José Alves Rocha
Nascimento: 18/08/1948
Profissões: Médico
Filiação: João Evangelista da Rocha e Almesina Alves Rocha
Legislaturas: 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
Gabinete: 908, Anexo 4, Fone: 3215-5908, Fax: 3215-2908
Email: [email protected]
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1979-1983, BA, ARENA; Deputado Estadual, 1983-1987, BA, PDS;
Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL; Deputado Estadual, 1991-1995,
BA, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, BA, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, BA,
PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PFL. Dt. Posse:
01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/2007.
Filiações Partidárias:
ARENA, 1970-1980; PDS, 1980-1985; PFL, 1985-.
Atividades Partidárias:
Presidente, Diretório Municipal da ARENA, Coribe, BA, 1970-1975; Vice-Líder do PDS,
1985; Tesoureiro, Executiva Regional do PFL, Bahia, 1994; Delegado, Convenção Nacional
do PFL, 1994; Presidente do PFL, Coribe, BA, 1994; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 20012002; Vice-Líder do PFL, 1985 e 2002-; Vice- Líder do PR, 15/3/2007-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Médico, SAEB, Salvador, 1975-1979; Médico, Hospital Geral da Polícia Militar do Estado
da Bahia, Salvador, 1975-1978; Médico, Hospital Getúlio Vargas, Salvador, BA, 1976-1978.
Estudos e Graus Universitários:
Medicina, UFBA, Salvador, 1968-1973; Pós-Graduação em Anestesiologia, Hospital das
Clínicas, Salvador, BA, 1974-1975. Especialista em Anestesiologia, 1977.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante: Jornada de Cardiologia, Salvador, BA, 1972; XX, XXI, XXII e XXIV
Congressos Brasileiros de Anestesiologia, São Paulo, 1973, Belo Horizonte, MG, 1974,
Salvador, BA, 1975, e São Paulo, SP, 1977; Conferência Primeiros Socorros na Indústria,
Esc. de Administração de Empresas da Univ. Católica de Salvador, BA, 1974; Conferência
sobre Hemodinâmica Renal e Filtração Glomerular, SAEB, Salvador, BA, 1976; MesaRedonda - Anestesia e Tireóide, SAEB, Salvador, BA, 1976; Conferência sobre Difusão de
Gases, Ventilação e seus Distúrbios, e Conferência Fisiologia Uteroplacentar, SAEB, 1976;
Conferência Fisiologia da Fibra Nervosa, Farmacologia dos Anestésicos Locais - Princípios
Fundamentais da Anestesia Tópica e Infiltrativa e Conferência Analgesia e Anestesia em
Obstetrícia, CET, Hospital Santa Isabel, 1977; Conferência Função Miocárdica, Aspectos
Conceituais Modernos, SAEB, 1977; I e II Jornadas de Anestesiologia do Nordeste
Brasileiro, Salvador, BA, 1977, e Maceió, AL, 1978; III Encontro Legislativo da
Microrregião de Guanambi, BA, 1995; Encontro Nacional Recursos Hídricos e
Desenvolvimento Sustentável, Brasília, DF, 1996; XLIII Painel Telebrasil 2002, Uma
Odisséia no Espaço II, Costa do Sauípe, BA, 2001.
Atividades Parlamentares:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: AECBA: Comissão de Organização do Estado: Vice-Presidente.
ALBA: CIPE São Francisco: Membro; Comissão de Agricultura e Política Rural:
Presidente; Comissão de Desenvolvimento Econômico: Membro; Comissão de Educação:
Membro; Comissão de Fiscalização e Controle: Relator e Vice-Presidente; Comissão de
Proteção ao Meio Ambiente: Suplente; Comissão de Saúde: Vice-Presidente; Comissão de
Saúde e Saneamento: Membro; Comissão de Turismo: Membro; Comissão Especial
Emancipação de Municípios e Divisão Territorial: Membro; Comissão Especial Reforma
do Regimento: Membro; CPI Barragem Santa Helena: Membro; CPI Grilagem de Terras:
Membro; CPI Nordeste Linhas Aéreas: Presidente; Mesa: Primeiro-Secretário, SegundoSecretário e Terceiro-Secretário. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Crédito
Rural: Titular; Comissão Mista Criação do FGPC: Suplente; Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-; Comissão Mista de Crédito Rural: Titular;
CPMI: Evasão de Divisas: Suplente-.; CPMI: Compra de Votos: Titular. CÂMARA DOS
DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e
Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Primeiro-Vice-Presidente,
28/2/2007-20/3/2007, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-20/3/2007,
20/3/2007-, e Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente, 5/2006-6/2006;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Titular e Suplente;
Seguridade Social e Família: Suplente; Turismo e Desporto: Titular e Suplente,-3/2005,
3/2005-3/2006, 3/2006, 4/2/2007-20/3/2007, 23/3/2007-. COMISSÕES ESPECIAIS:
Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular; Bacias Hidrográficas SemiÁrido: Titular-; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Titular; Reforma Política: Titular
e Suplente-; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº
3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da
Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de
Saúde: Titular; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 57/99,
Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido: Titular; PEC nº 169/93, Recursos
para o SUS: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do
Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal,
Precatórios: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São
Francisco: Titular- e Suplente; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular;
PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Tilular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta
Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº
1.615/99, Transportes: Tilular; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular;
PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente
Modificados: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular-; PL nº
4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PL nº 4.874/01,
Estatuto do Desporto: Titular-; Reforma Política: Titular e Suplente-; Viabilização dos
Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Presidente e Titular; PL nº
5186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular, 2/2006-;
Integração e Revitalização das Bacias Hídricas do Nordeste: Titular; PEC nº 543-A/97,
Plano Diretor para Municípios com mais de 10 mil Habitantes na Zona Urbana de sua
Sede: Titular; PEC nº 199-A/03, Radioisótopos: Titular; PL nº 1.616/99, Gestão
administrativa e a Organização Institucional do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Conflito entre Médicos Baianos e
Planos de Saúde: Titular-; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular. CPI: CBF/Nike:
Titular e Suplente; Fabricação de Medicamentos: Titular; Proposta para a Política Agrícola:
Titular; Projetos Públicos Federais da Irrigação e Recursos Hídricos: Presidente e Titular;
FUNCAFÉ: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES:
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Suplente-; Grupo de Trabalho
Transposição do Rio São Francisco: Titular; Grupos Parlamentares: Brasil-Itália, BrasilAustrália, Brasil-Peru, Brasil-Ucrânia, Brasil-Líbia: Membro; Frente Parlamentar pela
promoção do Conhecimento e da Tecnologia Nacionais: Membro; Frente Parlamentar em
Defesa da Representação Proporcional dos Municípios Brasileiros: Membro; Frente
Parlamentar Mista Salve o São Francisco: Membro; Frente Parlamentar do Café: Membro;
Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional: Membro; Frente Parlamentar
do Esporte: Membro; Frente Parlamentar Municipalista: Membro; Frente Parlamentar do
Semi-Árido Nordestino: Membro; Frente Parlamentar da Saúde: Membro; Frente
Parlamentar de Apoio à Agropecuária: Membro; Frente Parlamentar dos Direitos Autorais:
Membro; Frente Plurisetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação: Membro;
Grupo Parlamentar: Brasil-Chile, Brasil-Cuba, Brasil-Japão, Brasil-França, Brasil-Alemanha
e Brasil-EUA.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Sociedade de Anestesiologia do Estado da Bahia, 1978-1979; Presidente,
Esporte Clube Vitória, 1983 e 1985.
Condecorações:
Prêmios: Destacada Atuação Parlamentar, Comitê de Imprensa, ALBA, 1989. Outras
Condecorações: Reconhecimento da ALBA por efetiva participação nos trabalhos de
elaboração da Constituição Estadual da Bahia, 1989. Diplomas: de Amigo da Polícia Militar
da Bahia, 1990. Títulos: Cidadão de Jaborandi, BA, Câmara Municipal, 1990; Cidadão de
Salvador, BA, Câmara Municipal, 1996; Cidadão de Guanambi, 1999 e São Félix do Coribe,
2000, BA.
Missões Oficiais:
Reunião da União Interparlamentar na LII Sessão da Assembléia Geral da ONU, Nova
York, EUA, 1997. Visita às instalações da Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga, Rio de
Janeiro, RJ, 2001. Visita ao Comitê Olímpico Brasileiro, Rio de Janeiro, RJ, 2002.