SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
OBRAS E AÇÕES - GESTÃO 2011-2014
CULTURA:
Pólos do Projeto Guri:
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a
música como agente transformador.
• Pólo Fundação Casa (UI Tamoios) – Rodovia dos Tamoios, Km 12- em andamento 2
cursos (cavaco e violão), para 44 crianças e adolescentes. Estão sendo gastos R$ 186
mil de Set/2004 a Nov/2011 para pagamento de despesas de manutenção do Pólo,
recursos humanos, visitas de supervisão, etc. O Pólo iniciou as atividades em
Junho/2004. Vigente até 31/12/2011.
• Pólo São José dos Campos – Avenida Adilson José da Cruz, 7581 – em andamento 4
cursos (canto coral, clarinete, violão, cavaco e percussão), para 205 crianças e
adolescentes. Estão sendo gastos R$ 646 mil de Ago/2004 a Nov/2011, para
pagamento de despesas de manutenção do Pólo, recursos humanos, visitas de
supervisão, etc. O Pólo iniciou suas atividades em 01/09/2004. Vigente até
31/12/2012.
• Pólo Regional São José dos Campos – Avenida Olivo Gomes, nº 100 - Santana – em
andamento 15 cursos (canto coral, clarinete, violoncelo/contrabaixo, eufônio, tuba,
flauta doce, flauta transversal, oficina de tecnologia musical, percussão, piano,
saxofone, trombone, trompete, violão, violino/viola e violoncelo), para 583 crianças e
adolescentes. Estão sendo gastos R$ 502 mil de Fev/2009 a Nov/2011, para
pagamento de despesas de manutenção do Pólo, recursos humanos, visitas de
supervisão, etc. O Pólo iniciou suas atividades em 01/09/2004. Vigente até 31/12/2012
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO:
PARQUE TECNOLÓGICO:
Obra concluída:
• construção e instalação de pavilhão para abrigar o Condomínio de Empresas no
Parque Tecnológico – Custo: R$ 3.000 mil. Obra concluída em 26/02/2011.
1
Obra em execução:
• obras de reforma e adequação do Laboratório de Estruturas Leves do Parque
Tecnológico – Custo: R$ 2.549 mil. A obra está com 90% executados e tem término
previsto em 15/03/2012.
CEETPS:
• Em Jun/2011 foram entregues para a FATEC São José dos Campos, equipamentos e
mobiliários no valor de R$ 528 mil.
• Em Jun/2011 foram entregues para a ETEC São José dos Campos, equipamentos no
valor de R$ 36 mil.
• Obra concluída:
• construção de quadra poliesportiva na ETEC – Custo: R$ 462 mil. Obra concluída em
10/06/2011.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 247.552 litros de leite no período de Jan/2011 a Set/2011- Custo: R$ 332
mil, beneficiando 1.934 famílias carentes no último mês do período.
Restaurante Bom Prato: 1 (em andamento)
• Está em funcionamento 1 unidade do Restaurante Bom Prato – Rua Rubião Junior,
228 - Centro, fornecendo diariamente 1.200 refeições a R$ 1,00. O restaurante foi
inaugurado em 02/09/2003 em parceria com o Conselho Metropolitano de São José
dos Campos da Sociedade de São Vicente de São Paulo e funciona de 2ª a 6ª feira, no
2
período das 11:00 até o término das 1.200 refeições, crianças até 6 anos são isentas
de pagamento. Até Nov/2011 o Estado repassou R$ 5.363 mil para a entidade.
• Programa Renda Cidadã – estão sendo atendidas 304 famílias/mês em 2011 - R$ 307
mil, já repassados R$ 283 mil de Jan a Nov/2011.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 263 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$ 306 mil,
repassados de Jan a Dez/2011.
Repasses concluídos: R$ 356 mil
• Associação Nossa Casa da Acolhida – repasse de R$ 70 mil, pagos em Dez/2010, para
aquisição de equipamentos
• Centro de Assistencial Social Evangélico Palavra de Fé – CASEPAFE – repasse de
R$ 37 mil, pagos em Dez/2010, para aquisição de equipamentos.
• Obra Social e Assistencial Nossa Senhora Auxiliadora – repasse de R$ 30 mil, pagos
em Dez/2010, para aquisição de equipamentos.
• Unidade Vicentina Promocional – repasse de R$ 40 mil, pagos em Dez/2010, para
aquisição de equipamentos.
• APAE – repasse de R$ 19 mil, pagos em Nov/2010, para aquisição de equipamentos.
• Associação Mantenedora do Lar Nossa Senhora da Salete – repasse de R$ 30 mil,
pagos em Nov/2010, para aquisição de equipamentos.
• Obra Social e Assistencial Magnificat – repasse de R$ 30 mil, pagos em Nov/2010,
para aquisição de equipamentos.
• Sorri de São José dos Campos – repasse de R$ 30 mil, pagos em Nov/2010, para
aquisição de equipamentos.
• Obras Assistenciais Irmã Clara – repasse de R$ 40 mil, pagos em Nov/2010, para
aquisição de equipamentos.
• Associação Beneficente André PUSPLATAIS – ABAP – repasse de R$ 30 mil, pagos
em Mar/2011, para aquisição de equipamentos.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 9.282 mil
Reformas de escolas concluídas: 17 – R$ 5.100 mil
Reformas de escolas em execução: 24 – R$ 2.800 mil
Reformas de escolas paralisadas: 2 – R$ 1.099 mil
3
• EE Profº Francisco Lopes de Azevedo – Custo: R$ 510 mil. Obra paralisada com 92%
executados. Aguardando adequação da mesma aos projetos aprovados pelo corpo de
bombeiros para obtenção de AVCB.
• EE João Cursino – Custo: R$ 589 mil. Obra paralisada com 99,9% executados. Obra
aguardando entrega de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) pela
Prefeitura.
Reformas contratadas, aguardando OIS: 11 – R$ 1.428 mil
Cobertura de quadra de esportes concluída: 1 – R$ 283 mil
• EE Prof. Valmar Lourenço Santiago – Custo: R$ 283 mil. Obra concluída em
08/04/2011.
Repasses para APAE / entidades sociais:
• De Mar/2011 a Set/2011 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 581
mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 220 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes
regulares de ensino fundamental.
• De Mar/2011 a Set/2011 foram repassados para a Associação Educacional para
Crianças Especiais Bem Ti Vi, recursos no valor de R$ 163 mil destinados a
pagamento de professores que atuam na área do Ensino fundamental, para
atendimento a 62 alunos.
• De Mar/2011 a Set/2011 foram repassados para a Associação para Síndrome de Down
(ASIN), recursos no valor de R$ 203 mil destinados a pagamento de professores que
atuam na área de Educação fundamental, para atendimento a 77 alunos.
• De Mar/2011 a Set/2011 foram repassados para a Associação Ágape para Educação
Especial, recursos no valor de R$ 81 mil destinados a pagamento de professores que
atuam na área do Ensino fundamental, para atendimento a 31 alunos.
Programa Escola da Família:
• De Mar e Set/2011 foram gastos R$ 1.040 mil em atividades desenvolvidas aos finais
de semana em 33 escolas do município.
4
Distribuição de Material Escolar:
• Foram distribuídos kits de materiais escolares compostos de: régua, lápis, giz de cera,
caneta, apontador, borracha, cadernos e mochila para 134.696 alunos em 2011 –
Custos: R$ 1.624 mil.
EMPREGO E REL.TRABALHO:
Banco do Povo Paulista:
• Em 21/03/2011 foi implantado o Banco do Povo, na Rua Vilaça, 576 – Centro – Custo:
R$ 450 mil para atender o crédito produtivo popular. Vigência: 20/03/2016.
HABITAÇÃO:
CDHU: 524 unidades habitacionais em execução / 1 conjunto – R$ 36.868 mil
• Conjunto São José dos Campos K com 524 unidades, beneficiando 2.620 pessoas, em
construção pelo Programa de Parceria com Municípios, na R Waldemar Teixeira, nº
50 – Custo: R$ 36.868 mil. Sendo entregue em 30/12/2011. Foram entregues 175
unidades em 31/07/2011.
CDHU: 12 unidades habitacionais contratadas, aguardando OIS / 1 conjunto – R$ 516 mil
• Conjunto São José dos Campos I2 com 12 unidades, que beneficiará 60 pessoas, que
será construída pelo Programa Parceria com o Município – Custo: R$ 516 mil. A
CDHU não emitiu OIS, porém a Prefeitura executou a obra com recursos próprios e
pleiteia o ressarcimento dos investimentos. Em análise pelo Departamento Jurídico a
reivindicação.
CDHU: 500 unidades habitacionais em licitação / 1 conjunto – R$ 35.500 mil
• Conjunto São José dos Campos L com 500 unidades, beneficiando 2.500 pessoas, em
construção pelo Programa de Parceria com Municípios, no Jardim Altos de Santana –
Custo: R$ 35.500 mil. Previsão de OIS de obras: 14/04/2012.
JUSTIÇA:
Fórum:
5
• construção do prédio do Fórum, situado na Av. Salmão com Av. Comendador Vicente
de Paula Penido – Custo: R$ 25.673 mil. A obra foi concluída em Nov/2011.
LOGÍSTICAS E TRANSPORTES:
DER:
Obras em execução: R$ 44.280 mil
• recapeamento da SP-50, do km 102,60 ao km 140,06, no trecho São José dos Campos
– Campos do Jordão, numa extensão de 37,46 km – Custo: R$ 23.123 mil. A obra está
com 50% executados e tem término previsto em 12/02/2012.
• recapeamento da SP-50, do km 140,06 ao km 179,61, no trecho São José dos Campos
– Campos do Jordão, numa extensão de 39,55 km – Custo: R$ 21.157 mil. A obra está
com 56% executados e tem término previsto em 17/02/2012.
DERSA:
Obras em execução: R$ 144.125 mil
obras da 4ª Etapas da ligação da Rodovia Presidente Dutra a Rodovia Carvalho Pinto –
compreendendo duplicação do trevo da Rodovia Carvalho Pinto até o km 11,5 da Rodovia
dos Tamoios, ampliação do tabuleiro do Viaduto Totalim, construção de passarela no km 1
da Av. Mário Covas, alargamento da Av. Jorge Zaruru – Custo: R$ 144.125 mil. As obras
estão com 99% e com previsão de término em Jan/2012. Aguardando medição final.
PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL:
Convênios SEP: R$ 776 mil
• readequação da Praça Santos Dumont com a instalação de equipamentos para
ginástica na Praça Manoel Pereira da Costa e Praça Maria Rodrigues E. Silva –
Custo: R$ 157 mil, repassados em Nov/2010. Obra concluída em Abr/2011.
• 4.839,80 m² de pavimentação asfáltica em diversas vias no Bairro Parque Santa Rita –
Custo: R$ 619 mil, já repassados R$ 411 mil em Set/2011. Publicação do Edital de
Licitação em Jan/2012.
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SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS:
SABESP: (Total: R$ 121.562 mil)
Obra concluída: R$ 71.874 mil
• implantação do sistema de esgotos sanitários em São José dos Campos e Campos do
Jordão (coletores troncos, redes coletoras, ligações domiciliares, estações elevatórias,
linhas de recalque, interceptores e emissários) – Custo: R$ 71.874 mil. Obra
concluída, aguardando a elaboração da medição final. Contrato suspenso devido à
alteração de porcentagens entre as consorciadas.
Obras em andamento: R$ 49.688 mil
• ampliação da estação de tratamento de esgotos Lavapés – Custo: R$ 31.831 mil. A
obra está com 31% executados e com previsão de término em 26/05/2014.
• sistema de abastecimento de água - Bloco 2 (estações elevatórias de água tratada –
Tatetuba e R81/R81A, booster - R47B e R81A, adutoras de água tratada - R4/R74,
R47A/Galo Branco, R18/R49, R81/R81A, Piraquara Clube/R83, Jardim
Indústrias/Jardim Veneza e travessias, fechamento anéis Jardim Indústrias e
Reservatórios) – Custo: R$ 17.104 mil. A obra está com 63% executados e tem término
previsto em 20/04/2012.
• execução de obra e engenharia de remanejamento de redes de água em São José dos
Campos, Caçapava, Guararema e Jambeiro – Custo: R$ 753 mil. A obra está em 98%
executados e tem término previsto em 23/05/2012.
Obras programadas:
• sistema de abastecimento de água - Bloco 3 (implantação das obras do tratamento do
lodo da estação de tratamento de água 2 e estação elevatória de água tratada R1/Zona Norte) – Custo: R$ 20.445 mil.
• implantação do sistema de abastecimento de água no Bairro Campos de São José –
Custo: R$ 6.731 mil.
• prolongamento de rede de distribuição de água e ligações domiciliares para atender o
Programa de Crescimento Vegetativo nos municípios da região de São José dos
Campos e Taubaté – Custo: R$ 2.500 mil.
7
• perfuração de poço profundo e serviços complementares em diversos municípios da
Regional Vale do Paraíba – Custo: R$ 600 mil.
• complementação das obras do reservatório R.4 (instalação das comportas e
recuperação estrutural) – Custo: R$ 300 mil.
• complementação e conclusão das obras do reservatório R4 (energização e reforço da
estrutura metálica) – Custo: R$ 494 mil.
• construção de travessia da adutora de água tratada no Jardim Morumbi – Custo: R$
600 mil.
• 4.000 m de reforço na adutora de água tratada dos Bairros Granja e Putim – Custo:
R$ 500 mil.
• implantação do sistema de esgotos sanitários Pararangaba - 2ª etapa (coleta e
afastamento de esgotos sanitários) – Custo: R$ 60.000 mil.
• implantação de reservatório Galo Branco (700 m³) – Custo: R$ 250 mil.
FEHIDRO: R$ 868 mil
• contrato com a Fundação Casimiro Montenegro Filho para monitoramento de
modificações no regime de vazões e na qualidade da água de mananciais - Custo: R$
146 mil. Término previsto em 20/08/2012.
• contrato com a Prefeitura para recuperação de área verde às margens do Córrego
Serimbura e educação ambiental dentro do Projeto Rio Vivo - Custo: R$ 18 mil.
Término previsto em 13/05/2012.
• contrato com a Prefeitura para manutenção do macrozoneamento hidrológico - Custo:
R$ 189 mil. Término previsto em 06/05/2012.
• contrato com a Fundação Valeparaibana de Ensino (FVE) para recuperação de áreas
degradadas com enfoque especial ao processo de extração - Custo: R$ 134 mil.
Término previsto em 10/04/2012.
• contrato com a Prefeitura para estudo de microbacia e macrozoneamento hidrográfico
da bacia do Rio Jaguari - Custo: R$ 238 mil. Término previsto em 16/05/2012.
• contrato com a Fundação de Ciência e Aplicações para modelagem de sistema de
informação e implantação de portal web - Custo: R$ 143 mil. Concluída em
21/06/2011.
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SAÚDE:
AME São José dos Campos (2011-2014) – investimentos e custeio (Total: R$ 18.157 mil):
Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina:
• R$ 14.945 mil, repassados de Jan a Dez/2011, para custeio das atividades do AME.
• R$ 1.826 mil, repassados de Set a Dez/2011, para custeio da Unidade do Centro de
Reabilitação Lucy Montoro
• R$ 1.386 mil, repassados em Out/2011, para equipamentos e mobiliários da Unidade
do Centro de Reabilitação Lucy Montoro
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2011-2014) – custeio (Total:
R$ 3.468 mil):
• Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC) – R$ 713 mil, repassados em
Fev/2011 e Ago/2011.
• Santa Casa – R$ 1.159 mil, repassados em Mar/2011 e Out/2011.
• APAE – R$ 20 mil, repassados em Ago/2011.
• Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - Pró Visão – R$ 124
mil, repassados em Ago/2011.
• Centro de Valorização da Vida Francisca Júlia – R$ 46 mil, repassados em
Ago/2011.
• Prefeitura – R$ 116 mil, repassados em Jul/2011.
• Hospital Infantil Antonio da Rocha Marmo - R$ 240 mil, repassados de Fev a
Out/2011.
• Obra de Ação Social Hospital Pio XII - R$ 1.050 mil, repassados de Fev a Ago/2011
do Programa Pró Santas Casas.
Repasses em andamento para Prefeitura / entidades hospitalares – custeio (Total: R$ 2.660
mil):
• Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC) – R$ 1.400 mil, já repassados
R$ 1.120 mil de Jul a Nov/2011.
• Hospital Infantil Antonio da Rocha Marmo - R$ 210 mil, já repassados R$ 105 mil de
Set a Nov/2011, para custeio do Programa Pro Santas Casas.
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• Obra de Ação Social Hospital Pio XII - R$ 1.050 mil, já repassados R$ 525 mil de Set
a Nov/2011, para custeio do Programa Pro Santas Casas.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares – obras e equipamentos:
(Total: R$ 4.310 mil)
• Prefeitura - R$ 4.110 mil, repassados em Nov/2008, Dez/2008, Abr/2010 e Jul/2010,
para construção do Centro de Referência e Reabilitação Lucy Montoro. Obra
concluída em Abr/2011 (parceiro SPDM - Associação Paulista de Desenvolvimento da
Medicina, contrato assinado em Ago/2011). Inaugurado em Set/2011.
• Prefeitura – R$ 150 mil, repassados em Dez/2010, para aquisição de equipamentos.
• Hospital Infantil Antonio da Rocha Marmo - R$ 50 mil, repassados em Nov/2011,
para aquisição de equipamentos.
Repasses programados para Prefeitura / entidades hospitalares – custeio e investimento:
• Santa Casa – R$ 100 mil, para custeio.
• Obra de Ação Social Hospital Pio XII - R$ 250 mil, para custeio.
• Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC) – R$ 180 mil, para
investimentos.
Programa Dose Certa:
• De Jan a Jun/2011, foram repassados R$ 572 mil para aquisição de medicamentos.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 32 viaturas para a Polícia Militar – Custos: R$ 1.496 mil
10
GESTÃO 2007-2010
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA:
• conclusão das obras de reforma e adequação do Centro de Detenção Provisória Custo: R$ 1.608 mil. Obra concluída em 01/04/2010.
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 1.362.893 litros de leite no período de Jan/2007 a Dez/2010 - Custo: R$
1.762 mil, beneficiando 1.934 famílias carentes no último mês do período.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 2 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 100
crianças e adolescentes e 8.491 pessoas de outros segmentos da população – Custo:
R$ 758 mil.
• Programa Renda Cidadã – 304 famílias/mês em 2007 - R$ 219 mil; 304 famílias/mês
em 2008 - R$ 219 mil; 304 famílias/mês em 2009 - R$ 219 mil; 304 famílias/mês em
2010 - R$ 249 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 1.500 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$
1.080 mil; 1.500 bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 1.080 mil; 1.500 bolsistas/mês em
2009 – Custo: R$ 1.080 mil; 1.300 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 1.092 mil.
Repasses concluídos: R$ 604 mil
• Associação Nossa Casa da Acolhida – repasse de R$ 66 mil, pagos em Dez/2010, para
aquisição de equipamentos.
• Casa de Apoio ao Paciente Oncologico– repasse de R$ 30 mil, pagos em Nov/2010,
para aquisição de equipamentos.
• Obra Assistencial e Social Coração de Maria – repasse de R$ 30 mil, pagos em
Nov/2010, para aquisição de equipamentos.
11
• Obra Social e Assistencial Santa Inês – repasse de R$ 40 mil, pagos em Nov/2010,
para aquisição de equipamentos.
• Instituto das Pequenas Missionárias – repasse de R$ 50 mil, pagos em Ago/2010 para
aquisição de equipamentos.
• Obra Social e Assistencial Padre Bonafé– repasse de R$ 38 mil, pagos em Jul/2010,
para aquisição de equipamentos.
• Associação Agape para Educação Especial – repasse de R$ 30 mil, pagos em
Jul/2010 para aquisição de equipamentos.
• Obra social e Assistencial Nossa Senhora do Rosário – repasse de R$ 80 mil, pagos
em Jul/2010 para aquisição de equipamentos.
• Associação Beneficente AndrePusplatais– repasse de R$ 95 mil, pagos de Jun/2009 a
Jul/2010 para aquisição de equipamentos.
• Obra Assistencial e Social Coração de Maria – repasse de R$ 40 mil, pagos em
Nov/2009 para aquisição de equipamentos.
• Centro Educacional Fonte de Vida – repasse de R$ 30 mil, pagos em Out/2008, para
aquisição de equipamentos.
• Obra Social e Assistencial São Lucas – repasse de R$ 50 mil, pagos em Ago/2008,
para aquisição de equipamentos.
• Centro de Prevenção e Reabilitação de Defesa da Visão – repasse de R$ 15 mil,
pagos em Mar/2007, para aquisição de equipamentos.
• Obra Social e Assistencial Madre Teresa do Jesus Eucarístico – repasse de R$ 10
mil, pagos em Jan/2007, para aquisição de equipamentos.
DESENVOLVIMENTO:
PARQUE TECNOLÓGICO:
Obras concluídas:
• obras de reformas e adaptações do prédio que abriga a FATEC e o Laboratório do
IPT nas antigas instalações da SOLECTRON para implantação do Núcleo do Parque
Tecnológico – Custo: R$ 2.000 mil. Obras concluídas entre 2007 e 2008.
CEETPS:
Implantação da ETEC:
12
• celebrado convênio entre o CEETPS e a Prefeitura para implantação da ETEC na
Rua Salmão nº 570 – Parque Residencial Aquaris II. Coube ao município a reforma do
prédio, construção de laboratório, adequação das instalações elétricas, hidráulicas,
telefone e recursos humanos e ao Estado a aquisição de mobiliários e equipamentos
dos laboratórios – Custo: R$ 878 mil. A unidade oferece os cursos de informática e
automação industrial.
• Em Dez/2009 foram entregues para a FATEC, equipamentos no valor de R$ 1.071 mil.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP: R$ 100 mil
• 3.300 m² de recapeamento asfáltico na Avenida Altino Bondesan (Marginal B) –
Custo: R$ 100 mil, repassados em Mar/2010. Obra concluída em 20/04/2010.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 27.944 mil
Escola nova construída: 1 (840 novas vagas) – R$ 1.644 mil
• EE Profª Sonia Maria Alexandre Pereira – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$
1.644 mil. Obra concluída em 18/02/2008.
Reformas de escolas concluídas: 187 – R$ 16.200 mil
Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas: 37 – R$ 10.100 mil
Transporte Escolar:
• Foi entregue em 19/12//2009 1 veículo micro ônibus para o transporte escolar, no
valor de R$ 145 mil.
Repasses para APAE / entidades sociais:
• De Mar/2007 a Set/2010 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$
1.552 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação
13
Especial, para atendimento a 793 alunos com deficiências que impossibilitam
freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
• De Mar/2007 a Set/2010 foram repassados para a Associação Educacional para
Crianças Especiais Bem Ti Vi, recursos no valor de R$ 477 mil destinados a
pagamento de professores que atuam na área do Ensino fundamental, para
atendimento a 242 alunos.
• De Mar/2007 a Set/2010 foram repassados para a Associação para Síndrome de Down
(ASIN), recursos no valor de R$ 608 mil destinados a pagamento de professores que
atuam na área de Educação fundamental, para atendimento a 308 alunos.
• De Abr/2007 a Set/2010 foram repassados para a Associação Ágape para Educação
Especial, recursos no valor de R$ 239 mil destinados a pagamento de professores que
atuam na área do Ensino fundamental, para atendimento a 121 alunos.
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2010 foram gastos R$ 5.000 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 34 escolas do município.
Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização:
• De Jun/2009 a Dez/2010, foram concedidas bolsas alfabetização para 19 alunos
pesquisadores (2º professor), beneficiando 665 alunos da 1ª série do ensino
fundamental de 17 escolas do município – Custo: R$ 301 mil.
EMPREGO E TRABALHO:
Frentes de Trabalho:
• No período de Ago/2008 a Mai/2009 foram atendidos 217 bolsistas nas Frentes de
Trabalho – Custo: R$ 56 mil.
ESPORTE E LAZER:
• Projeto Esporte Social – Trata-se de Projeto de inclusão social, através do Esporte. O
Projeto é voltado para o atendimento a crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, idosos
acima de 60 anos e portadores de necessidades especiais que estejam em situação de
14
risco. Os recursos no montante de R$ 39 mil, repassados em Mar/2009, são para
despesas com recursos humanos, reforço alimentar e materiais esportivos e didáticopedagógicos.
• repasse de R$ 150 mil, pagos em Out/2007 para realização da semana radical.
• repasse de R$ 100 mil, pagos em Mai/2008 para realização da 12ª Final Estadual dos
Jogos Regionais do Idoso.
HABITAÇÃO:
CDHU: 6 unidades habitacionais concluídas pelo sistema de carta de crédito – R$ 61 mil
CDHU: 1.317 unidades habitacionais concluídas / 11 conjuntos – R$ 47.398 mil
• Conjunto São José dos Campos M com 128 unidades, beneficiando 640 pessoas,
construídas pelo Programa Parceria com Municípios na Rua Drº Domingos de
Macedo Custódio nº 420 – Custo: R$ 4.589 mil. Unidades entregues em 20/12/2010.
• Conjunto São José dos Campos U com 416 unidades, beneficiando 2.080 pessoas, em
construção pelo Programa de Parceria com Municípios – Custo: R$ 17.170 mil.
Unidades entregues em 15/12/2010.
• Conjunto São José dos Campos V com 110 unidades, beneficiando 550 pessoas, em
construção pelo Programa de Parceria com Municípios – Custo: R$ 4.458 mil.
Unidades entregues em 15/12/2010..
• Conjunto São José dos Campos X com 120 unidades, beneficiando 600 pessoas, em
construção pelo Programa de Reassentamento Habitacional – Custo: R$ 4.874 mil.
Unidades entregues em 15/12/2010.
• Conjunto São José dos Campos W com 256 unidades, beneficiando 1.280 pessoas, em
construção pelo Programa de Reassentamento Habitacional – Custo: R$ 10.381 mil.
Unidades comercializadas em 15/12/2010.
• Conjunto São José dos Campos N com 33 unidades, beneficiando 165 pessoas,
construídas pelo Programa de Reassentamento Habitacional – Custo: R$ 1.382 mil.
Unidades entregues em 30/12/2009.
• Conjunto São José dos Campos B2 com 11 unidades, beneficiando 55 pessoas, em
construção pelo Programa de Reassentamento Habitacional – Custo: R$ 141 mil.
Unidades entregues em 30/12/2009.
• Conjunto São José dos Campos – Lotes próprios com 16 unidades, beneficiando 80
pessoas, construídas pelo Programa de Parceria com Municípios – Custo: R$ 216 mil.
Unidades entregues em 30/12/2009.
15
• Conjunto São José dos Campos T com 177 unidades, beneficiando 885 pessoas,
construídas pelo Programa parceria com o município – Custo: R$ 3.242 mil. Unidades
entregues em 30/12/2009.
• Conjunto São José dos Campos R com 20 unidades, beneficiando 100 pessoas,
construídas pelo Programa Parceria com o Município – Custo: R$ 343 mil. Unidades
entregues em 30/12/2009.
• Conjunto São José dos Campos S com 30 unidades, beneficiando 150 pessoas,
construídas pelo Programa parceria com o município – Custo: R$ 602 mil. Unidades
entregues 30/12/2009.
JUSTIÇA:
Fundação Casa:
Obra:
• reforma geral na Casa Tamoios - Centro de Atendimento Sócio-educativo ao
Adolescente no km 12 da Rodovia dos Tamoios – Custo: R$ 927 mil. Obra concluída
em 05/04/2009.
Convênios:
• convênio com o Instituto Mamulengo Social, para atendimento a 5.560 adolescentes
em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 2.649 mil de Abr/2007 a Mar/2008.
• convênio com a Fundação Hélio Augusto de Souza (FUNDHAS), para atendimento a
20 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 210 mil, repassados de
Out/2007 a Ago/2010.
• convênio com a Prefeitura, para atendimento a 200 adolescentes em regime de
liberdade assistida – Custo: R$ 240 mil, repassados de Ago/2008 a Jun/2009.
• convênio com a Fundação Hélio Augusto de Souza (FUNDHAS), para atendimento a
370 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 850 mil de Set/2006 a
Jun/2008.
• convênio com o Instituto Mamulengo Social, para atendimento a 120 adolescentes em
regime de liberdade assistida – Custo: R$ 229 mil, repassados de Abr/2007 a
Mar/2008.
16
• convênio com o Instituto Mamulengo Social, para atendimento a 100 adolescentes em
regime de liberdade assistida – Custo: R$ 261 mil, repassados de Abr/2006 a
Mar/2007.
• convênio com a Fundação Hélio Augusto de Souza (FUNDHAS), para atendimento a
20 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 360 mil de Out/2002 a
Ago/2007.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SABESP: (Total: R$ 94.438 mil)
Obras concluídas: R$ 5.960 mil
• prolongamento de 43.500 m de rede de distribuição e 10.250 ligações domiciliares de
água nos municípios São José dos Campos, Caçapava e Guararema – Custo: R$ 3.644
mil. Obra concluída em 28/04/2009.
• contratação de serviços para remanejamento de água na Rua Scorpius do Jardim
Satélite - Custo: R$ 202 mil. Obra concluída em 02/01/2009.
• ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água do Jardim Santa Inês
(reservatório, estação elevatória de água tratada, booster Jardim Santa Inês e
adutoras de água tratada) - Custo: R$ 2.061 mil. Obra concluída em 20/12/2008.
• contratação de serviços de engenharia para execução de travessia aérea de adutora Custo: R$ 29 mil. Obra concluída em 15/09/2008.
• remanejamento de 426 m de rede de distribuição e 25 ligações domiciliares de água Custo: R$ 24 mil. Obra concluída em 19/01/2007.
SAÚDE:
AME São José dos Campos (2007-2010) – investimentos e custeio (Total: R$ 24.507 mil):
Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina:
R$ 19.900 mil, repassados de Mai/2008 a Dez/2010 para custeio das atividades do AME.
R$ 950 mil, repassados em Abr/2009 para reforma do AME (concluída em 05/05/2009).
R$ 3.657 mil, repassados de Jun a Ago/2008 para implantação (concluída em 05/05/2009).
17
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007-2010) – custeio (Total:
R$ 17.697 mil):
•
•
•
•
•
•
•
•
•
APAE - R$ 60 mil.
Associação Instituto Chuí de Psiquiatria - R$ 19 mil.
Centro de Prevenção e Reabilitação Defesa da Visão - R$ 227 mil.
Centro de Valorização da Vida Francisca Julia – R$ 219 mil.
Hospital Infantil Antonio da Rocha Marmo – R$ 2.987 mil.
Obra de Ação Social Hospital Pio XII – R$ 5.500 mil.
Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC) – R$ 6.790 mil.
Prefeitura – R$ 795 mil.
Santa Casa – R$ 1.100 mil.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007-2010) - obras e
equipamentos (Total: R$ 4.059 mil):
Hospital Infantil Antonio da Rocha Marmo - R$ 749 mil, sendo:
R$ 80 mil repassados em Jun/2010, para aquisição de equipamentos.
R$ 159 mil repassados em Out/2009, para aquisição de equipamentos para oncologia adulto
(adquiridos e instalados).
R$ 50 mil repassados em Jun/2008, para aquisição de uma ambulância.
R$ 460 mil repassados em Nov e Dez/2007, para aquisição de equipamentos.
Obra de Ação Social Hospital Pio XII - R$ 1.413 mil, sendo:
R$ 187 mil repassados em Out/2009, para aquisição de equipamentos. (adquiridos e
instalados).
R$ 579 mil repassados em Jul/2009, para construção da nova cabine primária elétrica. Obra
já concluída e aguardando a EBE (Empresa Bandeirantes de Energia) para instalação.
R$ 58 mil repassados em Jun/2008 para aquisição de equipamentos.
R$ 39 mil repassados em Jun/2008 para aquisição de equipamentos para Unidade de
Terapia Quimioterápica.
R$ 550 mil repassados em Jan/2008, para reforma e ampliação (obra concluída).
18
Centro de Prevenção e Reabilitação Defesa da Visão - R$ 337 mil, sendo:
R$ 100 mil repassados em Jun/2010, para aquisição de equipamentos.
R$ 137 mil repassados em Jun/2010, para aquisição de equipamentos médicos
oftalmológicos.
R$ 100 mil repassados em Jan/2008 para aquisição de equipamentos para implantação do
Banco de Olhos.
Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC) - R$ 760 mil, sendo:
R$ 100 mil repassados em Jun/2010, para aquisição de equipamentos.
R$ 660 mil repassados em Set/2008 para obras na UTI e Centro Cirúrgico (obra concluída e
equipamentos adquiridos).
Santa Casa – R$ 800 mil repassados em Out/2009, para aquisição de equipamentos para
UTI adulto (adquiridos e instalados).
Programa Dose Certa:
• De Jan/2007 a Dez/2010, foram repassados R$ 5.433 mil para aquisição de
medicamentos.
Programa Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 1.263 mil, repassados de 2007 a 2010, para custeio.
Entrega de Ambulância: 1
• Prefeitura – R$ 50 mil em Dez/2010.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 66 viaturas, sendo: 33 para a Polícia Militar, 30 para a Polícia Civil
e 3 para a Polícia Técnica – Custo: R$ 2.721 mil.
19
Polícia Militar – Obras concluídas:
• construção da sede da 2ª Companhia do 46° Batalhão da Policia Militar do Interior na Avenida Cidade Jardim, 5.130 - Bosque Eucaliptos – Custo: R$ 595 mil. Obra
concluída em 30/07/2009.
• conclusão da obra do prédio de logística da Companhia de Polícia do Interior 1 –
Custo: R$ 433 mil. Obra concluída em 04/08/2009.
• instalação de grupo moto gerador, quadros de distribuição de força na Companhia de
Polícia do Interior 1 – Custo: R$ 88 mil. Concluída a instalação em 22/07/2009.
Polícia Militar - Corpo de Bombeiros:
• entrega de 1 minivan em 21/08/2008 – Custo: R$ 38 mil.
• Foram entregues 2 Caminhões Tipo Chassi (Auto Bomba), para o Corpo de Bombeiros
– Custo: R$ 320 mil. Entregues em 13/11/2007.
• Entregues 4 veículos em 30/05 e 09/09/2008: 1 unidade de resgate, 1 fiat uno, 1 logan
e 1 pick-up cabine dupla – Custo: R$ 218 mil.
• Entregues 1 unidade de resgate, 1 unidade de transporte e 1 viatura – Custo: R$ 192
mil.
• Foram entregues materiais e equipamentos no valor de R$ 727 mil.
TRANSPORTES:
DERSA:
• obras da 2ª e 3ª Etapas da ligação da Rodovia Presidente Dutra a Rodovia Carvalho
Pinto – Até Rua Aporé, compreendendo na 2ª etapa: implantação de 2 Pistas entre as
estacas 1075 e 1215, passagem inferior para veículos na Rua Bento Pinto,
implantação de trevo / viaduto no Instituto de Estudos Avançados da Aeronáutica,
melhorias nos trevos do IEAv e dos Bairros Putim, Capuava e São Judas e
implantação de viaduto Putim, incluindo prolongamento de 2,8 km da Av. Mário
Covas, ligando a Rua Aporé à Rodovia dos Tamoios – Custo: R$ 64.830 mil para
obras e R$ 43.307 mil de atualização monetária. As obras foram concluídas em
30/08/2007.
• A 3ª etapa das obras compreende a duplicação de 5,35 km no trecho entre o Instituto
de Estudos Avançados da Aeronáutica e a Rodovia Carvalho Pinto, acostamento, faixa
de segurança, canteiro central, 2,5 km de defensas de concreto, uma rotatória na
20
confluência das ruas Aporé e Curupi e acesso ligando a Rua Antonio Aleixo da Silva à
Av. Mário Covas - Custo: R$ 83.939 mil, que serão pagos em 12 parcelas. As obras
foram iniciadas em agosto de 2008 e concluída em Jul/2009. As obras foram
executadas, dentro do contrato nº 1.822/90, cujo objeto principal (construção da
Rodovia Carvalho Pinto, estaca 1.270 a 1.865) foi concluído em 31/10/1998.
DER:
Obras concluídas:
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS I:
• recuperação da vicinal Pedro Moacir de Almeida (SJC-020) - Vargem Grande, numa
extensão de 9 km – Custo: R$ 1.890 mil. Obra concluída em 28/09/2008. (SBA)
• recuperação da vicinal Juca de Carvalho (SJC-080), trecho Vila São Geraldo Represa do Jaguari, numa extensão de 17,8 km – Custo: R$ 3.737 mil. Obra concluída
em 28/09/2008. (SBA)
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS II:
• recuperação de 12 km da vicinal de ligação entre o Distrito São Francisco Xavier e
Monteiro Lobato – Custo: R$ 3.811 mil. Obra concluída em 30/07/2009.
21
OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995-2006
R$ 564.716.100,00
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA:
• reforma e ampliação do Centro de Ressocialização Feminino na Travessa Francisco
Almada nº 81 – Centro - atua em parceria com a ONG Associação de Proteção e
Assistência Carcerária - APAC – Custo: R$ 771 mil. A unidade tem capacidade para
receber 174 presas em regime fechado, semi-aberto e provisório. Obra concluída em
10/04/2002 e inaugurada em 23/07/2002.
• fornecimento e instalação de equipamento de detecção de metais por Raio-X no Centro
de Detenção Provisória na Estrada Pornabi, s/nº - Putim – Custo: R$ 123 mil.
Equipamento entregue em 09/03/2006.
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• Distribuídos 4.907.032 litros de leite, no período de 1995 a 2006 – Custo: R$ 3.700
mil, beneficiando 1.934 famílias carentes, no último mês do período.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 105 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
5.928 crianças e adolescentes, 1.188 idosos, 1.339 portadores de deficiências, 839
famílias, 468 migrantes e 140 pessoas de outros segmentos da população – R$ 6.000
mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município, 1.500 bolsistas/mês em 2005 e 1.500
bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 1.080 mil em 2005 e R$ 1.080 mil em 2006. O
programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para
jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não
puderam freqüentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o
retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar
ações que os capacitem para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 120 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 205 mil;
165 famílias/mês em 2004 – R$ 120 mil; 165 famílias em 2005 – R$ 118 mil e 365
famílias em 2006 – R$ 262 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de
R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita”
22
de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios
a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a
família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser
desvinculada ou permanecer no Programa.
Repasse para a Apae:
• De 1995 a 2004 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 324 mil,
para atendimento a 626 portadores de deficiência.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
Implantação da FATEC:
• Foi implantada no 1º Semestre de 2006 a FATEC de São José dos Campos – Rodovia
Presidente Dutra, km 138,7 – Distrito Eugênio de Melo, em convênio com a
Prefeitura, a quem coube a reforma do prédio, pintura e adequação das instalações
elétricas e hidráulicas e ao Estado a aquisição de equipamentos e mobiliários – Custo
do Estado: R$ 510 mil. Nesta unidade são oferecidos os cursos de Logística com
Ênfase em Transportes (80 vagas – manhã e noite) e Informática com Ênfase em
Banco de Dados e Rede de Computadores (40 vagas – tarde).
EDUCAÇÃO:
Escolas Construídas: 18 (18.480 novas vagas)– R$ 8.920 mil
• EMEF Distrito São Francisco Xavier – 11 salas (1.050 novas vagas) – Custo: R$ 570
mil. Obra concluída em 03/11/2004;
• EMEF Jardim das Cerejeiras – 12 salas (1.260 novas vagas) – Custo: R$ 740 mil.
Obra concluída em 31/10/2003;
• EMEF Jardim Mariana I – 12 salas (1.260 novas vagas) – Custo: R$ 600 mil. Obra
concluída em 31/10/2003;
• EE B. Campos de São José – 6 salas (630 novas vagas) – Custo: R$ 380 mil. Obra
concluída em 30/05/2003;
• EMEF Norma de Conti Simão – 12 salas (1.260 novas vagas) – Custo: R$ 740 mil.
Obra concluída em 28/04/2003;
23
• EE B. São Judas Tadeu – 14 salas (1.470 novas vagas) – Custo: R$ 713 mil. Obra
concluída em 11/02/2003;
• EMEF Profª Ruth Nunes da Trindade – 16 salas (1.680 novas vagas) – Custo: R$ 435
mil. Obra concluída em 27/08/2001;
• Outros Instalações Doadas ao Fundo de Solidariedade – 06 salas (630 novas vagas) –
Custo: R$ 114 mil. Obra concluída em 12/07/2001.
• EMEF Profº Luiz Leite – 12 salas (1.260 novas vagas) – Custo: R$ 525 mil. Obra
concluída em 14/03/2001;
• EMEF Profª Sonia Maria Pereira da Silva – 12 salas (1.260 novas vagas) – Custo: R$
525 mil. Obra concluída em 14/03/2001;
• EMEF Geraldo de Almeida – 06 salas (630 novas vagas) – Custo: R$ 360 mil. Obra
concluída em 25/10/1999;
• EMEF ProfªDosulinaChenque Chaves de Andrade – 10 salas (1.050 novas vagas) –
Custo: R$ 360 mil. Obra concluída em 31/07/1999;
• EMEF Profª Luzia Levina Aparecida Borges – 06 salas (630 novas vagas) – Custo: R$
360 mil. Obra concluída em 31/07/1999;
• EMEF ProfªIldete Mendonça Barbosa – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 360
mil. Obra concluída em 31/07/1999;
• EMEF Profº Álvaro Gonçalves – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 360 mil. Obra
concluída em 31/07/1999;
• EEPSG Galo Branco – 15 salas (1.575 novas vagas) – Custo: R$ 1.106 mil. Obra
concluída em 21/01/1997;
• EEPG B. São Leopoldo – 04 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 442 mil. Obra
concluída em 07/05/1996;
• EEPG Campo dos Alemães II – 6 salas (630 novas vagas) – Custo: R$ 229 mil. Obra
concluída em 31/03/1995.
Ampliações de escolas: 25 (10.500 novas vagas) – R$ 4.600 mil
Reformas em Escolas: 265 – R$ 11.500 mil.
Coberturas de quadras de esportes em escolas: 28 – Custo: R$ 1.167 mil.
• EE Profª IlzaIrmãMoellerCoppio
• EE Profº Estevam Ferri
24
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•
EE Dep Benedito Matarazzo
EE Dorival Monteiro de Oliveira
EE Elmano Ferreira Veloso
EE Eng. Edgar Mello Mattos de Castro
EE Galo Branco
EE Maj. Avi José MariottoFerreira
EE Maj. Miguel Naked
EE Marechal Rondon
EE Maria Luiza de Guimarães Medeiros
EE Olímpio Catão
EE Profº Alceu Maynard Araujo
EE Profº Francisco Pereira da Silva
EE Profº Joaquim Andrade Meirelles
EE Profº Joaquim de Moura Candelaria
EE Profº José Vieira Macedo
EE Profº Juvenal Machado Araujo
EE Profº Nelson do Nascimento Monteiro
EE Profº Pedro Mazza
EE Profª Ana Cândida de Barros Molina
EE Profª Ana Herondina Soares Schychof
EE ProfªAyr Picanço Barbosa de Almeida
EE ProfªDinora Pereira Ramos Brito
EE ProfªGeraldina Coelho Monteiro
EE Profª Lourdes Maria do Camargo
EE Profª Márcia Helena Barbosa Lino
EE ProfªZillah Ferreira ViagiPassarelli de Campos
Repasses para APAE/entidades assistenciais: R$ 3.048 mil
• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE e entidades assistenciais, recursos no
valor de R$ 3.048 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de
Educação Especial, para atendimento a 1.736 alunos com deficiências que
impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 8.771 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 82 escolas do município.
25
ESPORTE E LAZER:
Repasse de recursos:
• R$ 320 mil, repassados em Ago/2006 para realização do 23º Jogos Abertos da
Juventude.
• R$ 100 mil, repassados em Mar/2006 para realização do 10º Jogos Regionais do
Idoso. Evento realizado no período de 22 a 26 de março de 2006.
• R$ 40 mil, repassados em Jan/2006 para realização da Semana Radical de São José
dos Campos. Evento realizado no período de 22 a 23/12/2005.
• R$ 5 mil, repassados em Out/2003 para realização do I Torneio de Futebol - Atleta
Cidadão.
• R$ 8 mil, repassados em Nov/2002 para realização de evento esportivo da Categoria
Menores de São José dos Campos (liga municipal de futebol).
GESTÃO PÚBLICA:
• POUPATEMPO – implantada em 15/09/1998 a unidade do Poupatempo no Shopping
Colinas, cabendo ao Shopping a cessão, reforma e adequação do imóvel no local. Ao
Estado coube a aquisição de mobiliários, equipamentos de informática e telefonia,
gerenciamento de filas, seleção e treinamento de pessoal e uniformes – Custo do
Estado: R$ 1.169 mil.
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1Infocentro Municipal Rua Rubião Junior
nº 84 - piso 2 sala 54. O Estado instalou 20 microcomputadores, proporcionando
acesso gratuito à Internet – Custo: R$ 60 mil.
• Programa Acessa São Paulo – implantado POPAI – Posto Público de Acesso à
Internet na Av: São João nº 2.200. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado
instalou 24 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet – Custo:
R$ 69 mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: 1.359 unidades habitacionais / 7 conjuntos – R$ 15.373 mil
• Conjunto Habitacional São José dos Campos H – 342 unidades, beneficiando 1.710
pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar – atuação em favelas e áreas de risco –
Custo: 4.709 mil. A obra foi concluída em 28/12/2006.
26
• Conjunto Habitacional São José dos Campos I – 110 unidades, beneficiando 550
pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar – atuação em favelas e áreas de risco –
Custo: R$ 1.578 mil. A obra foi concluída em 28/12/2006.
• Conjunto Habitacional São José dos Campos J – 21 unidades, beneficiando 105
pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar – atuação em favelas e áreas de risco –
Custo: R$ 294 mil. A obra foi concluída em 15/11/2006.
• Conjunto Habitacional São José dos Campos C2 – 158 unidades, beneficiando 790
pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar – atuação em favelas e áreas de risco na
Av. 2, perpendicular à Av. Cidade Jardim - Campos dos Alemães – Custo: R$ 1.225
mil. A obra foi concluída em 28/01/2005.
• Conjunto Habitacional São José dos Campos C - 300 unidades, beneficiando 1.500
pessoas, construídas pelo sistema Habiteto na Av. Adonias da Silva – Custo: R$ 1.495
mil.A obra foi concluída em 15/06/2002.
• Conjunto Habitacional São José dos Campos A1 – 388 unidades, beneficiando 1.940
pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global, na Av. São Cristovão - Jardim
São Judas Tadeu – Custo: R$ 5.378 mil, pagos na gestão PSDB. A obra, iniciada na
Gestão Fleury, onde foram investidos R$ 362 mil foi concluída em 29/05/1998.
• Conjunto Habitacional São José dos Campos A2 – 40 unidades, beneficiando 200
pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Globalna Av. São Cristovão - Jardim
São Judas Tadeu - Custo: R$ 691 mil. A obra foi concluída em 29/05/1998.
Loteria da Habitação: (repasse de recursos)
• 5.463,63 m² de pavimentação asfáltica, terraplenagem, drenagem e guias e sarjetas no
Conjunto Habitacional Campo dos Alemães – Custo: R$ 99 mil. Obra concluída em
01/12/2004.
• R$ 8 mil em 17/05/1998 para aquisição de equipamentos de escritório, informática e
ventiladores para a Unidade de atendimento Social do Conjunto Habitacional Dom
Pedro I.
• galerias de águas pluviais e readequação da rede de esgotos no Bairro Alto da Ponte /
Rua Jaguari – Custo: R$ 150 mil. Concluída em 30/12/1997.
Fundo Estadual da Habitação:
• 21.092,40 m² de pavimentação asfáltica, obras de infra-estrutura, terraplanagem e
guias e sarjetas no CH Jardim São José II – Custo: R$ 494 mil. Obra concluída em
26/07/2005.
27
• 1.666 m² de pavimentação asfáltica, infra-estrutura, drenagem, calçadas, guias e
sarjetas e muro de contenção na Vila Santa Cruz I – Custo: R$ 250 mil, repassados em
Jan/2005. Obra concluída em 27/05/2005.
Programa Academia Cidadã: 4 quadras
• Conjunto Habitacional São José dos Campos A1 – 1 quadra – Custo: R$ 40 mil. Obra
concluída em 15/03/2003.
• Conjunto HabitacionalSão José dos CamposB – 3 quadras – Custo: R$ 124 mil. Obra
concluída em 04/09/2002.
JUSTIÇA:
Fundação Casa:
Obra:
• construção de unidade padrão tipo 1 na Rodovia dos Tamoios, km 12, com 72 novas
vagas, sendo: 1 Unidade de Internação (48 vagas) e 1 Unidade de Internação
Provisória (24 vagas) – custo: R$ 3.426 mil. Obra concluída em 09/01/2004.
Convênios:
• convênio com a FUNDHAS - Fundação Hélio Augusto de Souza, para atendimento a
360 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 503.120 mil. Vigência:
início em 30/06/2005 e término em 29/06/2006.
• convênio com o Instituto Mamulengo Social, para atendimento a 200 adolescentes em
regime de liberdade assistida – Custo: R$ 271 mil. Vigência: início em 01/08/2005 e
término em 28/02/2006.
• convênio com a FUNDHAS - Fundação Hélio Augusto de Souza, para atendimento a
420 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 2.028 mil. Vigência:
início em 01/03/2005 e término em 29/06/2005.
• convênio com a Associação Campus Avançado Unipaz, para atendimento a 100
adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 2.506 mil. Vigência: início
em 05/05/2004 e término em 04/05/2005.
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MEIO AMBIENTE:
FEHIDRO:
• execução do sistema de esgotos sanitários no Distrito Eugênio Melo – Custo: R$ 494
mil. Obra concluída em 07/05/2005.
• Estudos de Microbacias e Macrozoneamento Hidrográfico – Custo: R$ 61 mil. Obra
concluída em 19/12/2005.
• Projeto de Recuperação de área degradada do Rio Paraíba do Sul – Custo: R$ 64 mil.
Obra concluída em 23/04/2002.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SABESP:
• implantação da estação elevatória de água tratada tipo Q no Bairro dos Ferreiros e
Distrito São Francisco Xavier – Custo: R$ 12 mil. Obra concluída em 10/12/2006.
• 15.383 m linear de rede de distribuição de água nos Bairros Serrote, Bairrinho, Capão
Grosso I e II e Marti – Custo: R$ 401 mil. Obra concluída em 29/09/2006.
• 70.000 m de redes de distribuição e ligações de água – Custo: R$ 2.555 mil. Obra
concluída em 30/08/2006.
• 25.000 m de prolongamento de redes coletoras 5000 m e ligações de esgotos nos
municípios de: Caçapava e São José dos Campos – Custo: R$ 4.530 mil. Obra
concluída em 30/08/2006.
• obras de ampliação e melhorias das unidades de coagulação, floculação e decantação
da estação de tratamento de água ETA 2 – Custo: R$ 3.401 mil. Obra concluída em
30/12/2004.
• 4.128 m linear de obras da adutora de água tratada da região leste do município –
Jardim Americano e Jardim Santa Inês II – Custo: R$ 530 mil. Obra concluída em
05/08/2004.
• 4.166 m linear remanejamento de rede de distribuição de água na Vila Ema – Custo:
R$ 170 mil. Obra concluída em 05/06/2004.
• 60.550 m de redes de distribuição e 16.800 ligações de água em São José dos Campos
e 8.850 m de redes de distribuição e 1.850 ligações de água em Caçapava – Custo: R$
3.008 mil. Obra concluída em 30/01/2004.
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• 32.350 m de prolongamento de redes coletoras e 12.150 ligações de esgotos em São
José dos Campos e 8.060 m de prolongamento de redes e 1.775 ligações em Caçapava
– Custo: R$ 3.387 mil. Obra concluída em 30/01/2004.
• implantação de adutora de água tratada R.4/R.18, estação de recalque ER.541 da ETA
2, com capacidade de 390 l/s – Custo: R$ 1.957 mil. Obra concluída em 16/01/2004.
• 456,4 m de prolongamento de rede coletora de esgotos, e 359,30 m de linha de
recalque, no Bairro Alto do Santana – Custo: R$ 217 mil. Obra concluída em
30/10/2003.
• 1.490 m de implantação do sistema de esgotos sanitários no Distrito de São Francisco
Xavier, envolvendo: rede coletora, ligações domiciliares, estação elevatória de esgotos
e linha de recalque – Custo: R$ 145 mil. Obra concluída em 08/10/2003.
• obras da lagoa de tratamento de esgoto - Eugênio de Melo / Galo Branco – Custo: R$
1.178 mil. Obra concluída em 13/05/2003.
• execução de estação elevatória de esgoto tipo A1, com capacidade de 11,72 l/s e
1.980,5 m de linha de recalque no Rio Comprido – Custo: R$ 141 mil. Obra concluída
em 09/01/2003.
• 5.905 m de obras de implantação do sistema de esgoto sanitário - interligações rede
coletora ao coletor tronco Senhorinha e coletor troncos Rosinha e Vidoca – Custo: R$
5.919 mil. Obra concluída em 15/10/2002.
• 365,90 m de prolongamento de rede coletora de esgoto no Distrito de São Francisco
Xavier e 2.140 m de linha de recalque no Bairro Nosso Teto – Custo: R$ 55 mil. Obra
concluída em 28/02/2002.
• 130 m de construção de canal para tratamento terciário de efluentes da estação de
tratamento de esgoto Lavapés – Custo: R$ 28 mil. Obra concluída em 12/02/2002.
• 546 m de remanejamento de trecho da adutora de água tratada no Residencial Dom
Bosco – Zona Leste – Custo: 8 mil. Obra concluída em 27/07/2001.
• 2.952 m de implantação do sistema de esgotos sanitários no Jardim Del Rey – rede
coletora, estação elevatória de esgoto e linha de recalque – Custo: R$ 115 mil. Obra
concluída em 22/02/2001.
• estação elevatória de esgoto, linha de recalque e rede coletora de esgoto no Bairro
São Judas Tadeu – Custo: R$ 47 mil. Obra concluída em 29/05/2000.
• 3.432 m de interceptor, rede de esgotos, 2 estações elevatórias de esgoto, linha de
recalque nas Chácaras Santa Cecília e Pousada do Vale – Custo: R$ 405 mil. Obra
concluída em 01/02/2000.
• construção da estação de tratamento de esgoto ETE Lavapés, estrada de acesso,
estação elevatória de esgoto bruto. A estação operação com o sistema de geração de
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oxigênio (adição de oxigênio puro) e sistema de desidratação mecânica do lodo –
Custo: R$ 17.994 mil. Obra concluída em 28/08/1998.
• 2.081 m de coletor tronco/ interceptor do Cambuí esquerdo, 1.509 m do emissário
Lavapés, 98 m de sifão do interceptor do Cambuí direito, 949 m da estrada de serviços
Lavapés e 1.445 m da estrada de serviço Cambuí – Custo: R$ 4.120 mil. Obra
concluída em 30/11/1997.
• 641 m de coletor tronco/ interceptor, estação elevatória de esgoto, 1.136 m de linha de
recalque Telespark e 2.412 m de emissário no Alto de Santana – Custo: R$ 3.278 mil.
Obra concluída em 07/11/1997.
• 525 m do interceptor do Cambuí esquerdo e 4.526 m do interceptor do Cambuí direito
– Custo: R$ 3.486 mil. Obra concluída em 25/10/1997.
• redes de distribuição e ligações de água, redes coletoras e ligações de esgotos –
Custo: R$ 4.696 mil. Obra concluída em 21/07/1998.
• construção de reservatório 250 m³ no Jardim Americano – Custo: R$ 91 mil. Obra
concluída em 01/09/1997.
• implantação do sistema de abastecimento de água do Bairro Costinha, com 883 m de
adutora de água bruta, 5.500 m de rede de distribuição, reservação, tratamento e
estação elevatória de água tratada – Custo: R$ 83 mil. Obra concluída em
10/07/1997.
• implantação do sistema de água no Bairro Freitas – Custo: R$ 104 mil. Obra
concluída em 02/07/1997.
• estação elevatória de esgotos tipo “A1”, 264 m de linha de recalque, 421,5 m de
emissário e estação de tratamento por lodo simplificado no Bairro São Francisco
Xavier – Custo: R$ 365 mil. Obra concluída em 09/03/1997.
• captação, estação de recalque água bruta, reforma da captação de água bruta, 2.931
m de adutora de água bruta 2, reservatório R.2, ampliação da ETA2 e reservatório
elevado T – Custo: R$ 3.019 mil, pagos na Gestão PSDB. Obra concluída em
30/09/1996.
• reforma e ampliação da estação de tratamento de esgotos Vista Verde para 53 l/s –
Custo: R$ 585 mil. Obra concluída em 29/09/1996.
SAÚDE:
Programa Dose Certa:
• Foram gastos de 1995 a 2006 - R$ 7.600 mil em medicamentos.
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Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) - custeio:
• Prefeitura –– R$ 4.838 mil;
• Santa Casa – R$ 1.153 mil;
• Obra de Ação Social Pio XII – R$ 1.230 mil;
• Hospital Infantil Antoninho da Rocha Marmo – R$ 899 mil;
• Clinica de Repouso Francisca Júlia – R$ 236 mil
• APAE – R$ 70 mil;
• Associação Casa Fonte da Vida – R$ 34 mil;
• Associação Instituto Chui de Psiquiatria – R$ 67 mil;
• Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão – R$ 67 mil.
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) – obras e equipamentos:
• Hosp. Infantil Antoninho da Rocha Marmo:
reforma do Centro de Oncopediatria – Custo: R$ 250 mil, repassados em
Jan/2006.
obras / equipamentos – Custo: R$ 120 mil, repassados em Jan/2001.
reforma, ampliação e equipamentos para UTI Neo-Natal – Custo: R$ 58 mil,
repassados em Dez/1999.
aquisição de equipamentos para o Programa de Gravidez de Alto Risco – R$ 89
mil, repassados em Dez/1999.
reforma do Centro Cirúrgico da Maternidade, com 50 m² - Custo: R$ 50 mil,
repassados em Mar/1998.
Repasse de R$ 43 mil para investimentos do Programa de Assistência ao Parto /
1997 e 1998.
• Prefeitura:
reforma e ampliação da unidade de Pronto Atendimento do Parque Industrial Custo: R$ 100 mil, repassados em Mai/2000.
reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UTI Neo-Natal –
Custo: R$ 350 mil, repassados em Nov/2000.
aquisição de equipamentos – R$ 507 mil, repassados de Mar a Mai/2000.
reforma do telhado do Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence –
Custo: R$ 107 mil, repassados em Jul/1998.
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ampliação da UTI Neo-Natal do Hospital Municipal – R$ 80 mil repassados em
Jul e Out/1997.
repasse de R$ 68 mil para investimentos do Programa de Assistência ao Parto
1997/1998.
• Santa Casa:
Reforma e ampliação da Santa Casa (construção do novo hospital, bloco de
internações e bloco de serviços) – Custo: R$ 16.100 mil, repassados de Jul/2001
a Nov/2002 e R$ 1.000 mil para equipamentos, repassados em Nov/2002. Obra
concluída em 21/07/2003.
repasse de R$ 70 mil para investimentos do Programa de Assistência ao Parto /
1996.
Entrega de Ambulâncias: 2
• Prefeitura – 2 (entregues em 2000 (UTI) e 2002).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 316 viaturas, sendo: 204 para a Polícia Militar, 111 para a Polícia Civil e
6 para a Polícia Técnica – Custo: R$ 7.422 mil.
• Entrega de 4 Bases Comunitárias – Custo: R$ 245 mil (entregues em 1999, 2001(2) e
2002);
Polícia Militar – obras:
• reforma e adequação do gabinete de treinamento e alojamento – Custo: R$ 162 mil.
Obra concluída em 30/06/2006.
• construção da sede da BRPA do CPI/ 1 – Custo: R$ 95 mil. Obra concluída em
31/03/2006.
• obra no refeitório do CPI/ 1 - Custo: R$ 91 mil. Obra concluída em 13/03/2006.
• serviços de instalação elétrica em média e baixa tensão no Comando de Policiamento
do Interior Um – Custo: R$ 51 mil. Obra concluída em 18/12/2005.
• reforma e adequação no telhado do 1º BPM/I – Custo: R$ 39 mil. Obra concluída em
26/08/2004.
Polícia Civil - obras:
• reforma geral da Unidade Prisional - Cadeião – Custo: R$ 1.134 mil. Obra concluída
em 19/09/1998.
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• reforma no 7º Distrito Policial – Custo: R$ 44 mil. Obra concluída em 18/02/1997.
Polícia Técnico-Científica:
• construção de prédio para abrigar o Núcleo de Perícias Médico / Legais – Custo: R$
200 mil. Obra concluída em 29/06/2005.
TRANSPORTES:
DER:
• construção de ponte de concreto sobre o Rio Buquira, no km 101 da SP-50 – Custo: R$
64 mil. Obra concluída em 01/09/2002.
• obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da Vicinal Cajuru – Bairro de São
José e Pousada do Vale, numa extensão de 5,1 km – Custo: R$ 565 mil. Obra
concluída em 03/06/1999.
DERSA:
Construção da SP 070 - Rodovia Carvalho Pinto:
• conclusão das obras de construção da SP-070 – Rodovia Carvalho Pinto, entre os km.
85,668 e 97,402, numa extensão de 11,73 km – Custo: R$ 90.350 mil. A obra, iniciada
m 08/03/1990, foi paralisada em 1994, retomada em Maio/1997 e concluída em
31/10/1998.
• conclusão das obras de construção da SP-070 – Rodovia Carvalho Pinto, entre os km.
97,402 e 104,202, numa extensão de 6,8 km – Custo: R$ 89.817 mil. A obra, iniciada
em 08/03/1990, foi paralisada em 1994, retomada em Maio/1997 e concluída em
31/10/1998.
• conclusão das obras de construção da SP-070 – Rodovia Carvalho Pinto, entre os km.
KM 104,202 e 112,805, numa extensão de 8,6 km – Custo: R$ 122.691 mil. A obra,
iniciada em 08/03/1990, foi paralisada em 1994, retomada em Maio/1997 e concluída
em 31/10/1998.
• 1ª Etapa das obras de ligação da Rodovia Presidente Dutra com a Rodovia Carvalho
Pinto – até a Rua Aporé – Custo: R$ 25.451 mil, em 12 parcelas de R$ 2.120 mil. A
obra foi concluída em 31/10/2001, dentro do contrato nº 1.822/90, cujo objeto
principal (construção da Rodovia Carvalho Pinto, estaca 1.270 a 1.865) foi concluído
em 31/10/1998.
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