Diretoria de Desenvolvimento e
Governo – DIDES
Superintendência de Produtos de
Desenvolvimento – SUDES
Gerência de Crédito Rural
GERUR
PROGRAMA ABC
Programa ABC
HISTÓRICO
Criado na safra 2010/2011 e instituído pela Resolução do Bacen nº 3.896 de
agosto de 2010.0.
Visa promover a redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas das
atividades agropecuárias e contribuir para a redução do desmatamento.
O Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, focou o aperfeiçoamento das ações
referentes ao uso de tecnologias direcionadas à sustentabilidade da produção
agropecuária.
A partir dessa safra o Programa ABC incorpora os programas de investimento
originalmente lançados, como: Programa de Plantio Comercial e Recuperação
de Florestas (Propflora) e Programa de Estímulo à Produção Agropecuária
Sustentável (Produsa).
Programa ABC
Objetivo
I. Reduzir as emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades
agropecuárias;
II. Reduzir o desmatamento;
III. Adequar as propriedades rurais à legislação ambiental;
IV. Ampliar a área de florestas cultivadas;
V. Estimular a recuperação de áreas degradadas;
Programa ABC
Finalidade do Crédito
•
Recuperação de pastagens degradadas – ABC Recuperação;
•
Implantação e melhoramento
agropecuária – ABC Orgânico;
•
Implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto “na palha”– ABC
Plantio Direto;
•
Implantação e melhoramento de sistemas de integração lavoura-pecuária,
pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta e de sistemas agroflorestais
(SAFs) – ABC Integração;
•
Implantação, manutenção e melhoramento do manejo de florestas
comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso industrial ou à produção de
carvão vegetal – ABC Florestas;
de
sistemas
orgânicos
de
produção
Programa ABC
• Adequação ou regularização das propriedades rurais frente à
legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal e de área
de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e
implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável –
ABC Ambiental;
• Tratamento de dejetos e resíduos oriundos da produção animal para a
geração de energia e compostagem – ABC Tratamento de Dejetos;
• Implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro,
prioritariamente em áreas produtivas degradadas – ABC Dendê;
• Estímulo ao uso da fixação biológica do nitrogênio – ABC Fixação
Biológica de Nitrogênio;
Programa ABC
•
Beneficiários
 Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas; e
 Cooperativas de produtores rurais, inclusive para repasse a seus
cooperados.
•
Total de Recursos
 O programa contará com R$ 3,4 bilhões na safra 2012/2013, oriundos do
BNDES.
•
Taxa
 5,0% a.a.
•
Limite
 Até R$ 1.000.000,00 por Beneficiário, por Ano-Safra.
•
Participação máxima do BNDES
 Até 100 % do financiamento.
Programa ABC
Prazos de Financiamento e Carência:
•
Implantação de viveiros de mudas florestais.

Até 5 anos com 2 anos de carência.
•
Recuperação de pastagens, agricultura orgânica, sistemas integrados e plantio
direto.

•
Implantação, manutenção e manejo de florestas comerciais.

•
Até 8 anos com 3 anos de carência.
Até 12 anos com 8 anos de carência.
Recomposição e manutenção de APP ou reserva legal.

Até 15 anos com 1 ano de carência.
Programa ABC
Como Acessar o Crédito?
Procurar uma das 10 agências operadoras do crédito rural do BRB
•
Ag. Ceasa
•
Ag. W3 Sul
•
Ag. Planaltina
•
Ag Brazlândia
•
Ag. Gama
•
Ag. Taguatinga Centro
•
Ag. P. Sul
•
Ag. São Sebastião
•
Ag. Luziânia
•
Ag. Formosa.
Programa ABC
Documentação específica para a concessão do financiamento:
•
Nos financiamentos que englobem sistemas integrados lavoura-pecuária,
lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta, recuperação
de pastagens, implantação de florestas comerciais e sistemas de plantio
direto na palha:
 Projeto técnico específico, assinado por profissional habilitado, contendo,
obrigatoriamente, identificação do imóvel e da sua área total;
 Croqui descritivo e histórico de utilização da área do projeto a ser financiado
contendo, no mínimo, 4 pontos do perímetro da citada área aferidos por
Sistema de Posicionamento Global (GPS) de navegação, ou outro
instrumento de aferição mais precisa;
 Comprovantes de análise de solo e da respectiva recomendação
agronômica;
 Plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal, conforme o caso, da
área do projeto.
Programa ABC
•
Nos financiamentos que incluam adequação ou regularização das
propriedades rurais frente à legislação ambiental, englobando recuperação
da reserva legal, de áreas de preservação permanente, e o tratamento de
dejetos e resíduos, entre outros:
 Comprovação de rentabilidade suficiente, que assegure a quitação das
obrigações inerentes aos financiamentos;
 Projeto técnico específico, assinado por profissional habilitado, contendo,
obrigatoriamente, identificação do imóvel e da sua área total;
 Croqui descritivo e histórico de utilização da área do projeto a ser financiado,
contendo, no mínimo, 4 pontos do perímetro da citada área aferidos por
Sistema de Posicionamento Global (GPS) de navegação, ou outro
instrumento de aferição mais precisa.
Programa ABC
•
Nos projetos para a agricultura orgânica:
 Para projetos de conversão: declaração de acompanhamento do projeto de
conversão emitido pela certificadora; e
 Para produtores certificados: registro no Cadastro Nacional de Produtores
Orgânicos.
•
Nos financiamentos que incluam a implantação de planos de manejo florestal
sustentável: plano de manejo aprovado pelo órgão ambiental competente.
Programa ABC
Atuação do BRB na RIDE:
•
17 operações aprovadas
•
Com valor total de R$ 14.223.383,97
•
6 operações para reforma de pastagens e aquisição de gado.
•
Valor total de R$ 4.997.419,82
•
3 para implantação de florestas
•
Valor total de R$ 2.335.822,77
•
5 para sistemas de ILPF
•
Valor total de R$ 3.893.037,94
•
3 para aplicação de insumos em áreas de plantio direto
•
Valor total de R$ 2.997.103,94
Contatos
Thiago Basilio da Fontoura
Especialista em Crédito Júnior
[email protected]
Fone: 3412-8942