Tribunal de Contas da União
Data DOU: 14/05/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 14/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 21/2004
Gabinete do Auditor Augusto Sherman Cavalcanti
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143 do Regimento Interno.
Relator: Augusto Sherman Cavalcanti
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 1023/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
04/05/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissões de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01 TC 856.747/1998-0
Interessados: ADRIANA SILVA LIMA, CPF nº 856.905.201-44; JEFFERSON HEITOR DE
MEDEIROS KIRCHNER, CPF nº 357.751.901-06; MARIA INEZ SOARES ABDALA, CPF nº
146.787.641-00; MARTA MONTEIRO DA COSTA CRUZ, CPF nº 001.202.327-23;
ROBERTO MENDES BESICK, CPF nº 012.846.517-46
MINISTÉRIO DA DEFESA
02 TC 007.028/2002-0
Interessados: EDMILSON ALVES LOPES, CPF nº 613.777.089-34; ELAINE VIEIRA
CORTIANO, CPF nº 520.940.229-00; JOAO MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº
394.379.149-15; JOSIEL GUIMARAES ADAM, CPF nº 664.169.739-87; MARILENE
PARMEZAN, CPF nº 689.308.799-34; MAURICIO AUGUSTO ALVES, CPF nº 611.948.67987; TANIA SOARES MEDEIROS, CPF nº 591.618.767-04
03 TC 851.727/1997-2
Interessados: BEATRIZ DE CARVALHO CAVALHEIRO, CPF nº 514.185.090-00; CARLOS
ALESSANDRO ALVES DA SILVA, CPF nº 376.565.461-20; IRLA MARIA MARTINS DE
SOUZA E SILVA, CPF nº 701.141.456-87; RAIMUNDO NONATO GALVAO MAIA, CPF nº
201.482.593-91
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
04 TC 002.677/2004-0
Interessados: ALESSANDRA LADEIRA DORNELLAS DE CASTRO, CPF nº 954.703.79604; ANA CAROLINE SUZUKI BELLUCCI, CPF nº 848.348.891-49; ANDRE FABIO DE
SOUZA, CPF nº 910.864.509-49; CARLA FABRICIA RABELO PERON, CPF nº
869.887.601-30; CARLOS ADRIANO DA SILVA, CPF nº 698.253.789-72; FLAVIA
ANNIBELLI BARON, CPF nº 028.178.949-52; GERALDO MARIA MARTINS, CPF nº
524.347.536-04; LUIZ FERNANDO DA SILVA, CPF nº 264.300.370-53; MARCIA CANARIO
DE OLIVEIRA GOMES, CPF nº 807.942.465-91; MARCIA DE SOUZA PONTES, CPF nº
376.172.141-20; MARCIO ANDRE PONTES TEIXEIRA, CPF nº 045.467.127-07; MARCO
ANTONIO NUNES BASTOS, CPF nº 214.620.891-00; MARCOS VINICIUS DE SOUZA, CPF
nº 288.757.138-98; SISVELAN DE ALENCAR DIAS, CPF nº 294.163.703-63
PENSÃO MILITAR
Acórdão 1024/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
04/05/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II, e
259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de
concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
01 TC 005.959/2002-6
Interessados: GILCE DE FREITAS HOMERICH, CPF nº 403.527.571-91; MARISTELA
PEREIRA FREITAS, CPF nº 445.095.961-20; OLIMPIA MACHADO DE CARVALHO, CPF nº
421.302.551-91; ORDALIA PEREIRA DE FREITAS, CPF nº 572.592.241-34
02 TC 017.998/2002-7
Interessados: CRISTIANE DE ARAUJO MONTEIRO, CPF nº 052.396.797-70; DORA ALVES
MEYER, CPF nº 916.668.807-87; DULCE B. ALVES SOARES DUTRA, CPF nº
704.410.737-00; EVARISTO DE ARAUJO MONTEIRO, CPF nº 052.396.787-07; MARCIA
DE ARAUJO MONTEIRO, CPF nº 649.990.097-49; NEUZA AUGUSTA DE ARAUJO
MONTEIRO, CPF nº 027.350.147-03; RASANE DE ARAUJO MONTEIRO, CPF nº
013.303.297-32; SUELI DE ARAUJO MONTEIRO TEIXEIRA, CPF nº 584.594.727-87
Ata nº 14/2004 - Primeira Câmara
Data da Sessão: 04/05/2004 - Ordinária.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
04/05/2004
Ministro Relator:
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Data da Aprovação:
11/05/2004