SEU MUNICÍPIO
COM
FOCO
NO DESENVOLVIMENTO
Vencedores do V Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor
2007 – 2008
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS – SP
VENCEDOR NACIONA (SP)
CATEGORIA:
• REGIÃO SUDESTE
SEU MUNICÍPIO
COM
FOCO
NO DESENVOLVIMENTO
Vencedores do V Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor
2007 – 2008
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS – SP
VENCEDOR NACIONA (SP)
CATEGORIA:
• REGIÃO SUDESTE
Ficha Técnic
a
Seu município com foco no desenvolvimento
Vencedores do V Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2007 – 2008)
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Coordenação Editorial
Plano Mídia Comunicação
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Presidente do Conselho Deliberativo Nacional
Roberto Simões
Colaboração
Unidades de Políticas Públicas / Sebrae UF e
assessorias das prefeituras
Diretor-Presidente
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Diretor-Técnico
Carlos Alberto dos Santos
Diretor de Administração e Finanças
José Claudio dos Santos
Gerente da Unidade de Políticas Públicas
Bruno Quick
Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação
Cândida Bittencourt
Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor
Denise Donati
Consultor do Prêmio
Sandro Salvatore
Coordenador e Editor
Abnor Gondim
Revisão
Eliana Silva
Projeto Gráfico / Diagramação
Eduardo Gregorio / Bruno Eustaquio
Versão eletrônica
Plano Mídia Comunicação / Maven
Agradecimentos
Aos prefeitos e às prefeitas que fizeram 4.815 inscrições habilitadas nas oito edições do Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2001, 2002, 2003, 2005,
2007, 2009, 2011 e 2013) e aos futuros participantes da 9º edição
Sumário
1. Identificação do município......................................................................................6
2. Dados cadastrais da equipe técnica do projeto.....................................6
3. Dados estatísticos..........................................................................................................6
4. Relatos do prefeito........................................................................................................7
5. Categorias............................................................................................................................9
6. Ação 1.................................................................................................................................... 10
7. Ação 2.................................................................................................................................... 17
8. Ação 3.................................................................................................................................... 22
9.
Ação 4.................................................................................................................................... 25
10 Ação 5.................................................................................................................................... 28
11. Ação 6.................................................................................................................................... 34
12. Ação 7.................................................................................................................................... 41
13. Ação 8.................................................................................................................................... 45
14. Ação 9.................................................................................................................................... 47
15 Ação 10.................................................................................................................................. 53
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1. Dados Cadastrais do Município
Nome do Prefeito/Administrador Regional:
eduardo pedrosa cury
Nome do Município/Administração Regional:
prefeitura do município de São josé dos campos
Endereço (Rua/Av.):
Rua José de Alencar
Número:
Complemento:
Bairro:
123
Vila Santa Luzia
Estado:
Região:
CEP:
São Paulo
Sudeste
12209-530
Fone
Fax
(12) 3947-8123
(12) 3947-8531
(12) 3941-5277
(12) 3947-8510
E-Mail
Site na Internet
[email protected]
[email protected]
www.sjc.sp.gov.br
www.sjc.sp.gov.br
2. DADOS CADASTRAIS DA EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO
Responsável
Nome: Marcos Antonio Ramis
Cargo: Assessor Técnico
Fone: (12) 3947-8531
E-mail: [email protected]
Responsável
Nome: Toshihiro Yosida
Cargo: Diretor
Fone: (12) 3947-8465
E-mail: [email protected]
Responsável
Nome: Ghislaine Fonseca
Cargo: Assessora Técnica
Fone: (12) 2394-7846
E-mail: [email protected]
Responsável
Nome: Luciana Domingos
Cargo: Secretária do Secretário
Fone: (12) 3947-8485
E-mail: [email protected]
3. DADOS ESTATISTÍCOS
3.1. Dados do Município
6
População
Fonte da Informação
Ano
629.921
IBGE
2010
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
IDH-M
Fonte da Informação
Ano
0,849
IBGE
2000
PIB (em R$)
Fonte da Informação
Ano
20.718,55
IBGE
2008
4. RELATOS DO PREFEITO
4.1. - Como e por que tomei a decisão de apoiar as ME e EPP do meu município
São josé dos campos, além de seu perfil tecnológico, é uma cidade empreendedora por vocação.
foi com o objetivo de aprofundar essa condição, de forma a criar oportunidades de trabalho, de renda e de inovação que desenvolvemos programas e projetos de incentivo ao empreendedor e às micros e pequenas empresas.
essas ações foram sistematizadas e integradas numa política pública que procura investir com qualidade e incentivar com responsabilidade. devido a este histórico empreendedor desenvolvemos uma série de ações a começar
pelo ensino básico nas escolas municipais, iniciando com a pedagogia empreendedora de sonhos, que estimula a
criatividade e apresenta oportunidades reais de negócio por meio de feiras e mostras de projetos desenvolvidos
e apresentados por jovens estudantes.
o desenvolvimento empresarial é o objeto das quatro incubadoras de pequenos negócios industriais, comerciais
e de serviços, com base tecnológica e no ambiente do parque tecnológico do município está instalado um centro
empresarial para pequenas e médias empresas de base tecnológica.
Além dessas ações, no setor rural teve a implantação do pRodeR – programa de desenvolvimento Rural que
presta importante apoio aos pequenos empreendedores rurais e às cooperativas.
A busca de parcerias, como a realizada com o Sebrae, tem sido fundamental para o sucesso dos projetos e atividades integrados no programa de apoio às micros e pequenas empresas no município.
com isto, tornou-se possível a consolidação das políticas públicas de apoio ao empreendedorismo e às micros
e pequenas empresas no âmbito do município de São josé dos campos, como se verificará em detalhes mais
adiante.
4.2. Quais foram as minhas primeiras iniciativas nesta direção e quais as dificuldades que
tive que superar
As minhas iniciativas para o desenvolvimento sustentável do município, principalmente das mes e epps, foram
inúmeras ao longo da minha gestão, onde destaco as seguintes:
• Criação e implantação do Parque Tecnológico e seus centros de desenvolvimento em tecnologia aeronáutica e em energia, entre outros, com parcerias públicas e privadas;
• Instalação da Incubadora de Negócios sob gestão do Cecompi (Centro de Competitividade e Inovação do
cone leste paulista);
• Criação do Alvará Instantâneo, em 2006, emitido pela Sala do Empreendedor, permitindo o início imediato
das atividades formais, principalmente das mes e epps;
• Implantação do PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural, que incentiva o pequeno produtor, inclusive sob a forma de associativismo e cooperativismo, do qual nasceu a cooperativa do leite no distrito de
São francisco Xavier;
7
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
• Ampliação de vagas no ensino público superior e técnico, através de parceria com Centro Paula Souza (FAtec e etec), unifeSp e uneSp e implantação da universidade Aberta do Brasil;
• Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) dos setores Aeronáutica e de Tecnologia da Informação e comunicação (tic);
• Implantação do Programa do Empreendedor Individual (EI), estimulando a formalização de pequenos negócios;
• Criação da Lei Complementar Municipal Nº 395, de 23 de abril de 2009, instituindo o programa Pró-Autônomo com isenção de cento e vinte profissões do pagamento de iSSqn, permitindo-lhes a transformação em
empreendedores individuais, reduzindo de forma drástica a informalidade na economia local;
• Revisão da Lei Municipal de Uso do Solo (Lei Complementar Nº 165/97), com a aprovação da Lei Complementar nº 428/10, de 09 de agosto de 2010, que define novas áreas de desenvolvimento das atividades
industriais, comerciais, de serviços e dos agronegócios e facilita a instalação de mpes e epps;
• Encaminhamento do PL 19/2011 à Camara Municipal, com proposta de atualização e flexibilização da Lei
complementar municipal n. 172/1998, denominada lei fundo de quintal, com a finalidade de ampliar o rol
de atividades econômicas de pequeno porte em recinto doméstico;
• Implantação da Lei Municipal nº 411, sancionada em dezembro de 2009, que permite ao Município conceder tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte no regime
de compras da municipalidade. em 137 editais que foram publicados visando contratações até o limite de
R$80 mil por licitação, constatou-se um grande aumento da participação de mpes e epps nas compras públicas do município.
com relação as dificuldades que tive que superar, considerando que a cidade de São josé dos campos, desde o
final da década de 90, vem implantando e ampliando o sistema de apoio as mes e epps, inclusive as informais,
não tive grandes problemas durante a minha gestão. o maior desafio que estou ainda enfrentando é a questão
da informalidade dos pequenos negócios, apesar das diversas ações que foram implantadas ao longo dos anos.
4.3. Quais foram as minhas estratégias para apoiar os pequenos negócios do meu município e quais foram os pontos fracos e fortes destas estratégias
Avançando com a sistematização e a geração de políticas públicas integradoras dos programas, projetos e atividades, a estratégia de apoio aos pequenos negócios se desenvolveu fortalecendo a formalização da economia
local, com a integração a nível estadual (icad e Sil), com o pró-Autônomo e empreendedores individuais (eis),
este em parceria com os contadores credenciados na Sala do empreendedor. A própria política tributária para os
pequenos negócios, com reduções e isenções de iSSqn e iptu, ficou mais abrangente e acessível a todos.
destaco a seguir, algumas ações que contribuíram para o desenvolvimento das mes e epps:
• Além do crédito e serviços financeiros pioneiros oferecidos pelo BEJ – Banco do Empreendedor Joseense
às micro e pequenas empresas, acrescentou-se o acesso ao Banco do povo paulista, em parceria com o Governo do estado, com juros subsidiados, representando mais um grande avanço no acesso ao microcrédito.
O PROGER – Programa de Geração de Emprego e Renda, com financiamentos pela Taxa de Juros de Longo
Prazo (TJLP) via agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil é também uma importante fonte
de recursos para os pequenos negócios.
• A Lei 324/07 institucionalizou no âmbito do município o estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte, dando tratamento diferenciado para recolhimento do iSSqn (Simples nacional) baseado na lei
complementar federal 123/06, o que aumentou a base tributária (número de contribuintes) e simplificou a
forma de arrecadar em uma única guia.
• A Lei Municipal nº 411/09, sancionada em dezembro de 2009, foi amplamente divulgada pela imprensa
regional, entidades de classe, empresariado e outros órgãos interessados. com a aprovação da lei, o muni8
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
cípio foi autorizado a conceder tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas
de pequeno porte nas contratações públicas de bens e serviços, gerando mais de R$ 4 milhões em negócios
às mes e epps.
como pontos fortes, destacam-se a continuidade dos programas, projetos e atividades de apoio aos pequenos
negócios e a crescente sistematização, gerando políticas públicas cada vez mais abrangentes e integradas.
como pontos a melhorar podem ser apontados as necessidades de maior acesso das microempresas e empresas
de pequeno porte à inovação tecnológica e a necessidade permanente da modernização da gestão pública para
o desenvolvimento sustentável.
4.4. Resumo dos meus planos para os pequenos negócios do meu município até o fim do
meu mandato
A ordem geral é avançar na consecução dos planos ora existentes, principalmente no maior acesso das micro e
pequenas empresas de base tecnológica à inovação, por meio dos centros empresariais do parque tecnológico.
o primeiro já abriga 27 empresas selecionadas que ocupam espaços entre 50 a 200 m² em área de 6 mil m² e que
atuam nos setores de tecnologia da informação e comunicação (tic), instrumentação eletrônica, geoprocessamento, aeronáutica e biomedicina. A meta até o final do mandato é concluir o centro empresarial 2, de arquitetura semelhante ao centro empresarial 1, no qual serão instaladas cerca de 50 empresas.
o objetivo continua sendo de oferecer às micros, pequenas e médias empresas inovadoras de base tecnológica, em processo de maturação, um ambiente que permita o desenvolvimento de conhecimentos, produtos e
serviços que os tornem mais competitivos no mercado.
outro objetivo é implantar até 2012 o loteamento empresarial de manufatura - lem, no entorno do núcleo do
parque tecnológico, regrado por legislação que visa protegê-lo da especulação imobiliária, para atender a demanda no fornecimento de áreas dedicadas à manufatura de base tecnológica. o lem atua no fim do processo de
desenvolvimento de tecnologia, agregando competitividade através da melhoria de suas condições físicas pela
aquisição de terras, entre outras facilidades, e será composto por 92 lotes entre 1.000 a 5.000 metros quadrados.
meu governo tem investido de forma crescente na modernização da gestão pública para o desenvolvimento
sustentável. A nova central 156 viabiliza os processos de tele-atendimento, automação, integração e acompanhamento da resolução dos problemas em tempo real das demandas da população.
A implantação do primeiro ceASp (centro de empreendedorismo e de Atividades Sócio-profissionais) do programa nosso Bairro nossa cidade, destinado à formalização de atividades voltadas ao fomento de empreendedorismo dos aglomerados urbanos mais dependentes existentes em São José dos Campos, acontecerá na Zona Sul
em meados do 1° semestre de 2012. os outros ceASps serão implantados em diversas regiões mais carentes de
estrutura de comércio e serviço do município, conforme cronograma estabelecido.
enfim, vamos concluir o governo da forma como começamos: aprofundando as ações, gerando e implantando
novos programas, projetos e atividades de apoio aos pequenos negócios e deixando o caminho aberto para a sua
continuidade, bem como espaço para propostas que possam inovar ainda mais a atuação do município de São
josé dos campos rumo ao pleno desenvolvimento sustentável.
5. CATEGORIAS
5.1. Categorias Escolhidas para Participar
Categoria(s)
- Prêmio Destaque Temático – Compras Públicas dos Pequenos Negócios locais
- Prêmio Destaque Temático – Promoção do Desenvolvimento Rural
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SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
6. AÇÕES
6.1. Descrição da Ação nº 01 6.1.1. Título da Ação
São josé do futuro
6.1.2. Natureza da Ação
planejamento e infra-estrutura para o desenvolvimento econômico e social local
6.1.3. Descritivo Sintético da Ação
o município de São josé dos campos vem se desenvolvendo de forma planejada e sustentável ao longo dos
últimos anos em função da institucionalização de importantes mecanismos de planejamento a longo prazo, tais
como o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI e a Lei de Zoneamento.
A criação do instituto de pesquisa, Administração e planejamento – ipplAn vem contribuindo também na formulação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e ambiental na cidade. os resultados das
aplicações desses mecanismos integrados estão descritos no detalhamento da presente ação.
1- plano diretor de desenvolvimento integrado – pddi:
o pddi de São josé dos campos, aprovado através da lei complementar nº 306, de 17 de novembro de 2.006,
trata das diretrizes gerais para o planejamento municipal da organização territorial, do desenvolvimento econômico, do desenvolvimento social; do desenvolvimento urbano-ambiental, do sistema municipal de informação
e do seu controle e revisão. o capítulo destinado ao desenvolvimento econômico contempla as diretrizes gerais
para o desenvolvimento dos setores da ciência e tecnologia, inovação e qualificação profissional, dos setores da
indústria, comércio, serviços e construção civil, do desenvolvimento rural, do turismo e das finanças públicas. o
capítulo destinado ao desenvolvimento Social contempla as diretrizes gerais para o desenvolvimento social das
áreas da habitação, saúde pública, educação, do esporte e lazer, da cultura, da assistência social e dos serviços
públicos.
2 - Lei de Zoneamento:
A lei complementar nº428, de 09 de agosto de 2010, estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo, em consonância com o plano diretor de desenvolvimento integrado do município de São josé
dos campos, mediante o atendimento de objetivos específicos, visando promover o ordenamento da cidade e
preservando a qualidade de vida.
3 - instituto de pesquisa, Administração e planejamento - ipplAn:
o ipplAn é uma Associação civil, sem fins lucrativos, qualificada como organização Social pela prefeitura municipal de São josé dos campos e tem como missão:
“pRoveR SoluçÕeS em plAnejAmento e GeStão de impActo eStRAtéGico, pRoSpectAndo umA viSão de
futuRo voltAdA pARA o deSenvolvimento SociAl, econÔmico e AmBientAl do município”
4 - Ações empreendedoras integradas:
o incentivo ao empreendedorismo faz parte das políticas de desenvolvimento praticadas pela prefeitura. tem
por base um conjunto de ações integradas que começam desde a educação infantil com investimentos permanentes. o foco principal é a promoção do desenvolvimento econômico sustentável do município e a vocação
empreendedora de sua gente. destacam-se 4 linhas de ação:
• Educação Empreendedora:
o empreendedorismo é uma disciplina nos currículos da rede municipal de ensino, da pré-escola à conclusão do
10
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
fundamental. para despertar e incentivar a vocação empreendedora no aluno joseense, são desenvolvidos os
programas: pedagogia empreendedora, profissional do futuro; junior Achievement, Aprendiz de turismo; feira
do jovem empreendedor, laboratório do jovem empreendedor e centro de formação empreendedora.
• Desenvolvimento Tecnológico:
o município tem o perfil de pólo gerador de tecnologias e inovações, em especial nos campos de aeronáutica
e espaço, informação e comunicação, petróleo e gás, química e materiais compostos. o parque tecnológico é o
centro de atração e desenvolvimento das tecnologias de aplicação industrial e de novos produtos, atuando como
indutor e espaço de incubação de projetos e empresas. nele estão unidades de pesquisas de empresas-âncoras,
as incubadoras, dois centros empresariais para abrigar as empresas graduadas e o loteamento empresarial de
manufatura, para receber novas indústrias.
• Sistema de Apoio aos Empreendedores:
A Sala do empreendedor é o ponto de partida aos que pretendem empreender no município, onde são realizadas as consultas preliminares e distribuídas informações e orientações sobre normas e procedimentos a serem
seguidos. o Banco do empreendedor joseense e a agência do Banco do povo paulista oferecem empréstimos a
juros baixos e o Sebrae oferece consultoria. A legislação municipal oferece ainda incentivos para micro e pequenas empresas por meio do sistema de compras governamentais e da redução de impostos municipais, além das
facilidades de registro e formalização via internet através do Sistema integrado de licenciamento e do empreendedor individual.
• Capacitação / Qualificação:
A formação de recursos humanos é desenvolvida nos níveis inicial, técnico e superior por meio de programas voltados a públicos diversos – jovens, idosos, desempregados, trabalhadores em readaptação ou reciclagem entre
outros. A ação é executada em parceria com organizações sociais – Senai, Senac, Sesi, Senar e Sabrae, com escolas
técnicas do município e do estado e universidades federais e estaduais, além dos cursos a distância ofertados
pela universidade Aberta do Brasil
6.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
0,00
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
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SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
6.3. Objetivos Principais
1- plano diretor de desenvolvimento integrado – pddi:
visa estabelecer as diretrizes gerais para a política de desenvolvimento econômico, social, de desenvolvimento
urbano-ambiental e a gestão democrática. A política municipal com base nos princípios de sustentabilidade e de
desenvolvimento econômico local, prospecta:
• Aumentar a competitividade regional;
• Dinamizar a geração de emprego, trabalho e renda;
• Desenvolver potencialidades locais;
• Consolidar a posição do Município como “pólo tecnológico de desenvolvimento das atividades aeronáuticas e espaciais”;
• Estimular o surgimento de novos negócios, especialmente daqueles que se enquadram nas vocações do
município;
• Fortalecer e difundir a cultura empreendedora;
• Realizar parcerias e ações integradas com outros agentes promotores do desenvolvimento, públicos e privados, governamentais e institucionais;
• Aperfeiçoar continuamente o modelo adotado a partir da perspectiva sistêmica, considerando os desafios
do crescimento econômico, a eqüidade social e o respeito ao meio ambiente.
2 - Lei de Zoneamento:
foi elaborada visando otimizar a criação de novas centralidades, garantir a mobilidade e acessibilidade, preservar
as áreas residenciais do conflito com atividades que geram ruído, garantir áreas para atividades exclusivamente
industriais e garantir a diversidade respeitando as diferenças. partindo das diretrizes Gerais do plano diretor, dos
valores pactuados com a sociedade e os apontamentos do diagnóstico, foi elaborado o projeto de lei, buscando
o fortalecimento do mercado de trabalho e a manutenção do ritmo de empreender da cidade, definindo-se três
pilares estratégicos: qualidade de vida, Sustentabilidade e futuro.
3 - instituto de pesquisa, Administração e planejamento - ipplAn:
• Tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento sustentado dos locais onde atua. Seu desafio é gerar
aprendizado para resultados sustentáveis, integrando atividades de pesquisa, planejamento, gestão e desenvolvimento de capital humano. para tanto, estabelece em seu estatuto os seguintes principais objetivos:
• Prospectar para os municípios cenários de futuro nos aspectos econômicos, culturais, sociais e ambientais;
• Estimular a interação e a sinergia entre os municípios, institutos de pesquisa e universidades;
• Elaborar e executar projetos voltados para o desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação,
saneamento ambiental e transporte urbano, com base nos princípios estabelecidos pelo estatuto das cidades;
• Fornecer subsídios para a consecução de planejamento urbano e regional, com efetiva integração e a cooperação entre os municípios, estado e união na busca de desenvolvimento integrado sustentável;
• Realizar parcerias com organizações públicas e privadas, nacionais, internacionais e estrangeiras visando
transferência de conhecimento e promoção de trabalhos em rede;
• Desenvolver sistemas municipais de documentação e informação com o objetivo de disseminar os dados
e informações sobre o município;
• Propor mecanismos de capacitação e aprimoramento dos servidores públicos.
12
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
4 - Ações empreendedoras integradas:
• Formar uma cultura empreendedora desde o ensino básico;
• Formular, planejar e implementar a política de fomento ao desenvolvimento econômico e tecnológico dos
setores primário, secundário e terciário do município
• Estimular a atração, criação, preservação e ampliação de empresas e pólos econômicos;
• Aperfeiçoar e ampliar as relações da Prefeitura com empresários e entidades públicas e privadas, em nível
local, nacional e internacional
• Promover a instituição de mecanismos de natureza física, financeira e institucional que privilegiem o fomento das atividades econômicas;
• Estabelecer convênios de cooperação com instituições e entidades nacionais e internacionais nas áreas
científica, tecnológica, de promoção econômica, gestão empresarial e profissionalização de mão de obra;
• Interagir com os demais órgãos da administração municipal, direta e indireta, com o objetivo de implementar programas, projetos e atividades sob a forma de organização matricial.
6.4. Histórico da Implantação
1- plano diretor de desenvolvimento integrado – pddi:
o município é pioneiro na utilização do plano diretor como instrumento de ordenamento e planejamento do
crescimento da cidade, sendo o primeiro plano diretor conhecido, datado de 1958.
o atual, através da lei complementar nº 306/06 (plano diretor de desenvolvimento integrado – pddi), substitui
a lei complementar nº121/95. Sua elaboração, realizada em duas fases, iniciou-se em fevereiro de 2006, sendo a
1ª fase composta por 14 reuniões preparatórias e audiências públicas, visando apresentar o diagnóstico do município e colher subsídios junto à população para elaboração da proposta. A 2ª fase foi composta por 4 audiências
públicas, realizadas em setembro de 2006, onde foram apresentadas as diretrizes gerais para o desenvolvimento
da cidade.
A lei complementar nº 306, entrou em vigência em 17 de novembro de 2006, e se encontra disponível para consulta, no site oficial da prefeitura municipal de São josé dos campos (www.sjc.sp.gov.br), em sua versão integral
(texto e mapas complementares), assim como o desenvolvimento do processo de sua elaboração.
2 - Lei de Zoneamento:
na fase de revisão da lei de complementar 165/97, atualmente revogada, foi elaborado o diagnóstico apontando o histórico da legislação e suas principais características; do processo de estudo para a revisão da legislação
vigente na época; do desenvolvimento ambiental; e da análise do processo de ocupação do espaço urbano de
1997 a 2008 dando enfoque ao crescimento horizontal e vertical, densidade populacional, e ocupação do espaço
urbano por comércio, serviços e indústrias, assim como atividades urbanas no espaço rural. durante essa fase
foram realizadas audiências públicas para discussão e apresentação do diagnóstico, e acolhidas sugestões da
sociedade. A nova lei complementar nº 428, entrou em vigor em 09 de agosto de 2010 e se encontra disponível
para consulta, no site oficial da prefeitura municipal de São josé dos campos (www.sjc.sp.gov.br).
3 - instituto de pesquisa, Administração e planejamento - ipplAn:
o ipplAn teve seu inicio efetivo em novembro de 2009, por força do decreto municipal 13.378/09, através do
qual a prefeitura municipal de São josé dos campos o qualificou como uma organização Social.
4 - Ações empreendedoras integradas:
A Secretaria de desenvolvimento econômico e da ciência e tecnologia foi criada pela lei municipal n° 5.069, de
08/07/1997. com o objetivo de fomentar o desen-volvimento do município, lançou o programa São josé tecnológica, iniciado em 2005 com a finalidade de estimular e orientar o desenvolvimento econômico sustentável do
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SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
município, com foco no aproveitamento das potencialidades locais nos campos da ciência, tecnologia, inovação
e empreendedorismo e ao desenvolvimento de mercados.
6.5. Resultados Alcançados
1- plano diretor de desenvolvimento integrado – pddi:
os principais resultados da aplicação do pddi, ao longo destes anos desde a sua vigência, são:
• Aprovação da revisão da Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei Complementar nº 165/97), resultando na nova legislação, atualmente em vigência (lei complementar nº 428/10);
• Regulamentação da macroestrutura viária da cidade, os aspectos de macrodrenagem urbana (pontos de
retenção), Zonas de Domínio de Curso d´Água – ZDCA, planícies aluvionares, áreas destinadas aos novos
parques urbanos;
• Regulamentação das APAs (Áreas de Proteção Ambiental), delimitando e definindo os respectivos perímetros em Zona Rural (APA I, APA II, APA III e APA IV);
• Definição dos projetos prioritários municipais na área de desenvolvimento econômico e social;
• Incentivo a abertura de novas empresas;
• Criação de mecanismos para a qualificação da mão-de-obra, principalmente daquela desempregada;
• Priorização dos novos investimentos na infraestrutura urbana.
• Fortalecimento da competitividade e inovação, tendo como meta a geração de trabalho e renda.
2 - Lei de Zoneamento
• Garantindo a mobilidade e/ou gerando centralidade foram criados 04 tipos de corredores de usos no zoneamento municipal que são os Corredores Expresso de Apoio Comercial e de Serviços, o da Orla e o de
Requalificação, cujos parâmetros urbanísticos são diferenciados;
• Manutenção das características urbanísticas dos bairros residenciais;
• Criação das Zonas de: Urbanização Controladas - ZUC’s; Zona Central – ZC; Zona Industrial - ZI, Zona de Uso
Predominantemente Industrial - ZUPI e Zona de Uso Diversificado – ZUD;
• Definição das Zonas de Urabanização Específica - ZUE’s que visa a proteção e valorização dos elementos
naturais, Zona de Qualificação - ZQA, áreas de localização estratégica para o desenvolvimento do município,
Zona de Interesse Social - ZEIS e Zonas de Assentamento Informal - ZAI - áreas onde há interesse social em
promover a regularização fundiária e urbanística ou aquelas adquiridas pelo poder público para programas
Habitacionais;
• Além das atividades agrícola, pecuária e florestal, foram definidas outras atividades permitidas em Zona Rural do Município, subdividindo em quatro áreas que são a Zona Rural e as Áreas de Preservação Ambiental
ApA i, ApA ii e ApA iii;
• Foram revistos os parâmetros urbanísticos que eram muito rigorosos na lei anterior que de certa forma impediam a implantação de certos tipos de atividades comerciais, de serviços e indústrias de pequeno porte,
nos bairros, como as atividades industriais;
• Foi ampliado o perímetro especial do Parque Tecnológico, para incentivar a instalação de empresas de base
tecnológica no seu entorno.
3 - instituto de pesquisa, Administração e planejamento - ipplAn:
o primeiro ano de atuação do instituto (2010) foi norteado pelo contrato de Gestão 22.159/10, tendo como
contratante a prefeitura de municipal de São josé dos campos. tal contrato viabilizou a criação de um sistema de
gestão estratégica para o município.
14
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
Diversos projetos foram propostos e estão em plena execução, tais como: melhoria do sistema de atendimento
municipal (atendimento 156); implantação de novos sistemas de avaliação de desempenho, plano de desenvolvimento e plano de carreira; o redesenho e automatização dos principais processos da máquina publica municipal;
diversas pesquisas de caracterização municipal (saúde, juventude, modal de transporte e outros).
4 - Ações empreendedoras integradas:
São josé dos campos é um dos pólos mais importantes do Brasil no desenvolvimento de tecnologias, produção
industrial e prestação de serviços. com população de 636.298 mil habitantes (iBGe 2011), tem produto interno
Bruto-PIB equivalente a R$ 20,7 bilhões (IBGE 2008), o sexto entre as maiores cidades do estado e 18º do país e
piB per capita de R$ 34.007,89 (iBGe 2008).
Quinta maior cidade exportadora do país, com US$ 5,222 bilhões em produtos exportados no ano de 2010 (SEceX/mdic), ocupa a oitava posição no estado e a 27ª no país entre os melhores municípios para se trabalhar,
conforme pesquisa realizada pela revista você S/A em 2009.
estão instalados os mais importantes centros de pesquisas da América latina nas áreas de aeronáutica, espaço,
materiais compostos e energia. São mais de 26 mil empresas (fonte: RAiS/mte – 2010) de grande, médio e pequeno porte, que empregam formalmente mais de 167 mil trabalhadores (fonte: caged/mte – 2010). os segmentos
industriais mais expressivos são os que produzem material de transporte - aviões, automóveis, aeropeças, peças
e equipamentos automotivos, aeroespaciais e de defesa, produtos químico-farmacêuticos e de petróleo e gás.
6.6. Investimentos Realizados
6.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
IPPLAN - Contrato de gestão 22.159/10 Prefeitura de São José
dos Campos
6.173.000,00
21,82
02
Ações Empreendedoras Integradas - Ensino Técnico e Superior
22.111.450,00
78,18
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
28.284.450,00
100,00
15
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
6.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
01
02
Natureza
Prórpio
IPPLAN - Gestão e
desenvolvimento de
projetos, infraestrutu6.173.000,00
ra, compras de equipamentos e softwares, e
treinamentos
Ações Empreendedoras Integradas - Gastos
referente a reformas, 22.111.450,00
construção de prédios,
infraestrutura e gestão
03
04
05
06
07
08
09
10
Outros
Totais
28.284.450,00
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
21,82
0,00
6.173.000,00
21,82
78,18
0,00
22.111.450,00
78,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.284.450,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
6.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
felipe cury
Telefone:
(12) 3904-4002
Relação:
(presidente da Aci)
Relato:
“A criação do ipplAn coloca São josé dos campos numa posição de vanguarda frentes aos novos desafios inerentes a uma cidade em pleno crescimento e pujança...”
Nome:
Gisele p. c. o. v. Reis
Telefone:
(12) 3941-5906
Relação:
Beneficiada pela Lei de Zoneamento
Relato:
“ A nova Lei de Zoneamento permite a ampliação da minha escola e proíbe a construção de edifícios e casas noturnas que descaracterizam o bairro.”
Nome:
nelmA de fReitAS oliveiRA – Aluna da uAB - ufop - ead
Telefone:
(12) 3929-5014
16
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
Relação:
Ações integradas - uAB
Relato:
“quando me apresentaram a universidade Aberta do Brasil, percebi que seria uma grande oportunidade para a
minha vida profissional, mas confesso que tinha certo receio quanto a cursos à distância, pois para muitos não
são bem vistos, mas mesmo assim resolvi me arriscar. e vejam só, não me arrependi. passei no vestibular, fiz minha
matrícula e na vídeo Aula de apresentação tive a certeza de que tinha tomado a melhor decisão.
7. AÇÕES
7.1. Descrição da Ação nº 02
7.1.1. Título da Ação
formaliza São josé
7.1.2. Natureza da Ação
formalização da economia local
7.1.3. Descritivo Sintético da Ação
São josé dos campos, através de seus programas de desburocratização e ações pioneiras para formalização de
pequenos negócios, tem contribuído de forma decisiva para criação, desenvolvimento e manutenção de micro
e pequenas empresas.
As principais ações e os resultados alcançados estão detalhados a seguir.
1 - Sala do empreendedor:
A Sala do empreendedor vem ao longo dos anos servindo de referência nacional e mais recentemente internacional, junto aos países de língua portuguesa, em função do seu trato com o empreendedor de pequeno, médio e
grande porte. importante instrumento da administração, a Sala do empreendedor trabalha agilizando a abertura
e início de atividades pelos novos empreendedores, orientando as seguintes ações:
• Empreendedor Individual – EI:
criado através da lei complementar federal n° 128/2008, a Sala do empreendedor firmou parceria junto à Associação das empresas contábeis - Assecon, onde o ei ao dirigir-se a prefeitura municipal tem atendimento empresarial e logo após é direcionado a um profissional contábil conveniado, na Sala do empreendedor, que providencia todo o processo de formalização da empresa não só junto ao órgão municipal mas também junto à união e
estado, trazendo agilidade e satisfação.
• Lei Fundo de Quintal:
Atualmente com projeto em tramitação junto à câmara municipal de São josé dos campos sob n° 19/2011, visa
atualizar e flexibilizar lei anterior (Lei Complementar Municipal n° 172/1998) com a ampliação do rol de atividades a serem contempladas, em razão de uma nova realidade nacional com o advento da lei complementar
federal n° 128/2008, no que se refere àquelas atividades a serem desenvolvidas em âmbito doméstico.
• i.Cad e SIL:
Através do Sistema empresa fácil - i.cad e do Sistema integrado de licenciamento - Sil que substituiu o Alvará de
funcionamento, os empreendedores obtém a inscrição municipal e a licença de funcionamento. Ambos tratam
da emissão de documentos junto ao município sendo totalmente informatizados, possibilitando que o empresário e/ou seu procurador ou preposto possam dar andamento ao pedido de formalização de seu empreendimento
sem a necessidade de comparecimento ao órgão público ou apresentação de documentos, quando se tratar de
atividades de baixo impacto ou risco ambiental.
17
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
• Decretos n° 11.146/03 e 11.605/04:
endereço somente para correspondência
os decretos 11.146/2003 e 11.605/2004 permitem que a administração cadastre as empresas prestadoras de
serviços, que executam suas atividades externamente, no local de seus contratantes, e se utilizam do endereço
residencial de seu titular ou sócio como ponto de contato e de recebimento de correspondências, onde não há
qualquer tipo de atendimento presencial. instrumento muito utilizado pelo ei – empreendedor individual, uma
vez que a maioria das atividades desenvolvidas por estes profissionais são de natureza exclusivamente externa.
7.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Comércio Varejista e Reparação de Objetos Pessoais e Domésticos
3.263
2.838
86,98
02
Serviços Prestados Principalmente às Empresas
2.607
2.175
83,43
03
Alojamento e Alimentação
1.742
684
39,27
04
Atividades de Informática e Conexas
733
252
34,38
05
Atividades Imobiliárias
291
96
32,99
06
Fabricação de Móveis e Indústrias Diversas
83
56
67,47
07
Fabricação de Produtos Alimentícios e
Bebidas
87
74
85,06
08
Fabricação de Produtos de Metal-Exclusive Máquinas e Equipamentos
195
82
42,05
09
Fabricação de Produtos Têxteis
123
36
29,27
10
Fabricação de Máquinas e Equipamentos
121
113
93,39
7.3. Objetivos Principais
1 - Sala do empreendedor:
A Sala do empreendedor tem como foco principal a criação e a instalação de empresas no território do município
de São josé dos campos, investindo na geração de renda e desenvolvimento econômico e social. A Sala do empreendedor serve de elo entre o sonho e a concretização do empreendimento, através da integração de órgãos
municipais, estaduais e federais.
• EI (parceria com Assecon)
Através de um atendimento ágil e diferenciado, o ei – empreendedor individual tem suas dúvidas esclarecidas,
recebendo orientação fiscal e contábil em um mesmo local, isentando-o de taxas municipais e reduzindo a burocracia, trazendo assim, mais dignidade e respeito ao cidadão que busca formalizar seu empreendimento.
• Lei Fundo de Quintal
formalização de atividades de pequeno porte e de âmbito doméstico sem impacto na vizinhança, atendendo a
autônomos e empresários, em especial ao ei. projeto em tramitação junto à câmara municipal de São josé dos
Campos sob n° 19/2011, que visa atualizar e flexibilizar lei anterior (Lei Complementar Municipal n° 172/1998).
18
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
• i.Cad e SIL
Agilizar e desburocratizar a emissão de inscrição municipal e licença de funcionamento através da emissão de
tais documentos por meio eletrônico, sem a necessidade de comparecimento do usuário e/ou solicitante junto
ao órgão público, pois em um mesmo procedimento são conseguidos também licenciamento da vigilância Sanitária – viSA, licenciamento Ambiental – cetesb e Auto de vistoria do corpo de Bombeiros – AvcB.
• Decretos n° 11.146/03 e 11.605/04
endereço somente para correspondência
Os Decretos 11.146/2003 e 11.605/2004, permitem a viabilização de empresas no exercício de atividades de natureza exclusivamente externa em razão de a sede da empresa ser a residência do titular ou sócio, servir somente
para o recebimento de correspondências. funciona como viabilizador e implementador das atividades listadas
para o EI, constantes da Lei Complementar n° 128/2008, caracterizadas como de execução externa.
7.4. Histórico da Implantação
1 - Sala do empreendedor:
implantada pela lei municipal n° 5.797/2000, a Sala do empreendedor foi uma proposta inovadora e vem servindo de modelo para vários outros municípios em todo território nacional. Com uma estrutura enxuta, prima pela
eficiência e baseia-se na experiência adquirida ao longo dos anos pelos seus profissionais, buscando constante
atualização dos mesmos.
• Empreendedor Individual - EI (parceria com Assecon)
desde a promulgação da lei complementar federal nº 128/08 disponibilizou-se um canal de atendimento para
essa nova classe empresarial. em 2010, atendendo a legislação federal e as necessidades de formalização de pequenos empresários, a prefeitura municipal de São josé dos campos e a Associação das empresas contábeis de
São josé dos campos firmaram acordo de parceria para atendimento gratuito e diferenciado ao ei, realizado nas
dependências da Sala do empreendedor.
• Lei Fundo de Quintal
projeto de lei n° 19/2011 em tramitação junto à câmara municipal de São josé dos campos, como substitutivo
da lei complementar municipal n° 172/1998.
• i.Cad e SIL
o Sistema empresa fácil - i.cad foi criado pela Secretaria da fazenda da prefeitura municipal e o Sistema integrado de licenciamento - Sil foi criado pelo Governo do estado de São paulo cuja parceria foi firmada entre a
prefeitura municipal de São josé dos campos e o Governo do estado de São paulo, substituindo o Alvará de funcionamento. Ambos sistemas foram implantados em abril de 2010 no município.
• Decretos n° 11.146/03 e 11.605/04 – Endereço somente para correspondência
os decretos 11.146/2003 e 11.605/2004, foram implementados em 09 de setembro de 2003 e 29 de novembro
de 2004 respectivamente.
7.5. Resultados Alcançados
1 - Sala do empreendedor:
A Sala do empreendedor vem ao longo dos anos cumprindo seu papel de órgão desburocratizador e facilitador
no processo de abertura e de alteração de dados cadastrais de empresas a serem licenciadas ou já licenciadas no
município. São em média 85 a 90 atendimentos diários, entre análises, consultas e orientações.
19
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
• EI (parceria com Assecon)
em face dos benefícios alcançados pelo ei no atendimento diante da qualidade do mesmo, a aprovação empresarial tem rendido frutos e um atendimento médio diário entre formalização e dúvidas em torno de 12/dia.
Atualmente existem 3.955 inscritos no Sistema EI na Receita Federal e a prefeitura possui 1.707 EIs cadastrados
até setembro de 2011.
• Lei Fundo de Quintal
Em razão dos benefícios alcançados anteriormente, a expectativa é de grande aceitação popular e agilidade na
formalização de atividades de pequeno porte e de âmbito domestico.
• i.Cad e SIL
número médio de atendimentos e solicitações em torno de 40 pedidos diários para ambos os sistemas.
• Decretos n° 11.146/2003 e 11.605/2004 – Endereço somente para correspondência
Dentro do contexto de atendimentos e formalizações da Sala do Empreendedor, estando assim, com uma média
de 65% do total de pedidos diários de icad e Sil.
nota: no ítem 1 da tabela acima ( comércio varejista...) foram considerados os números somados de todas as
atividades relacionadas ao varejo da tabela de Referência das mes e epps do município fornecida pelo SeBRAe (RAiS / mte 2005).
7.6. Investimentos Realizados
7.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Sala do Empreendedor: Prefeitura de São José dos Campos
(2010)
422.806,50
14,47
02
i.Cad e SIL - Prefeitura de São José dos Campos (2010)
2.499.000,00
85,53
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
20
2.921.806,50
100,00
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
7.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
01
Sala do Empreendedor: Salários (2010)
386.376,50
02
Sala do Empreendedor: Aquisição de
equipamentos de informática compatiível
para i.Cad e SIL
03
ICad e SIL: Aquisição
de Software e transferência de tecnologia
(pacote ISS Eletrônico)
(%)
Total
(%)
13,22
0,00
386.376,50
13,22
36.430,00
1,25
0,00
36.430,00
1,25
2.499.000,00
85,53
0,00
2.499.000,00
85,53
04
0,00
0,00
0,00
05
0,00
0,00
0,00
06
0,00
0,00
0,00
07
0,00
0,00
0,00
08
0,00
0,00
0,00
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
2.921.806,50
100,00
Parceiro
0,00
0,00
2.921.806,50
100,00
7.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
nome: otildes Afonso negrão Silva
Telefone:
(12) 8810-5840
Relação:
Relação com a Ação: Sala do empreendedor - ei
Relato:
“considero vantajoso ser ei. Acho que todo mundo que gostaria de iniciar um pequeno negócio deveria tentar. e
sempre recomendo a quem quer abrir uma empresa que se informe sobre como tornar-se ei. o programa ei torna
mais fácil abrir nosso próprio negócio porque não temos despesas com contador, com encargos.
o ei dá a força inicial, é o primeiro empurrão! As despesas são menores e a chance de crescer é maior.
estou apenas no início, mas tenho muita esperança”.
Nome:
eliane maia - contadora
Telefone:
(12) 3922-4297
Relação:
Sala do empreendedor - icad e Sil
21
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
Relato:
“foi ótimo, no início, devido à rapidez na emissão da inscrição municipal. creio que daqui para frente a demanda
tende a aumentar muito e espero que a prefeitura continue investindo no aumento de servidores para continuar
com a rapidez na emissão da certidão, demonstrando a eficiência do poder público junto a comunidade empresária.”.
Nome:
Sandra maria Silva coelho - contadora - coelho contabilidade.
Telefone:
(12) 3911-4208
Relação:
Sala do empreendedor – icad e Sil
Relato:
“A prefeitura municipal foi a pioneira no estado de São paulo á aderir o programa icAd. desburocratizando e
facilitando a emissão instantânea da inscrição municipal e Alvarás. é formalizado através de um profissional; contador apto à para tirar todas as dúvidas.
liberando automaticamente os alvarás: ceteSB, meio ambiente, fazenda pública e bombeiro.
em conjunto com os profissionais totalmente capacitados e atualizados na legislação. nada melhor que sermos
bem orientados pelos fiscais da Sala”.
8. AÇÕES
8.1. Descrição da Ação nº 03
8.1.1. Título da Ação
incentiva São josé
8.1.2. Natureza da Ação
política tributária para os pequenos negócios
8.1.3. Descritivo Sintético da Ação
o município de São josé dos campos tem mantido uma política geral de incentivos fiscais competitivo e responsável, com ênfase nas micro e pequenas empresas, através da isenção do IPTU e taxas e enquadramento do ISS na
alíquota mínima de 2%. A implantação do programa pró-Autônomo e a instituição do empreendedor individual,
que serão destacadas na presente ação, permitiram que uma grande quantidade de empreendedores saísse da
informalidade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município.
1 - pró Autônomo:
o programa visa isentar de pagamento de iSS ( imposto sobre Serviços de qualquer natureza) as profissões de
nível técnico, atividades relacionadas à educação e atividades artesanais ou manuais.
o programa foi aprovado pela lei complementar nº 395/09 contendo o rol de todas as atividades que são isentas
e neste caso, tornando as atividades formalizadas.
2 - empreendedor individual - ei:
com a aprovação da lei federal que instituiu o empreendedor individual, o município criou ferramentas para que
fosse incentivado o surgimento de novos empreendedores, dando acesso a vários benefícios, com ações conjuntas com o SeBRAe e funcionalidades junto a Sala do empreendedor.
22
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
8.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Comércio Varejista e Reparação de Objetos
Pessoais e Domésticos
974
458
47,02
02
Serviços Prestados Principalmente às Empresas
2.607
884
33,91
03
Serviços Pessoais
258
258
100,00
04
Fabricação de Produtos Alimentícios e Bebidas
87
46
52,87
05
Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios
123
28
22,76
06
Fabricação de Móveis e Indústrias Diversas
71
33
46,48
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
8.3. Objetivos Principais
1 - pró Autônomo
com isenção concedida a esta categoria de trabalhador, os autônomos podem realizar serviços emitindo notas
fiscais, ampliando o volume de serviços, tornando o trabalho mais profissional reduzindo assim a informalidade.
2 - empreendedor individual - ei
esta ação tem como objetivo uma maior oportunidade ao pequeno empresário reduzindo
a informalidade do trabalhador, gerando uma desoneração tributária, isentando-o de taxas municipais e reduzindo a burocracia.
8.4. Histórico da Implantação
1 - pró Autônomo
o pró Autônomo foi aprovado pela lei complementar 395 em 23 de Abril de 2009, beneficiando com a isenção
do pagamento de ISS aproximadamente 120 profissões, entre elas, os trabalhadores que possuem apenas nível
técnico, ou aqueles que tenham profissões sazonais ou ligadas à educação.
2 - empreendedor individual - ei
desde a promulgação da lei federal complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008, a prefeitura municipal
disponibilizou um canal para que esta nova classe empresária tirasse suas dúvidas, desde a orientação prévia até
a abertura do estabelecimento.
8.5. Resultados Alcançados
1 - pró Autônomo:
isenção de 124 atividades do pagamento de iSS, alcançando desde sua implantação em 2008 até agosto de
23
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
2011o número de 19.929 profissionais, gerando à prefeitura uma renúncia fiscal de R$ 3.815.086,00. o pedido de
renovação é anual.
2 - empreendedor individual - ei:
Em São josé dos Campos existem 3.955 inscritos no Sistema EI na Receita Federal e na Prefeitura possui 1.707 EIs
cadastrados até setembro de 2011.
Destes 1707, pela legislação vigente do Município adequada a Lei de Zoneamento, os EIs estão divididos 3 categorias:
• Indústria - toda fabricação de produtos é considerada Indústria Nível A de menor
impacto sócio-ambiental;
• Serviços - é considerada toda atividade que envolve prestação de serviço itinerante;
• Comércio - é considerado toda venda de produtos de EIs estabelecidos.
8.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Ana maria pereira faria - cabeleireira
Telefone:
(12) 3923-3075
Relação:
pró Autônomo
Relato:
“Acho maravilhoso ser isenta da taxa que pagava.
eram mais de cem reais por ano e esta economia já ajuda porque não ganho muito. não tenho muitas clientes e
também tenho 60 anos, já não posso trabalhar tanto!
mas trabalho porque não quero depender de ninguém.
Glória a deus por me dar forças!
Acho importante que a prefeitura continue fazendo coisas para nos beneficiar, que continue melhorando. ”.
Nome:
claudia de cássia lemes das neves - proprietária da passado presente.
Telefone:
(12) 3923-7905
Relação:
empreendedor individual - ei
Relato:
“Através do programa de incentivo ao empreendedor individual pude ter assessoria de um contador que me
deixou a par de toda burocracia necessária para sair da informalidade e entrar no mercado formal sem medo de
aparecer e com a vantagem de não precisar pagar por esse serviço durante um ano. foi fácil e rápido, foi meu
primeiro passo rumo ao sucesso que estou lutando para obter com esse trabalho que amo”.
Nome:
claudia Gutlich
Telefone:
(12) 9113-9501
Relação:
empreendedor individual - ei
Relato:
“eu consigo atender outros clientes e outras empresas o que não acontecia anteriormente quando era informal
(pessoa física).
o ei me abriu o leque de clientes, trabalho mais tranquila e consequentemente aumentou a minha renda.
24
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
eu apoio a iniciativa da prefeitura de nos tirar da informalidade e é com grande prazer que estou confeccionando
as caixas do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor”.
9. AÇÕES
9.1. Descrição da Ação nº 04
9.1.1. Título da Ação
compras em São josé
9.1.2. Natureza da Ação
compras públicas locais
9.1.3. Descritivo Sintético da Ação
o município de São josé dos campos sempre procurouincluir as mes e epps em seus processos de compras, mesmo sem um instrumento legal para isso. com a regulamentação em lei municipal dos artigos da lei federal nº
123/2006 a qual estimula as compras governamentais de mes e epps, houve um grande aumento da participação
dessas empresas nas licitações do município, contribuindo para o desenvolvimento desse importante segmento
na nossa economia.
A prefeitura apóia também o programa de Aquisição de Alimentos do Governo federal contribuindo para o desenvolvimento dos agricultores familiares locais.
1 - lei complementar municipal 411/09:
A lei municipal no. 411/09 regulamenta os artigos 47, 48 e 49 da lei federal nº 123/06 e permite ao município
conceder tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no
município e Região do vale do paraíba, em licitações, desde que previsto em edital. Após a divulgação da referida
lei iniciamos a elaboração de editais exclusivos, podendo participar apenas as MEs e EPPs regionais, sendo que
em 2010, 137 editais foram publicados nas contratações até o limite especificado nos dispositivos da lei.
As disposições desta lei complementar aplicam-se aos órgãos da Administração pública municipal direta, as
fundações públicas, Autarquias, as Sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou
indiretamente pelo município. os principais “dispositivos” da lei 411/09 são:
• Licitações de até R$ 80.000,00, exclusivamente para MEs e EPPs;
• Subcontratação, por empresas de grande porte, de MEs ou EPPs para executar até 30% do objeto total licitado;
• Cotas de até 25% do objeto licitado, para MEs e EPPs, cujo objeto seja de natureza divisível;
• Prazo de 02 (dois) dias úteis podendo ser prorrogado por igual período, para sanar eventual irregularidade na
apresentação de documento especifico, inclusive os de regularidade fiscal, aumentando consideravelmente a
competitividade das mes e epps nos certames.
2 - programa de Aquisição de Alimentos – pAA:
implantado no município em atendimento aos agricultores familiares visando a profissionalização dos mesmos,
preparando-os para acesso ao mercado. Esse programa integra o Fome Zero, e é coordenado pelo Ministério de
desenvolvimento Agrário. os produtos são adquiridos pelo governo federal, via conAB, e repassados à população que se encontra em risco nutricional, através de entidades assistenciais.
25
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
9.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Comércio Varejista e Reparação de Objetos
Pessoais e Domésticos
974
60
6,16
02
Construção
767
52
6,78
03
Serviços Prestados Principalmente às Empresas
2.607
8
0,31
04
Alojamento e Alimentação
1.742
6
0,34
05
Comércio e Repar. de Veíc. Automotores e
Motocicletas; e Com. Varejo de Combustíveis
650
2
0,31
06
Aluguel Veículos, Máq. e Equip. Semi Condutores ou Operadores e de Objetos Pessoais...
749
6
0,80
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
9.3. Objetivos Principais
1 - lei complementar municipal 411/09:
• Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social do Município e Região;
• Ampliação da eficiência de políticas públicas para MEs e EPPs;
• Aumentar o cadastro das empresas facilitando a formação de parcerias e subcontratações;
• Fomento do desenvolvimento local, por meio do apoio aos arranjos produtivos locais;
• Apoio às iniciativas de comércio justo e solidário.
2 - programa de Aquisição de Alimentos – pAA:
• Permitir que os agricultores familiares comercializem seus produtos a preços mais justos;
• Promover a inclusão social no campo;
• Garantir o acesso a alimentos mais saudáveis às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.
9.4. Histórico da Implantação
1 - lei complementar municipal 411/09:
A referida lei foi implementada a partir de estudos realizados pelas Secretarias de Administração, desenvolvimento econômico e da ciência e tecnologia, fazenda e Relações do trabalho visando à regulamentação da lei
federal 123/06 no âmbito do município. A lei foi sancionada em dezembro de 2009 e divulgada por meio de
evento específico em abril de 2010, o qual contou com presença da imprensa local, entidades de classe, empresariado local entre outros órgãos interessados além das autoridades envolvidas com esse projeto.
2 - programa de Aquisição de Alimentos – pAA:
26
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
em 2007 o pAA foi implantado no distrito de São francisco Xavier abrangendo 20 agricultores familiares, com o
apoio da prefeitura. em 2009, implantou-se no Assentamento nova esperança com a inclusão de mais 20 agricultores e, posteriormente foram incluídos outros de hortaliças oriundos de outras localidades do município, com o
apoio da equipe técnica da Sdect, na organização e assistência técnica na produção.
9.5. Resultados Alcançados
1 - lei complementar municipal 411/09:
O valor adjudicado referente aos editais exclusivos da Lei 411/09 para MEs e EPPs foi de R$ 3.040.506,68 no período de abril a dezembro de 2010 e de R$ 1.140.789,64 no período de janeiro a agosto de 2011, sendo este um fator
importante que contribuiu para o aumento das compras gerais do município.
Com a implementação da referida lei, foi possível constatar um aumento na participação de ME´s e EPP´s nas
compras públicas.
2 - programa de Aquisição de Alimentos – pAA:
Atualmente, são 40 agricultores atendidos pelo pAA.
9.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Romilda Buzolin dezotti - dezotti comércio de ferramentas e ferragens ltdA. - jacareí - Sp
Telefone:
(12) 3952-8992
Relação:
lei complementar municipal nº 411/09 - compras públicas
Relato:
“entendemos que a iniciativa da prefeitura municipal de São josé dos campos em conceder tratamento
diferenciado às mes e epps do vale do paraíba, sem dúvida favorece os pequenos empresários como nós, que
lutamos dia a dia para conquistar este mercado tão competitivo.
Gostaria que a prefeitura continuasse aumentando o número de participantes cada vez mais nas licitações para
estimular a maior participação de outros fornecedores e conseqüentemente a maior oferta de marcas concorrentes”.
Nome:
patrícia Alves - Representante comercial - São josé dos campos -Sp
Telefone:
(12) 3978-7441
Relação:
lei complementar municipal nº 411/09 - compras públicas
Relato:
“em nome da Best office papelaria e informática ltda epp, eu patricia Alves, representante comercial, declaro que
apreciamos a iniciativa do uso da lei 411/09, acreditamos que beneficiando as micro e pequenas empresas da região, todos seremos beneficiados. Assim a nossa região poderá crescer, prosperar e obter mais poder de compra”.
Nome:
júlio césar dos Santos
Telefone:
(12) 9613-9501
Relação:
programa de Aquisição de Alimentos - pAA
Relato:
“ o pAA (programa de Aquisição de Alimentros) ajudou muito, foi um pontapé inicial para alavancar a produção;
é um dinheiro que entra para comprar insumos, mudas. para mim que está começando de novo, do zero, foi um
27
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
grande arranque. pretendo aumentar a horta, produzir mais, porque com a ajuda da prefeitura com assistência
técnica, estou vendo que dá lucro plantar e é muito bom saber que a gente está contribuindo para dar alimento
mais saudável para as pessoas.”
10. AÇÕES
10.1. Descrição da Ação nº 05
10.1.1. Título da Ação
São josé tecnológica
10.1.2. Natureza da Ação
Acesso à inovação e tcenologia
10.1.3. Descritivo Sintético da Ação
São josé dos campos estimula e orienta o desenvolvimento econômico sustentável com foco no aproveitamento das potencialidades locais nos campos da ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo. focaliza, em
especial, empreendimentos que resultem na agregação de valor à produção, mediante o aporte tecnológico e
emprego do capital humano local e regional, de forma a contemplar o atendimento às principais necessidades
da população e das forças produtivas.
1 - centro empresarial - ce:
implantado no parque tecnológico de São josé dos campos, o ce1 hospeda micro e pequenas empresas inovadoras de base tecnológica, em processo de desenvolvimento e outras já atuantes no mercado. em área de
6 mil m², as 27 empresas selecionadas ocupam espaços que variam entre 50 a 200m² e atuam nos setores de
tecnologia da informação e comunicação (tic), instrumentação eletrônica, geoprocessamento, aeronáutica e
biomedicina. cabem as empresas selecionadas a montagem dos seus espaços e o pagamento mensal de uma
taxa condominial ao Parque Tecnológico cujos valores encontram-se bem abaixo dos praticados no mercado.
visando agregar facilidades às empresas instaladas, o ce1 conta com importantes instituições como a Associação
Brasileira da indústria de máquinas e equipamentos - ABimAq e o instituto Bolsa de valores de São paulo.
O CE2, em fase de processo executivo, será fisicamente semelhante ao CE1 e com aplicação das mesmas diretrizes
para seleção, ocupação e operacionalidade. CE2 terá área total aproximada de 10 mil m² e as empresas selecionadas deverão ocupar espaços a partir de 50m².
2 - loteamento empresarial de manufatura - lem:
idealizado e projetado pela prefeitura o lem será implantado no zoneamento que compreende o parque tecnológico de São josé dos campos e atenderá uma necessidade eminente da cidade no fornecimento de áreas
dedicadas à manufatura de base tecnológica. Regrado por legislação que visa protegê-lo da especulação imobiliária, esse loteamento permitirá às micros, pequenas e médias empresas que atuam no fim do processo de
desenvolvimento de tecnologia, agregarem competitividade através da melhoria de suas condições físicas via
aquisição de terras, entre outras facilidades construtivas e operacionais, a preços bem mais atraentes em relação
aos normalmente praticados no mercado. o lem será composto por 92 lotes entre 1.000m² a 5.000m² os quais
posteriormente, através de legislação específica, serão alienados às empresas selecionadas por um colegiado
coordenado pela Secretaria de desenvolvimento econômico e da ciência e tecnologia.
3 - primeira empresa inovadora - pRime:
A Prefeitura participou da proposta da FINEP para apoiar as empresas com menos de 2 anos de existência e com
potencial inovador a apresentar projetos inovadores adotando as seguintes sistemáticas:
• Chamou entidades candidatas a atuar como agentes descentralizados para induzir empresas a inovar;
28
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
• Após avaliação, 17 entidades foram designadas para essa tarefa em diferentes regiões do Brasil;
• Cada entidade poderia contratar até 120 empresas inovadoras, devidamente enquadradas após avaliações;
• O processo todo gerou para cada um dos agentes centenas de candidatos;
• À Prefeitura participou com a Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE na seleção de cerca de 200 candidatos, reduzidos a 90 empresas, depois de verificado o cumprimento das exigências legais e avaliações, que
a partir de novembro de 2009 receberam cada uma 60 mil reais não reembolsáveis e a seguir, em maio de
2010, 81 remanescentes receberam mais 60 mil reais também não reembolsáveis;
• 6 visitas foram efetuadas pela FVE em cada empresa que era examinada e aconselhada a aperfeiçoar o desempenho;
• Cada empresa, de posse da importância recebida, contratou um gestor, uma consultoria de mercado e uma
de gestão, um técnico; e o próprio empresário podia receber uma parcela pela sua atuação;
foi o primeiro projeto relevante no Brasil, pois foi a primeira iniciativa de fomentar os aspectos técnica e gestão.
4 - Rede de incubadoras - cecompi:
São josé dos campos possui quatro incubadoras de base tecnológica onde se hospedam empresas que atuam
em áreas diversificadas de mercado.
elas oferecem infraestrutura operacional e serviços especializados de consultoria em gestão empresarial, busca e
identificação de oportunidades de financiamento, necessidades e alternativas de inovação e orientação mercadológica. visando melhorar e unificar a rotina ordinária para as medições das metas e resultados determinados
nos respectivos contratos de incentivo celebrados entre a prefeitura e as gerências das incubadoras, bem como,
visando à adaptação às novas determinações do SeBRAe em 2.011, estabeleceu-se a unificação da gestão das
incubadoras.
Nesse contexto, o CECOMPI como gestor geral das incubadoras da FVE/Revap, FVE/Univap, Incubaero e Incubadora de negócios de São josé dos campos se encarregará de estabelecer as diretrizes determinadas no contrato
com a prefeitura.
10.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Pesquisa e Desenvolvimento
202
202
100,00
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
29
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
10.3. Objetivos Principais
1 - centro empresarial - ce:
oferecer às micros, pequenas e médias empresas inovadoras de base tecnológica
em processo de maturação, um ambiente corporativo de referência nacional ao desenvolvimento de conhecimento, produtos e serviços visando agregar competitividade para entrada e consolidação no mercado.
2 - loteamento empresarial de manufatura - lem:
oferecer às micro, pequenas e médias empresas manufaturadoras de produtos e de serviços de base tecnológica,
desenvolvidos pelas indústrias e centros de tecnologia da cidade, à oportunidade de agregarem competitividade
através da aquisição de áreas a preço de custo de implantação do loteamento entre outras vantagens construtivas e operacionais.
3 - primeira empresa inovadora - pRime:
• Consolidar empresas emergentes e inovadoras no Brasil;
• Apoiar o desenvolvimento de produtos de acordo com a competitividade do mercado;
• Melhorar e profissionalizar a gestão empresarial das empresas inovadoras.
4 - Rede de incubadoras - cecompi:
As incubadoras são destinadas a apoiar projetos e empresas nascentes oferecendo aos empreendedores ambientes ara desenvolver atividades e estruturar negócios que visam à inovação e a inserção no mercado.
10.4. Histórico da Implantação
1 - centro empresarial - ce:
o ce1 foi construído em parceria com o Governo do estado de São paulo e foi totalmente implantado em janeiro
de 2011. As empresas inscritas, através de uma chamada pública, passaram por um processo de seleção empreendido pelo parque tecnológico de São josé de São josé dos campos o qual analisou objetivamente o
grau de inovação e as condições de negócios planificadas referendando, posteriormente, às hospedagens. o parque tecnológico de São josé dos campos coordenará a licitação do projeto e construção do ce2 em novembro
de 2011. A similaridade física com o ce1 permitiu adaptações de projetos técnicos e construtivos possibilitando
a antecipação do processo de implantação previsto para 18 meses.
2 - loteamento empresarial de manufatura - lem:
previsto para ser implantado em meados de 2.012 o loteamento empresarial de manufatura encontra-se em fase
final de aprovação na prefeitura e nos pela câmara de municipal de São josé dos campos. no início de 2.012, após
aprovado, iniciar-se-á o processo de licitação para determinação da empresa construtora.
A regulação do processo de compra e venda dos lotes, seleção das empresas e regimento interno para implantação e construção serão definidos através de legislação específica, a qual também deverá ser aprovada pelo legislativo municipal em novembro/11, anteriormente ao processo citado de abertura da licitação para a construção.
3 - primeira empresa inovadora - pRime:
implantado em 23/11/09 e vigorando até 23/11/10, o prime foi instituído pela finep que determinou a fve como
administradora desse programa.
4 - Rede de incubadoras - cecompi:
o contrato de gestão integrado das quatro incubadoras foi assinado em junho de 2.011com a prefeitura municipal e estabelece a necessária equidade das condições de apoio financeiro e econômico.
30
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
• Incubadora de Negócios do Cecompi: instituída em 2005, destaca-se pelo diferencial da pré-incubação.
Abriga projetos e ideias que antecedem à formação da empresa e têm viabilidade técnica e potencial de
mercado. é gerenciada pelo centro para competitividade e inovação do cone leste paulista (cecompi),
cujos parceiros são a prefeitura e o Serviço Brasileiro de Apoio às micro e pequenas empresas (Sebrae).
• Incubadora Tecnológica Univap: em atividade desde março de 1997, foi criada por meio de parceria entre a
prefeitura e a universidade do vale do paraíba (univap). o Sebrae e o sistema ciesp/fiesp, da federação das
indústrias do estado de São paulo, também dão apoio à incubadora e às empresas incubadas.
• Incubadora Tecnológica Revap: instalada em março de 2002, está localizada na Refinaria Henrique Lage
(Revap), da petrobras, e é direcionada ao segmento de petróleo e gás. é uma parceria entre a prefeitura e a
empresa, com apoio do ciesp e do Sebrae.
• Incubaero: inaugurada em 30 novembro de 2004, especializou-se na incubação de empresas do setor aeroespacial, e está sediada em área do departamento de ciência e tecnologia Aeroespacial (dctA), órgão do
Governo federal ligado ao ministério da defesa. tem como parceiros a prefeitura, ciesp, Sebrae, instituto
tecnológico de Aeronáutica (itA) e a fundação casemiro montenegro filho.
10.5. Resultados Alcançados
1 - centro empresarial - ce:
São 27 empresas de base tecnológica hospedadas em processo de maturação no CE1 cujo rendimento é extremamente positivo no que se refere ao aprimoramento das suas condições empresariais. diante desse cenário,
dentre os vários exemplos de sucesso possíveis de serem citados, com destaque as empresas Flight Technologies
e tirante A - Adventure instruments que recém saídas das nossas incubadoras e devidamente instaladas no ce1,
já realizaram negócios na ordem de R$ 50.000.000,00 e R$ 3.000.000,00 respectivamente.
2 - loteamento empresarial de manufatura - lem:
mesmo em fase de implantação, empresas relacionadas ao projeto já vem antecipando as inscrições para o processo de seleção e estão sendo cadastradas na Secretaria de desenvolvimento econômico e da ciência e tecnologia - Sdect e nas entidades empresariais organizadas aguardando o convite para participarem da chamada
pública regular.
3 - primeira empresa inovadora - pRime:
Além da geração de muitos produtos e serviços inovadores, com o resultado das 81 empresas finalistas, medido
em termos do faturamento no ano de 2010 foi de 9,9 milhões de reais sendo que a empresa de maior faturamento foi a ex-incubada GeoPixel, com 3,1 milhões de reais.
4 - Rede de incubadoras - cecompi:
Além da geração de produtos e serviços interessantes ao mercado, as empresas incubadas já registraram no inpi
entre marcas e patentes de invenção, modelo de utilidade, desenho e direitos autorais cerca de 60 depósitos.
Atualmente, cerca de 45 empresas estão sendo assistidas pelas incubadoras e cerca de 42 já foram graduadas.
* na tabela “Setor econômico”, no campo mes e epps do município, a referência utilizada foi o número de mes e
epps beneficiadas pela prefeitura, uma vez que na tabela de referência do mte/RAiS oferecida, não consta o cnAe
especícifo de pesquisa e desenvolvimento.
foram consideradas as sub ações: centro empresarial - 27, prime - 81 e Rede de incubadoras 94 empresas, totalizando 202 mes e epps.
31
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
10.6. Investimentos Realizados
10.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
1 - Centro Empresarial 1 - CE1: Convênio PMSJC e o Governo do
Estado de São Paulo - GSA 02/2007
6.691.229,00
36,03
02
3 - Primeira Empresa Inovadora - PRIME - FINEP
10.260.000,00
55,24
03
4 - Rede de Incubadoras: • CECOMPI - Prefeitura de São José dos
Campos - 2010
1.262.807,00
6,80
04
• Incubadora INCUBAERO - Prefeitura de São José dos Campos 2010
193.428,00
1,04
05
• Incubadora FVE/REVAP - Prefeitura de São José dos Campos 2010
83.820,00
0,45
06
• Incubadora FVE/UNIVAP - Prefeitura de São José dos Campos 2010
81.840,00
0,44
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
18.573.124,00
100,00
10.6.2 Aplicações de Recursos
32
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
01
1 - Centro
Empresarial I Construção do
Prédio, Infraestrutura e administração
3.691.229,00
19,87
3.000.000,00
16,15
6.691.229,00
36,03
02
3 - Primeira Empresa Inovadora
- PRIME:
0,00
10.260.000,00
55,24
10.260.000,00
55,24
03
4 - Rede de
Incubadoras:
Despesas com
consultorias
e assessorias,
suporte, infraestrutura, capacitação e gestão
0,00
1.621.895,00
8,73
1.621.895,00
8,73
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
04
0,00
0,00
0,00
05
0,00
0,00
0,00
06
0,00
0,00
0,00
07
0,00
0,00
0,00
08
0,00
0,00
0,00
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
5.313.124,00
28,60
13.260.000,00
71,39
18.573.124,00
100,00
10.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Fernando Leonardi - Diretor GeoPixel
Telefone:
(12) 3949-1991
Relação:
Beneficiado do programa pRime
Relato:
“o programa pRime foi de grande importância para nossa empresa, pois, permitiu estruturarmos todos os nossos departamentos (comercial, administrativo, financeiro e projetos) a partir das consultorias concedidas pelo
programa. Hoje a Geopixel é uma empresa certificada ISO9001:2008 para todos os departamentos, mantendo
dessa forma, processos, padrões de qualidade e metas de resultados. o projeto que desenvolvemos no programa
pRime hoje reaplicamos para a maior parte dos nossos projetos”.
Nome:
Guilherme Rocha
Telefone:
(12) 4009-9542
Relação:
Rede de incubadoras - incubaero
Relato:
“A Konatus Soluções inteligentes ltda. foi aprovada em rigoroso processo de seleção conduzido pela incubaero
durante o ano de 2008. desde então, a incubadora tem ajudado a empresa na divulgação dos seus produtos e
serviços por meio de incentivos à participação em feiras, na redução de custos operacionais via apoio em infra-estrutura, no planejamento estratégico por meio de orientação de profissionais experientes e no desenvolvimento
da inovação tecnológica”.
Nome:
Rafael de Souza fonseca
Telefone:
(12) 3936-2971
Relação:
Rede de incubadoras - cecompi
Relato:
“pessoalmente falando, sou grato à incubadora por ter sido uma segunda faculdade na arte de gerenciar empre33
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
sas, permitindo que eu agregasse conhecimentos valiosos à minha formação.
me felicito com a possibilidade de interagir, opinar e orientar novos incubados em assuntos relacionados à gestão do negócio, além de proporcionar à comunidade carente e acadêmica, através de palestras, relatos sobre a
trajetória de conquistas da ozonebras, promovendo a incubadora, a prefeitura e outros órgãos, co
11. AÇÕES
11.1. Descrição da Ação nº 06
11.1.1. Título da Ação
São josé Associativa
11.1.2. Natureza da Ação
Representação, cooperação e o associativismo
11.1.3. Descritivo Sintético da Ação
A prefeitura de São josé dos campos vem ao longo dos anos apoiando na formação e consolidação de Associações e cooperativas, acreditando e investindo para que essas economias em grupo se desenvolvam e gerem
frutos para o município.
1 – Arranjos produtivos locais - Apl Aeroespacial:
os Apls identificam, estabelecem, consolidam, apoiam e complementam os esforços para o aumento da competitividade das cadeias produtivas em áreas diversificadas tanto para manufatura como para serviços e inteligência empresarial.
o centro de competitividade e inovação do cone leste paulista - cecompi, no parque tecnológico é o gestor que
promove consultorias especializadas, cursos, treinamentos, missões comerciais, apresentação em feiras nacionais
e internacionais, programas de compras e vendas conjuntas, promovendo a competitividade de forma sinérgica
entre o poder público, a academia e a iniciativa privada.
2 – cooperativa futura:
A cooperativa futura de São josé dos campos, é parte integrante do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos
do município, atuando na coleta de materiais recicláveis, oriundos de empresas, órgãos municipais, estaduais e
federais; estes em atendimento ao decreto do governo federal 5.940/ 2006.
compõe o comitê de catadores de materiais Recicláveis do vale do paraíba, litoral norte e Serra da mantiqueira,
que concentra aproximadamente 13 grupos organizados em cooperativas e associações, visando o fortalecimento do trabalho em rede das cooperativas.
Através de convenio firmado com a prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços municipais - SSm, a cooperativa
futura administra os pontos de entrega voluntária - pevs. os pevs são áreas públicas estudadas e cuidadosamente escolhidas para receber resíduos específicos em pequenas quantidades (até um metro cúbico), da construção
civil, pneus, pilhas, baterias, entre outros, atendendo a determinação da Resolução federal 307/06, do conselho
nacional do meio Ambiente, e da lei municipal 7.146/06. iniciativa pioneira da Secretaria de meio Ambiente na
região, os pevs representam uma parte importante do sistema de gestão de resíduos da construção civil.
3 - cooperativa de produção Agrícola, Agropecuária, Apícula e de pescados de nova esperança - coopene:
A coopene é formada por agricultores familiares produtores de hortaliças, frutas, mel e alguns com criação de
gado do assentamento nova esperança no bairro vargem Grande.
o pRodeR atua no assentamento levando assistência técnica, principalmente aos horticultores, fazendo a conversão da agricultura convencional para produção orgânica e, fazendo o planejamento da produção para fornecer para a merenda escolar e comercialização em outros pontos de venda.
34
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
integra o programa de Aquisição de Alimentos - pAA, do governo federal, em parceria com a mesa SeSc.
4 - Associações de Artesanato:
• Associação de Artesanato de São José dos Campos: É uma entidade sem fins lucrativos que é mantida pelos
próprios artesãos associados composta por artistas plásticos, produtores manuais e etc. A prefeitura apóia
e dá o respaldo legal para a comercialização de suas peças.
• Associação dos Artesãos de São Francisco Xavier: Localizada no Distrito de São Francisco Xavier, no Bairro
dos Remédios, é formada basicamente por mulheres da zona rural que se dedicam ao artesanato como
fonte de renda.
5 – cooper pRo São francisco Xavier:
Basicamente formada por pequenos produtores de leite, sendo a maioria classificada como “agricultor familiar”.
inicialmente contou com apoio da prefeitura municipal e do instituto de cooperativismo e Associativismo - icA
da Secretaria de Agricultura do estado para organização dos produtores e formalização da entidade. Atualmente
está em fase de formalização/regularização do laticínio para a certificação da inspeção sanitária, Serviço de inspeção municipal – Sim .
11.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Atividades Associativas
107
107
100,00
02
Reciclagem
1.450
80
5,52
03
Artesanato
800
200
25,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
11.3. Objetivos Principais
1 – Arranjos produtivos locais - Apl Aeroespacial:
• Agregar aumento de competitividade na cadeia produtiva do setor aeronáutico;
• Proporcionar a partir de estratégias de mercado a melhoria em gestão produtiva, financeira e mercadológica das empresas;
• Potencializar o acesso internacional aos negócios desse segmento.
2 – cooperativa futura:
• A função social é a inclusão dos catadores no processo de gestão de resíduos sólidos do município, atuando
em consonância com a política nacional de Resíduos Sólidos, e com a norma de Responsabilidade Social – S
A 8000: 2008;
35
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
• Proporcionar trabalho e renda para uma parcela da população excluídas dos meios de produção;
• Criar mecanismos para favorecer e integrar seus cooperados na sociedade;
• Desenvolver a formação dos cooperados e divulgar informações referentes ao ramo da atividade;
• Promover a educação cooperativista;
• Atuar sem discriminação política, racial, religiosa, sexual, social ou qualquer outra forma discriminatória;
• Nos Pontos de Entrega Voluntária- PEVs:
- Atua na gestão onde o foco é evitar o despejo de entulho em áreas impróprias e direcionar esse material para
a reciclagem;
- inclusão dos catadores no processo de gestão de resíduos da construção civil no município;
- Integrar os cooperados em ações educativas e estruturantes que envolvam o fluxo de resíduos sólidos.
3 -cooperativa de produção Agrícola, Agropecuária, Apícula e de pescados nova esperança - coopene :
• Organizar os produtores rurais para a venda/compra conjunta de seus cooperados;
• Prestar assistência tecnológica aos cooperados , em colaboração com as instiuições públicas do setor;
• Obter recursos para financiamento de produção;
• Promover a capacitação dos cooperados.
4 - Associações de Artesanato:
• Associação de Artesanato de São José dos Campos
Fazer do artesanato joseense uma fonte de renda extra para o orçamento familiar, estimular e desenvolver
o artesanato regional. A comissão municipal do Artesanato orienta e promove o artesanato, apóia novas
iniciativas, fiscaliza e propõe a criação de novas feiras.
• Associação dos Artesãos de São Francisco Xavier
- promover o artesanato como fonte de renda na zona rural;
- contribuir para o fomento das atividades de artesanato de forma organizada;
- estabelecer parcerias com entidades publicas ou privadas para capacitação dos associados.
5 – cooper pRo São francisco Xavier:
• Organizar os pequenos produtores rurais para a venda/compra conjunta;
• Permitir a comercialização dos produtos lácteos, agregando valor à produção;
• Promover a capacitação dos cooperados;
• Promover parcerias com instituições através do grupo organizado.
11.4. Histórico da Implantação
1 – Arranjos produtivos locais - Apl Aeroespacial:
constituído no ano de 2.009 e já consolidado, o Apl Aeroespacial
está buscando a internacionalização das empresas associadas através do convênio
com a APEX Brasil que foi renovado em 2.011 com valores majorados em relação ao 1º termo. Nesse contexto, em
36
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
2.010 foi assinado também o convênio com a ABdi no sentido de complementar as ações pertinentes à estrutura
empresarial dos associados desse Apl.
2 – cooperativa futura:
foi criada a partir do apoio técnico financeiro da prefeitura municipal, através da Secretaria de desenvolvimento
Social - SdS.
em 2002, 2003 e 2004 foram feitas pesquisas com os catadores de materiais recicláveis sobre a forma de coleta,
venda e de formalização da cooperativa. novas pesquisas foram feitas em 2005, foram entrevistados 171 catadores, moradores das regiões centro, norte, leste e Sul, e, após levantamento dos dados, foram selecionados um
grupo de 40 catadores que demonstraram desejo em se organizarem formalmente.
partindo desse desejo, a Secretaria de desenvolvimento Social criou o projeto Reciclagem cidadã para dar suporte às ações de formalização da categoria. Buscou parcerias com organização das cooperativas do estado de São
paulo - oceSp e Serviço nacional de Aprendizagem do cooperativismo - SeScoop/ Sp que atuam no desenvolvimento do cooperativismo paulista onde em 21 de setembro de 2005 foi decidido pela fundação da cooperativa,
denominada cooperativa futura de São josé dos campos, iniciando suas atividades em 2006.
os pevs foram implantados como segue:
• PEV Campo dos Alemães, em 2009
• PEV Galo Branco, em 2009
• PEV Interlagos, em 2009
• PEV 31 de Março, em 2010
• PEV Novo Horizonte, em 2011
• PEV Altos de Santana, em 2011
• PEV Jardim Satélite, em 2011
3 - cooperativa de produção Agrícola, Agropecuária, Apícula e de pescados nova esperança - coopene:
foi constituída em 02 de Abril de 2.008, tendo a sede no Assentamento nova esperança, no bairro de vargem
Grande.
4 - Associações de Artesanato:
• Associação de Artesanato de São José dos Campos
Atualmente as feiras de artesanato acontecem em 04 praças públicas. Aos sábados, na praça Afonso pena em atividade há 30 anos e na na praça Goiânia no parque industrial em atividade há 02 anos, e nos domingos, as feiras
acontecem na praça cesari porto no jardim Satélite há 03 anos e na praça ulisses Guimarães no jardim Aquarius
há 10 anos.
• Associação dos Artesãos de São Francisco Xavier
constituída em 28 de junho de 2.008, com apoio da Sdect e instituto de cooperativismo e Associativismo - icA,
da Secretaria de Agricultura do estado de São paulo. Através da Sdect estabeleceu-se uma parceria com uma
loja de tapeçaria de São paulo, que capacitou as artesãs para trabalhos com tear manual, sendo os produtos comercializados pela empresa.
5 – cooper pRo São francisco Xavier:
A cooperativa Agropecuária dos produtores de leite de São francisco Xavier, foi constituída em 26 de Agosto de
2.005, tendo a sede e administração no distrito de São francisco Xavier. é basicamente formada por pequenos
produtores de leite, sendo a maioria classificada como “agricultor familiar”. inicialmente contou com apoio da
37
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
prefeitura municipal e do instituto de cooperativismo e Associativismo - icA da Secretaria de Agricultura do estado para organização dos produtores e formalização da entidade. desde então a Secretaria de desenvolvimento
econômico tem prestado assistência técnica para a implantação do laticínio, buscando parcerias com SeBRAe,
que disponibilizou consultoria técnica da instituto Brasileiro de Associativismo - iBRASS para elaboração do plano
de negócios para a cooperativa, em 2.009.
Ainda, em 2.009, em parceria com a fundação Banco do Brasil, a cooperativa recebeu o projeto desenvolvimento
Regional Sustentável - dRS , sendo considerado o melhor projeto no estado de São paulo.
foi contemplado com o projeto “ programa de Aquisição de Alimentos - pAA”, do ministério do desenvolvimento
Agrário e ministério de desenvolvimento Social, com acompanhamento da Secretaria de desenvolvimento econômico e da ciência e tecnologia.
11.5. Resultados Alcançados
1 – Arranjos produtivos locais - Apl Aeroespacial:
O APL Aeroespacial vem abrindo às empresas joseenses associadas uma excepcional oportunidade de apresentar
as suas possibilidades de atuação em âmbito nacional e internacional. A participação desse Apl em duas edições
do paris Air show em le Bourget – frança, propiciou as empresas associadas contatos relevantes com empresas
do setor de todo mundo além da assinaturas de convênios com outros clusteres do setor aeronáutico onde
destacamos a parceria com o cluster pegase – canadá como o mais relevante. o crescente aumento de adesões
de empresas ao APL Aeroespacial, hoje com 76 empresas, justifica a excelência desse programa o qual já vem
sendo utilizado como referência nacional com o nome de Brazilian Aerospace cluster recebendo subvenções
importantes da ApeX e ABdi. em 2010 o Apl Aeroespacial contava com 4.093 funcionários e um faturamento de
R$ 463.588.716,42.
2 – cooperativa futura:
com a aprovação do projeto apresentado à fundação Banco do Brasil, a cooperativa pode comprar caminhões e
equipamentos que tem proporcionado melhorias físicas aos cooperados, uma vez que todo o trabalho de carga
de fardos era realizado manualmente, trazendo muito prejuízo a saúde dos cooperados. Hoje todo trabalho de
carga é realizado com a empilhadeira adquirida com o recurso da fundação.
• Aumento no número de cooperados de 32 para 80;
• Aumento da renda dos cooperados de R$ 400,00 para R$ 700,00 em média;
• Participação do IV Seminário de Resíduos – Recicle CEMPRE- Política Nacional de Resíduos Sólidos – 09 de
novembro 2010;
• Parceria com a UNIODONTO, cedendo tratamento odontológico gratuito a todos os cooperados;
• Cursos de empilhadeirista aos cooperados no SENAI;
• Emissão de notas fiscais eletronicamente.
• Convênio com a PMSJC/SSM para administração dos PEVs;
• Parceria com a Cooperativa São Vicente, para a entrega de todo óleo arrecado pela cooperativa Futura, conseguindo assim o melhor preço no mercado;
• Com a parceria realizada com a J&J, a cooperativa desenvolveu treinamentos sobre a Norma Internacional
de Responsabilidade Social S.A 8.000: 2008, sendo certificada internacionalmente (SGS - orgão creditador
tem sede na itália), atualmente no mundo a cooperativa futura é a única cooperativa de reciclagem a ter
este certificado.
• Ponto de Entrega Voluntária - PEV:
A cidade conta com 7 pontos de entrega voluntária instalados pela cidade e o projeto contempla a criação de 21
38
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
pontos no total cobrindo todas as regiões. A partir de abril 2009 foram descarregados 3.003 m³ de entulho nesses
postos e em 2010 foi recebido o volume de 9.143 m³.
3 - cooperativa de produção Agrícola, Agropecuária, Apícula e de pescados nova esperança - coopene:
Atualmente beneficia 31 agricultores familiares.
4 - Associações de Artesanato:
• Associação de Artesanato de São José dos Campos
em 2009 estavam cadastrados nas feiras 125 artesãos e em 2010 este número passou para 180. esta atividade
também proporcionou um aumento significante na renda destes profissionais. Além das atividades pontuais nas
feiras, a fundação cultural junto com a prefeitura realiza eventos voltados para o artesanato, como tardes de domingo, festa do mineiro, moda e Artesanato urbano, todos com a participação do artesanato joseense.
• Associação dos Artesãos de São Francisco Xavier
São 20 artesãs capacitadas em tapeçaria manual, fuxicos, utensílios com material reciclável e etc.
5 – cooper pRo São francisco Xavier:
Atualmente, conta com 50 pequenos produtores de leite associados à cooperativa, sendo muitos deles assistidos
pela equipe técnica de extensão rural da SDECT.
nota: na tabela acima, no ítem “Atividades Associativas”, a referência utilizada foi o número de mes e epps beneficiadas pela prefeitura, uma vez que na tabela de referência do mte/RAiS oferecida, não consta o cnAe especícifo
para Atividades Associativas. foram consideradas as sub ações: Apl - 26, coopene - 31 e cooper pro SfX - 50
empresas.
no ítem “Reciclagem” o valor de Referência utilizado foi de uma pesquisa local realizada pela urbanizadora municipal - uRBAm.
no ítem “Artesanato” o valor de referência utilizado foi do Registro de artesãos no SutAco de São josé dos campos- 2011.
11.6. Investimentos Realizados
11.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
APL Aeroespacial - Prefeitura de São José dos Campos - ano
2011/2012
1.046.000,00
18,53
02
APL Aeroespacial - APEX - ano 2011/2012
2.400.000,00
42,52
03
APL Aeroespacial - Agencia de Desenvolvimento Industrial ABDI ano 2011/2011
435.000,00
7,71
04
Cooperativa Futura - Prefeitura de São José dos Campos - ano
2010
1.305.100,00
23,12
05
Cooperativa Futura - Fundação Banco do Brasil - ano 2010
398.389,10
7,06
06
Cooperativa Futura - Rendimentos Próprios
60.000,00
1,06
07
0,00
08
0,00
39
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
5.644.489,10
100,00
11.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
01
APL Aeroespacial
- (Gestão, RH terceiros, Mkt., Despesas diversas
em participações
em Feiras Nacionais e Internacionais
1.046.000,00
18,53
2.835.000,00
50,23
3.881.000,00
68,76
02
Cooperativa Futura - Gastos com
infraestrutura,
alug. galpão, gestão PEVs, compra
de caminhões e
equip. seguros
IPVA
1.305.100,00
23,12
458.389,10
8,12
1.763.489,10
31,24
03
0,00
0,00
0,00
04
0,00
0,00
0,00
05
0,00
0,00
0,00
06
0,00
0,00
0,00
07
0,00
0,00
0,00
08
0,00
0,00
0,00
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
2.351.100,00
41,65
3.293.389,10
11.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
marcelo moreira de Assis - diretor presidente - Serco engenharia
Telefone:
(12) 3908-6710
40
58,35
5.644.489,10
100,00
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
Relação:
Apl Aeroespacial
Relato:
“creio que não somente nós da Serco como também outras empresas reconhecem o valor do cecompi e pmSjc,
sobretudo pela importante iniciativa de criação e apoio ao APL, a qual tem influenciado e muito a nossa competitividade e o nosso crescimento, bem como contribuído com o refinamento de nossas habilidades e ajudando-nos
a produzir e comercializar nossos bens e serviços com mais eficiência e eficácia”.
Nome:
Sr. manoel corrêa – Secretário da coopene
Telefone:
(12) 8182-2178
Relação:
cooperativa coopene:
Relato:
“o apoio da prefeitura tem sido muito importante, principalmente porque ajuda os produtores a permanecerem
no campo. com a assistência técnica, que é o mais difícil, nós conseguimos plantar na época certa, de modo mais
correto, diminuindo prejuízos. para a cooperativa tem sido bom na organização dos produtores, na orientação
que é dada para os projetos andarem de forma mais correta.”
Nome:
carolina matsumura Kodato
Telefone:
(12) 3931-5891
Relação:
Expositora na Feira de Artesanato do Jd Aquarius
Relato:
“Sou artesã ha 15 anos já participei de varias feiras de exposição, e com a implantação da feira do Jardim Aquários
na praça ulisses Guimarães consegui mais divulgação do meu trabalho, recebo muitas encomendas e vendo meu
produto para empresas em São paulo tendo uma renda extra nas despesas mensais”.
12. AÇÕES
12.1. Descrição da Ação nº 07
12.1.1. Título da Ação
micro crédito em São josé
12.1.2. Natureza da Ação
Acesso ao crédito e serviços financeiros
12.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Ao final da década de 90, São josé dos campos mais uma vez mostrou sua vocação empreendedora e seu espírito
de pioneirismo. A constatação da grande dificuldade que os pequenos empreendedores tinham para abrir ou
expandir seus negócios uma vez que não tinham acesso ao mercado financeiro tradicional, inspirou a criação do
Banco do empreendedor joseense – Bej.
Há muito tempo, o Bej vem prestando um importante apoio aos pequenos negócios, principalmente informais,
contribuindo com a geração de emprego e renda para o desenvolvimento do município.
A parceria com o Banco do povo paulista – Bpp representa mais um grande avanço no acesso ao crédito para as
micro e pequenas empresas.
41
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
1 - BAnco do empReendedoR joSeenSe:
instituição criada pela prefeitura municipal e reconhecida como organização da Sociedade civil de interesse público (oScip), conta com as parcerias da Associação comercial e industrial, do cieSp – escritório Regional de São
josé dos campos e da univAp, ofertando micro crédito produtivo sem burocracia aos empreendedores formais
ou informais da cidade. o Bej empresta dinheiro para compra de mercadorias e matéria-prima (capital de giro)
onde o valor mínimo do financiamento é de R$200 e o máximo de R$10 mil. O pagamento pode ser feito em até
nove meses. o banco também financia a compra de equipamentos, máquinas e reformas do seu empreendimento (capital fixo). Nesse caso, o pagamento pode ser feito em até 15 vezes. Além da concessão de crédito o BEJ
oferece cursos de capacitação em parceria com o SeBRAe e com outras instituições.
2 - BAnco do povo pAuliStA:
o Banco do povo paulista é um programa de micro crédito produtivo do Governo do estado de São paulo em
parceria com a prefeitura municipal de São josé dos campos. é o maior programa dos pequenos empreendedores no Brasil.
o valor do empréstimo concedido é de R$200 a R$5.000 para empreendedores informais e até R$7.500 para empreendedores formais inclusive o MEI, com pagamento em até 36 meses e taxa de juros de 0,7% ao mês.
A unidade do Banco do povo paulista de São josé dos campos dispõe de R$ 500 mil para a concessão de empréstimos, dos quais 90% são do Governo do estado e 10% do município.
12.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Comércio Varejista e Reparação de Objetos Pessoais e Domésticos
974
770
79,06
02
Serviços Prestados Principalmente às Empresas
2.607
699
26,81
03
Alojamento e Alimentação
1.742
11
0,63
04
Artesanato
800
42
5,25
05
Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios
123
39
31,71
06
Comércio e Repar. de Veíc. Automotores e
Motocicletas; e Com. Varejo de Combustíveis
650
55
8,46
07
Atividades de Informática e Conexas
733
51
6,96
08
Transporte Terrestre
749
79
10,55
09
Construção
767
28
3,65
10
Preparação de Couros e Fabricação de
Artef. de Couro, Artigos de Viagem e Calçados
120
17
14,17
12.3. Objetivos Principais
1 - Banco do empreendedor joseense:
O objetivo do BEJ é atender, por meio de empréstimos com taxas de juros reduzidas e crédito desburocratizado,
uma faixa de empreendedores que não tem acesso ao mercado financeiro convencional e precisam de empréstimo para alavancar seus negócios.
42
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
2 - Banco do povo paulista:
facilitar a criação, crescimento e consolidação de empreendimentos de pequeno porte, formais ou informais, a
fim de fomentar o desenvolvimento econômico e social do município.
ofertar créditos com linhas subsidiadas aos microempreendedores, principalmente aos inscritos no mei, proporcionando a geração de emprego e renda.
12.4. Histórico da Implantação
1 - Banco do empreendedor joseense:
o fundo de Apoio ao empreendedor joseense - fAej (Bej) foi implantado por meio da lei municipal 5.189 de
1 de abril de 1998, com o objetivo de atender uma faixa de empreendedores que não tinha acesso ao mercado
comercial de empréstimos. constituído pela prefeitura municipal de São josé dos campos, iniciou suas atividades
em 15/05/1998 e foi reconhecido como oScip em agosto de 2003.
2 - Banco do povo paulista:
em 03/12/2010 foi aprovada a lei municipal 8.234 celebrando o convênio da prefeitura com o Governo do estado
para a criação da agência do Bpp em São josé dos campos, a qual foi inaugurada em março de 2011 e funciona
em parceria com o Banco do empreendedor joseense, caracterizando a primeira parceria híbrida de micro crédito entre uma oScip e um programa de Governo do Brasil.
12.5. Resultados Alcançados
1 - Banco do empreendedor joseense:
o Bej já atendeu a mais de 1.646 empreendedores, tendo emprestado R$ 13.206.000,00 com inadimplência inferior a 0,8%, tendo gerado e ou mantido mais de 15.100 postos de trabalho dando assistência técnica permanente.
2 - Banco do povo paulista:
o Bpp já atendeu 17 empreendedores, tendo emprestado R$ 62.200,00 com inadimplência de 0%.
nota: na tabela acima, no campo mes e epps do município, o valor de referência do ítem 4 (artesanato) utilizado
foi do Registro de artesãos no SutAco de São josé dos campos - 2011.
12.6. Investimentos Realizados
12.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Banco do Empreendedor Joseense - Prefeitura de São José dos
Campos a fundo perdido
500.000,00
33,33
02
Banco do Empreendedor Joseense - Empréstimo junto ao BNDES
500.000,00
33,33
03
Banco do Povo Paulista - Prefeitura de São José dos Campos
50.000,00
3,33
04
Banco do Povo Paulista - Governo do Estado de São Paulo
450.000,00
30,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
43
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
1.500.000,00
99,99
12.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
01
Banco do Empreendedor Joseense
- Valor destinado à
Empréstimos
500.000,00
33,33
500.000,00
33,33
1.000.000,00
66,67
02
Banco do Povo Paulista - Valor destinado à Empréstimos
50.000,00
3,33
450.000,00
30,00
500.000,00
33,33
03
0,00
0,00
0,00
04
0,00
0,00
0,00
05
0,00
0,00
0,00
06
0,00
0,00
0,00
07
0,00
0,00
0,00
08
0,00
0,00
0,00
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
550.000,00
36,66
950.000,00
63,33
1.500.000,00
100,00
12.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Benedita conceição da Silva
Telefone:
(12) 3916-7204
Relação:
cliente do Bej
Relato:
Há 15 anos, o meu ex- marido perdeu o emprego e pela idade não conseguiu nova colocação no mercado de
trabalho, então, resolvemos investir no lava rápido. Depois de 06 meses meu ex-marido foi embora e toco o empreendimento sozinha até hoje.
fiz 02 empréstimos com o Bej para reforma e melhorias no lava rápido, que geraram economia de água, maior
espaço para trabalhar e ainda aumentei a minha renda.
consegui comprar meu primeiro apartamento e gero 05 postos de trabalho.
44
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
Nome:
Antonio josé dos Reis
Telefone:
(12) 3933-1300
Relação:
dono de uma confecção sob medida especializada em coletes e calças para motociclistas - cliente do Bpp
Relato:
comprei matéria-prima de melhor qualidade, principalmente, couro e tecido sintético, e mesmo assim mantive
os preços porque os custos são baixos. Na época funcionávamos em um quartinho, ficamos conhecidos, o número de clientes aumentou e abrimos um ateliê. em outubro do ano passado, formalizamos o negócio quando me
tornei microempreendedor individual.
O BPP fez exigências básicas e depois que apresentei os orçamentos para a compra da matéria-prima, a aprovação do crédito demorou menos de 48hs.
Nome:
Sebastiana Aparecida de paula
Telefone:
(12) 3944-6107
Relação:
cliente do Bej e Bpp
Relato:
Tenho experiência de 12 anos com confecção, a 03 anos montei minha oficina de costura e
com ajuda do Bej comprei 02 máquinas de costura e acessórios.
Há 02 meses, com financiamento do Banco do povo, comprei uma elastiqueira e mais tecidos. com estes dois
empréstimos aumentei a minha renda pessoal e trouxe mais estabilidade para minha vida.
13. AÇÕES
13.1. Descrição da Ação nº 08
13.1.1. Título da Ação
lei Geral em São josé
13.1.2. Natureza da Ação
lei Geral municipal
13.1.3. Descritivo Sintético da Ação
o município de São josé dos campos sempre se preocupou e apoiou os empreendedores de pequenos negócios,
sejam formais ou informais.
Assim sendo, quando o Governo federal criou a lei Geral das micro e pequenas empresas, através da lei complementar nº 123/06, o município de São josé dos campos instituiu a lei complementar nº 324/07, adequando a
legislação tributária municipal à lei federal e em 2009 criou a lei complementar nº 411/09, regulamentando as
compras governamentais de micro e pequenas empresas de São josé dos campos e região.
1 - lei complementar municipal 324/07:
lei complementar que estabelece normas relativas ao tratamento diferenciado e favorecido às microempresas
e empresas de pequeno porte concernente à apuração e recolhimento do imposto Sobre Serviços de qualquer
natureza - iSSqn, mediante regime especial único de recolhimento, inclusive obrigações acessórias.
2 - lei complemantar municipal 411/09:
45
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
essa lei regulamenta os artigos 47º, 48º e 49º da lei federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o “estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte”. Autoriza o município a conceder tratamento
diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de
bens e serviços. As disposições desta lei complementar aplicam-se aos órgãos da Administração pública municipal direta, as fundações públicas, Autarquias, as Sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município. Ver descrição completa em ‘‘Compras Públicas Locais’’.
13.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
0,00
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
13.3. Objetivos Principais
1 - lei complementar municipal 324/07:
A lei municipal 324/07 institucionaliza no âmbito do município o estatuto das micros e empresas de pequeno
porte, dando tratamento diferenciado para recolhimento do iSS ( Simples nacional), baseado na lei complementar federal 123/06.
2 - lei complemantar municipal 411/09
descrito na Ação: compras públicas locais
13.4. Histórico da Implantação
1 - lei complementar municipal 324/07:
Aprovada em 29 de junho de 2007 e está totalmente implantada.
2 - lei complemantar municipal 411/09
A lei foi sancionada em dezembro de 2009 e divulgada em abril de 2010. descrito na Ação: compras públicas
locais.
13.5. Resultados Alcançados
1 - lei complementar municipal 324/07:
• No âmbito tributário aumentou sua base tributária, isto é, o número de contribuintes que recolhem o ISS
independentemente de estarem inscritos no cadastro da prefeitura.
46
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
• Simplificou a forma de arrecadação sendo que o empreendedor paga os tributos em uma única guia.
2 - lei complemantar municipal 411/09:
descrito na Ação: compras públicas locais.
14. AÇÕES
14.1. Descrição da Ação nº 09
14.1.1. Título da Ação
São josé Rural
14.1.2. Natureza da Ação
promoção do desenvolvimento rural
14.1.3. Descritivo Sintético da Ação
A Secretaria de desenvolvimento econômico e da ciência e tecnologia – Sdect através do programa de desenvolvimento Rural – pRodeR, desenvolve e implementa a política municipal sustentável no setor Rural. o objetivo
é levar novas tecnologias e alternativas aos pequenos produtores rurais com a preservação dos recursos naturais,
a fim de melhorar a produtividade e agregar valor aos seus produtos, diversificando sua produção para atender
às novas exigências de mercado e, assim gerar novas oportunidades de trabalho e renda, além de manter o trabalhador rural no campo.
1 – Extensão Rural:
promoção de desenvolvimento rural integrado e sustentável com a prestação de serviços de assistência técnica,
através de uma equipe formada por engº agrônomo, médica veterinária e socióloga, aos grupos de produtores
rurais do município. Acompanhamento de toda a cadeia de produção, desde o sistema produtivo até a comercialização dos produtos, propondo novas culturas sustentáveis, principalmente de pequenos animais, devido à
topografia, e à agricultura orgânica para oferecer alimentos mais saudáveis, além de agregar valor à produção de
hortaliças.
2 - missões técnicas:
São organizadas missões técnicas para as feiras agropecuárias e visitas técnicas às propriedades modelos em
termos de novas tecnologias e de produtividade aos produtores rurais.
3 - programa do trator Agrícola:
prestação de serviços de aração, gradiação e silagem em parceria com os produtores rurais, com a contratação de
tratores incluindo implementos e tratorista.
4 - programa de calcário Agrícola:
entrega do calcário agrícola às propriedades rurais, para a correção e nutrição do solo, através da contratação
pela prefeitura municipal dos caminhões, propiciando o frete gratuito aos produtores. o produtor paga somente
a quantidade de calcário comprado.
5 - capacitação Rural:
em parceria com os sindicatos rurais a prefeitura promove cursos de capacitação rural aos produtores rurais, seus
familiares e trabalhadores rurais , por intermédio do Serviço nacional de Aprendizagem Rural - SenAR/Sp .
6 - merenda escolar - Agricultura familiar:
Assistência técnica e organização dos agricultores familiares do Assentamento nova esperança, para fornecimento de hortaliças para a merenda escolar do município.
47
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
7- Serviço de inspeção municipal - Sim:
o Sim permite a regularização de pequenos estabelecimentos que processam alimentos, possibilitando aos produtores a comercialização regular com garantia de qualidade, agregando valor aos seus produtos.
8 – cadastro técnico Rural:
elaboração do cadastro técnico rural do distrito de São francisco Xavier, com mapeamento das propriedades
rurais utilizando imagens de satélite, cartas topográficas e GpS e diagnóstico da situação fundiária do distrito e
de cada propriedade para subsidiar os produtores no processo de regularização da propriedade.
14.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com essas Atividades
897
348
38,80
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
14.3. Objetivos Principais
1 – Extensão Rural:
• Melhorar a produtividade, aumentando a renda dos produtores rurais;
• Adotar práticas agrícolas sustentáveis na produção agrícola;
• Disponibilizar novas tecnologias agrícolas aos produtores rurais;
• Oferecer novas alternativas de renda aos produtores rurais e familiares;
• Gerar novas alternativas de renda e trabalho aos produtores e seus familiares.
2 - missões técnicas:
• Dar oportunidade aos produtores rurais de mais contato com novas tecnologias;
• Proporcionar conhecimentos técnicos através de visitas às propriedades modelos;
• Conhecer novos produtos e perspectivas de produção e mercado.
3 - programa do trator Agrícola:
• Disponibilizar equipamentos agrícolas aos produtores rurais para aumento de área cultivada;
48
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
• Diminuir os custos de produção dos produtores rurais;
• Melhorar a produtividade.
4 - programa de calcário Agrícola:
• Melhorar a produtividade agrícola;
• Utilizar técnicas adequadas no plantio com correção da acidez do solo;
• Diminuir custos de produção dos produtores rurais.
5 - capacitação Rural:
• Contribuir para a profissionalização do homem rural;
• Capacitar os moradores da zona rural para uma ocupação no campo;
• Melhorar o desempenho dos produtores e trabalhadores rurais no campo, aprofundando seus conhecimentos na área rural.
6 - merenda escolar - Agricultura familiar:
• Organizar os agricultores familiares para venda conjunta;
• Prestar assistência técnica para práticas agrícolas sustentáveis;
• Planejar a produção para atender parte da demanda da merenda escolar do município;
• Possibilitar ampliar a comercialização dos produtos do assentamento, aumentando a renda dos agricultores
familiares.
7- Serviço de inspeção municipal - Sim:
• Regularizar pequenos estabelecimentos que processam produtos agrícolas;
• Agregar valor à produção rural através da agroindustrialização;
• Permitir que pequenas agroindústrias tenham acesso ao mercado formal;
• Oferecer produtos processados de melhor qualidade e garantia de higiene.
8 – cadastro técnico Rural:
• Permitir a regularização fundiária aos produtores rurais do distrito;
• Mapear as propriedades rurais do distrito;
• Elaborar o Banco de Dados georreferenciados da atividade agrícola;
• Obter instrumento de gestão territorial a nível de propriedade;
14.4. Histórico da Implantação
1 – Extensão Rural:
Em 2.009, com a contratação de engº agrônomo e médico veterinário, iniciou-se o programa de extensão rural
no município, basicamente para prestar assistência técnica no campo. Atualmente a equipe conta com mais dois
médicos veterinários que atendem vários grupos formais e informais de produtores e outros individuais.
2 - missões técnicas:
desde 2.008 são previstas missões técnicas para as principais feiras agropecuárias anualmente, contemplando:
Feira Internacional de Caprinos e Ovinos - FEINCO, Feira Internacional da Cadeia do Leite - FEILEITE, Exposição
49
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
técnica de Horticultura - HoRtitec e feira de produtos orgânicos - Bio fAiR Brazil, além de visitas às propriedades com caprinos, agricultura orgânica e pastagem rotacionada.
3 - programa do trator Agrícola:
o programa foi implantado em 2.007, em parceria com os produtores que pagam 50% das horas contratadas,
sendo atendidos na época 110 produtores.
4 - programa de calcário Agrícola:
implantado em 2.007, o programa vem atendendo os produtores rurais de todas as regiões do município anualmente.
5 - capacitação Rural:
em 2.007, formalizou-se convênio de cooperação com os sindicatos rurais para levar cursos de capacitação ao
campo, através do SenAR.
6 - merenda escolar - Agricultura familiar:
iniciou-se em 2.009 a assistência técnica aos agricultores do Assentamento, objetivando o fornecimento de gêneros para a merenda escolar do município.
7- Serviço de inspeção municipal - Sim:
em 2.010 foi reativado o Sim, com a estruturação de uma equipe formada por dois médicos veterinário e fiscal,
atendendo a demanda de supermercados e pequenos produtores rurais (laticínios e apiários).
8 – cadastro técnico Rural:
em 2.009, através do convênio de cooperação com a fundação iteSp – instituto de terras do estado de São paulo,
iniciou-se o levantamento fundiário do distrito de São francisco Xavier.
14.5. Resultados Alcançados
1 – Extensão Rural
Atendimento à:
• 20 produtores de olericultura orgânica: organização e assistência técnica a 03 grupos de produtores de
produção orgânica;
• 14 produtores de caprinocultura: assistência técnica permanente as caprinocultores do município e à implantação de pequenos laticínios de cabra;
• 06 produtores de piscicultura: engorda de trutas em São Francisco Xavier e criação de peixes em tanques
-rede na região de represas;
• 13 produtores de apicultura: capacitados pela Prefeitura em parceria com o SENAR, recebendo assistência
técnica permanente;
• 20 produtores de bovinocultura de leite sendo orientados para a implantação do pastejo rotacionado.
2 - missões técnicas:
Visitação de aproximadamente 230 produtores rurais às feiras e exposições agropecuárias.
3 - programa do trator Agrícola:
Atualmente são atendidos cerca de 160 produtores, totalizando 1.100 horas/máquina.
4 - programa de calcário Agrícola:
50
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
Aumento da produtividade, principalmente das forrageiras e melhoria do nível tecnológico da produção, com
análises de solo e correção do pH.
O programa atende cerca de 80 produtores rurais, distribuindo aproximadamente 650 toneladas de calcário.
5 - capacitação Rural:
Anualmente são realizados cerca de 90 cursos de capacitação, aprendizagem rural e de alfabetização de adultos,
totalizando em média 1.100 pessoas atendidas.
6 - merenda escolar - Agricultura familiar:
conversão de agricultura tradicional para orgânica, com aumento da área cultivada e maior comercialização dos
produtos, gerando aumento de renda aos agricultores, totalizando 31 produtores.
7- Serviço de inspeção municipal - Sim:
Atualmente, em funcionamento com registro no SIM, existem três laticínios, um frigorífico e um apiário, sendo
que encontram-se em fase de regularização ainda outros apiários, pequenos laticínios e pequenas granjas.
8 – cadastro técnico Rural:
está sendo gerado um diagnóstico fundiário do distrito de São francisco Xavier, georreferenciamento da propriedade e imagem de satélite com o mapeamento da malha de propriedades rurais do distrito. Após será feito o
geoprocessamento da atividade do distrito.
o território, fora do centro urbano, está dividido em 1.200 propriedades rurais, cerca de 200 chácaras de recreio
e nada menos que 550 pequenos lotes distribuídos em treze núcleos urbanos, o maior deles é o Bairro dos ferreiras, com 200 imóveis. esses são dados preliminares do diagnóstico fundiário que servirá para o cadastramento
dos imóveis rurais e elaboração dos planos de desenvolvimento do distrito de São francisco Xavier.
14.6. Investimentos Realizados
14.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Extensão Rural - Prefeitura Municipal de São José dos Campos - ano
2010
460.000,00
60,98
02
Capacitalção Rural - Prefeitura Municipal de São José dos Campos ano 2010
8.769,00
1,16
03
Programan de Calcário Agrícola - Prefeitura Municipal de São José
dos Campos - ano 2010
46.220,00
6,13
04
Trator Agrícola - Prefeitura Municipal de São José dos Campos - ano
2010
48.000,00
6,36
05
Missões Técnicas - Prefeitura Municipal de São José dos Campos ano 2010
4.397,00
0,58
06
Cadastro Rural - ITESP - Prefeitura Municipal de São José dos Campos - ano 2010
186.910,00
24,78
07
0,00
08
0,00
09
0,00
51
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
10
0,00
Outros
0,00
Totais
754.296,00
99,99
14.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
01
Extensão Rural - Contratação de Veterinárias e
Agronomo par aatender o
programa - ano 2010
46.000,00
02
Capacitação Rural - Cusros
e treinamentos - ano 2010
(%)
Total
(%)
13,52
0,00
46.000,00
13,52
8.769,00
2,58
0,00
8.769,00
2,58
03
Programa Calcário Agrícola
- Contratação de caminhão
truck e toco - ano 2010
46.220,00
13,58
0,00
46.220,00
13,58
04
Programa Trator Agrícola
- Locação do trator e motorista - ano 2010
48.000,00
14,11
0,00
48.000,00
14,11
05
Missões técnicas - Contratação de ônibus para transporte dos produtores - ano
2010
4.397,00
1,29
0,00
4.397,00
1,29
06
Cadastro Técnico Rural
- Contratação de equipe
para regularização fundiária em São Francisco Xavier
- ano 2010
183.310,00
53,87
0,00
183.310,00
53,87
07
Cadastro Técnico Rural Contratação de técnico
local de São Francisco Xavier - ano 2010
3.600,00
1,06
0,00
3.600,00
1,06
08
0,00
0,00
0,00
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
52
340.296,00
100,01
Parceiro
0,00
0,00
340.296,00
100,01
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
14.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
patrícia monteiro - Bairro da fartura - São francisco Xavier
Telefone:
(01) 1977-0924
Relação:
Extensão Rural - Criação de Trutas
Relato:
“está sendo muito bom a gente poder contar com a assistência da prefeitura, porque os produtores tem dificuldade na hora de produzir mais ainda, na hora de vender. muita gente desiste de produzir por causa dos prejuízos,
faz tudo errado, não tem conhecimento. então, a ajuda do agrônomo junto com os produtores facilita muito. eu
quero deixar de ser faxineira nas casas de veraneio pra voltar a produzir na minha terra.de novo. Nem sabia que
podia criar truta aqui. e dá bem!”
Nome:
Sr. eurico Gregório vieira
Telefone:
(12) 9114-9920
Relação:
Extensão Rural - Pequeno produtor de caprinos
Relato:
“ nunca tivemos assistência tão positiva! A prefeitura apóia os investimentos que estou fazendo da minha aposentadoria. Através dessa assistência estamos conseguindo manter a nossa criação bonita e com bastante leite.
O fato de sempre trazer novidades, informações, levarem os produtores para feiras de exposições ajuda muito
nossa produção ficar mais séria e rentável.”
Nome:
marilene Ramos monteiro
Telefone:
(35) 9155-2144
Relação:
Extensão Rural - Produtora
Relato:
“ A gente sempre produziu um pouquinho para o gasto e vendia o leite, que não era muita coisa. o gasto sempre
é maior que o ganho, mas a gente aqui só sabia lidar com leite. Agora com a prefeitura vindo aqui dá prá ver que
tem outro jeito de fazer um dinheiro, porque nós aqui sozinhos não conhecemos muita coisa, só o que a gente
aprendeu com a família.
Com a criação de peixe que o agrônomo ensinou dá renda melhor que o leite, e menos trabalho. É bom ter essa
assistência.”
15. AÇÕES
15.1. Descrição da Ação nº 10
15.1.1. Título da Ação
São josé Sustentável
15.1.2. Natureza da Ação
modernização da Gestão pública para o desenvolvimento sustentável
53
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
15.1.3. Descritivo Sintético da Ação
o pioneirismo na inovação e a implementação de políticas e práticas sustentáveis na gestão pública traduzem a
maneira de agir e pensar da administração nos últimos anos. Este espírito empreendedor é o reflexo da sintonia
com o povo joseense. internamente, o compromisso do município com as inovações tecnológicas e comunicacionais viabiliza processos e otimiza a resolutividade do atendimento das demandas da população em tempo
real.
1 - Site da prefeitura municipal de São josé dos campos:
A prefeitura cumpre o seu papel de agente público responsável pelas políticas públicas de disseminação da informação, facilitando o acesso dos munícipes aos serviços por meio digital (www.sjc.sp.gov.br). o menu de navegação do novo portal apresenta-se de modo que o munícipe acesse facilmente os serviços mais demandados,
primando por desenho claro (visual limpo), facilidade de uso (padronização) e visual renovado (novo layout).
no quesito ferramentas de apoio à simplificação e agilização da abertura de novas empresas no município estão
estruturadas em três Secretarias que atendem as especificidades do desenvolvimento econômico local e se complementam nas ações intersetoriais:
• Fazenda, site: www.sjc.sp.gov.br/secretarias/fazenda.aspx
• Planejamento Urbano, site: www.sjc.sp.gov.br/secretarias/planejamento_urbano.aspx
• Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, onde pode-se acessar o
site: www.sjc.sp.gov.br/secretarias/desenvolvimento_economico.aspx
A prefeitura cumpre o seu papel de agente público responsável pelas políticas públicas de disseminação da informação, facilitando o acesso dos munícipes aos serviços por meio digital (www.sjc.sp.gov.br). o menu de navegação do novo portal apresenta-se de modo que o munícipe acesse facilmente os serviços mais demandados,
primando por desenho claro (visual limpo), facilidade de uso (padronização) e visual renovado (novo layout).
no quesito ferramentas de apoio à simplificação e agilização da abertura de novas empresas no município estão
estruturadas em três Secretarias que atendem as especificidades do desenvolvimento econômico local e se complementam nas ações intersetoriais:
• Fazenda, site: www.sjc.sp.gov.br/secretarias/fazenda.aspx
• Planejamento Urbano, site: www.sjc.sp.gov.br/secretarias/planejamento_urbano.aspx
• Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, onde pode-se acessar o
site: www.sjc.sp.gov.br/secretarias/desenvolvimento_economico.aspx
2 - central de Atendimento 156:
A nova central de Atendimento 156 de São josé dos campos viabiliza os processos de tele-atendimento, automação, integração e acompanhamento para a resolução dos problemas em tempo real. todos esses mecanismos
concorrem para o atendimento da demanda dos usuários com segurança, confiabilidade e eficiência. o acesso
aos serviços é feito via telefone e/ou internet.
3 - Gestão eletrônica de documentos (Ged):
A prefeitura oferece mais de 400 tipos de processos que hoje, de acordo com a sua rotina, tem que ser protocolados. esse volume de processos é inerente a assuntos de uso interno como também envolve os serviços oferecidos
aos cidadãos.
de acordo com um diagnóstico realizado no Setor de protocolo, foi constatado diversas falhas nos processos
atualmente, assim como inúmeras oportunidades de melhoria. diante dessa situação concluiu-se a necessidade
de revisar os fluxos dos assuntos e as rotas de tramitação dos mesmos.
54
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
dentro do escopo desse projeto está previsto a revisão de cada assunto ou serviço, avaliar e propor melhorias
envolvendo todas as etapas dos processos, estabelecer e padronizar todas as rotas de tramitação junto às Secretarias de interface ao assunto e validar essas melhorias junto aos responsáveis.
4 - nossoBairro nossa cidade - nBnc:
A formação dos centros de empreendedorismo e Atividades Sócio-profissionais - ceASp tem a finalidade de
fomentar o empreendedorismo dos aglomerados urbanos mais dependentes de São josé dos campos, especialmente em relação à melhoria dos aspectos econômicos e sociais dos habitantes permitindo adaptações exclusivas às características de cada bairro, promovendo assim, cidadania às comunidades locais. como proposta inicial
foram destinadas seis áreas estrategicamente localizadas nos bairros putim (sudeste), parque interlagos (Sul),
campo dos Alemães (Sul), mariana ii (leste), Sta. inês iii (leste) e Altos da vila paiva (norte).
5 - capacitação de funcionários:
esse programa é desenvolvido para a qualificação e capacitação dos servidores públicos e estagiários de diversas
Secretarias, nas áreas técnica, comportamental, Gerencial, formação para o cargo e educação formal (Bolsa de
estudos).
6 - projetos inovadores da feira do jovem empreendedor:
A feira do jovem empreendedor joseense lançou duas propostas inovadoras:
• Salão de Oportunidades - SAOP: Espaço de orientação e prestação de serviços aos futuros empreendedores.
• O Salão de Empreendedorismo da Educação Municipal - SAEEM: Exposição de novos projetos do LAJOE
15.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
0,00
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
15.3. Objetivos Principais
1 - Site da prefeitura municipal de São josé dos campos:
prestar serviços e informações aos cidadãos, empresas e investidores de forma online.
2 - central de Atendimento 156:
maior democratização ao acesso do cidadão as demandas associadas aos serviços públicos municipais e o alto
grau de resolutividade. os benefícios são: gestão dos serviços e informações, unificação dos telefones, geren55
ciamento da fila de espera, gravação das ligações, facilidade de integração com outras bases de dados, maior
rapidez no atendimento e garantia de resposta.
3 - Gestão Eletrônica de Documentos (GED):
Elaborado pelo Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento - IPPLAN, esse projeto tem como premissa
mapear, otimizar e sistematizar todos os assuntos protocolados da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
Toda a tramitação interdepartamental ou entre as diversas Secretarias será feita através de sistema.
4 - Nosso Bairro Nossa Cidade - NBNC:
• Gerar trabalho, emprego e renda nos bairros;
• Elaborar o diagnostico de empreendimentos existentes e as oportunidades de novos negócios nos bairros;
• Incentivar alternativas empresariais de baixo investimento e que utilizem mão de obra disponível na micro
-região;
• Apoiar as micro e pequenas empresas já existentes;
• Capacitar pessoas que apresentem potencial empreendedor para abrir o seu próprio negocio;
• Promover a formação de empreendedores;
• Promover ações de cidadania às comunidades locais;
• Promover o desenvolvimento socioeconômico e profissional dos territórios;
• Viabilizar a obtenção de recursos financeiros para a implantação e /ou ampliação dos empreendimentos.
5 - Capacitação de Funcionários:
• Promover de forma permanente o desenvolvimento integral do servidor, como profissional, visando à melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao munícipe;
• Incentivar e promover a educação formal dos servidores, em nível fundamental, médio, superior e pós-graduação, como também a educação continuada, por meio de cursos de qualificação, atualização, extensão
e treinamento;
• Capacitar o servidor adequando as competências requeridas para o exercício de suas atividades, propiciando ao munícipe a melhoria do serviço público.;
• Valorizar o servidor por meio de sua capacitação permanente, possibilitando sua realização pessoal e profissional.
6 - Projetos Inovadores da Feira do Jovem Empreendedor:
• Propiciar oportunidades de interação entre os alunos expositores e também os visitantes da Feira do Empreendedor com a comunidade empresarial;
• Com visão empreendedora, inspirar o jovem a encontrar soluções nos desafios profissionais;
• Agregar valores individuais como o estímulo ao jovem na possibilidade de ter seu próprio negócio;
• Responder aos questionamentos e orientar os visitantes do SAOP interessados em abrir seu próprio negócio;
• Oferecer subsídios e orientações para a solução dos problemas apresentados pelos visitantes do SAOP em
relação à melhoria de sua empresa, nas áreas de Gestão de Pessoas, Marketing, Finanças etc;
• Fomentar a criação de novas empresas de base tecnológica.
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
15.4. Histórico da Implantação
1 - Site da prefeitura municipal de São josé dos campos:
Até 2003 o site era mantido por uma empresa terceirizada e a partir de janeiro de 2004 começou a ser desenvolvido internamente pelo departamento de informática. em agosto de 2006 houve a primeira mudança de layout
e em junho de 2011 entrou o layout atual.
A prefeitura destacou especialistas das suas áreas de imprensa, web e informática para reformular o site. A nova
configuração foi lançada há dois meses, com aspecto gráfico mais moderno e mudanças na estrutura, seguindo
critério e padronizações de governo eletrônico que melhoraram a navegabilidade, acessibilidade e padronização
visual. também foram incluídos os ícones de compartilhamento com as redes sociais, vídeos, e diversas galerias
de fotos. Além disso, passou a utilizar a certificação digital, o que deixa o site mais seguro para o usuário.
2 - central de Atendimento 156:
A nova central de Atendimento 156 foi implantada em 2010, foi desenvolvida e é totalmente gerenciada pelo
ipplAn e consta de: 60 linhas digitais (voip), 36 teleatendentes, 2 monitores, 7 back office, funcionamento das
07h às 19h de segunda-feira a sábado, mais de 1.250 serviços mapeados até o momento, base de informações
única e digital, sistema aplicativo WeB para gerenciamento da demanda e integração entre secretarias e órgãos,
cRm- implantação de central de relacionamento, interação com a municipalidade em contato ativo para realização de pesquisa e divulgação de informações e ligações gratuitas.
3 - Gestão eletrônica de documentos (Ged):
esse projeto foi solicitado ao ipplAn pelo departamento de protocolo da Secretaria de Administração e teve início em março de 2011. A previsão de que 45 tipos de processos estejam sistematizados, após o mapeamento e a
migração, até novembro de 2011e pretende-se que 100% deles estejam finalizados até 2013.
4 - nosso Bairro nossa cidade - nBnc:
previsto no plano de Governo atual, o processo interno teve inicio em 08 de setembro de 2010, com a constituição
de um grupo de estudos e um cronograma de ações. A aprovação das áreas junto a Secretaria de planejamento
para a implantação dos seis centros se deu em setembro de 2010. o projeto Social responsável pela seleção dos
novos empreendedores foi licitado em maio de 2011e será totalmente concluído em 2012. o projeto Arquitetônico foi licitado em março de 2011 e o término da construção, bem como a inauguração do primeiro centro está
previsto para o final do 1° semestre de 2012.
5 - capacitação de funcionários:
A Secretaria de Administração iniciou no ano de 2001, com uma política de desenvolvimento de pessoas tanto na
área comportamental, técnica como também de formação para o cargo, quando novos servidores são nomeados
para cargos efetivos. o programa de Bolsa de estudos iniciou no ano de 1995 (lei municipal 4783/95) proporcionando ao servidor uma bolsa no valor de 60% da mensalidade. A cada ano o investimento tem aumentado,
contribuindo para a melhoria dos serviços prestados ao munícipe. A verba destinada para o programa de Bolsa
de estudos equivale até 1% da folha de pagamento anual.
6 - projetos inovadores da feira do jovem empreendedor:
o SAop e o SAem foram inovações implantadas em outubro de 2010, na 8ª edição da feira do jovem empreendedor e tratam-se dois dos seis salões que acondicionaram um total de 158 estandes, no Pavilhão de Exposições
do parque tecnológico de São josé dos campos.
15.5. Resultados Alcançados
1 - Site da prefeitura municipal de São josé dos campos:
A média de acessos a página principal do site em 2010 foi de aproximadamente 400.000 acessos mensais. O site
da prefeitura de São josé dos campos superou em agosto de 2011 a barreira de 1 milhão de consultas por mês,
57
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
melhor resultado desde sua criação, em 1995. o número é calculado pela ferramenta Google Analytics, que também apontou recorde de visualizações da página inicial do site, com quase 1,4 milhões de registros, confirmando
a liderança do portal na preferência dos leitores e cidadãos da cidade.
(fonte: Site prefeitura municipal de São josé dos campos -www.sjc.sp.gov.br/noticias/noticia.aspx?noticia_
id=10439).
2 - central de Atendimento 156:
total de 694 atendimentos pertinentes a subdivisão Sdect no período de 24/01/2011 a 19/08/2011:
• Informação sobre a Sala do Empreendedor: 392
• Informação sobre o BEJ: 134
• Informação sobre a SDECT: 88
• Informação sobre o Parque Tecnológico: 36
• Informação sobre o Programa São José Universitária: 21
• Informação sobre a Feira do Jovem Empreendedor: 4
• Outros: 19
Segue o painel de performance considerando os quesitos:
• Confiabilidade
- métrica: volume de ligações
- meta: média de 1000 por dia
- status: média de 1300 por dia
• Segurança
- métrica: % abandono
- meta: menor que 10%
- status: 2,99%
•Qualidade:
- métrica: tempo médio de atendimento
- meta: 4 minutos
- status: 2minutos e 59 segundos
• Integração:
- métrica: % de secretarias integradas nos 6 primeiros meses
- meta: 70% das secretarias integradas
- status: 95% das secretarias integradas
3 - Gestão eletrônica de documentos (Ged):
os benefícios imediatos e os impactos após total implantação desse projeto serão:
• Eliminação do uso de papel nos processos protocolados;
58
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
• Economia e valorização da sustentabilidade com o desuso do papel;
• Facilidade no arquivamento da documentação do Setor de Protocolo;
• Processos otimizados = eliminação de falhas e desperdícios nas etapas de cada assunto;
• Definição de prazos para resolução de cada assunto;
• Padronização de todas as etapas de cada processo;
• Manuais estabelecidos de como proceder com cada assunto/processo;
• Melhoria nas condições de trabalho dos servidores, tendo em vista que os assuntos estarão otimizados;
• Maior satisfação dos cidadãos, uma vez que os processos estarão mais ágeis, com prazo definido de entrega;
• Modernização da infraestrutura tecnológica do Setor de Protocolo.
4 - nosso Bairro nossa cidade - nBnc:
O projeto está em execução conforme cronograma estabelecido, com recursos exclusivamente Municipal, e segue a previsão orçamentária ldo / loA / ppA – planejamento de ações analítico de 2.010 - 2.013. Serão 6 centros
comerciais que abrigarão 48 eis com a probabilidade de contratação de mais um funcionário cada um além de 12
âncoras, no total, que estima-se gerar 36 novos empregos.
5 - capacitação de funcionários:
motivação do servidor público e a melhoria significativa do atendimento aos munícipes em geral, empresários já
estabelecidos no município e novos empreendedores.
o público alvo dessa ação são os 3.493 servidores públicos efetivos contemplados em 2010 e 2.399 contemplados em 2011, como segue:
• Capacitação: Total de 2.772 funcionários em 2010 e 1.812 em 2011.
- técnica: em 2010 – 442 e em 2011 – 664;
- comportamental: em 2010 – 1.081 e em 2011- 507;
- formação para o cargo: em 2010 – 349 e em 2011 – 136;
- estagiários: em 2010 – 900 e em 2011 – 505.
• Bolsa de Estudos: Total de 721 funcionários em 2010 e 587 em 2011.
- Graduação: em 2010- 289 e em 2011 – 177;
- pós Graduação: em 2010 - 432 e em 2011- 410.
6 - projetos inovadores da feira do jovem empreendedor:
• A Feira do Jovem Empreendedor, durante seis dias, teve um fluxo de público superior a 120 mil pessoas, entre
palestrantes, autoridades, parceiros, expositores, alunos, educadores, empresários, empreendedores, representantes de classe, pesquisadores e público em geral.
• SAOP:
- orientações individuais nos 12 guichês: foram realizadas 30 orientações diárias, em média, por guichê, somando
um total de 3.600 atendimentos, durante os cinco dias de evento.
- orientações coletivas no auditório de 30 lugares: foram desenvolvidos 29 temas nos formatos de orientações
coletivas, palestras e cases de empreendedorismo, em número de atividades referente às lotações do auditório
(aproximadamente 08 apresentações diárias), para um público médio de 15 pessoas por grupo, atingindo um
total estimado de 600 pessoas, durante todo o evento.
59
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
• SAEEM: foram beneficiados cerca de 700 alunos ao todo sendo que especificamente no LAJOE foram beneficiados 50 participantes com 10 ideias de negócios.
15.6. Investimentos Realizados
15.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Capacitação de funcionários públicos - Prefeitura de São José dos
Campos - 2010
1.589.081,00
47,18
02
Ações inovadoras da Feira do Jovem Empreendedor - PMSJC 2010
1.623.206,00
48,19
03
Ações inovadoras da Feira do Jovem Empreendedor - Parceiros:
SEBRAE, VSE, Inst. Prominas, Gerdau, BM&F Bovespa, Santander e
Bco. do Brasil. - 2010
155.710,00
4,62
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
3.367.997,00
99,99
15.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
01
Capacitação de
funcionários
públicos: Gastos
com bolsas de
estudos e capacitação diversas.
1.589.081,00
02
Ações inovadoras da F. do
Jovem Empreendedor:
Infraestrutura
, montagem da
Feira, palestrantes, alimentação
alunos etc.
1.623.206,00
03
60
(%)
Total
(%)
47,18
0,00
1.589.081,00
47,18
48,19
0,00
1.623.206,00
48,19
4,62
155.710,00
4,62
0,00
Parceiro
155.710,00
SEU MUNICÍPIO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
04
0,00
0,00
0,00
05
0,00
0,00
0,00
06
0,00
0,00
0,00
07
0,00
0,00
0,00
08
0,00
0,00
0,00
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
3.212.287,00
95,37
155.710,00
4,62
3.367.997,00
99,99
15.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Antônio pedro Albernaz crespo - delegacia Regional tributária
Telefone:
(01) 2360-8209
Relação:
projetos inovadores da feira do jovem empreendedor- SAop
Relato:
“A Secretaria da fazenda do estado de São paulo teve a honra de participar da 8ª feira do jovem empreendedor
joseense, entre 19 e 23/10/2010, tendo sido proferida uma palestra sobre “o processo de modernização da Secretaria da fazenda” e realizado o atendimento ao público em geral, o que foi feito simultaneamente por duas
equipes (duplas) formadas por um Agente fiscal de Rendas e um técnico da fazenda estadual, sendo uma no
estande localizado no Salão de oportunidades e outra na unidade móvel”..
Nome:
maria Rita Avellar lopes
Telefone:
(12) 3947-8096
Relação:
capacitação de funcionários - Servidora pública
Relato:
‘‘ A qualificação em serviço é de extrema necessidade, possibilita novas aprendizagens e abre novos caminhos’’.
Nome:
iara emanuela Santos Rosa
Telefone:
(12) 3303-3837
Relação:
participante do SAeem - lAjoe
Relato:
“O LAJOE é um lugar de conhecimentos avançados, com conteúdos de excelência e muita competência, que tem
um grande significado para mim, pois contribui para minha formação empreendedora”.
61
Central de Relacionamento Sebrae
0800 570 0800
www.sebrae.com.br
APOIO
REALIZAÇÃO