EXPEDIENTE O Página de Polícia é uma publicação da ICONE – Editora e Publicações Ltda. As matérias e artigos veiculadas podem ser reproduzidas desde que citada a fonte. “O conteúdo dos textos publicados é de inteira responsabilidade de seus autores e não expressa, necessariamente, as opiniões do Jornal”. Diretor Executivo: Carlos Maurício Lopes Depto: Comercial: Carlos Nascimento Projeto Gráfico: Erick Cerqueira Designer dos anúncios: Diógenes Brandão/ Fábio Fotos: Luis Nascimento Tiragem: 20.000 exemplares Redação: Rua Lauro Müller, 08, s/404, Comércio – Salvador - Cep: 40.015-030 Tel: (71) 8851-2007 / 9276-8354 E-mail: [email protected] Site: www.paginadepolicia.com Edição: agosto de 2011 Impressão: Multigráfica - Salvador/BA 2 Editorial Segurança pública tem solução? A insegurança pública, nos últimos anos se tornou um problema de extrema gravidade e parece insolúvel. O problema passou a ser um dos desafios enfrentado pelo Estado brasileiro. A falta de segurança é um limitador de direitos e da cidadania. Sem ela, o cidadão é privado de alguns direitos tais como lazer, liberdade, trabalho e educação. A população é obrigada a conviver com a degradação do espaço público, as dificuldades ligadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, à violência policial, à ineficiência preventiva de nossas instituições, à superpopulação nos presídios, às rebeliões, e péssimas condições de internação de jovens em conflito com a lei. Segundo dados do Observatório da Cidadania, em 2009 o Brasil foi o sexto país do mundo com o maior número de homicídios (25,2 por 100 mil habitantes). Isto corresponde a aproximadamente 50.000 assassinatos por ano. Nos Estados Unidos, o índice é de 6 homicídios por 100 mil habitantes. França e Portugal apresentam valores de 0,7 e 1,6, respectivamente. No México, que possui características semelhantes ao Brasil, a taxa de homicídios é de 9,3 por mil habitantes. A Solução passa questão política De acordo com a Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC, Eliana Magalhães Graça, o cenário de falta de segurança pública e violência que se apresenta no Brasil é “um quadro de tragédia. E o Estado brasileiro está sem condiçõesdeenfrentar essa situação”. A assessora observa que, apesar das tentativas de encarar os problemas de segurança como direito de cidadania e a uma vida sem violência, os brasileiros ainda estão longe de consagrar este direito. A presidente Dilmae seu governodevem enfrentar esta situação, para de fato alterar este cenário. Senão, a questão apenas se avolumará e a sociedade cada vez mais insegura. Alguns componentes desta violência como o racismo e o sexismo institucionais não podem ser desprezados. “É importante não esquecer que o aparelho repressivo do Estado está impregnado desses preconceitos e discriminações”, diz Eliana. Um drama brasileiro O ano de 2010 terminou com um balanço pouco animador na política nacional de segurança pública. Não obstante algumas conquistas, a década de 2000-2010 foi a continuidade de um flagelo na área da segurança. Apesar da diminuição de alguns indicadores de crimes violentos observados na segunda metade dessa década a partir de 2005, o balanço final mostra que não temos motivos para comemorar. O número de mortes por homicídio no Brasil é vergonhosamente assustador. Em sua maioria jovens, na faixa etária entre 14 e 29 anos, pobres e negros. Este também é o perfil dos novos presidiários que entram em idade cada vez mais tenra em nossas prisões - verdadeiras masmorras que não recuperam nem integram os infratores à sociedade. Prova disso é que as taxas de reincidência no país chegam a alarmantes 80%. Mudanças estruturais no aparato de segurança é outra medida urgente. Valorização do profissional de segurança e não se pode esquecer que se faz necessário mudanças urgentes na cultura nacional, para desfazer padrões preconceituosos e discriminatórios. E nisto, a sociedade tem sua parcela de responsabilidade. Cabe ao novo governo desatar todos estes nós. É imprescindível propor formas de enfrentamento a todos os tipos de violência e desenvolver políticas públicas que realmente fomentem a segurança pública que tanto o Brasil necessita. Carlos Nascimento Editor 3 A ascensão dos menudos Longe de representar uma surpresa, a nomeação do delegado Hélio Jorge Oliveira Paixão, 43 anos, para chefiar a Polícia Civil é o desdobramento do movimento de renovação na instituição, iniciado ainda no governo Paulo Souto. Desde a primeira gestão, quando colocou a Polícia Federal dentro da SSP-BA, o governador Wagner deixava clara a intenção de mexer na estrutura da pasta, varrendo o que entendia ser um entrave à sua política de segurança pública. Num primeiro momento, cometeu equívocos graves, típicos de principiante: os delegados Paulo Bezerra, pinçado da PF para a titularidade da SSP-BA, e João Laranjeiras, resgatado do corredor para o gabinete de delegado-chefe, se revelaram um fiasco. Bezerra, por exemplo, notabilizouse por gastar R$1,29 milhão do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) na compra de um lote de módulos prisionais móveis a certa empresa capixaba. Teoricamente, as celas-contêineres deveriam desafogar as delegacias em ocasiões especiais como o Carnaval, mas foram reprovadas logo no primeiro teste com a fuga de uma leva de detentos e viraram sucata de luxo. Até pouco tempo, apodreciam sem uso dentro do Complexo Penitenciário do Estado, no bairro da Mata Escura. Quanto a Laranjeiras, hoje gozando de remunerado descanso, melhor não tecer comentários(sic). Embora um cardeal da velhíssima guarda da polícia baiana, Laranjeiras virou o rosto para antigos companheiros, deixando atrás de si um rastro de mágoas. Verdade seja 4 dita, ele não foi guindado ao posto pelo critério da longevidade. Sua ascensão atendia a compromissos políticos, firmados nos bastidores. Saiu do cargo sem deixar saudade entre os pares. Nunca disse pra que veio. Na mudança de cenário, entra o também delegado federal César Nunes – acordos de âmbito nacional garantem que a pasta da segurança pública fique em mãos da PF nos governos do PT. Tarimbado, experiente, mesmo chamuscado pela chamada “Operação Navalha na Carne”, recebe carta branca do governador Wagner para conduzir a SSP. Mais uma vez, o pessoal da casa torce o nariz. Talvez para compensar o desconforto de enfiar goela abaixo dos policiais nativos mais um “alemão”, o governo entrega a Polícia Civil ao fleumático Joselito Bispo, a elegância em pessoa. Apelidado nos corredores de “vaselina” – uma pecha deselegante para quem prima pela elegância – o veterano delegado encaixou-se como uma luva no papel: discreto o suficiente para não ofuscar o cacique; escorregadio na medida certa para não se indispor com a mídia nem com os comandados. Mas a fórmula não funcionou cem por cento. Se satisfazia aos humores da cúpula, não era suficientemente eficaz para fazer a base se mexer. O que se viu foi a insatisfação se acumulando, na mesma proporção em que cresciam a inércia e os índices de violência. Aliás, não vamos nos alongar neste ponto, uma vez que os fatos que levaram à mudança na SSP-BA são por demais conhecidos. Numa frase, pode-se dizer que, sem conseguir decifrar o mistério da esfinge indócil da violência, Nunes acabou devorado pelo monstro. Ciente da fragilidade que enfrenta na área de segurança pública, o governo partiu para o tudo ou tudo. Não há alternativa possível. Se a maturidade dos gestores da primeira gestão não funcionou, quem sabe a “modernidade” dos novos auxiliares é o ingrediente que faltava? Um aspecto merece especial atenção. Embora proativo, diligente e homem de ação, o novo delegado-geral não se sai bem nos relacionamentos interpessoais. Nesse ponto, pode trazer dificuldades à instituição e criar arestas com a mídia e com os subordinados. É aí que surge uma incômoda interrogação: se queria nomear um “menudo” (apelido dado aos integrantes de um grupo de delegados jovens e atuantes que se contrapõem à velha guarda da Polícia Civil) para simbolizar a modernidade da gestão, por que o secretário não optou por outro nome? Há, mesmo dentre os menudos, quem preze a gentileza e saiba atuar com diplomacia, ainda que utilizando de energia e força no momento apropriado. Tomara que o novo chefe da polícia tenha mais êxito entre os comandados do que sempre teve no trato com a imprensa e possa levar a equipe a readquirir o orgulho de ser policial. Até porque, não basta mexer na cúpula. Ex-sindicalista, o governador Jaques Wagner deve estar lembrado de que não adianta trocar os diretores se o chão de fábrica resolve cruzar os braços. Por Jaciara Santos para o site AQueimaRoupa.com.br 5 Secretário apresenta na AL balanço das ações do primeiro quadrimestre de 2011 Aceitando convite da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa (CDHSP) se fez presente para apresentar (e detalhar) o Projeto Pacto pela Vida, o Secretário de Segurança Pública Mauricio Barbosa. Os parlamentares elogiaram a dinâmica de trabalho do Secretário, em face a rápida implantação da principal ação do Projeto que é a Base Comunitária de Segurança (BCS), algumas sugestões e antigas demandas da área foram reapresentadas. 6 Foi lembrado pelo deputado Capitão Tadeu que o projeto das UPPs cariocas, denominado aqui na Bahia de BCS fora apresentado ao então governador Jaques Wagner ainda em 2007 através da publicação do documento DIRETRIZES DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Isso sem falar, da experiência vitoriosa da Polícia Militar baiana que na década de 90 implementou em nossa capital a Polícia Comunitária (mesma ideia da BCS). Lamentando que ainda no fim desta mesma década tal projeto fora abandonado, ainda pelo antigo governo. Por escrito, Capitão Tadeu entregou em mãos do Secretário um aprofundado estudo acerca do Policiamento Ostensivo de Trânsito, que pode ser implantado em qualquer cidade de porte grande e médio da Bahia. Além das propostas que visavam aprimorar os projetos em implementação da Secretaria, as emendas aditivas do Projeto 19.100 (Reforma Administrativa) foram apresentadas ao Secretário na forma de Indicação Parlamentar e cobranças antigas foram refeitas: integrantes do Observatório da Cidadania marcaram presença pedindo a revisão do governo estadual perante a PEC 300 e porque dá demora na regulamentação e implantação da GAP 4 e GAP 5. Todas as demandas e propostas ficaram de ser avaliadas pelo Secretário, que se colocou à disposição para novas visitas à Assembleia Legislativa, já que ela é o fórum adequado das propostas e debates técnicos-políticos. Coronel Castro assume comando da PM Tomou posse dia (6/5), o novo comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Alfredo Braga de Castro. Ela ocupava o cargo de Coordenador de Missões Especiais da PM. Coronel Castro tem 51 anos e assume em substituição ao coronel Nilton Régis Mascarenhas, que ficou no comando da instituição por dois anos e oito meses. O governador Jaques Wagner decidiu fazer a substituição no comando da PM para promover a renovação dos quadros da instituição. Com a mudança, o coronel Mascarenhas conclui um ciclo virtuoso na Polícia Militar, onde iniciou carreira como soldado e chegou ao cargo máximo como comandante. Durante o período em que ficou à frente do comando, coronel Mascarenhas realizou operações importantes, dentro do Plano de Proteção ao Cidadão (2010) e do Pacto Pela Vida, com destaque para as realizadas recentemente no Nordeste de Amaralina e no Calabar. Além disso, foi o principal articulador para implantação da primeira Base Comunitária de Segurança. Além do coronel Castro, assumem ainda o coronel Carlos Eleutério, no subcomando da PM e o coronel Rivaldo Ribeiro dos Santos, como chefe da Casa Militar do Governador, Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. em substituição ao coronel Expedito Barbosa Souza. Coronel Rivaldo dos Santos Com 57 anos, casado e pai de um filho, coronel Rivaldo ingressou na PM em 1972. Entre outras funções que desempenhou na corporação, foi comandante do 7º Batalhão da PM, no Barbalho; subcomandante do Esquadrão de Motocicletas; comandante do Corpo de Alunos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças; e diretor da Academia de Polícia Militar. Tem pós-graduação em Política e Estratégia, pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e fez o curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, na Escola Superior de Polícia Militar do Rio de Janeiro. Currículos resumidos: Coronel Alfredo Castro Com 51 anos e casado, o coronel Castro era coordenador da Coordenadoria de Missões Especiais (CME), foi admitido na PM em 1978. Entre outras funções, foi instrutor dos cursos de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública e de Formação de Oficiais; comandante, por duas vezes, do 12º BPM/Camaçari; e Comandante do Batalhão de Polícia de Choque. Em 2009, fez o curso superior de Inteligência Estratégica, na Escola Coronel Carlos Eleutério Filho Nascido no Piauí, o coronel Eleutério tem 56 anos e ingressou na PM em 1972, é casado e pai de dois filhos. É formado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Salvador e possui especialização em Direitos Humanos pela Fundação Escola do Ministério Público / Faculdade 2 de Julho. Na PM, já foi comandante do Policiamento Regional da Capital – Atlântico e Diretor do Departamento de Apoio Logístico da Corporação. Atualmente, é o Auditor Chefe da PM. 7 8 Em caso de emergência use o celular Você já passou por alguma situação de dificuldade, tendo ao seu lado um aparelho móvel, e ficou sem saber o que fazer a não ser ligar para a polícia, para o SAMU ou alguém conhecido? Conheça as quatro utilidades que estão escondidas em seu celular, e que serão úteis pro resto da vida, em caso de emergência. Emergência I O número universal de emergência para celular é 112. Se você estiver fora da área de cobertura de sua operadora e tiver alguma emergência, disque 112 o celular irá procurar conexão com qualquer operadora possível para enviar o número de emergência para você. O interessante é que o número 112 pode ser digitado mesmo se o teclado estiver travado. Experimente. Emergência II Você já trancou seu carro com a chave dentro? Seu carro abre com controle remoto? Bom motivo para ter um celular. Se você trancar seu carro com a chave dentro e a chave reserva estiver em casa, ligue do seu celular para o celular de alguém que esteja lá. Basta segurar o celular cerca de 30cm próximo à porta do seu carro e peça que a pessoa acione o controle da chave reserva, segurando o controle perto do celular dela. Isso irá destrancar seu carro, evitando que alguém tenha que ir até onde você esteja, ou tendo que chamar socorro. Distância não é impedimento. Você pode estar a milhares de quilômetros de casa, e ainda assim terá seu carro destrancado. Emergência III Vamos imaginar que a bateria do seu celular esteja fraca. Para ativar, pressione as teclas *3370#. Seu celular irá acionar a reserva e você terá de volta 50% de sua bateria. Essa reserva será recarregada na próxima vez que você carregar a bateria. Emergência IV Para conhecer o número de série do seu celular, pressione os seguintes dígitos: *#06# Um código de 15 (alguns aparelhos 13) dígitos aparecerá no visor. Este número é único. Anote e guarde em algum lugar seguro. Se seu celular for roubado, ligue para sua operadora e dê esse código. Assim, eles conseguirão bloquear seu celular e o ladrão não conseguirá usá-lo de forma alguma. Talvez você fique sem o seu celular, mas pelo menos saberá que ninguém mais poderá usá-lo. Se todos fizerem isso, não haverá mais roubos de celular. * Extraído da Internet 9 Governador inaugura Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa Para reduzir o número de homicídios e aumentar a elucidação de crimes, o Governo do Estado inaugurou quartafeira (20), em Salvador, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil. A criação dessa estrutura faz parte do programa Pacto pela Vida, desenvolvido pelo governo baiano. O prédio localizado na Rua das Hortênsias, nº 247, Edifício Doutor Antônio Silvany, Pituba, abrigará seis dessas delegacias, um efetivo de 120 policiais, além de 110 profissionais das equipes do Serviço de Investigação de Local de Crime (SILC), que trabalharão em escalas de turnos extras. No total, serão criadas 11 delegacias especializadas, sendo cinco no interior do estado. O DHPP terá, entre suas atribuições, a missão de investigar os casos de forma mais eficiente, retirar de circulação os responsáveis pelos crimes e remeter à Justiça inquéritos policiais consistentes, com provas que facilitem a condenação de criminosos, além de identificar as áreas onde ocorre a maioria dos homicídios. Presente ao evento, o governador Jaques Wagner disse que ”o Departamento é importante para a elucidação dos crimes com mais rapidez e mostra a preocupação do Estado com essa missão”. Participaram da inauguração o secretário da Segurança, Maurício Teles, o delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge, o comandante da Polícia Militar (PM), coronel Nilton Mascarenhas, o diretor do novo 10 departamento, delegado Arthur Gallas, entre outras autoridades. Funcionamento Inicialmente, a estrutura do DHPP contará com três delegacias e um efetivo do quadro fixo da Polícia Civil, além dos profissionais do SILC. Esse pessoal atuará subdividido em três grandes áreas de Salvador, obedecendo as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs): Atlântico, Baía de Todos os Santos e Central, regiões que já possuem comandos da Polícia Militar. Com isso, cada uma destas delegacias de homicídios vai trabalhar em conjunto com o efetivo da Polícia Militar responsável pela região. As outras três delegacias da sede do DHPP estão previstas para entrar em operação no segundo semestre de 2011. Uma será responsável pela Região Metropolitana de Salvador (RMS) e outras duas pelas investigações de Homicídios Múltiplos, para casos que envolvam chacina e extermínio, e de Proteção à Pessoa, cuja atribuição é cuidar dos casos envolvendo pessoas desaparecidas e proteção a testemunhas. Já as delegacias no interior serão responsáveis por cinco grandes regiões do estado: região Norte, em Juazeiro; região Sul, em Itabuna; região Leste, em Feira de Santana; região Oeste, em Barreiras; e região Sudoeste, em Vitória da Conquista. Curso de capacitação Os servidores do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPPP passarão por mais um curso de capacitação, oferecido pela Academia da Polícia Civil (Acadepol) e ministrado por especialistas em diversas áreas ligadas à investigação de homicídios. Entre os instrutores estão o delegado geral Hélio Jorge, o superintendente da Superintendência de Inteligência da SSP, Rogério Magno Medeiros, o diretor do Departamento de Narcóticos (Denarc), delegado Jardel Peres, o coordenador da Coordenação de Operações Especiais (COE), delegado André Viana, e o perito criminal Luiz Eduardo Dorea. O curso de Investigação Policial de Homicídios está sendo inicialmente disponibilizado para 80 servidores. Com uma carga de 190 horas/aula, o treinamento tem como objetivo principal capacitar tecnicamente os policiais do DHPP, “para compreender o sentido sistêmico que envolve todo o procedimento criminal”, revelou a diretora da Acadepol, delegada Patrícia Barreto. A malha curricular do curso abrange 36 disciplinas, em quatro módulos, com destaque para Preservação de Local de Crime, Análise de Dados e Interceptação, Planejamento Operacional, Locais de Crime e Perícias Criminais em Roubo a Banco e Gerenciamento de Crises. As aulas teóricas vão ser ministradas nas dependências da Acadepol, na Mouraria, e as práticas na sede da COE, em São Cristóvão, próximo ao Aeroporto de Salvador. 11 PM faz mudança nos comandos em toda Bahia As companhias independentes e batalhões da Polícia Militar tem novos comandantes e subcomandantes. As alterações atingem 16 cidades e também a capital. O comando da 40ª Companhia Independente da Polícia Militar (Nordeste de Amaralina) passa do major Gidelmar Gualberto para o tenente-coronel Ivanildo Castro, que era responsável pelo 12ª Batalhão, em Camaçari. Para a cidade que abriga o Pólo Petroquímico irá o tenentecoronel Dhemóstenes Pereira, que deixou a 51ª de Sete de Abril, na capital. Ele foi substituído pelo major Ricardo Mattos. Na 13ª CIPM (Pituba), sai o major José Inácio Diniz e entra o major Elsimar Freitas, que era da 41ª (Federação). Lá, assume o major Paulo José Campos. No interior, houve mudanças no comando da PM em Porto Seguro (8º Batalhão), Barreiras (10º Batalhão), Camaçari (12º Batalhão), Santo Antonio de Jesus (14º Batalhão), Guanambi (17º Batalhão), Irecê (7º Batalhão), Teixeira de Freitas (13ª Batalhão), Eunápolis (7ª CIPM), Itapetinga (8ª CIPM), Brumado (34ª CIPM), Lençóis (42ª CIPM), Conde (51ª CIPM), Vila de Abrantes (59ª CIPM), Vitória da Conquista (78ª CIPM), Poções (79ª CIPM) e Itabuna (Companhia Independente da Polícia Rodoviária). Caveirão da PM chegou à Bahia O Batalhão de Choque (CHOQUE), unidade de elite da Polícia Militar da Bahia, similar do BOPE/RJ, Já tem o seu Veículo blindado de Apoio Tático (VAT), o ”Caveirão”, como é conhecido no Rio de Janeiro. O veículo foi “doado” por uma empresa de segurança privada à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado e será utilizado em operações policiais de incursão em áreas críticas de alto risco na capital baiana. A apresentação do carro aconteceu durante o Seminário de Segurança em Eventos Esportivos Internacionais, realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 12 O blindado ainda não foi batizado, fala-se que vai ganhar nome de Pacificador, mais já está sendo apelidado de ”Miseravão”. Este tipo de automóvel pode entrar em qualquer área, independentemente do tipo de terreno. Ele possui seteiras espalhadas (pequena abertura para permitir que os policiais fiquem com o cano das armas para fora), rodas reforçadas, pintura camuflada e logotipo do Batalhão de Choque. Segundo o governador Jaques Wagner, embora o carro seja necessário, o desejo é o de que não seja necessária a sua utilização. “O governo tem uma série de armamentos que eu espero não precisar usar”, disse. Será? HUMOR Carta da União do Crime a Presidenta Dilma Aí Geral, queria deixar um depoimento aqui, falou? A gente resolveu aí, numa ‘assembrea’, fazer um pronunciamento agradecendo à presidenta Dilma. Dilminha, é nóis. Tâmo junto e misturado! O que dé pra vc, dá pra nóis tb, parceria. Pô, numa só canetada a presidenta vai liberar 100 mil “irmãos”, encarcerado nessas cadeias suja aí do país. Na semana que vem os mano já sai tudo e volta ao convívio familiar. A parada é essa mermo, Dilminha. Se o povo fala errado, diz que não tem mais essa de errado, e oficializa o erro chamando de inadequado. E se as cadeia tá cheia, pô, solta os cara que esvazia, aí, hehehe. Melhor pra nóis que fica mais espaço. Né, não? Minha presidenta, se a senhora precisar aí, sei lá, a gente pode ajudar dando umas dica pra segurança pública. Essa parada de UPP é “barril”. Mas a gente quer mesmo é agradecer. Essa sua canetada foi sinistra, parcera. Solta o povo mermo, pô. É só 20% da população carcerária… E mais, essa lei aí vai deixar as cadeia mais segura. Tirá esse bando de marginalzinho fulero que cometeu crimes de furto, porte ilegal ou tráfico de armas, sequestro, corrupção de menores, contrabando e homicídio culposo, foi sinistro. Vai acabar esse lance de superlotação de cela, e aí sobra espaço pra visita íntima, hehehe. Dilminha você é 10, ou 13, sei lá. Mas pra gente, você é 1000 e mora no nosso coração, falô? Então é isso, tá dado o recado. Nóis tá fechado pra 2014. Desculpa alguns escorrego aí na carta. É inadequado, a gente tá ligado, mas aqui na cadeia tá sem revisor. PS. Dilminha, só dá uma aliviada aí na parada da fiança, ficou muito cara. Parece que a justiça tá querendo 100 anos de perdão, pô! Aliveia aê, na moral. Ass. PCC, Comando Vermelho, 2º Comando da Capital, Fernandinho Beira Mar e coligados. * De acordo com a nova legislação, a prisão preventiva só poderá ser aplicada nos casos de crimes para os quais se preveem penas superiores a quatro anos de reclusão Por Erick Cerqueira Para o site TipoRevista.com.br Secretário se reúne com delegados O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles, se reuniu com representantes do Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia (SINDPEB) e da Associação dos Delegados de Polícia da Bahia (ADPEB). No encontro a delegada Soraya Pinho, presidente de ambas as instituições e o vice-presidente do SINDPEB, Fábio Lordelo, reafirmaram com o secretário o compromisso com a Secretária da Segurança Pública e com os serviços prestados à população. Melhorias na prestação do serviço público prestado pelos delegados, na estrutura das delegacias e questões referentes a regulamentação da lei orgânica, a remuneração e a custódia de presos foram alguns dos assuntos abordados na reunião. “Estamos aproveitando a oportunidade para pontuar algumas demandas da classe e alinhar os nossos serviços com o plano de segurança do novo secretário”, informou Soraya. De acordo com o secretário, as situações apontadas pelos representantes serão analisadas para que os serviços prestados pela classe sejam potencializados e melhorias na estrutura sejam realizadas. 13 14 AFPEB: Chapa 1 vence com mais de 70% Armando Campos vence mais uma. A Chapa 1, com o lema A ASSOCIAÇÃO NÃO PODE PARAR, liderada por Armando Campos, obteve mais de 70% de votos confirmando o sentimento de defesa da unidade dos servidores públicos. Entidades sindicais e associações apoiaram a chapa vencedora. Liderando a AFPEB desde 1991, Dr. Armando Campos, delegado aposentado, sempre se destacou pela atuação forte produzindo um novo pensar na direção da entidade, que é a mais antiga na organização e representação dos funcionários públicos na Bahia, com o caráter assistencialista. Muitas conquistas foram alcançadas na gestão do companheiro Armando Campos, como a manutenção, requalificação e administração da sede administrativa, localizada na Rua Carlos Gomes que oferece assistência médica, odontológica e jurídica, aulas de qualificação profissional dentre outros serviços, além da estrutura do clube social. De acordo com declaração da presidente do Sinpojud, Maria José Silva a vitória da Chapa 1 da AFPEB foi muito satisfatória e completou: “O Servidor Público só tem a ganhar com esta gestão que dará continuidade a um trabalho democrático em prol da categoria”. Capitão Tadeu, continua Dep. Estadual No dia 02/02/2011 tomou posse como Deputado Estadual, por força de um mandato de segurança impetrado pela Drª. Cristiane Sandes, advogada do Observatório da Cidadania e do CENAJUR – Escola de Direito e Cidadania. Razão: a Justiça Eleitoral da Bahia não computou cerca de 13.000 votos do candidato WANK, de Juazeiro, da nossa coligação. Com a soma desses votos o Capitão Tadeu se elege. Através de um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, foram computados esses votos, provisoriamente, até que se julgue o processo definitivamente nos próximos meses (de 2011). Resumindo: a permanência do Capitão Tadeu como deputado dependerá desse julgamento. Para o Deputado “Ser eleito através de uma ação judicial para reconhecer um direito fortalece a nossa cidadania, mas enfraquece a todos nós no campo político (o que dá força a um político é a quantidade de votos)”. E finaliza, de qualquer forma, continuarei me esforçando ao máximo pelos nossos ideais e de portas abertas para todos. Humor Em época de “carteiradas”... Um policial vai a uma fazenda e fala pro dono, um velho fazendeiro: - Preciso inspecionar sua fazenda. Há uma denúncia de plantação de maconha. O fazendeiro responde: “Ok, mas não vá naquele campo ali.” E aponta para uma determinada área. O oficial, p... da vida, retruca indignado: - O senhor sabe com quem está falando? O senhor sabe que tenho o poder do governo federal? E tira do bolso um crachá mostrando ao fazendeiro: - Este crachá me dá a autoridade de ir onde quero, de entrar em qualquer propriedade e de fiscalizar qualquer área. Não preciso pedir ou responder a nenhuma pergunta. Está claro? Me fiz entender? O fazendeiro todo humilde pede desculpas e volta para o que estava fazendo. Pouco depois o fazendeiro ouve uma gritaria e vê o oficial federal correndo perseguido por Santa Gertrudes, o maior touro da região. E o touro vai chegando mais perto, mais perto e quando o oficial já estava quase sendo chifrado, o fazendeiro larga suas ferramentas, corre até a cerca e grita com toda a força de seus pulmões: - Seu crachá! Mostra o seu CRACHÁ prá ele... 15 Deputado Gilberto Santana anuncia plano de ação na Assembleia Legislativa Segurança Pública, geração de emprego e renda, saúde, educação e revitalização da economia cacaueira são as principais bandeiras que o deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN) defenderá na Assembleia Legislativa. Ele anunciou uma proposta inovadora de atuação parlamentar voltada ao atendimento principalmente do Sul da Bahia, região a qual representa no Legislativo Estadual. “Todas as nossas ações serão planejadas. Vamos reunir lideranças políticas e comunitárias, correligionários e dirigentes do partido para traçar objetivos, estabelecer prioridades e elaborar um calendário de ação, com base no atual cenário político baiano”, acrescentou. SEGURANÇA PÚBLICA - “Uma das nossas metas é a Segurança Pública, um dever do Estado. Entretanto, por meio de ações participativas de todos os segmentos da comunidade, a 16 sociedade atingirá níveis mais baixos de violência. Essas medidas devem, obrigatoriamente, ser acompanhadas de ações sociais que envolvam a prática cidadã e a geração de emprego, em especial para os jovens das camadas mais pobres da sociedade”, disse o deputado. Filho de agricultores, Coronel Gilberto Santana defende o reaquecimento da economia cacaueira. Ele vai lutar para a solução do endividamento dos cacauicultores, fortalecer e modernizar a Ceplac, investir na diversificação de cultivos, gerando emprego e renda e melhorando as condições de vida da população. Também vai trabalhar para identificar alternativas para o agronegócio em Itabuna, a melhoria da infraestrutura, a difusão de novas tecnologias e o fortalecimento do cooperativismo e do associativismo. VISITAS INSTITUCIONAIS - Nos primeiros meses do mandato, o deputado Coronel Gilberto Santana vai cumprir um calendário de visitas institucionais aoórgãosde imprensa; do Governo do Estado e Poder Judiciário. “Pretendo também me reunir com os secretários estaduais, dirigentes da Ceplac, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), da Associação dos Municípios do Sul, Extremosul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e todas as entidades representativas da sociedade”. Segundo o coronel, as visitas visam conhecer a realidade da instituição, coletar dados técnicos, estreitar laços institucionais, estabelecer parcerias e fortalecer as bases. “Nossa meta é mobilizar a sociedade baiana com ênfase para as entidades representativas do Sul da Bahia em torno do mandato parlamentar, com a missão de apresentar propostas e sugestões, além de criar uma genda de atendimento à população, buscando alternativas para os nossos principais problemas”, garantiu. PERFIL - Eleito deputado estadual pelo PTN com 28.732 votos, Gilberto Cunha Santana Filho, 57 anos, natural de Coaraci, é bacharel em Direito pela Uesc e tem curso superior pela Polícia Militar da Bahia. Casado, tem quatro filhos. É membro da Loja Maçônica Filhos Acácia, de Coaraci, e do Rotary Club Itabuna-Sul. Coronel da Polícia Militar da Bahia, Gilberto Santana ingressou na corporação em 1972 e há mais de três décadas e meia tem sua imagem relacionada com a área da Segurança Pública no Sul da Bahia. Foi chefe da 5ª Ciretran e do 15º Batalhão da Polícia Militar, sediados em Itabuna; Comando de Polícia do Interior; Comando de Polícia da Capital; Comando de Polícia Regional-Sul; Comando de Polícia Regional-Oeste, com sede em Barreiras, e Comando de Polícia da Região Metropolitana, sediado em Salvador. Mais forte do que o crack, óxi chega a Bahia após se espalhar por dez Estados Uma operação entre Policiais Civis de Itapetinga e Macarani, no Sudoeste Baiano, fizeram no dia (10/05) a primeira apreensão no Estado da nova droga conhecida como “ÓXI”, derivada da cocaína, e mais forte que o crack. A apreensão dos 81 papelotes e uma pedra da droga, aconteceu na residência do ex-presidiário Venicius Ribeiro Moura, vulgo “Negão”, localizada no Bairro Primavera em Itapetinga. Os policiais chegaram ao homem que tem 23 anos, após investigação sobre outro crime, que de acordo testemunhas, ele e outros indivíduos teriam furtado um computador na Zona Rural de Macarani. A ação foi comandada pelos delegados Roberto Leal (Macarani) e Roberto Júnior (Itapetinga) com apoio do agente Jorge Luís. Negão está detido no Complexo Policial de Itapetinga. Saiba a diferença entre oxi, crack e cocaína Ainda desconhecido pela maioria da população, o óxi ou oxidado, uma droga parecida com o crack, só que mais devastadora, já se espalhou por dez Estados do país. Assim como o crack, o princípio ativo do óxi é a pasta base da folha de coca. Enquanto o crack é obtido a partir da mistura e queima da pasta base com bicarbonato de sódio e amoníaco, no óxi são utilizados cal virgem e algum combustível, como querosene, gasolina e até álcool de bateria -substâncias que barateiam o custo do entorpecente. A droga é derivada da planta coca, assim como a cocaína e o crack. Há diferenças, contudo, no modo de preparo. Existe uma pasta base, com o princípio da droga, e de seu refino vem a cocaína. “A pasta base é como a rapadura e a cocaína é como o açúcar”, compara Marta Jezierski, médica psiquiátrica e diretora do Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), ligado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. O crack e o oxi são feitos a partir dos restos do refino da cocaína. As três drogas possuem, portanto, o mesmo princípio ativo e um efeito parecido, que é a aceleração do metabolismo, ou seja, do funcionamento do corpo como um todo. Fonte: Portal UOL 17 18 Ex-atendente do McDonald’s, capitã de 31 anos chefia UPP da Bahia Domingas Maria Oliveira da Silva comanda a principal aposta do governador Jaques Wagner para conter a criminalidade em Salvador Uma mulher de 31 anos comanda hoje o dia-a-dia da principal aposta do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), para tentar conter o avanço da criminalidade violenta no Estado, problema histórico que se agravou nos últimos anos. A capitã Domingas Maria Oliveira da Silva, ou Maria Oliveira, como é conhecida, é quem dita as regras na base comunitária de segurança do Calabar, em Salvador, inaugurada há 17 dias, em 27 de abril. Na manhã do último dia 12, a capitã se dividia em tarefas administrativas: escalas de trabalho dos 120 subordinados, infiltrações no telhado da base, instalação de TV, água. Os olhos, contudo, estavam na rua. “Vamos fazer umas incursões hoje. A Capitã Maria Oliveira ingressou na PM aos 19 anos. O primeiro emprego experimentara três anos antes, aos 16, em um McDonald’s de Salvador. Após 12 anos de PM, hoje diz ter escolhido a corporação em busca de “estabilidade de emprego”, mas que logo tomou gosto pelo “sistema militar”. “Para mim não era difícil chamar o superior de senhor.” Da mesa recém-montada da comandante, apenas arranjos de flores falsas e porta-papéis coloridos quebram o visual de repartição. Há ainda uma lista de telefones dos 120 subordinados e a visão para dezenas de barracos quase colados à janela. O pessoal está cobrando: quem é a capitã Maria?”, comentou a uma subordinada. O posto policial é o primeiro na Bahia a tentar reproduzir o modelo das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) do Rio de Janeiro, iniciado em 2008. A UPP é o centro de um modelo de policiamento comunitário adaptado para áreas de risco. Sua instalação prevê a ocupação prévia de áreas até então dominadas por traficantes, e a posterior aproximação entre moradores e polícia e o fortalecimento de políticas sociais. Resultados positivos elevaram a UPP à condição de “grife” das políticas de segurança no País. Tornou-se promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, que estimou R$ 1,6 bilhão para fixar 2.883 desses equipamentos pelo país – com os cortes no Orçamento, a promessa ainda não saiu do papel. Enquanto o dinheiro federal não vem, o governo Wagner, premido pelos índices de criminalidade, bancou R$ 300 mil iniciais do projeto. Seguiu à risca a receita do governo Sérgio Cabral (PMDB) até na nomeação do comando: a primeira UPP do Rio, no morro Dona Marta, também tem uma oficial na linha de frente. Segundo a PM baiana, pesaram na escolha da capitã sua experiência anterior em policiamento comunitário e a possibilidade de maior “acessibilidade” à população local pelo fato de ser mulher. Dos 31,4 mil PMs baianos, 4.190 (13%) são do sexo feminino, sendo 278 oficiais. Escolhido como “laboratório” pelo governo baiano por ser uma área pequena, a favela do Calabar soma 20 mil habitantes no meio de bairros nobres de Salvador, como Ondina e Jardim Apipema. Traficantes rivais dominavam áreas diferentes da favela e impediam a circulação de moradores entre os territórios em confronto, situação que ainda não se sabe ao certo o quanto retrocedeu.Maria Oliveira diz reconhecer que o tráfico não acabou na favela e que ainda há resistências à presença policial na área. “Estamos em um momento de paquera: conhecendo a comunidade e a comunidade nos conhecendo.” Tarefa que leva para a cama: seu atual livro de cabeceira, que exibe à reportagem, conta a história do bairro sob o ponto de vista de um morador. Em casa, a capitã conta usar a TV para fugir da rotina. “Adoro ficção, de realidade basta o que vejo o dia todo”. Se está nervosa, vai aos doces. “Por isso sou gordinha”, afirma a policial, que está noiva e vive com o namorado a cerca de 20 km do novo trabalho – por questões de segurança, pede que a reportagem não divulgue o local.A policial freqüenta a igreja somente quando levada pela mãe, mas carrega um terço na bolsa e “chama por Jesus três vezes” quando perde a paciência. Embora já tenha efetuado prisões em flagrante e lidado com casos delicados, como estupro de crianças, diz nunca ter atirado em serviço. 19 Departamento de Polícia Técnica tem novo diretor Élson Jeffeson Neves da Silva será o novo diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), em substituição ao perito médico-legal Raul Barreto Filho, a frente do cargo durante quatro anos. A alteração na diretoria do departamento, assim como as realizadas no comandogeral da Polícia Militar e na chefia da Polícia Civil, segue o critério de renovação estabelecido pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. “Agradeço pelo excelente serviço prestado por Dr. Raul, porém existem momentos que exigem uma renovação na instituição”, explicou o secretário. O novo diretor, Élson Neves, de 50 anos, é perito criminal classe especial e ingressou no DPT há 12 anos, em 1999. 20 PEC 300, URV e GAP V. Quando esses sonhos se tornarão realidades? (Policiais Civís e Militares do Estado da Bahia) Coronel da Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro (UPP -RJ) visita o Calabar Robson Rodrigues, coordenador das 16 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) já instaladas no Rio de Janeiro, passeou pelas ruas do Calabar com a capitão Maria Oliveira Cada vez mais acostumado à paz, o coronel Robson Rodrigues, coordenador das 16 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) já instaladas no Rio de Janeiro, passeou pelas ruas do Calabar com a capitão Maria Oliveira, comandante da primeira Base Comunitária de Segurança da Bahia, e gostou do que viu. “Ela está com a faca e o queijo nas mãos. Percebo que a situação aqui é de controle e que a comunidade está próativa, contribuindo com o trabalho da Polícia”, definiu o oficial. Com estrutura de segurança semelhante às instaladas nas favelas cariocas, a comunidade do Calabar, segundo o coronel, está pronta para dar ainda mais passos rumo à cidadania. E com uma grande coincidência: aqui, como lá, a primeira UPP é comandada por uma mulher. “Minha sala tem flores. Um arranjo que ganhei na inauguração da Base, outras que ganhei de moradores e essas, novas, ganhei da Rondesp. Quem disse que eles não são sensíveis? Adorei”, conta a capitão Oliveira, que comanda 119 PMs que atuam na comunidade. Durante a visita, na quinta-feira, o coronel visitou as instalações da Base, falou com moradores e parabenizou a tropa pelo trabalho de aproximação com a comunidade. “Esse é um grupo que se destacará no combate ao crime, já que eles estão desempenhando o que é, de fato, o papel de Polícia: prevenção e apoio ao cidadão”, explicou. “Sugeri à capitão que use também seus homens como professores de pré-vestibular, esportes e música, o que facilita ainda mais a aproximação, principalmente com os jovens”. Um dos fatores que estamparam o sorriso no rosto do coronel Robson foi uma reuniãoqueestavasendo realizada, no momento de sua visita, entre líderes comunitários e representantes das secretarias municipais de Educação, Emprego e Renda e Desenvolvimento Social. “Aqui, os próprios moradores estão tomando a iniciativa. Isso é fundamental. E, dando certo, outras comunidades vão acabar pedindo a implantação de políticas como essa”, pontuou o comandante carioca. Um ponto negativo observado pelo coronel foi a permanência de dois obstáculos que impedem carros de passar, logo na rua principal de entrada à comunidade. Os piquetes, segundo ele, devem ser derrubados. “Isso mostra que o território foi, de fato, retomado. E que a população pode ir e vir com tranquilidade”, alertou. “Esse projeto não visa acabar com a criminalidade ou erradicar o tráfico de drogas. Tem apenas o objetivo de devolver aos moradores da área o espaço público, livre de impedimentos ou ameaças”, destacou. Atenta e anotando as dicas – “muito importantes para quem está assumindo esse desafio” –, a xerife do Calabar prometeu colocar em prática os bons exemplos que deram certo nas comunidades cariocas. “São dicas pertinentes e vamos avaliar sua eficiência na nossa comunidade. Só tem uma semana que a Base foi inaugurada. E, pelo que tenho visto e ouvido, estamos no caminho certo”, observou a capitão. “Ela merece todas as flores”, completou o coronel. Redução de homicídios A publicidade que o governo Wagner já promove sobre a base do Calabar mostra a importância estratégica que confere ao programa das UPPs. Confortável no ponto de vista político e de popularidade no início do segundo mandato, o petista acumula números ruins – que diz ter começado a reverter no segundo bimestre de 2011 – e críticas da oposição em segurança. De 2005 a 2009, por exemplo, houve alta de 142% nos assaltos a banco e de 85% nos roubos de veículos. A taxa de homicídios subiu 42% de 2004 a 2009 e o índice de mortes por armas de fogo avançou 347% entre 2000 e 2008. Diante do desgaste político causado pela criminalidade, Wagner trocou a cúpula da segurança em 2011, anunciou um departamento específico e um serviço especial de investigação de homicídios, reforçando paralelamente a divulgação de ações no setor. Para a nova “xerife do Calabar”, que responde por parte da responsabilidade pelo desempenho da nova gestão de segurança de Wagner, o tráfico impulsiona a violência, mas a criminalidade não pode ser debitada apenas na conta da polícia e dos governantes. “Se colocar os 30 mil homens (da PM baiana) na rua não vai resolver. É o momento de todos os segmentos sentarem à mesa para resolver”, diz. De sua parte, diz a comandante baiana, o roteiro será cumprido em estilo mineiro. “Estamos trabalhando devagarzinho para responder às coisas.” O governo Wagner promete outras 34 bases até 2013 – 20 em Salvador e 14 no interior. 21 Regina Miki é a 1ª mulher a comandar a Senasp Os primeiros dias do governo Dilma Rousseff mostram que as mulheres ganham cada vez mais espaço na administração federal. A presidente Dilma nomeou a ex-secretária de Defesa Social de Diadema, Regina Miki, como chefe da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) do Ministério da Justiça. Regina substitui Ricardo Balestreri com o desafio de fazer o mesmo que fez em Diadema: diminuironúmero de homicídios e combater o crime organizado, de acordo com as metas traçadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Quando a advogada Regina Miki assumiu a Secretaria de Defesa Social de Diadema em 2001, a cidade amargava uma média de 111 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, o que a tornava uma das mais violentas do mundo. Sete anos depois, quando deixou a secretaria, a taxa de homicídios girava em torno de 17 por 100 mil, bem abaixo da média nacional. A redução da criminalidade foi premiada pela ONU (Organização das Nações Unidas), e a secretária se transformou numa quase unanimidade nacional. É com 22 essas credenciais que Regina Miki, 50 anos, chega à Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ela já vinha trabalhando no Ministério da Justiça desde 2008, quando foi convidada pelo então ministro Tarso Genro (atual governador do Rio Grande do Sul) para ser secretária executiva da 1ª Conseg (Conferência Nacional de Segurança Pública). Entre os trabalhos no governo federal, Regina cooperou para a reestruturação e reativação do Conasp (Conselho Nacional de Segurança Pública), da qual é presidente. Composto por 30 instituições, o conselho tem a função de atuar como órgão normativo na formulação de estratégias e no controle e na execução da política nacional de segurança pública. Esta é a primeira vez que uma mulher comanda a secretaria, uma área marcada pela presença masculina. A pasta tem um orçamento de R$ 2,4 bilhões para administrar e uma missão especial: reduzir significativamente a criminalidade do país, uma das prioridades máximas estabelecidas pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. Regina em nada lembra figuras carrancudas que costumavam perfilar em cargos de comando na segurança pública. Quero uma gestão marcada por metas e resultados. Temos direcionamento de um conceito. O Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) tem linha mestra. Minha meta é transformar o Pronasci numa política nacional de segurança - avisa Regina. A política seria mantida mesmo com trocas de governos, como acontece com a estrutura básica do SUS (Sistema Único de Saúde). A secretária não revela detalhes da proposta que está preparando. Mas deixa claro que política de segurança se faz com diagnóstico, planejamento, metas e avaliação permanente de resultados. Hoje, o governo federal não dispõe nem mesmo de dados confiáveis sobre índices gerais de criminalidade. Regina conhece as resistências, mas acha que poderá aplicar no plano federal parte da receita usada em Diadema. O estilo manso da xerife com ‘uma das missões mais árduas do Brasil 23 24