Araçatuba, sexta-feira, 23 de outubro de 2009
6
>>Classificados
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA
LICITAÇÃO Nº 064/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
EDITAL Nº 84/2009 - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2009
HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Valparaíso, através do Setor de Licitações,
TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a licitação supra, tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM”, destinada a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA OS PRÓPRIOS
DA SAÚDE, foi homologada pelo Prefeito Municipal, MARCOS YUKIO
HIGUCHI, os itens às seguintes empresas:
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA: 51, 56, 90, 100, 178 e 183 (ANEXO - A).
DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME: 113, 155, 162, 168, 171, 192 e 196 (ANEXO - A); 02, 13, 28, 31,
41, 44 e 51 (ANEXO - B).
LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA: 01,
03, 05, 14, 15, 22, 28, 31, 32, 40, 48, 64, 66, 67, 68, 82, 88, 92, 94, 99,
105, 111, 112, 118, 121, 122, 125, 128, 129, 132, 133, 134, 135, 140,
151, 153, 161, 177, 179, 180, 181 e 194 (ANEXO - A); 01, 04, 05, 11,
12, 14, 15, 16, 17, 23, 33, 37, 38, 40, 45 e 46 (ANEXO - B).
L. M. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA: 109, 117,
136, 158, 159, 160, 163, 166 e 189 (ANEXO - A); 03, 08, 25, 43 e 50
(ANEXO - B).
TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA - EPP: 21, 81, 115, 144, 187,
188, 190, 191 e 193 (ANEXO - A); 09 e 42 (ANEXO - B).
R. A. P. APARECIDA - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME:
13, 17, 23, 29, 34, 52, 75, 80, 89, 91, 95, 97, 103, 108, 137, 138, 147,
165, 170, 172, 175, 176 e 182 (ANEXO - A).
CIRÚRGICA LONDRINA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 10,
19, 20, 26, 30, 44, 54, 72, 83, 98, 106, 110, 124, 130, 145, 150, 154,
156, 157, 164 e 169 (ANEXO - A); 06, 07, 10, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 27,
29, 30, 32, 34, 39, 47, 48, 49 e 52 (ANEXO - B).
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 11, 16, 38, 47, 73, 87, 96,
139, 142, 149 e 186 (ANEXO - A).
SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA: 42, 59, 116, 131 e 185 (ANEXO
- A); 35 (ANEXO - B).
E. M. S. S/A: 07 e 58 (ANEXO - A).
DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA:
27, 37, 74, 146 e 174 (ANEXO - A).
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 25, 85, 104, 143 e
195 (ANEXO - A); 21 (ANEXO - B).
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: 02, 39, 41, 45, 50, 61, 63, 76, 84, 86, 93, 101, 102, 119,
120, 123, 126, 127, 152, 167 e 173 (ANEXO - A).
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: 08, 09, 12, 18, 24,
33, 49, 53, 57, 60, 62, 65, 69, 70, 71, 79, 141, 148 e 184 (ANEXO - A).
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA: 04,
06, 35, 43, 46, 55, 77, 78 e 107 (ANEXO - A); 36 (ANEXO - B).
ITENS FRACASSADOS: 36 e 114 (ANEXO - A).
Valparaiso, aos 22 de outubro de 2009.
Na data supra ratifico
MARCOS YUKIO HIGUCHI - Prefeito
VARA DO TRABALHO
DE BIRIGUI-SP
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo n.º 00201-2008-073-15-00-0
Edital n.º 134/2009
Edital com prazo de 20 dias.
A Doutora JAIDE SOUZA RIZZO, Juíza Federal da Vara do Trabalho de Birigüi-SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento e, em especial os sócios da empresa TECNOCLEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.-ME, que se encontram em local incerto e não
sabido, que nos autos do Processo n.º 00201-2008-073-15-00-0-RT, entre partes: MARLENE ANA FERREIRA e UNIÃO, exeqüente(s), e TECNOCLEME
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.-ME e BRACOL HOLDING
LTDA., executada(s), foi proferida sentença de liquidação, em 14.07.2009, do
seguinte teor: “Vistos etc. Inclua-se a União no pólo ativo da execução. Acolho
a impugnação de fl.287, tendo em vista que a 1ª reclamada, devedora principal, é optante do Simples Nacional, devendo recolher somente a quota parte
do segurado (8%). Por estarem consentâneos com a r. sentença, HOMOLOGO
os cálculos ofertados pelo reclamante a fls. 269/284, com as retificações supra,
para que produzam seus jurídicos efeitos. Fixo o valor da condenação, já deduzido o INSS incidente sobre o crédito do exeqüente, em R$5.856,89 (atualizado até 01/03/2009), sendo R$5.183,09 de principal e R$673,80 de juros de
mora (mar/08 a mar/09 = 13%). Fixo o crédito devido à Previdência Social em
R$183,92 (atualizado até 01/03/2009), sendo segurado = R$183,92, empresa
= R$0,00 e terceiros = R$0,00. Para o pagamento, a executada deverá se dirigir à Secretaria da Vara do Trabalho, a fim de obter o valor atualizado do débito (Prov. GPCR 03/04, do Eg. TRT da 15ª Região), devendo, após, efetuar o
VARA DO TRABALHO
DE BIRIGUI-SP
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo n.º 00204-2008-073-15-00-4
Edital n.º 135/2009
Edital com prazo de 20 dias.
A Doutora JAIDE SOUZA RIZZO, Juíza Federal da Vara do Trabalho de Birigüi-SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento e, em especial os sócios da empresa TECNOCLEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.-ME, que se encontram em local incerto e não
sabido, que nos autos do Processo n.º 00204-2008-073-15-00-4-RT, entre partes: MELISSA VARGAS FONSECA e UNIÃO, exeqüente(s), e TECNOCLEME
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.-ME e BRACOL HOLDING
LTDA., executada(s), foi proferida sentença de liquidação, em 14.07.2009, do
seguinte teor: “Vistos etc. Inclua-se a União no pólo ativo da execução. Acolho
a impugnação de fl.312, tendo em vista que a 1ª reclamada, devedora principal, é optante do Simples Nacional, devendo recolher somente a quota parte
do segurado (8%). Por estarem consentâneos com a r. sentença, HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo reclamante a fls. 283/309, com as retificações
supra, para que produzam seus jurídicos efeitos. Fixo o valor da condenação,
já deduzido o INSS incidente sobre o crédito do exeqüente, em R$7.029,02
(atualizado até 01/03/2009), sendo R$6.221,02 de principal e R$808,73 de juros de mora (mar/08 a mar/09 = 13%). Fixo o crédito devido à Previdência Social em R$264,59 (atualizado até 01/03/2009), sendo segurado = R$264,59,
empresa = R$0,00 e terceiros = R$0,00. Para o pagamento, a executada deverá se dirigir à Secretaria da Vara do Trabalho, a fim de obter o valor atualizado do débito (Prov. GPCR 03/04, do Eg. TRT da 15ª Região), devendo,
após, efetuar o depósito judicial dos valores da condenação junto ao estabele-
VARA DO TRABALHO
DE BIRIGUI-SP
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo n.º 00211-2008-073-15-00-6
Edital n.º 136/2009
Edital com prazo de 20 dias.
A Doutora JAIDE SOUZA RIZZO, Juíza Federal da Vara do Trabalho de Birigüi-SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento e, em especial os sócios da empresa TECNOCLEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.-ME, que se encontram em local incerto e
não sabido, que nos autos do Processo n.º 00211-2008-073-15-00-6-RT,
entre partes: JEAN FRANCISCO DA SILVA e UNIÃO, exeqüente(s), e TECNOCLEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.-ME e BRACOL HOLDING LTDA., executada(s), foi proferida sentença de liquidação, em
14.07.2009, do seguinte teor: “Vistos etc. Inclua-se a União no pólo ativo da
execução. Acolho a impugnação de fl.282, tendo em vista que a 1ª reclamada,
devedora principal, é optante do Simples Nacional, devendo recolher somente a quota parte do segurado (8%). Por estarem consentâneos com a r. sentença, HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo reclamante a fls. 257/280,
com as retificações supra, para que produzam seus jurídicos efeitos. Fixo o
valor da condenação, já deduzido o INSS incidente sobre o crédito do exeqüente, em R$6.222,70 (atualizado até 01/03/2009), sendo R$5.506,81 de
principal e R$715,89 de juros de mora (mar/08 a mar/09 = 13%). Fixo o crédito devido à Previdência Social em R$207,21 (atualizado até 01/03/2009),
sendo segurado = R$207,21, empresa = R$0,00 e terceiros = R$0,00. Para o
pagamento, a executada deverá se dirigir à Secretaria da Vara do Trabalho, a
fim de obter o valor atualizado do débito (Prov. GPCR 03/04, do Eg. TRT da
15ª Região), devendo, após, efetuar o depósito judicial dos valores da conde-
VARA DO TRABALHO
DE BIRIGUI-SP
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo n.º 00225-2008-073-15-00-0
Edital n.º 137/2009
Edital com prazo de 20 dias.
A Doutora JAIDE SOUZA RIZZO, Juíza Federal da Vara do Trabalho de Birigüi-SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento e, em especial os sócios da empresa TECNOCLEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.-ME, que se encontram em local incerto e
não sabido, que nos autos do Processo n.º 00225-2008-073-15-00-0-RT,
entre partes: VÂNIA RODRIGUES A COSTA e UNIÃO, exeqüente(s), e TECNOCLEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.-ME e BRACOL HOLDING LTDA., executada(s), foi proferida sentença de liquidação, em
02.07.2009, do seguinte teor: “Vistos etc. Inclua-se a União no pólo ativo da
execução. Não tendo havido qualquer impugnação e por estarem consentâneos com a r. sentença, HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo reclamante
a fls. 276/278 , para que produzam seus jurídicos efeitos. Fixo o valor da condenação, já deduzido o INSS incidente sobre o crédito do exeqüente, em
R$5.174,43 (atualizado até 01/10/2008), sendo R$4.620,03 de principal e
R$554,40 de juros de mora (mar./08 a mar/09 = 12%). Fixo o crédito devido à
Previdência Social em R$162,69 (atualizado até 01/03/2009), sendo somente
a quota parte do segurado, tendo em vista que a 1ª reclamada, devedora principal, é optante do Simples Nacional. Para o pagamento, a executada deverá
se dirigir à Secretaria da Vara do Trabalho, a fim de obter o valor atualizado
do débito (Prov. GPCR 03/04, do Eg. TRT da 15ª Região), devendo, após, efetuar o depósito judicial dos valores da condenação junto ao estabelecimento
de crédito oficial (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) desta localidade. No prazo de cinco dias contados da data da efetivação do depósito judicial, realizado para extinção do crédito trabalhista, a executada deverá declinar o valor do Imposto de Renda porventura incidente sobre a condenação,
depósito judicial dos valores da condenação junto ao estabelecimento de crédito oficial (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) desta localidade. No
prazo de cinco dias contados da data da efetivação do depósito judicial, realizado para extinção do crédito trabalhista, a executada deverá declinar o valor
do Imposto de Renda porventura incidente sobre a condenação, devendo a
Secretaria, no silêncio, proceder nos moldes do art. 28, parágrafo 1º, da Lei nº
10.833, de 29 de dezembro de 2003. O crédito devido à Previdência Social, decorrente da incidência do INSS sobre as verbas salariais da condenação, deverá ser recolhido em guia própria (GPS) e, sua atualização, observará os critérios de correção de débitos trabalhistas (TR pro rata die) até a data estipulada no art. 880 da CLT, após o quê, sobre o capital corrigido deverá, a executada, proceder aos recolhimentos em atraso na forma da legislação previdenciária (arts. 34 e 35, da Lei nº 8.212/91). Custas satisfeitas a fl.216. Mantenham-se os depósitos recursais de fls. 213 e 259. CITE-SE a 1ª reclamada no
endereço certificado a fl.293, por carta precatória, nos moldes do art. 880 da
CLT. Birigüi, 14/07/2009. (a) JAIDE SOUZA RIZZO. Juíza Federal do Trabalho.”
Assim, fica a executada TECNOCLEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITADA
para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de
penhora, a importância de R$6.449,17, correspondente a R$5.206,26 de principal, R$1.036,05 de juros de mora, R$184,74 de - INSS (segurado) e R$22,12
de custas processuais (valores atualizados até 30.10.2009).
Caso não pague nem garanta a execução no prazo supra, será efetuada penhora em tantos bens quantos bastem para integral pagamento da dívida.
O presente edital será publicado na Imprensa local e afixado na sede desta
Vara, na forma da Lei.
Em 16 de outubro de 2009 -sexta-feira
Eu, GILBERTO ZEN, Diretor de Secretaria, subscrevi.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2009
REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba
, por intermédio da Diretoria Administrativa - Divisão de Material, Patrimônio e Compras, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que
está promovendo a Licitação para Registro de
Preços do tipo MENOR PREÇO por item.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR, CAFÉ EM
PÓ E CHÁ MATE
Os envelopes Proposta e Habilitação serão recebidos as 9:30 horas do dia 11 de novembro de
2009, no Auditório do Departamento de Água e
Esgoto de Araçatuba, situado a Av: Baguaçu,
1.530, Parque Baguaçu, Araçatuba - SP. A abertura dos envelopes será realizada, no mesmo
dia, após o credenciamento dos interessadas.
O EDITAL NA ÍNTEGRA PODERÁ SER RETIRADO JUNTO AO SERVIÇO DE PROTOCOLO
GERAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ARAÇATUBA, AV: BAGUAÇU,
1.530.
Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba
DMPC- 22 de outubro de 2009
MIRIAM CRISTINA GON - Chefe da Divisão
de Patrimônio, Material e Compras
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA
LICITAÇÃO Nº 062/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2009
REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2009
AVISO DELICITAÇÃO
O Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba
, por intermédio da Diretoria Administrativa - Divisão de Material, Patrimônio e Compras, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que
está promovendo a Licitação para Registro de
Preços do tipo MENOR PREÇO por item.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA BOMBAS, BOMBA PARA ESGOTO
E BOMBAS PARA ÁGUA
Os envelopes Proposta e Habilitação serão recebidos as 9:30 horas do dia 10 de novembro de
2009, no Auditório do Departamento de Água e
Esgoto de Araçatuba, situado a Av: Baguaçu,
1.530, Parque Baguaçu, Araçatuba - SP. A abertura dos envelopes será realizada, no mesmo
dia, após o credenciamento dos interessadas.
O EDITAL NA ÍNTEGRA PODERÁ SER RETIRADO JUNTO AO SERVIÇO DE PROTOCOLO
GERAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ARAÇATUBA, AV: BAGUAÇU, 1.530.
Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba
DMPC- 22 de outubro de 2009
MIRIAM CRISTINA GON - Chefe da Divisão
de Patrimônio, Material e Compras
JAIDE SOUZA RIZZO - Juíza Federal do Trabalho
cimento de crédito oficial (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) desta localidade. No prazo de cinco dias contados da data da efetivação do depósito judicial, realizado para extinção do crédito trabalhista, a executada deverá
declinar o valor do Imposto de Renda porventura incidente sobre a condenação, devendo a Secretaria, no silêncio, proceder nos moldes do art. 28, parágrafo 1º, da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. O crédito devido à Previdência Social, decorrente da incidência do INSS sobre as verbas salariais da
condenação, deverá ser recolhido em guia própria (GPS) e, sua atualização,
observará os critérios de correção de débitos trabalhistas (TR pro rata die) até
a data estipulada no art. 880 da CLT, após o quê, sobre o capital corrigido deverá, a executada, proceder aos recolhimentos em atraso na forma da legislação previdenciária (arts. 34 e 35, da Lei nº 8.212/91). Custas satisfeitas a
fl.230. Mantenham-se os depósitos recursais de fls. 227 e 273. CITE-SE a 1ª
reclamada no endereço certificado a fl.318, por carta precatória, nos moldes do
art. 880 da CLT. Birigüi, 14/07/2009. (a) JAIDE SOUZA RIZZO. Juíza Federal
do Trabalho.”
Assim, fica a executada TECNOCLEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITADA
para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de
penhora, a importância de R$7.658,63, correspondente a R$7.381,88 de principal, R$265,69 de - INSS (segurado) e R$11,06 de custas processuais (valores atualizados até 31.08.2009).
Caso não pague nem garanta a execução no prazo supra, será efetuada penhora em tantos bens quantos bastem para integral pagamento da dívida.
O presente edital será publicado na Imprensa local e afixado na sede desta
Vara, na forma da Lei.
Em 16 de outubro de 2009 -sexta-feira
Eu, GILBERTO ZEN, Diretor de Secretaria, subscrevi.
JAIDE SOUZA RIZZO
Juíza Federal do Trabalho
nação junto ao estabelecimento de crédito oficial (Banco do Brasil ou Caixa
Econômica Federal) desta localidade. No prazo de cinco dias contados da
data da efetivação do depósito judicial, realizado para extinção do crédito trabalhista, a executada deverá declinar o valor do Imposto de Renda porventura incidente sobre a condenação, devendo a Secretaria, no silêncio, proceder
nos moldes do art. 28, parágrafo 1º, da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de
2003. O crédito devido à Previdência Social, decorrente da incidência do
INSS sobre as verbas salariais da condenação, deverá ser recolhido em guia
própria (GPS) e, sua atualização, observará os critérios de correção de débitos trabalhistas (TR pro rata die) até a data estipulada no art. 880 da CLT,
após o quê, sobre o capital corrigido deverá, a executada, proceder aos recolhimentos em atraso na forma da legislação previdenciária (arts. 34 e 35, da
Lei nº 8.212/91). Custas satisfeitas a fl.205. Mantenham-se os depósitos recursais de fls. 202 e 247. CITE-SE a 1ª reclamada no endereço certificado a
fl.3288, por carta precatória, nos moldes do art. 880 da CLT. Birigüi,
14/07/2009. (a) JAIDE SOUZA RIZZO. Juíza Federal do Trabalho.”
Assim, fica a executada TECNOCLEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITADA
para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena
de penhora, a importância de R$6.860,60, correspondente a R$5.531,43 de
principal, R$1.098,91 de juros de mora, R$208,14 de INSS (segurado) e
R$22,12 de custas processuais (valores atualizados até 30.10.2009).
Caso não pague nem garanta a execução no prazo supra, será efetuada penhora em tantos bens quantos bastem para integral pagamento da dívida.
O presente edital será publicado na Imprensa local e afixado na sede desta
Vara, na forma da Lei.
Em 16 de outubro de 2009 -sexta-feira
Eu, GILBERTO ZEN, Diretor de Secretaria, subscrevi.
JAIDE SOUZA RIZZO
Juíza Federal do Trabalho
devendo a Secretaria, no silêncio, proceder nos moldes do art. 28, parágrafo
1º, da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. O crédito devido à Previdência Social, decorrente da incidência do INSS sobre as verbas salariais da
condenação, deverá ser recolhido em guia própria (GPS) e, sua atualização,
observará os critérios de correção de débitos trabalhistas (TR pro rata die) até
a data estipulada no art. 880 da CLT, após o quê, sobre o capital corrigido deverá, a executada, proceder aos recolhimentos em atraso na forma da legislação previdenciária (arts. 34 e 35, da Lei nº 8.212/91). Nos moldes do art. 1º
da Portaria do Ministério da Fazenda nº 283, de 1º de dezembro de 2008, bem
como do ofício nº 52/2009/PRF-3ªR/PGF/AGU-gab, este juízo, seguindo
orientação da Corregedoria Regional do Eg. TRT da 15ª Região, deixa de proceder a intimação da Procuradoria Geral Federal - INSS, para manifestação
do Órgão Jurídico da União com relação ao crédito previdenciário, em face do
valor total das parcelas que integram o salário de contribuição, constantes do
cálculo de liquidação, ser inferior ao valor teto de contribuição (R$ 3.218,90).
Mantenham-se os depósitos recursais de fl. 192 e fl. 238. Custas satisfeita a
fl. 195. CITE-SE a 1ª reclamada, por carta precatória, no endereço certificado
a fl. 285, nos moldes do art. 880 da CLT. Birigüi, 02/07/2009. (a) JAIDE SOUZA RIZZO. Juíza Federal do Trabalho.”
Assim, fica a executada TECNOCLEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITADA
para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de
penhora, a importância de R$5.745,08, correspondente a R$4.640,69 de principal, R$918,86 de juros de mora, R$163,42 de INSS (segurado) e R$22,12 de
custas processuais (valores atualizados até 30.10.2009).
Caso não pague nem garanta a execução no prazo supra, será efetuada penhora em tantos bens quantos bastem para integral pagamento da dívida.
O presente edital será publicado na Imprensa local e afixado na sede desta
Vara, na forma da Lei.
Em 20 de outubro de 2009 -terça-feira
Eu, GILBERTO ZEN, Diretor de Secretaria, subscrevi.
JAIDE SOUZA RIZZO
Juíza Federal do Trabalho
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA
LICITAÇÃO Nº 065/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba
, por intermédio da Diretoria Administrativa - Divisão de Material, Patrimônio e Compras, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que
está promovendo a Licitação menor preço.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A LEITURA DE HIDRÔMETROS, IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE CONTAS
E ENTREGA E ATENDIMENTO AO USUÁRIO.
Os envelopes Proposta e Habilitação serão recebidos as 14h30 horas do dia 11 de NOVEMBRO
de 2009, no Auditório do Departamento de Água
e Esgoto de Araçatuba, situado a Av: Baguaçu,
1.530, Parque Baguaçu, Araçatuba - SP. A abertura dos envelopes será realizada, no mesmo
dia, após o credenciamento dos interessadas.
O EDITAL NA ÍNTEGRA PODERÁ SER RETIRADO JUNTO AO SERVIÇO DE PROTOCOLO
GERAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ARAÇATUBA, AV: BAGUAÇU,
1.530 ou site www.daea.com.br
Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba
DMPC- 22 de outubro de 2009
MIRIAM CRISTINA GON - Chefe da Divisão
de Patrimônio, Material e Compras
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA
LICITAÇÃO Nº 061/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba, por intermédio da Diretoria Administrativa Divisão de Material, Patrimônio e Compras, torna
público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação,
que está promovendo a seguinte Licitação de
MENOR PREÇO na modalidade PREGÃO presencial:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS MÁQUINAS
DE DESOBSTRUIR TUBOS E ESGOTOS
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”, serão recebidos ás 09:30 horas do
dia 09 de NOVEMBRO de 2009, no auditório do
Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba DAEA, sito à Av: Baguaçu, 1530 - Araçatuba - SP.
EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NO SERVIÇO DE PROTOCOLO GERAL
DA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ARAÇATUBA, ONDE SERÃO FORNECIDOS
ATRAVÉS DE CÓPIA REPROGRÁFICA, DAS
11:00 Horas ás 16:00 Horas ou através do site:
WWW.daea.com.br
DIRETORIA ADMINISTRATIVA -DA/DMPC, 22
de outubro de 2009
MÍRIAM CRISTINA GON - Chefe da Divisão
de Material, Patrimônio e Compras
BAR NO HILDA
SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE ARAÇATUBA
R. Campos Sales, 97 - 1º andar - sala 11
JOÃO BRAZ FERRER
Tabelião
EDITAL
Acham-se neste 2º Tabelionato para serem protestados, os
títulos abaixo relacionados,
cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram ao
recebimento das intimações,
ou por residirem fora da competência territorial deste Tabelionato. (Art. 15, Lei 9.492/97).
________
Protocolo: 0030 16/10/2009
SACADO:
CHRISTIAN
SBRANA CPF26671619808
Esp.: DMI Faixa Protesto: B
________
Protocolo: 0051 19/10/2009
SACADO: AILTON JOAO
DOS
SANTOS
CPF04120449432 Esp.: DMI
Faixa Protesto: B
________
Protocolo: 0053 19/10/2009
SACADO: DAIANE DE SOUZA ALVES CPF21384666800
Esp.: DMI Faixa Protesto: B
________
Protocolo: 0073 19/10/2009
SACADO: TANIA CRISTINA
DRUZIAN CPF07789951866
Esp.: DMI Faixa Protesto: F
________
Protocolo: 0074 19/10/2009
SACADO: D S FERREIRA
PRODUTOS DE LIMPEZA
ME CNPJ08304931000195
Esp.: DMI Faixa Protesto: F
________
Protocolo: 0097 19/10/2009
SACADO: JORGE MIGUEL
SILVA
ARAUJO
DA
CPF38277991800 Esp.: DS
Faixa Protesto: B
________
Protocolo: 0099 19/10/2009
SACADO: RENATA CRISTINA TEODORA MARCELINO
CPF26228361805 Esp.: DS
Faixa Protesto: B
________
Protocolo: 0100 19/10/2009
SACADO: FLAVIO MACHADO
BERNARDI
CPF06160173839 Esp.: CH
Faixa Protesto: F
________
Protocolo: 0102 19/10/2009
SACADO: DRIELE LUANA
TEIXEIRA CPF34229464894
Esp.: NP Faixa Protesto: A
________
Protocolo: 0105 19/10/2009
SACADO: ROSANGELA DA
SILVA
CABREIRA
CPF00985496185 Esp.: NP
Faixa Protesto: C
________
Protocolo: 0106 19/10/2009
SACADO: MARIA CRISTINA
DA
SILVA
ARCELI
CPF06168433805 Esp.: CH
Faixa Protesto: C
________
Protocolo: 0037 20/10/2009
SACADO: LAURA DA SILVA
CPF80335896804 Esp.: DMI
Faixa Protesto: D
________
Protocolo: 0083 20/10/2009
SACADO: JOSE APARECIDO
P E D R O S O
CPF05774622886 Esp.: CCBI
Faixa Protesto: M
________
Protocolo: 0093 20/10/2009
SACADO: MARCELO AMANCIO CPF36223826869 Esp.:
CH Faixa Protesto: T
________
Protocolo: 0097 20/10/2009
SACADO: DUANY FELICIO
B E R T A C H I N I
CPF35896112866 Esp.: CH
Faixa Protesto: E
________
Protocolo: 0098 20/10/2009
SACADO: THIAGO MANTOVANI
P
SILVA
ME
CNPJ10783183000112 Esp.:
CH Faixa Protesto: K
________
NOTA DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento do
título em dinheiro quando o
valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$
792,50). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e
cruzado ou cheque administrativo, no valor equivalente
ao da obrigação, emitido em
nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça,
sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser
pagos no ato e em apartado,
ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a
efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00
HORAS
2) Pelo presente Edital fica
(m) o (s) Sacado (s) / Devedor
(es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato,
no endereço e horário acima
indicados, a fim de efetuar
(em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia:
26 de outubro de 2009 os
notifico do competente protesto, o qual servirá de prova do
inadimplemento ou da recusa
do aceite. Prazo Limite: 26 de
outubro de 2009;
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
ARAÇATUBA/SP,
23 DE OUTUBRO DE 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CNPJ/CPF: 071.580.308-57, UF: SP, Endereço: Rua RiDEPARTAMENTO DE
beiro de Barros, 464, Centro, Município: Birigui, CEP:
VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
16200-190, UF: SP, Resp. Legal: Juarez Dezuani Dias de
Despachos do Diretor, de 21/10/2009
Oliveira, CPF: 071.580.308-57UF: SP, Resp. Técnico:
O Diretor da Vigilância Sanitária Municipal de Birigui DeJuarez Dezuani Dias de Oliveira, CPF: 071.580.308fere:
57,UF: SP, CBO: 06142, Conselho Prof.: CRMSP., Nº
1- Comunicado de: RENOVAÇÃO LICENÇA DE FUNInscr.: 80.180, UF: SP, DEFERIDO.
CIONAMENTO, referente a: Atividade médica ambulato5- Comunicado de: RENOVAÇÃO LICENÇA DE FUNrial com recursos para realização de exames complemenCIONAMENTO, referente a: Drogaria, Proc. 191/02, Nº
tares, Proc: 134/08, Nº Protocolo: 1184/09 BG, Data de
Protocolo: 1098/09 BG, Data de Protocolo: 17/09/09, Nº
Protocolo: 14/10/09, Nº CEVS: 350650801-863-000289CEVS: 350650801-477-000037-1-9, Razão Social: Alcir
1-6, Razão Social: Eduardo Garrido Martinelli,
Petek ME, CNPJ/CPF: 55.460.299/0001-59, Endereço:
CNPJ/CPF: 020.123.468-80, UF: SP, Endereço: Rua São
Avenida Governador Pedro de Toledo, 259, Centro, MuniJosé, 872, Centro, Município: Birigui, CEP: 16200-723,
cípio: Birigui, CEP: 16200-045, UF: SP, Resp. Legal: Alcir
UF: SP, Resp. Legal: Eduardo Garrido Martinelli, CPF:
Petek, CPF: 038.847.638-90, UF: SP, Resp. Técnico:
020.123.468-80, UF: SP, Resp. Técnico: Eduardo Garrido
João Paulo Reche Gelalete, CPF: 318.147.468-01, UF:
Martinelli, CPF: 020.123.468-80,UF: SP, CBO: 06117,
SP, CBO: 06710, Conselho Prof.: CRFSP, Nº Inscr.:
Conselho Prof.: CRMSP., Nº Inscr.: 50.434, UF: SP, DE36.366, UF: SP, DEFERIDO.
FERIDO.
6- Comunicado de: CADASTRO ESTADUAL DE VIGI2- Comunicado de: RENOVAÇÃO LICENÇA DE FUNCIOLÂNCIA SANITÁRIA - CEVS, referente a: Atividades de
NAMENTO, referente a: Atividade médica ambulatorial
condicionamento físico, Proc. 072/09, Nº Protocolo:
com recursos para realização de procedimentos cirúrgi501/09 BG, Data de Protocolo: 24/04/09, Nº CEVS:
cos, Proc: 168/09, Nº Protocolo: 1088/09 BG, Data de Pro350650801-931-000015-2-0, Razão Social: Mônica Dotocolo: 17/09/09, Nº CEVS: 350650801-863-000289-1-6,
mingos da Silva, CNPJ/CPF: 09.510.202/0001-58, EndeRazão Social: Clínica São Marcos Ltda, CNPJ/CPF:
reço: Rua Gonçalo Ibanhez, 386, Centro, Município: Biri05.448.844/0001-13, UF: SP, Endereço: Rua Getúlio Vargui, CEP: 16200-072, UF: SP, Resp. Legal: Mônica Dogas, 550, Patrimônio Silvares, Município: Birigui, CEP:
mingos da Silva, CPF: 212.907.198-88, UF: SP, Resp.
16201-015, UF: SP, Resp. Legal: Paulino Henrique Alonso
Técnico: Gilmar Pontes, CPF: 023.525.178-00, UF: SP,
Aguiar, CPF: 200.945.406-59, UF: SP, Resp. Técnico:
CBO: 18125, Conselho Prof.: CREF, Nº Inscr.: 028570-G,
Paulino Henrique Alonso Aguiar, CPF: 200.945.406-59,UF:
UF: SP, Resp. Técnico Subst. 01: Ninfa Nunes Parra,
SP, CBO: 06105, Conselho Prof.: CRMSP., Nº Inscr.:
CPF: 958.467.008-53, UF: SP, CBO: 18125, Conselho
23.891, UF: SP, Resp Técnico Subst. 01: Angélica Wefort
Prof.: CREF, Nº Inscr.: 051229-G, UF: SP, DEFERIDO.
de Lellis Chamarelli, CPF: 056.411.678-51, UF: SP, CBO:
7- Comunicado de: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
06132, Conselho Prof.: CRMSP, Nº Insc.: 64.623, UF: SP,
INICIAL, referente a: Padaria e confeitaria com predomiResp Técnico Subst. 02: Agnaldo João Chamarelli, CPF:
nância de produção própria, Proc. 082/08, Nº Protocolo:
111.801.148-17, UF: SP, CBO: 06132, Conselho Prof.:
772/08 BG, Data de Protocolo: 16/07/08, Razão Social:
CRMSP, Nº Insc.: 59.151, UF: SP, DEFERIDO.
Aparecido Cavassana ME, CNPJ/CPF: 54.969.308/00013- Comunicado de: RENOVAÇÃO LICENÇA DE FUN79, Endereço: Rua Natal Masson, 478, Jardim Recanto
CIONAMENTO, referente a: Atividades de piscologia e
dos Pássaros, Município: Birigui, CEP: 16201-130, UF:
psicanálise, Proc. 095/08, Nº Protocolo: 1172/09 BG, Data
SP, Resp. Legal: Aparecido Cavassana, CPF:
de Protocolo: 09/10/09, Nº CEVS: 350650801-865040.055.288-48, UF: SP, INDEFERIDO CONFORME
000037-1-9, Razão Social: June Rodrigues Branco,
ARTIGO 19 DA PORTARIA CVS 01 DE 22/01/2007.
CNPJ/CPF: 077.881.228-66, Endereço: Rua Ribeiro de
8- Comunicado de: ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIBarros, 636, Sala B, Centro, Município: Birigui, CEP:
DADE LEGAL, referente a: Comércio varejista de bebi16200-071, UF: SP, Resp. Legal: June Rodrigues Branco,
das, Proc. 022/01, Nº Protocolo: 1239/09 BG, Data de ProCPF: 077.881.228-66, UF: SP, Resp. Técnico: June Rotocolo: 22/10/09, Nº CEVS: 350650801-472-000008-1-7,
drigues Branco, CPF: 077.881.228-66, UF: SP, CBO:
Razão Social: Biriágua Birigui Distribuidora de Água Mine07410, Conselho Prof.: CRP, Nº Inscr.: 6.429, UF: SP,
ral Ltda ME, CNPJ/CPF: 02.579.207/0001-98, Endereço:
DEFERIDO.
Rua Mário de Souza Campos, 866, Centro, Município: Bi4- Comunicado de: RENOVAÇÃO LICENÇA DE FUNrigui, CEP: 16200-110, UF: SP, Resp. Legal: Marco AuréCIONAMENTO, referente a: Atividade médica ambulatolio Coutinho, CPF: 212.914.218-40, UF: SP, DEFERIDO.
rial com recursos para realização de exames complementares, Proc: 182/09, Nº Protocolo: 1234/09 BG, Data de
Atenciosamente,
Protocolo: 20/10/09, Nº CEVS: 350650801-863-000-1-,
LEVY EDSON MARTINS NOVAES
Razão Social: Juarez Dezuani Dias de Oliveira,
Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária
Araçatuba, sexta-feira, 23 de outubro de 2009
7
>>Classificados
NELSON MAREGA E FILHO LTDA., torna público que recebeu da Cetesb, a Licença de Operação Nº13001467, valida até 24/01/2013, para
COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES (posto), sito à Rua Manoel
Garcia Prieto, 192, Centro, em Clementina/SP.
NESTLÉ BRASIL LTDA, Torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia Nº13000933 e
Requereu a Licença de Instalação para ampliação e instalação de novos equipamentos, Fábrica Laticínios (Produtos de Leite), sito à Rod. Marechal Rondon Km 531, JD. Iporã, Município de
Araçatuba, Estado São Paulo.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
COMUNICADO
Ref. TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2009
PROCESSO Nº. 076/2009
Ficam convocadas as empresas habilitadas, para comparecerem no
Setor de Licitações e Contratos do Governo do Município de Buritama,
no dia 23 de outubro de 2009 às 14h00min, para a abertura dos Envelopes Propostas.
Buritama, 19 de outubro de 2009.
COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GABRIEL MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA 01/2009.
Custo Global do Projeto: R$ 124.957,86
Local de Realização do Projeto: Município de Gabriel Monteiro, Estado de São Paulo.
Data de Assinatura do Termo de Parceria: 08 de outubro de 2009 Data do Início do Projeto: 16 de outubro de 2009 - Data do Término do
Projeto: 30 de abril de 2009.Objeto do Termo de Parceria: PROJETO
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Nome: INSTITUTO DE GESTÃO DE PROJETOS DA NOROESTE
PAULISTA - GEPRON(OSCIP)
Endereço Administrativo: Rua Aporé, nº 294,
Cidade: Araçatuba UF: São Paulo CEP: 16021-490
Fax: (18) 3301.5171 E-mail: edsonlnuTel.: (18) 3101.3535 [email protected] / Site: gepron.org.br
Nome do Responsável pelo Projeto: Edson Luis Gaspar Nunes
Cargo/Função: Diretor de Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 45/2.009
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2.009.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
À vista da impugnação interposta pela empresa SPARTON
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
LTDA., referente ao Edital da Tomada de Preços nº
10/2.009, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do
Centro de Educação Infantil Onofre Assunção dos Santos,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto fornecidos pela Secretaria de Obras, temos
a expor que conforme parecer jurídico, com “De Acordo”
do Exmo. Sr. Prefeito, a impugnação foi recebida eis que
tempestiva e previsto no ordenamento jurídico, porém
nega-se provimento uma vez que há respaldo constitucional, legal e jurisprudencial à cláusula editalícia nº 7.2.5.2,
mantendo-a na forma em que se encontra. O parecer jurídico com as considerações a respeito da impugnação
encontra-se disponível no site: www.birigui.sp.gov.br.
INFORMAÇÕES:- Seção de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28 ou pelos telefones (018) 3643.6125 - 3643
6126, Birigui, 22/10/2.009, WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI, Prefeito Municipal.
EDITAL PARA SER PUBLICADO. Edital, com prazo de
trinta (30) dias, para citação da executada MARCIA DE
FÁTIMA TEODORO DE OLIVEIRA, nos autos de AÇÃO
DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, feito nº
077.01.2006.012121-9, ordem nº 2438/2007, que BANCO
NOSSA CAIXA S/A lhe promove. O EXMO. SR. DR. ROBERTO SOARES LEITE, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Birigüi, na forma da lei, etc, faz saber a executada MARCIA DE FÁTIMA TEODORO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, profissional técnico, portadora do CPF nº 136.980.738-46, RG 242028214, atualmente
em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos supra
citado, em trâmite por esta Vara e 1º Ofício Cível da Comarca de Birigüi, é expedido o presente edital com a finalidade de CITAR a executada para os termos e atos da
presente ação, para efetuar o pagamento do débito
apontado na inicial no prazo de 03 (três) dias, no valor de
R$ 51.322,58 (cinqüenta e um mil, trezentos e vinte e dois
reais e cinqüenta e oito centavos) devidamente atualizado, acrescido de custas e honorários advocatícios
arbitrados em 10%, que será reduzido pela metade, caso
haja pagamento integral do débito no prazo legal de três
dias(artigos 652, 652-A e parágrafo único do CPC, com a
redação dada pela Lei 11.383, de 06.12.2006), ou no prazo de 15 dias para oferecer embargos à execução se desejar, contados a partir do decurso do prazo fixado neste edital, independentemente de penhora, depósito ou
caução (CPC, artigos 736 e 738, com redação dada pela
lei 11.382, de 06/12/2006, ou ainda, em quinze dias, reconhecendo o crédito do(s) exeqüente(s) e comprovando o
depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução,
inclusive custas e honorários de advogado, requerer(em) seja admitido a pagar(em) o restante em até 06
(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 745-A). E,
para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém
no futuro possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUÁ
PORTARIA N.º 477 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
“Dispõe sobre convocação de pessoal para comprovação de
documentos, visando nomeação em cargo de provimento efetivo, conforme especifica e da outras providencias, nos termos
de edital de concurso público”
LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO, Prefeito Municipal de Santo
Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo, etc.
No uso de suas atribuições legais que lhe são inerentes e com fundamento no artigo 3º, Inciso IV, da Lei Complementar n. 003, de 18 de
novembro de 1994; artigo 19º, Inciso II, da Lei Complementar n. 006,
de 15 de fevereiro de 1996, considerando os termos de Classificação
Final de concurso Público publicado no jornal “Folha da Região” do dia
26/07/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º -Convocar a pessoa abaixo relacionada, para conferencia de
documentação visando posterior nomeação e posse em cargo efetivo
conforme segue:
I - CARGO DE NUTRICIONISTA
NOME
RG.Nº CLASS.
GEOCIKELLY PIERANI MATTOS
30.440.613-2
2º
Art. 2º - Eventual nomeação e posse da pessoa acima mencionada,
no respectivo cargo público (sob regime estatutário, de provimento
efetivo, com o padrão e jornada de trabalho definidos por lei) somente dará se o candidato classificado ora convocado, apresentar documentação regular nos termos do Edital 02-01/2009, publicado no jornal folha da região do dia 11 de junho de 2009, sob pena de se configurar nulidade da inscrição e de sua respectiva classificação (clausulas 11.1 e 11.2 do edital).
Art. 3º - O candidato ora convocado terá o prazo de 30 (trinta) dias
para tomar a regular posse, a partir da data da publicação desta Portaria, observados os requisitos e documentos exigidos no mencionado
edital, sob pena de nulidade da inscrição, ou da classificação e ou desistência.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º - CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUÁ,
22 de outubro de 2009 - 17º Ano da Emancipação Política Administrativa do Município.
LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO - Prefeito Municipal
Dr. PAULO CESAR FERNANDES ALVES
Procurador Geral do Município
KELI REGINA RIBEIRO CANDIDO
Diretora do Departamento de Administração
VANUSA DE SOUZA - Diretora da Divisão de Pessoal
Publicada por Afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, nesta data
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA
O Conselho Municipal de Saúde de Clementina através do
Presidente Sr. Gilberto Murgo, convoca todos os munícipes
para participarem da Audiência Pública no setor de Saúde, referente ao 3° Trimestre de 2.009, que será realizada no dia
28/10/2009, a partir das 14:00 horas, na sala de reuniões da
Câmara de Vereadores de Clementina.
GILBERTO MURGO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
PROC.418/2006 - 2ª MIRANDOPOLIS/SP
Processo nº356.01.2006.003432-1 - ordem nº418/2006 - Edital - Primeiro e Segundo Leilões do bem penhorado nos autos da Execução
de Título Extrajudicial, que Dow Agrosciences Industrial Ltda move
contra GUILHERME MAGRO FILHO. O Exmo. Sr. Paulo Antonio
Canali Campanella, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Mirandópolis/SP, na forma da Lei. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que no dia 04 de novembro de 2009, às 14 horas, no
Edifício do Fórum local, sito na Rua Adelino Minari nº726, serão levados em primeiro leilão, a quem der o maior lanço, superior à avaliação, o seguinte bem: um veículo marca Toyota Corolla XLI16VVT,
ano 2003, cor preta, placa CYO 3817, Renavam 803469772, movido a gasolina, apresentando alguns riscos na pintura e o pára-choques dianteiro com pintura esfolada no lado do passageiro, avaliado
em R$38.000,00(trinta e oito mil reais) aos 03/09/2007, encontrando-se em posse do executado e depositário Guilherme Magro Filho,
domiciliado e residente no Sítio São Miguel, Bairro Santa Lina, em
Mirandópolis/SP, penhorado para garantia da execução, no valor de
R$312.525,11 (trezentos e doze mil, quinhentos e vinte e cinco reais
e onze centavos), atualizado até 07/2009. Se o bem acima descrito
não alcançar lanço superior à avaliação, fica desde já designado o
dia 16 de novembro de 2009, às 14 horas, no mesmo local, para realização de segundo leilão, onde o mesmo será arrematado por quem
der o maior lanço, desprezada a avaliação, desde que não seja considerado lanço vil. Dos autos não consta gravame sobre o bem penhorado ou qualquer recurso pendente de julgamento. Pelo presente edital, fica o executado Guilherme Magro Filho, intimado dos leilões designados, caso não seja encontrado para intimação pessoal.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital que será afixado uma via no Edifício do Fórum local, lugar
de costume, publicado no Diário da Justiça Eletrônico e, com antecedência mínima de cinco dias, pelo menos uma vez em jornal local
de ampla circulação. Mirandópolis/SP, 08 de setembro de 2009.
LSV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP,
torna público que requereu na CETESB, a Renovação da Licença de Operação para indústria
e Comércio de Produtos Químicos em geral,
sito á Av.Jorge Mellen Rezek, 2975, Jd.Planalto em Araçatuba-SP, CEP: 16058-703.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
CONTRATO N° 284/2009. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO-SP. CONTRATADO: R. B. ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.779.754/0001-80, com sede na
Rua Mem de Sá, nº. 1050, Jardim Nova Yorque, no Municipio de Araçatuba - SP, CEP 16018-090. OBJETO: DE ACORDO COM O PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 78/2009 E TOMADA DE PREÇO N°
09/2009, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DO TIPO
“CBUQ”, EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0275907-63/2008, DO MINISTÉRIO DA CIDADE. VALOR
GLOBAL: R$197.115,85 (cento e noventa e sete mil cento e quinze
reais e oitenta e cinco centavos). ASSINATURA: 19/10/09.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 099/2009
PREGÃO PRESENCIAL N.º 096/2009
A pregoeira designada pela Portaria nº 154/2009 declarou como vencedora a proposta ofertada pela empresa
ENSITE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, lote
nº 01, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais), adjudicando o lote em favor da mesma. O processo na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações, na Rua Santos Dumont
nº 28, Centro. Birigui, 22/102009. Renata Ap. Natal
Zago, Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
PORTARIA SME Nº 25 DE 2009
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2009”
“CARTA CONVITE
Nº 01/2009”
“EDITAL“
SONIA REGINA GUARALDO, Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Considerando o período de férias do corpo discente das
unidades escolares da rede municipal de ensino previsto a partir do dia 24/12/2009;
Considerando a necessidade de otimizar o trabalho
prestado nas unidades escolares;
Considerando a experiência válida e positiva de férias
coletivas que já vem sendo praticadas pelos Centros de
Educação Infantil e Central Municipal de Alimentação
Escolar,
Artigo 1º - Determinar o período de férias de 20 (vinte
dias) dos Diretores de Escola, Vice-Diretores de Escola,
Supervisores de Ensino, Monitores Pedagógicos, Coordenadores de Creches, Coordenadores Pedagógicos e
Quadro de Apoio Escolar, com exceção dos vigias, a
partir do dia 28/12/2009.
Parágrafo Único - O período de férias acima determinado não se aplica aos docentes, que deverão usufruir
suas férias de acordo com determinações na Lei Complementar nº 03, de 17/07/2001.
Artigo 2º - As Unidades Escolares deverão levar ao conhecimento da comunidade local que as mesmas não
terão expediente no referido período, informando que a
Secretaria de Educação estará à disposição para atendimento quando necessário.
Artigo 3º - Fica determinado também as férias coletivas
dos servidores que prestam serviços no Departamento
de Cultura, por um período de 30 (trinta) dias a partir de
28/12/2009.
Brejo Alegre S.P., 21 de Outubro de 2.009.
JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2006.
O Governo do Município de Buritama CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, APROVADOS no Concurso Público nº 01/2006, realizado nas datas de 26 de novembro de 2006 “Prova Objetiva” e 17 de
dezembro de 2006 “Prova Prática” e NOMEADOS através da Portaria
nº 6.316, de 21 de outubro de 2009, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade, situado no Paço Municipal “Nésio Cardoso”, à Avenida Frei Marcelo Manília nº 700, para
apresentarem os documentos e habilitações exigidas, bem como, se
submeterem a exame médico admissional, para posteriormente assinar seu respectivo Termo de Posse, a saber:
Cargo: Agente Administrativo Feminino - Classe I
Classificação/ Posição Nome
Márcia Cristina dos Santos
26º
Cargo: Digitador
RG
28.496.028-7
RG
Classificação/Posição Nome
Vanessa Cristina de Oliveira 43.255.461-0
4º
43.255.206-6
Mislaine Anacleto Gomes
5º
O não comparecimento no prazo de trinta (30) dias contados da publicação deste edital implicará na desistência dos classificados, podendo o Governo do Município de Buritama convocar os imediatamente
posteriores, obedecendo à ordem de classificação.
A convocação da 26º colocada ao cargo de Agente Administrativo Feminino - Classe I é feita em função de vaga livre apontada através de
dados estatísticos no quadro de pessoal, relatado pelo Departamento
de Recursos Humanos desta Municipalidade.
A convocação da 4º e 5º colocadas ao cargo de Digitador é feita em
função da exoneração da servidora Juliana Malheiros Bernabé, bem
como, vaga livre apontada através de dados estatísticos no quadro de
pessoal, relatado pelo Departamento de Recursos Humanos desta
Municipalidade.
Buritama, 22 de outubro de 2009.
IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 71/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2009.
DELIBERAÇÃO Objeto: aquisição de materiais de limpeza destinados
a Secretaria de Educação, para o exercício de 2.009.
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de
dois mil e nove, a Pregoeira Oficial do Município, nomeada através da Portaria nº 203/2008, vistos os autos do procedimento licitatório sob epígrafe, resolve
o seguinte. Conforme se vê do parecer sobre a qualidade das amostras enviadas pelas empresas LUCILENE
MOREIRA BITENCOURT SANCHES -ME, no tocante
aos itens 01(sabão em pó); 04 ( limpador instântaneo)
não apresentou amostra, e LSV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- EPP no tocante ao item 02 ( sabão em barra)
a Comissão Especial designada pela Secretária de Educação, para avaliar, enviou o resultado; onde as amostras não obtiveram resultados satisfatórios, pois o produto não atende as especificações solicitadas no edital,
uma vez que a composição química ao solicitado e o
pesso não corresponde, o produto apresentada tem apenas 935 gramas no seu peso toal estando desta forma
reprovadas. Tendo em vista o reportado laudo(doc.
anexo), e, tomando em conta a necessidade de se perseguir sempre a proposta mais vantajosa para a Administração, esta Pregoeira retrata-se da decisão anteriormente consignada em ata, a fim de desclassificar a proposta
de preço das empresas LUCILENE MOREIRA BITENCOURT SANCHES -ME, no tocante aos itens 01(sabão
em pó); 04 ( limpador instântaneo) não apresentou
amostra, e LSV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- EPP
no tocante ao item 02 ( sabão em barra), por não ter obtido aprovação em seu objeto no tocante aos itens relacionados acima nos termos do inciso V do artigo 43 da Lei
8.666/93. Desta forma, com fundamento no artigo 4º,
inciso X da Lei 10.520/2002, procede-se a desclassificação da empresa LUCILENE MOREIRA BITEENCOURT
SANCHES -ME no item 01 (sabão em pó) para declarar
vencedora a quarta classificada a empresa LSV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no item 01; a desclassificação da empresa LSV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
no item 02 ( sabão em barra) para declarar vencedora a
quarta classificada a empresa DORIVAL STUGINSKI
JUNIOR & CIA LTDA no item 02, a desclassificação da
empresa LUCILENE MOREIRA BITEENCOURT SANCHES -ME no item 04 ( limpador instântaneo) para declarar que o memo restou fracassado. As empresa deverão comparecerem na Secretaria de Educação, localizada na Rua Siqueira Campos nº 362, Centro, Birigui/SP no
prazo de 24 horas para entregar as amostras dos itens
classificados, para analise junto a Comissão Especial.
Bernadete Ferrete Fávero,Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO
Birigui, aos vinte e um dias do
mês de outubro do ano de dois mil e nove.
SONIA REGINA GUARALDO
Secretária de Educação
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001
EDITAL DE PREGÃO Nº 024/2009
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001
EDITAL DE PREGÃO Nº 025/2009
A Prefeitura Municipal de Bilac retifica o edital em epígrafe no que se segue:
I) Fica suprimido a Aline “c” do subitem 1.4 do item VI do
Edital em epígrafe.
II) Ficam ratificados os itens do Edital, que não tenham sido
objeto de alterações pelo presente TERMO.
Bilac, 22 de outubro de 2009.
RENATO CESAR MARQUES - Presidente da C.M.L.
Chefe de Departamento
Bilac, 22 de outubro de 2009.
RENATO CESAR MARQUES - Presidente da C.M.L.
Chefe de Departamento
1º.TABELIÃO DE PROTESTO DE TITULOS DE ARAÇATUBA - SP
AV.LUIS PEREIRA BARRETO, 137
FRANCISCO DA SILVA DEAMO
TABELIÃO
Acham-se neste tabelionato
para serem protestados, os títulos abaixo relacionados, cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram ao
recebimento das intimações,
ou por residirem fora da competência territorial deste tabelionato (art.15, lei 9.492/97).
_________
Protocolo: 0001 19/10/2009
SACADO: JUCIMAR FRANCISCO
RIBEIRO
CPF00462637808 Esp.: DMI
Faixa Protesto: A
_________
Protocolo: 0031 19/10/2009
SACADO: ROSEMEIRE APARECIDA
RUFINO
CPF08938150801 Esp.: DMI
Faixa Protesto: B
_________
Protocolo: 0074 19/10/2009
GENIVAL PRATES ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Bento de Abreu, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
Comunica às firmas interessadas que, se acha aberta Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, para contratação de mão-de-obra para : chapisco de laje e beirais e
execução à prumo, do reboco (argamassa de cimento, cal
e areia) das paredes internas e externas, com 1,5 cm de
espessura e o acabamento preparado (desempenado) para
receber massa corrida/pintura, assim como o da laje que
deverá ser nivelado e beirais, sendo que todos os cantos
deverão ser em requadro 90º. Assentamento das esquadrias de madeira, que deverão ser assentes no esquadro e
prumo; os vãos das demais esquadrias deverão ter o requadro executados em nível e prumo. A tubulação elétrica,
as caixas de passagem e a caixa de distribuição deverão
ser embutidas na alvenaria de um prédio para abrigar as
dependências da Câmara Municipal, que se dará pela oferta com MENOR PREÇO, de acordo com o que determina a
Lei nº 8.666/93, com alterações na Lei nº 9.648/98 e as demais condições deste Edital.
Haverá vistoria técnica na data de 05 de Novembro de
2009, das 13 às 14 horas impreterivelmente.
O Edital completo poderá ser obtido na Câmara Municipal,
na Rua Vinte e Sete de Março, número 390, em Bento de
Abreu-SP. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
Fone (0__18) 3601-1256.
Os cadastros serão recebidos até às 16,00 horas do dia 06
de Novembro de 2009.
As propostas serão recebidas até às 13,30 horas do dia 09
de Novembro de 2009.
Bento de Abreu, 23 de Outubro de 2009.
GENIVAL PRATES ALVES
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01 DE 2009.
Objeto: Contratação de empresa advocatícia para prestação, de serviços especializados de “consultoria e assessoria tributária”, “judicial” e
“administrativa”, consistente em analise, levantamento de dados e documentos apuração e recuperação de pagamentos efetuados indevidamente junto a “rfb- receita federal do brasil- inss” a título de “contribuição previdenciária patronal” incidente sobre os subsídios dos exercentes de mandatos eletivos: “prefeito- vice e vereadores” com base na lei
9506/7 nos últimos “10 anos”, como a interposição de ações junto aos
orgãos competentes, com acompanhamento até decisão final . BASE
LEGAL: Artigo 25, Inciso II e Parágrafo 1.º, combinado com o Artigo 13,
Inciso III e V da Lei Federal 8666 de 1993, e suas alterações.
JUSTIFICATIVA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS SP, através da Assessoria Jurídica, vem justificar o procedimento de Inexigibilidade de Licitação.
Face a jurisprudência dominante e pacificada pelos “Tribunais” e
“T.C.U”, entende esta “Procuradoria” inexistir qualquer óbice à contratação da empresa especializada “Castellucci Figueiredo e Advogados
Associados” nos moldes do “Art. 13 - Inciso III e V combinado com Art.
25 - Inciso II, parágrafo 1° da Lei Federal 8.666/93 e alterações”, para
a execução dos serviços de “Assessoria Jurídica / Administrativa” proposto, cujos procedimentos estão em consonância com a “Lei de Responsabilidade Fiscal” que prioriza a “Recuperação de Receitas”.
Ressalte-se que na circunstancia atual encontra-se perfeitamente resguardado o interesse público e o princípio da legalidade.
Assim sendo, INEXIJO a licitação atendendo o disposto no Artigo 25,
Inciso II e Parágrafo 1.º, combinado com o Artigo 13, Inciso III e V da
Lei Federal 8666 de 1993, e suas alterações, e de forma a cumprir o
disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e posterior publicação no Órgão da imprensa local, habilitado para publicar
atos oficiais do município.
DRA. SORAYA CONCEIÇÃO FAKIH - OAB/SP - 143.111
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o enquadramento legal de afastamento de Licitação na modalidade de Inexigibilidade de Licitação 01 de 2009, nos termos do art. 26
da Lei 8.666/93, o ato da Assessoria Jurídica que dispensou nos termos do Artigo 25, Inciso II e Parágrafo 1.º, combinado com o Artigo 13,
Inciso III e V da Lei Federal 8666 de 1993, e suas alterações.
Coroados SP, 23 de Outubro de 2009.
NELSON GONZÁLES CAETANO - Prefeito Municipal
SACADO: YOSHINORI HASHIGUTI CPF70488975891
Esp.: DMI Faixa Protesto: U
_________
Protocolo: 0078 19/10/2009
SACADO: JOSE BEZERRA
DA SILVA CPF92800335815
Esp.: DS Faixa Protesto: C
_________
Protocolo: 0083 19/10/2009
EMITENTE: ROSANGELA
CABREIRA
SILVA
DA
CPF00985496185 Esp.: NP
Faixa Protesto: C
_________
Protocolo: 0041 20/10/2009 SACADO: TALON JELALETE LTDA
ME
CNPJ06354098000161
Endereço: RUA SAO BENTO
411 TUPA Cep : 16072-070
Esp.: DMI Faixa Protesto: I
_________
Protocolo: 0089 20/10/2009
EMITENTE: THIAGO MANTOVANI
P
SILVA
ME
CNPJ10783183000112 Esp.:
CH Faixa Protesto: K
_________
NOTA DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento do
título em dinheiro quando o
valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$
792,50). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e
cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a
hipótese prevista na Lei
9841/99, no valor equivalente
ao da obrigação, emitido em
nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça,
sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser
pagos no ato e em apartado,
ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a
efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00
HORAS
2) Pelo presente Edital fica
(m) o (s) Sacado (s) / Devedor
(es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato,
no endereço e horário acima
indicados, a fim de efetuar
(em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia:
26/10/2009 os notifico do
competente protesto, o qual
servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do aceite.
Prazo Limite: 26/10/2009
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
ARAÇATUBA/SP,
23 DE OUTUBRO DE 2009
1º TAB. DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE BIRIGÜI
RUA BENTO DA CRUZ, 387
CREUSA APARECIDA ROMANCINE
TABELIÃ
EDITAL
Acham-se neste tabelionato
para serem protestados, os títulos abaixo relacionados, cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram ao
recebimento das intimações
ou por residirem fora da competência territorial deste tabelionato (art.15, lei 9.492/97).
__________
Protocolo: 00023 - 19/10/2009
APARECIDA REGINA CASAGRANDE DA CRUZ CPF
05774720896 Esp:NP Faixa
Protesto: A
__________
Protocolo: 00024 - 19/10/2009
ALINE DE JESUS FRANCA
CPF 40125673817 Esp:NP
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00032 - 19/10/2009
WIVERSON BENATO CPF
23077316870 Esp:NP Faixa
Protesto: E
__________
Protocolo: 00033 - 19/10/2009
DAIANE ALINE DE SOUZA
FERNANDES
CPF
37820967897 Esp:NP Faixa
Protesto: B
__________
Protocolo: 00034 - 19/10/2009
APARECIDA
JAQUELINI
MAESTA CPF 36468384850
Esp:NP Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00035 - 19/10/2009
FABIO FERREIRA DOS SANTOS CPF 28895017870
Esp:NP Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 00036 - 19/10/2009
GILMARA CAETANO DA SILVA CPF 29934110806 Esp:NP
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 00037 - 19/10/2009
MARIA DE LOURDES ANTONIO
VERISSIMO
CPF
17187256809 Esp:NP Faixa
Protesto: B
__________
Protocolo: 00039 - 19/10/2009
MADALENA FRANCISCA DA
CPF
PEREIRA
SILVA
15873817880 Esp:NP Faixa
Protesto: A
__________
Protocolo: 00042 - 19/10/2009
PATRICIA PAULA MARINHO
FORMAS
ME
CNPJ
09344759000166 Esp:DMI
Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 00066 - 19/10/2009
VALDECI JACINTO CPF
35778359829 Esp:DMI Faixa
Protesto: C
__________
NOTA DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento do
título em dinheiro quando o
valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp’s (R$
744,00). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e
cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a
hipótese prevista na Lei
9841/99, no valor equivalente
ao da obrigação, emitido em
nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça,
sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser
pagos no ato e em apartado,
ficando esclarecido que a qui-
tação estará condicionada a
efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 10:00 ÀS 16:00
HORAS
2) Pelo presente Edital fica
(m) o (s) Sacado (s) / Devedor
(es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato,
no endereço e horário acima
indicados, a fim de efetuar
(em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia:
26 de outubro de 2009 os
notifico do componente protesto, o qual servirá de prova
do inadimplemento ou da recusa do aceite. Prazo Limite:
26 de outubro de 2009
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
BIRIGUI/SP,
23 DE OUTUBRO DE 2009
3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE ARAÇATUBA
R. Tiradentes, 140
ORENTINO MARTINS FILHO
Tabelião
CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU
EDITAL 04/2009
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
A Prefeitura Municipal de Bilac retifica o edital em epígrafe no que se segue:
I) Fica suprimido a Aline “c” do subitem 1.4 do item VI do
Edital em epígrafe.
II) Ficam ratificados os itens do Edital, que não tenham sido
objeto de alterações pelo presente TERMO.
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE
Acha-se aberto na SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-S.P., situada na Rua Quinze de
Novembro nº 305, O “CONVITE “ nº 01/2009, conforme
“Caput” do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para a aquisição de um Veículo 0KM,
modelo Hatch, quatro portas, motor 2.0 ou superior, flexpower, ano/modelo 2009/2010, ar condicionado, direção
hidráulica ou eletro-hidráulica, trio elétrico, rodas de 15
pol. ou superior, faróis de neblina, alarme, cinto de segurança de 3 pontos para motorista e passageiros, livre de
qualquer ônus, em regime de menor global, com recebimento dos envelopes contendo as Documentações e outro a
Proposta, nos dias úteis, no horário de expediente (das 9:00
às 11:00 e das 13:00 às 16hs00), até o horário da abertura
dos envelopes que se dará no dia 29 de outubro de 2009,
as 13:00 horas, na Secretaria da Câmara Municipal, no
endereço supra.
O inteiro teor do Edital poderá ser retirado até o dia 28 de Outubro de 2.009, às 16:00 horas na Secretaria da Câmara Municipal de Brejo Alegre-S.P., sito na Rua Quinze de Novembro nº 305, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, onde serão dadas as informações aos interessados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EDITAL
Acham-se neste Tabelionato
para serem protestados, os títulos abaixo relacionados, cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram ao
recebimento das intimações,
ou por residirem fora da competência territorial deste Tabelionato. (Art. 15, Lei 9.492/97).
__________
Protocolo: 0100 16/10/2009
SACADO: CRISTIANO EDNO
DA SILVA CPF13705162829
Esp.: CH Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 0001 19/10/2009
SACADO: SONIA REGINA DE
OLIVEIRA CPF06727219885
Esp.: DMI Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 0027 19/10/2009
SACADO: QS TRANSPORTE
RODOVIARIO DE CARGAS
LTDA CNPJ10723028000100
Esp.: DMI Faixa Protesto: N
__________
Protocolo: 0072 19/10/2009
SACADO: MAURO LEAL DA
SILVA
CPF11984980807
Esp.: DMI Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 0135 19/10/2009
SACADO: MARCELO MIRANDA
UEMURA
CPF16558395860 Esp.: NP
Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 0136 19/10/2009
SACADO: MARCELO MIRANDA
UEMURA
CPF16558395860 Esp.: NP
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 0137 19/10/2009 SACADO: REINALDO MIRANDA
UEMURA CPF34631868880
Esp.: NP Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 0139 19/10/2009
SACADO: DONOZOR BIDA
SILVA
TENCOURT
CPF95798781887 Esp.: CH
Faixa Protesto: T
__________
Protocolo: 0142 19/10/2009
SACADO: MARIA CRISTINA
ARCELI
SILVA
DA
CPF06168433805 Esp.: CH
Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 0144 19/10/2009
SACADO: MARINA PERES
BELGA
CPF31656675862
Esp.: CH Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 0127 20/10/2009
SACADO: VANDERLEIA SEMINARA
CRUZ
CPF23323521803 Esp.: CCBI
Faixa Protesto: U
__________
NOTAS DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento do
título em dinheiro quando o
valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$
792,50). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e
cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a
hipótese prevista na Lei
9841/99, no valor equivalente
ao da obrigação, emitido em
nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça,
sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser
pagos no ato e em apartado,
ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a
efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00
HORAS.
2) Pelo presente Edital fica(m
o(s) Sacado(s) / Devedor(es)
INTIMADO(S) a comparecer(em) neste Tabelionato, no
endereço e horário acima indicados, a fim de efetuar(em) o
PAGAMENTO, fornecer (em)
o ACEITE ou justificar(em) a
recusa, até o dia: 26/10/2009
os notifico do competente protesto, o qual servirá de prova
do inadimplemento ou da recusa do aceite. Prazo Limite:
26/10/2009.
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
ARAÇATUBA/SP,
23 DE OUTUBRO DE 2009
2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DE BIRIGUI-SP
ROBSON DE ALVARENGA - Tabelião Designado
RUA BENTO DA CRUZ nº 394, Centro, Birigui-SP
Fone/Fax:(018)3211 2100 - Funcionamento: 10 às 16 horas
EDITAL
Os títulos abaixo relacionados
foram encaminhados a este
Tabelião para protesto por falta de pagamento/aceite/devolução ou para fins falimentares.
Os sacados/devedores não
foram encontrados nos endereços indicados pelos apresentantes ou recusaram-se a receber a intimação ou então localizam-se fora da competência
territorial deste tabelião. Em
vista disso, expede-se o presente Edital para INTIMAR os
sacadores/devedores indicados para que compareçam no
tabelionato, no endereço e horário acima mensionados, a
fim de pagar/aceitar/devolver
ou então justificar a sua recusa: ATÉ NO MÁXIMO O
DIA 26/10/2009
_________
Protocolo 7,19/10/2009, Sacado/Devedor: ANDREIA CRISTINA BARBOSA SILVA ME,
CPF/CNPJ: 01.271.227/000134, Título: DMI, Faixa: E.
_________
Protocolo 21,19/10/2009, Sacado/Devedor: NIRO COMERCIO E REPRESENTACOES,
CPF/CNPJ:
67.294.363/0001-58, Título:
DMI, Faixa: F.
_________
Protocolo 25,19/10/2009, Sacado/Devedor: ANA PAULA
DE CARVALHO, CPF/CNPJ:
333.959.488-03, Título: NP,
Faixa: A.
_________
Protocolo 30,19/10/2009, Sacado/Devedor: MARICA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES,
CPF/CNPJ:
315.920.468-51, Título: NP,
Faixa: A.
_________
Protocolo 34,19/10/2009, Sacado/Devedor: MARTA APARECIDA VIEIRA DA SILVA,
CPF/CNPJ: 119.813.988-99,
Título: NP, Faixa: A.
_________
Protocolo 37,19/10/2009, Sacado/Devedor:
LUCINEIA
CASTRO,
CPF/CNPJ:
301.432.168-05, Título: NP,
Faixa: B.
_________
Protocolo 38,19/10/2009, Sacado/Devedor: VERONICA
MARCIELLI
BASSE
DA
COSTA,
CPF/CNPJ:
367.295.938-30, Título: NP,
Faixa: B.
_________
Protocolo 40,19/10/2009, Sacado/Devedor: SERGIO MORETO,
CPF/CNPJ:
251.522.688-41, Título: NP,
Faixa: D.
_________
Protocolo 41,19/10/2009, Sacado/Devedor: CICERA GONCALVES,
CPF/CNPJ:
165.505.728-60, Título: NP,
Faixa: A.
_________
Protocolo 42,19/10/2009, Sacado/Devedor:
LEANDRO
DOS SANTOS, CPF/CNPJ:
372.264.578-65, Título: NP,
Faixa: A.
_________
Protocolo 43,19/10/2009, Sacado/Devedor:
GILMARA
CAETANO
DA
SILVA,
CPF/CNPJ: 299.341.108-06,
Título: NP, Faixa: B.
_________
Protocolo 45,19/10/2009, Sacado/Devedor: NILSON MENDONCA
MARTINS,
CPF/CNPJ: 397.430.388-09,
Título: NP, Faixa: B.
_________
Protocolo 51,19/10/2009, Sacado/Devedor: VITOR P
MARIN,
CPF/CNPJ:
10.610.850/0001-65, Título:
DMI, Faixa: C.
_________
Protocolo 64,19/10/2009, Sacado/Devedor: MARCIO FERREIRA DE CASTILHO - ME,
CPF/CNPJ: 08.513.022/000167, Título: DMI, Faixa: A.
_________
NOTAS DO TABELIÃO
1) Se o valor do título for superior a 50 UFESP
(R$
792,50), o pagamento só
poderá ser efetuado mediante
cheque visado e cruzado, ou
por meio de cheque administrativo, emitido no valor
equivalente ao da obrigação
devendo ainda estar em nome
e à ordem do apresentante, a
ser pagável nesta praça.
Ressalva-se a situação das
empresas ME e EPP, nos termos da Lei nº 9.841/99. Fica
esclarecido que a quitação
será condicionada à efetiva liquidação do cheque.
2) Somente será aceito pagamento em dinheiro de título
com valor igual ou inferior a
50 UFESP (R$ 792,50).
3) Os emolumentos deverão
ser pagos no ato e em apartado.
BIRIGUI-SP,
23 DE OUTUBRO DE 2009
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE ARAÇATUBA
Rua Torres Homem, 135 -centro - CEP 016010-360
ocupando uma área de 161.963,35m², constituindo-se
ÁREAS PÚBLICAS: o sistema viário com a área de
73.046,65m², áreas institucionais com 14.627,22m², espaPRENOTAÇÃO n.º 206.581 de 19/10/2009.
ços livres de uso público (sistema de lazer e áreas verdes)
com a área de 29.391,11m², faixas non aedificandi, preserMARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO, Oficial do Re- vação permanente e faixa sanitária com a área de
gistro de Imóveis e RTD de Araçatuba, Est. de São Paulo, 13.427,63m². O plano de loteamento foi aprovado pela Preetc
feitura Municipal de Araçatuba, conforme Alvará de Licença
FAZ SABER aos que o presente edital virem e dele conhe- nº 0857/2000, expedido em 06 de outubro de 2009, e pela
cimento tiverem ou interessar possa que, ESCALA GRAPROHAB, conforme certificado nº 251/2000, expedido
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ARAÇATUBA em 20 de junho de 2000. As obras de infra-estruturas serão
LTDA, com sede na Rua Afonso Pena nº 621, na cidade de executadas de acordo com o cronograma físico financeiro
Araçatuba/SP, CNPJ nº 03.585.722/0001-43, protocolou com prazo de 24 meses, garantido por alienação dos imóneste Oficial instalado à Rua Torres Homem nº 135, o reque- veis matriculados sob os nºs 1.261 e 50.769, deste Registro.
rimento, mapas, memoriais e demais documentos necessá- Restrições convencionais: não há. E, para que chegue ao
rios para registro do loteamento denominado “PORTO conhecimento de todos expediu-se o presente edital que
REAL I”, projetado sobre o imóvel da matrícula n.º 3.437, será publicado por três vezes consecutivas em jornal diário
consistente em uma área de terras com 292.455,96m², si- local, podendo o registro ser impugnado no prazo de quinze
tuada no bairro Água Funda, perímetro urbano, no municí- (15) dias, contados da terceira e última publicação, tudo nos
pio e comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, com a termos do art. 19 da Lei Federal nº 6.766/79. Araçatuba, 20
seguinte descrição: inicia-se no marco 1, cravado na mar- de outubro de 2009. Eu, (MARCELO AUGUSTO SANTANA
gem direita do córrego Água Funda; partindo com um azi- DE MELO), Oficial, o digitei e subscrevi.
mute de 148º08’03” e uma distância de 2.428,00m, em divisa com os proprietários dos lotes das Chácaras Moema, até
SEGUE CROQUI DE LOCALIZAÇÃO.
o marco 2, cravado na margem de uma extinta estrada municipal; daí vira à esquerda para um azimute de 13º37’55” e
uma distância de 169,93m, pela margem desta referida
estrada, até o marco 3; daí vira à esquerda para um azimute de 328º08’03” e uma distância de 2.398,01m, em divisa
com uma outra propriedade de André Rodrigues, sob matrícula nº 1.261, até o marco 4, cravado na margem direita do
córrego Água Funda; daí vira à esquerda e sobe o córrego
por essa margem com um azimute de 201º48’26” e uma distância de 150,44m, até o marco 1, fechando assim uma poligonal com uma área de 292.455,96m², constando do memorial que a área foi subdividida em 630 lotes residenciais,
EDITAL DE LOTEAMENTO
(LOTEAMENTO PORTO REAL I)