IX ENIFARMED
1ª Plenária
•Políticas de fomento.
•Uso do poder de compras e encomendas.
•Perspectivas diante do cenário econômico atual.
Experiência com Políticas de Fomento
40 anos trabalhando em ambiente com
diferentes políticas de fomento – Governos
Militares, CEME, Não-Politicas, Genéricos e PDPs.
Políticas de Fomento tem sido desmontadas por
práticas não Republicanas onde a Competência
Técnica não tem prevalecido.
A volta da política industrial
Fonte: VALOR ECONÔMICO –SP - Data: 13/04/2010
Por Dani
Rodrik - Professor de ECONOMIA POLÍTICA na Escola de Governo John F. Kennedy da Universidade Harvard
O desenvolvimento de novos setores produtivos precisa
frequentemente do apoio do governo.
Um governo que não comete erros ao incentivar um SETOR
produtivo é um governo que está cometendo o erro ainda maior
de não se empenhar com vigor.
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, propagandeia-a
como um veículo para a criação de empregos altamente
qualificados. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, fala sobre usála para manter empregos industriais na França. O economistachefe do Banco Mundial, Justin Lin, apoia-a abertamente para
acelerar mudanças estruturais nos países em desenvolvimento. A
consultoria McKinsey assessora governos sobre como fazê-la da
maneira certa.
A atual Política de Fomento das PDPs
Objetivos:
I - racionalização do poder de compra do Estado,
diminuição nos custos de aquisição do SUS,
produção no País de produtos inovadores essenciais,
melhoria do acesso da população a insumos estratégicos;
II - fomento ao desenvolvimento tecnológico.
III - fabricação local produtos estratégicos e alto custo para o SUS.
IV - reduções significativas e progressivas de preços.
Destacando aspectos positivos da Politica de PDPs:
Com parceiros adequados, e com escolhas
tecnicamente corretas, a Política das PDPs é um
sucesso incontestável.
Há vários exemplos desse sucesso incontestável,
porém, a opinião pública só se alimenta dos
insucessos e dos mal feitos.
PDP de sucesso que associou vários parceiros públicos e
privados:
Imatinibe – Produção local do IFA ao Medicamento
2 labs oficiais, 2 farmacêuticas privadas e 01 farmoquímica
nacional + CTR da ANVISA + MS - SCTIE
Economia para o país, até o momento,
somente para essa PDP,
em apenas 03 anos = 600 milhões.
Economia anunciada pelo MS no ultimo GECIS
para 27 PDPs,
nos últimos 05 anos = 2,5 BI
Pergunta:
Por que das 98 PDPs assinadas somente27 se
consolidaram?
A cada GECIS o Ministério apresentava um
recorde do numero de PDPs assinadas.
Esses números não se refletiam em produtos
entregues ao MS.
Qual era o critério para escolha das PDPs?
Qual foi o problema?
Uso do poder de compras e Encomendas:
É uma das bandeiras mais importantes da
Abifina, juntamente com as Isonomias
Regulatória Sanitária, Tributária, Ambiental,
Trabalhista, Meio Ambiente, etc..
Perspectivas diante do cenário econômico atual:
São Otimistas
Identificados os erros cometidos temos todas as condições de fazer as
escolhas corretas e alcançar os objetivos.
Novo Marco Regulatório com nova formatação de submissão e análise dos
Projetos de PDPs.
A instituição da Defesa Oral a ser apresentada aos membros dos Comitês
Técnicos de Avaliação.
Criação das Comissões Técnicas de Avaliação com membros do MS , MDIC,
MCTI, BNDES, ANVISA e FINEP.
Criação do Comitê Deliberativo com membros do MS, MCTI e MDIC.
Para a Nova Rodada de PDPs
Especialmente para as PDPs de Biológicos.
Tecnologias de produção evoluíram muito recentemente e há novos
paradigmas tecnológicos que devem ser considerados.
Grupo de trabalho escalado para avaliar as PDPs deverá estudar
profundamente as propostas e escolher como vencedoras aquelas
propostas que dentro das regras trouxerem as melhores tecnologias
com portabilidade de futuro e aderência ao novo marco regulatório.
Convocar especialistas “ad hoc”, com comprovado conhecimento do
“estado da arte” das tecnologias de produção de biológicos, para
avaliação técnica das propostas.
Para a Nova Rodada de PDPs
Em Biotec, geralmente, pequenas empresas são
portadoras de tecnologias mais avançadas do que
aquelas disponíveis nas grandes corporações.
Soluções inovadoras, republicanas, para resolver
capacidade de absorção e produção dos Labs
oficiais.
Lelio A. Macaira
Vice-Presidente Cadeia Química
Abifina