12
THIARA MESSIAS DE ALMEIDA
CULTIVO DE EUCALIPTO NO EXTREMO SUL DA BAHIA:
MODIFICAÇÕES NO USO DA TERRA E SOCIOECONÔMICAS
Dissertação apresentada ao Programa Regional de Pósgraduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, subprograma da Universidade Estadual de Santa Cruz, como
parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.
Área de concentração: Planejamento e Gestão Ambiental no
Trópico Úmido.
Orientador (a): Dr. Ana Maria Sousa dos Santos Moreau
Co-orientadores (a): Dr Ednice de Oliveira Fontes
Dr Mônica de Moura Pires
ILHÉUS/BA
2009
13
A447
Almeida, Thiara Messias de.
Cultivo de eucalipto no extremo sul da Bahia : modificações no uso da terra e socioeconômicas / Thiara Messias
de Almeida. – Ilhéus, BA : UESC / PRODEMA, 2009.
xi, 121f. : il.
Orientadora : Ana Maria Sousa dos Santos Moreau.
Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual de
Santa Cruz. Programa Regional de Pós-graduação em
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.
Bibliografia: f.: 115-121.
1. Celulose – Aspectos sociais. 2. Celulose – Aspectos
econômicos. 3. Eucalipto – Cultivo – Extremo Sul (BA). 4.
Sensoriamento remoto. 5. Papel – Indústria. 6. Geografia
humana. I. Título.
CDD 304.2
14
Dedico à minha
família e a Amom
15
AGRADECIMENTOS
A Deus, por ter me dado força e determinação para conseguir tudo que
desejo,
A professora Ana Maria Moreau que foi mais que uma orientadora,
Aos professores Maurício Moreau, Ednice Fontes e Mônica Pires pelo apoio
na construção deste do trabalho,
A Amom pela ajuda e companherismo
A minha família Bibi, Lu e especialmente, a Marilene Messias, minha mãe a
quem agradeço pela pessoa que sou. Pessoas que me deram apoio e condições de
estar hoje terminando um curso de mestrado,
Aos professores e colegiado do curso que contribuíram com este processo,
A Capes pelo apoio financeiro no início do trabalho
Aos colegas de turma pelos momentos de discussão das pesquisas a serem
realizadas
Aos colegas do LAPA pelos momentos de descontração, especialmente, Lili
pela amizade e ajuda para o desenvolvimento do trabalho.
16
CULTIVO DE EUCALIPTO NO EXTREMO SUL DA BAHIA: MODIFICAÇÕES NO
USO DA TERRA E SOCIOECONÔMICAS
A Bahia é o terceiro estado do Brasil na produção nacional de celulose, sendo
destinada exclusivamente ao mercado externo. Nesse cenário favorável, a Região
Econômica do Extremo Sul se configura em um dos maiores pólos de produção de
celulose do mundo. Os grandes investimentos que vêm sendo realizados, tanto pela
iniciativa privada, quanto pelo Estado no setor, têm apontado perspectivas de
crescimento para os próximos anos, principalmente, na expansão da capacidade
produtiva. A presente pesquisa objetivou analisar as modificações nos padrões de
uso da terra e socioeconômicas, decorrentes da implantação do cultivo do eucalipto
no Extremo Sul da Bahia nos últimos trinta anos, identificando áreas para possível
expansão deste cultivo dentro da região, e verificando se este uso apresenta conflito
com Áreas de Preservação Permanente. Para diagnosticar a dinâmica de uso da
terra foram utilizados dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
e imagens de satélite do sistema Landsat 5 dos anos de 1986, 1996, 2007. A
acurácia do mapeamento foi medida através do Índice Kappa. Para a verificação do
uso em APPs utilizou-se imagens de satélites de alta resolução espectral
disponibilizadas gratuitamente no software Google Earth 4.3. A análise das
modificações socioeconômicas pauto-se em dados do IBGE, SEI (Superintendência
de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) e PNUD (Programa das Nações Unidas
Para o Desenvolvimento). As áreas ocupadas com matas e florestas naturais foram
as que apresentaram a maior redução no período analisado. A maior parte da terra
encontra-se concentrada em torno das atividades pecuaristas, no entanto as áreas
ocupadas com reflorestamento são as apresentaram maior expansão. O
crescimento e a consolidação das atividades ligadas ao pólo celulósico não
contribuíram para a melhoria das condições de vida da população, no entanto esta
atividade não apresentou conflitos com APPs.
Palavras-chave: celulose, sensoriamento remoto, socioeconômico.
17
Cultivation of eucalyptus in the Extreme South of Bahia: changes in land use
and socioeconomic changes
Bahia is the third state in the Brazilian domestic production of cellulose, which is
intended for the foreign market. In this favorable scenario, the economic region
based on the Extreme South is one of the major centers of production of cellulose in
the world. The large investments which have being made, both by private enterprise,
as by the State in that sector, has shown prospects for the growth for the coming
years, mainly in the expansion of productive capacity. This study aimed to analyze
changes in patterns of land use and socioeconomic changes resulting from the
implementation of the cultivation of eucalyptus in the Extreme South of Bahia in the
last thirty years, identifying areas for possible expansion of that cultivation in the
region, and whether this use presents conflict with areas of permanent preservation
(APPs). To diagnose the dynamics of land use were used data from IBGE (Brazilian
Institute of Geography and Statistics) and satellite images from the system Landsat
5, about the years 1986, 1996, 2007. The mapping accuracy was measured by the
Kappa index. For the verification of the use in APP was used satellite images of high
spectral resolution made available by the free software Goole Earth 4.3. The analysis
of the socioeconomic changes was based on data from the IBGE, SEI
(Superintendency of Economic and Social Studies of Bahia) and UNDP (United
Nations Program for Development). The areas occupied by forests and natural
forests were those ones which presented greater reduction in the period analyzed.
Most of the land is concentrated around activities ranchers, however, the areas
occupied by reforestation are those that showed higher growth. The growth and
consolidation of activities related to the production of cellulose did not contribute to
the improvement of living conditions of the population, although this activity has not
presented conflicts with the APP.
Keywords: cellulose, remote sensing, socioeconomic status.
18
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 - Comparação entre a rotação e rendimento de florestas de espécies 18
de fibra curta.
Tabela 02 - Agrupamento dos valores quanto à qualidade relacionados aos 37
resultados estatísticos de Kappa.
Tabela 03 - Utilização das terras no Extremo Sul da Bahia, 1970-1996.
46
Tabela 04 - Utilização das terras no Extremo Sul da Bahia por zonas 48
econômicas, 1980-1996.
Tabela 05 - Quantidade produzida na silvicultura em m³, 1990-200, Extremo Sul 62
da Bahia.
Tabela 06 - Uso das terras Extremo Sul da Bahia, entre 1986-2007.
69
Tabela 07 - Uso das terras por zonas econômicas, Extremo Sul da Bahia 1986.
74
Tabela 08 - Uso das terras por zonas econômicas, Extremo Sul da Bahia 1996.
75
Tabela 09 - Uso das terras por zonas econômicas, Extremo Sul da Bahia 2007.
76
Tabela 10 - Resultados estatísticos do Índice Kappa (IK), Extremo Sul da Bahia 77
1986-2007.
Tabela 11 - População residente por situação de domicílios 1970-2007, 83
Extremo Sul da Bahia.
Tabela 12 - Taxa de crescimento da população residente, segundo domicílio no 86
Extremo Sul da Bahia, 1970-2007.
Tabela 13 - Número de estabelecimentos rurais segundo extratos 1970-1996, 90
Extremo Sul da Bahia.
Tabela 14 - Área dos estabelecimentos rurais segundo extratos 1970-1996, 91
Extremo Sul da Bahia.
Tabela 15 - Número de estabelecimentos rurais e área por grupos de atividades 95
econômicas, 1996-2006, Extremo Sul da Bahia.
Tabela 16 - PIB Municipal, Extremo Sul da Bahia, 1999-2005.
99
Tabela 17 - Estrutura Setorial do PIB municipal, 1999.
103
Tabela 18 - Estrutura setorial do PIB, 2005.
104
Tabela 19 - Produto Interno Bruto per capta, Extremo Sul da Bahia 1999-2004.
106
Tabela 20 - Índice de Desenvolvimento Humano, 1991-2000.
108
Tabela 21 - Índice de Gini, 1991-2000.
109
19
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 – Mapa da Região do Extremo Sul da Bahia e os municípios.
28
Figura 02 - Mapa geológico da Região do Extremo Sul da Bahia.
29
Figura 03 - Mapa geomorfológico da Região do Extremo Sul da Bahia.
30
Figura 04 - Mapa isoietas da Região do Extremo Sul da Bahia.
31
Figura 05 - Mapa de vegetação da Região do Extremo Sul da Bahia.
32
Figura 06 - Mapa de solos da Região do Extremo Sul da Bahia.
33
Figura 07 - Mapa das principais bacias hidrográficas da Região do Extremo Sul 34
da Bahia.
Figura 08 - Trajeto percorrido em campo na Região do Extremo Sul da Bahia.
35
Figura 09 - Ajuste realizado através da técnica cartográfica de Área Mínima 38
Mapeável, (a) antes e (b) depois.
Figura 10: Imagem de satélite com resolução espectral de 2,5 metros por pixel, 40
município de Eunápolis-Ba.
Figura 11: Áreas da região Extremo Sul da Bahia que apresentavam 41
disponibilidade de imagens de satélites de alta resolução através do Google
Earth 4.3.
Figura 12 - Divisão em zonas da Região do Extremo Sul da Bahia.
43
Figura 13 - Processo de diminuição da cobertura vegetal no Extremo Sul da 45
Bahia, 1945-1990.
Figura 14 - Efetivo bovino, Extremo Sul da Bahia, 1974-2006.
50
Figura 15 - Efetivo bovino por zonas, Extremo Sul da Bahia 1975-2006.
51
Figura 16 - Sistema Silvipastoril com Eucalyptus grandis, pastagem e bovinos, 53
Nova Viçosa – BA.
Figura 17 - Área plantada e área colhida de mamão, 1990-2006, Extremo Sul 54
da Bahia.
Figura 18 - Cultivo de mamão entre cultivos de eucalipto no município de 55
Prado, Extremo Sul da Bahia.
Figura 19 - Quantidade Produzida de mamão por zonas, 1990-2006, Extremo 56
Sul da Bahia.
Figura 20 - Quantidade Produzida de mamão, 1990-2006, Extremo Sul da 57
Bahia.
Figura 21 - Produção de cana-de-açúcar em toneladas por zonas 1990-2006, 58
20
Extremo Sul da Bahia.
Figura 22 - Total produzido de cana-de-açúcar entre 1990-2006, Extremo Sul.
59
Figura 23 - Plantios de cana-de-açúcar e eucalipto no município de Ibirapuã, 60
Extremo Sul da Bahia.
Figura 24 - Municípios com eucalipto no Extremo Sul da Bahia em 1992.
63
Figura 25 - Municípios com produção de eucalipto em 2007, Extremo Sul da 65
Bahia.
Figura 26 - Produção de madeira em tora para papel e celulose por zona, 66
Extremo Sul da Bahia, 1990-2006.
Figura 27 - Áreas de influencia do setor de celulose em 2007, Extremo Sul da 67
Bahia.
Figura 28 - Plantio de eucalipto em áreas planas do relevo, Extremo Sul da 68
Bahia.
Figura 29 – Mapa de uso da terra, Extremo Sul da Bahia, 1986, 1996 e 2007.
71
Figura 30 - Área com pastagens degradadas, Extremo Sul da Bahia.
72
Figura 31: Plantios de eucalipto, Extremo Sul da Bahia.
78
Figura 32: Áreas de eucalipto mapeadas através do Google Earth 4.3.
80
Figura 33 - Áreas de Preservação Permanente e plantios de eucalipto, Extremo 81
Sul da Bahia.
Figura 34 - População Total, rural e urbana, Extremo Sul da Bahia, 1970-2007.
88
Figura 35 - Índice de Gini, Extremo Sul da Bahia.
93
Figura 36 - Número de pessoal ocupado por categoria, Extremo Sul da Bahia, 95
1970-1996.
Figura 37 - Participação percentual dos municípios do Extremo Sul da Bahia, no 100
PIB Regional, 1999.
Figura 38 - Participação percentual dos municípios do Extremo Sul da Bahia, no 101
PIB Regional, 2005.
Figura 39 - Taxa de crescimento do PIB Municipal por estrutura setorial, 105
Extremo Sul da Bahia, no PIB Regional, 1999-2005.
21
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO
12
2
REVISÃO DE LITERATURA
14
2.1
Cenário nacional e mundial da eucaliptocultura
14
2.2
O cultivo de eucalipto no Extremo Sul da Bahia
19
2.3
Os SIGs como ferramenta de avaliação da dinâmica de uso da terra
24
3
METODOLOGIA
27
3.1
Área de estudo
27
3.1.1
Caracterização do Meio Físico
28
3.1.1.1
Geologia e geomorfologia
28
3.1.1.2
Clima e vegetação
30
3.1.1.3
Pedologia
32
3.1.1.4
Principais bacias hidrográficas
33
3.2
Evolução no uso da terra
34
3.3
Delimitação das Áreas de Preservação Permanente de rios e nascentes 39
e mapeamento de uso por eucalipto em áreas de conflito.
3.4
Modificações sócio-econômicas
41
3.5
Análise de dados
42
4
RESULTADOS E DISCUSSÃO
44
4.1
Uso da terra no Extremo Sul da Bahia
44
4.1.1
Utilização das terras do Extremo Sul da Bahia 1970-1996 (IBGE)
44
4.1.2
Dinâmica de uso da terra 1986-2007.
68
4.1.3
Avaliação da exatidão temática do mapeamento
76
4.1.4
Uso da terra em Áreas de Preservação Permanente
78
4.2
Caracterização socioeconômica do Extremo Sul da Bahia.
82
4.2.1
Dinâmica populacional
82
4.2.2
Estrutura Fundiária 1970/1996
89
4.2.3
Indicadores socioeconômicos do Extremo Sul da Bahia
98
5
CONCLUSÕES
112
6
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
115
22
23
1 INTRODUÇÃO
As atividades ligadas ao setor florestal são responsáveis por 5% do PIB
brasileiro (ROCHADELLI, 2008). Em 2008, o país se tornou o quarto no ranking
mundial dos produtores de celulose, com uma produção de mais de 12,8 milhões de
toneladas, com destaque para o fato de 100% dessa produção ser proveniente de
florestas plantadas, principalmente eucalipto, alcançando hoje a maior produtividade
do mundo (BRACELPA, 2008). O Brasil dispõe de condições climáticas privilegiadas
para o desenvolvimento de bases florestais indispensáveis a produção de celulose.
No cenário nacional, o cultivo de eucalipto voltado a exportação foi estimulado
pelo Governo Federal na década de 70. Na Bahia, como resultado, nos anos 80,
instalou-se na região do Extremo Sul, as primeiras empresas, atraídas pelos fatores
locacionais, destacando-se, segundo os estudos da CAR (COMPANHIA DE AÇÃO E
DESENVOLIMENTO
ESTUDOS
REGIONAL,
ECONÔMICOS
E
1994)
SOCIAIS
e
DA
SEI
(SUPERINTENDÊNCIA
BAHIA,
2002),
as
DE
condições
edafoclimáticas, preço da terra, escoamento da produção via porto de Vitória no
Espírito Santo, disponibilidade de mão-de-obra e grandes extensões de terras para
implantação dos cultivos.
Assim, a Bahia passou a despontar, tornando-se o terceiro estado do Brasil
na produção nacional de celulose, sendo destinada exclusivamente ao mercado
externo, principalmente para os mercados do hemisfério norte, destacando o
Extremo Sul como a maior região produtora do estado.
Nesse cenário favorável, o Extremo Sul da Bahia se configura como um dos
maiores pólos de produção de celulose do mundo. Os grandes investimentos que
vem sendo realizados tanto pela iniciativa privada quanto pelo Estado no setor, têm
24
apontado perspectivas de crescimento para os próximos anos, principalmente, na
expansão da capacidade produtiva. A Bahia produziu em 2008 cerca de mais de 3
milhões de toneladas de celulose.
Atualmente as três maiores empresas instaladas na região são: a Bahia Sul
Celulose, Aracruz Celulose e Veracel Celulose. Estudos da CAR (1994) apontavam
que o impacto desse tipo de empreendimento na geração de emprego e renda é
pequeno, se comparado aos gerados nos setores da agricultura e dos serviços, além
disso, o aumento na arrecadação municipal é considerado pequeno quando
comparado à subtributação e aos incentivos fiscais concedidos às empresas.
Desse modo, faz-se necessário o desenvolvimento de estudos que tenham
como objetivo avaliar os impactos no uso da terra e socioeconômicos, uma vez que,
a atividade silvícola provocou mudanças estruturais na ocupação da terra,
repercutindo em transformações sociais, econômicas e ambientais no espaço
regional. Além disso, a respeito desta temática, sob essa perspectiva, pouco são os
trabalhos que analisam a região. O conhecimento dessas variáveis pode ajudar a
compreender a dinâmica espacial regional.
Diante desse contexto, a presente pesquisa, analisa as modificações nos
padrões de uso da terra e socioeconômicas, decorrentes da implantação do cultivo
do eucalipto no Extremo Sul da Bahia nos últimos trinta anos, identificando áreas
para possível expansão deste cultivo na região, e verificando se esse uso da terra
apresenta conflitos com Áreas de Preservação Permanente.
25
2 REVISÃO DE LITERATURA
2.1 Cenário nacional e mundial da eucaliptocultura
As primeiras plantações de eucalipto no Brasil para a produção em escala
comercial foram realizadas no final do século XIX e nas primeiras décadas do século
XX, com o objetivo de produzir lenha para locomotivas, construção de estradas de
ferro, postes para eletrificação, carvão vegetal e matéria prima para celulose
(SAMPAIO, 1975).
Na década de 1930, com a política de substituição das importações houve
inicialmente a instalação das primeiras indústrias de papel e celulose no Brasil,
anteriormente todo o papel que se consumia internamente era importado
(CARNEIRO, 1994). Segundo este mesmo autor, somente na segunda metade da
década de 1950, com o Plano de Metas é que surgem as primeiras indústrias
produtoras de celulose. Nesta época a indústria brasileira só conseguia produzir
28,5% do que se consumia (VALVERDE, 2006).
De acordo com Fontes (2007), na década de 1960, ocorre a promulgação da
Lei 5.106/66 para ordenar a implantação de maciços florestais no país por empresas
do setor, o que permitia ao agricultor aplicar 50% do imposto de renda em
reflorestamento, cumprindo as determinações da Lei Federal 4.771/65 (Código
Florestal Brasileiro), abrindo caminho para o Programa de Incentivos Fiscais para o
Florestamento e Reflorestamento (PIFFR), havendo neste período grande avanço
das áreas reflorestadas. A política de reflorestamento criada pelos governos
militares incentivou e financiou as grandes empresas florestais até meados da
década de 1980.
26
Entre os anos de 1960 e 1965, o Brasil já era auto-suficiente no consumo de
celulose e produzia papel com 100% de celulose nacional (ANDRADE; DIAS, 2003).
Somente na década de 1970, com investimentos do II PND (Plano Nacional de
Desenvolvimento) e do I Programa Nacional de Papel e Celulose, que são criados
projetos destinados a atender o mercado externo (IPEA/INPES, 1988 apud
CARNEIRO, 1994). A implantação e consolidação deste setor no país foi possível
graças a investimentos governamentais.
Também na década de 1970, é alterada a legislação referente a incentivos
fiscais ao reflorestamento no país, Decreto Lei 1.338/74, beneficiando contribuintes
do país inteiro, pois era possível deduzir até 50% do imposto de renda para aqueles
que aplicassem na região Norte e Nordeste, e nas outras regiões esses percentual
era de apenas 35%. Essa medida influenciou e contribuiu para a localização de
empresas do setor de papel e celulose nessas regiões.
Com os incentivos fiscais concedidos ao reflorestamento, ocorreu um
crescimento expressivo das florestas plantadas no Brasil, em sua maior parte de
eucalipto e pinus, devido a sua adaptabilidade e condições edáficas nas diferentes
regiões do país.
Com o término das políticas de incentivos fiscais concedidos pelo governo no
final da década de 1980, as empresas reflorestadoras começaram a realizar
investimentos e fazer parcerias com institutos de pesquisas e universidades para o
desenvolvimento de pesquisa e tecnologia no melhoramento das florestas e
aumento de produtividade.
Diante deste cenário, a política de reflorestamento imputada pelos governos
militares, foi a de que o país passasse a produzir para abastecer o mercado externo,
27
influenciando a expansão desse setor por todo país. Desde 1930 que esse setor
vem recebendo incentivos.
Salienta-se que os empréstimos, isenções fiscais e financiamentos permitiram
o crescimento exponencial da produção de celulose no Brasil. Em cerca de mais de
50 anos de investimentos no setor, o país presencia um verdadeiro “boom” da
produção, onde saiu de uma condição de real importador para um dos maiores
exportadores mundiais. As condições naturais do Brasil foi um dos fatores
locacionais que mais contribuíram para esse crescimento.
Dados de 2007 da Associação Brasileira de Celulose e Papel (BRACELPA),
mostram que existem no país mais de 220 empresas, que operam em 17 estados,
nas 5 cinco grandes regiões, em 450 municípios. O setor possui cerca de 1,7
milhões de hectares de florestas plantadas (74% de eucalipto, 25% de pinus, e
outros 1%), com fins industriais e 2,8 milhões de hectares de florestas preservados,
gerando 110 mil empregos diretos (indústria e florestas) e 500 mil indiretos. Destes,
20,3% das florestas plantadas estão concentradas no estado da Bahia.
As empresas do setor vêm se superando e aumentando a sua produção e
investimentos. Em 2007, a produção nacional de celulose foi de mais de 11 milhões
de toneladas, elevando o Brasil ao posto de maior produtor e exportador mundial de
celulose de fibra curta (BRACELPA, 2008). Ao contrário da produção de celulose, a
produção de papel brasileira é destinada em sua maior parte ao mercado interno.
A celulose de fibra curta é extraída do eucalipto, que é colhido em 7 anos,
com tamanho de até 2 mm. É utilizada para fabricação de papel de imprimir e
escrever e seu preço no mercado é mais baixo. A fibra longa, maior que 2 mm, que
é extraída do pinus, por exemplo, é utilizada para fabricação de papeis de
embalagens e imprensa, e seu preço no mercado internacional é maior devido ao
28
ciclo de vida da planta que em alguns países do hemisfério norte é superior a 40
anos, e os custos de produção são mais altos. O país ainda é um grande importador
de celulose, mas somente do tipo fibra longa, essa que é a mais consumida no
Brasil (MARTINS, et al., 2005).
Cortez (2008) afirma que os países desenvolvidos não querem mais as
indústrias de celulose, pelo fato de que, estarão transferindo os problemas sócioambientais, e por não conseguirem mais competir no mercado internacional com a
fibra curta, pois a celulose produzida em países como o Brasil é mais barata e o
cultivo é mais rápido. Os custos da produção de celulose no Brasil estão em torno
de US$ 142 por tonelada, o que equivale a menos da metade do preço da América
do Norte e Europa (CELULOSE ONLINE, 2004)
Segundo Romero (2008), para 2015 existe uma previsão de que a área
plantada de eucalipto no Brasil seja duplicada, um dos motivos é a forte demanda da
China por papel, além disso, estão querendo utilizar eucalipto para a produção de
biocombustíveis.
Assiste-se a uma verdadeira exploração das terras agricultáveis do país. A
tendência nos próximos anos se configura em maior crescimento para este setor. O
Brasil é um grande produtor de commodities agrícolas no mercado mundial, devido a
sua vasta extensão territorial e condições edáficas que favorecem a produção de
diversos cultivos, é o que acontece com o eucalipto, a soja e a cana-de-açúcar. E
assim, as terras ficam mais concentradas em torno dessas atividades e as áreas
para ocupação com produção alimentar ficam reduzidas, além do desgaste
ambiental das mesmas.
29
A maior parte da produção brasileira de papel e celulose tem como destino o
mercado externo, especialmente Europa (49%), Ásia e Oceania (30%) para celulose,
e América Latina (54%) para o papel (BRACELPA, 2008).
O Brasil apresenta vantagens nos custos de produção da celulose quando
comparado a outros países. O país dispõe de condições edafoclimáticas e
tecnologias para a exploração e manejo de florestas plantadas, o que o permite
vantagens competitivas no mercado internacional.
Por exemplo, para a produção
de 1,0 milhão de toneladas/ano de celulose, no Brasil são necessários 100.000 ha
de florestas plantadas, na Península Ibérica são 300.000 ha e na Escandinávia
720.000 ha (BRACELPA, 2008).
Na Tabela 01, é apresentado o período de rotação e rendimento de florestas
plantadas, das quais podem ser extraídas a fibra curta da celulose para a fabricação
de papéis. O Brasil, além de possuir o menor período de rotação de florestas, é o
que apresenta maior produtividade e rendimento. Nota-se que à medida que se
afasta da faixa tropical o rendimento das florestas tendem a diminuir.
Tabela 01: Comparação entre a rotação e rendimento de florestas de espécies de
fibra curta, 2007.
Espécie
Países
Rotação (anos)
Rendimento m³/ha ano
Eucalipto
Brasil
7
35-55
Eucalipto
África do Sul
8-10
20
Eucalipto
Chile
10-12
30
Eucalipto
Portugal
12-15
12
Eucalipto
Espanha
12-15
10
Bétula
Suécia
35-40
5,5
Bétula
Finlândia
35-40
4
Fonte: Associação Brasileira de Celulose e Papel (2007).
30
Salienta-se que é mais vantajoso produzir eucalipto no Brasil, atribuído às
condições naturais e tecnologia. Por isso, esta atividade, vem apresentando
significativa expansão no território nacional, obtendo posição de destaque no setor
produtivo e na balança comercial, dada a crescente demanda interna e externa pelo
produto. O rápido retorno econômico em comparação a outros lugares do planeta,
traduziu-se numa estratégia para o capitalismo.
A Bahia é um dos estados que mais favoreceu a expansão do cultivo de
florestas no país, especialmente na região do Extremo Sul. Nessa, a monocultura do
eucalipto passou a substituir a produção agrícola e bovina para a produção de papel
e celulose. Neste sentido, é relevante compreender a dinâmica de expansão da
atividade silvícola, a fim de identificar as transformações ocorridas, especialmente
no uso da terra, emprego e renda.
2.2 O cultivo de eucalipto no Extremo Sul da Bahia
Desde a época do descobrimento do Brasil vem ocorrendo a ocupação da
região Extremo Sul baiana. No entanto, esse processo, ao longo dos séculos,
passou por sucessivas transformações sociais e econômicas decorrentes da
exploração dos recursos naturais e ocupação de terras.
Desde o século XVI, a exploração de madeira da Mata Atlântica tem sido
intensiva. Mormente, essa configuração sofre mudanças ao final do século XVIII,
início do XIX quando são introduzidos na região o café e o cacau (TEIXEIRA et al.,
2006).
Apesar da dinâmica produtiva local, praticamente, até o século XIX, a região
encontrava-se isolada do restante do estado. As explorações agrícolas eram
esparsas e as áreas produtivas quase inexpressivas, resultantes, basicamente, de
31
núcleos de povoamento do litoral, mas sem integração regional, situação que
perdurou até a década de 1950 (CEI – CENTRO DE ESTATÍSTICA E
INFORMAÇÕES DA BAHIA, 1992).
Porém, a partir da década de 1970 as transformações socioeconômicas na
região são perceptíveis quando se imprime uma nova dinâmica local (FONTES,
2007). A região se integra à economia estadual e nacional facilitada pela
implantação da rodovia federal BR 101, que impulsiona o desenvolvimento regional
(PEDREIRA, 2008). Nessa época, acelera-se o desmatamento da Mata Atlântica,
que foi praticada pelos antigos grupos madeireiros, contribuindo para a devastação
do bioma e criação de áreas para pastagens.
Segundo Alvim (1994), a pecuária extensiva foi a atividade econômica que
mais se expandiu devido ao desmatamento da Mata Atlântica, sendo que essa
atividade, é vista por muitos especialistas e estudiosos, como uma das degradantes
formas de uso da terra, por provocar destruição de ecossistemas ambientais,
através do desmatamento, poluição de recursos hídricos e alto consumo de água,
degradação do solo e contribuem para o aumento das emissões dos gases que
provocam o efeito estufa (DE ZEN et al., 2008).
No cenário nacional, no início da década de 1980, as terras das regiões sul e
sudeste do país encontravam-se ocupadas por “florestas artificiais”, o que favoreceu
o aumento no valor das terras, desencadeando um processo de busca por novas
áreas para expansão das atividades ligadas ao reflorestamento. Além disso, os
incentivos fiscais concedidos pelo governo federal incentivavam a busca por novas
regiões, em especial o nordeste.
Inicia-se assim, nesse período, o ciclo da celulose no Extremo Sul do estado.
A região foi ocupada por grupos madeireiros vindos do Espírito Santo e Minas
32
Gerais que tinham o intuito de expandir suas plantações florestais, vendo na Bahia,
especialmente na região, uma fronteira de expansão que apresentava condições
favoráveis de solo, clima, mão-de-obra barata, e grandes extensões de terras (CAR,
1994; SMARTWOOD, 2004). Instalaram-se na região empresas do setor como a
Bahia Sul Celulose, a Veracel Celulose e a Aracruz Celulose.
Essa época é citada por Pedreira (2004) como “divisor de águas” na história
de ocupação do Extremo Sul, por se configurar na expansão econômica do
capitalismo na região, rompendo seu isolamento, e contribuindo para novas formas
de uso e apropriação do espaço.
Percebe-se então, que a conjunção de fatores favoráveis como a implantação
de acessos rodoviários, concessão de incentivos fiscais pelo governo nas décadas
de 1970 e 1980 para o reflorestamento, estimularam a expansão da cultura do
eucalipto e a introdução de empresas de papel e celulose que passam a atender,
preponderantemente a demanda do mercado externo.
Gonçalves (1992) salienta que a produção de papel e celulose implica na
ocupação intensiva do espaço, contribuindo para a reestruturação de formas sociais,
culturais e economicamente vigentes de produção, organização e recursos naturais.
Essa atividade
provocou
impactos
ambientais,
como diminuição da
biodiversidade, degradação do solo e aumento da pressão sobre os recursos
hídricos, além de comprometer a sobrevivência da agricultura familiar local, em
função da ocupação de grandes áreas agricultáveis, inclusive aquelas destinadas à
reforma agrária, terras indígenas e no entorno de Unidades de Conservação da
Mata Atlântica, situadas na Bahia (SANTOS; SILVA, 2004).
33
Esse novo panorama regional mostrou-se sobremaneira diferente da
silvicultura praticada desde o início da colonização, pois intensificou o processo de
devastação da Mata Atlântica (PEDREIRA, 2004).
Atualmente, o cultivo do eucalipto se constitui na atividade mais dinâmica do
Extremo Sul baiano, sendo responsável por importantes mudanças socioprodutivas,
muito embora, as atividades tradicionais como a pecuária, agricultura de
subsistência e a pesca tenham grande importância na estrutura produtiva da
economia regional. Além disso, a atividade turística se configura como pólo de
dinamização e desenvolvimento da economia regional praticada, principalmente nos
municípios litorâneos.
As transformações na ocupação e uso da terra devido ao cultivo de florestas
homogêneas provocaram uniformização da paisagem regional, permitindo à região
sua inserção na dinâmica econômica nacional e internacional através da celulose.
Além disso, essa nova organização espacial, com novas estruturas e tecnologia
implicou em novas formas de trabalho.
Na região, o reflorestamento concentra-se em uma vasta área ao sul do rio
Jequitinhonha e a leste da BR-101, que foram intensamente desmatadas e
ocupadas posteriormente por pastagens e, hoje, pelo reflorestamento com eucalipto,
cultivados nos tabuleiros costeiros e em Latossolos de baixa fertilidade (CAR, 1997).
As plantações de eucalipto vêm se expandindo na região e totalizam uma
área de mais de 300.000 ha, cultivados em sua maioria, em empreendimentos das
próprias empresas de celulose, ou em projetos de fomento florestal com produtores
rurais (AVENA, 2002).
Devido ao uso intensivo do espaço, o reflorestamento provocou mudanças na
estrutura fundiária da região, provocando a concentração de terras, agravando o
34
problema do emprego rural, tendo como conseqüência à saída da população do
campo, resultando num acelerado processo de urbanização regional (CEI, 1992;
INSTITUTO OBSERVATÓRIO SOCIAL – IOS, 2005; MACHADO, 1999; PEDREIRA,
2004).
O Extremo Sul é a região prioritária para a expansão do complexo
agroindustrial da produção de celulose e papel na Bahia, estando inserida nos fluxos
do comércio nacional e internacional, gerando um processo de modernização
econômica no interior do espaço regional (AVENA, 2002; CEI, 1992), formando o
que Pedreira (2004) aponta como “ilhas de modernidade”.
Os fatores que influenciam este crescimento são: as condições naturais e o
valor da produção. O custo da produção de celulose na Bahia é um dos menores do
mundo e o corte do eucalipto pode ser realizado em apenas sete anos. Nos países
de clima frio, onde a indústria florestal esta concentrada, o período de rotação dos
eucaliptos varia de 25 a 80 anos e a produtividade média é de 34 m³. Na Bahia é de
42 m³ chegando a 50 m³ em alguns locais devido às condições de insolação, solo e
pluviometria (SEI, 2002).
Trabalhos como os de Almeida (2006), Almeida et al. (2008), Dias (2001), IOS
(2005), Fontes (2007), Koopmans (2005), Pedreira (2004; 2008), apontam que a
atividade florestal no Extremo Sul, realizada para atender a demanda industrial por
celulose e papel provocou desempregos no campo e êxodo rural, com grande
parcela da população se deslocando para a zona urbana dos municípios.
A monocultura do eucalipto encontrou na região condições plenas de
viabilidade para sua expansão e estará recebendo nos próximos anos investimentos,
tanto do setor público como do privado. Deve-se salientar, que esta é uma atividade
35
altamente concentradora, monopoliza a propriedade da terra, uniformiza a
paisagem, e compromete recursos naturais.
Desse modo, as mudanças ocorridas nas formas de uso da terra nos últimos
anos na região repercutiram em modificações socioeconômicas e ambientais que
precisam ser analisadas, discutidas e avaliadas para entender a atual conjuntura e
(re)organização espacial da região que transformam o seu papel dentro e fora do
estado.
2.3 O SIG como ferramenta de avaliação da dinâmica de uso da terra
As formas de uso da terra implicam necessariamente na utilização de
recursos naturais de uma determinada área geográfica, que podem comprometer
sua qualidade ambiental. Além disso, promovem intensas modificações na
paisagem, principalmente quando estão atreladas a uma grande quantidade de
capital.
O uso intensivo do solo traz preocupações em relação aos impactos
ambientais que são gerados e à conservação dos recursos naturais a curto, médio e
longo prazo (OLIVEIRA, 2001).
As formas inadequadas de exploração da terra implicam na degradação de
recursos naturais, à pobreza e a outros problemas sociais, neste risco encontra-se a
necessidade de avaliação e planejamento da terra (ALVES, 2003)
Nos últimos anos o sensoriamento remoto tem sido utilizado como ferramenta
para levantamento e monitoramento ambiental. Neste contexto, o SIG (Sistemas de
informações Geográfica) serve como mecanismo que possibilita atividades de
avaliação ambiental, permitindo o manuseio de dados e várias combinações de
informações.
36
O SIG permite acompanhar as variações e modificações ocorridas em um
longo período de tempo no uso e ocupação do solo, permitindo elaborar projetos que
tenham como objetivo a conservação de recursos naturais. Possuem potencial de
armazenar e espacializar dados de um determinado fenômeno, além disso,
permitem a manipulação e saída de dados analisados e tratados (PIROLI et al.,
2002).
Segundo Oliveira (2001), o SIG facilita a obtenção e integração de dados da
superfície terrestre, permitindo um acompanhamento da evolução dos usos da terra
e, conseqüentemente, o monitoramento das áreas. Para Santos e Cardoso (2007) o
uso e ocupação da terra são temas essenciais para o planejamento ambiental.
Pacheco (p. 01, 1998) afirma que “o levantamento do uso da terra numa dada
região tornou-se um aspecto fundamental para a compreensão dos padrões de
organização do espaço”.
A aplicação e eficácia do SIG já foi utilizada por diversos autores, dentre eles:
Daniel et al. (2004), ao realizarem o mapeamento de uso da terra na bacia do Rio
Dourados-MS; Nascimento e Garcia (2004) que atualizaram a base cartográfica
referente ao uso da terra e vegetação natural da sub-bacia do baixo Piracicaba-SP;
Oliveira (2006), elaborou o estudo de evolução no uso da terra na bacia hidrográfica
do Rio Água Fria-BA; e Pinto e Lombardo (2003), que elaboraram o mapeamento de
uso da terra e erosão do solo numa pequena bacia do Ribeirão Claro-SP, dentre
outros.
O uso do SIG na realização do trabalho permitiu acompanhar a dinâmica de
ocupação do solo, e as áreas utilizadas com cultivo de eucalipto na região,
identificando as áreas em que a cultura foi instalada, assim como realizar o
cruzamento de informações, observando as atividades econômicas que foram
37
substituídas pela silvicultura e apontar futuras áreas de expansão. Essas
informações são essenciais para o planejamento de uso da terra e ambiental da
área em estudo, uma vez que, não existem trabalhos que abordem esta temática
para o Extremo Sul.
A realização do mapeamento das áreas de plantios de eucalipto da região
possibilitou também o confronto dos dados com a legislação ambiental presente,
verificando se esses ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs), as quais
são instituídas pela Lei 4.771/65 que institui o Código Florestal Brasileiro e a
Resolução CONAMA 303/02 que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de
APPs, utilizando como ferramenta o SIG.
38
3 METODOLOGIA
3.1 Área de estudo
A área de estudo compreende a região econômica do Extremo Sul da Bahia,
de acordo com a divisão realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e
Sociais da Bahia - SEI, e localiza-se entre as coordenadas geográficas de 15°45’ a
18°30’ de latitude sul e de 30°50’ a 40°40’ de longitude W.Gr, com uma área de
aproximadamente 30.420 km², representando 5,42% do total do território estadual
(CEI, 1992).
É composta por 21 municípios: Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis,
Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, ltapebi, ltamarajú, ltanhém, Jucuruçu,
Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz de
Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda (Figura 01).
39
Figura 01: Mapa da Região do Extremo Sul da Bahia e os seus municípios.
Fonte: Elaborada a partir de SEI (2004).
3.1.1 Caracterização do Meio Físico
3.1.1.1 Geologia e Geomorfologia
A região estudada caracteriza-se geologicamente pela presença dos
Tabuleiros Costeiros, que se constituem em material sedimentar arenoso-argiloso,
de coloração vermelho-amarelada, devido à presença de óxidos de ferro e alumínio,
do Grupo Barreiras, de idade Terciária, assentado sobre o embasamento cristalino,
em toda a faixa costeira de norte a sul.
A Formação Barreiras está em contato com a Planície Costeira do
Quaternário por falésias inativas, e por falésias ativas, estas últimas são
encontradas, onde os Tabuleiros alcançam a linha de costa, podendo ser
observadas no município de Porto Seguro (ANDRADE; DOMINGUEZ, 2002).
40
O embasamento cristalino aparece mais ao interior da região, sendo
caracterizado por rochas de idade mais antiga datadas do Arqueano, Proterozóico e
Paleozóico de diversas composições litológicas/ mineralógicas. Os Depósitos
Quaternários são mais desenvolvidos na Planície Costeira e nos baixos cursos dos
principais rios (CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS – CRA, 2001).
A região é constituída por três grandes compartimentos geomorfológicos:
Planície (subdividida em Marinha, Fluvial e Flúvio-Marinha), onde predominam os
Ecossistemas Costeiros (Restinga e Manguezal), os Planaltos Costeiro e PréLitorâneo, onde estão naturalmente situadas a Floresta Ombrófila Densa e a
Floresta Estacional Semi-decidual, respectivamente (AMORIM; OLIVEIRA, 2007).
As Figuras 02 e 03 apresentam respectivamente, o mapa geológico e
geomorfológico da região do Extremo Sul da Bahia.
Figura 02: Mapa geológico da Região do Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Elaborada a partir de SEI (2004).
41
Figura 03: Mapa geomorfológico da Região do Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Elaborada a partir de SEI (2004).
3.1.1.2 Clima e vegetação
O clima é caracterizado como tropical úmido no litoral e tropical e semi-úmido
no interior. Os tipos climáticos encontrados segundo a classificação de Köppen é o
Af, tropical úmido sem estação seca definida, e o Am, tropical com duas estações
definidas: uma seca e outra chuvosa (COUTO, 2006). Como pode ser observado na
Figura 04, a umidade diminui no sentido leste-oeste. A temperatura média máxima
encontra-se em torno de 25,5ºC, entre janeiro e fevereiro, e a média da mínima
entre junho e agosto (CRA, 2001).
Devido ao alto índice pluviométrico, a vegetação apresenta-se de forma
exuberante. A região localiza-se no bioma da Mata Atlântica que caracteriza-se por
apresentar grande biodiversidade, abrangendo dois sub-sistemas: a unidade do
sistema natural Floresta Ombrófila, nas áreas mais úmidas sujeitas ao alto teor de
42
umidade do Oceano Atlântico, de pluviosidade até 1.100 mm, onde estão
associados os ecossistemas de restinga e manguezal, e a Floresta Estacional que
apresenta dupla estacionalidade climática devido ao menor índice pluviométrico.
Este bioma encontra-se extremamente ameaçado e só apresenta 7% de sua
cobertura original. No sul da Bahia, esta área se constitui como uma das áreas
mundiais prioritárias para a conservação da biodiversidade devido ao alto índice de
endemismo.
As Figuras 04 e 05 apresentam respectivamente, o mapa de isoietas,
mostrando o índice pluviométrico anual, e de vegetação da região do Extremo Sul da
Bahia.
Figura 04: Mapa de isoietas da Região do Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Elaborada a partir de SEI (2004).
43
Figura 05: Mapa de vegetação da Região do Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Elaborada a partir de SEI (2004).
3.1.1.3 Pedologia
A condição climática úmida refletiu, sobretudo, na constituição de outros
componentes naturais na região como os solos. A ação climática possibilitou o
desenvolvimento de solos profundos, ácidos e distróficos recobertos pela Mata
Atlântica.
As classes de solos predominantes são a dos Latossolos Amarelos e
Argissolos Amarelos (Figura 06), que são bastante intemperizados, profundos, bem
drenados, pobres em minerais primários, os quais são fornecedores de nutrientes, e
com altos teores de concreções ferruginosas, desenvolvidos principalmente a partir
de sedimentos da Formação Barreiras. Devido à baixa fertilidade natural, necessitam
de adubação e correção de acidez, apresentando em condições naturais, aptidão
agrícola para lavouras e pastagens.
44
Figura 06: Mapa de solos da Região do Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Elaborada a partir de SEI (2004).
3.1.1.4 Principais bacias hidrográficas
A área de estudo é composta por quatro grandes bacias hidrográficas, a dos
rios Alcobaça, Buranhém, Jequitinhonha e Mucuri, e engloba parte da bacia do rio
Pardo, que representam um importante potencial hídrico para região (Figura 07).
Segundo estudos do CRA (2001), as bacias hidrográficas do Extremo Sul
dispõem de uma superfície total de 27.053 km², sendo que 44% são constituídas de
terras selecionadas com potencial para prática de agricultura irrigada.
Os usos da água são realizados principalmente, com irrigação, pesca,
abastecimento público, dessendentação de animais, corpo receptor e recreação. Na
região, a disponibilidade e qualidade da água estão diretamente relacionadas aos
usos do solo e da água, nas referidas bacias.
45
Figura 07: Mapa das principais bacias hidrográficas da Região do Extremo Sul da
Bahia.
Fonte: Elaborada a partir de SEI (2004).
3.2 Evolução no uso da terra
Nesta etapa da pesquisa, foi realizado trabalho de campo entre os dias 27 a
30 de setembro de 2008, onde percorram-se 15 municípios da região: Alcobaça,
Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itapebi, Itagimirim, Itamaraju, Lajedão,
Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado e Teixeira de Freitas,
com o objetivo de reconhecimento da área, registro fotográfico e coleta de pontos de
uso da terra para verificação das classes de uso da terra e checagem dos mapas,
que foi realizado através de um GPS acoplado a um computador de mão modelo
MioP350, o qual permite o uso de um ArcPad para posterior integração de dados
com o ArcGis. Na Figura 08, pode ser observado o trajeto percorrido durante o
46
trabalho de campo no Extremo Sul da Bahia e os locais de ponto de coleta de dados
referentes ao uso da terra.
BR 101
Figura 08: Trajeto percorrido em campo na Região do Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Elaborada a partir de SEI (2004).
Para o mapeamento de uso da terra foram realizados downloads de imagens
de satélite, que são disponibilizadas gratuitamente no site do INPE (Instituto
Brasileiro de Pesquisas Espaciais), na secção DGI (Divisão de Geração de Imagens)
que é responsável pela recepção, processamento e distribuição de imagens dos
satélites Landsat e Cbers.
Foram adquiridas imagens do Sistema Landsat 5 TM (Tematc Mapper),
colorida, bandas 1, 2, 3, 4 e 5 para o ano de 1986, 1997 e 2007, sendo um total de 5
folhas de imagens das órbitas/pontos: 215/71, 215/72, 215/73, 216/71 e 216/72,
47
onde gerou-se mapas na escala de 1:250000. Na seleção das imagens de satélites
buscou-se aquelas que apresentavam a menor cobertura de nuvens para os
períodos selecionados. Os mapas foram elaborados utilizando os Sistemas de
Informações Geográficas (SIGs), por meio dos softwares ArcGis ArcMap 9.2 e o
Erdas Imagine 9.1.
Posteriormente, foi realizada a composição colorida das bandas e o
georreferenciamento das imagens no programa ArcGis ArcMap 9.2, utilizando a rede
hidrográfica da região da base de dados da SEI (2004). No ambiente de trabalho do
software Erdas Imagine 9.1 procedeu-se a coleta de amostras espectrais para a
realização da classificação supervisionada. Este tipo de classificação foi escolhido
devido
a
grande
extensão
territorial
da
área
em
estudo
que
possui
aproximadamente, mais de três milhões de hectares. Devido a resolução da imagem
do satélite Landsat 5 (30 m) foram atribuídas a nível de classificação seis classes:
•
Matas: estão incluídos nesta categoria os remanescentes florestais,
vegetação
secundária,
cabrucas,
mangues,
restingas,
áreas
que
apresentavam qualquer tipo de cobertura florestal mais significativa;
•
Silvicultura: áreas que estão sendo ocupadas pelos extensos cultivos de
eucalipto.
•
Pastagens/Agricultura: corresponde a toda área com cultivos, áreas
destinadas à criação de gado bovino, áreas degradadas e abertas pelo
desmatamento;
•
Cobertura de nuvens: área que no momento em que foi imagiada apresentava
cobertura de nuvem, o que dificultou a classificação de uso da terra;
•
Zona de sombra: área que apresentava sombra devido à cobertura de
nuvens;
48
As amostras espectrais foram submetidas ao processo de classificação de
Máxima Verossimilhança (MV). Para medir a acurácia dos resultados obtidos com a
classificação foi utilizado o Índice Kappa (IK), que varia de 0 a 1, disponibilizado no
soft Erdas 9.1, que mede a quantidade de acertos do mapeamento quando
comparado com o real. A Tabela 02 apresenta os valores que medem a qualidade
relacionada aos resultados estatísticos de Kappa.
Tabela 02: Agrupamento dos valores quanto à qualidade relacionados aos
resultados estatísticos de Kappa.
Kappa
Qualidade
< 0,0
Péssima
0,0 - 0,2
Ruim
0,2 - 0,4
Razoável
0,4 - 0,6
Boa
0,6 - 0,8
Muito Boa
0,8 - 1,0
Excelente
Fonte: Landis e koch (1977) apud Valente e Vettorazzi (2003)
Para eliminar pequenas áreas dos mapas, melhorar o aspecto visual e
realizar os ajustes de compatibilização cartográfica entre os níveis de detalhe e
generalização dos mapas finais apresentados, optou-se por utilizar uma área mínima
mapeavel de 0,4 cm² (Figura 09).
A área mínima mapeavel é por definição, determinada pelas menores
dimensões que podem ser legivelmente delineadas no mapa. Para exclusão das
áreas menores que este limite, inicialmente foram identificados o valor em metros
das áreas que no mapa apresentariam 0,4 cm², assim como a escala de trabalho do
49
mapa é de 1:250.0000, as áreas com menos de 25 ha. Esta operação foi realizada
na ferramenta Spatial Analisty do soft ArcGis 9.2. Esta técnica já foi utilizada por
diversos autores como Bastos (2007), Embrapa (2004) Teixeira et al (2006).
Figura 09: Ajuste realizado através da técnica cartográfica de Área Mínima
Mapeável, (a) antes e (b) depois.
Fonte: Dados da pesquisa
50
Após o processo de distinção e separação dos diversos usos, o ArcGis
ArcMap 9.2 calculou, automaticamente, as áreas referentes a cada uso da terra, o
que permitiu a discussão dos dados.
3.3 Delimitação das áreas de APPs de rios e nascentes e mapeamento de uso
por eucalipto em áreas de conflito.
Para a delimitação das Áreas de Preservação Permanente e posterior
verificação do uso da terra com reflorestamento nessas áreas, foram criados buffers
delimitando 50 metros de raio a serem preservados ao redor das áreas de nascentes
e de 30 a 200 metros para as áreas de mata ciliar dos rios no ArcGis ArcMapper 9.2,
conforme a Resolução CONAMA nº 303 de 2002. Posteriormente, realizou-se a
união dessas duas áreas que constituem essa categoria de APP.
No software Google Earth 4.3 (Beta), procedeu-se ao mapeamento manual
dos cultivos de eucalipto somente em imagens disponibilizadas no programa que
apresentavam alta resolução espectral. Estas imagens cobrem uma área de
764.004,06 ha da região.
Após a delimitação dos polígonos de uso da terra com eucalipto no ambiente
de trabalho Google Earth 4.3 (Beta), utilizou-se o software Global Mapper 9.0 para a
conversão dos arquivos de extensão Keyhole Markup Language (*kml) para a
extensão Shapefile (*shp), para serem utilizados e trabalhados no ArcGis ArcMapper
9.2, o que possibilitou o agrupamento das informações e a espacialização do
fenômeno. O Global Mapper permite vizualizar arquivos raster, vetor e de dados de
elevação, além disso ele converte, edita, imprime e permite a utilização de toda a
funcionalidade SIG de sua base de dados (FREIRE; PAREDES, 2008)
51
Esta metodologia foi utilizada pelo fato de que o mapeamento apresentaria
excelente acurácia quando comparada ao terreno real, dando melhor suporte para a
verificação das áreas conflitantes e confiabilidade dos dados. A Figura 10 mostra a
excelente definição das imagens utilizadas nesta etapa da pesquisa.
Figura 10: Imagem de satélite com resolução espectral de 2,5 metros por pixel,
município de Eunápolis-Ba.
Fonte: Google Earth (2009).
As áreas da região que apresentavam disponibilidade de imagens de
satélites de alta resolução e que foram mapeadas podem ser observadas na Figura
11. As imagens utilizadas apresentam datas diferentes em relação ao ano em que
foram tiradas, ou seja, aqui de 2002 a 2008.
52
Figura 11: Imagens de satélites de alta resolução do Google Earth 4.3 (2002 a 2008)
para a região do Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Google Earth (2009).
3.4 Modificações sócio-econômicas
Para analisar as transformações socioeconômicas decorrentes da introdução
de cultivos de eucalipto na região, foram realizados levantamentos bibliográficos e
coleta de dados secundários de natureza socioeconômica, junto ao Instituto
53
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), à Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e ao Atlas de Desenvolvimento Humano do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). As informações
coletadas são referentes aos 21 municípios que compõem a região.
Para verificar as transformações econômicas ocorridas foram considerados: a
estrutura fundiária da região, tomando-se como referência o número e a área de
estabelecimentos rurais no período entre 1970-2006, utilização das terras no período
de 1970-2006, respeitando as séries históricas dos Censos Agropecuários do IBGE,
Produção Agrícola Municipal (PAM-IBGE), produção de celulose no período de
1990-2006, Produto Interno Bruto - PIB municipal de 1999 a 2005, estrutura setorial
do PIB 1999 e 2005, produção agrícola, índices sociais como PIB per capita de 1999
e 2000, Índice de Gini de 1999 e 2000 e IDH dos anos de 1999 e 2000, número de
empregados no campo de 1970-1995/96 e população no período de 1980-2000.
A partir dessas variáveis identificaram-se os impactos socioeconômicos
decorrentes da atividade florestal na região estudada.
3.5 Análise de dados
Devido à extensão territorial do Extremo Sul da Bahia, mais de três milhões
de hectares, e diversidade de atividades econômicas desenvolvidas nos 21
municípios, bem como aptidões de atividades bem definidas, Fontes (2007) propõe
uma divisão da região em três zonas, de acordo com as atividades econômicas
(Figura 12): zona litorânea (celulose e turismo); zona central (pecuária, eucalipto) e
zona oeste (pecuária, café e cacau). Assim, a dinâmica no uso da terra da região é
retratada no trabalho, utilizando-se a forma de agrupamento das atividades
econômicas conforme preconizado por Fontes (2007).
54
O agrupamento dos dados relacionados às atividades ligadas ao uso da terra
dessa forma, traz importantes informações, quando observados a espacialização
dos dados dentro da região, o que permite compreender melhor a dinâmica de uso
da terra e a organização econômica do Extremo Sul da Bahia.
39°45'0"W
39°0'0"W
15°45'0"S
ZONEAMENTO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL - BA
Itapebi
±
15°45'0"S
40°30'0"W
Belmonte
Itagimirim
Santa Cruz Cabrália
16°30'0"S
16°30'0"S
Eunápolis
Guaratinga
Porto Seguro
Itabela
Jucuruçu
Itamaraju
Prado
17°15'0"S
17°15'0"S
Itanhém
Vereda
Medeiros Neto
Teixeira de Freitas
Alcobaça
Lajedão
Caravelas
Ibirapuã
Caravelas
18°0'0"S
18°0'0"S
Nova Viçosa
Central
Litorânea
Mucuri
Oeste
0 5 10 20 30 40
Km
40°30'0"W
39°45'0"W
39°0'0"W
Figura 12: Divisão em zonas da Região do Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Fontes (2007).
55
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
4.1 Uso da terra no Extremo Sul da Bahia
4.1.1 Utilização das terras do Extremo Sul da Bahia 1970-1996 (IBGE)
A região do Extremo Sul da Bahia é originalmente composta por dois tipos de
vegetação: a floresta ombrófila e a floresta estacional. A ação humana desenfreada
com o intuito de extrair riquezas naturais da região e conversão de áreas de mata
em terras agrícolas, quase acabou com a cobertura vegetal natural, incluindo as
matas em torno das nascentes e ciliares, e concomitantemente a redução do habitat
natural de várias espécies.
A Mata Atlântica é um hotspots da conservação mundial, um dos mais
importantes pontos de grande biodiversidade e endemismo do planeta e encontra-se
bastante ameaçada, especialmente, no trecho da região do Extremo Sul da Bahia,
onde se localiza o Corredor Central da Mata Atlântica (YOUNG, 2005).
Atualmente, a floresta possui cerca de 7% de sua cobertura florestal original,
totalmente fragmentada em pequenos remanescentes cercados por pastagens,
plantações de cana-de-açúcar, eucalipto, café, entre outros, que são incapazes de
sustentar a biodiversidade que um dia abrigara.
A retirada de madeira na década de 1970 abriu espaço para a expansão da
pecuária que hoje ocupa a maior parte da região. Atualmente, a preocupação é dada
ao avanço das florestas de eucalipto. Este fato é muito bem ilustrado na Figura 13
que retrata a diminuição da cobertura florestal no Extremo Sul da Bahia no período
de 1945 à 1990. As áreas verdes do mapa representam ás áreas de cobertura
56
florestal, e as áreas claras, as que sofreram desmatamento em decorrência das
atividades econômicas que foram desenvolvidas na região.
Figura 13: Processo de diminuição da cobertura vegetal no Extremo Sul da Bahia,
1945-1990.
Fonte: Veracel (2005).
Os dados do Censo Agropecuário de 1970 referentes à utilização da terra
(Tabela 03) revelam que na maior parte da área de estudo predominava o uso da
terra com pastagens (plantadas ou naturais), cerca de quase 1.150.000 ha. A área
utilizada com lavouras (permanentes e temporárias) representavam menos que
6,5% do total. A partir de 1975, observa-se uma redução de 54% nas áreas de
matas, enquanto que as pastagens naturais e plantadas aumentam para 13,3% e
7,2%, respectivamente. Outro crescimento registrado é o de 65,6% nas áreas de
florestas plantadas, e de 25,8% nas áreas de lavouras temporárias. Isso revela a
diminuição das áreas de matas naturais da região em detrimento do avanço das
atividades econômicas.
A redução da área de matas e florestas na região se considerado o período
de 1980 a 1996 foi de aproximadamente 184.485 ha. Em 1980 a área de vegetação
57
natural representava 17,9% da área da região, este valor decresce para 10,6% em
1996, representando uma queda de 49,3%. Se comparado os últimos 26 anos este
dado é ainda mais alarmante, constata-se um redução de 71% da cobertura
florestal, ou seja 467.000 ha, enquanto que as florestas artificiais obtiveram aumento
de 96%, com destaque para 1975, onde a área era de 8.544 ha e em 1980 com a
entrada da eucaliptocultura na região este número sobe para mais de 30.000 ha. Em
1996 esse valor passa para 66.600 ha, menos de 4% do total da região.
Tabela 03: Utilização das terras no Extremo Sul da Bahia, 1970-1996.
1970
1975
1980
1985
1995/96
Uso da terra
Área (ha)
Lavouras
permanentes
Lavouras
temporárias
Pastagens naturais
Pastagens
plantadas
Matas e florestas
Naturais
Matas e florestas
plantadas
Terras em
descanso e
produtivas não
utilizadas
TOTAL
%
Área (ha)
%
Área (ha)
%
Área (ha)
%
Área (ha)
%
70.183
3,24
60.884
3,08
103.083
4,94
137.908
5,67
84.647
4,71
69.600
3,21
93.267
4,71
82.225
3,94
98.213
4,04
50.208
2,79
435.554 20,10
502.577
25,41
747.066
35,82
658.242
27,07
472.934
26,31
712.982 32,90
768.170
38,83
535.374
25,67
812.011
33,39
774.740
43,1
656.513 30,30
354.906
17,94
374.451
17,95
379.383
15,6
189.966
10,57
0,14
8.544
0,43
30.760
1,47
53.457
2,2
66.600
3,7
219.047 10,11
189.809
9,60
212.791
10,2
292.601
12,03
158.500
8,82
100 2.431.815
100
1.797.595
100
2.936
2.166.815
100 1.978.157 100,00 2.085.750
Fonte: Censos Agropecuários, 1970, 1975, 1980, 1985, 1996.
As áreas de pastagens em 1980 representavam o uso da terra com maior
área, com cerca de 1.282.440 ha e 61,5% da área da região. Em todos os períodos
analisados, o uso com pastagem tanto natural quanto plantada apresenta a maior
participação, no entanto no período 1980-1996 apresenta uma queda de 2,7% em
sua área e de 15,1% se considerado os anos de 1985-1996, uma redução de
222.579 ha. Esses dados revelam que as pastagens foram o uso dominante no
58
período estudado, no entanto apresentou redução de área em detrimento de outros
usos.
Em 1980 as lavouras representavam 8,9% da área, em 1996 este valor cai
para 7,5%, apresentando uma queda de 27,2%. No entanto, de todos os usos
analisados o que mais apresentou redução foi o uso com matas e florestas naturais.
Vale salientar, que o único uso que apresentou crescimento foi o com florestas
plantadas. Por outro lado, havia ainda na região 8,8% da terras produtivas não
utilizadas.
Os dados acima ratificam as informações apresentadas na Figura 13,
representando os reflexos do desmatamento da Mata Atlântica, inicialmente causado
pela exploração de antigos madeireiros e agropecuaristas e logo depois com o
reflorestamento na década de 1980 (PEDREIRA, 2004).
Segundo a CAR (1997), o desenvolvimento da silvicultura na região Sul deuse após a sua inserção no Programa de Zoneamento Florestal do Estado, a criação
do Fundo de Investimentos Setoriais - FISET, em 1972, e a instituição do Plano
Nacional de Papel e Celulose, pelo governo federal, mas somente a partir de 1980
apareceram os primeiros registros da existência de florestas plantadas na região.
A análise compartimentada dos dados de uso da terra por zonas permitem
inferir que em 1970 a maior quantidade de áreas de matas estavam concentradas na
zona litorânea (Tabela 04), contendo 62,1% do total, a que possuía a menor área
era a zona central com 6,7% até por possuir a menor quantidade de municípios.
Vale salientar que a zona litorânea concentra a maior quantidade de áreas de
preservação da Mata Atlântica na região, como o Parque Nacional do
Descobrimento, Monte Pascoal e a RPPN da Veracel.
59
No entanto, os dados são alarmantes quando analisada o comportamento da
cobertura florestal. Nos últimos 26 anos, a cobertura florestal da zona litorânea
diminuiu em 60,4% (floresta ombrófila), e na zona oeste que possui nove municípios,
em 65,01% (floresta semi-decidual). A zona central apresenta aumento das áreas de
matas de 1970 em relação a 1985, devido à criação de alguns municípios, porém
quando comparado ao ano de 1996, apresenta redução de 41,1% (Tabela 04). A
zona litorânea é a que apresenta a maior quantidade de florestas plantadas
apresentando crescimento de 16% entre 1985 e 1996. Essa zona foi a pioneira no
plantio de florestas dentro do Extremo Sul, o que permitiu sua disseminação pela
região.
Tabela 04: Utilização das terras no Extremo Sul da Bahia por zonas econômicas,
1980-1996
Lavouras (ha)
Zonas
Pastagens (ha)
Matas naturais (ha)
Matas plantadas (ha)
1970
1985
1996
1970
1985
1996
1970
1985
1996
1970
1985
1996
Central
35635
44398
24198
267917
220390
269479
30274
52359
30800
337
214
1348
Oeste
37.713
48575
53700
423763
608591
696807
139754
57550
48888
1.257
182
3897
Litorânea
76369 127800
53537
677815
590267
281388
278932
239032
110278
1.342
52989
61355
Fonte: Censos Agropecuários, 1970, 1975, 1980, 1985, 1996.
Os dados de utilização da terra mostram que as atividades econômicas
desenvolvidas na região são resultados de superposição de espaços, as florestas
artificiais avançaram sobre antigas áreas de florestas naturais. Segundo Dias (2001),
a facilidade de circulação de riquezas existentes ou geradas na própria região,
contribuiu de forma decisiva para a redução da cobertura florestal.
Percebe-se que as pastagens agregam o maior número de hectares de terra
para todas as zonas. Houve aumento de 35,8% para este uso na zona oeste entre
60
1970 e 1996, enquanto que para a zona central a área praticamente se manteve
estável e na zona litorânea a queda foi de 58,5%, mostrando que este uso cedeu
lugar ao desenvolvimento de novas atividades como a silvicultura.
Há uma diminuição das áreas com lavouras no período pesquisado (19701996), no entanto para a zona oeste este uso apresenta acréscimo de 42%,
merecendo destaque aí para o cultivo do café.
De modo geral, o uso com pastagens predomina no período analisado para
as três zonas, no entanto apresentou redução de sua área. Apesar disso, quando
comparada essas informações aos dados de efetivo bovino observa-se um aumento
no número de cabeças.
A análise do efetivo bovino da região nos últimos 32 anos realizada através
dos Censos Agropecuários permite inferir que em 1974 o município que possuía o
maior número de cabeças de gado localizava-se na zona oeste, Medeiros Neto com
95.910 cabeças, representando 15,2% do total.
Em 2000, as maiores quantidades de cabeça de gado estavam concentradas
nos municípios de Guaratinga, Itamaraju, Itanhém, Medeiros Neto (zona oeste) e
Teixeira de Freitas (zona central), representando 40,4% do total do efetivo.
Se comparados os anos de 1974 e 2006 nota-se um aumento de 35,5% do
total de cabeças. A maior quantidade é registrada em 2004, sendo um total de
1.842.859 cabeças. Em 2006 registra-se queda de cerca de 4% em comparação a
2004, o que pode estar atrelado ao avanço da silvicultura pela região. No entanto,
observa-se que ao longo desses anos o efetivo bovino do Extremo Sul aumentou
consideravelmente (Figura 14).
61
1.900.000
1.700.000
Nº de animais
1.500.000
1.300.000
1.100.000
900.000
700.000
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
500.000
Efetivo bovino
Figura 14: Efetivo bovino, Extremo Sul da Bahia, 1974-2006.
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal (1974-2006)
Em 1975, a zona oeste possuía 666.899 cabeças de gado e concentrava
58,7% do efetivo da região, além de possuir a maior parte de suas terra
concentradas em torno desta atividade. Entre os anos de 1975 e 1980, observa-se
uma queda de 15,4%, 17,4% e 11,5% do efetivo bovino para as zonas litorânea,
central e oeste, respectivamente. Este período caracteriza-se pela introdução das
atividades silvícolas na região. Em 1985, a zona litorânea incrementa em 47% seu
rebanho, enquanto que as outras zonas apresentam queda. No entanto, em 1990
apresenta queda de 26,2%, nos outros anos apresenta aumento do efetivo. Este
fenômeno está atrelado às mudanças que ocorreram nas atividades ligadas ao uso
da terra. Houve nesse período a instalação dos plantios de eucalipto que se
concentraram intensivamente nessa zona. O maior crescimento apresentado foi de
125,5% para a zona central entre os anos de 1980 e 1985. Em 2006 a zona oeste
detinha 62,9% do efetivo bovino da região. Estes dados podem ser observados na
Figura 15.
62
1.200.000
Nº de cabeças
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
1975
1980
1985
Litoral
1990
Central
1995
2000
2006
Oeste
Figura 15: Efetivo bovino por zonas, Extremo Sul da Bahia 1975-2006.
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal (1975-2006).
A análise dos dados permite aferir que a zona oeste é a que possui a maior
quantidade de efetivo bovino, concomitantemente agrega a maior área com
pastagens para todos os períodos pesquisados. A zona central possui apenas
quatro municípios, no entanto o efetivo bovino é maior que na zona litorânea em
2006, apesar de possuir menor quantidade de área com pastagens. O que se
observa é que na zona litorânea onde se concentra o maior número de plantios de
eucalipto, as pastagens foram perdendo lugar para o reflorestamento. Intensificou-se
o uso do espaço nesta zona em torno das atividades florestais.
Os dados dos Censos Agropecuários são preocupantes, pois mostram que a
única classe de uso da terra que apresentou crescimento foi a com silvicultura, para
todas as outras apresentaram-se quedas. Estes dados revelam que existe uma
diminuição da área da região destinada a produção alimentar, tanto para a produção
bovina como para a agricultura, em detrimento da produção de celulose.
63
O que se observa é que o rural da região apresenta marcas nitidamente
capitalistas, onde o lucro impera, as fronteiras agrícolas encontram-se bem
delimitadas e tendem, em sua maior parte, a convergir para esse processo. O fato
de possuir milhares de hectares destinados a produção de papel e celulose, põe em
risco a segurança alimentar, pois boa parte das terras agrícolas da região deixam de
produzir alimentos. As pessoas estão sendo expulsas do campo por uma
concorrência desleal, aumentando assim, as desigualdades sociais.
Outro dado importante, é que na região, as empresas de celulose
desenvolvem programas de fomento florestal com produtores rurais. As terras
desses produtores são arrendadas para a produção de celulose. A empresa fornece
ao produtor as mudas de eucalipto, insumos e toda a assistência técnica necessária,
e depois compra a sua produção. O tamanho mínimo de propriedades para agregar
ao programa são 50 ha, as propriedades são anexadas as maiores, e as que não
participam deste processo, ficam isoladas em meio aos eucaliptais.
A Aracruz Celulose é uma empresa do setor de celulose da região, e se utiliza
dessa estratégia, em 2007 conseguiu produzir 406.000m³ de madeira através do
programa de fomento florestal, e sua meta para 2008 é 1.100.000m³ (ARACRUZ
CELULOSE, 2008). Isso revela mais uma estratégia das empresas de celulose em
ocupar terras dentro da região e assim aumentar sua produção, consequentemente,
lucros. Esse tipo de estratégia está fomentando a atividades silvipastoris, conforme
foi observado em campo, e é verificado nas imagens de satélite (Figura 16).
64
(b)
(a)
Figura 16: Sistema Silvipastoril com Eucalyptus grandis, pastagem e bovinos, Nova
Viçosa – BA; (a) imagem de satélite do Google Earth Beta 4.3 (2006), (b) trabalho de
campo.
Conforme observações realizadas em campo, a fruticultura tem importante
papel no cenário regional, especialmente o cultivo de mamão que merece atenção
especial, pelo fato da região ser responsável por mais de 80% da produção de
mamão do estado, segundo o Censo Agropecuário de 2006. O Brasil é um dos
maiores produtores mundiais de mamão e o estado da Bahia contribui com 48,2%
da produção nacional.
A produção é destinada ao mercado interno e exportação para os Estados
Unidos e Europa. As variedades plantadas são em sua maioria o papaya ou havaí,
esse sucesso deve-se às condições ambientais (solo e clima) que permitem uma
excelente produtividade e qualidade do fruto.
Atualmente na região, existe uma área de mais de 15 mil hectares plantadas
com mamão distribuídas entre 21 municípios, mais de 150 produtores, gerando 25
mil empregos (10 mil diretos e 15 mil indiretos). A principal meta do governo é
investir na geração de tecnologias em fruticultura, melhoramento de cultivares,
manejo em irrigação, e controle biológico para expandir ainda mais as áreas de
mercado (PEIXOTO, 2005).
65
Os dados da Produção Agrícola Municipal, no período de 1990-2006 revelam
que as áreas plantadas e colhidas apresentam grande crescimento durante toda a
década de 1990, no entanto caem consideravelmente após o ano de 2000, voltando
a apresentar crescimento somente em 2006 (Figura 17).
Em 1990 a região possuía 7.388 ha plantados com mamão, saltando para
23.029 ha em 1997, representando um crescimento de 211,7%, voltando a cair em
2006 para 12.679 ha.
30000
25000
Hectares
20000
15000
10000
5000
Área plantada
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
0
Área colhida
Figura 17: Área plantada e área colhida de mamão, 1990-2006, Extremo Sul da
Bahia.
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal (1990-2006).
Em relação à área plantada observa-se uma competição entre eucalipto e
mamão, os dois disputam espaço dentro da região. Nota-se um embate entre a
produção alimentar x produção de celulose. O período compreendido entre meados
da década de 1990 e início do ano 2000, caracteriza-se como auge do
desenvolvimento da eucaliptocultura na região. O mesmo foi observado em campo
e pode ser visualizado na Figura 18.
66
Eucalipto
Mamão
Figura 18: Cultivo de mamão entre cultivos de eucalipto no município de Prado,
Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Trabalho de campo, 2008.
Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, os municípios que mais
produzem mamão na região são: Prado, Porto Seguro, Nova Viçosa, Mucuri (zona
litorânea) e Teixeira de Freitas (zona central), responsáveis por 76,2% da produção.
A maior parte da produção concentra-se nos municípios da zona litorânea, sendo o
município de Prado em 2006 com 271.584 toneladas o maior produtor, totalizando
35,5% da produção regional nesse ano. A Figura 19 apresenta a produção de
mamão por zona da região do Extremo Sul da Bahia.
67
700.000
600.000
Toneladas
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
Zona litorânea
Zona Central
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
0
Zona Oeste
Figura 19: Quantidade Produzida de mamão por zonas, 1990-2006, Extremo Sul da
Bahia.
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal (1990-2006).
Em relação à produção regional de mamão, esta apresenta-se em pleno
avanço durante a década de 1990 e considerável queda após este período (Figura
20). Vale salientar que a região é um pólo produtor de mamão, está em plena
expansão e encontra investimentos por parte do estado. É positivo, pois está se
incentivando a produção de alimentos na região uma vez que a silvicultura ocupa
grande parte das áreas agricultáveis.
68
900.000
800.000
700.000
Tonelada
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Quantidade produzida
Figura 20: Quantidade Produzida de mamão, 1990-2006, Extremo Sul da Bahia.
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal (1990-2006)
Além do cultivo de eucalipto, outra monocultura que se destaca na região é a
da cana-de-açúcar. Como se observa na Figura 21, a maior parte está disposta na
zona litorânea e oeste. Atualmente, existem duas grandes usinas de produção
sucro-alcooleira nos municípios de Ibirapoã e Medeiros Neto (zona oeste). Esse
setor no país é promissor, devido a produção de biocombustíveis (etanol), tanto para
a produção para abastecimento do mercado interno quanto para exportação.
O Extremo Sul dispõe de terras e condições edafoclimaticas favoráveis a
produção de cana-de-açúcar, o que a coloca como prioritária para a expansão e
crescimento do setor na Bahia. O governo estadual quer desenvolver a cultura
canavieira nas áreas onde são comprovadas a aptidão agrícola, com garantia de alta
competitividade no mercado externo e interno.
Em relação à produção canavieira os municípios que mais produzem são
Medeiros Neto, Caravelas, Mucuri, Eunápolis e Nova Viçosa, concentrando 80,96%
da produção regional.
69
Os municípios de Eunápolis, Lagedão, Mucuri, Nova Viçosa e Vereda
apresentaram um crescimento expressivo para a produção de cana-de-açúcar no
período investigado (1990-2006), enquanto que Belmonte, Itabela, Porto Seguro,
Santa Cruz Cabrália e Teixeira de Freitas tiveram perdas consideráveis, nestes
municípios, houve um maior crescimento do pólo de celulose. As menores
produções são registradas nos municípios de Itagimirim e Belmonte.
A cultura da cana aliada a eucaliptocultura, envolvendo capital privado e
incentivos governamentais imputa certo dinamismo econômico à zona oeste,
caracterizada pelo desenvolvimento da pecuária no sistema extensivo. A produção
de cana por zonas pode ser observadas na Figura 21.
1.200.000
1.000.000
Toneladas
800.000
600.000
400.000
200.000
Zona litorânea
Zona Central
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
0
Zona Oeste
Figura 21: Produção de cana-de-açúcar em toneladas por zonas 1990-2006,
Extremo Sul da Bahia.
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal (1990-2006).
Quando comparada a produção regional dos anos de 1990 e 2006, observase um crescimento de 350,3%, isso demonstra a grande expansão deste setor na
70
região (Figura 22). Segundo dados do IBGE, a Bahia tinha em 2006, 106.455 ha
plantados com cana-de-açúcar, sendo 30,3% localizados no Extremo Sul.
Atualmente, a região dispõe de mais de 32 mil hectares utilizados com a cultura
canavieira. Percebe-se que ao contrário da cultura do mamão, a cana-de-açúcar
apresentou um longo processo de maturação e crescimento no período analisado.
2.000.000
1.800.000
1.600.000
1.400.000
Tonelada
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Quantidade produzida
Figura 22: Total produzido de cana-de-açúcar entre 1990-2006, Extremo Sul.
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal (1990-2006).
Muitas das áreas que estão ocupadas com cana-de-açúcar atualmente na
região, eram anteriormente utilizadas para pastagens. O emprego de tecnologia e
modernização agrícola produziu novos territórios, como o do cultivo do mamão e
cana-de-açúcar, assim como, o setor de celulose, que encontraram na região
condições favoráveis para sua expansão. Território, aqui entendido, como abordado
por Raffestin (1993) e Souza (2001), que revela relações marcadas pelo poder sobre
o espaço, não se restringindo apenas ao Estado.
71
A cultura canavieira encontra-se em ampla expansão dentro do Extremo Sul
devido às novas exigências do mercado de biocombustíveis. Agora, o espaço
agrário passa a ser disputado pelos agropecuaristas e as empresas de celulose.
A Figura 23 mostra plantios de cana-de-açúcar próximos a de eucalipto,
marcando as territorialidades existentes na região. Nota-se uma espécie de “guerra”
em busca de terras, entre a cana e o eucalipto.
Eucalipto
Cana-deaçúcar
Figura 23: Plantios de cana-de-açúcar e eucalipto no município de Ibirapuã, Extremo
Sul da Bahia.
Fonte: Trabalho de campo, 2008.
A expansão das atividades ligadas ao setor florestal proporcionou inserção
competitiva da região nos circuitos dinâmicos da economia nacional e internacional
(SOUZA; OLIVEIRA, 2002).
72
As florestas de eucaliptos plantadas durante a década de 1980 começaram a
ser retiradas no início da década de 1990. Em 1991, inicia-se a produção,
destacando até esse momento timidamente os municípios de Alcobaça e Caravelas,
totalizando 349.179 m³ (Tabela 05). Em 1992, começam as produções em Mucuri,
Nova Viçosa e Teixeira de Freitas. Vale ressaltar que estes municípios situam-se na
porção mais ao sul da região, localizados na zona litorânea este são os municípios
de mais antiga ocupação pelo eucalipto, seguindo uma política de expansão das
plantações dos grupos madeireiros localizados no estado do Espírito Santo.
73
Tabela 05: Quantidade produzida na silvicultura em m³, 1990-2000, Extremo Sul da Bahia.
Ano
Município
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
1.319.526
609.386
116.546
350.866
1.502.205
-
-
41.591
41.591
4.970
110.510
135.707
644.469
315.032
1.269.125
808.096
1.971.852
-
-
1.044.890
378.157
52.776
783.426
1.754.268
88.879
88.879
62.441
32.572
636.608
519.666
519.666
-
-
-
-
-
365.183
29.129
Alcobaça
-
75.506
325.529
408.296
511.605
395.905
209.948
133.407
1.053.106
973.013
1.135.081
Belmonte
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Caravelas
-
273.673
446.347
720.714
474.974
606.086
536.655
565.675
1.872.867
1.216.273
1.487.540
Eunápolis
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ibirapuã
-
-
-
-
-
-
-
20.091
-
8.403
23.214
2.878
Itabela
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Itagimirim
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Itapebi
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.766
436
26.466
Mucuri
-
-
53.321
108.171
11.510
19.700
13.262
596.948
1.245.806
2.204.254
2.643.836
1.186.784
699.199
886.529
1.518.050
4.456.540
1.805.429
-
-
301.519
463.098
614.760
691.881
953.620
629.317
513.781
713.822
462.386
463.686
1.327.204
1.678.760
662.609
937.078
837.412
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
190.971
190.971
767.182
449.794
497.784
Prado
Santa Cruz
Cabrália
Teixeira de
Freitas
-
-
-
-
-
-
6.431
-
-
-
-
29.198
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
524.241
524.241
816.544
620.555
1.026.211
6.315
1.344
382
39.194
1.218
30.414
24.296
390
19.392
-
93.387
-
-
167.908
248.200
Extremo Sul
-
349.179
1.133.031
1.701.623
1.613.231
1.752.766
1.721.134
1.975.852
4.709.856
5.116.155
5.771.449
3.646.541
4.130.689
5.694.465
5.045.300
11.398.059
6.997.214
121.707
352.088
1.609.790
1.912.501
2.186.702
2.646.807
2.265.798
2.879.703
5.753.001
5.707.117
11.436.517
5.133.429
5.135.648
6.219.340
5.318.263
11.973.906
7.582.995
Nova Viçosa
Porto
Seguro
Bahia
-
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal (1990-2006).
74
Na Figura 24, podem ser observados os municípios que possuíam plantações
de eucalipto no ano de 1992, a exceção de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, por
causa dos primeiros investimentos para a implantação da fábrica da Veracel que
começaram em 1992, os demais municípios da região encontravam-se na parte sul
da região.
Figura 24: Municípios com eucalipto no Extremo Sul da Bahia em 1992.
Fonte: Fontes (2007).
Durante a década de 1990, os municípios de Alcobaça, Caravelas, Nova
Viçosa, despontam como os maiores produtores, destacando em 1997, Mucuri que
passa a fazer parte deste grupo quando produz 596.948 m³ de madeira para papel e
celulose.
75
Segundo Fontes (2007) nos anos 90 são oferecidas novas linhas de créditos
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para as
empresas reflorestadoras e se intensifica a sua expansão pela região. O que
contribuiu para uma maior produção de madeira, assim como, a produção de
celulose nas unidades industriais.
Quando analisados os dados da Tabela 05, nota-se que os municípios de
Eunápolis, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália começam a despontar junto aos
grandes produtores chegando a 1.044.890 m³ em Eunápolis no ano de 2002. A
produção dos municípios de Teixeira de Freitas e Belmonte se comparado aos
maiores produtores é pequena, mas é possível notar uma certa territorialidade dos
cultivos de eucalipto. É possível constatar que o eucalipto está em processo de
expansão na região do Extremo Sul, tanto em áreas tradicionais como pela
incorporação de novas áreas.
A quantidade produzida de madeira de eucalipto (em tora para papel e
celulose) vem aumentando ao longo do tempo em alguns municípios (Tabela 05),
muito embora possam ser verificados ciclos de produção decorrentes do período de
plantio e corte da madeira, dado que a produção se inicia, na maioria das vezes, a
partir do sexto ano após o plantio.
Dados colhidos junto às empresas de celulose e em Fontes (2007) revelam
que à exceção de Itanhém que possui lei municipal que proíbe o plantio de eucalipto
realizado por empresas, todos os municípios da região possuem plantações de
eucalipto, em sua maior parte, para fins industriais (Figura 25), como muitos deles
são de ocupação mais recente ainda não apresentam produção de madeira
expressiva. O município de Itagimirim apresenta produção somente no ano de 2005
com 365.183 m³ de madeira para papel e celulose.
76
Figura 25: Municípios com produção de eucalipto em 2007, Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Fontes (2007).
A Bahia possui ainda três microrregiões que possuem plantios de eucalipto
com fins industrias que são as de: Alagoinhas, Entre Rios e Catu, representando
apenas 12,5% da produção de madeira em tora para papel e celulose no estado.
O Extremo Sul é o grande responsável pelo destaque da Bahia no cenário
nacional em relação à produção de celulose. Quando analisada a produção de
madeira em tora para papel e celulose na região por zona, a zona litorânea sempre
concentrou a maior parte, em seguida a zona central, em decorrência das operações
florestais da Veracel. A zona oeste começa a alavancar sua produção a partir de
2005, como resultado da expansão dos plantios pelos municípios dessa zona
(Figura 26).
77
12.000.000
m ³ d e m a d e ir a
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
1990
1991 1992
1993
1994 1995
Central
1996 1997
1998
1999 2000
2001 2002
2003
2004 2005
2006
Oeste ano Litorânea
Figura 26: Produção de madeira em tora para papel e celulose por zona, Extremo
Sul da Bahia, 1990-2006.
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal (1990-2006).
O setor de celulose ainda encontra-se em franca expansão no Extremo Sul,
existem muitas áreas que podem ser ocupadas pelas florestas. A área de influência
de cada uma das empresas instaladas na região pode ser observada na Figura 27.
78
Figura 27: Áreas de influencia do setor de celulose em 2007, Extremo Sul da Bahia
Fonte: Fontes (2007).
A técnica de plantio de eucalipto realizada chama-se paisagem-mosaico, que
significa cultivar somente em áreas planas, nos platôs do relevo (Figura 28). O
plantio mecanizado garante a uniformidade das extensas florestas homogêneas,
reduzindo o percentual de replantio, garantindo a produção de madeira para
abastecer as fábricas de celulose.
Para as empresas multinacionais que estão em operação na região os
recursos naturais funcionaram como fatores de diminuição dos custos na produção e
aumento de lucros, já que, por exemplo, a produtividade, um importante fator,
79
quando considerado o sistema de produção agrícola capitalista, é maior do que em
qualquer parte do mundo, representando uma vantagem competitiva.
Figura 28: Plantio de eucalipto em áreas planas do relevo, Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Trabalho de campo, 2008.
4.1.2 Dinâmica de uso da terra 1986-2007
Conforme as informações dispostas na Tabela 06, obtidas através de
imagens de satélite, observa-se que em 1986, no início da eucaliptocultura na
região, a maior parte da terra (69,28%) era ocupada por pastagens, corroborando
com os dados disponibilizados pelos Censos Agropecuários (IBGE).
80
Tabela 06: Uso das terras, Extremo Sul da Bahia, entre 1986 e 2007.
Ano
Categorias de usos da
terra
1986
ha
Matas
ha
%
ha
%
25,33
718.161,62
22,59
652.471,79
20,84
77.932,09
2,40
187.275,73
5,89
365.186,43
11,49
2.194.662,25
69,28
2.165.558,73
68,12
2.132.379,81
66,76
66.074,10
2,06
67.508,27
2,12
19.494,46
0,61
29.266,66
0,92
40.732,65
1,28
9.704,52
0,31
3.179.237,00
100,00
3.179.237,00
100,00
3.179.237,00
100,00
Cobertura de nuvens
Zona de sombra (nuvens)
Total
%
2007
811.301,90
Cultivo de eucalipto
Pastagens/ Agricultura
1996
Fonte: Imagens Landsat TM 5.
A redução das áreas de matas se considerado o período de 1986-2007 foi de
quase 20%, mais de 150 mil hectares, reduzindo também a participação desse uso
em relação ao total regional, ficando em 2007 com 20,84%. As imagens Landsat
para o ano de 2007 foram as que apresentaram menor cobertura de nuvens.
O cultivo de eucalipto se expandiu pelo Extremo Sul pelo fato de esta região
apresentar já em 1986 severo desmatamento da Mata Atlântica e quase 70% de sua
área utilizada, em sua maioria, com pasto, se constituindo em áreas abertas que
propiciariam o reflorestamento.
Em 1986, as áreas com cultivo de eucalipto representavam apenas 2,40% da
região. Já em 1996, esse valor sobe para 5,89%, representando um aumento de
mais de 140% em apenas 10 anos. Também verifica-se que já em 1986, 72% da
área da região já havia sido convertida em terras agrícolas e em 2007 este valor é
de 79%.
A dinâmica de substituição das classes de uso, pastagem/agricultura e
matas/cacau cabruca para a expansão das áreas cultivadas com eucalipto, continua
a intensificar-se no período 1996-2007, registrando-se nesse período um aumento
de 95% da área plantada.
81
De acordo com dados da Tabela 06 as diferentes tipologias de uso da terra
apresentaram, a exceção do cultivo de eucalipto, uma redução da área ocupada.
Essa foi a única classe que apresentou crescimento para o período analisado (19862007) com 378%. Esse uso avançou pela região ocupando áreas de pastagens e
florestas degradadas (Figura 29), ocupando hoje mais de 360 mil hectares,
representando 11,49% da área da região.
No período de 1986-2007, a categoria pastagens/agricultura apresentou
redução de menos de 4%. De um lado verifica-se que, ao mesmo tempo em que
houve redução da cobertura florestal, estas áreas foram incorporadas às áreas
degradadas e de pastagens, e as mesmas cederam lugar para o avanço da
eucaliptocultura. E de outro, presencia-se o uso da terra com matas e florestas
sofrer maior redução para o período pesquisado, onde concomitantemente, o cultivo
de eucalipto apresenta evidente expansão, ocupando esses espaços (Figura 29).
82
Figura 29: Mapa de uso da terra, Extremo Sul da Bahia, 1986, 1996 e 2007.
Fonte: Imagens Landsat.
83
.
A atual configuração sócio-espacial do Extremo Sul da Bahia é explicado pelo
processo histórico de ocupação e povoamento, que no último século esteve
fortemente relacionada com a pecuária.
Neste sentido, vale salientar que o uso com pastagens agrega o maior
número de terras possível, se tornando uma atividade altamente concentradora. A
maior parte do gado ainda é criada no sistema extensivo, onde os animais
permanecem soltos no pasto.
Em trabalho de campo foi observado que as áreas de mata foram e estão
sendo devastadas para a formação de pastagens e que a maioria das áreas com
criação de gado bovino encontra-se totalmente degradada, o que compromete a sua
produtividade e qualidade ambiental, conforme pode ser observado na Figura 30.
Figura 30: Área com pastagens degradadas, Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Trabalho de campo, 2008.
84
O cultivo de eucalipto é uma atividade econômica recente no cenário regional,
mas começa a preocupar, pois, o plantio intenso de extensas florestas homogêneas
acaba criando uma pressão muito grande sobre os recursos naturais da região,
especialmente a Mata Atlântica.
O avanço dos plantios de eucalipto incentivam o desmatamento de forma
indireta, quando da especulação criada pelos pecuaristas que vendem suas terras
em áreas de pastos supervalorizadas e se instalam em outras regiões com o preço
fundiário menor, as quais desmatam para formar novos pastos (BATISTA et al,
2006). Joly (2007) afirma que a valorização do hectare na região chegou a 267%.
Cabe aqui colocar dois conceitos citados segundo Martha Jr (2008a; 2008b),
em que, as mudanças nos padrões de uso da terra, em última análise são efetivadas
por duas estratégias: a extensificação, que consiste na expansão da área cultivada e
a intensificação que envolve o aumento da produtividade em áreas já desmatadas.
Verifica-se que na região do Extremo Sul após períodos de grandes
desmatamentos assistiu-se a uma extensificação das atividades agropecuaristas. Ao
passo que, ocorreram os processos de extensificação e intensificação com a
expansão da silvicultura.
No caso específico desse uso da terra, esses dois processos coexistem em
um mesmo espaço e se desenvolvem de formas complementares, as empresas de
celulose precisam atender a uma demanda do mercado capitalista cada vez mais
crescente. Pode se afirmar que o espaço rural regional num curto período de 30
anos, da introdução do reflorestamento, sofreu profundas “mutações” em seus
sistemas produtivos, sendo que ocorreu uma intensificação em capital, através da
intensiva aplicação da técnica e extensificação produtiva, em que houve o avanço de
um uso da terra (eucalipto) em detrimento de outros.
85
Quando analisados os dados de uso da terra, observando sua dinâmica
espaço-temporal através da divisão regional em zonas econômicas, verifica-se que o
processo de extensificação e intensificação para o uso da terra com eucalipto
ocorreram com maior intensidade na zona litorânea, onde na década de 1980
apresentava 91,5% do total de efetivo do plantio de eucalipto da região (Tabela 07),
além de apresentar 62,6% das áreas de mata.
Tabela 07: Uso da terra por zonas econômicas, Extremo Sul da Bahia, 1986.
1986
Categorias de usos da
terra
Oeste
ha
Matas
Cultivo de eucalipto
Pastagens/ Agricultura
Cobertura de nuvens
Zona de sombra (nuvens)
Total
Central
%
ha
Litoranea
%
ha
%
174.893,46
15,07
128.359,62
21,99
508.048,82
35,40
2.429,08
0,21
4.238,29
0,73
71.264,72
4,97
952.197,74
82,05
441.993,04
75,73
800.471,47
55,78
18.218,07
1,57
4.238,29
0,73
43.617,74
3,04
12.752,65
1,10
4.843,76
0,83
11.670,25
0,81
1.160.491,00
100,00
583.673,00
100,00
1.435.073,00
100,00
Fonte: Imagens de satélite Landsat.
Em 1986, a zona oeste concentra a segunda maior quantidade de áreas de
mata. Mais de 82% da área dessa zona eram utilizadas com pastagens em 1986,
sendo a que apresentou maior área para este uso da terra. A zona central também
apresentou grande quantidade de áreas de pastagens/agricultura, maior até que a
zona litorânea, e foi a segunda a concentrar a maior quantidade de plantios de
eucalipto.
Em 1996, observa-se redução das áreas de mata para as três zonas (Tabela
08), com destaque para a zona litorânea que perde mais de 42 mil hectares de
floresta. Em conseqüência, aumentam as áreas do uso com eucalipto nas zonas
central
(100,2%)
e
oeste
(375%).
Em
relação
a
área
destinada
a
86
pastagens/agricultura, a única zona que apresentou crescimento foi a central de 2%.
Neste ano, a zona oeste continua a concentrar a maior área com pastagens da
região (43,8%).
Tabela 08: Uso da terra por zonas econômicas, Extremo Sul da Bahia, 1996.
1996
Categorias de usos da
terra
Oeste
ha
Matas
Cultivo de eucalipto
Pastagens/ Agricultura
Cobertura de nuvens
Zona de sombra (nuvens)
Total
Central
%
ha
Litoranea
%
ha
%
146.351,82
12,61
106.067,26
18,17
465.742,53
32,45
11.538,11
0,99
8.485,38
1,45
167.252,23
11,65
947.946,86
81,68
450.937,40
77,26
766.674,47
53,42
32.792,52
2,83
10.909,78
1,87
23.805,97
1,66
21.861,68
1,88
7.273,18
1,25
11.597,78
0,81
1.160.491,00
100,00
583.673,00
100,00
1.435.073,00
100,00
Fonte: Imagens de satélite Landsat.
Em 2007, o uso da terra dominante para as três zonas ainda é o com
pastagens/agricultura, com destaque mais uma vez para zona oeste que concentra
45,5% da área com este uso (Tabela 09). A zona litorânea é a que possui a menor
participação deste uso com 49,08%. Em comparação ao ano de 1996, A
eucaliptocultura avança e apresenta crescimento em toda região, sendo de 61,5%
na zona litorânea, 420,8% na zona central e 340,2% na zona oeste. A redução da
cobertura florestal foi de 5,6% para a zona litorânea, 15,3% para a zona oeste e
16,1% para a zona central, no período compreendido entre 1996 a 2007.
87
Tabela 09: Uso da terra por zonas econômicas, Extremo Sul da Bahia, 2007.
2007
Categorias de usos
da terra
Oeste
ha
Matas
Eucalipto
Pastagens/ Agricultura
Cobertura de nuvens
Zona de sombra (nuvens)
Total
Central
%
ha
Litoranea
%
ha
%
123.971,16
10,68
89.004,08
15,25
439.496,55
31,32
50.797,94
4,38
44.199,30
7,57
270.189,18
18,83
970.603,47
83,64
447.442,27
76,66
704.334,07
49,08
7.861,59
0,68
2.421,88
0,41
10.211,00
0,64
7.256,85
0,63
605,47
0,10
10,832,20
0,13
1.160.491,00
100,00
583.673,00
100,00
1.435.073,00
100,00
Fonte: Imagens de satélite Landsat.
Os dados das Tabelas 06, 07, 08 e 09 e Figura 29 permitem afirmar que a
área em questão tem sua paisagem representada por um uso dominante, as
pastagens que se em sua maioria está disposta na zona oeste, com a presença de
numerosos fragmentos florestais que em sua maior parte estão localizados na zona
litorânea, onde também são de maiores dimensões. Os plantios de eucalipto estão
localizados em áreas menos íngremes assentados, em sua maior parte, sobre os
Tabuleiros Costeiros da Formação Barreiras (Figura 02 e 03), o que facilita a
mecanização, além de estarem mais próximos da principal via de escoamento da
produção a BR 101.
4.1.3 Avaliação da exatidão temática do mapeamento
Após a elaboração dos mapas de uso e cobertura da terra da área em estudo
foi avaliada, conforme a metodologia trabalhada por Valente e Vettorazzi (2003), sua
exatidão temática.
Os resultados mostram que para todos os mapas elaborados a sua acurácia
foi considerada como muito boa (0,6-0,8), segundo os dados descritos na Tabela 02,
sendo maior os resultados encontrados para o mapeamento do ano de 1986 (0,664).
88
Na Tabela 10, encontram-se dispostos os resultados encontrados para o Índice
Kappa.
Tabela 10: Resultados estatísticos do Índice Kappa (IK), Extremo Sul da Bahia 19862007.
Ano
Índice Kappa
1986
0,664
1996
0,630
2007
0,601
Uma das dificuldades encontradas no mapeamento foi que no momento da
coleta das assinaturas espectrais, observou-se que a resposta espectral das
florestas de eucalipto eram parecidas e muito próximas as de uma mata natural, e
que o intervalo de diferença entre as assinaturas espectrais de uma classe e outra é
pequeno. Além disso, a forma como os plantios são realizados, a proximidade do
eucalipto com a mata contribui para que haja uma confusão entre essas duas
classes (Figura 31), diminuindo assim a acurácia da classificação.
89
Figura 31: Plantios de eucalipto, Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Veracel (2005).
4.1.4 Uso da terra em Áreas de Preservação Permanente – APP
As imagens de satélites de melhor definição permitem distinguir classes de
uso da terra e analisar conflitos em Área de Preservação Permanente (APP) com
melhor confiabilidade dos dados. Para a região do Extremo Sul, a disponibilidade
dessas imagens foi verificada nas zonas de concentração das indústrias de papel e
celulose.
A utilização e eficácia do software Google Earth já foi testada em diversos
trabalhos acadêmicos, das diferentes áreas do conhecimento, com destaque aqui
para: Barros et al. (2007) que elaboraram o mapeamento de Áreas Cafeeiras em
imagens de Sensores Orbitais: estudo de caso em Aguanil, Boa Esperança, Campo
Belo e Cristais-MG como suporte a estudos regionais; Campos et al. (2007) fizeram
a Integração do SGBD Oracle Spatial e do Google Earth para disponibilizar
informações relacionadas ao Inventário Florestal de Minas Gerais; Diniz et al. (2007)
90
mostraram a viabilidade da utilização da ferramenta Google Earth na construção de
base cartográfica para ferrovia; Miranda (2006) publicou dados do PROBIO, bioma
Pantanal, no Google Earth; e Scherer et al. (2008) desenvolveram uma classificação
supervisionada aplicada à Imagens de Satélite obtidas através do Google Earth.
O mapa elaborado a partir das imagens do Google Earth dos plantios de
eucalipto no Extremo Sul da Bahia pode ser observado na Figura 32. Foram
mapeados plantios de eucalipto de 2002 a 2008 e em nenhum deles verificaram-se
plantios irregulares desrespeitando Áreas de Preservação Permanente de rios e
nascentes, áreas instituídas no Código Florestal de 1965 e Resolução CONAMA
303/02. As informações produzidas permitem afirmar que os plantios de eucalipto
realizados pelas empresas de papel e celulose não se configuram, neste aspecto,
como um uso conflitante no Extremo Sul da Bahia (Figura 33).
91
Figura 32: Áreas de eucalipto mapeadas através do Google Earth 4.3 (2002 a 2008).
Fonte: Elaborado a partir do Google Earth Beta 4.3
92
Figura 33: Áreas de Preservação Permanente e plantios de eucalipto, Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Elaborado a partir do Google Earth Beta 4.3
93
4.2 Caracterização socioeconômica do Extremo Sul da Bahia.
4.2.1 Dinâmica populacional
As transformações sócio-demográficas observadas no Extremo Sul da Bahia
nos últimos trinta anos, são resultados das atividades econômicas desenvolvidas, e
que estão em curso na região. A produção/reprodução sócio-espacial apresenta-se
de forma bastante diversificada na totalidade dos 21 municípios.
Em 1970, a região possuía 16 municípios. Somente em 1991, é que se tem
desenhada a atual configuração regional, com a emancipação dos municípios de
Eunápolis, Itabela, Jucuruçu, Teixeira de Freitas e Vereda.
Nesse mesmo ano, em todos os municípios, a maior parte da população vivia
na zona rural, com destaque para Santa Cruz Cabrália com 93,5% da população,
Porto Seguro 89,1% e Guaratinga 88,8% (Tabela 11). Em média, na região 77,9%
da população residia no campo, um contingente populacional de mais de 324.000
pessoas.
Durante as décadas de 1970 e 1980, observa-se assim, pouca urbanização
dos municípios. Em 1980, a população era de 456.463 habitantes, e dos 16
municípios que continham, apenas Medeiros Neto apresentava população urbana
superior a rural. De 1970 a 1980, se observa tendência à urbanização da região,
pois a população urbana aumenta 26,2%, enquanto que a população total cresce
apenas 8,9%.
94
Tabela 11: População residente por situação de domicílios 1970-2000, Extremo Sul da Bahia.
1970
1980
Total
1991
2000
2007*
1970
Urbana
1980
1991
Alcobaça
32323
40212
15410
20900
19840
4018
4532
Belmonte
21070
22556
22070
20032
21479
8126
9994
Caravelas
26027
41170
19763
20103
21150
6609
7105
70545
84120
93984
-
-
25441
24319
22621
3720
7170
Município
Eunápolis
-
Guaratinga
33118
Ibirapuã
18458
Itabela
-
30443
9801
-
8290
7096
7534
20848
25746
25821
4262
3428
-
-
2000
1970
5464
7446
28305
10860
10806
12944
19418
8932
10332
63540
79161
9159
10017
29398
3413
3918
14196
13577
18837
-
-
Rural
1980
1991
2000
35680
9946
13454
12562
11210
9226
34065
10831
9771
7005
4959
23273
16282
14302
6373
4877
3178
-
7271
6909
-
Itagimirim
10811
7870
7887
7728
7049
3453
3784
5078
5966
7358
4086
2809
1762
Itamaraju
63938
77678
64308
64144
65327
12050
33109
44449
48037
51888
44569
19859
16107
Itanhém
34745
27675
23225
21334
20636
13164
10873
13060
14090
21581
16802
10165
7244
Itapebi
13786
11063
11078
11126
11520
3487
4597
6396
8542
10299
16012
12377
10599
-
-
1299
1850
-
-
6466
4682
2584
14713
10527
2155
1557
12690
7355
5208
12317
12796
9377
13266
12499
16196
7440
29520
40575
11346
16102
14169
26065
19535
12977
12329
25410
47829
Jucuruçu
-
-
Lajedão
7092
4685
3818
3409
3469
1734
1945
1663
1852
5358
2740
Medeiros Neto
29336
27460
23059
21235
21866
14571
14770
15704
16027
14765
Mucuri
16766
15144
17606
28062
33143
2262
2827
4810
18685
14504
Nova Viçosa
17073
18591
25570
32076
34623
3807
6092
9374
24636
Porto Seguro
33108
46300
34661
95721 114459
3588
5725
23315
79619
Prado
31210
26433
22632
26498
25429
5145
6898
9655
Santa Cruz Cabrália
27171
49375
23888
25110
6535
Teixeira de Freitas
-
-
85547
Vereda - BA
-
-
8914
107486 118702
7450
7174
Total
416032
456463
533219
664850 711535
*Resultados preliminares
Fonte: IBGE - Censo Demográfico (1970, 1980, 1991, 2000 e 2007).
1761
1546
3197
13527
3338
10361
-
-
74221
99128
-
-
11326
8358
-
-
961
1276
-
-
7953
6174
328127
487921
205092
176929
91757
124395
324275
332061
95
Em um período de 30 anos houve crescimento expressivo da população
urbana. Em 1980, a população rural era de 332.061 habitantes, representava mais
de 80% da população total da região, enquanto que a urbana era de apenas 124.395
habitantes. A maior redução da população rural ocorre na década de 1990, quando
houve redução de mais de 51%, quando da expansão das atividades silviculturais.
O aumento da população urbana e redução da população rural ocorrido a partir da
década de 1970 é observado no Brasil como um todo, assim como no estado da
Bahia, e nas principais regiões econômicas como a Região Metropolitana de
Salvador e Litoral Sul (SEI, 2006). No Extremo Sul em especifico, no período
compreendido entre 1980 a 1991, este fato está atrelado também as novas divisões
político-administrativas dos municípios da região com a emancipação de alguns
povoados (SEI, 2003).
Em 1980 eram mais de 450 mil habitantes na região, em 2000 chega a mais
de 660 mil habitantes, um crescimento de mais de 45%, e a população urbana passa
para 487.921 habitantes, cerca de 73,3% da população total do Extremo Sul da
Bahia. Esse número chega a ser 274% maior que a população rural no mesmo
período. Nota-se assim, um acelerado crescimento da população no período de
1980 a 2000 e acentuada migração do campo para a cidade. É neste período que a
região passa a ser alvo da introdução e expansão do reflorestamento, crise da
lavoura cacaueira e a consolidação do pólo turístico que ajudaram a elevar o grau de
urbanização das cidades de alguns municípios. É importante ressaltar que 60% dos
municípios baianos possuem a maioria da sua população na zona rural e que no
Extremo Sul 19 municípios perderam população na zona rural.
Entre 1991 e 2000, 10 municípios apresentaram redução populacional, a
exemplo de Vereda (19,7%), Ibirapoã (16,8%) e Belmonte (10,2%).
96
Os dados do Censo Demográfico de 2000 mostram que a população se
distribui muito irregularmente entre os 21 municípios (Tabela 11) e tem um
contingente populacional de 664.850 habitantes. O Extremo Sul é a sétima região do
estado da Bahia em porte demográfico (SEI, 2003). Quando comparada a população
desse censo com a da década de 1970, observa-se um incremento de 59,8% na
população da região.
Todos os municípios da região ampliaram a quantidade de pessoas vivendo
nas cidades. Os municípios mais populosos em 2000 são Teixeira de Freitas,
Eunápolis e Porto Seguro, e são também os mais urbanizados da região. Os dois
primeiros possuem taxa de urbanização superior a 90%. Verifica-se forte dinamismo
demográfico das cidades, fruto de alterações na lógica de produção do espaço rural
pelo capitalismo.
Os dados da Tabela 11 mostram que a maioria da população vivia na zona
urbana em 2000. Apenas os municípios de Alcobaça, Guaratinga, Jucuruçu e
Vereda possuem a maioria de seus habitantes residindo no meio rural. Os
municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália apresentaram crescimento da
população rural, este encontra-se associado a expansão do turismo, que tem
avançado sobre as áreas rurais destes municípios (SEI, 2003).
Entre 1991 e 2000 houve incremento de cerca de 25% na população total da
região e de 48,7% na população urbana (Tabela 12). Os municípios que
apresentaram o maior crescimento da população urbana foram: Porto Seguro
(241,5%), Santa Cruz Cabrália (323,1%) e Mucuri (288,4%).
O pólo celulósico e turístico que se instalam no Extremo Sul após a década
de 1980 exerceu forte atração populacional, tanto para a população da própria
região, como de regiões próximas, contribuindo para o crescimento das cidades.
97
As principais causas da migração rural-urbana na região originaram-se com a
crise na lavoura cacaueira, além do fomento à instalação e expansão de empresas
ligadas ao setor da celulose e das atividades turísticas dos municípios litorâneos que
passaram a ofertar trabalhos nas zonas urbanas, destacando-se aí o município de
Porto Seguro (FONTES, 2007).
Os impactos do crescimento das atividades turísticas nos municípios de Porto
Seguro e Santa Cruz Cabrália conduziram a proliferação de um conjunto de favelas
na periferia da cidade, onde atraídos por esta atividade, houve a migração de um
grande contingente populacional do estado de Minas Gerais e da região cacaueira
(SEI, 1995).
Tabela 12: Taxa de crescimento da população residente, segundo o domicílio, no
Extremo Sul da Bahia entre 1970 a 2007.
População
Período
Total
Urbana
Quantidade
Taxa de
Quantidade
de
Crescimento
de
habitantes
(%)
habitantes
Rural
Taxa de
Crescimento
(%)
Quantidade
Taxa de
de
Crescimento
habitantes
(%)
19701980
40.424
9,72
32638
35,57
7786
2,40
19801990
76.763
16,82
203732
163,78
-126969
-38,24
19902000
131.631
24,69
159794
48,70
-28163
-13,73
20002007
46.685
*dado não disponível
7,02
*
*
*
*
Fonte: Censos Demográficos (1970, 1980, 1990, 2000, 2007)
Os dados apontam para um decréscimo da população rural, decorrente do
forte processo de urbanização da região, especialmente nas últimas duas décadas.
98
Essas transformações que ocorreram no espaço rural decorreram da expansão da
atividade florestal e agricultura intensiva no uso de capital.
Os dados mais recente do Censo Demográfico de 2007 mostram que os
municípios mais populosos do Extremo Sul da Bahia, são Teixeira de Freitas
(118.702), Porto Seguro (114.459) e Eunápolis (93.984), concentrando cerca de
46% da região. Esses municípios funcionam como atrativos populacionais dentro da
região, em virtude, das atividades econômicas que são desenvolvidas, ligadas ao
setor da celulose e turismo, e por possuir melhor infra-estrutura urbana e de
serviços, se tornando pólos dinamizadores da economia regional.
Entre 2000 e 2007, a região apresenta um incremento populacional de 7%
(Figura 34). Neste período, seis municípios apresentaram redução no número de
habitantes,
merecendo
destaque,
Jucuruçu
(-14,4%)
e
Itagimirim
(-8,8%),
demonstrando, a dinâmica migratória no interior do espaço regional. As maiores
taxas de crescimento populacional total foram registradas em Porto Seguro, Mucuri
e Eunápolis com 19,6%, 18,1% e 11,7%, respectivamente. Os dados relacionados à
população rural/urbana do censo demográfico de 2007 ainda não foram divulgados
pelo IBGE.
99
800000
700000
600000
Nº de habitantes
500000
400000
300000
200000
100000
0
1970
1980
1991
Total
Urbana
2000
2007
Rural
Figura 34: População Total, rural e urbana, Extremo Sul da Bahia, 1970-2000.
Fonte: Censos Demográficos (1970, 1980, 1991, 2000, 2007)
Para Pedreira (2004), as transformações socioeconômicas no Extremo Sul da
Bahia devido à introdução do cultivo de eucalipto implicou em diminuição dos postos
de trabalho no campo e perda da importância do trabalho familiar em função das
novas formas de uso e ocupação da terra que foram utilizadas, forçando a
população a migrar para as áreas urbanas dos municípios e outras regiões da Bahia
e até mesmo outros estados como São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, em
busca de melhores oportunidades de vida.
Portanto, o fenômeno de urbanização na região, está relacionado com perda
dos postos de trabalho ou vagas no campo. Contudo, não se pode afirmar que essa
população tenha sido alocada em outros tipos de trabalho na cidade. Sendo assim,
cabe um questionamento: Quais foram às novas oportunidades de emprego criadas
com a expansão da silvicultura no Extremo Sul da Bahia?
O crescimento populacional acelerado de alguns municípios trouxe como
conseqüência favelização, degradação do espaço urbano e concentração de renda,
criando espaços de exclusão. Além disso, revelam-se problemas relacionados a
100
degradação ambiental das áreas de manguezais devido ao crescimento urbano
sobre essas áreas, carência de infra-estrutura como rede de esgoto sanitário,
abastecimento de água e déficit habitacional.
4.2.2 Estrutura Fundiária 1970/1996
A estrutura fundiária brasileira e baiana apresenta forte concentração das
terras, desde a colonização, marcado por um processo de ocupação e povoamento
baseado na monocultura de grandes propriedades, revestindo-se em grandes
desigualdades e mazelas sociais.
Na região do Extremo Sul da Bahia, berço da colonização brasileira, este
cenário não é diferente. A atual configuração sócio-espacial da região está ligada às
atividades econômicas desenvolvidas que contribuíram para a construção de uma
estrutura fundiária extremamente desigual.
O estudo dessa problemática permite entender o panorama de como o
território regional encontra-se estratificado, tanto em termos de posse como de
utilização, o que também reflete as questões ambientais, mostrando um retrato dos
usos da terra e atividades econômicas desenvolvidas no meio rural que é
responsável por grande parte do capital produzido nos municípios da região.
Os dados do Censo Agropecuário utilizados nesta pesquisa são do período
de 1970/1996, de certa forma apresentam 12 anos de defasagem, quando
observados os processos dinâmicos de inovação tecnológica e implementos no
setor agropecuário que foram imputados a região nestes últimos anos. Neste
momento, está sendo finalizado o Censo Agropecuário de 2006, os dados que já
estão disponíveis encontram-se presentes na análise. Mesmo assim, os dados
101
apresentados se constituem em instrumentos de análise da estrutura produtiva do
Extremo Sul da Bahia.
As formas de uso da terra ao longo desses últimos anos também repercutiram
em transformações e modificações quanto ao número e tamanho das propriedades
uma vez que as empresas do setor de celulose necessitam de uma grande
quantidade de terras produzindo para manter o funcionamento das indústrias. Para a
atividade das empresas foi preciso aglutinar a maior quantidade possível de terra
para suprir a demanda por madeira.
Os dados agrupados das Tabelas 13 e 14 permitem compreender a estrutura
fundiária da região no período de 1970 a 1996. Verifica-se que essas estruturas são
predominantemente concentradas. Os dados do Censo Agropecuário de 1970, já
evidenciavam essa realidade.
Tabela 13: Número de estabelecimentos rurais segundo estratos, 1970-1996,
Extremo Sul da Bahia.
Grupos
de
Ano
área total
1970
1975
1980
Nº
%
Nº
%
Nº
de
1.867
9,68
1.375
8,11
3.779
10 a menos
11.975
62,10
10.242
60,43
5.196
26,95
5.004
242
1,26
2
19.282
Menos
1985
%
1996
Nº
%
Nº
%
21,57
3.770
20,34
7.594
17,06
9.241
52,74
10.019
54,07
23.964
53,84
29,53
4.148
23,67
4.328
23,36
11.720
26,33
323
1,91
348
1,99
407
2,20
1.220
2,74
0,01
4
0,02
7
0,04
7
0,04
19
0,03
100
16.948
100
17.523
100
18.531
100
44.513
100
10 ha
de 100 ha
100
menos
a
de
1.000 ha
1.000
a
menos
de
10.000 ha
10.000
ha
ou mais
Total
Fonte: IBGE/ Censos Agropecuários, 1970, 1975, 1980, 1985, 1996.
102
Tabela 14: Área dos estabelecimentos rurais segundo estratos, 1970-1996, Extremo
Sul da Bahia.
Grupos de
área total
Ano
1970
Área
Menos de 10
1975
%
Área
1980
%
Área
1985
%
Área
1996
%
Área
%
8.594
0,39
6.449
0,27
6.303
0,29
13.271
0,55
11.186
0,63
506.552
22,93
459.984
19,50
359.379
16,36
374.362
15,38
251.112
14,25
1.166.631
52,81
1.192.086
50,53
1.052.925
47,95
1.166.208
47,92
843.503
47,85
440.192
19,93
614.620
26,05
674.110
30,70
778.920
32,01
558.420
31,68
86.975
3,94
86.118
3,65
103.388
4,71
100.814
4,14
98.410
5,58
2.208.944
100
2.359.257
100
2.196.105
100
2.433.575
100
1.762.631
100
ha
10 a menos de
100 ha
100 a menos
de 1.000 ha
1.000 a menos
de 10.000 ha
10.000 ha ou
mais
Total
Fonte: IBGE/ Censos Agropecuários, 1970, 1975, 1980, 1985, 1996.
Em 1970 o número dos estabelecimentos rurais com menos de 100 ha
representavam quase 72%, dos estabelecimentos da região. O censo deste ano
também evidencia que os estabelecimentos com mais de 100 ha representavam
28,2% do total, e eram responsáveis por 76,7% da área dos estabelecimentos rurais,
totalizando 1.693.798 hectares. Enquanto que, os estabelecimentos menores que
isso, detinham 515.146 ha, representando 23,3% da área, sendo que a maior parte
do número dos estabelecimentos está enquadrada nessa classe, ou seja, 71,8%. É
considerado aqui, para fins de entendimento, pequenas propriedades aquelas
menores que 100 hectares, médias aquelas entre 100 e 500 ha, e grandes
propriedades aquelas acima de 500 ha.
Em 1975, a concentração de terra torna-se ainda mais evidente, as
propriedades com menos de 100 ha diminuem 19% e perdem 10,4% da área. Nesse
período os estabelecimentos com mais de 100 ha já detinham mais de 80% da área.
103
Em 1980, estas propriedades têm sua área, quando comparada ao censo de 1970,
diminuída em 149.464 ha, ou seja, quase 30%. Por outro lado, o número de
estabelecimentos apresenta um aumento de quase 6%.
Na década de 1980, vários municípios da região são desmembrados e parte
de sua área territorial é perdida para a formação de outros municípios dentro do
cenário regional. Em 1985, observa-se um crescimento da área total abrangida pelo
censo e um aumento de 6% da área de estabelecimentos de 100 ha quando
comparado ao censo anterior, porém a estrutura fundiária apresenta-se concentrada,
com 84% das terras nas mãos de menos de 26% dos proprietários. Quando
considerado os estratos de mais de 1.000 ha são 36% das terras nas mãos de
menos de 2% dos proprietários.
Os estabelecimentos com menos de 10 ha concentraram em torno de 1% da
área da região, porém representavam até 1975 mais de 8% do total das
propriedades da região e após o censo de 1980 mais de 17%. Os estabelecimentos
com estratos menores que 100 ha concentram o maior número de propriedades na
região. No entanto, ao tempo que nunca ultrapassaram 24% da área da região. Por
outro lado, as grandes propriedades, com mais de 1.000 ha nunca representou mais
que 3% dos estabelecimentos, mas sempre concentrou mais de meio milhão de
hectares.
Em 1996, 85% da área da região estava concentrada nas médias e grandes
propriedades, no entanto, detinha quase 1/3 dos estabelecimentos. Nesse período,
há aumento do número de estabelecimentos de menos de 10 ha, no entanto, o
mesmo não é acompanhado por um aumento proporcional da área dessas
propriedades. O que há é uma subdivisão territorial entre os estabelecimentos
menores, ao tempo que os maiores estabelecimentos tiveram sua área ampliada.
104
Analisando o comportamento da estrutura fundiária da região através do
Índice de Gini (Figura 35), observa-se uma expressiva concentração fundiária após a
década de 70. O Índice de Gini é utilizado para analisar desigualdades, neste caso
de distribuição de terras. Varia de 0 a 1, quanto mais próximo de zero maior a
igualdade na distribuição das terras e quanto mais próximo de um, maior a
desigualdade.
A concentração fundiária é preocupante, chegando em 1996 a 0,744. Se
comparado o período de 1970-1996 o crescimento registrado é de quase 30%,
mostrando uma tendência à intensificação do grau da concentração fundiária.
0,8
0,717
0,696
0,744
0,7
0,603
0,575
0,6
0,5
0,4
Índice
de
Gini
0,3
0,2
0,1
0
1970
1975
1980
Anos
1985
1995/96
Figura 35: Índice de Gini Extremo Sul da Bahia.
Fonte: Censos Agropecuários apud Pedreira (2004)
Na década de 1990 devido ao avanço das empresas reflorestadoras
aglutinando terras em torno dessa atividade ocorreu intensificação dos conflitos no
105
campo, destacando aí o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST e o
Movimento Indígena (FONTES, 2007).
Outro dado interessante é observar a forma como a atividade econômica está
agrupada (Tabela 15). O uso com pastagens apresenta-se como uso da terra
dominante, além disso, agrega o maior número de terras possível, se tornando uma
atividade altamente concentradora com 72,8% das terras declaradas, segundo o
censo de 2006.
Em 1996, o número de estabelecimentos com pastagens correspondia a
36,3%, totalizando 73% da área, enquanto que as lavouras (temporárias e
permanentes) detinham apenas 13,8% da área, representando 48,5% das
propriedades.
Os dados preliminares do Censo Agropecuário de 2006 mostram que esse
cenário não é mudado e que apesar de ter registrado uma queda de quase 10% em
sua área total, as áreas com pastagens passam a representar 46,3% dos
estabelecimentos com 72,8% da área da região.
A categoria matas e florestas apresentam crescimento no número de
estabelecimentos, isso pode ser explicado pelo fato do plantio de eucalipto ter se
expandido na região e este censo ainda não divulgou essa categoria em separado
(florestas naturais ou plantadas), não permitindo tirar melhores conclusões deste
dado, apesar de que perdem quase 60 mil hectares em 2006. Até o momento o
Censo Agropecuário de 2006 para o Extremo Sul da Bahia apresenta uma queda de
9,5% na área declarada em comparação ao anterior.
106
Tabela 15: Número de estabelecimentos rurais e área por grupos de atividades
econômicas, 1996-2006, Extremo Sul da Bahia.
Ano
Utilização das
terras
1996
Nº
Lavouras
permanentes
Lavouras
temporárias
Pastagens
%
Área
%
Nº
%
Área
%
5.678
19,71
84.648
4,96
1.670
5,72
149.827
9,71
8.291
28,77
117.505
6,89
7.312
25,03
71.475
4,63
10.460
Matas e florestas
2006
4.385
36,30 1.247.657
73,12 13.544
46,36 1.123.834
72,85
15,22
15,04
22,89
197.451
12,80
100,00 1.542.587
100,00
256.567
6.688
Total
28.814 100,00 1.706.377 100,00 29.214
Fonte: IBGE/ Censos Agropecuários 1996-2006.
Diante destes dados, observa-se que embora a concentração de terras seja
histórica na região, a introdução do cultivo de eucalipto contribuiu negativamente
para aprofundar essa desigualdade, impactando principalmente os pequenos
agricultores familiares. Essa informação pode ser corroborada quando analisada
evolução dos dados relacionados à mão-de-obra no campo (Figura 36).
90.000
80.000
80.919
70.000
61.937
60.000
Nº de pessoas
Responsáveis e
membro não
remunerado da
família
Empregado
permanente
71.766
59.583
50.000
Empregado
temporário
40.000
30.620
26.647
30.000
24.948
20.960
20.000
18.049
14.063
13.666
10.000
0
9.811
6.830
6.733
1.546
1.196
835
1970
1975
33.278
7.130
3.136
1.708
1980
1.260
1985
Parceiros
Outra condição
4.618
3.858
526
1996
Figura 36: Número de pessoal ocupado por categoria, Extremo Sul da Bahia, 19701995/96.
Fonte: Censo Agropecuário, 1970, 1975, 1980, 1985, 1995.
107
Pedreira (2008) afirma ainda que
“A ausência de políticas públicas voltadas para setor agrícola regional, em
particular, à agricultura familiar vis-à-vis ao apoio dado à silvicultura, é
também apontada como elemento importante no processo de
reestruturação do padrão produtivo da região” (PEDREIRA, 2008, p. 112).
As transformações na economia da região decorrentes da implantação do
cultivo do eucalipto repercutiram em modificações na estrutura da distribuição da
mão-de-obra no campo, uma vez que a população migrou, para ceder lugar a esta
atividade, desencadeando as migrações rural-urbana, observadas durantes o
período de 1970-2000 (Tabela 11).
A análise da Figura 36 permite concluir que no período de 1970-1985 o
número de empregados permanentes no campo avançou em quantidade e
participação nas atividades, cerca de 365,3%, no ano de 1985 esse número de
trabalhadores continuou aumentando, no entanto a participação diminuiu de 23 para
21%. Em 1996 apresenta uma queda de 56,8% no número de trabalhadores e sua
participação passa a ser de 25%. Isso quer dizer, que o número de trabalhadores
permanentes diminuiu, mas a sua participação agora é maior. Nota-se que nesse
período as atividades ligadas ao setor florestal já estão em franca expansão pela
região, e que a mesma não é acompanhada por um aumento na oferta de
empregos.
Os empregados temporários de 1970 a 1985 apresentaram grande
crescimento saindo de 9.811 trabalhadores em 1970 para 30.620 em 1985,
representando aumento de 312,1%, onde cresceu também a sua participação no
trabalho, passando de 10% em 1970 para 24% em 1985. Já em 1995 o número de
empregados
temporários
sofreu
queda,
chegando
a
4.618
trabalhadores
108
representando uma queda em relação a 1985 de 663%, reduzindo também a sua
participação para 8%. Esse dado pode estar relacionado ao período de instalação
das empresas e dos plantios, em que após este período os postos de trabalhos são
perdidos (DIAS, 2001).
O número e a participação da categoria responsável e membro não
remunerado da família caiu de 80.919 (81%) em 1970 para 33.278 (59%) em 1995,
respectivamente, representando uma queda de 243% nesse período em número
dessa categoria. A maior parte da queda se deu no período de 1985-95, apenas dez
anos, representando uma queda de 179%.
No contexto agropecuário brasileiro, a agricultura familiar possui papel
importante na produção de alimentos. Agricultura familiar é aqui entendida, como
aquela realizada em estabelecimentos menores que 100 ha e que a mão-de-obra
familiar é maior que a contratada (EVANGELISTA, 2000). Quando cruzados os
dados da Figura 36 e Tabelas 14 e 15, verifica-se a redução do trabalho familiar na
região. O avanço da silvicultura em áreas passíveis de utilização pela agricultura
familiar, tem dificultado a reprodução dos mesmos, concomitantemente, ao processo
expulsão do “homem-rural” (OLIVEIRA, 2007).
Segundo Pedreira (2004), citando um relato de um morador da região, afirma
que à medida que avança o cultivo do eucalipto, passa a existir menos emprego no
campo, tanto temporário, como era o caso dos bóias-frias, como permanente,
afirmando que mesmo aumentando a participação desse último, nas relações de
produção e trabalho, não se faz acompanhar por incremento de oportunidades de
trabalho no segmento agropecuário, em particular a silvicultura.
Analisando o número de empregados no campo no período de 1970-1995/96
(Figura 36), um fato marcante é a perda de importância relativa do trabalho familiar
109
na região, refletindo mudanças que se desencadeiam no caráter da atividade
agrícola desse espaço rural que se expressa pela tendência ao privilégio de relações
de trabalho de caráter mais tipicamente capitalista (SILVA, 1993).
“Da implantação dos empreendimentos industriais de papel e celulose,
trabalhadores do campo sentem-se atraídos em busca de novas
oportunidades de trabalho. No entanto, este trabalhador não consegue se
inserir nas novas atividades, uma vez que são intensivas em capital e mãode-obra qualificada. Este, aliás, é um dos fatores que têm contribuído no
avanço de movimentos sociais rurais na região. Afinal estes trabalhadores
e/ou produtores excluídos da lógica capitalista recentemente desenvolvida
passam a fazer parte de graves problemas sociais como a elevação do
desemprego, da favelização urbana e dos índices de violência” (OLIVEIRA,
p. 15, 2007).
Pode-se inferir pela queda expressiva do número da categoria “empregado”
que houve uma redução muito grande dos empregos gerados no meio rural. Todas
as categorias de trabalho no campo apresentaram queda, num total de 44% entre
1970 e 1996 (Figura 36), em decorrência, em particular pelo impacto no campo
gerado pela cultura do eucalipto e pelas novas atividades que surgiram nas cidades
como o turismo. Os dados da Tabela 11 ajudam a entender essa problemática,
quando se observa o crescimento expressivo da população do meio urbano.
4.2.3 Indicadores socioeconômicos do Extremo Sul da Bahia
A expansão das atividades florestais e agroindustriais propiciou uma inserção
competitiva da região nos circuitos dinâmicos da economia nacional e internacional,
criando espaços de modernização e propiciando o seu crescimento (SEI, 2002). As
novas formas de produção do espaço que foram impultadas ao Extremo Sul, nos
últimos trinta anos criaram uma nova dinâmica local que repercutiram em grandes
transformações socioeconômicas no âmbito do espaço regional.
A produção de capital no espaço regional pode ser avaliada através dos
dados referentes ao Produto Interno Bruto (PIB). Observa-se que esses
110
investimentos permitiram mudanças relevantes nesse indicador econômico dos
municípios do Extremo Sul (Tabela 16). Nota-se crescimento do PIB, em todos os
municípios, comparando-se os anos de 1999 a 2005, este se configurou como um
reflexo das atividades econômicas desenvolvidas nos últimos anos.
Tabela 16: PIB Municipal, Extremo Sul da Bahia 1999-2005.
2002
2003
2004
2005
61,3
38,14
70,11
213,65
41,73
18,62
44,78
17,52
143,39
43,27
46,82
21,37
17,46
59,38
472,78
73,89
224,93
79,22
69,51
41,63
81,05
212,74
52,63
24
50,77
21,36
161,23
52,75
94,47
25,75
20,94
62,48
477,93
85,79
232,75
95,5
93,91
57,6
98,9
240,42
60,34
33,14
61,76
24,86
172,33
57,92
108,61
29,67
23
69,03
500,9
107,41
259,04
134,85
89,26
58,7
112,17
352,72
65,91
30,18
80,1
21,58
215,44
52,64
68,8
29,49
20,49
77,56
511,53
132,44
311,29
121,19
96,78
54,5
123,48
411,17
67,11
33,27
103,8
26,64
240,69
63,82
77,43
41,98
36,44
84,74
611,69
158,58
370,1
164,34
89,74
70,78
112,01
650,24
66,86
31,93
88,81
32,17
262,54
67,81
200,06
39,6
19,89
88,1
550,39
138,14
464,26
184,68
125,52
82,06
139,03
753,4
70,07
36,73
107,65
44,83
281,96
76,92
158,44
42,27
21,1
95,87
671,87
158,3
547,28
172,14
*Variação
19992005 %
152,8
165,6
144,8
335,3
107,3
143,5
196,8
215,9
142,7
119,4
317,7
144,2
49,2
99,3
75,4
164,5
200,4
168,2
50,38
53,89
57,85
59,44
79,32
102,1
103,77
154,3
244,96
20,87
278,24
23,79
328,47
39,11
410,99
29,02
467,38
33,66
523,14
34,32
618,55
29,3
2.004,57
2.219,20
211,7
73,3
167,1
Municípios
1999
Alcobaça
Belmonte
Caravelas
Eunápolis
Guaratinga
Ibirapoã
Itabela
Itagimirim
Itamaraju
Itanhém
Itapebi
Jucuruçu
Lajedão
Medeiros Neto
Mucuri
Nova Viçosa
Porto Seguro
Prado
Santa Cruz
Cabrália
Teixeira de
Freitas
Vereda
Extremo Sul
2000
2001
2.559,09 2.850,97 3.346,90 3.817,54 4.337,08
*Corrigido pela inflação do ano base (1999 e 2005)
Fonte: SEI (2007).
Em 1999, apenas quatro municípios (Mucuri, Teixeira de Freitas, Porto
Seguro, Eunápolis) concentravam 57,7% do PIB regional, Mucuri possuía o maior
montante com R$ 472,8 milhões. Os municípios assinalados são os que mais se
destacam dentro da região em relação às atividades ligadas ao setor florestal e se
configuram
como
pólos
dinamizadores
da
economia,
apresentando
maior
111
participação na produção de riqueza em 1999 (Figura 37). Vale salientar que o
município de Mucuri foi o pioneiro na região com a instalação da Suzano Papel e
Celulose que aumentou o valor do PIB municipal. Enquanto isso, os municípios de
Lajedão, Itagimirim e Ibirapuã, possuem os menores valores de PIB e não somam
3% do PIB regional.
25,00
20,00
%
15,00
10,00
Vereda
Teixeira de Freitas
Prado
Porto Seguro
Nova Viçosa
Santa Cruz Cabrália
Participação no Pib regional em 1999
Mucuri
Medeiros Neto
Lajedão
Jucuruçu
Itapebi
Itanhém
Itamaraju
Itabela
Ibirapoã
Guaratinga
Eunápolis
Caravelas
Belmonte
Alcobaça
0,00
Itagimirim
5,00
Figura 37: Participação percentual dos municípios do Extremo Sul da Bahia no PIB
regional, 1999.
Fonte: SEI (2007).
Quando analisada a variação do PIB para os anos de 1999 e 2005 (Tabela
16), observa-se elevado crescimento, principalmente para os municípios de
Eunápolis (335,3%), Itapebi (317,7%) e Itagimirim (215,9%), num curto período de
apenas seis anos.
Embora tenham apresentado crescimento expressivo do PIB para o período
analisado, os municípios de Lajedão e Vereda tiveram a menor taxa de crescimento
em comparação com os outros municípios da região, sendo de 49,2% e 73,3%,
respectivamente, seguidos de Mucuri com 75,4%, o que não significa que esses
112
valores são baixos. Esta é uma das regiões que mais cresce e recebe investimentos
governamentais no estado da Bahia, tal fato está associado ao ciclo produtivo do
eucalipto.
Em 2005, o maior PIB municipal da região foi do município de Eunápolis com
R$ 753,4 milhões, concentrando 17,4% do PIB regional (Figura 38). Neste ano, os
municípios de Eunápolis, Mucuri, Porto Seguro e Teixeira de Freitas concentraram
cerca de 60% da riqueza regional, se configurando como pólos econômicos dentro
da região ligados a atividade turística, comercial e a florestal.
Os municípios de Lajedão, Vereda e Ibirapuã somam apenas 2% do PIB
regional. Esses municípios se localizam na zona oeste da região e as principais
atividades econômicas, apesar da entrada recente do plantio de eucalipto, estão
Vereda
Teixeira de Freitas
Prado
Porto Seguro
Nova Viçosa
Santa Cruz Cabrália
Participação no Pib regional em 2005
Mucuri
Medeiros Neto
Lajedão
Jucuruçu
Itapebi
Itanhém
Itamaraju
Itagimirim
Itabela
Ibirapoã
Guaratinga
Eunápolis
Caravelas
Belmonte
20,00
18,00
16,00
14,00
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
Alcobaça
%
relacionadas à pecuária no sistema tradicional.
Figura 38: Participação percentual dos municípios do Extremo Sul da Bahia no PIB
regional em 2005.
Fonte: SEI (2007).
113
As atividades econômicas que se destacam no cenário regional são
desenvolvidas especialmente no espaço agrário, e têm repercutido nos outros
setores da economia.
Quando analisada a estrutura setorial do PIB dos municípios do Extremo Sul,
dos anos de 1999 e 2005, observa-se que grande parcela do PIB regional
concentra-se no setor primário da economia. Isso demonstra que os setores
industrial e de serviços são pouco desenvolvidos e que as atividades econômicas
têm como base principal as atividades desenvolvidas no meio rural.
No ano de 1999 eram seis municípios da região que possuíam mais de 50%
do PIB concentrado no setor primário da economia e um total de oito, em que este
setor era o maior arrecadador de capital. Os três municípios que mais concentraram
o PIB no setor primário, neste período, foram Lajedão, Vereda e Caravelas com
67,2%, 61,7% e 56,8%, respectivamente.
No entanto, a maioria dos municípios da região produz a maior parte de sua
riqueza no setor de serviços, sendo um total de 11 municípios, destacando-se
Teixeira de Freitas e Eunápolis com aproximadamente 66%, sendo considerados
centros comerciais que polarizam os demais municípios da região. O município de
Porto Seguro tem participação de 63,8% no setor de serviços, impulsionada
principalmente pelas atividades turísticas.
Em relação ao setor secundário destaca-se Mucuri com 73,2%, alavancada
pela presença da Bahia Sul que possui a maior unidade industrial integrada e
produtora de papel e celulose do país. Os dados da Tabela 17 mostram a
distribuição da estrutura setorial do PIB para o ano de 1999.
114
Tabela 17: Estrutura Setorial do PIB municipal, Extremo Sul da Bahia, 1999.
Município
Alcobaça
Belmonte
Caravelas
Eunápolis
Guaratinga
Ibirapoã
Itabela
Itagimirim
Itamaraju
Itanhém
Itapebi
Jucuruçu
Lajedão
Medeiros Neto
Mucuri
Nova Viçosa
Porto Seguro
Prado
Santa Cruz Cabrália
Teixeira de Freitas
Vereda
Extremo Sul
Bahia
Agropecuária
51,31
36,58
56,85
12,23
49,09
55,16
33,55
45,52
30,83
42,24
26,34
56,74
67,18
29,06
8,39
32,88
7,89
49,99
22,17
10,20
61,72
37,42
9,39
Setores
Indústria
8,03
13,82
10,55
22,00
7,47
6,77
9,91
8,60
14,66
10,70
47,59
3,74
3,47
19,33
73,18
12,73
28,25
9,69
29,40
23,69
4,77
17,54
39,65
Serviços
40,68
49,60
32,59
65,77
43,44
38,06
56,54
45,89
54,51
47,06
26,07
39,52
29,35
51,61
18,43
54,38
63,87
40,32
48,43
66,11
33,51
45,04
50,96
Fonte: SEI (2007)
Quando observados estes dados para o ano de 2005 (Tabela 18), verifica-se
que após seis anos essa realidade é modificada em muitos municípios. Dos 21
municípios, 19 apresentaram crescimento no setor de serviços, destacando-se
Lajedão, Ibirapuã e Mucuri com taxas de crescimento de 41,1%, 40,8% e 28,8%,
respectivamente.
Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Itamaraju possuem a maior porcentagem
do PIB concentrado no setor terciário em 2005 com 78,2%, 76,9% e 64,2%, sendo
que já nesse período eram 13 municípios com a maior parte do PIB concentrado no
setor de serviços.
115
Tabela 18: Estrutura setorial do PIB Extremo Sul da Bahia, 2005.
Município
Alcobaça
Belmonte
Caravelas
Eunápolis
Guaratinga
Ibirapuã
Itabela
Itagimirim
Itamaraju
Itanhém
Itapebi
Jucuruçu
Lajedão
Medeiros Neto
Mucuri
Nova Viçosa
Porto Seguro
Prado
Santa Cruz Cabrália
Teixeira de Freitas
Vereda
Extremo Sul
Bahia
Fonte: SEI (2007)
Setores (%)
Agropecuária Indústria Serviços
50,01
7,36
42,62
23,59
23,69
52,71
58,70
4,81
36,50
8,41
26,59
65,00
38,07
8,95
52,98
39,23
7,17
53,60
24,59
12,81
62,60
44,72
7,54
47,74
25,46
10,34
64,20
30,38
9,43
60,19
5,82
75,60
18,58
56,70
4,79
38,51
52,64
5,95
41,42
19,90
19,24
60,86
18,06
58,20
23,74
27,30
13,55
59,14
7,52
14,23
78,25
54,91
6,57
38,51
23,77
14,15
62,08
5,47
17,59
76,94
51,92
6,37
41,71
31,77
16,90
51,33
8,60
32,16
59,24
O maior crescimento do PIB no setor primário foi registrado pelo município de
Mucuri com 115,3% no período 1999-2005, no entanto só concentra 18,1% do PIB
nesse setor (Figura 39). Dezessete dos vinte e um municípios apresentaram queda
no setor primário, sendo o setor que apresentou a maior queda.
116
150
100
%
50
Setor Primário
Setor Secundário
Bahia
Extremo Sul
Vereda
Teixeira de Freitas
-100
Santa Cruz Cabrália
Prado
Porto Seguro
Nova Viçosa
Mucuri
Medeiros Neto
Lajedão
Jucuruçu
Itapebi
Itanhém
Itamaraju
Itagimirim
Itabela
Ibirapuã
G uaratinga
Eunápolis
Caravelas
Belmonte
-50
Alcobaça
0
Setor de Serviços
Figura 39: Taxa de crescimento do PIB municipal por estrutura setorial 1999-2005,
Extremo Sul da Bahia.
Fonte: SEI (2007).
Para a região, esses dados assinalam as características desse processo.
Apesar de possuir a maior parte da população vivendo na zona urbana dos
municípios, o Extremo Sul da Bahia, possui grande parcela de seu PIB produzido no
setor primário, uma atividade industrial pouco desenvolvida.
A estrutura setorial do PIB tanto para o ano de 1999 como para 2004
evidenciam a importância dos setores primários e terciários na composição do PIB
regional.
O PIB per capita é o resultado da divisão do PIB produzido pela população
total. Para a presente pesquisa, este dado contribui para a análise da situação social
e ajuda a avaliar o desempenho econômico dos municípios da região.
Na Tabela 19, tem-se o valor do PIB per capita da região em 1999 e 2004.
Verifica-se que o impacto do crescimento do PIB total em relação à população foi
117
mais expressivo em Itapebi (428%), Jucuruçu (205,6%) e Eunápolis (198,7%), a
região como um todo apresentou crescimento de 122,3%.
Tabela 19: Produto Interno Bruto per capita, Extremo Sul da Bahia 1999 e 2004.
PIB per capta
Município
1999
2004
*Variação
1999-2004
%
Alcobaça
2.963
4.899
81,6
Belmonte
1.895
4.433
156,9
Caravelas
3.497
5.498
72,7
Eunápolis
2.559
6.961
198,7
Guaratinga
1.712
4.572
193,3
Ibirapuã
2.604
6.212
162,0
Itabela
1.755
3.474
117,4
Itagimirim
2.265
5.321
158,0
Itamaraju
2.235
4.186
105,7
Itanhém
2.020
4.328
135,3
Itapebi
4.208
20.229
428,0
Jucuruçu
1.704
4.741
205,6
Lajedão
5.094
11.132
140,0
Medeiros Neto
2.786
4.532
78,7
17.138
24.337
56,0
Nova Viçosa
2.325
4.435
109,5
Porto Seguro
2.420
2.911
32,1
Prado
3.010
5.967
117,7
Santa Cruz Cabrália
2.181
2.300
15,8
Teixeira de Freitas
2.300
3.710
77,2
Vereda
2.776
6.407
153,5
Extremo Sul
3.307
6.695
122,3
3.230
6.350
115,9
Mucuri
Bahia
*Corrigido pela inflação do ano base (1999 e 2004).
Fonte: SEI (2007)
No ano de 1999 as maiores rendas por número de habitantes eram dos
municípios de Mucuri (R$ 17.138), Lajedão (R$ 5.094) e Itapebi (R$ 4.208). A alta
renda per capita para o primeiro deles justifica-se pela atividade florestal direcionada
118
a indústria de celulose e seu pequeno contingente populacional, esta mesma
informação vale para os dados do PIB per capita de 2004. Os dois últimos (Lajedão
e Itapebi) são municípios que se localizam na zona oeste da região, em que a maior
parte da riqueza é produzida em atividades tradicionais, como a pecuária extensiva,
e apesar de possuírem uma das maiores rendas da região e maior até que a média
estadual neste período, se justificam pelo fato de possuírem baixo contingente
populacional. A entrada do reflorestamento é recente nesses municípios.
Os dados agrupados da Tabela 19 revelam que a região como um todo
apresentou renda per capita maior que a média estadual (R$ 6.350) em 2004, esta
que é baixa se comparada à média nacional de um país subdesenvolvido (R$
9.729). Os municípios que apresentaram valor superior a essa média estadual
foram: Mucuri, Lajedão, Itapebi, Eunápolis e Vereda.
Os dados sinalizam para a situação de pobreza em que os municípios se
encontram. No entanto, quase todos eles conseguiram melhorar este índice em mais
de 40% no período analisado (1994-2004), a exceção de Porto Seguro (32,1%) e
Santa Cruz Cabrália (15,8%).
O PIB per capita é um índice que ajuda a entender a realidade social e
econômica de uma determinada localidade, no entanto ele pode ajudar a mascarar a
realidade social por se tratar de uma média, escondendo desigualdades sociais.
O aumento do PIB total e per capita nesses municípios não significa que a
população se beneficiou de maneira uniforme com tal crescimento e que houve uma
mudança no padrão de vida na região. Ademais, à exceção de poucos municípios,
todos os outros municípios apresentaram PIB per capita inferior à nacional em 2004
(Tabela 19).
119
A partir da análise do PIB total per capita (utilizada como uma proxy da renda
da população) fica evidente a situação de pobreza que esses municípios se
encontram. Nota-se que as atividades econômicas presentes foram incapazes de
promover o desenvolvimento social eqüitativo para a população do Extremo Sul da
Bahia. A atividade florestal não provocou um impacto social positivo equivalente ao
montante de capital empregado, o que pode, em certa medida, ser confirmado pelos
valores de IDH e Índice de Gini dos municípios da região, Tabelas 20 e 21,
respectivamente.
Tabela 20: Índice de Desenvolvimento Humano, Extremo Sul da Bahia, 1991-2000.
Municípios
1991
2000
Alcobaça
0,506
0,637
Belmonte
0,493
0,618
Caravelas
0,488
0,667
Eunápolis
0,607
0,704
Guaratinga
0,485
0,593
Ibirapoã
0,570
0,673
Itabela
0,524
0,637
Itagimirim
0,509
0,633
Itamaraju
0,556
0,650
Itanhém
0,574
0,673
Itapebi
0,505
0,636
Jucuruçu
0,448
0,583
Lajedão
0,561
0,639
Medeiros Neto
0,591
0,682
Mucuri
0,525
0,690
Nova Viçosa
0,548
0,658
Porto Seguro
0,590
0,699
Prado
0,512
0,665
Santa Cruz
Cabrália
0,560
0,688
Teixeira de Freitas
0,598
0,698
Vereda
0,522
0,597
Extremo Sul
0,540
0,650
Bahia
0,590
0,688
Brasil
0,696
0,766
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - 2000
Variação 19912000 (%)
25,89
25,35
36,68
15,98
22,27
18,07
21,56
24,36
16,91
17,25
25,94
30,13
13,90
15,40
31,43
20,07
18,47
29,88
22,86
16,72
14,37
22,07
21,89
21,72
120
Tabela 21: Índice de Gini, Extremo Sul da Bahia 1991-2000
Município
Índice de
Gini, 1991
Índice de
Gini, 2000
Variação 19912000
Alcobaça
0,58
0,57
-1,72
Belmonte
0,54
0,60
11,11
Caravelas
0,51
0,74
45,10
Eunápolis
0,65
0,64
-1,54
Guaratinga
0,68
0,54
-20,59
Ibirapuã
0,51
0,55
7,84
Itabela
0,65
0,57
-12,31
Itagimirim
0,58
0,60
3,45
Itamaraju
0,64
0,57
-10,94
Itanhém
0,56
0,57
1,79
Itapebi
0,52
0,54
3,85
Jucuruçu
0,48
0,63
31,25
Lajedão
0,65
0,61
-6,15
Medeiros Neto
0,56
0,64
14,29
Mucuri
0,55
0,61
10,91
Nova Viçosa
0,54
0,63
16,67
Porto Seguro
0,66
0,64
-3,03
Prado
0,51
0,70
37,25
Santa Cruz Cabrália
0,60
0,65
8,33
Teixeira de Freitas
0,60
0,63
5,00
Vereda
Extremo Sul
0,60
0,58
0,57
0,61
-5,00
6,45
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000
Esses dados podem evidenciar o impacto do crescimento do PIB sobre a
população, através do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Gini
utilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Esses índices servem como medida para identificar o nível de desenvolvimento
econômico de regiões. Sabe-se que quanto maior for o IDH e a renda per capta de
um município e menor o Índice de Gini, maior tende a ser o desenvolvimento social
da região.
Os 21 municípios apresentaram avanços no IDH, essa tendência foi
observada para grande parte dos municípios brasileiros. Na Tabela 20, verifica-se
121
que, as menores taxas de crescimento do IDH, comparando-se os anos de 1991 e
2000, ocorreram nos municípios de Lajedão, (13,9%), Vereda (14,4%) e Medeiros
Neto (15,4%), enquanto as maiores taxas foram encontradas nos municípios de
Caravelas (36,7%), Mucuri (31,4%) e Jucuruçu (30,1%). Os municípios de Alcobaça,
Belmonte, Itapebi e Prado também cresceram com percentual entre 25 e 30%.
Embora seja observado um crescimento no IDH em todos os municípios
pesquisados, os mesmos, ainda encontram-se abaixo da média nacional (0,766) no
ano de 2000. Os municípios de Teixeira de Freitas, Santa Cruz Cabrália, Porto
Seguro, Mucuri e Eunápolis, apresentaram valores iguais e/ou acima da média
estadual. Com base na Tabela 20, verifica-se ainda que em 1991 apenas três
municípios (Eunápolis, Medeiros Neto e Teixeira de Freitas), apresentaram IDH
acima da média estadual.
A desigualdade na distribuição de renda na região é grande na maior parte
dos municípios ultrapassando 0,50 (Tabela 21). No período analisado (1991 e 2000)
apenas oito municípios apresentaram diminuição na desigualdade de renda, sendo a
maior queda registrada em Guaratinga com 20,6%. Ao contrário, os municípios de
Caravelas, Prado e Jucuruçu foram os que mais apresentaram concentração no
período investigado, sendo de 45,1%, 37,2% e 31,2%, respectivamente. Quando
analisada a região como um todo, observa-se uma concentração de 6,4%.
Isso significa que a maior parte dos municípios apresentaram concentração
de renda e aumento das desigualdades sociais no período analisado. Esse quadro é
o reflexo das atividades econômicas que estão sendo desenvolvidas no espaço
regional, que ao mesmo tempo produz grande quantidade de capital e
desigualdades socioeconômicas. Nota-se que as atividades desenvolvidas não
conseguem conciliar crescimento e desenvolvimento, o que talvez não seja o
122
interesse. Aumentou a renda, melhorou as taxas de analfabetismo e longevidade, no
entanto, a desigualdade quanto à distribuição de renda aumentou como revela o
Índice de Gini em 6,4%.
A análise dos indicadores socioeconômicos revela aumento na produção de
riqueza dentro da região, no entanto, não mostra tendência à redução das
desigualdades.
123
5 CONCLUSÕES
A partir da presente pesquisa, foi possível verificar que a dinâmica de uso da
terra que se estabeleceu na região do Extremo Sul da Bahia foi à substituição de
áreas de matas e pastagens para dar lugar para desenvolvimento da silvicultura. As
áreas ocupadas com matas e florestas naturais foram as que apresentaram a maior
redução no período analisado. A cobertura florestal da região foi reduzida, em sua
maior parte, para ceder lugar para o desenvolvimento das pastagens e mais tarde do
cultivo de eucalipto. A maior parte da terra da região encontra-se concentrada em
torno das atividades pecuaristas, no entanto as áreas de uso com reflorestamento
foram as que apresentaram maior crescimento da área ocupada. Como
conseqüência disso, verificou-se a presença de uma estrutura fundiária que tornouse ainda mais concentrada em torno dos grandes estabelecimentos.
De modo geral, o cultivo de eucalipto foi ocupando inicialmente os municípios
mais ao sul da região do Extremo Sul e posteriormente, avançando por toda zona
litorânea, cultivados sobre os Tabuleiros Costeiros de condição climática mais úmida
e chuvas bem distribuídas, assentados sobre os Latossolos e Argissolos Amarelos,
o que permitiu maior produtividade e expansão dos plantios na região. Com a
instalação de plantios em 1992, para atender as demandas da fábrica da Veracel em
Eunápolis, ocupa a zona central e mais tarde se dissemina pela zona oeste.
O SIG mostrou-se como uma ferramenta eficiente para o levantamento de
dados referentes ao uso da terra, sendo de interesse fundamental para a
compreensão dos padrões de organização do espaço.
A análise dos dados socioeconômicos dos municípios objeto da pesquisa e
que desenvolvem o cultivo do eucalipto, permitem afirmar que o crescimento e a
consolidação das atividades ligadas ao pólo celulósico não contribuíram para a
124
melhoria da qualidade de vida da população. O atual quadro de desenvolvimento
econômico da região, expresso principalmente pelas desigualdades sociais, é fruto
dos usos da terra que se desenvolveram, da concentração de renda e estrutura
fundiária existentes na região, e que tem ligação direta com a celulose. Tal assertiva
pode ser corroborada pelos valores do IDH, que, na maioria dos municípios,
encontra-se abaixo da média estadual e nacional e do Índice de Gini que aponta
para um aumento das desigualdades sociais.
O que se pode afirmar, é que, a implantação do seguimento de celulose na
região provocou a concentração fundiária, diminuição no número de empregados no
campo e do trabalho familiar, que resultou em um processo intenso de êxodo rural e
uma reorganização socioeconômica, onde a população migrou buscando novas
oportunidades de trabalho. Como conseqüência acentuou-se a urbanização num
curto espaço de tempo, que implicou em incremento populacional nas cidades dos
municípios, degradação ambiental e desorganização urbana, produzindo favelas.
A região do Extremo Sul da Bahia está em pleno processo de transformação
e consolidação de uma atividade econômica que gera grande volume de capital.
Pelos dados apresentados, acredita-se que a zona oeste seja uma área prioritária
para a expansão dos plantios de eucalipto na região, uma vez que possui, vastas
áreas de pastagens, em sua maioria degradadas, que podem ser reflorestadas.
O mapeamento das áreas de eucalipto através das imagens do Google Earth
4.3 (Beta) permitiu afirmar que as empresas de papel e celulose da região estão
respeitando os limites estabelecidos pelo Código Florestal de 1965 e Resolução
CONAMA 303/02, para as APPs de rios e nascentes, contribuindo de certa forma
para a preservação e manutenção de recursos naturais.
125
A região precisa de formas de uso das terras agrícolas compatíveis com a
proteção e melhoria do ambiente, da paisagem, dos recursos naturais e da
população de forma geral.
126
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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