Júlio César Bueno
Pinheiro Neto Advogados
ABCE FEPAC SINAENCO
Parcerias para o Desenvolvimento
- PPPs e Concessões
A Experiência Internacional e os Modelos
Contratuais em Projetos de Infraestrutura
Rio de Janeiro, 16-17 de abril de 2012
Agenda Tópicos
Panorama
Brasil
Júlio César Bueno
Panorama
Internacional
Conclusões e
Questões
Brasil Evolução da Legislação PPP
Júlio César Bueno
Brasil Evolução de PPPs
Júlio César Bueno
Brasil Evolução de PPPs
Júlio César Bueno
Brasil Evolução de PPPs
Júlio César Bueno
União Européia Projetos PPPs
Número de PPPs
• 2009 = 118
• 2010 = 112
• 2011 = 84
Média de Valor
• 2010 = EUR 163 million
• 2011 = EUR 213 million / EUR 150 million (*)
(*) Descontado o Projeto ToursBordeaux high-speed railway, de EUR 5.4 billion
7 maiores PPPs em 2011
• Tours-Bordeaux High-Speed Railway = EUR 5.4 billion (França)
• Balard Ministry of Defence “French Pentagon” = EUR 1.5 billion (França)
• Bretagne-Pays de la Loire High-Speed Railway = EUR 1.2 billion (França)
• A63 Motorway = EUR 1 billion (França)
• Eco Taxe Road Charging = EUR 840 million (França)
• Strada dei Parchi A24/A25 Motorway = EUR 620 million (Itália)
• Nottingham Express Transit - Fase II = EUR 620 million (Reino Unido)
Júlio César Bueno
União Européia Projetos PPPs
Maior (em valor)
• 2010 = Reino Unido
• 2011 = França, com 62%
Maior (em número de PPPs em 2011)
2010 = Reino Unido, com 44
2011 = Reino Unido, com 27 (*)
(*) Reino Unido, França, Alemanha, Espanha e Bélgica = 82% das transações
Uso do Modelo PPP
2010 = 14 países com pelo menos 1 PPP
2011 = 10 países com pelo menos 1 PPP (*)
(*) Portugal, Suécia, República Checa, Irlanda, Lituânia e Bulgária sem PPP.
Finlândia e Luxembourg com a primeira PPP
Júlio César Bueno
União Européia Projetos PPPs
Grandes PPPs
• Acima de EUR 500 million
• 2011 = 8% do número de transações e 63% do valor total agregado
 Somente o Projeto ToursBordeaux high-speed railway representou 30%
do valor total agregado
• Somente 2 Grandes PPPs fora da França
 Strada dei Parchi motorway (Itália)
 Nottingham Express Transit - Fase II (Reino Unido)
Pequenas e Médias PPPs
• Reino Unido, Alemanha e Bélgica com o maior número de transações
• Grande incentivo a PPPs de prisões e hospitais
• Exemplos:
 Nice Eco Stadium = EUR 204 million (França)
 4 Prisões = 4 x EUR 105 million (Bélgica)
 A8 Motorway = EUR 400 million (Alemanha)
 Koskenkylä-Kotka Motorway = EUR 332 (Finlândia)
Júlio César Bueno
União Européia Projetos PPPs
PPPs na área de Educação
• 2010 = 38, no valor total de EUR 3.5 billion
• 2011 = 23, no valor total de EUR 1 billion (6% do valor total)
PPPs na área de Setor Público e Serviços Gerais
• Tendência de crescimento, envolvendo a implementação de
 Sistema de coleta de Impostos para grandes veículos via satélite
 Construção de parques aquáticos e estádios
 Construção de escritórios para sede de autarquias ou governo
 Projetos de iluminação em cidades menores
PPPs na área de Transporte
• 2010 = 24
• 2011 = 12 (ainda assim, 58% do valor total)
• Concentração desses projetos no Reino Unido, França, Alemanha, Itália,
Espanha, Bélgica e Finlândia
Júlio César Bueno
União Européia Projetos PPPs
PPPs na área de Ordem Pública e Segurança
• 2011 = 12, no valor total de EUR 2.3 billion
• Balard Ministry of Defence “French Pentagon”
• 4 prisões na Bélgica
• Sedes e estruturas otgand a number of fire stations and law courts.
PPPs na área de Saúde
• 2011 = 5, no valor total de EUR 608 million
PPPs na área Ambiental
• 2011 = 7, no valor total de EUR 1.4 billion
• 6 desses projetos no Reino Unido
Júlio César Bueno
União Européia Modelo Padrão
A criação de Modelos Contratuais para PPPs
• 1999, 2002, 2004 e 2007
Objetivos:
• To promote a common understanding of the main risks which are
encountered in a standard PFI project;
• To allow consistency of approach and pricing across a range of similar
projects; and
• To reduce the time and costs of negotiation by enabling all parties
concerned to agree a range of areas that can follow a standard approach
without extended negotiations
Premissas:
• The party contracting with the public sector is a special purpose company
with SubContractors providing the actual performance on its behalf;
• The project involves some development or a construction phase, followed
by an operational phase during which the full Service is provided; and
• The project is wholly or partly financed by limited recourse debt.
Júlio César Bueno
União Européia State Guarantee
Premissas
• Building up confidence in a PPP market and demonstrating Government
commitment
• Accelerating the implementation of investments
• Safeguarding the credibility of a PPP programme
Propostas
• The proposed EU 2020 Project Bond Initiative
• The French “Fonds Commun de Titrisation PPP” / “FCT PPP”
Júlio César Bueno
União Européia Capital Markets
UK PPP Financing: Bank vs Bond Execution
1996-2009 = 663 PPPs
• ≥ £200 million = 48 e 25 bond-financed (52%)
• ≥ £300 million = 28 e 18 bond-financed (64%) (*)
• ≥ £500 million = 11 e 8 bond-financed (72%)
(*) 12 PPPs na área de Saúde e 10 bond-financed (83%)
Júlio César Bueno
FIDIC Diversos Padrões Contratuais
The Silver
Book
Focus on the
“relationship between
the parties and their
choices on the allocation
of risks”
Júlio César Bueno
Focus on the “nature of
the Works” (for example,
civil engineering or
electrical and
mechanical)
FIDIC Diversos Padrões Contratuais
Focus on the
“relationship
between the
parties and their
choices on the
allocation of
risks”
Júlio César Bueno
FIDIC Red Employer’s Design
Contractor
1
Employer
Engineering
Construction
Contractor
2
Procurement
(*) Engineerg
Júlio César Bueno
FIDIC Silver Contractor’s Design
Engineering
Employer
Contractor
Procurement
Construction
(*) Employer
Representative
Júlio César Bueno
Conclusões Estratégia Global
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Plano de Ação de Longo Prazo
Programa de divulgação do conceito
Harmonização de interesses entre setores
Incentivo a Pequenas e Médias PPPs
Não concentração de poder
Cada região com a sua necessidade
Harmonização das divergências jurídicas (Common Law x Civil Law)
Preparo de Modelo Padrão
Preparo de Roteiros de Melhores Práticas
Visão internacional voltada para a bancabilidade (VfM) + outros benefícios
não financeiros
• Maior participação governamental na “mensagem de apoio e incentivo” ao
Programa de PPPs
Júlio César Bueno
Júlio César Bueno
Sócio
Pinheiro Neto Advogados
+55 11 3247 8667
[email protected]