Câmbio (R$) Dólar / BC Compra Venda Paralelo 1,93 2,17 Comercial 2,026 2,028 Turismo 1,93 2,17 2,5936 2,5947 Euro / BC Ouro (R$) Grama Variação 105,000 - 1,18% Blue Chips BMF Bov. ON Bradesco PN Gerdau PN Itaú Unib. PN Petrobras PN Sid Nac. PN Vale PNA Ult. cotação % R$ 10,20 -2,01 R$ 31,40 +0,8 R$ 17,96 +1,58 R$ 30,41 +1,37 R$ 19,65 +3,95 R$ 12,16 -0,49 R$ 39,71 +2,58 Rio Três dias antes da conclusão da Rio+20, o Brasil apresentou na terça o documento que deverá ser aprovado pelos chefes de Estado na plenária final. O texto foi avaliado como extremamente fraco e pouco ambicioso por organizações nãogovernamentais. | PÁGINA 5 | 2ª FASE ANO III EDIÇÃO Nº 620 1ª FASE 1875 A 1942 WWW.JGN.COM.BR RIO DE JANEIRO, QUARTA-FEIRA, 20, A SEGUNDA-FEIRA 25 JUNHO DE 2012 SEMINÁRIO Crise e estabilidade são tema de debate de Ex-BCs Tombini acredita que as perspectivas na economia são positivas “nos curto, médio e longo prazos” Antonio Cruz / ABr Justiça A corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon afirmou que discutirá providências para garantir a segurança do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que estava no comando do processo contra Cachoeira e que pediu afastamento depois de ser ameaçado. | PÁGINA 6 | Justiça A Justiça do Trabalho divulgou nesta terça-feira a lista das 100 empresas e 100 pessoas físicas com maior número de processos com débitos trabalhistas. No topo da lista suja está a falida companhia aérea Vasp, seguida pelo Banco do Brasil. | PÁGINA 6 | Pedro Marcos Barbosa Questão de Justiça Se, por um lado, é verdade que a edição de novas leis não resolverão os problemas que tais normas visavam evitar; por outro, a famosa “mão invisível” do mercado também não hábil, isoladamente, para extirpar conflitos sociais. | PÁGINA 6 | R$ 1,00 Tombini vê emprego, renda em alta e aumento do crédito para consumo e investimentos Dilma cobra mais agilidade para combater a crise No encontro promovido pela revista IstoÉ Dinheiro, que recebeu o nome “Guardiões da Estabilidade”, as opiniões de cinco expresidentes do Banco Central, nos últimos 17 anos,convergiram para o entendimento de que a estabilidade conquistada nos últimos anos garante condições para que o Brasil enfrente a crise internacional, mas não é uma “tarefa encerrada”. Pérsio Arida, Gustavo Franco, Armínio Fraga e Henrique Meirelles, além do atual mandatário Alexandre Tombini conversaram sobre o processo de estabilização econômica desde o lançamento do Plano Real em 1994 e listaram os desafios atuais da economia. Sobre a crise, os ex-dirigentes avaliam que trata-se de um momento delicado e incerto, mas Alexandre Tombini, atual presidente do Banco Central, acredita que as perspectivas para a economia brasileira são positivas “nos curto, médio e longo prazos”. Na avaliação dele, os fundamentos do sistema financeiro são sólidos e o cenário é de ampliação dos investimentos com inflação sob controle. Para Henrique Meireles o crescimento terá de ser fomentado pelo ganho de produtividade e por avanços em educação que permitam qualificar a mão de obra no País. Nesse ponto, aliás, todos os participantes se mostraram de acordo. | PÁGINA 3 | Fabio Motta / AE A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que a Europa será obrigada a tomar decisões mais rápidas para enfrentar suas crises financeira e da dívida soberana e para retomar o crescimento econômico por pressões “inexoráveis” do mercado, de setores políticos e de sua própria sociedade. Durante o G20 as presidentes brasileira e argentina, Cristina Kirchner, uniram posição contrária às receitas de fortes ajustes que os países desenvolvidos pretendem impor como ferramenta para enfrentar a crise. | PÁGINA 3 | Mistura de etanol e gasolina pode aumentar “Os reguladores do mercado precisam se coordenar”, aconselha Maria Helena Santana Um aumento do percentual de etanol misturado à gasolina seria “muito importante” para oferecer uma solução econômica à manutenção de preço dos combustíveis, afirmou na terça-feira a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster. Segundo ela, a questão da elevação da participação do etanol na mistura da gasolina não está considerada no Plano de Negócios 2012-2016, aprovado pelo conselho de administração da companhia na semana passada. | PÁGINA 4 | Na opinião da presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, os órgãos reguladores do mercado financeiro precisam fortalecer os mecanismos de cooperação existentes. “Os reguladores do mercado precisam se coordenar. É possível surgirem riscos nas fendas onde ninguém está olhando ou ter sobreposição de atuação com um regulador batendo cabeça com o outro”, observou ela, que participou da 2ª Conferência Brasileira de Contabili- CVM defende cooperação entre os reguladores dade e Auditoria Independente, organizada pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). Maria Helena também se mostrou favoravel a uma maior participação do mercado de capitais brasileiro via ofertas públicas no processo de financiamento das empresas de capital aberto. Entre os anos de 2006 e 2010, essas operações responderam por 18% da captação das companhias, segundo ela, excluindo a operação da Petrobras e as ofertas privadas. | PÁGINA 2 | 2 Quarta-feira, 20, a segunda-feira 25 junho de 2012 ECONOMIA MERCADO Petrobras ajuda e bolsa volta aos 57 mil pontos “O mercado quer algo de bom para ir às compras e puxar a Bolsa para cima” CVM Comissão defende maior cooperação entre reguladores Aline Bronzati Da Agência Estado Alessandra Taraborelli, Cristina Canas e Márcio Rodrigues Da Agência Estado A Petrobras passou de “vilã” a “mocinha” e fez a Bovespa registrar a terceira alta seguida e voltar para os 57 mil pontos, nível que não atingia desde 14 de maio (57.539,61 pontos). O bom humor com as ações da petroleira é atribuído à expectativa de que a empresa promova reajuste nos combustíveis. Aliás, esta terça-feira foi o dia das expectativas - com o fim da reunião do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) hoje e, com o G-20, ontem. O Ibovespa encerrou com ganho de 1,78%, aos 57.195,49 pontos. Na máxima, o índice atingiu 57.567 pontos (+2,44%) e, na mínima, 56 210 pontos (+),03%). Com o ganho de ontem, a Bolsa passou a registrar valorização de 0,78% no ano. No mês, o ganho foi ampliado para 4,97%. O giro financeiro ficou em R$ 7,990 bilhões. Os dados são preliminares. Aliás, segundo operadores, grande parte deste volume é atribuído a volta dos estrangeiros. Petrobras ON subiu 4,82% e a PN, +3,97%. Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que há preocupação do governo com os efeitos do congelamento dos preços dos combustíveis para o caixa da Petrobras. Na semana anterior, Lobão havia negado esta hipótese. Na sexta-feira, a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, voltou a afirmar a necessidade de que a companhia promova um reajuste. Fontes ouvidas afirmaram que o plano de negócios da Petrobras recomenda um reajuste de 15% na remuneração que a companhia recebe por seus combustíveis. “Quem vendeu agora está correndo atrás do papel”, disse um operador, se referindo ao fato de que após o anuncio dos planos da estatal, muitos investidores resolveram se desfazer de suas ações, preocupados com o aumento do investimento em capital fixo (Capex). As ações da Vale também fizeram bonito e encerraram com ganho de 2,41% a ON e 2,58% a PNA. Do lado negativo, o destaque do Ibovespa foram os papéis da BM&F que caíram 2,02%. Segundo profissionais, as ações reagem a possibilidade de a Bolsa ter uma concorrente. “Hoje o mercado viveu de expectativa. Nada de concreto aconteceu”, disse um experiente profissional, ressaltando, ainda, a necessidade que o mercado está de ter boas notícias. “O mercado está carente, querendo algo de bom para poder ir às compras e puxar esta Bolsa para cima”, disse. Externamente, os investidores esperam que o Fed anuncie, amanhã, ao fim da reunião, medidas de estímulo à economia norteamericana. A cada novo indicador negativo, aumentam as esperanças. Hoje, as atenções estão voltadas para o término do encontro de líderes do G-20. Os participantes querem convencer a Alemanha a aceitar a implementação de medidas para o favorecer o crescimento global. No México, a chanceler Angela Merkel defendeu ações de estímulo, mas ponderou que “crescimento não é apenas dinheiro”. “A tarefa agora é assegurar que os recursos que temos para crescimento sejam usados de maneira eficaz”. Em Nova York, o índice Dow Jones fechou com ganho de 0,75%, o S&P 500 subiu 0,98% e o Nasdaq avançou 1,19%. Europa: alta com expectativa do Fed As bolsas europeias fecharam em alta ontem, em meio à expectativa dos investidores com a possibilidade de o Federal Reserve adotar uma terceira rodada de relaxamento quantitativo. Além disso, um leilão de dívida da Espanha, que vendeu mais do que o pretendido, guiou para cima as ações em Madri e ajudou os mercados europeus. O índice Stoxx Europe 600 fechou a sessão em alta de 1,60%, aos 248,27 pontos. Ontem, o Tesouro Espanhol vendeu 3,039 bilhões de euros em papéis, um montante levemente maior do que a faixa pretendida - que ia de 2,0 bilhões de euros a 3,0 bilhões de euros. Isso ajudou não apenas a Bolsa de Madri - cujo índice Ibex-35 teve alta de 2,67%, aos 6.693,90 pontos - como a de Milão, onde o índice FTSE MIB fechou com avanço de 3,35%, para 13.445,46 pontos. A Itália acompanha a onda da Espanha, já que o país italiano é visto como a “próximo da fila” a mergulhar na crise após a nação espanhola. Além disso, também ajudaram rumores de que o Banco Central Europeu (BCE) estaria comprando bônus do governo da Espanha, segundo alguns operadores. No entanto, outros participantes dos mercados disseram que as espe- culações não são comprovadas e sempre surgem quando o yield (retorno ao investidor) dos bônus soberanos cai. Entre os bancos espanhóis, Santander subiu 2,8% e BBVA avançou 2,6%. Iberdrola saltou 4,8% após ter seus papéis mais bem avaliados pelo Goldman Sachs. Em Frankfurt, o índice DAX registrou ganho de 1,84%, aos 6 363,36 pontos, apesar de as expectativas econômicas na Alemanha apresentarem em junho a maior queda em mais de uma década, segundo pesquisa do instituto Zew. Os investidores estão “olhando para a Espanha e para os yields, e aguardam o que vai surgir da reunião do G-20”, disse Predrag Dukic, da CM Capital Markets, em Madri. Bayer avançou 2,8%. Em Londres, o índice FTSE100 fechou em alta de 1,73%, aos 5 586,31 pontos. BG Group subiu 4,3%, Royal Dutch Shell avançou 1,5% e BP teve ganho de 1,5%. Weir Group saltou 4,6%. O índice CAC-40, da Bolsa de Paris, teve alta de 1,69%, fechando em 3 117,92 pontos, puxado por Alcatel-Lucent (+5,1%). O índice ASE, da Bolsa de Atenas, subiu 3,34%, aos 600,07 pontos O índice PSI-20, da Bolsa de Lisboa, terminou o dia na máxima, com ganho 0,87%, aos 4.615,36 pontos. Ásia fecha em queda com fator espanhol A maioria dos mercados asiáticos encerrou em baixa nesta terçafeira. O aumento da taxa de juros da dívida espanhola veio como um balde de água fria no otimismo dos investidores após o resultado positivo nas eleições da Grécia. A Bolsa de Hong Kong, contudo, encerrou estável. O Hang Seng Index terminou aos 19.416,67 pontos. Houve modesta realização de lucros, após o rali de 3,3% nos últimos dois pregões. Os investidores evitaram fazer grandes apostas, embora tenham esperanças de medidas de flexibilização monetária por parte do FOMC, dos Estados Unidos. As Bolsas da China ficaram no campo negativo, com as preocupações sobre excesso de liquidez com os planos de lançamento de novas IPOs por Citic Heavy Industries e China National Nuclear Power. O Xangai Composto caiu 0,7% e terminou aos 2.300,79 pontos. O Shenzhen Composto também perdeu 0,7%, aos 958,00 pontos. Em Taiwan, a Bolsa de Taipé fechou em baixa ressentindo-se do custo elevado de empréstimos à Espanha, o que reavivou as preocupações sobre a dívida soberana na zona do euro. Os investidores também aguardam o desdobramento da reunião do FOMC. O índice Taiwan Weighted caiu 0,11%, aos 7.273,13 pontos. A Bolsa de Seul, na Coreia do Sul, encerrou estável com as preocupações renovadas sobre a situação na Espanha pesando no mercado após a forte alta registrada na segunda-feira. O índice Kospi fechou aos 1.891,77 pontos. Os investidores estão focados na reunião de dois dias do FOMC, que começa hoje. Na Austrália, a Bolsa de Sydney fechou em ligeira queda, também influenciada pelo pessimismo sobre a situação espanhola. O índice S&P/ASX recuou 0,33%, aos 4.123,33 pontos. Já a Bosa de Manila, nas Filipinas, apresentou alta, ajudada pelas compras em blue chips no final do pregão. Bolsa de Tóquio recua com ‘ressaca’ grega A Bolsa de Tóquio fechou em queda nesta terça-feira. Os investidores voltaram a atenção para o preocupante estado financeiro da Espanha, após digerir o otimismo da véspera com os resultados eleitorais da Grécia. As vendas em peso pesado como Fanuc ofuscaram a fuga para as compras seguras em Softbank e Takeda Pharmaceutical. O Nikkei caiu 65,15 pontos, ou 0,8%, e terminou aos 8.655,87 pontos, após o rali de 1,8% na segunda-feira, quando atingiu o maior fechamento em quase um mês. O volume de negociações seguiu fraco e em queda, com 1,38 bilhão de ações, mais uma vez com os investidores à espera dos desdobramentos das reuniões do G-20 e do FOMC do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA). A desvalorização do dólar e do euro frente ao iene também não deram suporte ao mercado acionário. “O iene está gradualmente ganhando terreno, o que é um pouco preocupante”, disse o dealer de uma das principais corretoras japonesas. “Eu não mudaria uma posição baixista na ausência de sinais de compra”, acrescentou, dizendo que um rali de curto prazo é difícil de prever, pois há pouca expectativa de flexibilização adicional na próxima reunião do FOMC. Petróleo sobe com ‘apetite’ por riscos Os contratos futuros de petróleo negociados na New York Mercantile Exchange (Nymex) fecharam em alta nesta terça-feira, após um leilão de bônus relativamente bem-sucedido da Espanha, que diminuiu um pouco os receios com a crise da dívida na zona do euro e reascendeu o apetite dos investidores por ativos de risco. Além disso, há a expectativa com a decisão de política monetária do Federal Reserve amanhã. www.jgn.com.br O contrato do petróleo WTI para julho ganhou 0,76 (0,91%), fechando em US$ 84,03 o barril. Na plataforma ICE, o Brent para agosto perdeu US$ 0,29 (0,30%), fechando a US$ 95,76 o barril. Nos EUA, o Departamento do Comércio disse que as construções de moradias caíram 4,8% em maio na comparação com abril, para a taxa sazonalmente ajustada de 708 mil. No entanto, em relação a maio do ano passa- do houve aumento de 28,5%. Em uma indicação de demanda futura por construções, o número de novas permissões para obras subiu 7,9% em maio, para 780 mil. Em meio aos crescentes sinais de uma desaceleração econômica dos EUA e às atuais preocupações sobre a crise da dívida europeia, alguns economistas acreditam que o Fed anunciará amanhã uma extensão de sua estratégia de estender os vencimentos dos Treasuries que detêm, movimento chamado de Operação Twist. “Alguns participantes do mercado ainda estão esperando que o Fed anuncie uma nova rodada de algum tipo de estímulo que possa impulsionar os mercados globais”, afirma Olivier Jakob, analista de energia da Petromatrix. Enquanto isso, um novo encontro entre o Irã e as potenciais ocidentais foi marcado para o dia 3 de julho, na Turquia Os órgãos reguladores do mercado financeiro precisam fortalecer os mecanismos de cooperação existentes, na opinião da presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana. Essa foi, segundo ela, uma lição aprendida após a crise financeira global. “Os reguladores do mercado precisam se coordenar. É possível surgirem riscos nas fendas onde ninguém está olhando ou ter sobreposição de atuação com um regulador batendo cabeça com o outro”, observou ela, que participou da 2ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente, organizada pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). De acordo com Maria Helena, a crise trouxe um grau de consciência que os órgãos brasileiros não tinham em relação à importância da cooperação entre os mesmos, especialmente em um mercado como o brasileiro, que tem mais de um regulador. Além da CVM, há o Banco Central (BC), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entre outros. “Ficou mais claro algo que já se sabia, mas que ainda não era parte do nosso dia a dia. Não só as instituições têm um papel em relação à estabilidade financeira, mas também o regulador, os produtos, mercados, condutas e também o mau funcionamento de uma bolsa”, analisou Maria Helena. Diante disso, ela acredita que as informações sobre esses mercados precisam ser compartilhadas com os órgãos reguladores. Financiamento - A participação do mercado de capitais brasileiro via ofertas públicas no processo de financiamento das empresas de capital aberto ainda é baixa, na opinião da presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana. Entre os anos de 2006 e 2010, essas operações responderam por 18% da captação das companhias, segundo ela, excluindo a operação da Petrobras e as ofertas privadas. “O mercado de capitais tem sido útil em financiar o proces- G-20 UE quer resolver crise do euro As autoridades europeias que participam da cúpula internacional em Los Cabos, no México, disseram aos líderes do G-20 que estão comprometidas em resolver a crise do euro com uma combinação de consolidação orçamentária e medidas de crescimento, afirmou na terça-feira a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. “Do ponto de vista da UE, argumentamos por unanimidade que estamos empenhados em resolver a crise com uma combinação de consolidação orçamentária, iniciativas de crescimento e mais cooperação europeia”, afirmou ela. “Precisamos de mais Europa e os mercados aguardam que caminhemos juntos.” Como exemplos, Merkel mencionou as discussões contínuas sobre o pacto de crescimento e a supervisão bancária europeia. “Crescimento não é apenas dinheiro”, disse. “A tarefa agora é assegurar que os recursos que temos para crescimento sejam usados de maneira eficaz.” Merkel também disse que era importante assegurar que os maiores bancos do mundo estejam suficientemente capitalizados para evitar que eles representem uma ameaça à economia global. Ela disse que a Espanha deveria pedir ajuda formal para seus bancos em breve, a fim de esclarecer a situação. “É importante que tenhamos clareza logo sobre um pedido de ajuda formal espanhol”, disse. “Os bancos que não estão suficientemente capitalizados são uma fonte de volatilidade e são perigosos para a economia.” Preços de Assinatura Trimestral ..................R$ 60,00 Semestral ................R$ 110,00 Anual ........................R$ 210,00 Publicação da empresa JGN Editora Ltda. Comercial: PABX (21) 3553-5353 [email protected] Impressão: Gráfica Monitor Mercantil Rua Marcílio Dias, 26 - Centro - RJ Diagramação: Felipe Ribeiro [email protected] Departamento Comercial e Administração Rua Debret, 23 Sobreloja 116 e 117 Centro - Rio de Janeiro CEP 20030-080 Conselho Editorial: Des. José Geraldo da Fonseca Des. Sidney Hartung Mônica de Cavalcanti Gusmão Editor- chefe: Celso Gorga [email protected] Rodrigo Gurski [email protected] Redação: (21) 2233-5823 [email protected] Subeditora: Rafaela Pereira [email protected] Diretora Geral Elizabeth Campos [email protected] Projeto Gráfico:dtiriba design gráfico so de crescimento das empresas, mas há um espaço enorme para elevar a sua participação”, avaliou ela, durante sua palestra na 2ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente, no Ibracon. Neste ano, Qualicorp e Fibria já acessaram o mercado para fazer ofertas públicas subsequentes. Além delas, a rede de farmácias Brazil Pharma e a Suzano estão com operações em andamento que devem ser concluídas este mês. Ambas buscam captar recursos para melhorar a sua estrutura de capital, conforme prospecto preliminar das ofertas. Em sua apresentação, Maria Helena ressaltou as vantagens que as empresas de capital aberto têm ao acessar o mercado de capitais, tais como maior competitividade em seu setor de atuação e financiamento do seu crescimento a um custo menor. Prova disso é, segundo ela, que o valor de mercado das companhias tem crescido mais que a taxa do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Maria Helena classificou como uma “escada” para acessar o mercado de ofertas públicas a instrução 476 da CVM, de esforços restritos para a emissão de títulos de dívida, tais como debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), cotas de Fundos de Direitos Creditórios (FDICs). “Após dois anos da edição desta norma, mais da metade do volume financeiro e da quantidade dos instrumentos de dívida emitidos tem sido feita via a instrução de esforços restritos”, observou ela. De acordo com Maria Helena, a norma permite que inclusive empresas de capital fechado captem no mercado de dívida sem passar pela porta da CVM. No entanto, ela também destacou o baixo volume de negociações no mercado secundário de dívida. “Isso tem crescido, mas em um volume menor do que deveria ser para financiar as empresas por meio de instrumentos de dívida. Precisamos ter um mercado minimamente ativo”, destacou ela. “Este é ainda um desafio a ser superado. Ainda não chegamos lá”, acrescentou. Para a presidente da CVM, também é necessário alongar os prazos dos títulos de dívida emitidos. Artigos & Colunas: [email protected] Filiado à [email protected] Serviço Noticioso Agências Brasil e Estado As matérias e artigos são de responsabilidade dos autores e não representam, necessariamente, a opinião deste jornal ECONOMIA SEMINÁRIO Ex-BCs e Tombini debatem crise e estabilidade Bianca Ribeiro e Beatriz Bulla Da Agência Estado A gestão do Banco Central (BC) nos últimos 17 anos foi debatida nesta terça-feira, em São Paulo, por quatro de seus cinco ex-presidentes: Pérsio Arida, Gustavo Franco, Armínio Fraga e Henrique Meirelles, além do atual mandatário Alexandre Tombini. Eles conversaram sobre o processo de estabilização econômica desde o lançamento do Plano Real em 1994 e listaram os desafios atuais da economia. No encontro promovido pela revista IstoÉ Dinheiro, que recebeu o nome “Guardiões da Estabilidade”, as opiniões convergiram para o entendimento de que a estabilidade conquistada nos últimos anos garante condições para que o Brasil enfrente a crise internacional, mas não é uma “tarefa encerrada”. Eles concordaram que o momento apresenta desafios como aumento da poupança interna e dos investimentos, bem como da produtividade e dos níveis de educação. Obedecendo a sucessão cronológica no comando do BC, Pérsio Arida, Gustavo Franco e Armínio Fraga lembraram da formulação e dos benefícios gerados pelo Plano Real para a economia, mas destacaram também o processo de transformação do momento econômico do País, inclusive na gestão da política monetária, que envolvia apenas o controle inflacionário e agora passa também pela gestão cambial e atenção ao crescimento. Meirelles e Tombini fizeram uma análise mais prospectiva para a economia. O nível de juros, considerado ainda alto pelos ex-dirigentes, é justificado em grande medida por uma política fiscal ainda deficiente. Para Arida, que comandou o BC entre janeiro e junho de 1995, a “inconsistência fiscal” está entre os principais desafios do Brasil. Ele lembra, que a carga tributária aumentou de 25% quando da implantação do Plano Real para os atuais 37% do Produto Interno Bruto (PIB) e os gastos públicos tiveram crescimento real ao longo do tempo. Ele também diz ter dúvidas sobre a eficiência de medidas macroprudenciais como ferramentas auxiliares da política monetária, mas admite que na crise do México (1994), por exemplo, lançou mão desse tipo de mecanismo. Em meio a um cenário de menor pressão inflacionária e necessidade de aceleração do crescimento, Gustavo Franco destacou as discussões em torno da redução da taxa Selic, que poderia chegar a 5% ao ano no futuro. Ele diz, no entanto, que um juro nesse nível exigirá uma readequação por parte do mercado financeiro e do Tesouro Nacional, já bastante acostumados com facilidade na rolagem da dívida interna de curto prazo. Juro menor, nesse caso, significaria retorno mais baixo e, portanto, um pouco mais de dificuldade de rolagem. “É preciso uma curva de juros ampla, longa e líquida. Assim, as entidades financeiras poderão captar no longo prazo, com pequenos spreads como nos mercados desenvolvidos. Mas, sem aumento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), o País não será capaz de crescer mais do que de 3,5% a 4%”, concluiu Franco, estimando o patamar do PIB potencial do País. Já Armínio Fraga acredita que o potencial de expansão da economia brasileira livre de pressão inflacionária estaria entre 4% e 5%. “Crescimento de 7,5% (2010) não era condizente com a economia brasileira, assim como o de 2% (previsto para este ano) também não é”, afirmou. Na avaliação dele, que esteve na presidência do BC entre 99 e 2003, está ocorrendo no momento uma visão muito pessimista em relação ao Brasil, especialmente da parte do investidor estrangeiro. “Acho que sempre houve exagero em relação ao Brasil”, disse Fraga. Henrique Meirelles, que sucedeu Fraga e presidiu o BC durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010), concorda com essa avaliação. Assim como os agentes de mercado exageram no otimismo, exageram na reversão dessa análise. Na avaliação dele, ambos os movimentos tendem a ser transitórios. A atual aversão a risco representa parte de um “ajuste saudável” em relação à euforia que o mercado internacional vinha tendo com a temporada de crescimento sustentável. Meirelles, que foi responsável pela manutenção do tripé do Plano Real (meta de inflação, câmbio flutuante e meta de superávit primário), avalia que os últimos anos geraram um “bônus de estabilidade” econômica, cujos efeitos estão sendo esgotados no momento. Para ele, agora, o crescimento terá de ser fomentado pelo ganho de produtividade e por avanços em educação que permitam qualificar a mão de obra no País. (Colaboraram Francisco Carlos de Assis e Ricardo Leopoldo) Quarta-feira, 20, a segunda-feira 25 junho de 2012 3 G-20 Dilma cobra rápidas decisões contra a crise “É mais consistente combinar consolidação fiscal com processo de crescimento” Denise Chrispim Marin Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que a Europa será obrigada a tomar decisões mais rápidas para enfrentar suas crises financeira e da dívida soberana e para retomar o crescimento econômico por pressões “inexoráveis” do mercado, de setores políticos e de sua própria sociedade. Um compromisso expresso com essa linha de ação, entretanto, não foi extraído dos europeus na sétima reunião de cúpula do G-20. Esse era o principal objetivo desse encontro, encerrado na terçafeira, no México. Dilma recorreu ao personagem Sobrenatural de Almeida, criado pelo dramaturgo e jornalista Nelson Rodrigues para explicar os gols impossíveis contra o Fluminense, para descrever sua expectativa de que os europeus tomem, de forma urgente, as medidas mais urgentes para evitar o colapso da economia mundial. A mensagem do G-20 em San José de los Cabos, para ela, não cairá no vazio. “Existe um personagem, e ele é internacional, que se chama Inexorável da Silveira. As coisas não são do jeito que nós escolhe- mos. Se (os europeus) vão esperar ou não tomar as medidas é uma combinação de decisões políticas com reações de mercado e da pressão popular” afirmou. Segundo Dilma, é preciso chamar as situações, por mais difícil que seja, por seu nome real. No caso atual, o “nome” é inexistência de um Estado multinacional como sustentáculo de uma moeda regional, o euro. Essa omissão não permite ao Banco Central Europeu (ECB) ser um emprestador de última instância para os países e suas instituições. Em sintonia com as avaliações do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e dos EUA, o governo brasileiro acredita ser necessário para a Europa aprofundar sua integração, por meio da construção da unificação fiscal - portanto, também das dívidas soberanas nacionais - e bancária. Mas, neste momento, não há outra saída senão entender a complexa posição dos europeus e suas limitações. O papel do G-20 não é o de “pontificar” as ações para a zona do euro nem de apresentar “fórmulas mágicas” a países soberanos, insistiu. Questionada se havia entrado em uma fase “paz e amor”, ela reagiu. “Adianta alguma coisa não entender? Sabe o que significa entender? Não é fácil resolver a crise de uma moeda que não tem Estado multinacional por trás”, afirmou. “Eu estou pagando o preço de tudo isso e protesto veementemente. Não é que eu seja paz e amor, mas eu também não acho que a minha atitude pode ser a de fazer receitas fáceis para os outros cumprirem.” Crescimento - Dilma insistiu na necessidade urgente de reduzir as exigências de ajuste nas contas públicas aos países europeus mais endividados para permitir crescimento econômico em curto prazo na região. Reconheceu que as taxas mais rasas de expansão da atividade no Brasil se devem, em parte, à crise na Europa e à fraca recuperação dos Estados Unidos. “Não somos uma ilha. Temos capacidade de resistir. Mas, outros países em desenvolvimento não a têm.” A flexibilização dos compromissos fiscais tem a oposição da chanceler alemã, Angela Merkel, com quem a presidente brasileira conversou na manhã de terça. Segundo Dilma, o G20 percebe a necessidade de consolidar as contas públicas sem obstruir a possibilidade expansão das economias. “Essa é a nossa experiência, afirmou, ao lembrar as crises fiscal, bancária e cam- bial sofridas pelo País em décadas passadas. “Aprendemos a valorizar a inflação baixa, que tem de ter bancos sólidos, com o controle a fiscalização (sobre o setor financeiro) e que os requisitos de Basiléia são imprescindíveis”, afirmou, referindo-se aos compromissos internacionais de maior regulação do setor financeiro, todos cumpridos pelo Brasil. “É muito mais consistente combinar a consolidação fiscal com um processo de crescimento. Nem por isso a gente pode ficar, entre parentes, deitando regras”, completou Dilma lembrou como, nos períodos de crise no Brasil, havia resistência na sociedade às condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para aprovar seu socorro financeiro. O mesmo acontece hoje em dia em países europeus, como a Grécia, que receberam ajuda da instituição. Ela completou com um fato curioso: o Brasil pagou o total de sua dívida com o Fundo na época em que era dirigido pelo espanhol Rodrigo Rato. Recentemente, Rato anunciou a falência do Bankia, o quarto maior banco da Espanha, e demitiu-se de sua presidência. “A vida dá voltas.” Rousseff e Kirchner unidas no G-20 Ed Ferreira / AE Marina Guimarães Da Agência Estado Apesar do conflito interno sobre barreiras comerciais mútuas, Argentina e Brasil estão unidos na cúpula do G-20, que ocorre em Los Cabos, no México. Em um encontro na segunda-feira, antes do início das discussões entre os líderes mundiais, as presidentes Cristina Kirchner e Dilma Rousseff fixaram posição contrária às receitas de fortes ajustes que os países desenvolvidos pretendem impor como ferramenta para enfrentar a crise internacional e decidiram defender políticas de crescimento e manutenção dos postos de trabalho, informou o chanceler da Argentina, Héctor Timerman. Cristina e Dilma querem que as políticas produtivas e trabalhistas entrem na agenda de debate da nova ordem econômica mundial. “Houve coincidência entre as presidentas de manter uma posição conjunta no G-20 em favor das políticas de crescimento e desenvolvimento”, disse Timerman. Segundo ele, “os países emergen- Timmerman: coincidência em manter posição conjunta tes e em desenvolvimento têm consolidado uma posição cada vez mais sólida nas diferentes cúpulas do G-20”. “Não seremos nós que pagaremos as crises dos países desenvolvidos”, arrematou o chanceler em referência às dificuldades econômicas, financeiras e políticas na Europa. Ele ressaltou que os países em desenvolvimento têm enfrentado as crises dos últimos anos com políticas proativas. Estímulos ao crescimento econômico com geração de emprego, como tem defendido Cristina Kirchner em seus discursos, deveriam ser a solução para que os líderes europeus enfrentem a crise na Europa e estabilizem a zona do euro. Mercosul - Timerman afirmou que as presidentes não conversaram sobre os conflitos bilaterais provocados pelas barreiras argentinas contra importações. As presidentes deixaram os assuntos domésticos para técnicos que começam a se reunir no próximo dia 27 em Mendoza, para preparar a reunião de cúpula dos presidentes dos países do Mercosul no dia 29. Na ocasião, os presidentes devem aprovar medidas para proteger o mercado regional da concorrência dos importados, por meio da elevação do imposto de importação. A ideia de aumentar o número de produtos que podem ter as tarifas elevadas para 35%, a tarifa máxima consolidada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), foi apresentada em junho de 2011, por ocasião da reunião de cúpula realizada no Paraguai. Em dezembro, na cúpula de Montevidéu, os quatro sócios do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - tentaram avançar na definição do tamanho da lista que terá a Tarifa Externa Comum (TEC) elevada. Inicialmente, a proposta era de 100 produtos, mas o Brasil está disposto a chegar a 200. A Argentina, por sua vez, quer uma lista com 400 produtos. CIA. AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA CNPJ 10.950.871/0001-20 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores Acionistas, em cumprimento ao que determina a legislação em vigor e os estatutos desta sociedade, submetemos ao exame e julgamento de V.Sas. os balanços patrimoniais, contas de resultado e demais demonstrações contábeis relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011e 2010. Nos colocamos à disposição de Vossas Senhorias para quaisquer esclarecimentos. Rio de Janeiro, 31 de março de 2012. A Diretoria. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2011 E 2010 (em MR$) DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EM 31/12/2011 E 2010 (em MR$) 2011 2010 DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS 2011 2010 ATIVO 29.765 29.436 Despesas Administrativas (93) (38) Circulante 1.777 2.047 Depreciações (112) (120) Caixa e equivalentes de caixa 1.628 1.701 Despesas Financeiras (3.317) (212) Impostos a Recuperar 149 346 Receitas Financeiras 4.284 934 Não Circulante 27.988 27.389 Lucro antes do IRPJ e da CSLL 762 564 Realizável a Longo Prazo - Associadas 22.033 21.322 Provisões p/IRPJ e CSLL (183) (110) 120 120 Lucro Líquido do Exercício Investimentos 579 454 Imobilizado 5.835 5.947 Lucro Líquido Por Lote de Mil Ações (em reais) 16,71 13,11 2011 2010 DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO EM 31/12/2011 E 2010 (em MR$) PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 29.765 29.436 2011 2010 2.828 122 Descrição Circulante Impostos e Contribuições 2.828 122 1 - Receitas 1.1) Serviços Prestados Não Circulante 21.319 23.982 2 Insumos Adquiridos de Terceiros (40) (6) Impostos e Contribuições 331 2.831 2.1) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (40) (6) Contas com Associadas 20.988 21.151 3 Valor Adicionado Bruto (1-2) (40) (6) Patrimônio Líquido 5.618 5.332 (112) (120) Capital Realizado e Atualizado 436 436 4 - Retenções (112) (120) Capital Social 433 433 4.1) Depreciações (152) (126) Reserva de CM do Capital 3 3 5 - Valor Adicionado Líquido Produzido pela Entidade (3-4) 4.284 3.433 Reserva de Capital 334 334 6 - Valor Adicionado Recebido em Transferência 113 13 Reserva de Lucros 7 7 6.1) Receitas Financeiras 4.171 3.420 Reserva de Reavaliação 8.172 8.281 6.2) Juros sobre mútuos - Associadas 4.132 3.307 Prejuízos Acumulados (3.331) (3.726) 7 - Valor Adicionado Total a Distribuir (5-6) 8 - Distribuição do Valor Adicionado (4.132) (3.307) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 8.1) Impostos, Taxas e Contribuições (254) (150) EM 31/12/2011 E 2010 (em MR$) 8.1.1) Federais (197) (114) 8.1.2) Estaduais (12) Capital Realizado e ReserLucros Atualizado Reser- va de (Prejuízos) 8.1.3) Municipais (45) (36) Capital Correção va de Reava- Acumula8.2) Remuneração de Capitais de Terceiros (3.299) (2.703) dos Total 8.2.a) Juros sobre Mútuos - Associadas Social Monetária Capital liação (3.151) (2.499) Saldos em 01/01/10 433 3 341 8.302 (4.368) 4.711 8.2.b) Juros sobre Impostos e Contribuições (148) (204) Ajustes de Exercícios Anteriores 167 167 8.3) Remuneração de Capitais Próprios (579) (454) Realização de Res. de 8.3.1) Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício 579 454 Reavaliação (21) 21 NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES Lucro Líquido do Exercício 454 454 CONTÁBEIS EM 31/12/2011 E 2010 433 3 341 8.281 (3.726) 5.332 Saldos em 31/12/10 Ajustes de Exercícios Anteriores (293) (293) 1. Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis da controladora e consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas Realização de Res. de Reavaliação (109) 109 - no Brasil. Em conformidade com a Lei nº 6.404/76 (das Sociedades por Ações), alterações 579 579 introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e 11.641/09 e pronunciamentos emitidos pelo CPC Lucro Líquido do Exercicio Saldos em 31/12/11 433 3 341 8.172 (3.331) 5.618 (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). São os seguintes os principais critérios contábeis utilizados na elaboração dessas demonstrações: a) Resultado do exercício: As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31/12/2011 E 2010 (em MR$) Atividades Operacionais 2011 2010 Lucro (Prejuízo) do Exercício 579 454 Ajustes para conciliar o resultado ao caixa gerado pelas atividades operacionais Depreciações 112 120 Atualização de passivo fiscal 150 207 Juros sobre empréstimos com associadas (1.020) (921) Total (179) (140) (Aumento) Redução de ativos operacionais Impostos a Recuperar 256 (6) Outras Contas 45 Total 256 39 Aumento (Redução) de passivos operacionais Fornecedores (36) Impostos e Contribuições (4) 77 Total (4) 41 73 (60) Caixa oriundo(aplicado) das atividades operacionais Atividades de financiamento Empréstimos com Associadas (146) (1.705) Caixa aplicado nas atividades de financiamento (146) (1.705) Aumento (Redução) do Caixa (73) (1.765) Caixa e equivalentes no exercício Disponibilidades no final do exercício 1.628 1.701 Disponibilidades no início do exercício 1.701 3.466 Apurado em conformidade com o regime de competência. b) Investimentos: São avaliados ao custo de aquisição, corrigidos monetariamente até 31/12/95. c) Imobilizado: Os bens são contabilizados ao custo de aquisição, corrigidos monetariamente até 31/12/95 e reavaliados através de laudos elaborados por peritos avaliadores independentes. d) Depreciação: É calculada pelo método linear com base no custo histórico e corrigida monetariamente até 31/12/95. 2 - Empresas Associadas - Contas a Receber (a Pagar): (em milhares de reais) Cias. 2011 2010 Othon Empreend. Hoteleiros S/A. (19.560) (18.951) Hotéis Othon S/A 865 2.168 Cia. Açucareira Usina Cupim (1.178) 1.767 Cia. Açucareira Usina Barcelos 20.947 15.027 Outras (29) 161 Total 1.045 172 3. O IRPJ e a CSLL: Foram apurados em conformidade com a legislação do lucro real anual. 4. Capital Social - O capital social subscrito e integralizado está representado por 34.641.273 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. A DIRETORIA Maria Luzia Raphael Contadora - CRC-RJ 62.046/O-2 4 Quarta-feira, 20, a segunda-feira 25 junho de 2012 ECONOMIA PETROBRAS IGP-M Pode aumentar percentual ,QÀDomRGR aluguel mantém da mistura etanol/gasolina GHVDFHOHUDomR Uma elevação da mistura de para mais de 20% seria “realmente importante” Vinicius Neder Da Agência Estado Um aumento do percentual de etanol misturado à gasolina seria “muito importante” para oferecer uma solução econômica à manutenção de preço dos combustíveis, afirmou na terça-feira a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster. No entanto, eventual aumento de etanol na fórmula deve ser feito de forma sustentável, de forma a garantir que toda a demanda nacional seja atendida. “(Um aumento do etanol na mistura) seria muito bom, mas é preciso confirmar que esse etanol esteja disponível para atender a demanda em todo o território nacional”, afirmou a presidente da Petrobras após participar de evento organizado pela ONU Mulheres em paralelo à Rio+20, no Riocentro. Reforçando que uma decisão sobre o tema cabe ao governo federal e ao Ministério das Minas e Energia (MME), a executiva disse entender “que o MME esteja fazendo estudos nesse sentido”. Segundo Graça, uma elevação da mistura de etanol na gasolina para mais de 20% seria “realmente importante para que a gente tenha uma solução econômica mais adequada a quem tanto investe, como a Petrobras”. “Agora, o que também é muito importante é que um retorno do etanol para algum porcentual acima de 20% seja sustentável. Que esse etanol esteja disponível para atender a todos os consumidores”, completou Graça, ressalvando que a questão da elevação da participação do etanol na mistura da gasolina não está considerada no Plano de Negócios 2012-2016, aprovado pelo conse- lho de administração da companhia na semana passada. Embora tenha reforçado a importância de haver oferta suficiente de etanol, a presidente da Petrobrás destacou que o setor sucroalcooleiro tem sinalizado positivamente sobre sua capacidade de atender a um crescimento da demanda. “Tenho ouvido, de usineiros de renome, em algumas reuniões, que eles estariam prontos a voltar com a participação maior do etanol. Mas essa é uma decisão do MME, do governo federal”, afirmou Graça. O governo reduziu a proporção da mistura de álcool anidro na gasolina no segundo semestre do ano passado por falta de oferta do biocombustível. No entanto, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) manifestou recentemente que já há oferta no mercado para voltar ao porcentual de 25% de etanol anidro na mistura. A executiva não confirmou a informação, divulgada nesta terça-feira, de que o plano de negócios 2012-2016, aprovado pelo conselho de administração da companhia, trará a recomendação de reajuste de 15% nos combustíveis. “As recomendações que são feitas em vários segmentos do plano são reveladas na hora em que a gente abre o plano”, afirmou. A presidente da Petrobras tampouco detalhou como o reajuste dos combustíveis poderia ser feito. Mas comentou que novas reduções na Cide não dependeriam da empresa. “Mexer na Cide é uma decisão do Ministério da Fazenda. A Petrobras não tem ingerência sobre isso”, disse a executiva. 5HODomRHQWUHRVSUHoRVUHFXDSDUD Denise Abarca Da Agência Estado A relação entre os preços do etanol e da gasolina na cidade de São Paulo atingiu 68,38% na segunda semana de junho, informou nesta terça-feira a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Com isso, a taxa chegou ao menor nível desde o fechamento de fevereiro (67,99%). A relação ficou abaixo da marca de 68,79% apurada na semana anterior. Para especialistas, o uso do etanol deixa de ser vantajoso em relação à gasolina quando o preço do derivado da cana-deaçúcar representa mais de 70% do valor da gasolina. A vantagem é calculada considerando que o poder calorífico do motor a etanol é de 70% do poder dos motores a gasolina. Entre 70% e 70,50%, é considerada indiferente a utilização de gasolina ou etanol no tanque. Em boa medida, a queda na relação reflete a trajetória dos preços do etanol e da gasolina, ambos em deflação. De acordo com a Fipe, o etanol mostrou recuo de 1,67% e a gasolina, de 0,09%, na segunda quadrissemana do mês. Para a Fipe, o desempenho dos combustíveis, por sua vez, é visto como efeito da entrada da safra de cana-de-açúcar recentemente. “Mas há um ano esta relação estava em 62,96%, o que indica que a safra este ano está pior que em 2011 que também já não tinha sido boa”, afirmou o coordenador do IPC. Sorgo sacarino: governo libera recursos O governo federal anunciará em breve a liberação de R$ 270 milhões para financiar o cultivo de 100 mil hectares de sorgo sacarino em áreas de renovação de canaviais, que devem proporcionar uma oferta adicional de 300 milhões de litros de etanol na próxima safra. Normalmente, a cada ano as usinas renovam 20% da área total e no período de entressafra plantam leguminosas (soja ou amendoim), para em seguida replantar a cana. O sorgo é uma planta da família das gramíneas O secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, José Gerardo Fontelles, diz que o objetivo é ampliar por mais dois meses o período de produção de etanol e biomassa por parte das usinas. Ele explica que o encurtamento da entressafra resulta em melhor fluxo de caixa para as empresas e maior Ebitda, facilitando o pagamento dos investimentos realizados. Ebitda é a sigla em inglês para earnings before interest, taxes, depreciation and amortization, que traduzido para o português significa: “Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização” Segundo dados do governo, o interesse das usinas pelo sorgo sacarino ampliou a área cultivada de 3 mil hectares na safra 2010/11 para 20 mil hectares na safra atual. O governo está de olho no potencial de crescimento do plantio de sorgo para até 120 mil hectares, que correspondem a menos de 10% dos 956 mil hectares de canaviais que serão renovados na próxima safra, segundo estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Um estudo elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) reconhece que a participação do sorgo sacarino ainda é tímida ante o mercado de etanol de 27 bilhões de litros. Entretanto, a empresa aposta que, em poucos anos, com a melhoria no manejo e introdução de cultivares mais produtivas, a área pode atingir 1,5 milhão de hectares e gerar um volume de etanol na entressafra de 4,5 bilhões de litros. Para atender à demanda crescente por sementes de sorgo sacarino, já estão disponíveis no mercado quatro cultivares de alto potencial produtivo. Neste ano, a Embrapa irá colocar à disposição das sementeiras de capital nacional mais dois materiais “com ganhos significativos em produtividade e qualidade do caldo”. O plano de metas da Embrapa prevê para os próximos três anos o lançamento de híbridos competitivos de alta qualidade e curvas de maturação (planejamento industrial), visando a atender o mercado de sementes de empresas licenciadas Os estudos comparativos mostram que a tonelada de cana rende duas vezes mais etanol que o sorgo, mas tem custo por hectare 48% superior ao da gramínea. Os estudos técnicos mostram que a produção de etanol e energia a partir do etanol depende de “reengenharia leve” nos processos, equipamentos e na integração entre as duas matérias-primas. Os principais desafios estão na área agrícola, para o enriquecimento do sorgo, como novas variedades, manejo, aumento de produtividade e teor de açúcar. %UDVLOELRFRPEXVWtYHOSDUDDYLDomR Glauber Gonçalves Da Agência Estado O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, afirmou nesta terça-feira que o Brasil é o país que tem melhores condições de ofertar biocombustível para aviação regularmente ao mercado. “O Brasil é o País do mundo que mais tem condições de oferecer oferta regular, estável e com preços competitivos desse produto”, declarou o ministro. Segundo Pimentel, o País tem condições de atingir a meta da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), que define a utilização de 50% de bioquerosene misturado ao combustível tradicional no voos até 2040. “O Brasil tem que sair na frente. 2040 está longe e o País tem condições de fazer isso”, disse, depois de participar de entrevista coletiva con- cedida após um voos experimental da Gol com biocombustível. De acordo com o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, o uso comercial do biocombustível para a aviação será possível no País em cinco anos. A meta da entidade é, em 20 anos, suprir 25% do consumo de combustível das aéreas com biocombustível. O executivo disse que a demanda, de 6 bilhões de litros por ano, cresce a uma média anual de 3% a 5%. Ferrés defendeu que o governo lance mão de medidas para incentivar o desenvolvimento dessa indústria no País. “Para que as novas fontes de energia limpa possam surgir e não sucumbir à concorrência do petróleo, é necessária a existência de políticas públicas que representem isenções tributárias, mas há outros mecanismos, como (o estabelecimento de) mercados obrigatórios de uso.” BOA VISTA SERVIÇOS 0HWDGHGRVEUDVLOHLURVQmRTXHU nome no Cadastro Positivo Metade dos brasileiros não quer ter seu nome incluído no sistema do Cadastro Positivo, sendo que 24% se mostram inflexíveis e 26% abrem a possibilidade de mudar de opinião, informou pesquisa da Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). O resultado, porém, mostra uma maior aceitação do brasileiro pelo banco de dados de bons pagadores, já que na pesquisa anterior, de agosto último, 30% afirmaram que não aceitavam o cadastro. Já 50% dos consultados têm propensão a autorizar a inclusão de seu nome no sistema, o mesmo porcentual verificado na pesquisa anterior. A pesquisa mostra que o consumidor final ainda tem dúvidas e receios sobre a operacionalização do Cadastro Positivo, instituído em julho do ano passado pela lei nº 12.414. O receio pelo sistema é motivado por informação insuficiente sobre o assunto, segundo 68% dos entrevistados. Outros 49% acreditam que o temor é pela violação de privacidade ao permitir a inclusão dos dados pessoais no cadastro e 49%, pelo medo de ser discriminado caso atrasem qualquer conta. O receio em perder a privacidade é mais acentuado na base da pirâmide da classe social. Enquanto 54% dos brasileiros pertencentes à classe A consultados têm esse temor, nas classes D e E esse porcentual sobe para 61%. “Essa situação poderia ser justificada pelo fato de que as classes mais altas estão bancarizadas em sua grande maioria (mais de 95% na classe A) e, por esse motivo, já estão habituadas com a necessidade de divulgar informações comportamentais para concessão de crédito”, informou o documento. A segunda prévia de junho da inflação do aluguel, medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), confirmou a tendência de desaceleração percebida na primeira leitura do mês. A taxa ficou em 0,63%, após ter registrado alta de 1,00% na mesma prévia de maio, informou a Fundação Getulio Vargas. O freio no preço da soja contribuiu para uma redução na variação de preços do atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo caiu praticamente pela metade (0,65% em junho, após 1,24% em maio). A desaceleração só não foi maior porque ainda houve impacto da desvalorização cambial, principalmente sobre os bens intermediários. “Os bens intermediários ainda têm um resíduo do câmbio. Não temos novas ondas de desvalorização cambial, mas ainda há um desnível em relação ao patamar do dólar no mês anterior”, explicou Salomão Quadros, coordenador de Análises Econômicas da FGV. O minério de ferro subiu mais em junho (de 2,87% para 3,59% no período), puxado por pressões cambiais. Já a soja, embora seja cotada em dólar, reflete a queda dos preços no mercado internacional. Após um período de altas expressivas, o grão reduziu o aumento de 9,45% em maio para 2,64% em junho. Como resultado, as matérias primas brutas agropecuárias não tiveram oscilação. “A soja dá um alívio tremendo (à inflação)”, apontou Quadros. Na direção oposta, o automóvel novo ficou ainda mais barato, tanto no atacado (-2,59%) quanto ao consumidor (-3,88%). O movimento foi reflexo da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciada pelo governo, mas também de descontos praticados por fabricantes. Em consequência, os automóveis usados também caíram de preço (-2,10%). Dentro da prévia do IGP-M, a inflação ao consumidor subiu 0,14%, enquanto a da construção acelerou a 1,58%, graças a reajustes salariais concedidos aos trabalhadores do setor, principalmente em São Paulo. INCENTIVO BNDES: critérios para os recursos A equipe técnica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avançou na segunda-feira, em reunião com representantes do Ministério da Fazenda, na definição dos critérios que irão determinar o volume de recurso que será destinado a cada Estado brasileiro, dentro do programa de incentivo ao investimento. A informação é do presidente do banco, Luciano Coutinho. O presidente do banco de fomento afirmou que foram reunidas sugestões e subsídios para serem entregues à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos quais caberá a decisão. A presidente e o ministro estão no México para a reunião do G-20 e ainda não foram informados sobre as sugestões do BNDES, segundo Coutinho. “Um importante passo foi dado ontem. Estamos muito próximos de uma definição do que ficou pendente do plano de incentivo ao investimento”, afirmou o executivo. Coutinho participou na manhã desta terça-feira de reunião com representantes do International Development Finance Club (IDF), um grupo de 19 bancos de fomento, do qual a instituição brasileira faz parte. O IDF aprovou o financiamento de US$ 89 bilhões em projeto de economia verde em 2011. O presidente do BNDES ressaltou que, do total liberado pelo banco no ano passado, 20% foram para empreendimentos relacionados à sustentabilidade e inclusão social, com destaque para a geração renovável de energia. IDV 9DUHMRFUHVFH apoiado nas redes Vanessa Stecanella Da Agência Estado As vendas no varejo cresceram 5,1% em maio ante igual mês do ano passado, de acordo com levantamento do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). A expansão do setor varejista foi fundamentada, basicamente, pelo aumento da rede de lojas, uma vez que no conceito mesma loja houve recuo de 2,81%. Segundo Fernando Castro, presidente do IDV, “ crescimento das vendas do varejo no último mês sustentou-se na expansão das redes de lojas e pela introdução de novos produtos e reflete a perda de ritmo de crescimento da atividade econômica, já que desde o final do ano passado, o cenário econômico tem se mostrado inconstante”. Para junho, os associados do IDV estimam alta nas vendas de 8,2% De acordo com Castro, apesar dos resultados pouco animadores da economia, os varejistas acreditam no crescimento sustentável da economia brasileira e continuam investindo na modernização dos sistemas de logística, no atendimento e na expansão da rede de lojas. “Isso permite aos associados do IDV estimar para julho e agosto crescimento da ordem de 9,8% e 10,8%, respectivamente”, disse. O levantamento do IDV aponta aceleração das vendas totais do varejo (incluídas as novas lojas) a partir de junho em todos os segmentos, em especial nos de bens não duráveis e duráveis. A primeira categoria deve apresentar forte aceleração, com alta de 7,6% em junho. Da mesma forma, para os meses seguintes, observase que o segmento estima desempenho excepcional, com taxas na casa dos 15% para julho e agosto. O varejo de bens duráveis (como móveis, eletrodomésticos e material de construção) aponta alta de 9,7% para junho, enquanto para os meses subsequentes as taxas de crescimento devem ficar em 9,2% e 10,7% em julho e agosto, respectivamente, graças à contínua expansão da oferta de crédito, somada às medidas de queda da taxa de juros ao consumidor pelos bancos, acompanhando o movimento dos bancos estatais, explicou o presidente do IDV. Já o setor de bens semiduráveis estima um desempenho mais comedido para os próximos meses. “Devido à expectativa do Dias dos Namorados e, em menor escala, à chegada do outono/inverno, as vendas devem ter expansão entre 8,2% e 8,9% de julho a agosto”, destacou Castro. PAÍS Quarta-feira, 20, a segunda-feira 25 junho de 2012 DÍVIDAS AGU cria grupo para recuperar R$ 28 bilhões Felipe Recondo Da Agência Estado Um grupo especial de procuradores terá como missão buscar mais de R$ 28 bilhões que as grandes empresas devem a autarquias e fundações públicas. O Grupo de Cobrança dos Grandes Devedores (GCGD), formado na semana passada, fará frente às grandes bancas de advocacia e vai monitorar a cobrança dos valores devidos por empresas, inicialmente, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O filtro aplicado pela Procuradoria-Geral Federal, estabelecendo os patamares para saber quem são os grandes devedores, mostrou que a Anatel concentra a lista de maiores devedores, com R$ 20 bilhões dos R$ 28 bilhões totais. A maior parte desse dinheiro se refere a multas não pagas. No caso do DNPM, as dívidas são pelo não pagamento de taxas e royalties de mineração. Entre as mais de 400 empresas que estão no foco da cobrança estão grandes grupos econômicos como Vale, Votorantim, Braskem, TIM, Vivo, Eletropaulo, Petrobras e Chevron. São empresas que têm à disposição bancas compostas por advogados renomados e que, normalmente, valem-se de todos os instrumentos legais para contestar e postergar o pagamento dessas dívidas. A Advocacia-Geral da União (AGU) percebeu que para enfrentar devedores diferenciados era preciso uma estratégia também diferenciada. “Esses devedores não têm um perfil passivo. A cada fase do processo, eles buscam mover a máquina administrativa e judicial”, avaliou Marcelo Siqueira, procurador-geral federal. “Como eles não são passivos, nós também não podemos ser. Estamos reequilibrando as armas”, acrescentou. Efeito pedagógico - O grupo de cobranças será composto por procuradores federais exclusivamente voltados para acompanhar cada passo dos processos administrativos e das execuções dessas dívidas. A cada recurso do devedor, os procuradores deverão atuar de imediato para evitar que haja atrasos na recuperação das dívidas. Além de reaver esses recursos, garantindo mais dinheiro para a União, Siqueira afirmou que a vigilância terá efeito pedagógico. Nessa primeira fase de trabalho, somente as dívidas com Anatel, Aneel, Ibama e DNPM serão monitoradas. Esses órgãos dispõem de sistemas que permitem com mais facilidade calcular as dívidas e conhecer os devedores. Em breve, as empresas com dívidas elevadas com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) entrarão na mira do grupo de cobrança, que terá representação em todas as procuradorias regionais federais. Para definir quem seriam os grandes devedores, a AGU estabeleceu patamares distintos, usando como parâmetros os Estados abrangidos em cada um dos tribunais regionais federais. 5 ELEIÇÕES EM SÃO PAULO Para Maia, aliança entre PT e Maluf ‘é natural’ Lula anunciou aliança com o deputado, em apoio à candidatura de Haddad Da redação, com agências O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta terça-feira a aliança de seu partido com o PP do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para a disputa da prefeitura de São Paulo. A ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do candidato Fernando Haddad à casa de Maluf para oficializar a aliança irritou a deputada Luiza Erundina (PSBSP), que chegou a ameaçar deixar o posto de vice na chapa. Mas para Maia, a aliança é natural. “O PP faz parte da base aliada em Brasília e a resolução política do PT é de procurar aliança com partidos da base. Não há nenhum desconforto em uma aliança do PT com o PP. Teria se fosse com o DEM, o PSDB ou PPS”, disse Maia. Maia disse que a aliança com o PP se insere “na composição mais ampla que o PT patrocina no campo federal” e que a composição “não é apenas com Maluf”. Para Marco Maia a aproximação do PT com Maluf não terá consequência negativa na eleição. “O eleitor ao escolher seus representantes olhará para propostas, para o projeto para a cidade. Temos que evoluir na dinâmica de não olhar mais para as pessoas, mas para o projeto”. Marina Silva - Em um discurso na Cúpula dos Povos nesta terçafeira, Marina Silva alfinetou a aliança. Segundo a ex-senadora, para alguns políticos “vale misturar água e óleo para ter tempo de TV.” O pronunciamento, feito em uma das principais plenárias da Cúpula, foi aplaudido de pé pelo público que mais uma vez ovacionou Marina Silva e seu posicionamento contrário aos rumos do documento oficial da Rio+20. “Eles acreditam que só existe a política do pragmatismo, acreditam que vale misturar água e óleo apenas para ganhar mais tempo na televisão sem nem saber sobre o que propor”, afirmou Marina Silva, que foi ministra do Meio Ambiente durante o governo Lula. Perguntada se o discurso se referia à aliança do PT com Maluf, a ministra desconversou e preferiu não comentar o anúncio do apoio “Desde a minha candidatura à presidência eu falo sobre o problema das alianças eleitorais e desta visão de política pragmática”, disse a senadora após o discurso. Na plenária, a ex-senadora também cobrou da presidente Dilma um posicionamento em relação ao documento oficial da Rio+20. “Queria mandar um recado para a presidente e dizer para ela não perder a oportunidade de fazer a diferença. A primeira mulher presidente precisa marcar uma posição e defender objetivos específicos para a governança do debate ambiental e pela criação do fundo de financiamento.” ANÁLISE TCU entrega relatório das contas do governo federal ano base 2011 Marcos Chagas Da Agência Brasil O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler, entregou nesta terça-feira ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o relatório de análise das contas do governo federal. As ações da presidente Dilma Rousseff em seu primeiro ano de gestão foram aprovadas com 25 ressalvas e 40 recomendações, já encaminhadas ao Executivo. O relator, ministro José Múcio Monteiro, destacou que todas as ressalvas estão relacionadas a aspectos de conformidade da receita pública, da dívida pública, da execução do orçamento e das demonstrações contábeis. Entre as recomendações José Múcio citou, por exemplo, a necessidade de a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o do Planejamento – em conjunto com órgãos setoriais que executam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Brasil sem Miséria – adotarem medidas que priorizem ações definidas no Plano Plurianual de Investimentos 2012-2015. Também foi recomendado à Casa Civil da Presidência da República que projetos de lei ou medidas provisórias que contemplem a concessão ou ampliação de benefícios tributários, previdenciários, financeiros e creditícios sejam melhor explicitados. Na avaliação do tribunal é necessário que nessas matérias sejam identificados o órgão gestor da renúncia de recursos, bem como melhor os objetivos, metas, indicadores, formas de avaliação de resultados e prazos de vigência. RIO PESQUISA RIO+20 Texto é chamado de ‘fraco’ Rio de Janeiro é a que mais gera Único país que comemorou abertamente o resultado do documento final foi o próprio Brasil empregos da de terça-feira, após uma con- instrumentos necessários para su- mento condena a Rio+20 a um para apoiar o desenvolvimento Da redação, com agências Das sete maiores regiões metropolitanas do Brasil, o Rio de Janeiro foi a que mais gerou empregos entre março e abril deste ano. De acordo com a última pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cadeg) do Ministério do Trabalho, o Grande Rio apresentou crescimento de 29,5% no período, enquanto cidades como São Paulo e Minas Gerais aumentaram o número de postos de trabalho em 9,3% e 24,4%, respectivamente. Em abril, o estado fluminense gerou 18.541 empregos formais, 14.235 apenas na Região Metropolitana do Rio. Segundo o vicegovernador e coordenador de Infraestrutura do Estado, Luiz Fernando Pezão, o número crescente de postos de trabalho é resultado de investimentos em obras como a do Maracanã, da Linha 4 do metrô e do Arco Metropolitano. No total, as três intervenções empregam 11.065 pessoas. Nos municípios da Região Metropolitana do Rio, algumas obras se destacam como principais geradoras de trabalho e renda: 5.515 trabalhadores ajudam na modernização do Maracanã, 3.400 na Linha 4, 2.150 no Arco Metropolitano e 260 nas melhorias da Cidade da Polícia e do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A expectativa é de que investimentos como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, e o estaleiro da Marinha, em Niterói ajudem a aumentar ainda mais o número de postos de trabalho. E nos próximos dois anos, apenas a capital fluminense receberá um volume recorde de investimentos públicos e privados: R$ 34,4 bilhões. Três dias antes da conclusão oficial da Rio+20, o Brasil apresentou na terça-feira o documento que deverá ser aprovado pelos chefes de Estado na plenária final de sexta-feira, com as decisões da conferência. O texto foi avaliado como extremamente fraco e pouco ambicioso por organizações não-governamentais e até por algumas das delegações de países que concordaram com ele. O único país que comemorou abertamente o resultado foi o próprio Brasil, classificando o resultado como “estupendo”, “robusto”, “maravilhoso”. “Foi uma vitória do multilateralismo”, disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. “Estou particularmente muito satisfeita”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que chegou ao Rio tarde da noite de segunda-feira e teve que se envolver imediatamente nas negociações para evitar um possível fiasco. O texto final, com 283 parágrafos, foi redigido na madruga- turbada rodada de negociações, em que o Brasil foi criticado por forçar o fechamento do texto de forma supostamente “prematura” - considerando que, a princípio, ele poderia continuar a ser negociado até o último dia da conferência, na sexta-feira. Às 2h30, o Brasil anunciou que tinha chegado a um texto consolidado e que ele seria apresentado às 7h, após uma “revisão técnica”. Pouco antes das 14h, o documento foi aceito em sessão plenária por todos os países, apesar de várias delegações terem expressado frustrações com o resultado. “Isso é uma negociação, todos têm de ceder, todos ganham e todos perdem um pouco. Encontramos um equilíbrio que foi suficiente para todo mundo. É um estupendo texto”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe do Brasil na conferência. “O acordo é muito forte em suas ambições, mas não forte o suficiente no sentido de fornecer os prir essas ambições”, disse ao Estado o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Peter Altmaier. “O pior cenário seria o fracasso da conferência. O melhor seria sair daqui com compromissos claros e prazos bem definidos, mas isso não foi possível. Então optamos por uma abordagem passo a passo.” O diretor de Assuntos Internacionais da Direção Geral para o Meio Ambiente da Comissão Europeia, Timo Makela, disse que o comunicado final tem “forças e fraquezas”. “Agora há consenso em torno da economia verde, de que o crescimento econômico tem de respeitar os limites da terra”, disse ao Estado. “É a primeira vez que isso é endossado globalmente.” Ele lamentou o fato de o texto ser muito “descompromissado”. “Ele não usa a palavra ‘nós nos comprometemos’; apenas ‘nós reconhecemos’”, criticou. “Queríamos mais compromissos, prazos; se não, pode ser para sempre. Do que estamos falando?” ONG - Para organizações não-governamentais, o docu- fracasso quase total. “É assustador. Estamos assassinando o futuro da próximas gerações”, disse o diretor executivo do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado. “É uma carta meramente burocrática, dizendo para que as pessoas se virem.” “É um texto raso, que olha para frente, mas não traz nenhuma grande decisão”, disse Carlos Rittl, da WWF-Brasil. O texto levanta uma série de problemas ambientais, sociais e econômicos que precisam ser resolvidos, mas não adota nenhuma solução imediata para resolvê-los. “Tudo que era importante ficou para ser discutido mais tarde. O único compromisso é o de continuar negociando.” Na busca de um consenso entre os 193 países-membros da ONU representados na negociação, o Brasil retirou ou amenizou significativamente vários pontos de conflito que dificultavam as negociações. Foram removidas, principalmente, questões relacionadas a ajuda financeira dos países ricos sustentável nos países pobres. O documento só poderá ser oficialmente aprovado na plenária final da conferência, sextafeira, por consenso absoluto. Nada impede que, até lá, alguma delegação tente reabrir o documento. Pelas “regras” da diplomacia, porém, é extremamente improvável que isso aconteça. Rejeição - A presidente Dilma Rousseff rejeitou a avaliação de que o texto reflete o fracasso da liderança brasileira no processo de negociação. Depois de participar da reunião dos líderes das maiores economias do mundo (G20) e prestes a embarcar ao Rio de Janeiro, onde abrirá na quarta-feira a Rio+20, ela reconheceu ter sido extraído “o documento possível”. Mas argumentou ter sido o texto um “grande avanço”, “uma “vitória”. “Em Copenhague, era impossível tirar um documento. Eu acredito que o documento da Rio+20, ao contrário, é um grande avanço, uma vitória”, afirmou a presidente, referindo-se à Conferência das Nações Unidas de 2009. EUA negam bloqueio do acordo sobre oceanos Vitor Abdala Da Agência Brasil Apontado por ambientalistas como o principal interessado em não haver acordo sobre o uso dos recursos dos oceanos, os Estados Unidos negam que tenham se esforçado nesse sentido. Segundo o chefe dos negociadores norteamericanos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Todd Stern, os Estados Unidos não estavam bloqueando os es- forços para fechamento de acordo sobre os oceanos. “Estamos bem focados nessa área. Temos trabalhado, há muito tempo, em prol do direito do mar (Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que faz 30 anos neste ano). Estamos bem comprometidos com a questão dos mares. Há bons avanços no documento de hoje”, disse Stern, que também é enviado especial do governo dos Estados Unidos para Mudanças Climáticas. De acordo com o norte-americano, o documento da Rio+20 tem pontos que desagradam a todas as delegações, e com os Estados Unidos não é diferente. Para ele, o texto poderia ter levado a discussão sobre financiamento mais para o lado das diferentes possibilidades que existem hoje no mundo. Por exemplo, em vez da criação de fundos globais, há alternativas como investimentos privados e cooperação entre países em desenvolvimento. “A orientação poderia ter sido um pouco mais como a gente vê em outras circunstâncias, em que o foco poderia ser mais nas assistências tradicionais, do país doador ao recebedor, mas também reconhecendo as mudanças rápidas que vem acontecendo no mundo, onde diferentes tipos de fluxos financeiros têm se tornado importantes. Há importantes fluxos Sul-Sul, por exemplo”, explicou Stern. Por outro lado, os Estados Unidos ficaram satisfeitos com a forma como ficou decidido o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e com a criação do Fórum Político de Alto Nível para discutir desenvolvimento sustentável. Segundo Stern, o desenvolvimento sustentável é uma das prioridades dos Estados Unidos. Ele justificou a ausência do presidente Barack Obama na conferência dizendo que a representante americana, a secretária de Estado, Hillary Clinton, é uma “figura mundial”. Então, os Estados Unidos estarão bem representados, afirmou. 6 Quarta-feira, 20, a segunda-feira 25 junho de 2012 JUSTIÇA INVESTIGAÇÃO Pedro Marcos Barbosa CNJ discutirá proteção a juiz do caso Cachoeira Eliana Calmon diz que o CNJ irá apurar os tipos de ameaças sofridas pelo magistrado Da redação, com agências A corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira que discutirá providências para garantir a segurança do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que estava no comando do processo contra o contraventor Carlinhos Cachoeira e que pediu afastamento do caso depois de ser ameaçado. Calmon disse que o juiz relatou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as ameaças sofridas. Ela afirmou que pediu então à Polícia Federal que garantisse a segurança do magistrado. Por isso, a saída dele do caso surpreendeu a ministra. Mesmo sob a vigilância da PF, Lima relatou que ele e sua família eram alvo de ameaças veladas. “Eu pretendo chamar o juiz Paulo Lima aqui no CNJ para saber que tipo de ameaça ele sofreu e quais as providências o tribunal pode tomar”, afirmou Calmon. A ministra lembrou que o CNJ discute uma proposta de resolução para instituir o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj). A proposta seria estabelecer medidas de segurança institucional e pessoal dos magistrados e familiares em situação de risco. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, afirmou serem de “gravidade incomum” e “qualificada” as ameaças veladas feitas ao juiz federal. “Não se pode ameaçar do ponto de vista físico, moral ou psicológico nenhum julgador e sua família”, afirmou. Já a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota nesta terça-feira em apoio ao juiz. Além de oferecer apoio e assistência ao juiz, o presidente da Ajufe, Nino Toldo, considera grave o vazamento do ofício que o magistrado enviou à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, no qual relata a insegurança de continuar atuando na vara. A Ajufe ainda informa que já entrou em contato com o Departamento de Polícia Federal e com a CNJ para tratar da situação do magistrado. “A magistratura Federal brasileira não se vergará a qualquer tipo de ameaça”, finaliza Toldo. No dia 13 de junho, Moreira Lima enviou um ofício ao corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Olavo, responsável pela correição judiciária na região Centro-Oeste. O magistrado lembrou sua trajetória na vara criminal, iniciada em 2009, e a condenação de vários criminosos que não escondem o descontentamento com seu trabalho. Segundo Moreira Lima, desde que assumiu a Operação Monte Carlo, ele foi informado de atentados e vem seguindo um rígido esquema de segurança. Suspensa - Com a saída de Moreira Lima, a ação pena que investiga o caso deveria ser encaminhado ao titular da vara, juiz Leão Aparecido Alvez. No entanto, ele é suspeito de ter ligação com um dos investigados. Na terça, ele recusou atuar no processo por motivo de foro íntimo. BALANÇO Vasp lidera primeira lista suja da Justiça do Trabalho Akemi Nitahara Da Agência Brasil A Justiça do Trabalho divulgou nesta terça-feira a lista das 100 empresas e 100 pessoas físicas com maior número de processos com débitos trabalhistas. É a primeira lista feita com base na Lei 12.440/2011, que entrou em vigor em janeiro. De acordo com a lei, todo os tribunais regionais do Trabalho passaram a alimentar o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), criado este ano. No topo da lista suja está a falida companhia aérea Vasp, seguida pelo Banco do Brasil. Outras grandes empresas públicas também estão na parte de cima da lista suja da Justiça do Trabalho, como Caixa Econômica Federal (4º) e Petrobras (13º). Entre as pessoas físicas, o ex-dono da Vasp, Wagner Canhedo Azevedo, lidera o rol de devedores, seguido de três pessoas da família dele, todas ligadas à companhia aérea. Ao todo, foram identificados 1,1 milhão de devedores cadastra- dos, entre empresas e pessoas físicas. Juntos, os integrantes da lista suja respondem por 1,7 milhão de processos transitados em julgado. Ou seja, a Justiça já reconheceu os direitos dos trabalhadores, mas as dívidas ainda não foram pagas. Com o nome no cadastro de devedores, a empresa ou pessoa física fica impossibilitada de participar de licitações. Mas, se fizer um depósito que garanta o valor da dívida ou penhore um bem, pode conseguir a certidão para fazer negócios com o Poder Público. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, João Oreste Dalazen, reconhece que a medida poderia ser mais dura, mas diz que o BNDT é um avanço, pois pode garantir o pagamento da dívida ao trabalhador. “No projeto que saiu do TST, estava previsto que o devedor seria ‘positivado’ (sairia do cadastro negativo). Mas, no Congresso Nacional, foi atenuado o rigor da lei, permitindo o depósito garantidor. Isso restringe a eficácia coercitiva da lei”. De acordo com Dalazen, este ano, com a exigência da quitação de dívidas trabalhistas para participar de licitações, 37.135 empresas inscritas no BNDT quitaram os débitos com funcionários e ex-funcionários para sair da lista suja. E 9.633 fizeram depósito garantidor em dinheiro ou ofereceram bens para penhora e, assim, conseguiram a certidão que permite a participação em processos licitatórios. O ministro explicou que, entre os 100 maiores devedores, incluindo pessoas físicas jurídicas, 61% têm como atividade econômica a prestação de serviços e 20% são da indústria de transformação. Entre as dez primeiras empresas do ranking, cinco são de terceirização de serviço e de mão de obra. “Isso demonstra que a terceirização é um fenômeno que mostra uma das facetas mais cruéis no direito trabalhista, em que não há a quitação do débito”. O ministro divulgou também o balanço da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorreu de 11 a 16 de junho. De acordo GUYRAROKÁS MPF: União terá que indenizar índios Alex Rodrigues Da Agência Brasil O Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPFMS) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai). No processo, o procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino de Almeida, pede uma indenização de R$ 170 milhões por danos morais e materiais sofridos pelos índios guyrarokás, vítimas da “remoção forçada de suas terras” e da “demora da União em demarcar as terras tradicionais indígenas”. O MPF quer que o valor da indenização que for obtida na Justiça seja integralmente destinado a políticas públicas que beneficiem os guyrarokás e seu território, reconhecido como terra indígena em 2009. “O importante é que isso sirva para que os governos repensem suas ações. A mera devolução das terras aos indígenas, embora seja um primeiro passo importantíssimo, não é o bastante. Quando são devolvidas, a maior parte delas está desmatada, erodida e esgotada pelo uso agrícola intensivo. Acusar os índios que obtém a demarcação de suas terras de não trabalhar é fácil, mas a verdade é que para recuperar (a produtividade de) suas terras, de forma que elas garantam meios de subsistência à população, são necessários recursos de que os índios não dispõem”, disse Delfino à Agência Brasil. Em 2011, o procurador já havia antecipado à Agência Brasil que ajuizaria uma série de ações individualizadas para tentar fazer com que a Justiça Federal responsabilizasse a União pela atual situação dos índios sul-matogrossenses, especificamente os cerca de 50 mil índios guarani kaiowá. Segundo o procurador, a partir do início do século passado, as diversas comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul passaram a sofrer com o processo de colonização do estado. Para dar lugar à agropecuária, que contava com o incentivo da União e do então estado do Mato Grosso, os índios foram sendo expulsos à força de seus territórios e reunidos em pequenas áreas, passando, então, a depender de políticas compensatórias. Hoje, o estado tem a segunda maior população indígena do país (cerca de 70 mil pessoas), enquanto as disputas por terras sul-matogrossenses ocasionam os mais altos índices de homicídios do país. Segundo relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na semana passada, dos 51 assassinatos de indígenas registrados em 2011, 32, ou 63%, ocorreram no Mato Grosso do Sul. O estado também lidera o ranking das tentativas de assassinatos contra índios, com 27 das 30 ocorrências registradas no ano passado. Embora esta primeira ação tenha sido protocolada na 1ª Vara Federal de Dourados (MS) em abril, só hoje o MPF divulgou a iniciativa. Para chegar ao valor pedido de indenização, o MPF usou um conceito parecido com o de lucros cessantes, tomando por base o tamanho da área da Terra Indígena Guyraroká - pouco mais de 11 mil hectares localizados em Caarapó (MS) – e o valor anual do arrendamento da área e juros, desde 1927. Procuradas pela reportagem, a AGU informou que ainda não foi notificada sobre a ação. Já a Funai prometeu comentar o assunto tão logo tenha reunido as informações necessárias. com Dalazen, há no país 2,86 milhões de processo, mas apenas um terço dos trabalhadores recebem os valores determinados pela Justiça. Os processos representam demandas de, em média, R$ 15 mil. “Muitas vezes, a empresa reconhece o débito mas questiona o valor. Então, o trabalhador ganha, mas não leva. A Semana de Execução é uma forma de a Justiça do Trabalho mostrar que está tomando providências para apertar o cerco aos devedores”. No multirão, foram feitas 37 mil audiências com a homologação de 16 mil processos. Os acordos fechados representaram o pagamento de R$ 398,9 milhões em indenizações, além do bloqueio de R$ 213 milhões e a arrecadação de R$ 69,5 milhões em leilões de bens penhorados. A maioria dos débitos trabalhistas é referente a horas extras não pagas, aviso prévio, diferenças salariais, indenização por dano moral e adicionais, como os de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno. PINHEIRINHO CNJ deve investigar desocupação Carolina Sarres Da Agência Brasil Representantes das famílias que saíram do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), em janeiro deste ano, devido à reintegração de posse do terreno da empresa falida Selecta, entregaram nesta terça-feira à corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, pedido de investigação da conduta da Justiça de São Paulo no episódio. Diversos juristas assinam o documento. “A corregedora recebeu bem a nossa denúncia e disse que vai trabalhar com afinco sobre a questão, que está disposta a estudar o caso. Nós achamos que a Justiça de São Paulo foi parcial, o que é irregular. Queremos que o CNJ possa investigar”, informou o advogado da associação das famílias do Pinheirinho, Antônio Ferreira. Segundo Ferreira, o pedido de investigação menciona possíveis irregularidades que podem ter ocorrido durante a reintegração de posse da área. Por isso, as famílias pedem a investigação da conduta disciplinar de Sartori, do assessor do presidente, juiz Rodrigo Capez; da juíza de São José dos Campos, Márcia Loureiro; e do juiz da falência da Selecta, Luiz Beethoven. Questão de Justiça [email protected] Law and economics ara aqueles menos afeitos às tendências norte-americanas, ou talvez mais adeptos ao léxico da língua portuguesa do que a estrangeirismos, “Law and Economics” é a metodologia utilizada para designar uma ótica analítica do direito economicamente eficaz. A palavra chave, portanto, seria a de envidar “eficiência” alocativa na aplicação jurídica, de modo a catalisar melhores efeitos sócio-econômicos para cada lide dirimida, para cada acordo privado encerrado. Factualmente o divórcio estudantil-propedêutico entre um núcleo tópico especializado e outro, acaba formando profissionais monologuistas. Um exemplo de tal problema é a conhecida utilização de vocabulário (e ideologias tópicas) construtivo de jargões que distanciam profissionais d’outros, por “castas de bacharéis” (dai vem o “juridiquês”, o “economiquês”, e diversas outras linguagens “separadas e separatistas”). Não é, portanto, nenhuma novidade a aproximação intelectual entre disciplinas que resulte na ampliação cognitiva dos estudantes, e esta tendência acadêmica é cognominada de interdisciplinaridade. A riqueza da tal interdisciplinaridade está em evitar isolamentos teóricos entre sistemas sociológicos e jurídicos, entre feixes antropológicos e econômicos, perante enfoques psicológicos e medicinais clássicos. E, pragmaticamente, a conjunção entre teoria e praticidade de duas – ou mais – ênfases distintas, minora as possibilidades de que um aprendizado “morra na praia” por ser completamente incompatível fora do “modelo”, da utopia, na vida propriamente dita. Mas tal diálogo entre um “sistema” e seu par demanda, é verdade, muito mais esforço de pesquisa, a derrocada de um elitismo narcisista existente em cada área, além de não fornecer, em todos os casos, respostas de um binômio do tipo “certo” ou “errado”. A metodologia de apenas um professor em sala de aula, também não contribui para o aprendizado dual ou plural, posto que cada status-fático estudado poderá ganhar soluções antagônicas dependendo da formação acadêmica do interlocutor. Se os tribunais Assim, dentro de uma premissa mais globalizacontinuarem a usar a da, dois pólos de excelência universitária nos Estaescola de Chicago do dos Unidos da América se aprofundaram na aborda“law and economics”, gem econômico-jurídica de forma a permitir alteperigamos entrar rações na vida jurígena estanque. Na escola de numa das eras mais Harvard, de forma simplista, poder-se-ia afirmar desumanas que haveria uma ponderação mais balanceada entre eficiência-econômica e necessidades sociais; enquanto na escola de Chicago o voto de minerva sempre caberia a predominância econômica. Dessa forma, ao enveredar pela pesquisa de soluções jurídicas que não sejam “paridas de costas” para a realidade econômica, o direito teria uma participação maior na redistribuição e facilitação nas finanças. Não há como negar que a “trilogia do poder” composta pela política, economia, e pelo direito, ficaria mais equilibrada e eficiente se houvesse uma intercomunicação construtiva entre todos os alicerces. No entanto, pelo menos perante o Supremo Tribunal Federal norte-americano, a escola – com certa dose de maldade – xiita de Chicago é que vem encontrando mais “eco”; e também entre os doutrinadores pelo mundo afora. Como sinal de tal afirmação, é cotidiana a perspectiva de que o endeusamento da economia e da eficiência acabam sendo transfiguradas para setores que, nitidamente, são incompatíveis, com tal aplicação. No Brasil, por exemplo, a responsabilidade civil tem sido vítima de aplicações levianas da análise econômica do direito, em especial no tocante à complexa discussão sobre danos morais. Quando algum cidadão tem seu núcleo existencial ferido por terceiro, como não se fala em peculiaridades fungíveis (como dinheiro), muitos defendem que compensações em pecúnia significariam o “enriquecimento sem causa” da vítima. Ou seja, trocando a miúdos, se o causador do dano fosse obrigado a entregar “bananas” por ter “estragado a maçã” de fulano, não haveria satisfação em tal transação, e quiçá tal não seria eficiente. Ambos sairiam insatisfeitos da aplicação legal: a vítima por não poder ter sua existência retornada ao status quo ante, e o réu, condenado, por ter sido compelido a dar, em dinheiro, algo “financeiramente desproporcional”. No tocante às violações existenciais coletivas, contudo, a escola da análise econômica do direito traz pertinente crítica, pois não se deve ultrapassar a esfera individual no momento de alocar as responsabilidades, quando o sujeito ativo/credor/autor não dispõe de legitimidade econômica. E de tais corruptelas teóricas do “law and economics”, alguns manualistas do direito acabaram endossando a chamada “indústria do dano moral”, na crítica de que se deveria usar timidamente do sistema compensatório (financeiro); não se dando conta que tal proposta acaba – agora sim – por dar uma carta-de-alforria aos grandes violadores sociais, em geral, grandes empresas. Se, por um lado, é verdade que a edição de novas leis não resolverão, per se, os problemas que tais normas visavam evitar; por outro, a famosa “mão invisível” do mercado (proposta por Adam Smith) também não hábil, isoladamente, para extirpar conflitos sociais. Se os Tribunais e doutrinadores brasileiros continuarem no uso, sem as devidas adaptações, da escola de Chicago do “law and economics”, perigamos entrar numa das eras mais desumanas do direito. P Pedro Marcos Barbosa é mestre em Direito Civil, epecialista em Propriedade Intelectual, professor da Graduação e Pós-Graduação em Direito da PUC-RIO, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, eleito Diretor Cultural do IAB para o biênio 2012-2014. MUNDO 7 Quarta-feira, 20, a segunda-feira 25 junho de 2012 IRÃ Negociações continuarão em Istambul A chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, informou que as negociações de alto nível entre o Irã e representantes dos Estados Unidos, China, Rússia, Alemanha, França e Reino Unido foram suspensas, mas especialistas dos dois lados vão se reunir no mês que vem para tentar estabelecer um terreno comum para novas negociações. “Ficou claro que há lacunas significativas entre as duas posições”, disse Ashton aos jornalistas. Ela disse que uma reunião de especialistas vai acontecer em 3 de julho em Istambul e depois disso haverá uma reunião de alto nível da qual ela e o principal negociador iraniano, Saeed Jalili, vão participar, embora a data para tal encontro ainda não tenha sido definida. Segundo ela, é necessário que ocorra antes uma reunião de especialistas para quebrar o impasse que persiste desde a retomada das negociações em abril. Só após isso é que uma reunião de representantes graduados será possível. Ashton lidera a equipe de representantes do grupo de potências ocidentais, também conhecido como P5+1 - os cinco membros permanente do Conselho de Segurança mais da Alemanha. “Nós esperamos que o Irã decida se está disposto a fazer com que a diplomacia funcione, se concentre no alcance de um acordo para chegarmos a um processo de construção de con- fiança e trate das preocupações da comunidade internacional.” Ashton disse, que pela primeira vez durante as negociações, o lado iraniano tratou do cerne da crise, embora tenha deixado claro que não houve sinal de avanço na reunião de Moscou. “A última sessão, Jalili e eu falamos sobre o fato de que ninguém naquela sala queria conversar por conversar”, disse ela. “E o fato é que eles (o Irã) começaram a tratar da questão central pela primeira vez, mas ainda há muito o que avançar.” Ashton disse que as potências mundiais reafirmaram suas exigências para que o Irã pare de enriquecer urânio a 20%, exporte seu estoque atual desse material e feche a instalação de enriquecimento de Fordo. As declarações de Ashton foram feitas nesta terça-feira, após dois dias de negociações nos quais houve pouco progresso na definição de ações que pudessem acalmar os temores internacionais de que o Irã pode transformar seu programa nuclear num programa de armas. O Irã nega tais suspeitas e afirma que suas atividades atômicas têm como objetivo apenas a produção de combustível nuclear para a obtenção de energia elétrica e a produção de isótopos médicos. Teerã quer que as sanções internacionais contra o país sejam levantadas antes de considerar a interrupção de seu enriquecimento de urânio. LONDRES Assange busca refúgio em embaixada equatoriana Editor-chefe do site Wikileaks pediu asilo político. Equador avalia pedido O ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, disse nesta terça-feira que o editor-chefe do website WikiLeaks, o australiano Julian Assange, de 40 anos, buscou refúgio na embaixada equatoriana em Londres e pediu asilo político. Patiño afirmou que o Equador avalia o pedido. Patiño disse que a decisão equatoriana respeitará a lei internacional e o apoio que o país dá aos direitos humanos. Assange tomou a medida algumas semanas após a Suprema Corte da Grã-Bretanha rejeitar o pedido para que sua extradição à Suécia fosse reconsiderada. Assange é procurado pela Justiça da Suécia após duas mulheres o terem acusado de estupro, durante uma visita que ele realizou a Estocolmo em 2010. Assange nega ter estuprado as duas mulheres, que segundo ele aceitaram fazer sexo. Patiño disse que Assange escreveu para o presidente do Equador, Rafael Correa, e afirmou sofrer perseguição política na Grã-Bretanha e que por isso procurava asilo. O chanceler do Equador disse que Assange afirmou que as autoridades australianas “não defenderiam seus direitos mínimos frente a qualquer governo ou ignorariam a obrigação de proteger um cidadão politicamente perseguido”. Divulgação Julian Assange: luta já dura dois anos Assange também teria dito a Patiño que para ele seria impossível regressar à Austrália, porque o governo australiano po- deria extraditá-lo “para um país estrangeiro que aplique a pena de morte pelo crime de espionagem e revolta”. A referência pre- sumível são os Estados Unidos. Assange afirma que o governo norte-americano o indiciou secretamente porque o WikiLeaks divulgou milhares de segredos dos departamentos de Estado e de Defesa. Assange afirma que, se for extraditado à Suécia, estará ainda menos protegido do que na Grã-Bretanha contra possíveis ações do governo dos EUA. O WikiLeaks publicou em 2010 centenas de milhares de telegramas diplomáticos do governo dos Estados Unidos. O website também publicou um vídeo que mostrava soldados norte-americanos atirando contra civis e jornalistas iraquianos, que os militares confundiram com insurgentes. As autoridades australianas colaboraram com as norte-americanas nas investigações à conduta do WikiLeaks e concluíram que Assange transgrediu a lei australiana. A luta de Assange para ficar na Grã-Bretanha já dura quase dois anos e ofuscou o trabalho do seu website, que se dedicou a expor segredos do governo dos Estados Unidos e também da diplomacia de outros países. No dia 30 de maio, a Suprema Corte rejeitou o pedido feito pelos advogados de Assange e afirmou que a extradição poderá levar dez dias, a partir de 28 de junho. VIOLÊNCIA Brasil aprova edital de intercâmbio A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação do Brasil, aprovou um edital de intercâmbio entre universidades de países falantes de língua portuguesa da África e do Timor Leste. O anúncio foi feito durante o encontro anual da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (Aulp), que começou na segunda-feira na capital de Moçambique. A verba é de 1 milhão de euros por ano – cerca de R$ 2,6 milhões – e poderá beneficiar 400 professores e alunos de cursos em instituições brasileiras e do exterior. O dinheiro servirá para pagar passagens aéreas e bolsas para estada pelo período de um a quatro meses, nos projetos de ensino e pesquisa das universidades. De acordo com o reitor da UFMG e vice-presidente da Aulp, Clélio Campolina, “o Brasil tem com a África uma dívida social desde a escravidão”, e essa é uma forma de integrar e promover o desenvolvimento da pesquisa nos países africanos, ao mesmo tempo em que aproxima o Brasil de um continente em forte ritmo de crescimento. EGITO 6KD¿TD¿UPDTXH general venceu O porta-voz da campanha de Ahmed Shafiq afirmou nesta terça-feira que o candidato foi o vencedor da eleição presidencial do Egito, contrariando a Irmandade Muçulmana que declarou seu candidato, Mohammed Mursi, o vencedor do pleito. Shafiq foi o último primeiro-ministro do ex-presidente Hosni Mubarak, derrubado pela revolta popular em fevereiro de 2011. O porta-voz Ahmed Sarhan disse em uma conferência para jornalistas que Shafiq venceu com 51,5% dos votos. Ele afirma que a alegação de vitória da Irmandade Muçulmana é “falsa”. “O general Ahmed Shafiq é o próximo presidente do Egito”, afirmou Sarhan, dizendo também que o candidato conseguiu 500 mil votos a mais que seu adversário na eleição. O resultado oficial da votação, que ocorreu no último fim de semana, será anunciado na quinta-feira. Governo sírio diz estar pronto para retirar famílias sitiadas O governo do presidente sírio Bashar Assad disse nesta terçafeira que está pronto para acatar um pedido da Organização das Nações Unidas (ONU) para a retirada de civis da cidade de Homs, que há mais de uma semana não conseguem deixar o local, mas responsabilizou os rebeldes por obstruírem os esforços para a evacuação dessas pessoas. O major-general Robert Mood, chefe da missão de observadores da ONU no país, exigiu que todos os lados do conflito permitam a passagem de mulheres, crianças e doentes que precisam sair da cidade e de outras zonas de combate. Ativistas disseram que bombardeios e confrontos entre combatentes rebeldes e tropas em Homs não diminuíram nesta terça-feira, destacando a dificuldade em organizar qualquer tipo de retirada. Há relatos de violentos bombardeios em distritos tomados pelos rebeldes como Khaldiyeh e Jouret el-Shayeh e em áreas próximas. Tropas apoiadas por helicópteros, armados com metralhadoras, também atacavam a cidade de Rastan, ao norte de Homs, e que também é controlada pelos rebeldes. O Observatório Sírio pelos Direitos Humanos reiterou seu apelo urgente para que os líderes mundiais intervenham para o encerramento dos bombardeios, que impedem o deslocamento de mais de 1.000 famílias e “os sistemáticos assassinatos que o povo sírio em Homs está submetido”. Um comunicado do Ministério de Relações Exteriores divulgado pela agência estatal de notícias Sana diz que o governo entrou em contato com a missão de observadores da ONU e com autoridades locais em Homs para iniciar os trabalhos para a retirada dos civis. “Os esforços da missão de monitoramento da ONU fracassaram em atingir seu objetivo por causa das obstruções impostas pelos grupos terroristas”, diz o comunicado, que acusa os grupos armados de usarem civis inocentes como “escudos humanos”. O governo sírio costuma se referir aos rebeldes como terroristas A missão da ONU não comentou as afirmações do governo sírio. No último domingo, Mood disse que os observadores haviam tentado, na semana anterior, retirar famílias e feridos de Homs, sitiadas pelos ataques do regime. Ativistas dizem que cerca de 1.000 famílias não podem deixar Homs por causa dos ataques do governo à cidade. O Observatório disse que dezenas de feridos, que não têm acesso a medicamentos e remédios estão impedidos de se deslocar em Home e em outras áreas controladas por rebeldes. No sábado, a ONU disse que seus 300 observadores na Síria suspenderam todas as missões por causa de temores em relação à segurança do grupo, depois que os confrontos se intensificaram nos dez dias anteriores. Mas os monitores disseram que permanecerão em Damasco. Mood deve falar ao Conselho de Segurança pessoalmente nesta terça-feira, em meio a crescentes temores de que a violência possa encerrar a missão de monitoramento, parte do plano de paz apresentado pelo enviado especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan. PAQUISTÃO 3UHPLHUQmRSRGH¿FDUQRFDUJR O principal tribunal do Paquistão decidiu nesta terça-feira que o primeiro-ministro Yousuf Reza Gilani não pode permanecer no cargo em razão de uma condenação anterior de obstrução à Justiça. O veredicto da Suprema Corte foi um grande golpe para Gilani, que estava suspenso havia meses. Gilani e seu partido, o maior da coalizão de governo, realizavam uma reunião de emergência para discutir o veredicto. No passado, o partido disse que teria apoio suficiente no Parlamento para eleger um novo premiê caso Gilani fosse derrubado por um decisão judicial. Mas alguns auxiliares disseram que o primeiro-ministro pode tentar se manter no poder. Se Gilani resistir à ordem, a ação pode dar início a um impasse constitucional e a agitações sociais, chegando mesmo à possibilidade de um gol- pe militar, algo que já aconteceu três vezes no país no passado. Em sua decisão, a Suprema Corte ordenou a comissão eleitoral do país a demitir formalmente Gilani e afirmou que ele não é legalmente o premiê do país desde 26 de abril, quando o tribunal o condenou por obstrução por ele ter se recusado a abrir uma investigação por corrupção contra o presidente Asif Ali Zardari Confirmação da sua publicação na web? Você só encontra no JGN! No JGN você pode ter a comprovação do seu anúncio, sem sair de casa, com apenas um clique. Todo conteúdo do jornal está disponível em nosso site, antes de o jornal estar nas bancas. “O cargo de primeiro-ministro deve ser considerado vago”, disse o juiz que preside o tribunal, Iftikhar Chaudry, que também ordenou Zardari a iniciar o processo para a eleição de um novo primeiro-ministro. O veredicto foi o fim de um processo que teve início em 2009, que ordenou o governo a pedir para as autoridades da Suíça reabrirem os casos contra Zardari. 1 ANO UNIVERSIDADE Ligue e anuncie: 21 3553.5353 jgn.com.br 8 Quarta-feira, 20, a segunda-feira 25 junho de 2012 ARTES CINEMA João Marcos Cavalcanti Ridley Scott fala VREUHVHXQRYR¿OPH MPB & outras histórias João Marcos Cavalcanti de Albuquerque é advogado formado pela PUC, ex-secretário chefe do gabinete de Cesar Maia, escritor bissexto e estudioso da MPB. [email protected] “Prometheus” foi lançado para responder ao enigma de Alien e lança novas perguntas Divulgação Luiz Carlos Merten Da Agência Estado Ridley Scott nunca gastou tanto dinheiro em sua carreira, mas estava sereno ao conversar com a reportagem, na capital inglesa, sobre “Prometheus”. Durante muito tempo se falou no retorno do diretor a seu filme mítico, “Alien - O Oitavo Passageiro”, de 1979. O próprio título, Scott reconhece, é simbólico. Prometheus, o herói mitológico, roubou o fogo de Zeus para dálo aos homens e foi punido pelo deus. “Prometheus”, o filme, parece que vai responder ao enigma de “Alien” e lança novas perguntas. O filme promete mais que cumpre, mas impressiona, principalmente pelo visual. “Prometheus” é uma aposta grande da distribuidora Fox. Por que voltar a “Alien”, 33 anos depois? Ridley Scott — De todas as minhas criações, Alien foi a que mais se instalou no imaginário coletivo. Concebi-o como um personagem aterrador, uma encarnação da psicose e, embora lisonjeado com a popularidade que alcançou, nunca me senti muito confortável com as sequências nem com os filmes da outra franquia, quando Alien enfrenta o predador. Há algum tempo comecei a conversar com a Fox, propondo uma retomada da série. A conversa era no rumo de uma sequência, mas quando comecei a trabalhar seriamente no projeto percebi que teria de tomar o caminho inverso. Saiu uma prequel. estrelas. Ela organiza uma expedição em busca de repostas. Encontra o desconhecido. No primeiro filme, ele nascia do ventre do homem. Aqui, do ventre do homem das estrelas. Por que a fixação? — É o aspecto mais intrigante e não vou lhe dar nenhuma resposta específica. Tem a ver com a construção dramática dos filmes como unidades de espaço e tempo. Mas digamos que, obviamente, há aí uma crítica ao machismo, num sentido amplo. O poder do falus, Tanatos, Marte, a guerra. O filme tem muita ação, mas à maneira de Stanley Kubrick, em 2001, carrega indagações filosóficas sobre o significado da existência. Como veio isso? — O roteiro foi concebido dessa maneira. Foi escrito em oito meses, o que me parece um prazo curto, considerando-se a amplitude do projeto. Mas não pensava - vou fazer o meu 2001. Seria muita presunção, mesmo que Alien e Blade Runner sejam consideradas duas das ficções científicas mais influentes já feitas. Scott: “O homem está sendo chamado para ir às estrelas” E por que esse formato? — Por que o filme nasce da indagação. Se estava insatisfeito com os rumos de Alien, precisava voltar à origem. Quem é ele? Todas as culturas ancestrais manifestam o temor e a ESPORTES reverência perante o desconhecido. Na trama do filme, Noomi Rapace (Elizabeth Shaw) acredita que os signos que encontra em diferentes culturas apontam para um convite. O homem está sendo chamado para ir às O que o gênero tem de tão atraente? — É a possibilidade de projetar, como fantasia, questões que são relevantes sobre o nosso presente e futuro. A ficção científica é um campo muito amplo - existem os autores que viajam na imaginação, os que se mantêm dentro das possibilidades reais da ciência e os que buscam extrapolar as indagações. Vasco acerta a compra dos direitos de Eder Luis e Fellipe Bastos por quase R$ 8 milhões N O homem também é um avião a ótica de nós homens quando vemos uma linda mulher dizemos: Que avião! Entretanto, uma amiga me disse que também nos olhos das mulheres os homem também podem ser um avião. Fiquei curioso e ela exemplificou: O homem até os 20 anos é um avião de papel, apenas voos rápidos e de curta duração. Dos 20 aos 30 pode ser comparado a um caça militar. Sempre a postos os sete dias da semana. Ataca qualquer objetivo. Capaz de executar várias missões, mesmo quando separadas por curtos intervalos de tempo. Dos 30 aos 40 é um avião comercial. Opera em horário regular. Destinos de alto nível. Voos longos, com raros sobressaltos. A clientela chega com grande expectativa; ao final, sai cansada, mas satisfeita. Dos 40 aos 50 é uma aeronave comercial de voos regionais. Mantém horários regulares. Destinos bastante C U conhecidos e rotineiros. Os vôos nem sempre saem no horário previsto, o que demanda mudanças e adaptações que irritam a clientela. Dos 50 aos 60 é um avião cargueiro. Preparação intensa e muito trabalho antes da decolagem. Uma vez no ar, manobra lentamente e proporciona menor conforto durante a viagem. A clientela é composta majoritariamente por malas e bagulhos diversos. Dos 60 aos 70 pode ser comparado a uma asa delta. Exige excelentes condições externas para alçar vôo. Dá um trabalho enorme para decolar e, depois, evita manobras bruscas para não cair antes da hora. Após aterrissagem, desmonta e guarda o equipamento. Dos 70 aos 80 equiparase a um planador. Só voa eventualmente e com auxílio. Repertório de manobras extremamente limitado e uma vez no chão precisa de ajuda para voltar ao hangar. Depois dos 80 torna-se modelo antigo. R T A Banda Strokes começa a gravar seu novo disco em Nova York Depois de muita especulação, a banda Strokes finalmente começou a gravar seu próximo disco no Eletric Lady Studios, em Nova York, criado por Jimi Hendrix nos anos 70. Segundo a revista “Billboard”, os roqueiros estão trabalhando com o produtor Gus Oberg, que mixou algumas faixas de “Angles” (2011). Sem regras, Flamengo deixa Adriano à vontade durante o tratamento. Clube evitará cobranças Flagrado no exame antidoping surpresa, Alistair Overeem diz que voltará para disputar o UFC Divulgação TABELA Vôlei brasileiro vai DEULUGLVSXWDROtPSLFD Seleção feminina joga dia 28/7 contra a Turquia. A masculina contra a Rússia, dia 30 A Federação Internacional de Vôlei (FIVB) divulgou nesta terça-feira a tabela completa da primeira fase dos torneios masculino e feminino da modalidade nos Jogos Olímpicos de Londres. Na semana passada, a entidade havia confirmado os grupos da competição, mas agora o Brasil conheceu a rota que irá traçar na Olimpíada e soube que terá rivais considerados mais fracos em suas estreias. Atual campeã olímpica, a seleção feminina iniciará sua campanha em Londres contra a Turquia, em 28 de julho. E, no dia seguinte, o time comandado pelo técnico Bernardinho come- çará diante da Tunísia a sua busca pelo terceiro ouro da história do vôlei masculino brasileiro já ganhou em Barcelona/1992 e Atenas/2004, tendo sido prata na última edição, em Pequim/2008. A equipe comandada pelo técnico José Roberto Guimarães está no Grupo B do torneio feminino de vôlei dos Jogos Olímpicos e terá pela frente já no seu segundo desafio na capital inglesa a forte seleção dos Estados Unidos, em 30 de julho. Na sequência, o Brasil medirá forças contra Coreia do Sul, em 1º de agosto, antes de encarar a China no dia 3 e fechar a sua participação na primeira fase contra a Sérvia, no dia 5. A seleção brasileira masculina, assim como a feminina, terá o seu primeiro grande duelo nesta Olimpíada já na segunda rodada da primeira fase, na qual jogará contra a Rússia em 31 de julho. O time de Bernardinho, por sinal, caiu no “grupo da morte” da competição, o B, pois logo em seguida enfrentará os atuais campeões olímpicos Estados Unidos, em 2 de agosto, antes de ter pela frente a também forte Sérvia no dia 4 e encerrar a fase inicial contra a Alemanha, dois dias depois. Os torneios de vôlei masculino e feminino dos Jogos de Londres têm o mesmo regulamento, segundo o qual as quatro seleções mais bem colocadas de cada chave se classificarão para as quartas de final. A decisão da medalha de ouro entre as mulheres será em 11 de agosto, enquanto a grande final da competição entre os homens acontecerá no dia seguinte, quando também acaba a Olimpíada. Curiosamente, o Brasil fará o último jogo dos dois primeiros dias de disputa do vôlei em Londres. As brasileiras irão encarar a Turquia em duelo previsto para começar às 18h (horário de Brasília) de 28 de julho, enquanto o time masculino estreará contra os tunisianos no mesmo horário do dia seguinte. MOVIMENTAÇÃO 7UDQVIHUrQFLDVDIHWDPR%RWDIRJR Com a abertura da janela de transferências internacionais nesta quarta-feira, a movimentação no mercado começa a esquentar. E um dos clubes mais ativos é o Botafogo. Os atacantes argentino Herrera e uruguaio Loco Abreu e o meia Maicosuel estão expostos na prateleira de General Severiano e podem deixar o clube nos próximos dias. Todos participaram da atividade desta terça-feira, no Engenhão, enquanto aguardam uma definição de seu futuro. Herrera é cobiçado por um clube dos Emirados Árabes Unidos e o clube alvinegro espera receber R$ 6 milhões. Os cartolas cogitam até retirar o argentino do jogo contra a Ponte Preta, neste domingo, no Engenhão. O temor é por uma lesão que derrube o negócio. “Ele ainda não está vendido. Houve a proposta, e está tudo bem encaminhado, mas faltam exames e assinaturas. A negociação está em evolução”, disse o gerente Anderson Barros. Maicosuel desperta o interesse da Udinese e os dirigentes botafoguenses já liberaram o agente do meia, Lê, para negociar com o clube italiano. O caso mais complicado é o de Loco Abreu. O veterano atacante uruguaio está insatisfeito com a reserva e fala abertamente em deixar o Botafogo. No entanto, o clube não recebeu uma proposta oficial por ele e até mesmo o Vasco, contactado por pessoas ligadas a Abreu, rejeitou o jogador. Antecipando a saída de seus homens de frente, a diretoria trabalha para adquirir o atacante Rafael Marques, do Omiya Ardija, do Japão. O jogador, de 29 anos, é uma indicação do técnico Oswaldo de Oliveira, que trabalhou na liga japonesa por cinco anos. Salário de Kaká é impossível de ser pago CONTRATAÇÃO Galliani: Kaká não deve voltar para o Milan O vice-presidente do Milan, Adriano Galliani, garantiu que o clube não tem interesse em contratar Kaká, que teve passagem de grande sucesso pela equipe italiana antes de se transferir para o Real Madrid. O dirigente ressaltou que o meio-campista não poderia retornar ao clube neste momento também por causa da questão financeira. Ele destacou que hoje o salário do brasileiro é “impossível” de ser pago não apenas pelo Milan, mas por qualquer outro time da Itália. A possível saída de Kaká do Real voltou a ser especulada depois de o meio-campista exibir, no final da última temporada europeia, lampejos do futebol que o consagrou. O atleta, porém, seguiu como reserva da equipe espanhola, dando sinais de que ele não tem muito crédito com o técnico José Mourinho. Mas o Milan não parece ser um destino possível. “Kaká tem um salário impossível para os clubes italianos e, além disso, tem três anos de contrato (com o Real) a condições altíssimas”, ressaltou Galliani, em entrevista coletiva. “Ele pode ir para outros países, mas não vem aqui para a Itália, onde custaria o dobro.” Além de negar a possibilidade de Kaká retornar ao Milan, Galliani negou as especulações que dão conta de que o Real Madrid teria feito uma oferta para contratar Kevin Prince Boateng. O dirigente, porém, admitiu que houve “alguns contatos” entre os dois clubes, “mas nenhum importante”.