PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7a REGIÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 68/2012
Por este instrumento de caráter vinculativo e ubrigacional o Tribunal Regional do Trabalho da
7a Região, doravante denominado Gerencíador, com sede na Avenida Santos Dumont, 3384,
nesta Capital, inscrito no CNP} sob o n° 03.232.270/0001-70, neste ato representado por sua
Diretora Geral, por delegação de competência, NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA,
portadora do CPF n° 223.935.523-91, RG n° 09598980-SSP/CE, registra os preços da
empresa identificada na cláusula primeira, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no
respectivo certame licitatório, doravante denominada Beneficiário, aqui representada pelo seu
Sócio, Sr. BRASÍLICO MARIA DE LIMA JÚNIOR, sujeitando-se as partes ao edital do
pregão eletrônico n° 64/2012, objeto do processo administrativo n° P.G. 5.07U/12-0, às
determinações das Leis 8.666/93, 10.520/02, Decretos n° 5.450/05, 3.931/01 e 7.174/10 e
legislação complementar aplicável à espécie, e às demais cláusulas constantes deste
instrumento.
CLAUSULA PRIMEIRA - IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA ATA:
Empresa: LUNNA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 15.295.346/0001-31.
Endereço: Rua Bolívar Mineiro, 387, Loja 04, Dona Clara, Belo Horizonte/MG.
CEP: 31.260-140.
Telefone: (31) 3567-1995
Fax: (31) 3567-1998
Email: lunnapapdana(ffjhotm ail.com
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - A presente Ata de Registro de Preços tem por
objetivo a aquisição de suprimentos de informática, conforme abaixo especificados:
LOTE 1
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
Quant. a
registrar
Pedido
mínimo
por
fornecimento
1
Cartucho toner CIANO para
impressora CM 1312NFI,
laser color, laser Jet, marca
HP. Capacidade mínima de
impressão: 1,700 páginas,
considerando
5%
de
cobertura.
Referência:
CB541A. Marca: HP
um
4
1
Valor
unitário
R$
VALOR
TOTAL
R$
130,80
R$ 523,20
2
3
4
Cartucho toncr AMARELO
sara
impressora
CM
1312NFI, laser color, laser
J et, marca HP. Capacidade
mínima de impressão: 1.700
páginas, considerando 5% de
cobertura.
Referência:
CB542A Marca: HP
Cartucho toner MAGENTA,
original ou compatível com
impressora CM 1312NFI,
laser color, laser Jet, marca
HP. Capacidade mínima de
impressão: 1.700 páginas,
considerando
5%
de
cobertura.
Referência:
CB543A. Marca: HP
Cartucho toncr PRETO,
para
impressora
CM
1312NFI, laser color, laser
Jet, marca HP. Capacidade
mínima de impressão: 1.700
páginas, considerando 5% de
cobertura.
Referência:
CB540A. Marca: HP
um
4
1
129,90
R$ 519,60
um
4
1
129,90
R$ 519,60
um
4
t
126,6
R$ 506,40
TOTAL DO LOTE 1
R$ 2.068,80
LOTE 2
ITEM
1
ESPECIFICAÇÃO
Cartucho toner PRETO, na
cor preta, para impressora
laser, marca
SAMSUNG,
modelo SCX-4833FD. Com
capacidade para impressão de
aprox.
5.000
páginas,
considerando
5%
de
cobertura.
2
Ref.:
UNID
Quant. a
registrar
Pedido
mínimo
por
fornecimento
um
600
60
156,50
um
600
60
261,33
Valor
unitário
R$
VALOR
TOTAL
R$
R$ 93.900,00
MLT-
D205L.Marca: SAMSUNG
Cartucho toner PRETO, na
cor preta, para impressora,
marca SAMSUNG, modelo
ML-4551ND.
Com
capacidade para impressão de
aprox.
20.000
páginas,
considerando
5%
de
cobetura. Ref.: ML-4550B.
Marca: SAMSUNG
TOTAL DO LOTE 2
R$
156.798,00
R$
250.698,00
CLAUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DA ARP - Os preços registrados nesta Ata
de Rastro de Preços terão validade de l (um) ano, contado da assinatura deste instrumento
CLAUSULA TERCEIRA - Durante a vigência do registro de preços o Gerenciador não se
obriga a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se-lhe a realização de
procedimento específico para a aquisição pretendida, sem que caiba recurso ou mdenização de
qualquer espécie ao Beneficiário, sendo-lhe, entretanto, assegurada a preferência de
fornecimento em igualdade de condições.
CLAUSULA QUARTA - A partir da assinatura da ARP o Beneficiário se obriga a atender aos
pedidos de fornecimento do Gerenciador e ao cumprimento de todas as condições
estabelecidas, sujeitando-se às penalidades cabíveis em caso de descumprimentos de das
cláusulas deste instrumento.
CLAUSULA QUINTA - Durante a vigência do registro de preços, esta ARP poderá ser
utilizada, por qualquer órgão da Administração Pública que não tenha participado do certame
licitatório, mediante consulta prévia ao Gercnciador, que indicará os possíveis fornecedores e
respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
Parágrafo Primeiro - Caberá ao Beneficiário, observadas as condições estabelecidas, optar
pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados,
desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
Parágrafo Segundo - As aquisições adicionais a que se referem o subitem acima, não poderão
exceder a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados.
CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DOS PREÇOS - Os preços registrados são fixos
e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA ALTERAÇÃO DA ARP - A ARP poderá sofrer alterações,
obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei n" 8.666/93.
CLÁUSULA OITAVA - DO CONTROLE DOS PREÇOS - O preço registrado poderá
ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que
eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao Gerenciador promover as diligências necessárias
junto aos fornecedores.
Parágrafo Primeiro - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente,
tornar-se superior ao praticado no mercado, o Gerenciador convocará o Beneficiário visando a
negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado.
Parágrafo Segundo - Se a negociação restar frustrada, o fornecedor será liberado do
compromisso assumido.
Parágrafo Terceiro - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e
o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o
compromisso, o Gerenciador poderá liberá-lo do compromisso assumido, sem aplicação da
penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que a
comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento.
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS - O
fornecedor terá seu registro cancelado, assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando:
a) Descumprir as condições da Ata de Registros de Preços;
b) Não aceitar a respectiva Nota de Empenho no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;
c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tomar superior ao
praticado no mercado;
d) Por razões de interesse público.
^
Parágrafo Primeiro - O Beneficiário poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preços
na ocorrência de fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual,
decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados.
C L U S U L A DECIMA - (. ) acompanhamento drsui , \ i ; i d L- Krs>,istn> dr Pn-ros seni i
pela Diretoria Geral deste TRT.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - As contratações decorrentes a Ata de Registro de
Preços serão formalizadas por intermédio da nota de empenho.
Parágrafo Primeiro — As condições a serem praticadas nas futuras contratações serão as
constantes do edital do pregão elctrônico n° 64/12 e seus anexos e da proposta apresentada
pelo Beneficiário no referido certame, que integram este instrumento independentemente de
transcrição.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO - A presente Ata de Registro de
Preços será publicada no DOU.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Os casos omissos serão resolvidos com base nas
Leis 8.666/93 e 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 3.931/02 e demais normas aplicáveis à
espécie.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO - Fica eleito o foro da Justiça Federal,
Seção Judiciária de Fortaleza/Ce, com exclusão de outro por mais privilegiado que seja, para
dirimir quaisquer litígios oriundos do presente contrato.
E, para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado assinam o presente
instrumento, em três vias de igual teor e forma, para que produza os seus legais e jurídicos
efeitos.
Fortaleza, 2.^_ de Dezembro de 2012.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7a REGIÃO
c
Neiara São Thiago Cysne Frota
Diretora
LUNNA PAPELARIA F/SUPRIMÍENTÒ^LTOA
Brasílico Maria de Lim^Júnior
Sódio
N" 248, quarta-feira, 26 de dezembro de 21)12
Diário Oficial da União -
"
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F:\TK.\TII DL IHM*I . N S V IIK i K
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Disficnsj de Lic.laçao PL-OIW,2<H2 Ohicl.) l ncatio .li.......v c l l,e.ili,Mdi> na Rua Inácio Pereira tios Sadios. SÓ. llapceeriej da Svri.i SI' l L«..idi>i uliwiij t 1.1, MV- l i.l.i V.iU.i Mens.il RS <ÍO (lOO.llll
l imdjnicni.) I c|!.il Au 24, X. da U-t n" K M* 'M Ralilicacíld Mini
l)i)i.ilKv N.n.ies Dcsombnrg"ftoft P.es.d,-me [nu d,i R.iLilicai,jii
l K/ 12/10 1 2.
A KI;<,IMHO m rm.i.<is
i:\TR\ioin I I K M O
l -neei,- l" l.-niM. A d m v o ã Ala de Registro de Pr^os n" O22 2(112
Prega.- Ilumina, 11" H70:i)l2 l'.ine> IRI-2' KeLjiAu t Flextiiim
l:ii!iis[:u \leuliirait.i l id.i Obielo Auescin.it) de quantidade coni.nine ,• l" do in. 65 da l o n" N f.w. 'H. ASSUI.LIH em I'M2/20!2.
|icl.> T R I O ' Riijjiad' Maria Doratue N.ivacs. Desemharii.idora Presidente. e pcl' Flesíi-rm Imlusina Mculúr^iej l.lda José Aparecido
M.irtmliUD ,- ( l.mjio Rodugut» de Abreu, Repiwomtjrtí Ley.il
l M H \ I n Hl. kl i , i s i uii iu i'im o1»
I'KI '.\ll \ 4.VJHI2 - l \M, H800IN
Lsnêcie. ARP N" fiK ?i>l ' PL t . 4 1 2 Pnn. 5070.12.0 l.m.icu,(.i
l VNNA
P-VPIIARIA
r
SUPRIMENTOS
LTDA
CNPJ
!<.'<!• Uí'í"..!]--: llh.li, L,|.,I-H,V. ,1, suriiiilicnli" de mlom...LIIJ. eonloime úb.uvo e-peulie.idos VLI|.<I un:il Ju l ok l
K*,: llí.N Nd. V.ilnt loul do Loie 2- RS25ll.o1H.00 Vijiên. 1.1 l .im>
tomado de MI.L assinatura Sieii.n.n los Nciara São Thíago Cysne
Frola. Dirctora-Oeral. pcl» l RT7". e Bi.i.iln.. M..LI,, de Lima Jum.it.
pela empresa em 2\]
N" Processo ML2.2(II2 Ohpen. Preu.!., Eleiu.Mie.. - ( oiiii.iuv.1.. de
empresn e-p, i i.ih/nl i n i, n, i, L|t Lnjji;nli:inu,Aniuiieiuij de Seein.in % . do Trabalbo e Mediemr. do Ti.ihjllii. pn.i pK-stasà.» de ser-
SfcCRf-.TAH.JA AlJMINISIRAIIVA
ShTOR DH LICITAÇÕI-S
\VISO 11E U>.IIT>K \ t A O
I-KI (.u) i i riKOMi o s -viai:
Piocessi) n" 1 7I4'2IH2. O obieio doprejta.i - ai|uisn;ao de eiimtores.
v Rir.iÀo
r) f ( t i s i f t v t o s .
ESPÉCIE1 Coiiir-iu. ik lonieuiiieni" i OMKAIANIC. TRIBUNAL
RII,I()-.AL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNIM
OI.2W.ÍBÍ.OOOI.41 CONTRATADA MR COMPUTER 1NFORMAIII A
COMI IU K l
l
IMPORTAÇÃO
LTDA
- CNIM
IKJ4'>5 124 111)1(1 -15 OBJETO Fornetiinemn de 350 imnie-,M.ras l.iser moiioeroniálica LiMinarli T654DN c 125 imprc,,..!,!. l-i.er iiuiliilLiiiiu.n.il Leimark ifiSoDl'. lomecimenUi di» duvcis e siilLwiiies
de inic>:i.ii.íi> ,b.« LLiimcssurjk. aeessorn.s e semeos FUNDAMENI M IO LEGAI Procedo I K H SI l- li 'Hn:oi:. em .i.te.fl.. ....
Pregão l lem.niLO :M .'IM_> proiessjdt) pelo Tribunal do liahiilh" d.i
24' Região PHH.-C.MP <5'»V31H2 e Lei » í,w. T. lliHVi, \ t)K.
CAMtNTÁRIA PTRES 000<175.44W52 N O I A D I i M P I N H i J
•iil-Jl 1KH5." VALOR TOTAt: RSHI7.25t.T3 ('.ARANHA V.
IN,-. e- di> reieh.niL-m.' dclínilno d.. <*icu> \ l ( , [ \ IA D.i dal.i da
.issmaluia ale i. cncci romenio do JMÍL/I» da iMi.iniu "uri >ile" DAIA
DA ASSINATURA KH221H2 SNiNAUKIOS Uuilli.-mK' Auii.iu> de Arauí» ipelii nmiraijiiici t Fernando Wnhranth Zamur (peta
i-dturaudal 12FROS9 - SUP 3S. 036/2(1 1 2.
l M'l l II í uiiiun. tlL- foriiefimeriln CONTRATANTE. TRIBUNAL
Kl t.lONAL l") IHABAI.HO [IA TI ; RCEIRA RTOIÀO - CNPJ
OI2985KJ<OIHJJ-4I. CONTRATADA AURUS COMERCIAI. E DISIRIBUII10RA ITDA - CNPJ 511 N70.!75íOOOI-33. OBJETO Fomecimcnl» de IS poltronas giralfirias, inirca Uinillcx. linha liirollcx (>4.
niddeln H»AJiSS64CI. tom cahideiro. em courn. toi preia FlffJDAMrNlACÃO LEGAL; Pregão ElcirAmcp M/1012. SUP 29.S3S/20I: c
Lei S.f*6«»3. DOTACAOORCAMENTARlA.PTRES(Xm571-44'»IH.
NOTA DE EMPENHO. 2012NE001562 emiluk cm 11.122012 VALOR TOTAL 1 RÍKX «4N. (Ml GARANTIA 07 anos pira jKÇfls cstnilurais.05 anos para pi-i, as nimri!>(.i>m tkijsalL- luliiral c (II anoípara pi\as
móveis MiiiMIas a picvsdcv e ainu>s L-I>III desbaste ii.nur.ii a partir da
lUÍOâl ..... U, inin,> JelMiiuv» do. bens VKÍI-NC1A l 2 meses a pariu
da data da aumalura DATA PA ASSINATURA 1912.2012 SIGNATAltlOS. Guilherme AuBusic. de Araú|ci (pelo uinlnuntc) e Femindo
Allu-i 10 .le Oliveira ipetaauuraudal. 13FR060- SUP 33,063/200
FMliVMI l». I I R M O A III m l»
TERtT IRO TERMO ADITIVO ao conlralo OVSR<134 cetchiiulo enlry P
l RIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERtTIRA REGIÃO
- CNPJ 01 21H 5»3/(l(MH-41 e a TSO - TECHNICAL SYSTEM OITRATION LTDA - CNPJ 65 I4J.6IW.OOOI .(12. OUJETO Eslcnsao da vtaência ata 21.I2.2IH3 c reiiiiisic iln ijlnr anunl anialnicnlc pralitadit,
paraRíl 1W.1I FUNDAMENTAÇÃO I l G AI Art S7. parigraf" *-'aundci.kileiHWW«<3, Promoção TRI S( 2?l 20II.SUP 22 765 21112
e Lei XMMTO. DATA DA ASSINATURA 19.12.21112. SIGNATÁRIOS {Juilhenne Augusto de Araújo (pelo conlraumc) e Alciandri- de
Deus Mmeira (pela coniraiada). 12TA187 - SUP 35.000/2012
4' REGIÃO
l M l l \ I O DF. CUNTH.VH) ,
l sl'l l II ,!•.•. i\ (1BJETO. Preslaçio de serviço de momloianunlo
ile m.lie.as (Clippinj;! CONl RAIANTE 1 Tribunal Regional do Trakilhd da V ReeiJo CONTRA1ADA One lin Ali - Comércio c
Servil.» Lida - ML HJNPAMI:NTO LEC.AL: Lei n" H.ftoo,-*!
VALOR RI 6.4IKI.WÍ. rncruJi» PRAZO DE VIGÊNCIA Í2 tttttM
í eoniar d» iniL-io da prcslacSo dos serviços, que será 2J. 12/2(112.
DAIA [>A ASSINATURA. 11/12/2012. N" DO PROCESSO PA
0007294-5Í 2012 5 04.0WM) N11 DA LICITAÇÃO. Pregão EleuAnitD
n Mi 12. N" DO CONTRATO. I1H/2IM2 ASSINAM. Dra Mona
IMirn.i M.illm.Tnn. peln (•(inlr.ii.inlc.1 e Cjilns André Mcne/cs. pela
AMSO m ( ,\N( 1:1 \MI,MO OK «i I.IMI,I> ni; PULSOS
Termo de cantelatiienti» da Au de Rcgisiro de l*recos n*
ÍW/20I2 dei-urrenle do Pregan Elctriinico n° «3/12 - ADMI- n"
ÍKKIK22I-ÍJ 2011. 5.04.00(10. RESUMO DO OBJETO: Traic MKial.
roRNICEDOR THLViO PEREIRA DF; ANDRADE ['UNDAMCN'10 M t i A t Ari H. ÍTICISI, l ik> Dccrclo n° 3.931/01 •
li.iiiienliis de cutnhille LI iilivmlin - IIM jilnidn.Hlu pi [J pne.ieli.i ,!•
empresas l oie l - MONTALVAO T. TREVISAN (ÍRAI K \ X
PRCSSA LTDA, peti. v.ilot ylohjl de RS1.0I1.75. t .)K 1 - TROIANA 1'OUPAMIMus i ' [ | j . \vln latiu jilubal de KJ 11 112.JO: t me
4 - MERCOFIRH COMERCIAL LTDA. pelo valor plohal de
R5LON6.00 Loies 2 e 5. Frustrados
-
U i
l Nílii \ O ^ M » MOMi HíU
(Sinil • íl 122(112] (MII(IIX.IH)(HM-:iM2NIII(l(KMt(
ANA MARIA T E L E S FORTUNA
|7J RKilÃO
SECRETARIA Dl. A H MINISTRA CÃ O
IO" R I ( , l . \ ( )
\ I fl!
i K n \t \u
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o 06*34/2(112. Objem Repiil,iii/.n-So jMuticvii-i mnlo ás empteias (ELIINS relerenie n semti», de IdiiiL-Linienl» ile energia
clcmc» nas unidades simadas iu> eM.id.i lie Intjiilin- 1'iind.imenlo
Legal. Ari. 24. INCISO XXII. Já Lei n" Mi«>.«. Valor . ttíl 3-)3,hJ
(um mil. ue/eiili)s i- mnenla c lies reais, ^essema e um tcntavos)
Contrauda: CELTINS Aulon/aclo Gilvan Ramos, [Jirelor-Geral. em
17/12-2012 Rai.ncuein: ELAINE MACHADO VASCONCELOSDesembareadura Federal do Trabilho-Ptesidenle du TRT }(f Ren^o.
e,m 211/12/12.
IIOMIII ()1,\(,ÃO
I ' K M . \ I > Ht I K Ò M 1 O N' 442IHI
O Tribunil Regional do Trabalho da 17 ' Rcgi3o toma mihlien i|Lii; loi hdiin.l.'-.»!.! pei.i IK sanbari:Jdi<ra-PniMden(e .1 lien.ii-.ln
iihulii da MA Ii53''l2 - PE 44'12 - C.HIH.ULH.V. do, ,,nn-", ,le
ireinjnienlos oficiaii na! lecnologias Red Hai LnlerpTise I muv e
Jboss Enlerpnse Míddk-vtiirc Foi dcdarada vencedora a empresa
ACÀO
INFORMÁTICA
URASIL
LTDA .
C'NPJ
n"
ÍI.627.S3S/OO01-O1. no valur de RSI2I 115.60
A! 1,1 MO < lt
10 K
IU
SOl ,'.\- REGIÃO
S DE 'II 1 1 Mil. \1 PKHMISSÂO I)K ISO
Proctiío n* 3270/12. Regisim n' 200/12 Oumrgame: TRT da 10.'
Regi.!» OulorBada Procuradoria Heumiul do Traballui. Obiclo. Oulorga de Penin^sâo de Uui de espaços Hsieos de poiios de apoio no
Edificio Sede e Foro Trahalhisla de Urasilia. Vigcníia Wl rne.e^
Asiinaliira. 21/12/12. Pelo T R T da 10.' RtBiUo - Elaine Macliudo
VasuuucW Desenihjrgjdorj 1'res.deme d,. TRT da IO 1 Regiflo . .
Pela Cessionária - Ana Claudia H Bandeira Monleiro - Pioturidura
do Trabalho.
Proa.-™) ií |.|.-!M1'> RejiiM.Lrr^O.IJ.Oulorganle ÍRTda 10 'Região.
Outornadd' Oídem dos Advogado* do Brasil Secílo Disinin !• «k-r.il i H>jelii Oulonia dr Permiss3i> de U» de cip.ic<>s iiMi i» iti pi»iipv de apoio
no Edifício Sede e Foros Traballmias de Brasília c Tagunlinga Vigência.
M) UICM.-S. Assinatura' 1N/12/I2 l'elo 1'lfl da 1(1' Rcpao - Elaine Macliado Vasconcelos, Desembargadora Prtsideiiu: do TRT da Kl' Rcgdn l'clai'i.-.sionriiiii - I ranciaeii Qiiemu Canutd Nctd - Presidente da OAB
l \IHUIMII
15" REGIÃO
D[Rf;'IORIA-GERAL
E X T R A I O m < ( I M H M O \ H !OI2
AVIMI m: I.K MAVÍO
l i l M I s \MllS MARINHO JÚNIOR
.m i;(iv bril
••
N" Proccwo. 511,2(111. Conírítanle JUSTIÇA FEDERAL DL PRIMEIRO ORAI' NO MARANHÃO Conlral.idu. EI.LVA1K1R1 S OK
IOMI Kl 10 Dl PE(,AS. COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADOKES I.TDA -EPP. CNPJ ()4.(> I5.6lfi/0(10l-2!t OhieUv Servicus
Je iiiiiniilenv.lo preventiva e eurreliva cm elevadores e piai. ili. 1:11.1
elev.ilorij instalados na Secão JudiLi.inn iln M,ir.iiih.ln l iiiiil.inu nm
lesai Lei ti" ti666/'(3 Vigência- 24/07/2(112 a IW7/20IJ. Valor
Toial. RS-27. 029.16. Dal.i df Aumaiura 24/07/2012.
F.xiHvro i>f: <OMH\TO N- N/KIIJ
PREGÃO Hl t FRÓNICO
Processo de dimpia N" 032R/20I2
OBJETO. Comralacâo de empresa paia pn-staclo de sen nos ,1.
mniTii,.!» prcvcnlivn e eorreliva nos cquipanu-nins de ,ir .iindini •nado
-.plil. de U-LIIÍ piecisSo. inilalailix. nu Dala Cenlei do Edifício Sede
\Jiinni.liiliii desu- l li.Niml em ( ,iLM|>irMS SP. LNMO DAS
PROPOSTAS: alt as I2h00 do dia * 1/2011; c. INll Li > HA DISPUTA OE PRÉ». OS. *1/20I1. is l41i(M), ambos no Mie ivv
cilacocs-u.eom.br. EDITAL E INFORMAÇÕES na vila da C.
n.nk
,le l itiLauV-s du L IIC1, il.ii, 14 as IU horas, lelefon
3232-1519. snuada na UNI Di Ouirinii. 10*0. 5" andar. Ccnlro.
! K | l l-
JUSTIÇA FEDERAL
l* REGIÃO
SEÇÃO JUDICIARIA NO MARANHÃO
D!RI;TORIA HO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
II* REGIÃO
ESPÉCIE; Primeiro Termo Aditivo a» Acordo de Coupeiataii TccmcaeCuliuraln 1/2010 PRC»CESSO: TRT MA-309/2007 PARTES
TRT - I I ' Região c Secretaria de Eslado de Culiura. OBJETO:
Prorrogar o pra/o de vigcncia. VIGÊNCIA: 31/12/12 a 11/12/14.
DATA ASSINATURA; 13/TM2. ASSINAM Dra Valdenx-a Firiis
Tnome. Presidenle TRT- 1 1 c Sr Roberm di» Sanlns Pereira Oiaga,
Seereliinii de KsUdo de ( ultura-AM
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Proccssn I')6ri4,20l2; Olijeld ( 'min iii,ii;,lii de empresa para «icu(io de serviço du momloraniendi e conlmle do ar nos anibtenlis
deste Regional; Adiudicada- FtINDEPES - Funda^So Unueisii.inj d.'
desenvolvi meti (o de entendo e Pesejuisj. CNPJ 12 J4'Í.HKO,1OOOI-67;
Valor loul RI S4'Í47,(I*, Hase Legal: an. 24. inciso X, da Lei
H MihiW, ciiiu a-. iiindirii.,Lvões imriidu/idas pcla-s Leis n" S KN1.'I4 e
I.MXm, Rcconlieiin.en(o 1W12/2012. poi Ncili,,n lemmo Uid,nadoí de De-pcia. Ralifieaçao. I1/I2'20I2. por Scicnn» Rnlrij-in ,
dos S.inlus, 1'resiJenle do TRT da II' Região
EXTRVTtl DE TERMd AIHTIMI
Dês' MARIA HELENA MALLMANN
pelo c.Hligo 000320I2122WW077
CrLiniLi ile Pn-\ein"i.. .li- 1<i>,.>. Viiiluciil.iis - PPRA. e.l.l.ssilo do l ,iu.1.. rctmeo djs l,,ndie,Vs -Mnbitniais de Trabalh» LICAT e do
l'.11(11.1111,1 de l ommle Meti ICO de S,.ude OLLI|>JIH.II,I| - l'( MSO IILLd e pendência s das unidades adminislialiias e ]iidici:in.is. mmpieende.id.. „ ptedio Sede e Vaias do Trabalho da capilal do Tiib.iti.il
Regional J.i li.ih.iLlin d:i K.' We|.|fli., de acurdii com ,is ton.ln..,-, espix.1ieav.Vs eonsi.mtes no Termo de Referencia lAnest. h ili. l dital. Toial de liens l teiln.li.s IHKMI1 l ,ln.|i .'i, 11 .!oi 2 tlc OKIiOO às
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N" l'n,i.es«) S4I.2011. l oillnilante. JUSTIÇA FEDERAI l)[- PRIMEIRO ORAIT NO MARANHÃO Contraiado STAH'I S! RVICOS
LTDA. CNPJ 07.KOO.X44,00<I]-I>6. Objclo- Serviço-, de jardinagem
para a Sub.icc3o Judiciária de Imperatriz M A Finidiiiiienio legal Lei
n° K.66*/11 Vieéneia 111 IIN .'IU2 ,i II (17:2013 Vllor Toial RI2<')'i».Nn Data ,lc As>malura 1I/07/2OI2
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N" PIOCCSÍO: 450/2012. Conlralanle n 'S l K. A l l nr.RAL DL PRI,
ME1RO CiRALI NO MARANHÃO Coniralado J DOS R F CA,
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conservai; a n pai;i a Subseean Juduiácia de CJM.LS^ÍA l-uful.iineni"
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ATA SRP Nº 68/12 - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região