DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA
Eu, ___________________________________________________________________,
portador (a) da carteira de identidade nº _________________________, órgão de
expedição ___________________, do CPF nº_______________________________,
declaro para devidos fins estava isento(a) de imposto de renda pessoa física junto a
Receita Federal do Brasil, pois não possuía bens e/ou renda à serem declarados junto a
Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente ano base 2014.
Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa
sobre declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo em crime de
falsidade ideológica, além disso, declaro que estou ciente de que a inveracidade das
informações prestadas poderão indeferir a solicitação do candidato.
________________________________, ______de ___________de 20___
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
Este modelo de Declaração pode ser utilizado pelo candidato e demais integrantes do
grupo familiar, maiores de 18 anos, que estavam isentos de entregar (em) a declaração
anual de imposto de renda de pessoa física, referente ao ano de 2014.
Essa Declaração deverá ter assinatura reconhecida em cartório.
Essa Declaração poderá, preferencialmente, ser substituída pelo documento gerado no
site
da
Receita
Federal,
através
do
link
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp
(sem a obrigatoriedade de reconhecimento assinatura em cartório).