1
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
DIRETORIA GERAL
1. Nome do Projeto:
Modernização no atendimento e investigações de Crimes de Transito.
2. Responsável pelo Projeto:
José Benedito Struck
3. Contatos: (65) 3613-5650
4. Diagnóstico:
Ações de melhoria no atendimento a acidentes de trânsito com vítimas, aprimoramento
nas investigações de crimes e prevenção a acidentes de trânsito.
5. Principais Demandas:
•
Qualificação dos servidores para atuação da Legislação e Isolamento do Local do Fato;
•
Atendimento à demanda de crime de trânsito;
•
Realização de ações pró-ativas e reativas de combate ao crime de trânsito;
•
Disciplinar o trânsito do Estado, visando atenuar os números de crimes de trânsito.
•
Integração das ações no âmbito da Segurança Pública, com atendimento conjunto pela
Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Técnica
Oficial e Detran.
6. Objetivo Geral:
Ações de melhoria no atendimento a acidentes de trânsito com vítimas, aprimoramento
nas investigações de crimes e prevenção a acidentes de trânsito.
2
7. Justificativa:
A violência e o acidente de trânsito são fatos sociais que apresentam muitas
características comuns. Ambos são problemas da teoria e da prática social e política da
sociedade. A violência é um fenômeno muito mais antigo que o acidente de trânsito. Enquanto a
violência originou-se simultaneamente com o surgimento da humanidade, o acidente de trânsito é
contemporâneo da sociedade moderna e surgiu com a revolução do automóvel.
Como foi observado na Conferência de Roma (OMS, 1984), o comportamento do
motorista é o principal fator responsável por AT (observação de sinais, velocidade e decisões no
momento de ultrapassar outro carro ou de cruzar uma rua). Concluiu-se, nesse evento, que é
necessário um conhecimento maior das culturas e das condições de vida locais para que as
atitudes dos motoristas possam ser compreendidas, aproveitando esse conhecimento em
programas de capacitação, reabilitação e educação, que promovam um comportamento mais
adequado.
Pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
revelaram que os acidentes de trânsito no Brasil custam ao Estado e à sociedade
aproximadamente 30 bilhões de reais por ano, ou seja, 1,2% do PIB brasileiro. Desse modo, os
acidentes de trânsito custam caro ao povo e as sociedades brasileiras, onerando sobremaneira, os
sistemas de saúde e de segurança pública. Entretanto, não observamos políticas públicas
consistentes no sentido de reduzi-los. (Rodrigues, 2007)
Os acidentes de trânsito não são uma fatalidade, como boa parte da população
insiste em acreditar, mas ocorrem pela deficiência na conservação de veículos e estradas ou,
ainda, são provocados pelos pedestres e condutores e, as falhas humanas se sobrepõem aos
demais determinantes dos acidentes. A ocorrência de um significativo número de acidentes de
trânsito envolvendo vítimas fatais é freqüentemente associado a grandes centros urbanos como
cidades de São Paulo e Rio de Janeiro) e às grandes rodovias. No entanto, as estatísticas oficiais
vêm mostrando que a questão das mortes no trânsito é também destaque nas localidades do
interior e muitos ocorrem dentro do perímetro urbano.
Pela relevância do tema, muitos estudos vêm sendo desenvolvidos no País,
analisando principalmente as estatísticas oficiais. Onde demonstram que cerca de 50mil pessoas
morrem todos os anos em acidentes de trânsito no Brasil.
O Brasil registra anualmente 1,5 milhões de acidentes. A quantidade de pessoas
feridas por ano é de 400 mil pessoas. Essa quantidade de acidentes resulta na morte de 35 mil
pessoas/ano. Aproximadamente 7.5 milhões de pessoas se envolvem de alguma forma em
acidentes de trânsito no período de um ano. A tabela abaixo mostra uma distribuição dos
acidentes de trânsito numa perspectiva de tempo.
3
8. Público Alvo:
Pessoas envolvidas em acidentes de trânsitos com vítimas e/ou veículos em geral.
4
9. Metas/ Ações:
9.1
Material Permanente
- deverá ser
acondiciona
da,
conforme
padrão do
fabricante e
legislação
em vigor.5.
Garantia garantia
tipo balcão
total
mínima de
03 (três)
anos a partir
da data de
entrega. 5.1.
Suporte em caso de
qualquer
defeito o
fornecedor
deverá
efetuar a
substituição
do
equipament
o, no
máximo 01
dia após a
abertura da
ordem de
serviço.
Und
5
01
Câmera
Digital
acima de
7.0 Mpixels
Zoom de 6x
(zoom
óptico de 3x
e digital de
2x)
Gravação
de filmes
AVI com
áudio
Tela de
cristal
líquido
colorida de
46mm
Compatível
com cartões
SD/MMC
Memória
flash interna
5
10. Planejamento/ Estratégias a serem desenvolvidas:
Planejamento:
•
Proporcionar á vitima de trânsito melhor atendimento e orientações;
•
Proporcionar um adequado isolamento de Local de Crime, evitando novas implicações
além dos procedimentos errados com as vitimas poder ocasionar danos ou levar a morte.
Estratégicas:
•
Qualificação dos servidores para atuação da Legislação e Isolamento do Local do Fato;
•
Atendimento à demanda de crime de trânsito;
•
Realização de ações pró-ativas e reativas de combate ao crime de trânsito;
•
Disciplinar o trânsito do Estado, visando atenuar os números de crimes de trânsito.
•
Integração das ações no âmbito da Segurança Pública, com atendimento conjunto pela
Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Técnica
Oficial e Detran.
11. Resultados com a implementação do projeto:
•
Proporcionar á vitima de trânsito melhor atendimento e orientações;
•
Proporcionar um adequado isolamento de Local de Crime, evitando novas implicações
além dos procedimentos errados com as vitimas poder ocasionar danos ou levar a morte.
12. Mensuração do Resultado:
A mensuração dos resultados será realizado por meio de um estudo com objetivo de
analisar o número de óbitos ocorrido por acidentes de trânsito de veículos a motor. A analise será
feita através de um comparativo do ano atual com os anos anteriores, da taxa de mortalidade
específica por número de veículos por habitantes com uma amostragem regional do Estado.
16. Horizonte do Projeto:
A duração do projeto é de 12 meses.
6
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
Órgão/ Entidade Proponente:
C.N.P. J:
03.507.415/0001-44
Governo do Estado de Mato Grosso
Endereço. Centro Político Administrativo, Palácio Paiaguás
Cidade:
UF:
CEP:
DDD/TEL:
E.A.:
MT
78.050-970
65 3322-0473
Estadual
Cuiabá
Conta Corrente:
Banco:
Agência:
Praça de Pagamento:
001
3834-2
Cuiabá – MT
.....................
Nome do Responsável:
CFP:
Blairo Borges Maggi
242.044.049-87
CI/ Órgão Expedidor:
Cargo:
Função:
Matrícula:
1.111.470 – SSP/PR
Governador
do Governador do
Estado
Estado.
Endereço:
CEP:
Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, n135, Apt 1.301
78.045-350
2. OUTROS PARTÍCIPES
Órgão: Secretaria Estadual de Justiça e C.N.P.J.:
E.A.:
04.236.167/0001-07
Estadual
Segurança Pública – SEJUSP
Endereço: Centro Político Administrativo, Transversal II, Bloco CEP:
78.050-970
B, 3º Piso
Nome do Responsável:
CPF:
362.093.926-87
Diogenes Curado Filho
CI/ Órgão Expedidor:
Cargo:
Função:
507429 SSP/MT
Secretário de Justiça e Secretário de Estado
Segurança Pública
Endereço:
CEP:
78.000-000
Rua G /Nº144,Edifício Caravélas, apartamento 1603,
Bosque da Saúde, Cuiabá/MT
3. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto:
Período de Execução:
Modernização no atendimento e investigações de
Início:
Término:
Crime de Transito
Outubro/2008
Outubro/2009
Identificação do Objeto:
Ações de melhoria no atendimento a acidentes de trânsito com vítimas, aprimoramento
nas investigações de crimes e prevenção a acidentes de trânsito.
7
8
Justificativa da Proposição:
.
O trânsito representa um espaço de convivência e o número de pessoas que o ocupam
hoje em dia, é absolutamente excessivo, não sendo diferente no Estado de Mato grosso onde
destaca as cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, pois o Estado possui uma população
estimada em 2.803.274 sendo dividida em 141 municípios e possuindo uma frota de 747.705,
segundo dados do IBGE, o que da uma proporção de 1 veiculo a cada 3,75 habitantes.
Porém estes números se agravar nas cidades de Cuiabá com 1 veiculo por 3 habitantes,
Rondonópolis 1 veiculo por 3,39 habitantes e Várzea Grande com 1 veiculo por 2,86 habitantes,
sendo melhor demonstrado na proporção de frotas no gráfico a seguir, onde as três cidades citadas
representam 40,67% da frota do Estado.
Assessoria de Comunicação de Corpo de Bombeiro de Mato Grosso afirma que o numero
de morte nos acidentes de trânsito em Cuiabá e assustador, já que uma pessoa morre a cada dois
dias, vítima do trânsito. Enquanto a capital mato-grossense registra 24,3 mortes ao ano para um
grupo de 100 mil habitantes no trânsito, os paulistanos têm 13,6 casos fatais na mesma proporção.
Diante do atual cenário apresentado no que tange a crimes em acidentes de trânsito, os
dados do CIOSP, somente afirma as citações e demonstra que a maioria dos acidentes ocorridos em
Cuiabá e no intervalo das 12:00 a 18:00 horas, sendo o sábado com mais ocorrências, sendo visível
que a maioria das ocorrências são registradas nas áreas dos CISC´s desta cidade e crescente os
números de crimes no trânsito desta.
Os acidentes ocorridos em Várzea Grande, e têm seu principal foco no período das 18:00
às 24 horas, sendo o domingo e sábado os dias de maior ocorrência conforme os registros
realizados no CISC de Várzea Grande.
Os números de Rondonópolis também são assustadores, pois o aumento da renda dos
rondonopolitanos pode ser verificado no aumento correspondente dos acidentes no trânsito, pois o
numero de veiculo tem aumentando nesta proporção, a frota de veículos da cidade saltou de 44.535
veículos em 2001 para 78.458 veículos neste começo de 2008, segundo dados do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN) de Mato Grosso (Detran-MT).
Estáticas mostram que em Rondonópolis o dia da semana que mais ocorrer acidentes e o
sábado, sendo que 47,02% dos acidentes são com Motocicletas e a área de maiores ocorrências é o
CISC desta cidade.
Como os CISC´s destas cidades são responsáveis pela maioria das ocorrências, sendo
assim foi priorizado para implantação do projeto.
9
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
c/ grade,
Garra
para
Bateria
ou com
plug para
acedendo
r de
cigarros
un
15
2.18
Apito de
Metal
com
cordão
un
25
2.19
Envelope
de
seguranç
a
tamanho
pequeno
un
1300
2.20
Envelope
de
seguranç
a modelo
SLR -18,
Tamanho
197x281
mm
un
1300
2.21
Envelope
de
seguranç
a modelo
SLR-39,
10
5. PLANO DE APLICAÇÃO
Natureza da Despesa
Total
Concedente
Proponente
Código
Especificação
44.90.52
Material Permanente
171.575,00
171.575,00
33.90.30
Material Consumo
50.507,60
28.299,34
22.208,26
Total
222.082,60
199.874,34
22.208,26
11
6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Concedente
Meta
Out/08
Nov/08
Dez/08
Jan/09
Fev/09
Mar./09
1e2
199.874,3
4
Meta
Abr/09
Mai/09
Jun/09
Jul/09
Ago/09
Set./09
Proponente
Meta
Out/08
Nov/08
Dez/08
Jan/09
Fev/09
Mar./09
1e2
22.208,26
12
7. DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao
Ministério da Justiça - MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, para efeitos e sob
as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o
Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a
transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma
deste plano de trabalho.
Pede deferimento,
Cuiabá/MT, ____ de ____________________ de 2008.
___________________________________________________
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de MT
8. APROVAÇÃO PELA CONCEDENTE:
Aprovado:
Cuiabá/MT, _____ de ____________________ de 2008.
____________________________________________
Concedente
13
9.RELAÇÃO DE BENS A SEREM ADQUIRIDOS
9.1 Material Permanente
ITEM UNID.
QUANT
.
1
Und
5
2
Und
5
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
Cadeiras de rodas- Dobrável, apoio para braços
fixos e apoio para pés fixos .
Rádio Portátil (HT) digital
01 (um) equipamento rádio transmissor-receptor;
01 (um) estojo de couro ou material identicamente
reforçado, na cor preta padrão policial; 02 (duas)
baterias de níquel-metal-hidreto, ou de superior
qualidade, de alta capacidade; 01 (um) carregador
de bateria unitário, com entrada 110 Volts CA, 60
Hz, do tipo recarga rápida, com tempo médio de
recarga de no máximo 02 (duas) horas; 01 (uma)
antena tipo heliflex helicoidal emborrachada;
01 (um) manual de operação em português; 01
(um) microfone de lapela com alto-falante remoto
e cabo espiralado da mesma marca;
CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS
Operação em modo dual, digital ou analógico no
mesmo rádio, programados por canal;
Indicadores de status operacional;
Número de canais/zonas - mínimo de 48 (quarenta
e oito) canais convencionais e 3 (três) zonas;
Varredura de canais digitais e analógicos
simultaneamente;
Possibilidade de programação de canal prioritário;
Capacidade de operação rádio a rádio (ponto – a –
ponto, “talkaround”), sem a utilização de infraestrutura nos modos digital e analógico;;
Possuir vocoder IMBE;
Visor de cristal líquido LCD (mínimo de 12
caracteres) para visualização de canal e
identificação de unidades, no mínimo;
Indicador Visual ou Sonoro de
Alerta/Chamada/Ocupado/Recepção/ Transmissão;
Chamada de Emergência/Seletiva/Grupo;
Conector para acessórios externos;
Slot I/O livre para expansão futura;
PREÇO
UNITÁRIO
500,00
8.245,00
TOTAL
2.500,00
41.225,00
14
3
Und
5
Notebook Robustecido com suporte veicular
1. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
1.1 Características técnicas da placa mãe / C.P.U.
micro processador: processador de núcleo duplo;
freqüência de operação clock mínimo: 1.66 GHz,
667Mhz, 2MB L2 mínimo; memória SDRAM
DDR2: 1.0 GB DDRII 667mhz, mínimo; expansão
de memória RAM: 2GB ROM BIOS: compatível e
programável para permitir boot a partir da unidade
de dvd-rom. Bios desenvolvida pelo mesmo
fabricante do equipamento, ou, este deve ter
direitos (copyright) sobre essa bios, comprovados
através de atestados fornecidos pelo fabricante da
mesma, não sendo aceitas soluções em regime de
OEM ou customizadas. As atualizações, quando
necessárias, devem ser disponibilizadas no site do
fabricante.1.2 Disco rígido - HD capacidade de
armazenamento formatado: 80GB no mínimo,
interface: sata ou ide, resistente a choques (shockmounted; 1.3 interfaces entrada/saída USB; RJ-45
Lan Port 10/100/1000: 1(uma), mínimo;
microfone: 1(uma); rj-11 MODEM Port: 1(uma),
mínimo; porta para conexão a monitor externo: 1
(uma) no mínimo , RGB(monitor); pc card tipo I
ou II: 1(um), mínimo; leitor de cartão de memória:
suporte ao padrão sd wlan 802.11a/b/g : 1(uma),
mínimo;1.4 Controladora de vídeo memória de
vídeo : dedicada mínimo de 128 MB;1.5 Tela
tecnologia: touchscreen, LCD matriz ativa TFT,
colorida; cores: 16 milhões, mínimo; dimensões:
12.1 polegadas ou maior WXGA, máximo;
resolução: 1280 x 800, mínimo.1.6 Interfaces de
comunicação FAX/MODEM 56kbps padrão V90,
conector RJ11, integrada; interface de rede padrão
Ethernet IEEE 802.3(10 Mb/s) e Fast Ethernet
IEEE 802.3u (100 mb/s) 10/100 base TX
IEEEE802.3z 10/100/1000 (rj-45), integrada.
Interface wireless padrão mínimo 802.11a/b/g com
antena interna. Bluetooth integrado. Interface
gprs/edge/3g. Receptor GPS 12 canais.1.7.
Unidade óptica de DVD-RW velocidade de
leitura: DVD single e dual layer 8x; velocidade de
gravação: até 8x DVD+/-r e de até 6x DVD+/RW. Software para gravação interna ao
gabinete.1.8. Áudio som estéreo de 16 bits
compatível com sound blaster pro; som estéreo
com saída para fone de ouvido, caixas de som,
entrada para microfone, e alto-falante stereo
interno; 1.9. Acessórios: Maleta do mesmo
fabricante do equipamento para transporte do
equipamento compatível com as características de
robustez do equipamento; 1.10. Gerenciamento de
energia 01(uma) bateria lithium-ion de 04 células
no mínimo com duração de 2:00 (duas horas) no
mínimo; adaptador universal ac 100-240; aviso de
bateria fraca; 1.11. Teclado e mouse 83 teclas,
mínimo, selado, à prova d’água, retro iluminado ;
mouse do tipo touch pad; deve acompanhar mouse
óptico para em tamanho apropriado para viagem
devendo esse ser do mesmo fabricante do
equipamento ou em regime de OEM; o
equipamento deverá possuir scanner de dedo
(fingerprint scanner) a 500 dpi.
1.12. Deverá atender as normas MIL-STD-810F
métodos 501.4, 502.4, 507.4, 500.4, 506.4, 516.5,
514.5, 510.4.
17.800,00
89.000,00
15
4
Und
5
5
Und
5
Câmera Digital acima de 7.0 Mpixels
Zoom de 6x (zoom óptico de 3x e digital de 2x)
Gravação de filmes AVI com áudio
Tela de cristal líquido colorida de 46mm
Compatível com cartões SD/MMC
Memória flash interna de 16 MB
Compatível com Windows (98SE,Me, 2000, XP) e
Macintosh (OS 9.x ou superior)
Bateria recarregável de lítio de 1000 mAh
(incluida)
Cabo USB e de vídeo
Estojo
Bafômetro Etilômetro - com Impressora e teclado
acoplados
Sensor - Célula de Combustível, tipo
eletroquímico.
Sopro – Monitorado ao sinal sonoro
Bocal - Tipo descartável, atóxico e plástico
embalado individualmente.
Teclado – Alfanumérico (Insira os dados no
etilometro como se estivesse usando o seu celular)
Resultado - Em mg/l,
Calibração - Anual
Comunicação - Interface serial RS232, para PC;
Memória - Armazenagem até 2000 testes para
transferência ao PC.;
Temperatura de Operação - Recomendado de 5o C à 45o C;
Dimensões - 195mm x 66mm x 35mm
Peso Aprox. - 295g sem baterias
Display - 50mm x 17mm 128pix x 32pix
Relógio/Data – Configurada pelo operador
Impressão – Realizada no momento ou
posteriormente ao teste.
Campos de Impressão – Serial do aparelho,
Número do teste, Data do teste, Hora do teste,
Concentração do resultado, Assunto, Placa do
veículo, Número do veículo, Número da Carteira,
Nome do operador e departamento.
Acompanhado de, no mínimo, 100 bocais ao
custo médio unitário de R$ 1,62
Acessórios - Maleta para acondicionar o BAC100, Cabo para conexão com PC, Software,
Manual do usuário, 4 (quatro) baterias
recarregáveis, carregador veicular, capa protetora
para o BAC-100, bobinas de impressão
1.100,00
5500,00
6.670,00
33.350,00
TOTAL
171.575,00
9.2.Material de Consumo
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
PREÇO
UNITÁRIO
ITEM
UNID.
QUANT.
TOTAL
1
Und
15
Pedestal Eco em PVC 4,2Kg Preto
35,00
525,00
2
Und
15
Pedestal em PVC 15Kg Zebrado
112,00
1.680,00
16
3
Und
4
Und
5
Und
6
Und
15
15
15
15
7
Und
25
8
Und
25
9
Und
50
10
Und
11
Und
12
Und
13
Und
14
Und
5
15
Und
25
Und
17
Und
20
15
15
15
18
Und
22
Und.
TOTAL
Cavalete Leve Plastico - Proibido
Estacionar , Sinalização de Trânsito,
estacionamentos e obras 5 Kg
Cone de PVC Laranja/Branco 45cm,
em polietileno flexível,com duas faixas
refletivas que proporcionam maior
visibilidade durante períodos noturnos.
Cone de PVC Laranja/Branco 71cm,
em polietileno flexível,com duas faixas
refletivas que proporcionam maior
visibilidade durante períodos noturnos.
Fita Zebrada - Fita Plástica
confeccionada em poliestireno, com
Faixas intercaladas,nas cores Preto e
Amarelo, 100 m.
Colete em tela de poliester
25
15
16
Corrente de Polipropileno Elo
PequenoAmarela/Preta-3,8 x 2,1 x
0,5cm 30m
Corrente de Polipropileno Elo
PequenoAmarela/Preta-10 Metros
Cavalete em Madeira - Amarelo/Preto,
Peso: 12 Kg 1x1 abertura de 60cm
25
5
Setas Eletrônicas para Cones, uso
acopladas a cones, indicando a rota
correta a ser tomada pelos motoristas.
Pisca de Advertência, pode ser
acoplado aos Cones Zebrados.
Carregador de pilhas , acompanha 4
pilhas AA de 2100 mAh.
Trena digital
Capas de Chuva - Transparente
Lanterna de Cabeça -lâmpada Krypton
de 2.4V/0.7
Cilibrim - 800 G 800G - 12v Farol lente
lisa c/ lâmp. H3 13m - c/ grade, Garra
para Bateria ou com plug para
acedendor de cigarros
Apito de Metal com cordão
Código de Transito Comentado
464,85
6.972,75
59,69
895,35
84,00
1.260,00
115,00
1.725,00
134,80
3.370,00
201,10
5.027,50
125,40
6.270,00
130,85
3.271,25
214,80
3.222,00
245,20
4.904,00
89,00
1.335,00
249,00
1.245,00
41,25
1.031,25
125,90
1.888,50
4.500,00
300,00
25,40
635,00
750,00
150,00
R$
50.507,60