Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Júlio César Garcia)
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Júlio César Garcia
Diretório de grupos de pesquisa
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000) e mestrado em
Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Atualmente é professor de Direito
Ambiental e Direito Internacional Público e Privado do curso de Direito e de Gestão Ambiental
do curso de Hotelaria, ambos da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE,
Campus de Foz do Iguaçu - PR.
(Texto informado pelo autor)
Última atualização do currículo em 20/09/2011
Endereço para acessar este CV:
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Dados pessoais
Nome
Júlio César Garcia
Nome em citações GARCIA, Júlio César
bibliográficas
Sexo Masculino
Endereço profissional Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Coordenação do Curso de Direito.
Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, 1300
Jardim Universitário
85851-650 - Foz do Iguacu, PR - Brasil
Telefone: (45) 35718100 Ramal: 8147
URL da Homepage: www.foz.unioeste.br
Formação acadêmica/Titulação
2003 - 2005 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 3) .
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Relação Jurídica Ambiental, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador:
Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: direito ambiental; relação jurídica; direitos supraindividuais; mudança de paradigma jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito
Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos
Supraindividuais.
2002 - 2003
Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental . (Carga Horária: 360h).
Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Título: A Municipalização do Licenciamento Ambiental: o caso de Maringá - PR.
Orientador: Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza.
2004 - 2004 Aperfeiçoamento em Direito Ambiental Norte-Americano .
Universidade da Flórida - Levin College of Law. Ano de finalização: 2004.
1996 - 2000 Graduação em Direito .
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Identificação dos principais problemas ambientais e a efetividade do Direito Ambiental em Maringá-PR.
Orientador: Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza.
Atuação profissional
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, PMFI, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Representante da Unioeste, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Unioeste
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Outras informações
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Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE Foz do Iguaçu
Atividades
01/2010 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, CONCIDADE FOZ, .
Cargo ou função
Conselheiro Representante da Unioeste.
Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime:
Dedicação exclusiva.
Atividades
02/2011 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, Comissão de Pesquisa e
Extensão CCSA.
Cargo ou função
Conselheiro.
01/2010 - Atual Ensino, Hotelaria, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Gestão Ambiental
12/2008 - Atual Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, .
Cargo ou função
Coordenador local Minter em Direito.
01/2008 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de CCSA, .
Linhas de pesquisa
Qualidade de Vida e Meio Ambiente
Direito Internacional
Direito Ambiental
2008 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, .
Projetos de pesquisa
Grupos de Estudos em Direito Ambiental e Internacional - GEDAI
04/2007 - Atual Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, .
Cargo ou função
Pesquisador-Líder GEDAI.
08/2006 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Agrário
Direito Internacional Público e Privado
02/2010 - 04/2010 Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Responsabilidade Sócio-Ambiental da Empresa
10/2009 - 12/2009 Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, .
Atividade de extensão realizada
Curso de Direito do Consumidor brasileiro.
08/2007 - 09/2009 Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/2006 - 09/2009 Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de CCSA, .
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Cargo ou função
Conselheiro representante do Curso de Direito.
08/2006 - 09/2009 Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, Colegiado Curso de Direito.
Cargo ou função
Conselheiro.
03/2008 - 12/2008 Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, .
Atividade de extensão realizada
Sub-Coordenação da IV Mostra Jurídica de Iniciação Científica - Jurisciência 2008.
11/2008 - 11/2008 Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, .
Atividade de extensão realizada
Mini-Curso de Direito Ambiental.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Advogado inscrito como membro, Enquadramento Funcional: membro voluntário
Atividades
06/2011 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Meio Ambiente - Foz do Iguaçu, .
Cargo ou função
Presidente da Comissão.
01/2004 - 12/2005 Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Meio Ambiente de Maringá, .
Cargo ou função
Presidente.
Faculdade do Norte Novo de Apucarana, FACNOPAR, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2008
Outras informações
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização, Carga horária: 10
Professor da disciplina - Tutela Administrativa do Meio Ambiente, com 10h/a no curso de especialização MBA em
Gestão e Direito Ambiental.
Faculdade União Dinâmica Cataratas, UDC, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2008
Outras informações
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização, Carga horária: 10
Professor da Disciplina - Direito e Sociedade: O Direito e a crise Paradigmática do projeto Social da
Modernidade, com 20 h/a, no curso de Especialização em Direito Público e Privado da UDC.
Vínculo institucional
2006 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22
Atividades
08/2006 - 01/2008 Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Econômico Internacional
Direito Urbanístico e Meio Ambiente
Pesquisas e Pareceres Jurídico
08/2006 - 01/2008 Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Direito, .
Atividade realizada
Orientação de trabalhos de conclusão de curso.
02/2007 - 07/2007 Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação.
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Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Legislação
Faculdade Anglo-Americano, ANGLO FOZ, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007
Outras informações
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Disciplina de Direito Ambiental do curso de especialização em Análise Ambiental. Carga horária da disciplina: 20
h/a
Atividades
07/2007 - 07/2007 Ensino, Análise Ambiental, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão, FECILCAM, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007
Outras informações
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização - IMEPE, Carga horária: 15
Professor da disciplina de Direito Florestal Brasileiro, com 15h/a no curso de especialização em Direito Ambiental
realizado pelo IMEPE e FECILCAM.
Advocacia e Consultoria Ambiental, CAA, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2007
Outras informações
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado e consultor jurídico
Advocacia pro bono ou com vinculo de voluntariado desde a opção por dedicação exclusiva em 2007 na Unioeste.
Atividades
02/2003 - Atual Ensino, Atualização em Direito Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Palestras técnicas para profissionais de diversas áreas relacionadas ao Direito Ambiental
Palestras técnicas para profissionais de diversas áreas relacionadas à gestão ambiental
Palestras de educação ambiental para a comunidade em geral
02/2001 - Atual Serviços técnicos especializados , Advocacia e consultoria jurídica, .
Serviço realizado
Advocacia e consultoria em Direito Ambiental.
Faculdade Assis Gurgacz, FAG, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006
Outras informações
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Professor das disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado I e II, Direito Ambiental,
Direito Econômico, Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, e professor do Núcleo de Prática Jurídica.
Atividades
01/2006 - 08/2006 Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Econômico
Direito Internacional Privado I
Direito Internacional Privado II
Direito Internacional Público
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais
01/2006 - 08/2006 Estágios , Núcleo de Prática Jurídica, .
Estágio realizado
Professor e Advogado.
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Faculdade Integrado de Campo Mourão, CEI, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2006
Outras informações
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 12
Professor do Curso de Direito, da disciplina de Direito Ambiental para as três turmas do 10 período.
Vínculo institucional
2005 - 2005
Outras informações
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 20
Professor das disciplinas de Direito Ambiental e de Direito Internacional, ambas para as três turmas do 9 período
do curso de Direito.
Atividades
07/2005 - 01/2006 Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
02/2005 - 07/2005 Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Direito Ambiental
Faculdades Nobel, NOBEL, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2005
Outras informações
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 20
Professor das disciplinas: Direito Internacional - 4 ano (3 turmas) Direitos Difusos - 5 ano (3 turmas) Orientação
de alunos em trabalhos de conclusão de curso
Atividades
10/2004 - 12/2005 Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direitos Difusos
Direito Internacional
Direito em Geral (nivelamento)
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2005
Outras informações
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 2
Professor do Curso de Especialização de Direito Ambiental, ministrando a disciplina Direito Florestal, com 10 h/a,
e orientando quatro trabalhos de conclusão do curso.
Vínculo institucional
2004 - 2004
Outras informações
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Científico
Participante da Assessoria Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de
Maringá
Vínculo institucional
2000 - 2000
Outras informações
Vínculo: Monitor concursado, Enquadramento Funcional: Monitor concursado, Carga horária: 4
Monitor concursado da Disciplina de Direito Civil II (Direito das Obrigações) da UEM Universidade Estadual de
Maringá, sob orientação do Prof. Dr. Wanderlei de Paula Barreto. Disponibilidade: 4 horas semanais. Período
total: 136 horas/ano. Atividades: Atendimento aos acadêmicos; suporte docente (inclusive em sala de aula);
pesquisas doutrinárias e jurisprudênciais; organização de banco de contratos; entre outras.
Vínculo institucional
1999 - 1999
Vínculo: Monitor concursado, Enquadramento Funcional: Monitor concursado, Carga horária: 4
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Outras informações
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Monitor concursado da Disciplina de Direito Civil II (Direito das Obrigações) da UEM Universidade Estadual de
Maringá, por dois anos consecutivos. Em 1999 sob a orientação do Prof. Msc. Edivaldo Sápia Gonçalves.
Disponibilidade: 4 horas semanais. Período total: 136 horas/ano. Atividades: Atendimento aos acadêmicos;
suporte docente (inclusive em sala de aula); pesquisas doutrinárias e jurisprudênciais; organização de banco de
contratos; entre outras.
Atividades
01/2004 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .
Cargo ou função
Assessor científico.
10/2004 - 12/2007 Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Florestal
01/2004 - 06/2005 Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Mestrado em Direito.
2001 - 2005 Atividades de Participação em Projeto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Mestrado em Direito.
Projetos de pesquisa
Grupo de Estudos de Direito Ambiental
Faculdade Palas Atena, FPA, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004
Outras informações
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Ministrada disciplina de Introdução ao Direito Ambiental aos alunos do curso de especialização lato sensu em
Gestão e Direito Ambiental, com carga horária de 20 h/a, apresentadas em dois encontros. E apresentada
disciplina de Responsabilidade Civil Ambiental no mesmo curso, com carga horária de 20 h/a, apresentada em
dois encontros.
Atividades
05/2004 - 10/2004 Ensino, Gestão e Direito Ambiental, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil Ambiental
Introdução ao Direito Ambiental
Towarzystwo Przyjiaciol Dzieci, TPD, Polônia.
Vínculo institucional
2002 - 2002
Outras informações
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de inglês, Carga horária: 4
Professor de inglês voluntário para crianças e adolescentes carentes, com idades entre 08 e 16 anos mediante
parceria com a organização não-governamental AIESEC de Czestochowa - Polônia
Atividades
01/2002 - 05/2002 Ensino, Nível: Outro.
Disciplinas ministradas
Conversação em língua inglesa
Inglês básico
Universidade Técnica de Czestochowa, UTC, Polônia.
Vínculo institucional
2001 - 2002
Outras informações
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação
exclusiva.
O estágio consistiu na apresetenção de aulas semanais, preparadas através de pesquisa bibliográfica, em banco
de dados na internet, com orientação de alguns doutores da casa, sobre o tema "Legislação Ambiental na União
Européia", ministradas em inglês para uma média de sessenta alunos da graduação. O curso teve certificado final
para os alunos.
Atividades
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12/2001 - 05/2002 Estágios , Departamento de Assuntos Internacionais, .
Estágio realizado
Estágio de docência.
Prefeitura Municipal de Maringá - Secretaria do Meio Ambiente, SEMA, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2003
Outras informações
Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Direitor de Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime:
Dedicação exclusiva.
Responsável pela direção da Secretaria de Meio Ambiente do município de Maringá - PR, contendo duas
gerências (Gerência de Meio Ambiente e Gerência de Controle Ambiental).
Vínculo institucional
2001 - 2001
Outras informações
Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Secretaria, Carga horária: 40,
Regime: Dedicação exclusiva.
Prestação de serviço de assessoria técnico-jurídica na implementação de uma Política Ambiental local, em
especial mediante a implementação e reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Atividades
06/2002 - 06/2004 Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, .
Cargo ou função
Conselheiro Titular.
06/2002 - 10/2003 Direção e administração, Secretaria do Meio Ambiente, .
Cargo ou função
Direitor de Meio Ambiente.
01/2001 - 10/2001 Direção e administração, Secretaria do Meio Ambiente, .
Cargo ou função
Coordenador Geral do 1º Fórum Ambiental de Maringá.
01/2001 - 06/2001 Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria do Meio Ambiente, .
Cargo ou função
Assessor Jurídico.
Linhas de Pesquisa
1. Qualidade de Vida e Meio Ambiente
Objetivos: a) promover pesquisas na região da tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina) referentes a
ligação entre a qualidade de vida e a proteção ambiental, a partir das normas e princípios do Direito Ambiental
brasileiro e internacional; b) identificar os principais problemas ambientais da região da tríplice fronteira; c)
pesquisar medidas do Direito Internacional Público para solução de conflitos ambientais internacionais e a
responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais transfronteiriços..
Palavras-chave: direito ambiental; Direito Internacional Público; Direito da Integração; direito urbanístico;
qualidade de vida nas cidades.
2. Direito Internacional
Objetivos: Fomentar a pesquisa acadêmica envolvendo alunos da graduação do curso de Direito da Unioeste,
campus de Foz do Iguaçu, na temática do Direito Internacional Público e Privado, considerando fatores
peculiares da região de fronteira e do uso de recursos naturais e espaço comum, a exemplo do Rio Paraná e Rio
Iguaçu..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito
Internacional Público.
Palavras-chave: Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado.
3. Direito Ambiental
Objetivos: Pesquisas os principais institutos, instrumentos legais e princípios jurídicos relacionados ao Direito
Ambiental brasileiro, com destaque para seus desdobramentos internacionais, urbanísticos e constitucionais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito
Ambiental.
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Júlio César Garcia)
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Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Palavras-chave: direito ambiental; Direito Internacional Público; Direito Constitucional; direito urbanístico; direitos
supraindividuais.
Projetos de Pesquisa
2008 - Atual Grupos de Estudos em Direito Ambiental e Internacional - GEDAI
Descrição: Grupo de Pesquisas especializado em Direito Ambiental e Direito Internacional. Atua como
Pesquisador-Líder..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) .
Integrantes: Sergio Rodrigo Martinez - Integrante / Marcos Vinicius Affornalli - Integrante / Roberto Malta Integrante / Isadora Minotto Gomes Schwertner - Integrante / Fernando Luis Wrobel de Nadai - Integrante /
Ricardo Rachid de Oliveira - Integrante / Lissandra Espinosa De Mello Aguirre - Integrante / Júlio César Garcia Coordenador.
Número de produções C, T & A: 30 / Número de orientações: 7.
2001 - 2005
Grupo de Estudos de Direito Ambiental
Descrição: Grupo de estudos da Universidade Estadual de Maringá, participação como mestrando em Direitos
Supra-Individuais, cadastrado no CNPQ..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 33) / Mestrado acadêmico ( 3) .
Integrantes: Sônia Letícia Cardoso de Mello - Integrante / Paulo Roberto Pereira de Souza - Integrante / Ana
Claudia Piraja Bandeira - Integrante / Paulo Roberto de Souza - Integrante / Júlio César Garcia - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 3.
Membro de corpo editorial
2009 - Atual Periódico: Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Cascavel)
Revisor de periódico
2009 - 2009 Periódico: Ideação (Unioeste. Impresso)
Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito
Ambiental.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito
Internacional Público.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos
Supraindividuais.
Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Júlio César Garcia)
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1.
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresent...
GARCIA, Júlio César . A Municipalização do Licenciamento Ambiental. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá), Maringá, v. 2, p.
107-140, 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15180719.
2. GARCIA, Júlio César . Jurisprudência comentada. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá), v. 1, p. 347-353, 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2; ISSN/ISBN: 15180719.
3.
GARCIA, Júlio César . A multidimensionalidade do bem ambiental e o Processo Civil Coletivo brasileiro. Revista de Direito
Ambiental, São Paulo, v. 36, p. 110-137, 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 9; ISSN/ISBN: 14131439.
Livros publicados/organizados ou edições
1.
GARCIA, Júlio César . Maringá Verde? O desafio da gestão ambiental das cidades. Maringá - PR: Editora da Universidade
Estadual de Maringá - EDUEM, 2006. v. 01. 374 p.
Palavras-chave: direito ambiental; direito urbanístico; educação ambiental; qualidade de vida nas cidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Outro; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive
Defesa Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8576280140.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. GARCIA, Júlio César . Protocolo de Quioto e o Brasil. Boletim de Agronegócios em Perspectiva, 05 abr. 2005.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.faculdadesintegrado.edu.br/ri_boletin2005
/artigos.htm; Data de publicação: 05/04/2005.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. GARCIA, Júlio César . ZONA DE AMORTECIMENTO: DEFINIÇÃO E REGIME JURÍDICO.. In: VI MOSTRA DE
PESQUISA JURÍDICA: DIREITO UMA VISÃO ECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL UNIOESTE, 2010, Foz do
Iguaçu. Anais da VI MOSTRA DE PESQUISA JURÍDICA: DIREITO UMA VISÃO ECONÔMICA E
SOCIOAMBIENTAL UNIOESTE, 2010.
Palavras-chave: Qualidade de Vida; SNUC; unidade de conservação; Zona de Amortecimento; Regime Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
2. GARCIA, Júlio César ; BERTRAND, Anne-Sophie . CARACTERIZAÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS NA
REGIÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU. In: VI MOSTRA DE PESQUISA JURÍDICA: DIREITO UMA VISÃO
ECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL UNIOESTE, 2010, Foz do Iguaçu. Anais da VI MOSTRA DE PESQUISA
JURÍDICA: DIREITO UMA VISÃO ECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL UNIOESTE, 2010.
Palavras-chave: Qualidade de Vida; Parque Nacional do Iguaçu; Zona de Amortecimento; Água; poluição; Saneamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e
descontaminação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
3.
GARCIA, Júlio César . O DIREITO A INDENIZAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS
ÁREAS URBANAS. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2009, Florianópolis _ SC. IV Simpósio Dano Ambiental
na Sociedade de Risco, 2009.
Palavras-chave: direito ambiental; direito urbanístico; direito florestal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
Resumos publicados em anais de congressos
1. GARCIA, Júlio César . O DIREITO A INDENIZAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS
ÁREAS URBANAS. In: V MOSTRA DE PESQUISA JURÍDICA DA UNIOESTE (JURISCIÊNCIA), 2009, Foz do Iguaçu. Anais da V
MOSTRA DE PESQUISA JURÍDICA DA UNIOESTE (JURISCIÊNCIA), 2009.
Palavras-chave: direito ambiental; direito florestal; direito urbanístico; função social da propriedade; Área de preservação permanente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
2. GARCIA, Júlio César . O direito a indenização pelo cumprimento da área de preservação permanente nas áreas urbanas. In: II
ENPPEX, 2006, Foz do Iguaçu. II ENPPEX. Foz do Iguaçu - PR, 2006.
Palavras-chave: direito ambiental; direito urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
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3. GARCIA, Júlio César . A Competência Ambiental do Município à Luz da Legislação Brasileira. In: Workshop 2000, 2000, Maringá. A
ser confirmado, 2000.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
Universidade Estadual de Maringá.
4. GARCIA, Júlio César . O Direito Ambiental nos Municípios, à Luz da Legislação Brasileira. In: na Sessão de Painel do IX Encontro
Anual de Iniciação Científica, 2000, Londrina. IX Encontro Anual de Iniciação Científica, 2000.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
Apresentações de Trabalho
1. GARCIA, Júlio César ; BERTRAND, Anne-Sophie . CARACTERIZAÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS NA
REGIÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Água; direito ambiental; Parque Nacional do Iguaçu; poluição; Qualidade de Vida; Saneamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e
descontaminação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus Foz do Iguaçu; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: VI MOSTRA DE PESQUISA
JURÍDICA: DIREITO UMA VISÃO ECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL UNIOESTE; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual do
Oeste do Paraná.
2. GARCIA, Júlio César . ZONA DE AMORTECIMENTO: DEFINIÇÃO E REGIME JURÍDICO.. 2010. (Apresentação
de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direito ambiental; unidade de conservação; Zona de Amortecimento; SNUC; Regime Jurídico; Qualidade de Vida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus Foz do Iguaçu; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: VI MOSTRA DE PESQUISA
JURÍDICA: DIREITO UMA VISÃO ECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL UNIOESTE; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual do
Oeste do Paraná.
3.
GARCIA, Júlio César . O direito a indenização por cumrimento da área de preservação permanente. 2009. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direito ambiental; direito urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFSC; Cidade: Florianópolis; Evento: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de
Risco; Inst. promotora/financiadora: Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco - UFSC.
4. GARCIA, Júlio César . Relação Jurídico Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: União Dinâmica Cataratas; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: Congresso Brasileiro de
Direito Supra-Individual; Inst. promotora/financiadora: ABPCP - Associação Brasileira dos Profissionais de Ciências Penais.
5. GARCIA, Júlio César . Meio Ambiente e Qualidade de Vida. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direito ambiental; educação ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus Foz do Iguaçu; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: Universidade Aberta à Terceira
Idade - UNATI; Inst. promotora/financiadora: Unioeste.
Total de 03 horas..
6. GARCIA, Júlio César . Mini-Curso de Direito Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Foz do Iguaçu - Unioeste; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: Projeto de Extensão Grupo de
Estudos de Direito Ambiental e Internacional; Inst. promotora/financiadora: Unioeste.
Mini-Curso de nivelamento com 10 horas..
7. GARCIA, Júlio César . Mini-Curso de Direito Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus Foz do Iguaçu; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: Mini-Curso de Direito Ambiental;
Inst. promotora/financiadora: Unioeste.
8. GARCIA, Júlio César . Efetividade do Direito Ambiental Municipal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direito ambiental; direito urbanístico; qualidade de vida nas cidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Carimã; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst. promotora/financiadora: UNIOESTE - campus
Foz do Iguaçu.
Palestra apresentada na programação da Semana Jurídica (Jurisciência) 2006 do curso de Direito da UNIOESTE..
9. GARCIA, Júlio César . Aspectos controvertidos do Direito Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdades Nobel; Cidade: Maringá; Evento: Encontro Nobel de Iniciação Científica -
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Júlio César Garcia)
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ENNIC; Inst. promotora/financiadora: Faculdades Nobel.
3 horas de duração.
10. GARCIA, Júlio César . Legislação Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direito ambiental; educação ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Secretaria de Meio Ambiente; Cidade: Maringá; Evento: Curso para Agentes Ambientais
Voluntários; Inst. promotora/financiadora: Prefeitura Municipal de Maringá.
11. GARCIA, Júlio César . Políticas Públicas e Gestão Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus Guaíra; Cidade: Guaíra; Evento: 1 Encontro Regional de Gestão Ambiental; Inst.
promotora/financiadora: Universidade Paranaense - UNIPAR.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. GARCIA, Júlio César . Mini-curso de Nivelamento em Direito Ambiental Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração
ministrado/Extensão).
Palavras-chave: direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: semanas;
tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Sala de aula; Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Inst. promotora: Unioeste - Campus
Foz do Iguaçu.
Mini-curso ministrado em caráter de extensão para alunos que passaram a integrar o grupo de pesquisas em Direito Ambiental e
Internacional - GEDAI..
Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. MELLO, S. L. C.; SOUZA, P. R. P.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Osaide Luquiari. A efetividade da
instrumentalização dos créditos de carbono através dos projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo e dos certificados de
redução de emissões. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de
Maringá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SOUZA, P. R. P.; MELLO, S. L. C.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Daisy Fontan Santiago. Exploração de águas
subterrâneas por poços tubulares profundos no Municípío de Maringá - PR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em
Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SOUZA, P. R. P.; MELLO, S. L. C.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Roberto Ueno. Principais problemas
identificados no parcelamento do solo do Município de Maringá - PR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito
Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. SOUZA, P. R. P.; MELLO, S. L. C.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Roberto Watanabe. Responsabilidade civil do
Estado e da Concessionária de serviços de tratamento e abastecimento de água nos casos de litíase biliar e/ou urinária decorrentes
da ingestão de água sem tratamento adequados em Maringá - PR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito
Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MELLO, S. L. C.; SOUZA, P. R. P.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Elza Maurício. Tutela jurídica da mata ciliar
urbana e sua efetividade no Município de Maringá - PR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) Universidade Estadual de Maringá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Carolina Mantovani. Responsabilização pelos danos ambientais provocados pela
construção e operação de Itaibu Binacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual
do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: direito ambiental; Direito Internacional Público.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Dhiogo Raphael Anoiz. Análise dos direitos individuais homogêneos sob a ótica do
Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste
do Paraná.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; direitos supraindividuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Geancarlo Alves de Souza. Aspectos Jurídicos no processo de contrução da
segunda ponte sobre o Rio Paraná ligando Brasil e Paraguai. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Kerydiani Arethuza Alves da Luz. Aplicação do princípio do desenvolvimento
sustentável na tutela jurídica dos recursos hídricos no município de Foz do Iguaçu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: Água; direito ambiental; desenvolvimento sustentável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Fabrina S. de Souza. A efetividade da tutela inibitória na prevenção do dano
ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: direito ambiental; direitos supraindividuais; Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MOTTA, L. F.; AFFORNALLI, M. V.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Marco Aurélio Firmino Scandalo. Momento
consumativo do crime previsto no artigo 10, da Lei n. 8.137/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. Silva, Roberto Malta; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Jurema Sandra de Oliveira. A gestão integrada de resíduos
sólidos urbanos e a coleta seletiva como forma de desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: direito ambiental; desenvolvimento sustentável; poluição; resíduos sólidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. SILVA, Carlos Alberto; AFFORNALLI, M. V.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Marcos Vinicius de S. e Silva. A
suspensão de serviços públicos essenciais em razão do inadimplemento do usuário consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Direito Constitucional; direitos supraindividuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Supraindividuais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. Martinez, Sergio Rodrigo; KEMMELMEIER, Carolina S.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Carina Michelon. A ação
sindical no Mercosul: mecanismos implantados e perspectiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: Direito Internacional Público; Mercosul; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. Silva, Roberto Malta; Martinez, Sergio Rodrigo; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Elton Antonio Royer. Os
fundamentos jurídicos da política nacional de recursos hídricos no âmbito de sua gestão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: Água; direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. Silva, Roberto Malta; GALLEAZZI, F. C.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Adélio Aparecida A. de Lima. A
importância da destinação correta dos resíduos sólidos domiciliares para o meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: direito ambiental; resíduos sólidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. Silva, Roberto Malta; Martinez, Sergio Rodrigo; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Carlos Alberto Kasper. Aspectos
jurídicos da proteção à fauna brasileira os direitos dos animais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
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Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: direito ambiental; direito dos animais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. Silva, Roberto Malta; GALLEAZZI, F. C.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Thaíne de Lima Ortega. A função social da
propriedade e a defesa do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual
do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: direito ambiental; função social da propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. Silva, Roberto Malta; FRASCATI, Jacqueline S. P. G.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Adriana de Oliveira
Vasconcellos. A opção pela nacionalidade brasileira a partir da emenda constitucional n. 54/2007: questões controvertidas nos
processos em trâmite na Justiça Federal de Foz do Iguaçu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: Direito Internacional Público; Nacionalidade; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. Silva, Roberto Malta; GALLEAZZI, F. C.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Vanessa Zanin Vieira Picinini. A água
como bem jurídico considerado essencial à sadia qualidade de vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
- Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: Água; direito ambiental; Qualidade de Vida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. Silva, Roberto Malta; FRASCATI, Jacqueline S. P. G.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Lucas Eduardo Ghellere.
Aspectos fundamentais do dano moral ambiental e o direito à indenização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: direito ambiental; Dano moral ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. Silva, Roberto Malta; FRASCATI, Jacqueline S. P. G.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Juliana dos Santos
Rodrigues. O dano ambiental e a ofensa ao princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: direito ambiental; Dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. SCHWERTNER, I. M. G.; Silva, Roberto Malta; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Juliana Zanata. O direito à
propriedade privada urbana e o dever da função social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: direito ambiental; direito urbanístico; função social da propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. SCHWERTNER, I. M. G.; Silva, Roberto Malta; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Shirley Lori Dupont. A
responsabilidade civil decorrente de danos estéticos e a possibilidade de cumulação com danos morais. 2008. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Palavras-chave: dano estético; dano moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. ENDLICH, K. M. M.; PELIGRINI, C. L. W.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de João Alves Resende. A participação do
cidadão na gestão ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo
Mourão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. PELIGRINI, C. L. W.; ENDLICH, K. M. M.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Lucia Regina Baran Gonçalves. Função
Social da Propriedade Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo
Mourão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. PELIGRINI, C. L. W.; ENDLICH, K. M. M.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Lucy Chicoski. Responsabilidade civil
do gerador de resíduos industriais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo
Mourão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. AZEVEDO, R. F.; MELLO, S. L. C.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Cesar Mussi Neto. Entrada de estrangeiro em
território nacional e suas consequências jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades
Nobel.
Referências adicionais: Brasil/Português.
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24. MELLO, S. L. C.; AZEVEDO, R. F.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Edmilson Alves de Souza. Responsabilidade
civil por danos causados a arborização urbana de Maringá - PR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Faculdades Nobel.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MELLO, S. L. C.; AZEVEDO, R. F.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Debora Maria Campos. Responsabilidade penal
da pessoa jurídica e suas consequências processuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades
Nobel.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. SEGATTO, A. C.; baleotti; GARCIA, Júlio César. Concurso para Professor Temporário de Direito Constitucional e Administrativo.
2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Eventos
Participação em eventos
1. VII Jurisciência.Segurança Pública na Tríplice Fronteira. 2011. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Moderador
forma de participação: Convidado.
2. VII Jurisciência.Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Oficina).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Conferencista
forma de participação: Convidado.
3. Aspectos Jurídicos da Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu.Aspectos Jurídicos da Zona de Amortecimento do
Parque Nacional do Iguaçu. 2010. (Oficina).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Apresentação Oral
forma de participação: Participante.
4. Workshop Temas de Pesquisa do GEDAI.Aspectos Jurídicos da Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu e outros
temas de pesquisa. 2010. (Oficina).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Apresentação Oral
forma de participação: Participante.
5. Diálogos de Fronteira: A natureza nos protege mas quem protege a natureza? Serviços e leis ambientais como compromisso entre
gerações e como pacto civilizatório. 2010. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
6. VI MOSTRA DE PESQUISA JURÍDICA: DIREITO UMA VISÃO ECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL UNIOESTE.CARACTERIZAÇÃO
JURÍDICO-AMBIENTAL DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS NA REGIÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU. 2010. (Outra).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Apresentação Oral
forma de participação: Participante.
7. IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2009. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
8. IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Direito a indenização por cumprimenro da área de preservação permanente.
2009. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Apresentação Oral
forma de participação: Participante.
9. IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.O DIREITO A INDENIZAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DA ÁREA DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS ÁREAS URBANAS. 2009. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Apresentação Oral
forma de participação: Participante.
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10. Mini-Curso de Direito do Consumidor.Mini-Curso de Direito do Consumidor. 2009. (Oficina).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Apresentação Oral
forma de participação: Participante.
11. II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental. 2009. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
12. Aula Inaugural Curso de Especialização em Direito Publico.Desafios do Direito Público para o Século XXI. 2009. (Outra).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Conferencista
forma de participação: Convidado.
13. V MOSTRA DE PESQUISA JURÍDICA DA UNIOESTE (JURISCIÊNCIA).O DIREITO A INDENIZAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DA
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS ÁREAS URBANAS. 2009. (Outra).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Apresentação Oral
forma de participação: Participante.
14. Mobilidade Docente Universidade Formosa - Argentina.Derecho Forestal en Brasil. 2009. (Outra).
Referências adicionais: Argentina/
tipo de participação: Conferencista
forma de participação: Convidado.
15. Congresso Brasileiro de Direito Supra-individual.Relação Jurdíco-Ambiental. 2008. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Conferencista
forma de participação: Convidado.
16. Ciclo de Palestras de Debates: Diálogos de Fronteira: América Latina na Perspectiva Histórica. 2008. (Outra).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
17. Ciclo de Palestras e Debates: Diálogos de Fronteira - Novos Cenários Políticos do Mercosul e a Agenda de Integração Regional.
2008. (Outra).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
18. Mini-Curso de Direito Ambiental.Mini-Curso de Direito Ambiental. 2008. (Outra).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Apresentação Oral
forma de participação: Participante.
19. Projeto Acorda Moçada 2007-2008.Oficinas de conhecimento. 2007. (Oficina).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Outras Formas
forma de participação: Participante.
20. Cilco de Conferências sobre o Direito do Trabalho em Face dos Tratados Internacionai. 2007. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
21. Jurisciência.Efetividade do Direito Ambiental Municipal. 2006. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Conferencista
forma de participação: Convidado.
22. II ENPPEX.O direito a indenização pelo cumprimento da área de preservação permanente. 2006. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Apresentação Oral
forma de participação: Participante.
23. 9º Congresso Internacional e 10º Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
24. 4 Semana Jurídica.Direito Florestal. 2005. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Conferencista
forma de participação: Convidado.
25. ENNIC - Encontro Nobel de Iniciação Científica.Aspectos Controvertidos do Direito Ambiental. 2005. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Apresentação Oral
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Júlio César Garcia)
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forma de participação: Participante.
26. 3 Semana Jurídica das Faculdades Nobel.Poluição eletromagnética. 2004. (Congresso).
Palavras-chave: direito ambiental; poluição eletromagnética; qualidade de vida nas cidades; direito urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Moderador
forma de participação: Convidado.
27. 2 Seminário de Direito Ambiental.Servidão Florestal. 2004. (Simpósio).
Palavras-chave: direito ambiental; servidão florestal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião
Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Conferencista
forma de participação: Convidado.
28. Curso preparatório de fiscais ambientais voluntários.Introdução ao Direito Ambiental. 2004. (Oficina).
Palavras-chave: direito ambiental; educação ambiental; fiscalização ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Política Econômica e
Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa.
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Conferencista
forma de participação: Convidado.
29. 1º Encontro Regional de Gestão Ambiental.Políticas Públicas e Gestão Ambiental. 2003. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Conferencista
forma de participação: Convidado.
30. 13º Encontro Nacional da ANAMMA.13º Encontro Nacional da ANAMMA. 2003. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Outras Formas
forma de participação: Participante; Homepage: www.anamma.com.br.
31. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
32. 1º Programa de Formação de Líderanças Globais. 2001. (Outra).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
33. Seminário Nacional Grandes Temas do Direito. 2000. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
34. Simpósio de Direito Ambiental: a Nova Lei de Crimes Ambientais. 2000. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
35. Treinamento Empresarial - Orientação para Crédito.Treinamento Empresarial - Orientação para Crédito. 2000. (Oficina).
Referências adicionais: Brasil/
tipo de participação: Outras Formas
forma de participação: Participante.
36. I Encontro Educacional sobre Água. 2000. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
37. V Semana Jurídica Cesumar: O Novo em Direito - O Direito Ambiental - Novo campo de trabalho para o profissional de Direito. 2000.
(Outra).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
38. III Simpósio Brasileiro de Direito Civil e IV Semana Jurídica sobre O Direito de Família Contemporâneo. 1999. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
39. Workshop sobre Mercosul: situação atual e perspectivas universidades-empresas-governo. 1999. (Outra).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Júlio César Garcia)
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40. Simpósio Brasileiro de Direito Penal. 1998. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
41. II Simpósio de Estudos Jurídicos e III Semana Jurídica. 1998. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
42. Curso Multidisciplinar Sobre Mercosul II. 1998. (Outra).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
43. Simpósio Internacional Sobre o Direito do Meio Ambiente na Comunidade Européia e no Mercosul. 1997. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
44. Curso de Extensão Direito Internacional e Processos de Integração na América Latina. 1997. (Oficina).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
45. Jornada de Estudos sobre Platão. 1996. (Outra).
Referências adicionais: Brasil/
forma de participação: Ouvinte.
Organização de eventos
1. GARCIA, Júlio César . Aspectos Jurídicos da Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. 2010. (Outro).
Palavras-chave: direito ambiental; unidade de conservação; Zona de Amortecimento; Parque Nacional do Iguaçu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 8; Local: Campus Foz do
Iguaçu; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst. promotora/financiadora: Unioeste.
2. GARCIA, Júlio César ; NADAI, Fernando L. W. . Workshop Temas de Pesquisa do GEDAI. 2010. (Outro).
Palavras-chave: direito ambiental; Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 2; Local: Campus Foz do
Iguaçu; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst. promotora/financiadora: Unioeste.
3. GARCIA, Júlio César . Mini-Curso de Direito do Consumidor. 2009. (Outro).
Palavras-chave: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Supraindividuais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 4; Local: Campus Foz do
Iguaçu; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst. promotora/financiadora: Unioeste.
4. FRANCISCO, Elaine Cristina ; GARCIA, Júlio César . IV Jurisciência. 2008. (Outro).
Palavras-chave: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Auditório
Unioeste Capus Foz do Iguaçu; Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Inst. promotora/financiadora: Unioeste - Campus Foz do Iguaçu - PR.
5. GARCIA, Júlio César . Mini-Curso de Direito Ambiental. 2008. (Outro).
Palavras-chave: direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 8; Local: Campus Foz do
Iguaçu; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst. promotora/financiadora: Unioeste.
6. GARCIA, Júlio César . III Jurisciência. 2007. (Outro).
Palavras-chave: direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Auditório
Unioeste Campus Foz do Iguaçu; Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Inst. promotora/financiadora: Unioeste Campus Foz do Iguaçu.
Semana Jurídica do Curso de Direito..
7. GARCIA, Júlio César . Semiário Direito e Cidadania. 2006. (Congresso).
Palavras-chave: direito; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 16; Local: Unioeste;
Cidade: Foz do Iguaçu; Inst. promotora/financiadora: Unioeste.
Orientações
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Júlio César Garcia)
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Orientações em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Carla Salvador. Aspectos Jurídicos da Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Início: 2011. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. (Orientador).
Palavras-chave: direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Yu Shen Shien. Solução de Controvérsias Ambientais no Mercosul. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. (Orientador).
Palavras-chave: direito ambiental; Direito da Integração; Direito Internacional Público; Mercosul.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Luiz Gutierres Chitolina. Sistema Municipal de Meio Ambiente de Foz do Iguaçu. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. (Orientador).
Palavras-chave: direito ambiental; direito urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Daisy Fontan Santiago. Exploração de águas subterrâneas por poços tubulares profundos no Município de Maringá - PR. 2005.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Júlio César
Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Elza Maurício. Tutela jurídica da mata ciliar urbana e sua efetividade no Município de Maringá - PR. 2005. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Osaide Luquiari. A efetividade da instrumentalização dos créditos de carbono através dos projetos de mecanismo de desenvolvimento
limpo e dos certificados de redução de emissões. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Roberto Watanabe. Responsabilidade civil do Estado e da Concessionária de serviços de tratamento e abastecimento de água nos
casos de litíase biliar e/ou urinária decorrentes da ingestão de água sem tratamento adequados em Maringá - PR. 2005. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Roberto Ueno. Principais problemas identificados no parcelamento do solo no Município de Maringá - PR. 2005. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Jorge Valêncio. Matas ciliares: legislação, recuperação e importância. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em
Gestão e Direito Ambiental) - Faculdade Palas Atena. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Josiane Aparecida Bengozi. Coleta Seletiva. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) Faculdade Palas Atena. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Maria Claudia. Meio Ambiente do Trabalho. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) Faculdade Palas Atena. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Caroline Mantovani. Responsabilidade Ambiental Internacional do Estado: o caso de Itaipu Binacional. 2010. Trabalho de Conclusão
de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: direito ambiental; Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Fabrina Sperandio. A Tutela Inibitória na Proteção do Dano Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em
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Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: direito ambiental; Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Geancarlo Alves de Souza. Danos ambientais transfronteiriços: o caso da segunda Ponte Brasil-Paraguai. 2010. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: direito ambiental; Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Keridyani Aretrhuza Alves da Luz. A tutela jurídica da água e o desenvolvimento sustentável em Foz do Iguaçu-PR. 2010. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: direito ambiental; desenvolvimento sustentável; recursos hídricos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Dhiogo Raphael Anoiz. Interesses individuais homogêneos no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação
em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; direitos supraindividuais; interesse individual homogêneo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Supraindividuais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Marcos Vinicius de Souza e Silva. Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Supraindividuais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Adriana Vasconcellos. A opção pela nacionalidade brasileira a partir da emenda constitucional nº 54/2007. 2008. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: Direito Internacional Público; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Título completo da monografia: A OPÇÃO PELA NACIONALIDADE BRASILEIRA A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 54/2007:
questões controvertidas nos processos em trâmite na Justiça Federal de Foz do Iguaçu/PR .
8. Daniel David Aquino Delgado. A mitigação da vontade nos contratos de adesão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação
em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Claodemir Balotin. A responsabilidade civil dos geradores de resíduos líquidos a partir da Política Nacional de Resíduos. 2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Rosmari Ritzel. A publicidade enganosa em face do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Cláudio César da Cunha. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em
Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Ismail Hassan Osmari. A desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Helen Luiza K. Mendes. O conceito jurídico do princípio do poluidor pagador no Direito Ambiental brasileiro. 2007. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Rodrigo Cavalcante Gama de Azevedo. O Biocentrismo e o Antropocentrismo na proteção legal dos animais nos rodeios no
município de Foz do Iguaçu - PR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste
do Paraná. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: direito ambiental; Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Gislaine Ferreira. A publicidade enganosa: estudo de caso do PROCON de Foz do Iguaçu - PR. 2007. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: direitos supraindividuais; Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Adham Mohamed El Mokhtar Ibrahim. A aplicabilidade do Protocolo de Fortaleza no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso.
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(Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: Direito Internacional Público; Mercosul; Direito da Integração.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Mislaine Rogrigues de Oliveira. A constitucionalidade da proibição da importação de pneus usados pelo Brasil. 2007. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: direito ambiental; Direito Constitucional; poluição.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Blamir Francisco Bortoli. Licitação Pública e os Princípios da Economicidade e da Publicidade nos Pequenos Municípios. 2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Assis Gurgacz. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: Licitações; Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Eduardo Rodrigo Colombo. Inconstitucionalidade e Ilegalidade do PIS Importação e COFINS Importação. 2006. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Assis Gurgacz. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Gracielle Neumann. Correntes filosódicas do Direito Ambiental: antropocentrismo e biocentrismo. 2006. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Assis Gurgacz. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: direito ambiental; Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Hilário Rogério Rahmeier. A Emenda Constitucional 45/2004 e os direitos fundamenrais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito) - Faculdade Assis Gurgacz. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: Direito Internacional Público; Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Márcia Cristina Mendes Custódio. Da possibilidade de utilização da ação civil pública no controle difuso de constitucionalidade.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Assis Gurgacz. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: direitos supraindividuais; Direito Processual Civil; Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Cristiane Boelter Corrêa. O dano moral decorrente do erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito)
- Faculdade União Dinâmica Cataratas. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. João Alves Resende. A participação do cidadão na gestão ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em
Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Lucia Regina Baran Gonçalves. Função Social da Propriedade Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em
Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Lucy Chicoski. Responsabilidade civil do gerador de resíduos industrais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em
Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Edmilson Alves de Souza. Responsabilidade civil por danos causados a arborização urbana de Maringá - PR. 2005. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Cesar Mussi Neto. Entrada de estrangeiro em território nacional e suas consequências jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Debora Maria Campos. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e suas consequências processuais. 2005. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Júlio César Garcia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Orientações de outra natureza
1. Anne-Sophie Bertrand. A poluição da água na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. 2010. Orientação de outra
natureza. (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Júlio César Garcia.
Palavras-chave: direito ambiental; recursos hídricos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Primeira etapa de uma pesquisa extensa sobre os aspectos jurídico-ambientais da zona de amortecimento do Parque Nacional do
Iguaçu-PR, integrante do GEDAI - Grupo de Estudos de Direito Ambiental e Internacional.
Outras informações relevantes
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Aluno Bolsista na disciplina de Direito Civi lI, UEM, 1999, sob orientação do prof. Edvaldo Sápia
Gonçalves.
Aluno Bolsista da disciplina de Direito civil II, UEM, 2000, sob orientação do prof. Wanderlei de
Paula Barreto..
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