QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO
2007.
Órgão: Secretaria Municipal de Educação .
PROGRAMA DE
TRABALHO
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em 14 de setembro de 2007.
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N°. 231/2007.
EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO
DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO PARA JULGAR OS
PROCESSOS
ORIUNDOS
DA
SEMIURME, REFERENTES A OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
A Prefeita Municipal de São Gonçalo, no uso de
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° - Fica incluído o membro JÚLIO EMÍLIO DE
SOUZA LIMA, MAT. 103.283, na Comissão Especial de
Licitação.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
produzindo seus efeitos a partir de 03 de setembro de
2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em
03 de setembro de 2007.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
DECRETO N.º 232/2007.
EMENTA:
ABRE
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
E
ALTERA
O
ORÇAMENTO E O QUADRO DE
DETALHAMENTO DA DESPESA DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal
nº 002 de 02 de janeiro de 2007, Lei Federal nº 4.320 de 17
de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal.
Considerando o solicitado e justificado pelo Ofício
no
105/2007 - SEMED de 04 de setembro de 2007
(Processo nº 30.154/07).
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado
o Orçamento, na forma do Anexo, da Secretaria Municipal
de Educação no valor de R$ 1.153.500,00 (Um milhão cento
e cinqüenta e três mil e quinhentos reais).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo
anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento
da Despesa e o Plano Plurianual, aprovados
respectivamente pelo Decreto nº 005 de 12 de janeiro de
2007 e Lei nº 001 de 02 de janeiro de 2007.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão
provenientes
de
anulação
parcial
de
dotações
orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em
13 de setembro de 2007.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
ANEXO DECRETO Nº 232/2007.
20.27.12.122.2062.2.032
20.27.12.361.1001.2.049
20.27.12.361.1001.2.064
20.27.12.361.2027.2.044
20.27.12.361.2028.2.072
20.27.12.361.2034.2.086
20.27.12.361.2034.2.117
20.27.12.361.2040.1.007
20.27.12.365.2031.2.056
20.27.12367.2030.2.075
NATUREZA
DA
DESPESA
3.3.90.49.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.1.90.09.00
4.4.90.61.00
3.3.50.43.00
4.4.90.52.00
DESP
.
2128
131
145
1105
2110
195
196
197
205
241
TOTAL GERAL
F.
VALOR
(R$ 1)
ACRÉSCIMO
04
06
06
06
06
04
04
04
06
04
06
0,00
0,00
400.000,00
300.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
253.500,00
0,00
1.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
250.500,00
400.000,00
0,00
400.000,00
1.153.500,00
1.153.500,00
CANCELAMENTO
Nomeia:
a contar de 03 de setembro de 2007, VALERIA FERNANDES
DA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Emprego e Renda – Símbolo DAS-08, na Secretaria
Municipal de Trabalho.
Port. n° 2385/2007.
Nomeia:
a contar de 03 de setembro de 2007, ANTONIO MARINHO
MAIA – MAT.: 99422, para exercer o cargo em comissão de
Assessor I – Símbolo DAS-08, na Secretaria Municipal de
Governo.
Port. n° 2390/2007.
Exonera a pedido:
a contar de 01 de setembro de 2007, ELIZIARA VALAGÃO
DA COSTA ARAUJO – MAT.: 102660, do cargo em
comissão de Assistente – Símbolo DAS-01, da Secretaria
Municipal de Administração.
Port. n° 2428/2007.
Nomeia:
a contar de 01 de setembro de 2007, LUCIMARA DA SILVA,
para exercer o cargo em comissão de Assistente –
Símbolo
DAS-01,
na
Secretaria
Municipal
de
Administração, em substituição a Eliziara Valagão da
Costa Araujo – mat.: 102660.
Port. n° 2429/2007.
Nomeia:
a contar de 03 de setembro de 2007, DANIELE SILVA DA
CONCEIÇÃO – MAT.: 99167, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Setor II – Símbolo DAS-02, na
Secretaria Municipal de Governo, em substituição a Tania
Maria dos Santos - mat.: 101689.
Port. n° 2474/2007.
Republicado por incorreção da PMSG.
Cessa os efeitos:
a contar de 10 de setembro de 2007, da Portaria nº.
1655/2007, que designou ANDRE LUIZ NUNES DE
OLIVEIRA – MAT.: 97844, para responder pelo cargo em
comissão de Diretor do Pronto Socorro Dr. Mario Niajar, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Port. n° 2491/2007.
E
x
o
n
e
r
a
:
a contar de 10 de setembro de 2007, ANDRE LUIZ NUNES
DE OLIVEIRA – MAT.: 97844, do cargo em comissão de
Coordenador X – Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal
de Saúde.
Port. n° 2492/2007.
Designa:
a contar de 12 de setembro de 2007, FELIPE BARBOSA
RIBEIRO – MAT.: 103089, para responder pelo cargo em
comissão de Responsável pelas Ambulâncias do
Complexo Hospitalar Dr. Luiz Palmier, na Secretaria
Municipal de Saúde, sem fazer jus a remuneração do
referido cargo.
Port. n° 2493/2007.
Exonera:
a contar de 01 de setembro de 2007, MARLIE SOUZA
FERREIRA PINTO - MAT.: 103128, do cargo em comissão
de Coordenador X – Símbolo DAS-10, da Secretaria
Municipal de Saúde.
Port. n° 2494/2007.
Exonera:
a contar de 07 de setembro de 2007, PATRICIA GARCIA
SCHWAB GUERRA – MAT.: 102858, do cargo em comissão
de Coordenador X – Símbolo DAS-10, da Secretaria
Municipal de Saúde.
Port. n° 2495/2007.
Nomeia:
a contar de 07 de setembro de 2007,RODRIGO MARTINEZ,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador X –
Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Saúde em
substituição a Patrícia Garcia Schwab Gerra – Mat.:
102858.
Port. n° 2496/2007.
Nomeia:
a contar de 05 de setembro de 2007, CAROLINA ROSA
ARANTES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão
de Diretor de Departamento – Símbolo DAS-07, na
Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Leandro
de Souza Giro – mat.: 102436.
Port. n° 2497/2007.
Nomeia:
a contar de 13 de setembro de 2007, THEREZINHA DE LIMA
FARIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Setor I – Símbolo DAS-03, na Secretaria Municipal de
Saúde.
Port. n° 2498/2007.
Exonera:
a contar de 03 de setembro de 2007, DANIELE SILVA DA
CONCEIÇÃO - MAT.: 99167, do cargo em comissão de
Assistente II – Símbolo DAS-02, da Secretaria Municipal de
Trabalho.
Port. n° 2499/2007.
Exonera a pedido:
a contar de 14 de setembro de 2007, ANTONIO CARLOS
ACOSTA BIANCHINI – MAT.: 102588, do cargo em
comissão de Secretário Municipal de Comunicação
Social– Símbolo SM, da Secretaria Municipal de
Comunicação Social.
Port. n° 2500/2007.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nos 3677/06, 3716/06,
4252/06.
Tendo em vista o que consta dos autos e o
parecer favorável da Procuradoria Geral da SEMSA,
RECONHEÇO, nos termos das disposições contidas no
art. 37 e 58 a 65, da Lei Federal no 4320, de 17 de março
de 1964, a dívida contraída com o credor EURICO
AMÉRICO DE SOUZA, inscrito no CPF/MF
n. º
077.135.927/68, referente aos meses de outubro,
novembro e dezembro de 2006, sendo a importância total
de R$ 3.936,00 (três mil novecentos e trinta e seis reais),
referente ao aluguel de imóvel para alocação de equipe
do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PAULO
MARCOS COSTA).
Processo
Mês ref.
3677/06
OUTUBRO/06
1.312,00
3716/06
NOVEMBRO/06
1.312,00
4252/06
DEZEMBRO/06
1.312,00
TOTAL
Valor r$
3.936,00
AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da
correspondente Nota de Empenho, à conta de dotação
própria – PT no 2351.28.843.4008.0.013 – ND no
3.3.90.92.00 – Fonte 07, constante do orçamento do
exercício vigente e a observância do disposto nos
parágrafos 1o e 2o, do art. 63 da referida Lei.
São Gonçalo, 30 de maio de 2007.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
SEMAD
PORTARIA Nº 628/2007
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor,
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto
Municipal nº 239/95 em seus artigos 28 e 30;
CONSIDERANDO o dever da Municipalidade de
zelar e preservar o patrimônio público, bem como o
interesse e bem estar da coletividade;
CONSIDERANDO que uma das atribuições desta
Secretaria é a administração das Necrópoles Públicas do
Município de São Gonçalo.
RESOLVE:
Art. 1º - Os titulares e afins de sepulturas perpétuas
nas necrópoles públicas da municipalidade deverão ter
posse dos seguintes documentos comprobatórios de
direitos:
a) certidão emitida pelo Poder Público Municipal;
b) documento comprobatório de aquisição de perpétua, na
forma legal, qual seja, testamento, escritura pública de
compra e venda ou doação ou, ainda, formal de partilha
devidamente registrados em cartório próprio, ou outros
permitidos por lei;
Art. 2º - Será obrigatório recadastramento a ser
realizado quinquenalmente para atualização de dados
cadastrais, ocasião em que os titulares e afins de
perpétuas deverão comparecer à Sede da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo, munidos de toda a
documentação comprobatória de direitos sobre a
perpétua, em cópias e originais, aí incluído, comprovante
atualizado de residência, sob pena de serem adotadas
medidas legais pelo não atendimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em
12 de setembro de 2007.
SERGIO NOVO
Secretario Municipal de Administração
SEMFA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 9452/97, de
20/03/97, faço notificar através do presente edital.
A quem interessar possa e especialmente aos partidos
políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades
empresariais, instituições estas sediadas no Município,
que a Prefeitura Municipal de São Gonçalo recebeu
recursos financeiros federais na forma abaixo descrita:
REPASSES FEDERAIS
SETEMBRO /07
Data
12/9/2007
10/9/2007
10/9/2007
12/9/2007
Órgão de
repasse(fonte)
Objeto do Convênio
Valor
BANCO
C/C
Governo
Federal
ISPTR - IMPOSTO
TERRITORIAL
RURAL
24,43
B.BRASIL
2.543-7
FPM
1.286.341,14
B.BRASIL
2.516-X
FUNDO SAÚDE
186.885,32
B.BRASIL
24.431-7
FUNDO SAÚDE
3,66
B.BRASIL
24.431-7
272.667,84
B.BRASIL
46.650-2
751.520,03
B.BRASIL
46.650-2
17,30
B.BRASIL
46.650-2
Governo
Federal
Governo
Federal
Governo
Federal
10/9/2007
Governo
Federal
11/9/2007
Governo
Federal
12/9/2007
Governo
Federal
FUNDEB - FUND. DE
MAN. E DESENV. DA
EDUC. BÁSICA
FUNDEB - FUND. DE
MAN. E DESENV. DA
EDUC. BÁSICA
FUNDEB - FUND. DE
MAN. E DESENV. DA
EDUC. BÁSICA
ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA
SSM-Coordenador de Tesouraria
COMSEA
Ata da Reunião Ordinária do COMSEA/SG – Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional realizada
em 28 de junho de 2007.
A reunião foi iniciada às 10:20 com a presença dos
seguintes Conselheiros Titulares: José Gonçalves de
Mesquita, Antônio Carlos da Silva, Alcy Arindal da Silva
Duque Estrada, Márcia Maria Prata Pires Ramalho, João
Batista de Miranda, Elizabeth dos Santos, Luiz Carlos de
Oliveira Silva, Hélcio de Assis Albano, Juan Manuel Varas
Flores e Mariângela Dias Valviesse de Oliveira e os
Suplentes: Cícero Gueiros, Delma Lúcia Campos Batista,
Marlene Reis da Silva e Edson Pereira da Silva, que
secretariou a reunião. De início, toma a palavra o
conselheiro Juan Manuel Varas Flores que fala que desta
reunião para frente em conformidade com decisão
tomada em reunião com membros do Poder Público e
renúncia do Secretário Executivo por impossibilidade de
comparecer as reuniões, o senhor Michel Ribeiro da
Silva, que em consenso com os presentes, transmitiu
este, o cargo ao senhor Juan Manuel Varas Flores,
justificado por excesso de trabalho no Pain, órgão da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo que trata da
Legalização de Empresas e Novos Negócios, afirmando
que daqui por diante, o conselheiro Juan, é o novo
Secretário Executivo do COMSEA/SG permanecendo
como seu Suplente o conselheiro Edson Pereira da Silva
que na sua ausência, ou impedimentos o substituirá. Em
seguida, Juan lê o Edital de Convocação da reunião de
hoje, no qual está destacada a pauta: Eleição do
Presidente e Diretoria Executiva do COMSEA/SG para o
período previsto na Lei nº 016/2004 e conforme
Regimento Interno. Juan continua mostrando o amparo
legal para a nova eleição, constante dos artigos 11 e 12 e
incisos do Regimento Interno. Esclarece que o artigo 12
prevê que a plenária é soberana e se compoe de 1/3 do
Poder Público e 2/3 da Sociedade Civil que vota e aprova
as decisões do COMSEA/SG. Alcy fala e coloca motivo de
força maior (óbito) de pessoa e pede para se retirar da
reunião, o que é questionado por ser 10:40 horas,
considerado cedo pelos companheiros, pelo que Alcy
decide ficar um pouco mais. O senhor João Batista de
Miranda sugere fazer apresentação e inscrição dos
candidatos para Presidente e se apresentam os
conselheiros Hélcio de Assis Albano e Antônio Carlos da
Silva, aos quais é concedido o tempo de cinco minutos
para que exponham seus perfis e plataformas de trabalho
com apresentação de propostas. Hélcio inicia afirmando
ser estudante da UERJ, com grande experiência nas
atribuições do COMSEA/SG discorre sobre o jornal
“Apologia” que focaliza problemas e busca soluções para
tudo o que envolve a população do Município. Cita
trabalho que desenvolve junto com o senhor João Batista
de Miranda no bairro sete cruzes, fala de sua participação
na fundação da Unibairros e atuação em Vila Esperança
junto com o presidente da Associação senhor Vanderlei,
fala que é experiente em transformação de conceitos.
Esteve na reunião com o Secretário do Trabalho, senhor
Paiva, com outros conselheiros para anuência e
aprovação pelo COMSEA/SG de projeto para instalação
do Banco de Alimentos em São Gonçalo, que por sua
observação e exigência aprovada pelos demais,
introduziu alteração necessária para o objetivo do
projeto. Apresenta proposta de aglutinar o COMSEA/SG
com outros conselhos, ver demandas e aproximar todos,
gerando bons frutos. Antônio Carlos por sua vez informa
que é Vice-Presidente de Associação de Moradores ligada
a Unibairros, atua no Conselho de Crianças e
Adolescentes e que vai pedir ampliação dos Conselhos
Tutelares, afirma que o COMSEA/SG está inserido nisto. É
também diretor de creche comunitária, sua plataforma
inclui atuação no COMSEA/SG e colégios que tem área de
atuação neste segmento. Fala da chapa composta com
Alcy que é de grande ajuda por ser nutricionista. Informa
que o COMSEA/SG fiscaliza o Bolsa Família que
comprovadamente, tem famílias que recebem o benefício
sem necessitar. Sua plataforma inclui visitar famílias de
casa em casa para verificação desta irregularidade
contando com a sociedade neste empreendimento.
Finaliza dizendo que trabalhará muito. Hélcio sugere
réplica e tréplica, proposta que é rejeitada. Mariângela
quer saber sobre as chapas. Hélcio sugere Elizabeth para
Coordenadora Distrital. Mariângela retruca e Juan replica.
As chapas são fechadas e passa-se a votação no regime
de votação aberta que dá o seguinte resultado por
categoria: Presidente Hélcio Albano: 6 votos. Antônio
Carlos: 5 votos dando a vitória ao Hélcio por diferença de
1 voto. Vice–Presidente candidato João Miranda: 6 votos.
Alcy Duque Estrada: 5 votos. Vitória do senhor João
Miranda por diferença de 1 voto; Coordenadoria Geral,
componente de chapa única Elizabeth dos Santos fica
com o cargo por aclamação. Secretaria Executiva, com a
renúncia do senhor Michel Ribeiro da Silva por decisão
dos conselheiros do Poder Público passa para o senhor
Juan Manuel Varas Flores – titular, com suplência do
senhor Edson Pereira da Silva. É oferecida ao conselheiro
Antônio Carlos a oportunidade de concorrer aos cargos
vagos e ele declina de fazê-lo dizendo que não concorrerá
a qualquer outro cargo. O cargo de Coordenador Distrital
por aclamação fica na responsabilidade do senhor Luiz
Carlos Oliveira; O cargo de Coordenador de Câmaras
Temáticas Permanentes é preenchido pelo senhor Alcy
Arindal da Silva Duque Estrada e o cargo de Coordenador
de Grupo de Trabalho Temporário é preenchido por
aclamação pelo senhor José Gonçalves de Mesquita,
terminando assim o processo eleitoral da Diretoria
Executiva do COMSEA/SG Antônio Carlos não aceita o
resultado da eleição para Presidente e exige que seja
colocado em Ata o nome seguido da documentação de
cada votante com número de identidade, CPF, profissão e
qualificação, pois pretende entrar no Ministério Público
com a pretensão de impugnar a eleição. Todos os
conselheiros presentes concordam e passam a dar tais
informações.
Hélcio,
já
como
Presidente,
fala
agradecendo e informa como na sua gestão o
COMSEA/SG
funcionará,
sempre
visando
trazer
benefícios para a população como o Banco de Alimentos.
Mariângela fala sobre outro projeto que virá de Brasília e
que tem tudo garantido que prevê a compra de produtos
direto do produtor. Alcy às 11:15 horas se retira e Antônio
Carlos informa que entrará no Ministério Público para
impugnar a eleição, como afirmou anteriormente. Juan
fala sobre a DAP exigido e necessário para compra de
alimentos direto. Hélcio propõe que Elizabeth faça
levantamento de ações visando alimentação e Luiz Carlos
é incumbido de ver se o local onde será instalado o
Banco de Alimentos está adequado para implantação pelo
Secretário de Trabalho, senhor Paiva, com possibilidade
de incluir no Banco de Alimentos ações do COMSEA/SG.
Mesquita pode conhecer sua função na próxima reunião,
face sua explanação de que quer somar, embora não
conheça profundamente sua nova atribuição. Hélcio
discorre sobre projeto Banco de Alimentos e seus
benefícios para população. Elizabeth sugere que todo o
trabalho seja feito em conjunto e em parcerias nunca
isolada, e que gostaria que as ações fossem partilhadas
com todos os conselheiros e que faz parte da Semear,
com projeto participativo com educação e de sua
simpatia por projetos de vulto e benéficos para a
população. Explana tudo para os presentes. Hélcio apóia
e informa que mandou gente para trabalhar no Maurício
Mendes e que Paiva esteve presente. Sugere que não haja
ações isoladas, que sempre serão conhecidas e que
ações, tem que verdadeiramente ser compartilhadas.
Hélcio sugere divisão de tarefas entre doze conselheiros
e doze suplentes. Juan destaca que no regimento interno
está descrita a atribuição de cada um. Luiz Carlos fala
dos diversos conselhos existentes em São Gonçalo e que
seus presidentes não se arvorem em donos dos mesmos.
O senhor João Miranda fala da reunião na Câmara que
abrange saúde e educação e levanta os diversos
problemas que permeiam na saúde e Márcia retruca
dizendo que saúde não errou em momento algum e que
cumpriu tudo o que lhe foi atribuído, o que é contestado
pelo senhor João e a discussão se torna acirrada. João
continua falando sobre atribuições e Elizabeth fala sobre
problemas burocráticos. Márcia discorre sobre números e
rateios afirmando que saúde não perdeu o dinheiro do GD
e quer apresentar documentos para provar os fatos.
Mariângela fala sobre o trabalho parceiro entre saúde e
bolsa família. Hélcio pede a palavra e fala que estamos as
escuras sugerindo a necessidade da apresentação de
material para apreciação dos conselheiros e pede para
constar em pauta para próxima reunião ordinária . Juan
cita inciso quatro do Coordenador Geral que diz da sua
atribuição. Hélcio vai criar “Blog” para divulgar os
assuntos do COMSEA/SG-SG tudo conforme regimento
interno. Mesquita diz que são muitas responsabilidades
para as pessoas que compõem a Diretoria, não tem
experiência e, com humildade fala sobre a cidade em que
vivemos. Hélcio sugere urgência na comunicação com
outros conselhos no sentido de conseguir as
informações que necessitamos. Antônio Carlos pede a
palavra para discordar da eleição da forma como foi feita
em que a Sociedade Civil não pode votar no processo de
eleição dos membros do Poder Público e o mesmo vota
no processo de votação da Sociedade Organizada e pede
que conste da Ata, suas palavras que discordam dos
conselheiros representantes do governo comandarem a
eleição e votaram o que é da Sociedade Civil, uma vez
que a mesma sociedade civil não pode escolher e nem
opinar nas escolhas dos representantes do Governo, fica
claro que o senhor Antônio não aceita a forma como
transcorreu a eleição do COMSEA/SG, portanto,
encaminhará a Ata de eleição para o Ministério Público
para que haja clareza no processo eleitoral, mesmo diante
do Regimento Interno, porém não entendido de forma
unânime uma vez que a sociedade civil se sentiu
prejudicada. Antônio Carlos da Silva. Visitante fala e lê
projeto vindo de Brasília e que será o assunto da pauta de
Reunião Extraordinária no dia 02 de julho, às 09:00 horas.
Hélcio se ausenta da reunião, passando a Presidência
para o Vice, senhor João Miranda que, após mais
algumas considerações dá por encerrada a reunião as
12:30 horas, da qual, eu, Edson Pereira da Silva, extraio a
presente Ata que vai assinada por todos os que dela
participaram.
SEMCOMP
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Gonçalo torna público que realizará,
o Pregão Eletrônico nº 082/07, processo nº 20691/07, cujo
objeto é “Aquisição de cestas básicas”, conforme
especificações constantes no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. O prazo para recebimento das
propostas encerrar-se-á às 11:00 h do dia 26/09/2007.
O Edital na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados,
no
endereço
eletrônico
www.pmsg.rj.gov.br/.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato através
telefone (21) 2199-6441, telefax (21) 2199-6362, e-mail
[email protected].
Marcos Barreiros Fernandes
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo ao contrato PMSG 059/06 – partes
Município de São Gonçalo e a empresa FAXFARMA
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato. Prazo: 03 (Três) meses, acresce o
quantitativo e em conseqüência fica acrescida a
importância de R$ 5.625,00(Cinco mil, seiscentos e vinte e
cinco reais). Fundamento: Art. 57, IV e Art. 65 § 1º da Lei nº
8.666/93. Proc. Nos 14975/06 e 22909/06
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo ao contrato PMSG 061/06 – partes
Município de São Gonçalo e a empresa DISTRIBUIDORA
JBH COMÉRCIO DE MAT. E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA-ME. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato. Prazo: 03 (Três) meses, acresce o quantitativo e
em conseqüência fica acrescida a importância de R$
18.917,40(Dezoito mil, novecentos e dezessete reais e
quarenta centavos). Fundamento: Art. 57, IV e Art. 65 § 1º
da Lei nº 8.666/93. Proc. Nos 14975/06 e 22909/06