DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Maceió
ANO XVI
Nº 4177
Maceió, Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013
PORTARIA Nº 429, Maceió 14 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 436, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Andreia Rodrigues da Silva, para o
cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo
DAS-1, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Valéria Lessa de Souza, para o cargo
em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4,
do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 430, Maceió 14 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 437, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Natalícia Vieira Tenório, para o cargo
em comissão de Assessor, Símbolo DAS-3, do(a) Secretaria Municipal de Governo - SMG, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Joelma Lins da Silva, para o cargo
em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4,
do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 431, Maceió 14 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 438, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Deise Maria Alves Rios da Silva, para
o cargo em comissão de Coordenador(a), Símbolo
DAS-3, do(a) Secretaria Municipal de Governo - SMG,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Louvain Luiz Aires Daivis Ferreira,
para o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico,
Símbolo DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 432, Maceió 14 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 439, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear José Edson Lins Batista Júnior, para
o cargo em comissão de Assessor(a), Símbolo DAS-3,
do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Larissa Tenório Canuto Soares, para
o cargo em comissão de Coordenador(a) Geral, Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Executiva do Gabinete
do Prefeito - SEGP, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
PORTARIA Nº 426, Maceió 14 de janeiro de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
PORTARIA Nº 433, Maceió 14 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 440, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Juliana Cirilo de Souza, para o cargo
em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4,
do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Maria Cicera de Oliveira, para o cargo
em comissão de Diretor de Departamento de Esporte
Lazer e Eventos, Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
Deficientes, Símbolo DAS-2, do(a) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA. Nº 416 Maceió, 14 de Janeiro de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e conforme o art. 17, IV da Lei Municipal n° 5.749/09, e
de acordo o que consta o Processo Administrativo n°
00100.003318/2013.
PORTARIA Nº 423, Maceió 14 de janeiro de 2013.
Resolve nomear a Conselheira Tutelar Suplente da Região Administrativa I Maria Gorete de França Moura,
para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição a Conselheira
Titular Severina Gilvanete Davino Alves Ferreira, em
função do gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.
Resolve nomear Dyari Farias Costa, para o cargo em
comissão de Assessor(a) Especial, Símbolo DAS-6,
do(a) Secretaria Municipal de Segurança Comunitária
e Cidadania - SEMSC, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA. Nº 417 Maceió, 14 de Janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, e conforme
o art. 17, IV da Lei Municipal n° 5.749/09, e de acordo
com o Processo Administrativo nº 00100.003323/2013.
Resolve nomear a Conselheira Tutelar Suplente da Região Administrativa V e VI, Carmem Lúcia Batista dos
Santos, para compor o Conselho Tutelar dos Direitos
da Criança e do Adolescente, em substituição do Conselheiro Titular Cecília Oliveira da Silva, em função do
gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA. Nº 418 Maceió, 14 de Janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, e conforme
o art. 17, IV da Lei Municipal n° 5.749/09, e de acordo
com o Processo Administrativo n° 00100.3320/2013,
Resolve nomear a Conselheira Tutelar Suplente da
Região Administrativa III e IV Maria das Vitórias Cavalcante de Almeida Rodas, para compor o Conselho
Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em
substituição do Conselheiro Titular Expedito Luiz de
Araújo Almeida, em função do gozo de férias no período de 1º/02/2013 a 02/03/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 424, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Wilson Lins de Araújo Neto, para o
cargo em comissão de Ouvidor Geral, Símbolo DAS-5,
do(a) Secretaria Municipal de Segurança Comunitária
e Cidadania - SEMSC, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 425, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Josefa da Silva Porto, para o cargo
em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4,
do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 419, Maceió 14 de janeiro de 2013.
Resolve nomear Elisângela Alves, para o cargo em
comissão de Gerente de Programas, Símbolo DAS-2,
do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Resolve nomear Ronaldo Maia da Silva Junior, para o
cargo em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo
DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA Nº 427, Maceió 14 de janeiro de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Resolve nomear Lúcio André Accioly Canuto, para o
cargo em comissão de Coordenador Geral de Serviços
Auxiliares, Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio
- SEMARHP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 420, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 434, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Charles Anderson Tavares, para o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria, Símbolo DAS-3, do(a) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito - SMTT, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 441, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Demóstenes Costa Perdigão, para o
cargo em comissão de Assessor(a), Símbolo DAS-3,
do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Roberto Davi Oliveira da Silva, para
o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo
DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 428, Maceió 14 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 435, Maceió 14 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 442, Maceió 14 de janeiro de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
PORTARIA Nº 422, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Moab André Moraes Neves, para o
cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo
DAS-1, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Flavio Aguiar Vasconcelos, para o
cargo em comissão de Gerente de Programas, Símbolo
DAS-2, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Valfrido da Silva Libardi Junior, para
o cargo em comissão de Assessor(a), Símbolo DAS-3,
do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear João Tenório de Araújo, para o cargo
em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Atletas
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
2
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Terça-feira,
15 de Janeiro de 2013
PORTARIA Nº 443, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Emerson Barbosa Pitombeira, para o
cargo em comissão de Gerente de Programas, Símbolo
DAS-2, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve nomear Petrúcio Soares Filho, para o cargo em
comissão de Gerente de Programas, Símbolo DAS-2,
do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA Nº 421, Maceió, 14 de janeiro de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
PORTARIA Nº 444, Maceió 14 de janeiro de 2013.
Resolve exonerar, a pedido, Elisângela Alves, do cargo
em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Atletas
Deficientes, Símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo do Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Sandra Cedro Lima, para o cargo em
comissão de Assistente de Apoio de Gabinete, Símbolo
DAS-2, do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 445, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Maria Simone Silva Galvão, para o
cargo em comissão de Coordenador Geral de Acompanhamento e Avaliação Orçamentária, Símbolo DAS-4,
do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 446, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Zilda Karine Accioly dos Passos, para
o cargo em comissão de Coordenador(a) Geral de Informática, Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal
de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 447, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Juliana Barros Normande, para o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Educação
de Trânsito, Símbolo DAS-5, do(a) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 448, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Tiago Ronne da Silva Muniz, para
o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS1, do(a) Superintendência Municipal de Transporte e
Trânsito - SMTT, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 449, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Yago Fernandes Duarte Silva, para o
cargo em comissão de Gerente de Programas, Símbolo
DAS-2, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 450, Maceió 14 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PGM - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
A COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – CAC, emitiu os seguintes Pareceres:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Acumulação de
Cargos do Município de Maceió, Bel. Thélio Oswaldo
Barretto Leitão, constituída por força da Portaria nº.
2561 de 30 de novembro de 2006, no uso das atribuições que confere o artigo 1º, combinado com o artigo
43, do Decreto Municipal nº. 6.240, de 27 de maio de
2002, resolve CONVOCAR a servidora ADELAIDE
DOS SANTOS ocupante do cargo de PROFESSOR/
EDUCAÇÃO INFANTIL lotada no CAIC- FRANCISCO DE MELO , matrícula nº.937032-3 e outro cargo
de MERENDEIRA matrícula nº 986360-3 lotada na
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE a comparecer perante esta COMISSÃO DE
ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO MUNICIPIO –
CAC, no prazo de 10 dez dias,em única convocação,
a contar da publicação do presente edital,que funciona
no prédio da Procuradoria Geral do Município, situada na rua Dr. Pedro Monteiro nº 291, Centro ,desta
cidade, com o objetivo de elucidar os fatos constantes
da INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 1100.050668/2012, ou assinar TERMO DE
OPÇÃO por uma das situações funcionais, sob pena
de imediata sustação dos vencimentos e remessa do
processo para a Comissão Permanente de Inquérito
desta edilidade, onde adotará as providências de estilo, com fulcro no artigo 46, do Decreto Municipal nº.
6.240/2002, combinado com o artigo 160, incisos I, II
e III, da Lei nº. 4.973/2000.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Acumulação de
-Cargos do Município de Maceió, Bel. Thélio Oswaldo
Barretto Leitão, constituída por força da Portaria nº.
2561 de 30 de novembro de 2006, no uso das atribuições que confere o artigo 1º, combinado com o artigo
43, do Decreto Municipal nº. 6.240, de 27 de maio de
2002, resolve CONVOCAR a servidora JANAINA
NOBRE FERNANDES , ocupante do cargo de PROFESSOR/PORTUGUES lotada no CENTRO ENS
FUND RUI PALMEIRA , matrícula nº.931746-5 outro
cargo de PROFESSOR lotada na SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE matrícula nº.1750-5 e outro cargo de PROFESSOR lotada na
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE Matrícula nº 8663-4 a comparecer perante
esta COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
DO MUNICIPIO –CAC, no prazo de 10 dez dias,em
única convocação, a contar da publicação do presente
edital,que funciona no prédio da Procuradoria Geral do
Município, situada na rua Dr Pedro Monteiro nº 291
Centro, desta cidade, com o objetivo de elucidar os
fatos constantes da INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 01100.058141./2012 ou
assinar TERMO DE OPÇÃO por uma das situações
funcionais, sob pena de imediata sustação dos vencimentos e remessa do processo para a Comissão Permanente de Inquérito desta edilidade, onde adotará
as providências de estilo, com fulcro no artigo 46, do
Decreto Municipal nº. 6.240/2002, combinado com o
artigo 160, incisos I, II e III, da Lei nº. 4.973/2000.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Acumulação de
Cargos do Município de Maceió, Bel. Thélio Oswaldo
Barretto Leitão, constituída por força da Portaria nº.
2561 de 30 de novembro de 2006, no uso das atribuições que confere o artigo 1º, combinado com o artigo
43, do Decreto Municipal nº. 6.240, de 27 de maio de
2002, resolve CONVOCAR o servidor JOSÉ MÁRIO
TENÓRIO PEREIRA ocupante do cargo de PROFESSOR/EDUCAÇÃO FISICA lotado na SECRETARIA
MUN. DE EDUCAÇÃO matrícula nº.22887-7 um
cargo de PROFESSOR lotado na SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE matrícula nº 812-1 e outro cargo de PROFESSOR lotado na
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE matrícula nº 4396-2 a comparecer perante
esta COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
DO MUNICIPIO –CAC, no prazo de 10 dez dias,em
única convocação, a contar da publicação do presente
edital,que funciona no prédio da Procuradoria Geral do
Município, situada na rua Dr.Pedro Monteiro nº 291
Centro, desta cidade, com o objetivo de elucidar os
fatos constantes da INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 01100.079777/2012
ou assinar TERMO DE OPÇÃO por uma das situações funcionais, sob pena de imediata sustação dos
vencimentos e remessa do processo para a Comissão
Permanente de Inquérito desta edilidade, onde adotará
as providências de estilo, com fulcro no artigo 46, do
Decreto Municipal nº. 6.240/2002, combinado com o
artigo 160, incisos I, II e III, da Lei nº. 4.973/2000.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Acumulação de
Cargos do Município de Maceió, Bel. Thélio Oswaldo
Barretto Leitão, constituída por força da Portaria nº.
2561 de 30 de novembro de 2006, no uso das atribuições que confere o artigo 1º, combinado com o artigo
43, do Decreto Municipal nº. 6.240, de 27 de maio de
2002, resolve CONVOCAR o servidor NORTON DE
MORAES SARMENTO FILHO ocupante do cargo de
PROFESSOR/INGLES, lotado na ESC.ENS FUND
MARIA CECILIA PONTES, matrícula nº.15069-0 um
cargo de PROFESSOR na SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE matrícula nº
2228-7e outro cargo de PROFESSOR lotado na SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE matrícula nº 8669-1 a comparecer perante
esta COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
DO MUNICIPIO –CAC, no prazo de 10 dez dias,em
única convocação, a contar da publicação do presente
edital,que funciona no prédio da Procuradoria Geral do
Município, situada na rua Dr Pedro Monteiro,nº 291,
Centro, desta cidade, com o objetivo de elucidar os fatos constantes da INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRTIVO n° 1100.079796/2012, ou assinar
TERMO DE OPÇÃO por uma das situações funcionais, sob pena de imediata sustação dos vencimentos
e remessa do processo para a Comissão Permanente de
Inquérito desta edilidade, onde adotará as providências
de estilo, com fulcro no artigo 46, do Decreto Municipal nº. 6.240/2002, combinado com o artigo 160, incisos I, II e III, da Lei nº. 4.973/2000.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Acumulação de
Cargos do Município de Maceió, Bel.Thélio Oswaldo
Barretto Leitão,constituída por força da Portaria nº
2561 de 30 de novembro de 2006, no uso das atribuições que confere o artigo 1º combinado com o artigo
43, do Decreto Municipal 6.240, de 27 de maio de
2002,resolve CONVOCAR a servidora CELIA SILVA
DOS SANTOS ocupante do cargo de PROFESSOR/
EDUCAÇÃO INFANTIL lotada na ESC.PEDRO
CAFE , matrícula nº 932002-4 e outro cargo de MERENDEIRA lotada na SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE matrícula nº 81845 a comparecer perante esta COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO MUNICIPIO –CAC,
no prazo de 10 dez dias, em única convocação, a contar
da publicação do presente edital, que funciona no prédio da Procuradoria Geral do Município, situada na rua
Dr. Pedro Monteiro nº 291 Centro desta cidade,com o
objetivo de elucidar os fatos constantes da INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
01100.050573/2012
ou assinar TERMO DE OPÇÃO por uma das situações funcionais. Sob pena de imediata sustação dos
vencimentos e remessa do processo para a Comissão
Permanente de Inquérito desta edilidade,onde adotará
as providências de estilo,com fulcro no artigo 46,de
Decreto Municipal nº 6.240/2002, combinado com o
artigo 160, incisos 1,11 e 111,da Lei nº 4.973/2000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Acumulação de
Cargos do Município de Maceió, Bel. Thélio Oswaldo Barretto Leitão, constituída por força da portaria nº
2561 de 30 de novembro de 2006, no uso das atribuições
que confere o artigo 1º, combinado com o artigo 43, do
Decreto Municipal nº 6.240, de 27 de maio de 2002,resolve CONVOCAR o servidor ROMERO FARIAS DE
FRANÇA ocupante do cargo de PROFESSOR/EDUCAÇÃO FISICA lotado na ENTIDADES DIVERSAS
matrícula nº 923508-6 um cargo de PROFESSOR lotado na SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DO ESPORTE matrícula nº 8302-9 e outro cargo de
PROFESSOR lotado na SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE matrícula nº 20106 a comparecer perante esta COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO MUNICÍPIO-CAC, no
prazo de 10 dez dias,em única convocação, a contar da
publicação do presente edital, que funciona no prédio
da Procuradoria Geral do Municipio, situada na rua
Dr. Pedro Monteiro nº 291 Centro desta cidade,com o
objetivo de elucidar os fatos constantes da INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
01100.058157/2012 ou assinar TERMO DE OPÇÃO
por uma das situações funcionais,sob pena de imediata
sustação dos vencimentos e remessa do processo para
a Comissão Permanente de Inquérito desta edilidade,
onde adotará as providencias de estilo, com fulcro no
artigo 46, do Decreto Municipal nº 6.240/2002 combinado com o artigo 160,inciso 1.11 e 111,da Lei nº
4.973/2000.
Maceió/Al, 14 de Janeiro de 2013.
THÉLIO OSWALDO BARRETTO LEITÃO
Presidente da CAC
A COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – CAC, emitiu os
seguintes Pareceres:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Acumulação de
Cargos do Município de Maceió, Bel. Thélio Oswaldo
Barretto Leitão, constituída por força da Portaria nº.
2561 de 30 de novembro de 2006, no uso das atribuições que confere o artigo 1º, combinado com o artigo
43, do Decreto Municipal nº. 6.240, de 27 de maio de
2002, resolve CONVOCAR o servidor LAILSON VICENTE DOS SANTOS, ocupante do cargo de APOIO
ADMINISTRATIVO, lotado na ASSESSORIA TÉCNICA , matrícula nº.22757-9e outro cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO lotado na SECRETARIA DE
ESTADO DA DEFESA SOCIAL matrícula nº 4740-7a
comparecer perante esta COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO MUNICÍPIO - CAC, no
prazo de 10 (dez) dias, em única convocação, a contar da publicação do presente edital, que funciona no
prédio da Procuradoria Geral do Município, situada
na Rua Dr. Pedro Monteiro nº291, Centro , nesta cidade, com o objetivo de elucidar os fatos constantes
da INSTAURAÇÃO DO PROCESSOADMINISTRATIVO nº. 01100-050304/2012 ou assinar TERMO DE
OPÇÃO por uma das situações funcionais, sob pena
de imediata sustação dos vencimentos e remessa do
processo para a Comissão Permanente de Inquérito
desta edilidade, onde adotará as providências de estilo, com fulcro no artigo 46, do Decreto Municipal nº.
6.240/2002, combinado com o artigo 160, incisos I, II
e III, da Lei nº. 4.973/2000.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Acumulação de
Cargos do Município de Maceió, Bel. Thélio Oswaldo
Barretto Leitão, constituída por força da Portaria nº.
2561 de 30 de novembro de 2006, no uso das atribuições que confere o artigo 1º, combinado com o artigo
43, do Decreto Municipal nº. 6.240, de 27 de maio de
2002, resolve CONVOCAR o servidor AMERICO
JOSÉ LIMA AS SILVAocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS, lotado na ENTIDADES FILANTROPICASmatrícula nº. 4581-0 e outro cargo de VIGIA,
Matrícula nº 82440-1 lotado na SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, acomparecer perante esta COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO
DE CARGOS DO MUNICÍPIO - CAC, no prazo de
10 (dez) dias, em única convocação, a contar da publicação do presente edital, que funciona no prédio da
Procuradoria Geral do Município, situada na Rua Dr.
Pedro Monteiro nº 291Centro , nesta cidade, com o
objetivo de elucidar os fatos constantes da INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.
01100.050580/2012 ou assinar TERMO DE OPÇÃO
por uma das situações funcionais, sob pena de imediata
sustação dos vencimentos e remessa do processo para
a Comissão Permanente de Inquérito desta edilidade,
onde adotará as providências de estilo, com fulcro no
artigo 46, do Decreto Municipal nº. 6.240/2002, combinado com o artigo 160, incisos I, II e III, da Lei nº.
4.973/2000.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Acumulação de
Cargos do Município de Maceió, Bel. Thélio Oswaldo
Barretto Leitão, constituída por força da Portaria nº.
2561 de 30 de novembro de 2006, no uso das atribuições que confere o artigo 1º, combinado com o artigo 43, do Decreto Municipal nº. 6.240, de 27 de maio
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
de 2002, resolve CONVOCAR a servidora ALINE
MARIA ALEXANDRE ROCHAocupante do cargo
de PROFESSOR/EDUCAÇÃO INFANTILlotadana
ESC.SERGIO LUIZ PESSOA BRAGA, matrícula nº.
931678-7 e outro cargo de MERENDEIRA Matrícula
nº 82489-2 lotada na SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, a comparecer perante
esta COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
DO MUNICÍPIO - CAC, no prazo de 10 (dez) dias, em
única convocação, a contar da publicação do presente
edital, que funciona no prédio da Procuradoria Geral
do Município, situada na RuaDr. Pedro Monteironº
291 Centro, nesta cidade, com o objetivo de elucidar
os fatos constantes da INSTAURAÇÃO DO PROCESSOADMINISTRATIVO nº. 01100.050622/2012
ou assinar TERMO DE OPÇÃO por uma das situações funcionais, sob pena de imediata sustação dos
vencimentos e remessa do processo para a Comissão
Permanente de Inquérito desta edilidade, onde adotará
as providências de estilo, com fulcro no artigo 46, do
Decreto Municipal nº. 6.240/2002, combinado com o
artigo 160, incisos I, II e III, da Lei nº. 4.973/2000.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Acumulação de
Cargos do Município de Maceió, Bel. Thélio Oswaldo
Barretto Leitão, constituída por força da Portaria nº.
2561 de 30 de novembro de 2006, no uso das atribuições que confere o artigo 1º, combinado com o artigo
43, do Decreto Municipal nº. 6.240, de 27 de maio de
2002, resolve CONVOCAR a servidora IRENILDA
MENDES GOMES SANTOS, ocupante do cargo de
PROFESSOR/EDUCAÇÃO INFANTIL,lotada na
ESC. GRACILIANO RAMOS, matrícula nº. 936893-0
e outro cargo de MERENDEIRA lotada na SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, matricula n°. 82433-7 a comparecer perante esta
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO
MUNICÍPIO - CAC, no prazo de 10 (dez) dias, em
única convocação, a contar da publicação do presente
edital, que funciona no prédio da Procuradoria Geral
do Município, situada na Rua Dr Pedro Monteiro nº
291 - Centro, nesta cidade, com o objetivo de elucidar
os fatos constantes da INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 01100.087034/2012 ou
assinar TERMO DE OPÇÃO por uma das situações
funcionais, sob pena de imediata sustação dos vencimentos e remessa do processo para a Comissão Permanente de Inquérito desta edilidade, onde adotará
as providências de estilo, com fulcro no artigo 46, do
Decreto Municipal nº. 6.240/2002, combinado com o
artigo 160, incisos I, II e III, da Lei nº. 4.973/2000.
Maceió/Al, 14 de Janeirode 2013.
THÉLIO OSWALDO BARRETTO LEITÃO
Presidente da CAC
O Procurador-Chefe Judicial Trabalhista e Previdenciário do Município de Maceió, Dr. Thélio
Oswaldo Barreto Leitão, no uso de suas atribuições
legais, distribuiu os processos abaixo relacionados,
para acompanhamento e apresentação de defesa, no
prazo legal, de acordo com as Varas do Trabalho de
competência de cada Procurador, da seguinte forma:
DR. PAULO ROBERTO.
01. Processo: 00001897-87.2012.5.19.0002
Reclamante: Hamilton da silva Marcelino.
Reclamado: Município de Maceió.
02. Processo: 0001916-93.2012.5.19.0002
Reclamante: Dorgival Apolinario dos santos.
Reclamado: Município de Maceió.
03. Processo: 001643-20.2012.5.19.0001
Reclamante: Miguel Nobre dos Santos Filho.
Reclamado: Município de Maceió.
DR. MARCELO DE OLIVEIRA
01. Processo: 000533-86.2012.5.19.0000
Reclamante: Município de Maceió.
Maceió/AL. 14 de janeiro de 2013.
THÉLIO OSWALDO BARRETTO LEITÃO
Procurador-Chefe Judicial Trabalhista e
Previdenciário
OAB/AL 3060.
SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, JAELSON GOMES
FERREIRA despachou em 14 janeiro de 2013, os
seguintes processos:
Processo nº 2000.1449/13 - MARIA CICERA DE
MORAIS GALINDO – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Maceió, Terça-feira,
15 de Janeiro de 2013
Processo nº 2000.1560/13 - EDSON SILVA FERREIRA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1558/13 - ROSANA JATOBA SOUTO MAIOR – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1471/13 - DENILMA DINIZ BOTELHO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1334/13 - MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1434/13 - JOÃO HILÁRIO DOS
SANTOS FILHO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1887/13 - BENEDITA CANDIDO
DE MIRANDA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1894/13 - EDINAZARENE DE
SOUZA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1895/13 - ANGELA MARIA SOARES DE OLIVEIRA – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1897/13 - MARIA NEUSA DA
SILVA BARROS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1689/13 - BARTOLOMEU ANTONIO DA SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1688/13 - JOSEFA CORREIA DA
SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1638/13 - HULDA RAFAELA CAVALCANTE PEDROSA – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1231/13 - MARIA YEDA DA
ARAUJO LOPES – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1690/13 - RAFAELA CRISTINA
PEREIRA SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1721/13 - JACKELINE LIMA DA
SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1693/13 - CRISTIANE ANGELICA
IZIDRO GAMA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1696/13 - NEUZA DOS SANTOS
PEDROSA GOMES – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1445/13 - MONICA MARIA SALES DE FREITAS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1327/13 - CLAUDIA MARIA DA
SILVA BRASIL – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1329/13 - MARIA CRISTINA
OTAVIANO DE LIMA – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1332/13 - SUELI NUNES LEITE
– À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1594/13 - FELISBERTA LOPES
LIVIO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1725/13 - SINAITY CAVALCANTE SIQUEIRA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1880/13 - RODRIGO APARECIDO
PETINATI – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1230/13 - ANA DE BARROS
LIMA AMORIM – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.2338/13 - ANA LUCIA NOGUEIRA DA COSTA SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1753/13 - ARLENE GOMES DOS
SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1873/13 - FERNANDA ANTONIA
BREDA BARBOSA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1685/13 - MARILEIDE BARBOSA
DE OLIVEIRA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1878/13 - EUZA DE QUEIROZ
RODRIGUES – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1324/13 - LAYSE RODRIGUES
LIMA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1623/13 - THEREZA CECILIA JUVENCIO DE ARAUJO – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1612/13 - JOÃO ANASTACIO FARIAS FILHO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1620/13 - ROSEMARY BRITO DE
JESUS BRANDÃO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1631/13 - DANIELLE DARCI SILVA VALENÇA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1633/13 - MARIA JOSE NASCIMENTO SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1666/13 - BRUNA RIANNY DE
MOURA TORRES – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1675/13 - MARIA OLIMPIA QUIRINO COSTA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1727/13 - MARIA DE LOURDES
VIEIRA DE AZEVEDO – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1728/13 - MARCIA GABRIELA
ALVES DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1733/13 - LARYSSA CUSTODIO
DOS SANTOS SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1734/13 - ELIANE BARROS FALÇÃO DE ALMEIDA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1751/13 - ROBERTO DA SILVA
GANTIMUROFF – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1875/13 - LOURINALVA SIMÃO
DA SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1899/13 - LEONETE OLIVEIRA
GOMES – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1563/13 - MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1561/13 - PATRICIA SANTOS
ACIOLI – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1323/13 - JAIRA FREITAS CAVACALCANTE DE CARVALHO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1576/13 - ELIZABETH CASTRO
SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1593/13 - SILVIA HELENA SOARES – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1192/13 - LUCIANO JOSE PASSOS GOMES DE ARAUJO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.1472/13 - LILIANA MOURA DO
NASCIMENTO SOUZA – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio.
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 02 DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais com base
no inciso I do Artigo 54 da Lei n.º4.167 de 11 de janeiro
de 1993,
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Jose Lopes de Almeida
Filho, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador
Geral de Administração, desta Semed, para responder
pela Coordenação de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
Secretária Municipal de Educação
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, ANTONIO
JOSÉ GOMES DE MOURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 14
de janeiro de 2013, os seguintes processos administrativos:
PROC. Nº. 02500 – 103369/2012 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS - À DIRHU, para conhecimento do que consta nos autos e providências
subseqüentes necessárias.
PROC. Nº. 07900 – 003726/2013 – MARIA VANUZIA DA SILVA LIMA – Á DIRHU, para informações
pertinentes, em seguida à DIJUR, para análise e parecer.
PROC. Nº. 07900 – 003813/2013 – CASAL – À DIAF,
para providências de pagamento.
PROC. Nº. 07900 – 002196/2013 – JOSÉ FIRMINO
DA SILVA - À SEMED, para prestar as informações
solicitadas pela Diretoria de Recursos Humanos.
ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA
Diretor Presidente da Comarhp
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE MACEIÓ
PORTARIA Nº 001/2013
DE: 14 de Janeiro de 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
no que dispõe o Regime Interno do Instituto de Previdência do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA SORAYA
CORREIA ALVES ocupante do cargo em comissão
de Coordenador Orçamento e Financeira do Fundo
Previdenciário, matricula nº 938617-3 para responder
interinamente pelo Cargo de Diretor Administrativo Financeiro, deste instituto, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Presidência de Maceió-Alagoas, aos 14 (quatorze) dias do
mês de janeiro do ano de 2013.
LEONARDO NOVAES MACHADO
DIRETOR PRESIDENTE
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ - SIMA
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO
PUBLICA DE MACEIÓ, Sr. CARLOS IB FALCÃO
BRÊDA, DESPACHOU EM 14 / 01 / 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SIMA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Processo nº. 6800 – 003405/2013 – Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800 - 003601/2013 – Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800 – 003500/2013 – Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800- 003679/2013 – Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800 – 003730/2013 – Para conhecimento
e providências.
DIRETORIA TÉCNICA
Processo nº. 6800 – 003648/2013 – Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800 – 003658/2013 – Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800 – 003799/2013 – Para conhecimento
e providências.
Maria de Lourdes Nunes Policarpo
Matrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha
3
PORTARIA Nº 002/2013
DE: 14 de Janeiro de 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
no que dispõe o Regime Interno do Instituto de Previdência do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADLER DE ALMEIDA PINHEIRO, técnico previdenciário, matrícula nº:
939655-1, para Responder interinamente pelo Cargo
de Coordenador de Benefícios Previdenciários, deste
instituto, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Presidência de Maceió-Alagoas, aos 14 (quatorze) dias do
mês de janeiro do ano de 2013.
LEONARDO NOVAES MACHADO
DIRETOR PRESIDENTE
4
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Terça-feira,
15 de Janeiro de 2013
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO
D. A .T . Nº 001/2013
A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que, de acordo
com o disposto no artigo 216, da Lei nº 4.486 de 28 de Fevereiro de 1996 – Código Tributário do Município de Maceió,
fica(m) citada(s) a(s) Empresa(s) abaixo relacionada(s), para no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação
deste Edital, recolher(em) aos cofres desta Municipalidade os créditos tributários lançados nos autos de infração por
infringência a vários dispositivos da Legislação Tributária em vigor, ou apresentar(em) DEFESA(S) ESCRITA(S) sobre
as acusações que lhes pesam, junto a CAF – Coordenadoria de Auditoria Fiscal, localizada na Rua Pedro Monteiro nº 05
– Centro. Findo o prazo supra referido sem que os infratores tenham se pronunciado sobre os fatos alegados, serão
considerados REVÉIS, e adotadas as medidas legais cabíveis à cobrança dos créditos tributários exigidos, na forma do
artigo 218, da supra citada Lei.
CMC
900344466
900755105
900157760
900013520
901376957
901376948
901376950
900844591
900194804
901376979
901376978
901118427
900269910
900809639
900440783
901376969
901376961
901376952
901376889
901376954
901376968
900314010
901067301
900481927
901377207
901377205
901377210
900892358
900788526
900642149
900897864
900855606
901377193
900457430
900041510
901377213
901377215
901377216
900154400
900399155
EMPRESA
NAIAYDIR M SOARES
NEY BARROS DE AMORIM ME
MARIA LUCIA GOMES ALENCAR ME
MARTINS PINTO LTDA ME
MAGAZINE LUIZA S/A
SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA
MAYA & OMENA ADVOGADOS
VITASALUTE REAILITAÇÃO INTEGRADA LTDA
MARIA NOELIA CARVALHO RODRIGUES DE ASSIS ME
CLINICA MEDICA & PSICOLOGICA ALAGOANA S/S LTDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESNVOLVIMENTO MUNICIPAL
VARGAS WANDERLEY FARMACIA LTDA ME
M A MATIAS DE CASTRO ME
RACE CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA ME
MOACIR JOSÉ DOS SANTOS
SODEXDO DO BRASIL COMERCIAL LTDA
MAGAZINE LUIZA S/A
MAGAZINE LUIZA S/A
MAGAZINE LUIZA S/A
MAGAZINE LUIZA S/A
MAGAZINE LUIZA S/A
ADRIANA FERRARI GOMES ME
B R BARBOSA ME
INTERVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
S F MACHADO POUSADA ME
F J DE SOUZA GOMES ME
A N DE SANTANA CONSTRUÇÕES ME
JOSÉ CARLOS LINS VARIEDADES
BARTOLOMEU FELISBERTO DE OLIVEIRA ME
A4 FOMENTO MERCANTIL LTDA
COMERCIAL DE PRODUTOS DO VESTUÁRIO LTDA EPP
FETE ARTESANATO E DECORAÇÃO LTDA
OFFICE BRASIL CONSULTORIA S/S
BIG JOIAS COMERCIO LTDA
P L GUEDES ME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CIBELE DA CUNHA ARAÚJO
L G DE FIGUEIROA FILHO ME
BENON FERREIRA DE EMERY ME
UNIGED S/C
Nº AUTO
201280001679
201280001680
201280001681
201280001682
201280001683
201280001684
201280001685
201280001686
201280001687
201280001688
201280001689
201280001690
201280001691
201280001692
201280001693
201280001695
201280001696
201280001697
201280001698
201280001699
201280001700
201280001701
201280001702
201280001703
201280001704
201280001705
201280001706
201280001708
201280001709
201280001710
201280001711
201280001712
201280001713
201280001715
201280001716
201280001717
201280001718
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900176400
900161910
MARIA APARECIDA SOARES QUEIROZ
CRISTIANE A DOS SANTOS
EDUARDO JOSÉ DE MOURA LIMA ME
J AILTON FERREIRA ME
RXR ESPORTES E EVENTOS
ALVES AMORIM COMÉRCIO LTDA ME
A R MARTINS NORMANDE ACIOLI
R2 TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME
GAZETA DE ALAGOAS ON LINE LTDA
CLARO S/A
CLARO S/A
CARLOS HUMBERTO PEREIORA LOPES ME
TRANSPORTES PEIXOTO LTDA
STI TRANSPORTE E LOGISTICA EPP
OSWALDO CRUZ QUIMICO INDUSTRA E COMERCIO LTDA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA ME
ASSOCIAÇÃO AÇÃO AVC
ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA ME
STOP KAR BORRACHAS E ACESSÓRIOS LTDA
J L DE BARROS MORAIS ME
TRINDADE & LUNA LTDA
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA ME
CLINICA DO MARMORE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
M A OMENA SILVA ME
WILOSON LIMEIRA COSTA
ALUNOR ALUMINIO DO NORDESTE LTDA
SOCIAL CONSULTORIA PROJETOS E EVNTOS LTDA
BIG JOIAS COMERCIO LTDA
RODRIGO TORRES KUMMER
PEREIRA LEITE & MOTA LTDA
AKI CEREAIS E BEBIDAS LTDA
QUITERIA GOMES DA COSTA ME
IGRAJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO VERDADEEIROS
ADORADORES
ZULEIDE TARGINO COSTA DE ARAUJO
CLARO S/A
CLARO S/A
BOMBONIERE COMERCIO SEMELHANTES LTDA
TRANSAMERICA VIAGENS E TURISMO LTDA
JAM DISTRIBUIDORA LTDA
R FARIAS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICA
LTDA ME
REINALDO CRUZ DA SILVA ME
BULHÕES REPRESENTAÇÕES LTDA
E G O CAVALCANTE ME
TOPSING COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
MASSAYO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
P GENUINO ALVES REVISTA ME
K.R. DE FARIAS ANDRADE ME
DAVID BALBINO DA SILVA ME
ROSA MOTORS LTDA EPP
ZEBU LIMPEZA LTDA EPP
BOM GOSTO REFEIÇÕES LTDA
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900647205
900676353
DISTEC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
J.A. MARQUES FILHO ELETRONICA ME
THUDO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
E J COMERCIO DE MATERIAIS DE CIONSTRUÇÃO LTDA ME
AMARAL & AQUINO LTDA EPP
COX & COX LTDA ME
COMLUB COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
ENGMA SERVIÇOS LTDA ME
PLANETA DE EXIMIA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E
IMPORTADOS LTDA
WAC SERVIÇOS LTDA ME
PEREIRA, ALBUQUQERQUE E LOPES LTDA
HIGINO LUNARDI
XAVIER E LIMA FISIOTERAPIA S/S
E R DAS NEVES ASSISTENCIA TECNICA
ESCOLA CORAÇÃO DE MAE LTDA ME
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE
J. EMERSON DE SOUZA ME
GERALDO FERNANDES ME
VT VIDROTEC COMERCIO LTDA ME
ALLSERV LTDA EPP
INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA SHALLON LTDA ME
SANDRA MARIA DE BRITO LIMEIRA ME
NARSON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR ME
VAGNER VIEIRA ME
IMOBILIARIA NOGUEIRA GATTPO LTDA
FENIX IMPORTADOS LTDA
NORDESTINA TRANSPORTE LOGISTICA ARMAZENAGEM E
DISTRIBUIÇÃO LTDA ME
I.C. DAMASCO DA SILVA EPP
VAGNER RODRIGUES FERREIRA
TEAR TECIDOS LTDA
UNI-FISO-SAUDE DE MACEIO S/S LTDA
L2 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA ME
SOSERVI SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
SANTOS OLIVEIRA INFORMATICA LTDA
BARTOLOMEU LOURENÇO DE GUSMÃO
LAERCIO MADSON DE A MONTEIRO
PLANETA GESSO LTDA ME
H E F SERVIÇOS LTDA ME
SECULOS TOTAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME
NOT NUCLEO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA ME
W G COMERCIO LTDA ME
CONSULTAR ASSIST TEC EM DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
LTDA
CREDITH SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA
MEGA CLEAN ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA ME
HCOR FISIOTERAPIA LTDA
GUEDES & SANTOS TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
FIDELIS ALIMENTAÇÃO LTDA ME
MASSAYOGU ALIMENTOS LTDA
COPYDATA ASSESSORIA & PESQUISA LTDA ME
JOSÉ JURANDIR BEZERRA DE ARAUJO
BCS BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA
COMERCIAL RAMILLA LTDA
JAVAN REPRESENTAÇÕES LTDA
RMR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
M JOSELMA F. POLICARPO ME
GOMES DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS
ALIMENTICIOS
COMERCIAL DE ALIMENTOS BRASIL LTDA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
RAIO DE SOL LTDA ME
IRIS LETIERE DA SILVA RODRIGUES
M.A.P. TENORIO COMERCIO ME
N.G. DE ARAUJO EPP
RMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRANSITO LIVRE
LTDA
LUIZ GONZAGA FERREIRA DE LIMA
MULTDIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
MANOEL CICERO DE MOURA ME
CRIADOURO BICO DE OURO LTDA
SIDINEZ MAGALHÃES CAVALCANTI ME
AGUA SÃO BENTO LTDA
RIBEIRO E NARDINE LTDA ME
IBRATIN NORDESTE LTDA
MMX COMERCIO LTDA ME
ANSELMO DAS CHAGAS BEZERRA
CLINICA DA VOZ LTDA
CVA ESPORTE E LAZER LTDA
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES E AMIGOS DO
CONJ. SELMA BANDEIRA
S. S. ESTOFADOS LTDA ME
BENEDITO JOSÉ DE SALES JUNIOE ME
S M G SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES AUTONOMAS
DO EDIFÍCIO RESID. PIZZA
NCA NUCLEO DE CULTURA AVANÇADA LTDA
APLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
A M MOTTA DE QUEIROZ SANTOS
PATROSYNERGY LTDA
TEC VISION TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
F S ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA ME
AM SOLUÇÕES FINANCEIRAS E COBRANÇAS LTDA ME
MARIA IVANIR FERREIRA DE MELO ME
PANIFICAÇÃO & CONVENIENCIA DIVINO SABOR LTDA ME
MARIA ANTONIETTA LOSS RAMIRO BASTO DE VALERIANO
NETO
J M REPRESENTAÇÕES LTDA ME
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201280001777
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2500/120803/2012
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2500/001592/2013
2500/001964/2013
201380000033 2500/001996/2013
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2500/001961/2013
2500/001909/2013
2500/001914/2013
2500/001917/2013
201380000040
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2500/001920/2013
2500/001922/2013
2500/001927/2013
2500/001925/2013
2500/001926/2013
2500/002001/2013
2500/001999/2013
2500/002002/2013
2500/002444/2013
2500/001955/2013
2500/001997/2013
2500/002844/2013
2500/002862/2013
201380000053
201380000054
201380000055
201380000056
2500/002867/2013
2500/002764/2013
2500/002780/2013
2500/002785/2013
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2500/002795/2013
2500/002798/2013
2500/002809/2012
2500/002814/2013
2500/002714/2013
2500/002739/2013
2500/002747/2013
2500/002864/2013
2500/002757/2013
201380000067 2500/002701/2013
201380000068 2500/002707/2013
Maceió, 11 de janeiro de 2013
RENATA FONSECA DE GOMES PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Terça-feira,
15 de Janeiro de 2013
Portaria SMF/GS nº 006, de 11 de janeiro de 2013
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros da Diretoria de Licitações
que comporão as suas respectivas turmas julgadoras,
podendo atuar inclusive nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico: Administrador no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil para modalidade Pregão Eletrônico: JOÃO CARLOS GLASHERSTER DA
ROCHA. Administrador Substituto: Divanilda Guedes
de Farias.
TURMA 1
João Carlos Glasherster da Rocha - Coordenador/Pregoeiro/Equipe de Apoio - Mat. 7187-0 - SEMED;
Cristina de Oliveira Barbosa - Mat. 19170-1 - SIMA
Jorge Luiz Sandes Bandeira - Mat. 5959-5 - SEMARHP;
Luci Valério de Albuquerque - Mat. 13774-0 - SETURMA;
Ivo Régis Vasconcelos Cerqueira - Mat. 0235-6 - SEMTABES.
TURMA 2
Rita de Cássia Regueira Teixeira - Coordenadora/Pregoeira/Equipe de Apoio - Mat. 06549-8 - SMF;
Bernardina Maria de Jesus Neta - Mat. 02890-8 - SMF;
Maria Roselane Celestino da Silva - Mat. 3211-5 SMF;
Sâmmara Cardoso Lira - Mat. 923912-0 - SMS;
Alice Marinho Costa - Matrícula 0608-4 - SMF.
TURMA 3
Divanilda Guedes de Farias - Coordenadora/Pregoeira/
Equipe de Apoio - Mat. 5872-6 SMF;
Elizame dos Santos Guedes – Mat. 932340-6 - SEMAS;
José Aldo da Rocha - Mat. 02988-2 - SMCCU;
Maria Hermínia do Nascimento Araújo - Mat. 03034 - SEMARHP;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas às disposições em contrário.
Renata Fonseca de Gomes Pereira
Secretária Municipal de Finanças
Nº
004
PORTARIA SMF / GS
de 11 de
janeiro de
2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e, em cumprimento ao estabelecido no Decreto
nº 7.346, de 03 de abril de 2012
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados
como membros da Comissão Patrimonial no âmbito
da Secretaria Municipal de Finanças, sob a presidência
do primeiro, com o objetivo de fazer o levantamento,
registro, controle e guarda dos bens patrimoniais desta Secretaria, assim como, estabelecer mecanismos de
controle sobre a movimentação dos mesmos:
1) Edsângela Gabriel Peixoto Bezerra, matrícula n°
924592-8;
2) Benício Felix Ferreira, matrícula nº 920696-5;
3) Jorge Luiz Sandes Bandeira, matrícula nº 5959-5.
Artº 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
RENATA FONSECA DE GOMES PEREIRA
Secretária Municipal de Finanças
EDITAL - AVISO DE EDITAL
NOME DA FIRMA: Distribuidora Ramos e Lucena
Ltda., situado no: Loteamento Canto Mainá - Rua T,
nº 1301 - Bairro: Cidade Universitária, com atividade
de: Comércio Atacadista de Material de Construção
em Geral, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA Maceió-AL, a autorização Ambiental: Licença Prévia,
Implantação e Operação, do empreendimento denominado: Distribuidora Ramos e Lucena Ltda.
NOME DA FIRMA: SN Supermercado Ltda. – ME,
situado na: Rua Manoel Inácio, nº 259 - Bairro: Chã
da Jaqueira, com atividade de: Supermercado torna
público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
autorização Ambiental: Licença Prévia, Implantação e
Operação, do empreendimento denominado: SN Supermercado Ltda. – ME. Não Foi exigido apresentação
de Impacto Ambiental.
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