INFORMAÇÃO SOBRE ACTIVIDADE DO MUNICIPIO
Art. 68 n.º 1 al. c) e n.º 4 da lei 169/99 de 11 de Janeiro
A Câmara enviou aos munícipes uma carta dando conta das preocupações acerca da
Urgência do Hospital Distrital de S. João da Madeira, que o Governo revelou ter intenção
de encerrar, à semelhança de outros 13 serviços de Urgência de diferentes unidades
hospitalares do país.
Aí se faz uma síntese do processo desde que foram conhecidos publicamente os
resultados do relatório da comissão técnica, documento no qual o Ministério da Saúde se
baseou para elaborar a lista dos serviços de urgência a fechar. Paralelamente dão-se a
conhecer razões que levam o Município a contestar a intenção do Governo, numa
reacção que merece a unanimidade dos partidos políticos de S. João da Madeira e que se
sustenta num estudo entretanto apresentado pela Câmara.
Este documento, que vem colocar a nu as fragilidades, as incorrecções, as omissões e os
erros do relatório do Ministério da Saúde, foi enviado ao senhor Ministro, contendo as 17
razões para discordar frontalmente da proposta de encerramento da Urgência do Hospital
Distrital de S. João da Madeira.
Numa diligência anterior, a Câmara convidara os Senhores Deputados do Distrito de
Aveiro na Assembleia da República a visitar a nossa Urgência, que assim tiveram
oportunidade de verificar a qualidade da mesma, comprometendo-se a debater o assunto
no âmbito da Comissão Parlamentar de Saúde. Seguiu-se uma reunião do Presidente da
Câmara e do Presidente da Assembleia Municipal com a Comissão Técnica que elaborou o
relatório para o Ministério da Saúde e ainda com o Presidente da Administração Regional
de Saúde do Centro.
As preocupações com o futuro da Urgência do Hospital Distrital de S. João da Madeira
constituíram também uma das tónicas da intervenção do presidente da Câmara na Sessão
Solene comemorativa dos 80 anos da Emancipação Concelhia sanjoanense. Uma
cerimónia marcada pela atribuição de Medalhas de Mérito Municipal em Ouro ao antigo
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autarca José da Silva Pinho, ao benemérito Sidónio Pardal e ao estilista Miguel Vieira,
sanjoanenses com um papel de grande relevo no desenvolvimento e projecção de S. João
da Madeira.
A mesma distinção coube ainda à Cerci-Cooperativa para Educação e Reabilitação de
Crianças Inadaptadas, pela “nobre missão de proporcionar, às pessoas com deficiência,
condições promotoras do seu desenvolvimento social, familiar e profissional”.
As comemorações ficaram ainda marcadas pela assinatura de protocolos entre a Câmara
Municipal, a ADReDV e as seguintes instituições com sede em S. João da Madeira:
Associação de Paraquedistas de Terras de Santa Maria; Associação de Professores de
Educação Especial; Escola Secundária Dr. Serafim Leite e Escola Secundária João da Silva
Correia. Os documentos oficializaram a aprovação das candidaturas que essas quatro
entidades sanjoanenses apresentaram ao Concurso de Ideias promovido no âmbito do
projecto EDV Digital.
Digital
Ainda na Sessão Solene do “11 de Outubro” teve lugar a assinatura de um outro
protocolo, para o lançamento em S. João da Madeira do programa Finicia,
Finicia momento que
contou com a presença do secretário de Estado da Indústria e Inovação, que homologou o
documento.
Trata-se de uma linha de financiamento com montante global de 500 mil euros (100 mil
dos quais assegurados pela Câmara), preferencialmente destinada a jovens empresários e
micro ou pequenas empresas de base tecnológica.
Após a celebração do acordo relativo ao Finicia, realizou-se uma visita às obras do
Parque Urbano da cidade, guiada pelo arquitecto Sidónio Pardal, autor do projecto. O
programa do dia concluiu-se com a colocação de placas toponímicas nas ruas “Jornal O
Regional” e “Associação Desportiva Sanjoanense” e com a inauguração da Exposição de
Pintura de Armando Tavares de Almeida e Objectos de Carlos Costa, intitulada “S. João
da Madeira – do mundo rural ao industrial”,
industrial” no Museu da Chapelaria.
Muitas outras actividades completaram as comemorações dos 80 anos da Emancipação
Concelhia, que se prolongaram por quase todo o mês de Outubro, abrangendo áreas
como o desporto, a música, o teatro, a pintura e a literatura.
literatura Um dos momentos mais
altos teve lugar nos Paços da Cultura, com o regresso de Jacinta a S. João da Madeira,
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desta vez em quinteto. Um concerto que encheu o auditório, onde foi possível aos
sanjoanenses voltarem a apreciar uma das grandes vozes portuguesas do jazz.
O programa comemorativo terminou com a apresentação do livro “Ecos Mudos”,
Mudos” de
Tiago Moita, pelo professor Luís Lourenço. Esta sessão decorreu na Biblioteca Municipal,
em cujas paredes estiveram expostos quadros da pintora Maria Manta.
Manta Pelo mesmo
espaço, passaram, ao longo do período a que esta informação respeita, outras obras e os
respectivos autores.
autores São os casos de “A Ponte do Sonho”, de João Pedro Brandão,
“Morto com Defeito”, de Vítor Pinto Basto, “Um Sonho Secular”, de Martz Inura
(pseudónimo de Emídio Aguiar), e “O Menino Escritor”, de Rosa Araújo e Catarina França.
Entretanto, Câmara lançou o Prémio Literário João da Silva Correia, grande escritor
sanjoanense, pretendendo não só distinguir este grande nome da cultura, mas também
promover e consolidar hábitos de leitura e de escrita criativa, através de uma actividade
que estimule um envolvimento efectivo da população, incentivando o aparecimento de
novos valores, em duas categorias distintas: prosa e poesia.
Este concurso distinguirá, bienalmente, obras em língua portuguesa, inéditas e assinadas
com pseudónimo, podendo candidatar-se todas as pessoas que detenham, pelo menos,
uma das seguintes condições: residir em S. João da Madeira; ter naturalidade sanjoanense;
ter ascendência até 2º grau da linha recta (avós) em S. João da Madeira; ser estudante ou
trabalhador na nossa cidade.
A 23 de Outubro, Dia Internacional das Bibliotecas Escolares, procedeu-se à inauguração
da nova biblioteca Escola EB1 do Espadanal, construída de raiz e integrada na Rede de
Bibliotecas Escolares de S. João da Madeira,
Madeira desenvolvida com o apoio da Biblioteca
Municipal.
Diferentes áreas lúdico-pedagógicas, onde se destaca a de leitura e a de multimédia,
passaram a estar à disposição de alunos, professores, pessoal auxiliar e encarregados de
educação. Esta biblioteca escolar tem uma área de 120 metros quadrados, sendo
beneficiada com acesso para portadores de deficiência e sistemas de segurança contra
incêndio e furto.
Ainda na área da Educação, refira-se a assinatura dos contratos de prestação de serviços
no âmbito do Programa de Enriquecimento Curricular
Curricula no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Em
S. João da Madeira, a autarquia não quis organizar sozinha este programa lançado pelo
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Ministério da Educação, mas sim envolver diversas instituições que, na cidade, têm
experiência e trabalho reconhecido nessa área.
Assim, os alunos do 3.º e 4.º ano têm acesso ao ensino de inglês três vezes por semana,
em aulas dadas pelo Instituto de Línguas; os alunos do 1.º e 2.º ano a actividades de
expressão plástica e dramática, coordenadas pelos ATL’s Gente Miúda e Santa Casa da
Misericórdia; a todos os alunos do 1.º aos 4.º anos são oferecidas duas aulas semanais de
educação musical, as quais são da responsabilidade da Academia de Música; por sua vez a
Câmara Municipal contratou professores de educação física para todos os anos de
escolaridade; e, finalmente, os Agrupamentos de Escolas têm a responsabilidade das aulas
de apoio ao estudo.
No início do ano lectivo havia já sido apresentado, aos estabelecimentos de ensino da
cidade, um “cabaz” com perto de 30 programas educativos disponíveis no âmbito do
Projecto Educativo Municipal.
Municipal Dessa forma foi possível dar a conhecer às escolas diversas
iniciativas a que podem associar-se, com base numa grelha elaborada pela autarquia, da
qual constam o nome de cada programa proposto, um resumo da mesma, conteúdos
pedagógicos, a data prevista de execução e o público-alvo (pré-escolar, 1º ciclo, EB 2/3 ou
ensino secundário).
Um dos locais onde decorreu essa apresentação foi o auditório do Museu da Chapelaria,
também palco do “AveiroMat”,
“AveiroMat” uma organização do Núcleo Regional de Aveiro da
Associação de Professores de Matemática, apoiada pela Câmara. Aí se reuniram
especialistas e docentes da disciplina de todo o distrito, e não só, para debater as
questões mais emergentes nesta área.
Recentemente, a 4 de Dezembro, foi aprovada em reunião de Câmara a adesão do
Município de S. João da Madeira à Associação Internacional das Cidades Educadoras,
Educadoras
com sede em Barcelona, e que congrega três centenas de cidades de todo o mundo.
A adesão de S. João da Madeira está fundamentada pelo facto do Município promover
diversos projectos culturais e sócio-educativos e do próprio concelho ser sede de um vasto
número de Instituições que, de uma forma ou de outra, vêem a Educação como um
elemento fundamental para a sua actividade e desenvolvimento.
Este entendimento ficou patente num protocolo de cooperação que a Câmara Municipal
de S. João da Madeira assinou, no final de Outubro, com a Escola Secundária Oliveira
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Júnior, tendo em vista proporcionar estágios na autarquia a alunos do Curso Tecnológico
de Desporto desse estabelecimento de ensino da cidade.
A supervisão técnica/organizacional é garantida pela Câmara Municipal e as supervisões
científica, pedagógica, didáctica e metodológica das actividades são garantidas por
professores da Escola Secundária Oliveira Júnior indicados pelo Conselho Executivo.
Este documento foi assinado no auditório do Centro de Formação Desportiva, onde
alguns dias depois se reuniram técnicos de natação para uma acção de formação sobre
programas de desenvolvimento desportivo vocacionados para os escalões juvenis. Uma
organização da Federação Portuguesa de Natação, que passou igualmente pelas piscinas
do Complexo Desportivo Paulo Pinto, onde decorreu a componente prática deste curso.
Durante o mês de Outubro, uma dezena de funcionários da Câmara Municipal de S. João
da Madeira frequentou uma acção de formação de calceteiros
calceteiros.
eteiros Foram 150 horas de
preparação da responsabilidade de um formador devidamente credenciado.
Ao longo de um mês, os funcionários em causa tiveram aulas teóricas e práticas, tendo
estas decorrido em diferentes pontos da cidade onde existe calçada portuguesa. A ideia
foi preparar esse conjunto de funcionários para efectuar reparações necessárias em vários
pontos da cidade, colmatando as dificuldades sentidas pelo município para encontrar
calceteiros que possam efectuar esses trabalhos.
Nos meses a que esta informação se refere, o grande acontecimento da diversificada
programação do Museu da Chapelaria foi a segunda edição das II Jornadas de
Museologia da Chapelaria,
Chapelaria realizadas a 9 e 10 de Novembro neste equipamento cultural
sanjoanense.
Sob a designação “Brincar com Património”, o evento registou a presença de Clara
Camacho, directora Rede Portuguesa de Museus, que sublinhou o facto de o Museu da
Chapelaria ter por objecto “um tema único em Portugal”, ocupando lugar de destaque
entre os que se dedicam à indústria.
Na ocasião ficaram a conhecer-se números que marcam a actividade do equipamento:
entre 22 de Junho de 2005 e Outubro deste ano, o Museu recebeu para cima de 25 mil
visitantes; entre Janeiro e Setembro de 2006, o trabalho desenvolvido pelos seus serviços
educativos beneficiou perto de seis mil pessoas; a mesma equipa educativa ocupou quase
mil crianças e promoveu mais de 20 oficinas de trabalho de tipologia diferente.
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Nos Paços da Cultura, Outubro fica marcado pela abertura dos ciclos Musicatos e “esPaços
das Crianças”, o primeiro destinado a revelar jovens valores artísticos sanjoanenses, o
segundo constituído por espectáculos direccionados aos mais novos.
O ciclo Musicatos resulta de uma estreita colaboração entre a Academia de Música de S.
João da Madeira e a Câmara Municipal, pretendendo-se que, mensalmente, suba ao palco
um jovem sanjoanense que se destaque no mundo da música clássica.
Neste âmbito, em Outubro e Novembro, passaram pelos Paços da Cultura a pianista
Carlota Amado e a violinista Ana Raquel Almeida.
Quanto aos “esPaços das Crianças”,
Crianças” a estreia aconteceu com o espectáculo de
marionetas “Queres que te conte outra vez”, de Delphim Miranda, prosseguindo com
“Histórias de Encantar”, uma peça infantil interactiva encenada pelo actor Marcantónio
del-Carlo.
Fora destes ciclos, e além do já referido concerto de Jacinta em Quinteto, passaram pelo
auditório dos Paços da Cultura muitas outras propostas, entre as quais se contaram as
seguintes: “Bocage”, uma encenação feita pelo Grupo de Teatro Lua, da Escola João da
Silva Correia; “Geração de 60”, espectáculo pela Companhia da Música: "Doida Varrida",
divertido monólogo interpretado pela actriz Karina Sbruzzi; “Pedras nos Bolsos”, peça de
teatros com os conhecidos actores Alexandre Ferreira e Heitor Lourenço.
Mesmo no último dia de Novembro, estiveram ainda em cena nos Paços da Cultura as
“Conversas de Camarim”,
Camarim” com Simone de Oliveira e Vítor de Sousa a recordarem as
palavras – em poesia e canções – de nomes como Varela Silva, Ary dos Santos, Eugénio de
Andrade, Miguel Torga.
No mesmo edifício, mas na galeria de exposições, está patente até ao final do ano a
mostra “O Sorriso do Lápis”.
Lápis” São 21 desenhos cheios de humor da autoria do arquitecto
Ferreira dos Santos, que já viu os seus “cartoons” publicados em vários títulos de
imprensa: Público, Voz Portucalense, A Razão, Fiel Inimigo, Jornal das Beiras, O Jogo, O
Comércio do Porto, O Regional, Diário de Notícias e Jornal de Notícias.
Outro arquitecto, Eduardo Souto Moura,
Moura esteve em S. João da Madeira para apresentar,
em reunião de Câmara, os dois planos de pormenor que tem estado a desenvolver para a
cidade. Em fase de ante-projecto, o autor explicou os fundamentos e os aspectos
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conceptuais mais relevantes dos planos de pormenor do Largo do Souto e das CorgasNorte.
Tratou-se de uma apresentação informal, para conhecimento da Câmara Municipal, sendo
agora os dois planos sujeitos a apreciação técnica, para posterior discussão pública, antes
da sua aprovação pela Câmara e pela Assembleia Municipal.
Pouco mais de um mês antes, no âmbito do Dia Europeu Sem Carros, haviam sido dados
a conhecer, a todo o público interessado, os projectos de requalificação do Centro
Coordenador de Transportes e de reordenamento da Zona Pedonal,
Pedonal cujas empreitadas
foram, entretanto, adjudicadas pela Câmara Municipal: a primeira à empresa “Santana &
Ca, S.A.” pelo preço de 1.378.565,15 (um milhão trezentos e setenta e oito mil,
quinhentos e sessenta e cinco euros e quinze cêntimos) mais IVA, inferior em 8,95% em
relação à base de licitação e com um prazo de 15 meses para a execução da obra; a
segunda ao consórcio “A. Pimenta Construções, Lda / Construções Carlos Pinho, Lda.”
pelo preço de 836.153,08 (oitocentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e três euros e
oito cêntimos) mais IVA, inferior em 4,33% em relação à base de licitação e com um
prazo de 10 meses para a execução da obra.
A sensibilização aos sanjoanenses para um recurso cada vez maior aos Transportes
Públicos de S. João da Madeira (TUS
TUS)
TUS constituiu outra das marcas do programa com que
se assinalou o Dia Europeu Sem Carros,
Carros no qual se incluíram caminhadas, rastreios de
saúde, medições de ruído e inquéritos aos utentes dos transportes públicos, além da
distribuição de folhetos sobre alterações climáticas, entre outras actividades.
Em reunião de Câmara, procedeu-se à adjudicação definitiva, à empresa FDO, da
concepção/construção do edifício sede e incubadora do Centro Empresarial e
Tecnológico,
Tecnológico pelo preço de 4 milhões e 564 mil euros. Foi também aprovado um
regulamento interno sobre a prevenção e controle de consumo de bebidas alcoólicas a
aplicar aos funcionários da autarquia.
No dia 1 de Outubro, as comemorações do Dia Internacional do Idoso em S. João da
Madeira esgotaram os lugares disponíveis no Salão do Quartel-sede dos Bombeiros
Voluntários da cidade. Um diversificado programa preparado pela Câmara Municipal
preencheu esse encontro/convívio.
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Esta iniciativa teve “continuidade” no início de Novembro, quando numerosos idosos
sanjoanenses visitaram a Casa/Museu de Etnografia da Região do Vouga, em Àgueda, e o
Museu de Aveiro. A deslocação foi promovida pela Câmara Municipal de S. João da
Madeira e nela participaram os seniores que se envolveram activamente nas
comemorações sanjoanenses do Dia Internacional do Idoso, bem como aqueles que foram
distinguidos num sorteio realizado entre quem assistiu ao espectáculo do Salão Nobre dos
Bombeiros Voluntários.
Por essa altura, 55 fogos passaram para a posse do Município de S. João da Madeira na
sequência do protocolo de transferência de património assinado entre a autarquia
sanjoanense e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. A cerimónia contou
com a presença do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, que
homologou o documento.
Já em finais de Novembro, a Rede Social de S. João da Madeira realizou uma semana
preenchida com diversas iniciativas de sensibilização da comunidade sanjoanense para a
problemática da violência doméstica. Um programa através do qual o município assinalou
o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de
Novembro).
Sob o lema “S. João da Madeira, a sua Cidade Natal”,
Natal a Câmara Municipal e a Associação
Comercial voltaram a lançar um pacote de actividades natalícias, com a participação activa
de associações, escolas e outras instituições do concelho, assim como de muitos
munícipes que decoram as suas habitações com motivos alusivos à quadra.
A abertura do programa de animação de Natal em S. João da Madeira decorreu na noite
de 30 de Novembro, na Praça Luís Ribeiro. Aí se acendeu uma árvore de luz com cerca de
30 metros de altura, elemento central da iluminação natalícia na cidade. Uma
concentração de chapéus de Pai Natal luminosos foi outro dos destaques da inauguração,
que contou com a actuação de elementos de grupos corais sanjoanenses.
Os concursos de decoração de rotundas e “A Cidade Iluminada Pelas Suas Mãos”
voltam a integrar a programação de Natal em S. João da Madeira. O primeiro destina-se
aos estabelecimentos de ensino e associações de S. João da Madeira. O segundo está
aberto aos moradores no concelho que iluminem as suas habitações.
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As más condições atmosféricas sentidas em Dezembro, têm mantido o Serviço Municipal
de Protecção Civil em franca actividade, com os serviços camarários a intervirem em
diferentes situações, aliando-se ao trabalho feito por Bombeiros e PSP. A acção
coordenada entre estas entidades têm permitiu no período em causa evitar danos graves e
minorar os problemas na circulação automóvel.
Nas diferentes reuniões de Câmara realizadas ao longo do período a que esta informação
respeita, decidiu-se a atribuição de subsídios diversos, entre os quais de refeição e para
manuais escolares; para representação de peça de teatro por parte de grupo de Teatro da
Escola Secundária Dr. Serafim Leite; e ao coro infantil “Espadanitos”.
Na última reunião ordinária de Câmara antes desta Assembleia Municipal, foi aprovado
um apoio de 15 mil euros para a constituição de 400 cabazes de Natal para distribuir por
sanjoanenses carenciados. Nesta mesma sessão, aprovou-se ainda o caderno de encargos
e programa de concurso para a exploração do Restaurante do Museu da Chapelaria,
Chapelaria
assim como condições especiais de acesso às piscinas municipais, beneficiando pessoas
portadoras de deficiência e quem tem recomendação médica e baixos rendimentos.
S. João da Madeira, 11 de Dezembro de 2006
O Presidente da Câmara
Dr. M. Castro Almeida
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