1 A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO: URBANIZAÇÃO TURÍSTICA EM TIRADENTES — MG Coordenador: Júlio César Gabrich Ambrozio Departamento de Geociências [email protected] Cel.: (24) 92676962 Justificativa/Caracterização do Problema No interior dos diversos enquadramentos geográficos do turismo, a compreensão deste, anexado à indústria cultural, exerceria agudo juízo. Avistado como braço espacial dessa indústria, localizar-se-ia o turismo — como entretenimento — entre as sobras do trabalho e da fadiga; atividade deambulatória vinculada ao tempo de restauração da força de trabalho e ao tempo instrumental para o consumo de mercadorias, no caso, mercadorias turísticas,1 cujo exercício está ligado ao tempo livre remunerado — as férias — da produção capitalista. Diga-se a propósito que o velho cariz do tempo livre, no qual homem existia para o mundo e a sua cultura, foi banido no Capitalismo. As férias existem para se poder trabalhar; trabalha-se para poder tirar férias e viajar, harmoniosamente ajustado ao capital, que incessantemente se multiplica para continuar capaz de se multiplicar. Evidentemente, sendo necessário à conservação da vida como o trabalho e o sono, o entretenimento sempre foi nutriente para ser digerido como o pão, i.é, como fundamental fator de proteção e restauração da vida biológica. Sem o circo e o pão a vida não se realizaria. Sob esse ângulo, aliás, espaços turísticos exemplares como disneylândia, transatlânticos, resorts, etc, estão vinculados ao divertimento reprodutor da capacidade de trabalho no interior do capital. O problema é que, encapsulada como mercadoria2 no interior da economia e da sociedade de massa, permanentemente a diversão exigiria novos produtos, por conseqüência, a Indústria Cultural avançaria de forma jamais enxergada sobre os objetos do mundo, a cultura, bloqueando e destruindo o belo — instrumento de resistência à alienação — para realizar entretenimento, exatamente, mercadoria.3 A Indústria Cultural, em benefício da distração, apodera-se então da cultura — aqui compreendida como instrumento de leitura do real, que, eventualmente, anuncia outros espaços ou novos mundos. Com respeito à cidade de Tiradentes,4 o conceito de não-lugar5 — espaço-mercadoria resultante da sociedade de massa que, necessitando de diversão, produziria não-lugares 1 Cf. KURZ, R. A Expropriação do Tempo, http://obeco.planetaclix.pt/rkurz29.htm. A mercadoria como valor de uso é simplesmente um objeto que desempenha uma função ou desejo junto às necessidades do homem. Como tal, ela de fato ainda não é mercadoria. Exemplifica Marx que um diamante no colo de uma mulher ou como instrumento de corte para vidraceiros, ou seja, como valor de uso, não é uma mercadoria, pois desempenha somente um papel estético ou uma função técnica. O diamante como valor de uso é reta base material. Porém, para ser usufruído ou alcançado como objeto de uso, é necessário que apresente também uma relação com o circuito do consumo, realizando-se como valor de troca como mercadoria. Desse modo, sendo também mercadoria, o uso do objeto para satisfazer as exigências humanas de qualquer cariz se realiza mediante a sua inserção econômica como valor de troca. Cf. MARX, K. Para a Crítica da Economia Política, Livro Primeiro: Do Capital, Primeiro Capítulo A Mercadoria, ed. Abril, SP, 1978, pp. 135-162. 3 Cf. ARENDT, H. Entre o Passado e o Futuro, Perspectiva, 2ª. ed., SP. 1972. 4 Localizado no Estado mineiro próximo a serra da Mantiqueira, em microrregião incluída na mesorregião denominada Campo das Vertentes, o município de Tiradentes, com área territorial de 83 quilômetros quadrados, está entre os menores municípios de Minas Gerais. A média territorial municipal no Estado está ao redor de 690 quilômetros quadrados; os sete maiores municípios formam extensão média de 7.397 quilômetros quadrados, dentre eles João Pinheiro, Paracatu, Unaí, etc, e os menores — como os municípios de Mário Campos, Olímpio Noronha, Santa Cruz de Minas, este com apenas 3 quilômetros quadrados —, perfazem média territorial de 40 quilômetros quadrados. Cf. Anuário Estatístico de Minas Gerais, Fundação João Pinheiro, BH, 2000-2001. Com população residente, em 2007, de 6.547 habitantes 2 2 consumidos como mercadoria absolutamente biológica — permitiria mensuração pertinente entre o problema da expansão da mercadoria, tal como referido nos parágrafos anteriores, e a constituição de espaços turísticos, pois não sendo Tiradentes um parque de diversão, transatlântico ou resort, i.é, acabada mercadoria espacial, a produção turística do espaço tiradentino, contudo, carregaria consigo o conceito de não-lugar como horizonte procurado e não propriamente como realidade concluída.6 Pelo viés da Indústria Cultural, portanto, esse arranjo espacial produzido pelo turismo no velho conjunto barroco e tiradentino apontaria para a construção de certa espécie de cenografia da diversão, uma vez que a cidade de Tiradentes não deixa de ser absolutamente um local vivido, por conseguinte, guardando distância relativa do não-lugar. Diversamente das cidades mineiras hidrominerais, que em meados do século XX já notificavam sua existência como estação de cura, tais quais Caxambu, Lambari, ou mesmo Poços de Caldas — cuja notícia de seu papel como estância hidromineral na vida da elite brasileira existe desde as décadas iniciais do século XX7 —, Tiradentes somente alcançou notoriedade massiva a partir do decênio de 1980, quando, propiciada pela atividade turística, foi deixando para trás o longo período de decadência advindo — especialmente — do fim da exploração mineradora. Doravante, com os anos de 1980 e depois, o turismo passou a determinar a produção do espaço8 no município, constituindo-se, pois, em via de mão única formadora do espaço urbano tiradentino. Sob esse ângulo, ainda está para ser mais bem aprofundado certos aspectos usualmente ligados à urbanização turística e que fazem também parte das transformações experimentadas pelo município de Tiradentes nessas últimas décadas. Os lugares turísticos — um aspecto — propiciam a constituição de uma elite de cariz alóctone em relação à genuína população local. Essa nova elite esta intimamente vinculada ao turismo de segunda residência e à chegada de pequenos capitais que ascendem ao serem utilizados na construção e no comércio; nova elite que, além de criar vínculos psicosociológicos- (IBGE), localiza-se Tiradentes no sudeste de MG, a meio caminho entre a capital do Estado, Belo Horizonte (190 Km), e Juiz de Fora (170 Km), cidade pólo da Zona da Mata mineira. Exatamente, o município de Tiradentes, MG, está inserido em microrregião cujo município pólo é São João del Rei. Os demais municípios dessa microrregião, além desses dois, são: Conceição da Barra de Minas, Lagoa dourada, Piedade do Rio Grande, Ritápolis, Coronel Xavier Chaves, Madre de Deus de Minas, Prados, Santa Cruz de Minas, São Tiago, Dores do Campo, Nazareno, Resende Costa, Santana do Garambéu. Duas outras microrregiões ajudam a compor esta mesorregião Campo das Vertentes: as microrregiões nucleadas nos municípios de Lavras e Barbacena; as três microrregiões, incluída aí a de São João del Rei, formam então a mesorregião Campo das Vertentes, com 36 municípios. O nome Campo das Vertentes advém dos terrenos em declividade por onde derivam as águas fluviais de muitos rios, dentre eles, com nascente na serra de Ouro Branco, o rio das Mortes, afluente do rio Grande tributário do rio Paraná. 5 Refiro-me a um espaço que não propicia definição a partir de suas relações, história e identidade. Cf. AUGÉ, Marc. Não-Lugares, Papirus, SP, 1994. Cf. também CARLOS, Ana Fani A. ―O Turismo e a Produção do Não-Lugar‖. In: CRUZ, Rita de Cássia Ariza da (org.), Turismo: Espaço, Paisagem e Cultura, Hucitec, SP. 1996, pp. 25-37. 6 Diga-se provisoriamente, que a expressão símile de lugar — significando /símile/ análogo, semelhante — clarifica o afastamento relativo do não-lugar em relação ao atual arranjo espacial de Tiradentes. 7 Por exemplo: em 1918, João do Rio fez publicar ―A Correspondência de uma estação de Cura‖, romance epistolar escrito em Poços de Caldas no ano de 1917; cartas que não somente presenciam o estilo e a vida da belle époque brasileira passada em uma estação de águas do sul de minas, mas revelam um campo de poder da elite do início do século XX, i.é, um espaço produzido como território mundano e, quem sabe, de cura dessa mesma elite. Cf. RIO, J. do. A Correspondência de uma Estação de Cura, ed. Scipione, 3ª edição, SP, 1992. 8 A produção é basicamente a construção social de uma dada sociedade historicamente determinada. Ela é necessariamente um corpo social determinado que atua em conjunto mais ou menos amplo. A produção é, igualmente, uma determinação das relações homem-natureza e homem-homem em suas inúmeras relações de deslocamento dialético de produção e reprodução, determinação que delimita os elementos que constituem as condições comuns aos grupos sociais. Ora, sendo o espaço a matéria visível da sociedade, a produção do espaço é essencialmente a construção sócio-espacial de uma sociedade historicamente determinada, ou seja, condicionada por um modo de produção que fixa um caráter de classe a essa mesma produção, desse modo, a produção do espaço é também a produção espacial de relações sócio-espaciais, cujo exemplo seria então a produção turística e urbana tiradentina. 3 territoriais,9 pois umbilicalmente ligados ao uso sazonal do mesmo espaço de movimentação cotidiana dos habitantes originários, orienta de fato a produção turística do espaço, visto que obtém acentuado poder local. Outro aspecto seria a mudança de titularidade fundiária e a especulação turística imobiliária, as duas ligadas à transformação do uso do solo urbano, de primário para secundário, revalorizado em benefício dessa nova elite de origem forânea através da locação de infra-estrutura ou de seduções socioeconômicos e/ou naturais. Dois aspectos instrumentais que clarificariam o sentido segregador da paisagem de consumo ou de diversão, anexada à Indústria cultural, que configura hoje o município de Tiradentes. OBJETIVOS Um ponto fundamental, que, aliás, dá bons motivos para o fato de ser este plano um projeto pontual, é compreender ― quiçá demonstrar ― as possibilidades do método progressivoregressivo, rapidamente explicitado no segmento posterior, em um território turístico do Estado mineiro. Diferentemente de usuais estudos turísticos sobre Tiradentes, este projeto busca inflexão conceitual e menos empírica. Ademais, como é possível depreender do seção imediatamente anterior, este projeto enfrentaria o turismo — e a produção do seu espaço em Tiradentes — sob ótica crítica radical. Sob esse ângulo, mais do que recuperar os trabalhos existentes sobre o espaço geográfico de Tiradentes, interessante também seria instalar uma crise nos específicos textos debruçados sobre a atividade turística do município.10 A despeito de alguns trabalhos eventualmente relevantes, o principal interesse dessa crítica seria sopesar exatamente a orientação menos conceitual de trabalhos que afirmariam a especificidade de cada caso turísticoespacial, por conseqüência, acreditando em uma direção ou planejamento turístico realizador de espaços com espessura social, desse modo reduzindo a menos, melhor dizendo, menoscabando as alterações do uso do solo e suas implicações territoriais e de apropriação.11 Outro propósito central deste projeto é procurar averiguar qual a medida da segregação territorial imposta pela atividade turística em Tiradentes, pois direta conseqüência da produção desse espaço de entretenimento tem sido a ampliação da segregação das classes populares tiradentinas, exatamente, daquelas com dificuldades de alcançar os custos econômicos do consumo turístico; segregação cingida aos novos vínculos psicosociológicos-territoriais, à mudança do uso do solo e à sua valorização, além de unida à sistemática alteração de titularidade da propriedade fundiária. ESTRATÉGIAS/METODOLOGIA Inicialmente, torna-se indispensável uma reflexão teórica acerca do turismo, para que se possa avaliar o papel desse braço espacial da indústria cultural em Tiradentes. Como corolário, um aprofundamento sobre o conceito de território faz-se também necessário, pois, sob o método planeado, viria à tona uma história territorial tiradentina. Entendido o papel ―biológico‖ do turismo no interior do capital e o território como campo de exercício do poder, tratar-se-ia, então, de investigar o presente econômico e fundiário de Tiradentes para, após, buscar as formas do passado implicadas nesse presente. Uma vez que o presente urbano e turístico de Tiradentes — neste projeto — é aqui compreendido como realidade sócio-espacial, investigar o presente desse município é inquirir acerca da intricada existência, no espaço, entre presente e passado, cujas formas, unidas em suas contradições, existiriam no presente com datações diversas. Diga-se provisoriamente, que o presente não é a hora do relógio, porém resultado do tempo do modo de produção ou tempo mundial, do tempo do Estado nacional e do específico tempo de um dado lugar.12 9 Sobre esta expressão, ver: SANCHEZ, J-E. Espacio, Economia y Sociedad, Siglo Veintiuno, Madrid, 1991. Cf. bibliografia. 11 O conceito de apropriação guarda dois sentidos legitimadores: (a) como domínio de instituições ou grupamento social sobre uma fração do espaço, e (b) como hegemonia advinda de práticas afetivas e espacializadas de todos os dias. Os dois sentidos, empiricamente, podem viver juntos. 12 Cf. SANTOS, M. A Natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção, Hucitec, SP, 1996, p. 111. 10 4 O método anexado a esse entendimento do presente tiradentino deve permitir uma compreensão do espaço geográfico sem dispensar a contribuição da história. Portanto, metodologia progressiva e regressiva estribada no movimento da realidade, i.é, concretamente subdividida em (a) movimento descritivo e informado, (b) movimento analítico-regressivo e (c) por um terceiro movimento histórico-genético.13 RESULTADOS Através do município de Tiradentes, contribuir para uma apreensão do turismo mais firmemente ligada aos seus aspectos territoriais e de apropriação. Também através desse município, de maneira pedestre, asseverar o espaço geográfico como realidade sócio-espacial contínua e dialética. Confrontar, pela via do campo das Vertentes, MG, os elementos teóricos expostos no segmento ―contextualização‖, i.é, indagar em que medida e de que forma o presente espacial de Tiradentes pode ser enxergado como específica inflexão espacial da mercadoria no interior do modo de produção capitalista. Ao fim e ao cabo, esta pesquisa quereria contribuir com um olhar mais atento sobre a atividade turística de Tiradentes, que, muitas vezes, surge como remédio único e sem efeitos colaterais para municípios economicamente deprimidos. CRONOGRAMA Esta pesquisa será desenvolvida em um ano: 2010: Agosto-outubro: levantamento, avaliação e confronto bibliográfico. 2010-2011: Novembro (2010) – maio (2011) - pesquisa de campo paralela à investigação bibliográfica. 2011: Junho – julho: produção escrita do resultado da pesquisa. BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, D. K. A Crise da década de 70 e suas Conseqüências para o Processo de Trabalho, Dissertação Mestrado, PPCE, UFRJ, 2005. ANDRIOLO, A. Ouro Preto, 1897-1973: a Construção Social de uma Cidade Histórica Turística, Dissertação de Mestrado, FAU, USP, 1999. ARAUJO, M. M. P. 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LEFEBVRE, H. ―Problemas de sociologia Rural‖ e ―Perspectivas da sociologia Rural‖. In: MARTINS, J. de S. (org.). Introdução Crítica à sociologia Rural, 2ª ed., Hucitec, 1986, p. 144-162 e 163-177, respectivamente. 5 CERQUEIRA, l. M. Patrimônio Cultural, Políticas urbanas e de preservação: os caso de Diamantina e Tiradentes – MG, Dissertação de Mestrado, Escola de Arquitetura, UFMG, 2006. CRUZ, Rita de Cássia Ariza da (org.), Turismo: Espaço, Paisagem e Cultura, Hucitec, SP. 1996. FONSECA, M. C. L. O Patrimônio em Processo, trajetória da política federal de preservação no Brasil, 2ª edição, Editora UFRJ / MINC / IPHAN, RJ, 2005. FRÉMONT, A. A Região, Espaço Vivido, Livraria Almedina, Coimbra, 1980 GOTTDIENER, M. A Produção Social do Espaço Urbano, Edusp, SP, 1993. GUIMARÃES, G. ―Algumas considerações sobre Tiradentes‖. In: Revista do IHG de São João Del Rey (7), abril/1992. HARVEY, D. A Justiça Social e a Cidade, Hucitec, SP, 1980. __________. 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