GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 11ª CREDE LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO RUA PROFESSORA MARLINDA ELOI Nº 389, CENTRO – JAGUARIBARA-CEARÁ CEP 63.490-000 CARTA CONVITE Nº. 001/2011 A Comissão de Licitação da Escola Liceu José Furtado de Macêdo, comunica a V. Sa. que às 10:00 horas do dia 28/01/2011 na referida escola, situada a Rua Professora Marlinda Eloi, nº 389 Jaguaribara - Ceará, será aberto o convite nº 001/2011 na sala dos Professores, os documentos de Habilitação e Proposta de Preços tudo com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 de 22/06/93 e suas alterações, para o fornecimento de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em anexo especificado e nas condições determinadas por este convite. 01 – OBJETO 1. A presente Licitação tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado ao Programa Estadual de Alimentação Escolar PNAE/FNDE/CE constante no anexo 1, deste convite. 02 – DA PARTICIPAÇÃO 02-1 - Só poderá participar desta Licitação toda e qualquer empresa, que seja especializada e credenciada na venda, produção ou fornecimento de alimentos, e que satisfaça todas as exigências do presente Convite especificações e normas constantes em anexos. -ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO -ANEXOS II – CRONOGRAMA DE ENTREGA -ANEXOS III – MINUTA DO CONTRATO 02.2 - As empresas interessadas, deverão entregar ou remeter ao(a) Presidente da Comissão de Licitação no local e hora já apontada no preâmbulo do presente CONVITE, em envelope fechados devidamente separados e lacrados, contendo em suas partes frontais, além da Razão Social, os dizeres datilografados. LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO RUA PROFª MARLINDA ELOI Nº 389, CENTRO – JAGUARIBARA-CEARÁ CEP 63.490-000 CONVITE Nº 001/2011 ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO RUA PROFª MARLINDA ELOI Nº 389, CENTRO – JAGUARIBARA-CEARÁ CEP 63.490-000 CONVITE Nº 001/2011 ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA 02.3: Os envelopes de que tratam este item, poderão ser remetidos via Correio, porém só serão considerados para o processo licitatório se chegarem até o dia, hora e local previsto no preâmbulo deste Convite. 02.4: Para habilitação deverão as firmas apresentar os documentos abaixo discriminados. a) Contrato Social em vigor ou Estatuto em vigor e os últimos aditivos, quando trata-se de S/A. b) Registro de C.N.P.J c) Registro do C.G.F. d) Prova de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) atualizados. e) Certidão Negativa de Débito com INSS, atualizados f) Alvará de Funcionamento g) Toda a documentação deverá ser apresentada em original por qualquer processo autenticada em cartório competente(CONFORME PROVIMENTO Nº 06/97 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA, este provimento é para os documentos autenticados no Estado do Ceará, ou publicação em órgão da Imprensa Oficial. 02.5: A firma que apresentar documentação em desacordo com quaisquer dessas exigências, será inabilitada a prosseguir no processo licitatório sendo devolvido o envelope Proposta, em nenhuma hipótese serão devolvidas os documentos da fase de habilitação. 02.6: Cada uma das firmas licitantes, desejando se representar através de preposto, devera faze-lo mediante um único representante, através de procuração pública ou particular, com firma reconhecida que deverá vir fora dos envelopes. 03– DAS PROPOSTAS 03.1. As propostas deverão ser apresentadas em 02(duas) vias em envelopes fechados no dia, hora fixados neste CONVITE, em formulário personalizados, da empresa licitante contendo a assinatura de seu representante legal, observando o seguinte. a) Ser datilografado ou impresso por qualquer meio eletrônico(exceto fax), com clareza. b) Ser assinada e datada a última folha e rubricada as demais; c) Preço unitário e total expresso em algarismo, o preço global da proposta em algarismo e por extenso em Moeda Corrente do país. d) Razão Social e endereço do proponente; e) Prazo de validade da proposta que não deverá ser inferior a 30 dias. f) Prazo de entrega, nunca poderá ser superior ao assinado neste convite g) Os produtos deverão esta cotados na condição preço CIF h) Especificação completa do produto e marca. i) A participação neste convite vincula ao licitante a obrigatoriedade de repor os gêneros alimentícios que apresentam sinais de deterioração, bem como ás normas deste convite. 04. DO PRAZO 4.1: O prazo de entrega dos gêneros alimentícios será efetuado mediante cronograma de entrega (ANEXO II) 05. DO PAGAMENTO 05.1: O pagamento será efetuado pelo Contratante (imediatamente) após a publicação do CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, conforme preceituam as leis nº 8.666/93 e alterações e a Lei nº 4.320/64 e de acordo com a entrega dos produtos conforme o Cronograma de entrega (ANEXOS II) SENDO PARCELADO EM 4 (QUATRO) PAGAMENTOS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE Nota Fiscal/Fatura e Recibo devidamente atestado por um servidor pelo(a) Diretor da Unidade Escolar. 06. DO REAJUSTAMENTO Irreajustável (até 12 meses) 07. DO JULGAMENTO 07.1: O julgamento das propostas será feito por ITEM conforme especificação no ANEXO I, e ocorrerá da seguinte maneira; 07.2: Será declarado Vencedor o licitante que apresentar menor preço por ITEM, nas unidades KG, L, DZ ou PCT, previsto no Anexo I, e cuja proposta atenda as exigências do Convite e seus anexos. 08 – DAS PENALIDADES O8.1: O não cumprimento das obrigações assumido pelo licitante vendedor em decorrência desta licitação, acarretara além das penalidades aqui estabelecidas, aplicação das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93 modificado pela Lei 8.883/94. 08.2: Multa de 0,1% (hum décimo por cento) até n 9º dia de atraso não justificado, sobre o valor do fornecimento no Cronograma. 08.3: 5%(cinco por cento) sobre o valor do contrato caso o licitante desista de assumir o que fora acordado na proposta e contrato. 08.4: Suspensão do direito de licitar e contratar segundo a natureza e gravidade da falta de acordo com as circunstancias e o interesse da administração. 08.5:Declaração de idoneidade para licitar com a Administração. 09 – DA RECISÃO O presente CONTRATO será rescindido de pleno direito independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, se a CONTRATADA; 09.1: Requerer concordata, dissolver-se ou tiver falência decretada; 09.2: Suspender o fornecimento, salvo por motivo de força maior ou caso fortuito nos termos do Código Civil Brasileiro, devidamente aceito pela CONTRATANTE. 09.3: Deixar de cumprir qualquer das cláusulas assumidas por motivo de força maior devidamente reconhecida pela CONTRATANTE. 09.4: Rescindindo o CONTRATO, A CONTRATADA, responderá por perdas e danos decorrentes da rescisão. 10 - DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. O ônus decorrente dos encargos trabalhistas sociais, bem como outros vinculados às áreas Estadual e Municipal no tocante e entrega do material, ficará por conta do licitante. 10.2. É vedado aos servidores dos órgãos e entidade da Administração Publica Estadual, inclusive Fundações, participar como licitante, direta ou indiretamente; 10.3. A proibição de que trata o item anterior é extensivo ao cônjuge e demais parentes até 2º grau dos integrantes da Comissão de Licitação e de quaisquer outros servidores responsáveis diretamente pelos trabalhos de fiscalização dos serviços. 10.4. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Licitação. 10.5. A Adjudicação será realizada pela Comissão de Licitação enquanto homologação da presente licitação é de competência da Diretoria da Escola. 10.6. O horário de entrega dos gêneros alimentícios na Escola será de 08:00 às 11:00 ou das 13:00 às 17:00 horas e será sempre em dias úteis. 10.7. Os recursos destinados a custear as despesas do presente Convite é do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/FNDE. 10.8. No caso de antecipação, retardamento ou decretação de feriado coincida com a data designada para a entrega da documentação, esta será deslocada para o primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e no mesmo local. 10.9. O transporte para cada produto deverá estar adequado as exigências para manter a sua conservação. 10.10. Os Gêneros deverão ter o registro da data de prazo de validade do produto, com vencimento superior a 30(trinta) dias com relação ao ultimo dia do prazo previsto para o consumo da merenda naquele período. 10.11. Independente da declaração expressa a apresentação da proposta implicará na aceitação plena e total de substituir o gênero que apresente sinais de deterioração e que não atende, na integra, as especificações da proposta. 10.12. A ESCOLA, O CREDE E A SEDUC, se deseja e acharem conveniente, poderão submeter os produtos a análise laboratoriais, com despesas pagas pelo licitante. O laboratório escolhido será um oficial, a critério das instituições citadas. Jaguaribara-CE,21/01/2011 COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRESIDENTE :_________________________________________________ MEMBRO:_____________________________________________________ MEMBRO:_____________________________________________________ ANEXO I COMISSÃO DE LICITAÇÃO EEFM LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ITEM 01 02 PRODUTO AÇÚCAR ARROZ BENEFICIADO ESPECIFICAÇÃO EMBALAGEM CRISTAL, PURO E NATURAL. POLIDO OU QUANTIDADE SACO PLÁSTICO – PACOTES DE 1Kg ou 2Kg.. PARBORIZADO SACO PLÁSTICO, 200 KG PACOTE DE LONGO FINO OU LONGO TIPO 1Kg ou 2Kg. 220 KG 1, UMIDADE ENTRE 12 – 14%. FARDO OU CAIXA, COM SACO 03 04 05 06 07 08 09 BISCOITO DOCE BISCOITO SALGADO CHOCOLATE EM PÓ DOCE EM TABLETE MASSA DE MILHO FEIJÃO DE CORDA FRANGO 10 LEITE EM PÓ 11 MACARRÃO 12 13 OLÉO VEGETAL COMESTÍVEL PÃO MASSA FINA PLÁSTICO, PACOTES DE 400g TIPO MARIA (3x1), EM CAIXAS DE PAPELÃO. SACO PLÁSTICO, PCT COM 500 TIPO FORTALEZA (MIUDA) PURO ACONDICIONADOS G. OU FARDO COM 20 PACOTES SUJEIRA, EMBALAGEM PACOTE DE 400g, SEM PRÓPRIO PARA O CONSUMO COM PRAZO DE VALIDADE NÃO HUMANO PURO 200 PCT 80 PCT INFERIOR A 60 DIAS. SUJEIRA, EMBALAGEM PACOTE DE 01 KG, SEM PRÓPRIO PARA O CONSUMO COM PRAZO DE VALIDADE NÃO HUMANO FLOCADA, 200 PCT 200 PCT INFERIOR A 60 DIAS. PRÉ-COZIDA, 150 PCT UMIDADE INFERIOR a 14%. PACOTES DE 500g PURO SEM SUJEIRA, PRÓPRIO PARA O CONSUMO EMBALAGEM PACOTE DE 01 KG, 80 KG HUMANO INTEIRO, IN NATURA CONGELADO. OU PACOTES COM 1Kg 2,5Kg, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE 20 Kg a 30 Kg. EMBALAGEM DE SEM ADITIVOS a 200G, ACONDICIONADO EM CAIXA. MASSA LONGA, ESPAGUETE, PACOTE DE 500G UMIDADE INFERIOR A 13%. REFINADO, DE SOJA. TIPO “HOT “HAMBUGUER” DOG” EMBALAGEM PLÁSTICA OU LATA COM 1L. OU EMBALAGEM PLÁSTICA COM 10 UNIDADES. 100 KG 60 PCT 250 PCT 50 L 270 PCT PURO 14 SAL REFINADO 15 ALMÔNDEGAS 16 CHARQUE 17 CAFÉ 18 COLORAU 19 MARGARINA SEM SUJEIRA, EM SACO PLÁSTICO, PRÓPRIO PARA O CONSUMO PACOTESDE 1KG. HUMANO. INDUSTRIALIZADA IN LATA COM 420G NATURAL INDUSTRIALIZADA IN PACOTE DE 500G NATURAL INDUSTRIALIZADA IN PACOTE DE 250G NATURAL INDUSTRIALIZADA IN PACOTE NATURAL INDUSTRIALIZADA IN UNIDADE DE 250G NATURAL A N E X O II COMISSÃO DE LICITAÇÃO EEFM LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 30 KG 200 LT 250 PCT 150 PCT 8 KG 70 UND CRONOGRAMA DE ENTREGA - FEVEREIRO PRODUTO ITEM 01 AÇÚCAR 02 ARROZ BENEFICIADO 03 BISCOITO DOCE 04 BISCOITO SALGADO 05 CHOCOLATE EM PÓ 06 DOCE EM TABLETE 07 MASSA DE MILHO 08 ENTREGA DO PRODUTO(Período) FEIJÃO DE CORDA 09 FRANGO 10 LEITE EM PÓ 11 MACARRÃO 12 OLÉO VEGETAL COMESTÍVEL 13 PÃO MASSA FINA 14 SAL REFINADO 15 ALMÔNDEGAS 16 CHARQUE 17 CAFÉ 18 COLORAU 19 MARGARINA Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida A N E X O II COMISSÃO DE LICITAÇÃO EEFM LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE QUANTIDADE 50 KG 55 KG 50 PCT 50 PCT 20 PCT 50 PCT 37 PCT 20 KG 25 KG 15 PCT 62 PCT 12 LT 67 PCT 07 KG 50 LT 62 PCT 37 PCT 02 KG 17 UND AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO CRONOGRAMA DE ENTREGA - MARÇO PRODUTO ITEM 01 AÇÚCAR 02 ARROZ BENEFICIADO 03 BISCOITO DOCE 04 BISCOITO SALGADO 05 CHOCOLATE EM PÓ 06 DOCE EM TABLETE 07 MASSA DE MILHO 08 FEIJÃO DE CORDA 09 FRANGO 10 LEITE EM PÓ 11 MACARRÃO 12 OLÉO VEGETAL COMESTÍVEL 13 PÃO MASSA FINA 14 SAL REFINADO 15 ALMÔNDEGAS 16 CHARQUE 17 CAFÉ 18 COLORAU 19 MARGARINA ENTREGA DO PRODUTO(Período) Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida A N E X O II COMISSÃO DE LICITAÇÃO QUANTIDADE 50 KG 55 KG 50 PCT 50 PCT 20 PCT 50 PCT 38 PCT 20 KG 25 KG 15 PCT 63 PCT 13 LT 68 PCT 08 KG 50 LT 63 PCT 38 PCT 02 KG 18 UND EEFM LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO CRONOGRAMA DE ENTREGA - ABRIL PRODUTO ITEM 01 AÇÚCAR 02 ARROZ BENEFICIADO 03 BISCOITO DOCE 04 BISCOITO SALGADO 05 CHOCOLATE EM PÓ 06 DOCE EM TABLETE 07 MASSA DE MILHO 08 FEIJÃO DE CORDA 09 FRANGO 10 LEITE EM PÓ 11 MACARRÃO 12 OLÉO VEGETAL COMESTÍVEL 13 PÃO MASSA FINA 14 SAL REFINADO 15 ALMÔNDEGAS 16 CHARQUE 17 CAFÉ 18 COLORAU 19 MARGARINA ENTREGA DO PRODUTO(Período) Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida A N E X O II COMISSÃO DE LICITAÇÃO QUANTIDADE 50 KG 55 KG 50 PCT 50 PCT 20 PCT 50 PCT 38 PCT 20 KG 25 KG 15 PCT 63 PCT 13 LT 68 PCT 08 KG 50 LT 63 PCT 37 PCT 02 KG 18 UND EEFM LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO CRONOGRAMA DE ENTREGA - MAIO PRODUTO ITEM 01 AÇÚCAR 02 ARROZ BENEFICIADO 03 BISCOITO DOCE 04 BISCOITO SALGADO 05 CHOCOLATE EM PÓ 06 DOCE EM TABLETE 07 MASSA DE MILHO 08 FEIJÃO DE CORDA 09 FRANGO 10 LEITE EM PÓ 11 MACARRÃO 12 OLÉO VEGETAL COMESTÍVEL 13 PÃO MASSA FINA 14 SAL REFINADO 15 ALMÔNDEGAS 16 CHARQUE 17 CAFÉ 18 COLORAU 19 MARGARINA ENTREGA DO PRODUTO(Período) Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. Entrega imediatamente pela diretor da escola. após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida após a Ordem de Compra emitida QUANTIDADE 50 KG 55 KG 50 PCT 50 PCT 20 PCT 50 PCT 37 PCT 20 KG 25 KG 15 PCT 62 PCT 12 LT 67 PCT 07 KG 50 LT 62 PCT 38 PCT 02 KG 17 UND