6° CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP
DIREITO CIVIL E CRISES PARADIGMÁTICAS: ENTRE A TRADIÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO
RESUMOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NOS GT´S
TÍTULO
AUTOR/COAUTOR
GT
A (IN)COMPLETUDE DO DIREITO
Débora Monique D’Angelo Lopes e
Deyse Ferreira Nascimento
1
A INFLUENCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO
Diego Antunes Fernandes de Almeida
e Kelton Kayky Goveia Santos Silva
1
Suenia de Amorim Martins
1
Caio Wanderley Quinino
1
Yaslinny Torres Rocha
1
A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO: ENTRAVES ENTRE
INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL
A INFLUENCIA DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL NA
SOCIEDADE
A MORAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL
A NORMATIZAÇÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL COMO
INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
A RELIGIÃO E SUA INFLUÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE
1988: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-EXPOSITIVA
Karlla Karolinne França Lima
Karllus Rammon França Lima
e
1
Wanderson Kennedy da Nóbrega
1
ATIVISMO JUDICIAL COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL
Wanessa da Silva Martins
1
COSTUMES COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL:
UMA ANÁLISE ACERDA DA EXIGÊNCIA DE SEGUIMENTO ÀS
TRADIÇÕES FAMILIARES
DIREITO E INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL: A
IMPORTÂNCIA NA SOCIEDADE
Allan Klebyson Silva Leite e Jéfferson
Leandro Aurissol Bezerra
1
Elza Maria Silva e Giuliana Valéria
Souza Rafael
1
DIREITO E RELIGIÃO NA ANTIGUIDADE: INFLUÊNCIA NA
CONDUTA SOCIAL; SEGREGAÇÃO DE PRINCÍPIOS, REFLEXOS
NA HUMANIDADE
DIREITO: FORMA DE CONTROLE OU FERRAMENTA DE
TRANSFORMAÇÃO
Leandro Rabelo De Lima
Rafaely Amaral Leite De Souza
1
Iêza da Silva Martins
1
EM BUSCA DO BEM COMUM
Erison Bezerra de Souza e Emanuel
Messias Nunes Costa
1
INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO POSITIVO
Hermes Gomes de Lima e Pedro Alex
de Medeiros Tavares
1
INSTRUMENTOS DE CONTROLE DE CONDUTA DA SOCIEDADE
Antonio Segundo Gomes Pereira e
Amaro Jose do Amaral Filho
1
INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL
Eliane Almeida da Silva e Maria Clara
Jucá Soares
1
INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL
Fernando Jorge
1
Israel Leite Fragoso Costa
1
JUSTIÇA
O DIREITO E A MORAL
Felipe Emanoel dos Anjos Gonçalves e
Izabela Taíse Ferreira de Sousa
1
Tatiany de Figueiredo Araújo
1
José Luis Paulino de Lima
1
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SOB A ÓTICA DO CONSUMIDOR
E DA SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO
REGRAS DE TRATO SOCIAL E DIREITO
João Batista Lucena de Assis
1
Romerito de Medeiros Nonato
1
SIGNIFICADO DE “JUSTIÇA” PARA JOHN RAWLS: DA ANÁLISE À
CONSTRUÇÃO DA TEORIA
Riquelly Rodrigues
1
Francleyton Almeida de Araújo e
Pedro Henrique Lopes Fernandes
1
Laísa Sabrina Oliota Ribeiro
1
UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM
PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS
Sílvio Darlan Izidio e Crísley Luanna
Vieira Santana
1
A INTERAÇÃO SOCIAL
Elenilson De Freitas Oliveira e Bruno
Mota Lucena
1
INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL: A SOBRECARGA DO
DIREITO FRENTE À DEGENERAÇÃO DOS DEMAIS
Vinicius Emmanuel dos Anjos Lima
1
MECANISMOS DE CONTRE SOCIAL E SUAS DIFERÊNCIAÇÕES
Jonatas Alves Pinheiro de Lima e
Daniel Queiroz de Freitas
1
Adelisnilda de S. Rocha Formiga
1
Pablo César Fernandes Dutra
1
Antonio de Pádua Téu da Silva e
Joaquim Sérvulo de Sousa Júnior
1
Sabrina Rodrigues,
Guilherme Spagnolli
1
O DIREITO E OS MEIOS DE RESPONDER AS SUAS LACUNAS
OS OBJETOS DE CONTROLE SOCIAL NORMATIZAÇÃO E
JUSTIÇA
SOCIEDADE, DIREITO E REGRAS DE CONTROLE SOCIAL
UM LEMBRETE A IMPORTÂNCIA DO LAICISMO
MORAL E DIREITO
DIREITO E RELIGIÃO
INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL: A EXISTÊNCIA DA
SOCIEDADE
DIREITO E RELIGIÃO – FORMAS DE CONTROLE SOCIAL
AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE: TERMOS
MUTUOCOOPERANTES
ECOTURISMO E DIREITO AO EQUILÍBRIO AMBIENTAL:
PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
SUSTENTÁVEL
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO USO DA PROPRIEDADE PRIVADA
DO SEMIÁRIDO NA PRODUÇÃO DE BIODIESEL
Denilson
e
Rildian Pires Filho
Bruna Dutra
Ferreira Ramos
Moreira,
2
Caroline
Valéria Andrade Calado Dantas
2
2
INDÚSTRIA DA SECA E A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO
FRANCISCO
Gabriel Lucena de Santana, Alan
Davyd Almeida Leandro
2
Lorenna Dantas Leite e Sousa
2
OS IMPACTOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS DE BELO MONTE
Iury Alves de Sousa
2
A PREDOMINÂNCIA DE UMA FUNÇÃO SOCIAL DA
PROPRIEDADE: CRÍTICA AO CONCEITO DE PROPRIEDADE
PRIVADA EM JOHN LOCKE
REGULAÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
Theonas Angélika Luciano Medeiros e
Silva, Tatiany de Figueiredo Araújo
2
Karlla Karolinne França Lima, Adolfo
Cristiane de Sousa Alencar
2
A REALIDADE SEMIÁRIDA E OS AVANÇOS NAS TECNOLOGIAS
SOCIAIS: UMA FORMA DE CONVIVÊNCIA EFICIENTE E
RECONHECIMENTO DA ZONA RURAL PARA ALÉM DA
POBREZA
A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL
Rogeany Ferreira Gonçalves, Raquel
Maria de S. Bandeira Pereira
2
Wemerson Leandro de Luna, Karla
Klênia Marinho de Sousa
2
UMA ABORDAGEM DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM
TERMOS DE DANO AMBIENTAL
Lucas Lopes Oliveira, Luã Alencar
Alves Soares
2
Semyramis Moura Duarte
Vanessa Érica da Silva Santos
4
Mônica Valéria Viana
Karla Jeanne Braz Ferreira
4
Francisco Diógenes Freires Ferreira
Hévila de Araújo Ribeiro Gomes
4
RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS ATOS PRATICADOS
POR/CONTRA AS PESSOAS CUSTODIADAS PELO ESTADO
Rita Mycaela Alves Vieira
Tatiane Andrade Castro
4
A RESPONSABILIDADE DO AGENTE PENITENCIÁRIO NO
CONDIZENTE AOS CRIMES COMETIDOS POR APENADOS
Carliane Gonçalves Medeiros
Maria Caroline Alves de Lucena
4
André Luiz Ferreira da Silva
Juliana Silva Dunder
4
Raiane Cassimiro de Oliveira
Carolina de Meneses Pontes Medeiros
(orientadora)
4
CONFLITO APARENTE DE NORMAS ENTRE AS ADOÇÕES
ESTATUTÁRIAS E A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE
Karla Jeanne Braz Ferreira
Mônica Valéria Viana
5
CRÍTICAS A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE
Tâmara de Lacerda Mendes
Leandro Trindade
5
José Claudio Pereira da Silva
Layanne Sátyro Medeiros Lucena
6
REFLEXÕES ACERCA DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA
PROPRIEDADE
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS CRIMES
COMETIDOS POR DETENTOS BENEFICIADOS PELA SAÍDA
TEMPORÁRIA
TORTURA NO SISTEMA PRISIONAL
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: UM OLHAR SOBRE O
SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DOS PRESOS QUE
RECEBERAM O BENEFÍCIO TEMPORÁRIO
CONFLITOS ENTRE O INTERESSE PESSOAL DO
REPRESENTANTE LEGAL GUARDIÃO E O DIREITO DA
CRIANÇA/ADOLESCENTE FRENTE À PENSÃO ALIMENTÍCIA
DA (IN)EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE NATUREZA SEXUAL NO BRASIL
A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NO MEIO
FAMILIAR E DIREITOS DOS TRANSGÊNEROS
A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXCLUSÃO DO MENOR SOB
GUARDA DO ROL DE DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS
Bárbara
Birney
Silva
Semyramis Moura Duarte
Dantas,
6
Emilly Dantas Vilas Boas
Vanessa Érica da Silva Santos
6
Anna Carolina de Medeiros Gouveia
Souto
6
O CONCUBINATO À MARGEM DA LEGALIDADE: A
POSSIBILIDADE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E O DEVER DE
INDENIZAR A “AMANTE”
O ESTATUTO DO NASCITURO E AS FALÁCIAS PRÓ-ESCOLHA
José Hérbon de Morais Pereira
6
Matheus Garcia de Morais
6
CONCUBINATO ADULTERINO: A FALTA DE TUTELA NO
ORDENAMENTO JURÍDICO
Juliana Silva Dunder
Francisco Andrade Pires Neto
6
Almir de Araujo Medeiros
Cícero Alves de Andrade
8
Theonas Angélika Luciano Medeiros e
Silva
8
Gustavo Ramos Wanderley
Estéfanny Naara Nunes
9
REDIMENSIONANDO A ÓTICA TRADICIONAL: UMA VISÃO
UNITÁRIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Joel Hueurio de Sousa Soares
Diogo Vieira Wanderley
9
A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXCLUSÃO DO MENOR SOB
GUARDA DO ROL DE DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS
Emilly Dantas Vilas Bôas
Vanessa Érica da Silva Santos
9
Almir de Araujo Medeiros
Gustavo Alves Moreira
9
José Érico Freitas de Souza Barros
Romeu Gonçalves de Abrantes Neto
9
Almir de Araújo Medeiros
Allan Klebyson Silva Leite
9
Wendel Alves Sales Macêdo
Mozart Ramon de Andrade Teixeira
9
UM BREVE HISTÓRICO SOBRE A COSNTITUCIONALIZAÇÃO DO
DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Dellanny Lucena da Silva Santos
Josicarla da Silva Nóbrega
9
MUDANÇA DO EIXO AXIOLÓGICO: DA RELAÇÃO
INTERSUBJETIVA À PREVALÊNCIA DOS PRINCIPIOS
CONSTITUCIONAIS
UM BREVE HISTÓRICO SOBRE A COSNTITUCIONALIZAÇÃO DO
DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Maysa Almeida e Almeida
Hélio Saldanha Veras
9
Dellanny Lucena da Silva Santos
9
PRINCIPIO DA AFETIVIDADE COMO CRIADOR DA FAMÍLIA
MODERNA
TEORIA GERAL DO DIREITO E AUTONOMIA PRIVADA: O
PODER QUE O CONTRATO PRODUZ NUMA RELAÇÃO JURÍDICA
AO DAR UM PASSO PELA DESIGUALDADE DÃO-SE DOIS PELA
IGUALDADE
A (RE)CONSTRUÇÃO DO DIREITO CIVIL
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
O NOVO CÓDIGO CIVIL SOB O OLHAR DA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA FORMA PRUDENTE DE
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
A RELAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE O DIREITO
CONSTITUCIONAL E O DIREITO CIVIL