PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7a REGIÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 68/2012 Por este instrumento de caráter vinculativo e ubrigacional o Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, doravante denominado Gerencíador, com sede na Avenida Santos Dumont, 3384, nesta Capital, inscrito no CNP} sob o n° 03.232.270/0001-70, neste ato representado por sua Diretora Geral, por delegação de competência, NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA, portadora do CPF n° 223.935.523-91, RG n° 09598980-SSP/CE, registra os preços da empresa identificada na cláusula primeira, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no respectivo certame licitatório, doravante denominada Beneficiário, aqui representada pelo seu Sócio, Sr. BRASÍLICO MARIA DE LIMA JÚNIOR, sujeitando-se as partes ao edital do pregão eletrônico n° 64/2012, objeto do processo administrativo n° P.G. 5.07U/12-0, às determinações das Leis 8.666/93, 10.520/02, Decretos n° 5.450/05, 3.931/01 e 7.174/10 e legislação complementar aplicável à espécie, e às demais cláusulas constantes deste instrumento. CLAUSULA PRIMEIRA - IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA ATA: Empresa: LUNNA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 15.295.346/0001-31. Endereço: Rua Bolívar Mineiro, 387, Loja 04, Dona Clara, Belo Horizonte/MG. CEP: 31.260-140. Telefone: (31) 3567-1995 Fax: (31) 3567-1998 Email: lunnapapdana(ffjhotm ail.com CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - A presente Ata de Registro de Preços tem por objetivo a aquisição de suprimentos de informática, conforme abaixo especificados: LOTE 1 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID Quant. a registrar Pedido mínimo por fornecimento 1 Cartucho toner CIANO para impressora CM 1312NFI, laser color, laser Jet, marca HP. Capacidade mínima de impressão: 1,700 páginas, considerando 5% de cobertura. Referência: CB541A. Marca: HP um 4 1 Valor unitário R$ VALOR TOTAL R$ 130,80 R$ 523,20 2 3 4 Cartucho toncr AMARELO sara impressora CM 1312NFI, laser color, laser J et, marca HP. Capacidade mínima de impressão: 1.700 páginas, considerando 5% de cobertura. Referência: CB542A Marca: HP Cartucho toner MAGENTA, original ou compatível com impressora CM 1312NFI, laser color, laser Jet, marca HP. Capacidade mínima de impressão: 1.700 páginas, considerando 5% de cobertura. Referência: CB543A. Marca: HP Cartucho toncr PRETO, para impressora CM 1312NFI, laser color, laser Jet, marca HP. Capacidade mínima de impressão: 1.700 páginas, considerando 5% de cobertura. Referência: CB540A. Marca: HP um 4 1 129,90 R$ 519,60 um 4 1 129,90 R$ 519,60 um 4 t 126,6 R$ 506,40 TOTAL DO LOTE 1 R$ 2.068,80 LOTE 2 ITEM 1 ESPECIFICAÇÃO Cartucho toner PRETO, na cor preta, para impressora laser, marca SAMSUNG, modelo SCX-4833FD. Com capacidade para impressão de aprox. 5.000 páginas, considerando 5% de cobertura. 2 Ref.: UNID Quant. a registrar Pedido mínimo por fornecimento um 600 60 156,50 um 600 60 261,33 Valor unitário R$ VALOR TOTAL R$ R$ 93.900,00 MLT- D205L.Marca: SAMSUNG Cartucho toner PRETO, na cor preta, para impressora, marca SAMSUNG, modelo ML-4551ND. Com capacidade para impressão de aprox. 20.000 páginas, considerando 5% de cobetura. Ref.: ML-4550B. Marca: SAMSUNG TOTAL DO LOTE 2 R$ 156.798,00 R$ 250.698,00 CLAUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DA ARP - Os preços registrados nesta Ata de Rastro de Preços terão validade de l (um) ano, contado da assinatura deste instrumento CLAUSULA TERCEIRA - Durante a vigência do registro de preços o Gerenciador não se obriga a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se-lhe a realização de procedimento específico para a aquisição pretendida, sem que caiba recurso ou mdenização de qualquer espécie ao Beneficiário, sendo-lhe, entretanto, assegurada a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLAUSULA QUARTA - A partir da assinatura da ARP o Beneficiário se obriga a atender aos pedidos de fornecimento do Gerenciador e ao cumprimento de todas as condições estabelecidas, sujeitando-se às penalidades cabíveis em caso de descumprimentos de das cláusulas deste instrumento. CLAUSULA QUINTA - Durante a vigência do registro de preços, esta ARP poderá ser utilizada, por qualquer órgão da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante consulta prévia ao Gercnciador, que indicará os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. Parágrafo Primeiro - Caberá ao Beneficiário, observadas as condições estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. Parágrafo Segundo - As aquisições adicionais a que se referem o subitem acima, não poderão exceder a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados. CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DOS PREÇOS - Os preços registrados são fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses. CLÁUSULA SÉTIMA - DA ALTERAÇÃO DA ARP - A ARP poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei n" 8.666/93. CLÁUSULA OITAVA - DO CONTROLE DOS PREÇOS - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao Gerenciador promover as diligências necessárias junto aos fornecedores. Parágrafo Primeiro - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o Gerenciador convocará o Beneficiário visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado. Parágrafo Segundo - Se a negociação restar frustrada, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. Parágrafo Terceiro - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Gerenciador poderá liberá-lo do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento. CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS - O fornecedor terá seu registro cancelado, assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando: a) Descumprir as condições da Ata de Registros de Preços; b) Não aceitar a respectiva Nota de Empenho no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tomar superior ao praticado no mercado; d) Por razões de interesse público. ^ Parágrafo Primeiro - O Beneficiário poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preços na ocorrência de fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados. C L U S U L A DECIMA - (. ) acompanhamento drsui , \ i ; i d L- Krs>,istn> dr Pn-ros seni i pela Diretoria Geral deste TRT. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - As contratações decorrentes a Ata de Registro de Preços serão formalizadas por intermédio da nota de empenho. Parágrafo Primeiro — As condições a serem praticadas nas futuras contratações serão as constantes do edital do pregão elctrônico n° 64/12 e seus anexos e da proposta apresentada pelo Beneficiário no referido certame, que integram este instrumento independentemente de transcrição. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO - A presente Ata de Registro de Preços será publicada no DOU. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Os casos omissos serão resolvidos com base nas Leis 8.666/93 e 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 3.931/02 e demais normas aplicáveis à espécie. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO - Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/Ce, com exclusão de outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente contrato. E, para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado assinam o presente instrumento, em três vias de igual teor e forma, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Fortaleza, 2.^_ de Dezembro de 2012. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7a REGIÃO c Neiara São Thiago Cysne Frota Diretora LUNNA PAPELARIA F/SUPRIMÍENTÒ^LTOA Brasílico Maria de Lim^Júnior Sódio N" 248, quarta-feira, 26 de dezembro de 21)12 Diário Oficial da União - " :•' KLGIAO F:\TK.\TII DL IHM*I . N S V IIK i K lfij RfiGIÃO -,RA1. \ \I Dl (.K II \l, \(l Disficnsj de Lic.laçao PL-OIW,2<H2 Ohicl.) l ncatio .li.......v c l l,e.ili,Mdi> na Rua Inácio Pereira tios Sadios. SÓ. llapceeriej da Svri.i SI' l L«..idi>i uliwiij t 1.1, MV- l i.l.i V.iU.i Mens.il RS <ÍO (lOO.llll l imdjnicni.) I c|!.il Au 24, X. da U-t n" K M* 'M Ralilicacíld Mini l)i)i.ilKv N.n.ies Dcsombnrg"ftoft P.es.d,-me [nu d,i R.iLilicai,jii l K/ 12/10 1 2. A KI;<,IMHO m rm.i.<is i:\TR\ioin I I K M O l -neei,- l" l.-niM. A d m v o ã Ala de Registro de Pr^os n" O22 2(112 Prega.- Ilumina, 11" H70:i)l2 l'.ine> IRI-2' KeLjiAu t Flextiiim l:ii!iis[:u \leuliirait.i l id.i Obielo Auescin.it) de quantidade coni.nine ,• l" do in. 65 da l o n" N f.w. 'H. ASSUI.LIH em I'M2/20!2. |icl.> T R I O ' Riijjiad' Maria Doratue N.ivacs. Desemharii.idora Presidente. e pcl' Flesíi-rm Imlusina Mculúr^iej l.lda José Aparecido M.irtmliUD ,- ( l.mjio Rodugut» de Abreu, Repiwomtjrtí Ley.il l M H \ I n Hl. kl i , i s i uii iu i'im o1» I'KI '.\ll \ 4.VJHI2 - l \M, H800IN Lsnêcie. ARP N" fiK ?i>l ' PL t . 4 1 2 Pnn. 5070.12.0 l.m.icu,(.i l VNNA P-VPIIARIA r SUPRIMENTOS LTDA CNPJ !<.'<!• Uí'í"..!]--: llh.li, L,|.,I-H,V. ,1, suriiiilicnli" de mlom...LIIJ. eonloime úb.uvo e-peulie.idos VLI|.<I un:il Ju l ok l K*,: llí.N Nd. V.ilnt loul do Loie 2- RS25ll.o1H.00 Vijiên. 1.1 l .im> tomado de MI.L assinatura Sieii.n.n los Nciara São Thíago Cysne Frola. Dirctora-Oeral. pcl» l RT7". e Bi.i.iln.. M..LI,, de Lima Jum.it. pela empresa em 2\] N" Processo ML2.2(II2 Ohpen. Preu.!., Eleiu.Mie.. - ( oiiii.iuv.1.. de empresn e-p, i i.ih/nl i n i, n, i, L|t Lnjji;nli:inu,Aniuiieiuij de Seein.in % . do Trabalbo e Mediemr. do Ti.ihjllii. pn.i pK-stasà.» de ser- SfcCRf-.TAH.JA AlJMINISIRAIIVA ShTOR DH LICITAÇÕI-S \VISO 11E U>.IIT>K \ t A O I-KI (.u) i i riKOMi o s -viai: Piocessi) n" 1 7I4'2IH2. O obieio doprejta.i - ai|uisn;ao de eiimtores. v Rir.iÀo r) f ( t i s i f t v t o s . ESPÉCIE1 Coiiir-iu. ik lonieuiiieni" i OMKAIANIC. TRIBUNAL RII,I()-.AL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNIM OI.2W.ÍBÍ.OOOI.41 CONTRATADA MR COMPUTER 1NFORMAIII A COMI IU K l l IMPORTAÇÃO LTDA - CNIM IKJ4'>5 124 111)1(1 -15 OBJETO Fornetiinemn de 350 imnie-,M.ras l.iser moiioeroniálica LiMinarli T654DN c 125 imprc,,..!,!. l-i.er iiuiliilLiiiiu.n.il Leimark ifiSoDl'. lomecimenUi di» duvcis e siilLwiiies de inic>:i.ii.íi> ,b.« LLiimcssurjk. aeessorn.s e semeos FUNDAMENI M IO LEGAI Procedo I K H SI l- li 'Hn:oi:. em .i.te.fl.. .... Pregão l lem.niLO :M .'IM_> proiessjdt) pelo Tribunal do liahiilh" d.i 24' Região PHH.-C.MP <5'»V31H2 e Lei » í,w. T. lliHVi, \ t)K. CAMtNTÁRIA PTRES 000<175.44W52 N O I A D I i M P I N H i J •iil-Jl 1KH5." VALOR TOTAt: RSHI7.25t.T3 ('.ARANHA V. IN,-. e- di> reieh.niL-m.' dclínilno d.. <*icu> \ l ( , [ \ IA D.i dal.i da .issmaluia ale i. cncci romenio do JMÍL/I» da iMi.iniu "uri >ile" DAIA DA ASSINATURA KH221H2 SNiNAUKIOS Uuilli.-mK' Auii.iu> de Arauí» ipelii nmiraijiiici t Fernando Wnhranth Zamur (peta i-dturaudal 12FROS9 - SUP 3S. 036/2(1 1 2. l M'l l II í uiiiun. tlL- foriiefimeriln CONTRATANTE. TRIBUNAL Kl t.lONAL l") IHABAI.HO [IA TI ; RCEIRA RTOIÀO - CNPJ OI2985KJ<OIHJJ-4I. CONTRATADA AURUS COMERCIAI. E DISIRIBUII10RA ITDA - CNPJ 511 N70.!75íOOOI-33. OBJETO Fomecimcnl» de IS poltronas giralfirias, inirca Uinillcx. linha liirollcx (>4. niddeln H»AJiSS64CI. tom cahideiro. em courn. toi preia FlffJDAMrNlACÃO LEGAL; Pregão ElcirAmcp M/1012. SUP 29.S3S/20I: c Lei S.f*6«»3. DOTACAOORCAMENTARlA.PTRES(Xm571-44'»IH. NOTA DE EMPENHO. 2012NE001562 emiluk cm 11.122012 VALOR TOTAL 1 RÍKX «4N. (Ml GARANTIA 07 anos pira jKÇfls cstnilurais.05 anos para pi-i, as nimri!>(.i>m tkijsalL- luliiral c (II anoípara pi\as móveis MiiiMIas a picvsdcv e ainu>s L-I>III desbaste ii.nur.ii a partir da lUÍOâl ..... U, inin,> JelMiiuv» do. bens VKÍI-NC1A l 2 meses a pariu da data da aumalura DATA PA ASSINATURA 1912.2012 SIGNATAltlOS. Guilherme AuBusic. de Araú|ci (pelo uinlnuntc) e Femindo Allu-i 10 .le Oliveira ipetaauuraudal. 13FR060- SUP 33,063/200 FMliVMI l». I I R M O A III m l» TERtT IRO TERMO ADITIVO ao conlralo OVSR<134 cetchiiulo enlry P l RIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERtTIRA REGIÃO - CNPJ 01 21H 5»3/(l(MH-41 e a TSO - TECHNICAL SYSTEM OITRATION LTDA - CNPJ 65 I4J.6IW.OOOI .(12. OUJETO Eslcnsao da vtaência ata 21.I2.2IH3 c reiiiiisic iln ijlnr anunl anialnicnlc pralitadit, paraRíl 1W.1I FUNDAMENTAÇÃO I l G AI Art S7. parigraf" *-'aundci.kileiHWW«<3, Promoção TRI S( 2?l 20II.SUP 22 765 21112 e Lei XMMTO. DATA DA ASSINATURA 19.12.21112. SIGNATÁRIOS {Juilhenne Augusto de Araújo (pelo conlraumc) e Alciandri- de Deus Mmeira (pela coniraiada). 12TA187 - SUP 35.000/2012 4' REGIÃO l M l l \ I O DF. CUNTH.VH) , l sl'l l II ,!•.•. i\ (1BJETO. Preslaçio de serviço de momloianunlo ile m.lie.as (Clippinj;! CONl RAIANTE 1 Tribunal Regional do Trakilhd da V ReeiJo CONTRA1ADA One lin Ali - Comércio c Servil.» Lida - ML HJNPAMI:NTO LEC.AL: Lei n" H.ftoo,-*! VALOR RI 6.4IKI.WÍ. rncruJi» PRAZO DE VIGÊNCIA Í2 tttttM í eoniar d» iniL-io da prcslacSo dos serviços, que será 2J. 12/2(112. DAIA [>A ASSINATURA. 11/12/2012. N" DO PROCESSO PA 0007294-5Í 2012 5 04.0WM) N11 DA LICITAÇÃO. Pregão EleuAnitD n Mi 12. N" DO CONTRATO. I1H/2IM2 ASSINAM. Dra Mona IMirn.i M.illm.Tnn. peln (•(inlr.ii.inlc.1 e Cjilns André Mcne/cs. pela AMSO m ( ,\N( 1:1 \MI,MO OK «i I.IMI,I> ni; PULSOS Termo de cantelatiienti» da Au de Rcgisiro de l*recos n* ÍW/20I2 dei-urrenle do Pregan Elctriinico n° «3/12 - ADMI- n" ÍKKIK22I-ÍJ 2011. 5.04.00(10. RESUMO DO OBJETO: Traic MKial. roRNICEDOR THLViO PEREIRA DF; ANDRADE ['UNDAMCN'10 M t i A t Ari H. ÍTICISI, l ik> Dccrclo n° 3.931/01 • li.iiiienliis de cutnhille LI iilivmlin - IIM jilnidn.Hlu pi [J pne.ieli.i ,!• empresas l oie l - MONTALVAO T. TREVISAN (ÍRAI K \ X PRCSSA LTDA, peti. v.ilot ylohjl de RS1.0I1.75. t .)K 1 - TROIANA 1'OUPAMIMus i ' [ | j . \vln latiu jilubal de KJ 11 112.JO: t me 4 - MERCOFIRH COMERCIAL LTDA. pelo valor plohal de R5LON6.00 Loies 2 e 5. Frustrados - U i l Nílii \ O ^ M » MOMi HíU (Sinil • íl 122(112] (MII(IIX.IH)(HM-:iM2NIII(l(KMt( ANA MARIA T E L E S FORTUNA |7J RKilÃO SECRETARIA Dl. A H MINISTRA CÃ O IO" R I ( , l . \ ( ) \ I fl! i K n \t \u m: o 06*34/2(112. Objem Repiil,iii/.n-So jMuticvii-i mnlo ás empteias (ELIINS relerenie n semti», de IdiiiL-Linienl» ile energia clcmc» nas unidades simadas iu> eM.id.i lie Intjiilin- 1'iind.imenlo Legal. Ari. 24. INCISO XXII. Já Lei n" Mi«>.«. Valor . ttíl 3-)3,hJ (um mil. ue/eiili)s i- mnenla c lies reais, ^essema e um tcntavos) Contrauda: CELTINS Aulon/aclo Gilvan Ramos, [Jirelor-Geral. em 17/12-2012 Rai.ncuein: ELAINE MACHADO VASCONCELOSDesembareadura Federal do Trabilho-Ptesidenle du TRT }(f Ren^o. e,m 211/12/12. IIOMIII ()1,\(,ÃO I ' K M . \ I > Ht I K Ò M 1 O N' 442IHI O Tribunil Regional do Trabalho da 17 ' Rcgi3o toma mihlien i|Lii; loi hdiin.l.'-.»!.! pei.i IK sanbari:Jdi<ra-PniMden(e .1 lien.ii-.ln iihulii da MA Ii53''l2 - PE 44'12 - C.HIH.ULH.V. do, ,,nn-", ,le ireinjnienlos oficiaii na! lecnologias Red Hai LnlerpTise I muv e Jboss Enlerpnse Míddk-vtiirc Foi dcdarada vencedora a empresa ACÀO INFORMÁTICA URASIL LTDA . C'NPJ n" ÍI.627.S3S/OO01-O1. no valur de RSI2I 115.60 A! 1,1 MO < lt 10 K IU SOl ,'.\- REGIÃO S DE 'II 1 1 Mil. \1 PKHMISSÂO I)K ISO Proctiío n* 3270/12. Regisim n' 200/12 Oumrgame: TRT da 10.' Regi.!» OulorBada Procuradoria Heumiul do Traballui. Obiclo. Oulorga de Penin^sâo de Uui de espaços Hsieos de poiios de apoio no Edificio Sede e Foro Trahalhisla de Urasilia. Vigcníia Wl rne.e^ Asiinaliira. 21/12/12. Pelo T R T da 10.' RtBiUo - Elaine Macliudo VasuuucW Desenihjrgjdorj 1'res.deme d,. TRT da IO 1 Regiflo . . Pela Cessionária - Ana Claudia H Bandeira Monleiro - Pioturidura do Trabalho. Proa.-™) ií |.|.-!M1'> RejiiM.Lrr^O.IJ.Oulorganle ÍRTda 10 'Região. Outornadd' Oídem dos Advogado* do Brasil Secílo Disinin !• «k-r.il i H>jelii Oulonia dr Permiss3i> de U» de cip.ic<>s iiMi i» iti pi»iipv de apoio no Edifício Sede e Foros Traballmias de Brasília c Tagunlinga Vigência. M) UICM.-S. Assinatura' 1N/12/I2 l'elo 1'lfl da 1(1' Rcpao - Elaine Macliado Vasconcelos, Desembargadora Prtsideiiu: do TRT da Kl' Rcgdn l'clai'i.-.sionriiiii - I ranciaeii Qiiemu Canutd Nctd - Presidente da OAB l \IHUIMII 15" REGIÃO D[Rf;'IORIA-GERAL E X T R A I O m < ( I M H M O \ H !OI2 AVIMI m: I.K MAVÍO l i l M I s \MllS MARINHO JÚNIOR .m i;(iv bril •• N" Proccwo. 511,2(111. Conírítanle JUSTIÇA FEDERAL DL PRIMEIRO ORAI' NO MARANHÃO Conlral.idu. EI.LVA1K1R1 S OK IOMI Kl 10 Dl PE(,AS. COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADOKES I.TDA -EPP. CNPJ ()4.(> I5.6lfi/0(10l-2!t OhieUv Servicus Je iiiiiniilenv.lo preventiva e eurreliva cm elevadores e piai. ili. 1:11.1 elev.ilorij instalados na Secão JudiLi.inn iln M,ir.iiih.ln l iiiiil.inu nm lesai Lei ti" ti666/'(3 Vigência- 24/07/2(112 a IW7/20IJ. Valor Toial. RS-27. 029.16. Dal.i df Aumaiura 24/07/2012. F.xiHvro i>f: <OMH\TO N- N/KIIJ PREGÃO Hl t FRÓNICO Processo de dimpia N" 032R/20I2 OBJETO. Comralacâo de empresa paia pn-staclo de sen nos ,1. mniTii,.!» prcvcnlivn e eorreliva nos cquipanu-nins de ,ir .iindini •nado -.plil. de U-LIIÍ piecisSo. inilalailix. nu Dala Cenlei do Edifício Sede \Jiinni.liiliii desu- l li.Niml em ( ,iLM|>irMS SP. LNMO DAS PROPOSTAS: alt as I2h00 do dia * 1/2011; c. INll Li > HA DISPUTA OE PRÉ». OS. *1/20I1. is l41i(M), ambos no Mie ivv cilacocs-u.eom.br. EDITAL E INFORMAÇÕES na vila da C. n.nk ,le l itiLauV-s du L IIC1, il.ii, 14 as IU horas, lelefon 3232-1519. snuada na UNI Di Ouirinii. 10*0. 5" andar. Ccnlro. ! K | l l- JUSTIÇA FEDERAL l* REGIÃO SEÇÃO JUDICIARIA NO MARANHÃO D!RI;TORIA HO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA II* REGIÃO ESPÉCIE; Primeiro Termo Aditivo a» Acordo de Coupeiataii TccmcaeCuliuraln 1/2010 PRC»CESSO: TRT MA-309/2007 PARTES TRT - I I ' Região c Secretaria de Eslado de Culiura. OBJETO: Prorrogar o pra/o de vigcncia. VIGÊNCIA: 31/12/12 a 11/12/14. DATA ASSINATURA; 13/TM2. ASSINAM Dra Valdenx-a Firiis Tnome. Presidenle TRT- 1 1 c Sr Roberm di» Sanlns Pereira Oiaga, Seereliinii de KsUdo de ( ultura-AM [ ) t V I ' l \ - , \1 Proccssn I')6ri4,20l2; Olijeld ( 'min iii,ii;,lii de empresa para «icu(io de serviço du momloraniendi e conlmle do ar nos anibtenlis deste Regional; Adiudicada- FtINDEPES - Funda^So Unueisii.inj d.' desenvolvi meti (o de entendo e Pesejuisj. CNPJ 12 J4'Í.HKO,1OOOI-67; Valor loul RI S4'Í47,(I*, Hase Legal: an. 24. inciso X, da Lei H MihiW, ciiiu a-. iiindirii.,Lvões imriidu/idas pcla-s Leis n" S KN1.'I4 e I.MXm, Rcconlieiin.en(o 1W12/2012. poi Ncili,,n lemmo Uid,nadoí de De-pcia. Ralifieaçao. I1/I2'20I2. por Scicnn» Rnlrij-in , dos S.inlus, 1'resiJenle do TRT da II' Região EXTRVTtl DE TERMd AIHTIMI Dês' MARIA HELENA MALLMANN pelo c.Hligo 000320I2122WW077 CrLiniLi ile Pn-\ein"i.. .li- 1<i>,.>. Viiiluciil.iis - PPRA. e.l.l.ssilo do l ,iu.1.. rctmeo djs l,,ndie,Vs -Mnbitniais de Trabalh» LICAT e do l'.11(11.1111,1 de l ommle Meti ICO de S,.ude OLLI|>JIH.II,I| - l'( MSO IILLd e pendência s das unidades adminislialiias e ]iidici:in.is. mmpieende.id.. „ ptedio Sede e Vaias do Trabalho da capilal do Tiib.iti.il Regional J.i li.ih.iLlin d:i K.' We|.|fli., de acurdii com ,is ton.ln..,-, espix.1ieav.Vs eonsi.mtes no Termo de Referencia lAnest. h ili. l dital. Toial de liens l teiln.li.s IHKMI1 l ,ln.|i .'i, 11 .!oi 2 tlc OKIiOO às 12h5'J e de l'li ás 17h5'l l-ndeieco Avenida Vilouno Fieire 2IH11 Areinli.i SÃO [l l\ \ \ meei: i djs ['ri.)i,.si.is ., p,.ilil de 2r,,|2,2(li: ,is OMilHI no s,u- «««iumpraMieitiiu hi Alieiinu ,|LI« Proposl.iv HKIirilH .is IOMMI sile «w»idinpiiistlelj!i»br. Inliinn-n iVs i,,-r.n- l m ,,IM, de divergência enlre .11, espeeiliiacões do <>h|ciii lejiisii.irtas no ( nmpra.snci e as lonsi.mii-s n,,ie L J 11,11 a „ n.mexo- piei.ileeei.li. sail|)li a- iiltnii..s N" l'n,i.es«) S4I.2011. l oillnilante. JUSTIÇA FEDERAI l)[- PRIMEIRO ORAIT NO MARANHÃO Contraiado STAH'I S! RVICOS LTDA. CNPJ 07.KOO.X44,00<I]-I>6. Objclo- Serviço-, de jardinagem para a Sub.icc3o Judiciária de Imperatriz M A Finidiiiiienio legal Lei n° K.66*/11 Vieéneia 111 IIN .'IU2 ,i II (17:2013 Vllor Toial RI2<')'i».Nn Data ,lc As>malura 1I/07/2OI2 EXTR^Td DE <'OMKAT<) N° 14'IOI1 N" PIOCCSÍO: 450/2012. Conlralanle n 'S l K. A l l nr.RAL DL PRI, ME1RO CiRALI NO MARANHÃO Coniralado J DOS R F CA, MARA, CNPJ 14.21'J4WI/iKH)l-l(1 Dhjeto. Serviços de limpe /a o conservai; a n pai;i a Subseean Juduiácia de CJM.LS^ÍA l-uful.iineni" legal- Lei n* H (,fth/oj Vigénein: 3O/IL2UI2 a 29/11/2013 Vfekrr Tiilnl. Rt-«l.7SH,llO. Data de Assinalara 10,11,2012 .ido dlLMLdttl ifornie MP n' 2.20O-2 de 24/OK/200I, e,ue msiiiui .1 slrunii.i de l haves PnhliL.i, Rr.islleira - ICP-Brasil.