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Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 6.075
Prefeitura Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
De 03 de Agosto de 2015.
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO
INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A
DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
Art. 1º Fica desafetado, da condição de bem público
inalienável, o terreno pertencente ao Município, localizado
na Rua Projetada 12 (015814), paralela à principal da
Avenida Cônsul Joseph Noujaim Habib Nacad, Campina
Grande/PB.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado a doar o imóvel descrito no Art. 1º desta Lei, em
favor
do
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL
–
PROCURADORIA DA REPÚBLICA DA PARAÍBA DE
CAMPINA GRANDE, a fim de beneficiar a referida
instituição, considerando sua relevância na atuação no
combate à corrupção, na proteção aos direitos do cidadão,
do consumidor, ordem econômica, dentre outros.
Art. 3º Revogar-se-á de pleno direito a presente doação,
independentemente de qualquer medida judicial ou
extrajudicial, revertendo-se o imóvel e todas as benfeitorias
realizadas ao patrimônio do Município, caso seja dada, ao
imóvel doado, destinação diversa à estabelecida no Art. 2º
desta Lei, sem que caiba ao beneficiário quaisquer
indenizações.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado
a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do
Município de Campina Grande para o exercício de 2015, até
o limite de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais),
destinados ao pagamento de despesas não previstas no
referido Orçamento.
Art. 2º Serão incluídos os elementos de despesas
relacionados no Anexo I desta Lei nas Funcionais
Programáticas previstas na Lei Orçamentária Anual nº.
5.760, de 31 de dezembro de 2014.
Art. 3º Constituem recursos necessários à abertura do
crédito de que trata o art. 1º desta Lei, a anulação parcial de
dotações orçamentárias no valor de R$ 250.000,00
(Duzentos e cinquenta mil reais).
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
LEI Nº 6.077
De 03 de Agosto de 2015.
DENOMINA DE PE. TEODORO TROMMELEN UMA DAS
NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
Art. 1º - Fica denominada de PE. TEODORO TROMMELEN,
uma das novas ruas do Município de Campina Grande.
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
LEI Nº 6.076
De 03 de Agosto de 2015.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
LEI Nº 6.078
De 03 de Agosto de 2015.
LEI Nº 6.081
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De 03 de Agosto de 2015.
DENOMINA DE ARTHUR LINS DE VASCONCELOS
LOPES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FLEUNYDA GOMES SOARES UMA DAS
NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
Art. 1º - Fica denominada de ARTHUR LINS DE
VASCONCELOS LOPES, uma das novas ruas do nosso
Município de Campina Grande.
Art. 1º - Fica denominada de Rua FLEUNYDA GOMES
SOARES, uma das novas ruas de Campina Grande.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
LEI Nº 6.082
LEI Nº 6.079
De 03 de Agosto de 2015.
De 03 de Agosto de 2015.
DENOMINA DE ABIGAIL DA CUNHA UMA DAS NOVAS
RUAS
DE
NOSSA
CIDADE
E
DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
Art. 1º - Fica denominada de ABIGAIL GOMES DA CUNHA,
uma das novas ruas de Campina Grande.
DENOMINA DE ANTÔNIO NUNES DE FARIAS JÚNIOR
UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
Art. 1º - Fica denominada de ANTÔNIO NUNES DE
FARIAS JÚNIOR, uma das novas ruas do nosso Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
LEI Nº 6.080
De 03 de Agosto de 2015.
DENOMINA DE RAMIRO TRAJANO DA CUNHA UMA DAS
NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
LEI Nº 6.083
De 03 de Agosto de 2015.
DENOMINA DE RUA EDIVIRGES DO Ó SILVA NO
LOTEAMENTO VALE DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SÃO
JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
Art. 1º - Fica denominada de RAMIRO TRAJANO DA
CUNHA, uma das novas ruas de Campina Grande.
Art. 1º - Fica denominada de EDIVIRGES DO Ó SILVA, uma
das novas ruas a serem construídas em Campina Grande.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
LEI Nº 6.084
De 03 de Agosto de 2015.
DENOMINA DE RUA SEVERINO JOSÉ DA SILVA NO
LOTEAMENTO VALE DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SÃO
JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
Art. 1º - Fica denominada de Rua SEVERINO JOSÉ DA
SILVA, uma das novas ruas a serem construídas em
Campina Grande.
LEI Nº 6.087
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De 03 de Agosto de 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A PROFª.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Campinense a
PROFª. IOLANDA BARBOSA DA SILVA, pelos relevantes
serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
LEI Nº 6.085
De 03 de Agosto de 2015.
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
LEI Nº 6.088
De 03 de Agosto de 2015.
DENOMINA DE ANÉZIO JOSÉ DA SILVA, EM SÃO JOSÉ
DA MATA, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO
CORONEL PM JOÃO DA MATA MEDEIROS NETO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
Art. 1º - Fica denominada de ANÉZIO JOSÉ DA SILVA,
uma das novas ruas a serem construídas em São José da
Mata, Distrito de Campina Grande.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Campinense
ao CORONEL PM JOÃO DA MATA MEDEIROS NETO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
LEI Nº 6.086
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
De 03 de Agosto de 2015.
LEI Nº 6.089
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A
ANTÔNIO DEAN ARAÚJO RAMOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Campinense a
ANTÔNIO DEAN ARAÚJO RAMOS.
De 03 de Agosto de 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR.
JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Campinense
ao DR. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
LEI Nº 6.091
De 03 de Agosto de 2015.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DOS MILITARES ESTADUAIS - AMEP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte,
LEI
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS – AMEP,
instituição sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº
14.175.55/0001-89, com sede e foro na Cidade de Campina
Grande, situada na Rua Antenor Navarro, nº 53, Centro Campina Grande.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 0270/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 31
e 32 da Lei Complementar nº 036/2008,
RESOLVE
Prorrogar a disposição para a Prefeitura Municipal de
Queimadas - PB, pelo período de 01 (um) ano, da servidora
municipal DELLYS VANNESSA DA SILVA RODRIGUES
SABINO, mat. 6327, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Educação Básica 2, lotada na Secretaria de Educação,
em regime de permuta com a servidora daquela Prefeitura,
CARMEM RAQUEL TEXEIRA DE ARAÚJO, com ônus para
os respectivos órgãos de origem, retroativo ao dia 04 de abril
do corrente ano.
Campina Grande, 25 de maio de 2015.
RONALDO CUNHA LIMA FILHO
Prefeito em Exercício
PORTARIA Nº 0519/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar LÚCIA DE FÁTIMA GUEDES RIBEIRO, mat.
6175, ocupante do cargo efetivo de Médico II, de exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Técnico,
Símbolo GR2, da Diretoria do Instituto de Saúde Elpídio de
Almeida – ISEA, lotada na Secretaria de Saúde, a partir do
dia 10 de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 12 de agosto de 2015.
ROMERO RODRIGUES VEIGA
Prefeito Constitucional
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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CMDDCA / CAMPINA GRANDE – PB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR AO
PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR REGIÃO - NORTE
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDDCA/CG, no uso de suas
atribuições e de conformidade com a Lei Federal n.º
8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Lei
Federal 12.696/12; Lei Municipal n.º 5.091 de 29 de
dezembro de 2011; Resolução 152 do CONANDA de 09 de
Agosto de 2012; Resolução 170 do CONANDA de 10 de
Dezembro de 2014 e do edital de Convocação para o
primeiro processo de Escolha Unificada para membros do
Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019, no Município
de Campina Grande; e
Considerando que o número de pretendentes habilitados
para concorrerem a eleição do Conselho Tutelar Norte, de
Campina Grande no processo inicial foi insuficiente para
atingir o mínimo de 10 (dez) Candidatos(as);
Considerando a necessidade de adequação dos prazos
para assegurar as condições de viabilização do processo de
escolha para composição do Conselho Tutelar Norte;
Considerando o caráter extraordinário da medida e em
obediência ao Artigo 10, §3º do Edital de Convocação
expedido em 06 (seis) de abril de 2015;
I – DAS INSCRIÇÕES
Art. 2° - Fica aberto no prazo complementar para inscrição
ao Conselho Tutelar Norte/ Campina Grande, no período de
13 à 17 de agosto de 2015, no horário das 08h às 11h e das
14h30min às 17h, na sede do CMDDCA/CG, situado Rua
Jiló Guedes, N.º 39 Centro (Av. Canal), Campina Grande –
PB, sendo que cada inscrição será realizada individual e
diretamente pelo (a) Candidato (a).
Art. 3° - Os(as) Candidatos(as) que se inscreverem ao
processo eleitoral mencionado anteriormente, deverão
preencher aos requisitos exigidos no edital de 06 de abril de
2015 e somente terão direito a concorrer ao pleito em caso
de homologação das inscrições, além dos demais aspectos
contidos naquele edital.
Parágrafo Único – Os(as) Candidatos(as) que não
preencherem qualquer um dos requisitos ou apresentarem
documentações falsas terão suas candidaturas impugnadas
estando a Entidade/Programa passíveis de penalidade na
forma da lei.
Art. 4° - Os(as) Candidatos(as) terão prazo de 18 a 20 de
agosto de 2015 para apresentação de impugnações, desde
que fundamentadas e com as devidas comprovações.
Parágrafo Único – Em caso de impugnação e/ou
indeferimento do registro da candidatura, o(a) Candidato(a)
poderá apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias uteis;
cabendo ao CMDDCA/CG manifestar-se em relação a
impugnação e assegurar que o Ministério Público seja
ouvido.
Art. 5° - Após concluído o ato de inscrição e o mesmo
validado pelo CMDDCA/CG, através da respectiva Comissão
Eleitoral, ficará o(a) Candidato(a) obrigado a submeter-se a
prova de Aferição de Conhecimento em caráter eliminatório.
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
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II – DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 6° - A Prova de Aferição de Conhecimentos específicos
é parte do processo de escolha dos(as) Conselheiros(as)
Tutelares, conforme Lei Municipal n.º 5.091 de 29 de
dezembro de 2011; Resolução 152 do CONANDA de 09 de
Agosto de 2012; Resolução 170 do CONANDA de 10 de
Dezembro de 2014, sendo realizado por uma equipe de
professores das Universidades – Universidade Estadual da
Paraíba – UEPB, Universidade Federal de Campina Grande
– UFCG, e Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas –
FACISA, para confecção, aplicação e correção da prova,
apresentando os recursos se houver, juntamente com o
CMDDCA/CG.
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.054/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E VENDE TUDO
MAGAZINE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA
COMPOR O ENXOVAL DAS CRECHES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
PLANILHA DE QUANTITATIVOS E VALORES. VALOR: R$
24.373,50 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e três reais
e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura do presente termo
contratual.
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº 2.06.021/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:12.365.1015.2042/3390.30/000/008/GOV
ERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva
e Francisco Alves do Ó Junior. DATA DE ASSINATURA: 1
de agosto de 2015.
Art. 7° - A prova de Aferição de Conhecimentos dos(as)
Candidatos(as) a Conselheiro(a) Tutelar Norte acontecerá
no dia 26 de agosto de 2015, das 13h às 17h; cujo o
resultado será dado a conhecer no dia 28 de agosto de
2015; bem como publicado no Semanário do Município.
Parágrafo 1º - Somente os(as) Candidatos(as) que
obtiverem 50% (cinquenta por cento) mais um de acertos
nas questões da Prova de Conhecimentos, serão
considerados aptos a disputarem a eleição.
Parágrafo 2º - O prazo para apresentação de recursos a
Prova de Aferição de Conhecimentos será de 03 (três) dias
úteis.
III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8° - Devido a este processo complementar para o
preenchimento do número de Candidatos(as) ao Conselho
Tutelar Norte, fica alterado o período da realização da
campanha eleitoral, que passará a ser de 08 de setembro de
2015 a 24 de setembro de 2015.
Art. 9° - Quaisquer dúvidas sobre os requisitos
estabelecidos neste Edital Complementar serão dirimidos
pela respectiva Comissão Eleitoral; ouvindo o CMDDCA/CG
e o Ministério Público.
Campina Grande, 12 de Agosto de 2015.
UÉLMA ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Coordenadora do CMDDCA/CG
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.11.013/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Agricultura E ARMINDA ROCHA DE
ALMEIDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM)
CARRO PIPA POR 03 (TRÊS) MESES, COM CAPACIDADE
DE 07 (SETE) M3 DE ÁGUA, SE OBRIGANDO A REALIZAR
TANTAS VIAGENS FOREM NECESSÁRIAS PARA
ATINGIR O PERCURSO TOTAL DE 120 KM POR DIA, DE
SEGUNDA A SABADO, PARA ATENDER A ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais,
Totalizando R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). VIGÊNCIA:
03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do
presente termo contratual. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº
2.11.008/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
20.544.1028.2112/3390.36/000.
SIGNATÁRIOS Fábio Agra de Medeiros Nápoles e Arminda
Rocha de Almeida. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto
de 2015.
FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.022/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará às 10:00 horas do dia 01 de setembro de
2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob
N° 2.14.022/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por
OBJETO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
COM APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUINAS E ORIGINAIS,
COM MÃO DE OBRA, NAS VIATURAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, de acordo com os valores ofertados na
“PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela LICITANTE
CONTRATADA, conforme especificações em planilha do
Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição
dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São
José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba,
no horário comercial.
Campina Grande, 07 de agosto de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
CONCORRÊNCIA Nº 2.08.003/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.08.003/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
torna público para conhecimento dos interessados, o
RESULTADO
DO
NOVO
JULGAMENTO
DE
HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 2.08.003/2015,
cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS DOS
BAIRROS DE JARDIM PAULISTANO, CRUZEIRO E
CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. EMPRESA HABILITADA:
CONSTRUTORA
ROCHA
CAVALCANTE
LTDA.;
EMPRESA INABILITADA: INSTALLE ENGENHARIA
LTDA., por não atender ao disposto no Item 7.2.3.3 do
Edital.
Campina Grande, 17 de agosto de 2015.
HÉLDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.029/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E
ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.029/2015
cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IDENTIDADE VISUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da
EMPRESA JALMAIR ARAÚJO E NÓBREGA – ME., inscrito
no CNPJ Nº 22.763.480/0001-85, vencedora do Item 1 com
um valor unitário de R$ 58,00 (Cinqüenta e oito reais),
totalizando R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais); Item
2 valor unitário de R$ 2,47 (Dois reais e quarenta e sete
centavos); totalizando R$ 14.820,00 (Catorze mil oitocentos
e vinte reais); Item 3 valor unitário de R$ 1,18 (Um real e
dezoito centavos); totalizando R$ 2.832,00 (Dois mil
oitocentos e trinta e dois reais); Item 4 valor unitário de R$
1,33 (Um real e trinta e três centavos); totalizando R$
6.650,00 (Seis mil seiscentos e cinqüenta reais); Item 5 valor
unitário de R$ 1,38 (Um real e trinta e oito centavos);
totalizando R$ 5.520,00 (Cinco mil quinhentos e vinte reais);
Item 6 valor unitário de R$ 1,55 (Um real e cinqüenta e
cinco centavos); totalizando R$ 9.300,00 (Nove mil e
trezentos reais); Item 7 valor unitário de R$ 1,97 (Um real e
noventa e sete centavos); totalizando R$ 15.760,00 (Quinze
mil setecentos e sessenta reais); Item 8 valor unitário de R$
0,98 (Noventa e oito centavos); totalizando R$ 3.920,00
(Três mil novecentos e vinte reais); Item 9 valor unitário de
R$ 0,50 (Cinqüenta centavos); totalizando R$ 5.000,00
(Cinco mil reais); Item 10 valor unitário de R$ 95,00
(Noventa e cinco reais); totalizando R$ 28.500,00 (Vinte e
oito mil e quinhentos reais); Item 11 valor unitário de R$ 0,20
(Vinte centavos); totalizando R$ 8.000,00 (Oito mil reais),
Item 12 valor unitário de R$ 1,37 (Um real e trinta e sete
centavos); totalizando R$ 20.550,00 (Vinte mil quinhentos e
cinqüenta reais); Item 13 valor unitário de R$ 0,30 (Trinta
centavos); totalizando R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil
reais); Item 14 valor unitário de R$ 0,37 (Trinta e sete
centavos); totalizando R$ 4.440,00 (Quatro mil quatrocentos
e quarenta reais); Item 15 valor unitário de R$ 443,00
(Quatrocentos e quarenta e três reais); totalizando R$
22.150,00 (Vinte e dois mil cento e cinqüenta reais); Item 16
valor unitário de R$ 28,00 (Vinte e oito reais); totalizando R$
56.000,00 (Cinqüenta e seis mil reais); Item 17 valor unitário
de R$ 1,03 (Um real e três centavos); totalizando R$
8.240,00 (Oito mil duzentos e quarenta reais). O valor
GLOBAL do referido PREGÃO PRESENCIAL é de
R$ 238.582,00 (Duzentos e trinta e oito mil quinhentos e
oitenta e dois reais).
Campina Grande, 17 de agosto de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.030/2015
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.06.030/2015, realizado no dia 14 de agosto
de 2015 às 10:00 horas, que tem como OBJETO A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
Pág. 6
ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital,
foi declarado DESERTO.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que será realizada nova licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 2.06.034/2015, no dia 02
de setembro de 2015 às 10:00 horas com o mesmo
OBJETO.
Campina Grande, 17 de agosto de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N° 2.05-005/2015
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria jurídica,
referente ao Pregão presencial n° 2.05-005/2015, que
objetiva: objeto Locação de veículos tipo: VAN OU
SIMILAR, PICK-UP, KOMBI OU SIMILAR E MICRO
ÔNIBUS, para atender as demandas das ações da
Secretaria de Assistência Social - SEMAS HOMOLOGO
e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: W3 ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI CNPJ 13.416.446/0001-43 valor
Global de 211.200,00 (Duzentos e Onze mil e Duzentos
reais) FLAUMIR BARBOSA LEITE –ME CNPJ
40.945.446/0001-03 valor Global de R$ 35.964,00 (Trinta
e Cinco Mil Novecentos e sessenta e quatro
Reais),Totalizando no valor de R$ 247.164,00 (Duzentos
e Quarenta e Sete Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais).
Campina Grande/PB, 03 de Agosto de 2015.
Eva Gouveia
Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA
Nº. 2.08.006/2015/CSL/SECOB/PMCG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº
2.08.020/2015/CSL/SECOB/PMCG.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E POR
INTERMÉDIO DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 003/2015, DE 06 DE
MARÇO DE 2015, E AINDA, PELO ART. 51, “CAPUT” C/C O
ART. 21, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, COMUNICA
AOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO,
SOB
A
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA
Nº.
2.08.006/2015/CSL/SECOB/PMCG, DO TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO, CUJO OBJETO: EXECUÇÃODAS
OBRAS E DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE TRECHOS DAS RUAS PEDRO OTAVIO
DE FARIAS E GASPARINO BARRETO, BAIRRO JARDIM
PAULISTANO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB,
NO DIA 21/09/2015, ÁS 09: 00HS, EM SESSÃO PÚBLICA
PARA RECEBIMENTO
DA DOCUMENTAÇÃO
E
PROPOSTAS FINANCEIRAS DOS INTERESSADOS DO
RAMO. O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES ESTARÃO
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS À RUA TREZE DE
JUNHO, 329, 5º ANDAR – SALA 503 - CENTRO –
CAMPINA GRANDE-PB, NO HORÁRIO COMERCIAL,
FONE (FAX) (83)3322-6261 E NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: WP.PORTALSECOB.COM
CAMPINA GRANDE, 11 DE AGOSTO DE 2015.
JOSÉ AFONSO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
Pág. 7
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº. 2.08.005/2015/CSL/SECOB/PMCG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº
2.08.016/2015/CSL/SECOB/PMCG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO
PROCESSO N° 2.08.016/2015/CSL/SECOB/PMCG, E
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93, BEM
COMO AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AVISA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
CONCORRÊNCIA
Nº
2.08.005/2015/CSL/SECOB/PMCG, COM ABERTURA
PREVISTA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2015 ÀS
10:00HORAS, FICA ADIADO PARA O DIA 16 DE
SETEMBRO DE 2015 ÀS 09:00HORAS, MOTIVADO POR
RAZÕES ADMINISTRATIVAS. OS INTERESSADOS
PODERÃO NO HORÁRIO DAS 08H ÀS 12H E DAS 14H
ÀS 18H, NOS DIAS NORMAIS DE EXPEDIENTE, OBTER
DEMAIS INFORMAÇÕES, NA SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE, SITUADA NA RUA TREZE DE MAIO,
329, 5º ANDAR, SALA 503 – CENTRO. FONE - FAX: (83)
3322-6261, e-mail: [email protected].
CAMPINA GRANDE, 17 DE AGOSTO DE 2015.
José Afonso Pereira da Silva
Presidente da Comissão Setorial de Licitação
AVISO DE JULGAMENTO – PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº
2.08.004/2015/SRP/CSL/SECOB/PMCG
OBJETO:REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA ELÉTRICA NO FORNECIMENTO E
INSTALAÇÕES FUTURAS, PARA MODERNIZAÇÃO,
RECONSTITUIÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE – PB.
A Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Campina
Grande-SECOB, através da Comissão Setorial de Licitação,
no uso de suas atribuições, torna público o resultado do
julgamento das Propostas de Preços no certame em
referência, e informa que o Licitante LANÇAR
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, C.N.P.J. nº
03.834.750/0001-57 foi julgada como VENCEDORA,
apresentando proposta de preços no valor de R$
6.638.611,23. A Ata da Reunião de Julgamento das
Propostas de Preços encontra-se à disposição dos
interessados, para consulta, no endereço: Rua Treze de
Maio, 329, 5º andar, centro – Campina Grande-PB em
horário comercial e no site www.portalsecob.com. Vistas
Franqueadas. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, nos termos do art. 109 da Lei
Federal nº 8.666/93. Campina Grande, 17 de agosto de
2015. Comissão Setorial de Licitação/SECOB/PMCG.
JOSÉ AFONSO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº
AD00003/2015
Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preço nº AD00003/2015, que objetiva:
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR
MÓVEL, COM CAPACIDADE DE 180 KVA; RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: W3
ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS - R$
45.000,00.
Campina Grande - PB, 13 de Agosto de 2015.
JOSÉ MARQUES FILHO
Diretor Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO DE
GERADOR MÓVEL, COM CAPACIDADE DE 180 KVA.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº
AD00003/2015 - Ata de Registro de Preços nº
2.12.001.2014,
decorrente do
processo licitatório
modalidade Pregão Presencial nº 2.12.011.2014, realizado
pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da STTP: 05.010 SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
PÚBLICOS - STTP - 15.451.1029.2152 - AÇÕES DO
SISTEMA
DE
TRANSPORTE
PÚBLICO
DE
PASSAGEIROS - 3390.39.99.060 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
PARTES CONTRATANTES: Superintendencia de Transito
e Transportes Publicos de Campina Grande e: CT Nº
00161/2015 - 13.08.15 - W3 ENTRETENIMENTO
LOCAÇÕES E SERVIÇOS - R$ 45.000,00.
Secretaria de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
Processos - 10 a 14 de agosto
LOTAÇÃO
PROCESSO
Nº
ASSUNTO
SESM
03.903-13
05/11/13
AD.
INSALUBRIDADE
SESM
03.791-13
18/10/13
AD.
INSALUBRIDADE
SESM
00.008-14
03/01/14
AD.
INSALUBRIDADE
SAD
01.747-14
04/07/14
AD.
INSALUBRIDADE
SEUMA
02.429-14
02/10/14
AD.
INSALUBRIDADE
SESM
02.507-14
15/10/14
AD.
INSALUBRIDADE
SEDUC
02.233-15
29/07/15
IMPLANTAÇÃO
QUINQUÊNIO
SEDUC
02.238-15
30/07/15
INC. DE TEMPO
CONTRIBUIÇÃO
SESM
01.509-15
13/05/15
PAG.REF.AOS
DIAS
TRABALHADOS
SAD
02.267-15
03/08/15
LICENÇA SEM
VENCIMENTO
SESM
02.159-15
20/07/15
REMOÇAO DE
SECRETARIA
SESM
02.101-15
13/07/15
LICENÇA PREMIO
02.270-15
03/08/15
INC.TEMPO
SERV. E
QUINQUÊNIO
SEDUC
NOME DO
SERVIDOR
JOSILENE
EUGENIO
MOURA
NORMA SUELI
ALVES
GUIMARÃES
MANUEL
MISSIAS
PIRES DE
ALMEIDA
JOSÉ
MARTINS DE
SOUZA FILHO
SEVERINA
PEREIRA
ALVES DA
SILVA
ELISANGELA
BRAGA DE
AZEVEDO
MORGANA DE
SOUZA LIMA
PEDRO
CARLOS
NASCIMENTO
DA SILVA
MARIA JOSÉ
LIMA DA SILVA
FABIANO
SANTIAGO
CRUZ
ANDREW
MARQUES DE
CARVALHO
MARIA JOSÉ
LIMA DA SILVA
ANDREA
TORRES
VILAR DE
FARIAS
MATRÍCULA
DECISÃO
M.6089
DEFERIDO
M.10077
DEFERIDO
M.11768
DEFERIDO
M.6990
DEFERIDO
M.5802
DEFERIDO
M.14136
DEFERIDO
M.24764
DEFERIDO
M.24795
DEFERIDO
M.5377
INDEFERIDO
M.5402
DEFERIDO
M.20522
DEFERIDO
M.9711
DEFERIDO
M.24728
DEFERIDO
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
02.285-15
04/08/15
02.264-15
03/08/15
02.265-15
03/08/15
IMPLANTAÇÃO
QUINQUÊNIO
IMPLANTAÇÃO
QUINQUÊNIO
INC.DE TEMPO
DE SERVIÇO
SEDUC
02.269-15
03/08/15
INC.DE TEMPO
DE SERVIÇO
SESUMA
02.271-15
03/08/15
RETIRADA
DESCONT.SINTAB
SEDUC
02.283-15
04/08/15
RETIRADA DE
DESCONTO
SEDUC
02.282-15
04/08/15
RETIRADA DE
DESCONTO
SESM
01.554-15
15/05/15
LICENÇA PREMIO
SESM
02.156-15
20/07/15
LICENÇA PREMIO
SEMAS
SEDUC
SEDUC
ELIZANGELA
LIMA DA SILVA
GABRIELLE DE
LIMA SOUZA
GABRIELLE DE
LIMA SOUZA
ANGÉLICA
TORRES
VILAR DE
FARIAS
JOSELAN
MARTINS DE
FREITAS
JOHN
QUEIROZ DE
LIMA OLIVEIRA
JOHN
QUEIROZ DE
LIMA OLIVEIRA
RACHEL DE
CASTRO
COSTA
LOUREIRO
ELIEL
MENDONÇA
DE OLIVEIRA
M.11554
DEFERIDO
M.24743
DEFERIDO
M.24743
DEFERIDO
M.24730
DEFERIDO
M.4133
INDEFERIDO
M.8780
INDEFERIDO
M.12362
INDEFERIDO
M.8250
DEFERIDO
M.10181
DEFERIDO
Campina Grande, 17 de agosto de 2015.
Maria José do Carmo Gomes
DRH/SAD
EDITAL Nº 2.09.001/2015
AVISO – ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O SECRETARIO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, juntamente com a
Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado,
avisa aos interessados que estão abertas inscrições para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO através de análise
curricular, com vista à contratação por prazo determinado
para atuar no programa habitacional na execução de Projeto
de trabalho Social de acordo com convênios celebrados
entre o Município de Campina Grande-PB e a Caixa
Econômica Federal – CEF/Ministério das Cidades, no âmbito
do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
As inscrições poderão ser em efetuadas na sede da
Secretaria Municipal de Planejamento, do dia 17 a 20 de
agosto de 2015, das 08h00minh às 11h00minh e das
14h00minh às 16h00minh.
Campina Grande, 10 de Agosto de 2015.
Pág. 8
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.007/2015
SEGUNDA CHAMADA
A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público
que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio –
Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Agosto
de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço, para
MENOR PREÇO POR ITEM,
(EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE) para Fornecimento
de Água Mineral e Gêneros Alimentícios (café e açúcar),
com entrega parcelada para atender as necessidades
do Sistema Único de Trabalho, Emprego e Renda-SINE,
conforme Convênio TEM/SPPE/CODEFAT Nº128/2012.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente:
Municipal/Federal. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 . Informações: no horário das 08h às 12h e das
14h
ás
18hs
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.Telefone:
(083)
3310-6652.
Email:
licitaçã[email protected] Campina Grande - PB, 14 de
Agosto de 2015.
Aurélio Fernandes de Morais
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.008/2015
SEGUNDA CHAMADA
A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público
que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio –
Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 01 de
Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço, para Contratação de Empresa
Especializada no fornecimento de 01(um) veículo Tipo
VAN para atendimento das ações do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único. Recursos: previstos no
orçamento vigente: Municipal/Federal. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02.Informações: no horário das 08h às
12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço
supracitado.Telefone:
(083)
3310-6652.
Email:
licitaçã[email protected] Campina Grande - PB, 14 de
Agosto de 2015.
Aurélio Fernandes de Morais
Pregoeiro Oficial
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
Secretário de Planejamento
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 2.05.006/2015/CPL/SEMASPMCG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05-006/2015
O Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS do Município de Campina Grande, através
no uso de suas atribuições legais torna público a população
e a quem possa se interessar que após a reunião de
abertura das Propostas e Habilitação ocorrida no dia
17/07/2015 alusivo ao Pregão Presencial n°2.05.006/2015,
Tipo Menor Preço por Item, cujo o objeto Contratação de
Empresa Especializada em Sonorização Volante e MiniTrio para atender mobilizações e divulgações das Ações
desenvolvidas pelo Programa ACESSUAS Teve como
vencedor do Procedimento Licitatório, do Item 01:
FERREIRA PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME CNPJ 07.551.949/0001-29 valor do Item 01 R$
45.000,00 (Quarenta e cinco mil Reais) Item 02 W3
ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP 13.416.446/0001-43 Valor do Item 02 R$ 77.500,00
(Setenta e Sete e Quinhentos) Perfazendo um valor total de
122.500,00 (Cento e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais)
Campina Grande, 17/07/2015.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria jurídica, referente
ao Pregão presencial n° 2.05-006/2015, que objetiva:
Contratação de Empresa Especializada em Sonorização
Volante e Mini-Trio para atender mobilizações e
divulgações das Ações desenvolvidas pelo Programa
ACESSUAS HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: FERREIRA
PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ
07.551.949/0001-29 valor do R$ 45.000,00 (Quarenta e
cinco mil Reais) W3 ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP 13.416.446/0001-43 Valor do R$
77.500,00 (Setenta e Sete e Quinhentos Reais)
Perfazendo um valor Global de 122.500,00 (Cento e Vinte
e Dois Mil e Quinhentos Reais).
Campina Grande/PB, 04 de Agosto de 2015.
Eva Gouveia
Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS
AURELIO FERNANDES DE MORAIS
Pregoeiro Oficial – SEMAS
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.444
/2015/SMS/FMSPMCG
A Secretária Titular da pasta Municipal de Saúde de
Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei complementar nº 029/05, de 05.12.2005
e, ainda, em cumprimento ás determinações contidas no art.
26, “caput” da Lei Nacional das Licitações e Contratos com o
Poder Público, considerando o incomensurável interesse
público, considerando, ainda, as conclusões formalmente
motivadas no parecer jurídico/CJ/Saúde\PMCG, RATIFICA
O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 16.444/2015/SMS/PMCG,
praticado por esta municipalidade, ancorado na norma
inscrita no art. 25, inciso II da Lei nº. 8.666/93, alterada, para
AQUISIÇÃO DE “SUPORTE PARA CRÂNIO TIPO
MAYFIEL”, PARA USO EM MESA CIRÚRGICA
BARRAFAB E “PERNEIRA PNEUMÁTICA COMPLETA”,
PARA MESA CIRÚGICA BARRAFAB E USO NO
INSTITUTO ELPÍDIO DE ALMEIDA-ISEA, com a pessoa
jurídica: NEWTAK MERCANTIL DE APARELAGENS
MÉDICA LTDA-ME, no valor global de R$ 253.980,00
(duzentos e cinquenta e três mil novecentos e oitenta reais).
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.302.1011.2170 –
AÇÕES DO ISEA/ CASA DE PASSAGEM; ELEMENTO DA
DESPESA. 3390-30; FONTE DE RECURSO. 007 (SUS).
Campina Grande, 07 de Agosto de 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 16.445/2015
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas
do dia 27 de Agosto de 2015, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob N°16.445/2015, tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM", tendo como AQUISIÇÃO DE RAÇÃO
ANIMAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO DE ZOONOSES E VETORES, DURANTE O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações
do Edital. O Edital e demais informações estarão à
disposição
dos
interessados
no
site:
www.saudecg.pb.gov.br/transparncia/edital/445/2015.
Campina Grande, 12 de Agosto de 2015.
Viviane Raquel G. Medeiros
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 16.446/2015
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas
do dia 31 de Agosto de 2015, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob N°16.446/2015, tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM", tendo como objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO
DE ORTESES E PRÓTESES, DOS ITENS DESERTOS Nº
03, 04, 05, 06, 07, 08, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29 E
31, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.137/2015, PARA
ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E MUNICÍPIOS
PACTUADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O
Pág. 9
Edital e demais informações estarão à disposição dos
interessados
no
site:
www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/446/2015.
Campina Grande, 12 de Agosto de 2015.
Ângela Maria Barbosa de Araújo
Pregoeira Oficial
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.447 /2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E,
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA
LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE;
CONSIDERANDO, AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À
SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO
PARA
ATENDIMENTO
ÀS
DIVERSAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO
ÂMBITO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA O ATO
DE
DISPENSA
16.447
/2015
/SMS/FMS/PMCG,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADO A
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA CAPITÃO
ADEMAR MAIA PAIVA Nº 896, BAIRRO DO ALTO
BRANCO
EM
CAMPINA
GRANDE-PB,
PARA
FUNCIONAMENTO DE UM “CAPS AD III INFANTO
JUVENIL”, PELO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO A 31 DE
DEZEMBRO DE 2015, EMBASADA NO ART.24, INCISO X
DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA
FÍSICA: DURVAL AIRES MATOS, NO VALOR GLOBAL DE
R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS),
CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA),
COM
A
SEGUINTE
DOTAÇÃO:
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2175AÇÕES
DO
PROGRAMA SAÚDE MENTAL.
ELEMENTOS DE
DESPESA: 3390.36; FONTE DE RECURSOS: 007 (SUS).
CAMPINA GRANDE-PB, 03 de Agosto de 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretaria Municipal de Saúde
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.13.002/2015
AVISO DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados, o
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.13.002/2015, para EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE
ESPORTES O MENINÃO - CONVÊNIO ME 798617/2013,
NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA.
EMPRESAS
HABILITADAS:
MIMOZZA
CONSTRUÇÃO
LTDA.-EPP
e
SANTA
LUZIA
ENGENHARIA LTDA.-ME; EMPRESAS INABILITADAS:
MARIA DE DEUS DIAS DE ARAÚJO.-ME, por não atender
ao disposto no Item 7.2.6, letra "c", MATRIX
CONSTRUTORA LTDA.-EPP, por não atender ao disposto
no Item 7.2.6, letra "c", e Item 7.2.2 letra "c", e POLYEFE
CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.EPP., por não atender ao disposto no Item 7.2.6, letra "c".
Caso não haja recurso pendente, fica determinado o dia 27
de agosto de 2015, às 11:30 horas, para abertura das
Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Campina Grande, 18 de agosto de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
ELEIÇÕES – 2015
CONSELHOS TUTELARES: NORTE, SUL, LESTE E
OESTE
CRONOGRAMA
N.º:
PROCESSOS:
01
Período do processo eleitoral
02
13
Publicação do edital
Período para inscrição preliminar de
candidatos
Prazo para recurso em caso de
indeferimento do registro de candidatura em
relação à questão documental
Prova escrita de aferição de conhecimento
Publicação do resultado das provas
Prazo para apresentação de recursos em
relação a prova escrita de aferição de
conhecimento
Publicação da lista de candidatos
aprovados na prova escrita após análise de
recursos
Credenciamento de fiscais
Novas inscrições para o conselho tutelar
região norte
Período de impugnação de candidaturas
Prova de aferição de conhecimentos para
os candidatos ao conselho tutelar região
norte
Resultado da prova de aferição de
conhecimentos de candidatos ao conselho
tutelar região norte
Prazo para apresentação de recurso sobre
a prova de aferição de conhecimentos
Período de divulgação da campanha dos
candidatos
Debate público entre os (as) candidatos (as)
as regiões norte e sul
Debate público entre os (as) candidatos (as)
as regiões leste e oeste
Eleição
14
Apuração dos votos
15
Resultado da eleição
16
Prazo para entrada com recursos contra o
resultado da eleição
05 a 07 de outubro
Resultado dos recursos
Curso de capacitação dos novos
conselheiros
Posse dos novos conselheiros
01 e 02 de dezembro
03
04
05
06
07
08
09
*10
*11
*12
*13
*14
15
16
12
17
18
19
DATAS:
06 de abril a 04 de
outubro
06 de abril
01 a 22 de junho
16 a 18 de julho
05 de agosto
10 de agosto
11 a 13 de agosto
18 de agosto
21 de setembro
13 a 17 de agosto
Pág. 10
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº
2.03.016/2013
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.03.016/2013. PARTES:
Secretaria Municipal de Administração E UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA.
OBJETO: Pelo presente Aditivo, ALTERAÇÃO DO VALOR
DO CONTRATO. VALOR: R$ 360.000,00 (Trezentos e
sessenta mil reais).
LICITAÇÃO: Inexigibilidade N°
2.03.001/2013.
FUNDAMENTAÇÃO:
LEI
FEDERAL
N°8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
04.122.201.2029/ 08.122.2001.2034 / 04.122.2001.2148/
04.121.2001.2060/
12.361.1006.2042/
10.122.2001.2090/04.122.2001.2069/
04.122.2001.2163/04.122.2001.2013/02.122.2001.2032/339
0.39/000. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Diniz de Oliveira e
a Albiege Lea Araújo Fernandes. DATA DE ASSINATURA:
01 de julho de 2015.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
18 a 20 de agosto
26 de agosto
28 de agosto
31/08/2015 a 02 de
setembro
08 de setembro
a 24 de setembro
28 e 29 de setembro
30/09/2015 e 01 de
outubro
04/10/2015
04 de outubro a partir
das 17h:30min na
casa dos conselhos.
No término da
apuração
10 de outubro
10/01/2016
Uélma Alexandre do Nascimento
Coordenadora
Maria do Socorro A. de Carvalho Sá
Coordenadora Adjunta
Ayslana Luana C. da Silva
Secretária
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.09.001/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Planejamento HOMOLOGA a
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.09.001/2015, cujo OBJETO É
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO
ÂMBITO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NOS
RESIDENCIAIS
MAJOR
VENEZIANO
I,
MAJOR
VENEZIANO II, MAJOR VENEZIANO III, MAJOR
VENEZIANO IV, VILA NOVA DA RAINHA I, VILA NOVA DA
RAINHA II, REGIÃO SUDOESTE E NOVO HORIZONTE,
NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, e ADJUDICO seu OBJETO em favor de
PAULIANO LAMEC MATIAS DOS SANTOS - ME, CNPJ
SOB Nº 06.125.670/0001-10, com proposta no valor de R$
188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais).
Campina Grande, 18 de agosto de 2015.
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.022/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
torna público, para conhecimento dos interessados o
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N° 2.06.022/2015, cujo OBJETO É
EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM
VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL CEAI ANTONIO
MARIZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO
DA PARAÍBA. EMPRESA HABILITADA: PLANFORTE
CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI EPP; EMPRESA INABILITADA: MIMOZZA CONSTRUÇÃO
LTDA.- EPP., por não atender ao disposto no Item 7.2.1,
letra "a", e Item 7.2.6, letra "e". Caso não haja recurso
pendente fica determinado o dia 28 de agosto de 2015, às
11:00 horas a abertura da PROPOSTA DE PREÇOS da
EMPRESA HABILITADA.
Campina Grande, 18 de agosto de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.13.006/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº
2.13.006/2014, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE
PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE À INCÊNCIO
PARA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E
LAZER DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO EM
FAVOR DE ENGEAR ENGENHARIA DE ARQUECIMENTO
E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ 00.976.914/0001-92,
VENCEDORA DO ITEM 1 COM UM VALOR UNITÁRIO DE
R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PERFAZENDO
UM VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO
MIL REAIS). O VALOR TOTAL DO REFERIDO PREGÃO
PRESENCIAL É DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL
REAIS).
CAMPINA GRANDE, 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER
Pág. 11
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
PORTARIA N.º 0491/JULHO/2015.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis de
n.º 2.371 de 27 de Dezembro de 1991 e a de n.º 3.372 de 30
de dezembro de 1996.
RESOLVE
Nomear junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
CMDDCA/ CG, os Conselheiros do segmento abaixo
relacionados a partir da presente data.
MORENO, mat. 7645, do cargo efetivo de Agente de
Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Educação, a
partir do dia 14 de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 03 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 0501/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com solicitação
contida no Processo nº 02.223-15 datado de 28/07/2015,
RESOLVE
DA REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Ayslana Luana Cordeiro da Silva – Titular;

Laís Passos Nóbrega de Souza – Suplente.
Secretaria Municipal de Saúde

Geuma Ângela Cavalcante Marques – Titular;

Francisco Miguel da Silva Filho – Suplente.
Secretaria Municipal de Educação

Vera Lúcia Passos Nóbrega de Souza – Titular;

Thayse Sonaly Silva Porto – Suplente.
Secretaria Municipal de Cultura

Aldecir Fernandes da Silva - Suplente.
DA REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL:
Centro de Atendimento Educacional Especializado a Pessoa
com Deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento
(Papel Marchê)

Susana Tavares de Oliveira – Titular;
Movimento Nacional de Meninos (as) de Rua da
Paraíba/Comissão Local de Campina Grande –
MNMMR/PB-CG

Jaciara Xavier – Suplente.
Grupo de Apoio a Vida – GAV

Ednaldo da Costa Braz – Suplente.
Associação Beneficente Betel

Taciana da Silva Guimarães – Titular;

Alef Silva Aleixo – Suplente.
Pastoral da Criança/ Campina Grande

Lucia Fátima Batista de Almeida Chagas –
Titular;

Maria Bernadete Alves – Suplente.
Campina Grande, 22 de Julho de 2015.
Exonerar a pedido, CONSTANTINA EDI DE MEDEIROS,
mat. 7364, do Cargo de Provimento em Comissão de
Gerente de Informática e Estatística, Símbolo GR1, da
Diretoria de Apoio às Escolas, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica 1, lotada na Secretaria de
Educação, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 03 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 0502/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002 e ainda
de acordo com solicitação contida no Processo nº 02.222-15
datado de 28/07/2015
RESOLVE
Exonerar a pedido, ELIANE MEDEIROS, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo
CAT1, lotada na Secretaria de Educação, a partir do dia 01
de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 03 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 0504/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo de acordo com a
Lei Complementar nº 064, de 04 de abril de 2012,
RESOLVE
Reenquadrar na classe e referência 10P, a servidora
TEREZINHA FIDELIS DE ASSIS, mat. 4758, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Básica 1, lotada na
Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de agosto do
corrente ano.
Campina Grande, 03 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 0506/2015
ROMERO RODRIGUES
PREFEITO
PORTARIA Nº 0499/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação
contida no Processo nº 02.220-15 datado de 28/07/2015,
RESOLVE
Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) EDILANE CRISTINA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os Artigos
57 e 58 da Lei Complementar nº 036, de 08 de abril de 2008,
RESOLVE
Conceder a servidora TEREZINHA FIDELIS DE ASSIS, mat.
4758, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica
1, lotada na Secretaria de Educação, PROGRESSÃO
FUNCIONAL VERTICAL para a Classe S, a partir do dia 01
de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 03 de agosto de 2015.
Pág. 12
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
PORTARIA Nº 0507/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação
contida no Processo nº 02.237-15 datado de 30/07/2015,
ISEA, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do dia 10
de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 17 de agosto de 2015.
RESOLVE
Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) RENALY DE AQUINO
SILVA, mat. 6660, do cargo efetivo de Agente de Serviços
Gerais, lotado(a) na Secretaria de Educação, a partir do dia
14 de agosto do corrente ano.
ROMERO RODRIGUES VEIGA
Prefeito Constitucional
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.014/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) DENIZE ALEXANDRE
HENRIQUES DA SILVA, mat. 12966, do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica 3, lotado(a) na Secretaria
de Educação, a partir do dia 31 de julho do corrente ano.
A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.014/2015 cujo OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA
ATENDER EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da
EMPRESA ELLY SOM LTDA -EPP., inscrito no CNPJ N°
01.752.306/0001-67 vencedora do ITEM 1 com um valor
unitário de R$ 1.370,00 (Um mil trezentos e setenta reais),
perfazendo um valor total de
R$ 82.200,00 (Oitenta e dois
mil e duzentos reais). O Valor Global a ser HOMOLOGADO
e ADJUDICADO do referido PREGÃO PRESENCIAL é de
R$ 82.200,00 (Oitenta e dois mil e duzentos reais).
Campina Grande, 07 de agosto de 2015.
Campina Grande, 18 de agosto de 2015.
Campina Grande, 07 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 0508/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação
contida no Processo nº 02.245-15 datado de 31/07/2015,
RESOLVE
PORTARIA Nº 0526/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Exonerar FABIANO GALDINO DE ARAUJO, mat. 20927,
do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de
Política, Símbolo CAP1, lotado no Gabinete do Prefeito, a
partir do dia 01 de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 17 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 0527/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear JOSÉ LUIZ JUNIOR, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor de Política,
Símbolo CAP1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir
do dia 01 de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 17 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 0528/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear PAULO PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Gerente Técnico, Símbolo
GR2, da Diretoria do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida -
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
ESCOLA MARGARIDA DA MOTA ROCHA
COMUNICADO
Venho por meio do presente comunicar que a Comissão
Permanente de Licitação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS mantenedora da ESCOLA
MARGARIDA DA MOTA ROCHA, nomeada conforme
Portaria n.º 001/2015, realizará a reunião de julgamento e
seleção dos fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR desta unidade,
constituindo objeto desta Licitação, TIPO MENOR PREÇO,
no dia 25 DE AGOSTO DE 2015, às 09h00min, na sua
sede, situada à RUA EUTÉCIA VITAL RIBEIRO, 525 CATOLÉ, CAMPINA GRANDE, PARAÍBA, de conformidade
com as condições aqui estabelecidas, observadas as
disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas
alterações, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009;
Decreto Estadual nº 32.056 de 24 de março de 2011 e da
Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013.
Campina Grande, PB, 19 de agosto de 2015.
CLEBER DOS SANTOS SOUSA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.049/2015
OBJETO: Locação de veículos tipo: VAN OU SIMILAR,
PICK-UP, KOMBI OU SIMILAR E MICRO ÔNIBUS, para
atender as demandas das ações da Secretaria de
Assistência Social - SEMAS. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS / FLAUMIR
BARBOSA LEITE-ME VALOR: R$ 35.964,00 (Trinta e Cinco
Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais).LICITAÇÃO:
Pregão
Presencial
nº
2.05.005/2015/CPL/SEMAS
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 10.520/93 FUNCIONAL
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2192 e outras ELEMENTO
DE DESPESA: 3390.39; Fonte 016/060 VIGÊNCIA: 12
meses, SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e FLAUMIR
BARBOSA LEITE DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto
de 2015.
Eva Gouveia
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.048/2015
OBJETO: Locação de veículos tipo: VAN OU SIMILAR,
PICK-UP, KOMBI OU SIMILAR E MICRO ÔNIBUS, para
atender as demandas das ações da Secretaria de
Assistência Social - SEMAS. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS / W3
ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
VALOR: R$ 211.000,00 (Duzentos e Onze Mil e Duzentos
Reais)
.LICITAÇÃO:
Pregão
Presencial
nº
2.05.005/2015/CPL/SEMAS
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei
Federal 10.520/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243
1018 2192 e outras ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39;
Fonte 016/060 VIGÊNCIA: 12 meses, SIGNATÁRIOS: Eva
Gouveia e ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO DATA DA
ASSINATURA: 05 de Agosto de 2015.
Eva Gouveia
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº
2.05.056/2015/SEMAS/PMCG
Instrumento:
Termo
De
Contrato
Nº
2.05.056/2015/CPL/SEMAS/PMCG. Partes: Secretaria De
Assistência Social/SEMAS/PMCG E ENIEGINA NUNES
MACHADO
SANTANA-ME.
Objeto
Contratual:
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS
Prazo: 12 Meses. Fundamentação: Ata de Registro de
Preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº
16527/2014/SMS/PMCG e Lei Nº 10.520/02. Funcional
Programática: 08 244 1018 2199 e Outros Elemento De
Despesa: 3390-30. Fonte De Recursos: 016/060 –.
Signatários: Eva Gouveia E Azuilio Santana De Araujo
Filho. Valor Global: R$ 1.208.665,50. Data De Assinatura:
17 de Agosto de 2015.
Eva Gouveia
SECRETÁRIA MUNICIPAL – SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.010/2015
A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público
que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio –
Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 03 de
Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial,
MENOR
PREÇO
POR
LOTE,
(EXCLUSIVO
À
PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE) para Aquisição de utensílios
domésticos para atender as necessidades das unidades
vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência SocialSEMAS. Recursos: previstos no orçamento vigente,
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 Informações: no
horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3310-6652. Email:
licitaçã[email protected] Campina Grande - PB, 18 de
Agosto de 2015.
Aurélio Fernandes de Morais
Pregoeiro Oficial
Pág. 13
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.11.015/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Agricultura E EMPRESA PAULO
ERNESTO DO REGO FILHO - ME., OBJETO É A
AQUISIÇÃO DE HORMÔNIOS PARA INSEMINAÇÃO
ARTIFICIAL PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 6.692,00 (seis mil
seiscentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura do presente
termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
2.11.015/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
20.606.1009.2107/3390.30/000.
SIGNATÁRIOS: Fábio Agra de Medeiros Nápoles e Paulo
Ernesto do Rego Filho. DATA DE ASSINATURA: 14 de
agosto de 2015.
FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.11.016/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Agricultura E EMPRESA PAULO
ERNESTO DO REGO FILHO - ME., OBJETO É A
AQUISIÇÃO
DE
NITROGÊNIO
LÍQUIDO
PARA
REABASTECIMENTO DOS BOTIJÕES DA EQUIPE DE
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA SECRETARIA DE
AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura do presente
termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
2.11.016/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
20.606.1009.2107/3390.30/000.
SIGNATÁRIOS: Fábio Agra de Medeiros Nápoles e Paulo
Ernesto do Rego Filho. DATA DE ASSINATURA: 14 de
agosto de 2015.
FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.05.008/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.05.048/2015
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS,
através de seu Ordenador de Despesa, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o que determina o
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e o
Decreto Municipal nº 3104, de 14 de Abril de 2004, bem
como considerando o que consta na Adesão à Ata de
REGISTRO DE PREÇOS celebrada em decorrência do
Pregão Presencial nº 16527/2014/SMS/PMCG, promovido
pela Secretaria de Saúde , vem RATIFICAR A ADESÃO ,
Para Serviços AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS (CARNE, PEIXE, FRIOS, FRANGO E
LATICÍNIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES DA SEMAS. Vigência 12 (Doze
Meses) Valor da Adesão: R$ 1.208.665,50 (Hum milhão,
duzentos e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco Reais,
cinquenta centavos). em favor do fornecedor: ENIEGINA
NUNES
MACHADO
SANTANA-ME,
CNPJ
n°
19.519.624/0001-48, Endereço: Rua Engenheiro Lourival
Andrade, N° 900, Loja 1, Bairro Bodocongó, Município,
Campina Grande – PB.
Campina Grande, 14 de Agosto de 2015.
Eva Gouveia
Secretaria Municipal de Assistência Social
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Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
EDITAL COMPLEMENTAR
RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) AO CONSELHO
TUTELAR DE CAMPINA GRANDE, QUE TIVERAM SUAS
INSCRIÇÕES DEFERIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDDCA/CG
CONSELHO TUTELAR REGIÃO NORTE
N.º
NOME:
SITUAÇÃO DE
INSCRIÇÃO:
01
Iranete Cristiano Lins
DEFERIDA
02
Gregson Correia de Amorim
DEFERIDA
03
Lucidélia de Araújo Bezerra
DEFERIDA
04
Jacqueline Firmino da Silva
DEFERIDA
05
Lucineide Ribeiro da Silva
DEFERIDA
06
Maria do Socorro Freire Silva
DEFERIDA
07
Ellen Guedes Pinheiro
DEFERIDA
Obs. Período de impugnação de candidaturas: 18 a 20 de
Agosto.
UÉLMA ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Coordenadora do CMDDCA/CG
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.445/2015/SMS/FMS/PMCG.
A Pregoeira Oficial do Município, COMUNICA aos
interessados que o PREGÃO PRESENCIAL nº
16.445/2015/SMS/FMS/PMCG; tendo como objeto a
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO CENTRO DE ZOONOZES E
VETORES DURANTE 12 MESES, que o item 12.2.4 alínea
NÃO será exigido dos licitantes, as demais condições
Editalícias permanecem inalteradas.
Campina Grande, 19 de Agosto de 2015.
Viviane Raquel G Medeiros
Pregoeira Oficial.
PORTARIA INTERNA Nº 009/2015
O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Lei nº: 2.182, de 26 de Dezembro de 1990; Decreto nº: 3.396
de 13 de julho de 2009 e ainda, em cumprimento às
determinações contidas na norma inscrita na Lei 8.666/93 e
suas alterações, combinado com a Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE
Designar os Engenheiros; Francisco de Jesus C. Xavier,
matrícula nº 6538, Presidente; Paulo Ângelo Ribeiro
Araújo, matrícula nº 2015, Membro e José Demétrio C. de
Aguiar, matrícula nº 2037, Membro; lotados na Secretaria
de Obras, para constituir Comissão para receber as obras
inerentes ao contrato nº: 2.08.001/2015/CJ/SECOB/PMCG,
tendo como objeto “IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
URBANA”; (pavimentação asfáltica de acesso aos
Conjuntos: Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna,
bairro de Três Irmãs) no Município de Campina Grande.
Campina Grande, 18 de Agosto de 2015.
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
Secretário
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.015/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
torna público, para conhecimento dos interessados o
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N° 2.06.015/2015, cujo OBJETO É
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
PAULO FREIRE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. EMPRESAS HABILITADAS:
PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI - EPP e MIMOZZA CONSTRUÇÃO
LTDA.- EPP.
Caso não haja recurso pendente fica
determinado o dia 31de agosto de 2015, às 11:30 horas, a
abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS das EMPRESAS
HABILITADAS.
Campina Grande, 19 de agosto de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.016/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
torna público, para conhecimento dos interessados o
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N° 2.06.016/2015, cujo OBJETO É
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
MARIA DAS VITÓRIAS UCHOA, NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. EMPRESAS
HABILITADAS:
PLANFORTE
CONSTRUÇÃO
E
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - EPP e MIMOZZA
CONSTRUÇÃO LTDA.- EPP. Caso não haja recurso
pendente fica determinado o dia 01 de setembro de 2015, às
14:00 horas, a abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS das
EMPRESAS HABILITADAS.
Campina Grande, 19 de agosto de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PORTARIA Nº 084/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE
Conceder ao servidor (a) CLODOALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA, matrícula 12892 ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica 1, lotado na Secretaria de
Educação, a implantação da Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, retroativa
ao mês de junho 2015.
Campina Grande, 15 de julho de 2015.
PORTARIA Nº 085/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
Pág. 15
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE
Conceder a (o) servidor(a) JOSE OTTO MUNIZ FALCÃO
FILHO, matrícula 3613 ocupante do cargo efetivo de
Professor(a) de Educação Básica 3, lotado(a) na Secretaria
de Educação, a implantação da Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, a partir
do mês de julho 2015.
Educação Básica 1, lotado na Secretaria de Educação, a
implantação da Gratificação de Atividades Especiais – GAE,
correspondente a 15% do vencimento básico do profissional,
pelo período de 1 (um) ano, retroativa ao dia 01 de julho
2015.
Campina Grande, 29 de julho de 2015.
PORTARIA Nº 092/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
Campina Grande, 20 de julho de 2015.
RESOLVE
PORTARIA Nº 086/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE
Conceder
a(o)
servidor(a)
IRAQUITANIA
ALVES
BEZERRA, matrícula 9129 ocupante do cargo efetivo de
Professor(a) de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria
de Educação, a implantação da Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, a partir
do mês de julho 2015.
Conceder ao servidor (a) EDILMA DO SOCORRO ARAUJO
E ASSUNÇÃO, matrícula 10888 ocupante do cargo efetivo
de Professor de Educação Básica 1, lotado na Secretaria de
Educação, a implantação da Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, retroativa
ao dia 01 de julho 2015.
Campina Grande, 29 de julho de 2015.
PORTARIA Nº 093/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
Campina Grande, 20 de julho de 2015.
PORTARIA Nº 090/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE
Conceder ao servidor (a) ROSA SUELY PAULINO DA
SILVA, matrícula 5576 ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica 1, lotado na Secretaria de
Educação, a implantação da Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, retroativa
ao dia 01 de julho 2015.
Campina Grande, 29 de julho de 2015.
RESOLVE
PORTARIA Nº 094/2015
Conceder ao servidor (a) CELIA MARIA DE SOUSA
FONSECA, matrícula 11490 ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica 1, lotado na Secretaria de
Educação, a implantação da Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, retroativa
ao dia 01 de julho 2015.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE
Campina Grande, 29 de julho de 2015.
PORTARIA Nº 091/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE
Conceder ao servidor(a) IVANILDE MARIA DE OLIVEIRA,
matrícula 13270 ocupante do cargo efetivo de Professor de
Conceder ao servidor (a) SILVANA NEVES DO
NASCIMENTO, matrícula 3210 ocupante do cargo efetivo
de Professor de Educação Básica 2, lotado na Secretaria de
Educação, a implantação da Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, retroativa
ao dia 01 de julho 2015.
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 095/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
Pág. 16
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE
Conceder ao servidor (a) TANIA BEZERRA DE LIMA,
matrícula 11500 ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica 1, lotado na Secretaria de Educação, a
implantação da Gratificação de Atividades Especiais – GAE,
correspondente a 15% do vencimento básico do profissional,
pelo período de 1 (um) ano, retroativa ao dia 01 de julho
2015.
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 096/2015
Educação Básica 3, lotado na Secretaria de Educação, a
implantação da Gratificação de Atividades Especiais – GAE,
correspondente a 15% do vencimento básico do profissional,
pelo período de 1 (um) ano, retroativa ao dia 01 de julho
2015.
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 100/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
Conceder ao servidor (a) MYRNA EUTALIA GURJAO
COUTINHO, matrícula 13489 ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica 3, lotado na Secretaria de
Educação, a implantação da Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, retroativa
ao dia 01 de julho 2015.
RESOLVE
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
Conceder ao servidor (a) CRISTIANE COITINHO DE
SOUSA, matrícula 3518 ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica 3, lotado na Secretaria de
Educação, a implantação da Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, retroativa
ao dia 01 de julho 2015.
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 101/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 097/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE
Conceder ao servidor (a) IVONE NUNES DE OLIVEIRA
LACET, matrícula 12360 ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica 2, lotado na Secretaria de
Educação, a implantação da Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, retroativa
ao dia 01 de julho 2015.
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 098/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE:
Conceder ao servidor (a) VERA LUCIA BARBOSA,
matrícula 14394 ocupante do cargo efetivo de Professor de
Conceder ao servidor (a) MARIA DAS NEVES DINIZ
COSTA, matrícula 13812 ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica 3, lotado na Secretaria de
Educação, a implantação da Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, retroativa
ao dia 01 de julho 2015.
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 102/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE:
Conceder ao servidor (a) JOSE ROBERTO SOUSA,
matrícula 12946 ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica 3, lotado na Secretaria de Educação, a
implantação da Gratificação de Atividades Especiais – GAE,
correspondente a 15% do vencimento básico do profissional,
pelo período de 1 (um) ano, retroativa ao dia 01 de julho
2015.
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 103/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
Pág. 17
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE:
Conceder ao servidor (a) LINDBERG PATRICIO DE
FRANÇA GENUINO, matrícula 12384 ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Básica 3, lotado na
Secretaria de Educação, a implantação da Gratificação de
Atividades Especiais – GAE, correspondente a 15% do
vencimento básico do profissional, pelo período de 1 (um)
ano, retroativa ao dia 01 de julho 2015.
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 104/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE:
Conceder ao servidor (a) SANDRA MABEL DE LUCENA
PEREIRA, matrícula 14384 ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica 3, lotado na Secretaria de
Educação, a implantação da Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, retroativa
ao dia 01 de julho 2015.
Professor de Educação Física, lotado na Secretaria de
Educação, a implantação da Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, retroativa
ao dia 01 de julho 2015.
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 107/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE:
Conceder ao servidor (a) MYRNA EUTALIA GURJAO
COUTINHO, matrícula 13489 ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica 3, lotado na Secretaria de
Educação, a implantação da Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, retroativa
ao dia 01 de junho 2015.
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 108/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 105/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE:
Conceder ao servidor (a) FRANCINEIDE DE BRITO
MOREIRA BRAGA, matrícula 16722 ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Básica 3, lotado na
Secretaria de Educação, a implantação da Gratificação de
Atividades Especiais – GAE, correspondente a 15% do
vencimento básico do profissional, pelo período de 1 (um)
ano, retroativa ao dia 01 de julho 2015.
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 106/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº
4.137 de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº
036/2008 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal.
RESOLVE:
Conceder ao servidor (a) PEDRO RENE HERMINIO DE
ARAUJO, matrícula 6485 ocupante do cargo efetivo de
Conceder ao servidor (a) TANIA BEZERRA DE LIMA,
matrícula 11500 ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica 1, lotado na Secretaria de Educação, a
implantação da Gratificação de Atividades Especiais – GAE,
correspondente a 15% do vencimento básico do profissional,
pelo período de 1 (um) ano, retroativa ao dia 01 de junho
2015.
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.050/2015
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
Sonorização Volante e Mini-Trio para atender mobilizações e
divulgações das Ações desenvolvidas pelo Programa
ACESSUAS.
PARTES:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FMAS
/
FERREIRA
PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME
VALOR: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco Mil e
Reais).LICITAÇÃO:
Pregão
Presencial
nº
2.05.006/2015/CPL/SEMAS
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei
Federal 10.520/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243
1018 2192 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39; Fonte 016
VIGÊNCIA: 12 meses, SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e
Francinildo Ferreira dos Santos DATA DA ASSINATURA:
10 de Agosto de 2015
Eva Gouveia
Secretaria Municipal de Assistência Social
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.051/2015
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
Sonorização Volante e Mini-Trio para atender mobilizações e
divulgações das Ações desenvolvidas pelo Programa
ACESSUAS..
PARTES:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS / W3 ENTRETENIMENTO
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP VALOR: R$ R$
77.500,00
(Setenta
e
Sete
Mil
e
Quinhentos
Reais).LICITAÇÃO:
Pregão
Presencial
nº
2.05.006/2015/CPL/SEMAS
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei
Federal 10.520/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243
1018 2192 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39; Fonte 016
VIGÊNCIA: 12 meses, SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e
ANDRÉ
LUIZ
GOMES
DE
ARAÚJODATA
DA
ASSINATURA: 10 de Agosto de 2015
Eva Gouveia
Secretaria Municipal de Assistência Social
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.455
/2015/SMS/FMSPMCG
A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM
CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO
ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E
CONTRATOS
COM
O
PODER
PÚBLICO,
CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES
FORMALMENTE
MOTIVADAS
NO
PARECER
JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE
INEXIGIBILIDADE Nº. 16.455 /2015/SMS/FMS/PMCG,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO
NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº.
8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE
“SERVIÇOS AMBULATORIAIS” EM GERAL, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – CONFORME EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.003 /2015 COM O
“LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MARIA
MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO-EIRELIEPP”, NO VALOR DE R$ 508.199,05 (QUINHENTOS E
OITO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E CINCO
CENTAVOS).
FUNCIONAL
PROGRAMATICA:
10.302.1011.2166
–
CONSULTAS
E
EXAMES
AMBULATÓRIAIS: ELEMENTO DA DESPESA. 3390-39.
FONTE DE RECURSO. 007 (SUS).
Campina Grande/PB, 03 DE AGOSTO DE 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretária Municipal de Saúde
Pág. 18
Lei Federal 8.666/93, cujo objeto do presente processo foi
destinado
A
AQUISIÇÃO
DE
“SERVIÇOS
AMBULATORIAIS”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES – CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 16.003 /2015 COM O “LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS JULIANA VASCONCELOS DE
CASTRO-EIRELLI-EPP”. RESOLVE REVOGAR com
fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/1993, o presente
Processo Licitatório, em razão de fato superveniente
devidamente comprovado nos autos.
Campina Grande/PB, 19 de agosto de 2015.
Luzia Maria Marinho Leite Pinto
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
001/2015
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 001/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA CEAI
GOVERNADOR ANTONIO MARIZ E A EMPRESA MARCO
ANTÔNIO QUERINO DA SILVA – SBS, OBJETO:
RETIFICAÇÃO
DA
CLÁUSULA
QUARTA
E
A
RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS VALOR: O
VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL
REIAS) LICITAÇÃO: CONTRATO Nº001/2015 DO
CONVITE Nº 001/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, SIGNATÁRIOS: VERÔNICA LUCIO DE
BARROS SILVA E MARCO ANTONIO QUERINO DA SILVA.
DATA: 15 DE JULHO DE 2015.
VERÔNICA LÚCIO DE BARROS SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
001/2015
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 001/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA
LUZIA DANTAS E A EMPRESA SUZANA BRAZ DE SOUZA
– SBS, OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA
E A RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS VALOR: O
VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE R$ 3.500,00 (TREZ MIL E
QUINHENTOS
REAIS)
LICITAÇÃO:
CONTRATO
Nº001/2015
DO
CONVITE
Nº
001/2015.
FUNDAMENTAÇÃO:
LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
SIGNATÁRIOS: ISABEL BOLIS RODRIGUES E SUZANA
BRAZ DE SOUZA: 15 DE JULHO DE 2015.
ISABEL BOLIS RODRIGUES
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
002/2015
TERMO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 16.412/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.424/2015
OBJETO:
A
AQUISIÇÃO
DE
“SERVIÇOS
AMBULATORIAIS”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES – CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 16.003 /2015 COM O “LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS JULIANA VASCONCELOS DE
CASTRO-EIRELLI-EPP”.
TERMO DE REVOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar N°. 029, de 05 de Dezembro de 2005, em
cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 002/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA
LUZIA DANTAS E A COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA
DOS IRRIGANTES DE SUMÉ LTDA, OBJETO:
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA E A RATIFICAÇÃO
DAS DEMAIS CLAUSULAS VALOR: O VALOR FICARÁ
ACRESCIDO DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS
REAIS) LICITAÇÃO: CONTRATO Nº 002/2015 DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015. FUNDAMENTAÇÃO:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, SIGNATÁRIOS: ISABEL BOLIS
RODRIGUES E JOSÉ LOURINALDO MARTINS DE
OLIVEIRA: 15 DE JULHO DE 2015.
ISABEL BOLIS RODRIGUES
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
Pág. 19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
001/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
002/2015
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 001/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL APOLÔNIA AMORIM E JUAREZ TRAJANO
DOS SANTOS, OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA
SEXTA E A RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS.
VALOR: O VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE R$ 1.000,00
(HUM MIL REAIS) LICITAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2015
DA
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
001/2015.
FUNDAMENTAÇÃO:
LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
SIGNATÁRIOS: JANDIRA PEREIRA DE MIRANDA E
JUAREZ TRAJANO DOS SANTOS. DATA: 15 DE JULHO
DE 2015.
JANDIRA PEREIRA DE MIRANDA
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 002/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL GUSTAVO ADOLFO CÂNDIDO ALVES E
JOSÉ DE ARIMATÉIA DE SOUZA OBJETO: RETIFICAÇÃO
DA CLÁUSULA QUARTA E A RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS
CLAUSULAS VALOR: O VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE
R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS
LICITAÇÃO: CONTRATO Nº001/2015 DO CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ARRUDA DO
RÊGO E JOSÉ DE ARIMATEIA DE SOUZA. DATA: 15 DE
JULHO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
002/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
001/2015
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 002/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL APOLONIA AMORIM E A EMPRESA MARCO
ANTONIO QUERINO DA SILVA, OBJETO: RETIFICAÇÃO
DA CLÁUSULA QUARTA E A RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS
CLAUSULAS. VALOR: O VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE
R$ 3.800,00 (TREZ MIL E OITOCENTOS REAIS)
LICITAÇÃO: CONTRATO Nº 002/2015 DO CONVITE Nº
001/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
SIGNATÁRIOS: JANDIRA MIRANDA LIMA E MARCO
ANTONIO QUERINO DA SILVA. DATA: 15 DE JULHO DE
2015.
JANDIRA MIRANDA LIMA
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 001/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE
ALMEIDA JÚNIOR E A EMPRESA RILDO DA SILVA
SANTOS, OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA
QUARTA E A RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS
VALOR: O VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE R$ 3.000,00
(TRÊS MIL REIAS) LICITAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2015
DO CONVITE Nº 001/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, SIGNATÁRIOS: LENITA LUSIA DE
FARIAS E RILDO DA SILVA SANTOS DATA: 15 DE JULHO
DE 2015.
LENITA LUSIA DE FARIAS
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
001/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
001/2015
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 001/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL GUSTAVO ADOLFO CÂNDIDO ALVES E A
EMPRESA SUPERMERCADOS TROPEIROS, OBJETO:
RETIFICAÇÃO
DA
CLÁUSULA
QUARTA
E
A
RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS VALOR: O
VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE R$ 4.000,00 (QUATRO
MIL REAIS) LICITAÇÃO: CONTRATO Nº001/2015 DO
CONVITE Nº 001/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ARRUDA DO
RÊGO E JOANA D’ARC AGRA CELINO. DATA: 15 DE
JULHO DE 2015.
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 001/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LILIOSA
BARRETO E A EMPRESA SUZANA BRAZ DE SOUSA –
SBS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, OBJETO:
RETIFICAÇÃO
DA
CLÁUSULA
QUARTA
E
A
RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS VALOR: O
VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE R$ 3.000,00 (TREZ MIL
REAIS) LICITAÇÃO: CONTRATO Nº001/2015 DO
CONVITE Nº 001/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, SIGNATÁRIOS: ERICA DA SILVA ALVES E
SUZANA BRAZ DE SOUSA. DATA: 15 DE JULHO DE
2015.
ERICA DA SILVA ALVES
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
PATRÍCIA ARRUDA DO RÊGO
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
PATRÍCIA ARRUDA DO RÊGO
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
002/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
001/2015
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 002/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL GUSTAVO ADOLFO CÂNDIDO ALVES E A
EMPRESA ART MASSAS PANIFICAÇÃO, OBJETO:
RETIFICAÇÃO
DA
CLÁUSULA
QUARTA
E
A
RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS VALOR: O
VALOR
FICARÁ
ACRESCIDO
DE
R$
500,00
(QUINHENTOS REAIS)
LICITAÇÃO: CONTRATO
Nº002/2015
DO
CONVITE
Nº
001/2015.
FUNDAMENTAÇÃO:
LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ARRUDA DO RÊGO E
FRANCISCO DE ASSIS SILVA. DATA: 15 DE JULHO DE
2015.
PATRÍCIA ARRUDA DO RÊGO
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 0001/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL LUIZ CAMBEBA E A COOPERATIVA AGRO
INDÚSTRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS,
OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA E A
RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS VALOR: O
VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL
REAIS) LICITAÇÃO: CONTRATO Nº 0001/2015 DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015. FUNDAMENTAÇÃO:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, SIGNATÁRIOS: CILEIDE
PEREIRA DA SILVA E NILTON MARINHO GUIMARÃES.
DATA: 15 DE JULHO DE 2015.
CILEIDE PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
Pág. 20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
002/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
001/2015
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 002/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ CAMBEBA
E A EMPRESA REDE BAIRRO SUPERMERCADO LTDA,
OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA E A
RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS VALOR: O
VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE R$ 4.000,00 (QUATRO
MIL REAIS) LICITAÇÃO: CONTRATO Nº 002/2015 DO
CONVITE Nº 001/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, SIGNATÁRIOS: CILEIDE PEREIRA DA SILVA
E FRANCISCO BARBOSA LEAL. DATA: 15 DE JULHO DE
2015.
CILEIDE PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 001/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL OTÁVIO AMORIM E A EMPRESA REDE
BAIRRO
SUPERMERCADO
LTDA,
OBJETO:
RETIFICAÇÃO
DA
CLÁUSULA
QUARTA
E
A
RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS VALOR: O
VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL
REAIS) LICITAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2015 DO
CONVITE Nº 001/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, SIGNATÁRIOS: JOSELITO BARBOSA DIAS E
ROSINALDO MOTA VALENÇA. DATA: 15 DE JULHO DE
2015.
JOSELITO BARBOSA DIAS
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
003/2015
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 003/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL LUIZ CAMBEBA E A EMPRESA LUIZ
SEBASTIÃO DE FARIAS - ME, OBJETO: RETIFICAÇÃO
DA CLÁUSULA QUARTA E A RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS
CLAUSULAS VALOR: O VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE
R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) LICITAÇÃO: CONTRATO
Nº
003/2015
DO
CONVITE
Nº
001/2015.
FUNDAMENTAÇÃO:
LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
SIGNATÁRIOS: CILEIDE PEREIRA DA SILVA E LUIZ
SEBASTIÃO DE FARIAS. DATA: 15 DE JULHO DE 2015.
CILEIDE PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
001/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
002/2015
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 002/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL OTÁVIO AMORIM E A EMPRESA SAMMY
ROSEMBERG DE MELO, OBJETO: RETIFICAÇÃO DA
CLÁUSULA QUARTA E A RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS
CLAUSULAS VALOR: O VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE
R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) LICITAÇÃO: CONTRATO
Nº
002/2015
DO
CONVITE
Nº
001/2015.
FUNDAMENTAÇÃO:
LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
SIGNATÁRIOS: JOSELITO BARBOSA DIAS E SAMMY
ROSEMBERG DE MELO. DATA: 15 DE JULHO DE 2015.
JOSELITO BARBOSA DIAS
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
001/2015
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 001/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE CARAVALHO SOUSA E A
EMPRESA
INTERMEDIO
COMERCIAL,
OBJETO:
RETIFICAÇÃO
DA
CLÁUSULA
QUARTA
E
A
RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS VALOR: O
VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL
REAIS) LICITAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2015 DO
CONVITE Nº 001/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, SIGNATÁRIOS: LEONILDA DA SILVA GOMES
E MARCOS ANTONIO QUIRINO. DATA: 15 DE JULHO DE
2015.
LEONILDA DA SILVA GOMES
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 001/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO
PETRÔNIO FIGUEIREDO E A EMPRESA REDE BAIRRO
SUPERMERCADO LTDA, OBJETO: RETIFICAÇÃO DA
CLÁUSULA QUARTA E A RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS
CLAUSULAS VALOR: O VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE
R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) LICITAÇÃO:
CONTRATO Nº001/2015 DO CONVITE Nº 001/2015.
FUNDAMENTAÇÃO:
LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
SIGNATÁRIOS: SANDRA MÁRCIA DA SILVA LIMA E
FRANCISCO BARBOSA LEAL. DATA: 15 DE JULHO DE
2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
001/2015
SANDRA MÁRCIA DA SILVA LIMA
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 001/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE CARVALHO SOUSA E A
COOPERATIVA AGRO INDÚSTRIA DOS PRODUTORES
RURAIS DE MATINHAS, OBJETO: RETIFICAÇÃO DA
CLÁUSULA SEXTA E A RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS
CLAUSULAS VALOR: O VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE
R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) LICITAÇÃO: CONTRATO
Nº 002/2015 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015.
FUNDAMENTAÇÃO:
LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
SIGNATÁRIOS: LEONILDA DA SILVA GOMES E NILTON
MARINHO GUIMARÃES. DATA: 15 DE JULHO DE 2015.
LEONILDA DA SILVA GOMES
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
002/2015
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 002/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO
PETRÔNIO FIGUEIREDO E JOÃO MÁRCIO DA SILVA
SANTOS, OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA
E A RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS VALOR: O
VALOR
FICARÁ
ACRESCIDO
DE
R$
800,00
(OITOCENTOS REAIS) LICITAÇÃO: CONTRATO Nº
002/2015 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015.
FUNDAMENTAÇÃO:
LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
SIGNATÁRIOS: SANDRA MÁRCIA DA SILVA LIMA E
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
JOÃO MÁRCIO DA SILVA SANTOS. DATA: 15 DE JULHO
DE 2015.
SANDRA MÁRCIA DA SILVA LIMA
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
001/2015
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 001/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. SEVERINO
CRUZ E A EMPRESA SUZANA BRAZ DE SOUZA – SBS,
OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA E A
RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS VALOR: O
VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE R$ 3.600,00 (TREZ MIL E
SEISCENTOS
REAIS)
LICITAÇÃO:
CONTRATO
Nº001/2015
DO
CONVITE
Nº
001/2015.
FUNDAMENTAÇÃO:
LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
SIGNATÁRIOS: MARIA JOSÉ LEITE ALVES MONTEIRO E
SUZANA BRAZ DE SOUZA DATA: 15 DE JULHO DE 2015.
Pág. 21
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N° 2.06.027/2015, cujo OBJETO É
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE
OBRA DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA
PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL
SANTO AFONSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE,
ESTADO
DA
PARAÍBA.
EMPRESA
HABILITADA: MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP;
EMPRESA INABILITADA: PRIME CONSTRUÇÃO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-ME, por não
atender ao disposto no Item 7.2.2, letra "c, e Item 7.2.6,
letra "c". Caso não haja recurso pendente fica determinado
o dia 02 de setembro de 2015, às 14:00 horas a abertura da
PROPOSTA DE PREÇOS da EMPRESA HABILITADA.
Campina Grande, 20 de agosto de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
MARIA JOSÉ LEITE ALVES MONTEIRO
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.023/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
002/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
torna público, para conhecimento dos interessados o
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N° 2.06.023/2015, cujo OBJETO É
EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM
VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS
VITÓRIAS UCHOA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE,
ESTADO
DA
PARAÍBA.
EMPRESAS
HABILITADAS:
PLANFORTE
CONSTRUÇÃO
E
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-EPP; MIMOZZA
CONSTRUÇÃO LTDA.- EPP., E SANTA LUZIA
ENGENHARIA LTDA.-EPP. Caso não haja recurso
pendente fica determinado o dia 03 de setembro de 2015, às
10:00 horas a abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS das
EMPRESAS HABILITADAS.
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 002/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. SEVERINO
CRUZ E A COOPERATIVA AGRO INDÚSTRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS, OBJETO:
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA E A RATIFICAÇÃO
DAS DEMAIS CLAUSULAS VALOR: O VALOR FICARÁ
ACRESCIDO DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS
REAIS) LICITAÇÃO: CONTRATO Nº 002/2015 DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015. FUNDAMENTAÇÃO:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, SIGNATÁRIOS: MARIA JOSÉ
LEITE ALVES DE MONTEIRO E NILTON MARINHO
GUIMARÃES. DATA: 15 DE JULHO DE 2015.
SANDRA MÁRCIA DA SILVA LIMA
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
Campina Grande, 20 de agosto de 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
001/2015
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 001/2015, PARTES: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA
SELMA AGRA VILARIM E A EMPRESA MARCO ANTONIO
QUERINO DA SILVA, OBJETO: RETIFICAÇÃO DA
CLÁUSULA QUARTA E A RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS
CLAUSULAS VALOR: O VALOR FICARÁ ACRESCIDO DE
R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS)
LICITAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2015 DO CONVITE Nº
001/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
SIGNATÁRIOS: ROSILENE MARIA DE FARIAS GOMES E
MARCO ANTONIO QUERINO DA SILVA DATA: 15 DE
JULHO DE 2015.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.025/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.025/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ROSILENE MARIA DE FARIAS GOMES
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.027/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
torna público, para conhecimento dos interessados o
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de
Campina Grande, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGO
o procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.025/2015
e ADJUDICO seu OBJETO É A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE OBRA DE
COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA PEQUENA,
MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL SELMA AGRA
VILARIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, e ADJUDICO seu OBJETO à
EMPRESA MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP,
inscrita no CNPJ sob
Nº 10.291.098/000137, com PROPOSTA no VALOR de R$ 136.245,27 (cento e
trinta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais, vinte
e sete centavos).
Campina Grande, 21 de agosto de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
Pág. 22
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.028/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.028/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.031/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.031/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de
Campina Grande, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGO
o procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.028/2015
cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COMPLEMENTO DE OBRA DE COBERTURA DE
QUADRA ESPORTIVA PEQUENA, MODELO FNDE, NA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUZIA
DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, e ADJUDICO seu OBJETO à
EMPRESA MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP,
inscrita no CNPJ sob Nº 10.291.098/0001-37, com
PROPOSTA no VALOR de R$ 143.278,85 (cento e
quarenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais,
oitenta e cinco centavos).
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de
Campina Grande, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGO
o procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.031/2015
cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESPORTIVA PEQUENA, MODELO FNDE, NA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
SANTO AFONSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, e ADJUDICO seu
OBJETO à EMPRESA MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. –
EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 10.291.098/0001-37, com
PROPOSTA no VALOR de R$ 66.428,18 (sessenta e seis
mil, quatrocentos e vinte e oito reais, dezoito centavos).
Campina Grande, 20 de agosto de 2015.
Campina Grande, 21 de agosto de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.029/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.029/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de
Campina Grande, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGO
o procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.029/2015
cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESPORTIVA PEQUENA, MODELO FNDE, NA
ESCOLA MUNICIPAL SELMA AGRA VILARIM, NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, e ADJUDICO seu OBJETO à EMPRESA
MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ
sob Nº 10.291.098/0001-37, com PROPOSTA no VALOR de
R$ 20.579,15 (vinte mil, quinhentos e setenta e nove
reais, quinze centavos).
Campina Grande, 20 de agosto de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.030/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.030/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.032/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.032/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de
Campina Grande, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGO
o procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.032/2015
cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESPORTIVA PEQUENA, MODELO FNDE, NA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUZIA
DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, e ADJUDICO seu OBJETO à
EMPRESA MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP,
inscrita no CNPJ sob Nº 10.291.098/0001-37, com
PROPOSTA no VALOR de R$ 92.163,19 (noventa e dois
mil cento e sessenta e três reais e dezenove centavos).
Campina Grande, 21 de agosto de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TOMADA DE PREÇOS N° 2.14.010/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de
Campina Grande, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGO
o procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.030/2015
cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESPORTIVA PEQUENA, MODELO FNDE, NA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
FERNANDO CUNHA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA,
ESTADO DA PARAÍBA, e ADJUDICO seu OBJETO à
EMPRESA MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP,
inscrita no CNPJ sob Nº 10.291.098/0001-37, com
PROPOSTA no VALOR de R$ 99.996,45 (noventa e nove
mil, novecentos e noventa e seis reais, quarenta e cinco
centavos).
O Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.010/2015,
cujo OBJETO É EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONCLUSÃO DA PRAÇA DA FEIRINHA DO CATOLÉ,
PARA IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUIOSQUES, UMA
PISTA DE SKATE E QUADRA DE ESPORTES NO
BAIRRO DO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, e ADJUDICA seu
OBJETO em favor de ALICERCE – CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
18.957.424/0001-04, com PROPOSTA no VALOR de R$
674.064,33 (seiscentos e setenta e quatro mil, sessenta e
quatro reais, trinta e três centavos).
Campina Grande, 20 de agosto de 2015.
Campina Grande, 21 de agosto de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
Pág. 23
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N°
2.12.018/2014
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N°
2.12.031/2014
INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato Nº
2.12.018/2014. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E OBJETIVA TECNOLOGIAS COMERCIAIS
LTDA. - ME. VIGÊNCIA: O PRAZO do presente
CONTRATO fica acrescido em 12 (doze) meses, a partir
de 18 dias do mês de setembro de 2015. LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2.12.007/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Cabral
e
Jefferson
Gonçalves
Guimarães.
DATA
DE
ASSINATURA: 14 de agosto de 2015.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato Nº
2.12.031/2014. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E OBJETIVA TECNOLOGIAS COMERCIAIS
LTDA. - ME. VIGÊNCIA: O PRAZO do presente
CONTRATO fica acrescido em 12 (doze) meses, a partir
de 30 dias do mês de setembro de 2015. LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2.12.004/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Cabral
e
Jefferson
Gonçalves
Guimarães.
DATA
DE
ASSINATURA: 14 de agosto de 2015.
ANTÔNIO LUIZ CABRAL
SECRETÁRIO DE CULTURA
ANTÔNIO LUIZ CABRAL
SECRETÁRIO DE CULTURA
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N°
2.12.019/2014
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N°
2.12.014/2014
INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato Nº
2.12.019/2014. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E OBJETIVA TECNOLOGIAS COMERCIAIS
LTDA. - ME. VIGÊNCIA: O PRAZO do presente
CONTRATO fica acrescido em 12 (doze) meses, a partir
de 18 dias do mês de setembro de 2015. LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2.12.002/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Cabral
e
Jefferson
Gonçalves
Guimarães.
DATA
DE
ASSINATURA: 14 de agosto de 2015.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato Nº
2.12.014/2014. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E S2 PRODUÇÕES MUSICAIS E EVENTOS
LTDA - ME. VIGÊNCIA: O PRAZO do presente CONTRATO
fica acrescido em 12 (doze) meses, a partir de 11 dias do
mês de setembro de 2015. LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL
(SRP)
Nº
2.12.009/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Cabral
e Francinildo Ferreira dos Santos. DATA DE ASSINATURA:
14 de agosto de 2015.
ANTÔNIO LUIZ CABRAL
SECRETÁRIO DE CULTURA
ANTÔNIO LUIZ CABRAL
SECRETÁRIO DE CULTURA
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N°
2.12.023/2014
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N°
2.12.015/2014
INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato Nº
2.12.023/2014. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E OBJETIVA TECNOLOGIAS COMERCIAIS
LTDA. - ME. VIGÊNCIA: O PRAZO do presente
CONTRATO fica acrescido em 12 (doze) meses, a partir
de 18 dias do mês de setembro de 2015. LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2.12.008/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Cabral
e
Jefferson
Gonçalves
Guimarães.
DATA
DE
ASSINATURA: 14 de agosto de 2015.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato Nº
2.12.015/2014. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E W3 ENTRETENIMENTO, LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP. VIGÊNCIA: O PRAZO do
presente CONTRATO fica acrescido em 12 (doze) meses, a
partir de 11 dias do mês de setembro de 2015. LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL (SRP)
Nº 2.12.013/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Cabral
e André Luiz Gomes de Araújo. DATA DE ASSINATURA:
14 de agosto de 2015.
ANTÔNIO LUIZ CABRAL
SECRETÁRIO DE CULTURA
ANTÔNIO LUIZ CABRAL
SECRETÁRIO DE CULTURA
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N°
2.12.029/2014
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N°
2.12.041/2014
INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato Nº
2.12.029/2014. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E OBJETIVA TECNOLOGIAS COMERCIAIS
LTDA. - ME. VIGÊNCIA: O PRAZO do presente
CONTRATO fica acrescido em 12 (doze) meses, a partir
de 30 dias do mês de setembro de 2015. LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2.12.001/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Cabral
e
Jefferson
Gonçalves
Guimarães.
DATA
DE
ASSINATURA: 14 de agosto de 2015.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato Nº
2.12.041/2014. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITOME. VIGÊNCIA: O PRAZO do presente CONTRATO fica
acrescido em 12 (doze) meses, a partir de 13 dias do mês
de outubro de 2015. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2.12.027/2014. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS:
Antônio Luiz Cabral e Jorge Teodoro da Silva Neto. DATA
DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2015.
ANTÔNIO LUIZ CABRAL
SECRETÁRIO DE CULTURA
ANTÔNIO LUIZ CABRAL
SECRETÁRIO DE CULTURA
Pág. 24
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
Secretaria de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
Processos - 17 a 21 de agosto
Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na
data de sua publicação.
Campina Grande, 10 de agosto de 2015.
LOTAÇÃO
SESM
SESUMA
SESM
SESUMA
SESUMA
SEDUC
SEDUC
SEFIN
SESM
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SESUMA
PROCESSO
Nº
03.227-13
19/08/13
03.403-14
23/12/14
02.339-15
11/08/15
02.330-15
10/08/15
02.281-15
04/08/15
Implantação Adc.
De Insalubridade
Implantação Adc.
De Insalubridade
Implantação do 2º
quinqênio
Desincorporar a
Licença Prêmio
01.225-15
15/04/15
Abono de
Permanência
02.455-14
06/10/14
00.287-14
06/02/14
Abono de
Permanência
Grat. De produção
e Produtividade
02.324-15
07/08/15
Implantação 2º
Quinquênio
02.321-15
07/08/15
02.348-15
12/08/15
02.349-15
12/08/15
03.789-13
18/10/13
Incorporação
Tempo de Serviço
Incorporação
Tempo de Serviço
Incorporação de
Quinquênio
Abono de
Permanência
ASSUNTO
Licença Prêmio
NOME DO
SERVIDOR
Jandir de Brito
Sousa
Aristóteles
Santos Silva
Luciana Silva
Leite
Júlio Pereira da
Costa Filho
Josélia lima da
Silva
Ana Maria de
Vasconcelos
Jerônimo
Maria da Gloria
Bezerra Aranha
Sheila Cartaxo
Lima
Maria
Aleksandra
Martins
Aluska Pombo
Almeida Diniz
Elaine Cristina
de Souza
Elaine Cristina
de Souza
José Carlos de
Melo
MATRÍCULA
DECISÃO
M.7878
Indeferido
M.7903
Indeferido
M.3004
Deferido
M.3371
Deferido
M.10132
Deferido
M.9307
Indeferido
M.9359
Indeferido
M.5679
Indeferido
M.3644
Deferido
M.24859
Deferido
M.24820
Deferido
M.24820
Deferido
FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem,
o(a) servidor(a) KALINA RAMOS DE OLIVEIRA, mat.
13994, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Enfermagem III, lotado(a) na Secretaria de Saúde, que se
encontrava de Licença sem Vencimentos, a partir do dia 01
de agosto do corrente ano.
M.10322
Deferido
Campina Grande, 04 de agosto de 2015.
Campina Grande, 21 de agosto de 2015.
Maria José do Carmo Gomes
DRH/SAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2015-SAD
RETIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2015-SAD,
QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO
RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES
EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 494/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
PORTARIA Nº 495/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) EDILENE BRANDÃO VIANA
RAMOS, mat. 7804, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Serviços Gerais, da Secretaria de Administração para a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia
03 de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 06 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 496/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso
das atribuições conferidas através da Portaria nº 0477/2015
de 16/07/2015,
RESOLVE
Art. 1º - Os inciso I e II do Art. 4º da Instrução
Normativa nº 001/2015-SAD, para a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 4º - ....
I – Dos documentos OBRIGATÓRIOS:
a)
...
.....
j)Documento ou Cartão constando os dados bancários do
BRADESCO;
k)
Certidão de Nascimento e/ou documento legal
dos dependentes;
l)
Certidão de Nascimento ou Casamento.
II – Dos Documentos OPCIONAIS:
a)
Diploma/Certificado de Curso do Nível Superior
e/ou Pós Graduação;
.....
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) LIDIANE MARIA CAVALCANTI,
mat. 20643, ocupante do cargo efetivo de Digitador, da
Secretaria de Saúde para a Secretaria de Cultura, a partir da
presente data.
Campina Grande, 06 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 497/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) DEMOSTENES DA SILVA, mat.
9626, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador III, da
Secretaria de Educação para a Secretaria de Administração,
a partir da presente data.
Campina Grande, 06 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 498/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
Pág. 25
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
de conformidade com o Artigo 89 da Lei Complementar
nº. 036/2008,
RESOLVE
Conceder a servidora MARIA KILMA MARTINS DA SILVA
LOPES, mat. 6965, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, uma
Gratificação de Pó-de-Carvão, equivalente a 20% (vinte por
cento) do vencimento básico da categoria, retroativo ao dia
16 de julho do corrente ano.
Campina Grande, 06 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 499/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Alterar o período da LICENÇA PRÊMIO, concedida a
servidora MARIA DE FÁTIMA DA COSTA CURVELO, mat.
7328, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Básica 1, lotada na Secretaria de Educação, constante da
portaria nº 463/2015, passando a vigorar o período de 02 de
agosto de 2015 até o dia 01 de fevereiro de 2016.
Campina Grande, 06 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 500/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE
Retificar para terceiro, o decênio da Licença-Prêmio,
enunciada na portaria nº 463/2015, concedida ao servidor
ANTONIO VIEIRA NETO, mat. 4151, ocupante do cargo
efetivo de Vigia, lotado (a) na Secretaria de Educação,
conforme registro funcional.
Campina Grande, 06 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 502/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Alterar o período da LICENÇA PRÊMIO, concedida a
servidora CÂNDIDA MARIA CAVALCANTI DINIZ, mat.
12222, ocupante do cargo efetivo de Médico II, lotada na
Secretaria de Saúde, constante da portaria nº 485/2015,
passando a vigorar o período de 01 de outubro de 2015 até
o dia 31 de março de 2016.
Campina Grande, 11 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 503/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com o Artigo 89 da Lei Complementar
nº. 036/2008,
RESOLVE
Conceder a servidora ELIANE DA SILVA ARAÚJO, mat.
20452, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, lotada
na Secretaria de Educação, uma Gratificação de Pó-deCarvão, equivalente a 20% (vinte por cento) do vencimento
básico da categoria, retroativo ao mês de julho do corrente
ano.
Campina Grande, 11 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 504/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) EDMILSON BARROS DE
OLIVEIRA, mat. 4538 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Artífice III, lotado(a) na Secretaria de Administração,
LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa
ao terceiro decênio de efetivo exercício, com todos os
direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 11 de
agosto do corrente ano até o dia 10 de fevereiro de 2016.
Campina Grande, 11 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 505/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) INAILDO DONATO DE ARAÚJO,
mat. 11557 ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços
Gerais, lotado(a) na Secretaria de Administração, LICENÇAPRÊMIO, pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao
segundo decênio de efetivo exercício, com todos os direitos
e vantagens do seu cargo, a partir do dia 20 de agosto do
corrente ano até o dia 19 de fevereiro de 2016.
Campina Grande, 11 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 506/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSÉ PIMENTEL DA
SILVA, mat. 9711, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Saúde,
LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa
ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os
direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 03 de
agosto do corrente ano até o dia 02 de fevereiro de 2016.
Campina Grande, 12 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 507/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
Pág. 26
Semanário Oficial Nº 2.428 – Campina Grande, 17 a 21 de agosto de 2015
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO CORREIA DE LIMA,
mat. 11599, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Educação,
LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa
ao segundo decênio de efetivo exercício, com todos os
direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 20 de julho
do corrente ano até o dia 19 de janeiro de 2016.
Campina Grande, 12 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 508/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) ANDREW MARQUES DE
CARVALHO, mat. 20522, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, da Secretaria de Saúde para a
Secretaria de Cultura, a partir da presente data.
Campina Grande, 12 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 509/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Tornar sem efeito, a concessão da Licença Prêmio da
servidora VERÔNICA MARIA DE SOUZA SILVA, mat.
12668, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Infantil 1, lotada na Secretaria de Educação, concedida
através da Portaria nº 016/2015.
PORTARIA Nº 513/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) RACHEL DE CASTRO COSTA
LOUREIRO, mat. 8250, ocupante do cargo efetivo de
Médico II, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇAPRÊMIO, pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao
segundo decênio de efetivo exercício, com todos os direitos
e vantagens do seu cargo, a partir do dia 15 de agosto do
corrente ano até o dia 14 de fevereiro de 2016.
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 514/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) ELIEL MENDONÇA DE
OLIVEIRA, mat. 10181, ocupante do cargo efetivo de Vigia,
lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO, pelo
prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio de
efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu
cargo, a partir do dia 03 de agosto do corrente ano até o dia
02 de fevereiro de 2016.
Campina Grande, 14 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 515/2015
Campina Grande, 12 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 510/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 02.267-15, datado de 03/08/2015,
RESOLVE
Conceder a pedido, pelo período de 02 (dois) anos,
LICENÇA SEM VENCIMENTOS a(o) servidor(a) FABIANO
SANTIAGO CRUZ, mat. 5402, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Administrativo, lotado(a) na Secretaria de
Administração, a partir do dia 03 de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 12 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 511/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) JOSÉ WASHINGTON PORTO DA
SILVA, mat. 10234, ocupante do cargo efetivo de Vigia, da
Secretaria de Educação para a Secretaria de Administração,
a partir da presente data.
Campina Grande, 13 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) MARILENE SANTOS, mat.
20219, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços
Gerais (Servente), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação para a Secretaria de Saúde, a partir da presente
data.
Campina Grande, 17 de agosto de 2015.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário de Administração