Edital do Prêmio Júlio César Mello de Oliveira 2014
A Presidente do Instituto Júlio César Mello de Oliveira no uso das atribuições
que lhe confere, torna público o presente edital do Prêmio Júlio César Mello de
Oliveira 2014, destinado a instituições de municípios localizados no Estado da
Bahia.
1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente Edital a premiação de projetos que visem o
desenvolvimento de ações sociais que envolva o patrimônio cultural no
seu contexto ambiental, em comunidades da área de abrangência de
municípios baianos.
2. DAS CONDIÇÕES
2.1 Estão habilitados a participar do Prêmio Júlio César Mello de Oliveira
2014 entidades jurídicas sem fins lucrativos, com ações vinculadas ao
patrimônio cultural.
2.1.1 É vedada a participação de órgãos públicos e fundações privadas, além
de membros da diretoria executiva do Instituto Júlio César Mello de Oliveira.
2.2
Os
interessados
em
participar
deste
Edital,
identificados
como
“proponentes”, poderão se inscrever apenas como pessoa jurídica.
2.3 Cada proponente poderá inscrever somente 1 (um) projeto.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições estarão abertas no período de 27 de janeiro até 05 de março
de 2014.
Avenida Tancredo Neves, nº 939. Ed. Esplanada Tower, sala 907. Caminho das Árvores
CEP 41820-021, Salvador, Bahia, Brasil. Tel. +55 71 4113-2458 / +55 71 9958-6496
3.2 Serão aceitas inscrições de projetos enviados:
A) Pelo correio (Sedex) postado com aviso de recebimento (AR), sendo
desconsideradas as inscrições postadas após a 05 de março de 2014.
B) Ou pelo e-mail [email protected] também enviado até a data de
05 de março de 2014.
3.3 Os projetos deverão ser encaminhados com a seguinte identificação e
endereço:
PRÊMIO JULIO CESAR MELLO DE OLIVEIRA 2014
Instituto Júlio César Mello de Oliveira
Avenida Tancredo Neves, nº 939. Ed. Esplanada Tower, sala 907. Caminho
das Árvores CEP 41820-021, Salvador, Bahia,
3.4 Os projetos deverão ser enviados em 2 (duas) vias em envelope único,
fechado, contendo:
a) Formulário de inscrição, disponível no anexo 1 (final do edital), devidamente
preenchido e assinado pelo proponente.
b) Comprovante de atividades (imagens, fotos, notícias de jornal etc.)
apresentando ações desenvolvidas pela instituição no âmbito do tema desse
edital.
c) Documentação da instituição regularizada: Estatuto e ATA atualizada,
Cadastro na Receita Federal (CNPJ), conta e agência bancária em nome da
instituição.
3.5 Serão desconsideradas as inscrições apresentadas de forma diversa da
descrita nos itens anteriores.
3.6 Após o envio não serão admitidas alterações ou complementações no
projeto.
4. DA SELEÇÃO
4.1 Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão de Seleção
externa nomeada pela diretoria do Instituto Júlio César Mello de Oliveira.
4.2 Os projetos serão analisados pela Comissão de Seleção utilizando as
seguintes diretrizes:
a) dirigido para as comunidades locais;
Avenida Tancredo Neves, nº 939. Ed. Esplanada Tower, sala 907. Caminho das Árvores
CEP 41820-021, Salvador, Bahia, Brasil. Tel. +55 71 4113-2458 / +55 71 9958-6496
c) viabilidade prática do projeto;
f) conformidade com os objetivos do edital.
4.3 A relação dos selecionados será divulgada no dia 10 de março de 2014 na
página eletrônica do www.bahiarqueologica.com bem como no e-mail
indicado na ficha de inscrição da instituição proponente.
4.4 A entrega do prêmio será realizado no dia 29 de março de 2014, no
município de Salvador, em local e horário a ser divulgado na página
www.bahiarqueologica.com.
5. DA PREMIAÇÃO
5.1 O Prêmio Júlio César Mello de Oliveira contemplará 05 (cinco) projetos
distribuídos entre municípios localizados no estado da Bahia, totalizando um
investimento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
5.2 A distribuição dos prêmios será realizada da seguinte forma:
R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada instituição contemplada.
5.3 Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento do prêmio por
parte do proponente selecionado, os recursos deverão ser destinados a outros
proponentes, observada a ordem de classificação dos suplentes estabelecida
pela Comissão de Seleção.
5.4 O pagamento do prêmio será efetuado em cheque nominal entregue ao
representante legal no dia do evento de entrega da premiação.
5.5 Se o número de projetos contemplados for menor do que previsto, o
recurso que seria destinado será dividido entre os projetos já aprovados.
Portanto, o recurso total, previsto nesse edital, será distribuído na sua íntegra
entre as instituições premiadas.
6. DAS OBRIGAÇÕES
6.1 Os contemplados comprometem-se a utilizar os recursos da premiação em
prol da comunidade indicada no projeto, seja em ações ou na aquisição de
Avenida Tancredo Neves, nº 939. Ed. Esplanada Tower, sala 907. Caminho das Árvores
CEP 41820-021, Salvador, Bahia, Brasil. Tel. +55 71 4113-2458 / +55 71 9958-6496
materiais ou equipamentos para a melhoria de infraestrutura da própria
instituição.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 O contemplado será responsável pela realização do(s) projeto(s) e
documentos
encaminhados,
não
implicando
seu
conteúdo
qualquer
responsabilidade civil ou penal para o Instituo Júlio César Mello de Oliveira.
7.2 O ato da inscrição implica a plena aceitação das normas constantes do
presente edital.
7.3 Os contemplados autorizam, desde já, ao Instituto Júlio César Mello de
Oliveira o direito de mencionar seu apoio e de utilizar em suas ações de
difusão, quando entender oportuno, sem qualquer ônus, o material audiovisual,
fotografias e os relatórios de atividades dos projetos selecionados pelo Prêmio
Júlio César Mello de Oliveira 2014.
7.4 Este edital não inviabiliza que o proponente de cada projeto obtenha outros
recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de
incentivo à cultura vigentes no país.
7.5 O presente edital ficará à disposição dos interessados no site do Bahia
Arqueológica (www.bahiarqueologica.com).
7.6 Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico
[email protected]
7.7 Situações omissas serão analisadas e decididas pela diretoria do Instituto
Júlio Mello César de Oliveira.
7.8 O ato de inscrição pressupõe a aceitação das normas do presente edital.
Mirta Kelen Barbosa Bezerra
Diretora Geral do Instituto Júlio César Mello de Oliveira
Avenida Tancredo Neves, nº 939. Ed. Esplanada Tower, sala 907. Caminho das Árvores
CEP 41820-021, Salvador, Bahia, Brasil. Tel. +55 71 4113-2458 / +55 71 9958-6496