Ações 2013
Secretarias e Instituições
Programa Bahia do
Trabalho Decente
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Empregos Verdes
Nº
Ação
Área
Responsável
1
Realizar ações de Fortalecimento da Gestão
Municipal; Orientações na elaboração de planos
municipais de turismo.
Ação Institucional
2
Consultoria na área de meio ambiente voltado para o
campo.
3
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
SETUR - Secretaria
do Turismo do Estado
da Bahia
Aguardando
Informação
Não definido
Bahia
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
Ação Institucional
FAEB - Federação da
Agricultura e Pecuária
do Estado da Bahia
Aguardando
Informação
200 Participantes
produtores e
trabalhadores rurais.
Municípios do Estado
da Bahia
01/02/2013
29/11/2013
17/12/2013
Câmara temática de Empregos Verdes - Reuniões
mensais.
Ação Institucional
SEPLAN - Secretaria
de Planejamento do
Estado da Bahia
Aguardando
Informação
A definir
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
06/01/2014
4
Oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional
em: Auxiliar de operação de Estação de tratamento
de Água, Auxiliar de fiscalização Ambiental.
Ação Institucional
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Aguardando
Informação
610 pessoas com
Ensino Fundamental II
ou Ensino Médio
Lauro de Freitas
02/01/2013
31/12/2013
06/01/2014
5
Elaboração do curso técnico de Meio Ambiente e
Controle Ambiente controle Ambiental na modalidade
à distância.
Ação Institucional
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Aguardando
Informação
A definir
Para ser ofertado em
todo país.
01/03/2013
28/06/2013
08/04/2014
6
Consultoria, mediante demanda, em gestão de
resíduos de construção civil.
Ação Institucional
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Aguardando
Informação
Equipe técnica e
operacional das obras
de construção
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
7
Supervisão e Acompanhamento em três convênios
em execução na Recôncavo Baiano e Região
Metropolitana. Resultado: Fomento e fortalecimento
de cinco cooperativas de reciclagem de resíduos
sólidos situado na região do Recôncavo baiano e
Região Metropolitana de Salvador, em parceria com
Universidade Federal do Recôncavo Baiano,
Prefeitura Municipal de Camaçari e PANGEA
Ação Institucional
MTE - Ministério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego
Realizado
Trabalhadores
Cooperados
Recôncavo Baiano e
Registro Metropolitana
02/01/2013
16/12/2013
19/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Empregos Verdes
Nº
Ação
8
Realização de 5 (cinco) visitas técnicas de
acompanhamento a Empreendimentos de Economia
Solidária na Região Metropolitana e na Chapada
Diamantina, procedendo a verificação física e
qualitativa dos resultados das ações do projetos
convênios em execução no período. Entrega de 7
caminhões para Complexo de Cooperativo de
Reciclagem da Bahia, contemplado pelo Projeto
Cataforte II.
9
Apoio a projetos de tecnologias sociais e ambientais
desenvolvidos por estudantes da rede de Educação
Profissional do Estado e que visem a inovação para a
solução dos problemas socioeconômicos na área
ambiental através de instituições científicas e
tecnológicas.
Área
Responsável
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Conhecimento
Situação
SEC - Secretaria de
Educação do Estado
da Bahia
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Realizado
490 trabalhadores es/as
do segmento de
resíduos sólidos
Região Metropolitana
e na Chapada
Diamantina
02/01/2013
16/12/2013
19/12/2013
Estudantes de nível
médio da rede pública
de educação
profissional
Territórios: Bacia do
Jacuípe, Bacia do
Paramirim, Bacia do
Rio Corrente, Bacia do
Rio Grande, Baixo Sul,
Chapada Diamantina,
Costa do
Descobrimento, Irecê,
Itaparica, Litoral Norte
e Agreste Baiano,
Litoral Sul, Médio Rio
de Contas, Médio
Sudoeste da Bahia,
Metropolitana de
Salvador, Piemonte da
Diamantina, Piemonte
do Paraguaçu,
Piemonte Norte do
Itapicuru, Portal do
Sertão, Recôncavo,
Semi-Árido Nordeste
II, Sertão do São
Francisco, Sertão
Produtivo, Sisal, Vale
do Jiquiriçá, Velho
Chico, Vitória da
Conquista,
01/04/2013
31/01/2014
28/03/2014
Aguardando
Informação
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Empregos Verdes
Nº
Ação
Área
Responsável
10
Ação Rural - Código Florestal e orientação sobre a
NR31.
Conhecimento
11
Fomento a projetos de turismo sustentável.
12
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
FAEB - Federação da
Agricultura e Pecuária
do Estado da Bahia
Aguardando
Informação
200 Participantes
produtores e
trabalhadores Rurais.
Municípios do Estado
da Bahia
01/02/2013
29/11/2013
08/04/2014
Qualificação
SETUR - Secretaria
do Turismo do Estado
da Bahia
Aguardando
Informação
A definir
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
Oferta de treinamento com dias de campo em temas
ambientais no campo e em escolas.
Qualificação
FAEB - Federação da
Agricultura e Pecuária
do Estado da Bahia
Aguardando
Informação
4.500 participantes
Produtores e
trabalhadores rurais.
Municípios do Estado
da Bahia
01/02/2013
29/11/2013
08/04/2014
13
Oferta de cursos de aprendizagem básica em:
Agente de Conservação e recuperação de Área
Públicas Agente de Defesa Ambiental.
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Aguardando
Informação
180 jovens na faixa
etária de 14 a 21 anos;
Lauro de Freitas
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
14
Oferta de cursos de aprendizagem básica em: Gestão
Ambiental Gestão Industrial e Gestão Ambiental no
Setor de Saneamento;
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Aguardando
Informação
60 pessoas com ensino
médio completo
Lauro de Freitas
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
Estudantes de nível
médio da rede pública
de educação
Bacia do Jacuípe, Bacia do
Rio Corrente, Bacia do Rio
Grande, Baixo Sul, Chapada
Diamantina, Costa do
Descobrimento, Extremo Sul,
Irecê, Itaparica, Litoral Norte
e Agreste Baiano, Litoral Sul,
Médio Rio de Contas, Médio
Sudoeste da Bahia, Piemonte
da Diamantina, Sertão do
São Francisco, Sertão
Produtivo, Sisal, Vale do
Jiquiriçá, Velho Chico, Vitória
da ConquistaPiemonte do
Paraguaçu, Piemonte Norte
do Itapicuru, Portal do
Sertão, Recôncavo,
Metropolitana de Salvador,
Semi-Árido Nordeste II,
01/07/2013
31/12/2013
21/01/2014
15
Ações de educação ambiental e assistência técnica
para agricultores familiares, povos e comunidades
tradicionais sobre temáticas como: produção
agroecológica, permacultura, regularização e
conservação ambiental, manejo do solo e
compostagem (Pronatec)
Qualificação
Situação
SEC - Secretaria de
Educação do Estado
da Bahia
aguardando
informações
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Empregos Verdes
Nº
Ação
16
Oferta de cursos de aprendizagem básica em: Agente de Defesa Ambiental (06 turmas) -agente de
Gestão de Resíduos Sólidos Industriais e Urbanos (04
turmas)
17
Oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional
em: - Agente de Fiscalização Ambiental; - Agente de
Gestão de Resíduos Sódildos
Área
Responsável
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Em
andamento 12
turmas
480 jovens na faixa
etária de 17 e 22 anos
com ensino médio
concluído ou em curso
(12 turmas x 40 alunos)
Lauro de Freitas,
Salvador e Camaçari
02/01/2013
30/06/2014
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Em
andamento
(09 turmas
concluídas e
02 turmas em
andamento)
440 pessoas com idade
superior a 18 anos e
ensino Médio completo
(11 turmas x 40 alunos)
Salvador e Entre Rios
02/01/2013
31/01/2014
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Em
andamento
(02 turmas)
60 pessoas com ensino
médio completo ou
cursando o 3º ano
Salvador e Lauro de
Freitas
02/01/2013
31/10/2014
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Em
andamento
57 pessoas com nível
superior completo em
qualquer formação
Lauro de Freitas
01/05/2013
31/10/2014
08/04/2014
Aguardando
Informação
90 pessoas com ensino
médio completo ou a
concluir antes da
conclusão do curso
técnico
Lauro de Freitas
01/03/2013
31/12/2013
08/04/2014
Aguardando
Informação
420 pessoas com
ensino médio completo
Lauro de Freitas
02/01/2013
31/12/2013
06/01/2014
18
Ofertas de cursos técnicos em: -Meio Ambiene
19
Oferta de cursos de Pós-Graduação em Sistema de
Gestão Integrado de Qualifidade, Saúde, Meio
Ambiente e Seguranga do Trabalho
20
Oferta de cursos técnicos em Meio Ambiente Saneamento.
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
21
Atualização dos cursos de qualificação profissional na
modalidade de educação a distância em: Educação
Ambiental, Prevenção à Poluição, Tratamento de
Água e Efluente, Temas ambientais de acordo com
as demandas das industriais.
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Situação
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Empregos Verdes
Nº
Ação
Área
Responsável
22
Qualificar trabalhadores e empreendedores em
hotéis, pousadas e restaurantes para
desenvolvimento de boas práticas em relação a
resíduos sólidos, conservação de áreas verdes do
entorno dos empreendimentos hoteleiros, educação
ambiental e proteção da saúde do trabalhador.
Qualificação
SETUR - Secretaria
do Turismo do Estado
da Bahia
23
Oferta de cursos técnicos nas modalidades:
integrado, subsequente e proeja (médio e
fundamental)
Qualificação
Situação
SEC - Secretária de
educação do estado
da Bahia
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Aguardando
Informações
A definir
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
Estudantes de nível
médio da rede pública
de educação
profissional
Territórios: Bacia do
Jacuípe, Bacia do
Paramirim, Bacia do
Rio Corrente, Bacia do
Rio Grande, Baixo Sul,
Chapada Diamantina,
Costa do
Descobrimento, Irecê,
Itaparica, Litoral Norte
e Agreste Baiano,
Litoral Sul, Médio Rio
de Contas, Médio
Sudoeste da Bahia,
Metropolitana de
Salvador, Piemonte da
Diamantina, Piemonte
do Paraguaçu,
Piemonte Norte do
Itapicuru, Portal do
Sertão, Recôncavo,
Semi-Árido Nordeste
II, Sertão do São
Francisco, Sertão
Produtivo, Sisal, Vale
do Jiquiriçá, Velho
Chico, Vitória da
Conquista,
01/04/2013
31/01/2014
28/03/2014
Aguardando
Informação
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Escravo
Nº
Ação
1
Interiorização da Comissão Estadual para Erradicação
do Trabalho Escravo - COETRAE, finalidade o
fortalecimento e a ampliação das ações, aumentar a
eficiência no trabalho repressivo, integrando ações
de enfrentamento a esta prática criminosa, e garantir
apoio institucional aos trabalhadores vítimas de
trabalho escravo.
Área
Responsável
Ação Institucional
SJCDH - Secretaria
de Justiça, Cidadania
e Diretos Humanos
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Aguardando
Informações
Sociedade Civil,
Empregadores e
trabalhadores.
Oeste da Bahia:
Barreiras, São
Desidério, Luís
Eduardo Magalhães,
Correntina, Formosa
do Rio Preto.
02/01/2013
31/12/2013
21/01/2014
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
17/07/2013
2
Monitoramento "in loco", nas localidades que
ocorreram casos de trabalho escravo, para verificar a
situação dos trabalhadores resgatados.
Ação Institucional
SJCDH - Secretaria
de Justiça, Cidadania
e Diretos Humanos
Aguardando
informações
População em Geral,
trabalhadores em
situação de risco,
(homens, mulheres com
idade entre 18 e 44
anos, analfabetos
funcionais, Governo.
3
Reuniões periódicas da COETRAE/BA, para discutir
ações, visando aprimorar o planejamento de 2013,
no sentido de combate esta prática de nefasta
violação aos direitos humanos.
Ação Institucional
SJCDH - Secretaria
de Justiça, Cidadania
e Diretos Humanos
Aguardando
informações
Governos, Órgões e
Instituições.
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
4
Ações de apoio para a implantação do movimento
"AÇÃO INTEGRADA" que visa a reinserção social e
profissional dos trabalhadores egressos ou em
situação vulnerável ao trabalho escravo.
Ação Institucional
SETRE - Secretaria de
Trabalho, Emprego,
Renda e Esporte
Realizado
Trabalhadores egressos
ou em situação
vulnerável ao trabalho
escravo
Município do Estado
da Bahia
01/04/2013
31/12/2013
20/12/2013
5
Relatório do Trabalho Escravo.
Ação Institucional
SJCDH - Secretaria
de Justiça, Cidadania
e Diretos Humanos
Aguardando
informações
A definir
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
17/07/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Escravo
Nº
Ação
Área
Responsável
6
Oficina a ser realizada no Oeste do Estado da Bahia,
contemplará as seguintes ações: educar para reduzir
a capacidade de aliciamento, utilizar o conhecimento
das entidades locais para identificar pontos de
isolamento, estimular a organização social para o
enfrentamento ao trabalho escravo, capacitar
entidades e gestores municipais para disseminar a
prevenção da prática do trabalho escravo, preparar
as comunidades para acolher e apoiar os
trabalhadores resgatados nos termos do Plano
Estadual de Combate ao Trabalho Escravo.
Conhecimento
SJCDH - Secretaria
de Justiça, Cidadania
e Diretos Humanos
7
Os temas são alvo da ação do Programa Trabalho,
Justiça e Cidadania.
8
Promover a elevação de escolaridade com
qualificação profissional para vítimas resgatadas.
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Aguardando
Informação
Trabalhadores,
Empregadores e
Sociedade Civil.
Oeste da Bahia
01/08/2013
28/08/2013
08/04/2014
Conhecimento
AMATRA 5 Associação dos
Magistrados da
Justiça do Trabalho
da 5ª Região
Aguardando
Informação
Educadores da rede
pública de ensino
Membros dos Conselhos
Tutelares de Direitos,
Agentes Comunitários
de Saúde, profissionais
dos CREAS, CRAS e
PETI.
Salvador, Itapetinga,
Itororó, Feira de
Santana, Porto
Seguro, Bom Jesus da
Lapa.
02/09/2013
31/10/2013
08/04/2014
Qualificação
SEC - Secretaria de
Educação do Estado
da Bahia
Aguardando
Informações
Vítimas de trabalho
escravo.
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
21/01/2014
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
Ação
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Realizado
Profissionais da Rede
de Proteção à criança a
ao adolescente,
instituições públicas e
privadas, sindicatos, e
sociedade em geral
Feira de Santana
03/06/2013
28/06/2013
20/12/2013
Salvador (Cajazeiras)
02/09/2013
30/09/2013
20/12/2013
Proferindo palestra sobre o panorama do trabalho
infantil do Brasil, na Bahia e em Feira de Santana.
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
2
Proferindo palestra sobre o panorama do trabalho
infantil no Brasil, na Bahia e em Salvador.
Ação Institucional
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Realizado
Profissionais da Rede
de Proteção à criança a
ao adolescente,
instituições públicas e
privadas, e sociedade
em geral
3
lançamento da Campanha Internacional "Não Desvie
o Olhar", voltado para o combate à exploração
sexual de criança e adolescentes
Ação Institucional
SEDES - Secretaria
Desenvolvimento
Social e Combate à
Pobreza
Realizado
Instituições públicas e
sociedade civil
organizadas
Salvador
01/11/2013
29/11/2013
19/12/2013
4
Reunião para definir o formato e veiculação da
Campanha de Combate ao Trabalho Infantil e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a ser
adotada no ano de 2014, em especial durante mega
eventos: Carnaval, Copa do Mundo e São João
Ação Institucional
SEDES - Secretaria
Desenvolvimento
Social e Combate à
Pobreza
Aguardando
Informação
Sociedade em Geral
Salvador
01/11/2013
16/12/2013
08/04/2014
5
Seletivas para os Jogos Escolares da Juventude 2013
(antiga Seletiva e Olimpíadas Escolares Nacional)
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Realizado
Adolescentes de 12 a
17 anos
Capital e Interior
07/06/2013
08/10/2013
26/12/2013
1
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
6
7
8
9
Ação
Copa do Sertão de Futebol Sub-17
Copa da Graviola de Futebol Sub-17
Copa Cosisal de Futebol Sub-17
Copa do Jiquiriçá de Futebol Sub-17
Área
Responsável
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Situação
Andamento
Realizado
Realizado
Realizado
Em face de
conclusão do
projeto
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Adolescente de 15 a 17
anos
Barro Alto, Canarana,
Ibitita, Ibipeba, Irecê,
Jussara, Morro do
Chápeu, Presidente
Dutra, São Gabriel e
Xique-Xique
24/08/2013
09/11/2013
26/12/2013
Adolescente de 15 a 17
anos
Apuarema, Gandu,
Itamarí, Nova Ibiá,
Piraí do Norte,
Presidente Tancredo
Neves, Teolândia,
Wenceslau Guimarães
29/09/2013
15/11/2013
26/12/2013
Adolescente de 15 a 17
anos
Água Fria, Araci,
Biritinga, Candeal,
Coité, Cansanção,
Ichú, Itiúba, Lamarão,
Monte Santo,
Nordestina, Pé de
Serra, Queimadas,
Retirolândia, Santa
Barbara, Santa Luz,
São Domingos,
Serrinha, Tanquinho,
Teofilandia, Tucano,
Valente
04/08/2013
14/12/2013
26/12/2013
Adolescente de 15 a 17
anos
Amargosa, Brejões,
Irajuba, Itaquara,
Jaguaquara, Jiquiriçá,
Lajedo do Tabocal,
Manoel Vitorino,
Maracás, Mutuípe,
Planaltino e Ubaíra
15/09/2013
22/12/2013
26/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
10
Ação
Copa do Cajú de Futebol Sub-17
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Em fase de
conclusão do
projeto
Adolescente de 15 a 17
anos
Adustina, Banzaê,
Cícero Dantas,
Coronel João Sá,
Fátima, Heliópolis,
Itapicuru, Jeremoabo,
Paulo Afonso, Ribeira
do Amparo, Santa
Brígida e Sitio do
Quinto
12/10/2013
28/12/2013
26/12/2013
Crianças e
adolescente de 07 a
17 anos
15/06/2013
15/12/2013
26/12/2013
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Realizado
Cidade Baixa (Uruguai,
Massaranduba, Bonfim,
Jardim Cruzeiro,
Calçada, Roma e Monte
Serrat
11
Projeto Social Yamachita
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
12
Projeto Escolinha de Esporte ADECOARTE
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Em fase de
conclusão do
projeto
Crianças e Adolescentes
de 07 a 17 anos
Santo Antônio de
Jesus
01/07/2013
31/12/2013
26/12/2013
13
Projeto Esporte, Lazer e Recreação
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Em execuão
Crianças e adolescentes
de 07 a 17 anos
Conceição do Almeida
01/08/2013
31/01/2014
30/04/2014
14
Projeto Basquete de Alto Rendimento da Bahia
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Em execução
Crianças e adolescentes
de 07 a 17 anos, jovens
e adultos
Eunapólis, Porto
Seguro, Feira de
Santana e Senhor do
Bonfim.
11/10/2013
11/01/2014
26/12/2013
15
Projeto Passos para Inclusão
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Em execução
Crianças e Adolescentes
de 07 a 17 anos
São Francisco do
Conde
01/12/2013
31/03/2014
27/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
Ação
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Realizado
Cardeal da Silva, Cipó,
Lençóis, Santo Antonio
de Jesus, Senhor do
Bonfim, Serrinha,
Valente e Capim Grosso
Adolescente de 15 a
17 anos
10/05/2013
08/08/2013
27/12/2013
16
Copa Sertaneja de Futsal
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
17
Copa Matatu de futebol e Futsal
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Realizado
Adolescente de 15 a 17
anos
Salvador
14/07/2013
29/09/2013
08/04/2014
18
Projeto Dez na Escola, Dez na Bola
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Em fase de
conclusão do
projeto
Criança e adolescentes
de 07 a 17 anos
Gandú
03/06/2013
31/12/2013
27/12/2013
19
Projeto Escolinha de Esportes
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Aguardando
Informação
Criança e adolescentes
de 07 a 17 anos
Maracás
02/01/2013
31/12/2013
27/12/2013
20
Projeto Escolinha Esportiva
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Em execução
Crianças e adolescentes
de 07 a 17 anos
Lafaiete Coutinho
01/08/2013
31/01/2014
27/12/2013
21
Projeto Escolinha de Futebol
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Em execução
Criança e Adolescente
de 07 a 17 anos
Pindobaçú
09/12/2013
09/08/2014
27/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
22
23
24
25
Ação
I Encontro regional de Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil do Território de Identidade Bacia do
Paramirim
Visita ao TRT para fortalecimento da parceria junto à
nova Gestão nomeada em novembro de 2013.
FETIPA - Itinerante em Feira de Santana
FETIPA - Itinerante em Cajazeiras
Área
Responsável
Ação Institucional
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Não realizado
/ cancelado
Sociedade de modo
geral; Rede de atenção
à criança e ao
adolescentes locai;
lideranças, etc
Território de
Identidade Bacia do
Paramirim
02/01/2013
16/12/2013
14/01/2014
Ação Institucional
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Realizado
FETIPA - Fórum
Estadual de Prevenção
e Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Estado da Bahia
04/11/2013
04/11/2013
14/01/2014
Ação Institucional
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Realizado
FETIPA
Estado da Bahia
13/06/2013
13/06/2013
14/01/2014
Ação Institucional
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Realizado
FETIPA
Estado da Bahia
09/09/2013
09/09/2013
14/01/2014
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
Ação
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Realizado
FETIPA
Boquira, Ibipitanga e
Caturama
11/11/2013
14/11/2013
14/01/2014
26
FETIPA - ITINERANTE: Boquira, Ibipitanga e
Caturama
Ação Institucional
FETIPA - Fórum
estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
27
Elaboração e implementar projeto para a
implantação e estruturação do Sistema de Garantias
dos Direitos da Infância e Juventude, previsto no
ECA.
Ação Institucional
MPE - Ministério
Público do Estado
Aguardando
Informação
A definir
A definir
02/01/2013
31/12/2013
10/04/2014
Ação Institucional
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Realizado /
Ação continua
FETIPA
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
13/12/2013
Ação Institucional
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Realizado
Conselho Estadual
Tripartite; Conselhos
Municipais
Estado da Bahia
01/07/2013
28/08/2013
04/11/2013
28
29
Articulação com o FNPETI - Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Articulação com o Conselho Estadual Tripartite para
inserção do tema trabalho infantil no âmbito do
Conselho Estadual e que este fomente a inserção no
âmbito dos Conselhos Municipais.
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
30
31
32
Ação
Retorno ao Tribunal de Justiça para verificar as
providências adotadas no sentido de coibir a
concessão de autorização judicial para pessoa com
menos de 16 anos trabalhar.
Retorno ao Tribunal Regional do Trabalho -TRT para
verificar em que fase está o processo de implantação
da aprendizagem no âmbito daquele tribunal.
Monitoramento in loco aos municípios do PETI.
Área
Responsável
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Ação Institucional
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Em
articulação
Pessoas com menos de
16 anos
Estado da Bahia
04/06/2013
04/06/2013
14/01/2014
Ação Institucional
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Realizado
Adolescentes 14 a 16
anos
Estado da Bahia
01/04/2013
04/06/2013
14/01/2014
Gestores da Politica de
Assistencia Social,
orientadores sociais e
tecnicos dos CRAS E
CREAS.
Boa Nova, Boa Vista do
Tupim, Boquira, Bom Jesus
da Lapa, Brumado,
Cabaceiras do Paraguaçu,
Camacan, Camaçari,
Canapolis, Casa Nova,
Caturama, Capela do Alto
Alegre, Conceição do Coité,
Chorrocho, Contendas do
Sincora, Correntina,
Crisopolis, Curaça, Eunápolis,
Feira de Santana, Guajeru,
Ibipitanga, Ilheus,
Inhambupe, Ipirá, Irará,
Itabuna, Itaete, Itagimirim,
Itamaraju, Itapebi, Ituaçu,
Jequié, Juazeiro, Lajedinho,
Lauro de Freitas, Lençóis,
Macaubas, Paramirim, Paulo
Afonso, Planaltino,Poções,
Porto Seguro, Rio do Pires,
Rio Real, Salvador, Santa
Maria da Vitoria, Santo
Antonio de Jesus, Santo
Estevão, Seabra, Serrinha,
Teixeira de Freitas, Tucano,
Vereda, Vitoria da Conquista,
Xique Xique.
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
Ação Institucional
Situação
SEDES - Secretaria
Desenvolvimento
Social e Combate à
Pobreza
Aguardando
Informação
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
33
Ação
Monitoramento e assessoria dos Centros de
referencia Especializado de Assistência Social CREAS no que diz respeito ao enfrentamento as
violações de diretos, inclusive a identificação do
trabalho infantil, através da abordagem.
Área
Ação Institucional
Responsável
Situação
SEDES - Secretaria
Desenvolvimento
Social e Combate à
Pobreza
Andamento
Aguardando
Informação
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Gestores da Politica de
Assistencia Social,
orientadores sociais e
tecnicos dos CRAS E
CREAS.
Candido Sales,
Cansanção, Cachoeira,
Caetité, Caravelas,
Carinhanha, Castro
Alves, Conceição do
Coité, Conceição,
Condeuba, Crisopolis,
Curaça, Entre Rios,
Floresta Azul, Formosa
do Rio Preto, Iguai,
Ibitiroma, Ipirá,
Iraquara, Itabela,
Itacaré, Itajuipe,
Itiuba, Jaguaquara,
Jeremoabo, Lage,
Maracas, Mata de São
João, Miguel Calmon,
Monte Santo, Mucuri,
Nazaré, Nova Canãa,
Nova Viçosa, Palmas
de Monte Alto,
Paramirim, Paratinga,
Pilão Arcado,Prado,
Pojuca, Queimadas,
Santa Cruz da Vitoria,
Santa Luz, São
domingos, São
Gonçalo dos Campos,
São Desiderio,
Tucano, Ubaira,
Uruçuca, Weceslau
Guimarães.
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
Ação
34
Ações estratégicas à prevenção do trabalho infantil elaboração de diagnóstico, pleno de ação
intersetorial e formação de multiplicadores, qualificar
os Serviços de Convivencia e Fortalecimento de
Vinculos 0 SCFV.
35
Elaboração do Plano de Trabalho de Combate ao
Trabalho Infantil.
Área
Responsável
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Territorios da Bacia do
Rio Corrente, Itaparica
e Medio Rio de
Contas.
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
Ação Institucional
SEDES - Secretaria
Desenvolvimento
Social e Combate à
Pobreza
Aguardando
Informação
Ação Institucional
SEDES - Secretaria
Desenvolvimento
Social e Combate à
Pobreza
Aguardando
Informação
Gestores da Politica de
Assistencia Social,
orientadores sociais e
tecnicos dos CRAS E
CREAS.
Porto Seguro, Santa
Cruz de Cabralia,
Prado, Ilheus e Pau
Brasil
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
Realizado
Crianças e Adolescente
de 06 aos 17 anos
situação de
vulnerabilidade.
Processo seletivo para
contração de RH de
concluído.
Salvador, Feira de
Santana e Camaçari.
03/06/2013
31/12/2013
08/04/2014
Realizado
Rede de Atenção da
Criança e do
Adolescente
Salvador
01/07/2013
18/07/2013
14/08/2013
Crianças e adolescentes
de 07 a 17 anos
Salvador, Ribeira do
Amparo, Lauro de
Freitas, santa Luzia,
Dário Meira, Anagé,
Baianópolis, Itaju do
Colônia, São
Desidério, Riachão do
Jacuípe, Itabuna,
Ponto Novo e Laje
09/03/2013
31/12/2013
26/12/2013
36
Programa Segundo Tempo - PST na Bahia Formando
Cidadãos.
Ação Institucional
37
Apoio ao Seminário 23 anos do Estatuto da Criança e
do Adolescente.
Ação Institucional
MPE - Ministério
Público do Estado
Dia do Lazer.
Andamento
Técnicos dos CRAS,
CREAS, PETI, Bolsa
família dos Territorios
da Bacia do Rio
Corrente, Itaparica e
Medio Rio de
Contas.Territorios da
Bacia do Rio Corrente,
Itaparica e Medio Rio
de Contas.
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte /
Coordenação de
Esporte
38
Situação
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Realizado
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
Ação
Área
Responsável
39
Realização das Seletivas e Olímpiadas Escolares.
Ação Institucional
40
Convênio com instituições publicas e privadas.
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Aguardando
Informação
Crianças e Adolescentes
de 07 a 17 anos.
A definir
01/07/2013
31/12/2013
08/04/2014
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Encerrado
para este ano,
em função do
fechamento
do exercício
financeiro
Crianças e Adolescente
de 07 a 17 anos.
A Definir
01/03/2013
31/12/2013
26/12/2013
Realizado
Crianças e adolescentes
de 07 a 17 anos.
Governador
Mangabeira,
Guaratinga, Juazeiro,
Simões Filho,
Itaberaba e Itabuna
20/09/2013
24/11/2013
26/12/2013
Crianças e adolescentes
de 15 a 17 anos.
A definir
01/03/2013
31/12/2013
08/04/2014
01/03/2013
31/12/2013
26/12/2013
12/03/2013
31/12/2013
08/04/2014
41
Realização dos Jogos Abertos do Interior.
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
42
Copas de futebol Sub-17.
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Aguardando
Informação
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Aguardando
chegada do
material da
segunda
etapa
Crianças e adolescentes
de 07 a 17 anos.
Atende as solicitações
demandadas pelas
entidades e
prefeituras de
qualquer município da
Bahia
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Aguardando
Informação
Crianças e adolescentes
de 07 a 17 anos.
ACM Brasil, Armando
Oliveira, Pituaçu,
Nordeste de
Amaralina, CSU
Liberdade e Imbuí
43
Apoio com Material de Distribuição Gratuita
44
Promoção da atividade Física e Saúde - Escola de
Esporte SUDESB.
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
Ação
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Ordem de
início
encaminhada
via Ofício pelo
Ministério dia
11/12/2013
Crianças e adolescentes
de 07 a 17 anos.
Amargosa, Antonio
Gonçalves, Banzaê,
Baixa Grande, cadeal
da Silva, Filadélfia,
Guanambí, Igaporã,
Ipirá Jaguarari, Lapão,
Palmas do Monte Alto,
Ourolândia, Piatã,
Pilão Arcado,
Pindobaçu, Ponto
Novo, Presidente
Dutra, Remanso,
Riachão do Jaúípe,
Santa Luz, Uauá,
Várzea da Roça.
01/05/2013
31/12/2013
26/12/2013
Salvador, Camaçari,
Barreiras, Feira de
Santana, Ilhéus,
Juazeiros, Vitória da
Conquista e Barreiras.
02/01/2013
31/12/2013
19/12/2013
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
46
Realizar reuniões com instituições parceiras, FETIPA,
MPT, Conselhos e da OIT, objetivando divulgar o
escopo do projeto de combate ao trabalho infantil da
SRTE/Ba, bem como coletar informações denúncias.
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendencia
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Representantes de
Instituições / Órgão
parceiros / Sociedade
Civil organizada.
47
Realização da Caravana Estudual de Combate do
trabalho Infantil.
Ação Institucional
SEDES - Secretaria
Desenvolvimento
Social e Combate à
Pobreza
Aguardando
Informação
Rede de atenção a
criança e adolescente.
População local,
Gestores Municipais.
Território Médio Rio
de Contas.
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
Aguardando
Informação
Gestores da Politica de
Assistência Social,
orientadores sociais e
técnicos dos CRAS,
CREAS, Conselho
Tutelar, Bolsa família,
Ministério Publico do
trabalho, dentre outros
componentes da rede
sócio assistencial.
Cocos, Coribe,
Jaguarari, Capim
Grosso, Itagimirim,
Igrapiuna, Juazeiro,
Ituberá, Nilo Peçanha,
Porto Seguro, Seabra,
Bonito, Aramari,
Andaraí e Mucugê.
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
45
Ampliação do 2º Tempo no Contraturno Escolar.
48
Assessoramento "in loco" aos municípios com PETI.
Ação Institucional
SEDES - Secretaria
Desenvolvimento
Social e Combate à
Pobreza
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
Ação
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Adustina, Antas,
Banzaê, Cícero
Dantas, Cipó, Coronel
João Sá, Euclides da
Cunha, Fátima,
Jeremoabo, Heliopolis,
Nova Soure, Nova
Triunfo, Paripiranga,
Pedro Alexandre,
Ribeira do Amparo,
Ribeira do Pombal,
Santa Brígida e Sitio
do Quinto.
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
49
Assessoramento aos 18 municípios do Território
Seminário do Nordeste II.
Ação Institucional
SEDES - Secretaria
Desenvolvimento
Social e Combate à
Pobreza
Aguardando
Informação
Gestores da Politica de
Assistência Social,
orientadores sociais e
técnicos dos CRAS,
CREAS, Conselho
Tutelar, Bolsa família,
Ministério Publico do
trabalho, dentre outros
componentes da rede
sócio assistencial.
50
Iniciativa Estratégica: Elaborar e implementar projeto
para a implantação e a estruturação do Sistema de
Garantias dos Direitos da Infância e Juventude,
previsto no ECA.
Ação Institucional
MPT/BA - Ministério
Público do Trabalho
na Bahia
Aguardando
Informação
A definir
A definir
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
51
Democratizar o acesso à prática e à cultura do
Esporte de forma a promover o desenvolvimento
integral de crianças, adolescentes e jovens, como
fator de formação da cidadania e melhoria da
qualidade de vida, prioritariamente em áreas de
vulnerabilidade social.
Ação Institucional
Coordenação de
Esporte
Realizado
Processo seletivo para
contração de RH Crianças e Adolescente
de 06 aos 17 anos
situação de
vulnerabilidade.
Salvador, Lauro de
Freitas, Simões Filho,
Feira de Santana e
Camaçari
03/06/2013
02/09/2013
26/12/2013
52
Projeto Esporte, lazer e inclusão Social no Nordeste
de Amaralina.
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Em fase de
conclusão do
projeto
Crianças e adolescentes
de 07 a 17 anos
Salvador
01/05/2013
31/12/2013
26/12/2013
53
Projeto Esporte, Lazer e Inclusão Social na Ribeira,
península Itapagipana e Subúrbio Ferroviário.
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Em face de
conclusão do
projeto
Crianças e adolescentes
de 07 a 17 anos
Salvador
01/05/2013
31/12/2013
26/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
Ação
Área
Responsável
54
Projeto Esporte para "QUEM QUISER" - Nordeste de
Amaralina.
Ação Institucional
55
Projeto Iniciação de Fomento, Esporte e Lazer cajazeiras e adjacências.
57
58
59
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Realizado
Crianças e adolescentes
de 07 a 17 anos
Salvador
01/04/2013
30/04/2013
18/07/2013
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Em face de
conclusão do
projeto
Crianças e adolescentes
de 07 a 17 anos
Salvador
01/05/2013
31/12/2013
26/12/2013
Projeto Esporte e Cidadania Jacuipense.
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Em face de
conclusão do
projeto
Crianças e adolescentes
de 07 a 17 anos
Conceição de Jacuípe
01/05/2013
31/12/2013
26/12/2013
Projeto Esporte e Lazer no Território de Proteção.
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Em face de
conclusão do
projeto
Crianças e adolescentes
de 07 a 17 anos
Porto Seguro e Santa
Cruz de Cabrália
01/05/2013
31/12/2013
26/12/2013
Crianças e adolescentes
de 06 a 17 anos
Cachoeira, Cardeal da Silva,
Conceição do Jacuípe,
Riachão do Jacuípe, Santa
Luz, São Francisco do Conde,
São Gonçalo dos Campos,
Terra Nova, Baixa Grande,
Ipirá, Lapão, Ourolândia,
Pilão Arcádio, Presidente
Dutra, Remanso, Serrolândia,
Várzea da Roça, Guanambí,
Igaporã, Itabela, Palma de
Monte Alto, Piatã, Teixeira de
Freitas, Aiquara, Amargosa,
Muniz Ferreira, Muritiba,
Nazaré, São Félix, Varzedo,
Antonio Gonçalves, Banzaê,
Filadélfia, Jaguarari,
Pindobaçu, Ponto Novo,
Saúde, Uauá.
03/06/2013
31/12/2013
26/12/2013
Programa Segundo Tempo
Ação Institucional
Situação
O que está
valendo é a
ampliação do
segundo
Tempo
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
Ação
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Realizado
Adolescentes de 15 a
17 anos
Alagoinhas, Camaçari,
Cachoeira, Catú,
Conceição de Feira,
Cruz das Almas, Dias
D Ávila, Governador
Mangabeira, Itaparica,
lauro de Freitas,
Madre de Deus,
maragojipe, Mata de
São João, Pojuca,
salina das Margarida,
Santo Antônio de
Jesus, São Francisco
do Conde, Saubara,
Simões Filho e
Teodoro Sampaio.
06/04/2013
16/06/2013
18/07/2013
Salvador (ACM Brasil,
Armando Oliveira,
Pituaçu, Nordeste de
Amaralina, CSU
Liberdade e Imbuí)
01/03/2013
31/12/2013
26/12/2013
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
61
Projeto Promoção da atividade Física e Saúde Escola de Esporte SUDESB.
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Realizado
Crianças, adolescentes,
jovens e adultos
62
Doação de 02 toldos 6x6 para ABEAC - Rua de Lazer
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Realizado
Crianças, adolescentes,
jovens e adultos
Salvador
02/01/2013
31/01/2013
18/07/2013
63
Doação de 20 tatames para Rua de Lazer. Fazenda
Coutos, Base Comunitária Social - BCS/Policia
Militar/Pacto Pela Vida.
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Realizado
Crianças, adolescentes,
jovens e adultos
Salvador - Bairro
Fazenda Coutos
01/02/2013
28/02/2013
18/07/2013
64
Doação de 20 tatames para Rua de Lazer (Rio Sena).
Base Comunitária Social - BCS-Policia Militar / Pacto
Pela Vida
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Realizado
Crianças, adolescentes,
jovens e adultos
Salvador - Câmara
Setorial de Prevença
Social no Bairro de Rio
Sena
01/03/2013
29/03/2013
18/07/2013
60
4ª Copa Metropolitana de Futebol Sub-17.
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
Ação
Área
Responsável
65
Caravana do Lazer - Realização de Dia de Lazer
Ação Institucional
66
Caravana do Lazer.
Ação Institucional
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Realizado
Crianças, adolescentes,
jovens e adultos
Rio Sena - BCS
Salvador
09/03/2013
09/03/2013
18/07/2013
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Realizado
Crianças, Adolescente,
jovens e adultos.
Ribeira do Amparo-Ba
24/03/2013
31/12/2013
18/07/2013
30/06/2013
14/07/2013
26/12/2013
67
Copa 2 de julho de Futebol Sub - 17.
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Realizado
Adolescentes de 15 a
17 anos
Simões Filho, Lauro de
Freitas, Camaçarí,
Mata de São João,
Pojuca, Alagoinhas,
Catú, São Francisco
do Conde, Teodoro
Sampaio, Cachoeira,
Feira de Santana,
Santo Antonio de
Jesus, Salinas da
Margarida, Itaparica,
Conceição da Feira,
Serrinha, Riachão do
Jacuípe
68
Seletivas para os Jogos Escolares da Juventude 2013
(Antiga Seletivas e Olimpíadas Escolares Nacional)
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Realizado
Adolescentes de 12 a
17 anos
Salvador, Natal, Belém
09/09/2013
16/11/2013
26/12/2013
Ação Institucional
SUDESB Superintendência dos
Desportos do Estado
da Bahia
Adolescentes de 12 a
17 anos
Atende as solicitações
demandadas pelas
entidades e
prefeituras de
qualquer município da
Bahia.
03/06/2013
31/12/2013
18/07/2013
69
Apoio com material esportivo de distribuição gratuita.
Aguardando
informação
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
70
Ação
VideoConfêrencia do FETIPA, que teve o tema "
Trabalho Infantil Doméstico: Não mate a infância.
Lugar de Criança é na Escola"
71
Participação do Plantão Integrado realizado durante
os jogos da Copa das Confederações em Salvador
72
Realização do Seminário O Papel da Comunicação no
Combate ao Trabalho Infantil e da Feira de
Exposição das Ferramentas de Combate ao Trabalho
Infantil
Área
Responsável
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Ação Institucional
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Realizado
Profissionais da Rede
de Proteção à Criança e
ao Adolescente.
crianças, adolescentes
e sociedade em geral
Salvador
27/05/2013
27/05/2013
19/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendencia
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Crianças e adolescentes
exploradas por meio do
trabalho infantil
Salvador
03/06/2013
28/06/2013
19/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendencia
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Sociedade em Geral
Salvador - Centro de
Cultura da Câmara de
Vereadores de
Salvador
11/06/2013
11/06/2013
19/12/2013
Realizado
Profissionais da Rede
de Proteção à criança a
ao adolescente,
instituições públicas e
privadas, sindicatos, e
sociedade em geral
Salvador
03/06/2013
28/06/2013
19/12/2013
Aguardando
Informações
A definir
A definir
02/01/2013
31/12/2013
10/04/2014
73
lançamento de vídeo Impactos do Trabalho Precoce
na saúde de Crianças e Adolescentes.
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendencia
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
74
Promover medidas extrajudiciais ou judiciais para
cumprimento dos direitos previstos no art. 227 da
Constituição Federal e no art. 4º do Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA, quanto á destinação
privilegiada de recursos para à defesa dos direitos da
crianças e do adolescente
Ação Institucional
MPE - Ministério
Público do Estado
Situação
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
Ação
Área
Responsável
75
Promover medidas extrajudiciais ou judiciais para a
implementação e regular funcionamento dos
Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente e Tutelar e fiscalização da aplicação dos
fundos municipais em todo o estado
Ação Institucional
MPE - Ministério
Público do Estado
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Aguardando
Informação
A definir
A definir
02/01/2013
30/12/2013
10/04/2014
Clubes do SESI,
escolas da rede
municipal, etc.
02/01/2013
31/12/2013
10/04/2014
Municípios do Estado
da Bahia.
01/02/2013
31/12/2013
08/04/2014
76
Oferta de cursos Esportivos por meio do Programa
ATLETA DO FUTURO.
Ação Institucional
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Aguardando
Informações
8.579 Crianças e
adolescentes de baixa
renda. Para 2013
espera-se atender a
8.579 alunos. O
Programa é realizado
em parceria com
empresas industriais,
que tem como objetivo
o desenvolvimento
pessoal e social de
crianças e adolescentes
por meio do esporte,
promovendo a inclusão
social. Além, das
atividades esportivas
são proporcionadas
atividades como
palestras sobre o
mundo do trabalho,
sexualidade, saúde e
em alguns núcleos
curso de inclusão
digital.
77
Palestras de conscientização.
Comunicação
FAEB - Federação da
Agricultura e Pecuária
do Estado da Bahia
Aguardando
Informação
3.750 participantes
professores alunos e
produtores rurais.
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
78
Ação
Campanha de Combate ao Trabalho Infantil na IV
Semana de Valorização do Trabalho Doméstico.
Área
Responsável
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Comunicação
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Realizado
Sociedade de modo
geral e rede de atenção
à criança e ao
adolescente
Salvador
24/04/2013
26/04/2013
08/04/2014
Comunicação
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Realizado
Sociedade de modo
geral e rede de atenção
à criança e ao
adolescente
Municípios do Estado
da Bahia.
02/01/2013
31/12/2013
13/12/2013
Realizado.
(Obs.: Ação
em atenção
aos
megaeventos)
Sociedade de modo
geral e rede de atenção
à criança e ao
adolescente
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
19/12/2013
Realizado
2.000 - Empregadores,
sociedade em Geral,
Educadores,
profissionais da rede de
garantias de direitos
Itapetinga-Ba
03/06/2013
28/06/2013
08/04/2014
Realizado
300 Empregadores,
sociedade em Geral,
Educadores,
profissionais da rede de
garantias de direitos
Itapetinga-Ba
03/06/2013
28/06/2013
08/04/2014
79
Construção do Blog do FETIPA link:
http://fetipabahia.wordpress.com/author/fetipabahia/
80
Apoio a Campanha Megaeventos e Carnaval 2013:
Solte sua Voz; objetivo de fortalecer os canais de
denúncias relativas às violações dos diretos das
crianças e dos adolescente, em especial o a
exploração do trabalho infantil e da exploração
sexual.
Comunicação
SEDES - Secretaria
Desenvolvimento
Social e Combate à
Pobreza
81
II Semana de Erradicação do Trabalho Infantil de
Itapetinga através de parceria com a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social.
Comunicação
AMATRA 5 Associação dos
Magistrados da
Justiça do Trabalho
da 5ª Região
Comunicação
AMATRA 5 Associação dos
Magistrados da
Justiça do Trabalho
da 5ª Região
82
II Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil.
Situação
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
83
84
85
86
Ação
Promover Campanhas de Combate ao Trabalho
Infantil.
Seminário Nacional Trabalho Infantil uma questão de
direitos humanos.
Videoconferência: Não mate a infância. Lugar de
Criança é na Escola. Evento em atenção ao 12 de
Junho: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Manhã temática: 13 de julho - ECA 23 anos do
Estatuto da Criança e do Adolescente avanços e
desafios.
Área
Responsável
Comunicação
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendencia
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Realizado
Empregadores,
Entidades da Sociedade
Civil organizada,
imprensa e a população
em geral
Estado da Bahia
03/06/2013
31/10/2013
19/12/2013
Comunicação
AMATRA 5 Associação dos
Magistrados da
Justiça do Trabalho
da 5ª Região
Realizado
1. 140 - Juízes do
Trabalho, Juízes de
Direito, Procuradores
do Trabalho, Auditores
Fiscais do Trabalho,
Promotores e
Defensores Públicos,
membros do FETIPA,
outros envolvidos no
tema
Salvador
01/04/2013
30/04/2013
08/04/2014
Comunicação
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Realizado
Sociedade de modo
geral e rede de atenção
à criança e ao
adolescente
Estado da Bahia
01/05/2013
27/05/2013
08/04/2014
Comunicação
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Realizado
Sociedade de modo
geral e rede de atenção
à criança e ao
adolescente
Estado da Bahia
01/07/2013
18/07/2013
08/04/2014
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
Ação
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Realizado
Sociedade de modo
geral; FETIPA; Rede de
atenção à criança e ao
adolescente.
Salvador - Ordem dos
Advogados da Bahia
08/11/2013
08/11/2013
08/04/2014
87
Seminário com o Tema Trabalho Infantil,
contemplando a perspectiva de gênero, raça e etnia;
Importância do debate e promoção da igualdade nas
políticas públicas, realizado no dia 08 de novembro.
Comunicação
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
88
Elaborar e implementar projeto para sensibilização
da da população quanto à importância do combate à
violência sexual contra a criança e o adolescente e
da notificação de casos concretos
Conhecimento
MPE - Ministério
Público do Estado
Aguardando
Informações
A definir
A definir
02/01/2013
31/12/2013
10/04/2014
Realizado
Sociedade de modo
geral e rede de atenção
à criança e ao
adolescente
Estado da Bahia
01/07/2013
24/07/2013
19/08/2013
Aguardando
Informação
265 municipios onde
existe o serviço PETI
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
13/12/2013
89
Roda de conversa sobre o trabalho infantil
doméstico.
Conhecimento
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
90
Co-financiamento dos servidores na execução das
ações socioeducativas.
Legislação
SEDES - Secretaria
Desenvolvimento
Social e Combate à
Pobreza
Qualificação
SEC - Secretaria de
Educação do Estado
da Bahia
91
Ampliar o acesso dos jovens à educação profissional
integrados à elevação da escolaridade.
Realizado /
Ação Contínua
Jovens que concluíram
o fundamental II e/ou
abandonaram o ensino
fundamental
ingressando na
modalidade Proeja
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Erradicação do Trabalho Infantil
Nº
Ação
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Aguardando
Informação
600 alunos e 500
multiplicadores Educadores da rede
pública de ensino
Membros dos Conselhos
Tutelares, de Direitos,
Agentes Comunitários
de Saúde, profissionais
dos CREAS, CRAS e
PETI
Salvador, Itapetinga,
Itororó, Feira de
Santana, Porto
Seguro, Bom Jesus da
Lapa
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
92
TJC - Execução do Programa Trabalho, justiça e
Cidadania em escolas da rede pública de ensino,
estaduais e municipais em parceria com Secretaria
Municipais e Estadual de Educação.
Qualificação
AMATRA 5 Associação dos
Magistrados da
Justiça do Trabalho
da 5ª Região
93
Capacitação Regional
Qualificação
SEDES - Secretaria
Desenvolvimento
Social e Combate à
Pobreza
Aguardando
Informação
Técnicos dos CRAS,
CREAS, PETI, Bolsa
família
Definir
02/01/2013
31/12/2013
08/04/2014
94
Oferta de cursos gratuitos de qualificação
profissional.
Qualificação
FAEB - Federação da
Agricultura e Pecuária
do Estado da Bahia
Aguardando
Informação
3.750 Participantes
professores alunos e
produtores rurais.
Municípios do Estado
da Bahia.
01/02/2013
29/11/2013
17/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Juventude
Nº
Ação
1
Participação em reuniões do FOBAP que resultaram
na Inclusão de jovens cumpridores de medidas sócio
educativa no mercado de trabalho através da
aprendizagem profissional (120 jovens);
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
2
Reunião ordinárias do FOBAP nas salas de vídeo
conferencia do IAT - Instituto Anísio Teixeira
3
Apresentação dos projetos especiais da
aprendizagem no Fórum Nacional da Aprendizagem
4
Participação em reuniões do FOBAP que resultaram
na integração do FOBAP como membro do Fórum
Estadual de Educação
5
Implantação de aprendizagem em Irecê, Itaparica,
Vera Cruz, Serrinha e Candeias.
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Realizado
120 jovens cumpridores
de medidas sócio
educativa
Salvador
02/01/2013
16/12/2013
20/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Aguardando
Informação
Instituições que
compõem o FOBAP,
Gestores Municipais,
Vereadores, Entidades
Formadoras ,
Aprendizes e sociedade
em geral
Estado da Bahia
02/01/2013
16/12/2013
06/01/2014
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Orgãos, entidades
formadoras, ONGs
Brasília
02/01/2013
16/12/2013
20/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Órgão que compões o
FOBAP, o Fórum
Estadual de Educação e
a Sociedade em geral
Estado da Bahia
02/01/2013
16/12/2013
20/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Irece, Itaparica ,Vera
Cruz, Serrinha e
Candeias
Adolescentes e jovens
aprendizes
02/01/2013
16/12/2013
20/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Juventude
Nº
Ação
6
Implantação da Aprendizagem na FUNDAC Aprendizagem na Medida em Simões Filho e em Feira
de Santana, assegurando formação profissional com
direitos trabalhistas e previdenciários à aprendizes
que cumprem medidas sócio educativas
Área
Responsável
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Realizado
Jovens cumpridores de
medidas sócio
educativa
Simões Filho e em
Feira de Santana
02/01/2013
16/12/2013
20/12/2013
Salvador e Lauro de
Freitas
02/01/2013
27/12/2013
17/12/2013
7
Oferta do Programa de Articulação Educação Básica
do SESI com Educação Profissional do SENAI - EBEP.
Ação Institucional
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Realizado
1.643 jovens na faixa
etária de 14 a 16 anos
(sendo 520 matrículas
novas e 899 matrículas
remanescentes) - As
turmas remanescentes
concluem em 27/12/13.
As novas que
ingressaram no 2º
semestre de 2013
concluíram no final de
2014.
8
Jovem Aprendiz, PRONATEC, NCR, PER
Ação Institucional
FAEB - Federação da
Agricultura e Pecuária
do Estado da Bahia
Aguardando
Informação
2.400 - Estudantes do
Ensino Médio Público,
inclusive educação de
jovens e adultos
Município do Estado
da Bahia
01/02/2013
29/11/2013
17/12/2013
9
Presidência do FOBAP - Fórum Baiano de
Aprendizagem Profissional.
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Órgão, instituições
formadoras, aprendizes
e empresas. Gestores
Públicos
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
20/12/2013
10
Ação de mobilização; palestras, seminários, vídeosconferencias públicas e reuniões técnicas.
Ação Institucional
MTE - Ministério do
Trabalho e Emprego
Aguardando
Informações
Empregadores,
entidades sindicais,
Sistema "S" e ESFL
Estado da Bahia
01/03/2013
31/12/2013
06/01/2014
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Juventude
Nº
Ação
11
Oferta do Programa de Articulação Educação Básica
do SESI com Educação Profissional do SENAI - EBEP.
12
13
Programa VIRA VIDA - contempla alunos da
comunidade em situação de risco social.
Palestra sobre Formação e Trabalho para a
Instituição Sementes de Ciência (AVSI)
Área
Responsável
Ação Institucional
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Aguardando
Informação
1.419 jovens na faixa
etária de 14 a 16 anos
(sendo 520 matrículas
novas e 899 matrículas
remanescentes)
Salvador e Lauro de
Freitas.
02/01/2013
31/12/2013
06/01/2014
115 Jovens com idade
entre 16 e 21 anos Serão desenvolvidas
ações de educação
continuada: português,
matemática, cidadania,
informática. Atividades
recreativas, atividades
para o
empreendedorismo e
profissionalizantes. Na
Bahia, tem atuado com
o Programa de
Aprendizagem, em
parceria com o SENAI e
a Superintendência de
Trabalho e Emprego.
Os alunos recebem
como benefícios: bolsa
auxílio, alimentação,
transporte e
atendimento
individualizado.
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
06/01/2014
Salvador
02/01/2013
16/12/2013
20/12/2013
Ação Institucional
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Aguardando
Informação
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Juventude
Nº
Ação
Área
Responsável
14
Implantação da 3º EDIÇÃO DO PROJETO
SINALEIRAS, assegurando formação profissional com
direitos trabalhistas e previdenciários à aprendizes
Ação Institucional
15
Palestra sobre ESTAGIO E ENCAMINHAMENTO AO
MERCADO DE TRABALHO NA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - problemas e soluções na Feira de
Ciência e Tecnologia da SEC
16
Implantação da aprendizagem piloto na zona rural:
no Recôncavo ( na área do Fumo) e no Oeste Baiano
(na área da Soja);
17
Reunião para implantação da aprendizagem nas
instalações da FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - Inclusão
de vulneráveis cumpridores de medidas sócio
educativas em meio aberto; Reunião sobre
Aprendizagem e o PRONATEC
18
Palestras e Reunião Técnica para implantação da
Aprendizagem Amargosa em atendimento à pedido
da Promotoria de Justiça;
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
MPE - Ministério
Público do Estado
Realizado
Adolescentes e jovens
em situação de
vulnerabilidade social
Salvador
02/01/2013
16/12/2013
20/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Jovens, entidades,
outros órgãos e a
sociedade em geral
Salvador
02/01/2013
16/12/2013
20/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Aguardando
Informação
Instituições Formadoras
, Aprendizes e
sociedade em geral
Recôncavo e Oeste
Baiano
02/01/2013
16/12/2013
27/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Aguardando
Informação
Instituições Formadoras
, Aprendizes e
sociedade em geral
Salvador
02/01/2013
16/12/2013
27/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Aguardando
Informação
Instituições Formadoras
, Aprendizes e
sociedade em geral
Amargosa
02/01/2013
16/12/2013
06/01/2014
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Juventude
Nº
19
Ação
Palestra sobre profissionalização para juventude na
APAE
Área
Responsável
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Realizado
Jovens, PCDs,
entidades,e a sociedade
em geral
Salvador
02/01/2013
16/12/2013
20/12/2013
Aguardando
Informação
Instituições que
compõem o FOBAP,
Gestores Municipais,
Vereadores, Entidades
Formadoras ,
Aprendizes e sociedade
em geral
Salvador
02/01/2013
16/12/2013
06/01/2014
20
Reunião Técnica sobre aprendizagem na Prefeitura
Municipal de Salvador, novos projetos
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
21
Apresentação dos projetos especais da aprendizagem
no Fórum nacional da Aprendizagem
Ação Institucional
MTE - Ministério do
Trabalho e Emprego /
Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego - SRTE
Realizado
Órgão entidades
formadoras, ONGs
Brasília
02/01/2013
16/12/2013
27/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Órgão que compões o
FABAP, o Fórum
Estadual de Educação e
a Sociedade em feral
Estado da Bahia
02/01/2013
16/12/2013
27/12/2013
Ação Institucional
MTE - Ministério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego
Aguardando
Informação
Instituições
Formadoras, Aprendizes
e Sociedade em geral
Itaparica e Vera Cruz
02/01/2013
16/12/2013
06/01/2014
22
Participação em reuniões do FOBAP que resultaram
na integração do FOBAP
23
Reuniões para implantação do projeto aprendiz
cidadão - formação pratica no MPE e DPE Implantação da aprendizagem em Itaparica e Vera
Cruz
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Juventude
Nº
Ação
24
Recomendação para manutenção das 80 horas
prévias de teoria nos programas de aprendizagem
25
Participação em reuniões do FOBAP que resultou em
estimulo por meio de comunicado às prefeituras para
implantar aprendizagem nos municípios
26
Ação de mobilização; Palestras, Seminário, Vídeosconferencias Públicas e reuniões técnicas
27
Qualificação Social e Profissional para Jovens PROJOVEM TRABALHADOR - cursos com carga
horária de 350 horas, sendo 100 horas de Cidadania
e Direitos Humanos e 250 horas de formação
profissional.
28
Qualificação Social e Profissional para Jovens Programa Trilha - Trilha 2013 - cursos com carga
horária de 400 horas, sendo 100 para formação
social e 300 horas de formação profissional.
Área
Responsável
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Conselhos Municipais
de Direitos das Crianças
e Adolescentes
Entidades Formadoras e
Aprendizes
Estado da Bahia
02/01/2013
16/12/2013
20/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Aguardando
Informação
Gestores Municipais,
Vereadores, Entidades
Formadoras
Estado da Bahia
02/01/2013
16/12/2013
06/01/2014
Conhecimento
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Empregadores,
entidades sindicais,
Gestores Públicos,
Sistema "S" e ESFL
Estado da Bahia
02/01/2013
16/12/2013
10/04/2014
Qualificação
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte / SUDET
Realizado
182 Jovens na faixa
etária de 18 a 29 anos
em situação de
desemprego
involuntário.
Salvador e Lauro de
Freitas
01/04/2013
31/10/2013
10/04/2014
Realizado
200 Jovens na faixa
etária de 18 a 29 anos
em situação de
desemprego
involuntário. Atraso na
liberação financeira iniciar em 25/11 até
junho 2014
Estado da Bahia Municípios em fase de
definição.
01/07/2013
25/06/2014
05/12/2013
Qualificação
Situação
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte / SUDET
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Juventude
Nº
Ação
Área
Responsável
29
Oferta de cursos técnicos que atendem as demandas
do desenvolvimento socioeconômico e ambiental das
cadeias produtivas e arranjos sócio-produtivos locais
dos territórios de identidade
Qualificação
30
Oferta de cursos gratuitos de Aprendizagem Básico
direcionados a jovens da comunidade (através de
processo seletivo) e indicados pela empresas
industriais;
31
Oferta de cursos gratuitos de Aprendizagem Básica
direcionados a jovens da comunidade (através de
processo seletivo) e indicados pelas empresas
industriais;
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
SEC - Secretaria de
Educação do Estado
da Bahia
Realizado /
Ação contínua
Estudantes de toda
rede Estadual de
Ensino.
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
13/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
40 jovens em Simões
Filho 40 jovens em
Feira de Santana
Simões filho e Feira de
Santana
02/01/2013
16/12/2013
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
8.000 jovens na faixa
etária de 14 a 21 anos
(sendo 4.320 no
primeiro semestre e
3.920 no segundo
semestre)
28 Municípios Baianos
em 2013.1 e 18
município baianos em
2013.2
02/01/2013
31/12/2013
17/12/2013
32
Oferta de curso gratuito de Aprendizagem Básica
direcionados aos jovens participantes do Projeto Vira
Vida.
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
66 Jovens na faixa
etária de 16 e 24 anos
vítimas de exploração
sexual
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
17/12/2013
33
Oferta de curso gratuito de Aprendizagem Básica
direcionados aos jovens participantes do Projeto Vira
Vida.
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Aguardando
Informação
30 Jovens na faixa
etária de 16 e 24 anos
vítimas de exploração
sexual
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
06/01/2014
34
Qualificação Social e Profissional para Jovens PROGRAMA TRILHA - NA TRILHA DO ESPORTE,
cursos com carga horária de 400 horas, sendo 100
para formação social e 300 horas de formação
profissional.
Em
andamento
2.170 alunos / as
processo de
qualificação - Jovens na
faixa etária de 16 a 29
anos em situação de
desemprego
involuntário
Alagoinhas, Cachoeira, Cruz
das Almas, Camaçari,
Eunápolis, Feira de Santana,
Gandú, Ilhéus, Itabuna,
Itaparica, Lauro de Freitas,
Mata de São João, Muritiba,
Nazaré, Porto Seguro,
Salvador, São Francisco do
Conde, Santo Antonio de
Jesus, Saubara, Valença e
Teixeira de Freitas
25/11/2013
30/07/2014
10/04/2014
Qualificação
Situação
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, renda e
Esporte / SUDET
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Mais e Melhores Empregos
Nº
1
Ação
Encontro Internacional de Agendas Subnacionais de
Trabalho Decente
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Realizado
Parceiros da Agenda
Bahia Representantes
Tripartiste do Estados e
Capitais: Cuiabá,
Curitiba, Brasília,
Espírito Santos, Mato
Grosso, Minas Gerais,
Paraná, Pernambuco,
São Paulo e Tocantins;
Parceiros
Internacionais:
Argentina, Chile,
Paraguay e Uruguay
Salvador / Hotel
DeVille
01/07/2013
06/08/2013
22/08/2013
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
10/04/2014
Ação Institucional
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Realizado
Funcionários da SETRE,
membros e parceiros do
Comitê Gestor, e da
Câmara Temática de
Promoção da Igualdade
de Gênero e Raça.
Realizado
Prefeitos, Secretários e
assessores de
municípios do Estado
da Bahia
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
18/12/2013
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
18/12/2013
Estado da Bahia
02/01/2013
08/04/2013
10/04/2014
2
Lançamento do Edital do Trabalho Decente
Ação Institucional
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
3
Encontro de Prefeitos para o Desenvolvimento de
Agendas Municipais de Trabalho Decente.
Ação Institucional
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Realizado
Público Diversos Quantitativo 366 mil
documentos
trabalhistas e civil
emitidos.
Realizado
Colocados 70.500
trabalhadores no
mercado de trabalho
formal
4
Emissão de documentação Civil e Trabalhista.
Ação Institucional
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
5
Intermediação formal para o mercado de trabalho.
Ação Institucional
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Juventude
Nº
Área
Responsável
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA /
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
7
Organização do Seminário Regional do Emprego e
Trabalho Decente promovido pelo MTE em parceria
com OIT, FONSET, MPT e SETRE.
8
9
6
Ação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Realizado
Representantes de
Observatórios do
Mercado de Trabalho
de vários estados,
Governos e instituições
de pesquisa
Salvador e
FUNDACENTRO
28/11/2013
28/11/2013
20/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA /
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Realizado
Governos,instituições,
sindicatos,
trabalhadores,
empregadores e demais
segmentos sociais
Salvador
29/11/2013
29/11/2013
20/12/2013
Orientação Trabalhista e Previdenciária.
Comunicação
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Realizado
Público Diversos - 12
mil trabalhadores
orientados
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
10/04/2014
Oferta de cursos gratuito de qualificação profissional.
Qualificação
FAEB - Federação de
Agricultura e
Pecuário do Estado
da Bahia
Em
andamento
3.750 participantes
produtores rurais.
20 Municípios do
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
16/04/2014
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
na organização oo Lançamento da Rede Nacional de
Observatórios do Trabalho promovido pelo
MTE/SPPE, FONSET, SETRE, DIEESE, IBGE,
IPEA,SENAI/CNI.
Situação
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho
Nº
Ação
Área
Responsável
1
Elaborar e implementar projeto para a reestruturação
e o aperfeiçoamento da atuação do MP/BA na defesa
da mulher. Reuniões mensais.
Ação Institucional
2
Elaborar e implementar projeto visando a realização
de campanhas sobre a temática da discriminação
racial e de géneros.
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
MPE/BA - Ministério
Público do Estado da
Bahia
Aguardando
informação
A defiinir
A definir
02/01/2013
31/12/2013
31/01/2014
Ação Institucional
MPE/BA - Ministério
Público do Estado da
Bahia
Aguardando
informação
A definir
A definir
02/01/2013
31/12/2013
31/01/2014
3
Elaborar e implementar projeto de ações em rede
nas áreas críticas em relação à violência doméstica e
familiar e de gênero, e garantir a efetividade do
princípio da igualdade material na proteção de
grupos sociais historicamente discriminados.
Ação Institucional
MPE/BA - Ministério
Público do Estado da
Bahia
Aguardando
informação
A definir
A definir
02/01/2013
31/12/2013
31/01/2014
4
Elaborar e implementar programa visando à defesa
da mulher e dos homossexuais, travestis,
transsexuais e transgêneros.
Ação Institucional
MPE/BA - Ministério
Público do Estado da
Bahia
Aguardando
informação
A definir
A definir
02/01/2013
31/12/2013
31/01/2014
5
Acompanhar junto ao GNDH proposta já apresentada
para elevação da sub-comissão de Defesa da Mulher
ao patamar de comissão.
Ação Institucional
MPE/BA - Ministério
Público do Estado da
Bahia
Aguardando
informação
A definir
A definir
02/01/2013
31/12/2013
31/01/2014
6
Elaborar e implementar projeto de enfrentamento à
criminalidade praticada contra as mulheres, travestis,
transexuais, homossexuais e transgêneros.
Ação Institucional
MPE/BA - Ministério
Público do Estado da
Bahia
Aguardando
informação
A definir
A definir
02/01/2013
31/12/2013
31/01/2014
7
Promoção de empreendedores rurais nas cadeias
produtivas.
Ação Institucional
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Aguardando
informação
975 participantes
produtores e
trabalhadores rurais.
Município do Estado
da Bahia
01/02/2013
31/12/2013
06/01/2014
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho
Nº
8
9
Ação
Seminário com o tema trabalho Infantil,
contemplando a perspectiva de Gênero, rapa e etnia.
Seminário de "Dialogo para Promoção da Igualdade
de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho".
10
Encontro dos Ex-alunos das Oficinas do GRPE.
11
Edital de apoio a empreendimentos econômicos
solidários e redes de economia solidária no âmbito
dos segmentos sociais de matriz africana
12
Documentário " A Cor do Trabalho"
Área
Responsável
Ação Institucional
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Aguardando
informação
Sociedade de modo
geral; FETIPA; Rede de
atenção à criança e ao
adolescente.
Estado da Bahia
01/11/2013
29/11/2013
17/12/2013
Ação Institucional
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Aguardando
informação
Funcionários da SETRE,
membros e parceiros do
Comitê Gestor, e da
Câmara Temática de
Promoção da Igualdade
de Gênero e Raça.
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
06/01/2014
Ação Institucional
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Aguardando
informação
Alunos do Programa
para a Igualdade de
Gênero, Raça,
Erradicação da Pobreza
e Geração de Emprego/
GRPE
Salvador
01/08/2013
30/08/2013
17/12/2013
Ação Institucional
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Aguardando
informação.
Blocos afro, Hip Hop,
Capoeira, Samba de
Roda, Arte, Estética e
moda afro, Quilombos e
terreiros
Estado da Bahia
01/07/2013
31/12/2013
06/01/2014
Comunicação
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Em fase de
produção
Estudantes da rede
pública do Estado da
Bahia,
Empreendimentos da
Economia Solidária e
Segmentos de Matriz
Africana
Estado da Bahia
01/07/2013
31/12/2013
09/08/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho
Nº
Ação
Área
Responsável
13
Desenvolver em parceria com a SEAPE cursos
técnicos de nível médio destinados a pessoas com
privação de liberdade.
Qualificação
SEC - Secretaria de
Educação do Estado
da Bahia
14
Ampliar oferta de cursos técnicos de nível médio
para a população indígena e quilombola.
15
Ofertas de cursos de qualificação profissional para
pessoas acima de 45 anos (vertende maturidade)
16
Qualificação Social e Profissional para Jovens PROGRAMA TRILHA - TRILHA PARA MULHERES cursos com carga horária de 400 horas, sendo 100
para formação social e 300 horas de formação
profissional.
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Aguardando
informação
Pessoas com privação
de liberdade.
Municípios onde há
unidades prisionais
02/01/2013
31/12/2013
06/01/2014
02/01/2013
31/12/2013
06/01/2014
Qualificação
SEC- Secretaria de
Educação do Estado
da Bahia
Aguardando
informação
População indígena e
quilombola.
Colégio Estadual
Indígena Coroa
Vermelha em Santa
Cruz de Cabrália, no
curso téc. em
administração Escola
Estadual Indígena
Tupinambá - Serra do
Padeiro / Buerarema
nos cursos técnicos
em Agricultura e em
Agro ecologia.
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
150 pessoas acima de
45 anos
Salvador, Lauro de
Freitas e Feira de
Santana
02/01/2013
16/12/2013
17/12/2013
Realizado /
Ação continua
510 jovens mulheres na
faixa etária de 16 a 29
anos em situação de
vulnerabilidade social. A
iniciar/Biênio 20132014 - Convênio
prorrogação de
04/03/2015 até junho
2014
Uruçuca, Buerarema,
Salvador, Camaçari,
Paulo Afonso, Santa
bárbara, Amélia
Rodrigues, São
Domingos, Lençóis e
Santana.
02/01/2013
30/12/2013
10/04/2014
Qualificação
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte / SUDET
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho
Nº
Ação
Área
Responsável
Qualificação
OIT - Organização
Internacional do
Trabalho - Escritório
no Brasil / SETRE Secretaria do
Trabalho, Emprego,
Renda e Esporte
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Aguardando
informação
Alunos do Programa
para a Igualdade de
Gênero, Raça,
Erradicação da Pobreza
e Geração de Emprego/
GRPE
Salvador
02/09/2013
30/09/2013
17/12/2013
Realizado
40 mulheres Curso
realizado na Unidade
Dendezeiros, com 160
horas, turno matutino.
Previsão de início no
primeiro semestre.
Salvador
01/07/2013
16/12/2013
17/12/2013
17
Turma de formação de Instrutores para o Programa
de GRPE.
18
Oferta de cursos de qualificação profissional em
Pedreiro direcionado a mulheres, para atender a
demanda da área de construção Civil.
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
19
Cursos de qualificação social e profissional
Qualificação
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Aguardando
informação
LGBT - A iniciar em
setembro
Salvador
02/09/2013
31/12/2013
06/01/2014
20
Cursos de qualificação social e profissional
Qualificação
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Aguardando
informação
Movimento Nacional de
População de Rua
Salvador
02/09/2013
31/12/2013
06/01/2014
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Promoção da Igualdade no Trabalho da Pessoa com Deficiência
Nº
Ação
Área
Responsável
1
Intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais em
processo de intermediação para o trabalho Interpretação dos sinais entre surdos e ouvintes na
interloucução do processo seletivo.
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Ação Institucional
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Realizado
Trabalhadores
desempregados surdos
em busca de inserção
profissional / Realizado
um processo seletivo
para a empresa Centro
Sul Atacadista
Salvador
01/02/2013
31/12/2013
10/04/2014
2
Distribuição de 30 senhas preferenciais, todas a
sextas-feiras, para mulheres que buscam
atendimento na unidade Central do SineBahia em
Salvador, que possuam crianças com até 05 anos de
idade, desde que apresentem certidão de nascimento
do(s) filho(s).
Ação Institucional
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Realizado
Trabalhadoras
desempregadas
Trabalhadoras
desempregadas
02/01/2013
31/12/2013
10/04/2014
3
Manutenção nas unidades SineBahia de atendimento
prioritário às PCD, de modo a intermediá-lo ao
mercado de trabalho formal.
Ação Institucional
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Realizado
Trabalhadores
desempregados PCD
Salvador
01/02/2013
31/12/2013
10/04/2014
4
Promover medidas extrajudiciais ou judiciais,
objetivando estimular a implantação de instituições
voltadas ao acolhimento e atendimento de pessoas
com transtornos mentais.
Ação Institucional
MPE/BA - Ministério
Público do Estado da
Bahia
Aguardando
informações
A definir
A definir
02/01/2013
31/12/2013
29/01/2014
5
Promover medidas extrajudiciais ou judiciais, visando
à estruturação e à garantia de acesso das pessoas
em sofrimento mental aos Centro de Atenção
Psicossocial (Caps) e às residências terapêuticas, na
capital e no interiores.
Ação Institucional
MPE/BA - Ministério
Público do Estado da
Bahia
Aguardando
Informações
A definir
A definir
02/01/2013
31/12/2013
29/01/2014
6
Elaborar e implantar programa de promoção da
acessibilidade arquitetônica e tecnológica nas vias e
espaços de acesso públicos, inclusive meios de
transporte e de comunicação, às pessoas com
deficiência física ou sensorial.
Ação Institucional
MPE/BA - Ministério
Público do Estado da
Bahia
Aguardando
informações
A definir
A definir
02/01/2013
31/12/2013
29/01/2014
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Promoção da Igualdade no Trabalho da Pessoa com Deficiência
Nº
Ação
Área
Responsável
7
Seminário de Geração de Emprego e Renda para
pessoas com deficiência, além disto, ocorrerá um
Workshop voltado para os empresários do Estado da
Bahia a fim de sensibilizaá-lo para a inclusão da
pessoa com deficiencia no mercado de trabalho.
Ação Institucional
8
Promoção de empreendedores rurais nas cadeias
produtivas.
9
10
Promover participar de Reuniões com instituições.
Fomentar a contratação de PCD como aprendizes.
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
SJCDH - Secretaria
de Justiça, Cidadania
e Direitos Humanos
Realizado
Ministério Público do
Estado da Bahia
Salvador - Auditorio
do Ministério Público
do Trabalho
25/04/2013
25/04/2013
18/07/2013
Ação Institucional
FAEB - Federação da
Agricultura e Pecuária
do Estado da Bahia
Aguardando
Informação
975 participantes
produtores e
trabalhadores rurais.
Município do Estado
da Bahia
01/02/2013
29/11/2013
17/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Conselheiros e
membros de entidades,
entidades sindicais.
(Junho, setembro e
dezembro)
Salvador
03/06/2013
31/12/2013
20/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Pessoas com deficiência
- março, maio, julho e
outubro.
Salvador
01/03/2013
31/10/2013
20/12/2013
Salvador, Lauro de
Freitas, Vitória da
Conquista, Juazeiro e
Feira de Santana.
01/04/2013
30/09/2013
17/12/2013
Municípios do Estado
da Bahia
01/03/2013
31/12/2013
06/01/2014
11
Promover / Participar de Seminários, palestras e/ou
audiências públicas e campanhas para empresas
visando a ampliação da taxa de inserção de
PCD/reabilitados no mercado de trabalho.
Ação Institucional
MTE - Ministério do
Trabalho e Emprego
Aguardando
informação
Pessoas com
deficiência, empresas,
órgãos públicos,
entidades de / para
pessoas com deficiência
e entidades sindicais, o
sistema "S" - Abril,
julho e setembro.
12
Estimular Campanhas de qualificação para pessoas
com deficência e reabilitados do INSS.
Ação Institucional
MTE - Ministério do
Trabalho e Emprego
Aguardando
informações
Entidades de
qualificação
profissional.
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Promoção da Igualdade no Trabalho da Pessoa com Deficiência
Nº
Ação
13
Fomentar a realização ou atualização do Diagnóstico
de Acessibilidade nos municípios.
14
Realizar reuniões Técnicas com outros órgão troca de
experiências visando ampliar a inserção de PCD e
reabilitados no mundo do trabalho.
15
16
Reunião Técnica ampliada sobre Política de
Empregabilidade para PCD e Reabilitados do INSS
com SRTE, SJCDH, SETRE, INSS, SEDES, CIGO/MTE
- Comissão de Combate à Discriminação, com o
objetivo de aborda aspectos legais e
comportamentais da inclusão, as ações institucionais
responsáveis pela inclusão - SRTE/BA.
Participação nas Reuniões mensais da Câmara
Temática Promoção da Igualdade para PCD
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
01/07/2013
31/12/2013
06/01/2014
Ação Institucional
MTE - Ministério do
Trabalho e Emprego
Aguardando
informações
Pessoas com
deficiência.
Salvador, Feira de
Santana, Juazeiro,
Vitória da Conquista,
Camaçari, Ilhéus,
Barreiras e Teixeira de
Freitas.
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Representantes de
instituições que atuam
na inserção de pessoas
com deficiência no
mercado de trabalho
Salvador
02/01/2013
16/12/2013
20/12/2013
Realizado
Representantes da
SRTE/BA, Secretaria da
Justiça Cidadania e
Direitos HumanosSJCDH/
Superintendência dos
Direitos das Pessoas
com Deficiência,
SETRE/SINE/CAPAZ,
INSS/Reabilitação
Profissional e SEDES
Salvador
21/02/2013
21/02/2013
20/12/2013
Realizado
Governo, instituições,
pessoas com deficiência
e reabilitadas do INSS,
pessoas com deficiência
e reabilitadas do INSS;
e sociedade civil
organizada: entidades
de/para PCDs,
representantes do
COEDE
Salvador
01/02/2013
16/12/2013
20/12/2013
Ação Institucional
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Promoção da Igualdade no Trabalho da Pessoa com Deficiência
Nº
Ação
17
Participação em Reunião de Negociação Coletiva SINDUSCON e SINTRACON - Fomento à inclusão de
clausulas abordando a inserção das pessoas com
deficiência nas empresas do setor.
18
Promoção do Seminário Empregabilidade para PCD Realização em parceria cm SJCDH, INSS, MPT E
SETRE/SINE
19
Visita a projetos que visam inclusão no SESI, APAE,
INSS/Reabilitação Profissional, APBB e IBR.
20
Promoção de Reunião com DIEESE - preparatória
para reunião com Sindicatos - Estudo das Clausulas
de inclusão nas Negociações Coletivas
21
Promoção de reunião com o SINE de Santo Antonio
de Jesus e Cruz das Almas - Parceiro: SRTE/BA,
SJCDH/SUDEF e o SINE para ampliar a inclusão de
PCDs na região.
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Representantes
sindicais, laboral e
patronal da Construção
Civil e PCDs
Salvador
01/03/2013
29/03/2013
20/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Governos, Entidades,
Conselhos, pessoas
com deficiência,
estudantes,
educadores, empresas
Governos, Entidades,
Conselhos, pessoas
com deficiência,
estudantes,
educadores, empresas
22/04/2013
22/04/2013
20/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Instituições de/para
PCD, técnicos da
Reabilitação do INSS ,
IBR, PCd e reabilitandos
Salvador
01/03/2013
30/09/2013
20/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Sindicatos, PCds,
trabalhadores e
empresas
Salvador
03/06/2013
03/06/2013
20/12/2013
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Realizado
Sindicatos, PCds,
trabalhadores e
empresas
Santo Antonio de
Jesus e Cruz das
Almas
23/05/2013
23/05/2013
20/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Promoção da Igualdade no Trabalho da Pessoa com Deficiência
Nº
Ação
22
Participação em reunião com setores de RH da área
de transportes com o objetivo de informar sobre as
ações do Projeto Inserção de PCD no Mercado de
Trabalho e IN 98/2012. Parceria com o SEST/SENAT.
23
24
DIA D - Dia de Atendimento exclusivo aos
trabalhadores PCD na unidade Central do SINEBAHIA
com objetivo de intermediá-los para o mercado de
trabalho formal
Projeto de inclusão para filhos de trabalhadores com
deficiência intelectual, com atendimento de 100
alunos em educação básica regular.
Área
Responsável
Ação Institucional
MTE - Mistério do
Trabalho e Emprego /
SRTE Superintendência
Regional do Trabalho
e Emprego/BA
Ação Institucional
Ação Institucional
Situação
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Realizado
Gestores de RH de
empresas de transporte
Salvador
01/07/2013
31/07/2013
20/12/2013
Realizado
Trabalhadores
desempregados PCD /
Realizado em 25
outubro. Esta ação foi
uma proposta do
Ministério do Trabalho e
Emprego - MTE, que
convidou a Bahia para
realizar o projeto.
Contou com a
participação de 52
empresas, 565 vagas
de emprego, 650
pessoas com deficiência
atendidas, 828
encaminhamento e 91
colocados
Salvador
02/04/2013
31/12/2013
10/04/2014
Aguardando
informações
100 alunos em
educação básica regular
dependentes de
trabalhadores da
indústria. Para 2013 os
alunos participarão do
programa dos Núcleos
Socioeducativo e de
Qualificação e Inclusão
em Estágio e Mercado
de trabalho; e nas salas
de aula de ensino
regular.
Unidade Itapagipe
02/01/2013
31/12/2013
06/01/2014
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Promoção da Igualdade no Trabalho da Pessoa com Deficiência
Nº
Ação
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Unidades do SESI
02/01/2013
31/12/2013
06/01/2014
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
06/01/2014
25
Programa de inclusão de Pessoas com Deficiência no
mercado de trabalho.
Ação Institucional
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Aguardando
informações
02 Indústrias com 100
ou mais trabalhadores
necessitam cumprir a
Lei 8.213/91, art. 93,
que fixa cotas para
pessoas com deficiência
no setor privado. Em
2013, serão realizadas:
Formação e
Sensibilização de
Comitê interno na
empresa, Análise dos
Postos de Trabalho,
Palestra com a força de
trabalho sobre o tema,
Elaboração do Relatório
de Acessibilidade,
Cadastro/mapeamento
das que possuem
contato com as pessoas
com deficiência,
Palestra/Sensibilização
direcionada as pessoas
com deficiência e
familiares, entre outras
atividades que apoiam
as empresas na
implementação do
programa. O serviço é
articulado entre as
áreas de
Responsabilidade Social
e Saúde.
26
Manutenção nas unidades SineBahia de atendimento
prioritário às PCD, de modo a intermediá-las ao
mercado de trabalho formal.
Ação Institucional
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Aguardando
informações
Trabalhadores
desempregados PcD
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Promoção da Igualdade no Trabalho da Pessoa com Deficiência
Nº
Ação
Área
Responsável
27
Geração de Trabalho e Renda para Pessoas com
Deficiências.
28
Oficina de Empregabilidade para Surdos.
29
30
31
Cursos de Libras - Ação inclusive para facilitar a
integração dos surdos nas empresas parceiras do
SineBahia.
Curso de Libras - Ação inclusiva para facilitar a
intermediação dos trabalhadores surdos.
Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos.
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Ação Institucional
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Realizado
Pessoas com
Deficiência - PCD /
Colocados no mercado
de trabalho formal 937
trabalhadores PCD
Salvador
01/02/2013
31/12/2013
10/04/2014
Qualificação
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Aguardando
informações
Trabalhadores
desempregados surdos
em busca de inserção
profissional.
Salvador
01/02/2013
31/12/2013
06/01/2014
Qualificação
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Realizado
Colaboradores ouvintes
das empresas parceiras
do SineBahia /
qualificados 38
funcionários de
empresas parceiras
SineBahia
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
10/04/2014
Qualificação
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Realizado
Servidores da rede
SineBahia / Qualificados
93 trabalhadores Trabalhadores
desempregados em
busca de inserção
profissional
Salvador
01/02/2013
31/12/2013
10/04/2014
Aguardando
informações
220 vagas para pessoas
com deficiência física,
auditiva, intelectual e
visual;
Unidades escolares do
SENAI BA; As vagas
estão distribuídas nas
5 Unidades; (Cetind,
Cimatec, Dendezeiros,
Ilhéus, Feira de
Santana).
02/01/2013
31/12/2013
06/01/2014
Qualificação
Situação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Promoção da Igualdade no Trabalho da Pessoa com Deficiência
Nº
Ação
Área
Responsável
32
Implantar ações de inclusão de PcD nos cursos
técnicos de nível médio.
Qualificação
33
Cursos de introdução à interpretação em linguagem
brasileira de sinais - LIBRAS, via PRONATEC
34
35
36
37
oferta de cursos profissionalizantes gratuitos;
Cursos profissionalizantes; Operador de
telemarkenting
Assistente Administrativo com informática.
Cursos profissional; -Auxiliar de Operações Logísticas
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
SEC - Secretaria de
Educação do Estado
da Bahia
Realizado
Estudantes com
deficiência dos cursos
técnicos de nível médio.
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
17/12/2013
Qualificação
SEC - Secretaria de
Educação do Estado
da Bahia
Aguardando
informações
Estudante de nível
médio da rede pública
de educação
jequié, Feira de
Santana, Vera Cruz
01/10/2013
31/12/2013
06/01/2014
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
190 pessoas com
deficiência física,
auditiva, intelectual e
visual
Salvador
02/01/2013
16/12/2013
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
SENAI/CETIND Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
pessoas acima de 45
anos (vertente
maturidade)
Salvador
02/09/2013
25/10/2013
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
Pessoas com deficiência
física
Casas do Estudante
Itabatá, Mucurí/Bahia
02/09/2013
02/12/2013
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
SENAI/CIMATEC Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
pessoas com deficiência
física e auditiva
Salvador
01/08/2013
31/10/2013
17/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Promoção da Igualdade no Trabalho da Pessoa com Deficiência
Nº
38
39
40
41
42
Ação
Cursos profissional - Auxiliar de Rotinas
administrativas
Cursos profissional -Auxiliar de Manutenção Mecânica
Curso profissional; -Mecânico de refrigeração e
climatização residencial
Curso profissional - Pedreiro
Curso de qualificação - Pintor de Obras
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
SENAI/CIMATEC Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
Pessoas com deficiência
física e auditiva
Salvador
05/08/2013
19/11/2013
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
Pessoas acima de 45
anos (vertente
maturidade)
Salvador Colégio
Estadual Marques de
Maria
02/09/2013
15/11/2013
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
SENAI/CIMATEC Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
pessoas acima de 45
anos (vertente
maturidade)
Salvador
02/09/2013
11/11/2013
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
Gênero (turma
feminina)
Salvador
30/09/2013
18/10/2013
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
Deficiência Intelectual
Salvador (APAE de
Água de Meninos)
22/07/2013
13/09/2013
17/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Promoção da Igualdade no Trabalho da Pessoa com Deficiência
Nº
43
44
45
46
47
Ação
Curso de auxiliar de Pré-Impressão.
Curso profissional de Costureiro de Máquina Reta.
Curso de Assistente Administrativo
Curso de Mecânica Automotiva.
Curso de informática Básica
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
SENAI/DENDEZEIROS
- Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
Pessoas com deficiência
física e auditiva
Salvador
03/09/2013
26/11/2013
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
SENAI/DENDEZEIROS
- Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Aguardando
informações
Pessoas acima de 45
anos (vertente
maturidade)
Salvador
20/08/2013
28/12/2013
06/01/2014
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI/FSA Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
Pessoas com deficiência
física e auditiva
Feira de Santana
22/04/2013
20/06/2013
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI/FSAServiço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
Gênero (turma
feminina)
Feira de Santana
08/07/2013
27/09/2013
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI/FSA Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
pessoas acima de 45
anos (vertente
maturidade)
Feira de Santana
02/09/2013
23/10/2013
17/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Promoção da Igualdade no Trabalho da Pessoa com Deficiência
Nº
48
49
50
Ação
Curso de Auxiliar de Produção Têxtil
Curso de informática Básica
Curso de auxiliar de Manutenção Industrial
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
SENAI/ITABUNA Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
Pessoas com deficiência
física e auditiva
Itabuna
04/06/2013
09/08/2013
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI /
ILHÉUS - Serviço
Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
Pessoas acima de 45
anos (vertente
maturidade)
Ilhéus
23/09/2013
13/11/2013
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia SENAI /
ILHÉUS - Serviço
Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
Gênero (turma
feminina)
Ilhéus
01/10/2013
30/12/2013
17/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Segurança e Saúde do Trabalhador
Nº
Ação
Área
Responsável
1
Promoção de Campanhas de Prevenção de Acidentes
de trabalho.
Ação Institucional
2
Realização de eventos com empregadores e
empregados para disseminar o conheicmento das
Normas de SST.
3
Ações para a melhoria das condições de trabalho no
Carnaval. Reuniões
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
MTE - Ministério do
Trabalho e Emprego
Aguardando
Informação
Trabalhadores,
Empregadores,
Entidades indicais e a
população em geral.
Salvador
01/04/2013
30/04/2013
16/04/2014
Ação Institucional
MTE - Ministério do
Trabalho e Emprego
Aguardando
Informação
Trabalhadores,
Empresas e Sindicatos
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
21/01/2014
Ação Institucional
MTE - Ministério do
Trabalho e Emprego
Aguardando
Informação
Trabalhadores que
atuam na festa, com
foco prioritário em
cordeiros e ambulantes.
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
21/01/2014
Ação Institucional
AMATRA 5 Associação dos
Magistrados da
Justiça do Trabalho
da 5ª Região
Aguardando
Informação
180 - Juízes do
Trabalho, peritos
judiciais, servidores e
advogados
Salvador
01/04/2013
30/04/2013
17/12/2013
Aguardando
Informação
Educadores da rede
pública de ensino,
lideranças sindicais,
trabalhadores,
membros de SESMT e
CIPAS
Salvador, Itapetinga,
Itororó, Feira de
Santana, Porto
Seguro, Bom Jesus da
Lapa
02/01/2013
31/12/2013
16/04/2014
4
Seminário sobre Perícias
5
TJC - execução do Programa Trabalho, Justiça e
Cidadania em escolas da rede pública de ensino
estaduais e municipais em parceira com a Secretarias
Municipais e Estadual de Educação Ênfase no Tema
"Trabalho Seguro"
Ação Institucional
AMATRA5 Associação dos
Magistrados da
Justiça do Trabalho
da 5ª Região
6
Disponibilizar ao servidor iniciativas de
desenvolvimento que se traduzam em oportunidade
de crescimento pessoal e profissional.
Ação Institucional
TJE - Tribunal de
Justiça do Estado da
Bahia
Aguardando
Informação
Todos os servidores das
comarcas visitadas acredito que em torno
de 1000 servidores.
Comarcas do Interior
do Estado da Bahia
01/02/2013
31/12/2013
21/01/2014
7
Elaboração de documento com perfil das
propriedades agrícolas, culturas, da população
trabalhadora e uso de agrotóxicos.
Ação Institucional
SESAB - Secretaria da
Saúde do Estado da
Bahia
Em
andamento
População trabalhadora
na agricultura.
Estado da Bahia
02/01/2013
31/07/2014
31/01/2014
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Segurança e Saúde do Trabalhador
Nº
Ação
Área
Responsável
8
Apresentação de proposta para inclusão de
informações de SST no observatório do Trabalho
Decente.
Ação Institucional
9
Elaboração de documento de orientação técnica para
a vigilância de ambientes e processos de trabalho
rural.
10
Realização de ações de Vigilância da Saúde do
Trabalhador (VISAT) nos ambientes de trabalho,
junto com as equipes dos municipios: inspeções para
mapeamento de riscos, investigação de acidentes de
trabalho.
11
Encontro Regional dos Agrotóxicos em SST.
12
Limites e Possibilidades na Construção de um
Trabalho mais Saudável: Professores
13
Seminário de Segurança , Saúde e relações de
Trabalho na Cafeicultura
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
SESAB - Secretaria da
Saúde do Estado da
Bahia
Aguardando
Informação
População
trabalhadora.
Estado da Bahia
02/01/2013
19/12/2014
31/01/2014
Ação Institucional
SESAB - Secretaria da
Saúde do Estado da
Bahia
Aguardando
Informação
População trabalhadora
na agricultura
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
31/01/2014
Ação Institucional
SESAB - Secretaria da
Saúde do Estado da
Bahia
Realizado /
Ação Continua
População trabalhadora
na agricultura e na
construção civil
Estado da Bahia
02/01/2013
19/12/2014
31/01/2014
Ação Institucional
FUNDACENTRO Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina
do Trabalho
Aguardando
Informação
Produtores,
trabalhadores, técnicos
e demais interessados.
Salvador ( Auditório
do SEBRAE)
15/06/2013
15/06/2013
17/12/2013
Comunicação
FUNDACENTRO Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina
do Trabalho
Aguardando
Informação
Professores da rede
pública do ensino
Salvador
15/06/2013
17/06/2013
16/04/2014
Comunicação
FUNDACENTRO Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina
do Trabalho
Aguardando
Informação
Produtores,
trabalhadores rurais,
técnicos, líderes
sindicais e demais
interessados
Salvador (Sindicato
dos Trabalhadores
Rurais)
11/07/2013
12/07/2013
16/04/2014
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Segurança e Saúde do Trabalhador
Nº
Ação
Área
Responsável
14
Divulgação de informação sobre proteção à saúde de
trabalhadores, por diferentes meios de comunicação:
folhetos, Jornal Infoc, Portal Vigilancia Saúde,
Observatório do Trabalho Decente.
Comunicação
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
SESAB - Secretaria da
Saúde do Estado da
Bahia
Realizado
População trabalhadora
Estado da Bahia
02/01/2013
05/12/2013
31/01/2014
Aguardando
Informação
600 alunos e 500
multiplicadores Professores e alunos da
rede pública de ensino
Salvador, Itapetinga,
Itororó, Feira de
Santana, Porto
Seguro, Bom Jesus da
Lapa
02/09/2013
31/10/2013
17/12/2013
15
Campanha "Acidente Zero: Educar para Prevenir"
Comunicação
AMATRA 5 Associação dos
Magistrados da
Justiça do Trabalho
da 5ª Região
16
Levantamento do perfil da população trabalhadora
no ramo da construção civil, nas regões, a partir dos
dados do Censo 2010.
Conhecimento
SESAB - Secretaria da
Saúde do Estado da
Bahia
Realizado
Trabalhadores do ramo
da construção civil
Macrorregiões do
Estado
02/01/2013
31/12/2013
16/04/2014
17
Elaboração e implantação do Plano Estadual de
Vigilância e Atenção à Saúde de População Expostas
a Agrotóxicos.
Conhecimento
SESAB - Secretaria da
Saúde do Estado da
Bahia
Realizado /
Ação continua
População trabalhadora
na agricultura
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
16/04/2014
18
Análise da situação de saúde dos trabalhadores no
estado da Bahia, com ênfase nos acidentes de
trabalho graves e com óbito e intoxicações exógenas.
Conhecimento
SESAB - Secretaria da
Saúde do Estado da
Bahia
Realizado /
Ação continua
População trabalhadora
na agricultura e na
construção civil
Estado da Bahia
02/01/2013
19/12/2014
16/04/2014
19
Oferta de cursos gratuitos de qualificação
profissional.
Qualificação
FAEB - Federação da
Agricultura e Pecuária
do Estado da Bahia
Aguardando
Informação
3.750 participantes
produtores rarais.
20 Municípios do
Estado da Bahia.
01/02/2013
31/12/2013
21/01/2014
Aguardando
Informação
30.000 Trabalhadores
Para 2013, espera-se
atender 30.000
trabalhadores com as
ações de treinamentos,
visitas em canteiros de
obra e consultoria à
empresas.
Salvador - Unidades
do SESI
02/01/2013
31/12/2013
16/04/2014
20
Oferta de Programas especificos envolvendo os
Setores da Construção Civil.
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Segurança e Saúde do Trabalhador
Nº
21
Ação
Estatística Aplicada a Avaliação de Agentes.
22
Químicos modelo da IN 01/95, do anexo 13 NR 15
23
Curso Limites e possibilidades na construção de um
trabalho mais saudável: Profissionais de Saúde
24
25
Oferta de Cursos Técnico em Segurança do Trabalho
(3.742 matrículas)
Oferta de cursos de Agentes de observação de
segurança, Agente de inspeção de qualidade, técnico
em segurança do trabalho, via PRONATEC.
Área
Responsável
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Qualificação
FUNDACENTRO Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina
do Trabalho
Aguardando
Informação
Químicos, estatísticos,
engenheiros e outros
profissionais ligados a
área de SST que atuam
realizando avaliações
de agentes químigos.
Salvador
13/08/2013
16/08/2013
16/04/2014
Qualificação
FUNDACENTRO Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina
do Trabalho
Aguardando
Informação
Químicos, estatísticos,
engenheiros e outros
profissionais ligados a
área de SST que atuam
realizando avaliações
de agentes químigos.
Salvador
16/09/2013
20/09/2013
16/04/2014
Qualificação
FUNDACENTRO Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina
do Trabalho
Aguardando
informação
Possibilidade da área de
saúde
Salvador
20/11/2013
22/11/2013
17/12/2013
Estudante do nível
médio da rede pública
de educação
profissional
Baixo Sul, Irecê,
Itaparica, Litoral Norte
e Agreste Baiano,
Litoral Sul,
Metropolitana de
Salvador, Recôncavo,
Sertão do São
Francisco, Sertão
Produtivo, Sisal,
Vitória da Conquista
02/01/2013
31/12/2013
13/12/2013
Estudantes do nível
médio da rede pública
de educação
Bacia do Rio Grande,
Itaparica, Médio Rio
de Contas, Portal do
Sertão, Recôncavo,
Metropolitana de
Salvador, Sertão do
São Francisco, Sertão
Produtivo
01/07/2013
31/12/2013
21/01/2014
Qualificação
Qualificação
Situação
SEC - Secretaria de
Educação do Estado
da Bahia
Realizado /
Ação contínua
SEC - Secretaria de
Educação do Estado
da Bahia
Aguardando
informações
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Segurança e Saúde do Trabalhador
Nº
26
27
Ação
Oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional
em: Observador de Segurança (02 turmas) Bombeiro
Civil (02 turmas)
Oferta de cursos técnicos em; Segurança do
Trabalho
Área
Responsável
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
SENAI/RACHEL-NRMCETIND - Serviço
Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Realizado
440 pessoas
desempregadas
Camaçari e Candeias
01/04/2013
16/12/2013
17/12/2013
Qualificação
FIEB - Federação das
Indústrias do Estado
da Bahia
SENAI/CETIND Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
Em
andamento
(02 turmas)
70 pessoas com ensino
médio completo (01
turmas x 35 alunos)
Lauro de Freitas
02/01/2013
30/06/2015
17/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Serviço Público
Nº
Ação
Área
Responsável
1
Elaboração do Plano de Ação do Eixo Serviço Público
do Trabalho Decente.
Ação Institucional
2
Realização da III Corrida do Servidor.
3
Entrega do Prêmio Servidor Cidadão.
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
SAEB - Secretaria da
Administração
Realizado
Servidores Públicos do
Estado da Bahia
Estado da Bahia
02/01/2013
07/05/2013
30/08/2013
Ação Institucional
SAEB - Secretaria da
Administração
Realizado
Servidores Públicos do
Estado da Bahia
Salvador
10/03/2013
10/03/2013
07/10/2013
Ação Institucional
SAEB - Secretaria da
Administração
Realizado
Servidores Públicos do
Estado da Bahia que
desenvolvam atividades
voluntárias fora do
ambiente de trabalho
Estado da Bahia
01/04/2013
29/11/2013
06/12/2013
Estado da Bahia
01/04/2013
29/11/2013
06/12/2013
4
Entrega do Prêmio de Boas Práticas no Trabalho.
Ação Institucional
SAEB - Secretaria da
Administração
Realizado
Servidores Públicos do
Estado da Bahia que
desenvolvam atividades
que impactem
positivamente seu
ambiente de trabalho e
a prestação de serviços
públicos
5
Realização do II Festival de Corais.
Ação Institucional
SAEB - Secretaria da
Administração
Não irá mais
acontecer Cancelado
Servidores Públicos do
Estado da Bahia
Salvador
02/01/2013
30/09/2013
08/10/2013
6
Realização do I Festival de Música.
Ação Institucional
SAEB - Secretaria da
Administração
Realizado
Servidores Públicos do
Estado da Bahia
Salvador
02/01/2013
22/10/2013
06/12/2013
7
Realização das Olimpíadas do Servidor.
Ação Institucional
SAEB - Secretaria da
Administração
Não irá mais
acontecer Cancelado
Servidores Públicos do
Estado da Bahia
Salvador, Lauro de
Freitas
02/01/2013
31/10/2013
05/12/2013
8
Programa de Concessão de Bolsas de Educação
Especial.
Ação Institucional
SAEB - Secretaria da
Administração
Realizado
Dependentes de
Servidores Públicos do
Estado da Bahia 53
bolsas em vigor
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
06/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Segurança e Saúde do Trabalhador
Nº
Ação
Área
Responsável
9
Programa Bem Viver / Atividades Físicas
Continuadas.
Ação Institucional
10
Banco de Práticas de Gestão. Elaboração do Banco
em andamento. Previsão de lançamento para Julho
11
12
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
SAEB - Secretaria da
Administração
Não irá mais
acontecer Cancelado
Servidores Públicos do
Estado da Bahia e seus
dependentes
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
05/12/2013
Conhecimento
SAEB - Secretaria da
Administração
Realizado
Servidores Públicos do
Estado da Bahia
Estado da Bahia
01/07/2013
31/07/2013
30/08/2013
Curso de Especialização em Educação Profissional
para 1200 professores
Conhecimento
SEC - Secretaria de
Educação do Estado
da Bahia
Em
andamento
Professores das
Unidades Escolares de
Educação Profissional
Estado da Bahia
01/10/2013
28/11/2014
13/12/2013
Curso de Especialização em Gestão
Conhecimento
SEC - Secretaria de
Educação do Estado
da Bahia
Em
andamento
Gestores das Unidades
Escolares de Educação
Profissional
Estado da Bahia
02/01/2013
31/12/2013
13/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Trabalho Doméstico
Nº
Ação
Área
Responsável
1
Câmara Temática do Trabalho Doméstico.
Ação Institucional
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
SETRE- Secretaria do
Trabalho, Emprego,
Renda e Esporte
Aguardando
informação
A definir
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
17/07/2013
Realizado
Sociedade de modo
geral e rede de atenção
à criança e ao
adolescente
Salvador
24/04/2013
26/04/2013
26/07/2013
2
Campanha de combate ao trabalho infantil na IV
Semana de Valorização do Trabalho Doméstico.
Ação Institucional
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
3
4ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico.
Comunicação
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Realizado
Trabalhador(a)
Doméstico(a)
Salvador - Shopping
Piedade
24/04/2013
26/04/2013
26/07/2013
4
Pesquisa de forma ampliada sobre o trabalho do
trabalho doméstico.
Conhecimento
SETRE- Secretaria do
Trabalho, Emprego,
Renda e Esporte
Realizado
Trabalhador(a)
Doméstico(a)
Salvador
02/01/2013
31/12/2013
17/07/2013
Conhecimento
FETIPA - Fórum
Estadual de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho Infantil e
Proteção ao
Trabalhador
Adolescente da Bahia
Aguardando
Informação
Sociedade de modo
geral e rede de atenção
à criança e ao
adolescente
Estado da Bahia
01/07/2013
31/07/2013
17/12/2013
Qualificação
SETRE- Secretaria do
Trabalho, Emprego,
Renda e Esporte
Realizado
Profissionais autônomos
(28.554 serviços
intermediados). Obs.:
Faltam 91.446 serviços
a serem intermediados
Salvador, Lauro de
Freitas, Feira de
Santana, Juazeiro,
Vitória da Conquista e
Jequié
02/01/2013
29/03/2013
10/04/2014
5
Roda de conversa sobre o trabalho infantil
doméstico.
6
Intermediação de profissionais para o trabalho
autônomo.
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013
Trabalho Doméstico
Nº
Ação
Área
Responsável
7
Cursos de qualificação social e profissional
Qualificação
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Situação
Andamento
Público Alvo
Local de Atuação
Início
Término
Atualizado
Aguardando
Informação
Trabalhadores
domésticos
Salvador
02/09/2013
31/12/2013
09/08/2013
Salvador
02/09/2013
31/12/2013
09/08/2013
8
Cursos de qualificação social e profissional
Qualificação
SETRE - Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte
Aguardando
Informação
Em todos os nossos
cursos tratamos os
seguintes temas:
Direitos humanos,
sociais e trabalhistas;
Associativismo,
Cooperativismo, Gênero
(orientação sexual) e
Raça, Diversidade
Cultural e Religiosa.
9
Curso de Técnico em cuidados de idosos
Qualificação
SEC - Secretaria de
Educação do Estado
da Bahia
Em
andamento
Estudantes de nível
médio da rede pública
de educação
profissional
Irará
01/04/2013
31/12/2014
13/12/2013
10
Curso de qualificação em cuidados de idosos, via
PRONATEC
Qualificação
SEC - Secretaria de
Educação do Estado
da Bahia
Aguardando
Informação
Estudantes de nível
médio da rede pública
de educação
Irecê
01/10/2013
31/01/2014
13/12/2013
Legenda:
Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos
Aguardando informação (se a ação foi realizada).
Desenvolvimento concluído
Ação não realizada / cancelada
CETER - BA
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA BAHIA
Promover Trabalho Decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais