'181,07 ANOS ANTERIORES 1'278'314,12 1'172'823,00 1'172'823,00 201'126,42 ANO 388'917,05 361'551,85 361'551,85 59'735,86 TOTAL 1'667'231,17 1'534'374,85 1'534'374,85 260'862,28 EXEC. FINAN CEIRA ANUAL % (a) 65.29 64.74 64.74 50.98 49.78 50.20 50.20 55.70 90'000,00 150'500,00 96'459,06 60'000,00 104'200,00 80'141,75 5'500,00 300'000,00 450'000,00 8'000,00 410'000,00 590'000,00 3'515,80 221'962,53 498'226,16 15'000,00 10,00 45'000,00 60'000,00 10,00 24'761,55 5'570,72 30'332,27 37.14 35.79 2005/01/01 2012/12/31 2005/01/01 2012/12/31 2007/01/01 2012/12/31 6'900,00 20'000,00 15'000,00 60'000,00 45'000,00 75'000,00 66'900,00 65'000,00 90'000,00 291,61 24'747,49 21'420,81 1'360,11 8'714,69 5'287,91 1'651,72 19.71 2.46 33'462,18 43.57 37.28 26'708,72 35.25 23.97 100.0 2008/01/01 2012/12/31 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2002/01/01 2011/12/31 2002/01/01 2012/12/31 27'200,00 37'200,00 37'200,00 10'000,00 4'100,00 45'000,00 149'500,00 149'500,00 60'000,00 4'500,00 72'200,00 186'700,00 186'700,00 70'000,00 8'600,00 169,82 105'491,12 105'491,12 59'615,35 1'542,43 17'049,48 27'365,20 27'365,20 3'965,82 2'730,00 OUTRA OUTRA 100.0 2003/01/01 2012/12/31 100.0 2005/01/01 2008/12/31 100,00 30'000,00 30'100,00 OUTRA 100.0 2005/01/01 2010/12/31 18'000,00 40'000,00 58'000,00 44'333,34 17'189,38 61'522,72 95.50 60.12 OUTRA 100.0 2005/01/01 2012/12/31 5'000,00 15'000,00 20'000,00 3'480,00 3'480,00 69.60 17.40 OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 50.0 50.0 100.0 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 7'849'888,16 14'750'500,00 22'600'388,16 15'147'398,05 2'555'191,00 3'004'500,00 5'559'691,00 3'429'275,09 2'555'191,00 3'004'500,00 5'559'691,00 3'429'275,09 3'000,00 15'000,00 18'000,00 9'518,14 40'000,00 75'000,00 115'000,00 50'692,84 657'000,00 1'200'000,00 1'857'000,00 1'066'054,56 7'000,00 15'000,00 22'000,00 26'738,30 2002/01/01 2009/12/31 2'000,00 5'000,00 281'400,00 30.0 70.0 2002/01/01 2011/12/31 1'341'000,00 100.0 OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 50.0 50.0 50.0 50.0 OUTRA 100.0 900'000,00 43.97 89.89 36.84 118'474,22 36.39 12.12 91.65 35.66 110'395,25 68.45 77.38 66.56 3'931,68 16.64 297'239,94 68.43 634'097,29 97.05 EXEC. FINAN CEIRA GLOBAL % (b) 31'736,82 22'472,99 5'526,05 22'015,16 4'243,02 14'205,93 3'566,21 30'253,50 5'958,00 24'295,50 415,88 75'277,41 135'871,13 Centro Escolar de S. Martinho de Mouros (Incluindo aquisição EMPREITADA de terreno e projecto). Centro Escolar de Resende (Incluindo a aquisição de terreno EMPREITADA e projecto). Comparticipação em programas ou projectos. Prémio Rebelo Moniz Refeições Escolares Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia destinadas ao fornecimento de refeições escolares Transferência de verbas para o Agrupamento de Escolas de Resende 1'475'000,00 1'325'500,00 1'325'500,00 150'000,00 MONTANTE EXECUTADO 17'219,30 132'856,32 132'856,32 63'581,17 4'272,43 3'649'293,58 18'796'691,63 1'718'780,40 5'148'055,49 1'718'780,40 5'148'055,49 242,80 9'760,94 25'385,36 76'078,20 432'788,29 1'498'842,85 4'842,25 31'580,55 281'400,00 1'662'582,57 1'395,83 3'446,42 165'326,32 2'241'000,00 369,56 938'997,02 62.68 73.56 73.56 39.66 66.59 46.49 67.27 67.27 8.09 63.46 65.87 69.18 47.97 59.89 34.14 47.03 58.27 23.79 45.47 45.47 49.05 42.12 49.80 57.27 57.27 35.47 45.92 51.28 64.80 69.79 68.93 1'827'908,89 58.75 94.03 939'366,58 41.91 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 4'500,00 45'000,00 390'000,00 75'000,00 4'501,00 58'600,00 522'190,00 99'000,00 2'500,00 60'626,80 307'720,23 133'627,92 13'576,00 96'662,48 18'546,56 74.60 2'500,00 35.71 74'202,80 99.82 62.24 404'382,71 73.12 48.73 152'174,48 77.28 65.42 2005/01/01 2012/12/31 50'000,00 120'000,00 170'000,00 107'500,00 20'500,00 128'000,00 41.00 46.13 3'144'882,07 4'314'500,00 7'459'382,07 4'706'245,04 2'105'784,13 2003/01/01 2003/01/01 2005/01/01 2005/01/01 A TRANSPORTAR ... 909'157,02 70.02 1'300'000,00 1'000,00 40'000,00 1,00 13'600,00 132'190,00 24'000,00 29'840,00 69.94 6'812'029,17 E N T I D A D E EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2009 Município de Resende Pagina : 2 OBJECTIVO CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO DO PROJ. ACÇÃO DESCRIÇÃO FORMA DE REALIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO AC AA FC DATAS INICIO MONTANTE PREVISTO FIM A TRANSPORTAR ... 02/070115 02/070107 02/070108 02/070109 02/07011002 01 01 01 01 01 01 2007 2008 2008 2008 2008 2008 I I I I I I 348 352 352 352 352 352 02/080701 01 2002 I 43 02/080802 04 08 2002 I 19 2002 I 259 02/07010307 02/070107 02/070108 02/070109 02/07011002 02/040802 02/080701 08 08 08 08 08 09 10 10 10 11 12 12 12 12 13 13 13 04 01 2002 2002 2002 2002 2002 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2005 2008 02/070115 02/07010307 02 03 2008 I 360 2008 I 361 2.3. 2.3.2. 02/020212 02/020225 02/020115 02/020220 02/020225 02/020212 02/020225 I I I I I A A A A A A A A A A A A A I 259 259 259 259 259 48 49 49 49 50 51 51 51 51 52 52 52 57 351 2.4. 2.4.2. 02/070115 02/070115 02/07010401 03 05 01 2002 I 55 2002 I 56 2002 I 58 02/070101 02/070301 02/07010401 08 08 08 19 2002 2002 2002 2002 02/07010401 20 2002 I 263 02/07010413 02/070115 21 26 2003 I 300 2005 I 313 02/070115 27 2005 I 314 02/070115 02/070115 01 04 2006 I 327 2006 I 332 02/070115 02/070115 02/070115 05 01 02 2006 I 338 2007 I 340 2007 I 341 I I I I 64 64 64 262 Projecto do Centro Escolar de S. Cipriano Equipamento Escolar Segurança e acção sociais Acção social Comparticipação em investimentos e outras actividades com fins sociais, a levar a efeito por entidades legalmente constituidas. Fundo de Solidariedade Social. Centros Comunitários e de Solidariedade Social, incluindo projectos (S. Romão, Ovadas, Felgueiras e Paus). ANOS SEGUINTES TOTAL ANOS ANTERIORES ANO TOTAL EXEC. FINAN CEIRA ANUAL % (a) EXEC. FINAN CEIRA GLOBAL % (b) 3'144'882,07 4'314'500,00 7'459'382,07 4'706'245,04 2'105'784,13 6'812'029,17 150'000,00 15'000,00 151'000,00 20'000,00 1'344,17 1'913,32 1'913,32 3'257,49 2002/01/01 2012/12/31 1'000,00 5'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 766'059,00 766'059,00 55'000,00 963'500,00 963'500,00 150'000,00 1'729'559,00 1'729'559,00 205'000,00 1'242'332,87 1'242'332,87 149'272,97 470'037,53 470'037,53 12'773,17 1'712'370,40 61.36 57.62 1'712'370,40 61.36 57.62 162'046,14 23.22 45.74 100.0 2002/01/01 2012/12/31 25.0 75.0 2002/01/01 2009/12/31 186'099,00 372'860,00 150'000,00 336'099,00 372'860,00 140'594,98 819'721,25 89'565,48 254'871,62 230'160,46 48.13 48.28 1'074'592,87 68.36 90.11 EMPREITADA OUTRA 30.0 70.0 2007/01/01 2012/12/31 100.0 2008/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 OUTRA EMPREITADA Bolsas de Estudo Programas ocupacionais para jovens portadores de deficiência OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2003/01/01 2012/12/31 2003/01/01 2012/12/31 Programas ocupacionais para séniores Passeio Sénior OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2003/01/01 2011/12/31 2003/01/01 2012/12/31 Programas ocupacionais para jovens carenciados OUTRA 100.0 2003/01/01 2012/12/31 Férias desportivas para jovens portadores de deficiência Comparticipação na Construção do Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário da Irmandade São Francisco Xavier Projecto do Centro Cívico de Miomães Centro Cívico de Miomães Habitação e servicos colectivos Ordenamento do território Elaboração de outros planos e ou projectos. Revisão ao Plano Director Municipal. Variante a Vila de Resende e prolongamento a Ponte de Fornelos. Aquisição de Terrenos. OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2005/01/01 2011/12/31 2008/01/01 2010/12/31 OUTRA EMPREITADA ANO MONTANTE EXECUTADO 25.0 75.0 2008/01/01 2009/12/31 25.0 75.0 2008/01/01 2012/12/31 365'860,00 2'000,00 2'000,00 2'000,00 1'000,00 7'200,00 2'100,00 100,00 2'000,00 254'871,62 45'000,00 15'000,00 52'200,00 17'100,00 34'432,50 4'089,65 36'800,00 1'350,00 150,00 35'300,00 4'000,00 500,00 3'500,00 90'000,00 126'800,00 1'988,15 80'155,59 13'500,00 17'500,00 8'731,01 100'000,00 50'000,00 150'000,00 6'269,50 1'038,25 69,52 968,73 28'134,01 748,44 27'385,57 2'385,50 200,90 2'184,60 3'346,77 1'000,00 1'000,00 2'638'853,16 1'112'547,16 333'000,00 78'300,00 990,00 75'000,00 6'227'193,27 2'252'987,52 18'431,50 23'205,00 79,19 746'930,58 168'620,18 8'199,96 36'900,00 10'000,00 1'000,00 451'000,00 9'125'353,16 3'748'547,16 483'000,00 78'300,00 10'990,00 300'000,00 420'000,00 253'569,09 26'500,00 1'860'696,92 109'420,12 66'474,94 42'945,18 11'638,78 2'160,00 450'000,00 6'486'500,00 2'636'000,00 150'000,00 38.27 15.26 95.67 69.66 40'702,00 87.08 46.98 5'127,90 49.44 24.20 69.52 48.44 1'988,15 108'289,60 76.45 52.33 55.44 11'116,51 77.58 59.64 42.38 40.18 62.42 3'346,77 75'000,00 75.00 50.00 6'974'123,85 28.31 45.43 2'421'607,70 15.16 40.35 26'631,46 2.46 5.31 60'105,00 47.13 59.21 79,19 0.72 OUTRA OUTRA EMPREITADA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 100.0 2002/01/01 2009/12/31 30.0 70.0 2002/01/01 2010/12/31 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 100.0 2002/01/01 2009/12/31 120'000,00 70'000,00 50'000,00 26'500,00 100.0 2002/01/01 2009/12/31 252'747,16 252'747,16 68'165,84 70'325,84 0.85 21.91 100.0 100.0 2003/01/01 2012/12/31 2005/01/01 2010/12/31 5'000,00 1'000,00 75'000,00 10'000,00 80'000,00 11'000,00 28'839,98 28'839,98 26.50 100.0 2005/01/01 2010/12/31 1'000,00 10'000,00 11'000,00 100.0 100.0 2006/01/01 2010/12/31 2006/01/01 2009/12/31 1'000,00 1'000,00 20'000,00 21'000,00 1'000,00 25.0 75.0 2006/01/01 2010/12/31 30.0 70.0 2007/01/01 2010/12/31 30.0 70.0 2007/01/01 2010/12/31 1'010,00 30'000,00 10'000,00 10'000,00 20'000,00 15'000,00 11'010,00 50'000,00 25'000,00 8'202'909,60 2'746'053,84 10'948'963,44 Requalificação Urbana da Sede do Concelho, incluindo EMPREITADA projecto. Requalificação Urbana da Vila de S. Martinho de Mouros, OUTRA incluindo projecto. Infra-Estruturas de Arruamentos diversos OUTRA Elaboração do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de OUTRA Porto de Rei Elaboração do Plano de Pormenor e/ou de Urbanização de OUTRA Caldas de Aregos Elaboração do Plano de Pormenor do Bernardo - Barrô OUTRA Elaboração do Projecto da Recuperação da Casa do Concelho em OUTRA S. Martinho de Mouros Projecto da Variante da Ermida a Fornelos OUTRA Projecto de Requalificação Urbana de Caldas de Aregos OUTRA Projecto de Requalificação das Aldeias Serranas OUTRA A TRANSPORTAR ... 4'778'488,23 6'063'000,00 10'841'488,23 362'989,21 91.18 53.89 94.96 85.89 1'872'335,70 43.92 99.21 E N T I D A D E EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2009 Município de Resende Pagina : 3 OBJECTIVO CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO DO PROJ. ACÇÃO DESCRIÇÃO FORMA DE REALIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO AC AA FC DATAS INICIO MONTANTE PREVISTO FIM A TRANSPORTAR ... 01 2009 I 366 02/07010401 02/070115 01 01 2009 I 366 2009 I 366 02/07010402 04 2002 I 76 02/07010402 07 2002 I 79 02/07010402 02/07010402 02/07010402 10 17 18 2002 I 82 2002 I 238 2002 I 239 02/07010402 19 2002 I 240 02/07010402 20 2002 I 241 02/07010402 21 2002 I 242 02/07010402 02/07010402 22 23 2002 I 243 2002 I 264 02/07010402 02/07010402 02/07010402 24 25 26 2002 I 265 2002 I 266 2002 I 267 02/07010402 02/07010402 27 28 2002 I 268 2002 I 269 02/07010402 02/020225 02/070115 02/07010402 29 01 02 01 2002 2006 2006 2008 02/07010407 02/07010407 03 06 2002 I 110 2002 I 113 02/07010407 02/07010407 02/07011002 02/07010407 02/07010407 02/07010407 02/07010407 02/07010407 02/07010407 02/07010407 02/07010407 08 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 02/07010407 02/07010407 25 26 2002 I 252 2002 I 253 02/07010407 02/07010407 02/07010407 02/07010407 02/07010407 02/020220 02/070115 27 28 29 30 31 01 01 2002 2002 2002 2002 2002 2003 2006 2.4.3. I A I I 293 77 336 355 2.4.4. 2.4.5. I I I I I I I I I I I I I I I I A I 114 121 122 244 245 246 247 248 249 250 251 254 255 270 271 272 35 337 Fórum do Centro de Resende, Praça do Município e Espaço Adjacente Saneamento Execução da Rede de Saneamento Básico de Barrô, incluindo Portejães, Vilar, Cêtos, Pardelhas e Vilarinho. Execução da Rede de Saneamento Básico de Anreade, incluindo Projecto. Grandes Reparações em Saneamentos. Execução da Rede de Saneamento Basico de Resende. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. João de Fontoura, incluindo Forjães e Quinta do Bairro. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. Cipriano, incluindo Nogueira e Louredo. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. Martinho de Mouros, Incluindo Portela, Testamento, Mata, Outeiro, Cavalhão, Monte Calvário, Povoa e Santa Eulália. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. Romão, incluindo Capela de Cima e de Baixo, Moinhos, Cardainho, Igreja, Aldeia de Cima, Piedade, Bafoeiras e Vila Pouca. Execução da Rede de Saneamento Básico de Freigil. Execução da Rede de Saneamento Básico de Carquere, incluindo Corvo, Tulhas, Serradinho, Arrifana e Passos. Execução da Rede de Saneamento Básico de Felgueiras. Execução da Rede de Saneamento Basico de Miomães. Execução da Rede de Saneamento Basico de Ovadas, incluindo Panchorrinha, Rossas e Ovadas de Baixo. Execução da Rede de Saneamento Basico da Panchorra. Execução da Rede de Saneamento Basico de Paus, incluindo Moumis. Águas Pluviais Recolha e tratamento de águas residuais Elaboração de Projectos Execução da Rede de Saneamento Basico da Feirão. Abastecimento de Água Reservatórios de Água. Grandes reparações nas condutas de água, domiciliária e dos fontenários. Estudos Geológicos, captação e Aquisição. Pequenos Troços para Ampliação das Redes Existentes. Aquisição e Reparação de Contadores de Água. Execução da rede de abastecimento de água de Feirão. Execução da rede de abastecimento de água de Felgueiras. Execução da rede de abastecimento de água de Miomães. Execução da rede de abastecimento de água de Ovadas. Execução da rede de abastecimento de água de Panchorra. Execução da rede de abastecimento de água de Paus. Execução da rede de abastecimento de água de Resende. Execução da rede de abastecimento de água de S. João de Fontoura. Execução da rede de abastecimento de água de S. Cipriano. Execução da rede de abastecimento de água de S. Martinho de Mouros. Execução da rede de abastecimento de água de S. Romão. Execução da rede de abastecimento de água de Freigil. Execução da rede de abastecimento de água de Cárquere. Execução da rede de abastecimento de água de Anreade. Execução da rede de abastecimento de água de Barrô. Controlo da qualidade da àgua (medidas a implementar) Elaboração de Projectos Resíduos sólidos EMPREITADA OUTRA ANO 4'778'488,23 ANOS SEGUINTES MONTANTE EXECUTADO TOTAL 6'063'000,00 10'841'488,23 2'016'000,00 ANOS ANTERIORES 8'202'909,60 2'267'000,00 ANO TOTAL EXEC. FINAN CEIRA ANUAL % (a) EXEC. FINAN CEIRA GLOBAL % (b) 2'746'053,84 10'948'963,44 70.0 30.0 2009/01/01 2012/12/31 251'000,00 40.0 60.0 2002/01/01 2012/12/31 211'000,00 40'000,00 676'806,00 84'600,00 301,32 301,32 1'740'000,00 150'000,00 2'416'806,00 234'600,00 1'853'144,30 141'279,81 244'464,33 56'175,28 2'097'608,63 36.12 49.12 197'455,09 66.40 52.53 301,32 0.12 0.01 0.14 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 30'000,00 150'000,00 180'000,00 142'823,72 16'490,97 159'314,69 54.97 49.35 OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 10'000,00 50'000,00 32'000,00 30'000,00 150'000,00 105'000,00 40'000,00 200'000,00 137'000,00 11'364,25 517'750,52 28'265,00 6'129,17 10'442,71 4'353,24 17'493,42 61.29 34.06 528'193,23 20.89 73.59 32'618,24 13.60 19.74 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 63'900,00 75'000,00 138'900,00 90'010,43 3'692,21 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 25'000,00 105'000,00 130'000,00 139'440,62 14'606,42 154'047,04 58.43 57.17 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 15'000,00 75'000,00 90'000,00 52'166,68 2'083,95 54'250,63 13.89 38.16 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 86'400,00 28'800,00 75'000,00 90'000,00 161'400,00 118'800,00 13'228,28 317'089,59 21'762,58 22'701,29 34'990,86 25.19 20.04 339'790,88 78.82 77.95 OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 10'000,00 45'000,00 5'000,00 30'000,00 75'000,00 40'000,00 40'000,00 120'000,00 45'000,00 5'519,84 119'291,57 272,42 16'044,87 5'792,26 2.72 12.72 135'336,44 35.66 56.56 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 2'000,00 10'000,00 15'000,00 30'000,00 17'000,00 40'000,00 8'918,04 110'801,63 328,20 OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 100.0 2002/01/01 2006/01/01 2006/01/01 2008/01/01 82'164,89 49.41 44.46 125'032,55 40.38 21.71 17'377,90 29.80 17.65 2002/01/01 2011/12/31 2002/01/01 2012/12/31 115'000,00 499'106,00 90'000,00 20'000,00 1'749'000,00 65'000,00 150'000,00 12'351,56 48'089,36 8'940,10 100.0 100.0 90'000,00 380'000,00 60'000,00 15'000,00 1'290'500,00 50'000,00 120'000,00 69'813,33 76'943,19 8'437,80 EMPREITADA OUTRA 25'000,00 119'106,00 30'000,00 5'000,00 458'500,00 15'000,00 30'000,00 1'295'763,95 136'153,67 48'698,01 194'939,25 3'607,88 17'346,64 1'490'703,20 42.52 48.96 139'761,55 24.05 69.48 66'044,65 57.82 33.24 OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 3'000,00 2'500,00 25'000,00 10'000,00 3'000,00 20'000,00 5'000,00 3'000,00 10'000,00 25'000,00 42'000,00 15'000,00 7'500,00 60'000,00 3'000,00 6'000,00 60'000,00 15'000,00 9'000,00 30'000,00 90'000,00 75'000,00 18'000,00 10'000,00 85'000,00 13'000,00 9'000,00 80'000,00 20'000,00 12'000,00 40'000,00 115'000,00 117'000,00 12'937,92 69,50 40'388,45 13'896,65 3'332,81 43'549,96 1'346,78 7'476,53 66'868,42 402'406,97 52'020,95 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 20'000,00 47'000,00 75'000,00 75'000,00 95'000,00 122'000,00 OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 100.0 2002/01/01 2012/12/31 100.0 2002/01/01 2012/12/31 100.0 2002/01/01 2012/12/31 40.0 60.0 2002/01/01 2012/12/31 100.0 2003/01/01 2012/12/31 100.0 2006/01/01 2012/12/31 15'000,00 31'000,00 42'000,00 20'000,00 40'000,00 35'000,00 15'000,00 346'000,00 45'000,00 75'000,00 150'000,00 75'000,00 90'000,00 105'000,00 60'000,00 765'000,00 60'000,00 106'000,00 192'000,00 95'000,00 130'000,00 140'000,00 75'000,00 1'111'000,00 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 A TRANSPORTAR ... 93'702,64 8'918,04 111'129,83 5.78 40.93 34.41 3.28 73.69 7'657,81 23'015,94 12'937,92 159,70 52'192,37 21'977,75 4'332,15 50'285,61 2'260,24 7'840,03 66'868,42 410'064,78 75'036,89 14'210,41 78'377,74 5'406,54 30'837,23 19'616,95 27.03 17.96 109'214,97 65.61 54.50 30'329,94 11'516,07 132'370,83 38'730,60 60'753,67 92'505,40 7'822,67 745'516,60 5'486,12 8'562,47 14'585,63 4'291,87 21'169,31 23'984,64 35'816,06 20'078,54 146'956,46 43'022,47 81'922,98 116'490,04 7'822,67 856'696,73 6'164'794,23 11'109'500,00 17'274'294,23 11'351'817,85 90,20 11'803,92 8'081,10 999,34 6'735,65 913,46 363,50 111'180,13 3'185'758,74 14'537'576,59 41.82 1.59 41.62 81.71 35.13 40.70 10.59 40.25 62.57 30.63 79.25 54.80 44.40 3.61 47.22 80.81 33.31 33.68 18.27 12.12 36.57 27.62 34.73 21.46 52.92 68.53 32.13 39.65 17.09 45.31 32.17 42.95 50.10 9.45 46.15 E N T I D A D E EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2009 Município de Resende Pagina : 4 OBJECTIVO CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO DO PROJ. ACÇÃO DESCRIÇÃO FORMA DE REALIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO AC AA FC DATAS INICIO MONTANTE PREVISTO FIM A TRANSPORTAR ... 02/07011001 01 2002 I 88 02/020225 01 2003 A 36 02/07010413 01 2002 I 94 02/07010405 09 2002 I 140 02/080701 16 2002 I 23 02/080701 20 2002 I 275 02/020217 02/020220 02/020225 01 01 01 01 02 2003 2003 2003 2003 2003 A A A A A 26 26 26 26 22 02 02 03 03 03 03 03 03 03 06 06 06 06 12 23 30 01 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2005 2005 2005 2007 A A A A A A A A A A A A A A I I I 22 22 23 23 23 23 23 23 23 27 27 27 27 65 310 325 349 02 02 02 02 02 03 03 03 01 02 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2008 2008 A A A A A I I I I I 79 79 79 79 79 350 350 350 356 357 2.4.6. 2.5. 2.5.1. 02/020217 02/020220 02/020105 02/020106 02/020115 02/020217 02/020220 02/020225 02/020106 02/020115 02/020225 02/020225 02/080701 02/070112 02/080701 02/020115 02/020217 02/020220 02/020225 02/07010301 02/07010307 02/070115 02/07010307 2.5.2. 02/07010406 02/040701 01 05 2002 I 24 2002 A 5 02/080701 02/07010406 06 07 2002 I 28 2002 I 29 02/07010302 17 01 2002 I 37 2003 A 28 01 01 2003 A 28 2003 A 28 02/020115 02/020217 ANO ANOS SEGUINTES MONTANTE EXECUTADO TOTAL ANOS ANTERIORES 6'164'794,23 11'109'500,00 17'274'294,23 11'351'817,85 ANO TOTAL EXEC. FINAN CEIRA ANUAL % (a) EXEC. FINAN CEIRA GLOBAL % (b) 3'185'758,74 14'537'576,59 Aquisicão de Contentores, Vidrões e ou outra maquinaria e equipamento, para recolha de resíduos sólidos. Recolha de resíduos sólidos no Municipio Protecção do meio ambiente e conservação da natureza Construção e grandes reparações de sanitários públicos e ou lavadouros, incluindo a aquisição de água respectiva nas freguesias. Ajardinamentos diversos, parques e parques de Merendas. Servicos culturais, recreativos e religiosos Cultura Comparticipação no arranjo e construção de Sedes de Grupos, Associações e outras Instituições. Comparticipação no Projecto de Reabilitação do Convento de Barrô para Centro Civico. Festa da Labareda. OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 8'000,00 15'000,00 23'000,00 70'330,51 4'548,00 74'878,51 56.85 80.23 OUTRA 100.0 2003/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 338'000,00 45'000,00 5'000,00 750'000,00 55'000,00 15'000,00 1'088'000,00 100'000,00 20'000,00 675'186,09 79'780,90 36'735,69 106'632,13 27'726,69 294,23 781'818,22 31.55 44.34 107'507,59 61.61 59.80 37'029,92 5.88 65.27 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 40'000,00 1'889'785,00 540'865,00 30'000,00 40'000,00 4'296'000,00 1'521'000,00 90'000,00 80'000,00 6'185'785,00 2'061'865,00 120'000,00 43'045,21 4'248'596,82 1'221'352,89 52'069,72 27'432,46 713'545,07 361'606,87 16'685,72 70'477,67 4'962'141,89 1'582'959,76 68'755,44 68.58 37.76 66.86 55.62 57.28 47.56 48.21 39.96 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 20'000,00 120'000,00 140'000,00 1'620,00 1'620,00 8.10 1.16 OUTRA 100.0 2003/01/01 2012/12/31 300'000,00 451'980,00 385'644,27 132'477,88 2'431,84 518'122,15 Publicações (Revistas, Boletins, Livros, etc.), Publicidade, Imagem e Divulgação. OUTRA 100.0 2003/01/01 2012/12/31 151'980,00 4'510,00 5'170,00 142'300,00 127'771,00 360'000,00 487'771,00 330'671,45 "Festival da Cereja". OUTRA 195'000,00 285'573,00 224'583,37 50.0 50.0 2003/01/01 2012/12/31 Festas da Páscoa, Natal e Passagem de Ano. OUTRA 100.0 2003/01/01 2012/12/31 Actividades de animação e exploração do Museu Municipal Comparticipação na construção da Sede do Rancho de Cárquere Obras de Arte, Colecções e Recheio do Museu Municipal Comparticipação em investimentos e outras actividades com fins culturas a levar a efeito por entidades legalmente constituídas "Festa da Cavaca" OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 100.0 2005/01/01 2005/01/01 2005/05/20 2007/01/01 2012/12/31 2009/12/31 2012/12/31 2012/12/31 62'000,00 65'771,00 90'573,00 250,00 1,00 260,00 11'662,00 6'300,00 72'100,00 14'000,00 2'500,00 2'500,00 9'000,00 500,00 25'000,00 3'000,00 5'000,00 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2003/01/01 2012/12/31 25'840,00 160,00 12'450,00 6'200,00 7'030,00 43'401,00 33'401,00 10'000,00 1'000,00 2'800,00 1'273'920,00 16'700,00 165'949,00 OUTRA EMPREITADA 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2009/12/31 5'000,00 42'100,00 EMPREITADA OUTRA 34.0 66.0 2002/01/01 2009/12/31 100.0 2003/01/01 2012/12/31 56'040,00 122'612,00 OUTRA Aquisição de edifícios OUTRA Projecto Centro de Novas Tecnologias/Bibioteca Centro de Novas Tecnologias/Biblioteca Desporto, recreio e lazer Instalações desportivas e recreativas. Subsídios a organismos desportivos, recreativos e culturais, comissões de melhoramentos e outras entidades. Comparticipação para obras em instalações desportivas. Recintos polidesportivos (incluindo projecto), em Freigil e Anreade. Centro Cultural e Auditório de S. Cipriano. Organização de actividades desportivas, nomeadamente torneios de andebol, judo, futebol, pericia aotomóvel e provas náuticas. OUTRA EMPREITADA 40.0 60.0 2007/01/01 2012/12/31 100.0 2007/01/01 2012/12/31 25.0 75.0 2008/01/01 2009/12/31 30.0 70.0 2008/01/01 2011/12/31 30'308,57 40'805,41 63'081,90 239,62 45'000,00 59'000,00 35'074,67 30'000,00 9'000,00 30'000,00 30'500,00 25'000,00 12'000,00 35'000,00 4'430,55 10'000,00 11'583,60 21,00 2'708,76 3'255,36 56'857,16 5'017,16 1'118,17 2'062,27 1'836,72 403,96 20'000,00 348,00 90'000,00 115'840,00 38'883,21 16'528,09 6'912,04 3'491,92 6'124,13 33'400,00 33'400,00 401'785,43 287'665,27 91.39 55.66 49.09 48.88 62.04 69.65 56.39 95.85 8.08 23.23 51.67 78.86 40'091,83 35.84 44.73 82.49 20.41 4'834,51 80.79 30'000,00 80.00 11'931,60 11.60 55'411,30 63.96 42.62 13.84 85.71 50.59 35.81 55.52 56.32 87.11 158'842,05 76.96 49.82 100.00 150'000,00 193'401,00 125'442,05 102'000,00 2'530'000,00 30'000,00 600'000,00 1'000,00 104'800,00 3'803'920,00 46'700,00 765'949,00 2'983'814,54 32'606,28 722'561,64 930,18 339'421,00 8'279,11 146'422,85 20'000,00 42'100,00 5'582,59 1'547'309,79 210,00 30'000,00 5'792,59 4.20 22.64 1'577'309,79 71.26 99.24 56'040,00 302'612,00 529'651,53 59'937,98 48'733,72 38'954,41 578'385,25 86.96 98.75 98'892,39 31.77 27.28 15'000,00 180'000,00 2'970,00 10'000,00 3'000,00 A TRANSPORTAR ... 130'046,04 71'113,98 87.17 61.86 53.92 7'505'060,23 14'275'500,00 21'780'560,23 16'296'118,05 2'970,00 930,18 3'323'235,54 40'885,39 868'984,49 5'231,80 720,00 3'958'872,52 20'254'990,57 74.81 33.22 0.89 26.64 48.96 49.58 51.55 88.23 58.38 52.32 24.00 E N T I D A D E EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2009 Município de Resende Pagina : 5 OBJECTIVO CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO DO PROJ. ACÇÃO DESCRIÇÃO FORMA DE REALIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO AC AA FC DATAS INICIO MONTANTE PREVISTO FIM A TRANSPORTAR ... 02/020220 02/020225 02/040701 02/020225 01 01 11 13 2003 2003 2005 2005 A A A A 28 28 64 66 02/020220 02/020225 15 15 15 16 2005 2005 2005 2005 A A A A 68 68 68 69 16 16 01 2005 A 69 2005 A 69 2006 I 339 01 01 01 02 01 02 02 02 2007 2007 2007 2007 2008 2008 2008 2008 03 2002 I 96 02/08050102 02/080701 02/07010412 03 03 01 2002 I 96 2002 I 96 2005 I 323 02/080701 01 2008 I 353 02/020220 02/020225 02/080701 02/07010406 02/070115 02/07010406 02/070115 02/07010406 02/070301 I I I I I I I I 342 342 342 347 358 359 359 359 2.5.3. 3. 3.1. 02/040802 17 2005 A 70 02/07010404 01 2002 I 57 02/020225 02/07010401 34 01 2005 A 75 2008 I 362 02/07010408 02/07010408 01 02 2002 I 277 2002 I 278 02/07010408 03 2002 I 279 02/07010408 04 2002 I 280 02/07010408 05 2002 I 281 02/07010408 06 2002 I 282 3.2. 3.3. 3.3.1. ANO 3'410,00 106'202,00 26'279,00 1'000,00 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2005/01/01 2012/12/31 2005/01/01 2009/12/31 OUTRA 100.0 2005/01/01 2012/12/31 Actividades de animação e exploração do Centro de Animação Multiusos de Caldas de Aregos OUTRA 100.0 2005/01/01 2012/12/31 16'000,00 1'000,00 15'000,00 6'000,00 Comparticipação em investimentos e outras actividades com fins desportivos a levar a efeito por entidades legalmente constituidas "Parque Lúdico e Desportivo da Granja" OUTRA 100.0 2006/09/27 2012/12/31 1'000,00 5'000,00 20'000,00 Arranjo da Zona Envolvente da Ponte de Carcavelos Projecto do Estádio Municipal de Fornelos Estádio Municipal de Fornelos EMPREITADA OUTRA EMPREITADA 50.0 50.0 2007/01/01 2011/12/31 100.0 2008/01/01 2009/12/31 30.0 70.0 2008/01/01 2011/12/31 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 14'240,00 9'240,00 5'000,00 2'000,00 35'000,00 745'000,00 705'000,00 40'000,00 75'000,00 60'000,00 OUTRA 100.0 2005/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2008/01/01 2011/12/31 Outras actividades cívicas e religiosas Comparticipação no arranjo, ampliação e construção de Cemitérios e suas ampliações, arranjo de interiores, envolvente e acesso às Igrejas Paroquiais, nomeadamente Freigil, S.Martinho, Cárquere, Miomães, Resende e outras. Realização de obras em Cemitérios, arranjo de interiores, envolvente e acesso às Igrejas Paroquiais. Nova Igreja de Resende Funções económicas Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca Atribuição de incentivos à criação tradicional de gado Indústria e energia Electrificações diversas (infraestruturas) para abastecimento das populações incluindo a construção de ramais e electrificação pública nas freguesias. Iluminação pública Parque Empresarial de Anreade Transportes e comunicações Transportes rodoviários Conservação e manutenção de vias Municipais. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Anreade, incluindo ligação dos Altos, Fundo de Aldeia à Levada, Assearas e Casal Meio. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Barrô, incluindo Zona envolvente da Junta de Freguesia, Vale Fragoso, Moinhos à Torre e Vilarinho. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Cárquere, incluindo Canizes, Rendol, Corvo e Arrifana. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Feirão, incluíndo ligação a Barrocas, Padiola e Travessa do Calvário. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Felgueiras, incluíndo Pimeirol ao Enxertado, Barreiro e Beirós. 30.0 70.0 2007/01/01 2010/12/31 TOTAL ANOS ANTERIORES 7'505'060,23 14'275'500,00 21'780'560,23 16'296'118,05 Projecto "Escolinhas do desporto" Actividades de animação e exploração do Parque Fluvial de Porto de Rei Actividades de animação e exploração do Auditório Municipal OUTRA ANOS SEGUINTES MONTANTE EXECUTADO ANO TOTAL EXEC. FINAN CEIRA ANUAL % (a) EXEC. FINAN CEIRA GLOBAL % (b) 3'958'872,52 20'254'990,57 1'942,86 31'059,75 20'067,01 56.98 29.25 20'067,01 76.36 48.61 16'870,45 94.40 15'000,00 41'279,00 1'000,00 16'870,45 60'000,00 76'000,00 22'953,50 45'000,00 51'000,00 11'325,00 7'879,36 851,00 7'028,36 1'949,30 60'000,00 80'000,00 26'783,78 406,80 1'542,50 11'922,04 40.68 30.85 38'705,82 59.61 36.25 115'000,00 129'240,00 150'000,00 8'232,00 25'003,20 33'235,20 71.44 76.88 1'260'000,00 152'000,00 35'000,00 2'005'000,00 245'000,00 120'000,00 320'000,00 180'000,00 43'429,39 36'629,91 12'517,20 12'500,00 55'946,59 49'129,91 20'000,00 40'000,00 5'000,00 15'000,00 20'000,00 6'799,48 17,20 6'816,68 10'000,00 3'513'360,00 23'010,00 23'010,00 714'400,00 50'000,00 110'000,00 6'011'344,26 60'000,00 60'000,00 1'060'000,00 150'000,00 120'000,00 9'524'704,26 83'010,00 83'010,00 1'774'400,00 200'000,00 4'531'860,44 64'000,00 64'000,00 918'663,38 134'615,83 1'239'885,14 20'300,00 20'300,00 283'315,56 42'986,45 5'771'745,58 84'300,00 84'300,00 1'201'978,94 177'602,28 35.29 88.22 88.22 39.66 85.97 41.06 57.34 57.34 44.63 53.08 660'000,00 250'000,00 4'667'344,26 4'137'344,26 75'000,00 75'000,00 896'400,00 678'000,00 7'410'994,26 6'744'944,26 119'600,00 127'100,00 784'047,55 3'514'839,45 3'329'470,77 98'924,51 77'038,42 236'393,11 3'936,00 927'330,80 828'344,29 9'423,34 20'328,27 1'020'440,66 3'936,00 4'442'170,25 4'157'815,06 108'347,85 97'366,69 100.00 0.92 33.80 31.77 21.13 39.02 60.72 0.58 40.66 41.27 49.58 47.70 30'832,86 13'274,30 12'500,00 49.25 31.16 85.10 46.86 32.49 21.30 16.69 20.83 15.39 22.68 62.50 0.34 25.44 OUTRA 100.0 2005/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 OUTRA EMPREITADA 100.0 2005/01/01 2012/12/31 30.0 70.0 2008/10/30 2010/12/31 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 236'400,00 428'000,00 2'743'650,00 2'607'600,00 44'600,00 52'100,00 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 46'000,00 90'000,00 136'000,00 98'342,63 35'861,08 134'203,71 77.96 57.27 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 105'900,00 75'000,00 180'900,00 76'907,79 23'666,78 100'574,57 22.35 39.01 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 5'000,00 30'000,00 35'000,00 19'200,60 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 40'000,00 75'000,00 115'000,00 92'710,67 A TRANSPORTAR ... 9'476'589,23 17'765'500,00 27'242'089,23 17'871'500,17 3'465,99 19'200,60 35.43 96'176,66 8.66 46.30 4'434'571,65 22'306'071,82 E N T I D A D E EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2009 Município de Resende Pagina : 6 OBJECTIVO CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO DO PROJ. ACÇÃO DESCRIÇÃO FORMA DE REALIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO AC AA FC DATAS INICIO MONTANTE PREVISTO FIM A TRANSPORTAR ... 02/07010408 07 2002 I 283 02/07010408 08 2002 I 284 02/07010408 09 2002 I 285 02/07010408 10 2002 I 286 02/07010408 11 2002 I 287 02/07010408 12 2002 I 288 02/07010408 13 2002 I 289 02/07010408 14 2002 I 290 02/07010408 15 2002 I 291 02/07010408 16 2002 I 292 02/07010408 17 2002 I 233 02/07010408 18 2002 I 232 02/07010409 02/07010413 02/07010408 02/07010408 01 02 01 01 2002 2002 2004 2005 02/07010408 01 2006 I 326 02/07010413 02/07010408 02/07010408 02 03 01 2006 I 333 2007 I 346 2008 I 363 02/07010408 01 2009 I 364 02/07010406 01 2002 I 30 03 2002 I 256 03 03 2002 I 256 2002 I 256 I I I I 235 237 302 324 3.3.3. 02/07010406 02/070115 3.4. 3.4.1. 02/07010303 02/07011002 01 02 2002 I 134 2002 I 135 01 2007 I 343 3.4.2. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Miomães, incluíndo ligação do Telhado, Jardosa e Matinho, Serradinho à Srª do Alívio. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Ovadas, incluíndo a ligação ao Fundo do Lugar e Granja e Covelinhas. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos da Panchorra, incluíndo ligação à Tigosa e Fragas. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Paus, incluindo Cimo das Lages ao Origo, Fazamões, Córdova e Lages. Abertura, Pavimentação e Ben. rede viária e arruamentos de Resende, Boavista, Valado, Apréstimo, Novais, Loureiro, Roçada, S. Tiago, Outeiro de Baixo, Remegilde e Tozém. Abertura, Pav. e Benef. da rede viária e arruamentos de S.João da Fontoura, incluindo Capela de S.Pedro ao Casal da Costa, Massorâ, Porto de Rei, Casal da Costa, Alufinha, Raposeira, Ferreira e Forjães ao Ourigo. Abertura,Pavimentação e Benef. rede viá. e arruam. de S. Cipriano, incl. ligações de S. Cristóvão, Srª dos Aflitos a Nogueira. Abertura,Pavimentação e Benef. da rede viária e arruam. de S. Martinho Mouros, incluindo acesso à Etar do Barracão, Cruz, Montinho, Cavalhão, Moínhos e Vale Pinheiro. Abertura,Paviment, e Benef. da rede viária e arruamentos de S. Romão, incluindo Cardaínho. Abertura,Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Freigil, incluíndo ligação de Vinháis a Nogueiró, Quinta Nova. Reparação e limpeza de valetas, incluindo a construção e reparação de muros e aquedutos, nas estradas, caminhos e arruamentos. Reparação dos pavimentos asfálticos e não asfalticos de estradas e caminhos. Sinalização e Trânsito. Construção e ou aquisição de abrigos para passageiros. Beneficiação da Rede Viária Fundamental do Concelho Beneficiação da E.M. N.º 1610 de ligação entre Feirão (limite do Concelho) e Resende. Estrada de ligação entre o Centro Escolar de S. Martinho de Mouros e a EN 222. Execução de muros de suporte. Beneficiação da estrada de Paus - Moumis - Felgueiras Beneficiação da Rede Viária Municipal incluindo as seguintes vias: Resende - Cárquere - S. Romão; EN 222 - Bernardo Limite do Concelho; Resende - Mirão - Mercê - EN 222; Miomães - Freigil - S.Cipriano; S.Cristóvão - Panchorra. Beneficiação da Rede Viária Municipal 2ª Fase Transportes fluviais Requalificação e ampliação do cais de Aregos e construção de fluvina (IND). Requalificação da zona Ribeirinha do Bernardo e construção de pista de pesca desportiva (IND). Comércio e turismo Mercados e feiras Grandes reparações e ou remodelações. Grandes reparações e ou aquisição de equipamentos. Turismo "Centro de Alojamento e Animação de Granja de Ovadas" ANO ANOS SEGUINTES MONTANTE EXECUTADO TOTAL ANOS ANTERIORES 9'476'589,23 17'765'500,00 27'242'089,23 17'871'500,17 ANO TOTAL EXEC. FINAN CEIRA ANUAL % (a) EXEC. FINAN CEIRA GLOBAL % (b) 4'434'571,65 22'306'071,82 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 46'000,00 45'000,00 91'000,00 27'134,54 5'830,28 32'964,82 12.67 27.90 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 30'000,00 45'000,00 75'000,00 36'594,10 14'107,93 50'702,03 47.03 45.43 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 14'300,00 15'000,00 29'300,00 15'210,65 3'930,38 19'141,03 27.49 43.00 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 45'000,00 90'000,00 135'000,00 145'890,97 5'456,79 151'347,76 12.13 53.88 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 85'100,00 150'000,00 235'100,00 173'334,28 59'103,67 232'437,95 69.45 56.91 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 20'000,00 60'000,00 80'000,00 101'523,62 16'242,37 117'765,99 81.21 64.88 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 35'000,00 75'000,00 110'000,00 142'651,25 18'671,49 161'322,74 53.35 63.85 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 66'850,00 120'000,00 186'850,00 255'056,19 48'379,17 303'435,36 72.37 68.67 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 10'000,00 30'000,00 40'000,00 25'231,29 1'667,74 26'899,03 16.68 41.24 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 26'150,00 30'000,00 56'150,00 11'142,74 667,40 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 85'000,00 105'000,00 190'000,00 119'465,44 36'862,11 156'327,55 43.37 50.52 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 45'000,00 120'000,00 165'000,00 128'049,32 31'413,46 159'462,78 69.81 54.41 OUTRA OUTRA EMPREITADA EMPREITADA 100.0 100.0 100.0 100.0 2002/01/01 2002/01/01 2004/01/01 2005/04/20 2012/12/31 2012/12/31 2009/12/31 2009/12/31 65'600,00 10'000,00 55'000,00 40'000,00 30'000,00 30'000,00 95'600,00 40'000,00 55'000,00 40'000,00 26'695,69 15'110,07 982'791,13 614'680,33 17'352,10 2'390,14 36'334,80 1'837,50 44'047,79 26.45 36.02 17'500,21 23.90 31.76 1'019'125,93 66.06 98.20 616'517,83 4.59 94.17 EMPREITADA 100.0 2006/01/01 2011/12/31 5'000,00 152'344,26 157'344,26 OUTRA EMPREITADA EMPREITADA 100.0 2006/01/01 2012/12/31 100.0 2007/01/01 2009/12/31 30.0 70.0 2008/10/30 2011/12/31 45'000,00 75'000,00 1'500'000,00 120'000,00 165'000,00 75'000,00 2'100'000,00 30.0 70.0 2009/01/01 2012/12/31 10'000,00 136'050,00 114'000,00 1'900'000,00 530'000,00 2002/01/01 2009/12/31 1'910'000,00 666'050,00 114'000,00 25.0 75.0 2002/01/01 2012/12/31 22'050,00 530'000,00 552'050,00 12'050,00 10'000,00 32'300,00 12'300,00 3'000,00 9'300,00 20'000,00 20'000,00 224'000,00 24'000,00 9'000,00 15'000,00 200'000,00 200'000,00 256'300,00 36'300,00 12'000,00 24'300,00 220'000,00 220'000,00 EMPREITADA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 25.0 75.0 2007/01/01 2012/12/31 A TRANSPORTAR ... 600'000,00 45'784,54 185'368,68 185'368,68 11'810,14 13'967,10 59'751,64 31.04 28.35 421'384,40 421'384,40 28.09 20.07 98'986,51 87'946,51 284'355,19 72.76 33.40 273'315,19 77.15 91.30 11'040,00 11'040,00 50.07 43'296,39 18'296,39 10'801,52 7'494,87 25'000,00 25'000,00 27.67 72.67 55.76 78.13 11'040,00 34'357,61 9'357,61 9'128,74 228,87 25'000,00 25'000,00 11'958'939,23 22'236'844,26 34'195'783,49 20'957'572,61 2.55 17.55 8'938,78 8'938,78 1'672,78 7'266,00 2.00 91.62 5'278'095,77 26'235'668,38 14.90 40.07 51.12 30.56 10.20 10.20 E N T I D A D E EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2009 Município de Resende Pagina : 7 OBJECTIVO CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO DO PROJ. ACÇÃO DESCRIÇÃO FORMA DE REALIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO AC AA FC DATAS INICIO MONTANTE PREVISTO FIM ANO A TRANSPORTAR ... 02/07010307 02/070115 01 01 02/0301030201 02/0301030202 31 31 31 01 01 01 2005 2005 2005 2007 2007 2007 02/04050107 01 02 2002 A 15 2002 A 16 02/04050106 03 2002 A 17 02/09070102 04 2002 I 159 02/04050104 02/08050102 05 01 2002 A 18 2002 I 162 02/08050104 05 09 2003 I 301 2003 A 38 02/10060301 02/10060302 I I I A A A 318 318 318 80 80 80 4.2. 10 2003 A 39 02/04050104 01 2004 A 53 02/020213 02/020225 02/110201 02/110299 02/07010307 02/09070104 01 01 01 02 03 01 02 2006 2006 2006 2006 2006 2009 2009 02/09070201 03 2009 I 368 4.3. A A A I I I I 76 76 76 334 335 365 367 Outras funções Operações da dívida autárquica Amortizações de empréstimos OUTRA 100.0 2005/01/01 2012/12/31 Juros de Empréstimos OUTRA 100.0 2007/01/01 2012/01/01 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2002/01/01 2011/12/31 2002/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 OUTRA 100.0 OUTRA OUTRA Transferências entre administrações Comparticipação nas despesas de funcionamento do GAT. Comparticipação nas despesas de funcionamento da Assembleia Distrital. Comparticipação nas despesas de funcionamento da Comissão Regional de Turismo. Participação na Agência de Desenvolvimento Regional de Entre Douro e Tâmega, SA (Associação para o Desenvolvimento Comunitário). Comparticipação nas despesas de funcionamento da A.M.V.D.S. Protocolos celebrados com as Juntas de Freguesia para a realização de obras e comparticipações. Comparticipação nas despesas de investimento da A.M.V.D.S. Comparticipação nas despesas de funcionamento, projectos, programas e outros da AMTAD Participação na Associação de Desenvolvimento Regional " Os Caminhos de Jacinto " Comparticipação para a ANMP Diversas não especificadas Cooperação Externa Restituições Diversas Outras despesas de Capital Novo Quartel da GNR Aquisição das empresas "Companhia das Àguas das Caldas de Aregos,S.A" e "Sociedade de Hoteis das Caldas de Aregos Aumento do Capital Social da Empresa Municipal "Companhia das Àguas das Caldas de Aregos,S.A". TOTAL 10'000,00 10'000,00 4'387'817,05 741'796,05 488'218,93 433'892,33 54'326,60 253'577,12 185'788,36 67'788,76 249'710,00 4'096'655,74 1'740'000,00 900'000,00 8'484'472,79 2'481'796,05 1'388'218,93 2'654'973,38 2'060'276,31 1'597'343,68 840'000,00 1'093'577,12 462'932,63 594'697,07 61'463,88 5'142,69 5'278'095,77 26'235'668,38 3'902'740,41 685'191,67 479'192,80 427'379,78 51'813,02 205'998,87 171'549,75 34'449,12 162'533,30 6'557'713,79 2'745'467,98 2'076'536,48 668'931,50 58.87 60.45 69.55 42.98 891'710,00 21'100,00 2002/01/01 2012/12/31 10,00 3'000,00 2002/01/01 2009/12/31 11'600,00 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 7'000,00 200'000,00 30'000,00 450'000,00 37'000,00 650'000,00 33'138,44 361'337,13 6'380,10 126'498,30 39'518,54 91.14 56.34 487'835,43 63.25 48.24 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2003/01/01 2012/12/31 2003/01/01 2008/12/31 25'000,00 120'000,00 145'000,00 106'517,56 24'219,90 130'737,46 96.88 51.98 OUTRA 100.0 2003/01/01 2008/12/31 OUTRA 100.0 2004/10/04 2012/12/31 100.0 2006/01/01 2012/12/31 18'000,00 1'714'655,74 60'000,00 24'000,00 5'110'966,74 64'301,00 27'097,37 OUTRA 5'435,00 3'055'015,44 4'237,65 32'532,37 90.58 63.67 3'055'015,44 89.95 59.77 4'237,65 98.53 6.59 OUTRA OUTRA EMPREITADA 100.0 100.0 2006/01/01 2012/12/31 2006/01/01 2012/12/31 2009/01/01 2010/12/31 6'000,00 3'396'311,00 4'301,00 1,00 4'300,00 1'000,00 1'000,00 310'010,00 3'000'000,00 3'000,00 3'000,00 1'481'000,00 4'000,00 4'000,00 1'791'010,00 3'000'000,00 777,79 3'000'000,00 777,79 0.25 0.04 3'000'000,00 100.00 100.00 80'000,00 167'655,74 247'655,74 50'000,00 50'000,00 62.50 20.19 OUTRA 100.0 2009/11/11 2010/12/31 757'230,37 61'463,88 5'142,69 88.94 92.37 98.15 98.50 95.37 81.24 92.34 50.82 65.09 21'000,00 50.94 19.60 3'010,00 11'600,00 4'237,65 16'346'756,28 26'333'500,00 42'680'256,28 23'612'545,99 Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto) O PRESIDENTE DO ORGÃO EXECUTIVO TOTAL EXEC. FINAN CEIRA GLOBAL % (b) 642'000,00 Anotações a) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano Em ___ de ________________________ de _____ ANO EXEC. FINAN CEIRA ANUAL % (a) 100,00 TOTAL GERAL ..... b) ANOS ANTERIORES 11'958'939,23 22'236'844,26 34'195'783,49 20'957'572,61 2007 I 343 2007 I 343 4. 4.1. ANOS SEGUINTES MONTANTE EXECUTADO ORGÃO EXECUTIVO Em ___ de ________________________ de _____ 98.55 9'180'836,18 32'793'382,17 56.16 49.47 E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ANO CONTABILÍSTICO 2009 Município de Resende Pagina : 1 OBJECTIVO CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO DO PROJ. ACÇÃO 1. 1.1. 1.1.1. 01 2002 I 144 02/07010601 02/07010602 02/070111 02/07011002 02/070205 01 01 01 01 13 13 13 13 02 02 02 01 02 01 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2003 I I I I I I I I I I I I I I 144 144 144 144 257 257 257 257 154 154 154 156 157 295 02/070111 02/07011002 02/07011002 02/07011002 01 28 30 01 2003 2005 2005 2008 I I I I 297 315 317 354 02/07010413 02/07010413 03 04 2002 I 103 2002 I 104 02/080701 24 2005 I 311 02/07010203 32 2005 I 319 02/07010301 02/070107 02/070108 02/070109 02/07010301 02/07010302 02/07010307 1.2. 1.2.1. 2. 2.1. 2.1.1. 02/07010305 02/07010305 02/07010305 03 05 11 2002 I 3 2002 I 7 2002 I 10 12 2002 I 11 02/070107 02/070108 02/070109 02/07011002 12 12 12 01 01 01 01 01 01 2002 2002 2002 2007 2008 2008 2008 2008 2008 02/080701 01 2002 I 43 02/080802 04 08 2002 I 19 2002 I 259 02/07010307 02/070107 02/070108 02/070109 02/07011002 02/080701 08 08 08 08 08 01 2002 2002 2002 2002 2002 2008 02/070115 02/07010307 02 03 2008 I 360 2008 I 361 02/070115 03 2002 I 55 02/07010305 02/070115 02/070301 02/070115 I I I I I I I I I 11 11 11 348 352 352 352 352 352 2.3. 2.3.2. I I I I I I 259 259 259 259 259 351 2.4. 2.4.2. DESCRIÇÃO FORMA DE REALIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO AC Funções gerais Serviços gerais de administração pública Administracao geral Modernização e Informatização dos Serviços Municipais (Financiada pela Adm. Central). OUTRA AA 100.0 FC DATAS INICIO MONTANTE PREVISTO FIM 2002/01/01 2012/12/31 ANOS ANTERIORES ANO TOTAL 1'370'000,00 1'250'500,00 1'250'500,00 150'000,00 1'950'581,07 1'793'981,07 1'793'981,07 267'181,07 1'256'893,31 1'151'402,19 1'151'402,19 201'126,42 383'629,14 356'263,94 356'263,94 59'735,86 1'640'522,45 1'507'666,13 1'507'666,13 260'862,28 150'500,00 96'459,06 60'000,00 104'200,00 80'141,75 5'500,00 300'000,00 450'000,00 8'000,00 410'000,00 590'000,00 3'515,80 221'962,53 498'226,16 2002/01/01 2011/12/31 2002/01/01 2012/12/31 15'000,00 6'900,00 20'000,00 27'200,00 37'100,00 37'100,00 10'000,00 4'100,00 45'000,00 60'000,00 45'000,00 45'000,00 119'500,00 119'500,00 60'000,00 4'500,00 60'000,00 66'900,00 65'000,00 72'200,00 156'600,00 156'600,00 70'000,00 8'600,00 24'761,55 291,61 24'747,49 169,82 105'491,12 105'491,12 59'615,35 1'542,43 100.0 2005/01/01 2010/12/31 18'000,00 40'000,00 58'000,00 44'333,34 100.0 2005/01/01 2012/12/31 5'000,00 15'000,00 20'000,00 5'675'387,16 1'671'400,00 1'671'400,00 3'000,00 40'000,00 281'400,00 9'582'500,00 1'155'000,00 1'155'000,00 15'000,00 75'000,00 15'257'887,16 2'826'400,00 2'826'400,00 18'000,00 115'000,00 281'400,00 900'000,00 2'241'000,00 100.0 2002/01/01 2012/12/31 Aquisição e ou grandes reparações (Material de Transporte). OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 Aquisição de ferramentas e utensílios para as oficinas Equipamento Básico. Aquisição de viaturas e Máquinas em Regime de Locação Financeira - Amortizações Ferramentas e Utensílios Equipamento de protecção colectiva Manutenção de maquinaria e equipamento diverso Equipamento Eléctrico Segurança e ordem públicas Protecção civil e luta contra incêndios Consolidação de escarpas e muros. Execução de obras ou trabalhos de emergência que resultem de ocorrências imprevistas. Comparticipação para aquisição de ambulância e outras, aos Bombeiros Voluntários de Resende Obras de demolição por embargo ou segurança ou obras de recuperação/manutenção Funções sociais Educação Ensino não superior Conservação e manutenção de Jardins de Infância. Conservação e manutenção de edifícios escolares Centro Escolar de S. Martinho de Mouros (Incluindo aquisição de terreno e projecto). Centro Escolar de Resende (Incluindo a aquisição de terreno e projecto). OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 2003/01/01 2012/12/31 OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 100.0 2003/01/01 2005/01/01 2005/01/01 2008/01/01 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 OUTRA OUTRA Comparticipação na Construção do Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário da Irmandade São Francisco Xavier Projecto do Centro Cívico de Miomães Centro Cívico de Miomães Habitação e servicos colectivos Ordenamento do território Elaboração de outros planos e ou projectos. 5'000,00 72'181,07 25'000,00 15'000,00 60'500,00 35'000,00 15'500,00 10'000,00 44'200,00 7'700,00 36'500,00 2'500,00 110'000,00 140'000,00 TOTAL 90'000,00 OUTRA Segurança e acção sociais Acção social Comparticipação em investimentos e outras actividades com fins sociais, a levar a efeito por entidades legalmente constituidas. Fundo de Solidariedade Social. Centros Comunitários e de Solidariedade Social, incluindo projectos (S. Romão, Ovadas, Felgueiras e Paus). 580'581,07 543'481,07 543'481,07 117'181,07 ANOS SEGUINTES 31'736,82 22'472,99 5'526,05 22'015,16 4'243,02 14'205,93 3'566,21 30'253,50 5'958,00 24'295,50 415,88 75'277,41 135'871,13 Conservação e manutenção de edificios Municipais Projecto do Centro Escolar de S. Cipriano Equipamento Escolar ANO MONTANTE EXECUTADO 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 OUTRA OUTRA EMPREITADA 100.0 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2009/12/31 EMPREITADA 30.0 70.0 2002/01/01 2011/12/31 1'341'000,00 EMPREITADA OUTRA 30.0 100.0 70.0 2007/01/01 2012/12/31 2008/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 1'300'000,00 1'000,00 40'000,00 1'000,00 5'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 715'959,00 715'959,00 55'000,00 OUTRA EMPREITADA 100.0 25.0 2002/01/01 2012/12/31 75.0 2002/01/01 2009/12/31 186'099,00 372'860,00 100.0 2008/01/01 2010/12/31 365'860,00 2'000,00 2'000,00 2'000,00 1'000,00 100'000,00 50'000,00 150'000,00 25.0 25.0 75.0 2008/01/01 2009/12/31 75.0 2008/01/01 2012/12/31 100.0 2002/01/01 2012/12/31 1'000,00 1'000,00 2'146'747,16 1'112'547,16 333'000,00 450'000,00 5'251'500,00 2'636'000,00 150'000,00 1'000,00 451'000,00 7'398'247,16 3'748'547,16 483'000,00 3'300'940,07 3'475'000,00 6'775'940,07 OUTRA OUTRA EMPREITADA OUTRA A TRANSPORTAR ... 10'612'315,80 1'724'507,28 1'724'507,28 9'518,14 50'692,84 1'662'582,57 369,56 66.08 65.55 65.55 50.98 EXEC. FINAN CEIRA GLOBAL % (b) 51.15 51.19 51.19 55.70 3'931,68 297'239,94 634'097,29 43.97 89.89 36.84 36.39 12.12 91.65 35.66 68.45 77.38 66.56 16.64 68.43 97.05 5'570,72 1'360,11 8'714,69 17'049,48 27'365,20 27'365,20 3'965,82 2'730,00 30'332,27 1'651,72 33'462,18 17'219,30 132'856,32 132'856,32 63'581,17 4'272,43 37.14 19.71 43.57 62.68 73.76 73.76 39.66 66.59 35.79 2.46 37.28 23.79 50.69 50.69 49.05 42.12 17'189,38 61'522,72 95.50 60.12 3'480,00 3'480,00 69.60 17.40 2'341'948,71 1'131'864,82 1'131'864,82 242,80 25'385,36 165'326,32 12'954'264,51 2'856'372,10 2'856'372,10 9'760,94 76'078,20 1'827'908,89 41.27 67.72 67.72 8.09 63.46 58.75 50.07 62.76 62.76 35.47 45.92 94.03 938'997,02 939'366,58 70.02 41.91 118'474,22 110'395,25 909'157,02 151'000,00 20'000,00 800'000,00 800'000,00 150'000,00 1'515'959,00 1'515'959,00 205'000,00 1'109'589,20 1'109'589,20 149'272,97 432'210,27 432'210,27 12'773,17 150'000,00 336'099,00 372'860,00 140'594,98 819'721,25 89'565,48 254'871,62 1'913,32 1'913,32 47.97 59.89 34.14 47.03 58.27 69.94 29'840,00 150'000,00 15'000,00 1'344,17 EXEC. FINAN CEIRA ANUAL % (a) 74.60 3'257,49 38.27 95.67 15.26 1'541'799,47 1'541'799,47 162'046,14 60.37 60.37 23.22 58.72 58.72 45.74 230'160,46 1'074'592,87 48.13 68.36 48.28 90.11 254'871,62 69.66 75'000,00 75'000,00 75.00 50.00 5'382'558,59 2'252'987,52 18'431,50 568'224,45 168'620,18 8'199,96 5'950'783,04 2'421'607,70 26'631,46 26.47 15.16 2.46 46.56 40.35 5.31 4'109'421,29 1'955'904,19 6'065'325,48 E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ANO CONTABILÍSTICO 2009 Município de Resende Pagina : 2 OBJECTIVO CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO DO PROJ. ACÇÃO DESCRIÇÃO FORMA DE REALIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO AC AA FC DATAS INICIO MONTANTE PREVISTO FIM A TRANSPORTAR ... 02/070115 02/07010401 05 01 2002 I 56 2002 I 58 02/070101 02/070301 02/07010401 08 08 08 19 2002 2002 2002 2002 02/07010401 20 2002 I 263 02/07010413 02/070115 21 26 2003 I 300 2005 I 313 02/070115 27 2005 I 314 02/070115 02/070115 01 04 2006 I 327 2006 I 332 02/070115 02/070115 02/070115 05 01 02 01 2006 2007 2007 2009 02/07010401 02/070115 01 01 2009 I 366 2009 I 366 02/07010402 04 2002 I 76 02/07010402 07 2002 I 79 02/07010402 02/07010402 02/07010402 10 17 18 2002 I 82 2002 I 238 2002 I 239 02/07010402 19 2002 I 240 02/07010402 20 2002 I 241 02/07010402 21 2002 I 242 02/07010402 02/07010402 22 23 2002 I 243 2002 I 264 02/07010402 02/07010402 02/07010402 24 25 26 2002 I 265 2002 I 266 2002 I 267 02/07010402 02/07010402 27 28 2002 I 268 2002 I 269 02/07010402 02/070115 02/07010402 29 02 01 2002 I 293 2006 I 336 2008 I 355 02/07010407 02/07010407 03 06 2002 I 110 2002 I 113 02/07010407 02/07010407 02/07011002 02/07010407 02/07010407 02/07010407 02/07010407 02/07010407 02/07010407 02/07010407 08 15 16 17 18 19 20 21 22 23 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 I I I I I I I I 64 64 64 262 338 340 341 366 2.4.3. 2.4.4. I I I I I I I I I I 114 121 122 244 245 246 247 248 249 250 ANO 1'955'904,19 6'065'325,48 78'300,00 10'990,00 23'205,00 79,19 36'900,00 10'000,00 60'105,00 79,19 78'300,00 990,00 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 Requalificação Urbana da Sede do Concelho, incluindo projecto. Requalificação Urbana da Vila de S. Martinho de Mouros, incluindo projecto. Infra-Estruturas de Arruamentos diversos Elaboração do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Porto de Rei Elaboração do Plano de Pormenor e/ou de Urbanização de Caldas de Aregos Elaboração do Plano de Pormenor do Bernardo - Barrô Elaboração do Projecto da Recuperação da Casa do Concelho em S. Martinho de Mouros Projecto da Variante da Ermida a Fornelos Projecto de Requalificação Urbana de Caldas de Aregos Projecto de Requalificação das Aldeias Serranas Fórum do Centro de Resende, Praça do Município e Espaço Adjacente EMPREITADA 100.0 2002/01/01 2009/12/31 120'000,00 70'000,00 50'000,00 26'500,00 OUTRA 100.0 2002/01/01 2009/12/31 252'747,16 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2003/01/01 2012/12/31 2005/01/01 2010/12/31 5'000,00 1'000,00 OUTRA 100.0 2005/01/01 2010/12/31 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2006/01/01 2010/12/31 2006/01/01 2009/12/31 Saneamento Execução da Rede de Saneamento Básico de Barrô, incluindo Portejães, Vilar, Cêtos, Pardelhas e Vilarinho. Execução da Rede de Saneamento Básico de Anreade, incluindo Projecto. Grandes Reparações em Saneamentos. Execução da Rede de Saneamento Basico de Resende. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. João de Fontoura, incluindo Forjães e Quinta do Bairro. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. Cipriano, incluindo Nogueira e Louredo. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. Martinho de Mouros, Incluindo Portela, Testamento, Mata, Outeiro, Cavalhão, Monte Calvário, Povoa e Santa Eulália. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. Romão, incluindo Capela de Cima e de Baixo, Moinhos, Cardainho, Igreja, Aldeia de Cima, Piedade, Bafoeiras e Vila Pouca. Execução da Rede de Saneamento Básico de Freigil. Execução da Rede de Saneamento Básico de Carquere, incluindo Corvo, Tulhas, Serradinho, Arrifana e Passos. Execução da Rede de Saneamento Básico de Felgueiras. Execução da Rede de Saneamento Basico de Miomães. Execução da Rede de Saneamento Basico de Ovadas, incluindo Panchorrinha, Rossas e Ovadas de Baixo. Execução da Rede de Saneamento Basico da Panchorra. Execução da Rede de Saneamento Basico de Paus, incluindo Moumis. Águas Pluviais Elaboração de Projectos Execução da Rede de Saneamento Basico da Feirão. Abastecimento de Água Reservatórios de Água. Grandes reparações nas condutas de água, domiciliária e dos fontenários. Estudos Geológicos, captação e Aquisição. Pequenos Troços para Ampliação das Redes Existentes. Aquisição e Reparação de Contadores de Água. Execução da rede de abastecimento de água de Feirão. Execução da rede de abastecimento de água de Felgueiras. Execução da rede de abastecimento de água de Miomães. Execução da rede de abastecimento de água de Ovadas. Execução da rede de abastecimento de água de Panchorra. Execução da rede de abastecimento de água de Paus. Execução da rede de abastecimento de água de Resende. TOTAL 4'109'421,29 2002/01/01 2009/12/31 70.0 2002/01/01 2010/12/31 2006/01/01 2007/01/01 2007/01/01 2009/01/01 ANO 6'775'940,07 100.0 30.0 75.0 70.0 70.0 30.0 ANOS ANTERIORES 3'475'000,00 OUTRA EMPREITADA 25.0 30.0 30.0 70.0 TOTAL 3'300'940,07 Revisão ao Plano Director Municipal. Variante a Vila de Resende e prolongamento a Ponte de Fornelos. Aquisição de Terrenos. OUTRA OUTRA OUTRA EMPREITADA ANOS SEGUINTES MONTANTE EXECUTADO 300'000,00 420'000,00 253'569,09 362'989,21 EXEC. FINAN CEIRA ANUAL % (a) EXEC. FINAN CEIRA GLOBAL % (b) 47.13 59.21 0.72 53.89 21.91 26'500,00 1'860'696,92 109'420,12 66'474,94 42'945,18 11'638,78 1'872'335,70 91.18 94.96 85.89 43.92 252'747,16 68'165,84 2'160,00 70'325,84 0.85 75'000,00 10'000,00 80'000,00 11'000,00 28'839,98 1'000,00 10'000,00 11'000,00 1'000,00 1'000,00 20'000,00 21'000,00 1'000,00 2010/12/31 2010/12/31 2010/12/31 2012/12/31 1'010,00 30'000,00 10'000,00 251'000,00 10'000,00 20'000,00 15'000,00 2'016'000,00 11'010,00 50'000,00 25'000,00 2'267'000,00 1'360'000,00 150'000,00 1'917'700,00 234'600,00 1'776'201,11 141'279,81 196'374,97 56'175,28 1'972'576,08 197'455,09 35.21 66.40 53.40 52.53 28'839,98 301,32 301,32 26.50 0.12 0.01 OUTRA 40.0 60.0 2002/01/01 2012/12/31 211'000,00 40'000,00 557'700,00 84'600,00 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 30'000,00 150'000,00 180'000,00 142'823,72 16'490,97 159'314,69 54.97 49.35 OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 10'000,00 50'000,00 32'000,00 30'000,00 150'000,00 105'000,00 40'000,00 200'000,00 137'000,00 11'364,25 517'750,52 28'265,00 6'129,17 10'442,71 4'353,24 17'493,42 528'193,23 32'618,24 61.29 20.89 13.60 34.06 73.59 19.74 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 63'900,00 75'000,00 138'900,00 90'010,43 3'692,21 93'702,64 5.78 40.93 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 25'000,00 105'000,00 130'000,00 139'440,62 14'606,42 154'047,04 58.43 57.17 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 15'000,00 75'000,00 90'000,00 52'166,68 2'083,95 54'250,63 13.89 38.16 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 86'400,00 28'800,00 75'000,00 90'000,00 161'400,00 118'800,00 13'228,28 317'089,59 21'762,58 22'701,29 34'990,86 339'790,88 25.19 78.82 20.04 77.95 OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 10'000,00 45'000,00 5'000,00 30'000,00 75'000,00 40'000,00 40'000,00 120'000,00 45'000,00 5'519,84 119'291,57 272,42 16'044,87 5'792,26 135'336,44 2.72 35.66 12.72 56.56 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 2'000,00 10'000,00 15'000,00 30'000,00 17'000,00 40'000,00 8'918,04 110'801,63 328,20 8'918,04 111'129,83 3.28 34.41 73.69 OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2006/01/01 2012/12/31 2008/01/01 2012/12/31 82'164,89 17'377,90 49.41 29.80 44.46 17.65 2002/01/01 2011/12/31 2002/01/01 2012/12/31 115'000,00 90'000,00 20'000,00 1'609'000,00 65'000,00 150'000,00 12'351,56 8'940,10 100.0 100.0 90'000,00 60'000,00 15'000,00 1'185'500,00 50'000,00 120'000,00 69'813,33 8'437,80 EMPREITADA OUTRA 25'000,00 30'000,00 5'000,00 423'500,00 15'000,00 30'000,00 1'203'258,55 136'153,67 48'698,01 170'954,61 3'607,88 17'346,64 1'374'213,16 139'761,55 66'044,65 40.37 24.05 57.82 48.87 69.48 33.24 OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 3'000,00 2'500,00 25'000,00 10'000,00 3'000,00 20'000,00 5'000,00 3'000,00 10'000,00 25'000,00 15'000,00 7'500,00 60'000,00 3'000,00 6'000,00 60'000,00 15'000,00 9'000,00 30'000,00 90'000,00 18'000,00 10'000,00 85'000,00 13'000,00 9'000,00 80'000,00 20'000,00 12'000,00 40'000,00 115'000,00 12'937,92 69,50 40'388,45 13'896,65 3'332,81 43'549,96 1'346,78 7'476,53 66'868,42 402'406,97 4'789'687,23 7'786'500,00 12'576'187,23 8'897'304,09 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 A TRANSPORTAR ... 301,32 99.21 0.14 7'657,81 12'937,92 159,70 52'192,37 21'977,75 4'332,15 50'285,61 2'260,24 7'840,03 66'868,42 410'064,78 2'370'298,88 11'267'602,97 90,20 11'803,92 8'081,10 999,34 6'735,65 913,46 363,50 3.61 47.22 80.81 33.31 33.68 18.27 12.12 30.63 41.82 1.59 41.62 81.71 35.13 40.70 10.59 40.25 62.57 79.25 E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ANO CONTABILÍSTICO 2009 Município de Resende Pagina : 3 OBJECTIVO CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO DO PROJ. ACÇÃO DESCRIÇÃO FORMA DE REALIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO AC AA FC DATAS INICIO MONTANTE PREVISTO FIM A TRANSPORTAR ... 02/07010407 24 2002 I 251 02/07010407 02/07010407 25 26 2002 I 252 2002 I 253 02/07010407 02/07010407 02/07010407 02/07010407 02/07010407 02/070115 27 28 29 30 31 01 2002 2002 2002 2002 2002 2006 02/07011001 01 2002 I 88 02/07010413 01 2002 I 94 02/07010405 09 2002 I 140 02/080701 16 2002 I 23 02/080701 20 2002 I 275 02/080701 02/070112 02/080701 23 30 01 2005 I 310 2005 I 325 2007 I 349 02/07010301 02/07010307 02/070115 02/07010307 03 03 03 01 02 2007 2007 2007 2008 2008 I I I I I I 254 255 270 271 272 337 2.4.5. 2.4.6. 2.5. 2.5.1. I I I I I 350 350 350 356 357 2.5.2. 02/07010406 02/080701 02/07010406 01 06 07 2002 I 24 2002 I 28 2002 I 29 02/07010302 02/080701 17 01 2002 I 37 2006 I 339 01 01 01 02 01 02 02 02 2007 2007 2007 2007 2008 2008 2008 2008 03 2002 I 96 02/08050102 02/080701 02/07010412 03 03 01 2002 I 96 2002 I 96 2005 I 323 02/080701 01 2008 I 353 02/07010404 01 2002 I 57 02/07010401 01 2008 I 362 02/07010406 02/070115 02/07010406 02/070115 02/07010406 02/070301 I I I I I I I I 342 342 342 347 358 359 359 359 2.5.3. 3. 3.2. 3.3. 3.3.1. ANO ANOS SEGUINTES MONTANTE EXECUTADO TOTAL ANOS ANTERIORES ANO TOTAL 4'789'687,23 7'786'500,00 12'576'187,23 8'897'304,09 2'370'298,88 11'267'602,97 EXEC. FINAN CEIRA ANUAL % (a) EXEC. FINAN CEIRA GLOBAL % (b) Execução da rede de abastecimento de água de S. João de Fontoura. Execução da rede de abastecimento de água de S. Cipriano. Execução da rede de abastecimento de água de S. Martinho de Mouros. Execução da rede de abastecimento de água de S. Romão. Execução da rede de abastecimento de água de Freigil. Execução da rede de abastecimento de água de Cárquere. Execução da rede de abastecimento de água de Anreade. Execução da rede de abastecimento de água de Barrô. Elaboração de Projectos Resíduos sólidos Aquisicão de Contentores, Vidrões e ou outra maquinaria e equipamento, para recolha de resíduos sólidos. Protecção do meio ambiente e conservação da natureza Construção e grandes reparações de sanitários públicos e ou lavadouros, incluindo a aquisição de água respectiva nas freguesias. Ajardinamentos diversos, parques e parques de Merendas. Servicos culturais, recreativos e religiosos Cultura Comparticipação no arranjo e construção de Sedes de Grupos, Associações e outras Instituições. Comparticipação no Projecto de Reabilitação do Convento de Barrô para Centro Civico. Comparticipação na construção da Sede do Rancho de Cárquere Obras de Arte, Colecções e Recheio do Museu Municipal Comparticipação em investimentos e outras actividades com fins culturas a levar a efeito por entidades legalmente constituídas Aquisição de edifícios OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 42'000,00 75'000,00 117'000,00 52'020,95 23'015,94 75'036,89 54.80 44.40 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 20'000,00 47'000,00 75'000,00 75'000,00 95'000,00 122'000,00 14'210,41 78'377,74 5'406,54 30'837,23 19'616,95 109'214,97 27.03 65.61 17.96 54.50 OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 100.0 40.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 60'000,00 106'000,00 192'000,00 95'000,00 130'000,00 75'000,00 23'000,00 23'000,00 30'329,94 11'516,07 132'370,83 38'730,60 60'753,67 7'822,67 70'330,51 70'330,51 4'548,00 4'548,00 35'816,06 20'078,54 146'956,46 43'022,47 81'922,98 7'822,67 74'878,51 74'878,51 36.57 27.62 34.73 21.46 52.92 100.0 45'000,00 75'000,00 150'000,00 75'000,00 90'000,00 60'000,00 15'000,00 15'000,00 5'486,12 8'562,47 14'585,63 4'291,87 21'169,31 OUTRA 15'000,00 31'000,00 42'000,00 20'000,00 40'000,00 15'000,00 8'000,00 8'000,00 56.85 56.85 39.65 17.09 45.31 32.17 42.95 9.45 80.23 80.23 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 45'000,00 5'000,00 55'000,00 15'000,00 100'000,00 20'000,00 79'780,90 36'735,69 27'726,69 294,23 107'507,59 37'029,92 61.61 5.88 59.80 65.27 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 40'000,00 1'141'281,00 130'201,00 30'000,00 40'000,00 2'376'000,00 501'000,00 90'000,00 80'000,00 3'517'281,00 631'201,00 120'000,00 43'045,21 2'395'660,73 202'065,37 52'069,72 27'432,46 209'649,17 72'983,90 16'685,72 70'477,67 2'605'309,90 275'049,27 68'755,44 68.58 18.37 56.05 55.62 57.28 44.06 33.01 39.96 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 20'000,00 120'000,00 140'000,00 1'620,00 1'620,00 8.10 1.16 OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 100.0 2005/01/01 2009/12/31 2005/05/20 2012/12/31 2007/01/01 2012/12/31 25'000,00 3'000,00 5'000,00 9'000,00 30'000,00 25'000,00 12'000,00 35'000,00 10'000,00 11'583,60 20'000,00 348,00 30'000,00 11'931,60 80.00 11.60 85.71 50.59 OUTRA 100.0 2007/01/01 2012/12/31 76.96 100.00 49.82 Projecto Centro de Novas Tecnologias/Bibioteca Centro de Novas Tecnologias/Biblioteca Desporto, recreio e lazer Instalações desportivas e recreativas. Comparticipação para obras em instalações desportivas. Recintos polidesportivos (incluindo projecto), em Freigil e Anreade. Centro Cultural e Auditório de S. Cipriano. Comparticipação em investimentos e outras actividades com fins desportivos a levar a efeito por entidades legalmente constituidas "Parque Lúdico e Desportivo da Granja" OUTRA EMPREITADA 25.0 30.0 75.0 2008/01/01 2009/12/31 70.0 2008/01/01 2011/12/31 Arranjo da Zona Envolvente da Ponte de Carcavelos Projecto do Estádio Municipal de Fornelos Estádio Municipal de Fornelos Outras actividades cívicas e religiosas Comparticipação no arranjo, ampliação e construção de Cemitérios e suas ampliações, arranjo de interiores, envolvente e acesso às Igrejas Paroquiais, nomeadamente Freigil, S.Martinho, Cárquere, Miomães, Resende e outras. Realização de obras em Cemitérios, arranjo de interiores, envolvente e acesso às Igrejas Paroquiais. Nova Igreja de Resende Funções económicas Indústria e energia Electrificações diversas (infraestruturas) para abastecimento das populações incluindo a construção de ramais e electrificação pública nas freguesias. Parque Empresarial de Anreade Transportes e comunicações Transportes rodoviários 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 2002/01/01 60.0 2002/01/01 2006/01/01 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 OUTRA OUTRA EMPREITADA 100.0 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2009/12/31 43'401,00 33'401,00 10'000,00 1'000,00 2'800,00 936'080,00 16'700,00 5'000,00 42'100,00 EMPREITADA OUTRA 34.0 100.0 66.0 2002/01/01 2009/12/31 2006/09/27 2012/12/31 56'040,00 20'000,00 30.0 70.0 2007/01/01 2010/12/31 EMPREITADA OUTRA EMPREITADA 50.0 100.0 30.0 50.0 2007/01/01 2011/12/31 2008/01/01 2009/12/31 70.0 2008/01/01 2011/12/31 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 14'240,00 9'240,00 5'000,00 2'000,00 35'000,00 745'000,00 705'000,00 40'000,00 75'000,00 60'000,00 OUTRA 100.0 2005/01/01 2012/12/31 20'000,00 40'000,00 5'000,00 15'000,00 20'000,00 6'799,48 17,20 6'816,68 0.34 25.44 OUTRA 100.0 2008/01/01 2011/12/31 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 10'000,00 3'253'950,00 478'000,00 50'000,00 110'000,00 5'291'344,26 400'000,00 150'000,00 120'000,00 8'545'294,26 878'000,00 200'000,00 3'683'812,89 134'615,83 134'615,83 983'192,03 46'922,45 42'986,45 4'667'004,92 181'538,28 177'602,28 30.22 9.82 85.97 38.16 17.93 53.08 30.0 70.0 2008/10/30 2010/12/31 428'000,00 2'743'650,00 2'607'600,00 250'000,00 4'667'344,26 4'137'344,26 678'000,00 7'410'994,26 6'744'944,26 3'514'839,45 3'329'470,77 3'936,00 927'330,80 828'344,29 3'936,00 4'442'170,25 4'157'815,06 0.92 33.80 31.77 0.58 40.66 41.27 6'733'968,23 11'352'500,00 18'086'468,23 12'003'824,94 2'772'500,30 14'776'325,24 OUTRA EMPREITADA A TRANSPORTAR ... 150'000,00 193'401,00 125'442,05 102'000,00 1'630'000,00 30'000,00 15'000,00 1'000,00 104'800,00 2'566'080,00 46'700,00 20'000,00 42'100,00 2'150'165,97 32'606,28 5'582,59 1'547'309,79 930,18 124'148,07 8'279,11 210,00 30'000,00 2'970,00 930,18 2'274'314,04 40'885,39 5'792,59 1'577'309,79 33.22 13.26 49.58 4.20 71.26 74.81 0.89 48.22 51.55 22.64 99.24 56'040,00 80'000,00 529'651,53 26'783,78 48'733,72 11'922,04 578'385,25 38'705,82 86.96 59.61 98.75 36.25 8'232,00 25'003,20 33'235,20 71.44 76.88 16.69 20.83 15.39 22.68 60'000,00 115'000,00 150'000,00 1'260'000,00 245'000,00 120'000,00 33'400,00 33'400,00 2'970,00 158'842,05 129'240,00 152'000,00 35'000,00 2'005'000,00 320'000,00 180'000,00 43'429,39 36'629,91 12'517,20 12'500,00 55'946,59 49'129,91 12'500,00 62.50 E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ANO CONTABILÍSTICO 2009 Município de Resende Pagina : 4 OBJECTIVO CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO DO PROJ. ACÇÃO DESCRIÇÃO FORMA DE REALIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO AC AA FC DATAS INICIO MONTANTE PREVISTO FIM A TRANSPORTAR ... 02/07010408 02/07010408 01 02 2002 I 277 2002 I 278 02/07010408 03 2002 I 279 02/07010408 04 2002 I 280 02/07010408 05 2002 I 281 02/07010408 06 2002 I 282 02/07010408 07 2002 I 283 02/07010408 08 2002 I 284 02/07010408 09 2002 I 285 02/07010408 10 2002 I 286 02/07010408 11 2002 I 287 02/07010408 12 2002 I 288 02/07010408 13 2002 I 289 02/07010408 14 2002 I 290 02/07010408 15 2002 I 291 02/07010408 16 2002 I 292 02/07010408 17 2002 I 233 02/07010408 18 2002 I 232 02/07010409 02/07010413 02/07010408 02/07010408 01 02 01 01 2002 2002 2004 2005 02/07010408 01 2006 I 326 02/07010413 02/07010408 02/07010408 02 03 01 2006 I 333 2007 I 346 2008 I 363 02/07010408 01 2009 I 364 02/07010406 01 2002 I 30 03 2002 I 256 I I I I 235 237 302 324 3.3.3. Conservação e manutenção de vias Municipais. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Anreade, incluindo ligação dos Altos, Fundo de Aldeia à Levada, Assearas e Casal Meio. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Barrô, incluindo Zona envolvente da Junta de Freguesia, Vale Fragoso, Moinhos à Torre e Vilarinho. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Cárquere, incluindo Canizes, Rendol, Corvo e Arrifana. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Feirão, incluíndo ligação a Barrocas, Padiola e Travessa do Calvário. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Felgueiras, incluíndo Pimeirol ao Enxertado, Barreiro e Beirós. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Miomães, incluíndo ligação do Telhado, Jardosa e Matinho, Serradinho à Srª do Alívio. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Ovadas, incluíndo a ligação ao Fundo do Lugar e Granja e Covelinhas. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos da Panchorra, incluíndo ligação à Tigosa e Fragas. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Paus, incluindo Cimo das Lages ao Origo, Fazamões, Córdova e Lages. Abertura, Pavimentação e Ben. rede viária e arruamentos de Resende, Boavista, Valado, Apréstimo, Novais, Loureiro, Roçada, S. Tiago, Outeiro de Baixo, Remegilde e Tozém. Abertura, Pav. e Benef. da rede viária e arruamentos de S.João da Fontoura, incluindo Capela de S.Pedro ao Casal da Costa, Massorâ, Porto de Rei, Casal da Costa, Alufinha, Raposeira, Ferreira e Forjães ao Ourigo. Abertura,Pavimentação e Benef. rede viá. e arruam. de S. Cipriano, incl. ligações de S. Cristóvão, Srª dos Aflitos a Nogueira. Abertura,Pavimentação e Benef. da rede viária e arruam. de S. Martinho Mouros, incluindo acesso à Etar do Barracão, Cruz, Montinho, Cavalhão, Moínhos e Vale Pinheiro. Abertura,Paviment, e Benef. da rede viária e arruamentos de S. Romão, incluindo Cardaínho. Abertura,Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Freigil, incluíndo ligação de Vinháis a Nogueiró, Quinta Nova. Reparação e limpeza de valetas, incluindo a construção e reparação de muros e aquedutos, nas estradas, caminhos e arruamentos. Reparação dos pavimentos asfálticos e não asfalticos de estradas e caminhos. Sinalização e Trânsito. Construção e ou aquisição de abrigos para passageiros. Beneficiação da Rede Viária Fundamental do Concelho Beneficiação da E.M. N.º 1610 de ligação entre Feirão (limite do Concelho) e Resende. Estrada de ligação entre o Centro Escolar de S. Martinho de Mouros e a EN 222. Execução de muros de suporte. Beneficiação da estrada de Paus - Moumis - Felgueiras Beneficiação da Rede Viária Municipal incluindo as seguintes vias: Resende - Cárquere - S. Romão; EN 222 - Bernardo Limite do Concelho; Resende - Mirão - Mercê - EN 222; Miomães - Freigil - S.Cipriano; S.Cristóvão - Panchorra. Beneficiação da Rede Viária Municipal 2ª Fase Transportes fluviais Requalificação e ampliação do cais de Aregos e construção de fluvina (IND). Requalificação da zona Ribeirinha do Bernardo e construção de pista de pesca desportiva (IND). ANO ANOS SEGUINTES MONTANTE EXECUTADO TOTAL ANOS ANTERIORES ANO TOTAL 6'733'968,23 11'352'500,00 18'086'468,23 12'003'824,94 2'772'500,30 14'776'325,24 EXEC. FINAN CEIRA ANUAL % (a) EXEC. FINAN CEIRA GLOBAL % (b) OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 44'600,00 52'100,00 75'000,00 75'000,00 119'600,00 127'100,00 98'924,51 77'038,42 9'423,34 20'328,27 108'347,85 97'366,69 21.13 39.02 49.58 47.70 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 46'000,00 90'000,00 136'000,00 98'342,63 35'861,08 134'203,71 77.96 57.27 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 105'900,00 75'000,00 180'900,00 76'907,79 23'666,78 100'574,57 22.35 39.01 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 5'000,00 30'000,00 35'000,00 19'200,60 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 40'000,00 75'000,00 115'000,00 92'710,67 3'465,99 96'176,66 8.66 46.30 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 46'000,00 45'000,00 91'000,00 27'134,54 5'830,28 32'964,82 12.67 27.90 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 30'000,00 45'000,00 75'000,00 36'594,10 14'107,93 50'702,03 47.03 45.43 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 14'300,00 15'000,00 29'300,00 15'210,65 3'930,38 19'141,03 27.49 43.00 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 45'000,00 90'000,00 135'000,00 145'890,97 5'456,79 151'347,76 12.13 53.88 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 85'100,00 150'000,00 235'100,00 173'334,28 59'103,67 232'437,95 69.45 56.91 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 20'000,00 60'000,00 80'000,00 101'523,62 16'242,37 117'765,99 81.21 64.88 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 35'000,00 75'000,00 110'000,00 142'651,25 18'671,49 161'322,74 53.35 63.85 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 66'850,00 120'000,00 186'850,00 255'056,19 48'379,17 303'435,36 72.37 68.67 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 10'000,00 30'000,00 40'000,00 25'231,29 1'667,74 26'899,03 16.68 41.24 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 26'150,00 30'000,00 56'150,00 11'142,74 667,40 11'810,14 2.55 17.55 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 85'000,00 105'000,00 190'000,00 119'465,44 36'862,11 156'327,55 43.37 50.52 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 45'000,00 120'000,00 165'000,00 128'049,32 31'413,46 159'462,78 69.81 54.41 OUTRA OUTRA EMPREITADA EMPREITADA 100.0 100.0 100.0 100.0 2002/01/01 2002/01/01 2004/01/01 2005/04/20 2012/12/31 2012/12/31 2009/12/31 2009/12/31 65'600,00 10'000,00 55'000,00 40'000,00 30'000,00 30'000,00 95'600,00 40'000,00 55'000,00 40'000,00 26'695,69 15'110,07 982'791,13 614'680,33 17'352,10 2'390,14 36'334,80 1'837,50 44'047,79 17'500,21 1'019'125,93 616'517,83 26.45 23.90 66.06 4.59 36.02 31.76 98.20 94.17 EMPREITADA 100.0 2006/01/01 2011/12/31 5'000,00 152'344,26 157'344,26 OUTRA EMPREITADA EMPREITADA 100.0 100.0 30.0 2006/01/01 2012/12/31 2007/01/01 2009/12/31 70.0 2008/10/30 2011/12/31 45'000,00 75'000,00 1'500'000,00 120'000,00 165'000,00 75'000,00 2'100'000,00 10'000,00 136'050,00 114'000,00 1'900'000,00 530'000,00 1'910'000,00 666'050,00 114'000,00 22'050,00 530'000,00 552'050,00 9'477'618,23 16'019'844,26 25'497'462,49 EMPREITADA 30.0 70.0 2009/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2002/01/01 2009/12/31 OUTRA 25.0 75.0 2002/01/01 2012/12/31 A TRANSPORTAR ... 600'000,00 45'784,54 185'368,68 185'368,68 19'200,60 13'967,10 59'751,64 31.04 28.35 421'384,40 421'384,40 28.09 20.07 98'986,51 87'946,51 284'355,19 273'315,19 72.76 77.15 33.40 91.30 11'040,00 50.07 2.00 11'040,00 15'518'664,39 35.43 3'699'831,10 19'218'495,49 E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ANO CONTABILÍSTICO 2009 Município de Resende Pagina : 5 OBJECTIVO CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO DO PROJ. ACÇÃO DESCRIÇÃO FORMA DE REALIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO AC AA FC DATAS INICIO MONTANTE PREVISTO FIM ANO A TRANSPORTAR ... 02/07010406 02/070115 03 03 9'477'618,23 2002 I 256 2002 I 256 3.4. 3.4.1. 02/07010303 02/07011002 01 02 2002 I 134 2002 I 135 02/07010307 02/070115 01 01 01 2007 I 343 2007 I 343 2007 I 343 02/10060301 02/10060302 31 31 31 2005 I 318 2005 I 318 2005 I 318 02/09070102 04 2002 I 159 02/08050102 01 2002 I 162 02/08050104 05 2003 I 301 02/110201 02/110299 02/07010307 02/09070104 02 03 01 02 2006 2006 2009 2009 02/09070201 03 2009 I 368 3.4.2. 4. 4.1. 4.2. 4.3. I I I I 334 335 365 367 Comércio e turismo Mercados e feiras Grandes reparações e ou remodelações. Grandes reparações e ou aquisição de equipamentos. Turismo "Centro de Alojamento e Animação de Granja de Ovadas" Outras funções Operações da dívida autárquica Amortizações de empréstimos Transferências entre administrações Participação na Agência de Desenvolvimento Regional de Entre Douro e Tâmega, SA (Associação para o Desenvolvimento Comunitário). Protocolos celebrados com as Juntas de Freguesia para a realização de obras e comparticipações. Comparticipação nas despesas de investimento da A.M.V.D.S. Diversas não especificadas Restituições Diversas Outras despesas de Capital Novo Quartel da GNR Aquisição das empresas "Companhia das Àguas das Caldas de Aregos,S.A" e "Sociedade de Hoteis das Caldas de Aregos Aumento do Capital Social da Empresa Municipal "Companhia das Àguas das Caldas de Aregos,S.A". OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 OUTRA 25.0 75.0 2007/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2005/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2002/01/01 2009/12/31 12'050,00 10'000,00 32'300,00 12'300,00 3'000,00 9'300,00 20'000,00 20'000,00 10'000,00 10'000,00 4'116'828,93 488'218,93 488'218,93 433'892,33 54'326,60 236'600,00 11'600,00 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2003/01/01 2012/12/31 OUTRA OUTRA EMPREITADA 100.0 100.0 2006/01/01 2012/12/31 2006/01/01 2012/12/31 2009/01/01 2010/12/31 OUTRA 100.0 2009/11/11 2010/12/31 TOTAL GERAL ..... ANOS SEGUINTES MONTANTE EXECUTADO TOTAL 25'497'462,49 15'518'664,39 224'000,00 24'000,00 9'000,00 15'000,00 200'000,00 200'000,00 256'300,00 36'300,00 12'000,00 24'300,00 220'000,00 220'000,00 34'357,61 9'357,61 9'128,74 228,87 25'000,00 25'000,00 O PRESIDENTE DO ORGÃO EXECUTIVO TOTAL 3'124'655,74 900'000,00 900'000,00 7'241'484,67 1'388'218,93 1'388'218,93 2'065'198,37 1'597'343,68 1'597'343,68 8'938,78 8'938,78 1'672,78 7'266,00 3'680'688,79 479'192,80 479'192,80 427'379,78 51'813,02 150'718,20 EXEC. FINAN CEIRA GLOBAL % (b) 19'218'495,49 11'040,00 91.62 43'296,39 18'296,39 10'801,52 7'494,87 25'000,00 25'000,00 27.67 72.67 55.76 78.13 14.90 40.07 51.12 30.56 10.20 10.20 61.74 69.55 69.55 618'572,89 89.41 98.15 98.15 98.50 95.37 63.70 5'745'887,16 2'076'536,48 2'076'536,48 570'000,00 806'600,00 11'600,00 467'854,69 200'000,00 450'000,00 650'000,00 361'337,13 126'498,30 487'835,43 63.25 48.24 25'000,00 3'392'010,00 1'000,00 1'000,00 310'010,00 3'000'000,00 120'000,00 1'654'655,74 3'000,00 3'000,00 1'481'000,00 145'000,00 5'046'665,74 4'000,00 4'000,00 1'791'010,00 3'000'000,00 106'517,56 24'219,90 3'050'777,79 130'737,46 3'050'777,79 96.88 89.94 51.98 60.45 777,79 3'000'000,00 777,79 0.25 0.04 3'000'000,00 100.00 100.00 80'000,00 167'655,74 247'655,74 13'626'747,16 19'368'500,00 32'995'247,16 Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto) Em ___ de ________________________ de _____ ANO 3'699'831,10 16'019'844,26 Anotações a) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano b) ANOS ANTERIORES EXEC. FINAN CEIRA ANUAL % (a) ORGÃO EXECUTIVO Em ___ de ________________________ de _____ 17'618'220,37 48.54 50'000,00 50'000,00 62.50 20.19 7'389'458,67 25'007'679,04 54.23 49.41 E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL ANO CONTABILÍSTICO 2009 Município de Resende Pagina : 1 OBJECTIVO CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO DO PROJ. ACÇÃO 1. 1.1. 1.1.1. 02/020214 18 2005 A 71 02/030305 01 2007 A 81 1.2. 1.2.1. 02/020225 01 20 2003 A 40 2005 A 73 2. 2.1. 2.1.1. 02/020210 07 08 2002 A 1 2002 A 2 02/020225 02/06020305 02/040701 02/040802 02/020225 02/04050102 08 08 02 03 07 08 2002 2002 2003 2003 2005 2005 02/040301 19 2005 A 72 A A A A A A 2 2 47 46 60 61 2.3. 2.3.2. 02/040802 02/020212 02/020225 02/020115 02/020220 02/020225 02/020212 02/020225 09 10 10 10 11 12 12 12 12 13 13 13 04 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2005 A A A A A A A A A A A A A 48 49 49 49 50 51 51 51 51 52 52 52 57 2.4. 2.4.3. 02/020225 01 2006 A 77 02/020220 01 2003 A 35 02/020225 01 2003 A 36 02/020217 02/020220 02/020225 01 01 01 01 02 2003 2003 2003 2003 2003 A A A A A 26 26 26 26 22 02/020115 02/020217 02/020220 02/020225 02 02 03 03 03 03 03 03 03 06 06 06 06 12 02 02 02 02 02 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2005 2007 2007 2007 2007 2007 A A A A A A A A A A A A A A A A A A A 22 22 23 23 23 23 23 23 23 27 27 27 27 65 79 79 79 79 79 02/040701 05 2002 A 5 2.4.4. 2.4.5. 2.5. 2.5.1. 02/020217 02/020220 02/020105 02/020106 02/020115 02/020217 02/020220 02/020225 02/020106 02/020115 02/020225 02/020225 2.5.2. DESCRIÇÃO FORMA DE REALIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO AC Funções gerais Serviços gerais de administração pública Administracao geral Estudo de avaliação das oportunidades de investimento no IV QCA Aquisição de viaturas e Máquinas em Regime de Locação Financeira - Juros Segurança e ordem públicas Protecção civil e luta contra incêndios Programa Operacional de Ermergência Municipal Elaboração de processo de candidatura ao Programa Agris Plano Orientador de Prevenção Funções sociais Educação Ensino não superior Transportes Escolares. Auxílios económicos, aquecimento, expediente e limpeza de escolas, festas de Natal. AA FC DATAS INICIO MONTANTE PREVISTO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL OUTRA 100.0 2005/01/01 2009/12/31 OUTRA 100.0 2007/01/01 2012/12/31 15'000,00 75'000,00 90'000,00 100,00 100,00 100,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 30'100,00 30'100,00 30'100,00 2'174'501,00 883'791,00 883'791,00 657'000,00 7'000,00 5'168'000,00 1'849'500,00 1'849'500,00 1'200'000,00 15'000,00 7'342'501,00 2'733'291,00 2'733'291,00 1'857'000,00 22'000,00 4'535'082,25 1'704'767,81 1'704'767,81 1'066'054,56 26'738,30 2'000,00 5'000,00 1,00 13'600,00 132'190,00 24'000,00 4'500,00 45'000,00 390'000,00 75'000,00 4'501,00 58'600,00 522'190,00 99'000,00 2'500,00 60'626,80 307'720,23 133'627,92 100.0 OUTRA OUTRA 50.0 50.0 100.0 Comparticipação em programas ou projectos. Prémio Rebelo Moniz Refeições Escolares Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia destinadas ao fornecimento de refeições escolares Transferência de verbas para o Agrupamento de Escolas de Resende Segurança e acção sociais Acção social Bolsas de Estudo Programas ocupacionais para jovens portadores de deficiência OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA 100.0 100.0 50.0 50.0 50.0 50.0 OUTRA 100.0 OUTRA OUTRA Programas ocupacionais para séniores Passeio Sénior 2003/01/01 2012/12/31 100.0 2005/01/01 2008/12/31 2002/01/01 2012/12/31 2002/01/01 2012/12/31 2003/01/01 2003/01/01 2005/01/01 2005/01/01 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 2012/12/31 120'110,00 90'010,00 90'010,00 10,00 ANOS ANTERIORES 15'110,00 15'010,00 15'010,00 10,00 OUTRA OUTRA 105'000,00 75'000,00 75'000,00 MONTANTE EXECUTADO ANO TOTAL EXEC. FINAN CEIRA ANUAL % (a) EXEC. FINAN CEIRA GLOBAL % (b) 21'420,81 21'420,81 21'420,81 5'287,91 5'287,91 5'287,91 26'708,72 26'708,72 26'708,72 35.00 35.23 35.23 18.87 23.97 23.97 21'420,81 5'287,91 26'708,72 35.25 23.97 1'307'344,87 586'915,58 586'915,58 432'788,29 4'842,25 5'842'427,12 2'291'683,39 2'291'683,39 1'498'842,85 31'580,55 60.12 66.41 66.41 65.87 69.18 49.19 51.64 51.64 51.28 64.80 1'395,83 3'446,42 13'576,00 96'662,48 18'546,56 69.79 68.93 2'500,00 74'202,80 404'382,71 152'174,48 99.82 73.12 77.28 35.71 62.24 48.73 65.42 2005/01/01 2012/12/31 50'000,00 120'000,00 170'000,00 107'500,00 20'500,00 128'000,00 41.00 46.13 100.0 100.0 2003/01/01 2012/12/31 2003/01/01 2012/12/31 50'100,00 50'100,00 7'200,00 2'100,00 100,00 2'000,00 163'500,00 163'500,00 45'000,00 15'000,00 213'600,00 213'600,00 52'200,00 17'100,00 132'743,67 132'743,67 34'432,50 4'089,65 37'827,26 37'827,26 6'269,50 1'038,25 69,52 968,73 170'570,93 170'570,93 40'702,00 5'127,90 75.50 75.50 87.08 49.44 69.52 48.44 49.25 49.25 46.98 24.20 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2003/01/01 2011/12/31 2003/01/01 2012/12/31 90'000,00 126'800,00 1'988,15 80'155,59 76.45 55.44 52.33 Programas ocupacionais para jovens carenciados OUTRA 100.0 2003/01/01 2012/12/31 36'800,00 1'350,00 150,00 35'300,00 4'000,00 500,00 3'500,00 13'500,00 17'500,00 8'731,01 Férias desportivas para jovens portadores de deficiência Habitação e servicos colectivos Saneamento Recolha e tratamento de águas residuais Abastecimento de Água Controlo da qualidade da àgua (medidas a implementar) Resíduos sólidos Recolha de resíduos sólidos no Municipio Servicos culturais, recreativos e religiosos Cultura Festa da Labareda. OUTRA 100.0 2005/01/01 2011/12/31 Publicações (Revistas, Boletins, Livros, etc.), Publicidade, Imagem e Divulgação. "Festival da Cereja". OUTRA 100.0 2006/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2003/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2003/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2003/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2003/01/01 2012/12/31 OUTRA 50.0 50.0 2003/01/01 2012/12/31 Festas da Páscoa, Natal e Passagem de Ano. OUTRA 100.0 2003/01/01 2012/12/31 Actividades de animação e exploração do Museu Municipal "Festa da Cavaca" OUTRA OUTRA 100.0 40.0 2005/01/01 2012/12/31 60.0 2007/01/01 2012/12/31 Desporto, recreio e lazer Subsídios a organismos desportivos, recreativos e culturais, comissões de melhoramentos e outras entidades. OUTRA 100.0 2003/01/01 2012/12/31 A TRANSPORTAR ... 492'106,00 119'106,00 119'106,00 35'000,00 35'000,00 338'000,00 338'000,00 748'504,00 410'664,00 151'980,00 4'510,00 5'170,00 142'300,00 127'771,00 62'000,00 65'771,00 90'573,00 250,00 1,00 260,00 11'662,00 6'300,00 72'100,00 14'000,00 2'500,00 2'500,00 9'000,00 500,00 25'840,00 160,00 12'450,00 6'200,00 7'030,00 337'840,00 165'949,00 2'017'720,00 1'235'000,00 380'000,00 380'000,00 105'000,00 105'000,00 750'000,00 750'000,00 1'920'000,00 1'020'000,00 300'000,00 1'727'106,00 499'106,00 499'106,00 140'000,00 140'000,00 1'088'000,00 1'088'000,00 2'668'504,00 1'430'664,00 451'980,00 3'346,77 844'634,68 76'943,19 76'943,19 92'505,40 92'505,40 675'186,09 675'186,09 1'852'936,09 1'019'287,52 385'644,27 360'000,00 487'771,00 330'671,45 195'000,00 45'000,00 30'000,00 90'000,00 285'573,00 59'000,00 30'500,00 115'840,00 224'583,37 28'134,01 748,44 27'385,57 2'385,50 200,90 2'184,60 178'706,13 48'089,36 48'089,36 23'984,64 23'984,64 106'632,13 106'632,13 503'895,90 288'622,97 132'477,88 2'431,84 130'046,04 71'113,98 30'308,57 40'805,41 63'081,90 239,62 4'430,55 38'883,21 21,00 2'708,76 3'255,36 56'857,16 5'017,16 1'118,17 2'062,27 1'836,72 403,96 16'528,09 35'074,67 900'000,00 600'000,00 1'237'840,00 765'949,00 833'648,57 722'561,64 6'912,04 3'491,92 6'124,13 215'272,93 146'422,85 4'973'000,00 6'990'720,00 4'445'416,13 1'243'782,70 1'988,15 108'289,60 11'116,51 3'346,77 1'023'340,81 125'032,55 125'032,55 116'490,04 116'490,04 781'818,22 781'818,22 2'356'831,99 1'307'910,49 518'122,15 401'785,43 287'665,27 77.58 59.64 40.18 62.42 36.31 40.38 40.38 68.53 68.53 31.55 31.55 67.32 70.28 87.17 53.92 91.39 55.66 48.88 62.04 69.65 95.85 4'834,51 55'411,30 8.08 23.23 51.67 78.86 35.84 44.73 82.49 20.41 80.79 63.96 1'048'921,50 868'984,49 55.52 56.32 87.11 63.72 88.23 5'689'198,83 40'091,83 42.38 39.79 21.71 21.71 50.10 50.10 44.34 44.34 52.13 53.39 61.86 49.09 56.39 42.62 13.84 35.81 50.64 58.38 E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL ANO CONTABILÍSTICO 2009 Município de Resende Pagina : 2 OBJECTIVO CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO DO PROJ. ACÇÃO DESCRIÇÃO FORMA DE REALIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO AC AA FC DATAS INICIO MONTANTE PREVISTO FIM ANO A TRANSPORTAR ... 01 2003 A 28 02/020115 02/020217 02/020220 02/020225 02/040701 02/020225 01 01 01 01 11 13 2003 2003 2003 2003 2005 2005 A A A A A A 28 28 28 28 64 66 02/020220 02/020225 15 15 15 16 2005 2005 2005 2005 A A A A 68 68 68 69 02/020220 02/020225 16 16 2005 A 69 2005 A 69 02/040802 17 2005 A 70 02/020225 34 2005 A 75 02/0301030201 02/0301030202 01 01 01 2007 A 80 2007 A 80 2007 A 80 02/04050107 01 02 2002 A 15 2002 A 16 02/04050106 03 2002 A 17 02/04050104 05 09 2002 A 18 2003 A 38 3. 3.1. 3.2. 4. 4.1. 4.2. 10 2003 A 39 02/04050104 01 2004 A 53 02/020213 02/020225 01 01 01 2006 A 76 2006 A 76 2006 A 76 4.3. Organização de actividades desportivas, nomeadamente torneios de andebol, judo, futebol, pericia aotomóvel e provas náuticas. OUTRA 100.0 4'973'000,00 6'990'720,00 2003/01/01 2012/12/31 122'612,00 180'000,00 302'612,00 10'000,00 3'000,00 3'410,00 106'202,00 26'279,00 1'000,00 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2005/01/01 2012/12/31 2005/01/01 2009/12/31 OUTRA 100.0 2005/01/01 2012/12/31 Actividades de animação e exploração do Centro de Animação Multiusos de Caldas de Aregos OUTRA 100.0 2005/01/01 2012/12/31 Transferências entre administrações Comparticipação nas despesas de funcionamento do GAT. Comparticipação nas despesas de funcionamento da Assembleia Distrital. Comparticipação nas despesas de funcionamento da Comissão Regional de Turismo. Comparticipação nas despesas de funcionamento da A.M.V.D.S. Comparticipação nas despesas de funcionamento, projectos, programas e outros da AMTAD Participação na Associação de Desenvolvimento Regional " Os Caminhos de Jacinto " Comparticipação para a ANMP Diversas não especificadas Cooperação Externa TOTAL 2'017'720,00 Projecto "Escolinhas do desporto" Actividades de animação e exploração do Parque Fluvial de Porto de Rei Actividades de animação e exploração do Auditório Municipal Funções económicas Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca Atribuição de incentivos à criação tradicional de gado Indústria e energia Iluminação pública Outras funções Operações da dívida autárquica Juros de Empréstimos ANOS SEGUINTES MONTANTE EXECUTADO 16'000,00 1'000,00 15'000,00 6'000,00 1'000,00 5'000,00 259'410,00 23'010,00 23'010,00 236'400,00 236'400,00 270'988,12 253'577,12 253'577,12 185'788,36 67'788,76 13'110,00 15'000,00 60'000,00 76'000,00 22'953,50 45'000,00 51'000,00 11'325,00 720'000,00 60'000,00 60'000,00 660'000,00 660'000,00 972'000,00 840'000,00 840'000,00 979'410,00 83'010,00 83'010,00 896'400,00 896'400,00 1'242'988,12 1'093'577,12 1'093'577,12 ANO 1'243'782,70 38'954,41 5'231,80 720,00 1'942,86 31'059,75 20'067,01 16'870,45 848'047,55 64'000,00 64'000,00 784'047,55 784'047,55 589'775,01 462'932,63 462'932,63 7'879,36 851,00 7'028,36 1'949,30 406,80 1'542,50 256'693,11 20'300,00 20'300,00 236'393,11 236'393,11 222'051,62 205'998,87 205'998,87 171'549,75 34'449,12 11'815,10 TOTAL 5'689'198,83 98'892,39 20'067,01 16'870,45 30'832,86 13'274,30 31.77 52.32 24.00 56.98 29.25 76.36 49.25 85.10 46.86 32.49 40.68 30.85 1'104'740,66 98.95 84'300,00 88.22 84'300,00 88.22 1'020'440,66 100.00 1'020'440,66 100.00 811'826,63 81.94 668'931,50 81.24 668'931,50 81.24 92.34 50.82 138'657,48 90.12 61'463,88 5'142,69 27.28 48.61 94.40 31.16 21.30 60.45 57.34 57.34 60.72 60.72 44.30 42.98 42.98 100.0 2005/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2005/01/01 2012/12/31 OUTRA 100.0 2007/01/01 2012/01/01 72'000,00 85'110,00 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2002/01/01 2011/12/31 2002/01/01 2012/12/31 100,00 21'000,00 21'100,00 OUTRA 100.0 2002/01/01 2012/12/31 10,00 3'000,00 3'010,00 OUTRA OUTRA 100.0 100.0 2002/01/01 2012/12/31 2003/01/01 2008/12/31 7'000,00 30'000,00 37'000,00 33'138,44 6'380,10 39'518,54 91.14 56.34 OUTRA 100.0 2003/01/01 2008/12/31 OUTRA 100.0 2004/10/04 2012/12/31 100.0 2006/01/01 2012/12/31 6'000,00 4'301,00 4'301,00 1,00 4'300,00 18'000,00 60'000,00 60'000,00 24'000,00 64'301,00 64'301,00 27'097,37 OUTRA 5'435,00 4'237,65 4'237,65 32'532,37 4'237,65 4'237,65 90.58 98.53 98.53 63.67 6.59 6.59 2'720'009,12 6'965'000,00 9'685'009,12 5'994'325,62 1'791'377,51 126'842,38 61'463,88 5'142,69 4'237,65 Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto) O PRESIDENTE DO ORGÃO EXECUTIVO 59'937,98 41'279,00 1'000,00 Anotações a) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano Em ___ de ________________________ de _____ 4'445'416,13 EXEC. FINAN CEIRA GLOBAL % (b) OUTRA TOTAL GERAL ..... b) ANOS ANTERIORES EXEC. FINAN CEIRA ANUAL % (a) ORGÃO EXECUTIVO Em ___ de ________________________ de _____ 65.42 19.60 98.55 7'785'703,13 65.86 49.66 RESUMO DOS FLUXOS DE CAIXA ENTIDADE M. Resende Município de Resende ANO Recebimentos Pagamentos Saldo da gerência anterior ..... Execução orçamental ....... Operações de tesouraria ... 167'777,57 Despesas orçamentais ........ 126'747,16 41'030,41 Receitas orçamentais ........... Correntes ................. Capital ................... Outras ................... Operações de tesouraria ........ 2009 PAG. 1 14'970'511,67 Correntes ................ Capital ................ 7'581'053,00 7'389'458,67 15'069'585,48 Operações de tesouraria ..... 7'624'801,18 7'444'784,30 Total .............. 596'328,67 Saldo para a gerência seguinte ... 646'671,76 Execução orçamental .......... Operações de tesouraria ...... 15'884'034,81 Total ................. 317'194,47 225'820,97 91'373,50 15'884'034,81 ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____ _________________________________ __________________________________ F L U X O S ENTIDADE PERÍODO M. Resende JANEIRO A DEZEMBRO D E C A I X A ANO 2009 Pág. 1 Município de Resende - 2009/12/31 R E C E B I M E N T O S SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR ....................................................... EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ........................................................ OPERAÇÕES DE TESOURARIA .................................................... 167'777,57 126'747,16 41'030,41 RECEITAS ORÇAMENTAIS .......................................................... 01 0102 010202 010203 010204 010205 010207 01020701 01020702 02 0202 020206 02020601 02020602 02020603 02020605 02020699 0202069999 04 0401 040123 04012301 04012302 04012305 04012399 0401239999 0402 040201 040204 040299 05 0502 050201 05020101 05020102 0507 050703 0510 051099 06 0603 060301 06030101 06030102 06030103 06030199 060306 060307 07 0701 070108 070199 0702 070208 07020802 07020803 07020804 070209 07020901 07020902 07020903 07020904 07020905 07020906 07020999 070299 0703 070302 08 0801 080199 08019999 10 1003 100301 10030101 100307 11 1108 110801 12 1206 120602 TOTAL TOTAL TOTAL OPERAÇÕES DE IMPOSTOS DIRECTOS OUTROS IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS IMPOSTO UNICO DE CIRCULAÇÃO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS DERRAMA IMPOSTOS ABOLIDOS CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA IMPOSTOS INDIRECTOS OUTROS IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Mercados e Feiras Loteamentos e Obras Ocupação de Via Pública Publicidade Outros Outros TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES TAXAS TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Mercados e Feiras Loteamentos e Obras Caça, uso e porte de arma Outros Outros MULTAS E OUTRAS PENALIDADES JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENAÇÕES MULTAS E PEANALIDADES DIVERSAS RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Juros - CGD Juros - BPI DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADES E QUASEEmpresa Privados RENDAS OUTROS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO Fundo de Equilíbrio Financeiro Fundo Social Municipal Participação Váriavel no IRS Outros ESTADO - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIAD SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES VENDA DE BENS MERCADORIAS - Água OUTROS SERVIÇOS SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO Serviços Recreativos Serviços Culturais Serviços Desportivos SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS Saneamento Resíduos Sólidos Transportes Colectivos de Pessoas e Mercadorias Trabalhos por Conta de Particulares Cemitérios Mercados e Feiras Outros OUTROS RENDAS EDIFÍCIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS OUTRAS Diversas TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO Fundo de Equilíbrio Financeiro ESTADO - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIAD ACTIVOS FINANCEIROS ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA PASSIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES FINANCEIRAS DAS RECEITA CORRENTES............................................. DAS RECEITA DE CAPITAL............................................ DE OUTRAS RECEITAS ............................................... TESOURARIA. ...................................................... TOTAL ................................................. 15'069'585,48 871'774,16 871'774,16 557'584,74 106'639,98 171'177,82 35'312,01 1'059,61 823,08 236,53 12'605,93 12'605,93 12'605,93 226,40 1'124,78 1'994,15 4'412,77 4'847,83 4'847,83 149'689,38 139'501,07 139'501,07 5,49 90'142,04 207,50 49'146,04 49'146,04 10'188,31 7'054,90 716,58 2'416,83 311'182,35 3'202,46 3'202,46 2'874,85 327,61 1'536,85 1'536,85 306'443,04 306'443,04 5'614'140,52 5'614'140,52 5'017'706,54 3'850'568,00 242'695,00 67'411,00 857'032,54 298'632,42 297'801,56 648'980,40 239'326,73 237'700,43 1'626,30 398'541,85 65'058,26 165,56 2'005,54 62'887,16 333'468,59 40'982,00 52'853,76 54'690,15 3'267,63 4'775,56 38'434,62 138'464,87 15,00 11'111,82 11'111,82 16'428,44 16'428,44 16'428,44 16'428,44 2'342'963,30 2'342'963,30 2'073'382,00 2'073'382,00 269'581,30 3'069'321,00 3'069'321,00 3'069'321,00 2'032'500,00 2'032'500,00 2'032'500,00 7'624'801,18 7'444'784,30 646'671,76 15'884'034,81 F L U X O S ENTIDADE M. Resende D E C A I X A ANO 2009 Pág. 2 Município de Resende P A G A M E N T O S DESPESAS ORÇAMENTAIS ............................................. 01 0101 010101 010104 01010401 01010402 010106 010107 010108 010109 010111 010113 01011301 0101130101 0101130102 01011302 01011303 010114 01011401 0101140101 0101140102 01011402 010115 0102 010202 010204 010205 010206 010212 010213 0103 010301 010303 010304 010305 01030501 01030502 0103050201 0103050202 01030503 010309 01030901 02 0201 020102 02010201 02010202 02010299 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020110 020112 020114 020115 020116 02011601 02011603 020117 020118 020119 020120 020121 0202 020201 020202 020203 020204 020208 020209 020210 020212 020213 020214 020215 020217 020219 020220 020222 020224 020225 03 0301 030103 03010302 0301030201 0301030202 0302 030201 0303 030305 0305 030502 04 0403 040301 0405 040501 04050102 04050104 DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃ PESSOAL DOS QUADROS - REGIME DO CONTRATO INDIVIDUA Transitado de Anterior Nomeação Definitiva Contrato por Tempo Indeterminado PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO REPRESENTAÇÃO SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO Pessoal dos quadros Transitado de Anterior Nomeação Definitiva Contrato por Tempo Indeterminado Pessoal em qualquer outra situação Membros dos órgãos autárquicos SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL Pessoal dos quadros Transitado de Anterior Nomeação Definitiva Contrato por Tempo Indeterminado Pessoal em qualquer outra situação REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDAD ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINÁRIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO PARA FALHAS FORMAÇÃO INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS SEGURANÇA SOCIAL ENCARGOS COM A SAÚDE SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL Assistência na doença dos funcionários públicos Segurança Social dos funcionários públicos Caixa Geral de Aposentações Regime Geral Segurança Social - Regime geral SEGUROS Seguros de acidentes de trabalho e doenças profiss AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo Outros LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES CONFECCIONADAS ALIMENTAÇÃO - GÉNEROS PARA CONFECCIONAR VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMÁCIAS MATERIAL DE TRANSPORTE - PEÇAS OUTRO MATERIAL - PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS MERCADORIAS PARA VENDA Água Outros FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ENCARGOS DE INSTALAÇÕES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCAÇÃO DE OUTROS BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARCERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMAÇÃO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVIÇOS DE SAÚDE ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS OUTROS SERVIÇOS JUROS E OUTROS ENCARGOS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ Empréstimos de Médio e Longo Prazo Caixa Geral Depósitos Banco BPI, S.A. OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA DESPESAS DIVERSAS JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MATERIAL DE TRANSPORTE OUTROS JUROS OUTROS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE FREGUESIAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 14'970'511,67 4'252'603,11 3'490'795,31 144'695,02 1'919'979,85 1'824'882,47 95'097,38 513'033,66 30'025,77 1'625,64 57'076,74 38'668,75 264'515,10 190'873,55 176'641,64 14'231,91 69'256,26 4'385,29 448'339,32 338'720,30 320'693,52 18'026,78 109'619,02 72'835,46 107'774,33 61'163,64 8'795,68 11'013,64 800,00 423,71 25'577,66 654'033,47 42'206,52 55'554,12 6'941,10 521'868,67 91'426,58 293'889,81 286'359,76 7'530,05 136'552,28 27'463,06 27'463,06 2'609'472,96 552'670,95 207'312,49 3'870,47 113'408,60 90'033,42 12'523,02 290,77 4'336,98 6'147,99 38'077,02 137,31 40,90 152'129,35 58,78 32'462,61 40'634,32 30'393,32 10'241,00 2'477,08 1'243,50 1'202,64 6'512,84 47'083,35 2'056'802,01 208'743,99 9'528,46 15'716,78 6'546,06 1'684,80 122'309,49 436'127,53 76'099,88 325,00 28'469,52 1'988,00 43'893,72 34'516,92 135'587,20 1'333,32 20'199,17 913'732,17 296'153,98 205'998,87 205'998,87 205'998,87 171'549,75 34'449,12 149,50 149,50 5'287,91 5'287,91 84'717,70 84'717,70 381'974,90 20'500,00 20'500,00 30'361,66 30'361,66 18'546,56 11'815,10 F L U X O S ENTIDADE M. Resende D E C A I X A ANO 2009 Pág. 3 Município de Resende P A G A M E N T O S 0407 040701 0408 040802 06 0602 060201 060203 06020304 06020305 07 0701 070101 070102 07010203 070103 07010301 07010302 07010303 07010305 07010307 070104 07010401 07010402 07010404 07010405 07010406 07010407 07010408 07010409 07010412 07010413 070106 07010601 07010602 070107 070108 070109 070110 07011001 07011002 070111 070112 070115 0702 070205 0703 070301 08 0805 080501 08050102 08050104 0807 080701 0808 080802 09 0907 090701 09070104 090702 09070201 10 1006 100603 10060301 10060302 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS OUTRAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS Serviços Bancários Outras AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TERRENOS HABITAÇÕES Reparação e Beneficiação EDIFÍCIOS INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ESCOLAS Outros CONSTRUÇÕES DIVERSAS Viadutos, Arruamentos E Obras Complementares Sistemas de Drenagem de Águas Residuais Iluminação Pública Parques e Jardins Instalações Desportivas e Recreativas Captação, Tratamentoto e Distribuição de Água Viação Rural Sinalização e Trânsito Cemitérios Outros MATERIAL DE TRANSPORTES RECOLHA DE RESÍDUOS Outro EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA SOFTWARE INFORMÁTICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESÍDUOS Outro FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS LOCAÇÃO FINANCEIRA MATERIAL DE TRANSPORTE - LOCAÇÃO FINANCEIRA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO TERRENOS E RECURSOS NATURAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE FREGUESIAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS OUTRAS ACTIVOS FINANCEIROS ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PR Participação das empresas "Companhia das Àguas de SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PÚ Participação na empresa municipal "Companhia das À PASSIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ Caixa Geral Depósitos Banco BPI, S.A. TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES .......................... TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL ......................... 290'967,74 290'967,74 40'145,50 40'145,50 40'848,05 40'848,05 28'489,32 12'358,73 983,24 11'375,49 3'452'081,88 3'243'425,57 66'474,94 3'480,00 3'480,00 1'462'512,75 37'643,02 62'939,65 1'672,78 1'100'111,50 260'145,80 1'407'657,73 18'036,10 187'434,87 42'986,45 27'432,46 137'265,62 159'150,69 794'634,95 17'352,10 17,20 23'347,29 30'253,50 5'958,00 24'295,50 33'650,14 22'472,99 5'526,05 126'019,61 4'548,00 121'471,61 5'986,60 348,00 79'043,26 135'871,13 135'871,13 72'785,18 72'785,18 408'183,99 163'218,20 163'218,20 138'998,30 24'219,90 155'400,31 155'400,31 89'565,48 89'565,48 3'050'000,00 3'050'000,00 3'000'000,00 3'000'000,00 50'000,00 50'000,00 479'192,80 479'192,80 479'192,80 427'379,78 51'813,02 7'581'053,00 7'389'458,67 OPERAÇÕES DE TESOURARIA .......................................... 596'328,67 SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE .................................... 317'194,47 EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ....................................... OPERAÇÕES DE TESOURARIA ................................... TOTAL 225'820,97 91'373,50 ................................... ORGÃO EXECUTIVO Em ___ de ___________________ de ____ _________________________________ 15'884'034,81 ORGÃO DELIBERATIVO Em ___ de ___________________ de ____ __________________________________ CONTAS DE ORDEM ENTIDADE M. Resende Município de Resende ANO 2009 PAG. 1 Código Código Descrição Valores SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR GARANTIAS E CAUÇÕES RECIBOS PARA COBRANÇA GARANTIAS E CAUÇÕES PRESTADAS Descrição 296'923,01 283'232,48 13'690,53 Valores GARANTIAS E CAUÇÕES ACIONADAS GARANTIAS E CAUÇÕES DEVOLVIDAS 23'549,51 RECEITA VIRTUAL COBRADA 12'278,80 RECEITA VIRTUAL ANULADA 782,29 72'826,04 SALDO PARA A GERENCIA SEGUINTE RECEITA VIRTUAL LIQUIDADA 352'060,12 18'921,67 GARANTIAS E CAUÇÕES RECIBOS PARA COBRANÇA 332'509,01 19'551,11 Total geral ...... Total geral ...... 388'670,72 ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____ _________________________________ __________________________________ 388'670,72 ENTIDADE DATA ANO PAGINA 2009 1 OPERAÇÕES DE TESOURARIA M. Resende 2010/03/30 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR COD. CONTA TERCEIRO 180 181 309 315 317 612 613 614 669 757 758 759 897 898 899 3060 26.8.9 26.8.9.8 26.8.9.8.1 26.8.9.8.9 SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE DESIGNACAO DEVEDOR 24 24.2 24.2.1 24.2.2 24.4 24.4.1 24.4.1.4 24.4.1.5 24.4.1.5.5 24.4.1.6 24.4.1.6.1 24.4.1.7 24.4.1.7.1 24.5 24.5.1 24.5.1.1 24.5.1.3 24.5.2 24.5.2.1 24.5.3 24.5.3.1 24.5.3.3 24.5.4 24.5.4.1 24.5.4.2 24.6 24.6.9 24.6.9.2 24.6.9.3 24.6.9.6 24.7 24.7.1 24.7.1.1 24.7.1.1.1 24.7.1.1.1.1 24.7.1.1.1.2 24.7.1.1.1.3 24.7.1.1.1.4 24.7.1.1.1.5 24.7.1.1.9 24.7.1.1.9.5 24.7.1.2 24.7.2 24.7.2.2 24.7.2.3 24.7.3 24.7.3.2 24.7.3.3 26 26.2 26.2.9 26.2.9.3 26.3 26.3.1 26.3.2 26.3.6 26.3.7 26.3.8 26.6 26.6.8 26.6.9 26.8 26.8.4 26.8.4.1 26.8.4.1.4 26.8.4.1.4.2 MOVIMENTO ANUAL ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS Retenção de impostos sobre rendimentos Trabalho dependente Trabalho independente Restantes impostos Imposto de selo Escritos de quaisquer contratos (08000) Licenças: Lic. - Outras não designadas na tabela (12510) Notáriado e Actos Notariais Notariado Privativo - Escrituras, ... (15100) Publicidade Publicidade - Via Pública (19100) Contribuições para a Seguranca Social Caixa Geral de Aposentações CGA - Descontos de Pessoal CGA - Empreitadas ADSE ADSE - Funcionários Inst. Gestão Finan. de Seg. Social IGFSS - Desc. Pessoal IGFSS - Empresas Outros Sistemas de Protecção Social Cofre da Prev. Min. Finanças SAD - GNR Outras cobranças para o estado Outras Tesouraria da Fazenda Publica Tribunal Judicial Segurança Social Para outras entidades Direcções Gerais e Regionais Direcção Geral das Florestas DGF - Cartas de Caçador DGF - Taxas de Exame DGF - Concessões DGF - Segundas Vias DGF - Renovação DGF - Renovação fora de prazo Outras Receitas Impressos - Cartas de caçador Direcção Geral de Veterinária Institutos Instituto Portugues da Qualidade Inst. Nac.Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) Forças de Segurança e Protecção Serviço Nacional de Bombeiros SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras OUTROS DEVEDORES E CREDORES Pessoal Outras operações com o pessoal Custas de execuções fiscais Sindicatos e Associações SINTAP -Sindic. dos trab. da Administração Pública STAL - Sindic. dos trab. da Administração Local ATAM - Assoc. Téc. Administrativos Municipais STFP - ... ATMR - Assoc. Trab. do Municipio de Resende Seguros Seguros Império (retenção funcionários) Seguros Tranquilidade (retenção funcionários) Devedores e credores diversos Credores de transferências das autarquias locais Administração autárquica Freguesias Freguesias (OT) Junta de Freguesia de Cárquere Junta Freguesia de Resende Junta de Freguesia de Ovadas Junta de Freguesia de Anreade Junta de Freguesia de S. João de Fontoura Junta de Freguesia de Miomães Junta de Freguesia de Felgueiras Junta de Freguesia de S.Cipriano Junta Freguesia Paus Junta de Freguesia de Barrô Junta de Freguesia de S. Martinho de Mouros Junta de Freguesia de Feirão Junta de Freguesia de Freigil Junta de Freguesia de Panchorra Junta de Freguesia de S. Romão de Aregos Junta de Freguesia de S. Martinho de Mouros Credores Diversos - Outros Particulares Beneficiários dos Regadios - DREDM Particulares - Diversos TOTAL ... CREDOR DEBITO 38'540,61 15'386,48 14'126,00 1'260,48 192,24 192,24 55,00 125,00 125,00 12,24 12,24 21'956,04 14'788,59 13'587,51 1'201,08 2'022,54 2'022,54 5'126,39 5'126,39 18,52 18,52 1'005,85 243,83 75,74 73,49 70,00 3,49 2,25 2,25 168,09 712,14 9,49 702,65 49,88 49,88 2'489,80 70,62 70,62 70,62 1'038,33 579,19 73,17 73,97 312,00 26,93 26,93 1'353,92 561'148,25 223'065,26 217'935,42 5'129,84 2'925,04 2'925,04 1'003,00 1'139,37 1'139,37 180,00 180,00 602,67 602,67 312'619,76 195'496,82 192'472,58 3'024,24 35'108,39 35'108,39 81'767,12 77'181,24 4'585,88 247,43 13,75 233,68 7'341,67 7'341,67 7,25 7'184,42 150,00 15'196,52 5'683,65 349,74 341,99 70,00 7,00 14,00 188,99 62,00 7,75 7,75 5'333,91 9'059,10 9,49 9'049,61 453,77 448,92 4,85 35'180,42 2'004,71 2'004,71 2'004,71 14'060,28 7'990,68 861,91 915,72 617,97 3'674,00 317,32 301,37 15,95 18'798,11 18'798,11 18'798,11 18'798,11 18'798,11 1'093,08 2'844,54 1'057,07 1'103,39 1'106,05 1'059,86 1'055,61 1'087,61 1'078,46 1'108,19 981,86 1'045,64 1'061,95 1'047,52 1'063,42 1'003,86 CREDITO CREDOR 611'115,65 223'426,78 219'187,42 4'239,36 3'003,80 3'003,80 1'148,00 1'069,37 1'069,37 195,00 195,00 591,43 591,43 362'053,75 228'781,14 226'957,98 1'823,16 36'152,40 36'152,40 96'870,48 92'284,60 4'585,88 249,73 15,00 234,73 7'341,67 7'341,67 7,25 7'184,42 150,00 15'289,65 5'842,33 465,50 457,50 175,00 7,00 14,00 199,50 62,00 8,00 8,00 5'376,83 9'036,61 88'508,01 15'748,00 15'378,00 370,00 271,00 271,00 200,00 55,00 55,00 15,00 15,00 1,00 1,00 71'390,03 48'072,91 48'072,91 9'036,61 410,71 399,04 11,67 35'556,11 2'272,14 2'272,14 2'272,14 14'169,27 8'070,52 863,12 910,87 662,76 3'662,00 316,59 299,19 17,40 18'798,11 18'798,11 18'798,11 18'798,11 18'798,11 1'093,08 2'844,54 1'057,07 1'103,39 1'106,05 1'059,86 1'055,61 1'087,61 1'078,46 1'108,19 981,86 1'045,64 1'061,95 1'047,52 1'063,42 1'003,86 689,65 6,82 1'353,92 1'353,92 1'328,35 25,57 41'030,41 DEVEDOR 3'066,55 3'066,55 20'229,75 20'229,75 20,82 1,25 19,57 1'098,98 402,51 191,50 189,00 175,00 14,00 2,50 2,50 211,01 689,65 6,82 2'865,49 338,05 338,05 338,05 1'147,32 659,03 74,38 69,12 44,79 300,00 26,20 24,75 1,45 1'353,92 1'353,92 1'353,92 1'328,35 25,57 596'328,67 646'671,76 ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____ _________________________________ __________________________________ 91'373,50 Caracterização da Entidade Designação da Entidade Município de Resende 2009 Endereço Postal:4660 -212 Resende Telefone /Fax: 254877153/25487742 NIF: 506349381 Estrutura Organizacional Efectiva Estrutura Orgânica Quadro do Pessoal Data de aprovação Data da publicação C.M.18/11/2003-A.M.23/12/2003 29-01-04 N.º24-2.ªSérie-Apêndice 10 C.M.18/11/2003-A.M.-23/12/2003 29-01-04 N.º24-2.ªSérie-Apêndice 10 C.M.21/04/2004-A.M.-30/04/2004 21-06-04 N.º144-2.ª Série- Apêndice 83 09-12-04 N.º 287- 2.ª Série- Apêndice 148 C.M.05/04/2005-A.M.-21/04/2005 21-06-05 N.º 117-2.ª Série- Apêndice 84 C.M.19/09/2006- A.M.-28/09/2006 09-07-07 N.º 130-2.ª Série de 9/07/2007 C.M.08/02/2008- A.M.-29/02/2008 02-04-08 N.º 65- 2.ª Série de 2/04/2008 C.M.18/11/2003-A.M.23/12/2003 29-01-04 .24-2.ªSérie-Apêndice 10 C.M. 21/04/2004 -A.M.-30/04/2004 21-06-04 N.º 144-2.ª Série- Apêndice 83 9-12-04 N.º 287- 2.ª Série- Apêndice 148 C.M.05/04/2005 -A.M.-30/04/2004 21-06-05 N.º 117-2.ª Série-Apêndice 84 C.M.19/09/2006- A.M.-28/09/2006 09-07-07 N.º 130-2.ª Série de 9/07/2007 C.M.8/02/2008- A.M.- 29/02/2008 2-04-2008 N.º 65 – 2.ª Série de 2/04/2008 ----------- Reestruturação dos Serviços ------------- Diário da República Descrição Sumária das Actividades Administração Autárquica Recursos Humanos Presidente António Manuel Leitão Borges Vereador António Silvano de Moura Vereador Maria Dulce Pereira Vereador Fernando Jorge Teixeira Vereador João Frederico Lourênço Perpétuo Veredor António Luis Pinto Marques Vereador Alexandre Lourenço Correia Vereador Manuel Joaquim Garcez Trindade Recursos Humanos Vereador Albano António Alves dos Santos Vereador Joaquim Rodrigo de Matos Ferreira P. Pereira Vereador Elsa Isabel Ferreira Rodrigues Organização Contabilística POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais Características do Sistema Informático Utilizado: Módulo POCAL/Medidata Outros Elementos Solicitados pela resolução n.º4/2001-2.ª secção do TC Fundo de Equilíbrio Financeiro 5 923 950,00€ a) Fundo Social Municipal 242 695,00 € Participação Fixo no IRS 67 411,00 € Despesas de Investimento no ano anterior ao da Gerência em apreciação 3 083 608,34€ Data da Acção-2009-12-04 Acções Inspectivas Período abrangido-Julho2007 a 04-12-2009 Entidade– IGAL N.º do Proc. 181300/09 Quota parte de amortização e encargos Amortização de Empréstimo – 24 219,90€ financeiros resultantes do empréstimo contraido Encargos Financeiros- 6 380,10 € pela Associação de Municípios do Vale do Douro Sul 1. a) Cativações CCR/GAT- 5 916,00 € O Dirigente Responsável pela Área Financeira Assinatura............................................................. O Membro do executivo responsável pela área /pelouro financeiro. Assinatura............................................................. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 8.2.3 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados ENTIDADE Município de Resende Ano 2009 8.2.3 – O método utilizado para o cálculo das amortizações do exercício foi o das quotas constantes. O critério valorimétrico utilizado para o imobilizado foi o custo de aquisição. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 8.2.7 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados ENTIDADE Município de Resende Ano 2009 8.2.7 – Movimentos ocorridos nas rubricas de imobilizado Os mapas constantes do ponto 8.2.8 reflectem os aumentos registados no património à excepção do referente a imobilizado em curso e investimentos financeiros. Em relação aos movimentos constantes dos mapas de Activo Bruto que se segue, há a referir que se registaram movimentos de regularização por se terem processado movimentos em contas de imobilizado, em alguns casos troca de contas outros não correspondiam a movimentos de imobilizado. Também se registaram movimentos de regularização de saldos por conferência com a aplicação de património. Registaram-se também durante o exercício as transferências de imobilizado em curso para imobilizado corpóreo de todas as obras que se concluíram. Importa registar que por erro da aplicação informática de património, determinados bens não tinham sofrido amortizações desde a sua entrada em funcionamento, pelo que no corrente ano foi necessário processar regularizações de amortizações acumuladas referentes a anos anteriores no montante de 1.660.916,84€, tendo por consequência afectado a conta de resultados transitados. MAPA A Activo Bruto Período: 2009/01/01 a 2009/12/31 Rubricas Pagina : 1 Saldo Inicial Reavaliacao Aumentos Alienacoes Transf. e Abates Saldo Final DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 15'978'046,51 EDIFÍCIOS 4'279'471,24 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 21'134'578,13 BENS DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO,ARTISTICO E CULTURAL 108'932,20 OUTROS BENS DE DOMÍNIO PÚLICO IMOBILIZAÇÕES EM CURSO 7'472'151,24 ADIANTAMENTOS POR CONTA DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 2'193'873,26 107'622,86 1'208'922,83 107'622,86 15'971'226,07 4'279'471,24 22'119'528,56 108'932,20 1'715'533,80 866'707,68 8'320'977,36 48'973'179,32 4'017'029,92 2'190'073,81 50'800'135,43 290'868,62 8'312'134,29 1'158'114,05 1'634'354,51 157'317,22 444'102,54 138'405,25 3'757'236,45 79'766,09 4'663,20 2'650,51 6'850,59 65'189,99 2'081'385,03 6'820,44 DE IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS DESPESAS DE INSTALAÇÃO DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS IMOBILIZAÇÕES EM CURSO ADIANTAMENTOS POR CONTA DE IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS TERRENOS E RECUROS NATURAIS EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TARAS E VASILHAME OUTRAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS IMOBILIZAÇÕES EM CURSO ADIANTAMENTOS POR CONTA DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS PARTES CAPITAL OBRIGAÇÕES E TÍTULOS DE PARTICIPAÇÃO INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS TERRENOS E RECURSOS NATURAIS EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES OUTRAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DEPÓSITOS EM INSTUTUIÇÕES FINANCEIRAS TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA OUTROS TÍTULOS IMOBILIZAÇÕES EM CURSO ADIANTAMENTOS POR CONTA DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS Total .................... 2'207,12 523,83 429'273,87 8'985'045,28 1'236'732,88 1'639'017,71 157'760,61 450'429,30 1'531'258,84 623'822,98 65'189,99 2'988'820,89 14'143'466,25 5'520'830,93 3'712'026,65 15'952'270,53 235'905,80 3'138'646,20 123'244,00 3'251'308,00 235'905,80 3'138'646,20 123'244,00 3'251'308,00 63'352'551,37 12'676'507,05 123'244,00 3'084'325,46 1'147,26 5'902'100,46 ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____ _________________________________ __________________________________ 70'003'713,96 MAPA B Amortizações e Provisões Período: 2009/01/01 a 2009/12/31 Rubricas DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO TERRENOS E RECURSOS NATURAIS EDIFÍCIOS OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS BENS DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL OUTROS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO Pagina : 1 Saldo Inicial Reforco Regularizacoes Saldo Final 1'198'408,74 5'273'131,52 361'198,55 1'997'891,96 10'762,32 1'559'607,29 7'271'023,48 10'762,32 6'471'540,26 2'369'852,83 8'841'393,09 167'211,23 576'505,24 689'023,65 39'185,07 216'274,41 615'886,74 101'568,04 83'855,55 3'603,62 24'790,49 783'097,97 678'073,28 772'879,20 42'236,21 240'557,87 3'407,22 1'149,07 1'691'606,82 830'853,51 1'059,51 2'521'400,82 8'163'147,08 3'200'706,34 1'059,51 11'362'793,91 DE IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS DESPESAS DE INSTALAÇÃO DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO PROPRIEADE INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS TERRENOS E RECURSOS NATURAIS EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TARAS E VASILHAME OUTRAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 552,48 507,03 4'556,29 DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS PARTES DE CAPITAL OBRIGAÇÕES E TÍTULOS DE PARTICIPAÇÃO INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS TERRENOS E RECURSOS NATURAIS EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES OUTRAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DEPÓSITOS EM INSTÍTUIÇÕES FINANCEIRAS TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA OUTROS TÍTULOS Total .................... ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____ _________________________________ __________________________________ Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 8.2.8 MAPA ANEXO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENTIDADE 42.1 Data : Ano : Moeda : Página : - Terrenos e recursos naturais M. Resende IDENTIFICAÇÃO DOS BENS Cl. Tipo Bem Nr.Inv. Descrição 302 01 99 11806 TERRENO SITO NO LUGAR DE S.JOÃO-FREIGIL 302 01 99 11807 CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE TERRENO SITO EM MIRÃO 302 01 99 11808 COMPRA E VENDA DE TERRENO NA AV. NÉNÉ RIBEIRO-Lote nº10-S.MARTINHO DE MOUROS 302 01 99 11809 COMPRA E VENDA DE TERRENO SITO NO LUGAR DA FEIRA NOVA-S.MARTINHO DE MOUROS 302 01 99 11810 Contrato-Promessa de compra e venda de um terreno no lugar de Fornelos-CAMPO DE FUTEBOL AQUISIÇÃO Tipo Data ACTIVO IMOBILIZADO VARIAÇÃO (Valores aquisição PATRIMONIAL ou outro na falta daqueles) Tipo Valor REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ALIENAÇÕES /ABATES /TRANSFERÊNCIAS Valor Valor Patrimonial Patrimonial Actualizado Taxas Do Exercício Acumuladados Liquido Tipo Valor Data 91 2009/12/18 91 2009/12/21 57'260,25 20'000,00 57'260,25 20'000,00 57'260,25 20'000,00 91 2009/01/19 10'000,00 10'000,00 10'000,00 91 2009/01/19 7'305,00 7'305,00 7'305,00 91 2009/12/22 14'000,00 14'000,00 14'000,00 108'565,25 108'565,25 108'565,25 Total Geral ou a Transportar ........... 2010/03/29 2009 EUR 1 MAPA ANEXO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENTIDADE 42.2.2.08 Data : Ano : Moeda : Página : - Sinalização e trânsito M. Resende IDENTIFICAÇÃO DOS BENS Cl. Tipo Bem Nr.Inv. Descrição 112 03 99 11754 PLACA DIRECCIONAL TIPO J1/J2com H=14, com prumo de 3'(Panchorra/Gralheira/Ovadas) 112 03 99 11755 PLACA DIRECCIONAL TIPO J1/J2com H=14, com prumo de 3'(Ovadas/S.Cipriano/Fegueiras/Resende) 112 03 99 11756 PLACA DIRECCIONAL TIPO J1/J2com H=14, com prumo de 3'(A24/Feirão/Panchorra) 112 03 99 11757 PLACA DIRECCIONAL TIPO J1/J2com H=14, com prumo de 3'(Resende/A24/Feirão) 112 03 99 11758 PLACA DIRECCIONAL TIPO J1/J2com H=14, com prumo de 3'(Feirão/Lamego/Viseu) 112 03 99 11759 PLACA COM POSTES DE 2,5M (MOUMIZ/PAUS) 112 03 99 11760 3 PLACAS "CIRCUITO DA ÁGUA" COM 120X20 CM EM CHAPA QUINADA 112 03 99 11761 PLACA "CIRCUITO DA ÁGUA" COM 120X20 CM EM CHAPA QUINADA 112 03 99 11762 PLACA DE LOCALIDADE COM 92X62CM 112 03 99 11763 SINAIS com tela 3M (A1/A3/A11/A19) 112 03 99 11764 60 ML GUARDAS DE SEGURANÇA SIMPLES C/ D.P.M. 112 03 99 11765 SINAL A1a 112 03 99 11767 SINAL A1b 112 03 99 11768 6 SINAIS A16a 112 03 99 11769 2 SINAIS A19a 112 03 99 11770 SINAL A25 112 03 99 11771 8 SINAIS B2 112 03 99 11772 SINAL B9b 112 03 99 11773 2 SINAIS C1 112 03 99 11774 2 SINAIS C13 112 03 99 11775 6 SINAIS H7 112 03 99 11776 2 SINAIS H20a 112 03 99 11777 15 ESPELHOS PARABÓLICOS 112 03 99 11778 2 PAINEL ADICIONAL "50" 112 03 99 11779 PAINEL ADICIONAL "EXCEPTO CARGAS E DESCARGAS" 112 03 99 11780 SETA J1/J2 Esq. "Póv. Sta Eulália/Reconcos" 112 03 99 11781 SETA J1/J2 Esq. "Guardais/Roteiro" 112 03 99 11782 SETA J1/J2 Esq. "S.Pedro Velho/Sadinhas" 112 03 99 11783 2 SETAS J1/J2 Esq.Dir "Pinheiro" 112 03 99 11784 PLACA DE LOCALIDADE "Sta Eulália" 112 03 99 11785 PAINEL INFORMATIVO MULTIMÉDIA 112 03 99 11786 SINAIS DE TRÂNSITO 112 03 99 11787 PAINEL adic. Mod. 6a (2 setas horizontais) 112 03 99 11788 PLACAS DIRECCIONAIS J2 112 03 99 11789 PARQUE AUTORIZADO "2 lugares" 112 03 99 11790 PLACAS (60x30) "proibido vazar lixo) 112 03 99 11791 ESPELHOS PARABÓLICOS 60 cm AQUISIÇÃO Tipo Data ACTIVO IMOBILIZADO VARIAÇÃO (Valores aquisição PATRIMONIAL ou outro na falta daqueles) Tipo Valor REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ALIENAÇÕES /ABATES /TRANSFERÊNCIAS Valor Valor Patrimonial Patrimonial Actualizado Taxas Do Exercício Acumuladados Liquido Tipo Valor Data 01 2009/09/21 168,00 168,00 20.0 33,60 33,60 134,40 01 2009/09/21 195,60 195,60 20.0 39,12 39,12 156,48 01 2009/09/21 202,80 202,80 20.0 40,56 40,56 162,24 01 2009/09/21 197,40 197,40 20.0 39,48 39,48 157,92 01 2009/09/21 156,00 156,00 20.0 31,20 31,20 124,80 01 2009/09/21 01 2009/09/21 99,60 110,40 99,60 20.0 110,40 20.0 19,92 22,08 19,92 22,08 79,68 88,32 01 2009/09/21 45,60 45,60 20.0 9,12 9,12 36,48 01 2009/09/21 01 2009/09/21 01 2009/08/06 69,60 186,00 6'476,40 69,60 20.0 186,00 20.0 6'476,40 20.0 13,92 37,20 1'295,28 13,92 37,20 1'295,28 55,68 148,80 5'181,12 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 2009/11/18 2009/11/18 2009/11/18 2009/11/18 2009/11/18 2009/11/18 2009/11/18 2009/11/18 2009/11/18 2009/11/18 2009/11/18 2009/11/18 2009/11/18 2009/11/18 35,40 35,40 212,40 70,80 35,40 360,96 35,40 92,40 92,40 286,20 132,00 900,00 26,40 13,80 35,40 35,40 212,40 70,80 35,40 360,96 35,40 92,40 92,40 286,20 132,00 900,00 26,40 13,80 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 7,08 7,08 42,48 14,16 7,08 72,19 7,08 18,48 18,48 57,24 26,40 180,00 5,28 2,76 7,08 7,08 42,48 14,16 7,08 72,19 7,08 18,48 18,48 57,24 26,40 180,00 5,28 2,76 28,32 28,32 169,92 56,64 28,32 288,77 28,32 73,92 73,92 228,96 105,60 720,00 21,12 11,04 01 2009/11/18 112,80 112,80 20.0 22,56 22,56 90,24 01 01 01 01 01 01 01 2009/11/18 2009/11/18 2009/11/18 2009/11/18 2009/11/18 2009/05/20 2009/05/20 104,22 104,22 178,56 70,44 41'921,93 183,90 12,00 104,22 104,22 178,56 70,44 41'921,93 183,90 12,00 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20,84 20,84 35,71 14,09 8'384,39 36,78 2,40 20,84 20,84 35,71 14,09 8'384,39 36,78 2,40 83,38 83,38 142,85 56,35 33'537,54 147,12 9,60 01 01 01 01 2009/05/20 2009/05/20 2009/05/20 2009/05/20 274,56 67,20 360,00 270,00 274,56 67,20 360,00 270,00 20.0 20.0 20.0 20.0 54,91 13,44 72,00 54,00 54,91 13,44 72,00 54,00 219,65 53,76 288,00 216,00 53'896,19 53'896,19 10'779,23 10'779,23 43'116,96 Total Geral ou a Transportar ........... 2010/03/29 2009 EUR 1 MAPA ANEXO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENTIDADE 42.2.2.08 Data : Ano : Moeda : Página : - Sinalização e trânsito M. Resende IDENTIFICAÇÃO DOS BENS Cl. Tipo Bem Nr.Inv. 112 112 112 112 112 112 112 112 112 112 112 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 11792 11793 11794 11795 11796 11797 11798 11799 11800 11801 11802 Descrição SINAIS DE TRÂNSITO PAINEIS ADICIONAIS MODELOS CHAPAS LISA PLACAS DIRECCIONAIS J2 "Casal Mato" TELAS 3M SINAIS H4 PLACAS LOCALIDADE N1a "Corvo" PLACAS 1200x220 SETA DIRECCIONAL "FELGUEIRAS" SETA DIRECCIONAL "VISEU" PRUMO GALVANIZADO 2 1/2" série ligeira com 3000mm 112 03 99 11803 PAINEL TEMPORÁRIO TV10b 900x600 112 03 99 11804 TRIPÉ MÉDIO 112 03 99 11805 SETA DIRECCIONAL J1/J2 AL.1.5 1100x330 "A24" AQUISIÇÃO Tipo Data 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 ACTIVO IMOBILIZADO VARIAÇÃO (Valores aquisição PATRIMONIAL ou outro na falta daqueles) Tipo Valor REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ALIENAÇÕES /ABATES /TRANSFERÊNCIAS Valor Valor Patrimonial Patrimonial Actualizado Taxas Do Exercício Acumuladados Liquido Tipo Valor Data 2009/03/10 2009/03/10 2009/03/10 2009/03/10 2009/03/10 2009/03/10 2009/03/10 2009/03/10 2009/01/29 2009/01/29 2009/01/29 59,40 118,80 79,20 122,40 359,28 146,40 73,20 67,20 63,76 45,54 49,57 59,40 118,80 79,20 122,40 359,28 146,40 73,20 67,20 63,76 45,54 49,57 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 11,88 23,76 15,84 24,48 71,86 29,28 14,64 13,44 12,75 9,11 9,91 11,88 23,76 15,84 24,48 71,86 29,28 14,64 13,44 12,75 9,11 9,91 47,52 95,04 63,36 97,92 287,42 117,12 58,56 53,76 51,01 36,43 39,66 01 2009/01/29 01 2009/01/29 01 2009/01/29 110,16 44,40 96,11 110,16 20.0 44,40 20.0 96,11 20.0 22,03 8,88 19,22 22,03 8,88 19,22 88,13 35,52 76,89 11'066,31 11'066,31 44'265,30 Total Geral ou a Transportar ........... 55'331,61 2010/03/29 2009 EUR 2 55'331,61 MAPA ANEXO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENTIDADE 42.3 Data : Ano : Moeda : Página : - Equipamento básico M. Resende IDENTIFICAÇÃO DOS BENS Cl. Tipo Bem Nr.Inv. 101 101 101 101 101 101 101 101 101 101 101 101 101 110 103 107 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 25 01 01 02 13 02 02 02 02 02 02 07 21 21 13 13 99 05 99 11733 11734 11735 11736 11737 11738 11739 11740 11741 11742 11743 11744 11745 11747 11766 11811 107 01 99 11812 107 01 99 11813 107 01 99 11814 107 01 99 11815 107 01 99 11816 107 01 99 11817 107 01 99 11818 107 04 01 11820 101 101 101 101 101 101 101 101 101 101 102 102 102 102 101 101 101 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 07 07 99 99 02 02 02 16 16 16 13 13 99 99 99 99 99 11821 11822 11823 11824 11825 11826 11827 11828 11829 11830 11831 11832 11833 11834 11835 11836 11837 Descrição COMPUTADOR ASUS Pentium E5200 MONITOR ASUS COMPUTADOR ASUS COMPUTADOR ASUS COMPUTADOR ASUS COMPUTADOR INTEL Pentium D E5300 COMPUTADOR ASUS COMPUTADOR INTEL PENTIUM D E5300 Impressora HP Deskjet All-in-one F4280 COMPUTADOR E2200 ASUS COMPUTADOR E2200 ASUS MULTIFUNÇÕES Epson SX105 MULTIFUNÇÕES Epson SX105 ELECTRO-BOMBA Majesti 125G 230V CADEIRA PELE GIRATÓRIA PRETA PAR DE GRADES LATERAIS PINTADAS COR CINZA PAR DE GRADES LATERAIS PINTADAS COR CINZA PAR DE GRADES LATERAIS PINTADAS COR CINZA PAR DE GRADES LATERAIS PINTADAS COR CINZA PAR DE GRADES LATERAIS PINTADAS COR CINZA PAR DE GRADES LATERAIS PINTADAS COR CINZA PAR DE GRADES LATERAIS PINTADAS COR CINZA PAR DE GRADES LATERAIS PINTADAS COR CINZA AR CONDICIONADO UNIDADE EXTERIOR/INTERIOR MIDEA MSE-18HRN2 MULTIFUNÇÕES Epson SX102 HP Multifunções F2420 PLACA REDE PCMCIA D-Link PLACA REDE PCMCIA D-Link COMPUTADOR Intel Pentium D E5200 COMPUTADOR Intel Pentium D E5200 COMPUTADOR Intel Pentium D E5200 PORTATIL Toshiba Satellite U500-184 PORTATIL Toshiba Satellite U500-184 PORTATIL Toshiba Satellite U500-184 TELEFONE Grandstream GXP 1200 TELEFONE Grandstream GXP 2000 USB VoIP PHONE ATCOM VXI Passport 10V Memoria DDR 1 Gb 400 Memoria DDR 1 Gb 400 Memoria DDR 1 Gb 400 AQUISIÇÃO Tipo Data 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 ACTIVO IMOBILIZADO VARIAÇÃO (Valores aquisição PATRIMONIAL ou outro na falta daqueles) Tipo Valor 2009/02/06 2009/02/06 2009/06/19 2009/04/17 2009/01/14 2009/12/21 2009/08/24 2009/10/20 2009/10/20 2009/02/06 2009/02/06 2009/06/19 2009/06/19 2009/07/31 2009/12/03 2009/07/29 1'520,64 1'321,70 896,80 1'718,64 1'167,60 939,60 77,40 956,66 956,66 90,00 90,00 230,00 114,00 134,40 01 2009/07/29 REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ALIENAÇÕES /ABATES /TRANSFERÊNCIAS Valor Valor Patrimonial Patrimonial Actualizado Taxas Do Exercício Acumuladados Liquido Tipo Valor Data 227,50 227,50 682,51 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 14.3 12.5 12.5 380,16 330,43 224,20 429,66 291,90 234,90 19,35 239,17 239,17 22,50 22,50 32,86 14,25 16,80 380,16 330,43 224,20 429,66 291,90 234,90 19,35 239,17 239,17 22,50 22,50 32,86 14,25 16,80 1'140,48 991,27 672,60 1'288,98 875,70 704,70 58,05 717,49 717,49 67,50 67,50 197,14 99,75 117,60 134,40 134,40 12.5 16,80 16,80 117,60 01 2009/07/29 134,40 134,40 12.5 16,80 16,80 117,60 01 2009/07/29 134,40 134,40 12.5 16,80 16,80 117,60 01 2009/07/29 134,40 134,40 12.5 16,80 16,80 117,60 01 2009/07/29 134,40 134,40 12.5 16,80 16,80 117,60 01 2009/07/29 134,40 134,40 12.5 16,80 16,80 117,60 01 2009/07/29 134,40 134,40 12.5 16,80 16,80 117,60 01 2009/09/10 946,80 946,80 12.5 118,35 118,35 828,45 22,50 19,35 13,29 13,29 270,90 270,90 270,90 235,16 235,16 235,16 201,60 224,49 71,31 12,93 15,93 15,93 15,93 22,50 19,35 13,29 13,29 270,90 270,90 270,90 235,16 235,16 235,16 201,60 224,49 71,31 12,93 15,93 15,93 15,93 67,50 58,05 39,87 39,87 812,70 812,70 812,70 705,46 705,46 705,46 1'411,20 1'571,39 427,89 77,55 47,79 47,79 47,79 5'106,03 5'106,03 18'441,58 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 2009/06/19 2009/12/21 2009/06/19 2009/06/19 2009/06/19 2009/06/19 2009/06/19 2009/12/21 2009/12/21 2009/12/21 2009/01/14 2009/01/14 2009/01/14 2009/01/14 2009/05/22 2009/05/22 2009/05/22 Total Geral ou a Transportar ........... 910,01 2010/03/29 2009 EUR 1 910,01 25.0 1'520,64 1'321,70 896,80 1'718,64 1'167,60 939,60 77,40 956,66 956,66 90,00 90,00 230,00 114,00 134,40 90,00 77,40 53,16 53,16 1'083,60 1'083,60 1'083,60 940,62 940,62 940,62 1'612,80 1'795,88 499,20 90,48 63,72 63,72 63,72 90,00 77,40 53,16 53,16 1'083,60 1'083,60 1'083,60 940,62 940,62 940,62 1'612,80 1'795,88 499,20 90,48 63,72 63,72 63,72 23'547,61 23'547,61 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 12.5 12.5 14.3 14.3 25.0 25.0 25.0 MAPA ANEXO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENTIDADE 42.3 Data : Ano : Moeda : Página : - Equipamento básico M. Resende IDENTIFICAÇÃO DOS BENS Cl. Tipo Bem Nr.Inv. 101 101 101 101 101 101 101 106 106 106 106 102 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 99 99 99 05 07 07 07 99 99 99 99 99 11838 11839 11840 11841 11842 11843 11844 11881 11882 11883 11884 11885 102 01 99 11886 102 01 99 11887 117 116 106 106 106 106 106 106 106 106 106 106 106 106 106 106 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 11892 11893 11905 11906 11907 11908 11909 11910 11911 11912 11913 11914 11915 11916 11917 11918 106 01 99 11919 107 107 107 107 107 03 05 08 08 08 99 02 99 99 99 11920 11921 11922 11923 11924 117 01 99 11925 104 107 107 107 107 107 06 03 03 03 03 05 19 04 04 04 04 02 11926 11927 11928 11929 11930 11931 Descrição Leitor de Cartões Int. RATO NGS EVO Power Red V2 RATO NGS EVO Power Red V2 DVDRW LG IMPRESSORA HP Multifunções F2420 IMPRESSORA HP Multifunções F2420 IMPRESSORA HP Multifunções F2420 BARBATANAS DE PISCINA E AQUAGYM PHYZ BARRAS FUNNOODLE Original CARRO DE ARRUMAÇÃO LUVAS DE MEMBRANAS AQUAGYM Walfie-talkies Motorola TLKR T7 Pack Plus Walfie-talkies Motorola TLKR T7 Pack Plus Walfie-talkies Motorola TLKR T7 Pack Plus 100 CONTADORES AGUA MSV1515 DN=1,5 QUADRO DE CHOQUE BTR 201 CORTINA AMORTIZADORA REDE DE TOPO, 25x6m REDE DE TOPO, 25x6m BANCO SUPLENTES 12 lugares BANCO SUPLENTES 12 lugares Banco balneário, resina fenólica Banco balneário, resina fenólica Banco balneário, resina fenólica Banco balneário, resina fenólica Régua c/cabides em resina Régua c/cabides em resina Régua c/cabides em resina Régua c/cabides em resina Divisória p/balneário rm resina, porta c/fecho Divisória p/balneário rm resina, porta c/fecho MODULO de 4 SAÍDAS 10 AMP.HAGER AQUECEDOR A GÁS Delonghi 20-CONTENTOR 800 Soprador STIHL BR500 Silencioso CORTADOR PROFISSIONAL DE RELVA VIKING MB755.1KS 100-CONTADORES VOLUMÉTRICOS cl.C Qn.1.5m3/h MÁQUINA DIGITAL SONY Cyber-shot DSC-S780 PROJECTOR IVY.CASQ.E40.-400W PROJECTOR IVY.CASQ.E40.-400W PROJECTOR IVY.CASQ.E40.-400W PROJECTOR IVY.CASQ.E40.-400W AQUECEDOR A ÓLEO HJM 2500W 813 AQUISIÇÃO Tipo Data 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 ACTIVO IMOBILIZADO VARIAÇÃO (Valores aquisição PATRIMONIAL ou outro na falta daqueles) Tipo Valor REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ALIENAÇÕES /ABATES /TRANSFERÊNCIAS Valor Valor Patrimonial Patrimonial Actualizado Taxas Do Exercício Acumuladados Liquido Tipo Valor Data 2009/05/22 2009/05/22 2009/05/22 2009/05/22 2009/12/31 2009/12/31 2009/12/31 2009/07/03 2009/07/03 2009/07/03 2009/07/03 2009/06/18 12,30 8,00 8,00 37,44 89,16 89,16 89,16 420,00 216,48 178,80 341,40 110,00 12,30 8,00 8,00 37,44 89,16 89,16 89,16 420,00 216,48 178,80 341,40 110,00 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 25.0 12.5 12.5 12.5 12.5 14.3 3,08 2,00 2,00 9,36 22,29 22,29 22,29 52,50 27,06 22,35 42,68 15,71 3,08 2,00 2,00 9,36 22,29 22,29 22,29 52,50 27,06 22,35 42,68 15,71 9,22 6,00 6,00 28,08 66,87 66,87 66,87 367,50 189,42 156,45 298,72 94,29 01 2009/06/18 110,00 110,00 14.3 15,71 15,71 94,29 01 2009/06/18 110,01 110,01 14.3 15,72 15,72 94,29 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 2009/05/20 2009/05/20 2009/05/14 2009/05/14 2009/05/14 2009/05/14 2009/05/14 2009/05/14 2009/05/14 2009/05/14 2009/05/14 2009/05/14 2009/05/14 2009/05/14 2009/05/14 2009/05/14 2'580,00 3'072,00 42,00 1'140,00 1'140,00 900,00 900,00 234,00 234,00 234,00 234,00 48,00 48,00 48,00 48,00 1'710,00 2'580,00 3'072,00 42,00 1'140,00 1'140,00 900,00 900,00 234,00 234,00 234,00 234,00 48,00 48,00 48,00 48,00 1'710,00 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 322,50 384,00 5,25 142,50 142,50 112,50 112,50 29,25 29,25 29,25 29,25 6,00 6,00 6,00 6,00 213,75 322,50 384,00 5,25 142,50 142,50 112,50 112,50 29,25 29,25 29,25 29,25 6,00 6,00 6,00 6,00 213,75 2'257,50 2'688,00 36,75 997,50 997,50 787,50 787,50 204,75 204,75 204,75 204,75 42,00 42,00 42,00 42,00 1'496,25 01 2009/05/14 1'710,00 1'710,00 12.5 213,75 213,75 1'496,25 01 01 01 01 01 2009/04/27 2009/04/27 2009/04/28 2009/04/27 2009/04/16 384,00 127,75 3'408,00 618,84 1'685,00 384,00 127,75 3'408,00 618,84 1'685,00 12.5 12.5 14.3 14.3 14.3 48,00 15,97 486,86 88,41 240,71 48,00 15,97 486,86 88,41 240,71 336,00 111,78 2'921,14 530,43 1'444,29 01 2009/04/17 2'640,00 2'640,00 12.5 330,00 330,00 2'310,00 27,29 40,58 40,58 40,58 40,58 8,13 27,29 40,58 40,58 40,58 40,58 8,13 109,15 284,02 284,02 284,02 284,02 56,87 8'579,01 8'579,01 41'473,94 01 01 01 01 01 01 2009/04/17 2009/04/17 2009/04/17 2009/04/17 2009/04/17 2009/04/01 Total Geral ou a Transportar ........... 2010/03/29 2009 EUR 2 136,44 324,60 324,60 324,60 324,60 65,00 136,44 324,60 324,60 324,60 324,60 65,00 50'052,95 50'052,95 20.0 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 MAPA ANEXO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENTIDADE 42.3 Data : Ano : Moeda : Página : - Equipamento básico M. Resende IDENTIFICAÇÃO DOS BENS Cl. Tipo Bem Nr.Inv. 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 107 117 107 103 103 103 103 103 103 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 05 01 01 01 01 01 01 08 08 11 11 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 07 07 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 99 02 12 04 10 01 05 05 11932 11933 11934 11935 11936 11937 11938 11939 11940 11941 11942 11943 11944 11945 11946 11947 11948 11949 11950 11951 11952 11953 11954 11955 11956 11957 11958 11959 11960 11961 11962 11963 11964 11965 11966 11967 11968 11969 11970 11971 11972 11973 11974 11975 Descrição CAMA SIMPLES C/1900x900x510 MM CAMA SIMPLES C/1900x900x510 MM MESA DE CABECEIRA C/TAMPO MADEIRA MESA DE CABECEIRA C/TAMPO MADEIRA COLCHÃO TRIPARTIDO COLCHÃO TRIPARTIDO COLCHÃO TRIPARTIDO COLCHÃO TRIPARTIDO COLCHÃO TRIPARTIDO COLCHÃO TRIPARTIDO COLCHÃO TRIPARTIDO COLCHÃO TRIPARTIDO COLCHÃO TRIPARTIDO COLCHÃO TRIPARTIDO COLCHÃO TRIPARTIDO COLCHÃO TRIPARTIDO COLCHÃO TRIPARTIDO COLCHÃO TRIPARTIDO CADEIRA RELAX SEM RODAS CADEIRA RELAX SEM RODAS MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 MESA DE CENTRO C/SUB-TAMPO, COM 800x600 CONTADOR ROSCADO 50mm - 2"x21/2" AQUECEDOR A ÓLEO SECRETÁRIA DA LINHA Kuatru c/1400x800 Bloco rodado de 3 gavetas c/tampo Mesa de reunião c/1200x1200 ARMÁRIO ABERTO PARA EXPOSIÇÃO CADEIRA RODADA MODELO FLORIDA CADEIRA PARA MESA DE REUNIÃO Modelo Dream 4 pés 103 01 05 11976 CADEIRA PARA MESA DE REUNIÃO Modelo Dream 4 pés 103 01 05 11977 CADEIRA PARA MESA DE REUNIÃO Modelo Dream 4 pés AQUISIÇÃO Tipo Data 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 ACTIVO IMOBILIZADO VARIAÇÃO (Valores aquisição PATRIMONIAL ou outro na falta daqueles) Tipo Valor REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ALIENAÇÕES /ABATES /TRANSFERÊNCIAS Valor Valor Patrimonial Patrimonial Actualizado Taxas Do Exercício Acumuladados Liquido Tipo Valor Data 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/12/31 2009/12/31 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/04/01 2009/03/11 2009/03/11 2009/03/11 2009/03/11 2009/03/11 2009/03/11 2009/03/11 158,40 158,40 171,60 171,60 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 252,00 252,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 222,72 61,00 268,80 186,00 247,20 348,00 180,00 87,60 158,40 158,40 171,60 171,60 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 74,40 252,00 252,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00 222,72 61,00 268,80 186,00 247,20 348,00 180,00 87,60 12.5 12.5 12.5 12.5 14.3 14.3 14.3 14.3 14.3 14.3 14.3 14.3 14.3 14.3 14.3 14.3 14.3 14.3 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 19,80 19,80 21,45 21,45 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 31,50 31,50 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 27,84 7,63 33,60 23,25 30,90 43,50 22,50 10,95 19,80 19,80 21,45 21,45 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 10,63 31,50 31,50 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 27,84 7,63 33,60 23,25 30,90 43,50 22,50 10,95 138,60 138,60 150,15 150,15 63,77 63,77 63,77 63,77 63,77 63,77 63,77 63,77 63,77 63,77 63,77 63,77 63,77 63,77 220,50 220,50 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 194,88 53,37 235,20 162,75 216,30 304,50 157,50 76,65 01 2009/03/11 87,60 87,60 12.5 10,95 10,95 76,65 01 2009/03/11 87,60 87,60 12.5 10,95 10,95 76,65 9'287,40 9'287,40 46'283,67 Total Geral ou a Transportar ........... 55'571,07 2010/03/29 2009 EUR 3 55'571,07 MAPA ANEXO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENTIDADE 42.3 Data : Ano : Moeda : Página : - Equipamento básico M. Resende IDENTIFICAÇÃO DOS BENS Cl. Tipo Bem Nr.Inv. Descrição 103 01 05 11978 CADEIRA PARA MESA DE REUNIÃO Modelo Dream 4 pés 103 01 99 11979 CARPETE 118 07 03 11980 DISTRIBUIDOR SAL GANDRA AGREX XLR-500, com gancho tipo roulote e gancho de origem 111 02 03 11981 MARTELO DEMOLIDOR TE 905-AVR 230V TPS 103 01 05 11982 CADEIRA ESCRITÓRIO LEANOS 3 107 05 02 11983 AQUECEDOR A ÓLEO 200W 107 03 03 11986 5 EXTENSÕES SEXT.C/INTERRP.3x1C/TERRA 107 06 04 11987 PANELA PR FLAMA TRAV.INOX 10L.-181.100 106 01 99 11990 PACK ANDEBOL Katz Hand School 106 01 99 11991 MINI Trampolim GYMNOVA 106 01 99 11992 BASTÃO PVC/CONE DE SINALIZAÇÃO/ARCOS 106 01 99 11993 REDE FUTEBOL 3mm polipropileno EN 748 106 01 99 11994 BANDEIROLAS DE CANTO, flexivel, kit 4 106 01 99 11995 12 POSTE E REDES ACE 106 01 99 11996 60 Mts Tapete para balneário em rolo 107 03 99 11997 MOTOR C/Helice (EXTRATOR DA SYP) 107 03 99 11998 INTERRUP.HORARIO C/RESERVA (HAGER) 107 03 99 11999 INTERRUP. DIFRENCIAL 4x40 AMP. 107 05 02 12000 AQUECEDOR A ÓLEO 2000W 107 08 01 12001 ASPIRADOR TEKA 1800W 106 01 99 12002 MANÓMETRO Standar 106 01 99 12003 BOLAS DE FUTSAL Officiel CS/INICIAÇÂO/AROS de BASQUETEBOL 103 01 12 12004 SECRETÁRIA 103 01 12 12005 SECRETÁRIA K-CLOSE C/1600X800X740 103 01 04 12006 BLOCO RODADO 3 GAVETAS 103 01 01 12007 ARMÁRIO BAIXO C/1200x420x840 103 01 10 12008 MESA REUNIÃO C/1000x740 103 01 05 12009 CADEIRA MODELO AXIS 103 01 05 12010 CADEIRA MODELO AXIS 103 01 05 12011 CADEIRA MODELO AXIS 103 01 05 12012 CADEIRA MODELO AXIS 103 01 05 12013 CADEIRA MODELO AXIS 103 01 05 12014 CADEIRA MODELO AXIS 103 01 12 12015 SECRETÁRIA KUATRU C/600x400x500 106 01 99 12016 MARCADOR DESPORTIVO 103 02 04 12017 MÁQUINA CALCULAR DR-320ER 110 25 99 12018 ELECTROBOMBA SFCP 1100 220V 110 25 99 12019 ELECTROBOMBALEO XRS 750 SW 107 04 01 12020 AR CONDICIONADO MIDEA 103 02 99 12021 MÁQUINA DESTRUIR DOCUMENTOS HSM 125,2 107 05 08 12022 ESQUENTADOR NORMAL 11L 110 03 99 12023 FOTÓMETRO C104 117 01 99 12024 100 CONTADOR AGUS MSV1515 DN15 QN=1,5 111 02 03 12025 MÁQUINA DE SOLDAR MÓVEL INVERTER VILMA QUARK 215 AQUISIÇÃO Tipo Data ACTIVO IMOBILIZADO VARIAÇÃO (Valores aquisição PATRIMONIAL ou outro na falta daqueles) Tipo Valor REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ALIENAÇÕES /ABATES /TRANSFERÊNCIAS Valor Valor Patrimonial Patrimonial Actualizado Taxas Do Exercício Acumuladados Liquido Tipo Valor Data 01 2009/03/11 87,60 87,60 12.5 10,95 10,95 76,65 01 2009/03/11 01 2009/03/10 240,00 1'281,00 240,00 12.5 1'281,00 25.0 30,00 320,25 30,00 320,25 210,00 960,75 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 2009/03/04 2009/03/04 2009/02/10 2009/01/29 2009/01/29 2009/01/14 2009/01/14 2009/01/14 2009/01/14 2009/01/14 2009/01/14 2009/01/14 2009/01/14 2009/01/14 2009/01/14 2009/01/14 2009/01/14 2009/01/15 2009/01/15 1'200,00 314,12 58,00 62,40 88,90 120,96 478,80 104,82 116,40 117,60 106,56 1'440,00 179,40 100,20 54,00 68,00 68,00 23,81 326,28 1'200,00 314,12 58,00 62,40 88,90 120,96 478,80 104,82 116,40 117,60 106,56 1'440,00 179,40 100,20 54,00 68,00 68,00 23,81 326,28 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 20.0 12.5 12.5 150,00 39,27 7,25 7,80 11,11 15,12 59,85 13,10 14,55 14,70 13,32 180,00 22,43 12,53 6,75 8,50 13,60 2,98 40,79 150,00 39,27 7,25 7,80 11,11 15,12 59,85 13,10 14,55 14,70 13,32 180,00 22,43 12,53 6,75 8,50 13,60 2,98 40,79 1'050,00 274,85 50,75 54,60 77,79 105,84 418,95 91,72 101,85 102,90 93,24 1'260,00 156,97 87,67 47,25 59,50 54,40 20,83 285,49 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 2009/12/31 2009/12/17 2009/12/17 2009/12/17 2009/12/17 2009/12/17 2009/12/17 2009/12/17 2009/12/17 2009/12/17 2009/12/17 2009/12/17 2009/12/17 2009/11/18 2009/10/06 2009/10/06 2009/09/17 2009/09/17 2009/09/10 2009/09/10 2009/08/06 2009/08/28 270,00 186,00 277,20 228,00 45,48 45,48 45,48 45,48 45,48 45,48 188,40 812,24 156,00 230,00 200,00 1'774,80 661,80 246,10 252,00 2'580,00 550,00 270,00 186,00 277,20 228,00 45,48 45,48 45,48 45,48 45,48 45,48 188,40 812,24 156,00 230,00 200,00 1'774,80 661,80 246,10 252,00 2'580,00 550,00 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 20.0 14.3 14.3 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 33,75 23,25 34,65 28,50 5,69 5,69 5,69 5,69 5,69 5,69 23,55 101,53 31,20 32,86 28,57 221,85 82,73 30,76 31,50 322,50 68,75 33,75 23,25 34,65 28,50 5,69 5,69 5,69 5,69 5,69 5,69 23,55 101,53 31,20 32,86 28,57 221,85 82,73 30,76 31,50 322,50 68,75 236,25 162,75 242,55 199,50 39,79 39,79 39,79 39,79 39,79 39,79 164,85 710,71 124,80 197,14 171,43 1'552,95 579,07 215,34 220,50 2'257,50 481,25 71'093,34 71'093,34 11'412,34 11'412,34 59'681,00 Total Geral ou a Transportar ........... 2010/03/29 2009 EUR 4 MAPA ANEXO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENTIDADE 42.3 Data : Ano : Moeda : Página : - Equipamento básico M. Resende IDENTIFICAÇÃO DOS BENS Cl. Tipo Bem Nr.Inv. Descrição 107 01 07 12026 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12027 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12028 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12029 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12030 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12031 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12032 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12033 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12034 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12035 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12036 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12037 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12038 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12039 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12040 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12041 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 07 12042 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO PRETA 107 01 07 12043 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO PRETA 107 01 07 12044 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO PRETA 107 01 07 12045 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO PRETA 107 01 07 12046 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO PRETA 107 01 07 12047 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO PRETA 107 01 07 12048 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO PRETA 107 01 07 12049 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO PRETA 107 01 07 12050 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO PRETA 107 01 07 12051 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO PRETA 107 01 07 12052 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO PRETA 107 01 07 12053 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO PRETA 107 01 20 12054 MESA C/70x70, C/TAMPO EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 20 12055 MESA C/70x70, C/TAMPO EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 20 12056 MESA C/70x70, C/TAMPO EM POLIPROPILENO VERMELHA AQUISIÇÃO Tipo Data ACTIVO IMOBILIZADO VARIAÇÃO (Valores aquisição PATRIMONIAL ou outro na falta daqueles) Tipo Valor REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ALIENAÇÕES /ABATES /TRANSFERÊNCIAS Valor Valor Patrimonial Patrimonial Actualizado Taxas Do Exercício Acumuladados Liquido Tipo Valor Data 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/08/28 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 2009/08/28 2009/08/28 2009/08/28 2009/08/28 2009/08/28 2009/08/28 2009/08/28 2009/08/28 2009/08/28 2009/08/28 2009/08/28 2009/08/28 2009/08/28 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 46,80 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 31,80 46,80 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 5,85 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 3,98 5,85 27,82 27,82 27,82 27,82 27,82 27,82 27,82 27,82 27,82 27,82 27,82 27,82 40,95 01 2009/08/28 46,80 46,80 12.5 5,85 5,85 40,95 01 2009/08/28 46,80 46,80 12.5 5,85 5,85 40,95 11'541,33 11'541,33 60'582,81 Total Geral ou a Transportar ........... 72'124,14 2010/03/29 2009 EUR 5 72'124,14 MAPA ANEXO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENTIDADE 42.3 Data : Ano : Moeda : Página : - Equipamento básico M. Resende IDENTIFICAÇÃO DOS BENS Cl. Tipo Bem Nr.Inv. Descrição 107 01 20 12057 MESA C/70x70, C/TAMPO EM POLIPROPILENO VERMELHA 107 01 20 12058 MESA C/70x70, C/TAMPO EM POLIPROPILENO PRETA 107 01 20 12059 MESA C/70x70, C/TAMPO EM POLIPROPILENO PRETA 107 01 20 12060 MESA C/70x70, C/TAMPO EM POLIPROPILENO PRETA 103 01 12 12061 SECRETÁRIA 103 01 05 12062 CADEIRA GIRATÓRIA 107 01 07 12063 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12064 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12065 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12066 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12067 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12068 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12069 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12070 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12071 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12072 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12073 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12074 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12075 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12076 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12077 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12078 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12079 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12080 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12081 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12082 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL AQUISIÇÃO Tipo Data ACTIVO IMOBILIZADO VARIAÇÃO (Valores aquisição PATRIMONIAL ou outro na falta daqueles) Tipo Valor REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ALIENAÇÕES /ABATES /TRANSFERÊNCIAS Valor Valor Patrimonial Patrimonial Actualizado Taxas Do Exercício Acumuladados Liquido Tipo Valor Data 01 2009/08/28 46,80 46,80 12.5 5,85 5,85 40,95 01 2009/08/28 46,80 46,80 12.5 5,85 5,85 40,95 01 2009/08/28 46,80 46,80 12.5 5,85 5,85 40,95 01 2009/08/28 46,80 46,80 12.5 5,85 5,85 40,95 01 2009/07/14 2009/12/31 01 2009/07/14 477,60 477,60 12.5 59,70 59,70 417,90 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 11'704,03 11'704,03 61'720,91 Total Geral ou a Transportar ........... 73'424,94 2010/03/29 2009 EUR 6 73'424,94 MAPA ANEXO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENTIDADE 42.3 Data : Ano : Moeda : Página : - Equipamento básico M. Resende IDENTIFICAÇÃO DOS BENS Cl. Tipo Bem Nr.Inv. Descrição 107 01 07 12083 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12084 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12085 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 07 12086 CADEIRA C/BRAÇOS EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 20 12087 MESA C/70X70, C/TAMPO EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 20 12088 MESA C/70X70, C/TAMPO EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 20 12089 MESA C/70X70, C/TAMPO EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 20 12090 MESA C/70X70, C/TAMPO EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 20 12091 MESA C/70X70, C/TAMPO EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 01 20 12092 MESA C/70X70, C/TAMPO EM POLIPROPILENO COR AZUL 107 08 01 12094 ASPIRADOR TYPHOON PRO 106 01 99 12095 BANCOS DE BALNEÁRIO RESINA FENÓLICA E RÉGUA C/CABIDES (4) 107 05 14 12098 RADIADOR A GÁS 107 05 14 12099 RADIADOR A GÁS 107 05 14 12100 RADIADOR A GÁS 107 05 14 12101 RADIADOR A GÁS 102 01 14 12102 TELEMÓVEL NOKIA 1662 BLUE 102 01 14 12103 TELEMÓVEL NOKIA 1662 BLUE 102 01 14 12104 TELEMÓVEL NOKIA 1662 BLUE 101 01 19 12105 3 RATOS GENIUS 103 01 05 12106 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12107 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12108 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12109 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12110 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12111 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12112 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12113 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12114 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12115 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12116 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12117 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12118 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12119 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12120 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12121 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12122 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12123 CADEIRA LARA Preto 103 01 05 12124 CADEIRA LARA Preto AQUISIÇÃO Tipo Data ACTIVO IMOBILIZADO VARIAÇÃO (Valores aquisição PATRIMONIAL ou outro na falta daqueles) Tipo Valor REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ALIENAÇÕES /ABATES /TRANSFERÊNCIAS Valor Valor Patrimonial Patrimonial Actualizado Taxas Do Exercício Acumuladados Liquido Tipo Valor Data 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 31,80 31,80 12.5 3,98 3,98 27,82 01 2009/07/14 46,80 46,80 12.5 5,85 5,85 40,95 01 2009/07/14 46,80 46,80 12.5 5,85 5,85 40,95 01 2009/07/14 46,80 46,80 12.5 5,85 5,85 40,95 01 2009/07/14 46,80 46,80 12.5 5,85 5,85 40,95 01 2009/07/14 46,80 46,80 12.5 5,85 5,85 40,95 01 2009/07/14 46,80 46,80 12.5 5,85 5,85 40,95 01 2009/07/14 01 2009/07/14 3'269,76 1'128,00 3'269,76 20.0 1'128,00 12.5 653,95 141,00 653,95 141,00 2'615,81 987,00 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 2009/02/03 2009/02/03 2009/02/03 2009/02/03 2009/12/31 2009/12/31 2009/12/31 2009/12/31 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 Total Geral ou a Transportar ........... 2010/03/29 2009 EUR 7 195,00 195,00 195,00 195,00 48,00 48,00 48,00 195,00 195,00 195,00 195,00 48,00 48,00 48,00 12.5 12.5 12.5 12.5 25.0 25.0 25.0 24,38 24,38 24,38 24,38 12,00 12,00 12,00 24,38 24,38 24,38 24,38 12,00 12,00 12,00 170,62 170,62 170,62 170,62 36,00 36,00 36,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 79'439,70 79'439,70 12'719,24 12'719,24 66'720,46 MAPA ANEXO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENTIDADE 42.3 Data : Ano : Moeda : Página : - Equipamento básico M. Resende IDENTIFICAÇÃO DOS BENS Cl. Tipo Bem Nr.Inv. 103 103 103 103 103 103 103 103 103 103 103 103 103 103 103 102 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 05 05 05 05 05 05 05 05 05 10 10 10 10 10 10 13 12125 12126 12127 12128 12129 12130 12131 12132 12133 12134 12135 12136 12137 12138 12139 12140 Descrição CADEIRA LARA Preto CADEIRA LARA Preto CADEIRA LARA Preto CADEIRA LARA Preto CADEIRA LARA Preto CADEIRA LARA Preto CADEIRA LARA Preto CADEIRA LARA Preto CADEIRA LARA Preto MESA DONNA 70x70 Preto MESA DONNA 70x70 Preto MESA DONNA 70x70 Preto MESA DONNA 70x70 Preto MESA DONNA 70x70 Preto MESA DONNA 70x70 Preto TELEFONE S/FIOS SIEMENS CP470 AQUISIÇÃO Tipo Data 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/08/11 2009/11/26 Total Geral ou a Transportar ........... ACTIVO IMOBILIZADO VARIAÇÃO (Valores aquisição PATRIMONIAL ou outro na falta daqueles) Tipo Valor 2010/03/29 2009 EUR 8 REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ALIENAÇÕES /ABATES /TRANSFERÊNCIAS Valor Valor Patrimonial Patrimonial Actualizado Taxas Do Exercício Acumuladados Liquido Tipo Valor Data 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 20,40 20,40 20,40 20,40 20,40 20,40 68,99 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 20,40 20,40 20,40 20,40 20,40 20,40 68,99 79'766,09 79'766,09 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 2,55 2,55 2,55 2,55 2,55 2,55 8,62 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 1,88 2,55 2,55 2,55 2,55 2,55 2,55 8,62 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 13,12 17,85 17,85 17,85 17,85 17,85 17,85 60,37 12'760,08 12'760,08 67'006,01 MAPA ANEXO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENTIDADE 42.5 Data : Ano : Moeda : Página : - Ferramentas e utensílios M. Resende IDENTIFICAÇÃO DOS BENS Cl. Tipo Bem Nr.Inv. 107 107 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 111 106 106 106 106 111 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 15 15 01 02 02 02 02 02 02 02 02 01 01 02 02 02 01 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 10 10 10 10 01 11752 11753 11855 11856 11857 11858 11859 11860 11861 11862 11863 11864 11865 11866 11867 11868 11869 11870 11871 11872 11873 11874 11875 11876 11877 11878 11879 11880 11888 11889 11890 11891 12093 Descrição QUADRO GRANDE PINTADO A MÃO QUADRO PEQUENO PINTADO A MÃO CARRO DE MÃO T/EUROPA 2 PÁS VERDUGO CARRETO+SEMFIM MÁQUINA CORTE FERRO CABEÇA 3/4 VIRAX 136235 CHAVE TUBULAR 7 PÁS P/LIMPEZA ALICATE DE CANO 10".1/2 JOGO CHAVES PARAFUSOS HR 8P ALICATE UNIVERSAL DIOSAN 8"ISOL MANGUEIRA COM LIGAÇÃO ESQUADRO INOX 300 ALICATE UNIVERSAL DIOSON 8"ISOL REBARBADORA METABO 2100W DISCO 180mm COLHER DE TROLHA PULVERIZADOR 16P CARRO DE MÃO 2 PICARETAS COM CABO MARTELO BOLA FERFOR 712/700GR ALICATE C/FRONTAL 395/1 180MM ALICATE UNIVERSAL MC 8" 100418 CAIXA METÁLICA PROFISSIONAL 8218 JOGO CHAVES BOCA/LUNETA BPCS-181072 ARCOS SERRA LENHADOR 24"-610MM 2 CHAVE B/PAPAG.C/ROL 12" MACHADO DE MÃO MARTELO ELÉTRICO DE WALT D 25899K 1500W 21 JOGOS DE DESTREZA CONSTRUÇÃO BLOCKS 300 peças Puzzle "O meu Corpo" Novo modelo (63005) Links Tip Top 80pçs ESCADA DUPLA 6M+6M AQUISIÇÃO Tipo Data 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 2009/11/18 2009/11/18 2009/12/17 2009/12/17 2009/11/10 2009/10/20 2009/09/02 2009/09/02 2009/08/28 2009/08/28 2009/08/28 2009/05/25 2009/05/22 2009/04/27 2009/01/29 2009/02/19 2009/02/25 2009/02/25 2009/02/25 2009/04/17 2009/04/17 2009/04/17 2009/04/17 2009/04/17 2009/04/17 2009/04/17 2009/04/17 2009/07/17 2009/06/03 2009/06/03 2009/06/03 2009/06/03 2009/07/14 Total Geral ou a Transportar ........... ACTIVO IMOBILIZADO VARIAÇÃO (Valores aquisição PATRIMONIAL ou outro na falta daqueles) Tipo Valor 2010/03/29 2009 EUR 1 REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ALIENAÇÕES /ABATES /TRANSFERÊNCIAS Valor Valor Patrimonial Patrimonial Actualizado Taxas Do Exercício Acumuladados Liquido Tipo Valor Data 82,80 22,80 202,09 116,80 35,00 185,50 26,48 15,00 4,32 71,27 15,95 4,26 196,80 3,50 48,90 26,90 14,80 10,60 42,60 4,75 20,10 38,12 5,63 55,00 6,60 1'023,60 114,48 51,60 14,26 40,00 150,00 82,80 22,80 202,09 116,80 35,00 185,50 26,48 15,00 4,32 71,27 15,95 4,26 196,80 3,50 48,90 26,90 14,80 10,60 42,60 4,75 20,10 38,12 5,63 55,00 6,60 1'023,60 114,48 51,60 14,26 40,00 150,00 2'650,51 2'650,51 25.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 25.0 25.0 20.0 20.0 20.0 25.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 20.0 12.5 12.5 12.5 12.5 25.0 20,70 4,56 40,42 23,36 7,00 37,10 5,30 3,00 0,86 17,82 3,99 0,85 39,36 0,70 12,23 5,38 2,96 2,12 8,52 0,95 4,02 7,62 1,13 11,00 1,32 204,72 14,31 6,45 1,78 5,00 37,50 20,70 4,56 40,42 23,36 7,00 37,10 5,30 3,00 0,86 17,82 3,99 0,85 39,36 0,70 12,23 5,38 2,96 2,12 8,52 0,95 4,02 7,62 1,13 11,00 1,32 204,72 14,31 6,45 1,78 5,00 37,50 62,10 18,24 161,67 93,44 28,00 148,40 21,18 12,00 3,46 53,45 11,96 3,41 157,44 2,80 36,67 21,52 11,84 8,48 34,08 3,80 16,08 30,50 4,50 44,00 5,28 818,88 100,17 45,15 12,48 35,00 112,50 532,03 532,03 2'118,48 MAPA ANEXO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENTIDADE 42.6 Data : Ano : Moeda : Página : - Equipamento administrativo M. Resende IDENTIFICAÇÃO DOS BENS Cl. Tipo Bem Nr.Inv. 101 101 101 107 107 107 107 106 106 106 106 106 106 106 106 106 106 106 106 106 106 02 02 02 01 01 01 01 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 11845 11846 11847 11848 11849 11850 11851 11894 11895 11896 11897 11898 11899 11900 11901 11902 11903 11904 11984 11985 11988 Descrição Software Office 2007 Software IportalDoc Light Software IPBrick.IC PAR DE GRADES LATERAIS PINTADAS PAR DE GRADES LATERAIS PINTADAS PAR DE GRADES LATERAIS PINTADAS PAR DE GRADES LATERAIS PINTADAS Colecção Zacarias - 10 títulos Colecção Montanha Encantada - 13 títulos 3 Carros Conj. E - 30cm - unidade Camião Grande 52cm Camião 60cm em plástico Construção blocks 300 peças Triciclo clássico Triciclo novo modelo Construção blocks 300 peças Puzzle "O meu Corpo" (63005) Links Tip Top 80pçs TUNEL TRANSPARENTE-ARCOS-CORDAS-BOLAS CAIXA MOSAICO-PLASTICA-PUZZLES PUZZLES/CAIXA PLÁSTICA/BALDE CONSTRUCTOR/KIT JOVEM ARQUITECTO 106 02 99 11989 CORDAS/PUZZLE/CAIXA DE LEGO/BONECO 103 01 05 12097 Cadeira executivo preta AQUISIÇÃO Tipo Data 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 ACTIVO IMOBILIZADO VARIAÇÃO (Valores aquisição PATRIMONIAL ou outro na falta daqueles) Tipo Valor 2009/04/17 2009/05/25 2009/05/25 2009/12/04 2009/12/04 2009/12/04 2009/12/04 2009/05/15 2009/05/15 2009/05/15 2009/05/15 2009/12/31 2009/05/15 2009/05/15 2009/05/15 2009/05/15 2009/05/15 2009/05/15 2009/01/30 2009/01/30 2009/01/30 336,82 2'400,00 1'200,00 134,40 134,40 134,40 134,40 62,85 81,85 41,31 68,31 73,84 47,31 67,32 129,60 47,30 28,01 36,67 317,28 294,19 215,80 01 2009/01/30 01 2009/04/17 864,53 Total Geral ou a Transportar ........... 6'850,59 2010/03/29 2009 EUR 1 REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ALIENAÇÕES /ABATES /TRANSFERÊNCIAS Valor Valor Patrimonial Patrimonial Actualizado Taxas Do Exercício Acumuladados Liquido Tipo Valor Data 336,82 2'400,00 1'200,00 134,40 134,40 134,40 134,40 62,85 81,85 41,31 68,31 73,84 47,31 67,32 129,60 47,30 28,01 36,67 317,28 294,19 215,80 33.3 33.3 33.3 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 12.5 112,27 800,00 400,00 16,80 16,80 16,80 16,80 7,86 10,23 5,16 8,54 9,23 5,91 8,42 16,20 5,91 3,50 4,58 39,66 36,77 26,98 112,27 800,00 400,00 16,80 16,80 16,80 16,80 7,86 10,23 5,16 8,54 9,23 5,91 8,42 16,20 5,91 3,50 4,58 39,66 36,77 26,98 224,55 1'600,00 800,00 117,60 117,60 117,60 117,60 54,99 71,62 36,15 59,77 64,61 41,40 58,90 113,40 41,39 24,51 32,09 277,62 257,42 188,82 864,53 12.5 108,07 108,07 756,46 1'676,49 1'676,49 5'174,10 6'850,59 MAPA ANEXO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENTIDADE 45.3 Data : Ano : Moeda : Página : - Outras construções e infraestruturas M. Resende IDENTIFICAÇÃO DOS BENS Cl. Tipo Bem Nr.Inv. Descrição 401 04 03 11746 Piscinas Municipais 401 04 02 11749 Pavilhão Desportivo de São Martinho de Mouros 401 05 01 11852 BENEFICIAÇÃO DA E.M. ENTRE A E.N.222-BERNARDO-LIMITE DO CONCELHO 401 05 01 11853 BENEFICIAÇÃO E.M. ENTRE A TALHADA E A PANCHORRA 401 05 01 11854 BENEFICIAÇÃO DA E.M. ENTRE RESENDE-MIRÃO-MERCÊ-EN222 401 04 99 12143 SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BESTANÇA 401 05 01 12144 Caminho de Vilarinho, Aldeia de Baixo à Escola de Vilar 401 05 01 12145 Caminho da Ponte de Covelinhas a Ovadas de Cima 401 05 01 12146 Caminho da Mogueira-S. Martinho de Mouros 401 05 01 12147 Caminho da Ponte da Lagariça EM AQUISIÇÃO Tipo Data ACTIVO IMOBILIZADO VARIAÇÃO (Valores aquisição PATRIMONIAL ou outro na falta daqueles) Tipo Valor REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ALIENAÇÕES /ABATES /TRANSFERÊNCIAS Valor Valor Patrimonial Patrimonial Actualizado Taxas Do Exercício Acumuladados Liquido Tipo Valor Data 95 2009/11/16 95 2009/11/16 311'225,05 897'697,78 311'225,05 1.3 897'697,78 1.3 35'012,79 78'548,54 35'012,79 78'548,54 276'212,26 819'149,24 95 2009/12/31 137'547,50 137'547,50 5.0 6'877,38 6'877,38 130'670,12 95 2009/12/31 132'450,44 132'450,44 5.0 6'622,52 6'622,52 125'827,92 95 2009/12/31 140'678,14 140'678,14 5.0 7'033,91 7'033,91 133'644,23 95 2009/12/31 425'461,87 425'461,87 5.0 127'638,54 127'638,54 297'823,33 95 2009/12/31 21'447,06 21'447,06 5.0 8'578,80 8'578,80 12'868,26 95 2009/12/31 70'777,80 70'777,80 5.0 28'311,12 28'311,12 42'466,68 95 2009/12/31 18'068,95 18'068,95 5.0 7'227,60 7'227,60 10'841,35 95 2009/12/31 38'518,67 38'518,67 5.0 26'963,02 26'963,02 11'555,65 332'814,22 332'814,22 1'861'059,04 Total Geral ou a Transportar ........... 2'193'873,26 2010/03/29 2009 EUR 1 2'193'873,26 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 8.2.16 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados ENTIDADE Município de Resende Ano 2009 8.2.16 – Entidades Participadas Designação Sede Participação Valor % Capital Resultado Líquido Águas de Trás-osMontes e Alto Vila Real 154.885,00€ 0,55% 28.000.000,00€ -6.612.982,04€ 46.400,00€ 0,58% 8.000.000,00€ 39.441,11€ Resende 1.100.000,00€ 100% 1.100.000,00€ -21.741,74€ Resende 150.000,00€ 100% 150.00,00€ -8.016,64€ Douro Resinorte, S.A. Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A. TUR ARÊGOS, E.M., S.A. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 8.2.26 ENTIDADE DATA ANO PAGINA MAPA DAS CONTAS DE ORDEM M. Resende 2010/03/31 2009 SALDO INICIAL COD. CONTA SALDO FINAL DESIGNAÇÃO DEBITO 09 09.1 09.1.1 09.1.1.01 09.1.1.01.1 09.1.1.01.2 09.1.1.01.3 09.1.1.02 09.1.1.02.1 09.1.1.02.2 09.1.1.02.3 09.1.1.03 09.1.1.03.1 09.1.1.03.2 09.1.1.03.3 09.1.1.04 09.1.1.04.1 09.1.1.04.2 09.1.1.04.3 09.1.1.05 09.1.1.05.1 09.1.1.05.2 09.1.1.05.3 09.1.1.06 09.1.1.06.1 09.1.1.06.3 09.1.2 09.1.2.01 09.1.2.01.1 09.1.2.01.2 09.1.2.01.3 09.1.2.02 09.1.2.02.1 09.1.2.02.2 09.1.2.02.3 09.1.2.03 09.1.2.03.1 09.1.2.03.2 09.1.2.03.3 09.1.2.04 09.1.2.04.1 09.1.2.04.2 09.1.2.04.3 09.2 09.2.1 09.2.1.01 09.2.1.02 09.2.1.03 09.2.2 09.2.2.01 09.2.2.02 09.2.2.03 DO ANO 1 CONTAS ORDEM FUNDOS CAUCIONADOS CAUÇÕES Fornecedores de Imobilizado Cauções Prestadas (FI) Cauções Accionadas (FI) Cauções Devolvidas (FI) Fornecedores C/C Cauções Prestadas (FCC) Cauções Accionadas (FCC) Cauções Devolvidas (FCC) Execução de Obras Cauções Prestadas (EO) Cauções Accionadas (EO) Cauções Devolvidas (EO) Licenciamentos Sanitários Cauções Prestadas (LS) Cauções Accionadas (LS) Cauções Devolvidas (LS) Pessoal Cauções Prestadas (Pes.) Cauções Accionadas (Pes.) Cauções Devolvidas (Pes.) Cauções Diversas Cauções Prestadas (Div.) Cauções Devolvidas (Div.) GARANTIAS BANCARIAS Fornecedores de Imobilizado Garantias Prestadas (FI) Garantias Accionadas (FI) Garantias Devolvidas (FI) Fornecedores C/C Garantias Prestadas (FCC) Garantias Accionadas (FCC) Garantias Devolvidas (FCC) Execução de Obras Garantias Prestadas (EO) Garantias Accionadas (EO) Garantias Devolvidas (EO) Licenciamentos Sanitários Garantias Prestadas (LS) Garantias Accionadas (LS) Garantias Devolvidas (LS) RECIBOS PARA COBRANÇA VALORES DOS RECIBOS PARA COBRAÇA RECEITA PROCESSADA - ANOS ANTERIORES RECEITA COBRADA - ANOS ANTERIORES RECEITA ANULADA - ANOS ANTERIORES RESPONSABILIDADE PARA VALORES DOS RECIBO RECEITA PROCESSADA RECEITA COBRADA RECEITA ANULADA TOTAL ... 13'690,53 CREDITO 283'232,48 283'232,48 283'232,48 264'738,04 264'738,04 DEBITO 42'471,18 23'549,51 23'549,51 22'642,86 CREDITO 85'887,13 72'826,04 72'826,04 72'561,54 72'561,54 22'642,86 CREDOR 312'957,90 332'509,01 332'509,01 314'656,72 337'299,58 22'642,86 9'615,20 9'615,20 9'615,20 9'615,20 294,62 294,62 294,62 294,62 475,00 475,00 8'109,62 8'109,62 435,00 435,00 471,65 40,00 475,00 435,00 264,50 264,50 471,65 13'690,53 13'690,53 13'690,53 18'921,67 18'921,67 18'921,67 13'690,53 DEVEDOR 283'232,48 42'471,18 7'902,47 8'374,12 471,65 13'061,09 1'541,40 770,34 771,06 11'519,69 19'551,11 12'149,13 13'690,53 770,34 771,06 7'401,98 18'921,67 11'508,46 11,23 11'508,46 11,23 85'887,13 312'957,90 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 8.2.27 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados ENTIDADE Município de Resende Ano 2009 8.2.27 – Provisões Município de Resende Ano 2009 (Unidade: Euros) Código Saldo Das inicial contas 19 Provisões para aplicações de tesouraria ....... 291 Provisões para cobranças duvidosas ............ 292 Provisões para riscos e encargos .................. 39 Provisões para depreciação de existências ... 49 Provisões para investimentos financeiros .... 10.338,83 Aumento 3.319,41 Redução Saldo final 13.658,24 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 8.2.28 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados ENTIDADE Município de Resende Ano 2009 8.2.28 – Movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo patrimonial”, constantes do balanço Durante o exercício efectuaram-se movimentos nas seguintes contas: - A crédito e débito da conta 59 “Resultados Transitados” por transferência e aplicação do Resultado Líquido de 2008, no montante de 223.058,84€. - A crédito da conta 57.1 “Reservas legais”, no montante de 11.152,94€, por aplicação do Resultado Líquido de 2008. - A crédito da conta 59 “Resultados Transitados”, no montante de 211.905,90€, e a débito da mesma conta no montante de 223.058,84€ por aplicação do Resultado Líquido de 2008. - A crédito da conta 57.6 “Doações”, no montante de 7.500,00€, e a débito da mesma conta no montante de 7.500,00€ por aquisição a título gratuito de 15% do Capital Social da “Empreendimentos Eólicos do Douro, S.A.” e transferência para a conta 59 “Resultados Transitados”, por crédito desta. - A crédito da conta 59 “Resultados Transitados” por regularização da participação no capital social da empresa Residouro, S.A. no montante de 34.723,20€. - A crédito da conta 59 “Resultados Transitados” por regularização de inventariação de bens do imobilizado respeitantes a anos anteriores no montante de 148.812,48€. - A débito da conta 59 “Resultados Transitados” por regularização de amortizações acumuladas referentes a anos anteriores, por erro da aplicação de património no montante de 1.660.916,84€. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 8.2.29 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados ENTIDADE Município de Resende Ano 2009 8.2.29 – Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Município de Resende Ano 2009 (Unidade: Euros) Matérias-primas Movimentos Mercadorias subsidiárias e de consumo Existências iniciais ....................................................................... 0,00 Compras ........................................................................................ 36.699,64 Regularização de existências ........................................................ 0,00 Existências finais .......................................................................... 0,00 Custos do exercício .................................... 36.699,64 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 8.2.31 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS FINANCEIROS ENTIDADE M. Resende - MUNICÍPIO DE RESENDE ANO 2009 Janeiro - Dezembro Pag. 1 EXERCÍCIOS EXERCÍCIOS CUSTOS E PERDAS PROVEITOS E GANHOS N 681 - JUROS SUPORTADOS 682 - PERDAS EM ENTIDADES PRATICIPADAS 683 - AMORTIZAÇÕES DEINVESTIMEMTOS EM IMÓVEIS 684 - PROVISÕES PARA PLICAÇÕES FINANCEIRAS 685 - DIFERENÇAS DE CÂMBIO DESFAVORÁVEIS 687 - PERDAS NA ALIENAÇÃO DE APLICAÇÕES DE TESOURARIA 688 - OUTROS CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS RESULTADOS FINANCEIROS Total ...... N-1 N N-1 394'819,32 781 - JUROS OBTIDOS 782 - GANHOS EM ENTIDADES PARTICIPADAS 783 - RENDIMENTOS DE IMÓVEIS 784 - RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES DE CAPITAL 785 - DIFERENCAS DE CAMBIO FAVORAVEIS 786 - DESC. DE PTO. PAGAMENTO OBTIDOS 787 - GANHOS NA ALIEN. APLIC. TESOURARIA 2'265,48 1'405,61 788 - OUTROS PROV. E GANHOS FINANCEIROS -'819'706,53 -'374'326,53 3'202,46 21'737,70 1'536,85 160,70 Total ...... 4'739,31 21'898,40 822'180,36 4'739,31 21'898,40 ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____ _________________________________ __________________________________ Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 8.2.32 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EXTRAORDINARIOS ENTIDADE M. Resende - ANO 2009 MUNICÍPIO DE RESENDE Janeiro - Dezembro Pag. 1 EXERCÍCIOS EXERCÍCIOS CUSTOS E PERDAS PROVEITOS E GANHOS N 691 - TRANSFRÊNCIAS DE CAPITAL CONCEDIDAS 692 - DÍVIDAS INCOBRÁVEIS 693 - PERDAS EM EXISTÊNCIAS 694 - PERDAS EM IMOBILIZACÕES 695 - MULTAS E PENALIDADES 696 - AUMENTOS AMORTIZ. PROVISÕES 697 - CORRECÕES REL. EXERC. ANTERIORES 698 - OUTROS CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS RESULTADOS EXTRAORDINARIOS 429'971,98 9'708,10 20'531,32 2'890'471,64 N-1 N 285'999,61 791 - RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS 792 - RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS 793 - GANHOS EM EXISTÊNCIA 13'286,97 794 - GANHOS IMOBILIZAÇÕES 795 - BENEFICIOS PENAL. CONTRATUAIS 796 - REDUÇÕES AMORT. PROVISÕES 51,27 797 - CORREÇÕES RELAT. EXERC. ANTERIORES 506'413,52 798 - OUTROS PROV. GANHOS EXTRAORDINÁRIOS 3'350'683,04 2'998'599,23 10'217,30 2'216,45 3'153,01 5'641,44 336'225,07 955'310,91 3'350'683,04 960'680,37 154'929,00 Total ...... Total ...... N-1 960'680,37 ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____ _________________________________ __________________________________ Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 8.2.33 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados ENTIDADE Município de Resende 8.2.33 – Outras Notas Relevantes Durante o exercício económico de 2009 não há factos relevantes a registar. Ano 2009 MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E TOTAL DE ALTERAÇÕES : TOTAL DE REVISÕES : 2 DO ANO CONTABILISTICO DE: 2009 Pagina: 1 ATÉ Á DATA : 2009/12/31 DOTAÇÕES DA RECEITA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS PREVISÕES INICIAIS CÓDIGO DESCRIÇÃO 01 0102 010202 010203 010204 010205 010207 01020701 01020702 01020703 010299 02 0202 020206 02020601 02020602 02020603 02020605 02020606 02020607 02020699 0202069901 0202069902 0202069999 04 0401 040123 04012301 04012302 04012303 04012304 04012305 04012306 04012399 0401239901 0401239902 0401239999 0402 040201 040202 040204 040299 05 0502 050201 05020101 05020102 05020103 05020104 05020109 050202 0503 050301 050302 0505 0507 IMPOSTOS DIRECTOS OUTROS IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS IMPOSTO UNICO DE CIRCULAÇÃO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS DERRAMA IMPOSTOS ABOLIDOS CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEICULOS IMPOSTOS DIRECTOS DIVERSOS IMPOSTOS INDIRECTOS OUTROS IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Mercados e Feiras Loteamentos e Obras Ocupação de Via Pública Publicidade Saneamento Utilização da Rede Viária Municipal Outros Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) Taxa de Deposito da Ficha Técnica da Habitação (TDFTH) Outros TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES TAXAS TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Mercados e Feiras Loteamentos e Obras Ocupação de Via Pública Canídeos Caça, uso e porte de arma Saneamento Outros Taxa de deposito da Ficha Técnica da Habitação (TDFTH) Taxa pela emissão do certificado de registo Outros MULTAS E OUTRAS PENALIDADES JUROS DE MORA JUROS COMPENSATÓRIOS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENAÇÕES MULTAS E PEANALIDADES DIVERSAS RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Juros - CGD Juros - BPI Juros - BTA Juros - CCAM Juros Outros COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES JUROS- ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS JUROS - FAMÍLIAS DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS Empresas Públicas Empresas Públicas Municipais e Intermunicipais Empresa Privados Outras RENDAS TERRENOS HABITAÇÕES EDIFÍCIOS OUTROS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO Fundo de Equilíbrio Financeiro Fundo Social Municipal Participação Váriavel no IRS Outros ESTADO - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS FAMÍLIAS VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES VENDA DE BENS PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS MERCADORIAS - Água OUTROS SERVIÇOS ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS VISTORIAS E ENSAIOS SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO Serviços Sociais Serviços Recreativos Serviços Culturais Serviços Desportivos SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS Saneamento 050701 050702 050703 050799 0510 051001 051003 051004 051099 06 0601 060102 0602 060201 0603 060301 06030101 06030102 06030103 06030199 060306 060307 0605 060501 0607 060701 0608 060801 07 0701 070103 070108 070199 0702 070201 070203 070208 07020801 07020802 07020803 07020804 070209 07020901 INSCRIÇÕES / REFORÇOS DIMINUIÇÕES / ANULAÇÕES PREVISÕES CORRIGIDAS 728'950,00 728'950,00 455'700,00 79'000,00 178'200,00 11'200,00 4'350,00 3'300,00 700,00 350,00 500,00 29'600,00 29'600,00 29'600,00 2'100,00 5'700,00 16'200,00 1'500,00 1'000,00 100,00 3'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 107'900,00 102'500,00 102'500,00 1'000,00 59'500,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 38'000,00 1'000,00 1'000,00 36'000,00 5'400,00 1'000,00 1'000,00 2'400,00 1'000,00 742'300,00 26'400,00 25'400,00 18'400,00 3'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 4'000,00 728'950,00 728'950,00 455'700,00 79'000,00 178'200,00 11'200,00 4'350,00 3'300,00 700,00 350,00 500,00 29'600,00 29'600,00 29'600,00 2'100,00 5'700,00 16'200,00 1'500,00 1'000,00 100,00 3'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 107'900,00 102'500,00 102'500,00 1'000,00 59'500,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 38'000,00 1'000,00 1'000,00 36'000,00 5'400,00 1'000,00 1'000,00 2'400,00 1'000,00 742'300,00 26'400,00 25'400,00 18'400,00 3'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 4'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 708'900,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 705'900,00 6'224'316,10 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 6'219'316,10 5'710'674,00 3'850'568,00 242'695,00 67'411,00 1'550'000,00 328'642,10 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 708'900,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 705'900,00 6'224'316,10 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 6'219'316,10 5'710'674,00 3'850'568,00 242'695,00 67'411,00 1'550'000,00 328'642,10 180'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 601'600,00 209'200,00 1'000,00 203'700,00 4'500,00 387'000,00 1'000,00 1'000,00 69'100,00 1'500,00 700,00 3'300,00 63'600,00 314'900,00 37'500,00 180'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 601'600,00 209'200,00 1'000,00 203'700,00 4'500,00 387'000,00 1'000,00 1'000,00 69'100,00 1'500,00 700,00 3'300,00 63'600,00 314'900,00 37'500,00 OBSERVAÇÕES MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E TOTAL DE ALTERAÇÕES : TOTAL DE REVISÕES : 2 DO ANO CONTABILISTICO DE: 2009 Pagina: 2 ATÉ Á DATA : 2009/12/31 DOTAÇÕES DA RECEITA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS PREVISÕES INICIAIS CÓDIGO 07020902 07020903 07020904 07020905 07020906 07020999 070299 0703 070301 070302 070399 08 0801 080199 08019901 08019902 08019903 08019999 09 0901 090106 090109 090110 0903 090306 090310 0904 090401 09040101 09040102 09040103 090406 09040601 09040602 09040603 090409 09040901 09040902 09040903 090410 09041001 09041002 09041003 10 1001 100101 10010199 100102 1003 100301 10030101 10030104 10030199 100307 100308 1005 100501 1007 100701 1008 100801 11 1108 110801 1110 12 1206 120602 13 1301 130101 130199 16 1601 160101 DESCRIÇÃO Resíduos Sólidos Transportes Colectivos de Pessoas e Mercadorias Trabalhos por Conta de Particulares Cemitérios Mercados e Feiras Outros OUTROS RENDAS HABITAÇÕES EDIFÍCIOS OUTRAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS OUTRAS Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas ou outros equipamentos IVA Reembolsado Diversas VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO TERRENOS ADMISTRAÇÃO PÚBLICA - ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS EDIFÍCIOS ADMISTRAÇÃO PÚBLICA - ADMNISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE FAMÍLIAS OUTROS BENS DE INVESTIMENTO SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA Equipamento de Transporte Maquinaria e Equipamento Outros ADMISTRAÇÃO PÚBLICA - ADMNISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE Equipamento de Transporte Maquinaria e Equipamento Outros INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Equipamento de Transporte Maquinaria e Equipamento Outros FAMÍLIAS Equipamento de Transporte Maquinaria e Equipamento Outros TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS Outras PRIVADAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO Fundo de Equilíbrio Financeiro Cooperação Técnica e Financeira Outros ESTADO - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS FAMÍLIAS ACTIVOS FINANCEIROS ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS PASSIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES FINANCEIRAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS INDEMNIZAÇÕES OUTRAS SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR SALDO ORÇAMENTAL NA POSSE DO SERVIÇO TOTAL ... INSCRIÇÕES / REFORÇOS DIMINUIÇÕES / ANULAÇÕES PREVISÕES CORRIGIDAS 46'400,00 34'700,00 3'800,00 10'300,00 39'200,00 143'000,00 1'000,00 5'400,00 1'000,00 3'400,00 1'000,00 865'333,90 865'333,90 865'333,90 1'000,00 46'400,00 34'700,00 3'800,00 10'300,00 39'200,00 143'000,00 1'000,00 5'400,00 1'000,00 3'400,00 1'000,00 865'333,90 865'333,90 865'333,90 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 862'333,90 136'064,00 122'064,00 1'000,00 1'000,00 120'064,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 12'000,00 3'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 3'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 3'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 3'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 6'205'936,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 6'200'936,00 2'075'382,00 2'073'382,00 1'000,00 1'000,00 4'124'554,00 1'000,00 862'333,90 136'064,00 122'064,00 1'000,00 1'000,00 120'064,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 12'000,00 3'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 3'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 3'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 3'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 6'205'936,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 6'200'936,00 2'075'382,00 2'073'382,00 1'000,00 1'000,00 4'124'554,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 3'101'000,00 1'000,00 1'000,00 3'100'000,00 1'055'000,00 1'055'000,00 1'055'000,00 2'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 126'747,16 126'747,16 126'747,16 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 6'101'000,00 3'001'000,00 3'001'000,00 3'100'000,00 1'055'000,00 1'055'000,00 1'055'000,00 2'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 126'747,16 126'747,16 126'747,16 3'126'747,16 22'926'747,16 19'800'000,00 3'000'000,00 3'000'000,00 3'000'000,00 OBSERVAÇÕES ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____ _________________________________ __________________________________ MODIFICAÇÕES ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E TOTAL DE ALTERAÇÕES : 12 TOTAL DE REVISÕES : 2 AO ORÇAMENTO DO ANO CONTABILISTICO DE DA DESPESA 2009 Pagina: 1 ATÉ À DATA : 2009/12/31 DESPESA IDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS DOTAÇÕES CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA ECONÓMICA 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 01 0102 010203 010204 010213 02 0201 020108 020121 01 0101 010101 010103 010104 01010401 01010402 010106 010107 010108 010109 010111 010112 010113 01011301 0101130101 0101130102 01011302 01011303 010114 01011401 0101140101 0101140102 01011402 010115 0102 010202 010203 010204 010205 010206 010207 010208 010210 010211 010212 010213 010214 0103 010301 010302 010303 010304 010305 01030501 01030502 0103050201 0103050202 01030503 01030504 010306 010308 010309 01030901 01030902 010310 02 0201 020101 020102 02010201 02010202 02010299 020103 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020110 020111 020112 020114 020115 020116 02011601 02011603 020117 020118 020119 020120 020121 0202 020201 020202 020203 020204 020205 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020224 020225 03 0301 030103 DESCRIÇÃO ASSEMBLEIA MUNICIPAL DESPESAS COM O PESSOAL ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAL DE ESCRITÓRIO OUTROS BENS CÂMARA MUNICIPAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS PESSOAL DOS QUADROS - REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA PESSOAL DOS QUADROS - REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO Transitado de Anterior Nomeação Definitiva Contrato por Tempo Indeterminado PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO REPRESENTAÇÃO SUPLEMENTOS E PRÉMIOS SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO Pessoal dos quadros Transitado de Anterior Nomeação Definitiva Contrato por Tempo Indeterminado Pessoal em qualquer outra situação Membros dos órgãos autárquicos SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL Pessoal dos quadros Transitado de Anterior Nomeação Definitiva Contrato por Tempo Indeterminado Pessoal em qualquer outra situação REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINÁRIAS ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO PARA FALHAS FORMAÇÃO COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO SUBSÍDIO DE TURNO INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE SEGURANÇA SOCIAL ENCARGOS COM A SAÚDE OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL Assistência na doença dos funcionários públicos Segurança Social dos funcionários públicos Caixa Geral de Aposentações Regime Geral Segurança Social - Regime geral Outros ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSÕES SEGUROS Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais Seguros de saúde OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo Outros MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES CONFECCIONADAS ALIMENTAÇÃO - GÉNEROS PARA CONFECCIONAR VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMÁCIAS MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO MATERIAL DE TRANSPORTE - PEÇAS OUTRO MATERIAL - PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS MERCADORIAS PARA VENDA Água Outros FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ENCARGOS DE INSTALAÇÕES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCAÇÃO DE OUTROS BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS SEGUROS DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARCERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMAÇÃO SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVIÇOS DE SAÚDE ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS OUTROS SERVIÇOS JUROS E OUTROS ENCARGOS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INICIAIS 4'500,00 15'000,00 INSCRIÇÕES / REFORÇOS 400,00 5'900,00 DIMINUIÇÕES / ANULAÇÕES 1'000,00 500,00 500,00 205'000,00 95'000,00 4'000,00 331'000,00 130'000,00 30'000,00 75'000,00 100,00 10'000,00 8'000,00 5'000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 5'000,00 10'000,00 100,00 20'000,00 100,00 45'000,00 100,00 1'970'000,00 88'100,00 17'860,00 5'800,00 5'300,00 1'970'000,00 144'700,00 145'100,00 10'000,00 10'000,00 1'824'900,00 95'100,00 607'860,00 60'800,00 1'700,00 57'077,00 39'000,00 180,00 3'300,00 2'923,00 1'000,00 9'820,00 200'000,00 10'000,00 23'000,00 200'000,00 12'297,00 177'000,00 15'000,00 82'703,00 4'390,00 17'700,00 329'500,00 2'720,00 320'700,00 18'200,00 127'280,00 72'850,00 13'800,00 61'200,00 100,00 6'000,00 11'150,00 1'500,00 20,00 20,00 20,00 20,00 1'000,00 7'000,00 20,00 390,00 338'400,00 16'700,00 42'850,00 4'750,00 4'000,00 1'600,00 3'500,00 80,00 80,00 80,00 80,00 4'000,00 3'000,00 80,00 22'210,00 80,00 10'800,00 7'000,00 160'000,00 8'000,00 1'000,00 6'000,00 120'000,00 120'000,00 1'000,00 16'000,00 3'000,00 18'500,00 10'000,00 55'000,00 500,00 500,00 100,00 200'000,00 4'000,00 48'500,00 30'000,00 30'000,00 3'000,00 2'000,00 2'000,00 3'000,00 70'000,00 210'000,00 12'000,00 35'000,00 10'000,00 100,00 2'000,00 100,00 120'000,00 675'000,00 1'000,00 76'500,00 12'000,00 70'000,00 7'000,00 1'000,00 62'000,00 100,00 55'000,00 224'500,00 7'000,00 18'000,00 1'362'322,88 42'210,00 20,00 55'800,00 7'100,00 160'000,00 341'000,00 24'000,00 165'000,00 20'000,00 22'000,00 100,00 25'000,00 100,00 100,00 3'900,00 20'900,00 500,00 500,00 150'000,00 1'970'000,00 17'000,00 600'000,00 55'000,00 5'000,00 60'000,00 40'000,00 10'000,00 DOTAÇÕES CORRIGIDAS 54'600,00 16'400,00 27'787,00 19'900,00 21'900,00 80,00 286'400,00 7'600,00 137'213,00 100,00 100,00 20,00 5'500,00 80,00 80,00 27'500,00 20,00 20,00 980,00 8'000,00 980,00 1'110,00 1'250,00 9'999,00 1'000,00 80,00 15'000,00 10'000,00 2'500,00 4'230,00 1'000,00 2'500,00 4'320,00 1'000,00 2'000,00 11'000,00 1'500,00 6'000,00 9'300,00 7'000,00 1'000,00 14'330,00 34'822,00 4'899,00 30'070,00 2'800,00 7'000,00 130'638,00 20'000,00 990,00 900,00 10'999,00 14'100,00 4'000,00 823,00 1'200,00 30'150,00 40'980,00 20,00 6'000,00 128'000,00 120'000,00 20,00 17'110,00 1'750,00 8'501,00 9'000,00 55'000,00 420,00 500,00 100,00 205'000,00 1'500,00 44'270,00 31'000,00 27'500,00 3'000,00 2'000,00 2'000,00 7'320,00 69'000,00 210'000,00 12'000,00 24'000,00 10'000,00 100,00 500,00 6'100,00 129'300,00 662'000,00 10,00 76'600,00 1'001,00 70'230,00 3'000,00 177,00 95'622,00 100,00 59'899,00 224'420,00 9'800,00 25'000,00 1'451'980,88 O B S MODIFICAÇÕES ENTIDADE M U N I C Í P I O D E TOTAL DE ALTERAÇÕES : 12 TOTAL DE REVISÕES : 2 R E S E N D E AO ORÇAMENTO DO ANO CONTABILISTICO DE DA DESPESA 2009 Pagina: 2 ATÉ À DATA : 2009/12/31 DESPESA IDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS DOTAÇÕES CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA ECONÓMICA 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 03010302 0301030201 0301030202 0302 030201 0303 030305 030306 030307 0304 030401 030402 0305 030502 0306 030601 04 0403 040301 0405 040501 04050101 04050102 04050104 04050106 04050107 04050108 0407 040701 0408 040802 05 0508 050803 06 0602 060201 060203 06020301 06020302 06020304 06020305 07 0701 070101 070102 07010203 070103 07010301 07010302 07010303 07010305 07010307 070104 07010401 07010402 07010404 07010405 07010406 07010407 07010408 07010409 07010412 07010413 070106 07010601 07010602 070107 070108 070109 070110 07011001 07011002 070111 070112 070115 0702 070205 0703 070301 08 0805 080501 08050102 08050104 0807 080701 0808 080802 09 0907 090701 09070102 09070104 02 02 090702 09070201 02 02 02 02 02 02 02 02 02 10 1006 100603 10060301 10060302 11 1102 110201 110299 DESCRIÇÃO INICIAIS Empréstimos de Médio e Longo Prazo Caixa Geral Depósitos Banco BPI, S.A. OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA DESPESAS DIVERSAS JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MATERIAL DE TRANSPORTE MATERIAL DE INFORMÁTICA MAQUINARIA E EQUIPAMENTO JUROS TRIBUTÁRIOS INDEMNIZATÓRIOS OUTROS OUTROS JUROS OUTROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE MUNICÍPIOS FREGUESIAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS REGIÕES DE TURISMO ASSEMBLEIAS DISTRITAIS OUTROS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS OUTRAS SUBSÍDIOS FAMÍLIAS OUTRAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS Outras Restituições IVA Pago Serviços Bancários Outras AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TERRENOS HABITAÇÕES Reparação e Beneficiação EDIFÍCIOS INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ESCOLAS Outros CONSTRUÇÕES DIVERSAS Viadutos, Arruamentos E Obras Complementares Sistemas de Drenagem de Águas Residuais Iluminação Pública Parques e Jardins Instalações Desportivas e Recreativas Captação, Tratamentoto e Distribuição de Água Viação Rural Sinalização e Trânsito Cemitérios Outros MATERIAL DE TRANSPORTES RECOLHA DE RESÍDUOS Outro EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA SOFTWARE INFORMÁTICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESÍDUOS Outro FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS LOCAÇÃO FINANCEIRA MATERIAL DE TRANSPORTE - LOCAÇÃO FINANCEIRA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO TERRENOS E RECURSOS NATURAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE FREGUESIAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS OUTRAS ACTIVOS FINANCEIROS ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PRIVADAS Participação na Sociedade "A.D.R.E.D.T. SA" Participação das empresas "Companhia das Àguas de Caldas de Aregos,S.A" e Sociedade de Hoteis das Caldas de Aregos" SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PÚBLICAS Participação na empresa municipal "Companhia das Àguas de Caldas de Aregos, EM, S.A" PASSIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Caixa Geral Depósitos Banco BPI, S.A. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL DIVERSAS Restituições Outras TOTAL ... INSCRIÇÕES / REFORÇOS 267'588,36 67'788,76 DIMINUIÇÕES / ANULAÇÕES DOTAÇÕES CORRIGIDAS 81'800,00 185'788,36 67'788,76 25'000,00 100,00 100,00 10'000,00 15'000,00 100,00 100,00 2'000,00 1'000,00 1'500,00 900,00 500,00 100,00 1'000,00 40'000,00 1'000,00 165'900,00 205'900,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 61'000,00 10'999,00 50'001,00 999,00 2'500,00 7'700,00 990,00 9'900,00 6'500,00 1,00 24'500,00 15'000,00 10,00 100,00 500,00 26'720,00 340'457,00 6'190,00 44'810,00 1'000,00 27'000,00 18'000,00 1'000,00 10'000,00 7'000,00 316'500,00 4'700,00 50'677,00 51'000,00 1'000,00 20'000,00 1'000,00 11'000,00 31'000,00 500,00 100,00 2'000,00 14'000,00 500,00 500,00 100,00 2'000,00 14'500,00 50'000,00 20'000,00 70'000,00 2'000,00 3'000,00 5'000,00 70'000,00 415'000,00 3'000,00 1'690'000,00 872'000,00 3'401,00 73'401,00 71'540,00 3'000,00 1'624'400,00 709'670,00 343'460,00 18'400,00 9'010,00 84'000,00 171'340,00 595'000,00 435'000,00 45'000,00 40'000,00 1'265'000,00 399'500,00 2'259'000,00 20'000,00 5'000,00 81'500,00 405'490,00 106'900,00 5'000,00 208'000,00 14'200,00 32'250,00 35'000,00 229'000,00 45'600,00 396'160,00 51'000,00 1'000,00 2'600,00 5'000,00 7'500,00 20'000,00 76'181,07 28'000,00 18'000,00 200,00 16'500,00 8'000,00 202'000,00 17'500,00 3'000,00 425'000,00 792'490,00 527'700,00 50'000,00 40'000,00 901'090,00 383'500,00 2'487'000,00 65'600,00 5'000,00 79'100,00 7'700,00 36'500,00 76'181,07 28'000,00 18'000,00 96'500,00 8'000,00 200'400,00 17'500,00 3'000,00 605'310,00 150'000,00 10'000,00 140'000,00 160'000,00 30'000,00 130'000,00 220'000,00 40'000,00 15'000,00 220'000,00 25'000,00 63'000,00 328'000,00 23'401,00 186'099,00 16'500,00 18'100,00 276'810,00 391'000,00 100'000,00 109'500,00 11'600,00 323'892,33 49'326,60 3'000'000,00 11'600,00 3'000'000,00 80'000,00 80'000,00 110'000,00 5'000,00 433'892,33 54'326,60 1'000,00 1'000,00 19'800'000,00 1'000,00 1'000,00 7'790'387,00 4'790'387,00 22'800'000,00 ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____ _________________________________ __________________________________ O B S MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO Página : 1 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA : 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO 1. 1.1. 1.1.1. 1.1.1. 01 2002 I 144 1.1.1. 01 2002 I 144 1.1.1. 01 2002 I 144 1.1.1. 01 2002 I 144 1.1.1. 01 2002 I 156 1.1.1. 02 2002 I 154 1.1.1. 02 2002 I 154 1.1.1. 1.1.1. 02 13 2002 I 157 2002 I 257 1.1.1. 13 2002 I 257 1.1.1. 13 2002 I 257 1.1.1. 01 2003 I 295 1.1.1. 1.1.1. 01 18 2003 I 297 2005 A 71 1.1.1. 1.1.1. 28 30 2005 I 315 2005 I 317 1.1.1. 01 2007 A 81 1.1.1. 1.2. 1.2.1. 01 2008 I 354 1.2.1. 1.2.1. 03 04 2002 I 103 2002 I 104 1.2.1. 01 2003 A 40 1.2.1. 20 2005 A 73 1.2.1. 24 2005 I 311 1.2.1. 32 2005 I 319 2. 2.1. 2.1.1. 2.1.1. 03 2002 I 3 2.1.1. 05 2002 I 7 2.1.1. 2.1.1. 07 08 2002 A 1 2002 A 2 2.1.1. 08 2002 A 2 2.1.1. 11 2002 I 10 ANOS SEGUINTES DATAS MODIFICAÇÕES RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO INICIO Funções gerais Serviços gerais de administração pública Administracao geral Modernização e Informatização dos Serviços Municipais (Financiada pela Adm. Central). Modernização e Informatização dos Serviços Municipais (Financiada pela Adm. Central). Modernização e Informatização dos Serviços Municipais (Financiada pela Adm. Central). Modernização e Informatização dos Serviços Municipais (Financiada pela Adm. Central). Aquisição de ferramentas e utensílios para as oficinas Aquisição e ou grandes reparações (Material de Transporte). Aquisição e ou grandes reparações (Material de Transporte). Equipamento Básico. Conservação e manutenção de edificios Municipais Conservação e manutenção de edificios Municipais Conservação e manutenção de edificios Municipais Aquisição de viaturas e Máquinas em Regime de Locação Financeira Amortizações Ferramentas e Utensílios Estudo de avaliação das oportunidades de investimento no IV QCA Equipamento de protecção colectiva Manutenção de maquinaria e equipamento diverso Aquisição de viaturas e Máquinas em Regime de Locação Financeira - Juros Equipamento Eléctrico Segurança e ordem públicas Protecção civil e luta contra incêndios Consolidação de escarpas e muros. Execução de obras ou trabalhos de emergência que resultem de ocorrências imprevistas. Programa Operacional de Ermergência Municipal Elaboração de processo de candidatura ao Programa Agris - Plano Orientador de Prevenção Comparticipação para aquisição de ambulância e outras, aos Bombeiros Voluntários de Resende Obras de demolição por embargo ou segurança ou obras de recuperação/manutenção Funções sociais Educação Ensino não superior Conservação e manutenção de Jardins de Infância. Conservação e manutenção de edifícios escolares Transportes Escolares. Auxílios económicos, aquecimento, expediente e limpeza de escolas, festas de Natal. Auxílios económicos, aquecimento, expediente e limpeza de escolas, festas de Natal. Centro Escolar de S. Martinho de Mouros (Incluindo aquisição de terreno e projecto). VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO EX DGFSI FIM 2002/01/01 2012/12/31 4 REALIZADO 02 07010301 02 DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA 72'181,07 72'181,07 02 070108 25'000,00 25'000,00 02 070109 201'126,42 117'181,07 117'181,07 15'000,00 15'000,00 3'515,80 2'500,00 2'500,00 2'500,00 2'500,00 1'500,00 1'500,00 2'500,00 7'500,00 7'700,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 02 070111 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010601 02 07010602 80'141,75 27'500,00 44'200,00 20'000,00 36'500,00 02 02 07011002 07010301 221'962,53 120'000,00 110'000,00 120'000,00 35'000,00 110'000,00 35'000,00 02 07010302 15'000,00 15'500,00 02 07010307 96'459,06 60'000,00 60'500,00 10'000,00 10'000,00 50'000,00 2012 070107 2002/01/01 2012/12/31 3 50'000,00 2011 5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 2002/01/01 2012/12/31 4 2010 5'000,00 DOPU DOPU DOPU FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO SEGUINTES 50'000,00 200,00 16'500,00 100'000,00 30'000,00 100'000,00 30'000,00 100'000,00 30'000,00 -10'000,00 500,00 DGFSI 2003/01/01 2012/12/31 3 02 070205 498'226,16 150'000,00 140'000,00 150'000,00 140'000,00 150'000,00 150'000,00 150'000,00 DOPU DGFSI 2003/01/01 2012/12/31 3 2005/01/01 2009/12/31 0 02 02 070111 020214 24'761,55 15'000,00 10'000,00 15'000,00 10,00 15'000,00 10'000,00 15'000,00 10,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 DOPU DOPU 2005/01/01 2012/12/31 3 2005/01/01 2012/12/31 3 02 02 07011002 07011002 291,61 24'747,49 15'000,00 20'000,00 6'900,00 20'000,00 15'000,00 20'000,00 6'900,00 20'000,00 20'000,00 15'000,00 20'000,00 15'000,00 20'000,00 15'000,00 -8'100,00 DGFSI 2007/01/01 2012/12/31 3 02 030305 21'420,81 25'000,00 15'000,00 25'000,00 15'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 -10'000,00 DOPU 2008/01/01 2012/12/31 0 02 07011002 169,82 15'000,00 27'200,00 15'000,00 27'200,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 12'200,00 DOPU DOPU 2002/01/01 2011/12/31 3 2002/01/01 2012/12/31 3 02 02 07010413 07010413 59'615,35 1'542,43 10'000,00 1'500,00 10'000,00 4'100,00 10'000,00 1'500,00 10'000,00 4'100,00 20'000,00 1'500,00 20'000,00 1'500,00 20'000,00 1'500,00 2'600,00 DGRUAS 2003/01/01 2012/12/31 0 02 020225 2'000,00 100,00 2'000,00 100,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 -1'900,00 DSUPE 2005/01/01 2008/12/31 2 DGFSI 2005/01/01 2010/12/31 3 02 080701 46'000,00 18'000,00 46'000,00 18'000,00 40'000,00 DOPU 2005/01/01 2012/12/31 3 02 07010203 2'000,00 5'000,00 2'000,00 5'000,00 5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010305 9'518,14 5'000,00 3'000,00 5'000,00 3'000,00 5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010305 50'692,84 25'000,00 40'000,00 25'000,00 40'000,00 25'000,00 DGAACD DGAACD 2002/01/01 2012/12/31 3 2002/01/01 2012/12/31 3 02 02 020210 020225 1'066'054,56 670'000,00 657'000,00 670'000,00 2'000,00 657'000,00 2'000,00 400'000,00 5'000,00 400'000,00 5'000,00 02 06020305 26'738,30 7'000,00 7'000,00 5'000,00 5'000,00 02 07010305 1'662'582,57 360'000,00 281'400,00 360'000,00 281'400,00 DOPU 2002/01/01 2009/12/31 4 44'333,34 -10'000,00 -9'990,00 -28'000,00 5'000,00 5'000,00 3'000,00 5'000,00 5'000,00 -2'000,00 25'000,00 25'000,00 15'000,00 400'000,00 5'000,00 -13'000,00 -78'600,00 MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO Página : 2 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA : 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO MODIFICAÇÕES RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO 12 2002 I 11 INICIO 2.1.1. 12 2002 I 11 2.1.1. 12 2002 I 11 2.1.1. 02 2003 A 47 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 03 07 08 2003 A 46 2005 A 60 2005 A 61 2.1.1. 19 2005 A 72 2.1.1. 01 2007 I 348 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.3. 2.3.2. 2.3.2. 01 01 01 01 2008 2008 2008 2008 01 2002 I 43 2.3.2. 2.3.2. 04 08 2002 I 19 2002 I 259 2.3.2. 08 2002 I 259 2.3.2. 08 2002 I 259 2.3.2. 08 2002 I 259 2.3.2. 08 2002 I 259 2.3.2. 2.3.2. 09 10 2003 A 48 2003 A 49 2.3.2. 10 2003 A 49 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 11 12 12 12 13 2003 2003 2003 2003 2003 2.3.2. 13 2003 A 52 2.3.2. 04 2005 A 57 2.3.2. 01 2008 I 351 2.3.2. 2.3.2. 2.4. 2.4.2. 2.4.2. 02 03 2008 I 360 2008 I 361 01 2002 I 58 I I I I A A A A A 352 352 352 352 50 51 51 51 52 Centro Escolar de Resende (Incluindo a aquisição de terreno e projecto). Centro Escolar de Resende (Incluindo a aquisição de terreno e projecto). Centro Escolar de Resende (Incluindo a aquisição de terreno e projecto). Comparticipação em programas ou projectos. Prémio Rebelo Moniz Refeições Escolares Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia destinadas ao fornecimento de refeições escolares Transferência de verbas para o Agrupamento de Escolas de Resende Projecto do Centro Escolar de S. Cipriano Equipamento Escolar Equipamento Escolar Equipamento Escolar Equipamento Escolar Segurança e acção sociais Acção social Comparticipação em investimentos e outras actividades com fins sociais, a levar a efeito por entidades legalmente constituidas. Fundo de Solidariedade Social. Centros Comunitários e de Solidariedade Social, incluindo projectos (S. Romão, Ovadas, Felgueiras e Paus). Centros Comunitários e de Solidariedade Social, incluindo projectos (S. Romão, Ovadas, Felgueiras e Paus). Centros Comunitários e de Solidariedade Social, incluindo projectos (S. Romão, Ovadas, Felgueiras e Paus). Centros Comunitários e de Solidariedade Social, incluindo projectos (S. Romão, Ovadas, Felgueiras e Paus). Centros Comunitários e de Solidariedade Social, incluindo projectos (S. Romão, Ovadas, Felgueiras e Paus). Bolsas de Estudo Programas ocupacionais para jovens portadores de deficiência Programas ocupacionais para jovens portadores de deficiência Programas ocupacionais para séniores Passeio Sénior Passeio Sénior Passeio Sénior Programas ocupacionais para jovens carenciados Programas ocupacionais para jovens carenciados Férias desportivas para jovens portadores de deficiência Comparticipação na Construção do Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário da Irmandade São Francisco Xavier Projecto do Centro Cívico de Miomães Centro Cívico de Miomães Habitação e servicos colectivos Ordenamento do território Variante a Vila de Resende e prolongamento a Ponte de Fornelos. VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO EX FIM REALIZADO A TRANSPORTAR... 2.1.1. ANOS SEGUINTES DATAS DOPU 2002/01/01 2011/12/31 2 02 07010305 02 070115 02 070301 4'093'900,53 369,56 DOT. INICAL 1'705'681,07 1'380'000,00 DOT. CORRIGIDA 1'584'091,07 1'341'000,00 DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO 2010 2011 1'705'681,07 1'584'091,07 953'000,00 913'000,00 1'300'000,00 1'300'000,00 800'000,00 100'000,00 2012 914'000,00 SEGUINTES -'121'590,00 10'000,00 1'000,00 -9'000,00 70'000,00 40'000,00 -30'000,00 DGAACD 2003/01/01 2012/12/31 3 02 040701 2'500,00 1'500,00 1,00 1'500,00 1,00 1'500,00 1'500,00 1'500,00 -1'499,00 DGAACD DGAACD DGAACD 2003/01/01 2012/12/31 3 2005/01/01 2012/12/31 3 2005/01/01 2012/12/31 3 02 02 02 040802 020225 04050102 60'626,80 307'720,23 133'627,92 15'000,00 130'000,00 25'000,00 13'600,00 132'190,00 24'000,00 15'000,00 130'000,00 25'000,00 13'600,00 132'190,00 24'000,00 15'000,00 130'000,00 25'000,00 15'000,00 130'000,00 25'000,00 15'000,00 130'000,00 25'000,00 -1'400,00 2'190,00 -1'000,00 DGAACD 2005/01/01 2012/12/31 3 02 040301 107'500,00 60'000,00 50'000,00 60'000,00 50'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 -10'000,00 DOPU 2007/01/01 2012/12/31 0 02 070115 10'000,00 1'000,00 10'000,00 1'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 -9'000,00 DGAACD 2008/01/01 2012/12/31 0 02 02 02 02 070107 070108 070109 07011002 2'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 1'344,17 5'000,00 5'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 080701 149'272,97 70'000,00 55'000,00 70'000,00 55'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 -15'000,00 DGRUAS DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 2002/01/01 2009/12/31 4 02 02 080802 07010307 140'594,98 100'000,00 186'099,00 100'000,00 260'000,00 186'099,00 365'860,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 86'099,00 105'860,00 02 070107 2'000,00 2'000,00 02 070108 2'000,00 2'000,00 02 070109 2'000,00 2'000,00 02 07011002 02 02 15'000,00 5'000,00 15'000,00 5'000,00 15'000,00 5'000,00 -7'800,00 -'900,00 02 30'000,00 30'000,00 30'000,00 -'650,00 -'350,00 -4'700,00 4'500,00 4'500,00 4'500,00 200'000,00 200'000,00 DGRUAS DGRUAS 2003/01/01 2012/12/31 3 2003/01/01 2012/12/31 3 DGRUAS DGRUAS 2003/01/01 2011/12/31 3 2003/01/01 2012/12/31 3 DGRUAS 2003/01/01 2012/12/31 3 819'721,25 267'000,00 372'860,00 1'000,00 1'000,00 040802 020212 34'432,50 15'000,00 7'200,00 15'000,00 1'000,00 7'200,00 100,00 020225 4'089,65 3'000,00 2'100,00 2'000,00 2'000,00 80'155,59 42'500,00 36'800,00 2'000,00 500,00 40'000,00 500,00 1'350,00 150,00 35'300,00 500,00 8'731,01 4'000,00 4'000,00 3'500,00 3'500,00 100'000,00 100'000,00 100'000,00 100'000,00 50'000,00 35'000,00 10'000,00 1'000,00 1'000,00 35'000,00 10'000,00 1'000,00 1'000,00 50'000,00 200'000,00 990,00 200'000,00 990,00 10'000,00 1'988,15 02 02 02 02 020115 020220 020225 020212 02 020225 DGRUAS 2005/01/01 2011/12/31 3 DGRHAS 2008/01/01 2010/12/31 0 02 080701 3'346,77 DOPU DOPU 2008/01/01 2009/12/31 0 2008/01/01 2012/12/31 0 02 02 070115 07010307 DOPU 2002/01/01 2010/12/31 0 02 07010401 79,19 -34'000,00 -9'000,00 -'199'010,00 MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO Página : 3 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA : 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO MODIFICAÇÕES RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO 03 2002 I 55 INICIO 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 05 08 08 19 2002 2002 2002 2002 2.4.2. 20 2002 I 263 2.4.2. 21 2003 I 300 2.4.2. 26 2005 I 313 2.4.2. 27 2005 I 314 2.4.2. 01 2006 I 327 2.4.2. 04 2006 I 332 2.4.2. 05 2006 I 338 2.4.2. 01 2007 I 340 2.4.2. 02 2007 I 341 2.4.2. 01 2009 I 366 2.4.2. 01 2009 I 366 2.4.3. 2.4.3. 04 2002 I 76 2.4.3. 07 2002 I 79 2.4.3. 2.4.3. 10 17 2002 I 82 2002 I 238 2.4.3. 18 2002 I 239 2.4.3. 19 2002 I 240 2.4.3. 20 2002 I 241 2.4.3. 21 2002 I 242 2.4.3. 22 2002 I 243 2.4.3. 23 2002 I 264 2.4.3. 24 2002 I 265 2.4.3. 25 2002 I 266 2.4.3. 26 2002 I 267 2.4.3. 27 2002 I 268 2.4.3. 28 2002 I 269 2.4.3. 29 2002 I 293 I I I I 56 64 64 262 Elaboração de outros planos e ou projectos. Revisão ao Plano Director Municipal. Aquisição de Terrenos. Aquisição de Terrenos. Requalificação Urbana da Sede do Concelho, incluindo projecto. Requalificação Urbana da Vila de S. Martinho de Mouros, incluindo projecto. Infra-Estruturas de Arruamentos diversos Elaboração do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Porto de Rei Elaboração do Plano de Pormenor e/ou de Urbanização de Caldas de Aregos Elaboração do Plano de Pormenor do Bernardo - Barrô Elaboração do Projecto da Recuperação da Casa do Concelho em S. Martinho de Mouros Projecto da Variante da Ermida a Fornelos Projecto de Requalificação Urbana de Caldas de Aregos Projecto de Requalificação das Aldeias Serranas Fórum do Centro de Resende, Praça do Município e Espaço Adjacente Fórum do Centro de Resende, Praça do Município e Espaço Adjacente Saneamento Execução da Rede de Saneamento Básico de Barrô, incluindo Portejães, Vilar, Cêtos, Pardelhas e Vilarinho. Execução da Rede de Saneamento Básico de Anreade, incluindo Projecto. Grandes Reparações em Saneamentos. Execução da Rede de Saneamento Basico de Resende. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. João de Fontoura, incluindo Forjães e Quinta do Bairro. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. Cipriano, incluindo Nogueira e Louredo. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. Martinho de Mouros, Incluindo Portela, Testamento, Mata, Outeiro, Cavalhão, Monte Calvário, Povoa e Santa Eulália. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. Romão, incluindo Capela de Cima e de Baixo, Moinhos, Cardainho, Igreja, Aldeia de Cima, Piedade, Bafoeiras e Vila Pouca. Execução da Rede de Saneamento Básico de Freigil. Execução da Rede de Saneamento Básico de Carquere, incluindo Corvo, Tulhas, Serradinho, Arrifana e Passos. Execução da Rede de Saneamento Básico de Felgueiras. Execução da Rede de Saneamento Basico de Miomães. Execução da Rede de Saneamento Basico de Ovadas, incluindo Panchorrinha, Rossas e Ovadas de Baixo. Execução da Rede de Saneamento Basico da Panchorra. Execução da Rede de Saneamento Basico de Paus, incluindo Moumis. Águas Pluviais VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO EX FIM REALIZADO A TRANSPORTAR... 2.4.2. ANOS SEGUINTES DATAS DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA 5'950'001,27 4'178'681,07 3'917'931,07 4'178'681,07 3'917'931,07 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 070115 18'431,50 30'000,00 333'000,00 30'000,00 333'000,00 DOPU DOPU 2002/01/01 2009/12/31 4 2002/01/01 2012/12/31 3 070115 070101 070301 07010401 23'205,00 35'000,00 78'300,00 253'569,09 1'860'696,92 100'000,00 25'000,00 120'000,00 26'500,00 35'000,00 50'000,00 50'000,00 25'000,00 78'300,00 70'000,00 50'000,00 26'500,00 FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO 2010 2011 2012 2'284'000,00 1'634'000,00 1'535'000,00 SEGUINTES -'260'750,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 303'000,00 100'000,00 100'000,00 100'000,00 43'300,00 20'000,00 DOPU 2002/01/01 2009/12/31 4 02 02 02 02 DMOM 2002/01/01 2009/12/31 4 02 07010401 68'165,84 10'000,00 252'747,16 10'000,00 252'747,16 DOPU 2003/01/01 2012/12/31 3 02 07010413 28'839,98 10'000,00 5'000,00 10'000,00 5'000,00 25'000,00 DOPU 2005/01/01 2010/12/31 0 02 070115 20'000,00 1'000,00 20'000,00 1'000,00 10'000,00 -19'000,00 DOPU 2005/01/01 2010/12/31 0 02 070115 20'000,00 1'000,00 20'000,00 1'000,00 10'000,00 -19'000,00 DOPU 2006/01/01 2010/12/31 0 02 070115 10'000,00 1'000,00 10'000,00 1'000,00 20'000,00 -9'000,00 DOPU 2006/01/01 2009/12/31 0 02 070115 10'000,00 1'000,00 10'000,00 1'000,00 DOPU 2006/01/01 2010/12/31 0 02 070115 10'000,00 1'010,00 10'000,00 1'010,00 10'000,00 DOPU 2007/01/01 2010/12/31 0 02 070115 30'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 20'000,00 DOPU 2007/01/01 2010/12/31 0 02 070115 15'000,00 10'000,00 15'000,00 10'000,00 15'000,00 DOPU 2009/01/01 2012/12/31 1 02 07010401 60'000,00 211'000,00 744'000,00 643'000,00 629'000,00 151'000,00 02 070115 -15'400,00 100'000,00 251'000,00 40'000,00 40'000,00 1'500,00 242'747,16 25'000,00 25'000,00 -5'000,00 -9'000,00 -8'990,00 -5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 141'279,81 100'000,00 84'600,00 100'000,00 84'600,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 DMOM 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 142'823,72 30'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 DOPU DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 2002/01/01 2012/12/31 3 02 02 07010402 07010402 11'364,25 517'750,52 10'000,00 50'000,00 10'000,00 50'000,00 10'000,00 50'000,00 10'000,00 50'000,00 10'000,00 50'000,00 10'000,00 50'000,00 10'000,00 50'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 28'265,00 20'000,00 32'000,00 20'000,00 32'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 12'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 90'010,43 15'000,00 63'900,00 15'000,00 63'900,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 48'900,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 139'440,62 25'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 52'166,68 15'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 13'228,28 40'000,00 86'400,00 40'000,00 86'400,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 46'400,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 317'089,59 20'000,00 28'800,00 20'000,00 28'800,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 8'800,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 5'519,84 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 119'291,57 45'000,00 45'000,00 45'000,00 45'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 10'000,00 5'000,00 10'000,00 5'000,00 20'000,00 10'000,00 10'000,00 -5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 8'918,04 5'000,00 2'000,00 5'000,00 2'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 -3'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 110'801,63 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 69'813,33 25'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO Página : 4 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA : 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO MODIFICAÇÕES RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO 01 2006 A 77 INICIO 2.4.3. 2.4.3. 02 01 2006 I 336 2008 I 355 2.4.4. 2.4.4. 2.4.4. 03 06 2002 I 110 2002 I 113 2.4.4. 08 2002 I 114 2.4.4. 15 2002 I 121 2.4.4. 16 2002 I 122 2.4.4. 17 2002 I 244 2.4.4. 18 2002 I 245 2.4.4. 19 2002 I 246 2.4.4. 20 2002 I 247 2.4.4. 21 2002 I 248 2.4.4. 22 2002 I 249 2.4.4. 23 2002 I 250 2.4.4. 24 2002 I 251 2.4.4. 25 2002 I 252 2.4.4. 26 2002 I 253 2.4.4. 27 2002 I 254 2.4.4. 28 2002 I 255 2.4.4. 29 2002 I 270 2.4.4. 30 2002 I 271 2.4.4. 31 2002 I 272 2.4.4. 01 2003 A 35 2.4.4. 2.4.5. 2.4.5. 01 2006 I 337 01 2002 I 88 2.4.5. 01 2003 A 36 2.4.6. 01 2002 I 94 2.4.6. 09 2002 I 140 2.5.1. 2.5.1. 16 2002 I 23 2.5.1. 20 2002 I 275 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 01 01 01 2003 A 26 2003 A 26 2003 A 26 2.4.6. 2.5. Recolha e tratamento de águas residuais Elaboração de Projectos Execução da Rede de Saneamento Basico da Feirão. Abastecimento de Água Reservatórios de Água. Grandes reparações nas condutas de água, domiciliária e dos fontenários. Estudos Geológicos, captação e Aquisição. Pequenos Troços para Ampliação das Redes Existentes. Aquisição e Reparação de Contadores de Água. Execução da rede de abastecimento de água de Feirão. Execução da rede de abastecimento de água de Felgueiras. Execução da rede de abastecimento de água de Miomães. Execução da rede de abastecimento de água de Ovadas. Execução da rede de abastecimento de água de Panchorra. Execução da rede de abastecimento de água de Paus. Execução da rede de abastecimento de água de Resende. Execução da rede de abastecimento de água de S. João de Fontoura. Execução da rede de abastecimento de água de S. Cipriano. Execução da rede de abastecimento de água de S. Martinho de Mouros. Execução da rede de abastecimento de água de S. Romão. Execução da rede de abastecimento de água de Freigil. Execução da rede de abastecimento de água de Cárquere. Execução da rede de abastecimento de água de Anreade. Execução da rede de abastecimento de água de Barrô. Controlo da qualidade da àgua (medidas a implementar) Elaboração de Projectos Resíduos sólidos Aquisicão de Contentores, Vidrões e ou outra maquinaria e equipamento, para recolha de resíduos sólidos. Recolha de resíduos sólidos no Municipio Protecção do meio ambiente e conservação da natureza Construção e grandes reparações de sanitários públicos e ou lavadouros, incluindo a aquisição de água respectiva nas freguesias. Ajardinamentos diversos, parques e parques de Merendas. Servicos culturais, recreativos e religiosos Cultura Comparticipação no arranjo e construção de Sedes de Grupos, Associações e outras Instituições. Comparticipação no Projecto de Reabilitação do Convento de Barrô para Centro Civico. Festa da Labareda. Festa da Labareda. Festa da Labareda. VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO EX FIM REALIZADO A TRANSPORTAR... 2.4.3. ANOS SEGUINTES DATAS DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO 2010 2011 2012 9'970'672,91 5'033'681,07 5'552'188,23 5'033'681,07 5'552'188,23 76'943,19 80'000,00 119'106,00 80'000,00 119'106,00 3'723'000,00 2'877'000,00 2'764'000,00 120'000,00 130'000,00 130'000,00 SEGUINTES 518'507,16 DSUPE 2006/01/01 2012/12/31 3 02 020225 DOPU DOPU 2006/01/01 2012/12/31 0 2008/01/01 2012/12/31 0 02 02 070115 07010402 8'437,80 30'000,00 5'000,00 30'000,00 5'000,00 30'000,00 5'000,00 30'000,00 5'000,00 20'000,00 5'000,00 20'000,00 5'000,00 20'000,00 5'000,00 DOPU DOPU 2002/01/01 2011/12/31 3 2002/01/01 2012/12/31 3 02 02 07010407 07010407 136'153,67 48'698,01 15'000,00 80'000,00 15'000,00 30'000,00 15'000,00 80'000,00 15'000,00 30'000,00 25'000,00 40'000,00 25'000,00 40'000,00 40'000,00 -50'000,00 DSUPE 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 12'937,92 5'000,00 3'000,00 5'000,00 3'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 -2'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 69,50 2'500,00 2'500,00 2'500,00 2'500,00 2'500,00 2'500,00 2'500,00 DSUPE 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07011002 40'388,45 25'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 13'896,65 1'000,00 10'000,00 1'000,00 10'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 3'332,81 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 2'000,00 2'000,00 2'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 43'549,96 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 1'346,78 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 7'476,53 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 66'868,42 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 402'406,97 25'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 52'020,95 35'000,00 42'000,00 35'000,00 42'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 7'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 14'210,41 15'000,00 20'000,00 15'000,00 20'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 78'377,74 40'000,00 47'000,00 40'000,00 47'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 7'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 30'329,94 15'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 11'516,07 25'000,00 31'000,00 25'000,00 31'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 6'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 132'370,83 40'000,00 42'000,00 40'000,00 42'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 2'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 38'730,60 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 60'753,67 40'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 DSUPE 2003/01/01 2012/12/31 3 02 020220 92'505,40 35'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 DOPU 2006/01/01 2012/12/31 0 02 070115 7'822,67 20'000,00 15'000,00 20'000,00 15'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 DSUPE 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07011001 70'330,51 8'000,00 8'000,00 8'000,00 8'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 DSUPE 2003/01/01 2012/12/31 3 02 020225 675'186,09 360'000,00 338'000,00 360'000,00 338'000,00 250'000,00 250'000,00 250'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010413 36'735,69 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 DSUPE 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010405 43'045,21 40'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 20'000,00 20'000,00 DGFSI 2002/01/01 2012/12/31 3 02 080701 52'069,72 30'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 0 02 080701 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 50'000,00 50'000,00 DGAACD 2003/01/01 2012/12/31 3 02 02 02 020217 020220 020225 4'510,00 5'170,00 142'300,00 100'000,00 100'000,00 151'980,00 4'000,00 6'000,00 85'000,00 100'000,00 95'000,00 385'644,27 39'106,00 9'000,00 -5'000,00 -22'000,00 510,00 -'830,00 57'300,00 MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO Página : 5 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA : 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO MODIFICAÇÕES RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO 02 2003 A 22 INICIO 2.5.1. 02 2003 A 22 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 03 03 03 03 03 03 06 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2.5.1. 06 2003 A 27 2.5.1. 06 2003 A 27 2.5.1. 12 2005 A 65 2.5.1. 23 2005 I 310 2.5.1. 30 2005 I 325 2.5.1. 01 2007 I 349 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 02 02 02 02 03 03 01 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2008 2.5.1. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 02 2008 I 357 01 05 2002 I 24 2002 A 5 2.5.2. 06 2002 I 28 2.5.2. 07 2002 I 29 2.5.2. 17 2002 I 37 2.5.2. 01 2003 A 28 2.5.2. 01 2003 A 28 2.5.2. 01 2003 A 28 2.5.2. 01 2003 A 28 2.5.2. 2.5.2. 11 13 2005 A 64 2005 A 66 2.5.2. 15 2005 A 68 2.5.2. 15 2005 A 68 2.5.2. 16 2005 A 69 A A A A A A A A A A A I I I 23 23 23 23 23 23 27 79 79 79 79 350 350 356 Publicações (Revistas, Boletins, Livros, etc.), Publicidade, Imagem e Divulgação. Publicações (Revistas, Boletins, Livros, etc.), Publicidade, Imagem e Divulgação. "Festival da Cereja". "Festival da Cereja". "Festival da Cereja". "Festival da Cereja". "Festival da Cereja". "Festival da Cereja". Festas da Páscoa, Natal e Passagem de Ano. Festas da Páscoa, Natal e Passagem de Ano. Festas da Páscoa, Natal e Passagem de Ano. Actividades de animação e exploração do Museu Municipal Comparticipação na construção da Sede do Rancho de Cárquere Obras de Arte, Colecções e Recheio do Museu Municipal Comparticipação em investimentos e outras actividades com fins culturas a levar a efeito por entidades legalmente constituídas "Festa da Cavaca" "Festa da Cavaca" "Festa da Cavaca" "Festa da Cavaca" Aquisição de edifícios Aquisição de edifícios Projecto Centro de Novas Tecnologias/Bibioteca Centro de Novas Tecnologias/Biblioteca Desporto, recreio e lazer Instalações desportivas e recreativas. Subsídios a organismos desportivos, recreativos e culturais, comissões de melhoramentos e outras entidades. Comparticipação para obras em instalações desportivas. Recintos polidesportivos (incluindo projecto), em Freigil e Anreade. Centro Cultural e Auditório de S. Cipriano. Organização de actividades desportivas, nomeadamente torneios de andebol, judo, futebol, pericia aotomóvel e provas náuticas. Organização de actividades desportivas, nomeadamente torneios de andebol, judo, futebol, pericia aotomóvel e provas náuticas. Organização de actividades desportivas, nomeadamente torneios de andebol, judo, futebol, pericia aotomóvel e provas náuticas. Organização de actividades desportivas, nomeadamente torneios de andebol, judo, futebol, pericia aotomóvel e provas náuticas. Projecto "Escolinhas do desporto" Actividades de animação e exploração do Parque Fluvial de Porto de Rei Actividades de animação e exploração do Auditório Municipal Actividades de animação e exploração do Auditório Municipal Actividades de animação e exploração do Centro de Animação Multiusos de Caldas de Aregos VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO EX FIM REALIZADO A TRANSPORTAR... 2.5.1. ANOS SEGUINTES DATAS GCS 2003/01/01 2012/12/31 3 DGAACD 2003/01/01 2012/12/31 3 DGAACD 2003/01/01 2012/12/31 3 02 020217 02 020220 02 02 02 02 02 02 02 020105 020106 020115 020217 020220 020225 020106 02 020115 12'614'829,34 330'671,45 224'583,37 DOT. INICAL 6'186'181,07 135'000,00 63'000,00 DOT. CORRIGIDA 6'757'774,23 127'771,00 90'573,00 DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA 6'186'181,07 6'757'774,23 45'000,00 62'000,00 90'000,00 65'771,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 5'000,00 5'000,00 50'000,00 2'500,00 250,00 1,00 260,00 11'662,00 6'300,00 72'100,00 2'500,00 2'500,00 2'500,00 9'000,00 FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO 2010 2011 2012 4'736'500,00 3'930'500,00 3'772'500,00 120'000,00 120'000,00 120'000,00 SEGUINTES 571'593,16 17'000,00 -24'229,00 65'000,00 65'000,00 65'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 -'750,00 -'999,00 -'740,00 6'662,00 1'300,00 22'100,00 02 020225 35'074,67 14'000,00 14'000,00 9'000,00 DGAACD 2005/01/01 2012/12/31 3 02 020225 4'430,55 7'000,00 500,00 7'000,00 500,00 DGAACD 2005/01/01 2009/12/31 0 02 080701 10'000,00 30'000,00 25'000,00 30'000,00 25'000,00 AC 2005/05/20 2012/12/31 3 02 070112 11'583,60 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 DGAACD 2007/01/01 2012/12/31 3 02 080701 10'000,00 5'000,00 10'000,00 5'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 -5'000,00 DGAACD 2007/01/01 2012/12/31 3 30'000,00 30'000,00 2007/01/01 2012/12/31 0 160,00 12'450,00 6'200,00 7'030,00 33'401,00 10'000,00 1'000,00 30'000,00 DGAACD 020115 020217 020220 020225 07010301 07010307 070115 50'000,00 50'000,00 50'000,00 -2'840,00 7'450,00 3'200,00 -7'970,00 3'401,00 -6'500,00 -5'000,00 DOPU 2008/01/01 2009/12/31 0 02 02 02 02 02 02 02 DOPU 2008/01/01 2011/12/31 0 02 07010307 DOPU DGAACD 2002/01/01 2012/12/31 3 2003/01/01 2012/12/31 3 02 02 07010406 040701 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 080701 5'582,59 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 DOPU 2002/01/01 2009/12/31 4 02 07010406 1'547'309,79 10'000,00 42'100,00 10'000,00 42'100,00 32'100,00 DOPU 2002/01/01 2009/12/31 2 02 07010302 529'651,53 400'000,00 56'040,00 400'000,00 56'040,00 -'343'960,00 DGAACD 2003/01/01 2012/12/31 3 02 020115 10'000,00 10'000,00 02 020217 2'000,00 3'000,00 1'000,00 02 020220 3'000,00 3'410,00 410,00 02 020225 59'937,98 75'000,00 122'612,00 60'000,00 106'202,00 46'202,00 15'000,00 3'000,00 26'279,00 1'000,00 15'000,00 3'000,00 26'279,00 1'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 16'870,45 1'000,00 1'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 22'953,50 16'000,00 16'000,00 15'000,00 15'000,00 1'000,00 1'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 DGAACD DGAACD 2005/01/01 2012/12/31 0 2005/01/01 2009/12/31 4 02 02 040701 020225 DGAACD 2005/01/01 2012/12/31 3 02 020220 02 020225 02 020220 DGAACD 2005/01/01 2012/12/31 3 38'883,21 26'000,00 25'840,00 125'442,05 2'970,00 40'000,00 35'000,00 43'401,00 1'000,00 3'000,00 5'000,00 3'000,00 15'000,00 30'000,00 10'000,00 35'000,00 272'000,00 2'800,00 272'000,00 2'800,00 2'000,00 100'000,00 15'000,00 200'000,00 16'700,00 165'949,00 15'000,00 200'000,00 16'700,00 165'949,00 10'000,00 200'000,00 10'000,00 200'000,00 10'000,00 200'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 32'606,28 722'561,64 -34'000,00 60'000,00 60'000,00 -'269'200,00 1'700,00 -34'051,00 60'000,00 11'279,00 -2'000,00 MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO Página : 6 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA : 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO MODIFICAÇÕES RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO 16 2005 A 69 INICIO 2.5.2. 01 2006 I 339 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 01 01 02 2007 I 342 2007 I 342 2007 I 347 2.5.2. 01 2008 I 358 2.5.2. 2.5.2. 2.5.3. 02 02 2008 I 359 2008 I 359 2.5.3. 03 2002 I 96 2.5.3. 03 2002 I 96 2.5.3. 01 2005 I 323 2.5.3. 3. 3.1. 01 2008 I 353 3.1. 17 2005 A 70 3.2. 3.2. 01 2002 I 57 3.2. 3.2. 3.3. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 34 01 2005 A 75 2008 I 362 01 01 2002 I 235 2002 I 277 3.3.1. 02 2002 I 237 3.3.1. 02 2002 I 278 3.3.1. 03 2002 I 279 3.3.1. 04 2002 I 280 3.3.1. 05 2002 I 281 Actividades de animação e exploração do Centro de Animação Multiusos de Caldas de Aregos Comparticipação em investimentos e outras actividades com fins desportivos a levar a efeito por entidades legalmente constituidas "Parque Lúdico e Desportivo da Granja" "Parque Lúdico e Desportivo da Granja" Arranjo da Zona Envolvente da Ponte de Carcavelos Projecto do Estádio Municipal de Fornelos Estádio Municipal de Fornelos Estádio Municipal de Fornelos Outras actividades cívicas e religiosas Comparticipação no arranjo, ampliação e construção de Cemitérios e suas ampliações, arranjo de interiores, envolvente e acesso às Igrejas Paroquiais, nomeadamente Freigil, S.Martinho, Cárquere, Miomães, Resende e outras. Comparticipação no arranjo, ampliação e construção de Cemitérios e suas ampliações, arranjo de interiores, envolvente e acesso às Igrejas Paroquiais, nomeadamente Freigil, S.Martinho, Cárquere, Miomães, Resende e outras. Realização de obras em Cemitérios, arranjo de interiores, envolvente e acesso às Igrejas Paroquiais. Nova Igreja de Resende Funções económicas Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca Atribuição de incentivos à criação tradicional de gado Indústria e energia Electrificações diversas (infraestruturas) para abastecimento das populações incluindo a construção de ramais e electrificação pública nas freguesias. Iluminação pública Parque Empresarial de Anreade Transportes e comunicações Transportes rodoviários Sinalização e Trânsito. Conservação e manutenção de vias Municipais. Construção e ou aquisição de abrigos para passageiros. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Anreade, incluindo ligação dos Altos, Fundo de Aldeia à Levada, Assearas e Casal Meio. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Barrô, incluindo Zona envolvente da Junta de Freguesia, Vale Fragoso, Moinhos à Torre e Vilarinho. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Cárquere, incluindo Canizes, Rendol, Corvo e Arrifana. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Feirão, incluíndo ligação a Barrocas, Padiola e Travessa do Calvário. VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO EX FIM REALIZADO A TRANSPORTAR... 2.5.2. ANOS SEGUINTES DATAS DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA 7'548'339,23 7'561'181,07 7'549'339,23 11'325,00 11'000,00 6'000,00 10'000,00 5'000,00 26'783,78 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 14'240,00 2'000,00 400'000,00 10'000,00 10'000,00 9'240,00 5'000,00 2'000,00 115'000,00 410'000,00 10'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 745'000,00 700'000,00 40'000,00 02 080701 DOPU 2007/01/01 2010/12/31 0 DOPU 2007/01/01 2011/12/31 0 02 02 02 07010406 070115 07010406 DOPU 2008/01/01 2009/12/31 0 02 070115 DOPU 2008/01/01 2011/12/31 0 02 02 07010406 070301 02 08050102 02 080701 8'232,00 740'000,00 2011 2012 5'356'500,00 4'648'500,00 4'390'500,00 020225 2006/09/27 2012/12/31 3 2002/01/01 2012/12/31 3 DOT. CORRIGIDA 7'560'181,07 2010 02 MRD DOPU DOT. INICAL 16'335'942,00 FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO SEGUINTES -11'841,84 -5'000,00 20'000,00 20'000,00 100'000,00 50'000,00 -'390'760,00 -5'000,00 -8'000,00 705'000,00 40'000,00 1'160'000,00 100'000,00 5'000,00 20'000,00 20'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 36'629,91 70'000,00 60'000,00 50'000,00 40'000,00 -10'000,00 6'799,48 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 55'000,00 55'000,00 64'000,00 20'000,00 23'010,00 20'000,00 23'010,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 3'010,00 DOPU 2005/01/01 2012/12/31 3 02 07010412 5'000,00 DGRHAS 2008/01/01 2011/12/31 0 02 080701 DSUPE 2005/01/01 2012/12/31 3 02 040802 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010404 134'615,83 45'000,00 50'000,00 45'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 5'000,00 DGFSI DOPU 2005/01/01 2012/12/31 3 2008/10/30 2010/12/31 0 02 02 020225 07010401 784'047,55 220'000,00 300'000,00 236'400,00 428'000,00 220'000,00 300'000,00 236'400,00 428'000,00 220'000,00 250'000,00 220'000,00 220'000,00 16'400,00 128'000,00 DSUPE DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 2002/01/01 2012/12/31 3 02 02 07010409 07010408 26'695,69 98'924,51 20'000,00 25'000,00 65'600,00 44'600,00 20'000,00 25'000,00 65'600,00 44'600,00 10'000,00 25'000,00 10'000,00 25'000,00 10'000,00 25'000,00 45'600,00 19'600,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010413 15'110,07 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 77'038,42 25'000,00 52'100,00 25'000,00 52'100,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 27'100,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 98'342,63 45'000,00 46'000,00 45'000,00 46'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 1'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 76'907,79 40'000,00 105'900,00 40'000,00 105'900,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 65'900,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 19'200,60 7'000,00 5'000,00 7'000,00 5'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 -2'000,00 MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO Página : 7 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA : 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO MODIFICAÇÕES RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO 06 2002 I 282 INICIO 3.3.1. 07 2002 I 283 3.3.1. 08 2002 I 284 3.3.1. 09 2002 I 285 3.3.1. 10 2002 I 286 3.3.1. 11 2002 I 287 3.3.1. 12 2002 I 288 3.3.1. 13 2002 I 289 3.3.1. 14 2002 I 290 3.3.1. 15 2002 I 291 3.3.1. 16 2002 I 292 3.3.1. 17 2002 I 233 3.3.1. 18 2002 I 232 3.3.1. 01 2004 I 302 3.3.1. 01 2005 I 324 3.3.1. 01 2006 I 326 3.3.1. 3.3.1. 02 03 2006 I 333 2007 I 346 3.3.1. 01 2008 I 363 3.3.1. 01 2009 I 364 Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Felgueiras, incluíndo Pimeirol ao Enxertado, Barreiro e Beirós. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Miomães, incluíndo ligação do Telhado, Jardosa e Matinho, Serradinho à Srª do Alívio. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Ovadas, incluíndo a ligação ao Fundo do Lugar e Granja e Covelinhas. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos da Panchorra, incluíndo ligação à Tigosa e Fragas. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Paus, incluindo Cimo das Lages ao Origo, Fazamões, Córdova e Lages. Abertura, Pavimentação e Ben. rede viária e arruamentos de Resende, Boavista, Valado, Apréstimo, Novais, Loureiro, Roçada, S. Tiago, Outeiro de Baixo, Remegilde e Tozém. Abertura, Pav. e Benef. da rede viária e arruamentos de S.João da Fontoura, incluindo Capela de S.Pedro ao Casal da Costa, Massorâ, Porto de Rei, Casal da Costa, Alufinha, Raposeira, Ferreira e Forjães ao Ourigo. Abertura,Pavimentação e Benef. rede viá. e arruam. de S. Cipriano, incl. ligações de S. Cristóvão, Srª dos Aflitos a Nogueira. Abertura,Pavimentação e Benef. da rede viária e arruam. de S. Martinho Mouros, incluindo acesso à Etar do Barracão, Cruz, Montinho, Cavalhão, Moínhos e Vale Pinheiro. Abertura,Paviment, e Benef. da rede viária e arruamentos de S. Romão, incluindo Cardaínho. Abertura,Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Freigil, incluíndo ligação de Vinháis a Nogueiró, Quinta Nova. Reparação e limpeza de valetas, incluindo a construção e reparação de muros e aquedutos, nas estradas, caminhos e arruamentos. Reparação dos pavimentos asfálticos e não asfalticos de estradas e caminhos. Beneficiação da Rede Viária Fundamental do Concelho Beneficiação da E.M. N.º 1610 de ligação entre Feirão (limite do Concelho) e Resende. Estrada de ligação entre o Centro Escolar de S. Martinho de Mouros e a EN 222. Execução de muros de suporte. Beneficiação da estrada de Paus Moumis - Felgueiras Beneficiação da Rede Viária Municipal incluindo as seguintes vias: Resende Cárquere - S. Romão; EN 222 Bernardo - Limite do Concelho; Resende - Mirão - Mercê - EN 222; Miomães Freigil - S.Cipriano; S.Cristóvão Panchorra. Beneficiação da Rede Viária Municipal 2ª Fase VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO EX FIM REALIZADO A TRANSPORTAR... 3.3.1. ANOS SEGUINTES DATAS DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA 17'820'595,26 9'628'181,07 9'512'189,23 9'628'181,07 9'512'189,23 FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO 2010 2011 2012 7'526'500,00 5'343'500,00 4'880'500,00 SEGUINTES -'115'991,84 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 92'710,67 40'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 27'134,54 25'000,00 46'000,00 25'000,00 46'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 21'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 36'594,10 25'000,00 30'000,00 25'000,00 30'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 15'210,65 5'000,00 14'300,00 5'000,00 14'300,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 9'300,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 145'890,97 50'000,00 45'000,00 50'000,00 45'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 -5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 173'334,28 75'000,00 85'100,00 75'000,00 85'100,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 10'100,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 101'523,62 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 142'651,25 25'000,00 35'000,00 25'000,00 35'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 10'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 255'056,19 50'000,00 66'850,00 50'000,00 66'850,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 16'850,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 25'231,29 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 11'142,74 12'000,00 26'150,00 12'000,00 26'150,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 14'150,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 119'465,44 45'000,00 85'000,00 45'000,00 85'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 40'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 128'049,32 45'000,00 45'000,00 45'000,00 45'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 DOPU 2004/01/01 2009/12/31 3 02 07010408 982'791,13 55'000,00 55'000,00 55'000,00 55'000,00 DOPU 2005/04/20 2009/12/31 4 02 07010408 614'680,33 40'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 DOPU 2006/01/01 2011/12/31 0 02 07010408 10'000,00 5'000,00 10'000,00 5'000,00 132'344,26 20'000,00 DOPU DOPU 2006/01/01 2012/12/31 3 2007/01/01 2009/12/31 1 02 02 07010413 07010408 45'000,00 75'000,00 45'000,00 75'000,00 45'000,00 75'000,00 45'000,00 75'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 DOPU 2008/10/30 2011/12/31 1 02 07010408 1'500'000,00 1'500'000,00 1'500'000,00 1'500'000,00 200'000,00 200'000,00 200'000,00 DOPU 2009/01/01 2012/12/31 1 02 07010408 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 800'000,00 800'000,00 300'000,00 45'784,54 -5'000,00 MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO Página : 8 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA : 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO MODIFICAÇÕES RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO INICIO 01 2002 I 30 3.3.3. 03 2002 I 256 3.3.3. 03 2002 I 256 3.4. 3.4.1. 3.4.1. 3.4.1. 01 02 2002 I 134 2002 I 135 3.4.2. 3.4.2. 01 2007 I 343 3.4.2. 01 2007 I 343 4. 4.1. 4.1. 4.1. 4.1. 4.1. 4.2. 4.2. 31 31 01 01 2005 2005 2007 2007 01 2002 A 15 4.2. 01 2002 I 162 4.2. 02 2002 A 16 4.2. 03 2002 A 17 4.2. 04 2002 I 159 4.2. 05 2002 A 18 4.2. 05 2003 I 301 4.2. 09 2003 A 38 4.2. 10 2003 A 39 4.2. 4.3. 4.3. 4.3. 4.3. 4.3. 4.3. 4.3. 01 2004 A 53 01 01 02 03 01 02 2006 2006 2006 2006 2009 2009 4.3. 03 2009 I 368 I I A A A A I I I I 318 318 80 80 76 76 334 335 365 367 Transportes fluviais Requalificação e ampliação do cais de Aregos e construção de fluvina (IND). Requalificação da zona Ribeirinha do Bernardo e construção de pista de pesca desportiva (IND). Requalificação da zona Ribeirinha do Bernardo e construção de pista de pesca desportiva (IND). Comércio e turismo Mercados e feiras Grandes reparações e ou remodelações. Grandes reparações e ou aquisição de equipamentos. Turismo "Centro de Alojamento e Animação de Granja de Ovadas" "Centro de Alojamento e Animação de Granja de Ovadas" Outras funções Operações da dívida autárquica Amortizações de empréstimos Amortizações de empréstimos Juros de Empréstimos Juros de Empréstimos Transferências entre administrações Comparticipação nas despesas de funcionamento do GAT. Protocolos celebrados com as Juntas de Freguesia para a realização de obras e comparticipações. Comparticipação nas despesas de funcionamento da Assembleia Distrital. Comparticipação nas despesas de funcionamento da Comissão Regional de Turismo. Participação na Agência de Desenvolvimento Regional de Entre Douro e Tâmega, SA (Associação para o Desenvolvimento Comunitário). Comparticipação nas despesas de funcionamento da A.M.V.D.S. Comparticipação nas despesas de investimento da A.M.V.D.S. Comparticipação nas despesas de funcionamento, projectos, programas e outros da AMTAD Participação na Associação de Desenvolvimento Regional " Os Caminhos de Jacinto " Comparticipação para a ANMP Diversas não especificadas Cooperação Externa Cooperação Externa Restituições Diversas Outras despesas de Capital Novo Quartel da GNR Aquisição das empresas "Companhia das Àguas das Caldas de Aregos,S.A" e "Sociedade de Hoteis das Caldas de Aregos Aumento do Capital Social da Empresa Municipal "Companhia das Àguas das Caldas de Aregos,S.A". VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO EX FIM REALIZADO A TRANSPORTAR... 3.3.3. 3.3.3. ANOS SEGUINTES DATAS DOPU 2002/01/01 2009/12/31 4 02 07010406 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 1 02 07010406 02 070115 DOPU DSUPE 2002/01/01 2012/12/31 3 2002/01/01 2012/12/31 3 02 02 07010303 07011002 DOPU 2007/01/01 2012/12/31 3 02 07010307 02 070115 02 02 02 02 10060301 10060302 0301030201 0301030202 DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL 20'737'846,32 11'790'181,07 11'790'589,23 11'790'181,07 11'790'589,23 185'368,68 120'000,00 114'000,00 120'000,00 114'000,00 10'000,00 12'050,00 2012 9'018'844,26 6'723'500,00 5'740'500,00 -6'000,00 250'000,00 2'050,00 4'300,00 9'128,74 228,87 3'000,00 5'000,00 3'000,00 9'300,00 3'000,00 5'000,00 3'000,00 9'300,00 3'000,00 5'000,00 3'000,00 5'000,00 3'000,00 5'000,00 10'000,00 10'000,00 100'000,00 50'000,00 50'000,00 25'000,00 20'000,00 20'000,00 10'000,00 10'000,00 300'000,00 300'000,00 373'218,93 488'218,93 433'892,33 54'326,60 185'788,36 67'788,76 300'000,00 1'597'343,68 280'000,00 280'000,00 280'000,00 DGFSI 2002/01/01 2011/12/31 3 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 08050102 DGFSI 2002/01/01 2012/12/31 3 02 04050107 DGFSI 2002/01/01 2012/12/31 0 02 04050106 DGAACD 2002/01/01 2009/12/31 0 02 09070102 DGFSI 2002/01/01 2012/12/31 3 02 04050104 33'138,44 DGFSI 2003/01/01 2012/12/31 3 02 08050104 106'517,56 DGFSI 2003/01/01 2008/12/31 0 DGFSI 2003/01/01 2008/12/31 0 DGFSI 2004/10/04 2012/12/31 3 02 04050104 27'097,37 DGFSI 2006/01/01 2012/12/31 0 DGFSI DGFSI DOPU 2006/01/01 2012/12/31 0 2006/01/01 2012/12/31 0 2009/01/01 2010/12/31 0 02 02 02 02 02 02 020213 020225 110201 110299 07010307 09070104 02 09070201 408,16 250'000,00 10'000,00 2007/01/01 2012/01/01 3 SEGUINTES 30'000,00 10'000,00 2005/01/01 2012/12/31 3 335'377,12 253'577,12 323'892,33 49'326,60 267'588,36 67'788,76 361'337,13 200'000,00 200'000,00 200'000,00 200'000,00 150'000,00 150'000,00 150'000,00 5'142,69 10'000,00 100,00 10'000,00 100,00 7'000,00 7'000,00 7'000,00 -9'900,00 1'000,00 10,00 1'000,00 10,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 -'990,00 11'600,00 11'600,00 11'600,00 11'600,00 10'000,00 7'000,00 10'000,00 7'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 -3'000,00 40'000,00 25'000,00 40'000,00 25'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 -15'000,00 6'000,00 6'000,00 6'000,00 6'000,00 6'000,00 6'000,00 6'000,00 10'000,00 10'000,00 1'000,00 1'000,00 300'000,00 1,00 4'300,00 1'000,00 1'000,00 310'010,00 3'000'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 1'000,00 1'000,00 1'481'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 462'932,63 110'000,00 5'000,00 -81'800,00 61'463,88 TOTAL ... O PRESIDENTE DO ORGÃO EXECUTIVO 2011 22'050,00 DGFSI Em ___ de ________________________ de _____ DOT. CORRIGIDA 2010 20'000,00 DGFSI 2009/11/11 2010/12/31 DOT. INICAL FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO 20'000,00 1'000,00 1'000,00 300'000,00 4'301,00 1'000,00 1'000,00 310'010,00 3'000'000,00 80'000,00 23'612'545,99 13'267'377,12 16'346'756,28 80'000,00 13'267'377,12 16'346'756,28 ORGÃO EXECUTIVO Em ___ de ________________________ de _____ 167'655,74 11621500,00 7'847'500,00 6'864'500,00 -9'999,00 -5'700,00 10'010,00 3'000'000,00 80'000,00 3'079'379,16 MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Página : 1 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E TOTAL DE ALTERAÇÕES : 11 TOTAL DE REVISÕES : 2 ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA: 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO 1. 1.1. 1.1.1. 1.1.1. 01 2002 I 144 1.1.1. 01 2002 I 144 1.1.1. 01 2002 I 144 1.1.1. 01 2002 I 144 1.1.1. 01 2002 I 156 1.1.1. 02 2002 I 154 1.1.1. 02 2002 I 154 1.1.1. 1.1.1. 02 13 2002 I 157 2002 I 257 1.1.1. 13 2002 I 257 1.1.1. 13 2002 I 257 1.1.1. 01 2003 I 295 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 01 28 30 2003 I 297 2005 I 315 2005 I 317 1.1.1. 1.2. 1.2.1. 01 2008 I 354 1.2.1. 1.2.1. 03 04 2002 I 103 2002 I 104 1.2.1. 24 2005 I 311 1.2.1. 32 2005 I 319 2. 2.1. 2.1.1. 2.1.1. 03 2002 I 3 2.1.1. 05 2002 I 7 2.1.1. 11 2002 I 10 2.1.1. 12 2002 I 11 2.1.1. 12 2002 I 11 2.1.1. 12 2002 I 11 2.1.1. 01 2007 I 348 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.3. 2.3.2. 2.3.2. 01 01 01 01 2008 2008 2008 2008 01 2002 I 43 2.3.2. 04 2002 I 19 I I I I 352 352 352 352 ANOS SEGUINTES DATAS MODIFICAÇÕES RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO TOTAL FINANC. DEFINIDO EX INICIO Funções gerais Serviços gerais de administração pública Administracao geral Modernização e Informatização dos Serviços Municipais (Financiada pela Adm. Central). Modernização e Informatização dos Serviços Municipais (Financiada pela Adm. Central). Modernização e Informatização dos Serviços Municipais (Financiada pela Adm. Central). Modernização e Informatização dos Serviços Municipais (Financiada pela Adm. Central). Aquisição de ferramentas e utensílios para as oficinas Aquisição e ou grandes reparações (Material de Transporte). Aquisição e ou grandes reparações (Material de Transporte). Equipamento Básico. Conservação e manutenção de edificios Municipais Conservação e manutenção de edificios Municipais Conservação e manutenção de edificios Municipais Aquisição de viaturas e Máquinas em Regime de Locação Financeira Amortizações Ferramentas e Utensílios Equipamento de protecção colectiva Manutenção de maquinaria e equipamento diverso Equipamento Eléctrico Segurança e ordem públicas Protecção civil e luta contra incêndios Consolidação de escarpas e muros. Execução de obras ou trabalhos de emergência que resultem de ocorrências imprevistas. Comparticipação para aquisição de ambulância e outras, aos Bombeiros Voluntários de Resende Obras de demolição por embargo ou segurança ou obras de recuperação/manutenção Funções sociais Educação Ensino não superior Conservação e manutenção de Jardins de Infância. Conservação e manutenção de edifícios escolares Centro Escolar de S. Martinho de Mouros (Incluindo aquisição de terreno e projecto). Centro Escolar de Resende (Incluindo a aquisição de terreno e projecto). Centro Escolar de Resende (Incluindo a aquisição de terreno e projecto). Centro Escolar de Resende (Incluindo a aquisição de terreno e projecto). Projecto do Centro Escolar de S. Cipriano Equipamento Escolar Equipamento Escolar Equipamento Escolar Equipamento Escolar Segurança e acção sociais Acção social Comparticipação em investimentos e outras actividades com fins sociais, a levar a efeito por entidades legalmente constituidas. Fundo de Solidariedade Social. VALOR DGFSI FIM 2002/01/01 2012/12/31 4 REALIZADO 02 07010301 02 DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO 2010 50'000,00 2011 50'000,00 2012 5'000,00 5'000,00 070107 72'181,07 72'181,07 02 070108 25'000,00 25'000,00 02 070109 201'126,42 117'181,07 117'181,07 15'000,00 15'000,00 3'515,80 2'500,00 2'500,00 2'500,00 2'500,00 1'500,00 1'500,00 2'500,00 7'500,00 7'700,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 SEGUINTES 50'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 070111 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010601 02 07010602 80'141,75 27'500,00 44'200,00 20'000,00 36'500,00 02 02 07011002 07010301 221'962,53 120'000,00 110'000,00 120'000,00 35'000,00 110'000,00 35'000,00 02 07010302 15'000,00 15'500,00 02 07010307 96'459,06 60'000,00 60'500,00 10'000,00 10'000,00 498'226,16 150'000,00 140'000,00 150'000,00 140'000,00 150'000,00 150'000,00 150'000,00 -10'000,00 DOPU DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 2002/01/01 2012/12/31 4 200,00 16'500,00 100'000,00 30'000,00 100'000,00 30'000,00 100'000,00 30'000,00 -10'000,00 500,00 DGFSI 2003/01/01 2012/12/31 3 02 070205 DOPU DOPU DOPU 2003/01/01 2012/12/31 3 2005/01/01 2012/12/31 3 2005/01/01 2012/12/31 3 02 02 02 070111 07011002 07011002 24'761,55 291,61 24'747,49 15'000,00 15'000,00 20'000,00 15'000,00 6'900,00 20'000,00 15'000,00 15'000,00 20'000,00 15'000,00 6'900,00 20'000,00 15'000,00 20'000,00 15'000,00 15'000,00 20'000,00 15'000,00 15'000,00 20'000,00 15'000,00 -8'100,00 DOPU 2008/01/01 2012/12/31 0 02 07011002 169,82 15'000,00 27'200,00 15'000,00 27'200,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 12'200,00 DOPU DOPU 2002/01/01 2011/12/31 3 2002/01/01 2012/12/31 3 02 02 07010413 07010413 59'615,35 1'542,43 10'000,00 1'500,00 10'000,00 4'100,00 10'000,00 1'500,00 10'000,00 4'100,00 20'000,00 1'500,00 20'000,00 1'500,00 20'000,00 1'500,00 2'600,00 DGFSI 2005/01/01 2010/12/31 3 02 080701 44'333,34 46'000,00 18'000,00 46'000,00 18'000,00 40'000,00 DOPU 2005/01/01 2012/12/31 3 02 07010203 2'000,00 5'000,00 2'000,00 5'000,00 5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010305 9'518,14 5'000,00 3'000,00 5'000,00 3'000,00 5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010305 50'692,84 25'000,00 40'000,00 25'000,00 40'000,00 25'000,00 DOPU 2002/01/01 2009/12/31 4 02 07010305 1'662'582,57 360'000,00 281'400,00 360'000,00 281'400,00 DOPU 2002/01/01 2011/12/31 2 02 07010305 1'300'000,00 1'300'000,00 02 070115 10'000,00 1'000,00 -9'000,00 02 070301 -30'000,00 DOPU 2007/01/01 2012/12/31 0 02 070115 DGAACD 2008/01/01 2012/12/31 0 02 02 02 02 070107 070108 070109 07011002 369,56 -28'000,00 5'000,00 5'000,00 3'000,00 5'000,00 5'000,00 -2'000,00 25'000,00 25'000,00 800'000,00 100'000,00 1'380'000,00 1'341'000,00 70'000,00 40'000,00 10'000,00 1'000,00 10'000,00 1'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 1'344,17 5'000,00 5'000,00 2'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 15'000,00 -78'600,00 -9'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 080701 149'272,97 70'000,00 55'000,00 70'000,00 55'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 -15'000,00 DGRUAS 2002/01/01 2012/12/31 3 02 080802 140'594,98 100'000,00 186'099,00 100'000,00 186'099,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 86'099,00 MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Página : 2 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E TOTAL DE ALTERAÇÕES : 11 TOTAL DE REVISÕES : 2 ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA: 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO MODIFICAÇÕES CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO 08 2002 I 259 INICIO 2.3.2. 08 2002 I 259 2.3.2. 08 2002 I 259 2.3.2. 08 2002 I 259 2.3.2. 08 2002 I 259 2.3.2. 01 2008 I 351 2.3.2. 2.3.2. 2.4. 2.4.2. 2.4.2. 02 03 2008 I 360 2008 I 361 01 2002 I 58 2.4.2. 03 2002 I 55 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 05 08 08 19 2002 2002 2002 2002 2.4.2. 20 2002 I 263 2.4.2. 21 2003 I 300 2.4.2. 26 2005 I 313 2.4.2. 27 2005 I 314 2.4.2. 01 2006 I 327 2.4.2. 04 2006 I 332 2.4.2. 05 2006 I 338 2.4.2. 01 2007 I 340 2.4.2. 02 2007 I 341 2.4.2. 01 2009 I 366 2.4.2. 01 2009 I 366 2.4.3. 2.4.3. 04 2002 I 76 2.4.3. 07 2002 I 79 2.4.3. 2.4.3. 10 17 2002 I 82 2002 I 238 2.4.3. 18 2002 I 239 2.4.3. 19 2002 I 240 I I I I 56 64 64 262 Centros Comunitários e de Solidariedade Social, incluindo projectos (S. Romão, Ovadas, Felgueiras e Paus). Centros Comunitários e de Solidariedade Social, incluindo projectos (S. Romão, Ovadas, Felgueiras e Paus). Centros Comunitários e de Solidariedade Social, incluindo projectos (S. Romão, Ovadas, Felgueiras e Paus). Centros Comunitários e de Solidariedade Social, incluindo projectos (S. Romão, Ovadas, Felgueiras e Paus). Centros Comunitários e de Solidariedade Social, incluindo projectos (S. Romão, Ovadas, Felgueiras e Paus). Comparticipação na Construção do Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário da Irmandade São Francisco Xavier Projecto do Centro Cívico de Miomães Centro Cívico de Miomães Habitação e servicos colectivos Ordenamento do território Variante a Vila de Resende e prolongamento a Ponte de Fornelos. Elaboração de outros planos e ou projectos. Revisão ao Plano Director Municipal. Aquisição de Terrenos. Aquisição de Terrenos. Requalificação Urbana da Sede do Concelho, incluindo projecto. Requalificação Urbana da Vila de S. Martinho de Mouros, incluindo projecto. Infra-Estruturas de Arruamentos diversos Elaboração do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Porto de Rei Elaboração do Plano de Pormenor e/ou de Urbanização de Caldas de Aregos Elaboração do Plano de Pormenor do Bernardo - Barrô Elaboração do Projecto da Recuperação da Casa do Concelho em S. Martinho de Mouros Projecto da Variante da Ermida a Fornelos Projecto de Requalificação Urbana de Caldas de Aregos Projecto de Requalificação das Aldeias Serranas Fórum do Centro de Resende, Praça do Município e Espaço Adjacente Fórum do Centro de Resende, Praça do Município e Espaço Adjacente Saneamento Execução da Rede de Saneamento Básico de Barrô, incluindo Portejães, Vilar, Cêtos, Pardelhas e Vilarinho. Execução da Rede de Saneamento Básico de Anreade, incluindo Projecto. Grandes Reparações em Saneamentos. Execução da Rede de Saneamento Basico de Resende. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. João de Fontoura, incluindo Forjães e Quinta do Bairro. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. Cipriano, incluindo Nogueira e Louredo. VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO EX FIM REALIZADO A TRANSPORTAR... 2.3.2. ANOS SEGUINTES DATAS RESPONSÁVEL DOPU 2002/01/01 2009/12/31 4 3'271'268,54 DOT. INICAL 2'556'681,07 DOT. CORRIGIDA 2'493'080,07 DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA 2'556'681,07 2'493'080,07 260'000,00 365'860,00 02 07010307 02 070107 2'000,00 2'000,00 02 070108 2'000,00 2'000,00 02 070109 2'000,00 2'000,00 02 07011002 819'721,25 FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO 2010 2011 1'468'000,00 728'000,00 2012 629'000,00 SEGUINTES -63'601,00 105'860,00 267'000,00 372'860,00 1'000,00 1'000,00 100'000,00 100'000,00 100'000,00 100'000,00 50'000,00 35'000,00 10'000,00 1'000,00 1'000,00 35'000,00 10'000,00 1'000,00 1'000,00 50'000,00 DGRHAS 2008/01/01 2010/12/31 0 02 080701 DOPU DOPU 2008/01/01 2009/12/31 0 2008/01/01 2012/12/31 0 02 02 070115 07010307 DOPU 2002/01/01 2010/12/31 0 02 07010401 79,19 200'000,00 990,00 200'000,00 990,00 10'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 070115 18'431,50 30'000,00 333'000,00 30'000,00 333'000,00 DOPU DOPU 2002/01/01 2009/12/31 4 2002/01/01 2012/12/31 3 070115 070101 070301 07010401 23'205,00 35'000,00 78'300,00 253'569,09 1'860'696,92 100'000,00 25'000,00 120'000,00 26'500,00 35'000,00 50'000,00 50'000,00 25'000,00 78'300,00 70'000,00 50'000,00 26'500,00 -34'000,00 -9'000,00 200'000,00 200'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 303'000,00 100'000,00 100'000,00 100'000,00 43'300,00 20'000,00 -'199'010,00 DOPU 2002/01/01 2009/12/31 4 02 02 02 02 DMOM 2002/01/01 2009/12/31 4 02 07010401 68'165,84 10'000,00 252'747,16 10'000,00 252'747,16 DOPU 2003/01/01 2012/12/31 3 02 07010413 28'839,98 10'000,00 5'000,00 10'000,00 5'000,00 25'000,00 DOPU 2005/01/01 2010/12/31 0 02 070115 20'000,00 1'000,00 20'000,00 1'000,00 10'000,00 -19'000,00 DOPU 2005/01/01 2010/12/31 0 02 070115 20'000,00 1'000,00 20'000,00 1'000,00 10'000,00 -19'000,00 DOPU 2006/01/01 2010/12/31 0 02 070115 10'000,00 1'000,00 10'000,00 1'000,00 20'000,00 -9'000,00 DOPU 2006/01/01 2009/12/31 0 02 070115 10'000,00 1'000,00 10'000,00 1'000,00 DOPU 2006/01/01 2010/12/31 0 02 070115 10'000,00 1'010,00 10'000,00 1'010,00 10'000,00 DOPU 2007/01/01 2010/12/31 0 02 070115 30'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 20'000,00 DOPU 2007/01/01 2010/12/31 0 02 070115 15'000,00 10'000,00 15'000,00 10'000,00 15'000,00 DOPU 2009/01/01 2012/12/31 1 02 07010401 60'000,00 211'000,00 744'000,00 643'000,00 629'000,00 151'000,00 02 070115 -15'400,00 100'000,00 251'000,00 40'000,00 40'000,00 1'500,00 242'747,16 25'000,00 25'000,00 -5'000,00 -9'000,00 -8'990,00 -5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 141'279,81 100'000,00 84'600,00 100'000,00 84'600,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 DMOM 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 142'823,72 30'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 DOPU DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 2002/01/01 2012/12/31 3 02 02 07010402 07010402 11'364,25 517'750,52 10'000,00 50'000,00 10'000,00 50'000,00 10'000,00 50'000,00 10'000,00 50'000,00 10'000,00 50'000,00 10'000,00 50'000,00 10'000,00 50'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 28'265,00 20'000,00 32'000,00 20'000,00 32'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 12'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 90'010,43 15'000,00 63'900,00 15'000,00 63'900,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 48'900,00 MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Página : 3 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E TOTAL DE ALTERAÇÕES : 11 TOTAL DE REVISÕES : 2 ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA: 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO MODIFICAÇÕES CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO 20 2002 I 241 INICIO 2.4.3. 21 2002 I 242 2.4.3. 22 2002 I 243 2.4.3. 23 2002 I 264 2.4.3. 24 2002 I 265 2.4.3. 25 2002 I 266 2.4.3. 26 2002 I 267 2.4.3. 27 2002 I 268 2.4.3. 28 2002 I 269 2.4.3. 2.4.3. 2.4.3. 29 02 01 2002 I 293 2006 I 336 2008 I 355 2.4.4. 2.4.4. 2.4.4. 03 06 2002 I 110 2002 I 113 2.4.4. 08 2002 I 114 2.4.4. 15 2002 I 121 2.4.4. 16 2002 I 122 2.4.4. 17 2002 I 244 2.4.4. 18 2002 I 245 2.4.4. 19 2002 I 246 2.4.4. 20 2002 I 247 2.4.4. 21 2002 I 248 2.4.4. 22 2002 I 249 2.4.4. 23 2002 I 250 2.4.4. 24 2002 I 251 2.4.4. 25 2002 I 252 2.4.4. 26 2002 I 253 2.4.4. 27 2002 I 254 2.4.4. 28 2002 I 255 2.4.4. 29 2002 I 270 2.4.4. 30 2002 I 271 2.4.4. 31 2002 I 272 2.4.4. 2.4.5. 2.4.5. 01 2006 I 337 01 2002 I 88 2.4.6. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. Martinho de Mouros, Incluindo Portela, Testamento, Mata, Outeiro, Cavalhão, Monte Calvário, Povoa e Santa Eulália. Execução da Rede de Saneamento Basico de S. Romão, incluindo Capela de Cima e de Baixo, Moinhos, Cardainho, Igreja, Aldeia de Cima, Piedade, Bafoeiras e Vila Pouca. Execução da Rede de Saneamento Básico de Freigil. Execução da Rede de Saneamento Básico de Carquere, incluindo Corvo, Tulhas, Serradinho, Arrifana e Passos. Execução da Rede de Saneamento Básico de Felgueiras. Execução da Rede de Saneamento Basico de Miomães. Execução da Rede de Saneamento Basico de Ovadas, incluindo Panchorrinha, Rossas e Ovadas de Baixo. Execução da Rede de Saneamento Basico da Panchorra. Execução da Rede de Saneamento Basico de Paus, incluindo Moumis. Águas Pluviais Elaboração de Projectos Execução da Rede de Saneamento Basico da Feirão. Abastecimento de Água Reservatórios de Água. Grandes reparações nas condutas de água, domiciliária e dos fontenários. Estudos Geológicos, captação e Aquisição. Pequenos Troços para Ampliação das Redes Existentes. Aquisição e Reparação de Contadores de Água. Execução da rede de abastecimento de água de Feirão. Execução da rede de abastecimento de água de Felgueiras. Execução da rede de abastecimento de água de Miomães. Execução da rede de abastecimento de água de Ovadas. Execução da rede de abastecimento de água de Panchorra. Execução da rede de abastecimento de água de Paus. Execução da rede de abastecimento de água de Resende. Execução da rede de abastecimento de água de S. João de Fontoura. Execução da rede de abastecimento de água de S. Cipriano. Execução da rede de abastecimento de água de S. Martinho de Mouros. Execução da rede de abastecimento de água de S. Romão. Execução da rede de abastecimento de água de Freigil. Execução da rede de abastecimento de água de Cárquere. Execução da rede de abastecimento de água de Anreade. Execução da rede de abastecimento de água de Barrô. Elaboração de Projectos Resíduos sólidos Aquisicão de Contentores, Vidrões e ou outra maquinaria e equipamento, para recolha de resíduos sólidos. Protecção do meio ambiente e conservação da natureza VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO EX FIM REALIZADO A TRANSPORTAR... 2.4.3. ANOS SEGUINTES DATAS RESPONSÁVEL DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA 7'275'471,04 3'818'681,07 4'350'987,23 3'818'681,07 4'350'987,23 FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO 2010 2011 2012 2'802'000,00 1'966'000,00 1'853'000,00 SEGUINTES 532'306,16 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 139'440,62 25'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 52'166,68 15'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 13'228,28 40'000,00 86'400,00 40'000,00 86'400,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 46'400,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 317'089,59 20'000,00 28'800,00 20'000,00 28'800,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 8'800,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 5'519,84 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 119'291,57 45'000,00 45'000,00 45'000,00 45'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 10'000,00 5'000,00 10'000,00 5'000,00 20'000,00 10'000,00 10'000,00 -5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 8'918,04 5'000,00 2'000,00 5'000,00 2'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 -3'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010402 110'801,63 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 DOPU DOPU DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 2006/01/01 2012/12/31 0 2008/01/01 2012/12/31 0 02 02 02 07010402 070115 07010402 69'813,33 8'437,80 25'000,00 30'000,00 5'000,00 25'000,00 30'000,00 5'000,00 25'000,00 30'000,00 5'000,00 25'000,00 30'000,00 5'000,00 30'000,00 20'000,00 5'000,00 30'000,00 20'000,00 5'000,00 30'000,00 20'000,00 5'000,00 DOPU DOPU 2002/01/01 2011/12/31 3 2002/01/01 2012/12/31 3 02 02 07010407 07010407 136'153,67 48'698,01 15'000,00 80'000,00 15'000,00 30'000,00 15'000,00 80'000,00 15'000,00 30'000,00 25'000,00 40'000,00 25'000,00 40'000,00 40'000,00 -50'000,00 DSUPE 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 12'937,92 5'000,00 3'000,00 5'000,00 3'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 -2'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 69,50 2'500,00 2'500,00 2'500,00 2'500,00 2'500,00 2'500,00 2'500,00 DSUPE 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07011002 40'388,45 25'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 13'896,65 1'000,00 10'000,00 1'000,00 10'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 3'332,81 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 2'000,00 2'000,00 2'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 43'549,96 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 1'346,78 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 7'476,53 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 66'868,42 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 402'406,97 25'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 52'020,95 35'000,00 42'000,00 35'000,00 42'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 7'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 14'210,41 15'000,00 20'000,00 15'000,00 20'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 78'377,74 40'000,00 47'000,00 40'000,00 47'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 7'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 30'329,94 15'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 11'516,07 25'000,00 31'000,00 25'000,00 31'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 6'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 132'370,83 40'000,00 42'000,00 40'000,00 42'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 2'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 38'730,60 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010407 60'753,67 40'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 DOPU 2006/01/01 2012/12/31 0 02 070115 7'822,67 20'000,00 15'000,00 20'000,00 15'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 DSUPE 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07011001 70'330,51 8'000,00 8'000,00 8'000,00 8'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 9'000,00 -5'000,00 MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Página : 4 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E TOTAL DE ALTERAÇÕES : 11 TOTAL DE REVISÕES : 2 ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA: 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO MODIFICAÇÕES CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO 01 2002 I 94 INICIO 2.4.6. 09 2002 I 140 2.5.1. 2.5.1. 16 2002 I 23 2.5.1. 20 2002 I 275 2.5.1. 23 2005 I 310 2.5.1. 30 2005 I 325 2.5.1. 01 2007 I 349 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 03 03 01 2007 I 350 2007 I 350 2008 I 356 2.5.1. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 02 2008 I 357 01 06 2002 I 24 2002 I 28 2.5.2. 07 2002 I 29 2.5.2. 17 2002 I 37 2.5.2. 01 2006 I 339 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 01 01 02 2007 I 342 2007 I 342 2007 I 347 2.5.2. 01 2008 I 358 2.5.2. 2.5.2. 2.5.3. 02 02 2008 I 359 2008 I 359 2.5.3. 03 2002 I 96 2.5.3. 03 2002 I 96 2.5.3. 01 2005 I 323 2.5.3. 3. 3.2. 3.2. 01 2008 I 353 01 2002 I 57 3.2. 3.3. 3.3.1. 3.3.1. 01 2008 I 362 01 2002 I 235 2.5. Construção e grandes reparações de sanitários públicos e ou lavadouros, incluindo a aquisição de água respectiva nas freguesias. Ajardinamentos diversos, parques e parques de Merendas. Servicos culturais, recreativos e religiosos Cultura Comparticipação no arranjo e construção de Sedes de Grupos, Associações e outras Instituições. Comparticipação no Projecto de Reabilitação do Convento de Barrô para Centro Civico. Comparticipação na construção da Sede do Rancho de Cárquere Obras de Arte, Colecções e Recheio do Museu Municipal Comparticipação em investimentos e outras actividades com fins culturas a levar a efeito por entidades legalmente constituídas Aquisição de edifícios Aquisição de edifícios Projecto Centro de Novas Tecnologias/Bibioteca Centro de Novas Tecnologias/Biblioteca Desporto, recreio e lazer Instalações desportivas e recreativas. Comparticipação para obras em instalações desportivas. Recintos polidesportivos (incluindo projecto), em Freigil e Anreade. Centro Cultural e Auditório de S. Cipriano. Comparticipação em investimentos e outras actividades com fins desportivos a levar a efeito por entidades legalmente constituidas "Parque Lúdico e Desportivo da Granja" "Parque Lúdico e Desportivo da Granja" Arranjo da Zona Envolvente da Ponte de Carcavelos Projecto do Estádio Municipal de Fornelos Estádio Municipal de Fornelos Estádio Municipal de Fornelos Outras actividades cívicas e religiosas Comparticipação no arranjo, ampliação e construção de Cemitérios e suas ampliações, arranjo de interiores, envolvente e acesso às Igrejas Paroquiais, nomeadamente Freigil, S.Martinho, Cárquere, Miomães, Resende e outras. Comparticipação no arranjo, ampliação e construção de Cemitérios e suas ampliações, arranjo de interiores, envolvente e acesso às Igrejas Paroquiais, nomeadamente Freigil, S.Martinho, Cárquere, Miomães, Resende e outras. Realização de obras em Cemitérios, arranjo de interiores, envolvente e acesso às Igrejas Paroquiais. Nova Igreja de Resende Funções económicas Indústria e energia Electrificações diversas (infraestruturas) para abastecimento das populações incluindo a construção de ramais e electrificação pública nas freguesias. Parque Empresarial de Anreade Transportes e comunicações Transportes rodoviários Sinalização e Trânsito. VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO EX FIM REALIZADO A TRANSPORTAR... 2.4.6. ANOS SEGUINTES DATAS RESPONSÁVEL DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA 9'393'767,48 4'511'181,07 5'069'687,23 4'511'181,07 5'069'687,23 FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO 2010 2011 2012 3'450'500,00 2'604'500,00 2'466'500,00 SEGUINTES 558'506,16 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010413 36'735,69 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 DSUPE 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010405 43'045,21 40'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 20'000,00 20'000,00 DGFSI 2002/01/01 2012/12/31 3 02 080701 52'069,72 30'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 0 02 080701 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 50'000,00 50'000,00 DGAACD 2005/01/01 2009/12/31 0 02 080701 10'000,00 30'000,00 25'000,00 30'000,00 25'000,00 AC 2005/05/20 2012/12/31 3 02 070112 11'583,60 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 3'000,00 DGAACD 2007/01/01 2012/12/31 3 02 080701 10'000,00 5'000,00 10'000,00 5'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 DGAACD 2007/01/01 2012/12/31 0 07010301 07010307 070115 43'401,00 1'000,00 33'401,00 10'000,00 1'000,00 50'000,00 40'000,00 35'000,00 30'000,00 10'000,00 35'000,00 50'000,00 2008/01/01 2009/12/31 0 02 02 02 50'000,00 DOPU DOPU 2008/01/01 2011/12/31 0 02 07010307 272'000,00 2'800,00 272'000,00 2'800,00 2'000,00 100'000,00 DOPU DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 2002/01/01 2012/12/31 3 02 02 07010406 080701 32'606,28 5'582,59 15'000,00 5'000,00 16'700,00 5'000,00 15'000,00 5'000,00 16'700,00 5'000,00 10'000,00 5'000,00 10'000,00 5'000,00 DOPU 2002/01/01 2009/12/31 4 02 07010406 1'547'309,79 10'000,00 42'100,00 10'000,00 42'100,00 32'100,00 DOPU 2002/01/01 2009/12/31 2 02 07010302 529'651,53 400'000,00 56'040,00 400'000,00 56'040,00 -'343'960,00 MRD 2006/09/27 2012/12/31 3 02 080701 26'783,78 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 DOPU 2007/01/01 2010/12/31 0 2007/01/01 2011/12/31 0 02 02 02 07010406 070115 07010406 410'000,00 10'000,00 14'240,00 2'000,00 400'000,00 10'000,00 10'000,00 9'240,00 5'000,00 2'000,00 115'000,00 DOPU DOPU 2008/01/01 2009/12/31 0 02 070115 35'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 DOPU 2008/01/01 2011/12/31 0 02 02 07010406 070301 745'000,00 700'000,00 40'000,00 02 08050102 02 080701 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 DOPU 2005/01/01 2012/12/31 3 02 07010412 DGRHAS 2008/01/01 2011/12/31 0 02 080701 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010404 DOPU 2008/10/30 2010/12/31 0 02 07010401 DSUPE 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010409 125'442,05 2'970,00 8'232,00 740'000,00 -5'000,00 20'000,00 3'401,00 -'269'200,00 10'000,00 5'000,00 1'700,00 20'000,00 100'000,00 50'000,00 -'390'760,00 -5'000,00 -8'000,00 705'000,00 40'000,00 1'160'000,00 100'000,00 5'000,00 20'000,00 20'000,00 40'000,00 40'000,00 70'000,00 60'000,00 50'000,00 40'000,00 6'799,48 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 55'000,00 55'000,00 45'000,00 50'000,00 45'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 300'000,00 428'000,00 300'000,00 428'000,00 250'000,00 20'000,00 65'600,00 20'000,00 65'600,00 10'000,00 26'695,69 -5'000,00 -34'000,00 36'629,91 134'615,83 5'000,00 40'000,00 -10'000,00 5'000,00 50'000,00 5'000,00 128'000,00 10'000,00 10'000,00 45'600,00 MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Página : 5 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E TOTAL DE ALTERAÇÕES : 11 TOTAL DE REVISÕES : 2 ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA: 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO MODIFICAÇÕES CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO 01 2002 I 277 INICIO 3.3.1. 02 2002 I 237 3.3.1. 02 2002 I 278 3.3.1. 03 2002 I 279 3.3.1. 04 2002 I 280 3.3.1. 05 2002 I 281 3.3.1. 06 2002 I 282 3.3.1. 07 2002 I 283 3.3.1. 08 2002 I 284 3.3.1. 09 2002 I 285 3.3.1. 10 2002 I 286 3.3.1. 11 2002 I 287 3.3.1. 12 2002 I 288 3.3.1. 13 2002 I 289 3.3.1. 14 2002 I 290 3.3.1. 15 2002 I 291 3.3.1. 16 2002 I 292 3.3.1. 17 2002 I 233 3.3.1. 18 2002 I 232 3.3.1. 01 2004 I 302 Conservação e manutenção de vias Municipais. Construção e ou aquisição de abrigos para passageiros. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Anreade, incluindo ligação dos Altos, Fundo de Aldeia à Levada, Assearas e Casal Meio. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Barrô, incluindo Zona envolvente da Junta de Freguesia, Vale Fragoso, Moinhos à Torre e Vilarinho. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Cárquere, incluindo Canizes, Rendol, Corvo e Arrifana. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Feirão, incluíndo ligação a Barrocas, Padiola e Travessa do Calvário. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Felgueiras, incluíndo Pimeirol ao Enxertado, Barreiro e Beirós. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Miomães, incluíndo ligação do Telhado, Jardosa e Matinho, Serradinho à Srª do Alívio. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Ovadas, incluíndo a ligação ao Fundo do Lugar e Granja e Covelinhas. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos da Panchorra, incluíndo ligação à Tigosa e Fragas. Abertura, Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Paus, incluindo Cimo das Lages ao Origo, Fazamões, Córdova e Lages. Abertura, Pavimentação e Ben. rede viária e arruamentos de Resende, Boavista, Valado, Apréstimo, Novais, Loureiro, Roçada, S. Tiago, Outeiro de Baixo, Remegilde e Tozém. Abertura, Pav. e Benef. da rede viária e arruamentos de S.João da Fontoura, incluindo Capela de S.Pedro ao Casal da Costa, Massorâ, Porto de Rei, Casal da Costa, Alufinha, Raposeira, Ferreira e Forjães ao Ourigo. Abertura,Pavimentação e Benef. rede viá. e arruam. de S. Cipriano, incl. ligações de S. Cristóvão, Srª dos Aflitos a Nogueira. Abertura,Pavimentação e Benef. da rede viária e arruam. de S. Martinho Mouros, incluindo acesso à Etar do Barracão, Cruz, Montinho, Cavalhão, Moínhos e Vale Pinheiro. Abertura,Paviment, e Benef. da rede viária e arruamentos de S. Romão, incluindo Cardaínho. Abertura,Pavimentação e Beneficiação da rede viária e arruamentos de Freigil, incluíndo ligação de Vinháis a Nogueiró, Quinta Nova. Reparação e limpeza de valetas, incluindo a construção e reparação de muros e aquedutos, nas estradas, caminhos e arruamentos. Reparação dos pavimentos asfálticos e não asfalticos de estradas e caminhos. Beneficiação da Rede Viária Fundamental do Concelho VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO EX FIM REALIZADO A TRANSPORTAR... 3.3.1. ANOS SEGUINTES DATAS RESPONSÁVEL DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA 12'030'520,63 7'091'181,07 6'799'568,23 7'091'181,07 6'799'568,23 FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO 2010 2011 2012 5'410'500,00 3'217'500,00 2'754'500,00 SEGUINTES -'291'612,84 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 98'924,51 25'000,00 44'600,00 25'000,00 44'600,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010413 15'110,07 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 19'600,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 77'038,42 25'000,00 52'100,00 25'000,00 52'100,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 27'100,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 98'342,63 45'000,00 46'000,00 45'000,00 46'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 1'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 76'907,79 40'000,00 105'900,00 40'000,00 105'900,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 65'900,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 19'200,60 7'000,00 5'000,00 7'000,00 5'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 -2'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 92'710,67 40'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 27'134,54 25'000,00 46'000,00 25'000,00 46'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 21'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 36'594,10 25'000,00 30'000,00 25'000,00 30'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 15'210,65 5'000,00 14'300,00 5'000,00 14'300,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 9'300,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 145'890,97 50'000,00 45'000,00 50'000,00 45'000,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 -5'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 173'334,28 75'000,00 85'100,00 75'000,00 85'100,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 10'100,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 101'523,62 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 142'651,25 25'000,00 35'000,00 25'000,00 35'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 10'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 255'056,19 50'000,00 66'850,00 50'000,00 66'850,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 16'850,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 25'231,29 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 11'142,74 12'000,00 26'150,00 12'000,00 26'150,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 14'150,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 119'465,44 45'000,00 85'000,00 45'000,00 85'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 40'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 07010408 128'049,32 45'000,00 45'000,00 45'000,00 45'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 DOPU 2004/01/01 2009/12/31 3 02 07010408 982'791,13 55'000,00 55'000,00 55'000,00 55'000,00 MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Página : 6 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E TOTAL DE ALTERAÇÕES : 11 TOTAL DE REVISÕES : 2 ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA: 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO MODIFICAÇÕES CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO 01 2005 I 324 INICIO 3.3.1. 01 2006 I 326 3.3.1. 3.3.1. 02 03 2006 I 333 2007 I 346 3.3.1. 01 2008 I 363 3.3.1. 01 2009 I 364 3.3.3. 3.3.3. 01 2002 I 30 3.3.3. 03 2002 I 256 3.3.3. 03 2002 I 256 3.4. 3.4.1. 3.4.1. 3.4.1. 01 02 2002 I 134 2002 I 135 3.4.2. 3.4.2. 01 2007 I 343 3.4.2. 01 2007 I 343 4. 4.1. 4.1. 4.1. 4.2. 4.2. 31 31 2005 I 318 2005 I 318 01 2002 I 162 4.2. 04 2002 I 159 4.2. 05 2003 I 301 4.3. 4.3. 4.3. 4.3. 4.3. 02 03 01 02 2006 2006 2009 2009 4.3. 03 2009 I 368 I I I I 334 335 365 367 Beneficiação da E.M. N.º 1610 de ligação entre Feirão (limite do Concelho) e Resende. Estrada de ligação entre o Centro Escolar de S. Martinho de Mouros e a EN 222. Execução de muros de suporte. Beneficiação da estrada de Paus Moumis - Felgueiras Beneficiação da Rede Viária Municipal incluindo as seguintes vias: Resende Cárquere - S. Romão; EN 222 Bernardo - Limite do Concelho; Resende - Mirão - Mercê - EN 222; Miomães Freigil - S.Cipriano; S.Cristóvão Panchorra. Beneficiação da Rede Viária Municipal 2ª Fase Transportes fluviais Requalificação e ampliação do cais de Aregos e construção de fluvina (IND). Requalificação da zona Ribeirinha do Bernardo e construção de pista de pesca desportiva (IND). Requalificação da zona Ribeirinha do Bernardo e construção de pista de pesca desportiva (IND). Comércio e turismo Mercados e feiras Grandes reparações e ou remodelações. Grandes reparações e ou aquisição de equipamentos. Turismo "Centro de Alojamento e Animação de Granja de Ovadas" "Centro de Alojamento e Animação de Granja de Ovadas" Outras funções Operações da dívida autárquica Amortizações de empréstimos Amortizações de empréstimos Transferências entre administrações Protocolos celebrados com as Juntas de Freguesia para a realização de obras e comparticipações. Participação na Agência de Desenvolvimento Regional de Entre Douro e Tâmega, SA (Associação para o Desenvolvimento Comunitário). Comparticipação nas despesas de investimento da A.M.V.D.S. Diversas não especificadas Restituições Diversas Outras despesas de Capital Novo Quartel da GNR Aquisição das empresas "Companhia das Àguas das Caldas de Aregos,S.A" e "Sociedade de Hoteis das Caldas de Aregos Aumento do Capital Social da Empresa Municipal "Companhia das Àguas das Caldas de Aregos,S.A". VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO EX FIM REALIZADO A TRANSPORTAR... 3.3.1. ANOS SEGUINTES DATAS RESPONSÁVEL DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO 2010 2011 2012 14'672'830,84 7'725'181,07 7'666'568,23 7'725'181,07 7'666'568,23 614'680,33 40'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 5'855'500,00 3'662'500,00 3'199'500,00 10'000,00 5'000,00 10'000,00 5'000,00 132'344,26 20'000,00 45'000,00 75'000,00 45'000,00 75'000,00 45'000,00 75'000,00 45'000,00 75'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 SEGUINTES -58'612,84 DOPU 2005/04/20 2009/12/31 4 02 07010408 DOPU 2006/01/01 2011/12/31 0 02 07010408 DOPU DOPU 2006/01/01 2012/12/31 3 2007/01/01 2009/12/31 1 02 02 07010413 07010408 DOPU 2008/10/30 2011/12/31 1 02 07010408 1'500'000,00 1'500'000,00 1'500'000,00 1'500'000,00 200'000,00 200'000,00 200'000,00 DOPU 2009/01/01 2012/12/31 1 02 07010408 10'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 800'000,00 800'000,00 300'000,00 DOPU 2002/01/01 2009/12/31 4 02 07010406 120'000,00 114'000,00 120'000,00 114'000,00 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 1 02 07010406 10'000,00 12'050,00 30'000,00 250'000,00 250'000,00 2'050,00 02 070115 4'300,00 45'784,54 185'368,68 -5'000,00 -6'000,00 20'000,00 22'050,00 10'000,00 10'000,00 9'128,74 228,87 3'000,00 5'000,00 3'000,00 9'300,00 3'000,00 5'000,00 3'000,00 9'300,00 3'000,00 5'000,00 3'000,00 5'000,00 3'000,00 5'000,00 10'000,00 10'000,00 100'000,00 50'000,00 50'000,00 25'000,00 20'000,00 20'000,00 10'000,00 10'000,00 DOPU DSUPE 2002/01/01 2012/12/31 3 2002/01/01 2012/12/31 3 02 02 07010303 07011002 DOPU 2007/01/01 2012/12/31 3 02 07010307 02 070115 02 02 10060301 10060302 300'000,00 488'218,93 433'892,33 54'326,60 300'000,00 373'218,93 323'892,33 49'326,60 300'000,00 1'597'343,68 361'337,13 200'000,00 200'000,00 200'000,00 200'000,00 150'000,00 150'000,00 150'000,00 11'600,00 11'600,00 11'600,00 11'600,00 40'000,00 25'000,00 40'000,00 25'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 1'000,00 1'000,00 300'000,00 1'000,00 1'000,00 310'010,00 3'000'000,00 1'000,00 1'000,00 300'000,00 1'000,00 1'000,00 310'010,00 3'000'000,00 1'000,00 1'000,00 1'481'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 80'000,00 167'655,74 DGFSI 2005/01/01 2012/12/31 3 DOPU 2002/01/01 2012/12/31 3 02 08050102 DGAACD 2002/01/01 2009/12/31 0 02 09070102 DGFSI 2003/01/01 2012/12/31 3 02 08050104 DGFSI DGFSI DOPU 2006/01/01 2012/12/31 0 2006/01/01 2012/12/31 0 2009/01/01 2010/12/31 0 02 02 02 02 110201 110299 07010307 09070104 2009/11/11 2010/12/31 02 09070201 TOTAL ... O PRESIDENTE DO ORGÃO EXECUTIVO Em ___ de ________________________ de _____ 106'517,56 80'000,00 17'618'220,37 10'500'000,00 13'626'747,16 10'500'000,00 13'626'747,16 ORGÃO EXECUTIVO Em ___ de ________________________ de _____ 9'306'500,00 5'522'500,00 4'539'500,00 110'000,00 5'000,00 -15'000,00 10'010,00 3'000'000,00 80'000,00 3'126'747,16 MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS Página : 1 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E TOTAL DE ALTERAÇÕES : 8 TOTAL DE REVISÕES : ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA: 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO 1. 1.1. 1.1.1. 1.1.1. 18 2005 A 71 1.1.1. 01 2007 A 81 1.2.1. 01 2003 A 40 1.2.1. 20 2005 A 73 2. 2.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 07 08 2002 A 1 2002 A 2 2.1.1. 08 2002 A 2 2.1.1. 02 2003 A 47 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 03 07 08 2003 A 46 2005 A 60 2005 A 61 2.1.1. 19 2005 A 72 2.3. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 09 10 2003 A 48 2003 A 49 2.3.2. 10 2003 A 49 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 11 12 12 12 13 2003 2003 2003 2003 2003 2.3.2. 13 2003 A 52 2.3.2. 04 2005 A 57 2.4. 2.4.3. 2.4.3. 01 2006 A 77 2.4.4. 2.4.4. 01 2003 A 35 2.4.5. 2.4.5. 01 2003 A 36 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 01 01 01 02 2003 2003 2003 2003 2.5.1. 02 2003 A 22 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 03 03 03 03 03 03 06 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2.5.1. 06 2003 A 27 2.5.1. 06 2003 A 27 2.5.1. 12 2005 A 65 2.5.1. 2.5.1. 02 02 2007 A 79 2007 A 79 1.2. 1.2.1. A A A A A 50 51 51 51 52 2.5. A A A A A A A A A A A 26 26 26 22 23 23 23 23 23 23 27 ANOS SEGUINTES DATAS MODIFICAÇÕES RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO TOTAL FINANC. DEFINIDO EX INICIO Funções gerais Serviços gerais de administração pública Administracao geral Estudo de avaliação das oportunidades de investimento no IV QCA Aquisição de viaturas e Máquinas em Regime de Locação Financeira - Juros Segurança e ordem públicas Protecção civil e luta contra incêndios Programa Operacional de Ermergência Municipal Elaboração de processo de candidatura ao Programa Agris - Plano Orientador de Prevenção Funções sociais Educação Ensino não superior Transportes Escolares. Auxílios económicos, aquecimento, expediente e limpeza de escolas, festas de Natal. Auxílios económicos, aquecimento, expediente e limpeza de escolas, festas de Natal. Comparticipação em programas ou projectos. Prémio Rebelo Moniz Refeições Escolares Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia destinadas ao fornecimento de refeições escolares Transferência de verbas para o Agrupamento de Escolas de Resende Segurança e acção sociais Acção social Bolsas de Estudo Programas ocupacionais para jovens portadores de deficiência Programas ocupacionais para jovens portadores de deficiência Programas ocupacionais para séniores Passeio Sénior Passeio Sénior Passeio Sénior Programas ocupacionais para jovens carenciados Programas ocupacionais para jovens carenciados Férias desportivas para jovens portadores de deficiência Habitação e servicos colectivos Saneamento Recolha e tratamento de águas residuais Abastecimento de Água Controlo da qualidade da àgua (medidas a implementar) Resíduos sólidos Recolha de resíduos sólidos no Municipio Servicos culturais, recreativos e religiosos Cultura Festa da Labareda. Festa da Labareda. Festa da Labareda. Publicações (Revistas, Boletins, Livros, etc.), Publicidade, Imagem e Divulgação. Publicações (Revistas, Boletins, Livros, etc.), Publicidade, Imagem e Divulgação. "Festival da Cereja". "Festival da Cereja". "Festival da Cereja". "Festival da Cereja". "Festival da Cereja". "Festival da Cereja". Festas da Páscoa, Natal e Passagem de Ano. Festas da Páscoa, Natal e Passagem de Ano. Festas da Páscoa, Natal e Passagem de Ano. Actividades de animação e exploração do Museu Municipal "Festa da Cavaca" "Festa da Cavaca" VALOR FIM REALIZADO DGFSI 2005/01/01 2009/12/31 0 02 020214 DGFSI 2007/01/01 2012/12/31 3 02 030305 DGRUAS 2003/01/01 2012/12/31 0 02 020225 DSUPE 2005/01/01 2008/12/31 2 DGAACD DGAACD 2002/01/01 2012/12/31 3 2002/01/01 2012/12/31 3 02 02 020210 020225 02 06020305 DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO 2010 2011 2012 SEGUINTES 10'000,00 10,00 10'000,00 10,00 25'000,00 15'000,00 25'000,00 15'000,00 25'000,00 25'000,00 25'000,00 -10'000,00 2'000,00 100,00 2'000,00 100,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 -1'900,00 1'066'054,56 670'000,00 657'000,00 670'000,00 2'000,00 657'000,00 2'000,00 400'000,00 5'000,00 400'000,00 5'000,00 400'000,00 5'000,00 -13'000,00 26'738,30 7'000,00 7'000,00 5'000,00 5'000,00 21'420,81 -9'990,00 DGAACD 2003/01/01 2012/12/31 3 02 040701 2'500,00 1'500,00 1,00 1'500,00 1,00 1'500,00 1'500,00 1'500,00 -1'499,00 DGAACD DGAACD DGAACD 2003/01/01 2012/12/31 3 2005/01/01 2012/12/31 3 2005/01/01 2012/12/31 3 02 02 02 040802 020225 04050102 60'626,80 307'720,23 133'627,92 15'000,00 130'000,00 25'000,00 13'600,00 132'190,00 24'000,00 15'000,00 130'000,00 25'000,00 13'600,00 132'190,00 24'000,00 15'000,00 130'000,00 25'000,00 15'000,00 130'000,00 25'000,00 15'000,00 130'000,00 25'000,00 -1'400,00 2'190,00 -1'000,00 DGAACD 2005/01/01 2012/12/31 3 02 040301 107'500,00 60'000,00 50'000,00 60'000,00 50'000,00 40'000,00 40'000,00 40'000,00 -10'000,00 DGRUAS DGRUAS 2003/01/01 2012/12/31 3 2003/01/01 2012/12/31 3 02 02 040802 020212 34'432,50 15'000,00 7'200,00 15'000,00 1'000,00 7'200,00 100,00 15'000,00 5'000,00 15'000,00 5'000,00 15'000,00 5'000,00 -7'800,00 -'900,00 02 020225 4'089,65 3'000,00 2'100,00 2'000,00 2'000,00 DGRUAS DGRUAS 2003/01/01 2011/12/31 3 2003/01/01 2012/12/31 3 30'000,00 36'800,00 1'350,00 150,00 35'300,00 500,00 30'000,00 42'500,00 2'000,00 500,00 40'000,00 500,00 30'000,00 80'155,59 -'650,00 -'350,00 -4'700,00 4'500,00 4'500,00 4'500,00 8'731,01 4'000,00 4'000,00 3'500,00 3'500,00 DGRUAS 2003/01/01 2012/12/31 3 1'988,15 02 02 02 02 020115 020220 020225 020212 02 020225 DGRUAS 2005/01/01 2011/12/31 3 DSUPE 2006/01/01 2012/12/31 3 02 020225 76'943,19 80'000,00 119'106,00 80'000,00 119'106,00 120'000,00 130'000,00 130'000,00 DSUPE 2003/01/01 2012/12/31 3 02 020220 92'505,40 35'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 35'000,00 DSUPE 2003/01/01 2012/12/31 3 02 020225 675'186,09 360'000,00 338'000,00 360'000,00 338'000,00 250'000,00 250'000,00 250'000,00 -22'000,00 DGAACD 2003/01/01 2012/12/31 3 02 02 02 02 020217 020220 020225 020217 100'000,00 151'980,00 4'510,00 5'170,00 142'300,00 62'000,00 100'000,00 95'000,00 4'000,00 6'000,00 85'000,00 45'000,00 100'000,00 385'644,27 120'000,00 120'000,00 120'000,00 510,00 -'830,00 57'300,00 17'000,00 02 020220 90'000,00 65'771,00 02 02 02 02 02 02 02 020105 020106 020115 020217 020220 020225 020106 1'000,00 1'000,00 1'000,00 5'000,00 5'000,00 50'000,00 2'500,00 250,00 1,00 260,00 11'662,00 6'300,00 72'100,00 2'500,00 02 020115 2'500,00 2'500,00 GCS 2003/01/01 2012/12/31 3 DGAACD 2003/01/01 2012/12/31 3 DGAACD 2003/01/01 2012/12/31 3 3'346,77 330'671,45 224'583,37 135'000,00 63'000,00 127'771,00 90'573,00 39'106,00 -24'229,00 65'000,00 65'000,00 65'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 -'750,00 -'999,00 -'740,00 6'662,00 1'300,00 22'100,00 02 020225 35'074,67 14'000,00 14'000,00 9'000,00 9'000,00 DGAACD 2005/01/01 2012/12/31 3 02 020225 4'430,55 7'000,00 500,00 7'000,00 500,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 -6'500,00 DGAACD 2007/01/01 2012/12/31 3 02 02 020115 020217 3'000,00 5'000,00 160,00 12'450,00 30'000,00 30'000,00 30'000,00 -2'840,00 7'450,00 MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS Página : 2 ENTIDADE M U N I C Í P I O D E R E S E N D E TOTAL DE ALTERAÇÕES : 8 TOTAL DE REVISÕES : ANO CONTABILISTICO: 2009 ATÉ À DATA: 2009/12/31 2009 OBJECTIVO / PROGRAMA / PROJECTO / ACÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROJ. ACÇÃO MODIFICAÇÕES CÓDIGO ORÇAMENTAL DESCRIÇÃO 02 02 2007 A 79 2007 A 79 INICIO 05 2002 A 5 2.5.2. 01 2003 A 28 2.5.2. 01 2003 A 28 2.5.2. 01 2003 A 28 2.5.2. 01 2003 A 28 2.5.2. 2.5.2. 11 13 2005 A 64 2005 A 66 2.5.2. 15 2005 A 68 2.5.2. 15 2005 A 68 2.5.2. 16 2005 A 69 2.5.2. 16 2005 A 69 17 2005 A 70 34 2005 A 75 01 01 2007 A 80 2007 A 80 3. 3.1. 3.1. 3.2. 3.2. 4. 4.1. 4.1. 4.1. 4.2. 4.2. 01 2002 A 15 4.2. 02 2002 A 16 4.2. 03 2002 A 17 4.2. 05 2002 A 18 4.2. 09 2003 A 38 4.2. 10 2003 A 39 4.2. 4.3. 4.3. 4.3. 01 2004 A 53 01 01 2006 A 76 2006 A 76 "Festa da Cavaca" "Festa da Cavaca" Desporto, recreio e lazer Subsídios a organismos desportivos, recreativos e culturais, comissões de melhoramentos e outras entidades. Organização de actividades desportivas, nomeadamente torneios de andebol, judo, futebol, pericia aotomóvel e provas náuticas. Organização de actividades desportivas, nomeadamente torneios de andebol, judo, futebol, pericia aotomóvel e provas náuticas. Organização de actividades desportivas, nomeadamente torneios de andebol, judo, futebol, pericia aotomóvel e provas náuticas. Organização de actividades desportivas, nomeadamente torneios de andebol, judo, futebol, pericia aotomóvel e provas náuticas. Projecto "Escolinhas do desporto" Actividades de animação e exploração do Parque Fluvial de Porto de Rei Actividades de animação e exploração do Auditório Municipal Actividades de animação e exploração do Auditório Municipal Actividades de animação e exploração do Centro de Animação Multiusos de Caldas de Aregos Actividades de animação e exploração do Centro de Animação Multiusos de Caldas de Aregos Funções económicas Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca Atribuição de incentivos à criação tradicional de gado Indústria e energia Iluminação pública Outras funções Operações da dívida autárquica Juros de Empréstimos Juros de Empréstimos Transferências entre administrações Comparticipação nas despesas de funcionamento do GAT. Comparticipação nas despesas de funcionamento da Assembleia Distrital. Comparticipação nas despesas de funcionamento da Comissão Regional de Turismo. Comparticipação nas despesas de funcionamento da A.M.V.D.S. Comparticipação nas despesas de funcionamento, projectos, programas e outros da AMTAD Participação na Associação de Desenvolvimento Regional " Os Caminhos de Jacinto " Comparticipação para a ANMP Diversas não especificadas Cooperação Externa Cooperação Externa VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO EX FIM REALIZADO A TRANSPORTAR... 2.5.1. 2.5.1. 2.5.2. 2.5.2. ANOS SEGUINTES DATAS RESPONSÁVEL 3'683'971,28 DOT. INICAL 1'799'000,00 DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA 1'825'931,00 1'807'000,00 1'838'541,00 6'200,00 7'030,00 FINANCIAMENTO NÃO DEFINIDO 2010 2011 2012 1'451'000,00 1'461'000,00 1'461'000,00 02 02 020220 020225 38'883,21 26'000,00 25'840,00 3'000,00 15'000,00 722'561,64 200'000,00 165'949,00 200'000,00 165'949,00 200'000,00 200'000,00 200'000,00 60'000,00 60'000,00 60'000,00 SEGUINTES 31'541,00 3'200,00 -7'970,00 DGAACD 2003/01/01 2012/12/31 3 02 040701 DGAACD 2003/01/01 2012/12/31 3 02 020115 10'000,00 10'000,00 02 020217 2'000,00 3'000,00 1'000,00 02 020220 3'000,00 3'410,00 410,00 02 020225 59'937,98 75'000,00 122'612,00 60'000,00 106'202,00 46'202,00 15'000,00 3'000,00 26'279,00 1'000,00 15'000,00 3'000,00 26'279,00 1'000,00 5'000,00 5'000,00 5'000,00 16'870,45 1'000,00 1'000,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 22'953,50 16'000,00 16'000,00 15'000,00 15'000,00 1'000,00 1'000,00 15'000,00 15'000,00 15'000,00 DGAACD DGAACD 2005/01/01 2012/12/31 0 2005/01/01 2009/12/31 4 02 02 040701 020225 DGAACD 2005/01/01 2012/12/31 3 02 020220 02 020225 02 020220 02 020225 11'325,00 11'000,00 6'000,00 10'000,00 5'000,00 DGAACD 2005/01/01 2012/12/31 3 -34'051,00 11'279,00 -2'000,00 -5'000,00 DSUPE 2005/01/01 2012/12/31 3 02 040802 64'000,00 20'000,00 23'010,00 20'000,00 23'010,00 20'000,00 20'000,00 20'000,00 3'010,00 DGFSI 2005/01/01 2012/12/31 3 02 020225 784'047,55 220'000,00 236'400,00 220'000,00 236'400,00 220'000,00 220'000,00 220'000,00 16'400,00 DGFSI 2007/01/01 2012/01/01 3 02 02 0301030201 0301030202 280'000,00 -81'800,00 253'577,12 185'788,36 67'788,76 280'000,00 335'377,12 267'588,36 67'788,76 280'000,00 462'932,63 10'000,00 100,00 10'000,00 100,00 7'000,00 7'000,00 7'000,00 -9'900,00 1'000,00 10,00 1'000,00 10,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 -'990,00 10'000,00 7'000,00 10'000,00 10'000,00 10'000,00 -3'000,00 DGFSI 2002/01/01 2011/12/31 3 DGFSI 2002/01/01 2012/12/31 3 02 04050107 61'463,88 DGFSI 2002/01/01 2012/12/31 0 02 04050106 DGFSI 2002/01/01 2012/12/31 3 02 04050104 33'138,44 10'000,00 7'000,00 DGFSI 2003/01/01 2008/12/31 0 DGFSI 2003/01/01 2008/12/31 0 DGFSI 2004/10/04 2012/12/31 3 02 04050104 27'097,37 6'000,00 6'000,00 6'000,00 6'000,00 6'000,00 6'000,00 6'000,00 DGFSI 2006/01/01 2012/12/31 0 02 02 020213 020225 20'000,00 20'000,00 4'301,00 1,00 4'300,00 20'000,00 20'000,00 10'000,00 10'000,00 -9'999,00 -5'700,00 2'767'377,12 2'720'009,12 2'767'377,12 2'720'009,12 2'315'000,00 2'325'000,00 2'325'000,00 -47'368,00 TOTAL ... O PRESIDENTE DO ORGÃO EXECUTIVO Em ___ de ________________________ de _____ 5'142,69 5'994'325,62 ORGÃO EXECUTIVO Em ___ de ________________________ de _____ SITUAÇÃO DOS CONTRATOS Município de Resende CONTRATO VISTO DO T.C. ENTIDADE Objecto Data Adriano Jose Fernandes Pereira Adriano Jose Fernandes Pereira 11/07 André Joaquim Maduerira de Sousa Melo, Artº 591109 B.M. Análises Ambientais, SA 9/08 BANCO BPI, S.A. 2006/08/26 BANCO BPI, S.A. 010013672 Locação Financeira pela aquisição de uma Mini-Giratoria 10010579 Contrato de Locação Financeira (aquisição de uma viatura mini-bus) 10018169 Leasing da aquisição de um carro de RSU. 10018170 Leasing para aquisição de 1 Mini - Bus 63-EZ-50. 10018171 Leasing para aquisição de 1 Mini - Bus 63-EZ-51. 2007106051 Leasing da aquisição do Peugeot 54-EI-37. BANCO BPI, S.A. 2007106052 Leasing da aquisição do Peugeot 53-EI-38. BANCO BPI, S.A. BANCO BPI, S.A. Ano : 2009 Página : 1 Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 200609 Contrato de prestação de serviços Consultadoria 2007/04/20 Jurídica. Consultoria juridica. 2009/07/06 Valor Mod Número Adj Registo Data DATA DO PRIMEIRO PAGAMENTO PAGAMENTOS DA GERÊNCIA Trabalhos Normais Revisão de Precos Trabalhos a mais PAGAMENTOS ACUMULADOS Total Trabalhos Normais Revisão de Precos Trabalhos a mais Total Observações 40'000,00 g 2009/02/09 1'315,57 1'315,57 33'395,09 18'000,00 g 2009/08/19 7'052,89 7'052,89 7'052,89 2009/12/18 19'223,68 g 2009/12/21 1'601,97 1'601,97 1'601,97 Contrato de prestação de serviços de controlo 2008/01/01 da qualidade da água/2007 (com inicio em 2006). 10'018,46 h 2009/01/21 12'499,56 12'499,56 17'944,42 17'944,42 Este contrato é pelo prazo de 9 meses, eventualmente renovável por períodos de 12 meses de Janeiro a Dezembro. 31'500,00 a 2009/03/27 7'750,00 7'750,00 31'378,62 31'378,62 43'144,32 Aquisição de serviços Prestação de serviços no âmbito da Arquitectura. 1'601,97 2009/01/27 12'026,57 12'026,57 46'978,54 46'978,54 2007/09/13 2007/09/13 105'200,00 a 41'650,00 a 2009/01/27 2009/01/30 25'961,84 12'757,32 25'961,84 12'757,32 46'024,76 25'076,89 46'024,76 25'076,89 2007/09/13 41'650,00 a 2009/01/27 12'741,50 12'741,50 25'052,50 25'052,50 2007/09/25 18'404,24 a 2009/01/27 7'783,98 7'783,98 19'235,44 2007/10/25 18'404,24 a 2009/01/27 5'696,83 5'696,83 12'567,82 2007106053 Leasing da aquisição do Peugeot 53-EI-39. 2007/09/25 18'404,24 a 2009/01/27 5'696,83 5'696,83 12'567,82 BANCO BPI, S.A. 2007106054 Leasing da aquisição do Peugeot 53-EI-44. 2007/09/25 18'404,24 a 2009/01/27 5'707,63 5'707,63 14'280,44 19'235,44 48 rendas mensais 409,12 + IVA. 12'567,82 48 rendas mensais 409,12 + IVA 12'567,82 48 rendas mensais 409,12 + IVA. 14'280,44 48 rendas mensais 409,12 + IVA. BEFEBAL, Sociedade de Construções, S.A. 2/08 Empreitadas de obras públicas Erros e Omissões e alterações ao projecto "Centro Cultural e Auditório de S. Cipriano" 2008/02/01 36'002,17 a BOASSOCIADOS - Projecto de Engenharia, lda 210609 Aquisição de serviços Execução do projecto de Especialidades do Convento de Barrô. 2009/06/30 16'850,00 a 2009/11/18 1'620,00 1'620,00 1'620,00 1'620,00 Branquinho & Filhos Lda 310709 Empreitadas de obras públicas Arranjos de exteriores do Centro de Noite e Apoio Social de Felgueiras 2009/05/20 18'385,00 h 2009/09/25 17'000,00 17'000,00 17'000,00 17'000,00 CEPSA - Portuguesa Petróleos, S.A. 070509 2009/06/12 67'375,00 d 2009/11/18 14'471,46 14'471,46 14'471,46 14'471,46 prorrogavel, po um prazo acordado pelas partes. Caixa Leasing Factoring 333930/07 Contrato de leasing para aquisição de 2 2007/09/14 Mitsubishi. 333934/07 Contrato de leasing para a aquisição de Toyota. 2007/09/14 334801/07 Leasing para aquisição de uma varredora 2007/10/24 aspiradora Urbana. 77'806,65 d 2009/01/27 12'002,58 12'002,58 16'192,50 16'192,50 23'013,81 d 42'350,00 d 2009/01/27 2009/01/27 7'113,40 13'063,94 7'113,40 13'063,94 10'214,43 15'344,86 10'214,43 15'344,86 48 meses de prestações. 32 48'750,00 d 2009/09/25 23'400,00 23'400,00 52'406,25 52'406,25 BANCO BPI, S.A. BANCO BPI, S.A. BANCO BPI, S.A. Caixa Leasing Factoring Caixa Leasing Factoring Carlos Guimarães/Luis Soares Carneiro Arquitectos Lda Fornecimento de betume para saneamento, abastecimento de água e arruamentos. 2005/11/15 33'395,09 Este contrato e renovável. 7'052,89 Contrato - Revisão do Plano Director Municipal. 2003/05/30 114 2007/04/24 2009/09/08 37'802,28 37'802,28 37'802,28 de de de de 37'802,28 SITUAÇÃO DOS CONTRATOS Município de Resende Ano : 2009 Página : 2 Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 CONTRATO VISTO DO T.C. ENTIDADE Objecto Data Valor Mod Número Adj Registo Data DATA DO PRIMEIRO PAGAMENTO PAGAMENTOS DA GERÊNCIA Trabalhos Normais Revisão de Precos Trabalhos a mais PAGAMENTOS ACUMULADOS Total Trabalhos Normais Revisão de Precos Trabalhos a mais Total DESFILARTE- Criação e Montagem de Carros Alegóricos e Iluminações Festivas, Lda. 180509 Aquisição de serviços Elaboração de carros alegóricos para festival da cereja. 2009/05/31 12'475,00 h 2009/01/21 19'747,87 19'747,87 19'747,87 19'747,87 Duplo Produções Produção de Espectáculos, Unipessoal, Lda. 400909 Aquisição de serviços Agenciamento de artistas para actuarem da festa 2009/09/24 da labareda. 90'000,00 a 2009/09/28 108'000,00 108'000,00 108'000,00 108'000,00 EDIMARCO - Construções, Lda 19/07 Contrato de trabalhos a mais 139.010,69 €, erros 26.691,65 € e omissões 9.935.41 € Empreitada do Centro Escolar de S. M. Mouros. 2007/08/30 175'637,76 a 2009/01/20 139'555,10 139'555,10 160'557,30 160'557,30 Equipex - Equipamento & Mobiliário Escolar, Ldª 1/08 Trabalhos adicionais para fornecimento de equipamento escolar para Centro Escolar de S. M. Mouros. 2008/01/25 6'596,20 d 2009/06/26 Ferreira Construções, SA. 426/08 Empreitada "Centro Escolar de Resende" GRANIDERA - Granitos da Pedra D´Era Lda. 080509 Fornecimento de britas par abastec. de água, saneamento e rede viária. 2009/07/16 Ivone Catarina Ferreira Vasques 250609 Prestação de serviços de prof. de expressão musical (AEC´S). José de Jesus Francisco 7'981,40 7'981,40 898'502,84 898'502,84 898'502,84 71'845,00 d 2009/08/04 38'436,37 38'436,37 38'436,37 2009/07/15 2'250,00 h 2009/07/27 1'325,00 1'325,00 1'325,00 1'325,00 13356/08 Transporte de alunos em carro particular táxi - 2008/09/15 desde Panchorra - Ovadas de Baixo e Mariares, para Escola EB1 da Granja Ovadas e vice-versa. 6'095,24 g 2009/02/06 5'048,00 5'048,00 5'048,00 5'048,00 MOTA-ENGIL Pavimentações 10/07 T.M. (alterações ao projecto) - Beneficiação da 2007/05/02 rede viária Fundamental do Concelho de Resende (conclusão) 93'100,50 a 2009/06/29 Manuel Pinto Cardoso da Fonseca - Sociedade Unipessoal, Lda 13441/08 Transporte de alunos em carro particular Táxi - 2008/09/15 Cermouros-casa dos pobres e Rendufe para a escola de Rendufe de cima (Monhães) e vice versa. 2'432,00 g 2009/01/21 2'688,00 2'688,00 2'688,00 2'688,00 Mendes & Irmãos, Lda. 10/06 Contrato de fornecimento de tubos e acessórios 2006/05/29 em PVC para abastecimento de água a Barrô. 97'229,11 a 2009/06/29 6'745,77 6'745,77 55'208,37 55'208,37 Montalvia Construtora, SA 90509 130'997,50 a 2009/12/29 50'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 318'540,00 a 2009/04/14 207'090,50 207'090,50 207'090,50 207'090,50 3'000,00 g 2009/04/02 1'800,00 1'800,00 1'800,00 1'800,00 Concessão de obras públicas Empreitada de beneficiação da EM entre EN222 - 2009/05/26 Bernardo - Limite do concelho. IF-593/07 Benediciação da Rede Viaária Municipal entre Resende/Carquere/S. Romão 1613 7'981,40 2009/02/06 2009/04/27 Montalvia Construtora, SA 1'673'808,93 a 7'981,40 26'780,84 26'780,84 898'502,84 38'436,37 Prorrogável, por um prazo acordado por ambas as partes. 97'755,52 97'755,52 Aquisição de serviços OFICINA DE VIDEO, Lda Radio Montemuro/Jornal Margem Douro 340809 2009/02/08 Observações SITUAÇÃO DOS CONTRATOS Município de Resende Ano : 2009 Página : 3 Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 CONTRATO VISTO DO T.C. ENTIDADE Objecto Data Valor Mod Número Adj Registo Data DATA DO PRIMEIRO PAGAMENTO PAGAMENTOS DA GERÊNCIA Trabalhos Normais Revisão de Precos Trabalhos a mais PAGAMENTOS ACUMULADOS Total Trabalhos Normais Revisão de Precos Trabalhos a mais Total Observações PETROGAL - Petroleos de Portugal, S.A. 14/07 Fornecimento contínuo de 186,00 ton. de Betume. 2007/06/14 40'735,00 d 2009/07/01 2'253,74 2'253,74 30'441,26 30'441,26 Este contrato poderá ser prorrogado por um prazo acordado por ambas as partes. SECIL BRITAS, S.A. 12/07 Fornecimento contínuo de britas. 2007/05/31 66'361,86 d 2009/05/28 6'859,83 6'859,83 29'992,79 29'992,79 Este contrato poderá ser prorrogado, por um período acordado por ambas as partes. SPIN DOCTORS Consultoria de Comunicação Unipessoal, Lda. 010409 Prestação de serviços de Assessoria da Comunicação. 2009/04/13 22'800,00 g 2009/08/25 2'227,50 2'227,50 2'227,50 2'227,50 Táxi Caseiro & C.a, Lda 13440/08 Transporte de alunos em carro particular táxi - 2008/09/15 desde Barreiro (Barrô), Portejães, Fundo da Aldeia e valonguinho para a paragem de Vilar Barrô e vice-versa. 4'571,43 g 2009/01/21 4'000,00 4'000,00 4'000,00 4'000,00 URBITÂMEGA, Construções 10509/09 2009/09/08 50'000,00 50'000,00 50'000,00 50'000,00 40409/09 Beneficiação EM entre Resende - Mirão - Mercê - 2009/08/12 EN 222 Beneficiação da EM entre S. 2009/07/23 Cipriano-Freigil-Miomães-EN 222 133'979,19 a URBITÂMEGA, Construções 330'329,33 a 45683 2009/02/25 2009/12/29 110'000,00 110'000,00 110'000,00 110'000,00 Unica Best Consulting SA 1175/09 57'774,00 a 2009/12/23 9'614,52 9'614,52 9'614,52 9'614,52 1'943'723,43 2'205'087,02 Consultoria para implementação de SGQ e certificação dos serviços. 2009/01/27 Total Tipo AD ADRS CLPQ CPN CPU DC PN a b c d e f g h Modalidades de Adjudicação/Tipos de procedimentos Designação Ajuste directo Ajuste directo regime simplificado Concurso limitado por prévia qualificação Concurso público normal Concurso público urgente Diálogo concorrencial Procedimento de negociação Concurso público Concurso limitado com prévia qualificação Concurso limitado com a apresentação de candidaturas Concurso limitado sem a apresentação de candidaturas Por negociação com publicação prévia de anúncio Por negociação sem publicação prévia de anúncio Ajuste directo Com consulta previa Inativa Não Não Não Não Não Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim 4'095'094,10 1'871'158,91 72'564,52 143'539,20 2'348'626,22 Período : 2009/01/02 - 2009/12/31 Disposições Legais TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DESPESAS Entidade Beneficiária ACAPO - Delegação de Viseu ASSOCIAÇÃO PORTAS P`RA VIDA Abel Cardoso Monteiro António Adriana Filipa Madureira Ferreira Adriana Sofia Cardoso Vinagre Adélio Sequeira de Melo Afonso Bernardo R.P.Magalhães Melo Agathe Miranda Pedersen Agostinho Joaquim Pinto Agrupamento Vertical dos Estabelecimentos de Ensino da Educação de Resende Agrupamento do C.N.E. Aires Pereira Albino Hernani Carvalho Almeida Alcino Pereira Alexandra Dias Miranda de carvalho Alexandre Monteiro Alice Silvestre Ribeiro Alvaro Joel Rodrigues Pegas Alzira da Costa Cardoso Pereira Amadeu Pereira Ambrosina Augusta Borges Ana Carolina Felisberto Sabença Ana Carolina Matos Carvalho Ana Catarina Pereira Almeida Ferreira Ana Cristina Rodrigues Duarte Ana Isabel Machado Botelho Ana Isabel da Fonseca Coelho Ana Lúcia de Castro Ramos Ana Margarida S. C. Lopes Ana Maria de Almeida Afonso Ana Patrícia Marques Pimenta Ana Patrícia Pêgas Gomes Ana Rita Ferreira Azevedo Ana Rita Pinto Pereira Ana Sofia Gouveia Pereira Ana Sofia Pinto Sabença Almeida Ana Teresa Dias Silva Andreia Sofia Pereira Pinto André Henrique Ferreira Veloso Angelina de Jesus Fonseca Antonio Duarte Rocha Antonio Pinto Carneiro António Ferreira António Jorge Pinto Costa Vasques António José António Luis Santos Paulo Carneiro António Manuel Tuna Moura Guedes António Patrício Pinto do Couto Vieira António Pereira Costa António Pinto Barbosa Arménio Pinto Associacao de Municipios do Vale do Douro Sul Associação Cultural "Amigos de Loureiro e Ermida" Associação Humanitaria B.V. Resende Associação Nacional de Municipios Portugueses Associação Recreativa e Desportiva de Carquere Associação Sócio-Cultural e Desportiva da Talhada Associação da Freguesia de Paus - Desporto, Cultura e Lazer Associação de Caçadores das Quelhas Associação de Caçadores e Pescadores de São Cipriano Associação de Ténis de Mesa do Distrito de Viseu Associação dos Amigos de S. Cristovão Associação dos Trabalhadores do Municipio de Resende Banda Musical de S. Cipriano "A Nova" Banda de Musica de S. Cipriano "A Velha" Bibiana Catarina Pinto Coelho Bruno Filipe Pereira José CARCAVUS-Associação Cultural da Juventude de Cárquere Carla Alexandra de Almeida Fonseca Carla Isabel Rabaça Pinto Carlos Monteiro Casa do Benfica de Resende Casa do Concelho de Resende (Sintra) Casa do Futebol Clube do Porto - Dragões de Resende Casa do Povo de Resende Casa do Povo de S. Cipriano Catarina Correia Caetano Cidália Rodrigues Duarte Dias Clube Desp. Recreat. e Cultural de S. Martinho de Mouros Clube Desportivo e Recreativo Juventude de Anreade Clube Fluvial e Florestal de Resende Clube Náutico de Caldas de Aregos Clube de Natação de Resende Cláudia Filipa Ribeiro A. Severino Cristiana Helena Costa Cândido Manuel Sequeira Truta César José Oliveira Duarte Daniel Ferreira Sousa Loureiro Daniela Alexandra Pinto Almeida Daniela Filipa Monteiro Costa Daniela Patrícia Pereira Ribeiro Daniela Susana F.Almeida Diogo Filipe da Silva Monteiro Domingos Pereira Bastos ESPROSENDE - Escola Profissional de Resende.0 Eliana Teresa Coelho Loureiro Eugénia Joaquina C. Pereira FILANDORRA - Teatro do Nordeste, CRL Fabiana Sofia Pinto Federação Portuguesa de Voleibol Fernando Ramos Pinto Filomena de Jesuss Pinto Andrade Florinda de Jesus Francisco Daniel Ribeiro Pinto Francisco José Pinto Gomes Francisco José Pinto Sabença Almeida Fundação Museu do Douro Fábio Sabino Teixeira Martins Gonçalo Pereira Castro Pinto Grupo Coral de Resende Grupo Cultural e Desportivo de Stª Maria de Carquere Grupo Desportivo de Resende Grupo Folclórico e Etnográfico de S. Pedro de Paus Grupo Resende em Marcha Grupo Social de S. Cipriano Helena Patrícia Cardoso Almeida Helena de Almeida Moura Portela Horácio Dias Ilídia Joana Moura Almeida Inês Alexandra Ferrada Gomes de Matos Irene Magalhães Silva Irmandade de S Francisco Xavier Isabel Sofia Sousa Campelo Jaime de Almeida Pinto Joana Isabel Pereira Alexandre Joaquim Filipe Pinto Dias Joaquim Rasinhas Branquinho Jorge Fernando Dias Cardoso Jorge Manuel Domingos Colaço Ano : Pagina : Classif. Economica 040701 040701 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040701 Transferências Efectuadas 850,00 2'500,00 500,00 124,79 124,79 200,00 124,79 124,79 100,00 1'000,00 040701 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 04050104 040701 040701 04050104 040701 040701 040701 2'364,25 200,00 200,00 400,00 124,79 400,00 124,79 124,79 100,00 100,00 100,00 124,79 124,79 124,79 124,79 124,79 124,79 124,79 149,64 400,00 124,79 124,79 124,79 124,79 124,79 124,79 124,79 124,79 124,79 900,00 300,00 400,00 300,00 124,79 200,00 300,00 124,79 124,79 100,00 745,00 100,00 6'380,10 3'750,00 11'687,46 5'435,00 3'800,00 750,00 750,00 040701 040701 040701 040701 040701 040701 040701 040802 040802 040701 040802 040802 040802 040701 040701 040701 040701 040701 040802 040802 040701 040701 040701 040701 040701 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040701 040802 040802 040701 040802 040701 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040701 040802 040802 040701 040701 040701 040701 040701 040701 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040701 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 3'250,00 750,00 150,00 750,00 1'500,00 7'645,29 6'899,04 124,79 124,79 750,00 124,79 124,79 700,00 3'000,00 3'250,00 4'000,00 96'005,51 2'000,00 124,79 100,00 6'000,00 21'146,18 750,00 6'703,21 13'467,73 124,79 124,79 124,79 124,79 124,79 99,76 124,79 99,76 124,79 124,79 300,00 941,32 124,79 400,00 2'286,16 124,79 900,00 124,79 200,00 200,00 124,79 500,00 124,79 9'685,50 124,79 124,79 3'996,91 6'500,00 21'865,06 7'500,00 2'500,00 2'500,00 124,79 124,79 100,00 466,00 124,79 300,00 3'048,08 124,79 700,00 124,79 124,79 400,00 124,79 500,00 Observações 2009 1 Período : 2009/01/02 - 2009/12/31 Disposições Legais TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DESPESAS Entidade Beneficiária José António Tuna Moura Guedes José Carlos Sequeira Magalhães José Dias José João Cardoso Dias Monteiro José Maria Pereira José Paulino Dias da Silva José Paulo Gama Leão Saraiva Soares José Pedro Almeida de Moura da Fonseca José Pedro Duarte Santos José Pereira José Pereira do Cabo José Rodrigues Dias Ribeiro José Teixeira José Valentim Cardoso José Vieira João Pedro Bessa Fonseca Juliana Pereira Miguel Junta de Freguesia de Felgueiras Junta de Freguesia de Freigil Junta de Freguesia de Freigil Junta de Freguesia de Miomães Junta de Freguesia de S. Martinho de Mouros Junta de Freguesia de S. Romão de Aregos Junta de Freguesia de S.Cipriano Júlia Colaço Dias Júlio Alberto Francisco Júlio Luís Oliveira Duarte Laurinda Rodrigues Cardoso Leandra Cecilia Portela de Almeida Leonor de Almeida Liliana Filipa Pereira Gomes Liliana Patrícia Peralta Pinto Liliana Pinto Almeida Lurdes Pereira Pinto Coelho MIGUELANJO-Assoc.Cult.Soc.Desp.Rec.S.Miguel de Anreade Madalena Maria da Fonseca Coelho Manuel António Ferreira Veloso Manuel Cardoso de Oliveira Manuel Gonçalves Manuel Rodrigues Azevedo Manuel Rodrigues Gonçalves Manuel de Almeida Manuel de Almeida Marco António Lopes Pinto Marco Pinto Duarte Maria Adélia Pereira Miguel Rodrigues Maria Alice Batista Manilha Maria Angélica Pinto Maria Bernardete Pereira Cardoso Maria José Fernandes Pereira Monteiro Maria Luz Almeida Maria Luísa Correia Pinto Maria Pereira da Costa Mourão Maria Rodrigues Veloso da Fonseca Maria Rosa Pinto Silveira Maria de Jesus Pinto de Almeida Maria de Lurdes Correia Melo Maria de Lurdes Pereira Dias Costa Maria de Lurdes Rodrigues Loureiro Marina Emanuela Fonseca Ferreira Pinto Marisa Francisca Silva Cardoso Rodrigues Marisa Francisco Palmas Marta Daniela Pinto Fernandes Micael Patric Santos Miguel Amadeu Pereira Saraiva Miguel Dias Teixeira Viseu Cardoso Miguel Loureiro Beleza de Almeida Miguel Pinto Pereira Miguel de Morais Teixeira Pinto Miguel Ângelo Lopes Pinto Márcia Alexandra Telinhos Pinto Márcio Ricardo Moura Alves Mário Pereira Monteiro Mário Pinto Nelson Eduardo Ferreira Monteiro Nélia Almeida Pinto Núria Alves Chandikua Patrick António Mesquita Monteiro Patrícia Alexandra Almeida Rodrigues Patrícia Alexandra Fonseca Ribeiro Patrícia Isabel Ferreira Tuna Patrícia Pilar Almeida Nascimento Paula Alexandra Vieira Alves Paula Sofia Martins de Almeida Pedro Leonel Frias Couraça Carvalho Pedro Manuel A. Monteiro Pedro Tiago Fonseca Pereira Rancho Folclorico de S.ta Maria de Barrô Rancho Folclorico e Etnografico de S. Miguel de Anreade Rancho de Danças e Cantares de S. Cipriano Rita Mariana Almeida Moura Fonseca Rodrigo Nuno Loureiro José Leitão Rui Albino de Almeida Rui Miguel Cardoso Fernandes Rui Miguel Vieira Felisberto Sandra Daniela Gonçalves de Oliveira Sandra Elizabete Pereira Dias de Almeida Sandra Helena Fernanda da Torre Santa Casa da Misericordia de Resende Sara Maria Batista Manilha Sidonie Irene Lourenço Monteiro Tiago José Sousa Melo Basílio Urânia Venusa Machado Fernandes Vanessa da Silva Ferro Vitória Martins Santos Silva Branco Vânia Raquel Rabaça Ângela Rafaela Pereira da Fonseca Óscar Pinto Ramalho Oliveira Nunes Total .................... Ano : Pagina : Classif. Economica 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040701 04050102 040701 040701 040701 040701 04050102 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040701 040802 040802 040802 040802 040701 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040701 040701 040701 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040701 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 040802 Transferências Efectuadas 124,79 124,79 300,00 149,64 300,00 100,00 124,79 124,79 124,79 400,00 100,00 200,00 300,00 100,00 200,00 124,79 124,79 2'066,66 12'480,16 3'500,00 1'450,33 1'500,00 943,66 6'066,40 300,00 200,00 124,79 700,00 124,79 400,00 124,79 124,79 149,64 200,00 750,00 124,79 124,79 100,00 100,00 200,00 200,00 300,00 400,00 99,76 124,79 200,00 124,79 300,00 300,00 100,00 200,00 200,00 600,00 300,00 200,00 500,00 100,00 600,00 200,00 124,79 149,64 124,79 124,79 99,76 124,79 124,79 124,79 1'230,00 124,79 124,79 124,79 124,79 500,00 100,00 124,79 200,00 124,79 124,79 124,79 124,79 124,79 124,79 124,79 124,79 149,64 99,76 124,79 2'998,80 7'452,63 2'413,96 149,64 124,79 300,00 124,79 99,76 99,76 300,00 124,79 500,00 124,79 124,79 2'130,00 124,79 124,79 124,79 800,50 898,00 500,00 361'474,90 Observações 2009 2 Período : 2009/01/02 - 2009/12/31 Disposições Legais TRANSFERÊNCIAS CAPITAL DESPESAS Entidade Beneficiária Adelaide da Conceição Pinto de Carvalho Ademar Manuel Ferreira Silva Leitão Ademar Manuel Ferreira Silva Leitão Adérito Pereira Dias Alexandra Cristina Borges Monteiro Ana Maria Barros Miranda Fernandes Antonio Coelho Duarte António Lucas R.M.Pinto, Construções e Electricidades, Unipessoal, Lda António Manuel de Sousa Pimenta António Monteiro & Correia António Santos- Serralharia Ldª Armando Barbedo de Almeida Associacao de Municipios do Vale do Douro Sul Associação Humanitaria B.V. Resende Aurora Celeste Loureiro Caetano BOASSOCIADOS - Projecto de Engenharia, lda Banda Musical de S. Cipriano "A Nova" Belmira Barbosa da Silva Bernardo Regadas & Filho, Ld.ª - Materiais de Construção Carla Maria Monteiro Ferreira Dias Casa das Tintas - Truta & Pinto, Lda. Clube Náutico de Caldas de Aregos Conceição da Silva Maria Morais Conceição de Jesus Lopes Construções Pardais-Irmãos Monteiros, Lda. Construções Sequeira & Correia, Lda. EDP.Distribuição, Energia S.A -GBRA-Gabinete Regulação e Autarquias Elda Cristina da Silva Pereira Elisa Maria Lourenço Elisabete dos Anjos Oliveira Cardoso FERROSENDE - de Maria Teresa de Cardoso Almeida Fabrica da Igreja Paroquial de S. João de Fontoura Fernando Almeida & Filhos, Lda Fábrica da Igreja Paroquial de Anreade Grupo Cultural e Desportivo de Stª Maria de Carquere Grupo Desportivo de Resende Grupo Folclórico e Etnográfico de S. Pedro de Paus Idalia Maria Pereira Dias Irmandade de S Francisco Xavier Joaquim Correia & Filhos, Ld.ª Junta Freguesia Paus Junta Freguesia de Resende Junta de Freguesia de Anreade Junta de Freguesia de Barrô Junta de Freguesia de Cárquere Junta de Freguesia de Feirão Junta de Freguesia de Felgueiras Junta de Freguesia de Freigil Junta de Freguesia de Miomães Junta de Freguesia de Ovadas Junta de Freguesia de Panchorra Junta de Freguesia de S. João de Fontoura Junta de Freguesia de S. Martinho de Mouros Junta de Freguesia de S. Romão de Aregos Junta de Freguesia de S.Cipriano Leopoldina Severino José Maria Clara Pinto Almeida Maria Cândida Joaquim Pereira Maria Dulce Loureiro Maria Fernanda Oliveira da Fonseca Maria Georget C. S. Silva Maria Luisa Correia Teixeira da Silva Silveira Maria Lurdes Correia M. Pereira Maria Otilia Oliveira Maria de Fátima Barbosa Silva Maria de Fátima Pereira Maria de Fátima Rodrigues Azevedo Pereira Maria de Fátima Rodrigues Galo Maria de Lurdes Coelho Portela Maria de Lurdes Pinto Silva Maria do Carmo da Silva Melo Metalurgica Panchorrence Mário Gonçalves, Lda NES Materiais de Construção,Lda. Olga de Jesus Lourenço Pereira Orlando Manuel Trindade de Melo Pinto & Gonçalves, L.da VIDROMÁQUINAS - Comércio de Vidros, Máquinas e Equipamentos, Lda VIDROMÁQUINAS - Comércio de Vidros, Máquinas e Equipamentos, Lda Total .................... Ano : 2009 Pagina : 1 Classif. Economica Transferências Efectuadas 080802 080701 080802 080802 080802 080802 080802 080802 46,12 73,94 783,44 12'868,18 189,09 46,82 14'840,13 250,00 080701 080701 080802 080802 08050104 080701 080802 080701 080701 080802 080802 080802 080802 080701 080802 080802 080701 080701 080802 210,00 4'549,90 1'410,00 121,96 24'219,90 19'389,38 180,06 1'620,00 5'500,00 213,74 13'789,92 168,56 1'465,58 2'500,00 80,15 82,42 3'218,47 3'120,00 32,67 080802 080802 080802 080701 08050102 080701 080701 080701 080701 080701 080802 080701 080802 08050102 08050102 08050102 08050102 08050102 08050102 08050102 08050102 08050102 08050102 08050102 08050102 08050102 08050102 08050102 080802 080802 080802 080802 080802 080802 080802 080802 080802 080802 080802 080802 080802 080802 080802 080802 080802 080701 080802 080802 080802 080701 080701 36,00 84,48 2'000,00 920,76 5'000,00 675,91 5'000,00 20'000,00 9'422,04 3'414,19 40,04 75'000,00 4'947,28 3'266,00 12'279,00 20'582,00 4'850,00 4'470,00 1'196,00 6'182,00 2'607,00 2'247,00 7'029,00 1'386,00 4'131,00 40'192,00 12'006,40 11'574,90 33,75 43,62 79,31 147,10 135,00 262,00 35,95 43,30 74,31 126,99 133,29 213,74 188,09 63,74 56,30 490,38 660,00 612,93 25'809,35 208,68 164,84 82,40 90,39 080802 6'919,10 408'183,99 Observações Período : 2009/01/02 - 2009/12/31 Disposições Legais TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITA Entidade Financiadora Associação de Desenvolvimento do Vale do Douro (Beiradouro) CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Direcção Geral das Autarquias Locais Direcção Geral das Autarquias Locais Direcção Geral das Autarquias Locais Direcção Geral das Autarquias Locais Direcção Regional de Educação do Norte-DREN Direcção Regional de Educação do Norte-DREN Direcção Regional de Florestas do Norte Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação Global- Companhia de Seguros, S.A. Instituto Financeiro para Desenvolvimento Regional, IP Instituto de Solidariedade e Seg. Social-Serv.Centrais Instituto do Emprego e Formação Profissional UMIC-Agência Para a Sociedade do Conhecimento-POS_C Total .................... Ano : 2009 Pagina : 1 Classific. Transferências Transferências Económica orçadas obtidas 060306 328'642,10 29'275,75 060307 180'000,00 2'630,15 06030101 06030102 06030103 06030199 06030199 060307 060306 06030199 3'850'568,00 242'695,00 67'411,00 1'550'000,00 1'550'000,00 180'000,00 328'642,10 1'550'000,00 3'850'568,00 242'695,00 67'411,00 93'514,00 66'218,24 214'969,18 16'333,31 693'488,92 06030199 060306 1'550'000,00 328'642,10 1'929,56 253'023,36 180'000,00 37'315,68 180'000,00 1'550'000,00 42'886,55 1'881,82 060307 060307 06030199 5'614'140,52 Observações Período : 2009/01/02 - 2009/12/31 Disposições Legais TRANSFERÊNCIAS CAPITAL RECEITA Entidade Financiadora CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Direcção Geral das Autarquias Locais UMIC-Agência Para a Sociedade do Conhecimento-POS_C Total .................... Ano : 2009 Pagina : 1 Classific. Transferências Económica orçadas Transferências obtidas 10030199 100308 100501 100701 100801 100307 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 1'000,00 4'124'554,00 266'470,43 10030101 100307 2'073'382,00 4'124'554,00 2'073'382,00 3'110,87 2'342'963,30 Observações M. Resende Caracterização do Empréstimo MAPA DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Data aprov Data Pr. Anos pela A.M. de contra- C. Decor tação ridos Visto do TC Nº registo Finalidade do Empréstimo (c) Data Capital Contratado Ano : Taxa de Juro Utilizado Inicial Actual Encargos do Ano Amortização Juros Total Juros Mora Encargos ano Dívida em vencidos e não pagos 1 de Janeiro Dívida em 31 de Dezembro 2009 Observações LONGO PRAZO Banco BPI, S.A. 1996/08/23 1996/08/29 15 12 1 - Recuperação de Infraestruturas Intemperies (1)- nº 2 artº 22 Lei nº 10-B/96 N - Aquisição de Terreno para o Centro de Saúde Resende - (N) N - Aquisição de uma viatura para recolha de resíduos sólidos - (N) N - Aquisição de uma viatura para recolha de resíduos sólidos - (N) N - Aquisição de terreno para o Centro de Saúde Resende - (N) N - Aquisição de um terreno para Equipamento -(N) N - Aquisição de um terreno para Equipamento - (N) Caixa Geral de Depósitos 1999/12/30 2000/03/03 15 9 1268 2000/05/17 Caixa Geral de Depósitos 1999/12/30 2000/03/03 15 9 1268 2000/05/17 Banco BPI, S.A. 1999/12/30 2000/03/20 15 9 1203 2000/05/17 Banco BPI, S.A. 1999/12/30 2000/03/20 15 9 1203 2000/05/17 Caixa Geral de Depósitos 2000/04/28 2000/06/01 10 9 2213 2000/07/20 Banco BPI, S.A. 2000/04/28 2000/06/08 10 9 2212 2000/07/20 Caixa Geral de Depósitos 2000/06/30 2000/07/19 10 8 2831 Caixa Geral de Depósitos 2000/06/30 2000/07/19 10 9 2831 Caixa Geral de Depósitos 2000/06/30 2000/07/19 10 8 2831 Caixa Geral de Depósitos 2000/06/30 2000/07/19 10 8 2831 Caixa Geral de Depósitos 2000/06/30 2000/07/19 10 8 2831 Caixa Geral de Depósitos 2000/06/30 2000/07/19 10 9 2831 Caixa Geral de Depósitos 2000/06/30 2000/07/19 10 9 2831 2000/09/06 1 - Pavilhão Desportivo de S. Martinho de Mouros (1)- artº 32º Lei nº 42/98, red. dada p/ art. 28º LOE/2000 2000/09/06 N - Arranjo do C.M. desde a Ponte da Barr. de Covelinhas a Ovadas - (N) 2000/09/06 1 - Saneamento Básico de Mirão (1)- artº 32º Lei nº 42/98, red. dada p/ art. 28º LOE/2000 2000/09/06 1 - Saneamento Básico de Lages-Paus (1)artº 32º Lei nº 42/98, red. dada p/ art. 28º LOE/2000 2000/09/06 1 - Saneamento Básico da Zona Oriental da Vila (2ª fase) (1)artº 32º Lei nº 42/98, red. dada p/ art. 28º LOE/2000 2000/09/06 1 - 2ª Fase do Arranjo Urbanístico da Zona Envolvente do Edifício dos Paços do Concelho (1) - artº 32º Lei nº 42/98, red. dada p/ art. 28º LOE/2000 2000/09/06 N - Arranjo e Pav. do Caminho da Ponte da Lagariça-EM554-A - (N) 69'831,71 69'831,71 1.0300 2.5000 4'815,96 182,42 4'998,38 13'244,08 8'428,12 Empréstimo nº 1913300.830 .001 162'109,32 162'109,32 5.0800 0.8700 13'828,61 1'949,89 15'778,50 95'246,66 25'154,38 25'154,38 4.2500 0.8700 2'145,30 302,49 2'447,79 14'781,23 81'418,05 Empréstimo nº 0684.000.89 3891 12'635,93 Empréstimo nº0684.0008 93891 25'154,38 25'154,38 4.0700 4.1240 519,16 148,28 667,44 3'793,24 3'274,08 Empréstimo nº 6314203 830 003 162'109,32 162'109,32 4.9000 4.1240 3'346,51 955,81 4'302,32 24'416,35 21'069,84 Empréstimo nº 6314203 830 003 102'253,57 102'253,57 4.7000 3.9450 15'652,97 684,15 16'337,12 27'684,80 102'253,57 102'253,57 4.4900 5.1420 28'501,27 579,71 29'080,98 42'922,59 299'278,74 299'278,74 5.0100 4.5440 45'957,83 1'485,50 47'443,33 81'040,88 12'031,83 Empréstimo nº068400090 0491 14'421,32 Empréstimo nº 6314203.039 .002Subst. 63142038300 5 35'083,05 Empréstimo nº0684 000 906 391 56'583,63 56'583,63 4.5500 4.5440 8'690,29 280,90 8'971,19 15'317,00 6'626,71 Empréstimo nº0684 000 906 391 74'819,68 74'819,68 5.0100 4.5440 11'484,32 371,21 11'855,53 20'282,18 8'797,86 Empréstimo nº0684 000 906 391 74'819,68 74'819,68 5.0000 0.8600 11'484,32 371,21 11'855,53 20'282,19 8'797,87 Empréstimo nº0684 000 906391 106'243,95 106'243,96 5.0100 4.5440 16'322,51 527,59 16'850,10 28'737,43 12'414,92 Empréstimo nº0684 000 906 391 100'437,94 100'437,94 5.0100 1.8190 14'348,27 407,20 14'755,47 28'696,54 14'348,27 Empréstimo nº0684 000 907 191 57'217,11 57'217,11 5.0100 4.5440 8'782,73 283,88 9'066,61 15'509,23 6'726,50 Empréstimo nº0684 000 906 391 M. Resende Caracterização do Empréstimo MAPA DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Data aprov Data Pr. Anos pela A.M. de contra- C. Decor tação ridos Visto do TC Nº registo Finalidade do Empréstimo (c) Data Caixa Geral de Depósitos 2001/10/19 2001/12/05 10 7 Caixa Geral de Depósitos 2002/12/13 2002/12/16 20 6 24 2003/02/20 Caixa Geral de Depósitos 2002/12/13 2002/12/16 20 6 24 2003/02/20 Caixa Geral de Depósitos 2002/12/13 2002/12/16 20 6 71 2003/01/03 Caixa Geral de Depósitos 2002/12/13 2002/12/16 20 6 3488 2002/12/18 Caixa Geral de Depósitos 2002/12/13 2003/04/28 20 5 1324 2003/07/17 Banco BPI, S.A. 2003/06/30 2003/08/13 20 5 2130 2003/10/09 Banco BPI, S.A. 2003/06/30 2003/08/13 20 5 Caixa Geral de Depósitos 2004/04/30 2004/05/14 20 Caixa Geral de Depósitos 2004/04/30 2004/05/14 Caixa Geral de Depósitos Capital Contratado Taxa de Juro Utilizado 124'699,47 124'699,47 394'919,00 2130 2003/10/09 1 - Reparação de Prejuízos causados por Intempéries. (1)art. 4 1 - Saneamento de Cárquere (1)- al. c) do artº 7º da Lei nº 32-B/2002, de 31 de Maio 1 - Saneamento de Moumiz (1)- al. c) do artº 7º da Lei nº 32-B/2002, de 31 de Maio 1 Requalificação Urbana de Resende (1)- al. c) do artº 7º da Lei nº 32-B/2002, de 31 de Maio 1 - Adaptação da Ex-Cadeia a Museu Municipal (1)al. c) do artº 7º da Lei nº 32-B/2002, de 31 de Maio N - Saneamento Basico de Resende - (N) N - Picinas Cobertas de Resende - (N) N - Auditório Municipal - (N) 5 1328 20 4 1328 2004/04/30 2004/05/14 20 5 1328 Caixa Geral de Depósitos 2004/04/30 2004/10/01 20 4 2620 Caixa Geral de Depósitos 2005/06/30 2005/07/11 20 4 1925 Caixa Geral de Depósitos 2005/06/30 2005/07/11 20 4 1925 Caixa Geral de Depósitos 2005/06/30 2005/07/11 20 3 1925 Caixa Geral de Depósitos 2005/06/30 2005/07/11 20 4 1925 Caixa Geral de Depósitos 2005/06/30 2005/07/11 4 1925 Caixa Geral de Depósitos 2006/06/30 2006/08/24 2 1286 20 Ano : Inicial Actual 1.8300 Encargos do Ano Amortização Juros Total Juros Mora Encargos ano Dívida em vencidos e não pagos 1 de Janeiro Dívida em 31 de Dezembro 2009 Observações 5.0700 16'052,81 816,42 16'869,23 49'004,21 394'919,00 5.4440 23'229,22 11'828,84 35'058,06 325'230,70 302'001,48 Empréstimo nº9015 003458 991 208'702,00 154'999,70 5.4440 9'118,94 4'643,57 13'762,51 127'643,52 118'524,58 Empréstimo nº9015 003458 991 469'286,00 469'286,00 5.6470 27'605,06 13'903,98 41'509,04 386'470,82 358'865,76 Empréstimo nº9015.0035 14391 572'965,00 572'965,00 5.4440 33'703,82 17'162,74 50'866,56 471'853,54 438'149,72 Empréstimo nº9015.0034 57 091 224'459,00 224'459,00 5.4440 13'203,47 7'682,71 20'886,18 191'450,32 250'000,00 250'000,00 6.0650 10'780,93 10'300,17 21'081,10 235'898,31 85'000,00 85'000,00 6.0650 3'849,19 3'677,54 7'526,73 79'965,18 2004/07/08 N Requalificação do Celeiro de Aregos - Centro de Animação - (N) 2004/07/08 N - Pavilhão Gimnodesportivo de Freigil - (N) 2004/07/08 N Requalificação Urbana da Vila de Resende - (N) 2004/12/16 1 - Beneficiação da Rede Viária Fundamental do Concelho de Resende (1) Despacho Conjunto nº177/2004 2005/09/07 N - Auditório Municipal - (N) 118'000,00 118'000,00 2.7900 5.3030 5'339,52 4'439,67 9'779,19 111'210,47 178'246,85 Empréstimo nº 9015 003636 091 225'117,38 Empréstimo nº 6314203 830 004 76'115,99 Empréstimo n.º 6314203 830 004 105'870,95 N.o 91400130836 91 180'000,00 180'000,00 2.7900 5.3030 8'146,29 6'773,45 14'919,74 169'641,47 313'575,00 313'575,00 2.7900 5.3030 14'194,44 11'802,30 25'996,74 295'525,88 264'000,00 264'000,00 2.8100 5.3920 11'594,47 10'412,85 22'007,32 254'118,97 242'524,50 N.o 9140 013091 791 110'000,00 110'000,00 4.9630 6'472,52 4'826,59 11'299,11 110'000,00 2005/09/07 1 - Pavilhão Gimnodesportivo de Anreade (1)n.º6 art.º 19.º da Lei n.º55-B/2004, de 30/12-LOE/2005 2005/09/07 N - Centro Escolar S. Martinho de Mouros - N) 2005/09/07 N - Arranjo da Zona Envolvente Ponte da Panchorra - (N) 2005/09/07 N - Arranjo da Zona Envolvente Ponte da Lagariça - (N) 2006/08/24 1 - Arranjo Urbanístico do Centro Histórico de S. Martinho de Mouros (1) n.º 7 do art.º33.º da Lei n.º 60 -A/05-LOE/2006 158'487,00 158'487,00 2.2700 4.9630 9'323,42 6'952,50 16'275,92 158'487,00 103'527,48 Emp.º n.º 9015 004 437 191 149'163,58 N.º 9015 004 437 191 280'000,00 280'000,00 2.2700 4.9630 16'472,30 12'283,45 28'755,75 280'000,00 263'527,70 N.º 9015 004 437 191 60'000,00 60'000,00 2.2700 4.9630 3'527,26 2'630,29 6'157,55 60'000,00 56'472,74 N.º 9015 004 437 191 60'000,00 60'000,00 4.9630 3'527,26 2'630,29 6'157,55 60'000,00 56'472,74 N.º 9015 004 437 191 261'000,00 261'000,00 5.1020 3'838,41 7'637,07 11'475,48 261'000,00 257'161,59 N.º 9015 004 931 491 3.2200 32'951,40 Empréstimo nº9015.0026 57891 161'495,18 N.o 91400130836 91 281'331,44 N.o 91400130836 91 M. Resende MAPA DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Caracterização do Empréstimo Data aprov Data Pr. Anos pela A.M. de contra- C. Decor tação ridos Visto do TC Nº registo Caixa Geral de Depósitos 2006/06/30 2006/08/24 20 3 1286 Caixa Geral de Depósitos 2006/06/30 2006/08/24 20 3 1286 Caixa Geral de Depósitos 2006/06/30 2006/08/24 20 3 1286 Caixa Geral de Depósitos 2006/06/30 2006/08/24 20 3 1286 Caixa Geral de Depósitos 2006/06/30 2006/08/24 20 3 1286 Banco BPI, S.A. 2007/06/29 2007/07/11 20 2 959 Banco BPI, S.A. 2007/06/29 2007/07/11 20 2 959 Banco BPI, S.A. 2007/06/29 2007/07/11 20 2 959 Banco BPI, S.A. 2007/06/29 2007/07/11 20 2 959 Banco BPI, S.A. 2007/06/29 2007/07/11 20 2 959 Caixa Geral de Depósitos 2008/11/20 2008/11/20 21 63 Caixa Geral de Depósitos 2008/11/20 2008/11/20 20 63 Caixa Geral de Depósitos 2008/11/20 2008/11/20 20 Caixa Geral de Depósitos 2008/11/20 2008/11/20 21 63 Caixa Geral de Depósitos 2009/02/26 2009/03/24 5 875 Direcção Geral do Tesouro e Finanças 2009/02/26 2009/04/20 10 876 Total..... -1 63 Finalidade do Empréstimo (c) Data 2006/08/24 N - Centro Escolar de S. Martinho de Mouros - (N) 2006/08/24 N Requalificação Urbana da Vila de Resende - (N) 2006/08/24 N - Auditório Municpal -(N) 2006/08/24 N - Piscinas cobertas -(N) 2006/08/24 N - Adaptação da Ex-Cadeia a Museu Municipal - (N) 2007/08/23 N - Pavilhão Gimnodesportivo de Anreade (N) 2007/08/23 N - Centro de Noite de Felgueiras (N) 2007/08/23 N - Centro de Noite de S. Romão (N) 2007/08/23 N - Centro Cultural e Auditório de S.Cipriano (N) 2007/08/23 N - Centro Escolar de S. Martinho de Mouros (N) 2009/03/05 1 - Centro Escolar de Resende - (1) n.º 6 do artigo 39.º da Lei 2/2007. 2009/03/05 Benef.Rede Viária Mun.Resende-Cárq. -Resende-S.Romão; EN222-Bern.-Lim.C oncelho;Resende-M irão-Mercê-EN222; Miomães-Freigil-S .Cipr.;S.Cristóvã o-Panchor (N) 2009/03/05 N - Parque Empresarial de Anreade - (N) 2009/03/05 N - Centro Escolar de Resende - (N) 2009/06/09 Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado(PREDE)(N) 2009/06/09 Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE)- (N) Capital Contratado Ano : Taxa de Juro Utilizado Inicial Actual Encargos do Ano Amortização Juros Total Juros Mora Encargos ano Dívida em vencidos e não pagos 1 de Janeiro Dívida em 31 de Dezembro 2009 Observações 281'920,00 281'920,00 3.2200 5.1020 4'146,07 8'249,20 12'395,27 281'920,00 277'773,93 N.º 9015 004 931 491 108'000,00 108'000,00 3.2200 5.1020 1'590,38 3'164,29 4'754,67 108'000,00 106'409,62 N.º 9015 004 931 491 159'000,00 159'000,00 3.2200 5.1020 2'337,56 4'650,90 6'988,46 159'000,00 186'000,00 186'000,00 3.2200 5.1020 2'734,74 5'441,18 8'175,92 186'000,00 111'000,00 111'000,00 3.2200 5.1020 1'631,08 3'245,26 4'876,34 111'000,00 156'662,44 N.º 004 183'265,26 N.º 004 109'368,92 N.º 004 277'000,00 277'000,00 4.3162 5.1090 5'810,30 5'810,30 277'000,00 130'000,00 130'000,00 4.3162 4.6560 2'727,52 2'727,52 130'000,00 130'000,00 130'000,00 4.3161 4.6560 2'727,52 2'727,52 130'000,00 200'000,00 200'000,00 4.3162 5.1090 4'193,61 4'193,61 200'000,00 150'000,00 150'000,00 4.3162 5.1090 3'146,14 3'146,14 150'000,00 374'888,00 374'888,00 5.7380 5.7390 2'182,05 2'182,05 374'888,00 N.º 9015/006155 /191 315'000,00 315'000,00 5.0000 5.0000 1'188,34 1'188,34 315'000,00 N.º 9015/006155 /191 90'000,00 0,01 4.9580 4.9580 275'112,00 275'112,00 5.7400 5.7400 640'500,00 640'500,00 3.2740 2.7200 427'000,00 427'000,00 1.5990 1.5990 9'408'779,45 9'265'077,17 60'893,59 1'601,30 1'601,30 8'044,40 68'937,99 9015 931 491 9015 931 491 9015 931 491 277'000,00 N.º 63142038300 07 130'000,00 N.º 63142038300 7 130'000,00 N.º 63142038300 07 200'000,00 N.º 63142038300 07 150'000,00 N.º 63142038300 7 0,01 N.º 9015/006155 /191 275'112,00 N.º 9015/006155 /191 579'606,41 N.º 9015/006372 /491 427'000,00 479'192,80 205'306,68 684'499,48 5'792'374,79 7'345'682,00 Limite de Endividamento........................ (a) As colunas serão preenchidas quando se justifique. (b) A desagregar por empréstimos bancários, por obrigações, outros empréstimos e por unidade. (c) Utilizar (1), se estiver isento do limite de endividamento, indicando a legislação aplicável, e (N), no caso contrário. Órgão executivo Em___de_______________de 20____ _______________________________ Órgão deliberativo Em_____de_______________de 20____ _________________________________ ENTIDADE DATA ANO PAGINA 2009 1 OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS M. Resende MES : 12 - DEZEMBRO 2010/03/31 SALDO INICIAL COD. CONTA TERCEIRO DESIGNAÇÃO DEBITO 22 22.1 10 1043 1062 1067 1074 1078 1090 1091 1103 112 1126 1137 1151 1154 1159 1174 123 125 130 1323 1330 134 137 138 1380 1381 1382 1384 1396 1409 1415 1456 146 15 1537 1545 1563 158 1588 160 171 1728 1734 1737 174 1742 1769 178 1780 1787 18 1825 1843 1848 1849 1875 1884 1913 1917 192 1938 1944 1951 2 2000 2011 2016 2035 2039 204 206 2109 2135 2139 2141 2151 2161 2162 2174 2186 2190 2305 2312 2320 2340 2347 2394 2422 2428 2430 2474 2478 2503 2530 2539 2541 2543 2544 2545 2549 2554 2555 SALDO FINAL CREDITO DEVEDOR CREDOR FORNECEDORES Fornecedores c/corrente Soares Oliveira & C.a Lda FRICONTROL - Frio Industrial, Ld.a Medidata.Net - Sistemas de Informação p/ Autarquias, SA NES Materiais de Construção,Lda. QUIMAUTO - V.A.Vasconcelos & Cª, Ldª MARTIDOURO - Prestação de Servicos de Restauração, Lda Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Eduardo Rodrigues Pinto Rebelo Rui, Pedro & Miguel, Lda. António da Silva RESTAURANTE DOURO À VISTA, LD.ª BARRIGA FARTA - Serviços Hoteleiros Douro,Lda. Jose Carlos Barros da Silva Cejur-Centro de Estudos Jurídicos do Minho SOCIMAVIS - Comércio e Reparação de Máquinas, Lda. Táxi Caseiro & C.a, Lda PT Comunicações, S.A. Telepac, PT.COM - Comunicações Interactivas, S.A. TUEQUIL - Tubos e Equipamentos Hidraúlicos, Lda Jaime de Almeida Cardoso Serralharia Douro Sul, Lda. VIDROMÁQUINAS - Comércio de Vidros, Máquinas e Equipamentos, Lda HEMAUTO - Peças Auto, Lda Melos Ldª Texto Editora (Publilivro, Lda) CAMINHO - Divulgação Editorial Presença PORTO EDITORA, LD.a Fernando Loureiro Emidio Maria do Carmo da Fonseca Pereira João A. M. Santos Nelson da Fonseca Luis Caldas (Emigrante) Tipografia Minerva - Armando & Pereira, Ldª GABIFORMA - Formação, Serviços e Computadores, S.A. IRMÃOS LOURENÇO - Materiais de Construcão, Lda SOVECO - SOC. VEÍCULOS COMERCIAIS, S.A. DOURO-TV LAMEGRAFICA - Jornal Lamego Hoje AUFER - Material Técnico e Equipamento de Escritório, Lda. EDS - Electrificadora Douro Sul Lda Pastelaria e Snack-Bar O Sonho Ld.ª ASAFIL - António da Silva Albino, Lda. Minerva Transmontana, Lda. MINFO-Comércio de Micro Informática Lda Repsol Butano Portugal, RB, S.A. Rádio Festival do Norte, S.A. Garagem Bessa & Filho, Lda. JEFIL - Acessórios e Equipamentos Industriais, Lda Caixotim - Edições de Livros, Lda. Manuel & Patrocínio, Lda. Auto Munique, Comercio e Representações Automóveis, S.A. Peças do Tâmega, Lda. Jornal Faro de Vigo DESFILARTE- Criação e Montagem de Carros Alegóricos e Iluminações Festivas, Lda. Realvitur- Viagens e Turismo Jornal Via Rápida LADÁRIO, Sociedade de Construções, Lda Iportalmais - Fornecedor de Conteúdos para a Internet. LDa. M.Coutinho Douro, SA Albino Alves Loureiro (Talho de S.Martinho) António Lucas R.M.Pinto, Construções e Electricidades, Unipessoal, Lda Carpintaria A. Dias - Sociedade Unipessoal, Lda Post Contacto - Correio Publicitário, Lda A.D.S.E. TRACTORMARÃO, Comércio e Reparações de Maquinas Agricolas e Industriais, Lda. NOVATERM - Sociedade de Combustíveis, Lda Horto - Plantas do Bulho, Lda. Garça Editores - Edições Marketing e Publicidade, Lda Associação Recreativa e Desportiva de Carquere Pôncio Alves Janeiro & Irmão, L.da Fernando Jorge Pinto Vinagre DOUROCALDAS - Actividades Hoteleiras, Lda FAXINFORME - Gestão de Informações e Serviços, Lda. OHMTÉCNICA - Representação de Marcas, Lda. Auto Serrinha - Representações, Acessórios e Reparação de Automóveis, Lda. Maria Madalena Trindade Casa das Tintas - Truta & Pinto, Lda. Agostinho, Ezequiel & Adriano - Construções, Lda. SIQ - Sociedade de Indústrias Químicas, Lda. Jornal "A BOLA" Rancho de Danças e Cantares de S. Cipriano ENERDOURO - Energias Alternativas do Douro, Lda ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade B.M. Análises Ambientais, SA EDIMARCO - Construções, Lda FeirExpo - Logistica para Feiras e Exposições Fundação Gomes Teixeira - Director de Gestão e Património Gráfica do Norte - Tipografia Offset Luis Leal & Filhos, SA Churrasqueira Catefica, Ldª Schindler - Ascencores e Escadas Rolantes, SA PAVIMONTEMURO Derivados de Madeira, Ldª Tabrometal - Metalização de Tabuaço, L.da. CAPRICHO NACIONAL - Produções de Eventos Luís Manuel Viegas SPIN DOCTORS - Consultoria de Comunicação Unipessoal, Lda. José Mesquita Moreira Israel Modesto Correia - BANCADAS ISRAEL Mendes & Irmãos, Lda. Carlos Alberto Melo da Fonseca - Mar de Rosas Jornal do Douro - Figueiredo Correia & Monteiro Konica Minolta Business Solutions Portugal, Lda. 815'702,81 815'702,81 122'231,63 840,00 175,60 81,95 190,00 942,00 208,26 A TRANSPORTAR ... 342'434,84 429'407,86 6'941,61 2'260,14 2'181,78 54,00 966,00 6'552,25 2'259,25 1'155,00 1'350,00 1'129'707,69 759'186,66 249'232,64 232,48 7'340,05 781,29 110,00 1'175,00 285,00 2'001,75 350,00 60,00 5'713,56 25,00 456,81 432,59 540,00 4'931,07 2'256,02 2'851,24 1'655,24 141,24 1'062,11 365,95 1'179,58 57,00 637,50 408,14 1'620,00 1'595,45 28,08 241,06 456,00 44,40 96,74 7,37 2'463,65 138,00 270,00 387,20 3'082,95 5'932,50 20,43 6'057,90 755,04 1'378,78 411,32 1'207,50 294,50 174,89 8'991,99 282,00 418,70 180,00 2'258,28 73,80 638,00 208,80 748,80 56,54 314,95 849,64 1'190,70 4'777,87 6'682,65 300,00 15'753,35 1'819,21 522,00 4'572,09 504,00 291,60 34'027,37 10'638,43 1'353,78 565,90 963,35 500,00 380,76 6'473,37 1'169,28 1'800,00 345,28 125,31 113,00 302,50 1'253,99 127,05 9'511,57 793,01 299,82 6'080,00 136,25 13'117,10 1'523,27 768,40 43,95 10'535,00 1'815,00 1'331,00 5'832,00 231,90 142,76 1'368,00 4'044,46 1'168,50 198,72 2'281,65 3'869,70 4'210,30 1'440,00 794,50 659,60 1'407,54 1'940,40 500,00 365,36 324,00 9'136,75 72'101,31 8'160,00 138,00 13'992,04 411,20 1'607,21 1'263,60 1'080,00 350,00 15'960,00 ENTIDADE DATA ANO PAGINA 2009 2 OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS M. Resende MES : 12 - DEZEMBRO 2010/03/31 SALDO INICIAL COD. CONTA TERCEIRO DESIGNAÇÃO DEBITO TRANSPORTE ... 2573 26 2639 2655 2659 2682 2685 2693 2699 27 2724 2739 2746 2751 2754 2762 2765 2773 2787 2801 2806 2816 2827 2837 2851 2853 2854 2867 2882 2887 2892 2904 2916 2930 2934 2937 2938 2953 2956 2959 2964 2977 2979 2986 2989 2993 2994 2997 2998 2999 3 3010 3011 3015 3017 3024 3031 3037 3040 3044 3050 3061 3062 3087 3091 3095 3108 3114 3141 3155 3165 3176 3194 3197 3198 3203 3206 3207 3209 3211 3212 3220 3221 3223 3226 3227 3228 323 3235 324 3247 3248 3249 3258 3259 326 3260 3265 3266 3267 SALDO FINAL CREDITO 342'434,84 Plutonixe - Oficina de Recuperação de Travões e Embraiagens Araújo, Almeida & Pinto Lda Opus Edile, Gestão de Projecto de Engenharia, Lda. Joaquim Correia - (MoviLetric) Peixoto & Peixoto SIEMENS, S.A. Licinio J.P.J.R. Dos Anjos - Design Multidisciplinar Amadeu & Leonel - Actividades Turísticas Lda Maria Antonieta Melo Lopes Herminio Silvestre Gouveia Figueiredo Duarte Isolfrei- Estudos e Empreitadas de Isolamentos e Revestimentos, Ldª GRUPNOR - Grupo Português de Elevadores do Norte, Lda Mundo Escolar E.A.V.T.-Empresa Automobilista de Viacao e Turismo, Lda Rádio e Televisão de Portugal, S.A. ALPALCO, Lda. Rodrigues & Pereira, Lda - Fábrica de Tapeçarias para Automóvel Ventarco - ventilação e Ar Condicionado, Lda. JMP-Comercio e Industria de Artigos de Desporto,lda Rádio Renascença, Ldª - Emissora Católica Portuguesa ZOOM VIDEO, Produtora de conteudos e Publicidade, Lda ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa Piscinas do Tâmega - Soc. Unipessoal, Lda Controlvet - Segurança Alimentar, S.A. ECAINSPE, SA Press via.tv - Agência de Comunicação, Uni-Ldª A.Nunes - Assistência e Reparação, lda A.C. - MANutenção e Comércio de Veículos, SA Carlos Manuel Cardoso Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A. ZON LUSOMUNDO AUDIOVISUAIS, S.A. Aguifil Artes gráficas de Ana Guimarães & Filhos, Lda. RECIRESENDE - Reciclagem de Consumiveis de Informática Estalagem Porto Antigo, Soc. Tiristica Porto Antigo, Lda. Marco Sérgio Fonseca Cardoso Arménio Pereira de Sousa, Comercio e reparação de Equip. Agricola, Lda Manuel Fernando Paiva Cortês LRTM-Laboratorio Regional de Tras-os-Montes,Ld.a Aires Silva e Sousa, Lda Imperfel - Impermeabilizações, Isolamentos e Revestimentos, Lda. Míele - Máquinas Industriais e Electrodomésticos, Lda ESTANHOS DOM ANTÓNIO, SA PROTEC-Produtos Técnicos de Manutenção Industrial,Ldª RECIVISEU Editora Civilização ASTROSTAND Padaria das Portinhas, Lda. PRO´PROF de Carlos M.M. 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JOSÉ PEREIRA TEIXEIRA, Sociedade Unip., Ldª Douro FM - Cooperativa RVT, CRL O Gaiense - Comunicação e Eventos, Unipessoal, Lda Federação Portuguesa de Jetski José Ferrão, Soc Unipessoal, Lda Fundação Mensageiro de Bragança Medimarco, Serviços médicos, Ldª OREY Técnica Naval e Industrial, Ldª Rádio Santa Marta (Andrómeda FM) Rita Rosa Gregório dos Santos - Sistemas de Som e Luz Manuel Augusto Marques dos Santos Jornalinveste Comunicação, S.A. A Desportiva Viseense, Lda Jetstand - Montagem de stands, Lda PORTO CANAL - Soc.de Comunicação, SA Electro Parente - Fernando Ribeiro Parente, Ldª Learn Abaut, Projectos de e-learning Media Marco - Publicações, Lda. Sojomerdia Beiras, SA (Diário das Beiras) Maria Celeste de Freitas Teixeira (Reflexos de Paixão) Associação de Miomães em Movimento Manuel Pedro Pereira Gomes Ferreira (AQUAS CALIDAS) CASTELLOPES MULTIMÉDIA, S.A. Jorge do Nascimento Luis Filipe Pazos Madureira Maria José de Almeida António Silva Cardoso Mathias, SA Cooperativa Agrícula do Távora Infocontrol - Electrónica e Automatismo, Ldª Farmácia da Avenida - Ana Cristina & Emidio, Ldª Ana Cristina de Sousa Guedes Mind The Team - Consultoria de Gestão, Lda Jorge da Fonseca Loureiro Bar "A Carpa" - Eventos e Catering. Lda Columbia Tristar Warner - Filmes de Portugal Limitada 335,53 8'950,46 10'285,00 455,00 2'261,10 1'222,59 1'331,00 1'578,00 A TRANSPORTAR ... 471'554,23 4'788,73 3'252,59 432,00 59,67 3'023,49 DEVEDOR CREDOR 429'407,86 4'000,91 645,00 6'081,00 600,00 3'300,00 1'413,94 3'252,59 1'079,42 2'565,61 2'547,72 1'512,00 486,00 720,00 566,28 1'936,00 454,12 606,36 1'080,00 61,20 10'884,00 50,00 171,60 295,08 42,00 540,00 69,47 587,05 675,00 476,00 8'020,65 60,65 1'908,00 1'092,00 7'539,12 52,50 537,38 1'062,32 1'165,63 431,24 17'346,95 6'124,79 191,98 3'539,25 1'417,35 262,32 6'751,80 65,00 2'328,28 290,40 1'030,00 8'312,90 50,72 242,00 2'520,00 280,00 1'815,00 283,26 343,20 2'292,30 262,50 175,00 343,56 963,28 469,64 303,26 884,50 288,13 38,97 3'223,00 688,44 1'875,50 187,20 15'455,80 673,92 1'008,00 18'000,00 278,35 167,50 216,00 5'999,94 3'300,03 614,01 1'250,00 40,00 2'580,00 354,00 660,00 1'497,60 1'792,05 120,00 180,00 360,00 2'040,00 250,00 391,66 484,46 848,15 225,00 167,50 55,00 381,21 126,00 812,24 243,05 121,30 10'200,00 1'410,00 1'027,00 332,40 545'684,12 ENTIDADE DATA ANO PAGINA 2009 3 OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS M. Resende MES : 12 - DEZEMBRO 2010/03/31 SALDO INICIAL COD. CONTA TERCEIRO DESIGNAÇÃO DEBITO TRANSPORTE ... 3268 3269 327 3270 3286 3289 3293 3294 3295 33 330 3309 332 333 334 34 342 343 345 347 353 360 365 367 37 39 391 392 395 40 41 43 44 444 447 45 452 467 475 488 489 49 494 5 506 508 513 514 518 52 520 525 526 53 546 548 549 56 567 57 570 58 591 6 62 622 626 63 634 64 640 667 67 680 69 691 694 704 71 727 732 74 770 772 774 782 8 80 81 812 813 82 83 84 86 870 9 917 92 98 982 990 993 22.8 26 26.1 26.1.1 SALDO FINAL Antero Augusto Pereira Pacheco, SA (Sucatas Pinto) Produções Musicais Raio de Sol, Lda Cândido Guedes Cardoso - Oficina Perdigão FOTO Engenho Resbebidas, Ldª André FilipeSilva Correia Rui Augusto Cortês Bacião, Unipessoal, Lda CISION Portugal, S.A. VITORIA FILME - Prisvideo Edições Videográficas, S.A. CEFA - Centro de Estudos e Formação Autarquica V.C.INFORMÁTICA - Valdoleiros & Coutinho, Ld.ª NJD - Comércio e Montagem de Componentes Electrónicos, L.da Jornal Voz de Lamego, Semanário Católico Regionalista Ademar Manuel Ferreira Silva Leitão Maria Carminda da Siva Rabaça Almeida-Casa Solar UNITECLA José Manuel P. P. dos Santos - Garagem S.Miguel Irmãos Talhadas - Carpintaria, Lda. Pita & Pita, Ld.ª Mário Rebola José Manuel de Almeida Pinheiro - Zé dos Pneus FRILAMEGO-Equipamento Hoteleiros, Lda Armando Monteiro Alves Rádio Douro Sul - Cristina M.S.Rede Unipessoal,Ldª FERRADA & MATOS, MICRO-SOM CTT - Correios de Portugal, S.A. Coimbra Editora, Ld.ª Manuel Pereira de Carvalho FÓLIO - Comunicação Global, Lda - Papiro Rank Xerox Portugal TOMEIFEL - Comércio e Indústria de Automóveis, Ld.a SOREPAL, Lda Auto Sueco (Coimbra), Lda. Garagem Daniel Moura, Lda. Rádio Clube de Lamego DELFABER - Armazém de Ferro, Lda Impala, Editores S.A. RECLACENTRO - Reclamos Luminosos, Lda Deolinda de Jesus Cardoso Joaquim Loureiro Irmandade de S Francisco Xavier Paulos Auto, Lda. Manuel Silva FERROSENDE - de Maria Teresa de Cardoso Almeida Almerindo Pereira - Talho Novo RESENGÁS, L.DA PESTROCHAS Desinfestação, Lda. Jorge Alberto Vinhas Rabaça Maria Georgete de Oliveira Silva Emidio & Horácio, Lda CORSAR, Equip. e prod. Industriais SCHAFER-SHOP - Importador/Exportador, Lda. RADIADORES DO MARCO de Ana Maria Marques da S. Andrade Global Noticias, SA - Jornal 24 horas Carlos Alberto Martins Teixeira Areal Editores , Lda José Martim de Almeida Papelaria Fernandes - Indústria e Comércio, S.A. Electro Car - Armando José Trindade Dias da Fonseca Mário Gonçalves, Lda MULTIVICA - Design Publicidade, Ld.ª Pinto & Gonçalves, L.da Banda Musical de S. Cipriano "A Nova" Joaquim Correia & Filhos, Ld.ª Guilherme Dias & Filho Lda Tonerink, Reciclagem, Lda Giagi- Consultores em Gestão Industrial, Lda. Gráfica Ideal de Águeda-Indústrias Gráficas,S.A. José Luis Pereira GRAFINAL, Lda PrincewaterhouseCoopers - Auditores e Consultores, Lda. Omnisinal - Comun. e Tecnologias de Informação, Ldª Imprensa Municipalista Pinto dos Santos - Sociedade Agricola e Turística, Lda. Impressos Explicativos António Manuel de Sousa Pimenta Sucata Martins RESIDOURO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. ROLMARCO-Rolamentos do Marco, Ld.a Idalecio Amilcar Cardoso da Silva Associação dos Técnicos Administrativos Municipais J. Albino, Lda O Centro - Produção e Edição de Conteúdos, Lda. Radiodifusão, Lda (Rádio Noar) OFICINA DE VIDEO, Lda - Radio Montemuro/Jornal Margem Douro Pedro Manuel Soares Cardoso CERMOUROS,Cerejas de S.M.Mouros, Lda Lina & Couto, Lda Livraria Tecliber Sousa & Martins, Lda - Casa das Bandeiras António José de Almeida Fonseca VINDIMAR - Representações, Ld.ª O ARRAIS Jornal (Figueiredo, Correia & Monteiro, Lda) SOMA - Sociedade de Montagem de Automóveis, S.A. MAGRIDOURO - Comércio e Industria de Automóveis, S.A. FILANDORRA - Teatro do Nordeste, CRL Auto Pneus Resendense, Sociedade Unipessoal L.da Manuel Fernando Ribeiro Dias- Pastelaria de Resende Mercado Srª Livração - Comércio de Mercearias, Ld.ª DOURO PARK HOTEL Turicaldas - Soc.Turistica, Lda Público - Comunicação Social, S.A. LUSODIESEL, Rep. de Bombas Injectoras, Lda Jornal MiraDouro Fornecedores - Facturas em recepção e conferência OUTROS DEVEDORES E CREDORES Fornecedores de imobilizado Fornecedores de imobilizado, c/c A TRANSPORTAR ... CREDITO 471'554,23 1'753,77 DEVEDOR CREDOR 545'684,12 120,00 12'006,00 622,61 5'346,00 710,19 150,00 365,14 900,00 282,00 140,00 408,02 250,00 73,94 1'641,00 1'075,34 1'711,39 1'628,55 9'094,81 98,01 110,00 172,00 1'031,99 1'155,12 2'659,90 937,44 208,56 1'042,37 1'990,88 1'368,84 1'138,90 1'173,71 476,61 549,34 1'709,50 277,05 650,00 3'278,66 4'592,60 357,00 321,40 689,50 1'424,53 768,73 482,79 2'985,73 2'152,40 2'323,05 1'642,30 1'494,30 36'016,93 3'677,10 1'247,00 1'358,75 319,49 3'548,98 282,00 3'213,56 21'175,00 2'100,00 650,00 960,48 1'203,80 300,00 128'737,96 356,77 3'600,00 4'141,07 939,80 1'294,39 900,00 635,82 414,23 588,00 360,00 133,44 603,00 3'267,00 819,97 1'246,98 49'397,29 1'024,05 4'199,07 6'265,70 855,36 673,06 602,50 438,00 300,00 30,00 1'771,15 8,34 7'095,47 535,97 161,63 180,00 119,50 1'749,40 13,00 1'036,08 134,64 1'923,62 922,53 649,19 998,40 3'076,20 341,05 500,00 195,50 580,80 633,40 675,00 96,50 53,49 555,84 661,80 309,60 5,25 285,60 1'214,00 15'451,80 1'048,38 2'000,00 749,57 1'022,98 726,00 5'076,00 31,18 291,60 8'028,00 561,60 600,00 139,80 1'000,00 91'715,54 1'160,30 7'980,00 60,00 3'464,62 1'615,72 1'617,42 1'500,00 600,00 273,26 429,59 174,60 468,00 400,00 1'246,98 13'281,49 733,64 1'359,52 83,20 1'649'338,36 1'023'452,65 860'035,21 608,86 250,00 370'521,03 2'126'802,39 1'539'562,96 1'211'355,21 815'702,81 1'129'707,69 ENTIDADE DATA ANO PAGINA 2009 4 OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS M. Resende MES : 12 - DEZEMBRO 2010/03/31 SALDO INICIAL COD. CONTA TERCEIRO DESIGNAÇÃO DEBITO TRANSPORTE ... 10 1043 1047 1061 1062 1067 108 1091 1103 1156 1159 1175 1176 1177 1326 1330 134 1387 1388 1429 1537 157 158 160 162 1715 1737 1766 1824 1884 1913 1922 1938 1944 1954 2000 2016 2083 2085 2132 2161 2162 2223 2226 23 2305 2340 2352 2368 2440 2467 2470 2503 2545 2571 2577 2655 2676 27 2713 2724 2742 2753 2759 2787 2789 2796 2823 2829 2871 2890 2909 2915 2931 2954 2960 2961 2968 2979 2984 2991 2998 3009 3013 3019 3020 3022 3025 3028 3032 3036 3045 3049 3066 3068 3090 3091 3094 3101 3119 3121 SALDO FINAL Soares Oliveira & C.a Lda FRICONTROL - Frio Industrial, Ld.a Fernando Vieira Pinto Construções Pardais-Irmãos Monteiros, Lda. Medidata.Net - Sistemas de Informação p/ Autarquias, SA NES Materiais de Construção,Lda. António Monteiro & Correia Eduardo Rodrigues Pinto Rebelo Rui, Pedro & Miguel, Lda. SINALNORTE, Sinalização e Marcação de Estradas, Lda. SOCIMAVIS - Comércio e Reparação de Máquinas, Lda. ALFALARMES Branquinho & Filhos Lda SINAT, Lda. Pereira, Melo & Ribeiro, Lda. Serralharia Douro Sul, Lda. VIDROMÁQUINAS - Comércio de Vidros, Máquinas e Equipamentos, Lda CONTENUR PORTUGAL, S.A. IETADESIGN, Design urbano, S.A Vitorino Lourenço Bernardo IRMÃOS LOURENÇO - Materiais de Construcão, Lda Montalvia Construtora, SA LAMEGRAFICA - Jornal Lamego Hoje EDS - Electrificadora Douro Sul Lda Francisco Pereira Marinho & Irmão, Lda RESOPRE - Sociedade Revendedora, S.A. MINFO-Comércio de Micro Informática Lda FAIRON-Ferro e Alumínio, L.da Mármores e Granitos Resendense, L.da LADÁRIO, Sociedade de Construções, Lda Iportalmais - Fornecedor de Conteúdos para a Internet. LDa. Sociedade das Pedreiras do Marco, Lda António Lucas R.M.Pinto, Construções e Electricidades, Unipessoal, Lda Carpintaria A. Dias - Sociedade Unipessoal, Lda DOUBLET Portugal, lda TRACTORMARÃO, Comércio e Reparações de Maquinas Agricolas e Industriais, Lda. Horto - Plantas do Bulho, Lda. Serlux-Iluminação, Sinalização e PObras Públicas ATM- Informátca 2 - Soluções e Sistemas, Sa HILTI Casa das Tintas - Truta & Pinto, Lda. Agostinho, Ezequiel & Adriano - Construções, Lda. PRATA DE MELO, Lda - Construções Electricas, Lda. ZMF- Instalações de Climatização, Lda. PETROGAL - Petroleos de Portugal, S.A. ENERDOURO - Energias Alternativas do Douro, Lda EDIMARCO - Construções, Lda VERSATIL, S.A. António Manuel Pereira Rodrigues (Douro Jardim) Altino Aniceto Ribeiro Azevedo NOVARQUEOLOGIA - Arqueologia Informática e Serviços, Lda Manuel Fernando Lopes Coelho Tabrometal - Metalização de Tabuaço, L.da. Mendes & Irmãos, Lda. Sinalarte, Indústria de Sinalização, Ldª OVAVA - Engenharia, Lda. Joaquim Correia - (MoviLetric) EDUVISTA (Confort)- Electrodomésticos Unipessoal, Lda Herminio Silvestre Gouveia Figueiredo Duarte MLM - Mobiliário Isolfrei- Estudos e Empreitadas de Isolamentos e Revestimentos, Ldª BEFEBAL, Sociedade de Construções, S.A. Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro-Laboratório de Materiais e Solos Metaveiro - Mobiliário, Equip. Telec. de Aveiro, Lda. JMP-Comercio e Industria de Artigos de Desporto,lda GRANIDERA - Granitos da Pedra D´Era Lda. E2 Consultores, Lda. Fielporta URBITÂMEGA, Construções Equipex - Equipamento & Mobiliário Escolar, Ldª Industria Vidreira da Régua TUBETÃO PAVIMETAL, Produtos Metálicos, Lda. ROQUES - Comércio de Veículos e Serviços, Lda. Portáqua - Tratamentos de Água, Lda. Jorge Manuel Trindade Fonseca Joaquim Pinto da Costa, Unipessoal, Lda. Óasis - Equipamento para Decoração Urbana PROTEC-Produtos Técnicos de Manutenção Industrial,Ldª NORGOLDEN - Protege o Ambiente Drogaria da Presinha, Lda. AMALIND - Aluguer P/Limpeza Industrial, Lda Construtora San José, S.A. - Delegação do Porto CITY 21 - Mobiliário SA Associação Florestal Entre Douro e Tâmega AquaQuímica, Lda DAIRHOTEL - Equipamentos Hoteleiros, Ldª DATAGATE - Desenvolvimento de soluções informáticas, Lda Seixas & Simões, Lda - LSESIS - Interiores METALRIO - Serralharia Civil, Lda. MonteAdriano Engenharia e Construção SA BDF - Bravo de Faria, Lda. Cores do Minho - Comércio de Tintas, Ldª SJGS - Arquitectos Ldª CALCETE ALPE - Calcetamentos e Pavimentações de Alpendurada, Lda BOASSOCIADOS - Projecto de Engenharia, lda JOSÉ PEREIRA TEIXEIRA, Sociedade Unip., Ldª LUZ LIVRE Electricidade e Decorações, Lda (Electroc-Baú) Olivis - Comércio de Materiais de Decoraçã, Lda. NOWI - Tecnologias do Conhecimento, Ldª António Santos- Serralharia Ldª A TRANSPORTAR ... CREDITO 815'702,81 DEVEDOR CREDOR 1'129'707,69 2'700,00 413,28 16'240,50 3'218,47 1'890,00 10'826,94 47,29 2'340,00 5'911,50 3'508,54 1'458,00 319,00 10'448,18 1'653,50 661,80 1'633,43 3'358,56 2'280,00 2'339,37 1'140,00 1'243,20 5'634,40 4'330,20 1'392,53 2'646,00 3'024,00 15'019,04 404,98 12'200,22 156'033,63 120,00 2'561,93 136'647,27 2'580,00 4'768,37 2'700,00 317,52 2'563,67 8'783,37 3'371,02 3'613,71 972,00 687,24 766,38 61'999,00 1'656,00 2'585,23 15'594,79 4'124,28 1'706,10 1'011,08 1'780,33 18'025,94 12'253,13 1'752,00 92'178,52 5'630,09 3'149,16 148,84 221,00 600,00 2'896,14 810,36 3'896,99 98'952,39 600,00 1'500,00 1'020,00 4'362,25 1'233,50 10'494,72 4'672,17 15'792,10 2'806,20 26,79 964,79 42'739,75 665,00 1'287,45 1'422,48 42'739,75 29'068,46 5'725,78 439,30 2'243,41 8'940,10 2'299,00 9'651,18 8'117,20 84,00 5'781,82 170'350,33 405,99 965,24 1'031,78 3'158,10 1'888,33 5'985,00 6'968,56 194,64 5'912,40 1'226,35 8'266,12 1'007,69 579,98 5'056,33 2'904,00 2'814,00 5'064,00 14'856,00 1'024,20 7'506,00 18'044,03 3'060,00 3'600,00 180,96 21'403,20 2'386,55 1'755,60 432,00 2'640,00 9'553,32 5'385,96 254,40 704,82 753,30 296,59 598,44 1'401'157,08 1'844'247,24 96,00 1'266,00 ENTIDADE DATA ANO PAGINA 2009 5 OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS M. Resende MES : 12 - DEZEMBRO 2010/03/31 SALDO INICIAL COD. CONTA TERCEIRO DESIGNAÇÃO DEBITO TRANSPORTE ... 3129 3145 3187 3208 3274 3291 330 3301 331 333 343 345 347 360 387 390 392 447 485 497 5 514 523 543 547 549 57 570 58 6 60 666 7 704 76 77 783 80 917 918 961 962 987 990 26.1.4 26.1.4.1 2340 26.1.4.3 157 26.1.4.5 3145 26.1.4.6 2829 26.8 26.8.4 26.8.4.1 26.8.4.1.1 26.8.4.1.1.2 1333 26.8.4.5 26.8.4.5.2 2673 26.8.9 26.8.9.1 26.8.9.2 26.8.9.2.1 26.8.9.2.2 26.8.9.2.3 26.8.9.3 1804 26.8.9.9 1174 1184 1446 170 1930 1938 2 2062 2084 2151 2167 2607 2668 2728 2981 31 3185 376 455 630 668 882 983 SALDO FINAL Humberto Poças, SA Ferreira Construções, SA. FERVIPIN CONSTROI - Construção Civil, Lda ARVORENSE, Lda. ITS-Ibérica, Lda. Limfercop - Sociedade de Construções, Lda V.C.INFORMÁTICA - Valdoleiros & Coutinho, Ld.ª GFI Innovation, Lda António Manuel Amaral Teixeira Dias Ademar Manuel Ferreira Silva Leitão Irmãos Talhadas - Carpintaria, Lda. Pita & Pita, Ld.ª Mário Rebola FRILAMEGO-Equipamento Hoteleiros, Lda José Manuel Cardoso Pinto Avelino Patrício Moreira Manuel Pereira de Carvalho Rádio Clube de Lamego Bernardo Regadas & Filho, Ld.ª - Materiais de Construção GHESA - Ingeniería y Tecnologia, S.A, (Sucursal) FERROSENDE - de Maria Teresa de Cardoso Almeida Jorge Alberto Vinhas Rabaça FLOW SYSTEMS-Sistema de Medição de Fluídos, Lda Anibal Pinto Inácio ARR - Sociedade de Construções Augusto Rocha Reis, Lda. José Martim de Almeida Mário Gonçalves, Lda MULTIVICA - Design Publicidade, Ld.ª Pinto & Gonçalves, L.da Joaquim Correia & Filhos, Ld.ª Fernando Almeida & Filhos, Lda BEIPORTACOS - Pavimentos e Decorações, Ld.ª MOTA-ENGIL Pavimentações RESIDOURO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. SECIL BRITAS, S.A. José Fernando Pinto Adérito Pereira Dias Lina & Couto, Lda Manuel Fernando Ribeiro Dias- Pastelaria de Resende CEPSA - Portuguesa Petróleos, S.A. Manuel Dias Antonio Coelho Duarte ARQUIGRUPO,Ldª LUSODIESEL, Rep. de Bombas Injectoras, Lda Fornecedores de imobilizado - Com Factoring Banco Comercial Português, S.A. EDIMARCO - Construções, Lda Banco BPI, S.A. Montalvia Construtora, SA Totta Crédito Especializado Ferreira Construções, SA. Caixa Leasing e Factoring URBITÂMEGA, Construções Devedores e credores diversos Credores de transferências das autarquias locais Administração autárquica Associações de municípios Médio e Longo Prazos Associacao de Municipios do Vale do Douro Sul Exterior Fundos Comunitários (C/ Terceiros) Ministério da Cultura Credores Diversos - Outros Diversos - Outros - (Transferências de Contas) Credores Locação Financeira Santander Totta Caixa Leasing BPI Credores por Insolvências Construções Nogueira & Costa Diversos Táxi Caseiro & C.a, Lda ÁGUAS DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, S.A. DE MI PARA SI - Promoções de Eventos, Lda. Associação Portuguesa dos Municipios c/ Centro Historico Grupo Social de S. Cipriano António Lucas R.M.Pinto, Construções e Electricidades, Unipessoal, Lda A.D.S.E. Marta Maria Sequeira Vinagre Gomes Manuel Pinto Cardoso da Fonseca - Sociedade Unipessoal, Lda Maria Madalena Trindade Albino Pereira Duarte José de Jesus Francisco Táxis Irmãos Leais Fundação Museu do Douro Federação Portuguesa de Motonáutica Instituto de Gestao e Administracao Publica geota - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente Adriano Jose Fernandes Pereira Rancho Folclorico e Etnografico de S. Miguel de Anreade Banda de Musica de S. Cipriano "A Velha" Grupo Recreativo e Desportivo de S. Romao de Aregos Fernando Vasco Moreira Ribeiro Santa Casa da Misericordia de Resende TOTAL ... CREDITO 1'401'157,08 13'605,50 DEVEDOR CREDOR 1'844'247,24 34'637,74 147'637,80 17'882,29 1'110,00 114,00 3'465,00 4'885,38 39'360,00 944,30 2'960,97 1'104,05 72,60 212,26 531,60 188,76 6'384,34 865,15 5'173,24 6'332,70 508,20 0,89 726,00 50'806,50 1'884,60 18'427,83 2'979,42 8'197,56 1'356,00 31'768,73 240,00 8'640,00 258,00 249,60 33'107,95 494,04 168,00 0,89 11'383,99 784,56 10'980,02 744,12 6'729,53 588,00 2'309,34 128'916,94 32'267,33 2'374,60 9,00 66'522,68 5'515,18 399,30 12'446,53 227,38 163'417,44 163'417,44 163'417,44 625'885,71 159'008,00 135'102,22 135'102,22 135'102,22 135'102,22 23'905,78 23'905,78 23'905,78 466'877,71 29'068,46 367'601,58 17'339,72 86'250,63 264'011,23 12'278,96 12'278,96 57'928,71 1'020,00 42'323,03 2'280,00 274,34 500,00 50,40 4'200,00 8'750,23 156,00 16,05 21'124,30 7'669,63 328'207,75 23'862,34 23'862,34 71'737,00 71'737,00 210'980,90 210'980,90 21'627,51 21'627,51 587'239,43 114'307,86 114'307,86 114'307,86 114'307,86 114'307,86 472'931,57 29'068,46 252'261,77 8'408,08 59'802,24 184'051,45 12'278,96 12'278,96 179'322,38 72'102,24 130,92 67'556,72 349,32 544,00 946,50 1'360,00 440,00 1'320,00 1'490,00 16'142,50 18'000,00 180,00 100,00 1'800,00 250,00 6'697,12 500,00 595,00 49,00 2'465'041,17 250,00 3'256'510,08 Relatório de Gestão 2009 NOTA INTRODUTÓRIA De acordo com o ponto 13 do POCAL, o relatório a apresentar pelo órgão executivo ao deliberativo deve contemplar os seguintes aspectos: a) A situação económica relativa ao exercício; b) Uma síntese da situação financeira da Autarquia; c) Evolução das dívidas de curto, médio e longo prazos de terceiros e a terceiros; d) Proposta fundamentada da aplicação de resultados; e) Os factos relevantes ocorridos após o termo do exercício. Em conformidade com o definido na lei, o relatório de gestão estrutura-se da seguinte forma: 1 – Nota do Presidente 2 – Estrutura Organizacional 3 - Situação económica relativa ao exercício 4 – Grandes Opções do Plano 5 – Execução Orçamental 5.1 – Execução Global 5.2 – Execução Orçamental da Receita 5.3 – Execução Orçamental da Despesa 6 – Limites Legais 6.1 – Limites Legais Despesas com Pessoal 6.2 – Limites Legais Empréstimos de Médio e Longo Prazo 2 Relatório de Gestão 2009 6.3 – Limites Legais Endividamento Líquido Municipal 7 - Síntese da situação financeira da Autarquia 8 - Evolução das dívidas de curto, médio e longo prazos de terceiros e a terceiros 9 - Proposta fundamentada da aplicação de resultados 10 - Factos relevantes ocorridos após o termo do exercício 11 – Nota Final 3 Relatório de Gestão 2009 1 - NOTA DO PRESIDENTE Em conformidade com o estipulado na lei, o Município de Resende apresenta as suas contas referentes ao exercício económico de 2009, para que possam ser apreciadas pelo órgão executivo e depois de aprovadas sejam remetidas para apreciação do órgão deliberativo. Apesar de no ano de 2009 se terem realizado três actos eleitorais, que normalmente originam alguma perturbação no regular desenvolvimento das dinâmicas municipais, isto não invalidou que continuasse-mos a imprimir altos ritmos de concretização das políticas municipais. Neste exercício económico importa realçar a importância da concretização da operação de alienação da participação social que o município detinha na empresa Empreendimentos Eólicos do Douro, S.A. e com o produto desta alienação materializou-se a aquisição das empresas Companhia das Águas das Caldas de Aregos, S.A. e Sociedade de Hotéis de Caldas de Aregos, S.A. traduzindo-se na aquisição das Termas de Aregos. O executivo empenhou grandes esforços na concretização das referidas operações, conduzindo à aquisição do activo estratégico que são as Termas de Aregos, sem agravamento das finanças municipais. Para além da concretização destas importantes operações e apesar dos constrangimentos que a deficiente gestão do QREN se tem reflectido na execução dos projectos municipais com financiamento comunitário, durante o ano de 2009 continuamos a imprimir uma forte dinâmica de realização com a execução de projectos estruturantes para o concelho, nomeadamente a construção do Centro Escolar de Resende, beneficiação de diversas estradas municipais, inicio da construção do Parque Empresarial de Anreade, a adjudicação do Estádio Municipal de Fornelos, o inicio da construção do Novo Quartel da GNR em parceria com a administração central, a aprovação da candidatura da Regeneração Urbana de Resende que possibilitará a intervenção no Mercado Municipal, entre outros. 4 Relatório de Gestão 2009 As linhas de desenvolvimento estratégico executadas em 2009 continuaram a basear-se no crescimento sustentado do concelho, na criação e consolidação de oportunidades, na modernização e afirmação deste território, tendo sempre presente o rigor, a economia, a eficácia e eficiência na utilização dos recursos disponíveis, mantendo a consolidação das finanças locais como objectivo constante, sendo que este exercício económico se traduz na conta de gerência com o maior volume de receita e despesa de sempre, cerca de 15 milhões de euros. O Presidente da Câmara, 5 Relatório de Gestão 2009 2 – Estrutura Organizacional A estrutura organizacional do município em vigor a 31-12-2009 é representada pelo organograma que se segue. 6 Relatório de Gestão 2009 3 - Situação Económica relativa ao exercício Em conformidade com o definido na alínea a) do ponto 13 do Decreto-Lei nº 54-A/99, de 22 de Fevereiro (POCAL), alterado pela Lei nº 162/99, de 14 de Setembro e pelo Decreto-Lei nº 315/2000, de 2 de Dezembro, neste ponto, serão analisadas, em especial, relativamente ao exercício económico de 2009, a evolução da gestão nos diferentes sectores de actividade, designadamente no que respeita ao investimento, condições de funcionamento, custos e proveitos. - Evolução da gestão nos sectores de actividade Neste ponto será resumidamente abordada a evolução da gestão municipal nos diferentes sectores de actividade, sendo que ao longo do exercício de 2009 foi sendo prestada informação detalhada à Assembleia Municipal, relativa à actividade municipal. No exercício económico de 2009 continuou a registar a implementação de políticas que visam o desenvolvimento sustentado e equilibrado do concelho. A consolidação e a implementação de projectos, programas e iniciativas continuaram a materializar a política municipal durante o ano de 2009. As linhas programáticas definidas consubstanciam-se na execução das grandes opções do plano, continuando em 2009 a desenvolver-se as prioridades de investimento nas diversas áreas de actuação, como: 7 Relatório de Gestão 2009 ADMINISTRAÇÃO GERAL Logótipo do Município Edifício da Câmara Municipal de Resende Município com Gestão Electrónica Em 2009 continuamos a desenvolver políticas de modernização, qualificação e valorização da administração de forma a prestar serviços de qualidade aos nossos munícipes, cidadãos e empresas. A qualidade e excelência dos serviços municipais tem sido uma prioridade tendo vindo a desenvolver os projectos e iniciativas que entendemos adequadas à concretização destas políticas, como são exemplo a desmaterialização integral de processos e procedimentos, continuando a ser objecto de melhorias constantes e continua a ser uma referência nacional neste domínio, a comprová-lo as inúmeras visitas que outros municípios do país nos fazem e as referências de diversas entidades, nomeadamente a Inspecção Geral da Administração Local, aquando da recente inspecção. 8 Relatório de Gestão 2009 Em 2009, realça-se o desenvolvimento registado neste processo de desmaterialização nomeadamente a criação do Portal da Assembleia Municipal, o Portal do Executivo, a integração das diferentes aplicações e a utilização do cartão do cidadão nas validações de documentos, que permitiu um novo impulso na consolidação do projecto e dos objectivos que lhe estão associados: - Desmaterialização de processos e procedimentos; - Redução da produção de papel; - Tratamento da informação de forma integrada; - Melhoria do controlo dos documentos da sua circulação; - Aumento da eficácia e eficiência e melhoria da qualidade dos serviços prestados; - Promoção da utilização das tecnologias como factor de desenvolvimento. Este importante projecto continua a ter importantes resultados na prestação de um serviço de maior qualidade para os munícipes e também tem reforçado a imagem de modernidade do município perante o exterior. Para além deste importante projecto, no processo de qualificação dos serviços e de afirmação do concelho, como um concelho moderno e que presta serviços de qualidade, no ano de 2009 iniciaram-se os trabalhos de Certificação de Qualidade de todos os serviços municipais, ao abrigo da NP EN ISO 9001:2001, o que representará mais um importante passo para a excelência dos serviços municipais, originando ganhos significativos no serviço prestado e conduzirá o município a um dos poucos no panorama nacional com certificação integral dos serviços. Assim, o desenvolvimento de políticas de modernização de todos os serviços municipais, assente na melhoria da qualidade e na prestação de serviços de excelência, continuou em 2009 a ser uma prioridade para o executivo municipal. 9 Relatório de Gestão 2009 Além deste esforço de modernização administrativa, na área da administração geral, temos continuado a realizar os investimentos e acções necessárias à constante modernização de todos os serviços, à melhoria das condições de trabalho de todos os colaboradores e à implementação de medidas que se traduzam na melhoria da qualidade do serviço prestado. 10 Relatório de Gestão 2009 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS Novo Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Resende Importa realçar, que no domínio da segurança e ordem públicas da responsabilidade da Administração Central, o ano de 2009 marca o culminar do processo que conduziu ao início da construção do novo quartel da GNR, uma parceria entre a Administração Central e o Município. Esta força de segurança, de extrema importância para o concelho, depois da construção desta infra-estrutura passará a dispor de excelentes condições para o desenvolvimento da sua actividade. 11 Relatório de Gestão 2009 EDUCAÇÃO Futuro Centro Escolar de Resende No domínio da educação continuamos a desenvolver políticas que promovam a valorização e a qualidade do ensino, em que todos os agentes se sintam integrados, envolvidos e participantes. O município iniciou com a construção do Centro Escolar de S. Martinho de Mouros uma “revolução” do ensino no concelho, desenvolvendo projectos e iniciativas que proporcionem as condições necessárias e aconselháveis para o ensino, envolvendo-se no desenho do modelo mais adequado ao desenvolvimento de um ensino de qualidade em todo o concelho. Convictos dos bons resultados que esta política alcançará, no ano de 2009 foi iniciada a construção do Centro Escolar de Resende que à semelhança do registado em S. Martinho de Mouros, proporcionará condições de excelência para profissionais, alunos e encarregados de educação. 12 Relatório de Gestão 2009 Continuamos em 2009 a consolidar um modelo de desenvolvimento no domínio da educação que permita ao concelho alterar para melhor os indicadores nomeadamente respeitantes ao insucesso e abandono escolar. Com a construção do Centro Escolar de Resende a que se seguirá o de S. Cipriano e com os investimentos previstos executar pela administração central no concelho, nomeadamente na EB 2/3 e Escola Secundária estamos certos que estarão criadas condições únicas para um ensino de qualidade equiparado ao que de melhor existe no país. A política do executivo na área da educação, não tem só como objectivo alterar/inverter um cenário de insucesso e abandono escolar, mas sim passar de um quadro de insucesso escolar para uma educação de excelência, em que profissionais e alunos disponham de condições de ensino e aprendizagem de qualidade, no mínimo iguais a quaisquer outras em qualquer local do país. Esta política continuou e continuará a basear-se num rigoroso planeamento, numa avaliação constante das condicionantes intrínsecas a este domínio, e numa estratégia de desenvolvimento que vai de encontro às políticas nacionais definidas para o sector. Deste modo, durante o exercício de 2009 o executivo continuou a dar corpo à política de educação definida tendo realizado investimentos, como: - Construção do “Centro Escolar de Resende” - Funcionamento com qualidade do Centro Escolar de S. Martinho de Mouros - Arranjo, reparação e recuperação de diversas escolas primárias e jardins-de-infância - Continuou a atribuição do Prémio Rebelo Moniz - Transferência de verbas para o Agrupamento de Escolas de Resende - Transportes escolares 13 Relatório de Gestão 2009 - Refeições escolares - Projecto “Escola a tempo inteiro” (inglês, música e educação física) - Apoios ao nível do fornecimento de material escolar e didáctico, refeições e outros ao ensino básico e pré-escolar - Apoio a crianças com necessidades educativas especiais - Continuação da execução do projecto – “Internet nas escolas primárias” - Ateliers de expressões, na Biblioteca Municipal - Diversos Ateliers nos Serviços Educativos do Museu Municipal. 14 Relatório de Gestão 2009 SAÚDE Viatura de Emergência Médica Centro de Saúde de Resende Após inauguração em 2008 do novo Centro de Saúde regista-se que em 2009 esta infra-estrutura de extrema importância para todos os resendenses desenvolveu normalmente a sua actividade, proporcionando serviços de proximidade em melhores condições a todos os utentes. 15 Relatório de Gestão 2009 ACÇÃO SOCIAL Lar de Idosos de S. Martinho de Mouros Centros Comunitários de S. Romão e Felgueiras A acção social é outro dos domínios que tem merecido especial atenção no desenvolvimento das políticas municipais, uma sociedade mais solidária que promova a inclusão social e o apoio aos mais desfavorecidos são uma prioridade. Continuamos atentos às alterações verificadas na sociedade, no seio das famílias, nos padrões, nos princípios e nos problemas originados por estas mutações, como a exclusão social, o abandono, a pobreza, pelo que estes factores estão sempre presentes na definição das políticas onde a solidariedade social assume um papel central numa sociedade de desenvolvimento sustentável. Neste domínio, o município tem nos últimos anos realizado um grande esforço financeiro, alocando as verbas necessárias quer à criação de infra-estruturas de apoio como ao auxílio aos mais desfavorecidos, como são o exemplo a construção dos Centros Comunitários de S. Romão e Felgueiras, a comparticipação na construção do Lar de Idosos de S. Martinho de Mouros e o Fundo de Solidariedade Social. 16 Relatório de Gestão 2009 Assim, em 2009 continuamos a implementar projectos, iniciativas e acções, de exclusiva iniciativa municipal ou em parceria com diversas entidades que no município têm intervenção neste domínio, que respondam de forma positiva aos novos desafios da sociedade e que melhorem a qualidade de vida dos munícipes. Os Centros Comunitários de S. Romão e Felgueiras são um bom exemplo de que a política que temos vindo a desenvolver é acertada, considerando que em 2009 estas duas infra-estruturas ao serviço das populações, desenvolveram a sua actividade com grande qualidade, encontrando-se já consolidade o modelo de funcionamento. A Câmara Municipal continua a investir no desenvolvimento social executando e apoiando projectos que visem amenizar a pobreza e a exclusão social e dotar o Concelho de Resende com as valências de apoio social, tendo como preocupação responder de forma mais eficaz aos problemas com que deparamos. Durante o ano de 2009 foram os seguintes alguns dos investimentos realizados nesta área: - Funcionamento do Centro de Noite e Apoio Social de S. Romão - Funcionamento do Centro de Noite e Apoio Social de Felgueiras - Continuou a desenvolver-se o projecto da Rede Social - Continuaram a apoiar-se as famílias mais desfavorecidas na realização de pequenas obras na habitação através do Fundo de Solidariedade Social - Executaram-se algumas iniciativas de promoção e de valorização dos nossos idosos e deficientes - Atribuíram-se bolsas de estudo 17 Relatório de Gestão 2009 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Centro Cívico de S. Martinho de Mouros Futuro Estádio Municipal de Fornelos Parque Empresarial de Anreade O ordenamento do território assente na qualidade do espaço urbano, na sua requalificação e valorização, de forma a elevar a qualidade de vida das populações e a promover um desenvolvimento harmonioso e sustentado do concelho, continuou a ser a marca das políticas municipais neste domínio. Depois das intervenções de requalificação urbana da Sede do concelho e de S. Martinho de Mouros, o ano de 2009 fica marcado pela conclusão do processo de Revisão Do Plano Director Municipal, que se arrastava à algum tempo em algumas entidades de administração regional e nacional. 18 Relatório de Gestão 2009 Este instrumento de ordenamento do território, vital para o desenvolvimento sustentado do concelho, assenta em padrões de exigência e qualidade nos diversos domínios de intervenção no território. Para além da execução de acções de requalificação urbanística, durante o ano de 2009 foram avançando os projectos de requalificação urbana de Caldas de Aregos e da Regeneração Urbana da Sede do Concelho, o segundo com candidatura aprovada e que permitirá intervir na Rua General Humberto Delgado (já adjudicada a obra) e no Mercado Municipal. Assim, no ano de 2009 no que respeita ao ordenamento do território realizaram-se os seguintes investimentos: - Início dos trabalhos de planeamento da intervenção de Requalificação Urbana de Caldas de Aregos - Conclusão da revisão do Plano Director Municipal e entrada em vigor - Aprovação da candidatura no âmbito da regeneração urbana “Fórum do Centro de Resende, Praça do Município e Espaço Adjascente” - Execução de trabalhos de requalificação de espaços públicos em diversos locais do concelho 19 Relatório de Gestão 2009 AMBIENTE Saneamento Básico, Abastecimento de Água e Resíduos Sólidos Obras de Saneamento Básico e Abastecimento de Água Durante o ano de 2009 continuaram os trabalhos de saneamento básico e abastecimento de água em diversos locais da maioria das freguesias, especialmente com recursos a administração directa. Assim, continuamos a investir neste domínio, resolvendo problemas das nossas populações e caminhando no sentido de elevar a taxa de cobertura deste tipo de infra-estruturas com o objectivo de atingir uma taxa de cobertura total no concelho. O que se tem verificado, nomeadamente a dificuldade de acesso aos fundos comunitários por parte de muitos municípios que ainda apresentam graves problemas nesta matéria, mostra que a política que o executivo implementou nos últimos anos foi acertada, já que com recurso a financiamento comunitário resolveu muitos dos problemas do concelho neste domínio, passando de uma taxa de cobertura destas infra-estruturas dos 25% registados em 2002, para uma taxa de cobertura que se aproxima dos 95% em 2009. 20 Relatório de Gestão 2009 Para além de resolver os problemas das populações, que careciam de respostas de modo a melhorar a sua qualidade de vida, a preservação e valorização das condições ambientais, o município com os investimentos que foi realizando nos últimos anos, aumentou o seu património e foi construindo um activo importante que será sempre considerado qualquer que seja o resultado do processo em curso, de avaliação destes sistemas de gestão em baixa da água e saneamento. À semelhança do que se tem vindo a registar nesta matéria, durante o ano de 2009, continuou-se a apostar na melhoria da qualidade da recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Durante este exercício económico executaram-se diversos investimentos nesta área, executados por empreitada ou por administração directa, nomeadamente: - Saneamento Básico da Freguesia de Barrô - Saneamento Básico na Freguesia de Cárquere - Saneamento Básico da Freguesia de Freigil - Saneamento Básico da Freguesia de S. Cipriano - Saneamento Básico da Freguesia de S. Romão - Saneamento Básico da Freguesia de Miomães - Saneamento Básico na Freguesia de S. João de Fontoura - Saneamento Básico na Freguesia de S. Martinho de Mouros - Conservação e manutenção das redes existentes - Controlo da qualidade da água 21 Relatório de Gestão 2009 CULTURA Centro Cultural de Resende – Auditório Centro Animação Multiusos de Caldas de Aregos A política cultural que o executivo tem vindo a implementar alicerça-se na construção de uma rede de equipamentos culturais, que é hoje uma realidade, e a sua exploração e dinamização através da execução de uma programação cultural que permita o acesso à cultura por parte de todos os resendenses. Durante o ano de 2009 continuaram a implementar-se projectos culturais diversificados, abarcando uma oferta cultural significativa, que têm como objectivo o fomento da cultura. Continuamos a realizar inúmeras manifestações culturais nos diversos equipamentos existentes, de forma coordenada e dinâmica, proporcionando um leque de oferta de acontecimentos culturais diversificado e de grande qualidade. 22 Relatório de Gestão 2009 A rede de equipamentos existentes como o Museu Municipal, o Centro Cultural – Auditório, o Centro de Animação Multiusos de Caldas de Aregos e o Centro Cultural de S. Cipriano, permitem a programação e realização de eventos e manifestações culturais que contribuem para a elevação do nível cultural das nossas populações, o acesso à cultura e também os que nos visitam encontram nestes espaços culturais programas que em nada ficam a dever a outros locais do país e fruto deste investimento constante na cultura, temos registados um acréscimo substancial de públicos nas diversas iniciativas. O cinema, as exposições, o teatro, a música, a dinamização do museu, etc. continuaram em 2009 a marcar presença assídua na programação cultural. Também de extrema importância tem sido a realização do “Festival da Cereja”, evento já consolidado e que assume um papel relevante na afirmação do concelho no país. A “Festa das Cavacas” registou também grande sucesso. Para além da afirmação do concelho, estes dois eventos representam uma enorme mais-valia para a economia local. O Município tem realizado um grande esforço financeiro, no sentido de proporcionar aos resendenses o acesso à cultura, e de entre os investimentos realizados nesta área, destacam-se: - Actividades de dinamização do Museu Municipal - Actividades de dinamização do Centro Cultural de Resende – Auditório Municipal - Actividades de dinamização do Celeiro de Aregos – Centro de Animação - Continuação dos trabalhos de execução do Centro Cultural e Auditório de S. Cipriano - Noites de Cinema - Exposições de pintura e fotografia - Ateliers no Museu Municipal 23 Relatório de Gestão 2009 - Dinamização da Academia de Música - Realização do “Festival da Cereja” - Realização da “Festa das Cavacas” - Realização da Festa da Labareda - Apoios a diversas instituições - Realização de diversas actividades de leitura e animação da biblioteca - Continuação da execução do projecto “Espaço Internet” 24 Relatório de Gestão 2009 DESPORTO Voleibol Andebol Campeonato Nacional de JetSky em Caldas de Aregos O desporto tem sido também um domínio de forte investimento das políticas municipais. No domínio do desporto, também a opção política do executivo assentou na criação de uma rede de equipamentos desportivos planeada de forma a responder às necessidades das populações, em especial os mais jovens, distribuídos no território de forma a permitir o acesso a todos à actividade desportiva e que permita projectar o concelho no exterior através da realização de eventos desportivos de âmbito nacional. Neste momento, dispomos de uma rede de equipamentos desportivos que responde de forma muito positiva às questões de coesão territorial, à disponibilização de equipamentos para a prática desportiva por parte de todos os resendenses, em especial a comunidade escolar e também confere ao Município um elevado nível de competitividade, face a outros, que lhe permite desenvolver políticas desportivas que projectem o município a nível regional e nacional. 25 Relatório de Gestão 2009 Assim, durante o ano de 2009 continuamos a dinamizar e promover a prática do desporto, através da realização de inúmeras actividades desportivas que se registaram nos diversos equipamentos e infra-estruturas, quer de cariz nacional, como iniciativas locais. Durante o ano de 2009 continuou a registar-se a consolidação da actividade das piscinas cobertas, verificando-se grande dinâmica no clube de natação, quanto aos pavilhões municipais têm apresentado elevados índices de utilização por parte da comunidade local, em especial a escolar e realça-se a continuidade da selecção nacional de voleibol cadetes que durante todo o ano permanece em Resende e tem como local de treino o pavilhão de Anreade. Importa também registar a realização de diversas provas nacionais e internacionais de voleibol e andebol no pavilhão de Anreade. A adjudicação do Estádio Municipal de Fornelos é também um acontecimento a realçar no ano de 2009, já que permitirá complementar a rede de equipamentos desportivos e colocar ao serviço de toda a população, especialmente os jovens uma infra-estrutura de grande qualidade há muito desejada. De entre os investimentos realizados em 2009, destacam-se: - Exploração e dinamização das Piscinas Municipais Cobertas - Exploração e dinamização do Pavilhão Gimnodesportivo de Freigil - Exploração e dinamização do Pavilhão Gimnodesportivo de Anreade - Instalação da Selecção Nacional de cadetes de Voleibol em Resende e utilização do Pavilhão Gimnodesportivo de Anreade como centro de treino - Realização de trabalhos de manutenção dos equipamentos existentes - Apoios a associações e colectividades desportivas - Realização de provas náuticas e outros eventos desportivos 26 Relatório de Gestão 2009 RECREIO, LAZER E TRANSPORTES FLUVIAIS Termas de Caldas de Aregos No que respeita à área do Recreio, Lazer e Transportes Fluviais, em 2009 continuou a dinamização de espaços como o Parque Fluvial de Porto de Rei, a Zona Envolvente da Ponte da Lagariça – Freigil, a Zona Envolvente da Ponte da Panchorra e a Marina de Caldas de Aregos. No que respeita à Marina de Caldas de Aregos, regista-se a entrada em funcionamento dos dois bares de apoio e do posto de abastecimento de combustíveis, infra-estruturas de apoio importantes para a valorização da Marina. A aquisição por parte do município das Termas de Caldas de Aregos, representou em 2009 um acontecimento de extrema relevância para o futuro do concelho, já que perspectivamos que este investimento será a grande alavanca para o desenvolvimento. 27 Relatório de Gestão 2009 Após a concretização da operação de aquisição, o município desenvolveu de imediato algumas acções de requalificação das instalações das Termas, nomeadamente a criação de balneários, piscina e ginásio, que se traduziram no imediato num relevante ganho de qualidade e diversificação dos serviços prestados. Esta infra-estrutura, associada ao bem-estar e lazer, representará no curto, médio e longo prazos um dos motores do desenvolvimento da economia local, capaz de gerar novas oportunidades para o município e para os resendenses. De entre os investimentos realizados em 2009, destacam-se: - Aquisição e funcionamento das Termas de Caldas de Aregos - Actividades de animação e exploração da Marina de Caldas de Aregos - Actividades de animação e exploração do Parque Fluvial de Porto de Rei - Actividades de animação e exploração da Zona Envolvente da Ponte da Panchorra - Actividades de animação e exploração da Zona Envolvente da Ponte da Lagariça – Freigil 28 Relatório de Gestão 2009 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS Beneficiação da Rede Viária Fundamental do Concelho Neste domínio continuamos em 2009 a dar seguimento a uma política que promove a beneficiação das principais vias municipais, de forma a melhorar as acessibilidades internas e a desenvolver as necessárias iniciativas no que respeita à melhoria das acessibilidades entre o concelho e as vias estruturantes regionais e nacionais. Tem-se registado um grande esforço financeiro na realização de investimentos neste domínio, quer através da realização de investimento por administração directa como por empreitada. As principais vias municipais têm sido objecto de grandes intervenções de beneficiação e qualificação e neste momento passamos a dispor já de inúmeros quilómetros de vias em muito boas condições, sendo que este esforço de beneficiação continuará e chegará às principais vias ainda não beneficiadas. 29 Relatório de Gestão 2009 Foram também executados diversos trabalhos por administração directa em diversas freguesias. Importa referir que no ano de 2009 se registaram significativos avanços no que respeita ao processo de construção da EN 222-2. De entre estes investimentos, referem-se: - Beneficiação da E.M entre Resende – Cárquere – S. Romão - Beneficiação da E.M. entre S. Cipriano, Freigil, Miomães e a E.N. 222 - Beneficiação da E.M entre EN222 – Bernardo – Limites do Concelho - Beneficiação da E.M entre Resende – Mirão – Mercê – EN222 - Beneficiação da E.M entre Talhada e Panchorra - Beneficiação da E.M entre Moumis - Paus - Execução de diversas intervenções por administração directa, de abertura, pavimentação e beneficiação da rede viária Municipal 30 Relatório de Gestão 2009 COMÉRCIO E TURISMO Festa das Cavacas Festival da Cereja Conforme tem vindo a acontecer nos últimos anos, os eventos “Festival da Cereja” e “Festa das Cavacas” continuaram a assumir grande importância, estas actividades têm a particularidade de agregarem sinergias que tocam diversos campos da afirmação do concelho, constituindo-se como mais valias para a comercialização dos produtos locais, gerando benefícios para os produtores, contribuem significativamente para a afirmação do município e dos produtos locais no exterior, atraem inúmeros turistas produzindo inevitavelmente efeitos directos e indirectos no comércio e economia local. Fruto da transmissão televisiva, o “Festival da Cereja” contribuiu para o reforço da projecção do concelho e valorização da cereja de Resende. Na área do turismo, nos pontos anteriores foram elencados diversos investimentos em projectos que servirão simultaneamente de apoio à cultura, desporto, recreio e lazer e também ao turismo. Regista-se o inicio da construção do Parque Empresarial de Anreade. 31 Relatório de Gestão 2009 JUNTAS DE FREGUESIA Como forma de reforço da autonomia financeira das Juntas de Freguesia, durante o ano de 2009 a Câmara Municipal continuou, como tem acontecido nos últimos anos, a transferiu 60.000 euros distribuídos segundo o critério utilizado pela Administração Central para a atribuição do Fundo de Financiamento da Freguesia. A Câmara continuou a desenvolver uma política de cooperação com todas as Juntas de Freguesia do Concelho, delegando competências para a execução de algumas obras e transferindo para estas as verbas necessárias para a sua execução. 32 Relatório de Gestão 2009 4 – Grandes Opções do Plano As Grandes Opções do Plano (GOP`s) traduzem as linhas de desenvolvimento estratégico municipal e incluem, designadamente o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e o Plano de Actividades Municipais (PAM). Grandes Opções do Plano - Taxas de Execução 100% 18000000 16000000 56% 14000000 12000000 10000000 8000000 6000000 4000000 2000000 0 Previsto Executado Da análise do gráfico constata-se que em 2009 se registou uma taxa de execução das GOP`s de 56%. 33 Diversas Transf. Entre Administrações Operações Dívida Pública Comércio e Turismo Transportes e Comunicações Indústria e Energia Agricultura, Pec., Silv., Caça e Pesca Outras Act. Cívicas e Religiosas Desporto, Recreio e Lazer Cultura Habitação e Serv. Colectivos Acção Social Educação Segurança e Ordem Públicas Serv. Gerais Admin. Públicas Relatório de Gestão 2009 Grandes Opções do Plano por Objectivos 3.500.000,00 3.000.000,00 2.500.000,00 2.000.000,00 Previsto Executado 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 0,00 No gráfico anterior são apresentados os níveis de execução por sectores de actividade. 34 Relatório de Gestão 2009 5 – Execução Orçamental No ano de 2009 continuaram a fazer-se sentir os efeitos provocados, quer pela conjuntura internacional de recessão económica, como por outros factores nomeadamente o atraso na execução do QREN, originando condições desfavoráveis para agentes económicos e para a própria administração. Não obstante este cenário, o município conseguiu alcançar uma taxa de execução orçamental cerca de 66%, correspondendo a uma receita arrecadada de 15.069.585,48€ e uma despesa paga de 14.970.511,67€, tornando-se no exercício económico com o maior volume de receita e despesa. 5.1 – Execução Global No quadro seguinte apresenta-se o mapa resumo dos fluxos de caixa, com o resumo de recebimentos e pagamentos. Recebimentos Pagamentos Saldo da gerência anterior ....... 167.777,57 Despesas orçamentais ............... 14.970.511,67 Execução orçamental ............. 126.747,16 Correntes .................................. 7.581.053,00 Operações de tesouraria ......... 41.030,41 Capital ...................................... 7.389.458,67 Receitas orçamentais ............. 15.069.585,48 Operações de tesouraria ............ Correntes .............................. 7.624.801,18 Capital .................................. 7.444.784,30 Outras ................................... Operações de tesouraria ......... Total .................................... 596.328,67 Saldo para a gerência seguinte ... 317.194,47 Execução orçamental ................ 225.820,97 646.671,76 Operações de tesouraria ............ 91.373,50 15.884.034,81 Total ......................................... 15.884.034,81 5.2 – Execução Orçamental da Receita 35 Relatório de Gestão 2009 Orçamento da Receita - Taxas de Execução 100% 25.000.000,00 66% 20.000.000,00 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 0,00 Previsto Executado O gráfico anterior traduz a taxa de execução da receita que se situou nos 66%. 36 Relatório de Gestão 2009 5.3 – Execução Orçamental da Despesa Orçamento da Despesa - Taxas de Execução 100% 25.000.000,00 66% 20.000.000,00 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 0,00 Previsto Executado O gráfico anterior traduz a taxa de execução da despesa que se situou nos 66%. 37 Relatório de Gestão 2009 6 – Limites Legais 6.1 – Limites Legais Despesas com Pessoal Os municípios estão sujeitos ao cumprimento dos limites das despesas com pessoal definidos no Decreto-Lei n.º 116/84, de 06/04, na redacção dada pela Lei n.º 44/85, de 13/09, calculados com base nas Receitas Correntes do ano anterior. No quadro seguinte apresenta-se o cálculo e o cumprimento do limite dos encargos com o pessoal do quadro para efeitos de cumprimento do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 116/84, de 06/04, na redacção dada pela Lei n.º 44/85, de 13/09 Limite Legal dos encargos com pessoal do quadro Rubrica Valor A Receitas Correntes de 2008 6.215.225,47 B Limite Legal - 60% das Receitas Correntes do Exercício Anterior (60%xA) 3.729.135,28 C Despesas com Pessoal do Quadro – 2009 2.451.199,34 D Controlo do cumprimento do limite legal (C-B) (*) E % de cumprimento/viloação (D/B*100) (*) -1.277.935,94 -34,27% (*) se positivo evidencia a ultrapassagem do limite legal Da análise do quadro constata-se que o município ainda dispõe de 34,27% de capacidade até que se atinja o limite legal. 38 Relatório de Gestão 2009 No quadro seguinte apresenta-se o cálculo e o cumprimento do limite dos encargos com o pessoal fora do quadro para efeitos de cumprimento do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 116/84, de 06/04, na redacção dada pela Lei n.º 44/85, de 13/09 Limite Legal dos encargos com pessoal fora do quadro Rubrica A Receitas Correntes de 2008 Valor 6.215.225,47 B Limite Legal - 25% de 60% das Receitas Correntes do Exercício Anterior (25%x60%xA) 932.283,82 C Despesas com Pessoal fora do Quadro – 2009 779.011,45 D Controlo do cumprimento do limite legal (C-B) (*) E % de cumprimento/viloação (D/B*100) (*) (*) se positivo evidencia a ultrapassagem do limite legal -153.272,37 -16,44% Da análise do quadro constata-se que o município ainda dispõe de 16,44% de capacidade até que se atinja o limite legal. 39 Relatório de Gestão 2009 6.2 – Limites Legais Empréstimos de Médio e Longo Prazos EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO/LONGO PRAZOS E OBRIGACIONISTAS CÁLCULO DO LIMITE LEGAL – 31-12-2009 Un: Euros RECEITAS MUNICIPAIS RELEVANTES PARA APURAMENTO DO LIMITE Ano 1 Receitas previstas no Impostos Municipais art. 42º da LOE2009 2 3 2008 758 905 2009 5 991 361 TOTAL 5 991 361 LIMITE LEGAL Participação nos resultados das entidades do sector empresarial local Derrama TOTAL 4 5 6=2+3+4+5 0 30 583 789 488 5 991 361 758 905 0 30 583 7=6 6 780 849 6 780 849 O quadro anterior apresenta o limite legal dos empréstimos de médio e longo prazos do município, calculado em conformidade com o definido no art.º 39.º da Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais). Constata-se que o limite atinge 6.780.849€. 40 Relatório de Gestão 2009 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO/LONGO PRAZOS E OBRIGACIONISTAS (CONTROLO DO LIMITE LEGAL – 31-12-2009) Un: Euros APURAMENTO O MONTANTE DO STOCK DOS EMLP RELEVANTE PARA EFEITOS DE LIMITE LEGAL Ano Entidades Stock global de EMLP de todas Stock global de as entidades EMLP das entidades relevantes (4) Montantes relativos aos empréstimos excluídos Capital em dívida Amortizações Juros (5) (6) (7) (1) (2) (3) 2009 CM 7 345 662 7 345 662 2 362 101 7 345 662 7 345 662 2 362 101 Stock de EMLP relevante para efeitos de limite (8)=(4-5) CONTROLO % de cumprimento / CUMPRIMENTO LIMITE LIMITE LEGAL violação LEGAL a) (9) (10)=(8-9) (11)=(10/9*100) 4 983 581 6 780 849 TOTAL (se positivo evidencia a (se positivo evidencia a ultrapassagem do limite ultrapassagem do limites legal) legal) 0 - 1 797 267 -26,5% 4 983 581 a) Ver apuramento em mapa anterior O quadro anterior traduz o controlo do cumprimento do limite legal relativo a empréstimos de médio e longo prazo verificando-se que o município no final de 2009 para além de cumprir o limite dispõe ainda de 1.797.267€ para contracção de novos empréstimos, o que equivale a 26,5% de capacidade ainda por utilizar. 41 Relatório de Gestão 2009 6.3 – Limites Legais Endividamento Líquido ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO TOTAL CÁLCULO DO LIMITE LEGAL – 31-12-2009 Un: Euros RECEITAS MUNICIPAIS RELEVANTES PARA APURAMENTO DO LIMITE Ano 1 Receitas previstas no Impostos Municipais art. 42º da LOE2009 2 3 2008 758 905 2009 5 991 361 TOTAL 5 991 361 LIMITE LEGAL Participação nos resultados das entidades do sector empresarial local Derrama TOTAL 4 5 6=2+3+4+5 0 30 583 789 488 5 991 361 758 905 0 30 583 7=(6*125%) 8 476 061 6 780 849 O quadro anterior apresenta o limite legal do endividamento líquido do município, calculado em conformidade com o definido no art.º 37.º da Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais). Constata-se que o limite atinge 8.476.061€. 42 Relatório de Gestão 2009 ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO TOTAL (CONTROLO DO LIMITE LEGAL – 31-12-2009) Un: Euros Apuramento do Endividamento líquido global de todas as entidades Passivos APURAMENTO O MONTANTE DE ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO RELEVANTE PARA EFEITOS DE LIMITE LEGAL Activos (saldos credores) saldo credor da conta 27451 (3) (4) (saldos devedores) (5) Endividamento líquido (6)=(3)-(4)-(5) Endividamento líquido das entidades relevantes (7)=(6) Montantes relativos aos empréstimos excluídos (de acordo com o quadro legal) Capital em dívida Amortizações Juros (8) (9) (10) Outras dívidas excluídas Direitos excluídos Endividamento líquido relevante para efeitos de limite (11) (12) (13)=(7) - (8+9+10+11) + (12) 21 572 445 10 435 979 4 730 211 6 406 255 6 946 876 2 362 101 0 0 0 0 4 044 155 21 572 445 10 435 979 4 730 211 6 406 255 6 946 876 2 362 101 0 0 0 0 4 044 155 LIMITE LEGAL (14) CONTROLO CUMPRIMENTO LIMITE LEGAL % de cumprimento / violação (se positivo evidencia a ultrapassagem do limite legal) (se positivo evidencia a ultrapassagem do limite legal) (15)=(13-14) (16)=(15/14) 8 476 061 - 4 431 906 -52,3% O quadro anterior traduz o controlo do cumprimento do limite legal relativo ao endividamento líquido municipal verificando-se que o município no final de 2009 para além de cumprir o limite dispõe ainda de uma capacidade 4.431.906€, o que equivale a 52,3% de capacidade ainda por utilizar. 43 Relatório de Gestão 2009 7 - Síntese da situação financeira da Autarquia A situação financeira da Autarquia é retratada pelos vários documentos que integram a prestação de contas, quer pelos documentos de natureza orçamental como de natureza patrimonial. Estes documentos apresentam toda a informação relevante no que respeita à situação financeira da Autarquia, contudo de entre estes e para efeitos de análise sintética, destacam-se a Demonstração de Resultados, que fornece as informações necessárias à análise relativa aos custos, proveitos e resultados da Autarquia e o Balanço que corresponde à “radiografia” da situação financeira e patrimonial. - Situação financeira As demonstrações financeiras proporcionam informação acerca da posição financeira, das alterações desta e dos resultados das operações, para que sejam úteis aos que a desejem utilizar, analisar e avaliar. 44 Relatório de Gestão 2009 Demonstração de Resultados Este documento apresenta todos os custos e proveitos referentes ao exercício económico de 2009, bem como os resultados obtidos. +-----------+-------------------------------------------------------------------+---------------------------------------------------------------+ | Código | | | de | +-------------------------------+-------------------------------+ | Contas | | +-----------+ Exercício N | | N - 1 | +---------------+---------------+---------------+---------------+ | | Custos e perdas | | | | | |61 | Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: | | | | | | | Mercadorias | 6'269,94| | 11'490,26| | | | Matérias | 30'429,70| 36'699,64| 32'731,77| 44'222,03| |62 | Fornecimentos e serviços externos: | | 3'133'191,34| | 2'338'452,57| | | Custos com o pessoal: | | | | | |641+642 | Remunerações | 3'723'796,60| | 3'186'520 ,79| | |643 a 648 | Encargos sociais | 825'626,88| 4'549'423,48| 642'149,70| 3'828'670,49| |63 | Transferências e subs. correntes concedidos e prestações sociais | | 398'217,40| | 417'495,05| |66 | Amortizações do exercício | | 1'539'789,50| | 1'210 '301,21| |67 | Provisões do exercício | | 3'319,41| | 10'338,83| |65 | Outros custos operacionais | | 37'295,43| | 32'738,33| | | | +---------------+ | | ( A ) | | 9'697'936,20| | 7'882'218,51| |68 | Custos e perdas financeiros | | 412'222,92| | 396'224,93| | | | +---------------+ +---------------+ | | | | 10'110'159,12| | 8'278 '443,44| |69 | Custos e perdas extraordinários | | 460'211,40| | 805'751,37| | | | +---------------+ +---------------+ | | | | 10'570'370,52| | 9'084'194,81| |88 | Resultado líquido do exercício............. | | 2'175'001,15| | 223'058,84| | | | +---------------+ | | | | 12'745'371,67| | | | Proveitos e ganhos | | | | | | | Vendas e prestações de serviços: | | | | | |7111 | Venda de mercadorias | | | | | |7112+7113 | Venda de produtos | 138'716,97| | 121'197,36| | | | | | |712 | Prestações de serviços | | | | |72 ( C ) +---------------+ ( E ) ( X ) ( B ) +---------------+ 9'307'253,65| | +---------------+ +---------------+ | | | | | | 410'803,05| 549'520,02| 411'421 ,99| 532'619,35| | +---------------+ +---------------+ | | 549'520,02| | 532'619,35| | Impostos e taxas | | 1'092'765,86| | 941'011,93| |(a) | Variação da produção | | | | | |75 | Trabalhos para a própria entidade | | | | | |73 | Proveitos suplementares | | 3'610,37| | 10'049,49| |74 | Transferências e subsídios obtidos | | 7'437'610,03| | 6'467'461,90| |76 | Outros proveitos e ganhos operacionais | | 306'443,04| | 373 '532,21| | | | +---------------+ | | | | 9'389'949,32| | 8'324'674,88| |78 | Proveitos e ganhos financeiros | | 4'739,31| | 21'898,40| | | | +---------------+ +---------------+ | | | | 9'394'688,63| | 8'346'573,28| |79 | Proveitos extraordinários | | 3'350'683,04| | 960'680,37| | | | +---------------+ +---------------+ | | | | | ( ) ( B ) ( D ) ( F ) 12'745'371,67| +---------------+ 9'307'253,65| +-----------+-------------------------------------------------------------------+---------------+---------------+---------------+---------------+ | Resultados Operacionais: (B - A) | -'307'986,88| 442'456,37| | Resumo: Resultados Financeiros: (D - B) - (C - A) | -'407'483,61| -'374'326,53| | Resultados Correntes: (D - C) | -'715'470,49| 68'129,84| | Resultado Liquido do Exercício: (F - E) | 2'175'001,15| 223'058,84| +-------------------------------------------------------------------------------+-------------------------------+-------------------------------+ 45 Relatório de Gestão 2009 Custos do Exercício Estrutura de Custos - Exercício 2009 0% 4% 0% 0% 4% 30% 15% 4% 43% CMVMC FSE Pessoal Transf. Correntes Amortizações Provisões Outros Custos Oper. Custos Financ. Custos Extraord. Em relação aos custos do exercício de 2009, analisando a Demonstração de Resultados e a representação gráfica dos mesmos constantes do gráfico anterior, verifica-se que os custos com o pessoal assumem grande relevância na estrutura de custos totais representando 43% destes. Os custos com Fornecimentos e Serviços Externos representam 30%, as Amortizações do Exercício 15%, os Custos Extraordinários 4%, os Custos Financeiros 4% e as Transferências 4%, sendo que os restantes não apresentam grande expressão. Em conclusão, da análise da estrutura de custos refere-se que em função da “missão” que as Autarquias desempenham, é natural que os custos com o pessoal assumam extrema relevância. 46 Relatório de Gestão 2009 Proveitos do Exercício Estrutura de Proveitos - Exercício 2009 26% 4% 0% 9% 0% 58% 3% Vendas/Prest. Serv. Impostos e Taxas Proveitos Suplem. Transf. Obtidas Outros Prov. Oper. Proveitos Fin. Proveitos Extraord. No que respeita aos proveitos, constata-se que a rubrica de Transferências Obtidas, provenientes da Administração Central, representa 58%. De realçar que em virtude do Município ter concretizado a operação da alienação da posição que detinha na sociedade Empreendimentos Eólicos do Douro, S.A. os Proveitos Extraordinários atingiram 26% da totalidade dos proveitos, sendo das restantes rubricas que apresentam alguma expressão destacam-se os Impostos e Taxas com 9%, as Vendas e Prestações de Serviços com 4%, os Outros Proveitos Operacionais com 3%. Da análise da estrutura de proveitos há a referir que é natural em Município com a dimensão de Resende esta forte dependência em relação às Transferências Obtidas. 47 Relatório de Gestão 2009 Resultado Líquido do Exercício O Resultado Líquido do Exercício é obtido através do diferencial entre custos e proveitos, tendo-se obtido no exercício de 2009 um Resultado de 2.175.001,15€. O valor encontrado não deverá de forma alguma ser confundido com excedente de tesouraria, já que este não representa o diferencial entre recebimentos e pagamentos, mas como já se referiu é o diferencial entre custos e proveitos. Dada a natureza particular das Autarquias locais, não se deverá reduzir a análise dos resultados conseguidos à simples referência do valor alcançado, deverá considerar-se que tratando-se de uma entidade que tem por missão e objectivos melhorar a qualidade de vida dos munícipes, realiza investimentos não numa lógica de rentabilidade económica, mas sim, com a preocupação de atingir uma rentabilidade que é expressa pela melhoria das condições de vida das populações, pela satisfação das suas necessidades, pela melhoria dos espaços públicos, de lazer, recreio, educação, ambiente, entre outras inerentes às atribuições da Autarquia. 48 Relatório de Gestão 2009 Balanço +---------------+------------------------------------------------------------+----------------------------------------------------------------+ | | | EXERCÍCIOS | | CÓDIGO | +------------------------------------------------+---------------+ | DAS | | N | N - 1 | | CONTAS | ACTIVO +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | | AB | A/P | AL | AL | +---------------+ +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | Imobilizado: | | | | | | | Bens de domínio público | | | | | | 451 | Terrenos e recursos naturais | 15'971'226,07| | 15'971'226,07| 15'978'046,51| | 452 | Edifícios | 4'279'471,24| 1'559'607,29| 2'719'863,95| 3'081'062,50| | 453 | Outras construções e infra-estruturas | 22'119'528,56| 7'271'023,48| 14'848'505,08| 15'861'446,61| | 455 | Bens do património histórico,artístico e cultural | 108'932,20| 10'762,32| 98'169,88| 108'932,20| | 459 | Outros bens de domínio público | | | | | | 445 | Imobilizações em curso | 8'320'977,36| | 8'320'977,36| 7'472'151,24| | 446 | Adiantamentos por conta de bens de domínio público | | | | | | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | | 50'800'135,43| 8'841'393,09| 41'958'742,34| 42'501'639,06| | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | Imobilizações incorpóreas | | | | | | 431 | Despesas de instalacção | | | | | | 432 | Despesas de investigação e de desenvolvimento | | | | | | 433 | Propriedade industrial e outros direitos | | | | | | 443 | Imobilizações em curso | | | | | | 449 | Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas | | | | | | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | | | | | | | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | Imobilizações corpóreas | | | | | | 421 | Terrenos e recursos naturais | 429'273,87| | 429'273,87| 290'868,62| | 422 | Edificios e outras construções | 8'985'045,28| 783'097,97| 8'201'947,31| 8'144'923,06| | 423 | Equipamento básico | 1'236'732,88| 678'073,28| 558'659,60| 581'608,81| | 424 | Equipamento de transporte | 1'639'017,71| 772'879,20| 866'138,51| 945'330,86| | 425 | Ferramentas e utensílios | 157'760,61| 42'236,21| 115'524,40| 118'132,15| | 426 | Equipamento administrativo | 450'429,30| 240'557,87| 209'871,43| 227'828,13| | 427 | Taras e vasilhame | | | | | | 429 | Outras imobilizações corpóreas | 65'189,99| 4'556,29| 60'633,70| 61'782,77| | 442 | Imobilizações em curso | 2'988'820,89| | 2'988'820,89| 2'081'385,03| | 448 | Adiantamento por conta de imobilizações corpóreas | | | | | | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | | 15'952'270,53| 2'521'400,82| 13'430'869,71| 12'451'859,43| | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | Investimentos financeiros | | | | | | 411 | Partes de capital | 3'251'308,00| | 3'251'308,00| 235'905,80| | 412 | Obrigações e títulos de participação | | | | | | 414 | Investimentos em imóveis | | | | | | 415 | Outras aplicações financeiras | | | | | | 441 | Imobilizações em curso | | | | | | 447 | Adiantamentos por conta de investimentos financeiros | | | | | | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | | 3'251'308,00| | 3'251'308,00| 235'905,80| | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | Circulante: | | | | | | | Existências: | | | | | | 36 | Matérias Primas, subsidiárias e de consumo | | | | | | 35 | Produtos e trabalhos em curso | | | | | | 34 | Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos | | | | | | 33 | Produtos acabados e intermédios | | | | | | 32 | Mercadorias | | | | | | 37 | Adiantamentos por conta de compras | | | | | | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | | | | | | | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | Dívidas de terceiros - Medio e longo prazos: (a) | | | | | | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | | | | | | | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | Dívidas de terceiros - Curto prazo: | | | | | | 28 | Empréstimos concedidos | | | | | | 211 | Clientes c/c | 9'370,49| | 9'370,49| 9'349,50| | 212 | Contribuintes c/c | 643,42| | 643,42| 625,95| | 213 | Utentes c/c | 14'010,16| | 14'010,16| 11'540,33| | 218 | Clientes, contribuintes e utentes de cobranca duvidosa | 19'551,11| 13'658,24| 5'892,87| 3'351,70| | 251 | Devedores pela execução do orçamento | | | | | | 229 | Adiantamentos a fornecedores | | | | | | 2619 | Adiantamentos a fornecedores de imobilizado | | | | | | 24 | Estado e outros entes públicos | 52'140,80| | 52'140,80| 66'770,38| | 264 | Administração autárquica | | | | | |262+263+267+268| Outros devedores | 1'263'688,70| | 1'263'688,70| 297'559,67| | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | | 1'359'404,68| 13'658,24| 1'345'746,44| 389'197,53| | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | Títulos negociáveis: | | | | | | 151 | Acções | | | | | | 152 | Obrigações e títulos de participação | | | | | | 153 | Títulos de dívida pública | | | | | | 159 | Outros títulos | | | | | | 18 | Outras aplicações de tesouraria | | | | | | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | | | | | | | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | Depositos em instituições financeiras e Caixa: | | | | | | 12 | Depositos em instituições financeiras | 649'026,60| | 649'026,60| 450'376,69| | 11 | Caixa | 676,88| | 676,88| 633,36| | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | | 649'703,48| | 649'703,48| 451'010,05| | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | Acréscimos e diferimentos: | | | | | | 271 | Acréscimos de proveitos | | | | | | 272 | Custos diferidos | 126'639,11| | 126'639,11| 161'534,46| | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | | 126'639,11| | 126'639,11| 161'534,46| | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | Total de amortizações .............. | | 11'362'793,91| | | | | | +----------------+ | | | | Total de provisões................. | | 13'658,24| | | | | +---------------+----------------+---------------+---------------+ | | Total do activo .................... | 72'139'461,23| 11'376'452,15| 6 0'763'009,08| 56'191'146,33| +---------------+------------------------------------------------------------+---------------+----------------+---------------+---------------+ 49 Relatório de Gestão 2009 +-----------------+-------------------------------------------------------------------------------------------+-------------------------------+ | | | CÓDIGO | +---------------+---------------+ | DAS | | CONTAS | | | | FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO | | | +-----------------+ | EXERCÍCIOS | | N | | | N - 1 | | +---------------+---------------+ |Fundos próprios: | | | | 31'934'966,77| 31'934'966,77| | | 51 |Património | 55 |Ajustamento de partes de capital em empresas | | | 56 |Reservas de reavaliação | | | |Reservas: | | | 405'551,21| | | 571 |Reservas legais | 416'704,15| | 572 |Reservas estatutárias | | | | 573 |Reservas contratuais | | | | 574 |Reservas livres | | | | 575 |Subsídios | | | | 576 |Doações | | | | 577 |Reservas decorrentes de transferências de activos | | | | 59 |Resultados transitados | 4'007'047,88| 5'265'023,14| | 88 2'175'001,15| 223'058,84| |Resultado líquido em exercício | | | +---------------+---------------+ | | | | | +---------------+---------------+ | 38'533'719,95| 37'828'599,96| |Passivo: | | |Provisões para riscos e encargos | | | |Dívidas a terceiros - Médio e longo prazos (a) | | | | | +---------------+---------------+ | | | | | +---------------+---------------+ |Empréstimos de Médio e Longo Prazos | 7'345'682,00| 5'792'374,80| |Outros Credores | 114'307,86| 135'102,22| | | +---------------+---------------+ | | | | | +---------------+---------------+ | 292 | 2312 | 2312 | 268 | | 7'459'989,86| | | 5'927'477,02| |Dívidas a terceiros - Curto Prazo | | | |Empréstimos de curto prazo | | | 269 |Adiantamentos por conta de vendas | | | | 221 |Fornecedores c/c | 759'186,66| 815'645,81| | 228 |Fornecedores - Facturas em recepção e conferência | 370'521,03| | | 252 |Credores pela execução do orçamento | | | | 219 |Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes | | | | 2611 |Fornecedores de imobilizado c/c | 1'539'562,96| 1' 023'452,65| | 24 |Estado e outros entes públicos | 88'508,01| 38'540,61| | 264 |Administração autárquica | | | | 262+263+267+268 |Outros credores | 475'797,06| 493'273,29| | | +---------------+---------------+ | | | | | +---------------+---------------+ | 2311 | | 222+2612+262 3'233'575,72| |Garantias e Cauções | | | +---------------+---------------+ | | | | | +---------------+---------------+ | 332'509,01| 2'370'912,36| 332'509,01| 283'232,48| 283'232,48| |Acréscimos e diferimentos: | | | | 273 |Acréscimos de custos | 767'235,88| 527'589,59| | 274 10'435'978,66| 9'253'334,92| |Proveitos diferidos | | | +---------------+---------------+ | | | | | +---------------+---------------+ | | | | | | | | | | | | 22'229'289,13| 18'362'546,37| | | | | Total do passivo ........ 11'203'214,54| 9'780'924,51| | +---------------+---------------+ Total dos fundos próprios e do passivo ............................. | 60'763'009,08| 56'191'146,33| +-----------------+-------------------------------------------------------------------------------------------+---------------+---------------+ 50 Relatório de Gestão 2009 O balanço é a demonstração financeira que retracta a situação financeira e patrimonial do Município, apresenta a “radiografia” financeira, sendo que da sua análise se poderá extrair toda a informação referente ao seu Activo, composto pelos bens e direitos, do seu Passivo, composto pelas suas obrigações para com terceiros e a composição dos seus fundos próprios. Este documento encontra-se estruturado em Activo, Fundos Próprios e Passivo, apresentando-se de seguida a sua representação gráfica. Activo Activo 1% 2% 0% 97% Imobilizado Dívidas de Terceiros Depósitos/Caixa Custos Diferidos Da análise do Activo constata-se que a rubrica de imobilizado assume a quase totalidade da sua composição (97%), que dada a natureza da entidade é perfeitamente natural que assim seja. 51 Relatório de Gestão 2009 Fundos Próprios e Passivo Fundos Próprios e Passivo 19% 1% 5% 12% Fundos Próprios Dívidas a Terceiros MLP 63% Dívidas a Terceiros C/P Garantias e Cauções Acréscimos e Difer. Fundos Próprios Esta componente do balanço, representa o valor “líquido” do património do Município, correspondendo à diferença entre o activo e o passivo, sendo o seu valor de 38.533.719,95€ representando 63% do total dos fundos próprios e passivo. 52 Relatório de Gestão 2009 Passivo Passivo 34% 50% 15% 1% Dívidas a Terceiros MLP Dívidas a Terceiros C/P Garantias e Cauções Acréscimos e Difer. O Passivo representa no balanço, as obrigações da autarquia, engloba todas as dívidas a terceiros, de curto, médio e longo prazos. Das rubricas que o compõem, destacam-se as dívidas a instituições de crédito e a fornecedores. A rubrica outros credores MLP, para além dos empréstimos a MLP, engloba também a dívida respeitante ao empréstimo contraído pela Associação de Municípios do Vale do Douro Sul. A rubrica acréscimos e diferimentos, regista as operações verificadas no exercício que terão de imputadas a exercício futuros, como é o caso de fundos comunitários e outras transferências destinadas a um investimento específico, esta rubrica será anualmente transferida de uma forma sistemática, à semelhança das amortizações, para uma conta de proveitos extraordinários. 53 Relatório de Gestão 2009 Da composição do passivo a dívida de médio e longo prazo representa 34% do seu total, os acréscimos e diferimentos 50% e as dívidas a terceiros curto prazo 15% e garantias e cauções 1%. De realçar que em relação ao passivo respeitante a garantias e cauções o activo regista em depósitos bancários os montantes registados nesta rubrica. No que respeita a dívidas a terceiros de curto prazo, refere-se que um montante considerável respeita a dívida de projectos financiados, sendo que no activo se encontram registados montantes de dívida de terceiros no valor de 1.254.915,61 que assim que liquidado reduzirá as dívidas a terceiros de curto prazo neste montante. Regista-se também o facto de a rubrica outros credores conter 252.261,77€ de registos de Locação Financeira, que representa dívida não vencida. 54 Relatório de Gestão 2009 Indicadores de Gestão Financeira Seguidamente apresentam-se alguns indicadores de gestão financeira, divididos em indicadores de análise à contabilidade orçamental e indicadores de análise à contabilidade patrimonial. Indicadores Orçamentais Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Fórmula de Cálculo do Rácio Receitas Receita Corrente Receita Total Receita de Capital Receita Total Passivos Financeiros (receita) Despesa Total Receitas Próprias Despesa Total Receitas Próprias Receita Total Passivos Financeiros (receita) Receita Total Transf. Correntes e de capital obtidas da U.E Receita Total Despesas Despesa Corrente Despesa Total Despesa de Capital Despesa Total Aquisição de Bens de Capital Despesa Total Transferências de capital(despesa) Despesa Total Pessoal Despesa Total Aquisição de Bens e Serviços Correntes Despesa Total Serviço da Dívida Despesa Total Outros Receita Total Nº Habitantes Despesa Total Nº Habitantes Despesa de Investimento Nº Habitantes Valor do Rácio 50,60% 49,40% 13,58% 13,32% 13,23% 13,49% 5,75% 50,64% 49,36% 23,06% 2,73% 28,41% 17,43% 5,18% 1.218,24 € 1.210,23 € 279,07 € 55 Relatório de Gestão 2009 Em relação ao quadro anterior apresenta-se de seguida a descrição do conteúdo de cada rácio, pela ordem sequencial atribuída. 1 - Mede o peso da receita corrente na receita total 2 - Mede o peso da receita de capital na receita total 3 – Mede o grau de cobertura das despesas totais pelas receitas da autarquia provenientes de empréstimos de terceiros 4 – Mede o grau de cobertura das despesas totais pelas receitas próprias da autarquia 5 – Mede o peso das receitas próprias no total das receitas arrecadadas 6 – Mede a importância dos empréstimos de terceiros na receita total da autarquia 7 – Mede o peso das transferências comunitárias na receita total da autarquia 8 - Mede o peso da despesa corrente na despesa total 9 - Mede o peso da despesa de capital na despesa total 10 – Mede o peso do investimento directo na despesa total 11 - Mede o peso do investimento indirectamente realizado pela autarquia, através de transferência de capital para outras entidades, na despesa total 12 – Mede o peso da despesa com pessoal na despesa total 13 – Mede o peso da despesa com a aquisição de bens e serviços decorrentes da actividade da autarquia na despesa total 14 – Mede o peso da despesa com custos financeiros (juros + amortizações) decorrentes de empréstimos na despesa total 15 – Representa o volume de receitas arrecadadas, em termos per capita 16 – Representa o volume das despesas efectuadas, em termos per capita 17 – Representa o impacto de despesas de investimento pagas, em termos per capita 56 Relatório de Gestão 2009 Indicadores Patrimoniais Nº 1 2 3 Fórmula de Cálculo do Rácio Liquidez Geral Activo Circulante Passivo Circulante Autonomia Financeira Fundos Próprios e Passivo Passivo Total Grau de Cobertura do Imobilizado Capitais Permanentes Imobilizado Líquido Valor do Rácio 61,71% 273,35% 78,43% No que respeita a indicadores patrimoniais, e conforme já se referiu dada a natureza da entidade se orientar numa lógica de persecução do interesse público, apenas se referem os rácios constantes do quadro anterior, cujo seu conteúdo é o seguinte: 1 – Mede o grau em que os débitos a curto prazo estão cobertos pelo activo circulante 2 – Mede a autonomia financeira da entidade e o seu grau de dependência para com terceiros 3 – Mede o grau de cobertura do imobilizado pelos capitai permanentes 57 Relatório de Gestão 2009 8 - Evolução das dívidas de curto, médio e longo prazos de terceiros e a terceiros O POCAL define que a evolução das dívidas de e a terceiros se analise nos últimos três anos, assim: As dívidas de terceiros apresentam a seguinte composição: Dívidas de Curto Prazo 2007 – 560.430,30€ 2008 – 389.197,53€ 2009 – 1.345.746,44€ As dívidas a terceiros apresentam a seguinte composição: Dívidas de Médio e Longo Prazos: - Dívidas de Curto Prazo Instituições de Crédito: Dívidas a Fornecedores e Outros Credores: 2007 – 6.010.024,59€ 2007 – 1.809.326,13€ 2008 – 5.927.477,02€ 2008 – 2.370.912,36€ 2009 – 7.459.989,86€ 2009 – 3.233.575,72€ Em relação às dívidas de e a terceiros há a salientar o seguinte: - Ao montante das dívidas a terceiros curto prazo (3.233.575,72€) deverá expurgar-se o valor da dívida de terceiros curto prazo (1.345.746,44€), valor este que respeita aos fundos comunitários ainda não transferidos e cuja dívida titulada por factura se encontra registada. -Regista-se também o facto de a rubrica outros credores conter 252.261,77€ de registos de Locação Financeira, que representa dívida não vencida. 58 Relatório de Gestão 2009 9 - Proposta fundamentada da aplicação de resultados De acordo com o definido no POCAL, o resultado líquido do exercício, deverá ter o seguinte tratamento: “2.7.3.1. Aplicação aprovada pelo órgão deliberativo, mediante proposta fundamentada do órgão executivo. 2.7.3.2. No início de cada exercício, o resultado líquido do exercício anterior é transferido para a conta 59 “Resultados transitados”. 2.7.3.3. Quando houver saldo positivo na conta 59 “Resultados transitados”, o seu montante pode ser repartido da seguinte forma: a) Reforço do património; b) Constituição ou reforço de reservas. 2.7.3.4. É obrigatório o reforço do património até que o valor contabilístico da conta 51 “Património” corresponda a 20% do activo líquido. 2.7.3.5. Sem prejuízo do número anterior, deve constituir-se o reforço anual da conta 57.1 “Reservas legais”, no valor mínimo de 5% do resultado líquido do exercício.” Assim, em conformidade com o definido no POCAL, propõe-se que o resultado líquido do exercício de 2009, no valor de 2.175.001,15€, seja aplicado da seguinte forma: Resultado Líquido do Exercício 5% Reservas Legais 95% Resultados Transitados Aplicação do Resultado Líquido do Exercício 57.1 “Reservas Legais” ---------------------- 108.750,06€ 59 “Resultados Transitados” -------------- 2.066.251,09€ 59 Relatório de Gestão 2009 10 - Factos relevantes ocorridos após o termo do exercício Não se verificaram factos relevantes após o termo do exercício. 60 Relatório de Gestão 2009 11 – Nota Final Como conclusão deste relatório de gestão, importa salientar que as contas apresentadas, que integram os diversos mapas definidos na lei e o relatório de gestão traduzem a situação económico-financeira do município, fornecendo todos os elementos para uma correcta análise e avaliação. +----------------------------------------------+ | ÓRGÃO EXECUTIVO | | | | Em ___ de _______________________ de ____ | | | | | | __________________________________________ | +----------------------------------------------+ +----------------------------------------------+ | ÓRGÃO DELIBERATIVO | | | | Em ___ de __________________ _____ de ____ | | | | | | __________________________________________ | +----------------------------------------------+ 61 ANEXO IV SÍNTESE DAS RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS Designação da Entidade Município de Resende Instituição Bancária Saldo em 31/12/2009 a) Saldo Contabilístico b) Observações c) Banco N.º de conta 0035 797 830 379 997,91 202 082,19 (1) d) 0035 6131 431 92 766,14 91 004,61 (1)d) 0035 1117 730 332 821,50 332 509,01 (1) d) 0035 19487 530 45,10 45,10 (1) 0035 19480 830 80,35 80,35 (1) 0035 20940630 196,22 196,22 (1) 0035 20941430 621,33 621,33 (1) 0010 19133000101 669,39 686,01 (1) 0010 631420300101 12 395,4 13 536,57 0010 631420300104 77,22 77,22 (1) 0010 631420300105 893,81 893,81 (1) 0010 631420300107 94 088,40 4 891,88 (1) 0018 37627132001 901,59 526,87 (1) 0045 40167574620 1 943,88 1 625,43 (1) 0007 00765885908 250,00 250,00 (1) (1) d) (1) (1) (1) (1) Total 649 026,60 d) Diferença do saldo contabilístico justificada pela conversão do euro. O Dirigente Responsável pela Área Financeira Assinatura............................................................. O Membro do executivo responsável pela área / pelouro financeiro Assinatura............................................................ ANEXO V MAPA DE FUNDOS DE MANEIO Designação Municipio de Resende da Entidade Gerência 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 Titular do Fundo de Maneio Vereador António Silvano de Moura Dotação Orçamental 48 500,00 Valor do Fundo 3 329,50 Data de constituição 2009-07-24 Ordem de pagamento N.º Data Valor Transp. Ordem de pagamento N.º Data Transp. 2244 09-07-29 1 250,00 2245 09-07-29 377,50 2246 09-07-29 288,00 2247 09-07-29 810,00 2248 09-07-29 188,00 2249 09-07-29 188,00 2250 09-07-29 188,00 TOTAL 3 289,50* Valor Ordem de pagamento N.º Data Transp. * Nota de Lançamento n.º 375 no valor de 40,00 € referente à reposição. O Dirigente Responsável pela Área Financeira Assinatura............................................................. O Membro do executivo responsável pela área / pelouro financeiro Assinatura............................................................. Valor ANEXO V MAPA DE FUNDOS DE MANEIO Designação Municipio de Resende da Entidade Gerência 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 Titular do Fundo de Maneio Vereador António Silvano de Moura Dotação Orçamental 1'354'422,88 Valor do Fundo 1´500,00 Data de constituição 2009-07-10 Ordem de pagamento N.º Data Valor Transp. Ordem de pagamento N.º Data Transp. 2281 09-08-03 664,65 TOTAL 664,65* Valor Ordem de pagamento N.º Data Transp. * Nota de Lançamento n.º 382 no valor de 835,35 € referente à reposição. O Dirigente Responsável pela Área Financeira Assinatura............................................................. O Membro do executivo responsável pela área / pelouro financeiro Assinatura............................................................. Valor ANEXO V MAPA DE FUNDOS DE MANEIO Designação Municipio de Resende da Entidade Gerência 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 Titular do Fundo de Maneio Vereador Eng.º Fernando Jorge Teixeira Dotação Orçamental 48'500,00 Valor do Fundo 2´475,00 Data de constituição 2009-09-11 Ordem de pagamento N.º Data Valor Transp. Ordem de pagamento N.º Data Valor Ordem de pagamento N.º Transp. 2634 09-09-15 700,00 2636 09-09-15 750,00 2637 09-09-15 750,00 2638 09-09-15 225,00 Data Transp. 2´425,00* TOTAL * Nota de Lançamento n.º 478 no valor de 50,00 € referente à reposição. O Dirigente Responsável pela Área Financeira Assinatura............................................................. O Membro do executivo responsável pela área / pelouro financeiro Assinatura............................................................. Valor ANEXO VI RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE NA GERÊNCIA RECEBERAM PARTICIPAÇÃO EMOLUMENTAR E/OU CUSTAS DE EXECUÇÕES FISCAIS Designação da entidade Gerência MUNICÍPIO DE RESENDE 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 Nome Categoria António Manuel de Almeida Pinto Maria de Fátima Paiva Alves do Amaral Natália Maria Saraiva Correia Mendes Loureiro António Fernando Almeida C. Magalhães Chefe de Divisão Coordenadora Técnica Assistente Técnico Assistente Técnico Diuturnidades na categoria em 31/10/89 - Remuneração base Emolumentos Auferida (1) (2) 36 593,76 Custas de Execuções fiscais (3) 501,19 Subtotal (4)=(2)+(3) Total (5)=(1)+(4) 501,19 37 094,95 2- na categoria de 3.º Oficial - 20 763,81 - 501,17 501,17 21 264,98 14 023,50 - 501,17 501,17 14524,67 - 12 990.46 - 501,18 501,18 13 491,64 O Dirigente Responsável pela Área Financeira Assinatura............................................................. O Membro do executivo responsável pela área / pelouro financeiro Assinatura............................................................. ANEXO VIII RELAÇÃO NOMINAL DOS RESPONSÁVEIS Designação da entidade MUNICÍPIO DE RESENDE Gerência 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 Nome Situação na entidade Remuneração líquida auferida Período de responsabilidade Morada António Manuel Leitão Borges Presidente da Câmara 40 284,26 02-01-2009 a 31-12-2009 Lugar de Mirão – 4660 -Resende António Silvano de Moura Vereador a tempo inteiro 28 142,32 02-01-2009 a 28-10-2009 Rua da Ermida – 4660- Resende Maria Dulce Pereira Vereadora a tempo inteiro 31 080,48 02-01-2009 a 31-12-2009 Toneira – S.Cipriano- 4660 Resende Fernando Jorge Teixeira Vereador a tempo inteiro 31 639,50 02-01-2009 a 31-12-2009 Granja - Resende – 4660 Resende Albono António Alves dos Santos Vereador a tempo inteiro 4 607,78 28-10-2009 a 31-12-2009 Rua Dr. Nunes da Ponte-4660 Resende João Frederico Lourenço Perpétuo Vereador 02-01-2009 a 28-10-2009 S. Domingos – Barrô-4660 Resende António Luís Pinto Marques Vereador 02-01-2009 a 28-10-2009 Caldas de Arêgos – 4660-Anreade Alexandre Lourênço Correia Vereador 02-01-2009 a 28-10-2009 Portela – Resende- 4660 Resende Manuel Joaquim Garcez Trindade Vereador 28-10-2009 a 31-12-2009 R.General Humberto Delgado-4660 Resende Joaquim Rodrigo de Matos Ferreira Pinto Pereira Vereador 28-10-2009 a 31-12-2009 R. General Humberto Delgado -4660 Resende Elsa Isabel Ferreira Rodrigues Vereadora 28-10-2009 a 31-12-2009 Av. Dr. Manuel Teixeira-Ruela- n.º 90-Hab.A404- 4460 Senhora da Hora O Dirigente Responsável pela Área Financeira Assinatura...................................................................... ANEXO VII RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES Designação da MUNICÍPIO DE RESENDE Entidade Gerência 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 Situação na entidade a que respeita a conta Nome Manuel Santos Pinto Cargo ou função Assistente Operacional Cargos acumulados Funções pública e/ou privadas Data do Forma do provimento provimento 14/05/2004 Concurso Cargo ou função Reparação Automóvel Transferência Cons.e Assessoria Jurídica Regime de acumulação Data do despacho de autorização Autónomo 05/07/2004 Autónomo 13/08/2004 António Manuel A. Pinto Chefe de Divisão 06/03/2000 Elita Marta S. Freitas Chefe de Divisão 01/03/2000 Concurso Engenharia Civil Autónomo 04/06/2007 Aquilino P. Ribeiro Assistente Operacional 18/07/1996 Concurso Barbeiro Autónomo 16/03/2005 Manuel Joaquim Almeida Assistente Operacional Pinto 06/06/1990 Concurso Trolha Subordinado 07/05/1997 Rogério José Pinto Chefe de Divisão 01/10/1998 Concurso Mediador de Seguros Autónomo 21/09/2004 Jorge Fernando F. Topa Técnico .Superior 09/10/2000 Concurso Arquitecto Autónomo 14/04/2005 Francisco G. Neto Técnico Superior 1/01/1997 Concurso Autónomo 02/02/2005 Paulo Jorge P. Santos Técnico de Informática 01/09/200 Concurso Formador Profissonal, Professor e Médico Veterinário Formador Profissional Autónomo 22/12/2005 Jorge J. P. S. Monteiro Chefe de Divisão 10/01/2001 Concurso Autónomo 02/03/2007 Nuno Filipe A. Pereira Assistente Operacional 11/09/2000 Concurso Consultor e Formador Profissional Carpinteiro Autónomo 16/03/2005 Nome Cargo ou função Regime de acumulação Data do despacho de autorização Inês Cândida S. Correia Assistente Técnico 19/12/1995 Concurso Formadora Pedagógica Autónomo 23/06/2004 Herculano Teixeira Fiscal Municipal 28/06/1999 Concurso Dirigente Desportivo Autónomo 04/06/2005 Paulo Filipe de Carvalho Correia Fiscal Municipal 14/05/2001 Concurso Vendedor Ambulante Autónomo 26/04/2005 José Miguel Amaral Teixeira Dias Manuel Alberto Pereira Teixeira Técnico Superior 05/04/2004 Concurso Promotor Bancário Autónomo 12/05/2006 Assistente Técnico 11/10/1999 Concurso Bombeiro Voluntário Subordinado 21/06/2007 Miguel Ângelo de Sousa Pinto Assistente Operacional 04/09/2001 Concurso Vendedor Comercial Autónomo 13/08/2008 Júlia da Conceição Alves Assistente Operacional 03/09/2001 Concurso Serviços de Limpeza Autónomo 31/10/2008 Cesaltina Maria Silva G. Técnico Superior Prata Dias 09/05/1984 Concurso Formadora Autónomo 08/01/2009 Hildeberto Manuel V.O. Valdoleiros 01/08/2000 Autónomo 19/02/2000 Assistente Técnico Data do Forma do Cargo ou função provimento provimento Transferência Fotógrafo Alvaro Severino Cardoso Assistente Operaciona 11/09/2000 Concurso Jardineiro Autónomo 04/03/2009 Susana Maria Rodrigues Gomes Técnico Superior 06/06/2005 Concurso Formadora Profissional Autónomo 15/07/2005 Rita Cláudia de Meneses e Vasconcelos de Almeida Diogo Técnico Superior 08/06/2006 Concurso Psicóloga, Formadora Prof. E Sócia de Empresa Autónomo 14/07/2006 Técnico Superior 15/10/2007 Concurso Professora de Inglês Autónomo 28/10/2007 Cátia Patrícia Cardoso Monteiro Nome Paula Alexandra Almeida Machado Jorge Manuel da Silva Cardoso César António Dilva Madureira Carla Cristina Pinto de Araújo Vicente Maria de Fátima Nunes Pereira Elsa Sofia Dias B. Macedo Gomes Paulo Sidónio R. Gomes Da Rocha Ondina Marina Moura Teixeira José Carlos Teixeira Bastos Pinto Telma Patrícia Tavares Barata Filipe Daniel R. de Almeida Saraiva Cargo ou função Data do Forma do provimento provimento Cargo ou função Regime de acumulação Data do despacho de autorização Técnico Superior 15/10.2007 Concurso Formadora Profissional Autónomo 20/10/2007 Técnico Superior 15/10/2007 Concurso Formador Profissional Autónomo 29/10/2007 Assistente Técnico 07/07/2007 Concurso Autónomo 08/05/2008 Técnico Superior 06/06/2005 Concurso Medições/Estimativas Orçamentais de Projectos Formadora Autónomo 09/05/2008 Técnico Superior 08/11/2007 Concurso Formadora Profissional Autónomo 29/10/2008 Técnico Superior 15/10/2007 Concurso Formadora Autónomo 17/12/2008 Técnico Superior 09/06/2005 Concurso Engenharia Civil Subordinado 19/12/2008 Técnico Superior 10/04/2007 Concurso Formadora Profissional Autónomo 08/01/2009 Técnico Superior 17/04/2008 Concurso Examinador/Formador Autónomo 08/01/2009 Técnico Superior 20/04/2008 Concurso Engenharia Civil Subordinado 04/03/2009 Assistente Técnico 17/03/2006 Concurso Comerciante Autónomo 21/04/2009 O Dirigente Responsável pela Área Financeira Assinatura............................................................. O Membro do executivo responsável pela área / pelouro financeiro Assinatura............................................................ PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2009 APROVADOS NA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA EM _____/____/2010 O PRESIDENTE, _______________________________ OS VEREADORES, ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ APROVADOS PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NA SESSÃO DE ____/____/2010 O PRESIDENTE, __________________________________ O 1º SECRETÁRIO, ________________________________ O 2º SECRETÁRIO, ________________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ____________________________ ___________________________ ANEXO III GUIA DE REMESSA Designação da entidade Gerência MUNICÍPIO DE RESENDE 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 N.º do documento Designação 1 2 6 7 9 10 11 12 17 Balanço Demonstração de resultados Controlo orçamental da despesa Controlo orçamental da receita Fluxos de caixa Contas de Ordem Operações de Tesouraria Caracterização da entidade Contratação administrativa – Situação dos contratos Empréstimos Relatório de gestão Acta da reunião em que foi discutida e votada a conta Norma de controlo interno e suas alterações Síntese das reconciliações bancárias Relação nominal de responsáveis 26 28 30 31 33 37 Nome e extensão do ficheiro Dimensão em bytes Data de criação O Dirigente Responsável pela Área Financeira Assinatura............................................................. O Membro do executivo responsável pela área / pelouro financeiro Assinatura.............................................................