SERVIÇO SOCIAL E EDUCAÇÃO: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES GONÇALVES, Amanda Boza. [email protected] SILVA, Claudia Neves da. [email protected] Eixo temático: Violência nas escolas Agência Financiadora: não contou com financiamento Resumo A escola é uma instituição com significativa influência na vida dos indivíduos e da sociedade. As crianças, desde a mais tenra idade, os adolescentes e jovens permanecem um largo período de suas vidas no interior de uma instituição escolar, para onde levam as suas expectativas, as suas dificuldades e suas esperanças. Com efeito, podemos afirmar que a escola é um espaço social caracterizado pela presença de situações diversas provocadas pelo modo de vida em sociedade, que se conflituam no cotidiano escolar. A inserção do Assistente Social no espaço escolar deve conciliar os seus saberes com as experiências que lhe são trazidas e com os conhecimentos dos demais agentes institucionais, avaliando e revendo o seu exercício profissional. Tendo como fundamento esta premissa, o objetivo do presente artigo é apresentar e discutir as possíveis contribuições do Serviço Social em instituições escolares, considerando a realidade social, econômica, cultural e política do Estado do Paraná. Por meio do desenvolvimento de um projeto de extensão do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina (PR), docente, assistentes sociais e discentes tiveram a oportunidade de conhecer o cotidiano escolar entre os anos de 1991 e 1994. Em 2010, teve início outro projeto de extensão, também com a finalidade de debater as contribuições da prática profissional do assistente social em escolas. Entendemos que a atuação do Serviço Social deverá ser implementada como uma ação complementar da política social de educação, já que, sendo a escola um espaço privilegiado na vida da comunidade, qualquer ação neste âmbito pode significar o envolvimento de grande número de pessoas e um apoio significativo para o enfrentamento da questão social. Palavras-Chave: Educação; Escola; Serviço Social; Prática Profissional Introdução A educação é configurada como um complexo processo constitutivo da vida social. Enquanto totalidade histórica, ultrapassa concepções relacionadas a sua institucionalização 7290 em conjunto com ações reguladoras do Estado. A história da educação denota a articulação entre distintas esferas, pública, privada, comunitária, econômica e ideológica. Proficuamente, a escola se tornou um dos protagonistas responsáveis pela elevação do nível cultural, da formação de um sujeito enquanto cidadão (com direitos e deveres), pelo desenvolvimento de conhecimento e capacidades. Nessa ótica, o campo educacional não se torna apenas um futuro campo de trabalho para o Assistente Social, mas sim um componente concreto do seu trabalho e que precisa ser desvelado. Neste campo concentra-se “a possibilidade de ampliação teórica, política e instrumental da sua própria atuação profissional e de sua vinculação às lutas sociais que se expressam na esfera da cultura e do trabalho, centrais nessa passagem de milênio” (Almeida, 2000). O Assistente Social, por meio de sua dimensão educativa, tem um eminente envolvimento com os processos sociais em curso, com vistas a uma nova preeminência da política educacional e sua institucionalização. São lutas voltadas ao combate ao analfabetismo, a educação gratuita e de qualidade enquanto uma política pública universal. A dimensão educativa do profissional de Serviço Social já é manifestada em outras áreas, como a Assistência Social, que culmina para a participação, por isso que essa dimensão e sua inserção no espaço da escola não é algo absolutamente desconhecido (GONÇALVES, 2008). A inserção do Assistente Social no espaço da escola deve ser pensada, segundo Almeida (2000, p.2), “não como uma especulação sobre a possibilidade de ampliação no mercado de trabalho, mas como uma reflexão de natureza política e profissional sobre a função social da profissão em relação às estratégias de luta pela conquista da cidadania”. No Brasil, a inserção do Serviço Social no espaço da escola se deu, mesmo que timidamente, ainda na década de 1930. Pinheiro (1985, p.46) ressalta em sua obra, que o Governo do Estado de Pernambuco promulgou um ato, nessa época, no qual determinava que as Assistentes Sociais eram “agentes de ligação entre o lar e a escola”. Era competência do Serviço Social atuar nas relações sociais no que se refere à sociabilidade das famílias com baixa renda e cuidados relacionados à moral, buscando adequá-los aos padrões comportamentais vinculados aos valores dominantes. O Serviço Social na Escola, implementado nos Estados Unidos em 1907, influenciou consideravelmente a prática do 7291 Serviço Social brasileiro, nesse espaço. O método adotado na época era o de Serviço Social de Caso, efetuado com pais e alunos. Iamamoto (1992, p. 27) documenta que, nas décadas de 1940 e 1950, expressões da questão social como analfabetismo, evasão escolar e pauperismo, eram também identificadas na escola e vinculadas à área de atuação do Assistente Social, o que fez com que o profissional fosse identificado como necessário no contexto escolar. É nesse período que o Assistente Social, efetivamente, ocupa esse espaço, juntamente com os demais lócus de atuação profissional, como saúde, empresa, jurídico. A profícua atuação dos Assistentes Sociais nesse espaço e as evidentes refrações da questão social, pautaram novas discussões para a inserção profissional no espaço da escola. Projetos de Lei foram criados em diversas cidades do país, estudantes de Serviço Social produziam pesquisas sobre o assunto e o tema começava a fazer parte dos debates nos Congressos da categoria. Em 1990, a direção de uma escola estadual de Londrina solicitou ao Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina (PR) docente e estagiárias para desenvolverem um trabalho com alunos de 5ª 8ª séries e 1ª a 3ª ano colegial, os quais apresentavam problemas de uso de droga ilícitas, agressividade, elevado índice de reprovação. Assim, no ano seguinte, teve início o Projeto de Extensão Serviço Social na área escolar. Duas professoras coordenaram o projeto e diversos estagiários participaram do mesmo, cujo objetivo era viabilizar a implantação do Serviço Social nas escolas estaduais de londrina. Acreditamos que essa demanda pelo Serviço Social justificava-se pelo fato de o trabalho do assistente social efetivar-se em instituições onde se manifestam os mais variados problemas, conflitos e contradições, sendo também o local em que se encontram as possíveis soluções para as questões particulares. Em seu agir profissional, o assistente social depara-se com problemas que envolvem atitudes, valores e comportamentos daqueles com os quais trabalha em seu cotidiano, exigindo-lhe que tome decisões que levem em conta a situação social, cultural e econômica em que está inserido o estudante, assim como os seus próprios valores, hábitos e aitudes. Tendo por fundamento essa premissa, foram realizadas reuniões com alunos, cujo objetivo era conhecer suas demandas, dificuldades; visitas domiciliares a alguns 7292 estudantes também se fizeram necessárias, em razão do número excessivo de faltas. Com os professores foram realizadas reuniões para discutir a realidade destes estudantes e os problemas sociais que interferiam no processo ensino-aprendizagem. Constatamos a necessidade do trabalho junto à família. No entanto, esta tarefa foi difícil, ora porque o adolescente não via a necessidade de envolver a fanília no debate, ora porque a família não comparecia à escola a não ser quando convocado pela direção para ouvir as reclamações sobre o comportamento de seus filhos (SILVA; GOMES, 2005). Pudemos constatar que, a despeito das características próprias de cada unidade escolar, a realidade era similar tendo em vista a situação sócio-econômica do país que era imposta por um Estado que se preocupava menos com a educação e mais com os direitos e garantias da propriedade privada (SILVA; GOMES, 2005). O Serviço Social e o cotidiano das escolas A escola pública, enquanto um espaço sócio-ocupacional do Assistente Social, deve sim contar com os dispositivos legais a fim de garantir tal prática. Na escola, tanto pública quanto privada, as contradições da sociedade são expressas de forma mais intensa. Por exemplo, precarização das condições de trabalho dos docentes; gravidez na adolescência; existência de vítimas de violências (física, psicológica, sexual, negligência); expansão do voluntariado no campo educacional e a conseqüente desprofissionalização daqueles que atual nas escolas; dependência química; prática do narcotráfico no ambiente escolar; insubordinação dos alunos aos limites e regras da escola; perda do atrativo da educação como um meio de ascensão social e demais situações de vulnerabilidade social (GONÇALVES, 2009). Consideramos também a relação do Assistente Social para operacionalização das políticas de enfrentamento à pobreza, é preciso manter vínculos institucionais com as diversas instâncias do meio educacional, como secretarias de educação e com as próprias escolas. Destarte torna-se cada vez mais necessário que a escola tome para si a sua função social, aproximando a família do seu contexto escolar. O Conselho Federal de Serviço Social (2001, p.11) assim afirma: O baixo rendimento, desinteresse pelo aprendizado e evasão escolar, dentre outros, têm sido citados como as grandes dificuldades de avanço destes alunos. As mais 7293 diferentes literaturas têm demonstrado que estes indicadores não se constituem em fatores exclusivamente relativos à escola, e sim fatores que estão aliados a outras formas de expressão dos problemas de âmbitos social enfrentados pelo educando e sua família. Diante desse cenário, a escola também é espaço de conflitos, limites e possibilidades. A explanação de Guerra (2005, p.24) permite concluir que o Assistente Social é um profissional, cuja formação proporciona a ele capacidades para atuação nessa realidade, tanto no segmento público quanto privado de educação, assim como nas demais áreas, pelo fato de dispor de conhecimentos que permitem responder às demandas sociais, analisar e compreender a realidade social; por ter princípios éticos que redefinem sua postura profissional, e domínio de instrumental técnico-operativo que subsidiam suas ações. O Parecer Jurídico 23/00, de 22 de outubro de 2000, incluso na publicação do Conselho Federal de Serviço Social (2001, p.13), dispõe sobre as atividades técnicas profissionais que o Assistente Social deve desenvolver no espaço escolar (descrição na íntegra): - Pesquisa de natureza sócio-econômica e familiar para caracterização da população escolar; - Elaboração e execução de programas de orientação sócio-familiar, visando prevenir a evasão escolar e melhorar o desempenho e rendimento do aluno e sua formação para o exercício da cidadania; - Participação, em equipe multidisciplinar, da elaboração de programas que visem prevenir a violência; o uso de drogas e o alcoolismo, bem como que visem prestar esclarecimentos e informações sobre doenças infecto-contagiosas e demais questões de saúde pública; - Articulação com instituições públicas, privadas, assistenciais e organizações comunitárias locais, com vistas ao encaminhamento de pais e alunos para atendimento de suas necessidades; - Realização de visitas sociais com o objetivo de ampliar o conhecimento acerca da realidade sócio-familiar do aluno, de forma a possibilitar assisti-lo e encaminhá-lo adequadamente; - Elaboração e desenvolvimento de programas específicos nas escolas onde existam classes especiais; 7294 - Empreender e executar as demais atividades pertinentes ao Serviço Social, previstas pelos artigos 4 e 5 da Lei de Regulamentação da profissão. A partir do que foi colocado acima, voltamo-nos para as escolas de ensino fundamental e médio do município de Londrina, onde também a realidade reflete as deficiências do sistema educacional que pouco investe na área, embora as diretrizes do pensamento político-pedagógico dominante considerem a educação escolar como essencial às transformações da sociedade. No ano de 1999, foi aprovado na Assembléia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 206/99, que trata da implantação do Serviço Social junto à Rede Estadual de Ensino. E em maio deste mesmo ano, foi sancionada a Lei n Lei nº 15075, que Autoriza a implantação do Programa de Atendimento Psicopedagógico e social em todas as unidades escolares que integram a Rede de Ensino Público. Os assistentes sociais constatam a necessidade de um profissional da área no interior das unidades escolares. Porém, e os professores, diretores e demais funcionários da escola, pais e responsáveis, também consideram importante a presença desse profissional na unidade escolar? Foi a partir desta indagação inicial que nos propomos a desenvolver um projeto de extensão, vinculado ao Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina, cujos objetivos são investigar as demandas que se apresentam para o Serviço Social na área da educação e a viabilidade e as possíveis contribuições da inserção do assistente social em escolas de ensino fundamental e médio. Contando com a participação de uma docente, duas assistentes sociais de escolas confessionais e estudantes do curso, visitaremos as escolas públicas estaduais do município, com o intuito de identificar as possíveis demandas para o Serviço Social, e realizaremos entrevistas com os diretores e professores dessas escolas, para conhecer as opiniões acerca da contribuição do Serviço Social nas instituições de ensino. A ação do assistente social deve ocorrer em parceria com o Orientador Educacional, Pedagogo e professores, em um trabalho interdisciplinar, focando os estudantes e seus familiares, isto é, a tríade escola-família-comunidade. A prática profissional deve ter por finalidade a busca de alternativas para os diversos problemas que se manifestam cotidianamente nas instituições escolares, já citados acima: desmotivação, gravidez, agressividade, evasão, repetência, violência. 7295 São problemas e situações que decorrem de uma realidade social, política econômica e cultural que vem se constituindo ao longo de dos últimos decênios, com a ampliação dos meios de comunicação de massa e o avanço tecnológico, que possibilitou alavancar a produção, diminuir os custos e ampliar o consumo para diversos segmentos sociais; modernidade que supostamente livraria as pessoas de uma visão mágica ou religiosa do mundo, das tradições e das hierarquias que engessariam a ascensão social, com a ciência apresentando-se como a única possibilidade de alcançar a verdade e o saber, e o conseqüente desenvolvimento econômico, social e cultural. Os indivíduos se moveriam a partir de seus interesses, desejos e prazeres, os quais seriam ditados por um mercado repleto de opções para atender a todos. A novidade tornou-se a possibilidade de ser, por alguns instantes, único a ter, porque logo é ultrapassado, sendo necessária a substituição pelo mais novo. O provisório torna-se o constante. Nesta provisoriedade, as normas, as regras, os sentimentos, os princípios e valores devem adequarse e moldar-se às necessidades desses indivíduos. A exigência é viver o momento presente. Como nos diz Bauman (2001, p.14) Hoje, os padrões e configurações não são mais ‘dados’, e menos ainda ‘autoevidentes’; eles são muitos, chocando-se entre si e contradizendo-se em seus comandos conflitantes, de tal forma que todos e cada um foram desprovidos de boa parte de seus poderes de coercitivamente compelir e restringir. Assim, com o aperfeiçoamento tecnológico, fomentando a geração de novos produtos e a produção em massa, estimulando o consumo e a satisfação imediata, com a velocidade das mudanças que se operam nos diferentes campos da vida em sociedade, as relações interpessoais também tornam-se provisórias, imediatas, e com ela, as normas e regras que regem tais relações. Os princípios e valores são construídos a partir das relações sociais que se estabelecem em uma da sociedade, que por sua vez, são determinadas pelas condições materiais de existência. Se essas relações são forjadas tendo em vista os interesses individuais imediatos, os valores e as normas de convivência também serão imediatas e provisórias, visando preferencialmente os interesses e prazeres de cada indivíduo em particular. Enfim, uma “sociedade de consumidores” (BAUMAN, 2001), onde o consumo é quem determina as relações sociais. 7296 O prazer e a necessidade individual determinam o que deve ser estabelecido e o que deve ser restringido. Não há definitivo ou inflexível, porque a flexibilidade é o dominante, sejam os bens de consumo, sejam as relações pessoais. As escolhas são impostas e limitadas pelo que é posto no mercado; portanto, devem ser orientadas pelo consumo de bens materiais para satisfação imediata. Fundamentando-nos naqueles que discutem a modernidade e a pós-modernidade, como Bauman (2001), Eagleton (1998; 2005), Berman (2007), observamos que as classes sociais, os grupos e segmentos sociais vão se constituindo e se relacionando em conformidade com esta flexibilidade e provisoriedade. E os homens e mulheres tomam como referência para constituição de sua identidade a interiorização das ações e experiências vividas nestes grupos e comunidades. Contudo, se a provisoriedade e a flexibilidade hoje é o predominante, as classes sociais e nelas os grupos e segmentos apresentam normas e atitudes contraditórias, a constituição da identidade também se apresenta de forma contraditória e conflitante. Se por um lado, a contradição na constituição da identidade social e individual sempre ocorreu, por outro, com a necessidade de levar a liberdade individual às últimas conseqüências, e o consequente reforço do individualismo, destes grupos e comunidades também reforçam valores e princípios calcados no individualismo e no prazer imediato. Conforme Bauman (2001, p. 11): “A situação presente emergiu do derretimento radical dos grilhões e das algemas que, certo ou errado, eram suspeitos de limitar a liberdade individual de escolher e de agir”. Nesse sentido, a constituição da identidade individual e social também traz em si a marca da flexibilidade e da contradição, tendo em vista que o sentimento de identidade é construído socialmente em cada indivíduo, moldado de acordo com cada situação do real vivido, orientando sua ações e possibilitando o ordenamento e o funcionamento da sociedade. Identidade que pode ser percebida como “[...] um fenômeno subjetivo e dinâmico resultante de uma dupla constatação de semelhanças e de diferenças entre si mesmo, os outros e alguns grupos” (DESCHAMPS; MOLINER, 2009, p. 14). Se a identidade é construída a partir da integração em ambientes\instituições\espaços coletivos, por outro lado, homens e mulheres almejam um lugar próprio neste espaço coletivo; porque buscam a sua singularidade, sua especificidade, pretendendo colocar-se como único e diferente dentro de seu grupo. 7297 É importante destacar que a construção da identidade está diretamente relacionada com outros grupos, segmentos sociais ou comunidade diferente ou antagônica com o qual o indivíduo está permanentemente em contato, ou seja, o processo de elaboração da identidade é resultado de uma identificação com o grupo e com os demais indivíduos. Como nos diz Cuche (2002, p. 183): “A identificação pode funcionar como afirmação ou como imposição de identidade.” Como se pode apreender do exposto, a identidade, social e individual, constrói-se, desconstrói-se e reconstrói-se constantemente, em virtude das relações que são estabelecidas e que orientam e determinam as escolhas. Uma dinamicidade fruto da própria dinâmica da sociedade moderna. Com os questionamentos e encruzilhadas advindas com a ascensão e crise da modernidade, constatamos que também os grupos e segmentos sociais passam por uma desconstrução em suas “bases de sustentação”, isto é, sua identidade, porque o homem e a mulher que emergem dessa sociedade moderna muita das vezes saem em busca de uma fundação resistente e constante, diante da fluidez e do efêmero. O aparato tecnológico, o acesso ao consumo, a ciência e a razão mostraramse insuficientes para as questões geradas dentro e a partir desse mundo moderno. Como as organizações vinculadas ao mercado e o Estado não conseguem responder de modo satisfatório às angústias da vida em sociedade, novos caminhos e respostas foram buscados. E uma destas respostas foi a violência, que observamos diariamente no interior, e exterior, das escolas. Não abordaremos a questão do consumo das drogas lícitas e ilícitas em virtude do pouco espaço para analisar esta problemática. Adolescentes e jovens cujas expectativas de um futuro profissional são provisórias, porque logo substituídas por outras necessidades, as quais são adequadas aos objetivos imediatos. O presente determina os interesses materiais e espirituais, e as amizades. A família, aqui entendida como um grupo de pessoas que se unem por laços afetivos, também passa por uma redefinição de suas funções, ocasionando momentos de conflitos e dificuldades para administrá-los. Se aqueles que compartilham o cotidiano escolar não são adequados às suas necessidades, comportam-se de forma diferenciada do que almejam, o caminho mais curto para “consertar” esta situação é a agressão física e psicológica. E a escola, local onde se dá a construção, desconstrução e reconstrução de identidades e valores, é onde estes adolescentes e 7298 jovens se encontram cotidianamente, tornando-se verdadeiros ringues de competição ou de disputa por espaços. Acreditamos que a escola vem a ser uma das últimas instituições públicas à qual os adolescentes e jovens recorrem em busca de “socorro” ou respostas para as suas angústias, ansiedades e expectativas. Porém, na maioria das vezes, nós, profissionais do ensino, não estamos preparados para responder a estes anseios, porque também estamos vivendo momentos de angústias e medo diante desta realidade fluida e efêmera. Fazer uma apreciação sobre o trabalho dos profissionais da instituição de ensino deve levar em conta o que se passa do lado de fora dos muros, porque interfere diretamente no dia-a-dia da escola. Portanto, desenvolver um trabalho isolado dos demais profissionais de ensino surtirá pouco resultado, já que o estudante é um sujeito carregado de conflitos e contradições. O trabalho deve ser interdisciplinar, ou seja, professores, pedagogo, orientador educacional, psicólogo e assistente social atuando e intervindo na realidade dos alunos, levando em conta a realidade familiar e as necessidades da comunidade. Apenas como provocação, não deveríamos permitir que a rivalidade e a competição entre os profissionais, interferissem no desenvolvimento de projetos pedagógicos e sociais. Considerações finais Analisar a conjuntura por meio de uma visão totalizante, diagnosticar, por meio do seu cotidiano, é criar caminhos e abrir espaços para uma atuação mais eficaz e com resultados palpáveis. É preciso compreender a realidade para nelaatuar significativamente. Para tanto, é importante que o profissional atue diretamente com os usuários e com os grupos existentes, como grêmios estudantis, associação de pais, conselhos escolares, dentre outros, apoiando sua nucleação e facilitando o diálogo necessário entre as partes. A política educacional deve ser reflexo de uma participação efetiva das famílias e da comunidade, com canais eficientes de comunicação e com vistas a gestão democrática (GONÇALVES, 2009). Sobre esse foco, Souza (2005, p. 30) ainda explicita que, diante de uma realidade social com suas múltiplas representações, é fundamental o desenvolvimento de proposições, planejamento e execução de projetos sociais voltados à ótica do respeito, da diversidade humana e da ética, para o fortalecimento da cidadania e da democracia. 7299 REFERÊNCIA ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira. Educação pública e Serviço Social. In: Revista Serviço Social e Sociedade n. 63. 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