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1 - OBJETIVO
Este estudo técnico visa apresentar os custos do atual modelo de transporte
estudantil presente no Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp), assim como realizar uma comparação com os custos de uso alternativo do
transporte público.
2 – SITUAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE ESTUDANTIL
Existem atualmente três linhas de transporte que atendem à comunidade
acadêmica do Campus Guarulhos: Ponte ORCA, Fretado Armênia e Circular Pimentas.
2.1 - Ponte ORCA
A linha Ponte ORCA é produto de um convênio assinado em 06\09\2012
entre a Unifesp e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo
(EMTU), com vigência de 24 meses. O valor total estimado à época para execução do
convênio foi de R$4.196.865,60. Com o intuito de justificar o convênio, foram
utilizadas as seguintes assertivas à época:
“Informo que a implantação do serviço de transporte é necessária, pois o
acesso se encontra conectado na rodovia Presidente Dutra cujo deslocamento é feito
via São Paulo – Pimentas e vice-versa, percurso este que nunca é inferior a 2h, e a
melhoria no acesso reflete na segurança que a instituição oferece aos alunos do
Campus.” – Justificativa integral apresentada no Anexo 1.
Justificativa apresentada pelo reitor à época:
“O Campus localiza-se à estrada do Caminho Velho, 333, Bairro dos
Pimentas, Guarulhos-SP e possui acesso, por transporte público, por intermédio de
dez linhas de ônibus a partir do centro de Guarulhos ou do Terminal do Centro de
Passageiros do Metrô Armênia em São Paulo. O deslocamento das linhas regulares
Av. Monteiro Lobato, 679 Macedo/Guarulhos.
Fone: 011 2486-9557 [email protected]
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de transporte público, a partir de São Paulo, entretanto, tem duração média de duas
horas em cada trajeto.
A melhoria no acesso ao Campus por meio de um serviço regular de
transportes é uma das principais demandas da comunidade universitária da Unifesp
em Guarulhos e, neste sentido, pretende a Unifesp estabelecer e consolidar um
serviço regular de transporte entre o Campus e uma estação do metrô de São
Paulo. Atualmente há um transporte direto entre o Campus e o metrô realizado com
cinco veículos ônibus alugados ou de propriedade da Unifesp, contudo, com as
limitações e dificuldades logísticas e de controle de um transporte privado.
Neste sentido, a Unifesp pretende melhorar o acesso ao Campus Guarulhos
com o estabelecimento de um serviço público regular entre a Estação Itaquera do
metrô e o Campus Unifesp Guarulhos no Bairro dos Pimentas, por intermédio de
transporte público.”
Demanda atual da Ponte Orca:
Mês
Total de
Usuários (Ida
e Volta)
Média de
usuários/dia
letivo
25.690
25.690/20=1284,50
ABRIL
MAIO
23.698
23.698/20=1184,90
Quadro 1: Valores apresentados pela EMTU como demanda dos meses de abril e maio de 2014
Fonte: EMTU, 2014.
Valor da Parcela
Trimestral
R$ 524.608,20
Custo mensal
R$ 524.608,20/3= R$ 174.869,40
Abril - 20 dias
R$ 174.869,40/20
=R$ 8.743,47/dia
Maio - 20 dias
R$ 174.869,40/20
=R$ 8.743,47/dia
Considerando os meses de abril e maio, têm-se os seguintes custos para cada
usuário, por viagem realizada:
Abril/2014
Maio/2014
Av. Monteiro Lobato, 679 Macedo/Guarulhos.
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2.2 - Fretado Armênia
Esta linha é produto dos contratos 83/2011 e 21/2012 com a empresa BeijaFlor Locadora de Veículos Ltda. No momento da contratação foram utilizadas as
seguintes justificativas pelo diretor acadêmico à época, apresentadas integralmente
no anexo 1.
“Justifico o pleito em razão do quanto o tema transporte foi objeto de
negociações específicas entre nossa Reitoria e o conjunto de estudantes de nosso
Campus. As dificuldades relacionadas ao deslocamento entre as cidades de São
Paulo e Guarulhos adquiriram tal envergadura que chegaram a atrapalhar o
desenvolvimento pedagógico dos cursos, uma vez que o acesso às aulas gerou
constantemente interferências externas face aos atrasos discentes.
Relembro também que o Sr. Ministro da Educação, em visita à instituição, ratificou a
importância da implementação de um serviço capaz de conectar o Campus Guaruhos
à rede metroviária de São Paulo.”
Atualmente a operação ocorre entre a estação de metrô Armênia e a Unidade
Provisória em Guarulhos, de acordo com os seguintes cálculos:
Veículos locados
Nº de viagens
Ônibus – 50 lugares
Ônibus – 50 lugares
Ônibus – 46 lugares
TOTAL
4
4
4
12
Total máximo de passageiros
transportados por dia
200
200
184
584
Valor da diária
R$ 830,00
R$ 830,00
R$ 830,00
R$2.490,00
Considerando o mês de maio de 2014, com 20 dias letivos, e número de
passageiros estimados em 6.202, de acordo com os dados levantados pela divisão
de Infraestrutura (Anexo 2), têm-se os seguintes custos para cada usuário, por
viagem realizada:
20 x R$ 2.490,00 (diária) = R$ 49.800,00
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2.3 - Circular-Pimentas
Em outubro de 2013, em virtude das obras de construção do prédio
acadêmico da EFLCH no Bairro dos Pimentas , houve a mudança do Campus
Guarulhos para a Unidade Provisória, situada à Avenida Monteiro Lobato, nº 679,
Bairro Macedo, na região central de Guarulhos.
A fim de garantir o acesso dos estudantes residentes no Bairro dos Pimentas,
foi disponibilizada a linha Circular Pimentas, entre a Unidade Provisória e o Campus
que atualmente encontra-se em obras.
Tomando como referência o mês de maio/2014, tem-se o seguinte cenário:
Veículos
locados
Micro-ônibus –
27 lugares
Micro-ônibus –
27 lugares
TOTAL
Nº de
viagens
10
Total máximo de passageiros
transportados por dia
10*27 = 270
Valor da diária
R$ 748,00
11
11*27 = 297
R$ 748,00
21
567
R$ 1.496,00
Considerando o mês de maio de 2014, com 20 dias letivos e número de
passageiros estimados em 3350, de acordo com os dados coletados pela Divisão de
Infra estrutura (Anexo 2) têm-se os seguintes custos para cada usuário, por viagem
realizada:
20 x R$ 1.496,00 (diária) = R$ 29.920,00
Tabela 1: Custo da viagem por usuário para as linhas atuais da Unifesp
Linha
Custo da viagem por
Custo da viagem por usuário
usuário em abril 2014
em maio 2014
Ponte ORCA
R$ 6,80
R$ 7,38
-----Fretado Armênia
R$ 8,03
-----Circular Pimentas
R$ 8,93
Fonte: dados coletados pela Divisão de Infraestrutura; EMTU, 2014.
3 – POSSÍVEL ALTERNATIVA – TRANSPORTE PÚBLICO
A mudança na localização da EFLCH, ainda que em caráter provisório, trouxe
uma conseqüência direta para a situação de acesso ao Campus. Os Mapas 1 e 2
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representam os pontos de ônibus próximos a Unidade Provisória da Unifesp em que
há linhas diretas de acesso ao sistema metroviário em São Paulo.
Mapa 1: distância entre a Unifesp-Unidade Provisória (A) e Ponto de ônibus (B) na Avenida Monteiro Lobato
Fonte: Google Maps
Mapa 2: distância entre a Unifesp-Unidade Provisória (A) e Pontos de ônibus na Rodovia Presidente Dutra e
Avenida Antônio de Souza
Fonte: Google Maps
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Os mapas demonstram, sobretudo, a facilidade de acesso ao sistema de
transporte público, pois os pontos de ônibus estão localizados a 210 metros e 600
metros da Unidade Provisória, aproximadamente.
Se há essa facilidade de acesso, os Quadros 2 e 3 demonstram uma
considerável oferta de linhas, totalizando 21, ligando a região onde hoje está
situada a EFLCH e o sistema metroviário. Já na ligação Bairro dos Pimentas – Unidade
Provisória (Quadro 4) há um total de 7 linhas que operam restritas ao município de
Guarulhos. Sabe-se que existem outras linhas provenientes da região cujo destino
principal é a estação de metrô Armênia e que, indiretamente, podem atender os
passageiros com destino a Unidade Provisória (algumas linhas do Quadros 2 e 3),
mas que neste estudo não foram consideradas.
Todas as linhas apresentadas estão descritas no Anexo 3 como subsídio ao
presente estudo.
Nº da
linha
Itinerário
Valor da
Passagem
003
016
Duração TOTAL
do trajeto
estimada
1h e 20min
1h e 10min
Guarulhos (Taboão) / São Paulo (Metrô Tucuruvi)
R$3,45
Guarulhos (Terminal Urbano Guarulhos) / São Paulo
R$3,80
(Metrô Armênia)
095
Guarulhos (Jardim Santa Lídia) / São Paulo (Metrô Brás)
R$4,15
1h e 25 min
097
Guarulhos (Jardim São Paulo) / São Paulo (Metrô Brás)
R$4,15
2h
104
Guarulhos (Bom Clima) / São Paulo (Metrô Tucuruvi)
R$3,25
1h e 10min
250
Guarulhos (Cocaia) / São Paulo (Metrô Penha)
R$3,25
2h
253
Guarulhos (Jardim Paraíso) / São Paulo (Metrô Penha)
R$3,45
1h e 22 min
577
Guarulhos (Jardim Ipanema) / São Paulo (Metrô Armênia)
R$3,80
1h e 25min
584
Guarulhos (Parque Primavera) / São Paulo (Metrô Carrão)
R$3,85
2h
Quadro 2 Linhas de ônibus que passam pelo ponto de ônibus da Avenida Monteiro Lobato, situado a
210m da Unidade Provisória
Fonte: EMTU (2014)
Nº da
linha
266
398
408
478
478BI1
552
Itinerário
Guarulhos (Inocoop) / São Paulo (Metrô Armênia)
Guarulhos (Parque Santos Dumont) / São Paulo (Metrô
Armênia)
Guarulhos (Bairro dos Lavras) / São Paulo (Metrô Armênia)
Guarulhos (Conj. Paes de Barros) / São Paulo (Metrô
Armênia)
Guarulhos (Jardim das nações) / São Paulo (Metrô
Armênia)
Guarulhos (Parque Santos Dumont) / São Paulo (Metrô
Armênia)
Valor
da
Passagem
R$4,45
R$4,95
Duração TOTAL
do trajeto
estimada
2h
2h
R$4,95
R$4,15
1h e 15min
1h e 15min
R$4,15
1h e 15min
R$4,45
2h
Av. Monteiro Lobato, 679 Macedo/Guarulhos.
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575
Guarulhos (Term. Urbano GRU) / São Paulo (Metrô
R$3,80
55 min
Armênia)
580
Guarulhos (Cidade Soberana) / São Paulo (Metrô Armênia)
R$4,95
2h
593
Guarulhos (Haroldo Veloso) / São Paulo (Metrô Brás)
R$4,95
2h
599
Guarulhos (Parque Santos Dumont) / São Paulo (Metrô
R$4,15
1 h e 20 min
Penha)
591
Guarulhos (Jardim Paraíso) / São Paulo (Metrô Penha)
R$3,45
1 h e 3 min
802
Guarulhos (Term. Taboão) / São Paulo (Metrô Tucuruvi)
R$3,80
50 min
Quadro 3: Linhas de ônibus que passam pelo ponto de ônibus da Rodovia Presidente Dutra e Av.
Antônio de Souza, ambos localizados a aproximadamente 600m da Unidade Provisória
Fonte: EMTU, 2014.
Nº da
linha
701
710
711
Itinerário
Valor da Passagem
Terminal Pimentas / Centro (Via Ayrton Senna)
R$ 3,00
Terminal Pimentas / Shopping (Via Dutra)
R$ 3,00
Terminal Pimentas / Vila Rio (até Vila Operária) via
R$ 3,00
Dutra
712
Terminal Pimentas / Centro (Via Dutra)
R$ 3,00
713
Circular Pimentas / Bom Clima (Via Dutra e Jd.
R$ 3,00
Paraventi)
716
Vila Any / Centro (Via Dutra)
R$ 3,00
720
Terminal Pimentas / Shopping (via Cecap)
R$ 3,00
Quadro 4: Linhas de ônibus que passam pelos pontos apresentados nos mapas 1 e 2 cujo itinerário
contempla a ligação Unidade Provisória – Terminal Pimentas
Fonte: Prefeitura de Guarulhos, 2014.
Apesar de várias tentativas realizadas para encontrar as durações estimadas
do trajeto entre o Bairro dos Pimentas e a Unidade Provisória (linhas de ônibus do
Quadro 4), não foi possível obtê-las. Estima-se, no entanto, pela experiência de uso
dos funcionários terceirizados, que esse trajeto dure em média 1h e 15 minutos.
4 – COMPARAÇÃO ENTRE MODELO ATUAL E TRANSPORTE PÚBLICO
As justificativas apresentadas na pactuação do termo de convênio entre
Unifesp e EMTU que resultaram na atual linha Ponte ORCA, bem como na
contratação da empresa de fretamento Beija-Flor Locadora de Veículos Ltda,
responsável pelas outras duas linhas (Fretado Armênia e Circular Pimentas),
concentram-se em um ponto principal: a dificuldade de acesso ao Campus no Bairro
dos Pimentas via transporte público que tenha ligação direta com o sistema
metroviário na cidade de São Paulo.
Essa justificativa, entretanto, não demonstra a mesma relevância no contexto
atual, pois a localização da Unidade Provisória, na região central de Guarulhos,
Av. Monteiro Lobato, 679 Macedo/Guarulhos.
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beneficia-se de maior quantidade de linhas do sistema público de transporte
metropolitano. Essas linhas, tal como apresentado, suprem a necessidade dos
usuários da região que buscam o acesso ao metrô para as linhas azul e vermelha.
Além da disponibilidade, outra preocupação demonstrada nas justificativas é
o tempo de deslocamento no trajeto, motivador de atrasos dos discentes. Nos
Quadros 2 e 3 há a apresentação do tempo TOTAL do trajeto, ou seja, do ponto
inicial (geralmente um bairro em Guarulhos) ao ponto final (estação de metrô).
Considerando esse tempo total, calculou-se a média:
Linhas de ônibus que passam pelo ponto de ônibus da Avenida Monteiro
Lobato, situado a 210m da Unidade Provisória:
Número da linha
Duração TOTAL do trajeto estimada
003
016
095
097
104
250
1h e 20 min
1h e 10min
1h e 25 min
2h
1h e 10 min
2h
253
577
1h e 22 min
1h e 25min
584
2h
Média = 1 h e 32 min
Fonte: EMTU, 2014.
Linhas de ônibus que passam pelo ponto de ônibus da Rodovia Presidente
Dutra e Av. Antônio de Souza, ambos localizados a aproximadamente 600m da
Unidade Provisória:
Número da linha
Duração TOTAL do trajeto estimada
266
398
408
478
478BI1
552
575
580
593
599
591
802
2h
2h
1h e 15min
1h e 15min
1h e 15min
2h
55 min
2h
2h
1 h e 20 min
1 h e 3 min
50 min
Média = 1 h e 29 min
Fonte: EMTU, 2014.
Av. Monteiro Lobato, 679 Macedo/Guarulhos.
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A partir dos dados apresentados, conclui-se que os percursos totais das
linhas não possuem, em média, duração superior a 2 horas, como justificativa
apresentada à época da contratação desses serviços. Estima-se que a duração do
trajeto seja, em média, de aproximadamente, 1 hora, pois os pontos de ônibus
apresentados nos Mapas 1 e 2 localizam-se no meio do percurso e não ao final,
apesar de todos os cálculos basearem-se na duração total do trajeto (ponto inicial
ao ponto final) conforme apresentado nos relatórios do Anexo 3.
Comprovada a disponibilidade de linhas do transporte público entre a região
da Unidade Provisória em Guarulhos e o sistema metroviário em São Paulo, com uma
duração de percurso aceitável, faz-se necessário uma avaliação de custos. O
objetivo é comparar as tarifas médias do transporte público com o custo por
passageiro/viagem.
Inicialmente tem-se:
Tarifas das linhas apresentadas
Tarifas das linhas apresentadas no
Tarifas das linhas
no Quadro 3
Quadro 2
apresentadas no Quadro 4
R$ 4,45
R$ 3,45
R$ 3,00
R$ 4,95
R$ 3,80
R$ 3,00
R$ 4,95
R$ 4,15
R$ 3,00
R$ 4,15
R$ 4,15
R$ 3,00
R$ 4,15
R$ 3,25
R$ 3,00
R$ 4,45
R$ 3,25
R$ 3,00
R$ 3,80
R$ 3,45
R$ 3,00
R$ 4,95
R$ 3,80
R$ 4,95
R$ 3,85
R$ 4,15
R$ 3,45
R$ 4,15
R$ 3,80
Média R$4,33
Média R$ 3,68
Média R$ 3,00
Quadro 5: Média das tarifas apresentadas por linha
Fonte: EMTU, 2014; Prefeitura de Guarulhos, 2014.
Considerando os custos médios por passageiro, a cada viagem realizada
(apresentados na Tabela 1), é possível comparar o custo do atual modelo de
transporte da Unifesp, com o custo da utilização do transporte público, se houvesse
o mesmo número de passageiros transportados em maio e abril (exclusivamente na
Ponte ORCA).
Av. Monteiro Lobato, 679 Macedo/Guarulhos.
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Custo por
passageiro/
viagem
(A)
Tarifas –
custo médio
Quadro 3
(B)
Tarifas –
custo médio
Quadro 2
(C)
Tarifas –
custo médio
Quadro 4
(D)
Diferença
(A-B)
Diferença
(A-C)
Diferença
(A-D)
Ponte ORCA
Abril/2014
R$ 6,80
R$ 4,33
R$ 3,68
------
R$ 2,47
R$ 3,12
------
Ponte ORCA
Maio/2014
R$ 7,38
R$ 4,33
R$ 3,68
------
R$ 3,05
R$ 3,70
------
Fretado
Armênia
Maio/ 2014
R$ 8,03
R$ 4,33
R$ 3,68
------
R$ 3,70
R$4,35
------
Circular
Pimentas
Maio/2014
R$ 8,93
------
------
R$ 3,00
------
------
R$ 5,93
Linha
Quadro 6: Comparação de custos entre atual modelo de transportes da Unifesp e transporte público
Como pôde ser percebido, existem diferenças consideráveis entre os valores
da tarifa do transporte público e o custo pago pela Unifesp a cada viagem/usuário
nas linhas Ponte Porca, Armênia e Circular Pimentas. Considerando os meses de abril
e maio de 2014 , com 20 dias letivos, pode-se deduzir o cálculo da diferença
acumulada, como apresentado no Quadro 7.
Nº de
passageiros
Linha
Diferença
(A-B)
Diferença
Acumulada
(A-B) * nº de
passageiros
Diferença
(A-C)
Diferença
Acumulada
(A-C) * nº de
passageiros
Diferença
(A-D)
Diferença
Acumulada
(A-D) * nº de
passageiros
Ponte
25.690
R$ 2,47
R$ 63.454,30
R$3,12
R$ 80.152,80
----------ORCA
Abril/2014
Ponte
23.698
R$ 3,05
R$ 72.298,20
R$3,70
R$ 87.682,60
----------ORCA
Maio/2014
Fretado
6202
R$ 3,70
R$ 22.947,40
R$4,35
R$ 26.978,70
----------Armênia
Maio/
2014
Circular
3350
--------------------R$ 5,93
R$ 19.865,50
Pimentas
Maio/2014
Quadro 7: Diferença mensal acumulada pelo uso do transporte contratado em detrimento do transporte público
A diferença mensal acumulada entre o custo da Ponte Orca e o custo da
alternativa de utilização do transporte público variou entre R$ 63.454,30 e R$
87.682,60 para os meses de Abril/2014 e Maio/2014. Já em relação ao Fretado
Armênia, essa diferença variou entre R$ 22.947,40 e R$ 26.978,20 no mês de maio
de 2014.
A linha Circular Pimentas, por sua vez, apresentou uma diferença
acumulada de R$ 19.865,50 no mesmo mês. A diferença acumulada total, para o
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mês de maio/2014, considerando as três linhas de transporte estudantil foi de
(considerando a soma dos valores mais elevados):
R$ 87.682,60 (Ponte ORCA) + R$ 25.978,70 (Fretado Armênia) + R$ 19.865,50
(Circular Pimentas) = R$ 134.526,80.
A análise apresentada demonstra que a alternativa de uso do transporte
privado, seja via contrato (Fretado Armênia e Circular Pimentas), seja via convênio
(Ponte ORCA), não é a mais eficiente, do ponto de vista financeiro. Ao considerar
o transporte público presente na região como uma possível alternativa, conclui-se
que sua utilização seria mais eficiente para instituição, ainda que ela pagasse a
passagem de todos os usuários, pois estaria economizando recursos.
4.1 - Custos administrativos
A análise financeira dos custos diretos de execução dos contratos e
convênios não exclui a necessária avaliação dos custos indiretos incidentes. Neste
caso, em especial, os custos administrativos são os mais onerosos.
O atual modelo de transporte estudantil envolve a gestão e fiscalização de
um termo de convênio (Ponte ORCA), bem como quatro contratos de transporte
fretado (Fretado Armênia e Circular Pimentas). Conforme os dados apresentados para
maio de 2014 foram transportados diariamente 1662 usuários. A despeito de toda a
complexidade logística que envolve o planejamento e acompanhamento desse
modelo, dispõe-se de apenas um servidor para executar todo esse serviço. Deve-se
ressaltar que, além de todos os serviços inerentes ao transporte estudantil, o mesmo
servidor tem como atribuição o transporte institucional, responsabilizando-se pela
gestão e fiscalização de quatro contratos: motoristas, combustível, manutenção da
frota e seguro.
Considerando que há um quadro deficitário de servidores na Unifesp
Guarulhos, assim como a ausência de uma divisão de transportes estruturada, com
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servidores capacitados e ferramental adequado para a gestão logística, conclui-se
não ser viável a manutenção do atual modelo de transporte estudantil. Apesar de
todo o esforço para o alcance da excelência operacional dos atuais responsáveis, há
constantes reclamações recebidas dos usuários do transporte estudantil além
conflitos entre os usuários e motoristas, sem prejuízo dos casos de vandalismo. O
Anexo 4 apresenta alguns documentos que comprovam essas afirmações.
5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
À luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que diz em seu caput:
“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao
seguinte:
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)” (grifo meu)
e considerando:
 o princípio da eficiência como um dos norteadores da Administração Pública e
de seus gastos;
 a localização atual do Campus Guarulhos;
 a estrutura deficitária de servidores;
Conclui-se que o atual modelo de transporte estudantil não é eficiente do ponto de
vista financeiro, se comparado com a alternativa do transporte público, assim como
demonstra-se insustentável do ponto de vista da gestão.
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Anexo 1 – Justificativas apresentadas à época da contratação
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Anexo 2 – Dados levantados pela Divisão de Infraestrutura e EMTU
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Anexo 3 – Linhas de ônibus apresentadas no Quadro 2, 3 e 4
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Anexo 4 – Reclamações, problemas e casos de vandalismo no transporte
estudantil
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