O Espaço Informativo e Deliberativo de Excelência
para o Setor Elétrico Brasileiro
12° Fórum
NESTA EDIÇÃO:
Aspectos Polêmicos da
MP 579 e da
Convenção 169 da OIT
Direito de Energia Elétrica
Constitucionalidade da Intervenção do Estado, Impactos da Renovação das
Concessões e Judicialização dos Conflitos Ambientais e Regulatórios no Setor
30 e 31 de janeiro de 2013
Hotel Pergamon· São Paulo
Palestrantes Confirmados:
Temas da Conferência:
Mauro Henrique Moreira Sousa – MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA
Consuelo Yoshida, Desembargadora Federal
Quésia Maria Mendes Neiva - AGU
Vantuil Abdala, Ex-Ministro- Tribunal Superior do Trabalho
Elvino de Carvalho Mendonça, Conselho Administrativo de
Defesa Econômica – CADE
Claudia Henrique da Silva - PROCON-RJ
David Waltenberg - ADVOCACIA WALTENBERG
Thomas Benes Felsberg – FELSBERG E ASSOCIADOS
Maria João Rolim - Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
Gustavo De Marchi – DÉCIO FREIRE E ASSOCIADOS
Flavio Antonio Neiva – ABRAGE
Sérgio Gomes – COPEL
Fabricio Dorado Soler - FELSBERG E ASSOCIADOS
Emerson Casali - CNI Confederação Nacional da Indústria
Luiz Fernando Leone Vianna – APINE
Alexei Macorin Vivan – ABCE
Nelson Fonseca Leite - ABRADEE
Cid Tomanik Pompeu Filho - Andrioli e Giacomini Advogados
Alessandra Genu Dutra Amaral - Energisa Comercializadora
Leontina Pinto, Engenho Pesquisa, Desenvolvimento e
Consultoria
Efeitos da MP 579 na Viabilização
de Novos Investimentos e
Segurança Jurídica das
Concessões
Novas Perspectivas de
Regulamentação na Análise de
Operações Societárias – Fusões
e Aquisições no Setor
Judicialização na Construção e
Licenciamento Ambiental de
Grandes Obras de Energia e os
Reflexos no Cronograma dos
Projetos
Divergências Jurídicas para
Continuidade do ACL – MP 579 x
Resolução 247 x Portaria 455
Regulamentação da Energia PréPaga e Terceirização de Serviços
no Setor
WORKSHOP Pós-Conferência – Conflitos Judiciais com a Agência Reguladora
AP 64/2012 - Implantação da Análise de Impacto Regulatório (AIR) e os Reflexos na Judicialização
de Conflitos e Revisão Judicial das Decisões da Agência Reguladora
Quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
08h30 | Credenciamento dos Participantes
08h50 | Abertura do Fórum pelo Presidente de Mesa
Renovações das Concessões e a Intervenção do Estado no Setor Elétrico
09h00 | Constitucionalidade e Legalidade da Intervenção do Estado no Setor Elétrico por
intermédio de Medidas Provisórias – MP 577 e 579
David Waltenberg, Sócio Fundador - ADVOCACIA WALTENBERG
Thomas Benes Felsberg, Sócio – FELSBERG E ASSOCIADOS
Gustavo De Marchi, Sócio – DÉCIO FREIRE E ASSOCIADOS
10h30 | Coffee Break e Networking
11h00 | Efeitos Jurídicos e Impactos da MP 579 e o Decreto 7805 no Equilíbrio EconômicoFinanceiro, Segurança Jurídica das Concessões, Viabilização de Novos Investimentos, Tratamento
Isonômico entre os Ambientes de Contratação e Modicidade Tarifária

Definição de critérios para indenização de ativos não amortizados

Segurança jurídica e equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão

Sistema de alocação de cotas de garantia física de energia e potência

Tratamento Isonômico entre o ambiente de contratação livre, regulado e agentes do
setor

Criação e publicação de novos decretos para sanar questões e dúvidas dos agentes

Discussão sobre os reais benefícios para os consumidores em todas as faixas de consumo

Efeitos tributários da indenização referente aos bens não amortizados
Coordenador:
Maria João Rolim, Sócia - Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
Debatedores:
Sérgio Gomes, Advogado – COPEL
Luiz Fernando Leone Vianna, Presidente - APINE
Alexei Macorin Vivan, Presidente – ABCE
Flavio Antonio Neiva, Presidente – ABRAGE
12h40 | Almoço
14h00| Processo de Judicialização na Construção e Licenciamento Ambiental de Grandes Obras
de Energia, Reflexos no Cronograma dos Projetos e Responsabilidade dos Agentes no
Descumprimento de Prazos

Questões socioambientais e processos judiciais que envolvem
hidrelétricos
empreendimentos

Aspectos referentes à aplicação da Convenção 169 da OIT (Povos Indígenas e Tribais), no
que tange à questão da consulta prévia, livre e informada
Coordenador:
Seu escritório tem interesse em ser o moderador deste painel e expor sua marca no encontro? Entre em
contato com a Gerente de Patrocínio, Fabiana Conceição pelo telefone 11 3017-6873 ou pelo e-mail:
[email protected] e solicite as cotas e benefícios de participação.
Debatedores:
Mauro Henrique Moreira Sousa, Consultor Jurídico – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Consuelo Yoshida, Desembargadora Federal - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Quésia Maria Mendes Neiva, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO - AGU
Fabricio Dorado Soler, Sócio - FELSBERG E ASSOCIADOS
16h00| Coffee Break e Networking
16h30| Discussões a Respeito do Projeto de Lei para Regulamentação da Terceirização de
Serviços no Setor Elétrico e o Entendimento do Judiciário em Relação ao Tema

Cenários e Desafios Empresariais nas relações do trabalho: insegurança jurídica e
crescimento de custos
Coordenador:
Seu escritório tem interesse em ser o moderador deste painel e expor sua marca no encontro? Entre em
contato com a Gerente de Patrocínio, Fabiana Conceição pelo telefone 11 3017-6873 ou pelo e-mail:
[email protected] e solicite as cotas e benefícios para sua participação.
Debatedores:
Vantuil Abdala, Ex-Ministro- Tribunal Superior do Trabalho
Sócio Fundador – Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associado
Emerson Casali, Gerente Executivo de Relações do Trabalho – CNI Confederação Nacional da
Indústria
17h30| Medidas Judiciais para Descentralização do Mercado de Gás no Brasil e Flexibilização
dos Contratos de Fornecimento do Insumo para Projetos de Geração Termelétrica e Cogeração
Cid Tomanik Pompeu Filho, Consultor em Gás Natural e Regulação - Andrioli e Giacomini
Advogados
18h00| Encerramento do Primeiro Dia do Fórum
Quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
08h50 | Abertura do Segundo Dia de Fórum a Cargo do Presidente de Mesa
09h00 | Divergências Jurídicas e Desafios Regulatórios para a Continuidade do Ambiente de
Contratação Livre – MP 579 x Resolução 247 x Portaria 455

Prazo de denuncia para retorno dos consumidores especiais ao Mercado Cativo

Tratamento Isonômico entre o ACL e o ACR no que diz respeito à oferta de energia velha

A proposta da criação da figura do comercializador varejista

Interpretações sobre a venda do excedente
independentes e consumidores de energia

Substituição tributária: entendimentos sobre a responsabilidade pelo recolhimento do
ICMS em operações no Mercado Livre
dos
autoprodutores,
produtores
Coordenador:
Seu escritório tem interesse em ser o moderador deste painel e expor sua marca no encontro? Entre em
contato com a Gerente de Patrocínio, Fabiana Conceição pelo telefone 11 3017-6873 ou pelo e-mail:
[email protected] e solicite as cotas e benefícios para sua participação.
Debatedores:
Alessandra Genu Dutra Amaral, Diretora - Energisa Comercializadora
Leontina Pinto, Diretora Executiva - Engenho Pesquisa, Desenvolvimento e Consultoria
Rodrigo Machado Moreira Santos, Representante Jurídico – ECOM Energia
10h30 | Coffee Break e Networking
11h00| Novas Perspectivas da Regulamentação de Operações Societárias e Análise Jurídica de
Fusões e Aquisições no Setor Elétrico

Regulamentação de transferência do controle de empresas e operação entre partes
relacionadas

Alterações no regime concorrencial e mudança na interação entre as entidades
envolvidas
Coordenador:
Seu escritório tem interesse em ser o moderador deste painel e expor sua marca no encontro? Entre em
contato com a Gerente de Patrocínio, Fabiana Conceição pelo telefone 11 3017-6873 ou pelo e-mail:
[email protected] e solicite as cotas e benefícios para sua participação.
Debatedores:
Elvino de Carvalho Mendonça , Conselheiro – Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE
12h00 | Regulamentação da Energia Pré-Paga no Brasil e Questões Conflitantes com o Código de
Defesa do Consumidor
Coordenador:
Seu escritório tem interesse em ser o moderador deste painel e expor sua marca no encontro? Entre em
contato com a Gerente de Patrocínio, Fabiana Conceição pelo telefone 11 3017-6873 ou pelo e-mail:
[email protected] e solicite as cotas e benefícios para sua participação.
Debatedores:
Nelson Fonseca Leite, Presidente – ABRADEE
Claudia Henrique da Silva, Diretoria Financeira - PROCON-RJ
13h00 | Encerramento do Fórum
WORKSHOP Pós-Conferência
Conflitos Judiciais com a Agência Reguladora
Quinta-feira, 31 de janeiro de 2012
14h30-16h00 Workshop| 16h00-16h30 Coffee Break | 16h30-17h00 Sessão de
Perguntas
AP 64/2012 - Implantação da Análise de Impacto Regulatório
(AIR) e os Reflexos na Judicialização de Conflitos e Revisão
Judicial das Decisões da Agência Reguladora

Avaliação das práticas de AIR adotadas pela Organização para Cooperação
e Desenvolvimento Econômico - OCDE

Identificação dos eventuais efeitos das alterações ou revogações de
regulamentos em vigor em função da implantação da AIR

Análise das consequências econômicas e a garantia da segurança jurídica nas
relações entre os agentes setoriais

Os Riscos sistêmicos e de mercado advindos da judicialização de conflitos
regulatórios

Critérios para a Revisão Judicial das Decisões da ANEEL
Gustavo De Marchi, Sócio – DÉCIO FREIRE E ASSOCIADOS
Vice Presidente - Comissão de Energia Elétrica da OAB/RJ
Sócio de Décio Freire & Associados. Coordenador do Departamento de Direito de
Energia do escritório Décio Freire & Associados – Graduado em Direito pela PUC/MG
em 1998– Especialista em Regulação do Setor Elétrico – Pós-Graduado pela PUC/MG e
pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ) – Atuação em Direito
Societário, Contratual e Regulatório – Especialista em Direito Consultivo do Setor
Elétrico – Coordenador e Professor do Curso de Direito de Energia da Escola Superior
de Advocacia (OAB/SP) – Membro da Comissão de Energia Elétrica da OAB/RJ.
Depoimentos dos Participantes das Edições Anteriores:
“Conjunto de palestrantes com um nível muito bom de conhecimento e facilidade em
transmitir a proposta do evento.” E.J.S. – Eletrobras
“Excelente Fórum para discussões específicas do setor, palestras direcionadas e ricas em
conteúdo.” C.F.C. – Companhia de Eletricidade do Acre
“Os temas e os palestrantes foram importantíssimos, alguns até brilhantes.” A.A. - Sindienergia
“Avalio o fórum como excelente. Não é a primeira vez que participo dos eventos da IBC e
sempre estes eventos trazem informações importantes para quem trabalha no setor.” T.J.M –
Votorantim Energia