CURSO DE DIREITO
ESTRUTURA CURRICULAR VIGENTE EM 2015
CÓDIGO
308074
308075
308076
308077
308078
TOTAL
1º PERIODO
DISCIPLINAS
Filosofia Geral com Lógica Menor
Língua Portuguesa
Introdução ao Estudo do Direito
Ciências Política e Teoria Geral do Estado
Metodologia do Trabalho Científico
CARGA HORÁRIA
60
60
60
60
60
300
PRE REQUISITO
CARGA HORÁRIA
60
60
60
60
60
300
PRE REQUISITO
CARGA HORÁRIA
60
60
60
60
60
300
PRE REQUISITO
308081
CARGA HORÁRIA
60
60
60
60
60
300
PRE REQUISITO
CARGA HORÁRIA
60
60
60
60
60
300
PRE REQUISITO
308089
308084+ 308090
308089
308082
308091
CARGA HORÁRIA
60
60
60
60
60
300
PRE REQUISITO
308094
CARGA HORÁRIA
60
60
60
60
PRE REQUISITO
2º PERIODO
CÓDIGO
308079
308080
308081
308082
308083
TOTAL
DISCIPLINAS
Antropologia e Sociologia
Historia do Direito
Teoria Geral do Direito
Direito Civil I
Ciências da Religião
CÓDIGO
308084
308085
308086
308087
308088
TOTAL
DISCIPLINAS
Direito Penal I
Sociologia Jurídica
Direito Civil II
Filosofia do Direito
Direito Constitucional I
CÓDIGO
308089
308090
308091
308092
308103
TOTAL
DISCIPLINAS
Teoria Geral do Processo
Direito Penal II
Direito Constitucional II
Direito Civil III
Psicologia
CÓDIGO
308094
308095
308096
308097
308098
TOTAL
DISCIPLINAS
Direito Processual Penal I
Direito Penal III
Direito Processual Civil I
Direito Civil IV
Direito Constitucional III
CÓDIGO
308099
308100
308101
308102
308116
TOTAL
DISCIPLINAS
Direito Processual Penal II
Direito Penal IV
Direito Processual Civil II
Direito Civil V
Direito Administrativo I
CÓDIGO
308123
308105
308106
308107
DISCIPLINAS
Direito Administrativo II
Direito Processual Civil III
Direito Penal V
Direito Civil VI
308076
308076
3º PERIODO
308082
308074
308077
4º PERIODO
308084
308088
308082
5º PERIODO
6º PERIODO
308084-308090
308096
308082
308091
7º PERIODO
308116
308101
308084-308090
308082
308108
308109
Direito do Trabalho I
Pratica de Estágio I
60
30-60
TOTAL
308089
308089-308096
308101-308102
390
8º PERIODO
CÓDIGO
308118
308111
308112
308113
308104
308114
DISCIPLINAS
Direito Tributário I
Direito Processual Civil IV
Direito Civil VII
Direito do Trabalho II
Direito Ambiental
Monografia I (TCC)
308115
TOTAL
Pratica de Estágio II
CÓDIGO
308110
308119
308125
308120
308121
TOTAL
CARGA HORÁRIA
60
60
60
60
60
60
30-60
390
9º PERIODO
DISCIPLINAS
Direito de Empresa
Direito Processual do Trabalho
Direito Tributário II
Monografia II (TCC)
Optativa I
Optativa II
Pratica de Estágio III
PRE REQUISITO
308091
308105
308082
308108
308098
308105-308106
308107-308108
308109-308123
308099- 308090
CARGA HORÁRIA
60
60
60
60
60
60
30-60
450
PRE REQUISITO
CARGA HORÁRIA
60
60
60
60
60
30-60
390
PRÉ REQUISITO
CARGA HORÁRIA
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
PRE REQUISITO
308101
308118
308114
308111- 308113
10º PERIODO
CÓDIGO
308126
308093
308124
308117
308126
TOTAL
CODIGO
308131
308130
308132
308134
308127
308141
308143
308144
308145
308146
308128
308147
308133
DISCIPLINAS
Direito do Consumidor
Ética Geral e Profissional
Direito Internacional
Economia
Optativa III
Pratica de Estágio IV
DISCIPLINAS OPTATIVAS
Criminologia
Direito Agrário
Direito Eleitoral
Direito Previdenciário
Direitos da Criança e do Adolescente
LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais
Análise Econômica do Direito
Direito das águas, Florestal e Minerário
Hermenêutica Jurídica
Tutela Processual do Meio Ambiente
Mediação e Arbitragem
Direito Humanos
Informática Jurídica
308116- 308118
308098-308104
308098-308104
308101
308101
EMENTÁRIO E BIBLIOGRAFIAS
1º PERÍODO
FILOSOFIA GERAL COM LÓGICA MENOR
EMENTA:
Introdução à filosofia. Introdução ao pensamento lógico: Lógica formal,
Conceito, juízo, Definição e à elaboração silogística. Dialética. Retórica e
Tópica como arte da persuasão e argumentação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALVES, Alaôr Café. Lógica: pensamento formal e argumentação. São Paulo:
Quartier Latin, 2005.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2010.
NASCIMENTO, Edmundo Dantes. Lógica Aplicada à Advocacia: Técnicas de
persuasão. São Paulo: Saraiva, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARANHA, Maria Lucia de Arruda. Filosofando, Introdução à filosofia. São
Paulo: Moderna, 2012.
COPI, Irving. Introdução à lógica. São Paulo: Mestre Lou, 1993.
GAARDER, Jostein. O mundo de Sofia. São Paulo: Cia das Letras, 1997.
KELLER, Vicente. Aprendendo Lógica. Petrópolis: Vozes, 2008.
NICOLA, Ubaldo. Antologia ilustrada de filosofia. Das origens à idade moderna.
Rio de Janeiro: Globo, 2006.
LÍNGUA PORTUGUESA
EMENTA:
Comunicação, linguagem, estilo e redação: noções preliminares, descrição,
narrativa, dissertação, argumentação e análise de texto. Redação oficial.
Linguagem jurídica. Questões gramaticais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro:
Lucerna, 2010.
DAMIÃO, R. T.; HENRIQUES, A. Curso de Português Jurídico. São Paulo:
Atlas, 2010.
GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro: FGV,
2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ABREU, A. S. A Arte de Argumentar. Cotia: Ateliê Editorial, 2006.
FÁVERO, L. L; ANDRADE, M. L. C. V. O.; AQUINO, Z. G. O. Oralidade e
escrita: perspectiva para o ensino de língua materna. São Paulo: Cortez, 2000.
MARTINS, T.; MORENO, C. Português para convencer: comunicação e
persuasão em Direito. São Paulo:Ática,2006.
XAVIER, A. C.; CORTEZ, S. (Orgs.) Conversas com linguístas: virtudes e
controvérsias da linguística? São Paulo: Parábola Editorial, 2003.
MOYSÉS, Carlos Alberto. Língua Portuguesa: atividades de leitura e produção
de textos. São Paulo: Saraiva, 2009.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
EMENTA:
Epistemologia Jurídica: o problema da cientificidade do Direito e do método
jurídico. Fundamentos do Direito. A noção do Direito. Fontes e meios de
integração do direito. Teoria da Justiça. Técnica Jurídica. Relação Jurídica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2010.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito: introdução
à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica e à lógica
jurídica, norma jurídica e aplicação do direito. São Paulo: Saraiva, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às
relações entre direito, moral e justiça, com a tradução do texto de Lon L. Fuller,
Editora Revista dos Tribunais, 2003.
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas, tradução do Prof. Dr.
Pauto Faraco de Azevedo, Ed. Sérgio Antônio Fabris Editor, 1976.
DINIZ, Maria Helena, Dicionário jurídico universitário. São Paulo: Saraiva,
2010.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito: introdução à problemática científica do
direito; tradução J. Cretella Jr. E Agnes Cretella. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2009.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas,
2010.
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
EMENTA:
Estudo dos pressupostos teóricos da investigação científica e determinar a
relação entre o objeto de investigação científica, os referenciais teóricos e os
métodos de investigação. Estudo da distinção dos tipos de pesquisa científica,
planejamento, desenvolvimento e publicação de projetos e resultados
científicos de pesquisa através de trabalhos formais científicos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, M. M. de. Introdução à metodologia do trabalho científico:
elaboração de trabalhos na graduação. São Paulo: Atlas, 2010
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2010.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Metodologia do trabalho científico:
procedimentos básico, pesquisa bibliográfica, projetos e relatórios,
publicações e Trabalhos científicos. São Paulo: Atlas, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FOUREZ, G. A construção das ciências: introdução à filosofia e à ética
das ciências. São Paulo: UNESP. 1995.
GALLIANO, A. G. O Método Científico: teoria e prática. São Paulo: Harbra,
1986.
LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Metodologia do trabalho científico. São
Paulo: Atlas, 1983.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia
da pesquisa no direito. São Paulo: Saraiva, 2003.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 3ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2001.
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
EMENTA:
O Homem, a Sociedade e as Relações de Poder; Núcleos de atuação política
(grupos de pressão e opinião pública); Regimes Políticos; Formas de Governo;
Sistemas de Governo; Sistemas Eleitorais; Correntes do pensamento político
contemporâneo; Partidos Políticos. Conceitos fundamentais de Estado;
Elementos Constitutivos do Estado; Formação e Evolução do Estado Moderno;
Poderes do Estado; A Crise do Estado. Educação das relações Étnico-Racial e
História Afro-Brasileira e Africana.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. São
Paulo: Celso Bastos, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2006.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São
Paulo: Saraiva, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Globo Editora,
2008.
FIGUEIREDO, Marcelo. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Atlas, 2001.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003.
FRIEDE, Reis. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Ed. Forense, 2007.
2º PERÍODO
ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA
EMENTA:
Conceitos Básicos em Sociologia: Fato Social e Ação Social; Crime e Desvio.
Conceitos Básicos em Antropologia: Funcionalismo e Estruturalismo. Métodos
e procedimentos de pesquisa sociológicos e antropológicos. Direitos Humanos
e relações étnicas raciais. Estudos de grupos xenofóbicos e formas
discriminatórias do indivíduo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2005.
DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martins
Fontes: 2003.
WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 2002.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
COSTA, C. Sociologia: uma introdução à ciência da sociedade. Petrópolis:
Moderna, 2001.
DURKHEIM, Émile. Da Divisão do trabalho social. São Paulo: Martins
Fontes: 2003.
FORACCHI, Marialice M. MARTINS, José S. Sociologia e Sociedade: Leituras
de introdução à Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 2002.
SANTOS, José Luiz dos Santos. O que é cultura. São Paulo: Brasiliense,
1989.
PÁDUA, Elisabete Matallo. Metodologia da Pesquisa: Abordagem teóricoprático. Campinas: Papirus. 2000.
TEORIA GERAL DO DIREITO
EMENTA:
Aplicação do Direito. Hermenêutica jurídica Origem e evolução da dogmática
jurídica. O problema da ciência jurídica como dogmática hermenêutica. A
Teoria da Decisão Judicial. A teoria da Argumentação Jurídica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FERRAZ Jr. Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo de Direito. São Paulo:
Atlas, 2008.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São
Paulo: Saraiva, 2010.
Novo Código Civil Comentado. Coord. Ricardo Fiúza. São Paulo: Saraiva,
2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CARNELUTTI. Francesco. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Lejus, 1999.
KELSEN, Hans. O que é justiça? Martins Fontes, 2001.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Martins Fontes, 2003.
RAO, Vicente. O direito e vida dos direitos. São Paulo: RT, 2004
TELLES JUNIOR, Golfredo. Iniciação na ciência do direito. São Paulo:
Saraiva. 2009.
HISTÓRIA DO DIREITO
EMENTA:
A evolução histórica da sociedade e do direito. Esboço de uma história
universal do direito. Direitos da antiguidade. Os grandes sistemas jurídicos. As
fontes do direito na época contemporânea. Elementos de história do direito
privado. História do direito brasileiro e das matrizes étnicas européia,
amerciana(indígena) e africana.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FORMIGA, Armando S. Castro. Aspectos da Codificação Civil no Século
XIX. Curitiba: Juruá, 2012.
MARCOS, Rui de Figueiredo. MATHIAS, Carlos Fernando. NORONHA, Ibsen.
História do direito brasileiro. Rio de Janeiro:Forense Universitária, 2014.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro:
Forense, 1999.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito. São Paulo: Atlas, 2011.
CASTRO. Flávia Lages de. Historia do Direito - Geral e Brasil. Rio de Janeiro:
Lúmen Juris, 2011.
GILISSEN, John. Introdução Histórica do Direito. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian, 1986.
KLABIN, Aracy. História Geral do Direito. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2004.
NASCIMENTO. Walter Vieira do. Lições da História do Direito. Rio de Jeneiro:
Forense, 2009.
DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL
EMENTA:
Da pessoa natural e jurídica. Sociedade Simples, Associação e Fundação.
Bens. Dos Fatos Jurídicos: do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos
atos ilícitos. Da prescrição e da decadência.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Parte Geral. São
Paulo: Saraiva, 2010. v.1
ROSENVALD, Cristiano C. Farias. Direito Civil - Teoria Geral. Rio de Janeiro:
Lúmen Júris, 2008.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva,
2008. v. I
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil (Parte Geral). São Paulo: Atlas, 2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro:
Forense, 2007. v.1
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo:
Saraiva, 2005. v.1
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil l. São Paulo: Saraiva, 2007.
LÔBO, Paulo. Direito Civil –Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2009. v.1.
CIÊNCIAS DA RELIGIÃO
EMENTA:
Religião como fato sócio-psiquico-cultural. O mundo globalizado e a nova
consciência religiosa. A relação entre a fé religiosa e a razão na modernidade e
na contemporaneidade. A reflexão das ciências humanas sobre o fenômeno
religioso. O estudo comparado dos diferentes itinerários religiosos. Pontos de
encontro e desencontro entre a religião e o direito. Estudos das matrizes da
religiosidade brasileira: euro-judáico-cristã, africana e indígena.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALVES, Rubem. O que é religião? São Paulo: Loyola, 1999.
FILORAMA, G. e PRANDI, C. As ciências das religiões. São Paulo: Paulus,
1999.
HELLERN, V., NOTAKER, H. e GAARDER, J. O livro das religiões. São
Paulo: Cia das Letras, 1999.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CASTER, C. Religião popular e modernização capitalista. Petrópolis: Vozes,
1996.
CASTINEIRA, A. A experiência de Deus na Pós-Modernidade. Petrópolis:
Vozes, 1997.
HOUTART, François. Mercado e religião. São Paulo: Córtex, 2002.
BOFF, Leonardo. Ecologia, Mundialização, Espiritualidade. Rio de Janeiro:
Record, 2008.
PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Direito, Estado e Religião. Belo
Horizonte: Argvmentvm, 2008.
3º PERÍODO
DIREITO CONSTITUCIONAL I
EMENTA:
Constituição: Conceito e Posição no Quadro Geral do Direito. Sentido Formal e
Material. Estrutura. Classificação das Constituições. Sistemas Constitucionais.
Poder Constituinte e Poder de Reforma. Limitações. Constituições Brasileiras.
Distribuição de Competência. Supremacia da Constituição Estrutura do Estado
Brasileiro. União. Estado-Membro. Constituição Estadual. Município. Distrito
Federal. Intervenção Federal e Estadual.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BULOS, Uadi Lâmmego. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:
Saraiva, 2010.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2009.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São
Paulo: Malheiros, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BASTOS, Celso Ribeiro & MARTINS, Ives Gandra. Comentários à
Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1999.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva,
2010.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros,
1996.
CRETELLA Júnior, José. Elementos de direito constitucional. São Paulo:
RT, 2000.
FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São
Paulo: Saraiva, 2009.
DIREITO PENAL I
EMENTA:
Direito penal. Normas penais: fontes, classificação, interpretação, integração e
aplicação. Teoria Geral do Delito. Concurso de pessoas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Geral. Niterói: Impetus, 2009.
v.I
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral. São
Paulo: Saraiva, 2008.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal- Parte Geral. .São Paulo: Saraiva, 2009.
v. 1
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 2 e
3.
COSTA JUNIOR, Paulo José da. Comentários ao Código Penal. São Paulo:
Saraiva, 2008.
MASSON, Cleber Rogério. Direito Penal Esquematizado – Parte Geral –Rio
de Janeiro: Forense, 2009.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. São Paulo: Atlas, 2007.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal - Parte Geral Parte
Especial. (falta cidade): Editora Revista dos Tribunais, 2009.
DIREITO CIVIL II – DAS OBRIGAÇÕES
EMENTA:
Teoria Geral das Obrigações. Do cumprimento e do não cumprimento das
obrigações. Da transmissão das obrigações.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva,
2009. v. 2
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. São Paulo: Atlas, 2009. v. 2
GLAGLIANO e PAMPLONA, Pablo Stolze e Rodolfo Filho. Novo Curso de
Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva,
2007. v. 2.
RODRIGUES, Sílvio. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 2.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. São Paulo: Método, 2009. v. 2.
LOTUFO, Renan. Curso avançado de Direito Civil. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2003.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Teoria geral das
Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. II.
FILOSOFIA DO DIREITO
EMENTA:
Filosofia, Direito e Filosofia do Direito. Filosofia do Direito e Teoria Geral do
Direito. Correntes clássicas e tendências atuais na Filosofia do Direito.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2007.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Estudos de Filosofia do Direito. São
Paulo: Atlas, 2009.
MASCARO. Alysson Leandro. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2010.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 1997.
GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. Cinco lições de Filosofia do Direito. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito. Lisboa: Calouste, 2004.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.
SOCIOLOGIA JURÍDICA
EMENTA:
Sociologia do Direito. Instituições Sociais e Direito. A Função Social do Direito.
O Problema da Eficácia Social do Direito. O Direito como fato social. O Direito e
a Sociedade Capitalista. Relações étnico raciais e a sociologia jurídica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. São Paulo:
Forense, 2010.
DURKHEIM, Emile. Divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes,
2008.
WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CASTRO. Celso A. Pinheiro de. Sociologia do Direito. São Paulo: Atlas. 2004.
NETO, A. L. Machado. Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2008.
FORACCHI, Marialice M. MARTINS, José S. Sociologia e Sociedade: Leituras
de introdução à Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2005.
NETO, Pedro Scuro. Sociologia Geral e Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2010.
4º PERÍODO
DIREITO CONSTITUCIONAL II
EMENTA:
Poder Legislativo. Mandato Parlamentar. Processo Legislativo. Poder
Executivo. Ministros de Estado. Poder Judiciário. Funções Essenciais à
Justiça. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Tributação e
Orçamento. Ordem Econômica e Financeira.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BULOS, Uadi Lâmmego. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:
Saraiva, 2010.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2009.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São
Paulo: Malheiros, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BASTOS, Celso Ribeiro & MARTINS, Ives Gandra. Comentários à
Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1999. v. 9
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Livraria
Almedina, 2006.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do Processo Legislativo. São Paulo:
Saraiva. 2010.
LENZA, Pedro.Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva,
2010.
NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método,
2010.
TEORIA GERAL DO PROCESSO
EMENTA:
Estudo dos conceitos fundamentais e da trilogia estrutural do processo. Estudo
da Jurisdição; Ação; Processo e procedimento.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ROCHA, José de Albuquerque. Teoria geral do processo. São Paulo: Atlas,
2010.
CORREIA. Marcus Orione Gonçalves. Teoria geral do processo. São Paulo:
Saraiva, 2006
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO,
Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil. São Paulo:
Malheiros, 2000
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios Gonçalves. Novo Curso de Direito
Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2010
SILVA. Ovídio Baptista da. GOMES, Fábio Luiz. Teoria Geral do Processo
Civil. São Paulo: RT, 2010.
COLLUCCI, Maria da Glória Lins da Silva. Lições de teoria geral do
processo. Curitiba: Juruá, 2010.
DINAMARCO , Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. São
Paulo: Malheiros 2004.
DIREITO CIVIL III – CONTRATOS
EMENTA:
Teoria Geral dos Contratos. Formação dos Contratos. Extinção dos Contratos.
Contratos Nominados. Contratos Inominados. Atos Unilaterais de Vontade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva,
2012. v.3
gDINIZ, Maria Helena. Curso de direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2012. v.3
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Contratos. São Paulo: Atlas, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FIÚZA. Cesar. Direito Civil - Curso completo. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso do
direito civil. São Paulo: Saraiva, 2009. v.4.
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 4.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2004. v. 4.
DIREITO PENAL II
EMENTA:
Sistemas Penais. Penas. Efeito da condenação. Reabilitação. Medida de
segurança. Extinção da punibilidade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Geral. Niterói, RJ: Impetus,
2009. Vol. 1
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral. São
Paulo: Saraiva, 2008.
JESUS, Damásio E. De,. Direito Penal - Parte Geral. São Paulo: Saraiva,
2009. Vol. 1
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2011.
Volumes 2 e 3.
COSTA JUNIOR, Paulo José da. Comentários ao Código Penal. São Paulo:
Saraiva, 2011.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. São Paulo: Atlas, 2011.
MASSON, Cleber Rogério. Direito Penal Esquematizado – Parte Geral. Rio
de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal - Parte Geral Parte
Especial.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
PSICOLOGIA
EMENTA:
Psicologia. Principais teorias. Personalidade. Psicologia forense. Psicologia e
composição de conflitos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; MALHADAS Jr, Marcos Julio
Olivé. Psicologia Aplicada ao Direito São Paulo: LTr, 2006
JESUS, Fernando de. Psicologia Aplicada a Justiça. Goiânia: Ab Editora,
2001.
TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia jurídica para operadores do
Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
TEIXEIRA, Maria de Lourdes; BOCK, Ana M. Bahia; FURTADO, Odair.
Psicologias: uma introdução ao estudo de Psicologia. São Paulo: Saraiva,
2002.
ELUF, Luiza Nagib. A Paixão no banco dos réus. São Paulo: Saraiva, 2007.
FIORELLI, José Osmir; MALHADAS Jr, Marcos Julio Olivé. Psicologia nas
relações de Trabalho. São Paulo: LTr, 2003.
MYRA Y LOPES, Emílio. Manual de Psicologia Jurídica. São Paulo:
Impactus, 2007.
SILVA, Denise Maria Perissini da. Psicologia Jurídica no processo civil
brasileiro: a interface da psicologia com direitos nas questões de família e
infância. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.
5º. SEMESTRE
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
EMENTA:
Teoria geral do direito processual penal. Normas de direito processual penal.
Persecução penal.. Ação penal. Da extinção da punibilidade. Jurisdição e
competência. Sujeitos do processo. Procedimentos incidentes, medidas
assecuratórias, Teoria geral da prova penal e provas especificas, Prisões e
medidas cautelares, liberdade provisória.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAPEZ, Fernando. O Direito processual penal na visão dos Tribunais. São
Paulo: Saraiva, 2007.
NICOLITT, André Luis. Manual de Processo Penal. Rio de Janeiro: Elsevier,
2009.
MANZANO, Luiz Fernando de Moraes. Curso de Processo Penal. São Paulo:
Atlas, 2010
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BONFIM, Edilson Mougenot. Código de Processo Penal Comentado. São
Paulo: Saraiva, 2009.
CAPEZ, Fernando. O Direito Processual Penal na visão dos Tribunais. São
Paulo: Saraiva, 2007.
JESUS, Damásio E. Código de Processo Penal Anotado. São Paulo:
Saraiva, 2009.
BARBOSA, Marcelo Fortes. Garantias Constitucionais de Direito Penal e de
Processo Penal na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 1993.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
DIREITO PENAL III
EMENTA:
Teoria geral da parte especial do código penal. Crimes contra a pessoa. Crimes
contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a
organização do trabalho.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAPEZ, Fernando / SARAIVA . Curso de Direito Penal - Parte Especial. São
Paulo: Saraiva, 2009. v.3.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal - Parte Especial. Rio de Janeiro:
Impetus, 2009. Vol. III
BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. São Paulo:
saraiva, 2009..
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva,
2009.
JESUS, Damásio E. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2009
JESUS, Damásio E. Código Penal Anotado. São Paulo: saraiva, 2009.
MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado. Rio de Janeiro: Forense,
2012.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Rio de Janeiro: Impetus, 2009.
Vol.3
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
EMENTA:
Sujeitos do Processo. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Teoria dos Atos
Processuais. Comunicação dos Atos Processuais. Tutela Antecipada.
Procedimento Sumário. Formação, Suspensão e Extinção do Processo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GONÇALVES, Marcus V. Rios. Novo curso de direito processual civil. São
Paulo: Saraiva, 2010. v. 1.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São
Paulo:saraiva, 2006. V.1
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de
Janeiro: Forense, 2011. v.1
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CARNELUTTI, Francesco. Instituições do Processo Civil. Campinas:
Bookseller, 2000.
SANTOS, Ernani Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo:
Saraiva, v.1
SILVA, Ovídio Araújo Batista da. Teoria Geral do Processo Civil. São Paulo:
RT. v.1
MOREIRA. José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil.
RJ: Forense.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI,
Eduardo. Curso avançado de processo civil. São Paulo: RT, 2011.v.1.
DIREITO CIVIL IV
EMENTA:
Direito das coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade: conceito, função
econômica e social, aquisição e perda. Direitos de vizinhança e zoneamento
urbano. Condomínio. Propriedade resoluta. Propriedade fiduciária. Direito de
superfície e loteamento. Propriedade intelectual. O uso ineficiente e abusivo do
direto de propriedade. Servidão. Usufruto. Uso. Habitação. Penhor, hipoteca e
anticrese. Concessão para uso especial de moradia e concessão de direito
real de uso.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
PEREIRA, Caio da Silva. Instituições de Direito Civil: Direitos Reais. Rio de
Janeiro: Forense, 2010.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas. Rio de Janeiro: Forense, 2009
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2010. v.5
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva,
2009, v.4
ESPÍNOLA, Eduardo. Posse propriedade, compropriedade ou condomínio,
direitos autorais. Campinas: Bookseller, 2002.
GOMES, Orlando. Direitos Reais. São Paulo: Forense, 2008.
GONCALVES, Carlos Roberto. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito das
Coisas. São Paulo: Saraiva, 2010.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo:
Saraiva, 2010. v.3.
DIREITO CONSTITUCIONAL III
EMENTA:
Controle de Constitucionalidade e suas ações específicas. Direitos
Fundamentais:
Conceito,
Fundamentos,
Evolução
e
Significado
Contemporâneo. Direitos das minorias. Os Direitos, Garantias e Deveres:
Individuais e Coletivos, Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos. Ordem
Social. Remédios Constitucionais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BULOS, Uadi Lammego. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:
Saraiva, 2011.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. Teoria do Estado e
da Constituição. Direito Constitucional Positivo. Belo Horizonte. Del Rey, 2010.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BASTOS, Celso Ribeiro. MARTINS, Ives Gandra. Comentários à
Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2004.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva,
2012.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. MENDES, Gilmar Ferreira. Controle
Concentrado de Constitucionalidade. São Paulo: Saraiva,2009.
NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Método.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São
Paulo: Malheiros, 2010.
6º. SEMESTRE
DIREITO ADMINISTRATIVO I
EMENTA:
Direito Administrativo: conceito, fontes, fundamentos históricos e
constitucionais e método. Organização dos serviços públicos e relações
jurídicas com as pessoas. Sujeitos do Direito Administrativo. Pessoas
administrativas. A administração pública. Serviço público. Poder de Polícia.
Agentes administrativos. Responsabilidade do Estado pelos atos de seus
agentes. Processo administrativo: princípios constitucionais aplicáveis;
principais espécies.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. São
Paulo: Malheiros, 2010.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas,
2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo:
Malheiros, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRUNO, Reinaldo Moreira. Direito Administrativo. Belo Horizonte: Del Rey,
2005.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. Rio
de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de Direito Administrativo. São Paulo:
Malheiros, 2003.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo, Saraiva, 2010.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010.
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
EMENTA:
Morfologia do processo penal: das formas procedimentais; procedimento
comum ordinário; procedimento comum sumário; procedimento comum
sumaríssimo; procedimento dos crimes da competência do tribunal do Júri
Popular; procedimentos especiais; e procedimento de execução criminal.
Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécies. Ações impugnativas
(Habeas Corpus. Revisão Criminal, Mandado de segurança)
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
NICOLITT, André Luis. Manual de Processo Penal. Rio de Janeiro: Elsevier,
2009.
MANZANO, Luiz Fernando de Moraes. Curso de Processo Penal. São Paulo:
Atlas, 2010.
MACHADO, Antonio Alberto. Curso de Processo Penal. São Paulo: Editora
Atlas, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BONFIM, Edilson Mougenot. Novo procedimento do juri. São Paulo: Saraiva,
2009.
CAPEZ, Fernando. O Direito Processual Penal na Visão dos Tribunais. São
Paulo: Saraiva, 2007.
JESUS, Damásio E. Código de Processo Penal Anotado. São Paulo:
Saraiva, 2009.
MIRABETE, Julio Fabrini. Processo penal. São Paulo: Atlas. 2006.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. São
Paulo:Saraiva, 2009.
DIREITO PENAL IV
EMENTA:
Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito aos Mortos. Crime
Contra Os Costumes. Crime Contra A Família. Crime Contra A Incolumidade
Pública. Crime Contra A Paz Pública. Crimes Contra A Fé Pública. Crimes
Contra A Administração Pública. Dos crimes contra as finanças públicas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte Especial. São Paulo:
Saraiva, 2009. v.III
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal - Parte Especial – São Paulo:
Impetus, 2009. v.III.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. São Paulo:
saraiva, 2009
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ANDREUCCI. Ricardo Antonio. Direito penal-Parte especial IV. São Paulo:
Saraiva, 2009, v. 11.
DELMANTO. Celso. ET AL. Código Penal Comentado. São Paulo: Saraiva,
2010.
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Dos crimes contra a dignidade sexual
aos crimes contra a administração. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 10.
JESUS, Damásio E. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2009
JESUS, Damásio E. Código Penal Anotado. São Paulo: saraiva, 2009.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
EMENTA:
Procedimento Ordinário. Petição Inicial. Resposta do Réu, Revelia,
Saneamento do Processo, Teoria da Prova. Audiência. Sentença e Coisa
julgada. Liquidação e Cumprimento de Sentença.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo Curso de Direito Processual
Civil. São Paulo: Saraiva, 2010. v.2
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. São
Paulo: Saraiva, 2010. v. III.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de
Janeiro: Forense, 2010. v. I e III.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2010. v. III
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Podivm,
2010. v. III
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo:
Saraiva, 2010
MARINONI, Luiz Guilherme. Manual do Processo de Conhecimento. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2010. v. III
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil.São
Paulo, Atlas 2010. v. II e III.
DIREITO CIVIL V
EMENTA:
Direito de Família: fundamentos históricos e constitucionais, temas e
problemáticas relevantes. A Constituição Federal/88 e o novo conceito de
Família. Casamento. Relação de parentesco. Regime de bens entre os
cônjuges. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos.
Bens de família. União estável. Dissolução da sociedade conjugal e divórcio. O
Estatuto da Criança e Adolescente e o Direito de Família.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GONÇALVES. Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva,
2011, v. 6.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito de Família.
São Paulo: Saraiva, 2011.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família. Rio de Janeiro: Editora Forense,
2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
AGUIAR, Mônica. Direito à Filiação e Bioética. São Paulo: Editora Forense,
2005
CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2005.
DIAS, Maria Berenice. Conversando sobre o Direito das Famílias. São
Paulo:Livraria do Advogado, 2007.
GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO. Rodolfo. Novo curso de
direito de famíla: Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2012, v. 6.
VENOSA, Silvio de Sálvio. Direito de Família. São Paulo: Atlas, 2009.
7º. SEMESTRE
DIREITO ADMINISTRATIVO II
EMENTA:
Da Licitação. Contrato administrativo. Do controle da administração pública:
conceito, modalidade, privilégios da administração pública em juízo. Limitações
da propriedade privada. Desapropriação. Reforma agrária e desapropriação.
Domínio público. Bens públicos. Recursos naturais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2010.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos
administrativos. São Paulo: Dialética, 2008.
MUKAI, Toshio. Licitações e Contratos Públicos. São Paulo: Saraiva, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. São
Paulo:Malheiros, 2010.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas,
2010.
BRUNO, Reinaldo Moreira. Direito Administrativo. Belo Horizonte: Del Rey,
2005.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de Direito Administrativo. São Paulo:
Malheiros, 2003.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo, Saraiva, 1995.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
EMENTA:
Estudo do processo cautelar (visão geral e alguns procedimentos cautelares).
Processo de Execução. Natureza. Objeto. Títulos Executivos. Fraude à
Execução. Fraude Contra Credores. Liquidação e Cumprimento de Sentença.
Espécies de Execução. Formação, Suspensão e Extinção do Processo de
Execução, Remição. Embargos do devedor, Exceção (objeção) de Préexecutividade). Ação monitória.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de processo civil: execução
e processo cautelar. São Paulo: Saraiva, 2010.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo:
Saraiva, 2009
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de
Janeiro:Forense, 2009, v.2.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2010
CAMPOS. Antonio Macedo de. Medidas cautelares. São Paulo: Sugestões
Literárias, 2000.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo:
Saraiva, 2008. v.2.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual. São
Paulo: Saraiva, 2008. v. 3.
DIREITO PENAL V
EMENTA:
Legislação penal especial: crimes de trânsito, crimes no âmbito das relações
domésticas e familiares, crimes hediondos e equiparados, Lei de Drogas,
Estatuto do Desarmamento, Crimes cometidos por Organizações Criminosas.
Lei de Execução Penal, entre outros.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2012, v. 4
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano e FULLER, Paulo Henrique Aranda.
Legislação Penal Especial. São Paulo: Premier, 2010.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais
Comentadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ANDREUCCI. Ricardo Antonio. Legislação Penal Especial. São Paulo: Saraiva,
2011.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva,
2003. vs. 2, 3 e 4.
DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: São Paulo,
Freitas Bastos,2011.
GOMES, Luiz Flávio CUNHA, Rogério Sanchez. Legislação Criminal
Especial – Coleção Ciências Criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2011.
JESUS, Damásio E. de. Código Penal Anotado. São Paulo: Saraiva, 2009.
DIREITO CIVIL VI
EMENTA:
Direito Sucessório: Fontes, Princípios e Conceitos Fundamentais. Sucessão
Em Geral. Da Sucessão Legítima. Da Sucessão Testamentária. Do Inventário e
da Partilha.
BÁSICA
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil- Direito de
Sucessões, atualizado por Regina Beatriz Tavares da Silva. 37 ed. São Paulo:
Saraiva.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de sucessões. 3 ed. Rio de Janeiro, Forense,
2012
VENOSA, Silvio Salvo. Direito de sucessões. São Paulo: Atlas, 2010
COMPLEMENTAR
DINIZ, Maria Helena. Direito de sucessões. São Paulo: Saraiva, 2009.
GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo, Novo Curso de
Direito Civil, Sucessões, Saraiva, 2011, v.VI
LOBO, Paulo. Direito de Sucessões, Saraiva, 2005;
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, Sucessões. São Paulo: 2004, vol VI;
WALD, Arnold. Direito de Sucessões - Curso de Direito Civil Brasileiro. São
Paulo: Saraiva, 2007.
DIREITO DO TRABALHO I
EMENTA:
Direito individual do trabalho. Histórico. Conceitos. Fontes e Princípios. Relação
de emprego. Empregado e empregador. Diferentes relações de trabalho e de
trabalhador. Tipos especiais de empregados. Contrato de trabalho. Formação e
alteração do contrato de trabalho. Espécies, características e classificações.
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Prescrição e decadência.
Remuneração e salário. Duração da jornada. Períodos de descansos.
Estabilidade. Fundo de garantia por tempo de serviço. Extinção da relação de
emprego. Aviso Prévio.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr,
2010.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2010.
SUSSEKIND, Arnaldo. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr,
2006
CARRION, Valentin, CARRION, Eduardo. Comentários à consolidação das
leis do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2005.
NASCIMENTO, Amauri M. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva,
2010.
MARTINS, Sérgio Pinto. CLT universitária. São Paulo: Atlas, 2010.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de direito do trabalho. Curitiba: Juruá,
2004.
PRÁTICA DE ESTÁGIO I
EMENTA:
Prática do processo civil. Morfologia do processo civil e estratégia judicial.
Negociação e Juizado Especial Cível. Ação: determinação da ação própria, da
necessidade de ação cautela preparatória e do juiz competente. Petição inicial.
Recebimento, indeferimento e emenda à inicial. Citação, intimação e
notificação. Defesa. Instrução. Sentença. Recursos. Execução. Embargo à
execução. Trabalhos simulados de prática jurídica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ASSIS, Araken de Assis. Manual dos Recursos. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010.
CASELLA, José Erasmo. Manual de Prática Forense. São Paulo: Saraiva,
2010.
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. São Paulo:
Forense, 2010
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ARAUJO JUNIOR, Gediel Gaudino de. Pratica no Processo Civil. São Paulo:
Atlas, 2012
JÚNIOR, Nelson Nery. Código de processo civil comentado. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2010.
LUZ, Valdemar P. Manual do advogado. Florianópolis: OAB/SC, 2009.
MELO, Nehemias Domingos de. Manual de Prática Jurídica Civil. São Paulo.
Atlas, 2008.
PALAIA, Nelson. Técnica da petição inicial. São Paulo: Saraiva, 2009.
8º. SEMESTRE
DIREITO TRIBUTÁRIO I
EMENTA:
Direito Tributário: conceito, história, fonte, método. Atividade financeira do
Estado, tributos e custo - brasil. Tributos e o federalismo. Limites do poder de
tributar. Princípio do direito tributário. Interpretação e integração em matéria
tributária. Fato gerador e crédito tributário. Responsabilidade tributária.
Solidariedade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade por infração.
Lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do
crédito tributário. Prescrição e decadência em matéria tributária. Garantia
preferência e privilégio em matéria tributária. Administração tributária.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BECKER, Alfredo Augusto, Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo.
Noeses, 2007
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Rio
de Janeiro. Forense, 2007.
ICHIHARA, Yoshiaki. Curso de direito tributário. São Paulo: Atlas, 2011
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2008;
ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário esquematizado. Rio de Janeiro:
Método, 2010.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Manual de direito tributário. Rio de
Janeiro: Forense, 2007.
JARDIM, Eduardo M. Ferreira. Manual de direito financeiro e tributário. São
Paulo: Saraiva, 2000.
SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2012.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Ementa:
Teoria Geral dos Recursos. Ações Autônomas de Impugnação. Processo nos
Tribunais:
Uniformização
de
Jurisprudência.
Declaração
de
Inconstitucionalidade. Homologação de Sentença Estrangeira. Ação Rescisória.
Ação Anulatória de Ato Jurídico. Recurso: Conceito. Princípios. Natureza
Jurídica. Juízo de Admissibilidade. Efeitos do Recurso. Espécies de Recurso:
Apelação, agravo (instrumento, retido e interno), embargos (declaração,
divergência e infringentes), recurso ordinário, especial e extraordinário.
Procedimentos Especiais de Jurisdição contenciosa e voluntária.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo Curso de Direito Processual
Civil. São Paulo: Saraiva, 2010. v. III,
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. São
Paulo: Saraiva, 2010. v. III,
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de
Janeiro: Forense, 2010. v. III.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ASSIS, Araken, Manual dos Recursos. São Paulo: RT, 2009.
DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. São Paulo:
Atlas, 2011.
MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos Especiais. São Paulo: Malheiros,
2008
MARINONI, Luiz Guilherme et alii, Manual do Processo de Conhecimento.
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2009. v. III
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil. São
Paulo: Atlas, 2010. v. II e III.
DIREITO CIVIL VII
EMENTA:
Responsabilidade Civil: noções gerais. Responsabilidade criminal,
administrativa e civil; Responsabilidade contratual e extracontratual ou
aquiliana. Pressupostos da caracterização da Responsabilidade Civil.
Responsabilidade subjetiva e objetiva. Dano material e dano moral.
Excludentes da responsabilidade e excludentes da ilicitude. Cláusula de não
indenizar. Responsabilidade por fato de terceiro. Responsabilidade Solidária e
Subsidiária. Responsabilidade por fato da coisa e do animal. Responsabilidade
por acidentes de trabalho. Responsabilidade automobilística. Responsabilidade
do
transportador.
Responsabilidade
nas
relações
de
consumo.
Responsabilidade Médica. Efeitos civis da condenação criminal. Liquidação do
dano. Aspectos processuais: ação de indenização; legitimidade ativa e passiva,
prazo prescricional, valor da causa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DINIZ,Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro I. São Paulo: Saraiva,
2009. v.7.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro –Responsabilidade
Civil. São Paulo: Saraiva, 2010. v.4.
STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo;
Atlas, 2009.
GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro:
Forense, 1996, v. II.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
VENOSA, Sílvio de Sávio. Direito civil. São Paulo: Atlas, 2009, v. 4.
DIREITO TRABALHO II
EMENTA: Direito Coletivo do Trabalho. Origens históricas dos Sindicatos.
Direito Sindical Internacional. Organização Internacional do Trabalho. Conflitos
coletivos de Trabalho e suas formas de solução: Convenções, Acordos e
Dissídios Coletivos do Trabalho. A greve e o Lock-out. Noções básicas de
calculo trabalhista. Regimes Previdenciários. Qualidade de segurados.
Benefícios Previdenciários. Manutenção da qualidade de segurado e Carência.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr,
2010.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. São Paulo: Editora
Atlas, 2010
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
NASCIMENTO, Amauri M. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: LTr,
2007.
HUSEK, Roberto Carlos. Curso de direito internacional público. São
Paulo:LTr, 2006.
CARRION, Valentin, CARRION, Eduardo. Comentários à consolidação das
leis do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2005.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de direito do trabalho. Curitiba: Juruá,
2004.
BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr,
2006.
MONOGRAFIA I
EMENTA:
Elaboração do projeto de monografia. Pesquisa orientada. Compreensão e
Interpretação de dados.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GUSTIN, Miracy B. S. e DIAS Maria Tereza Fonseca. (Re) pensando a
Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 2006
OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar de. Monografia Jurídica. Porto Alegre:
Síntese, 1999
NUNES, Rizzatto. Manual da Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BITTAR, Eduardo C.B. Metodologia da pesquisa jurídica. São Paulo:
Saraiva, 2012.
CONCEIÇÃO, Edilene e ROTH, Luciano (org.); TERZI Alex Mourão e
CARVALHO, Luiza Teixeira (col.). Normas de Apresentação de Trabalhos
Monográficos do Instituto de Ensino Superior “Presidente Tancredo de
Almeida Neves”. São João Del Rei: IPTAN, 2006- 2007.
GONÇALVES, Hortência de Abreu. Manual de Projetos de Pesquisa
Científica. São Paulo: Editora Avercamp, 2006.
MESSAROBA, Orides. MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual metodologia da
pesquisa no direito. São Paulo: Saraiva, 2009.
SOARES, Edvaldo. Metodologia Científica. São Paulo: Editora Atlas, 2003.
DIREITO AMBIENTAL
EMENTA:
Introdução ao Direito Ambiental. Princípios Ambientais. Direitos Metaindividuais
e caracterização do bem ambiental. Competências ambientais: legislativas e
materiais. Dano, impacto, degradação e poluição ambiental. Responsabilidade
civil, administrativa e penal ambiental. Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Proteção constitucional da fauna e da flora. Urbanismo e meio ambiente. Meio
ambiente cultural.
Meio ambiente do trabalho. Biossegurança. Meios
processuais e extraprocessuais de defesa do meio ambiente
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro.
São Paulo: Saraiva, 2009.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo:
Malheiros, 2009.
MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2000.
BENJAMIM, Antonio Herman V (Coord). Dano ambiental – prevenção,
reparação e repressão. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
HAONAT, Angela Issa Haonat. O direito ambiental em face da qualidade de
vida: em busca do trânsito e do transporte sustentáveis. São Paulo: RCS,
2007.
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Tutela dos interesses difusos e
coletivos. São Paulo: Juarez de Freitas, 2006.
SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros,
2002.
PRÁTICA DE ESTÁGIO II
EMENTA:
Prática do processo penal. Morfologia do processo penal e estratégia judicial.
Formação do inquérito, termo circunstanciado, audiência preliminar no Juizado
Especial Criminal, composição do dano e transação, arquivamento de inquérito.
Flagrante, relaxamento, pedido de fiança, pedido de liberdade provisória e
habeas corpus. Denúncia, queixa, suspensão condicional do processo e
recebimento ou rejeição. Citação, revelia, suspensão do processo e prescrição.
Defesa prévia. Audiência de inquirição e audiência de inquirição e Julgamento.
Alegações finais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
NUCCI, Guilherme de Sousa, Código Penal comentado. São Paulo: Revistas
do Tribunais, 2008.
VANZOLINI, Maria Patrícia e ESCOBAR, Fernanda Maria Zichia, Exame de
Ordem 2ª Fase. São Paulo: Método, 2010.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no processo Penal. São Paulo: RT,
2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
PARIZZATO, João Roberto, Manual de pratica do advogado. São Paulo:
Editora Edipa, 2009
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva,
2006.
CAPEZ Fernando; COLNAGO, Rodrigo Henrique. Prática Forense Penal. São
Paulo: Saraiva, 2004.
COSTA JR, Paulo José da. Curso de Direito Penal. São Paulo:Saraiva. (s.d)
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Comentário ao Código Penal. São Paulo:
Saraiva, (s.d)
9º. SEMESTRE
DIREITO EMPRESA
EMENTA:
Direito de empresa. Empresa e empresário. Atos de empresa Nome comercial.
Livros comerciais. Sociedade: Conceito, constituição, personalidade,
classificação jurídica, modificações (transformação, incorporação, fusão e
cisão), dissolução, liquidação e extinção. Ordem Econômica. Defesa da
concorrência. Defesa do Consumidor. Títulos de crédito. Contratos Mercantis.
Falência e Concordata.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. São Paulo: Saraiva,
2008.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. São Paulo: Atlas,
2010.
GUSMÃO, Mônica. Lições de direito empresarial. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. São Paulo:
Saraiva, 2007.
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2010, v.
1 e 2.
SILVA, Bruno Matos. Direito da empresa: Teoria da empresa e direitos
societário. São Paulo: Atlas, 2012
TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. São Paulo: Atlas, 2009.
v.1 e 2.
DIREITO TRIBUTÁRIO II
EMENTA:
Estudo do Sistema Tributário Nacional; Limitações do Poder de tributar;
Repartição da receita tributária; Processo administrativo tributário federal e
estadual; Impostos da União; Impostos dos Estados e do Distrito Federal;
Impostos dos Municípios; Crimes contra a ordem tributária; Processo judicial
tributário, Fundamentos. Ações de iniciativa do contribuinte e da Fazenda
Pública. A aplicação do controle de constitucionalidade no Direito Tributário.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CASSONE, Vitório, CASSONE, Maria Eugênia Teixeira. Processo Tributário:
teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2009.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo Tributário. São Paulo.
Jurídico Atlas, 2007.
HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. São Paulo. Atlas, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário esquematizado. Rio de Janeiro:
Método, 2010.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Rio
de Janeiro. Forense, 2007.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Manual de direito tributário. Rio de
Janeiro. Forense, 2007.
DERZI, Misabel Abreu Machado. A irretroatividade do direito no direito
tributário. In: BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. (org.) Estudos em
homenagem a Geraldo Ataliba: Direito Tributário. São Paulo: Malheiros,
1997. v.1.
MONOGRAFIA II
EMENTA:
Elaboração do projeto de monografia. Pesquisa orientada. Compreensão e
Interpretação de dados. Forma de elaboração do relatório parcial ao professororientador. Forma de elaboração da versão final do texto monográfico,
respeitando-se as normas da ABNT, e demais requisitos estruturais e
conceituais. Dicas e posturas para a defesa do trabalho perante banca
examinadora.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GUSTIN, Miracy B. S. e DIAS Maria Tereza Fonseca. (Re) pensando a
Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 2006
OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar de. Monografia Jurídica. Porto Alegre:
Síntese, 1999
NUNES, Rizzatto. Manual da Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BITTAR, Eduardo C.B. Metodologia da pesquisa jurídica. São Paulo:
Saraiva, 2012.
CONCEIÇÃO, Edilene e ROTH, Luciano (org.); TERZI Alex Mourão e
CARVALHO, Luiza Teixeira (col.). Normas de Apresentação de Trabalhos
Monográficos do Instituto de Ensino Superior “Presidente Tancredo de
Almeida Neves”. São João Del Rei: IPTAN, 2006- 2007.
GONÇALVES, Hortência de Abreu. Manual de Projetos de Pesquisa
Científica. São Paulo: Editora Avercamp, 2006.
MESSAROBA, Orides. MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual metodologia da
pesquisa no direito. São Paulo: Saraiva, 2009.
SOARES, Edvaldo. Metodologia Científica. São Paulo: Editora Atlas, 2003.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
EMENTA:
Direito Processual do Trabalho: conceito, histórico, características, princípios.
Justiça do Trabalho: organização e Competência da Justiça do Trabalho. Atos,
Termos e Prazos Processuais. Nulidades. Das Partes e Procuradores. Dissídio
individual: Fases Postulatória, Conciliatória, Probatória e Decisória.
Procedimentos Especiais. Recursos em geral e em espécies. Execução.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GIGLIO, Wagner D. CORREA. Claudia Giglio Veltri. Direito Processual do
trabalho. São Paulo: Saraiva, 2007.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho.
São Paulo: LTr, 2006.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas,
2009
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CARRION Valentin. Comentários à consolidação das leis do Trabalho. São
Paulo:Saraiva, 2012
SARAIVA, Renato. Processo do Trabalho. São Paulo: Métodos, 2008.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho.
São Paulo: Saraiva, 2012
PINTO. José Augusto Rodrigues. Processo trabalhista de conhecimento.
São Paulo: LTr, 2007.
PEREIRA. Leone. Manual de Processo do Trabalho. São Paulo: Saraiva,
2011.
PRÁTICA DE ESTÁGIO III
EMENTA:
Prática de direito processual do trabalho. Justiça do Trabalho e competência.
Dissídio individual – elaboração de peças: petição inicial, citação, audiência,
contestação conciliação, sentença, recursos e execução. Prática no dissídio
coletivo. Ações especiais na Justiça do Trabalho. Trabalhos simulados de
prática jurídica. Estratégia judicial na Justiça Trabalhista.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Amador Paes. Curso prático de processo do trabalho. São Paulo:
saraiva, 2010.
CARRION Valentin. Comentários à consolidação das leis do Trabalho. São
Paulo: Saraiva, 2010.
OLIVEIRA, Aristeu. Manual de Prática trabalhista. São Paulo: Atlas, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CARDONE, Marly A. Advocacia trabalhista. São Paulo: Saraiva, 2010.
ALMEIDA. Andre Luiz Paes de. Prática trabalhista. São Paulo: RT, 2010.
OLIVEIRA, Aristeu. Prática Trabalhista e Previdenciária. São Paulo: Atlas,
2012-05-16
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho.
São Paulo: Saraiva, 2010.
NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2010.
10º. SEMESTRE
DIREITO DO CONSUMIDOR
EMENTA:
O Direito do Consumidor como direito fundamental. Direitos difusos, coletivos e
direitos individuais homogêneos. Princípios do Direito do Consumidor.
Fornecedor, consumidor, produto e serviço. Fato e vício do produto/serviço.
Práticas abusivas. Publicidade. Proteção contratual. Infrações administrativas.
Tutela penal do consumidor. Ações coletivas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BENJAMIN, Antônio Herman; MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Claudia Lima.
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2007.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Direito do Consumidor. São
Paulo: Atlas, 2005.
GRINOVER, Ada Pellegrini et. alli. Código Brasileiro de Defesa do
Consumidor - Comentado pelos autores do Anteprojeto. São Paulo: Forense
Universitária, 2001.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. São Paulo:
Saraiva, 2008.
BENJAMIN, Antonio Herman V; MARQUES, Cláudia Lima; BESSA, Leonardo
Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2007.
BITTAR, Carlos Alberto. Direitos do consumidor. Rio de Janeiro/ São Paulo:
Forense Universitária, 2003.
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no CDC: o novo regime das relações
contratuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011;
MARQUES, Claudia Lima. Diálogo das fontes: do conflito à coordenação
de normas no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
EMENTA:
Teoria da ética. Ética e cultura. Bioética. Ética e Direito. Valor e História. Ética
Profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011.
BITTAR, Eduardo C. B.. Curso de Ética Jurídica: ética geral e profissional.
São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL. Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil.
Coordenação e supervisão da equipe atlas. São Paulo: Atlas, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALMEIDA, Guilherme Assis; CHRISTMAN, Martha Ochsenhofer. Ética e
Direito: uma perspectiva integrada. São Paulo: Atlas, 2009.
ARAÚJO JÚNIOR, Marco Antônio. Ética profissional. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010. v.10.
MADEU, Diógenes, Ética geral e jurídica. São Paulo: Saraiva, 2010.
MAMEDE. Gladston. A Advocacia e a ordem dos advogados do brasil. 4. ed.
São Paulo: Atlas, 2011.
VAZQUES, Adolfo Sanchez. Ética. São Paulo: Civilização Brasileira, 2005.
DIREITO INTERNACIONAL
EMENTA:
Direito Internacional Público: fontes, princípios e conceitos fundamentais;
sujeitos de Direito Internacional Público; Tratados e Convenções
Internacionais; solução de conflitos internacionais. Direito Internacional Privado:
fontes, princípios, conceitos fundamentais e regime jurídico do estrangeiro.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito Internacional Público. São Paulo:
Saraiva, 2010.
RESEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. São
Paulo: Saraiva, 2002.
BASSO, Maristela. Curso de Direito Privado. São Paulo: Atlas, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ACCIOLY, Hildebrando. SILVA, G.E. do Nascimento.. Paulo Borba. Manual de
Direito Internacional Público. Rio de Janeiro, 2010.
ARAUJO, Nádia. Direito Internacional Privado: Teoria e Prática Brasileira.
Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
DINIZ, Arthur J. Almeida. Novos Paradigmas em Direito Internacional. Porto
Alegre: SAFE, 1995.
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Renovar,
2003.
VATTEL, Emer de. O Direito das Gentes. Brasília: Editora UNB.
ECONOMIA
Questões Econômicas Fundamentais. Organização Econômica. Evolução do
Pensamento Econômico: Escola Clássica, Neoclássica, Keynesiana e Marxista.
Microeconomia: Oferta e Demanda. Elasticidades. Estruturas de Mercado.
Macroeconomia: Políticas Macroeconômicas. Contabilidade Social. Inflação e
Desemprego. Economia Brasileira: Planos e Metas. Economia Internacional.
Desenvolvimento e Crescimento Econômico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MANKIW, N. Gregory. Introdução à Economia. 5. Ed. São Paulo: Cengage
learning , 2012. 838 p.
ROSSETTI, JOSÉ PASCHOAL. Introdução à Economia. 20. Ed. São Paulo:
Atlas, 2009. 922 p.
VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de. Economia: micro e macro. 4.
Ed. São Paulo: Atlas, 2010. 441 p.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de.
Economia Brasileira Contemporânea. 6. Ed. São Paulo: Atlas, 2007. 638 p.
HUGON, PAUL. História das Doutrinas Econômicas. 14. Ed. São Paulo:
Atlas, 1995. 432 p.
MONTEIRO, Maria José Cyhlar; VARIAN, Hal R.; DONINELLI, Ricardo.
Microeconomia: princípios básicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 807 p.
SOUZA, Nilson Araújo de. Economia Brasileira Contemporânea: De Getúlio
à Lula. São Paulo: Atlas, 2008. 368 p.
VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez. Introdução à Economia. 8. Ed. São
Paulo: Editora frase, 2007.
PRÁTICA DE ESTÁGIO IV
Ementa:
Generalidade sobre o processo Administrativo e Tributário. Contencioso
administrativo versus sistema judiciário - Noções. Requerimentos
Administrativos. Remédios Constitucionais. Execução Fiscal e instrumentos de
defesa do contribuinte.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CASELLA, José Erasmo. Manual de Prática Forense. São Paulo : Saraiva,
2010.
ASSIS, Araken de Assis. Manual dos Recursos. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 2010.
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. São Paulo:
Forense, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MELO, Nehemias Domingos de. Manual de Prática Jurídica Civil. São Paulo.
Atlas, 2008.
BITTENCOURT, Sidney. Pregão Eletrônico: A mais moderna modalidade de
licitação. Rio de Janeiro: Temas e Idéias, 2005.
CARDOZO, José Eduardo Martins; QUIROZ, José Eduardo Lopes; SANTOS,
Walquíria Batista dos. Curso de Direito Administrativo Econômico. São
Paulo: Malheiros, 2006. Volumes 1, 2 e 3.
COSTA, Nelson Nery. Processo Administrativo e suas espécies. São Paulo:
Forense, 2005.
CRETELLA JÚNIOR, José. Prática do Processo Administrativo. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2006.
DISCIPLINAS OPTATIVAS
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EMENTA:
Direito da Criança e do Adolescente: fontes, princípios e conceitos
fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos históricos e
constitucionais. Doutrinas jurídicas de proteção. O Estatuto da Criança e do
Adolescente: dos Direitos Fundamentais. A Justiça da Infância e da Juventude.
Perda e suspensão do Pátrio Poder. A Família substituta. Conselhos.
Comunicação compulsória de maus-tratos ao Conselho Tutelar. Produtos de
venda proibida a crianças e adolescentes. A criança e o adolescente e o ato
infracional. A atuação do Ministério Público. Intervenção e prevenção. Abuso e
negligência na Infância e Adolescência. A Criança e o Direito Alternativo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
VERONESE, Josiane Rose Petry. Temas de direito da criança e do
adolescente. São Paulo: LTr, 1997.
COSTA, Antonio Carlos Gomes da. O estatuto da criança e do adolescente e
o trabalho infantil. Brasília: OIT, 1994.
SALES, Mione Apolinário; MATOS, Maurílio Castro; LEAL, Maria Cristina
(Org.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. São
Paulo: Cortez, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
PRIORI, Mary del (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo:
Contexto, 1999.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Trad. De Dora
Flaksman. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1981.
CURY, Munir et alii (Coords.) Estatuto da Criança e do Adolescente:
comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros, 2002.
PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da Criança e do Adolescente: uma
proposta interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
PILOTTI, Francisco & RIZZINI, Irene (orgs.). A arte de governar crianças. Rio
de Janeiro: Instituto Interamericana Del Niño/Ed. Universitária Santa Úrsula,
1995.
DIREITO AGRÁRIO
EMENTA:
Conceito e principais definições. Princípios que norteiam o direito agrário.
Função social da propriedade. Das espécies de desapropriações. Terras
devolutas. Da reforma agrária. Dos contratos agrários. Crédito rural. Empresa
rural. Empregado rural. Cooperativismo. Sindicalismo. Acidente de Trabalho,
Previdência. Ações agrárias.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALBUQUERQUE, Ana Rita Vieira. Da Função social da posse. Rio de
Janeiro: Lúmen júris, 2002.
ANTUNES, Paulo Bessa. Curso de direito ambiental. Rio: Renovar, 2003.
BORGES, Paulo Torminn. Institutos básicos do direito agrário. São Paulo:
Saraiva, 1973.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CASSETTARI, Christiano. Direito Agrário. São Paulo: Atlas, 2012.
MARQUES JUNIOR, William Paiva. Direito Agrário. São Paulo: Atlas, 2010.
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. São Paulo: Atlas,
2012.
SILVA, Leandro Ribeiro da. Propriedade Rural.Rio de Janeiro: Lúmen júris,
2001.
ZELEDÓN, Ricardo Zeledón. Derecho Agrario. Nuevas Dimensiones. Curitiba:
Juruá, 2001.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Ementa:
Introdução ao estudo da Seguridade Social. Legislação e Princípios da
Seguridade Social. Fontes de custeio da Seguridade Social. Segurados e
contribuintes da Previdência Social. Contribuições e responsabilidade.
Beneficiários da Previdência Social. Prestações e benefícios da Previdência
Social. Acidente de trabalho. Prescrição, Decadência e Crimes contra a
Seguridade Social. Previdência Complementar Privada e Pública. Regimes
Próprios de Previdência Social.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LAZZARI, João Batista. CASTRO, Carlos A. P. de. Manual de Direito
Previdenciário. São Paulo: Ltr.
JORGE, Társis Nametala. Elementos de Direito Previdenciário - Custeio.
Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. São Paulo: Editora
Atlas S/A.
COMPLEMENTAR
SETTE, André Luiz Menezes Azevedo. Direito Previdenciário Avançado. Belo
Horizonte: Mandamentos.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Direito adquirido na Previdência Social. São Paulo:
LTr.
DIAS, Eduardo Rocha e José Leandro Monteiro Macêdo, Curso de Direito
Previdenciário. Rio de Janeiro: Ed. Método, 2010
KERTZMAN, Ivan, Curso prático de Direito Previdenciário. Bahia, Ed.
JusPODIVM, 2009.
FONTOURA, Iara Purcote e Emílio Sabatovski. Legislação Previdenciária,
Paraná, Ed. Juruá, 2010.
CRIMINOLOGIA
Ementa:
Criminologia: conceito, objeto, método. Escolas: Clássica e Positiva. Teorias da
Rotulação (Labelling Approach) e etiquetamento. Criminologia da reação social.
Criminologia crítica. Temas de Política Criminal: sistema prisional, tráfico,
privatização, segurança pública, controle social e polícia comunitária.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MOLINA, Antonio Garcia Pablos de. Criminologia: uma introdução a seus
fundamentos teóricos. Trad. de Luiz Flávio Gomes. São Paulo: RT, 1992.
OLIVEIRA, Frederico A. de. Manual de criminologia. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 1992.
SHECARIA, Sergio Salomão. Criminologia. São Paulo:RT, 2004.
COMPLEMENTAR
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal:
introdução à sociologia jurídico penal. Trad. de Juarez Cirino dos Santos, 1993.
BECCARIA, Marques (Cesare Bonesana) . Dos delitos e das penas . Rio de
Janeiro : Edipro, 1994.
FERNANDES, Antonio Scarance. O papel da vítima no processo criminal.
São Paulo: Malheiros, 1985.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Trad.
DeLigia M. Pondé Vassalo. Petrópolis, Vozes, 1977.
____________. Eu Piérre Riviére que degolei minha mãe, meu irmão e
minha
mãe: um caso de parricídio do séc. XIX. Trad. de Denise Lesan de Almeida.
Rio de Janeiro: Graal, 1984
DIREITO ELEITORAL
Ementa:
Conceito, objeto e fontes do Direito Eleitoral; Relações com outras disciplinas;
Histórico do Direito Eleitoral no mundo e sua evolução no Brasil; A atual justiça
eleitoral no Brasil; O Ministério Público Eleitoral; O Sufrágio; Direitos Políticos
ativo e passivo: Direito Político positivo e negativo; Alistamento eleitoral;
Garantias eleitorais; Escolha e registro de candidatos; Propaganda eleitoral e
partidária; Medidas preparatórias à votação; Da votação; Da apuração;
Diplomação dos eleitos, Recursos eleitorais; Recursos na legislação ordinária;
Recursos eleitorais na Constituição; outras formas de impugnações; Crimes
Eleitorais; Processo Penal Eleitoral; Direito Partidário e Partido Político.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. São Paulo: Edipro, ano.
TITO, Costa. Recursos em Matéria Eleitoral. São Paulo: Revista dos
Tribunais, ano.
PINTO, Ferreira. Código Eleitoral Comentado. São Paulo: Saraiva, ano.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AMARAL, Sergio e CUNHA, Sérgio Sérvulo. Manual das eleições. São Paulo:
Saraiva, 2002
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do processo legislativo. São Paulo:
Saraiva, 2002
QUEIROZ, Ari Ferreira. Direito Eleitoral. Goiânia: I.E.P.C. , ano.
RIBEIRO, Flávia. Direito Eleitoral. Rio de Janeiro: Forense, ano.
FLEURY FILHO, Luiz Antonio e MESSIAIS, Itapuã Prestes de. Direito Eleitoral.
São Paulo: Saraiva, 2000.
LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
EMENTA:
O sujeito surdo: conceitos, cultura e a relação histórica da surdez com a língua
de sinais. Noções lingüísticas de Libras: parâmetros, classificadores e
intensificadores no discurso. A gramática da língua de sinais. Aspectos sobre a
educação de surdos. Teoria da tradução e interpretação. Técnicas de tradução
em Libras / Português; técnicas de tradução Português / Libras. Noções
básicas da língua de sinais brasileira.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Saberes e práticas da inclusão.
Brasília, DF: MEC; SEEP, 2005.
MOURA, Maria Cecília. O surdo: caminhos para uma nova identidade. Rio de
Janeiro: Revinter, 2000.
QUADROS, R. M. de; KARNOPP, L. B (col.). Língua de sinais brasileira,
estudos lingüísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALMEIDA, Elizabeth G. C. de. Leitura e surdez: um estudo com adultos não
oralizados. Rio de Janeiro: Revinter, 2000.
CAPOVILLA, Fernando César; RAPHAEL, Walkiria Duarte. Dicionário
enciclopédico ilustrado trilíngüe da língua de sinais brasileira. São Paulo:
EDUSP, 2001. 1 e 2 v.
GOLDFELD, Márcia. A criança surda: linguagem cognição, numa perspectiva
sócio-interacionista. São Paulo: Plexus, 1997.
LACERDA, C. B. F. de; GOES, M.C.R. (orgs.). Surdez: processos educativos e
subjetividade. São Paulo: Lovise, 2000.
QUADROS, R. M. de. Secretaria de Educação Especial. O tradutor e
intérprete de língua brasileira de sinais e língua portuguesa. Brasília, DF: MEC;
2004.
TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
EMENTA:
Tutela coletiva e individual do meio ambiente. Espécies de ações; Tutela
processual penal do meio ambiente. Aspectos controvertidos do processo
administrativo ambiental. Termo de Ajustamento de Conduta. Processo de
licenciamento ambiental.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FENSTERSEIFER, Tiago; SARLET, Ingo Wolfgang. Direito constitucional
ambiental. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
FIGUEIREDO, José Guilherme Purvin de. Curso de Direito Ambiental. 4 ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Participação, Processo Civil e Meio Ambiente.
São Paulo: Letras Jurídicas, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BECHARA, Erika. Licenciamento e compensação ambiental. São Paulo:
Atlas, 2009.
BENJAMIN, Antônio Herman; FIGUEIREDO, José Guilherme Purvin de. Direito
ambiental e as funções essenciais da Justiça. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. São Paulo: Atlas,
2009.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Processo civil ambiental. 3 ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011.
VITTA, Heraldo Garcia. Responsabilidade civil e administrativa por dano
ambiental. São Paulo: Malheiros, 2008.
DIREITO DAS ÁGUAS, FLORESTAL E MINERÁRIO
EMENTA:
Conceitos básicos sobre Direito e Recursos Naturais. Conferência de
Estocolmo. Rio 92 e Agenda 21. Princípios Gerais do Direito Ambiental. Política
Nacional do Meio Ambiente. A Propriedade no Direito Ambiental. Código
Florestal: Área de Preservação Permanente e Reserva Legal. Sistema Nacional
de Unidades de Conservação. Gestão de Florestas Públicas. Lei 10.267/2001
(Georreferenciamento). Águas e recursos hídricos. Política Nacional dos
Recursos Hídricos. Código das Águas. Regime jurídico das águas. Princípios e
instrumentos de gestão de recursos hídricos. Mineração, Meio Ambiente e
Atividade Econômica na Constituição Federal. Legislação Minerária.
Competência para fiscalizar e legislar em Direito Minerário. Responsabilidade
técnica profissional
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARBOSA, Erivaldo Moreira. Direito ambiental e dos recursos naturais. São
Paulo: Fórum, 2011.
FIGUEIREDO, José Guilherme Purvin de. Curso de Direito Ambiental. 4 ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito das Águas – Disciplina Jurídica
das Águas Doces. Atlas.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMNTAR
SILVA, Américo Luiz Martins da. Direito do meio ambiente e dos recursos
naturais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
JACOMINO, Sérgio e outros. Registro de imóveis e meio ambiente. São
Paulo: Saraiva, 2010.
MORAN, Emílio F. Meio ambiente e florestas. São Paulo: SENAC, 2010.
RIBEIRO, Carlos Luiz. Direito Minerário. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
ZANETTI, Eder. Certificação e manejo de florestas nativas brasile. Curitiba:
Juruá, 2007.
ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO
EMENTA:
Análise Econômica do Direito. Histórico. Conseqüencialismo Jurídico.
Conceitos Fundamentais. Teoria da Escolha Racional. Teoria do Preço. Custos
de Transação. Ordem Econômica e Financeira. Teoria Econômica da
Propriedade. Distribuição de Riqueza e Tributação. Teoria Econômica dos
Contratos. Regulação Legal dos Mercados. Economia do Crime. Direito,
Economia e Desenvolvimento. Neo-Institucionalismo e a Importância do Direito.
BÁSICA
RODRIGUES, Vasco. Análise Econômica do Direito – Uma Introdução. Lisboa:
Almedina, 2007.
CARVALHO, Cristiano. A Análise Econômica do Direito Tributário. In: “Direito
Tributário – Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier
Latin, 2008.
CALIENDO, Paulo. Direito Tributário e Análise Econômica do Direito. Rio de
Janeiro:Elsevier, 2009
COMPLEMENTAR:
COOTER, Robert; e ULLEN, Thomas. Direito e Economia. São Paulo:
Bookman, 2010.
TIMM, Luciano B. (org.). Direito e Economia no Brasil. São Paulo: Atlas,
2012.
ZYLBERSZTAJN, Décio e SZTAJN, Rachel. Direito e Economia: Análise
econômica do Direito e das Organizações. Rio de Janeiro: Campus Elsevier.
2005
PINHEIRO, Armando Castelar e SADDI, Jairo. Direito, Economia e
Mercados. Rio de Janeiro: Campus Elsevier. 2005.
SÁ PORTO, Paulo C. de. Análise Econômica – Micro e Macroeconomia.
Santos, SP: Editora Leopoldianum, 2009.
HERMENEUTICA JURIDICA
EMENTA:
Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica. Métodos de interpretação.
Tipos de Interpretação. Interpretação e integração. Interpretação
Jurisprudencial: Acórdão, jurisprudência e precedente. Estrutura resolutivodiscursiva dos acórdãos. Procedimento metodológico de interpretação
jurisprudencial: a) como técnica de compreensão do desenvolvimento histórico;
b) como técnica de compreensão de tendências; c) como técnica de crítica
política; d) como técnica de análise discursiva. Interpretação de precedentes
selecionados do STJ e STF.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro:
Forense, 2006.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Hermenêutica Filosófica e a
aplicação do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
STRECK, Lenio Luiz Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração
hermenêutica da construção do direito. Porto Alegre Livraria do Advogado
2000.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2001.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: Universidade
de Brasília, 2000.
FRIEDE, Reis. Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica
Jurídica.Rio de Janeiro: Forense 7Universitária, 2006.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Hermenêutica filosófica e direito. Rio
de
Janeiro: Lumen Juris, 2006.
APPIO, Eduardo. Controle Difuso de Constitucionalidade: Modulação dos
efeitos, uniformização de jurisprudência e coisa julgada. Curitiba: Juruá,
2009.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Capítulos da Sentença. São Paulo:
Malheiros, 2004.
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
EMENTA:
Lide. Métodos alternativos de solução dos conflitos. Negociação e conciliação.
Técnica de Mediação. Mediador. Aplicabilidade. Arbitragem. Princípio da
autonomia da vontade. Convenção de arbitragem. Cláusula compromissória.
Compromisso arbitral. Árbitro. Processo arbitral. Tutelas de urgência. Sentença
arbitral. Invalidades da sentença arbitral. Psicologia da arbitragem
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAHALI, Francisco Jose. Curso de Arbitragem. São Palo. RT, 2014.
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. São Paulo: Atlas, 2009
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Manual de arbitragem. 4ª ed. rev. e atual.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BAPTISTA, Luiz Olavo. Arbitragem comercial e internacional. São Paulo:
Lex Magister, 2012
CÂMARA, Alexandre Freitas. Arbitragem — Lei nº 9.307/96. 5. ed., Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2009
MARTINS, Pedro A. Batista. Apontamentos sobre a Lei da Arbitragem. Rio
de Janeiro: Forense, 2009
MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Mediação e Arbitragem: Alternativas à
Jurisdição.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008
SALES, Lília Maia de Moraes. Mediare: um guia prático para mediadores.
Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010.
INFORMÁTICA JURÍDICA
EMENTA:
Informática jurídica: conceito, histórico e perspectivas. A utilização dos
processadores eletrônicos e redes nas atividades jurídicas. Os impactos das
modernas tecnologias da informação na sociedade. Aplicações práticas:
Processo eletrônico (Eproc, Pje e Projud). Direito da Informática.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA FILHO, Jose Carlos de Araujo. CASTRO, Aldemario Araujo. Manual de
Informática Jurídica e Direito da Informática. São Paulo: Saraiva, 2012
BRASIL, Angela Bittencourt. Informática Jurídica - O Ciber Direito, Rio de Janeiro,
2000
ROVER, Aires José. Informática no direito: inteligência artificial,
introdução aos sistemas especialistas legais, Curitiba : Juruá, 2001, 268
pgs.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALBERTIN, Alberto Luiz. Comércio Eletrônico, São Paulo, Atlas, 1999
CARVALHO, Ana Paula Gambogi. Contratos via internet. Belo Horizonte: Del
Rey, 2001.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 2008
CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos Jurídicos da Internet. Editora Saraiva,
2000.
DRUMMOND, Victor. Internet privacidade e dados pessoais. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2003. 277 p.
DIREITOS HUMANOS.
. Proteção internacional (Direitos
Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados). Proteção Regional. Direitos
Civis e Políticos. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Sistema de Proteção
(Global, Regional e Local). Sistema Interamericano de Prot
Inter eri n e Direito
no . n i e e on en
e
o
t o r i eiro or io
e
e ireito
no .Especificação dos
sujeitos de direito. políticas curriculares, temas transversais, projetos
interdisciplinares e educação em direitos humanos. Igualdades e
oportunidades.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A humanização do direito
internacional.
Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
CARVALHO RAMOS, André de. Teoria geral dos direitos humanos na
ordem internacional. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional. 14 ed. São
Paulo: Saraiva 2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das
Letras, 1989.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 5 ed. São
Paulo: Saraiva 2014.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos.
São Paulo: Saraiva, 2008.
ARAÚJO, Nádia de; e ALMEIDA, Guilherme Assis de. O direito internacional
dos refugiados: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
LAFER, Celso. Reconstrução dos direitos humanos – um diálogo com o pensamento de
Hannah Arendt. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2001.