Diário Oficial do Município
Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001
Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
ANO XV - Nº. 3048 - NATAL/RN SEGUNDA-FEIRA 15 DE JUNHO DE 2015
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº. 968/2015-A.P., DE 12 DE JUNHO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município, nos termos do Decreto nº. 9.171,
de 19 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial do Município de 20 de agosto de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ALÍSIO SENA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 00.033-7, ocupante
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DD, para substituir legalmente, nas
ausências e impedimentos, o servidor HOMERO GREC CRUZ SÁ, matrícula nº 71.802-5,
ocupante do cargo de Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Natal - NATALPREV.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/2015
CONVENENTES: MUNICIPIO DE NATAL/COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN
OBJETO: Serviços de arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação
Pública – CSIP – o valor correspondente a R$ 0,36 (trinta e seis centavos), de cada valor
de CSIP arrecadada do contribuinte.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
NATAL, 13 de março de 2015
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - Prefeito
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 936/2015-GS/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com
Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26
de janeiro de 2011 e processo nº 13927/2015-14,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença para trato de interesse particular, sem vencimentos, prevista no
artigo 115, da Lei nº. 1.517, de 23 de dezembro de 1965 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais), com redação dada pela Lei nº. 4.060, de 12 de março de 1992, à servidora MARIA
DAS GRAÇAS VIDAL, matrícula nº. 63.742-4, ocupante do cargo de Professor, N1-A, lotada na
Secretaria Municipal de Educação - SME, pelo período de 02 (dois) anos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 946/2015-GS/SEMAD, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o
Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Natal, em 26 de janeiro de 2011 e processo nº 59033/2014-81,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, de 13 de dezembro à 11 de fevereiro de 2015,
Licença gestante à servidora FRANCISNAIDE GOMES DA SILVA, matrícula nº. 47.487-8, ocupante
do cargo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos
à 13 de dezembro de 2014.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 945/2015-GS/SEMAD, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Lei n° 5.872, de 04 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta nos
autos do processo administrativo n° 059592/2012-20, e;
CONSIDERANDO o exaurimento da instância administrativa, tendo o Município de Natal
ofertado ao servidor ROBERTO DANTAS DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 04.994-8, o
direito à ampla defesa e contraditório, obedecido o devido processo legal administrativo,
nos termos da Lei nº 5.872, de 04 de julho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar o Teto Remuneratório Constitucional aos vencimentos do servidor, conforme
determinação do art. 37, XI, da Constituição Federal e regulamentação no âmbito municipal
através da Lei nº 6.374, de 19/01/2013.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 944/2015-GS/SEMAD, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Lei n° 5.872, de 04 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta nos
autos do processo administrativo n° 036596/2014-00, e;
CONSIDERANDO o exaurimento da instância administrativa, tendo o Município de Natal
ofertado ao servidor LUIZ GONZAGA NASCIMENTO MEDEIROS, matrícula nº 5.582-4, o
direito à ampla defesa e contraditório, obedecido o devido processo legal administrativo,
nos termos da Lei nº 5.872, de 04 de julho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar o Teto Remuneratório Constitucional aos vencimentos do servidor, conforme
determinação do art. 37, XI, da Constituição Federal e regulamentação no âmbito municipal
através da Lei nº 6.374, de 19/01/2013.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 943/2015-GS/SEMAD, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com
Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26
de janeiro de 2011 e processo nº 13025/2015-70,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais), a servidora MARLENE MARIA TERTO DA SILVA, matrícula
nº 45.362-5, ocupante do cargo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de
Educação - SME, declarando-se a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 942/2015-GS/SEMAD, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com
Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26
de janeiro de 2011 e processo de nº 15121/2015-52,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais), o servidor TARCÍSIO FERREIRA DE LYRA, matrícula nº 31.1979, ocupante do cargo de Professor, N1-C, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 941/2015-GS/SEMAD, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com
Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26
de janeiro de 2011 e processo nº 11703/2015-60,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais), o servidor KARÍZZIO ROBERTO VIANA DE CAMPOS,
matrícula nº 16.966-8, ocupante do cargo de Professor, N2-D, lotado na Secretaria
Municipal de Educação - SME, declarando-se a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Administração
Página 2
Diário Oficial do Município
PORTARIA Nº. 939/2015-GS/SEMAD, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Lei n° 5.872, de 04 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta nos
autos do processo administrativo n° 036589/2014-08, e;
CONSIDERANDO o exaurimento da instância administrativa, tendo o Município de Natal
ofertado ao servidor SIDNEY LOPES BARRETO, matrícula nº 40.346-6, o direito à ampla
defesa e contraditório, obedecido o devido processo legal administrativo, nos termos da Lei
nº 5.872, de 04 de julho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar o Teto Remuneratório Constitucional aos vencimentos do servidor, conforme
determinação do art. 37, XI, da Constituição Federal e regulamentação no âmbito municipal
através da Lei nº 6.374, de 19/01/2013.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 827/2015-GS/SEMAD, DE 27 DE MAIO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em
conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário
Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 11189/2015-62,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, inciso I, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto
dos Funcionários Públicos Municipais), a servidora ANA HELENA AIRES TELINO DA COSTA,
matrícula nº. 48.362-1, ocupante do cargo de Professor, N2-A, lotada na Secretaria
Municipal de Educação - SME, declarando-se a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 035788/2014-91
Interessado: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Pregão Eletrônico nº 24.030/2014 - SRP - SEMAD
Homologo o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº
24.030/2014-SRP-SEMAD, adjudicado em favor das empresas: SANTOS & FERNANDES
LTDA. - EPP, referente aos itens 4 e 7, no valor total de R$ 88.226,00 (oitenta e oito mil,
duzentos e vinte e seis reais); BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA – ME, referente aos
itens 5 e 6, no valor total de R$69.896,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e
seis reais); BOMBARATO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA. - ME, referente ao item 3, no valor
total de R$ 16.104,00 (dezesseis mil, cento e quatro reais); LIDERANÇA MUDANÇAS E
TRANSPORTES LTDA – ME, referente aos itens 1, 2 e 8, no valor total de R$ 207.970,00
(duzentos e sete mil, novecentos e setenta reais), para que produza os efeitos legais nos
termos do Art. 27, do Decreto Federal nº 5.450 de 31 de maio de 2005 e Art. 8º, inciso VI
do Decreto Municipal nº 7.652 de 23.06.2005.
Natal, 12 de Junho de 2015.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº 029390/2014-15 SME/PMN
PREGÃO Nº 15.026/2014 – SME/PMN
OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisições de utensílios de cozinha, cutelaria, jardinagem
e serviços gerais para atender às necessidades da Rede Municipal de Educação de Natal.
ERRATA: A Secretaria Municipal de Educação – SME, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915
- Areia Preta - Natal/RN, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 164/2014-GS/
SME, de 24 de Outubro de 2014, vem através dessa ERRATA efetuar retificação do Item 55,
por termos colocado o valor proposto em desacordo com o obtido no Certame Licitatório,
em publicação veiculada na edição do Diário Oficial do Município de Natal/RN de nº 2984,
de 11/03/2015, páginas 04 e 05.
OS PONTOS A SEREM RETIFICADOS SÃO:
ITEM EMPRESA
PRODUTO
MARCA
UND QUANT. V. UNT. V.TOTAL
WT COMERCIO &
MÁQUINA APARADORA TRAPP
55
UND 180 300,00 54.000,00
REPRESENTAÇÕES LTDA. DE GRAMA
MASTER 800
Desta forma, ficam mantidos todos as demais condições pactuadas no Pregão nº
15.026/2014, incluindo os valores e quantitativos.
Natal/RN, 12 de junho de 2015.
Gustavo Costa de Miranda – Pregoeiro/SME
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015-CECP/SME- PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL.
PROCESSO Nº 04914/2015-46
A Comissão Especial de Chamada Pública, designada pela Portaria nº 07/2015-GS/SME , no
uso das atribuições legais, torna pública a Retificação do Resultado da Chamada Pública para
à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiare e de
suas Organizações para os Alunos Matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal
de Natal e Escolas Filantrópicas, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 16/07/2009 e da Resolução nº 26, do FNDE,
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015
de 17/06/2013. Totaliza uma contratação no valor total de R$ 931.490,26(novecentos e
trinta e um mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e seis centavos)
GRUPO FORMAL: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES
ARTESANAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA REGIÃO DO MATO GRANDE – COOAFES.
VALOR TOTAL R$ 181.100,45
Nº
01
02
03
04
UNIDADES EXECUTORAS
E.M. SANTA CATARINA
E.M. PROFº OTTO DE BRITO GUERRA
E.M. NOSSA SENHORA DAS DORES
E.M. PROFª IVONETE MACIEL
VENCEDOR NOS ITENS
1-11;14-21
1-11
1-11
1-11
VALOR R$
6.247,67
11.924,19
3.821,65
7.182,84
NADJALUCE DE CARVALHO BARROS
Presidenta da Comissão Especial de Chamada Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº0257/2015-GS/SMS DE 11 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no artigo 9º,
alínea I da Lei Complementar nº 109, de 24 de junho de 2009, Portaria n° 021/2014-GP,
de 25 de março de 2014 e Ofício n° 4363/2015-GS/SMS.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor Damião Gomes da Silva, Matrícula nº 69.004-0 como gestor
dos contratos abaixo discriminados, conforme Lei Federal 8.666/93 e mediante orientações
da Controladoria-Geral do Município – CGM.
-SALUMED DIST.DE MED. E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP -Contrato nº 065/2015; e
RDF DIST. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-Contrato nº 061/2015.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 258/2015-GS/SMS DE 12 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 6.396, de 09 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial do Município de 10 de julho de 2013 e republicada em 15
de agosto de 2013, Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público
de não interromper a prestação dos serviços da REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE do Município
de Natal, Edital nº 002/2014 de 30 de Janeiro de 2014 e Ofício n° 4398/2015-GS/SMS,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público os CLASSIFICADOS no Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO E FISIOTERAPEUTA
obedecendo a ordem decrescente das notas finais de classificação dos candidatos,
conforme segue descrito:
ASSISTENTE SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO
10º
220142445
11º
220141432
12º
220145621
13º
220145438
ENFERMEIRO
CLASSIFICAÇÃO
31º
32º
33º
34º
35º
36
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43°
44°
45°
46°
47°
48°
49°
50°
51°
52°
53°
54°
55°
56°
57°
58°
59°
60°
INSCRIÇÃO
220142768
220145837
220141027
220145045
22014958
22014639
22014671
220144912
220143727
22014450
22014829
220141928
220146360
22014494
220142449
220141308
220144559
220142237
220143580
220141155
22014743
220145290
220142477
220143714
220144685
220144138
220141814
220144561
220145249
22014466
NOME
CRISTINA OSELIA ERNESTO GOMES
MARIA JOCILEIDE DE CARVALHO
MARIA KARMEM BARBOSA LUCINDO
ELIZÂNGELA BRITO FERNANDES
NOME
ALCILENE NOGUEIRA SILVA
TEREZA CRISTINA LYPORAGE DIAS
JULIELMA AZEVEDO DE OLIVIERA
NATALY AUGUSTA NUNES DA SILVA
KAROLINE FERREIRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
AMANDA KARLA COSTA GARCIA
RAIANA LARISSA GALVÃO DE LIMA COUTO
JOSE ROBERTO DE SOUZA
AMANDA SOUZA DE MENEZES
MARCELO DE MEDEIROS LUCENA
ANNA CRISTINA DA CRUZ BEZERRA
FERNANDA FEITOZA FERNANDES CHAVES
REBECCA LIMA DE ALENCAR
MYLENA PATRICIA DE MEDEIROS PEREIRA MOURA
IVANINA CRISPIM DE ALMEIDA
SANTINA FELICIANO NETA
LILIA CRISTIANE LUCENA MAIA MARQUES
SIMONE NUNES DA SILVA NASCIMENTO
TERESA DE LISIEUX DOS SANTOS SILVA
PATRICIA ROBERTO LIMA
MICAELA VLADIVIA FREITAS DANTAS
MEYRE ESTER SOUSA DE OLIVEIRA
HELANA SALDANHA VERAS BEZERRA
GEORGEANA MARCELLE CAMARA LOPES
BRUNA LUNARA MARTINS DE MENDONÇA
JUSCELINO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PAULA FRASSINETTI MEDEIROS MACEDO
MARIA HELENA PIRES ARAUJO BARBOSA
ADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA
HELIA MARIA DA SILVA
NOTA
60
60
60
59
NOTA
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
69
68
68
67
66
66
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
63
63
62
60
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015
61°
62°
63°
64°
65°
66°
67°
68°
69°
70°
71°
72°
73°
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
220143763
220143535
22014598
22014497
220145083
220143181
2201430
220146424
220142390
220142355
220144321
220143670
22014193
220143234
2201432
220142155
22014374
220141632
220143725
220141569
FISIOTERAPEUTA
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO
10°
220143567
11º
220145775
12º
220141358
13º
220141459
14º
220141149
15º
220141929
16°
220145138
Diário Oficial do Município
LEILA MARLA CASTRO DE SOUSA GURGEL
LUZIMAR DIONISIA DO NASCIMENTO
CLARISSA DE LEON SOARES
KILVIA RENATA CABRAL MOREIRA RODRIGUES
KALIANA VALQUIRIA DANTAS JALES
SUZY GRACE ARAUJO DA SILVA BARBOSA
JOYCE SILVA DE MACEDO TEIXEIRA
FABIANO BATISTA DA SILVA
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
JAQUELINE DA SILVA CONSTANTINO
IDAIANA MORAIS TRAJANO TORRES
ANDRESSA CRISTINA FERREIRA BRAGA
ELAINE TANOUE BARRIONUEVO
ILUSKA GODEIRO TARGINO CABRAL
ANDREZA GOMES DE MELO DANTAS
LARISSA COUTRIM MENDES DE FREITAS
THAZIA MONIQUE MEDEIROS DE MORAIS
SURIANDIA CAMILO MARQUES
MARIA ISABEL SILVA GUILHERME
JOSEANE BEZERRA BRAGA
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
58
57
56
55
NOME
KEITHLEN CRUZ MOREIRA DE CASTRO
RODRIGO AUGUSTO XAVIER DE SOUSA BARROS
ALAN FLAMMARION LUCENA RÊGO
KAYONARA DANTAS DOS SANTOS
KARLA VANESSA RODRIGUES SOARES MENEZES
VANESSA BRAGA TORRES
ALLYNE SILVA DO AMARAL
NOTA
72
72
70
70
70
70
70
Informamos que os candidatos devem se apresentar na Secretaria Municipal de Saúde
no Núcleo de Cadastro e Lotação – NCL/DGTES, Localizado no endereço: RUA FABRÍCIO
PEDROSA, N° 915, AREIA PRETA, Natal/RN no horário das 8 h às 12 hs, em caráter de
URGÊNCIA, lembramos que os candidatos tem até 72 horas após esta publicação em DOM.
Aos demais classificados, informamos que só serão chamados, para ocupar a função
pleiteada, caso haja desistência, não comparecimento ou desclassificação dos acima descrito.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 259/2015-GS/SMS DE 12 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 6.396, de 09 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial do Município de 10 de julho de 2013 e republicada em
15 de agosto de 2013, Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse
público de não interromper a prestação dos serviços da REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE do
Município de Natal, Edital nº 005/2013 de 12 de setembro de 2013, com base no processo
nº 22892/2015-04 e Ofício n° 4399/2015-GS/SMS,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público os CLASSIFICADOS no Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, obedecendo a ordem decrescente das notas
finais de classificação dos candidatos, conforme segue descrito:
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO
41°
104879246
42°
480657041
43°
721297004
44°
982371283
45°
242491144
46°
815380496
NOME
EVANDRO CHAGAS JUNIOR
EDER DE PAIVA E SILVA
NEWTON MARTINS DA SILVA JUNIOR
ANA GOMES MELO GUIMARAES
JOSÉ ALVES FERREIRA
IRAYRTE FRANCA QUEIROZ DE SOUZA
NOTA
56
55
54
53
52
52
Informamos que os candidatos devem se apresentar na Secretaria Municipal de Saúde
no Núcleo de Cadastro e Lotação – NCL/DGTES, Localizado no endereço: RUA FABRÍCIO
PEDROSA, N° 915, AREIA PRETA, Natal/RN no horário das 8 h às 12 hs, em caráter de
URGÊNCIA, lembramos que os candidatos tem até 72 horas após esta publicação em DOM.
Aos demais classificados, informamos que só serão chamados, para ocupar a função
pleiteada, caso haja desistência, não comparecimento ou desclassificação dos acima descrito.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 260/2015-GS/SMS DE 12 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 6.396, de 09 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial do Município de 10 de julho de 2013 e republicada em
15 de agosto de 2013, Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse
público de não interromper a prestação dos serviços da REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE do
Município de Natal, Edital nº 003/2014 de 28 de AGOSTO de 2014, com base no processo
nº 22892/2015-04 e Ofício n° 4400/2015-GS/SMS,
RESOLVE:
Página 3
Art. 1º - Tornar público os CLASSIFICADOS no Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de NUTRICIONISTA, obedecendo a ordem decrescente das notas finais de
classificação dos candidatos, conforme segue descrito:
NUTRICIONISTA
COLOCAÇÃO
10°
11°
INSCRIÇÃO
NOME
320146744 FERNANDA FERREIRA DE M. SOUZA
320146751 MABELLE ALVES PEREIRA DE LIMA
NOTA
40
39
Informamos que os candidatos devem se apresentar na Secretaria Municipal de Saúde
no Núcleo de Cadastro e Lotação – NCL/DGTES, Localizado no endereço: RUA FABRÍCIO
PEDROSA, N° 915, AREIA PRETA, Natal/RN no horário das 8 h às 12 hs, em caráter de
URGÊNCIA, lembramos que os candidatos tem até 72 horas após esta publicação em DOM.
Aos demais classificados, informamos que só serão chamados, para ocupar a função
pleiteada, caso haja desistência, não comparecimento ou desclassificação dos acima descrito.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2015
Fundamento Legal: p.p.-20.010/2015
Processo nº 021706/2015-10
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: SOMER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Objeto: aquisição de medicamentos injetáveis nas apresentações de soluções,suspensões
e pó para reconstituição.
Dotação orçamentária:
Atividade: 10.302.051.2-421
Elemento de Despesa: 33.90-30 - Fonte: 183
Valor Total: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)
Vigência: a partir da data da sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2015
Data: Natal 01 de junho de 2015
Assinaturas:
Luiz Roberto Leite Fonseca-Contratante
Allerrandro Ramos de Amorim Souza -Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2015
Fundamento Legal: P E nº20. 052/2014
Processo nº 0022237/2015-48
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: EMPRESA SMITH & NEPHEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material para curativos . Dotação orçamentária:
Projeto/Atividade nº. 10.302.001.2-982
Elemento de despesa: 33.90.30 - Fontes: 183
Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais) em duas parcelas R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
Vigência: a partir da data da sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2015.
Data: Natal, 26 de maio de 2015.
Assinaturas:
Luiz Roberto Leite Fonseca-Contratante
Gizelle Felix Madureira Rodrigues -Contratada
*EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2015
Fundamento Legal: T P nº 20.002/2015 –SMS.
Processo nº 066850/2014-96
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: HEL CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da
unidade Básica das Quintas,Unidade Básica de São João e reforma de ampliação da Unidade
de saúde da Familia de Santarém. natal-RN
Dotação orçamentária:
Atividade:10.301.051.2-970
Elemento de Despesa: 44.90.39 - Fonte 183/111.
Valor Total: R$ 556.275,01 (quinhentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta
e cinco reais e um centavos),sendo R$ 206.794,00.(duzentos e seis mil, setecentos e
noventa e quatro reais), para a UBS Quintas;R$139.679,77(cento e trinta e nove mil,
seiscentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos),para a UBS de São João e
209.801,24(Duzentos e nove mil oitocentos e um
real e vinte e quatro centavos )para a USF Santarém.
Vigência: será de (180) dias contados a partir do recebimento do empenho, podendo
haver prorrogação nos casos previstos, pela lei 8666/93.Data: Natal08 de junho 2015.
Assinaturas:
Luiz Roberto Leite Fonseca-Contratante
Hugo Eduardo Amaral e Silva-Contratada
*Republicado por incorreção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2015
Fundamento Legal: PP nº 20.088/2014
Processo nº 022121/2015-17
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Página 4
Diário Oficial do Município
Contratado: RDF- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Objeto: aquisição de medicamentos
Dotação orçamentária:
Unidade: 20.149
Atividade: 10.303.051.2-421
Elemento de Despesa: 3.3.90-32
Fonte: 183 no valor de R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)
Fonte: 111 no valor de R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)
Valor Total: R$27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais)
Vigência: terá início a partir da data da assinatura dia 10 de junho e término no dia 31 de
dezembro de 2015.
Data: Natal, 10 de junho de 2015.
Assinaturas:
Cipriano Maia de Vasconcelos-Contratante
Eduardo Tavares de Carvalho -Contratada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915,
4º piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos
interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.042//2015/SMS, vinculado
ao Processo nº 053926/2014-13, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS TIPO: CONJUNTO CABINE DE
AUDIOMETRIA, que adjudica à empresa ELETRO HOSPITALAR LTDA o objeto do certame
supracitado, no valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).Comunicamos
que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados, no endereço
acima, das 08h00min às 13h00min.
Natal/RN, 12 de junho de 2015.
Suely Meneses Barreto - Pregoeira/SMS
EXTRATO DE RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO
AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 20.017/2015
A Secretaria Municipal de Saúde – SMS (Natal/RN), situada na Rua Fabrício Pedrosa,
915, Areia Preta, Natal, RN, telefax nº (84) 3232-8512, através da Pregoeira nomeada
e designada pela Portaria nº 128/2015-GS/SMS de 15 de abril de 2015, publicada no
Diário Oficial do Município em 16 de abril de 2015, COMUNICA a interessados e licitantes do
Pregão Eletrônico n° 20.017/2015, destinado a contratação de empresa para manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de Emissão Oto-Acústico, que a empresa ELETRO
HOSPITALAR LTDA, interpôs tempestivamente, impugnação ao edital pelos seguintes
fundamentos de fato e de direito.
DOS FATOS APRESENTADOS:
A impugnante solicita que sejam incluídos documentos técnicos no edital.
DA DECISÃO E CONCLUSÃO:
A Pregoeira, considerando os fatos relatados e sua análise e julgamento, principalmente
fundamentada no despacho da ASSEJUR/SMS, entende que a petição enviada pela
impugnante não guarda compatibilidade com a Lei de Licitações. Diante do exposto,
a Pregoeira decide negar provimento à impugnação apresentada pela empresa
ELETRO HOSPITALARES LTDA, mantendo-se o Edital nos seus devidos termos e,
confirmando a abertura das propostas de preço do certame em tela, para às 13 horas
e 30 minutos o dia 15/06/2015, Comunicamos, ainda, que o processo se encontra com
vistas aberta, à disposição dos interessados, no endereço acima, das 8:00 às 13:00 horas.
Natal, 12 de junho de 2015
Suely Meneses Barreto - Pregoeira
PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 094/2015 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel
Ladeira do Sol, 1º piso – E-mail: [email protected], telefax: (84) 32328497 ou 3232-8563, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade
preconizado pela administração, torna pública a realização do certame abaixo especificado:
PESQUISA MERCADOLÓGICA 094/2015 – Processo nº 26.377/2015-95 – Solicita Aquisição de
material de Limpeza. A pesquisa tem prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação.
As informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no
horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e
condições legais dispostos na Legislação pertinente.
Natal/RN, 12 de junho de 2015.
Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras/SMS
PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 095/2015 – MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS DE CLINICA MEDICA
A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel
Ladeira do Sol, 1º piso – E-mail: [email protected], telefax: (84) 32328497 ou 3232-8563, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade
preconizado pela administração, torna pública a realização do certame abaixo especificado:
PESQUISA MERCADOLÓGICA 095/2015 – Processo nº 26977/2015-53 – Solicita Contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de clínica
medica. A pesquisa tem prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação.
As informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no
horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e
condições legais dispostos na Legislação pertinente.
Natal/RN, 12 de junho de 2015.
Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras/SMS
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2015
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X,
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Nº do Processo: 021221/2015-18
Nome do credor: ALEXANDRE FREIRE GURGEL DE ARAÚJO - CPF: 838.537.074-91
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS
Unidade Orçamentária: 18.149;
Projeto/Atividade: 08.244.050.2-344 – Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua;
Elemento de Despesas: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
Fonte: 184 - Anexo: VII - Cod.: 1467;
Valor Mensal: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais);
Valor Total: R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais).
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Ernani da Silveira, n° 988, Barro Vermelho, Natal/
RN – CEP 59030-190, para o funcionamento do Centro de Referência Especializado para
População em Situação de Rua – CENTRO - POP.
Natal/RN, 01 de junho de 2015.
Ilzamar Silva Pereira - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 002395/2015-81
PREGÃO ELETRÔNICO nº 18.012/2015– SEMTAS
OBJETO: Aquisição de Extintores de Incêndio
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, após transcorridas
todas as formalidades legais decidiu HOMOLOGAR o objeto da presente licitação em favor
das empresas MLG GRAZIANI BAZAR - ME, vencedora no item 01, com o valor total de R$
6.199,80(seis mi,l cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), MGF COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – EPP, vencedora no item 02, com o valor total de R$ 6.386,40 (seis mil,
trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme disposições contidas na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal 7.652, de 23 de Junho de
2005; subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar
nº 123 de 14 de dezembro de 2006, para que produzam os seus efeitos legais.
Natal/RN, 12 de Junho de 2015.
Ilzamar Silva Pereira - Secretária/SEMTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL
PROCESSO Nº: 00000.010588/2015-14 – SEMSUR.
Tomada de Preços Nº 005/2015– STTU
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de reforma e
construção nos seguintes logradouros públicos: Praça Militão Chaves, no Município do Natal/RN.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, localizada
na Rua Almino Afonso, 44 - Ribeira, em Natal/RN, telefone (84) 3232-9125, torna público que
RETIFICA o Edital da Tomada de Preços 005/2015. Onde lê-se no EDITAL, 1.8 – VALOR DESTE
EDITAL: R$ 122.422,13 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e treze centavos),
Leia-se: 1.8 – VALOR DESTE EDITAL: R$ 94.911,96 (noventa e quatro mil novecentos e onze reais
e noventa e seis centavos. Onde lê-se no TERMO DE REFERÊNCIA: 11. DOS CUSTOS ESTIMADOS, o
custo global estimado é de R$ 122.422,13 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais
e treze centavos) com base na Planilha Orçamentária, Anexo I deste Termo, sendo considerados os
quantitativos de serviços estimados, vinculados à execução contratual, cujos preços básicos foram
apurados tendo como referenciais o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção
Civil – SINAPI compartilhado pela CAIXA (CEF); a tabela vigente de composição de obras/serviços da
ORSE. Leia-se: 11- DOS CUSTOS ESTIMADOS, Leia-se: O custo global estimado é de R$ 94.911,91
(noventa e quatro mil, novecentos e onze reais e noventa e um centavos) com base na Planilha
Orçamentária, Anexo I deste Termo, sendo considerados os quantitativos de serviços estimados,
vinculados à execução contratual, cujos preços básicos foram apurados tendo como referenciais o
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI compartilhado pela
CAIXA (CEF); a tabela vigente de composição de obras/serviços da ORSE. Aos interessados, fica-lhes
assegurado vista imediata dos autos no endereço supramencionado.
Natal/RN, 12 de junho de 2015.
Josemar Tavares Câmara Junior – Presidente da CPL/STTU.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Infraestrutura – SEMOV, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 – Lagoa Seca, nesta
Capital, telefone 3232-8121, torna público que está marcando as licitações, na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujos objetivos, data e hora seguem abaixo elencados.
Os editais das referidas licitações, encontram-se fixado no Quadro de Aviso da SEMOV,
assim como à disposição dos interessados no citado local.
PROCESSO
CONCORRÊNCIA
OBJETO
PÚBLICA
00000.013166/ 004/20152015-92
SEMOV
Data
Hora
Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de: construção do Centro de 15/07/ 09:h
Iniciação ao Esporte – CIE – Rua do Baião – bairro 2015 00min.
Lagoa Azul - Natal/RN
Natal., 12 de junho de 2015
Teresa Cristina Vieira Pires – Presidente da CPL/SEMOV
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015
Diário Oficial do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2015
Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, e suas alterações
posteriores à despesa abaixo especificada.
DADOS DO CREDOR:
Nº DO PROCESSO: 0000.013899/2015-27
NOME DO CREDOR: DND TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 10.699.210/0001-73
ENDEREÇO: RUA REITOR ONOFRE LOPES – CANDELÁRIA – NATAL/RN – CEP: 59.066-230
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 15.122.001.2-260 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMSUR
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
SUB-ELEMENTO: 34 – PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS.
FONTE: 111 - ANEXO: I.
VALOR R$: 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais)
NATAL (RN), 12/06/2015.
Antonio Fernandes Carvalho Júnior / Secretário Municipal de Serviços Urbanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LI
SALES E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
20.966.369/0001-60, torna público, conforme resolução CONAMA Nº 237/97, que
requereu à SEMURB em 10/06/2015, através do Processo Administrativo nº 26471/201544, a Licença Ambiental de Instalação para a construção de um Residencial Multifamiliar,
com 05 unidades habitacionais, com área construída total de 491,76 m2, em um terreno
de 327,60 m2, situado a Av. Capitão Mor Gouveia, 2000, esquina com a Rua Júlio Barata,
Lagoa Nova – Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação
de quaisquer esclarecimentos.
FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES
EXTRATO DE TERMO DE COPATROCÍNIO Nº 006/2014
Nº do processo: 00000.063028/2014-73
Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE
Contratado: Gustavo Fillipe Guedes de Melo.
Objeto: Estabelecer a colaboração dos partícipes, mediante comunhão de esforços e
recursos, para a execução do projeto artístico-cultural denominado “Festival Cine Natal
2014” apresentando o Projeto “Urbano Cine”, representado pelo Sr. Gustavo Fellipe
Guedes, selecionado nos termos do artigo 166, inciso I da Lei Orgânica do Município e
Edital nº 006/2014 apresentado pela Fundação Cultural Capitania das Artes - FUNCARTE.
Classificação da Despesa: 13.392.54.1-086 – PRODOÇÃO DE MATERIAL AUDIO-VISUAL –
Elemento de despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Sub
Elemento: 99 – Outros Serviços de Terceiros - Fonte: 111.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, no seu artigo 22, inciso IV.
Vigência: 07 (SETE) meses contados a partir 9 de dezembro de 2014.
Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Natal, 9 de dezembro de 2014.
Assinaturas:
Dácio Tavares de Freitas Galvão – FUNCARTE
Gustavo Fillipe Guedes de Melo - COPATROCINADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2015
Nº do processo:007615/2015-63
Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE
Contratado: MOVEMAQUE – Móveis e Máquinas LTDA – EPP - CNPJ Nº08.506.693/0001-09
Objeto: O presente contrato tem como OBJETO a aquisição de móveis para escritório,
necessários ao bom funcionamento da FUNCARTE.
Classificação da Despesa: 13.122.1.2-835 –MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
FUNCARTE – Elemento de despesa nº 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
– Fonte:111- Sub Elemento: 20 – Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório, Anexo:
1 – Manutenção, Valor: R$ 731,00 (setecentos e trinta e um reais).
Classificação da Despesa: 13.122.1.2-835 –MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
FUNCARTE – Elemento de despesa nº 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
– Fonte:111- Sub Elemento: 24 – Mobiliário em Geral, Anexo: 1 – Manutenção, Valor: R$
7.169,00 (sete mil, cento e sessenta e nove reais).
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.
Vigência: Da data da sua assinatura até o prazo final de garantia de durabilidade dos
móveis fornecidos pela empresa contratada. Assim, especificamente, será de 12 meses a
partir de sua entrega.
Valor Total: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)
Natal, 25 de fevereiro de 2015.
Assinaturas:
Dácio Tavares de Freitas Galvão – FUNCARTE
MOVEMAQUE – Móveis e Máquinas LTDA – EPP.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL
PORTARIA Nº 022/2015-GP/NATALPREV, DE 12 DE JUNHO DE 2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DO NATAL - NATALPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, em
conformidade com o artigo 19, inciso VIII da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho
de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo n° 00000.026561/2015-35 –
NATALPREV, de 10/06/2015,
Página 5
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão Previdenciária Provisória, conforme artigo 39, da
Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de OSMANETE PEREIRA
DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.795.144-15, em virtude de ter preenchido os requisitos
do artigo 9°, inciso I, §1°, da Lei Complementar nº 063/05, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora municipal CLEIDE DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula nº 10.669-1, aposentada
como Professora, N1-G, falecida em 06 de junho de 2015, com valor correspondente a
totalidade dos proventos da ex-servidora, quando do seu falecimento, conforme disposto
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 041, de 19 de dezembro de 2003, cumulado com o artigo 2°, inciso I, da
Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38, inciso I, da Lei Complementar nº 063,
de 11 de outubro de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS
TIPO DE PENSÃO
%PENSÃO
OSMANETE PEREIRA DA SILVA
PENSÃO PROVISÓRIA
100%
Homero Grec Cruz Sá
Presidente - NATALPREV
PORTARIA Nº 021/2015-GP-NATALPREV, DE 10 DE JUNHO DE 2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE NATAL - NATALPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, em
conformidade com o artigo 19, inciso VIII da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho
de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo n° 00000.024220/2015-25 –
NATALPREV, de 25/05/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão Previdenciária Provisória, rateada em partes iguais
conforme artigos 39 e 44 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de
YAGO MATIAS, inscrito no CPF nº 065.379.644-74, YAN MATIAS, inscrito no CPF nº 129.910.46490 e LUNA MATIAS, inscrita no CPF nº 129.910.394-42, em virtude de terem preenchido os
requisitos do artigo 9°, inciso I, §1°, da Lei Complementar nº 063/05, na qualidade de filhos
menores de dezoito anos do servidor municipal LÚCIO MAGNO MATIAS, matrícula nº 11.297-6,
que ocupava o cargo de Guarda Municipal, Padrão B, Nível V, falecido em 10 de maio de 2015,
com valor correspondente a totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo, quando
do seu falecimento, conforme disposto no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, cumulado
com o artigo 2°, inciso II, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38, inciso II, da Lei
Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS
TIPO DE PENSÃO
%PENSÃO
YAGO MATIAS
PENSÃO PROVISÓRIA
33,33%
YAN MATIAS
PENSÃO PROVISÓRIA
33,33%
LUNA MATIAS
PENSÃO PROVISÓRIA
33,33%
Homero Grec Cruz Sá
Presidente - NATALPREV
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 018/2015 – GC/CGM - NATAL/RN, 12 DE JUNHO DE 2015.
O Controlador-Geral do Município do Natal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 22, da Lei Complementar 141, de 28 de agosto de 2014,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º, parágrafo único do Decreto nº 10.716, de 11 de
junho de 2015, que instituiu o COMITÊ GESTOR DE EVENTOS MUNICIPAIS – CGEM, para
coordenação de ações inerentes ao Natal em Natal 2015 e ao Carnaval Multicultural 2016;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor DOUGLIFAN QUEIROZ OLIVEIRA, ocupante do cargo em
comissão de Controlador-Geral Adjunto, matrícula nº 66.070-0, como membro titular da
Controladoria-Geral do Município – CGM, no mencionado comitê e como membro suplente
o servidor LEANDRO SARAIVA DANTAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de
Contador-Geral do Município, matrícula nº 49.440-2, que irão fornecer apoio operacional e
logístico para as ações inerentes a CGM.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ DIONISIO GOMES DA SILVA
Controlador-Geral do Município
PORTARIA Nº 019/2015 – GC/CGM - NATAL/RN, 12 DE JUNHO DE 2015.
O Controlador-Geral do Município do Natal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 22, da Lei Complementar 141, de 28 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar ao Departamento de Auditoria desta CGM a execução de uma Auditoria
com o objetivo de atender ao Ofício 103/2015-SECOM-USAF, de 11 de junho de 2015.
Art. 2º - Em até 30 (trinta) dias deverá ser elaborado e entregue um relatório analítico
contemplando os aspectos financeiros, econômicos, legais e operacionais dos achados, e
acordo com o despacho mencionado.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ DIONISIO GOMES DA SILVA
Controlador-Geral do Município
Diário Oficial do Município
Página 6
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
quinta-feira, 11 de junho de 2015 - 10:47:43
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITA ARRECADADA EM MAIO - 2015
ESPECIFICAÇÃO
R$
ESPECIFICAÇÃO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA-IPTU
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS- ITIV
4.537.295,33
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. DE EST. COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS
20.073.652,50
3.399.123,47
234.647,12
4.392.147,50
38.179,17
166.057,26
287.147,78
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
10.769,21
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
215.761,60
12.319,27
1.642,01
110,70
TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DO LIXO (TAXA DE LIXO)
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
ALUGUEIS
LAUDÊMIOS
RECEITA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS SUS UNIÃO
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS SUS - ESTADO
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNAS
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MULTAS DETRÂNSITO
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FEAF
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - FUNCAPRE
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - FUNFIPRE
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
93.602,62
2.953,83
2.520.137,14
194.665,62
3.665.325,65
212.960,95
60.451,88
3.826.510,19
1.200,00
442.278,65
114.668,69
478.587,02
4.979,26
113.918,86
48.775,84
11.466,48
9.065,79
67.823,61
162.345,22
3.427.022,09
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
633.832,77
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACINAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
498.169,71
727.769,15
38.351,91
22.187.263,14
10.244.892,06
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
400.000,00
2.812.008,84
390.517,27
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITIB
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÃNSITO
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO
OUTRAS MULTAS
OUTRAS RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS
OUTRAS RECEITAS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PARA AMORTIZAÇÕES DO DÉFIT ATUARIAL DO RPPS
DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIRO
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO - LC Nº 87/96
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB- ICMS
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB- IPVA
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB- IPI - EXPORTAÇÃO
RECEITA DO MÊS DE MAIO DE 2015
21.207,88
611.329,49
13.321.648,07
2.197,50
816.781,70
345.670,01
813.763,93
153.677,60
37.013,64
31.087,59
1.346.314,58
6.560.095,11
820.135,21
2.606.782,47
534.247,82
357.985,13
6.296.168,96
7.256.224,35
(4.879.756,45)
(7.670,38)
(4.437.452,61)
(2.048.978,41)
(4.241,58)
158.704.238,31
0,00
17.282,93
21.204,14
509.551,75
368.368,76
306,01
COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANC. PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO-LEI Nº 7.990/89
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
R$
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANC. PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO-LEI Nº 7.990/89
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
42.258,30
85.671,36
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - SERVIDORES ATIVOS NATALPREV
RECEITA DE CONCESSÕES PERMISSÕES - SERVIÇOS - ARSBAN
RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA
SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, PERÍODICOS, MAT. ESCOLARES E PUBLICIDADE
SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
OUTROS SERVIÇOS
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO LC Nº 87/96
COTA-PARTE DO ICMS
3.690,54
1.616,72
24.398.782,40
229.883,47
3.076.151,50
11.648.648,68
525.283,16
344.581,50
116.328,32
TOTAL GERAL DA RECEITA
LEANDRO SARAIVA DANTAS DE OLIVEIRA
JOSÉ DIONISIO GOMES DA SILVA
CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
158.704.238,31
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2015
Diário Oficial do Município
Página 7
NORMAS TÉCNICAS
(DECRETO N° 8.740, DE 03 DE JUNHO DE 2009, PUBLICADO EM 04 DE JUNHO DE 2009)
• Fica estabelecido que a responsabilidade dos conteúdos das matérias enviadas são de responsabilidade do órgão emissor, competindo
à Comissão Gestora do DOM, reproduzir fidedignamente as matérias enviadas pelos diversos órgãos da administração Municipal;
• Em caso de a matéria ser rejeitada para publicação, deverá a Comissão Gestora do Diário Oficial do Município, informar ao órgão
emissor o respectivo motivo, no prazo máximo de 24:00 horas;
• No que concerne a prazo hábil de recebimento para efeito de publicação, as matérias de conteúdo administrativo em geral deverão
chegar à Comissão Gestora do Diário Oficial, impreterivelmente até às 15:00 horas da véspera da data da publicação;
• Em caso de inobservância ao prazo estabelecido, a matéria será encaminhada à análise no dia seguinte, providenciando-se a
publicação na edição subsequente;
• As republicações e Retificação ocorrerão somente quando o equívoco comprometer a essência do ato publicado;
• A reclamação quanto a publicação de matéria deverá ser dirigida, por escrito, à Comissão Gestora do Diário Oficial do Município até
24:00 horas contadas a partir da data de publicação, observando-se o horário de entrega; por motivo de segurança, não serão aceitos
pedidos de sustação de matéria por telefone ou e-mail, os quais deverão ser encaminhados por meio de ofício ou fax à comissão Gestora
do Diário Oficial do Município, respeitando os limites de horário;
• No que concerne ao Padrão, as matérias enviadas deveram observar os seguintes aspectos: em CD, DVD ou disquete gravado apenas
com a matéria a ser publicada, identificando-se o nome do órgão, setor responsável pelo envio e telefone para contato, bem como o
nome responsável;
I- por e-mail, identificando o nome do órgão, setor, responsável pelo envio e telefone para contato;
II- as matérias enviadas por e-mail, CD, DVD e disquete deverão, obrigatoriamente, ser encaminhadas juntamente com o impresso,
através de oficio assinado pelo Titular do órgão emissor ou por seu substituto legal;
• Os órgãos Municipais deverão enviar ao Diário Oficial do Município, através de oficio: nome, telefone e numero do celular para contato
e setores dos responsáveis pelo envio das matérias;
• As páginas deverão ser numeradas, quando o texto contiver mais de uma página;
• Não serão aceitas ou deixarão de serem publicadas, matérias enviadas com formatação em caixa de texto ou de forma que não esteja
no padrão exigido(ver decreto), ou caso o CD, ou outra mídia, contenha avaria ou defeito que impossibilite a leitura do arquivo ou ainda
se o e-mail enviado não contiver o correspondente anexo;
• Os arquivos recebidos pela Comissão, após publicação da matéria, terão o seguinte destino:
I – Os Originais impressos permanecerão por 30 (trinta) dias na Comissão Gestora do DOM, após o que serão enviados para reciclagem;
II – Os cds, dvd´s e os disquetes ficarão disponíveis na Comissão até 48:00 horas após a publicação da matéria, devendo o órgão
emissor ser responsável pelo seu recolhimento.
A COMISSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTE
Disponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda à sextas, ou em edições especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva
MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares,
Iury Ranieri Vieira Costa, Jandir da Silva Smith Júnior.
SECRETÁRIA: Solange Teixeira Avelino
DIAGRAMADOR: Alyson Felipe de Souza
Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]