Publicação: 15/04/14
DJE: 14/04/14
PORTARIA Nº 2975/2014
Dispõe sobre a recomposição das Turmas Recursais de
Grupos Jurisdicionais do Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º da Resolução nº 386, de 22 de
março de 2002,
CONSIDERANDO os termos da proposta do Conselho de Supervisão e
Gestão dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, contida no Ofício nº 32/14, de
seu Vice-Presidente, datado de 8 de abril de 2014;
CONSIDERANDO que o Órgão Especial, na sessão realizada em 9 de abril
de 2014, aprovou a referida proposta,
RESOLVE:
Art. 1º - As Turmas Recursais dos Grupos Jurisdicionais do Estado de Minas
Gerais, abaixo relacionadas, passam a ser integradas pelos seguintes juízes de direito:
I - 01- GRUPO JURISDICIONAL DE BELO HORIZONTE
1ª Turma Recursal Criminal do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte
1º Titular - José Eustáquio Lucas Pereira - Presidente
2º Titular - Marcos Henrique Caldeira Brant
3º Titular - Nilseu Buarque de Lima
1º Suplente - Haroldo André Toscano de Oliveira
2º Suplente - Maria Luíza de Andrade Rangel Pires
3º Suplente - Igor Queiroz;
9ª Turma Recursal Cível do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte
1º Titular - Geraldo David Camargo - interino
2º Titular - Fernando de Vasconcelos Lins - Presidente interino
3º Titular - Lílian Maciel Santos
1º Suplente - Renan Chaves Carreira Machado
2º Suplente - Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes
3º Suplente - Eduardo Gomes dos Reis (interino);
II - 17 - GRUPO JURISDICIONAL DE JUIZ DE FORA
1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora
1º Titular - Paulo Tristão Machado Junior - Presidente
2º Titular - Ruy Nogueira de Sá Filho
3º Titular - Evaldo Elias Penna Gavazza
1º Suplente - Rodrigo Mendes Pinto Ribeiro
2º Suplente - Mônica Barbosa dos Santos - Lima Duarte
3º Suplente - Maria Cristina de Souza Trúlio - Santos Dumont - interina;
III - 29 - GRUPO JURISDICIONAL DE TEÓFILO OTONI
1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni
1º Titular - Bruno Sena Carmona - Presidente
2º Titular - Juliano Abrantes Rodrigues
3º Titular - Robson Luiz Rosa Lima
1º Suplente - Emerson Chaves Motta
2º Suplente - Andreya Alcântara Ferreira Chaves
3º Suplente - Gustavo Henrique Moreira do Valle;
2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni
1º Titular - Emerson Chaves Motta - Presidente
2º Titular - Andreya Alcântara Ferreira Chaves
3º Titular - Gustavo Henrique Moreira do Valle
1º Suplente - Vago
2º Suplente - Vago
3º Suplente - Vago.
Art. 2º - Ficam alteradas as Portarias anteriores, nos termos do art. 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014
Desembargador JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES
Presidente