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ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 967/2012 UASG 393020
Nº Processo: 50611000873201244. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
188/2012 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE
TRANSPORTES.
CNPJ
Contratado:
00818517000192. Contratado : ENPA ENGENHARIA E PARCERIA
LTDA -Objeto: Contrato de empreitada a preços unitários para serviços, de manutenção rodoviaria (conservação/recuperação), lote único, rodovia BR-163/MT, trecho: divisa MS/MT - divisa MT/PA, subtrecho: entr. MT-320(A)(Santa Helena) - Divisa MT/PA, segmento:
km 955,30 - km 1.121,20, extensão: 165,90 km. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21.06.93 (art.23, inciso I, alínea "c". Vigência:
13/12/2012 a 12/12/2014. Valor Total: R$15.490.306,71. Fonte:
300000000 - 2012NE803353. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 11/12/2012) 393020-39252-2012NE800027
ADMINISTRAÇÃO HIDROVIÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TIPO E NÚMERO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº06/2009.
CONTRATANTES: AHSFRA - Administração da Hidrovia do São
Francisco e TBI Segurança Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo ao
contrato nº06/2009. O prazo contratual tem seu término previsto para
22/11/2013 em função da prorrogação por mais 12 meses, contados a
partir de 23/11/2012. VALOR TOTAL: R$ 451.799,94 (quatrocentos
e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e
quatro centavos). ASSINAM: Luiz Felipe de Carvalho Gomes Ferreira, Superintendente AHSFRA e Anderson Sharlley do Socorro,
Diretor TBI Segurança Ltda.
TIPO E NÚMERO: Decimo Termo Aditivo ao Contrato nº01/2009.
CONTRATANTES: AHSFRA - Administração da Hidrovia do São
Francisco e Atrium Serviços Gerais e Vigilância Eletrônica Ltda.
OBJETO: Repactuação do contrato nº 01/2009. O valor contratual foi
alterado em função da repactuação, passando a ter o valor mensal de
R$ 46.073,32(quarenta e seis mil, setenta e três reais e trinta e dois
centavos). VALOR: R$ 552.879,84 (quinhentos e cinquenta e dois
mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
DATA:16/10/2012, VIGÊNCIA: 01/01/2012 e 01/05/2012. ASSINAM: Luíz Felipe de Carvalho Gomes Ferreira, Superintendente
AHSFRA e George Alexandre da Costa Campos, Atrium Serviços
Gerais e Vigilância Eletrônica Ltda.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 830/2012 - UASG 393003
Nº Processo: 50600057220201266 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção, mediante Sistema de Registro de Preços, de empresa com
vistas a estabelecer as condições, as especificações técnicas e os
elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado,
para aquisição de servidores de rede tipo rack; objetivando a implementação da solução de armazenamento de dados e a modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
DNIT, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, visando à formação
de ATA DE REGISTRO DE PREÇO Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 12/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Sul - Cgcl Asa Norte - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá ser adquirido por meio do SITE www.comprasnete.gov.br
(SIDEC - 11/12/2012) 393003-39252-2012NE800022
PREGÃO Nº 831/2012 - UASG 393003
Nº Processo: 50600057219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção,
mediante Sistema de Registro de Preços, de empresas com vistas à
aquisição eventual de até 3655 (três mil seiscentos e cinquenta e
cinco) estações de trabalho, sendo 3405 (três mil quatrocentos e
cinco) unidades padrão e 250 (duzentos e cinquenta) unidades avançadas, com garantia on site de 48 (quarenta e oito) meses, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste edital.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Sul - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 17h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
adquirido por meio do SITE www.comprasnet.gov.br.
EDIMAR RODRIGUES PERES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2012) 393003-39252-2012NE800022
PREGÃO Nº 833/2012 - UASG 393003
Nº Processo: 50600073004201268 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Supervisão das Obras de Implantação e Pavimentação na Rodovia BR 230/PA, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste edital.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 12/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Sul - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 17h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
adquirido por meio do SITE www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME ALVES TILLMANN
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2012) 393003-39252-2012NE800022
PREGÃO Nº 834/2012 - UASG 393003
Nº Processo: 506000472522012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção
de empresa com vistas a Aquisição de gêneros alimentícios (café em
pó homogêneo, água mineral e açúcar cristal) para o DNIT/SEDE,
mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, por meio de pregão
eletrônico, conforme descrições deste Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 12/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Sul - Cgcl
Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido por meio do SITE
www.comprasnet.gov.br.
EDIMAR RODRIGUES PERES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2012) 393003-39252-2012NE800022
RDC PRESENCIAL Nº 825/2012 - UASG 393003
Nº Processo: 50600078071201279 . Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de obras de revitalização (recuperação, restauração e manutenção) rodoviária ? CREMA 2ª etapa, nas rodovias
BR?s-364/163/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: San Q.
03 Bloco "a" - Mezanino Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: 09/01/2013 às 09h30 . Informações Gerais: O edital poderá
ser obtido na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por
meio sítio: www.dnit.gov.br .
ANDRE KUHN
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 11/12/2012) 393003-39252-2012NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 123/2012
A Comissão de Licitação do edital nº 123/2012-00, do
DNIT/Sede, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas
de Preços, conforme descrito: Critério de Julgamento: "Menor Preço"
(Art. 45 ÷1º inciso I da Lei 8.666/93); Vencedor: PAVIA BRASIL
PAVIMENTOS E VIAS S/A, com o valor de R$ 46.978.960,82 (quarenta e seis milhões novecentos e setenta e oito mil novecentos e
sessenta reais e oitenta e dois centavos). Cópia do Relatório de Julgamento das Propostas de Preços poderá ser obtida junto a Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações - CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou
por meio do sítio: www.dnit.gov.br .
CARMEN REGINA LINHARES PEREIRA RESENDE
Presidente da Comissão
(SIDEC - 11/12/2012) 393003-39252-2012NE800022
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 883/2012 publicado no D.O. de
28/11/2012 , Seção 3, Pág. 204. Onde se lê: Vigência: 28/11/2012 a
28/11/2015 Leia-se : Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2015
(SICON - 11/12/2012) 393003-39252-2012NE800022
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
COMUNICADOS
EDITAL n.º 633/2012-00 - Concorrência Pública
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações - CGCL,
comunica que o 1º Caderno de Perguntas e Respostas referente ao
edital em epígrafe encontra-se disponível na CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul ou no sítio:
www.dnit.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121200188
Nº 239, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
EDITAL n.º 638/2012-00
TOMADA DE PREÇOS
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações - CGCL,
comunica que o 1º Caderno de Perguntas e Respostas referente ao
edital em epígrafe encontra-se disponível na CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul ou no sítio:
www.dnit.gov.br.
Brasília, 11 de dezembro de 2012
LEILA SZCZECINSKI CÓTICA
Presidente da Comissão
AVISOS
EDITAL N. º 525/2012-00 - Regime Diferenciado de Contratações - RDC
No dia 13 de dezembro de 2012, às 09:00 horas na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações do DNIT, no endereço SAN
Q.03 Bl. A - Ed. Núcleo dos Transportes - Mezanino Sul - Brasília DF - CEP: 70.040-902 será divulgada a decisão da COMISSÃO, em
face do ato de julgamento da proposta de preços e da habilitação da
licitante primeira colocada. Até o dia 12 de dezembro de 2012, está
assegurada aos licitantes a obtenção de vista dos elementos dos autos
indispensáveis à defesa de seus interesses. A licitante que desejar
apresentar recurso em face dos atos de julgamento deverá manifestar
imediatamente, após o término da sessão, a sua intenção de recorrer,
mediante motivação com registro em ata pela COMISSÃO, sob pena
de preclusão do direito de interpor recurso. Nos termos dos artigos 54
a 56, do Decreto 7.581/2011, as razões dos recursos deverão ser
apresentadas no prazo de cinco dias úteis contados a partir da data da
lavratura da ata. O prazo para apresentação de contra-razões será
também de cinco dias úteis e começará imediatamente após o encerramento do prazo anterior.
EDITAL N. º 527/2012-00 - Regime Diferenciado de Contratações - RDC
No dia 13 de dezembro de 2012, às 09:30 horas na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações do DNIT, no endereço SAN
Q.03 Bl. A - Ed. Núcleo dos Transportes - Mezanino Sul - Brasília DF - CEP: 70.040-902 será divulgada a decisão da COMISSÃO, em
face do ato de julgamento da proposta de preços e da habilitação da
licitante primeira colocada. Até o dia 12 de dezembro de 2012, está
assegurada aos licitantes a obtenção de vista dos elementos dos autos
indispensáveis à defesa de seus interesses. A licitante que desejar
apresentar recurso em face dos atos de julgamento deverá manifestar
imediatamente, após o término da sessão, a sua intenção de recorrer,
mediante motivação com registro em ata pela COMISSÃO, sob pena
de preclusão do direito de interpor recurso. Nos termos dos artigos 54
a 56, do Decreto 7.581/2011, as razões dos recursos deverão ser
apresentadas no prazo de cinco dias úteis contados a partir da data da
lavratura da ata. O prazo para apresentação de contra-razões será
também de cinco dias úteis e começará imediatamente após o encerramento do prazo anterior.
EDITAL N. º 533/2012-00 - Regime Diferenciado de Contratações - RDC
No dia 13 de dezembro de 2012, às 10:00 horas na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações do DNIT, no endereço SAN
Q.03 Bl. A - Ed. Núcleo dos Transportes - Mezanino Sul - Brasília DF - CEP: 70.040-902 será divulgada a decisão da COMISSÃO, em
face do ato de julgamento da proposta de preços e da habilitação da
licitante primeira colocada. Até o dia 12 de dezembro de 2012, está
assegurada aos licitantes a obtenção de vista dos elementos dos autos
indispensáveis à defesa de seus interesses. A licitante que desejar
apresentar recurso em face dos atos de julgamento deverá manifestar
imediatamente, após o término da sessão, a sua intenção de recorrer,
mediante motivação com registro em ata pela COMISSÃO, sob pena
de preclusão do direito de interpor recurso. Nos termos dos artigos 54
a 56, do Decreto 7.581/2011, as razões dos recursos deverão ser
apresentadas no prazo de cinco dias úteis contados a partir da data da
lavratura da ata. O prazo para apresentação de contra-razões será
também de cinco dias úteis e começará imediatamente após o encerramento do prazo anterior.
EDITAL N. º 536/2012-00 - Regime Diferenciado de Contratações - RDC
No dia 13 de dezembro de 2012, às 10:30 horas na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações do DNIT, no endereço SAN
Q.03 Bl. A - Ed. Núcleo dos Transportes - Mezanino Sul - Brasília DF - CEP: 70.040-902 será divulgada a decisão da COMISSÃO, em
face do ato de julgamento da proposta de preços e da habilitação da
licitante primeira colocada. Até o dia 12 de dezembro de 2012, está
assegurada aos licitantes a obtenção de vista dos elementos dos autos
indispensáveis à defesa de seus interesses. A licitante que desejar
apresentar recurso em face dos atos de julgamento deverá manifestar
imediatamente, após o término da sessão, a sua intenção de recorrer,
mediante motivação com registro em ata pela COMISSÃO, sob pena
de preclusão do direito de interpor recurso. Nos termos dos artigos 54
a 56, do Decreto 7.581/2011, as razões dos recursos deverão ser
apresentadas no prazo de cinco dias úteis contados a partir da data da
lavratura da ata. O prazo para apresentação de contra-razões será
também de cinco dias úteis e começará imediatamente após o encerramento do prazo anterior.
Brasília, 11 de dezembro de 2012.
ANDRÉ KUHN
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.