RELATÓRIO DE ATIVIDADES
1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
NOTA GENÉRICA
A atividade da Câmara e Serviços Municipais, nos meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015,
continuou o cumprimento dos objetivos constantes do plano plurianual de investimentos para 2014-2017 e os
orçamentos aprovados para 2014 e 2015.
Nesta Nota importa referenciar as ações e deliberações que mais marcaram estes dois meses, sem
prejuízo da enumeração pormenorizada constante de todos os relatórios anexos.
Neste período foram apresentados em reunião de Câmara e aprovados os inícios dos procedimentos
para a requalificação da VIM, importante intervenção numa via que atravessa as freguesias de Lordelo, Guardizela,
Serzedelo, e para a requalificação da entrada nascente da cidade, na freguesia de Azurém, bem como para a
elaboração do projeto de intervenção nos antigos edifícios do Teatro Jordão e Garagem Avenida, onde serão
instaladas as Escolas Superiores de Artes Visuais e Artes Performativas da Universidade do Minho e a Academia de
Música Valentim Moreira de Sá.
Está em curso uma importante intervenção na Rua José Sampaio e Largo das Hortas, visando a
canalização e retenção de águas públicas e pluviais para terminar com a grave situação de recorrentes inundações,
ao longo de vários anos, na zona de Couros, onde se desenvolve uma intervenção de requalificação urbanística e
ambiental com a instalação de vários equipamentos e do polo de Couros da Universidade do Minho.
Ainda, no âmbito das obras municipais, estão a ser preparadas várias intervenções em freguesias, a
saber: Em Serzedo, o edifício da Casa do Povo está já a ser submetido a uma obra de remodelação e de beneficiação,
com o objetivo de garantir a continuidade da prestação de serviços de saúde às populações de Calvos, Serzedo e
Infantas. Na vila de Lordelo, decorrerá a construção do Parque de Lazer e a requalificação do centro cívico e em
Abação serão apoiadas as obras para a instalação de um centro de convívio. Na vila de Ponte e na freguesia de
Gondar, serão apoiadas as ampliações dos cemitérios. A construção de um novo ou a ampliação do atual cemitério
é um dos investimentos a efetuar em Briteiros São Salvador, que incluirá também obras no edifício da Casa
Mortuária. Em Vermil, serão concluídas as obras da Capela Mortuária, paradas há imenso tempo. Na freguesia de
Pinheiro, proceder-se-á à instalação da uma Casa Mortuária e à reabilitação do centro cívico. Em S. Torcato, o
Município concederá apoio a uma intervenção da Irmandade, que será efetuada nas torres sineiras do Mosteiro.
Em Moreira de Cónegos, com o objetivo de evitar inundações, será concedido apoio para a realização de uma obra
no âmbito da drenagem de águas pluviais, provenientes da Avenida de Santa Marta que convergem na Rua do
Talegre e Travessa da Agra. No plano cultural, o edifício da antiga EB1 de Selho S. Jorge será adaptado para receber
a Academia de Música de Pevidém e, em Urgezes, estão a ser preparadas obras de beneficiação nas atuais
instalações da associação “Vaca Negra – Centro para a Criação, Arte e Cultura”. As atividades do projeto social
“Gerações em Movimento”, criado pela cooperativa Castreja no âmbito do Orçamento Participativo, serão para
continuar e terão apoio da Câmara Municipal.
Prosseguiram as reuniões descentralizadas da Câmara Municipal com a realização da reunião do
passado dia 11 de dezembro na vila de S. Torcato, estando já anunciada a próxima a realizar na vila de Lordelo.
No âmbito dos Serviços Urbanos e Ambiente, de registar a apresentação dos resultados da “Missão
Reciclar” que divulgou que 70% da população já procede à separação de produtos, atitude que tem merecido a
profunda atenção dos serviços com o relevante contributo da Chefe de Divisão dos Serviços Urbanos Eng.ª Dalila
Sepúlveda, que ganhou o prémio de melhor obra escrita original do Green Project Awards, com o projeto Pay As You
Throw (PAYT), para o Centro Histórico de Guimarães, e particularmente a realização de reuniões com a participação
de várias entidades, como a Agência do Ambiente Norte e o Comando Territorial dos Serviços de Proteção da
Natureza, com vista à despoluição do Rio Ave com a implementação de uma mais apertada vigilância aos crimes
ambientais que no seu curso ainda ocorrem. A área do Ambiente ganhou corpo neste curto espaço de tempo. Desde
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logo com a aprovação, em reunião de câmara, do documento estratégico de suporte à candidatura de Guimarães a
Capital Verde Europeia, mas por outro lado com a assinatura do protocolo com o consórcio ClimaAdaPT.Local, no
qual Guimarães passa a estar inserido no circuito dos Planos Estratégicos para as Alterações Climáticas, bem como
a proposta para a adesão à Associação dos Corredores Verdes.
No âmbito da missão do Laboratório da Paisagem e na sequência do início da atividade nas referidas
áreas do conhecimento (Ecologia, Geografia, Hidráulica e Ambiente Urbano), foi apresentado publicamente o
estudo e a exposição A Ribeira e a Cidade, ao abrigo do projeto estratégico denominado as linhas de água urbanas,
mais precisamente na Ribeira de Couros e o Parque da Cidade. A exposição está patente até fim de Fevereiro no
Laboratório e a estudo já apresentado por diversas escolas do Concelho e visitas ao Laboratório. Já na sensibilização
ambiental foi realizado o primeiro Café com Ambiente, sobre “As crianças como catalisadores na mudança
ambiental”, com a coordenadora científica de Geografia, Professora Ana Francisca.
No que respeita à limpeza urbana, com o objetivo de mitigar as consequências da queda outonal da
folha do riquíssimo parque arbóreo do concelho e aumentar a resiliência dos sistemas de dregnagem, face às
precipitações fortes e persistentes, reforçaram-se as brigadas de limpeza para a recolha de folha, com reforço da
varredura manual e aumento da frequência da varredura mecânica, estando este processo inserido no Plano
Especial de Prevenção de Cheias e Inundações, elaborado pelo Serviço Municipal da Proteção Civil. Este foi um
período no qual também se realizou a limpeza do separador central da circular e de diversas estradas,
nomeadamente a estrada da Penha.
Na área dos Espaços Verdes, foram executados diversos trabalhos destacando-se o início da criação
do Parque de Lazer de Lordelo e a limpeza da Via Inter-Municipal (VIM). Apesar do exigente Inverno a Horta
Pedagógica apresentou-se dinâmica e produtiva. A 20 de dezembro, foi inaugurada a sua 3ª fase. Esta última fase,
com cerca de 3.5 hectares, correspondeu a um investimento de 360 mil euros e terá uma função diferente das
anteriores, já que estará fundamentalmente vocacionada para novas formas de ocupação do solo agrícola
disponível, estando prevista a sua ocupação com a primeira fase da Incubadora de Empresas de Base Rural,
destinada a projetos inovadores na área da agricultura, e um Laboratório Municipal de Experimentação HortoFlorícola. Com a ocupação anterior de 6,5 hectares, com cerca de quinhentos talhões exclusivamente destinados ao
uso agrícola por parte dos munícipes vimaranenses, a Horta Pedagógica de Guimarães passa a dispor de um total
de 10 hectares de terreno, no coração da cidade, constituindo-se não só com um património ambiental de elevada
qualidade e importância, como um espaço privilegiado de lazer e convívio com a natureza.
Já na Divisão de Trânsito e Espaço Público deu-se seguimento a algumas questões na segurança
rodoviária, nomeadamente com beneficiações da Via Inter-Municipal, procedendo-se também à beneficiação e
alteração da sinalização luminosa na Praça Dr. João Antunes Guimarães / Avenida da República, na freguesia de
Caldelas e à aquisição e instalação de guardas-metálicas. Na Mobilidade e com o objetivo de automatizar o acesso
a veículos, concluiu-se a instalação do sistema automático de condicionamento e controlo de acesso a veículos no
Centro Histórico intramuros, a fim de aumentar a segurança dos peões, bem como Centro Histórico intramuros, a
fim de aumentar a segurança dos peões, bem como assumir o privilégio sobre estes e contribuindo para o
cumprimento dos horários definidos no regulamento de acesso ao Centro Histórico. Um investimento no valor de €
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30.000,10+IVA, estando a aguardar a execução de baixada e fornecimento de energia elétrica para entrar em
funcionamento.
Ao nível da Proteção Civil, o respetivo Serviço Municipal iniciou o mês de Setembro com a
atualização e a implementação do Plano Especial de Prevenção de Cheias e Inundações para o Concelho de
Guimarães, contemplando a limpeza e desobstrução de sarjetas e valetas, com um circuito adaptado às intervenções
que vão sendo realizadas, a limpeza de vias, nomeadamente em zonas de montanha e o reforço da varredura manual
e mecânica para a recolha da folha fruto da queda outonal. Ainda no âmbito da entrada do ano hidrológico, o SMPC
acompanhou as intervenções realizadas na ribeira de couros, estando permanentemente atento e de prevenção
para eventuais cheias nas zonas urbanas, o que não se verificou. Fruto da época de frio, com descidas acentuadas
de temperatura, o SMPC, aplicou sal em várias vias e passeios do concelho. O SMPC e o GTF continuaram ainda
neste período a implementação do Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina, tendo estado
presente na apresentação pública e formação da plataforma nacional do combate da Vespa Velutina e do Plano
Nacional de Prevenção, no 20 de Dezembro, em Arcos de Valdevez com a presença do Secretário de Estado
Alimentar e Investigação Agroalimentar. Neste seguimento, através do Gabinete Técnico Florestal, desenvolveu-se
um procedimento especial interno para a eliminação de ninhos da vespa velutina através de meios próprios, com
aquisição de equipamento, com apoio das corporações dos Bombeiros e acompanhamento inicial da APICAVE. Até
ao fim de Janeiro tinham sido identificados 61 ninhos e destruídos 54.
No Departamento de Urbanismo e Promoção de Desenvolvimento, para além do período contemplar a
fase fundamental do planeamento para os próximos anos, foi realizado o desenvolvimento programático da rede de
percursos cicláveis, denominada “ecovia de Guimarães”, bem como o estudo e aprofundamento dos canais cicláveis
para Pevidém, Taipas e Brito/Ronfe, baseado na linha programática e orientação política, prioritária e essencial para
a implementação do conceito de mobilidade ciclável, indutora dos princípios do desenvolvimento sustentável em
ambiente urbano. A par disso, foi desenvolvido o projeto inerente ao edifício da academia de ginástica de Guimarães,
sequência dos resultados colhidos no ano da CED2013, no qual se identificou a fundamental necessidade de
introduzir a Ginástica, num concelho recheado de modalidades desportivas e riquíssimo do ponto de vista da
participação e da prática desportiva e de atividade física. Este projeto torna-se assim basilar na continuidade do
desenvolvimento e promoção das políticas desportivas autárquicas.
No que respeita ao desenvolvimento de novas centralidades ou respetivos melhoramentos, foram
desenvolvidos estudos urbanísticos, nomeadamente para as centralidades de Serzedelo, Vila Nova de Infantas e
Mesão Frio, bem como a conclusão do estudo urbanístico na área central da freguesia de Gonça. O desenvolvimento
destas centralidades vai de encontro às pretensões das respetivas populações e demonstra a enorme sensibilidade
no cuidado e melhoria do espaço público, como espaço de usufruto coletivo e de vivência comunitária. Para além
disso, estes projetos permitem a introdução de aspetos de melhoria e de modernização nomeadamente ao nível da
mobilidade e ambiente. Já na zona mais urbana, ainda revestido dos princípios do desenvolvimento sustentável nas
cidades, nomeadamente no contributo para a redução de emissões de carbono, teve lugar o desenvolvimento de
uma zona piloto para “zona 30”. Foram ainda desenvolvidos estudos urbanísticos para terrenos localizados à margem
da avenida D. João IV (Urgezes). Foi realizada a revisão do regulamento municipal de edificação e urbanização
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(RMEU), conforme legislação em vigor e promoção de atividades relacionadas com o Quadrilátero urbano,
nomeadamente, workshop sobre a agenda prospetiva (cidades e territórios inteligentes) sob o tema: “a informação
na gestão do território”.
A unidade orgânica – DDE, tem vindo consolidar em todo o território concelhio do Município de Guimarães
o apoio aos agentes da atividade económica no sentido de proporcionar condições para que o investimento
económico e a criação de emprego mantenham o ritmo que caracterizou o último ano. No período
supramencionado o principal enfoque foi dado na proposta estratégica que se pretende corporizar no AVEPARK,
parque de ciência e tecnologia de Guimarães. Por esse motivo a DDE tem vindo a colaborar em diversas ações
realizadas naquele espaço com o objectivo de o dar a conhecer a todos os agentes e interlocutores da nossa região.
Assim, no dia 30 de Janeiro do corrente ano foi realizado em parceria com a empresa de consultoria GTI – Gestão,
Tecnologia e Inovação S.A. e Jornal Economico, o seminário “ACORDO DE COMÉRCIO E INVESTIMENTO UNIÃO
EUROPEIA- EUA. IMPACTO NOS SETORES TÊXTIL, VESTUÁRIO E CALÇADO.”, evento que contou com a presença do
Embaixador dos EUA. Tal como sucedeu nos períodos anteriores, tem sido mantida a visita a empresas do concelho,
conhecendo desta forma a caracterização da indústria local, dos seus objectivos e expectativas, e perfil dos
trabalhadores / produtos.
Durante este período foram efetuadas visitas às seguintes empresas: Lavandaria Torrinha Unipessoal,
Lda / S. João de Ponte, Quality Tours / Guimarães, E-leclerc / Lordelo. No âmbito dos Projetos económicos de
interesse municipal – PEIM´s, foram analisados e informados processos de investimento no montante global de
6.511.920,00€, e no âmbito dos Contratos de investimentos que resultam dos Projetos Económicos de Interesse
Municipal (PEIM), foram realizadas visitas de monitorização às seguintes empresas: INTERHIGIENE – INDÚSTRIA DE
PRODUTOS DE HIGIENE, LDA / Vila Nova de Sande, TINTOJAL - TINTURRIA E ACABAMENTOS, LDA / Ronfe, JAPIMOBILI
– GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA / Silvares, ELSA FILIPA PINTO FERREIRA / Moreira de Cónegos, ANTÓNIO PEREIRA –
FÁBRICA DE TECIDOS DE SEDA E ALGODÃO, UNIPESSOAL LDA, União de freguesias de Candoso (Santiago) e
Mascotelos. Foi ainda efectuado o acompanhamento, coordenação e análise de candidaturas ao Programa de
Financiamento FINICIA permitindo que muitos empreendedores materializem os seus projetos de investimento - ver
anexo.
No mesmo período, no âmbito de licenciamento de operações urbanísticas foram licenciados e/ou
analisados nesta unidade orgânica (com o devido acompanhamento por parte desta divisão junto das entidades
externas a consultar) os seguintes processos: Preparação, entrega e aprovação na CCDRN do RIP para a ampliação
da Fábrica de tecidos de Carvalho, Lda – Lordelo, entretanto aprovado pela Secretaria de Estado do Ordenamento
do Território e continuação do processo de RIP para ampliação da empresa FILOCORA, tinturaria e acabamentos
têxteis SA.
Foi organizada comitiva municipal para visita e apoio aos empresários na feira internacional Heimtextil,
em Frankfurt, dado apoio na organização com o E-leclerc do evento gastronómico e prova de vinhos na Casa de
Sezim, dado inicio dos trabalhos de formatação dos dados do parque industrial de Vila Nova de Sande, para posterior
colocação na plataforma, participação no evento “FIWARE”, organizado pela Universidade de Vila Real.
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No âmbito do Departamento da Cultura, Turismo, e Juventude, mercê registo o programa “Sons e
Tons”, que teve como objetivo essencial a dinamização do espaço público enquanto espaço de encontro entre a
arte e o cidadão, enquanto espaço de questionamento e de interpelação. Ao cruzar-se com o inusitado, o passante
renova formas de estar e de se relacionar consigo próprio e com a sociedade em geral. A arte deve ter a capacidade
de provocar as roturas necessárias que conduzam a novas formas de pensar e agir. “Sons e Tons” teve no seu
horizonte esta renovação para que o espaço público não seja apenas espaço de passagem, mas também de
permanência. Integrou Arte urbana com ilustrações nas paragens de autocarros, performances teatrais, dança
contemporânea, atuações musicais nos autocarros. De referir também as ILUMINAÇÕES DE NATAL que
ornamentaram a cidade entre 13 de Dezembro e 12 de Janeiro, a celebração do 13º aniversário da Elevação do
Centro Histórico de Guimarães a Património Cultural da Humanidade, que incluíram visitas guiadas e a realização
do Concerto na Igreja de Nossa Senhora da Oliveira integrando a participação da Orquestra de Câmara, a Soprano
Liliana Nogueira e Marina Oliveira (contralto), a Solistas Marta Costa (violino) e o Grupo Coral de Azurém, dirigido
pelo Maestro Adriano Gonçalves. Também integrou este programa a atuação da Orquestra do Norte, no Paço dos
Duques de Bragança, inserida no Ciclo de Grandes Concertos para Piano, organizado pela Câmara Municipal de
Guimarães, em homenagem à pianista, concertista e professora Helena Sá e Costa.
Regista-se ainda a PASSAGEM DE ANO, no Largo da Oliveira e Praça S. Tiago cujo programa abrangeu um
conjunto de apontamentos audiovisuais/vídeo maping, onde as emoções primárias foram evocadas e orientadas
para um exercício de “catarse” coletiva. Confetis, performances e música cristalizaram os momentos subsequentes.
Também as REISADAS, a 10 de janeiro, que culminaram uma intervenção em que durante cerca de 15 dias os
caminhos do Concelho de Guimarães são calcorreados por “cantadores” que contribuem para manter uma tradição
secular que importa salvaguardar, terminando no Largo da Oliveira, com a atuação conjunta dos grupos
participantes.
No âmbito da Divisão de Educação, assinalamos a elaboração da proposta de aquisição de serviços
de transporte escolar e respetivo Plano de Transportes Escolares para o ano letivo subsequente, considerando ainda
o reordenamento da rede escolar. No âmbito do projeto das Atividades de Enriquecimento Curricular, e na lógica
da articulação e harmonização dos saberes e conteúdos lecionados, de acordo com o objetivo maior de implementar
um Projeto integrado e que seja promotor da equidade entre os saberes e conteúdos, reportamos a elaboração da
proposta de aquisição de manuais de atividade de inglês para os alunos de 3º e 4º ano. De igual modo, e inserido
ainda na temática anterior, ressalvamos a elencagem e inventário de material necessário para as atividades de
Atividade Física e Desportiva, com o intuito de proporcionar aos estabelecimentos escolares as condições
necessárias e adequadas para o desenvolvimento desta área.
Realça-se ainda o prosseguimento dos procedimentos necessários à implementação do Projeto “A
minha escola de ciências”, desenvolvido pela Universidade do Minho, dirigido às Escolas Secundárias do concelho,
e que visa a criação de maior proximidade dos alunos a esta temática, aprofundando deste modo o seu
conhecimento nesta área considerada pertinente para o desenvolvimento de um espírito crítico e uma
aprendizagem mais abrangente.
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Ressalvamos ainda como atividade na área da Educação, e com estreita ligação ao Projeto
(Re)Conhecer Guimarães, cujo objetivo primordial passa pela incremento da ligação dos alunos das escolas do
concelho àquele que é o património material e imaterial da cidade, promovendo a deslocação dos alunos para visitas
a estas estruturas concelhias pela cedência do autocarro, que foi disponibilizado transporte para todos os alunos do
pré-escolar e 1º ciclo de escolaridade dos agrupamentos de escolas de Guimarães, para efetuar a visita à exposição
Ciência Viva, cuja abertura ocorreu no passado dia 12 de janeiro, e que visa a estimulação da descoberta da ciência
pelo imaginário das histórias infantis. Este projeto intenta a promoção de uma cultura de conhecimento científico
junto dos alunos, de molde a estimular a sua curiosidade, uma aquisição de conhecimentos mais abrangentes e
promover deste modo uma aprendizagem mais sustentada. Esta exposição tem congregado a satisfação de todos
quantos a visitaram até ao momento, constituindo-se como uma experiência assaz positiva e enriquecedora para a
comunidade escolar.
Ainda na lógica da cooperação e colaboração interdepartamental, mais concretamente com a
Divisão de Sistemas Informáticos, referimos a divulgação e disponibilização às escolas do concelho, de ações sobre
a temática da segurança na internet, complementares ao trabalho já desenvolvido pelas próprias escolas,
promovidas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, e inseridas nas comemorações do “Dia da Internet Segura”,
e cuja relevância se torna cada vez mais pertinente no âmbito do desenvolvimento tecnológico que se observa na
atualidade, com as vantagens e riscos associados.
No âmbito da Divisão de RECURSOS HUMANOS sobressaímos a realização de uma série de
formações destinadas aos técnicos das mais variadas áreas de atuação, visando o aprofundamento do seu
conhecimento no que constitui a sua esfera de ação, e integrando-se no objetivo alargado de contribuição para
formação contínua dos trabalhadores da autarquia. Observadas fundamentalmente no formato de conferências e
seminários, podemos ainda reportar algumas enquadradas no plano de Formação promovido por outras entidades
e em articulação com a Câmara Municipal, nomeadamente a CIM do Ave. Reportamos ainda a realização de reuniões
afetas à questão da avaliação de desempenho SIADAP, pelo Conselho Coordenador de Avaliação (CCA), conforme a
planificação do términus do ciclo avaliativo 2013/2014 e iniciação do novo ciclo de avaliação para o período
2015/2016. Estas reuniões servem o propósito da análise das avaliações e monitorização de desempenhos, em
conformidade com a regulamentação em vigor.
No âmbito da Biblioteca Municipal Raul Brandão destacamos a realização de duas apresentações
de livros de autores vimaranenses, contribuindo para a divulgação do património cultural da cidade.
Neste período destaca-se ainda a realização de exposições sobre eventos e datas emblemáticas
da cidade, mormente sobre as Festas Nicolinas e o 13º aniversário da elevação do Centro Histórico de Guimarães a
Património Cultural da Humanidade, apresentando aos cidadãos réplicas em madeira, de um artesão Vimaranense,
sobre monumentos e edifícios distintivos da cidade.
Como estrutura voltada para, e ao serviço da comunidade, num trabalho que se quer envolvente,
para além das atividades alusivas à celebração do Natal, reportamos ainda a realização do evento Cantar dos Reis,
pelo Grupo Coral de Jovens Cantores de Guimarães.
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No âmbito do Arquivo Municipal Alfredo Pimenta salientamos a informatização da licenças de
utilização na respetiva aplicação, permitindo um atendimento mais célere e eficaz aos munícipes. Compondo ainda
uma estrutura com estreita ligação com a história local e nacional, relevamos a dinamização de atividades
destinadas à população estudantil, mormente a realização da atividade “Copista por um dia”, que permitiu aos
alunos um maior conhecimento das ações arquivísticas, de uma outra versando as tradições da cidade “Nicolinas,
descobre a tradição” e uma outra enquadrada nas celebrações natalícias.
Ressalvamos igualmente o lançamento do livro “Arquitetura com autor: 1930-1970”, obra com
elevado relevo e interesse histórico e arquitectónico, paralelo à inauguração da exposição temática. De realçar ainda
o lançamento do Boletim de Trabalhos Históricos correspondente ao ano de 2014.
No âmbito da Divisão de Ação Social não pode deixar de ser reportado o apoio social a pessoas
singulares, que compõe uma faixa significativa do trabalho realizado, sendo que as verbas destinadas e estes apoios
têm vindo a ser reforçadas pela autarquia, fruto das crescentes dificuldades com que a população em geral se tem
confrontado, no âmbito dos constrangimentos económicos. Nestes apoios convém salientar a população com
mobilidade condicionada, e a pessoas com deficiência, cujo suporte se encontra fundamentado na regulamentação
camarária e que provém das estruturas criadas para o efeito. Trata-se de apoios fundamentais para os munícipes,
na medida em que constituem uma parte fundamental da contribuição recebida para fazer face às carências
observadas.
De salientar o elevado nº de apoio em situações de emergência social, verificado no período a que
nos reportamos, e que ascende ao total de 97 situações, o que se considera como um fator preocupante e que se
encontra já em ponderação por parte da Divisão. Destacamos ainda a continuação do apoio a Instituições de
Solidariedade Social, com o intuito de promover a consolidação e o desenvolvimento destas Instituições, pela
prestação de apoio financeiro, de acordo com a legislação em vigor.
Dos Gabinetes Locais de Desenvolvimento Social, relevamos, e não obstante os constrangimentos
à atividade que têm observado um crescendo, a realização de um volume significativo de apoio ao nível do serviço
social e de psicologia, ao que acrescem as visitas domiciliárias. Pese embora os impedimentos que se acometem, ao
nível dos protocolos possíveis, e do decréscimo dos recursos humanos disponíveis, igualmente fruto dos impeditivos
de contratação legal, estes serviços de proximidade continuam a merecer o crédito das populações, contribuindo
igualmente para o desenvolvimento social e a intervenção nas comunidades.
No âmbito da intervenção do Espaço Informação Mulher, cuja relevância de atuação se revela
inquestionável, pela sua esfera específica de ação e pelo impacto positivo verificado numa população alvo de
violência, e que muitas vezes carece de outras estruturas de apoio, salientamos ainda o trabalho preventivo que se
realiza em estreita articulação com os agrupamentos de escolas do concelho, nomeadamente pela realização de
ações de sensibilização. Para o período em questão, e atendendo a que se observou uma interrupção letiva
correspondente ao Natal, importa referir a realização de ações sobre a temática da violência no namoro, que de
acordo com o enquadramento legal se encontra tipificada como violência doméstica. Estas ações foram
desenvolvidas com alunos do 3º ciclo e do Secundário de duas escolas do concelho, estando prevista a continuidade
desta sensibilização junto da população estudantil.
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No que se refere à atuação do Banco Local de Voluntariado, e para além da contribuição no apoio
a eventos específicos, podemos ressalvar a colaboração desta estrutura na formação e indicação de técnicos para
apoio à Exposição Ciência Viva, evento de elevada relevância e com a duração de aproximadamente 4 meses, e para
o qual estes voluntários prestam uma colaboração imprescindível.
Do conjunto de atividades de animação social direcionadas para os munícipes, e no período a que
nos referimos, salientamos a realização da esta de Natal no Multiusos de Guimarães, da celebração do Dia
Internacional da Pessoa com Deficiência, das Reisadas, Encontro de Reis e Convívio de Reis. Todas estas atividades
contribuem para uma maior aproximação entre os munícipes, proporcionando oportunidades de convívio ímpares
e de convivência salutar, sendo que para muitos dos cidadãos, estas constituem momentos de extrema importância
na medida em que constituem uma oportunidade de alheamento dos constrangimentos do quotidiano.
Importa ainda salientar a colaboração e articulação da Divisão de Ação Social na implementação
de Projetos apresentados ao Orçamento Participativo. A este nível, temos que a Divisão colaborou no
desenvolvimento do Projeto “Raízes”, Projeto “Então Vamos…”, Projeto “Apoio Domiciliário a Pessoas com
Perturbação Mental”, Projeto “Serviço Intervir e Ajudar – pequenas reparações domésticas ao domicílio” e o Projeto
“Madre Teresa de Calcutá”.
No período de dezembro de 2014 a janeiro de 2015, relevamos: Projeto Intervenção Local Promoção da Qualidade de Vida que abrange as instituições de apoio a idosos sedeados na Comissão Social
Interfreguesias do Oeste (Centro Social de Brito, Centro Social Paroquial de Ronfe e Fundação Casa de Paço). Tem
como objetivo proporcionar terapia ocupacional aos idosos daquelas instituições e também aos idosos
acompanhados pelo Programa Guimarães 65+. O projeto tem três terapeutas ocupacionais que, até ao momento,
fizeram um levantamento de necessidades de cada instituição, desenharam um plano de ação adequado às
necessidades identificadas e iniciaram a sua execução; Projeto Tabu que tem como principais objetivos sensibilizar,
informar e educar os jovens do concelho relativamente à temática da violência de género, promovendo os valores
de igualdade e da cidadania e desconstruindo os estereótipos e representações sociais de género que legitimam a
existência de relações desiguais (através da recriação de peças de teatro que representem situações de violência do
género e do namoro e da organização de um programa educativo baseado numa metodologia de tertúlias,
workshops e ciclos de estudos). Atualmente este projeto encontra-se na fase de divulgação e de ensaios, com os
jovens, de um monólogo com vista à sua apresentação no segundo trimestre do ano; Projeto E-Concertar que é um
projeto de apoio social na área da informática, tendo como principal objetivo a reparação e reutilização de material
informático doado por particulares, instituições ou empresas, disponível para utilização pelos munícipes em
situação de carência económica, incapacidade, dependência e/ou em situação de isolamento sinalizados pelas várias
entidades com intervenção na área social aos serviços de ação social do Município de Guimarães. Atualmente este
projeto encontra-se na fase de divulgação e sensibilização pelas várias entidades da comissão social interfreguesias
Vale do Selho e pelas várias entidades do concelho que intervêm junto de públicos socialmente desfavorecidos.
No período em análise continuaram as ações referentes ao Orçamento Participativo importando referir
que no âmbito da sua II Edição estão a ser elaborados os projetos de intervenção dos projetos: Corredoura, lazer e
tradição com o valor estimado de 86.000,00€ e Dinamizar o parque do selho com o valor estimado de 100.000,00€.
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Já em fase de aquisição de equipamentos está o projeto Requalificação do ringue da Escola EB1 de Motelo com o
valor estimado de 42.000,00€. No que respeita à III Edição decorreu uma reunião de trabalho com os partidos
políticos com representação na Assembleia Municipal. Nesta reunião estiveram presentes as seguintes forças
politicas: PSD / CDS-PP / BE / CDU / PS e foi igualmente realizada uma sessão publica no salão nobre da câmara
municipal em que se recolheram as propostas para incorporar nas normas e no regulamento.
A situação financeira do Município consta de relatório anexo, assim como vários mapas com dados relativos
ao Departamento de Fiscalização, Divisão do Património, DMAQ, e DRH.
Guimarães, 20 de fevereiro de 2015
O Presidente da Câmara Municipal
Dr. Domingos Bragança
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
DEPARTAMENTO URBANÍSMO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
Refere-se o presente texto à descrição, tão sucinta quanto possível, das ações e tarefas dominantes realizadas pelo
departamento de urbanismo e promoção do desenvolvimento (divisões de urbanismo e desenvolvimento
económico) no decurso do período entre 01 dezembro ’14 a 1 fevereiro ’15.
De uma forma genérica e atendendo que o período em causa corresponde à instalação e início de funcionamento
de um novo departamento (reformulação do antes departamento de planeamento e gestão urbanística), para além
das atividades, dir-se-á, inerentes ao quotidiano do funcionamento da instituição municipal, identificam-se como
atividades dominantes registadas:
1. Desenvolvimento programático (do projeto) da rede de percursos cicláveis, denominada “ecovia de
Guimarães” bem como estudo e aprofundamento dos canais cicláveis para Pevidém, Taipas e Brito / Ronfe
2. Desenvolvimento do projeto inerente ao edifício da academia de ginástica de Guimarães, no presente,
praticamente finalizado na sua fase de estudo prévio;
3. Conclusão e debate dos estudos urbanísticos, nomeadamente centralidades de Serzedelo, Vila Nova de
Infantas e Mesão Frio, e de uma zona piloto da cidade para “zona 30”;
4. Conclusão de estudo urbanístico para terreno localizado na área central da freguesia de Gonça;
5. Desenvolvimento da revisão do regulamento municipal de edificação e urbanização;
6. Participação e promoção de atividades relacionadas com o Quadrilátero urbano, nomeadamente, workshop
materializado no dia 21 outubro sobre a agenda prospetiva (cidades e territórios inteligentes) sob o tema: “a
informação na gestão do território”;
7. Georreferenciação de operações urbanísticas no Regulamento Municipal;
8. Atendimento ao munícipe;
9. Elaboração de informações para a emissão de certidões (limites de freguesia, farmácias e escolas de
condução) e outras informações diversas;
10. Controlo prévio das operações urbanísticas inerentes ao território municipal, assegurando a denominada
“gestão urbanística” do Município (obras particulares e operações de loteamento);
11. Realização / participação em atos de vistoria, sejam eles inerentes a operações urbanísticas (verificação do
cumprimento do projeto aprovado e cumprimento das condições de licenciamento), sejam elas aquelas
denominadas “administrativas (verificação das condições de segurança, salubridade e de construção das
edificações …), sejam elas de promoção externa (por exemplo, inspeção de ascensores);
12. Colaboração com outras unidades orgânicas na reflexão, debate e concertação de soluções a nível de
estudos urbanísticos e regulamentos);
13. Emissão de certidões várias (avaliação geral de imóveis, operações de destaque, propriedade horizontal
entre outros);
14. Divulgação do regulamento de projetos económicos de interesse municipal;
15. Acompanhamento de processos e investimentos passíveis de interesse e benefício para a economia e
desenvolvimento do concelho (e reconhecimento formal dos mesmos);
16. Tratamento cartográfico e de informação relativa à atividade económica do concelho.
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DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A unidade orgânica – DDE, tem vindo consolidar em todo o território concelhio do Município de Guimarães
o apoio aos agentes da atividade económica no sentido de proporcionar condições para que o investimento
económico e a criação de emprego mantenha o ritmo que caracterizou o último ano. Nas suas ações diretas com os
empreendedores tem procurado que o mesmo seja feito de forma sustentada, mantendo por isso uma ligação
permanente com os projetos que vão sendo apresentados.
No período supramencionado o principal enfoque foi dado na proposta estratégica que se pretende corporizar no
AVEPARK, parque de ciência e tecnologia de Guimarães. Por esse motivo a DDE tem vindo a colaborar em diversas
ações realizadas naquele espaço com o objetivo de o dar a conhecer a todos os agentes e interlocutores da nossa
região. Assim, no dia 30 de Janeiro do corrente ano foi realizado em parceria com a empresa de consultoria GTI –
Gestão, Tecnologia e Inovação S.A. e Jornal Economico, o seminário “ACORDO DE COMÉRCIO E INVESTIMENTO
UNIÃO EUROPEIA- EUA. IMPACTO NOS SETORES TÊXTIL, VESTUÁRIO E CALÇADO.”, evento este que contou com a
presença dos seguintes oradores:
. Domingos Bragança (Presidente C.M Guimarães)
. Paulo Cunha (Presidente C.M Famalicão)
. Robert Sherman (Embaixador dos EUA)
. Fortunato Frederico (Presidente da APICCAPS)
. Vital Moreira (Professor Univ. Coimbra; Ex-Eurodeputado 2009-2014; Ex-Relator do Parlamento Europeu
Para o TTIP
. João Costa (Presidente da ATP)
Moderadora: Elisabete Felismino (Coordenadora da Redação do Porto do Diário Económico)
- Tal como sucedeu nos períodos anteriores, tem sido mantida a visita a empresas do concelho, conhecendo desta
forma a caracterização da indústria local, dos seus objectivos e expectativas, e perfil dos trabalhadores / produtos.
Durante este período foram efectuadas visitas ás seguintes empresas:
. Lavandaria Torrinha Unipessoal, Lda / S. João de Ponte
. Quality Tours / Guimarães
. E-leclerc / Lordelo
- No âmbito dos Projectos económicos de interesse municipal – PEIM´s, foram analisados e informados os seguintes
processos;
71806/14
72326/14
JOAQUINA VAZ CALÇADO UNIPESSOAL, LDA
NIF: 505440440
TELE: 965742861
MEGAFUSÃO, LDA
NIF: 509573789
TELE: 963532399
2014/12/02
275.000,00€
2014/12/10
265.000,00€
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73774/14
74097/14
2219/15
5336/15
BARBOSA E RIBEIRO, LDA
NIF: 500321833
TELE: 918854922
PADARIA PASTELARIA SÃO TOMÉ DE ABAÇÃO
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
NIF: 506616290
TELE: 52381567
2014/12/17
271.920,00€
2014/12/18
1.000.000,00€
JOSÉ NEVES & Cª LDA.
NIF: 501297650
TELE: 253479050
CALSUAVE - INDÚSTRIA DE CALÇADO, LDA
NIF: 502967234
TELE: 934200947
TOTAL
2015/01/13
4.600.000,00€
2015/01/26
1.100.000,00€
6.511.920,00€
- Ainda no âmbito dos Contratos de investimentos que resultam dos Projetos Económicos de Interesse Municipal
(PEIM), foram realizadas visitas de monitorização às seguintes empresas:
. INTERHIGIENE – INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LDA / Vila Nova de Sande
. TINTOJAL - TINTURARIA E ACABAMENTOS, LDA / Ronfe
. JAPIMOBILI – GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA / Silvares
. ELSA FILIPA PINTO FERREIRA / Moreira de Cónegos
. ANTÓNIO PEREIRA – FÁBRICA DE TECIDOS DE SEDA E ALGODÃO, UNIPESSOAL LDA /
União de freguesias de Candoso (Santiago) e Mascotelos
- Foi ainda efetuado o acompanhamento, coordenação e análise de candidaturas ao Programa de Financiamento
FINICIA tem vindo a ser um sucesso, permitindo que muitos empreendedores materializem os seus projetos de
investimento - ver anexo I / mapa da atual situação.
No mesmo período, no âmbito de licenciamento de operações urbanísticas foram licenciados e/ou analisados nesta
unidade orgânica (com o devido acompanhamento por parte desta divisão junto das entidades externas a consultar)
os seguintes processos:
. Preparação, entrega e aprovação na CCDRN do RIP para a ampliação da Fábrica de tecidos de Carvalho, Lda –
Lordelo, entretanto aprovado pela Secretaria de Estado do Ordenamento do Território.
. Continuação do processo de RIP para ampliação da empresa FILOCORA, tinturaria e acabamentos têxteis SA.
- Organização e divulgação de eventos, ações e formação que visam a promoção do desenvolvimento económico no
concelho, nomeadamente:
. Organizada Comitiva Municipal para visita e apoio aos empresários na feira internacional Heimtextil, em
Frankfurt.
. Apoio na organização com E-Leclerc do evento gastronómico e prova de vinhos na Casa de Sezim.
- Continuação do aperfeiçoamento da plataforma (base de dados) dos parques industriais.
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- Inicio dos trabalhos de formatação dos dados do parque industrial de Vila Nova de Sande, para posterior colocação
na plataforma.
- Continuação do enriquecimento da base de dados das empresas (contactos, mail moradas, etc.). Neste âmbito foi
distribuído um flyer que solicita às empresas colaboração na criação de uma base atualizada do concelho.
- Participação no evento “FIWARE”, organizado pela Universidade de Vila Real
- Elaboração de mapas para os mais diversos fins.
- Atualização a área da página web destinada ao investimento.
Para além de todas estas atividades desenvolvidas, a Divisão tem tido um papel fundamental no apoio aos
empresários e jovens empreendedores, desde do aconselhamento, quer no encaminhamento para as instituição
que podem em colaboração com o Município ter um papel ativo, quer ainda, no encontro de melhores soluções
urbanísticas e de enquadramento no PDM em vigor e demais legislação na resolução célere do processo de
licenciamento de novas unidades, ampliações e mesmo legalizações.
A título individual, integro o grupo de trabalho para a definição da Área de Reabilitação Urbana – ARU´s; Represento
a equipa técnica do município no órgão executivo do Quadrilátero, e equipa preparatória da CCDRN para a
organização do evento CAMPUS PARTY em 2015
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DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E AMBIENTE
DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES:
ESPAÇOS VERDES (TRABALHOS EXECUTADOS):
1.
Limpeza e manutenção da Via Intermunicipal (VIM);
2.
Ajardinamento do Parque de Lordelo;
3.
Limpeza e manutenção da Zona de Alvim – Costa;
4.
Limpeza e manutenção de Zonas Verdes – Urgezes;
5.
Limpeza e manutenção do Loteamento de S. Pedro – Fermentões;
6.
Limpeza e manutenção do Laboratório da Paisagem;
PODAS DE MANUTENÇÃO DE ÁRVORES:
1.
Poda de árvores no Parque de S. Torcato;
2.
Poda de árvores na Escola E. B. 2,3 em S. Torcato;
3.
Poda de árvores em Caldelas;
4.
Poda de árvores em Conde S. Martinho;
5.
Poda de árvores Bairro de Urgezes;
6.
Poda de árvores na Rua S. Gualter – Urgezes;
7.
Poda de árvores em Candoso S. Martinho
PARQUES INFANTIS:
a)
Adjudicação da prestação de serviços para a manutenção de Parques Infantis do Concelho (21 Parques Infantis);
b) Adjudicação da prestação de serviços para a aquisição e montagem de Parques infantis de Gonça, Lordelo,
Selho S. Jorge e Silvares.
c)
C) Elaboração do Livro de Manutenção de Espaços de Jogo e Recreio para o ano de 2015.
HORTA PEDAGÓGICA:
1.
Acompanhamento técnico dos dois canteiros de produtos hortícolas para serem posteriormente colhidos e
entregues ao Banco Alimentar;
2.
Acompanhamento de visitas de estudo.
GABINETE TÉCNICO FLORESTAL:
1. Fiscalização de processos no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Florestal contra
Incêndios;
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2. Acompanhamento dos trabalhos realizados de gestão de combustíveis vegetais em terrenos pertença da
autarquia pela Equipa de Programas Ocupacionais;
3. Continuação da monitorização do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios;
4. Identificação e notificação de proprietários de terrenos confinantes com habitações;
CANIL/GATIL MUNICIPAL:
1. Adoção de 99 canídeos e 43 felídeos;
2. Campanha de adoção de canídeos e felídeos através da colocação de fotografias dos animais nas vitrinas
instaladas na Central de Camionagem, Cybercentro, Câmara Municipal, Mercado e Canil/Gatil e no sítio da Internet
da Câmara Municipal de Guimarães;
3. Captura de canídeos errantes e posterior desparasitação e vacinação.
PROTECÇÃO CIVIL:
1. Acompanhamento e reposição dos meios e recursos utilizados em situações de protecção civil;
2. Continuação da erradicação de ninhos de vespas Asiáticas no concelho de Guimarães.
DIVISÃO DE TRÂNSITO E ESPAÇO PÚBLICO
ÂMBITO GERAL
1.
Ações no âmbito da segurança rodoviária:
-
Emissão de pareceres relativos à segurança rodoviária e sinalização de projetos ou obras em curso,
designadamente:
2.

Beneficiação da Via Inter Municipal - VIM;

Reabilitação de ER206;
Conclusão dos trabalhos de instalação de equipamento de condicionamento e controlo do acesso de veículos
ao Centro Histórico intramuros, previstos no Ajuste direto 11/2014, no valor de € 30.000,10+IVA, estando a
aguardar a execução de baixada e fornecimento de energia elétrica;
3.
Adjudicação de Concurso Público nº 20/14 - Aquisição de bens - Vários tipos de veículos, no valor de €
127.384,84+IVA;
4.
Análise do Concurso Público nº 19/14 - Aquisição de bens – Veículo pesado de recolha de resíduos sólidos
urbanos, no valor de € 128.800,10+IVA;
5.
Adjudicação de aditamento ao Ajuste direto 35/2014, requisição 6442, “Aquisição de bens – Guardas
Metálicas”;
6.
Elaboração de propostas para a alteração de posturas de trânsito nas freguesias de Guardizela e Lordelo;
7.
Cooperação em termos de sinalização e ordenamento de trânsito de intervenções levadas a efeito por outros
sectores ou entidades, nomeadamente de obras e festividades do concelho;
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8.
Colocação de elementos balizadores em Inox ou ferro fundido;
9.
Remoção de placas e painéis publicitários ilegais da via pública;
10. Análise e informação de processos relativos ao licenciamento de loteamentos, ocupações de via pública,
publicidade, recintos, etc.
11. Encaminhamento de veículos abandonados e outros para desmantelamento qualificado;
TRANSPORTES PÚBLICOS
1.
Sinalização de paragens;
2.
Manutenção de abrigos de passageiros;
SINALIZAÇÃO LUMINOSA
1.
Beneficiação e alteração da sinalização luminosa na Praça Dr. João Antunes Guimarães / Avenida da República,
freguesia de Caldelas
2.
Beneficiação e alteração da sinalização luminosa na VIM – Via Intermunicipal
3.
Manutenção dos equipamentos instalados;
SINALIZAÇÃO VERTICAL
1.
Implementação de alterações de trânsito aprovadas, designadamente nas freguesias de Azurém, Ronfe e União
de Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar (Sande S. Lourenço);
2.
Caldelas, Polvoreira, Ponte e União de Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães (Selho S. Lourenço);
3.
Continuação da colocação e reparação de sinalização no Concelho;
4.
Colocação de espelhos parabólicos;
SINALIZAÇÃO DIRECCIONAL
1.
Colocação de sinalização direcional diversa;
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
1.
Execução de marcas rodoviárias nas vias sob responsabilidade do Município, nomeadamente em Azurém, Brito,
Creixomil, Gondar, Polvoreira, Ponte, União das freguesias de Sande Vila Nova e Sande São Clemente, União
das freguesias de Selho São Lourenço e Gominhães, União das freguesias de Tabuadelo e S. Faustino e Urgezes;
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GUARDAS METÁLICAS
1.
Montagem e reparação de guardas metálicas nas vias sob tutela da Município, no âmbito do aditamento ao
ajuste direto 35/2014 “Aquisição de bens – Guardas Metálicas”, designadamente na Rua Cimo de Vila, freguesia
de Sande S. Martinho, Av. Santo Tirso, União de Freguesias de Prazins Sto. Tirso e Corvite, e Rua da Leira, União
de Freguesias de Tabuadelo e São Faustino;
ESTACIONAMENTO
1.
Implementação de novos locais afetos ao estacionamento de pessoas com mobilidade condicionada;
TOPONÍMIA
1.
Aprovados aditamentos às toponímias das freguesias de Azurém e Infantas;
2.
Colocação das placas de toponímia nas freguesias;
3.
Informação de processos relativos à atribuição de números de porta e certidões toponímicas.
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
No âmbito do Departamento de Obras Municipais, é de salientar:
DIVISÃO DE EMPREITADAS
- Em fase de procedimento concursal, as obras de requalificação da EB2,3 de Caldas das Taipas (aguardando a
garantia de financiamento comunitário), a beneficiação nas escolas EB1 de Santa Luzia e da Pegada (Azurém), EB1
de Gondar, EB1 de Ronfe e EB 2,3 de Briteiros S.Salvador, o reperfilamento e beneficiação da rua de S.Torcato e
implantação da placa giratória na volta do Pedroso – Azurém, e ainda a requalificação da Via Intermunicipal – VIM
(5.950kms-11.650kms);
- A execução de empreitadas, nomeadamente a das Salas de Ensaio na garagem do Edifício Jordão, em Urgezes, a
Reabilitação da Ponte de Campelos e execução de passagem pedonal, em Ponte, e a Intervenção hidráulica e
paisagística na ribeira de Couros, em S.Sebastião;
- A conclusão do novo Centro Escolar de Ronfe, dos Trilhos e Caminhos, na Veiga de Creixomil, a beneficiação de
arruamentos em várias freguesias do Concelho e a substituição de coberturas em fibrocimento nas galerias de
acesso das escolas EB2,3 de Creixomil e de Selho S.Jorge.
DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
- Em fase de procedimento concursal, o projeto de Reabilitação do Edifício Jordão e Garagem Avenida e as
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especialidades referentes ao projeto de adaptação do edifício da EB1 de Selho S.Jorge para a Academia de Música
de Pevidém;
- A execução do projeto referente ao arranjo urbanístico da “2ª fase da zona das Hortas” e da rua Dr.José Sampaio,
o estudo e programa base do Crematório no Cemitério de Monchique, o projeto do Parque de estacionamento de
Camões (aguardando o parecer da DRC-N), e ainda o Projeto da ECOVIA;
- A conclusão do projeto de requalificação da Via Intermunicipal – VIM (5.950kms-11.650kms) e do reperfilamento
e beneficiação da rua de S.Torcato e implantação da placa giratória na volta do Pedroso – Azurém.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
- A conservação e manutenção de 50 kms de pavimento da rede viária municipal;
- A pavimentação de 4.000,00 m2 de arruamentos;
- A limpeza de 16 kms de bermas, valetas e órgãos de drenagem das vias municipais;
- A conservação e manutenção de edifícios escolares.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MUNICIPAL
FISCALIZAÇÃO
Processos de fiscalização
Instaurados – 42
Com embargo - 6
Arquivados - 96
Em curso – 10001
Registos de entrada de expediente/ofícios
Queixas - 62
Diversos – 538
Cópias de pedidos de licenciamento – 193
Ofícios expedidos - 257
Despachos elaborados
Embargo - 6
Demolição/alteração – 0
Reposição - 1
Remoção - 0
Cessação de utilização – 0
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Cessação de utilização estab. Rest. e Bebidas - 0
Audiências prévias – 5
Desobediências detetadas
Desobediências a embargos – 1
Desobediências a decisões – 1
Desobediências a selagens – 0
Participações ao ministério público
Desobediências a embargos - 1
Desobediências a decisões – 0
Quebra de selos – 0
Estabelecimentos de restauração/bebidas comércio/serviços
Processos instaurados – 2
Meras comunicações prévias de estabelecimentos comerciais e serviços
Meras comunicações prévias de instalação/ modificação/encerramento - 67
Meras comunicações prévias de horário – 91
VISTORIAS ADMINISTRATIVAS
INDICADOR
TOTAL
PROCESSOS ABERTOS
28
VISTORIAS
Visitas do Técnico
24
Vistorias Realizadas
15
TOTAL
39
Vistoria Não Realizada
3
Realizadas
17
Realizadas Parcialmente
4
TOTAL
21
Não Realizadas
2
OBRAS
PROCESSOS ARQUIVADOS
PROCESSOS EM CURSO
21
1065
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CONTRAORDENAÇÕES
Processos abertos
95
Processos decididos
163
Processos pagamento em prestações
83
Recursos
0
Processos enviados a tribunal para execução
1
Processos findos
148
Total de processos pendentes
3181
Receita enviada do tribunal
2.530,50€
Receita paga na câmara
16.970,33€
Total
19.500.83@
163
180
148
160
140
120
95
83
100
80
60
40
20
0
1
0
PROCESSOS
ABERTOS
PROCESSOS
DECIDIDOS
PROCESSOS
PAGAMENTO
EM
PRESTAÇÕES
RECURSOS
PROCESSOS
ENVIADOS A
TRIBUNAL
PARA
EXECUÇÃO
PROCESSOS
FINDOS
16 970,33 €
18 000,00 €
16 000,00 €
14 000,00 €
12 000,00 €
10 000,00 €
8 000,00 €
2 530,50 €
6 000,00 €
4 000,00 €
2 000,00 €
0,00 €
RECEITA ENVIADA DO TRIBUNAL
RECEITA PAGA NA CÂMARA
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POLÍCIA MUNICIPAL DE GUIMARAES
GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO
Apresentam-se em seguida os dados relativos à atividade da Polícia Municipal durante o período de Dezembro 2014
e Janeiro 2015, nomeadamente, da fiscalização de trânsito, fiscalização de estabelecimentos, denúncias recebidas
no atendimento ao público, e controlo de trânsito nas mais diversas atividades.
1- Infrações ao Código da Estrada
Infrações ao Código da Estrada
Dezembro
Janeiro
N.º autos
450
468
2 – Fiscalização de Estabelecimentos
Autos Janeiro
0
Informações
Janeiro
1
0
2
0
Dezembro
Janeiro
Estacionamentos indevidos
19
15
Viaturas abandonadas
10
10
Vespa velutina
3
2
Buraco via pública /abatimento pavimento
3
10
Animais abandonados/feridos
20
9
Atos vandalismo
1
2
Obras sem licença
8
3
Obstrução via publica
3
4
Situações diversas
45
50
Fiscalização de Estabelecimentos
Horário de funcionamento
Informações
Dezembro
2
Ruído
4
Autos Dezembro
0
3- Atendimento ao Público
Tipo de Denúncia
4- Solicitação Agentes
7 Dez – Festas Sr.ª Conceição – 2 Agentes
8 Dez – Festas Sr.ª Conceição – 2 Agentes
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13 Dez – Festas Santa Luzia – 2 Agentes
5 Dez – Festas Nicolinas- Pregão – 3 Agentes
06 Dez – Passeio Bicicletas – 1 Agente
06 Dez – Festas Nicolinas – Maçãzinhas – 2 Agentes
28 Dez – Espectáculo Panda – Multiusos – 2 Agentes
14 Dez – Futebol – 2 Agentes
04 Jan - Futebol – 2 Agentes
17 Jan - Futebol – 2 Agentes
24 Jan - Futebol – 2 Agentes
DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO e DIVISÃO DE JUVENTUDE
DEZEMBRO/JANEIRO
“SONS E TONS”
16 dezembro a 16 janeiro
“Sons e Tons” teve como objetivo essencial a dinamização do espaço público enquanto espaço de encontro entre a
arte e o cidadão, enquanto espaço de questionamento e de interpelação. Ao cruzar-se com o inusitado, o passante
renova formas de estar e de se relacionar consigo próprio e com a sociedade em geral. A arte deve ter a capacidade
de provocar as roturas necessárias que conduzam a novas formas de pensar e agir. “Sons e Tons” teve no seu
horizonte esta renovação para que o espaço público não seja apenas espaço de passagem, mas também de
permanência.
Assim, consubstanciou a respetiva programação:
ARTE URBANA
Esta iniciativa pretendeu invadir e colorir o espaço público com apontamentos artísticos pluridisciplinares
(teatro/dança/música/ilustração), contribuindo, desta forma, para uma comunicação-reflexão mais profícua com a
população e visitantes.
Instalação/Ilustração nas paragens de autocarro
No espectro contemporâneo, as paragens de autocarro consagram-se como espaços de diversidade e confluência
intergeracional, onde o fenómeno tempo consolida e reinterpreta as suas próprias metamorfoses, transparecendo
os diferentes ritmos de vida, memórias e experiências herdadas.
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
A ação “As paragens onde o tempo habita” pretendeu apresentar um conjunto de intervenções, no domínio da
ilustração, com o intuito de promover uma reflexão sobre a linguagem urbana e corporizar o espaço criativo dos
artistas envolvidos.
Paragens intervencionadas (ruas): Alameda da Universidade; Rua Teixeira Pascoais; Largo República Brasil; Largo
Condessa de Mumadona; Alameda Abel Salazar; Rua Dr. R. Carvalho; Pavilhão Francisco de Holanda; Avenida de S.
Gonçalo (Triângulo); Av. D. Afonso Henriques; Alameda Dr. Mariano Felgueiras; Escola de Creixomil; Rua St. António;
Av. D. João IV.
Artistas: Sérgio Sequeira; Sérgio Marques; Mariana Baldaia; Mafalda Neves; Tiago Tsou; Afonso Ferreira; Diana
Martins; Filipa Areias; Eva Mendes.
Parceria: ESAP
Performances teatrais
Com o objetivo de construir/conquistar novas dinâmicas culturais, a ação “Performances teatrais” pretendiu
apresentar um conjunto de apontamentos artísticos, no domínio da mímica e “clowning”, contribuindo, desta
forma, para o enriquecimento cultural do espaço público por excelência. A interação com o público e o caracter
espontâneo da ação apresentou-se como uma aposta incontornável no seio desta relação. Reinou a boa disposição
e cor!
A ação decorreu nas ruas e vielas da cidade, com maior incidência nas zonas envolventes às paragens de autocarro.
Artistas: Luis Gonzaga, Wagner Kosisck
Dança contemporânea
Contrariando o clima de monotonia cristalizado nas paragens de autocarro, a Escola Soul Kool pretendeu invadir o
espaço público com atuações e coreografias contemporâneas, no domínio do hip-hop e soul. A ação assumiu o
desígnio de fomentar a interação com os transeuntes e o comércio local.
A atividade decorreu nas ruas e vielas da cidade, com maior incidência nas zonas envolventes às paragens de
autocarro.
Artistas: Francisco Almeida; Margarida Fontão; Iris Rodrigues; Ana Silva; Patrícia Oliveira; Catarina Oliveira; Daniela
Loureiro; Maria Macedo; Rafael Rodrigues; Ana Pereira; Mariana Fernandes; Barbara Sousa; Joana Faria; Bruna
Ribeiro; Francisca Fonseca; Maria Fernandes; Rodrigo Rodrigues; Ruben Da Cunha; Maria Fernandes; Susana Costa;
Maria Pereira; Milena Maninho; Francisco Almeida.
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Atuações musicais nos autocarros
No espectro contemporâneo, os autocarros consagrou-se como palcos privilegiados de diversidade e confluência
intergeracional, onde a dimensão temporal recuperou o seu próprio espaço e ritmo.
A ação “Música nos autocarros” pretendeu apresentar um conjunto de 200 intervenções, no domínio da música,
desenvolvidas por 60 artistas locais, com o intuito de promover uma reflexão sobre a linguagem urbana e
requalificar a oferta cultural associada aos trajetos.
Por questões técnicas/logísticas, os trajetos selecionados nesta primeira experiência, abrangeram os circuitos
associados aos TUG.
Trajetos intervencionados: Azurém; Fermentões; Silvares; Gondar; Candoso; Nespereira; Carvalhos; S. Roque; Belos
Ares
Artistas: Augusto Corrente; Marco Ferreira; Ricardo Magalhães; Isabel Pinto Dos Santos; Ângela ES; João Silvestre;
Inês Silva; Soraia Silva; Jorge Oliveira; Rui Pacheco; Pedro Araújo; Gonçalo Lobo Marques; Cláudio Pacheco; Rui Lobo;
Rui Castro; Ricardo Costa; Rui Dias; Paulinho Almeida; Ana Moura; Francisco Marinho; Inês Freitas; Francisca
Fernandes; Joana Peixoto; Sandra Oliveira; Diogo Castro; Kika Pacheco; Kevin Mota; Ana Teixeira; João Oliveira; Luis
Rocha; Alda Magalhães; José Novais; Luis Miguel; Ana Gabriela; Ricardo Ribeiro; Cláudia Faria; Ana Ribeiro; Pedro
Vale; Diogo Batista; Adriana Pereira; António Machado; Francisco Silva; Tecas; Ana Costa; Catarina Pacheco; Jose
Martinho; Mário Gonçalves; Jorge Fernandes; Rui Vieira; Vitor Silva; Michel Oliveira; Ricardo Falcão; João Sousa.
Parceria: ARRIVA
ILUMINAÇÕES DE NATAL
13 Dez 2014 – 12 Jan 2015 | Artérias e praças da cidade
Com o objetivo de assinalar a quadra natalícia e de decorar com motivos tradicionais as principais praças e artérias
comerciais/turísticas de Guimarães, as ornamentações de Natal constituíram uma dimensão simbólica
incontornável capaz de potenciar o imaginário coletivo da população e dos visitantes.
PATRIMÓNIO ILUMINADO E CONCERTOS NATALÍCIOS
13 Dez | 18h00 | Centro Histórico
Celebração do 13.º Aniversário da Elevação do Centro Histórico de Guimarães a Património Cultural da Humanidade.
A 13 de dezembro de 2001, a UNESCO integrou o Centro Histórico de Guimarães na lista do Património Cultural da
Humanidade. Como habitualmente, a Câmara Municipal de Guimarães assinalou com diversas ações, a respetiva
efeméride, tais como:
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Visitas guiadas
13 Dez | Centro Histórico de Guimarães
A inscrição do Centro Histórico de Guimarães na lista do Património Mundial da UNESCO, a 13 de dezembro de
2001, foi o resultado de um longo trabalho de requalificação urbana, numa área com traça medieval intimamente
ligada à história da nacionalidade.
Estas visitas foram conduzidas por técnicos da Divisão do Centro Histórico da Câmara Municipal de Guimarães e
pretendem dar a conhecer todo o processo que resultou no reconhecimento mundial.
Art´e Música - Associação Lírica
13 Dez | 21h30 | Igreja Nossa Senhora da Oliveira
Recuperando o interesse profundo pela música sacro-religiosa, a Art´e Música - Associação Lírica realiza um
concerto, integrando a participação da Orquestra de Câmara, a Soprano Liliana Nogueira e Marina Oliveira
(contralto), a Solistas Marta Costa (violino) e o Grupo Coral de Azurém, dirigido pelo Maestro Adriano Gonçalves,
exultando a obra “Exultate Jubilite”, de W.A. Mozart e “Glória”, de A. Vivaldi.
Orquestra do Norte
11 Dez | 21h30 | Paço dos Duques de Bragança
A atuação da Orquestra do Norte, no Paço dos Duques de Bragança, inseriu-se no Ciclo de Grandes Concertos para
Piano, organizado pela Câmara Municipal de Guimarães, em homenagem à pianista, concertista e professora Helena
Sá e Costa. O pianista Adriano Jordão e a violinista Tânia Guarnieri foram os solistas convidados desta atuação
dirigida pelo Maestro José Ferreira Lobo.
PASSAGEM DE ANO
31 Dez | Largo da Oliveira e Praça S. Tiago
O programa para a noite da passagem de ano abrangiu um conjunto de apontamentos audiovisuais/vídeo maping,
onde as emoções primárias foram evocadas e orientadas para um exercício de “catarse” coletiva. Confetis,
performances e música cristalizaram os momentos subsequentes.
REISADAS
10 Jan | 21h30 | Largo da Oliveira
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Cantar os Reis constitui uma tradição ancestral do nosso povo, com incidência particular nas aldeias, sendo
intensamente vivida nos primeiros dias de cada novo ano. Durante cerca de 15 dias os caminhos do Concelho de
Guimarães são calcorreados por “cantadores” que contribuem para manter uma tradição secular que importa
salvaguardar.
As Reisadas terminaram, no Largo da Oliveira, com a atuação conjunta dos grupos participantes.
OUTROS
- Preparação do evento “Sons e Sabores, em Guimarães” – festividades pascoais (programação, produção e gestão
do processo logístico para a implementação do evento);
. Doçaria no Convento;
. Concertos de páscoa (orquestra de Guimarães, grupos corais do Concelho a Academia Música Valentim Moreira
de Sá);
. Fins de semana gastronómicos.
-
Apoio
logístico
a
entidades
do
concelho
e
nacionais
(congressos/seminários/outros);
- Preparação de um guia de bolso promocional da cidade;
- Preparação de material de merchandising promocional da cidade;
- Preparação de ações promocionais de Guimarães em Feiras de Turismo;
- Visitas guiadas da cidade, a entidades nacionais/internacionais;
- Atendimento ao turista, presencial na Loja interativa de turismo (3092 turistas) e via tecnologias de informação e
comunicação;
- Inserção de eventos e informações, na plataforma interativa de turismo e website do turismo e plataforma da
TPNP;
- Procedimentos para apoio às bolsas de investigação e apoio editorial;
- Procedimentos para apoios a subsídios de descentralização;
- Reuniões preparatórias para a realização do PJE;
- Conceção de design para atividades do município;
- Vistoria para classificação de alojamento local;
- Elaboração da agenda cultura e difusão;
- Reuniões preparatórias sobre o “Caminho Santiago”;
- Procedimentos preparatórios de realização dos Concertos pedagógicos;
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- Envio de informações a diferentes níveis, à OCPM.
LOJA PONTO JÁ
- Atendimentos (total): 138
- Cartão Jovem: 14 (pedidos de informação)
- Internet: 11
- Espaço Saúde Jovem: 31 (pedidos de informação)
Porta 65: 63
Outros assuntos: 19
DIVISÃO DO CENTRO HISTÓRICO
Emissão de Pareceres relativos a operações urbanísticas, certidões e direitos de preferência, na Área Classificada
como Património da Humanidade e respectiva zona de Protecção;
Emissão de Pareceres a projectos / isenções de especialidades (comportamento térmico, abastecimento de gás,
electricidade e comunicações, estabilidade, electromecânico e eléctrico, na Área Classificada como Património da
Humanidade e respectiva zona de Protecção;
Realização de Vistorias Administrativas e emissão do respectivo parecer;
Atendimento ao público presencial e telefónico;
Realização dos seguintes projectos:
. “Centro de Ciência Viva de Guimarães – acções a realizar tendentes à instalação e abertura do
equipamento” – reuniões efectuadas com os docentes responsáveis pelos vários módulos e Visitas à obra;
. Participação nas reuniões do conselho estratégico da “Reabilitação do edifício Jordão e Garagem Avenida
para escola de musica, artes performativas e visuais”;
. Levantamento da iluminação publica da área de gestão da DCH;
. Projeto de licenciamento da recepção do Paço dos Duques de Bragança;
. Estudo de localização de contador da água para o edifício sede do Município de Guimarães;
. Projeto de armário de apoio para a sala de reuniões de Vereadores;
. Conclusão do Projecto de Execução (Arquitectura e Caderno de Encargos) designado “Recuperação da
Casa Donães para Instalação da ACT – Ruas Egas Moniz, n.º 32 a 38 e Donães, n.º 1”;
. Wellcome Center da Plataforma das Artes – Conclusão;
. Remodelação do Ponto Já (antiga estação dos caminhos de Ferro);
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Trabalhos Arqueológicos:
. Projecto de Parque de Estacionamento de Camões: acompanhamento do concurso e trabalhos
arqueológicos a realizar na zona da antiga Fábrica da Caldeiroa.
. Actualização da Base de Dados de Património Arqueológico da Câmara Municipal de Guimarães, migração
de ACCESS para MySQL, e ligação ao QuatumGis.
Outros:
. Aula efectuada ao 5.º ano da faculdade de arquitectura da U.M., inserida na temática da Reabilitação
urbana do Centro Histórico de Guimarães;
SERVIÇO DE DESPORTO
Durante os meses setembro, outubro e novembro, o Gabinete de Desporto levou a cabo a atribuição dos apoios aos
subsídios desportivos para a época desportiva 2014/2015.
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL
1.
APOIOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
1.1 Apoio a Pessoas Singulares
Os apoios sociais a pessoas singulares assentam em rubricas de financiamento previstas no orçamento da
Câmara Municipal de Guimarães, e a sua atribuição orienta-se pelos seguintes regulamentos: Regulamento
Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos (Regulamento n.º 8/2009 de 8 de Janeiro
alterado e retificado em 23 de outubro de 2012); Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública
(Aviso n.º 7467/2004 – 2ª Série de 7 de Outubro); Deliberação de Câmara de 18 de Maio de 1995 – Aprovação do
Cartão Municipal do Idoso; Regulamento do Cartão Municipal de Pessoa com Deficiência (Regulamento do Cartão
Municipal da Pessoa com Deficiência aprovado por deliberação de Câmara em 14 de abril de 2011 sancionada pela
Assembleia Municipal em 29 de abril de 2011; Contrato de Concessão de Exploração do Serviço Público de
Transportes Coletivos Urbanos de Guimarães celebrado em 20 de Maio de 2010 (Artigo 5º -Títulos de transporte:
(1) Declaração para Passe aos Acompanhantes de Pessoas com Mobilidade Condicionada; (2) Declaração para Passe
a Pessoas com Reforma Antecipada).
Totais
2014/2015
TIPOLOGIAS DE ATENDIMENTOS
2012
2013
2014
Dezembro 2014 e Janeiro 2015
Atendimento para acesso ao Gabinete Jurídico
1.612 1.694
945
82
600 1.074
1.300
237
Apoio a situações de emergência social
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Apoios à Habitação (eliminação de barreiras, obras e
33
66
53
2
73
7
0
0
48
24
0
0
661 1.196
926
145
reparação)
Comparticipação em despesas de Ramais de Água e
Saneamento
Redução ou isenção de tarifas de Resíduos Urbanos
Esclarecimentos/Encaminhamentos
Atendimentos no Exterior
90
118
100
14
Atendimento à População Migrante (GAE, CLAII) (*)
473
684
712
115
Atendimento Gabinetes Locais de Desenvolvimento Social
395
256
244
46
Total 3.985 5.119
4.280
641
Cartão Municipal da Pessoa com Deficiência (requeridos)
18
28
50
7
Cartão Municipal do Idoso (requeridos)
780
964
893
168
Declaração para Pessoas com Reforma Antecipada
185
201
232
22
1
1
2
17
984 1.194
1.177
214
Total Global 4.969 6.313
5.457
855
Declaração p/ Acompanhantes de Pessoas com Mob.
Condicionada
Total
Totais
2014/2015
Dezembro 2014 e Janeiro
TIPOLOGIAS DE APOIOS
2012
2013
2014
Apoio Jurídico (Nº de Consultas no Gabinete Jurídico) (*)
400
409
332
28
Apoio a Situações de Emergência Social
208
367
460
97
1
8
2
0
17
0
0
0
21
5
0
0
473
684
115
115
395
256
46
46
Total 1.515 1.729
955
286
Apoios à Habitação (eliminação de barreiras, reparação)
Comparticipação em despesas de Ramais de Água e Saneamento
Redução ou isenção de tarifas de tratamento e recolha de
Resíduos Urbanos
Apoios à População Migrante (GAE, CLAII)
Apoio social e psicológico Gabinetes Locais de Desenvolvimento
Social
2015
Atribuição de Cartões e Declarações Municipais para Benefícios
Sociais
Cartão Municipal da Pessoa com Deficiência
18
28
50
7
Cartão Municipal da Pessoa Idosa
780
964
893
168
Declaração passe a Pessoas com Reforma Antecipada
185
201
232
22
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Declaração Acompanhantes Pessoas Mob. Condicionada
1
1
2
17
Total 984 1.194 1.177
214
Total Global 2.499 2.923 2.132
500
(*) Gabinete de Consulta Jurídica - Serviço resultante de um protocolo com a Ordem dos Advogados, que visa assegurar o “apoio jurídico nas
modalidades de informação, de consulta e de orientação a todos os cidadãos residentes na área territorial da Comarca de Guimarães e Vizela,
ou que aí exerçam uma atividade profissional regular e que, por insuficiência económica, não tenham possibilidade de contratar os serviços de
consulta prestados por advogados”. Este serviço resultou de um protocolo celebrado com a Ordem dos Advogados em 10 de janeiro de 1991.
GAE – Gabinete de Apoio ao Emigrante – Protocolo entre a Câmara Municipal de Guimarães e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e
Comunidades Portuguesas
CLAII – Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes - Patrocínio do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI)
Dezembro 2014 e Janeiro
2015
MONTANTES DOS APOIOS ATRIBUÍDOS
TIPOLOGIAS
Emergência Social
Apoios à
Habitação
Situações de
Água
785,03 €
Luz
1831.89 €
Gás
875,24 €
Outros
0€
Montante Total para Situações de Emergência
Social
3492.16 €
Eliminação de Barreiras Arquitetónicas
0€
Obras e Reparação
0€
Montante Total para Apoios à Habitação
Comparticipação em despesas de Ramais de Água e
Saneamento
MONTANTE GLOBAL
0€
0€
3492.16 €
1.2. Apoio a Instituições Sociais
A Unidade de Apoio às Instituições Solidariedade Social contribui para promover a consolidação e o
desenvolvimento das instituições de solidariedade social, colaborando técnica e financeiramente para as suas
iniciativas. Até ao ano de 2010 o Município financiou um número superior a 60 instituições sociais ao abrigo da
deliberação de Câmara de 6/Fev. /97. Com a criação do Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade
Social em julho de 2010 (n.º 607/2010 de 15 de Julho), as instituições, a partir de 2011, a ser financiadas de acordo
com a apresentação de projetos submetidos a uma avaliação com base em critérios definidos no regulamento e
após um registo prévio que atesta a legalidade da sua constituição e as suas condições de funcionamento.
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Nº de Instituições de Solidariedade
Social
Ano
24 Instituições
2011
263.073,06
31 Instituições
2012
251.592,35
17 Instituições
2013
95.807,21
Até
30/11/2014
46 Instituições
2.
Valor
597.936,92
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.1 Gabinetes Locais de Desenvolvimento Social
Os Gabinetes Locais de Desenvolvimento Social (GLDS) das Comissões Sociais Sudoeste da Montanha da Penha
e Vale do Selho foram criados em 2007, na continuidade do projeto Proximidades ter-se revelado da maior utilidade
para o desenvolvimento destas comunidades locais.
De julho de 2011 a julho de 2012, estes gabinetes prestaram serviços de atendimento e acompanhamento
social ao abrigo de um protocolo celebrado com o Instituto da Segurança Social, IP/Centro Distrital de Braga.
Contudo, verificada a impossibilidade de se assegurar a continuidade deste serviço por falta de meios humanos por
parte do município, esta colaboração teve de ser cessada. Atualmente, os GLDS continuam a funcionar como
serviços de proximidade que oferecem à população atendimento social e psicológico e promovem o
desenvolvimento social e a intervenção comunitária.
Nº Atendimentos
2012
Tabuadelo
Pevidém
Serviço Social
Psicologia
Serviço Social
Psicologia
Visitas Domiciliárias
54
82
174
53
46
2013
31
85
96
63
13
2014
44
95
72
33
27
Dezembro
2014 e
Janeiro
2015
2
10
20
14
10
2.2. Espaço Informação Mulher
O Espaço Informação Mulher (EIM) é uma estrutura integrada na Câmara Municipal de Guimarães desde
08/03/2001 que tem por objetivos: proporcionar o acesso à informação e orientação aos munícipes em áreas como
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a violência doméstica, a saúde e o emprego, promover a democracia paritária, desenvolver ações preventivas de
forma a diminuir e erradicar desigualdades existentes e promover Políticas de Igualdade de Oportunidades.
Os Serviços do EIM desenvolvem uma prática diária de acompanhamento à vítima que implica um prévio
atendimento social de cada caso e, quando necessário, um plano de consultas de Psicologia que são também
asseguradas. Ao longo do ano de 2014 foram realizadas 470 consultas de psicologia e 62 atendimentos sociais.
2.2.1. Atendimentos
Espaço Informação
Mulher
Nº de Atendimentos
Dezembro 2014 e Janeiro 2015
Serviço Social
4
Psicologia
65
2.2.2. Atividades de prevenção da violência e da criminalidade
Violência Escolar: 20 sessões de prevenção de Bullying a alunos de 33 turmas
Violência Doméstica: 6 sessões de prevenção a alunos de 21 turmas
2.3. Orientação de Estágios
Estágios Profissionais
Sexo
F
F
F
Instituição de Ensino
UNIVERSIDADE DO
MINHO
Universidade do
Minho
Faculdade de
Filosofia, Universidade
Católica Portuguesa
de Braga
Grau Académico
Calendário
Início
Fim
Mestrado em Psicologia da
Justiça
10.2012
08.2013
Licenciatura em Educação
12.2013
12.2014
Mestrado em Psicologia
Clínica e da Saúde
01.2014
01.2015
Modalidade de
Estágio
Estágio
Profissional
para a Ordem
dos Psicólogos
Estágio
Profissional
Estágio
Profissional
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Estágios Académicos
Sexo
Instituição de Ensino
Nível Académico/Área
F
Universidade Católica
F
F
F
Calendário
Duração
Início
Licenciatura Serviço Social
3
semestres
Nov.
2012
Centro de Reabilitação
Profissional de Gaia
Curso profissional Assistente
Administrativo – nível II
930 horas
Fev.
2013
Escola Superior de
Educação de Fafe
Instituto Politécnico de
Viseu
Licenciatura Educação Social
Gerontológica
3 meses
Licenciatura Serviço Social
2
semanas
Março
2013
Junho
2013
2.4 Banco Local de Voluntariado de Guimarães
Em 2011, constatada a necessidade de um espaço capaz de assegurar a articulação entre a oferta e a procura
de voluntariado, a Câmara Municipal de Guimarães, em parceria com o Conselho Nacional de Promoção para o
Voluntariado (CNPV), implementou o Banco Local de Voluntariado (BLV) de Guimarães enquanto estrutura de
proximidade que promove o encontro entre pessoas que oferecem a sua disponibilidade para fazer voluntariado
(Voluntários) e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que promovem projetos de voluntariado
(Entidades Promotoras). Os dados decorrentes da atividade do BLV podem ser consultados na tabela que a seguir
se apresenta.
TOTAL
Dezembro de
2014 e Janeiro de
2015
TOTAL
2012
2013
2014
Voluntários Inscritos
459
281
301
13
1097
Avaliações Psicológicas
169
370
269
36
857
Voluntários c/ Formação Geral Inicial
98
304
114
0
541
Voluntários c/ Formação Específica
0
215
64
4
279
Voluntários presentes em Ações/Reuniões de
informação/Sensibilização
45
48
132
0
305
Voluntários presentes em Grupos de Partilha/Workshops
6
55
0
0
61
Projetos de voluntariado inscritos
33
28
49
11
126
Entidades presentes em Ações/Reuniões de
informação/Sensibilização
27
48
102
0
192
Reuniões de integração de voluntários
24
29
33
3
54
Voluntários Integrados
101
382
507
45
1005
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3. ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO SOCIAL
2014
Programação
REISADAS
CARNAVAL INFANTIL
Infância e Juventude
MENINOS, HOJE HÁ ESPECTÁCULO
DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA
>SEMANA DA CRIANÇA
Exposição "Saberes Partilhados"
Dia Mundial da Criança (programa)
Mercadinho da Pequenada
Seminário
Contos Contados (Oficina)
Ser Criança em Segurança
PASSEIOS
Adultos e Idosos
QUINTAS-FEIRAS DANÇANTES
10 de janeiro
março
abril
maio e junho
maio a junho
30 de maio
31 de maio
maio
maio
junho
junho e julho
semanal
Local
Largo Nª Senhora da Oliveira
Instituições colaborantes
Parque da Cidade e
Instituições colaborantes
Museu Alberto Sampaio
Parque da Cidade
Plataforma das Artes e Criat.
Plataforma das Artes e Criat.
Centro Int. Artes José Guim.
Parque da Cidade
Praia, Parque aquático
Amarante, Parque Água do
Porto, Colónia de férias na
Apúlia e Parque de lazer de
Souto Stª Maria
Grupo Cultural Recreativo "Os
20 Arautos"
7 de janeiro
Multiusos de Guimarães
CONVÍVIO DE REIS
6 de fevereiro
Multiusos de Guimarães
CARNAVAL SENIOR
3 de março
Multiusos de Guimarães
set. e out.
A designar
PASSEIOS
nº
nº
instituições participantes
18
1168
29
1533
32
27
22
1519
19
1073
21
714
Largo do Toural
ENCONTRO DE REIS
1245
30
735
663
DIA DO TEATRO
27 de março
27
MERCADO SÉNIOR
24 de maio
23
FESTA DE NATAL
12 de
dezembro
Multiusos de Guimarães
set. e out.
Multiusos/Guimarães
Shopping
DIA INTERNACIONAL DO IDOSO
>SEMANA SÉNIOR
Eucaristia
Exposição Sénior
Seminário
PREVENÇÃO TOXICODEPENDENCIAS
VERÃO: ANIMAÇÃO SOCIAL
Inter-geracional
Calendário
Museu e Paços dos Duques
SMS
Oficina
Biblioteca e Arquivo
Cineclube
Academia Valentim Moreira de Sá
Dia dos Avós
DIA INTERN. PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
15 de outubro
outubro
julho
25 de julho
dez
28
849
30
883
23
654
A designar
Instituições colaborantes
Parque Lazer Souto Stª Maria
A designar
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
2015
Programação
REISADAS
CARNAVAL INFANTIL
Infância e Juventude
MENINOS, HOJE HÁ ESPECTÁCULO
DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA
>SEMANA DA CRIANÇA
Exposição "Saberes Partilhados"
Dia Mundial da Criança (programa)
Mercadinho da Pequenada
Seminário
Contos Contados (Oficina)
Ser Criança em Segurança
PASSEIOS
Adultos e Idosos
QUINTAS-FEIRAS DANÇANTES
9 de janeiro
março
março a maio
maio e junho
maio a junho
maio
1 junho
maio
maio
junho
junho e julho
semanal
Local
Largo Nª Senhora da Oliveira
CONVIVIO DE REIS
6 de janeiro
Multiusos de Guimarães
CARNAVAL SENIOR
março a maio
Multiusos de Guimarães
DIA DO TEATRO
DIA INTERNACIONAL DO IDOSO >SEMANA
SÉNIOR
Eucaristia
Exposição Sénior
Seminário
PREVENÇÃO TOXICODEPENDENCIAS
VERÃO: ANIMAÇÃO SOCIAL
1267
29
784
Parque da Cidade e Instituições
colaborantes
Museu Alberto Sampaio
Parque da Cidade
Plataforma das Artes e Criat.
Plataforma das Artes e Criat.
Centro Int. Artes José Guim.
Parque da Cidade
Praia, Parque aquático
Amarante, Parque Água do
Porto, Colónia de férias na
Apúlia e Parque de lazer de
Souto Stª Maria
Grupo Cultural Recreativo "Os 20
Arautos"
Multiusos de Guimarães
set. e out.
19
Instituições colaborantes
7 de janeiro
PASSEIOS
nº
nº
instituições participantes
Largo do Toural
ENCONTRO DE REIS
MERCADO SÉNIOR
Inter-geracional
Calendário
1615
A designar
março
24 de maio
set. e out.
outubro
Multiusos e Guimarães Shopping
A designar
julho
Instituições colaborantes
Museu e Paços dos Duques
SMS
Oficina
Biblioteca e Arquivo
Cineclube
Academia Valentim Moreira de Sá
Dia dos Avós
julho
Parque Lazer Souto Stª Maria
DIA INTERN. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
dez
A designar
4. PROJETOS SOCIAIS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
4.1. Projeto Raízes
O projeto Raízes, em Moreira de Cónegos, engloba as freguesias que constituem a CSIF Sul Nascente. Criou uma
equipa multidisciplinar (Psicólogo, Socióloga e Assistente Social) que efetua o levantamento e acompanhamento de
casos em situação de pobreza ou de exclusão social e/ou que necessitam de apoio a diferentes níveis. O gabinete
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
encontra-se em pleno funcionamento e dá resposta às solicitações das freguesias que constituem a CSIF Sul
Nascente: Lordelo, Moreira de Cónegos, Guardizela, Serzedelo e união de freguesias de Conde e Gandarela.
4.2. Projeto Então Vamos …
O projeto Então Vamos, implementado na comissão social interfreguesias Vale de São Torcato, pretende
capacitar os idosos para serem animadores junto de outros idosos daquelas comunidades, através de dinâmicas de
animação artística (teatro, artes plásticas e outras), especialmente aqueles que se encontram em situação de
isolamento e incapacidade. Este projeto desenvolveu, desde o seu início, em outubro de 2014, diversas atividades
junto do grupo de beneficiários do projeto: apresentação de uma peça de teatro e formação inicial de voluntários.
4.3. Projeto Intervenção Local - Promoção da Qualidade de Vida
O projeto Intervenção Local - Promoção da Qualidade de Vida abrange as instituições de apoio a idosos
sedeadas na Comissão Social Interfreguesias do Oeste (Centro Social de Brito, Centro Social Paroquial de Ronfe e
Fundação Casa de Paço). Tem como objetivo proporcionar terapia ocupacional aos idosos daquelas instituições e
também aos idosos acompanhados pelo Programa Guimarães 65+. O projeto tem três terapeutas ocupacionais que,
até ao momento, fizeram um levantamento de necessidades de cada instituição, desenharam um plano de ação
adequado às necessidades identificadas e iniciaram a sua execução.
4.4. Projeto Apoio Domiciliário a Pessoas com Perturbação Mental
O projeto Apoio Domiciliário a Pessoas com Perturbação Mental possibilita que uma equipa multidisciplinar
com especialidade em psiquiatria acompanhe, no domicílio, doentes com problemas de saúde mental. Este projeto
já se encontra em curso.
4.5. Projeto Serviço Intervir e Ajudar – pequenas reparações domésticas no domicílio
O Projeto Serviço Intervir e Ajudar – pequenas reparações domésticas no domicílio pretende auxiliar os
idosos acompanhados pelo Programa Guimarães 65+, residentes nas freguesias do núcleo urbano, que necessitam
de pequenas reparações nas suas casas. Foi elaborado, para o efeito, um Regulamento, já aprovado em Assembleia
Municipal, que regula este serviço e que prevê que o mesmo seja efetuado em estreita cooperação com o
Departamento de Obras Municipais.
4.6. Projeto Madre Teresa de Calcutá
O projeto Madre Teresa de Calcutá pretende a estimulação a inclusão de jovens com deficiências ligeiras e
moderadas residentes no Concelho de Guimarães. Tem como principal objetivo a formação/educação destes jovens
de acordo com os princípios, leis e práticas do Escutismo, de modo a que posteriormente possam integrar as suas
comunidades locais. Encontra-se em implementação na freguesia de Ponte.
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
4.7. Projeto Tabu
O projeto Tabu tem como principais objetivos sensibilizar, informar e educar os jovens do concelho
relativamente à temática da violência de género, promovendo os valores de igualdade e da cidadania e
desconstruindo os estereótipos e representações sociais de género que legitimam a existência de relações desiguais
(através da recriação de peças de teatro que representem situações de violência do género e do namoro e da
organização de um programa educativo baseado numa metodologia de tertúlias, workshops e ciclos de estudos).
Atualmente este projeto encontra-se na fase de divulgação e de ensaios, com os jovens, de um monólogo com vista
à sua apresentação no segundo trimestre do ano.
4.8. Projeto E-Concertar
O E-Concertar é um projeto de apoio social na área da informática, tendo como principal objetivo a
reparação e reutilização de material informático doado por particulares, instituições ou empresas, disponível para
utilização pelos munícipes em situação de carência económica, incapacidade, dependência e/ou em situação de
isolamento sinalizados pelas várias entidades com intervenção na área social aos serviços de ação social do
Municipio de Guimarães. Atualmente este projeto encontra-se na fase de divulgação e sensibilização pelas várias
entidades da comissão social interfreguesias Vale do Selho e pelas várias entidades do concelho que intervêm junto
de públicos socialmente desfavorecidos.
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Edifícios escolares:


Higiene, Saúde e Segurança dos edifícios escolares: vistoria aos edifícios em parceria com a Unidade de Saúde
Pública.
Acompanhamento dos técnicos da DGEstE na vistoria técnica às instalações escolares da escola básica de Ronfe
(Centro Escolar).
Refeitórios Escolares:


Gestão e coordenação dos refeitórios escolares em funcionamento – aplicação informática SIGA, controlo dos
mapas de assiduidade (fornecimento de refeições), faturação;
Visitas de acompanhamento a refeitórios escolares para verificação das condições de funcionamento e
auscultação da escola sobre o serviço prestado e elaboração dos respetivos relatórios.
Transportes Escolares:



Coordenação e gestão de transportes escolares;
Monitorização dos processos de faturação de transporte escolar dos estabelecimentos do ensino básico do 2º
e 3º ciclos e secundário;
Elaboração de proposta de aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos do 1º CEB de 3
estabelecimentos de ensino que, em resultado do reordenamento da rede escolar, foram integrados em outros
estabelecimentos de ensino;
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015

Plano de Transportes Escolares:
o Solicitação aos AE da previsão do número de alunos a transportar;
o Reunião com a direção do Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar para análise das
necessidades de transporte escolar de alunos para o Centro Escolar de Ronfe.
Educação Pré-Escolar:

Preenchimento mensal de aplicação informática da DGEstE (nº de crianças que beneficiam de almoço e
prolongamento de horário), para efeitos de comparticipação financeira, no âmbito do Acordo de Cooperação;
1º Ciclo do Ensino Básico:


Regime Fruta Escolar - ano letivo 2014/2015:
o coordenação do Programa – mapas de consumo de fruta escolar, medidas de acompanhamento,
faturação;
o organização do processo de Pedido de Ajuda a apresentar ao IFAP, relativo ao 1º período;
Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular – ano letivo 2014/2015:
o elaboração de proposta de aquisição de manuais de atividade de Inglês destinados aos alunos do 3.º
e 4.º anos de escolaridade;
o retificação do pedido de parecer prévio para a aquisição de serviços técnicos especializados na área
das artes performativas da dança e do teatro.
Outros:





Implementação do Sistema de Gestão de Qualidade na Divisão de Educação:
o elaboração do Processo “Educação” (descrição pormenorizada das atividades desenvolvidas pela Divisão
e respetivo enquadramento legal, identificação dos gestores por atividade);
o elaboração e atualização dos documentos de registo em uso na Divisão para validação/codificação.
Elaboração de propostas:
o recrutamento de trabalhadores na carreira e categoria de assistentes operacionais a afetar ao
acompanhamento das crianças no período de almoço e no desenvolvimento das atividades de
prolongamento de horário.
o aquisição de serviços para o desenvolvimento das atividades previstas no âmbito do Projeto “A Minha
Escola de Ciências”;
o atribuição de apoio financeiro à Escola Secundária das Taipas no âmbito do “Projeto 10x10”;
o aquisição, reparação e manutenção de equipamentos – várias EB’s e EB2,3’s;
o manutenção dos equipamentos de extinção de incêndios - várias EB’s e EB2,3’s.
Participação nas Reuniões dos Conselhos Gerais, enquanto representantes do Município, no Conselho
Municipal de Educação.
Participação nas reuniões técnicas da CIM do Ave para as áreas da:
o Rede de Educação Parental;
o Empreendedorismo Social.
Na sequência da introdução, no presente ano letivo, da Plataforma de Gestão de Ensino SIGA em todos os
agrupamentos de escolas do concelho, cujo objetivo primordial se centra na otimização da gestão na área
educativa, e com o intuito de agilizar o processo entretanto já implementado, foram distribuídos 70 tablets a
todas as EB1 e Jardins de Infância nos quais a câmara assume a responsabilidade de gestão do fornecimento das
refeições escolares. Estes tablets possibilitam uma maior agilização na recolha e registo da informação a
introduzir na Plataforma.
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
MAPA RESUMO DAS ATIVIDADES CORRENTES DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ANO 2014
ÁREA
NOVEMBRO DEZEMBRO DE
2014
2014
ATIVIDADES
JANEIRO DE
2015
Procedimentos concursais novos (considerando data de publicação em DR)
0
0
0
Procedimentos concursais a decorrer (após abertura)
1
1
1
Procedimentos concursais concluídos
0
0
0
Procedimentos concursais anulados
1
0
0
Contratação por Tempo Indeterminado
3
1
1
Tempo Completo
0
0
0
Tempo Parcial
4
0
4
1
0
0
109
67
83
50
91
50
27
17
58
77
108
108
2
2
5
Recrutamento e Selecção
Entradas na Organização
Contratação por Tempo Determinado
Mobilidade
N.º horas dispendidas pela Medicina Preventiva
Higiene e Segurança no Trabalho
N.º de consultas no âmbito da Medicina
Preventiva
N.º acidentes de trabalho
trabalhadores
funcionalmente ligados à
CMG
trabalhadores
funcionalmente ligados
aos agrupamentos de
escolas
Total
trabalhadores
funcionalmente ligados à
CMG
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
ÁREA
NOVEMBRO DEZEMBRO DE
2014
2014
ATIVIDADES
trabalhadores
funcionalmente ligados
aos agrupamentos de
escolas
Total
JANEIRO DE
2015
3
1
4
5
3
9
Processos concluídos
2
1
2
Processos em tramitação
8
12
12
Falecimento
1
0
0
Licenças sem vencimento (› de um ano) concedidas
0
0
0
Denúncias de CTFPTD a tempo parcial por iniciativa do trabalhador
4
0
0
Exonerações/Caducidade contrato
0
2
0
Mobilidade
0
0
1
N.º de ações de formação
1
0
0
N.º de horas de formação
4
0
0
N.º de formandos
5
0
0
27
9
7
197
46h30
95
41
15
N.º de ações de formação
0
0
0
N.º de horas de formação
0
0
0
N.º de formandos
0
0
0
Aposentações
Saídas da Organização
Ações de Formação Internas
N.º de ações de formação
Formação Profissional
Ações de Formação Externas
N.º de horas de formação
N.º de formandos
Autoformação
387h45
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
ÁREA
Colaboração com ações promotoras da inserção no
mercado de trabalho
ATIVIDADES
NOVEMBRO DEZEMBRO DE
2014
2014
JANEIRO DE
2015
Estágios no âmbito de programas específicos e medidas de integração
8
7
5
Estágios curriculares
2
2
5
Estágios para acesso a Ordens Profissionais
0
0
0
Contratos de Emprego Inserção
65
66
64
Trabalho a favor da comunidade
4
4
4
-
Apresentação
das propostas
de objetivos
para as
unidades
orgânicas
-
Monitorização de desempenhos
Aprovação das
propostas
pelos membros
do órgão
executivo
SIADAP
Reunião do
CCA tendo em
vista a
planificação
do término do
ciclo avaliativo
2013/2014 e
iniciação do
ciclo
2015/2016
Realização da
autoavaliação.
Reunião de
avaliadores.
Introdução das
avaliações na
SAD.
Obs: No item "aposentações em tramitação" não estão incluidos dados relativos ao pessoal não docente.
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
RELATÓRIO FINANCEIRO – NOVEMBRO 2014
DESIGNAÇÃO
Recebido até
16.2.2015
Orçamento
RECEITAS CORRENTES
Impostos directos
Imposto Municipal Sobre Imóveis
Imposto Único de Circulação
Impostos abolidos
Imposto Municipal S/ Transmissões O. I.
Derrama
Impostos indirectos
Taxas multas outras penalidades
Rendimentos propriedade
Transferências correntes
Orçamento do Estado
- Fundo de Equilíbrio Financeiro
- Fundo Social Municipal
- Participação Fixa no IRS
Outras
Venda bens
Venda serviços
Rendas
Outras receitas correntes
Saldo da gerência anterior
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
% Execução
18 300 000,00
3 500 000,00
53 030,00
3 500 000,00
2 700 000,00
1 462 880,00
1 263 995,00
7 772 960,00
223 744,50
288 275,75
15 160,01
465 313,04
17 906,11
173 216,98
162 486,33
25 343,51
1,2
8,2
28,6
13,3
0,7
11,8
12,9
0,3
15 194 256,00
3 421 105,00
4 237 020,00
8 977 930,00
53 040,00
3 806 443,00
1 555,00
275 005,00
0,00
74 519 219,00
2 532 376,00
570 184,00
706 170,00
860 246,01
2 504,59
497 851,38
125,00
11 001,79
16,7
16,7
16,7
9,6
4,7
13,1
8,0
4,0
6 551 905,00
8,8
89 705,00
1 754,66
2,0
1 688 251,00
9 673 584,00
281 374,00
209 810,45
16,7
2,2
RECEITAS DE CAPITAL
Venda bens investimento
Transferências de capital
Orçamento do Estado
- Fundo de Equilíbrio Financeiro
Outras
Activos financeiros:
Reembolso de empréstimos
Passivos financeiros:
Emp. médio longo prazo
Outras receitas capital
Reposições não abatidas pagamentos
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,0
0,00
710 875,00
50 000,00
12 212 415,00
0,00
0,00
808,66
493 747,77
0,0
0,0
1,6
4,0
TOTAL GERAL
86 731 634,00
7 045 652,77
8,1
DESIGNAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal
Aquisição de bens e serviços correntes
Bens
Serviços
Encargos correntes da dívida
Transferências correntes:
Freguesias
Outras
Orçamento
Compromisso até
16.2.2015
% Execução
24 201 280,00
23 029 298,24
95,2
6 895 253,00
19 812 466,00
692 976,00
3 077 806,61
14 782 787,77
394 603,67
44,6
74,6
56,9
2 149 519,00
1 945 577,00
1 771 276,99
1 338 427,89
82,4
68,8
página 44 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
Subsídios
Outras despesas correntes
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CAPITAL
Aquisição de bens de investimento
Terrenos
Habitação
Outros edifícios
Construções diversas
Equipamento de transporte
Maquinaria e equipamento
Outras
Transferências capital
1 649 379,00
923 237,00
58 269 687,00
545 000,00
66 630,88
45 005 832,05
33,0
7,2
77,2
1 215 000,00
260 000,00
6 828 033,00
6 079 330,00
204 000,00
2 138 713,00
1 820 757,00
42 004,53
0,00
2 626 222,91
1 398 020,97
156 683,36
791 136,52
383 440,39
3,5
0,0
38,5
23,0
76,8
37,0
21,1
1 855 100,00
542 521,15
29,2
Freguesias
S.m.a.s.
Outras
Activos financeiros
Passivos financeiros
Amortização empréstimos
Outras despesas de capital
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
1 246 470,00
720 281,00
617 748,19
577 229,00
49,6
80,1
6 092 263,00
2 000,00
28 461 947,00
5 225 739,28
0,00
12 360 746,30
85,8
0,0
43,4
TOTAL GERAL
86 731 634,00
57 366 578,35
66,1
DESIGNAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal
Aquisição de bens e serviços correntes
Bens
Serviços
Encargos correntes da dívida
Transferências correntes:
Freguesias
Outras
Subsídios
Outras despesas correntes
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CAPITAL
Aquisição de bens de investimento
Terrenos
Habitação
Outros edifícios
Construções diversas
Equipamento de transporte
Maquinaria e equipamento
Outras
Transferências capital
Freguesias
S.m.a.s.
Outras
Activos financeiros
Passivos financeiros
Orçamento
Pago até 16.2.2015
% Execução
24 201 280,00
2 084 011,62
8,6
6 895 253,00
19 812 466,00
692 976,00
407 544,63
1 053 442,84
94 017,38
5,9
5,3
13,6
2 149 519,00
1 945 577,00
1 649 379,00
923 237,00
58 269 687,00
66 113,16
275 884,97
292 500,00
32 102,10
4 305 616,70
3,1
14,2
17,7
3,5
7,4
1 215 000,00
260 000,00
6 828 033,00
6 079 330,00
204 000,00
2 138 713,00
1 820 757,00
6 221,03
0,00
104 137,07
213 996,34
0,00
180 502,13
43 126,29
0,5
0,0
1,5
3,5
0,0
8,4
2,4
1 855 100,00
108 921,65
5,9
1 246 470,00
720 281,00
178 599,09
0,00
14,3
0,0
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
Amortização empréstimos
Outras despesas de capital
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
6 092 263,00
2 000,00
28 461 947,00
1 162 377,16
0,00
1 997 880,76
19,1
0,0
7,0
TOTAL GERAL
86 731 634,00
6 303 497,46
7,3
PREVISÃO/EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 2015
RECEITA
Orçamento
Taxa
Execução
%
Execução *
%
Corrente 74 519 219,00
85,9
6 551 905,00
93,0
8,8
Capital 12 212 415,00
14,1
493 747,77
7,0
4,0
7 045 652,77 100,0
8,1
TOTAL 86 731 634,00 100,0
*até 16 de fevereiro
Taxa de Execução Orçamental = 8,1%
DESPESA
Orçamento
%
Execução *
%
Taxa
Execução
Corrente 58 269 687,00
67,2 45 005 832,05
78,5
77,2
Capital 28 461 947,00
32,8 12 360 746,30
21,5
43,4
TOTAL 86 731 634,00 100,0 57 366 578,35 100,0
66,1
*até 16 de fevereiro
Taxa de Execução Orçamental = 66,1%
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
RELATÓRIO SÍNTESE DAS CANDIDATURAS A FUNDOS COMUNITÁRIOS
RESUMO CANDIDATURAS
Investimento
Elegível
Aprovado
FEDER
Aprovado
Tx.
FEDE
R
1 335 574,00 €
801 344,40 €
60%
276 360,00 €
234 906,00 €
85%
1 318 700,07 €
1 120 895,06 €
85%
Redução da Factura Energética na
Rede de Iluminação Pública de
Guimarães
368 470,66 €
313 200,06 €
85%
Loja Interactiva de Turismo de
Guimarães
380 852,07 €
305 000,00 €
80%
Operação
Centro de Ciência Viva.
Generalização das TIC nos
Processos de Ensino
Aprendizagem nas EB1/JI do
Concelho de Guimarães
Digitalização: Um processo de
acessibilidades e conteúdos e
serviços online
Afonso Henriques - 900 Anos, 900
Horas de Criatividade
Valores
Justificados
(valor de
investiment
o elegível
justificado)
FEDER
Recebido
Saldo
FEDER
Estad
o
Semana
1/12/2014 - 5/12/2014
OBSERVAÇÕES
586 134,73
€
111 510,42 €
689 833,98
€
C
Reprogramação aprovada
no dia 1/08/2014.
Execução até
31/12/2014.
224 556,59
€
181 329,45 €
53 576,55 €
RF
Relatório Final enviado
em 08/05/2014
488 154,70 €
632 740,36
€
C
Candidatura em curso.
368 470,66
€
291 073,37 €
22 126,69 €
RF
Relatório final enviado
dia 15/10/2014
269 695,84
€
255 859,61 €
49 140,39 €
RF
Relatório final enviado
dia 29/10/2014
1
055 845,61
€
Submetido o relatório
final (RF) em 15/02/2013.
Foram solicitados
esclarecimentos
adicionais ao RF.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Reprogramação
aprovada. Execução até
31/12/2014. Novo pedido
de reprogramação
enviado com proposta de
execução até
30/06/2015. Aguarda-se
a sua aprovação.
121 517,75 €
101 284,34
€
RF
1
522 415,71
€
1 409 057,36
€
2 196
046,14 €
C
85%
235 011,21
€
199 759,53 €
0,01 €
RF
372 465,29 €
85%
390 586,44
€
331 998,47 €
40 466,82 €
RF
71 599,80 €
60 859,83 €
85%
65 465,00 €
57 816,84 €
3 042,99 €
RF
950 712,60 €
808 105,71 €
85%
974 820,79
€
700 838,86 €
107 266,85
€
RF
Centro Escolar de Urgeses
2 073 810,84 €
1 762 739,21 €
85%
2 073
810,84 €
1 660 973,96
€
101 765,25
€
RF
Relatório final enviado
dia 18/06/2014
Centro Escolar do
Barreiro/Pevidem
1 095 904,20 €
931 518,57 €
85%
1 066
344,47 €
884 942,64 €
46 575,93 €
RF
Relatório final enviado
dia 14/10/2014
Centro Escolar de Candoso S.
Martinho
1 165 361,99 €
990 557,69 €
85%
1 111
685,13 €
936 655,91 €
53 901,78 €
RF
Relatório final enviado
dia 03/10/2014
Centro Escolar de Ponte
2 043 061,51 €
1 736 602,28 €
85%
2 042
014,99 €
1 636 470,92
€
100 131,36
€
RF
Relatório final enviado
dia 17/10/2014
964 871,68 €
820 140,93 €
85%
964 612,46
€
693 488,07 €
126 652,86
€
RF
Relatório final enviado
dia 18/09/2014
1 470 431,46 €
1 249 866,74 €
85%
1 469
719,21 €
1 187 373,40
€
62 493,34 €
RF
Relatório final enviado
dia 17/10/2014
318 288,70 €
222 802,09 €
70%
4 241 298,24 €
3 605 103,50 €
85%
Centro Histórico de Guimarães
Património Mundial… experiência
excepcional
235 011,22 €
199 759,54 €
Biblioteca Anexa de Lordelo
438 194,46 €
Biblioteca Itinerante de Guimarães
Unidade de Saúde de São Torcato
Veiga de Creixomil - Ribeira de
Couros
Requalificação da Escola de
Oliveira do Castelo
Centro Escolar de
Pinheiral/Caldelas
173 722,46
€
Relatório final enviado
dia 17/10/2014
Submetido o relatório
final (RF) em 13/12/2011.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Submetido o relatório
final (RF) em 06/02/2013.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Submetido o relatório
final (RF) em 18/02/2011.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
FEDER
Aprovado
Tx.
FEDE
R
Valores
Justificados
(valor de
investiment
o elegível
justificado)
1 117 441,35 €
949 825,15 €
85%
1 168 879,93 €
993 547,94 €
556 372,03 €
Centro Escolar de S. Torcato
Centro Escolar de Ronfe
Investimento
Elegível
Aprovado
Ampliação da EB1 e Jardim-deInfância de Guardizela
Centro Escolar de Couto / Barco
Semana
1/12/2014 - 5/12/2014
OBSERVAÇÕES
FEDER
Recebido
Saldo
FEDER
Estad
o
1 117
067,72 €
902 333,89 €
47 491,26 €
RF
Relatório final enviado
dia 14/10/2014
85%
1 154
906,77 €
1 781 242,05
€
-787
694,11 €
RF
Relatório final enviado
dia 03/10/2014
472 916,23 €
85%
556 306,77
€
449 270,42 €
23 645,81 €
RF
Relatório final enviado
dia 16/10/2014
2 205 872,50 €
1 874 991,63 €
85%
2 130
075,76 €
1 781 242,05
€
93 749,58 €
RF
Relatório final enviado
dia 23/09/2014
1 736 293,00 €
1 475 849,05 €
85%
1 674
836,99 €
0,00 €
1 475
849,05 €
C
Candidatura em curso.
Construção do Pavilhão da Escola
EB 2, 3 de Fermentões
714 285,71 €
500 000,00 €
70%
667 253,41
€
475 000,00 €
25 000,00 €
RF
Requalificação do Pavilhão do
Inatel
345 000,00 €
293 250,00 €
85%
335 560,47
€
285 226,40 €
8 023,60 €
RF
Requalificação dos Pavilhões
Desportivos de várias EB2,3 do
Concelho e do Municipal de
Lordelo
593 159,28 €
504 185,39 €
85%
519 319,77
€
478 976,12 €
25 209,27 €
RF
Piscina de Moreira
714 285,71 €
500 000,00 €
70%
714 285,71
€
500 000,00 €
0,00 €
E
Operação
Centro Escolar de S. Roque/Costa
Casa da Memória
4 254 899,52 €
3 616 664,59 €
85%
2 976
610,90 €
2 803 356,97
€
813 307,62
€
C
Recuperação Geral das instalações
da Escola básica de João de Meira
4 865 089,77 €
3 405 562,84 €
70%
4 865
089,48 €
3 235 284,70
€
170 278,14
€
RF
Instituto de Design/Agenda de
Design
2 536 500,00 €
2 156 025,00 €
85%
2 256
258,55 €
1 852 136,70
€
303 888,30
€
C
605 000,00 €
514 250,00 €
85%
605 000,00
€
488 537,50 €
25 712,50 €
RF
Requalificação do edificio da
antiga fábrica Âncora (C. Ciência
Viva)
Submetido o relatório
final (RF) em 21/01/2014.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Submetido o relatório
final (RF) em 23/10/2013.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Submetido o relatório
final (RF) em 06/02/2013.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Encerrada
Falta executar o
equipamento. Prazo de
execução física e
financeira decorre até 30
de setembro de 2014. Em
18/02/2014, 04/04/2014
e em 22/04/2014 o Dr.
José Bastos e o Dr. José
Nobre foram informados
dos prazos.
Submetido o relatório
final (RF) em 22/11/2011.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
O Municipio executou a
totalidade do seu
investimento elegível.
Falta executar parte das
componentes da
responsabilidade da
Universidade do Minho.
Elaborar relatório final.
Submetido o relatório
final (RF) em 15/02/2013.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2.
Dado que o túnel
imersivo, apresenta
algumas falhas no seu
funcionamento deficiente projeção das
imagens e
dessincronização da área
tátil face à resposta
pretendida, a Câmara
Municipal, deve
promover o seu correto
funcionamento, no mais
curto espaço de tempo
possível, de modo a que
o Centro de Ciência Viva
fique em condições de
servir a comunidade e
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
Operação
Requalificação do espaço público
da zona de Couros
Investimento
Elegível
Aprovado
FEDER
Aprovado
Tx.
FEDE
R
Valores
Justificados
(valor de
investiment
o elegível
justificado)
FEDER
Recebido
Saldo
FEDER
Estad
o
Semana
1/12/2014 - 5/12/2014
OBSERVAÇÕES
para que se possa
proceder ao
encerramento da
operação e ao
pagamento da
comparticipação
comunitária em falta.
Submetido o relatório
final (RF) em 15/02/2013.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Submetido o relatório
final (RF) em 29/10/2013.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Submetido o relatório
final (RF) em 10/09/2013.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Relatório final enviado
dia 30/10/2014
2 215 268,00 €
1 882 977,80 €
85%
2 214
821,90 €
1 882 598,61
€
379,19 €
RF
60 500,00 €
51 425,00 €
85%
39 209,40 €
33 327,99 €
18 097,01 €
RF
175 173,89 €
148 897,81 €
85%
195 506,15
€
141 452,92 €
7 444,89 €
RF
2 833 335,87 €
2 408 335,49 €
85%
2 599
119,11 €
2 352 954,46
€
55 381,03 €
RF
Estrutura de implementação do
Programa de Acção
153 049,38 €
130 091,97 €
85%
119 590,83
€
101 652,19 €
28 439,78 €
RF
Reabilitação do Largo do Carmo
905 091,82 €
769 328,05 €
85%
767 466,50
€
652 346,53 €
116 981,52
€
RF
5 970 000,00 €
5 074 500,00 €
85%
5 970
000,00 €
5 074 500,00
€
0,00 €
RF
Reabilitação do Campo de S.
Mamede
250 000,00 €
212 500,00 €
85%
250 000,00
€
212 500,00 €
0,00 €
RF
Gestão, Animação e Comunicação
495 696,00 €
421 341,60 €
85%
219 485,35
€
0,00 €
421 341,60
€
RF
Relatório final enviado
dia 30/10/2014
Valorização do Conjunto
Monumental do Monte Latito
(Museu Alberto Sampaio)
2 000 000,00 €
1 700 000,00 €
85%
1 024
908,75 €
1 402 056,59
€
297 943,41
€
RF
Relatório final enviado
dia 30/10/2014
Repavimentação da E.M.583 – 2ª
Fase e execução da rede de
saneamento
1 018 552,03 €
865 769,23 €
85%
957 315,82
€
805 745,40 €
60 023,83 €
RF
Rotunda da E.N. 101 na freguesia
de Ponte
200 131,11 €
170 111,44 €
85%
202 322,06
€
145 777,79 €
24 333,65 €
RF
Variante de Campelos - Ponte
842 255,88 €
715 917,50 €
85%
842 255,88
€
651 532,06 €
64 385,44 €
RF
Reperfilamento e Beneficiação da
E.N. 206
192 576,40 €
163 689,94 €
85%
192 458,36
€
162 146,17 €
1 543,77 €
RF
1 064 346,11 €
904 694,19 €
85%
949 388,30
€
782 774,52 €
121 919,67
€
RF
790 273,92 €
671 732,83 €
85%
733 786,29
€
484 281,50 €
187 451,33
€
C
14 679 664,29
€
10 275 765,00
€
70%
15 464
321,85 €
9 761 976,75
€
513 788,25
€
RF
Projecto do Convento da
Venerável Ordem Terceira de S.
Francisco
Projecto de Interpretação de
Couros
Centro Avançado de Formação
Pós-Graduada
Qualificação do Espaço Público do
Toural, Alameda, e Rua de St.
António
Acesso Selho S. Jorge – Selho S.
Cristóvão
Racionalização dos Sistemas de
Informação e da sua
Interoperabilidade com o Cidadão
Plataforma das artes
Relatório final enviado
dia 27/10/2014
Submetido o relatório
final (RF) em 18/11/2011.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Submetido o relatório
final (RF) em 13/02/2013.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Submetido o relatório
final (RF) em 30/04/2013.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Submetido o relatório
final (RF) em 16/11/2011.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Submetido o relatório
final (RF) em 27/08/2012.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Submetido o relatório
final (RF) em 12/09/2012.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Submetido o relatório
final (RF) em 02/11/2011.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Submetido o relatório
final (RF) em 25/09/2013.
Aguarda-se a sua
validação junto do ON.2
Candidatura em curso.
Alteração da classificação
no concurso publico 6/11
o que implicará um ajuste
do financiamento. Enviar
justificação da alteração
para os POFC.
Submetido o relatório
final (RF) em 04/02/2014.
Aguarda-se a sua
validação junto do POVT
página 49 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
Operação
Laboratório da Paisagem
Operação
Museu Alberto Sampaio
Nome Projecto
ESTAGIOS QUALIFICACAOEMPREGO
FEDER
Aprovado
Tx.
FEDE
R
Valores
Justificados
(valor de
investiment
o elegível
justificado)
1 469 335,43 €
1 028 534,80 €
70%
1 582
917,86 €
Protocolo
homologado
em 21/07/2010
Comparticipaçã
o a receber da
DGPC
Tx.
Valor
Recebido
2 900 000,00 €
1 094 929,20 €
0%
889 637,33
€
Investimento
Elegivel
Aprovado
Comparticipaçã
o Aprovada
Tx.
Valores
Recebidos
Investimento
Elegível
Aprovado
55,64
%
FEDER
Recebido
Semana
1/12/2014 - 5/12/2014
OBSERVAÇÕES
Saldo
FEDER
Estad
o
-53 602,39
€
RF
Saldo
Estad
o
205 291,87
€
C
Saldo
Estad
o
5 045,34 €
1 265,61 €
C
Em execução.
1 082
137,19 €
Relatório Final enviado
em 17-03-2014
Aguardar recebimento do
saldo. Indisponibilidade
financeira da DGPC.
11 341,59 €
6 310,95 €
Contrato Emprego-inserção para
pessoas com deficiências e
incapacidades 001/EACE/11
5 956,06 €
5 956,06 €
4 762,80 €
1 193,26 €
C
Em execução.
Contrato Emprego-inserção para
pessoas com deficiências e
incapacidades 002/EACE/11
6 283,66 €
6 283,66 €
4 762,80 €
1 520,86 €
C
Em execução.
Contrato Emprego-inserção CEI
PATRIMÓNIO 0003/PAC/13
2 348,26 €
2 348,26 €
100,0
0%
939,30 €
1 408,96 €
C
Em execução.
Contrato Emprego-inserção CEI
PATRIMÓNIO 0009/PAC/13
28 395,93 €
28 384,13 €
99,96
%
11 353,65 €
17 030,48 €
C
Em execução.
Contrato Emprego-inserção CEI
PATRIMÓNIO 0010/PAC/13
21 662,57 €
14 192,07 €
65,51
%
5 676,83 €
8 515,24 €
C
Em execução.
Medido Estágios Emprego
Processo nº0444/EE/13
9 581,32 €
9 581,32 €
100,0
0%
0,00 €
9 581,32 €
C
Em execução.
Medido Estágios Emprego
Processo nº0585/EE/13
9 577,05 €
7 916,95 €
82,67
%
3 562,63 €
4 354,32 €
C
Em execução.
Medido Estágios Emprego
Processo nº 0501/EE/13
9 585,13 €
7 921,23 €
82,64
%
3 564,55 €
4 356,68 €
C
Em execução.
78 608 963,23
€
61 675 718,32
€
52 880
230,73 €
8 795
487,59 €
Total:
OUTROS ASSUNTOS
Operação
Investimento
Elegivel
Candidatado
Comparticipaçã
o Aprovada
Valores
Recebidos
Tx.
Saldo
Estad
o
Casa de Donães
360 580,00 €
0,00 €
0,00%
0,00%
0,00 €
0,00 €
AA
Projecto Global de Promoção da
Eficiência Energético-Ambiental
395 236,00 €
0,00 €
80,00
%
0,00%
0,00 €
0,00 €
AA
A aguardar aprovação da
candidatura. Falta
elaborar projecto de
execução e defenir qual o
destino do edificio para
terminar o processo de
candidatura e para que a
mesma seja aprovada.
Decisão de aprovação
recebido em 21/04/2014.
Foi apresentado
página 50 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
Investimento
Elegível
Aprovado
Operação
FEDER
Aprovado
Tx.
FEDE
R
Valores
Justificados
(valor de
investiment
o elegível
justificado)
FEDER
Recebido
Saldo
FEDER
das Piscinas Municipais de
Guimarães
Estad
o
Semana
1/12/2014 - 5/12/2014
OBSERVAÇÕES
contraditório no dia
08/05/2014.
Legenda:
C: Em curso
RF: Relatório final submetido
E: Encerrada
AA: Aguardar aprovação
LISTA DE AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS - 2014
11/12/2014
N.º
PROC
.
DATA
ABERT.
DENOMINAÇÃO DA
AQUISIÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
PROCEDIMEN
TO
ENTIDADES
ADJUDICATÁRIAS
PROCEDIME
NTO
NOR
MA
LEGA
L
ADJUDICA
ÇÃO
DATA
DO
CONTRA
TO
VALOR S/
IVA
PRAZO
EXEC.
(DIAS)
03/02/20
14
06/03/2
014
17
999,00 €
Até
31/03/2
014
14/02/20
14
Isento
ao
abrigo
do art.
95.º do
CCP
9 240,00
€
Até
31/12/2
014
18/03/20
14
28/04/2
014
136
490,00 €
1080
DIAS
03/03/20
14
Isento
ao
abrigo
do art.
95.º do
CCP
6 200,00
€
Até
31/12/2
014
14/02/20
14
26/03/2
014
609
750,00 €
90dias
11/07/20
14
08/08/2
014
23
760,00 €
365 dias
AJUSTE DIRETO
15/01/2
014
Aquisição de serviços Comunicação móvel de
voz, transmissão de
dados via SMS, MMS
GPRS e/ou UMTS e de
banda larga móvel.
29/01/2
014
Aquisição de serviços Consultoria, fiscalização
e apoio técnico a
projetos e obras na área
de eletrotécnica
Adjudicado
FÉRIS - Projetos elétricos,
Lda.
Ajuste
direto
30/01/2
014
Aquisição de serviços Comunicação móvel de
voz, transmissão de
dados via SMS, MMS
GPRS e/ou UMTS e de
banda larga móvel.
Adjudicado
MEO
Ajuste
direto
5/14
07/02/2
014
Aquisição de serviços Realização de estudo
sobre a candidatura da
zona de Couros a
Património Cultural da
Humanidade
Adjudicado
JorgeBenavides Solis
Ajuste
direto
6/14
20/02/2
014
Aquisição de serviços Desenvolvimento de
atividades culturais
(março a maio 2014)
Adjudicado
A oficina-Centro de Artes
e Mesteres Tradicionais
de Guimarães
Ajuste
direto
8/14
19/02/2
014
Aquisição de serviços Elaboração/revisão de
cadernos de encargos e
programa de
procedimentos
concursais da Divisão de
Estudos e Projetos
Adjudicado
António Miguel Ferro
Catela Teixeira
Ajuste
direto
13/1
4
05/03/2
014
Aquisição de serviços Energia elétrica para
vários locais de concelho
Não
adjudicado.
Procedimento deserto.
1/14
3/14
4/14
Adjudicado
MEO-Serviços de
Comunicação e
Multimédia,SA
Ajuste
direto
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CCP
página 51 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
N.º
PROC
.
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
PROCEDIMEN
TO
DATA
ABERT.
DENOMINAÇÃO DA
AQUISIÇÃO
20/1
4
24/03/2
014
Aquisição de serviços Fornecimento
continuado de gás
natural
Adjudicado
21/1
4
25/03/2
014
Aquisição de serviços Fornecimento de
refeições em refeitorios
escolares - abril a junho
de 2014
Adjudicado
10/04/2
014
Aquisição de serviços Coordenação de
segurança para a
emprteitada "Centro
Escolar de Ronfe"
Adjudicado
Aquisição de serviços Transportes escolares de
alunos emn carreira
pública - ano letivo
2014/2015
Aguarda visto
TC
22/1
4
23/1
4
PROCEDIME
NTO
NOR
MA
LEGA
L
ADJUDICA
ÇÃO
DATA
DO
CONTRA
TO
VALOR S/
IVA
PRAZO
EXEC.
(DIAS)
GoldenergyComercealizadora de
Energia,SA
Ajuste
direto
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CCP
01/04/20
14
24/04/2
014
42
562,14 €
240 dias
Uniself-Sociedade de
Restaurantes Públicos e
Privados,S.A
Ajuste
direto
22/05/20
14
23/04/2
014
615.720.
00€
Abril A
Junho
2014
Ajuste
direto
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CCP
29/04/20
14
20/05/2
014
8 800,00
€
240 dias
Ajuste
direto
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CPP
07/05/20
14
05/06/2
014
9 364,69
€
365 dias
Ajuste
direto
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
07/05/20
14
30/05/2
014
10
000,00 €
241 dias
Ajuste
direto
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
26/06/20
14
10/07/2
014
11
780,00 €
20 dias
03/07/20
14
30/07/2
014
17
500,00 €
30 dias
20/05/20
14
03/07/2
014
ENTIDADES
ADJUDICATÁRIAS
GSO-Gestâo de Segurança
de Obras
24/1
4
15/04/2
014
Aquisição de serviços Formação - FINANCIADO
adjudicado
Fundação para os Estudos
e Formação Autárquica
25/1
4
15/04/2
014
Aquisição de serviços Conservação e restauro
- FINANCIADO 85%
Não
Adjudicado
Nenhuma das entidades
convidadas apresentou
proposta de preço
37/1
4
30/04/2
014
39/1
4
40/1
4
30/04/2
014
06/04/2
014
Aquisição de serviços Ações de conservação da
natureza na Veiga de
Creixomil
Aquisição de serviços Assessoria técnica no
âmbito da gestão e
licenciamento de
operações urbanisticas
classificadas de projetos
economicos de interesse
municipal
Aquisição de serviços Implementação da
ferramenta de
monitorização da
infraestrutura de dados
do Municipio de
Guimarães "GRID Control
Oracle" - FINANCIADO
sem efeito
Adjudicado
Adjudicado
Abilio Miguel Marinho
Oliveira
Oramix-Sistema de
Informação,S.A
41/1
4
06/04/2
014
Aquisição de serviços Reestruturação da rede
de dados do municipio
Adjudicado
Refresh Bubbles-Serviços
de Informática Unipessoal
Ajuste
direto
43/1
4
07/04/2
014
Aquisição de serviços Integração da aplicação
do urbanismo com a
plataforma ePAPER FINANCIADO
Adjudicado
Medidata-Net.Sistemas
de Informação para a
Autarquia
Ajuste
direto
45/1
4
19/05/2
014
Aquisição de serviços Estudo de viabilidade
economico e financeiro
do projeto financado
pelo POVT - Plataforma
das Artes e
acompanhamento da
auditoria
Adjudicado
Augustos Mateus e
Associados,Sociedade de
Consultores,Ldª
Ajuste
direto
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
48 dias
9 750,00
€
22/05/20
14
07/07/2
014
11,968,0
0€
365 dias
página 52 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
N.º
PROC
.
DATA
ABERT.
DENOMINAÇÃO DA
AQUISIÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
PROCEDIMEN
TO
ENTIDADES
ADJUDICATÁRIAS
46/1
4
20/05/2
014
Aquisição de serviços Meia Maratona de
Guimarães
Não
adjudicado.
Procedimento deserto.
PROCEDIME
NTO
48/1
4
23/05/2
014
Aquisição de serviços Comunidade Castreja em
Movimento
Adjudicado
Castreja-Cooperativa
Appoio Social e
Cultura,CRL
Ajuste
direto
54/1
4
12/06/2
014
Aquisição de serviços - 2
.ª Meia Maratona de
Guimarães
Adjudicado
Paulo Costa-Organização
de Eventos e Animação
Turística Unipessoal;ldª
Ajuste
direto
56/1
4
16/06/2
014
Aquisição de serviços Conservação e restauro
Adjudicado
Foloha de Rosto
IIPreservação,Conservaçã
o,Restauro e Gestão de
Informática,Ldª
Ajuste
direto
58/1
4
18/06/2
014
Aquisição de serviços Consultoria no âmbito
das candidaturas do
Horizonte 2020
Não
adjudicado
Nenhuma das entidades
convidadas apresentou
proposta de preço
59/1
4
61/1
4
27/06/2
014
01/07/2
014
Aquisição de serviços Consultoria no âmbito
das candidaturas do
Horizonte 2020
Coordenação de
segurança e saúde para
as empreitadas: "Salas de
ensaio na garagem do
Teatro Jordão" e
"Beneficiação do
arruamento em várias
freguesias do concelho"
64/1
4
03/07/2
014
Limpeza e
restablecimento das
condições de segurança
rodoviária nas vias sobe
tutela do municipio
65/1
4
10/07/2
014
Importação do catálogo
de livros do AMAP e
Biblioteca Municipal RB
para a plataforma
Libware Gib
Adjudicado
Adjudicado
PRO 2B-Consultadoria e
Gestão de Projetos ,Ldª
Tabique XispoliEngenharia Ldª
Adjudicado
Eurosista Portugal
Não
Adjudicado
Excluído por não ter
cumprido o Caderno de
Encargos alínea b-nº1
artº79 CCP
Ajuste
direto
Ajuste
direto
Ajuste
direto
67/1
4
14/07/2
014
Concepção de um
projeto interativo de arte
urbana
Adjudicado
Dubdivision Comunicação
Multimédia,Ldª
Ajuste
direto
71/1
4
17/07/2
014
Designa global para o
CCV - FINANCIADO
Adjudicado
Blue Hub Design,Ldª
Ajuste
direto
30/07/2
014
Desenvolvimento de
atividades artistica,
culturais, socioculturais e
de formação, de
interesse publico no
Municipio de Guimarães
Notariado
desde
09/10/2014
79/1
4
NOR
MA
LEGA
L
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
ADJUDICA
ÇÃO
DATA
DO
CONTRA
TO
VALOR S/
IVA
PRAZO
EXEC.
(DIAS)
20/06/20
14
04/09/2
014
36
000,00 €
150 dias
19/06/20
14
19/06/2
014
13
200,00 €
2 dias
11/07/20
14
11/08/2
014
49
500,00 €
15dias
17
070,00 €
150 dias
2 625,00
€
153 dias
2 100,00
€
122 dias
02/07/20
14
17/09/2
014
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CPP
21/07/20
14
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
08/08/20
14
12/09/2
014
0,00 €
365 dias
26/08/20
14
12/07/2
014
14
355,00 €
23 dias
25/07/20
14
30/07/2
014
73
432,00 €
120 dias
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
31/07/2
014
página 53 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
N.º
PROC
.
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
PROCEDIMEN
TO
DATA
DO
CONTRA
TO
VALOR S/
IVA
PRAZO
EXEC.
(DIAS)
25/08/20
14
05/09/2
014
12
200,00 €
60 dias
17/11/20
14
24/11/2
014
54
900,00 €
210 dias
09/09/20
14
09/09/2
014
16
720,00 €
3 dias
Ajuste
direto
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
10/09/20
14
10/09/2
014
6 160,00
€
4 dias
Ajuste
direto
art.
27.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CCP
12/09/20
14
12/09/2
014
7 864,29
€
21 dias
Ajuste
direto
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
26/09/20
14
26/09/2
014
71
975,00 €
30 dias
Ajuste
direto
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CCP
15-1020147
28/10/2
014
11
234,70 €
40 dias
Ajuste
direto
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CCP
23/10/20
14
13/11/2
014
59
000,00 €
1080dia
s
DENOMINAÇÃO DA
AQUISIÇÃO
80/1
4
05/08/2
014
Integração das
aplicações SIGMA com a
plataforma SIGA de
gestão educativa FINANCIADO
Adjudicado
Medidata-Net.Sistemas
de Informação para a
Autarquia
Ajuste
direto
82/1
4
07/08/2
014
Plano operacional e
acompanhamento da
implementação da Casa
da Memória FINANCIADO
Adjudicado
OPIUM-LDª
Ajuste
direto
83/1
4
07/08/2
014
Concepção do projeto de
ambientação cenográfica
e apoio ao envolvimento
essencail e comunitário Feira Afonsina
Adjudicado
Conteúdos MágicosGestão eProdução de
Eventos Culturais Ldª
Ajuste
direto
84/1
4
11/08/2
014
Equipamento de som e
luz para a Feira Afonsina
Não
Adjudicado
Nenhuma das entidades
convidadas apresentou
proposta de preço
88/1
4
89/1
4
90/1
4
20/08/2
014
08/08/2
014
09/08/2
014
92/1
4
15/09/2
014
95/1
4
23/09/2
014
96/1
4
25/09/2
014
99/1
4
30/09/2
014
101/
14
10/10/1
4
Equipamento de som e
luz para a Feira Afonsina
Aquisição de
Serviços:Transporte de
alunos de 3
estabelecimentos de
ensino 1º CEB, para o
periodo de 12 de
setembro a 10 de
outubro
Aquisição de Serviços:
Importação do catalogo
de livros do Arquivo
Municipal Alfredo
Pimenta e da Biblioteca
Municipal Raúl Brandâo
para a Plataforma
Libwaregib
Aquisição de
Serviços:Identificação
,classificação dos
projetos geradores de
receita e elaboração do
estudo de viabilidade
económica e financeira
(EVEF) no âmbito das
candidaturas do QREN
Aquisição de
Serviços:Manutenção/Co
nservação de
equipamentos em 21
Parques Infantis do
Concelho de Guimarães
Aquisição de ServiçosImplementação e
manutenção do sistema
de gestão de qualidade
nos serviços municipais
Aquisição de serviçosDesobstrução e limpeza
de linhas de água em
aglomerados urbanos
Aquisição de serviçosTransporte escolar para
alunos de 3
estabelecimentos de
Adjudicado
Adjudicado(Ag
uarda vistoTC
em 9/10/2014
Adjudicado
adjudicado
ENTIDADES
ADJUDICATÁRIAS
ADJUDICA
ÇÃO
DATA
ABERT.
Audiorent-Aluguer e
venda de equipamentos
Audiovisuais,Ldª
Agência de Viagens e
Transportes Vale do Ave
Libware-Tecnologias de
Informação e
Documentação Ldª
Agência de Viagens e
Transportes Vale do Ave
PROCEDIME
NTO
NOR
MA
LEGA
L
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CPP
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
Codificar121/12/14
Adjudicado
XZ-Consultores,S.A
elaborar
relatório
preliminar
Aguarda visto
do TC
página 54 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
N.º
PROC
.
DATA
ABERT.
DENOMINAÇÃO DA
AQUISIÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
PROCEDIMEN
TO
ENTIDADES
ADJUDICATÁRIAS
Não
adjudicado
Não cumpre o Caderno
de Encargos
PROCEDIME
NTO
NOR
MA
LEGA
L
ADJUDICA
ÇÃO
DATA
DO
CONTRA
TO
VALOR S/
IVA
PRAZO
EXEC.
(DIAS)
Ajuste
direto
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CCP
15/12/20
14
16/01/2
015
29
790,00 €
1095
dias
01/12/20
14
09/12/2
014
44
980,00 €
32 dias
25/11/20
14
15/12/2
014
17
550,00 €
60 dias
Ajuste
direto
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CCP
03/12/20
14
29/12/2
014
615
720,00 €
60 dias
Ajuste
direto
art.
24.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
26/12/20
14
07/01/2
015
7 500,00
€
60 dias
ensino do 1º CEB-Ano
letivo 2014/2014(13/10
a 21/11 )
103/
14
21/10/2
014
Aquisição de serviçosSeguro de acidentes de
Trabalho de 01 de
janeiro a 29 de junho de
2015
104/
14
03/11/2
014
Aquisição de serviçosAuditor Externo
Adjudicado
105/
14
04/11/2
014
Aquisição de serviçosSeguros multirriscos(2
lotes)
elaborar
relatório
preliminar
Cruz,Pereira,Amaral &
associados-Sroc,Ldª
106/
14
04/11/2
014
Aquisição de serviçosOrnamentação/Iluminaç
ão de N atal 2014
Adjudicado
Iluminarte-ldª
Ajuste
direto
107/
14
05/11/2
014
Gestão do Parque de
Campismo da Penha
(para os meses de
outubro a dezembro
2014)
Adjudicado
Turipenha-Cooperativa de
interesse Público ,Ldª
Ajuste
direto
108/
14
06/11/2
014
Aquisição de ServiçosAnimação Sociocultural a
idosos
pendente até
novas
orientações
18/11/2014
109/
14
12/11/2
014
Aquisição de ServiçosSeguros multirriscos
para 1o3 edificios
escolares
elaborar
relatório
preliminar
110/
14
13/11/2
014
Aquisição de ServiçosFornecimento de
refeições em refeitórios
escolaresjaneiro a
março/2015
Adjudicado
Uniself-Sociedade de
Restaurantes Públicos e
Privados,S.A
111/
14
14/11/2
014
Aquisição de ServiçosTécnicos especialistas
Não
adjudicado
Deserto
21/11/2
014
Aquisição de ServiçosInter-operabilidade entre
o terminal de
pagamentos e a
plataforma de aplicações
sigma
114//
14
Aquisição de ServiçosTranporte Escolar para
alunos de tres
estabelecimentos de
ensino do 1º CEB-Ano
Letivo
2014/2015(24/11/2014
a22/12/14)
Aquisição de ServiçosManutenção dos
sistemas de climatização
de vários edificios
Adjudicado
Medidata-Net.Sistemas
de Informação para a
Autarquia
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CCP
Aguarda
elementos
documentos
de habilitação
116/
14
24/11/2
014
118/
14
27/11/2
014
119/
14
02/12/2
014
Aquisição de ServiçosSegura de acidentes de
Trabalho
Não
adjudicado
120/
14
04/12/2
014
Aquisição de ServiçosTécnicos Especializados
Afuarda
propostas até
12/12/2014
elaborar
informação de
análise
alínea b),nº1 artº 79º do
CCP
página 55 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
N.º
PROC
.
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
PROCEDIMEN
TO
DATA
ABERT.
DENOMINAÇÃO DA
AQUISIÇÃO
122/
14
15/12/2
014
Aquisição de Serviços
para a
conceção/Implementaçã
o do projeto de
ambientação conográfica
da "Passagem de Ano
2014/2015
Adjudicado
Dubdivision Comunicação
Multimédia,Ldª
Ajuste
direto
123/
14
15/12/2
014
Aquisição de Serviços de
consultadoria Jurídica
Adjudicado
Sociedade de Advogados
Gama Lobo Xavier,Luis
Teixeira e Melo e
Associados
Ajuste
direto
18/12/2
014
Aquisição de ServiçosTransportes Escolar para
alunos de 3
estabelecimentos de
ensino -Ano letivo
2014/2015(05/01/15 a
13/02/2015
Adjudicado
Notariado em 20-01-2015
Não
adjudicado.
EXCLUSÃO DE TODOS OS
CONCORRENTES
Não
adjudicado
EXCLUSÃO DE TODOS OS
CONCORRENTES
124/
14
ENTIDADES
ADJUDICATÁRIAS
PROCEDIME
NTO
NOR
MA
LEGA
L
art.
95.º,
n.º 1,
alíne
a e)
do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a a)
do
CCP
ADJUDICA
ÇÃO
DATA
DO
CONTRA
TO
VALOR S/
IVA
PRAZO
EXEC.
(DIAS)
30/12/20
14
28/01/2
015
25
200,00 €
1 dia
30/12/20
14
15/01/2
015
52
200,00 €
365 dias
,
CONCURSO
PÚBLICO
Aquisição de serviços Fornecimento contínuo
de gás natural - triénio
(2014/2016)
Aquisição de serviço Fornecimento de
refeições em refeitórios
escolares - triénio
2015/2017)
Aquisição de serviços fornecimento de uma
solução de cópia,
impressão e digitalização
para as escolas EB1 e JI
de Guimarães
1/14
16/01/2
014
2/14
28/02/2
014
3/14
28/03/2
014
7/14
05/05/2
014
Energia eletrica para
vários locais do concelho
8/14
22/05/2
014
Transporte escolar - ano
letivo 2014/2015
9/14
23/05/2
014
Fornecimento de
refeições em refeitorios
escolares - triénio
2015/2017
10/1
4
02/07/2
014
11/1
4
Notariado
desde 31-72014-Falta
visto TC
Audiência
prévia(Análise
das
reclamçõesDRª Clara)
Adjudicado
Aquisição de serviços Fornecimento contínuo
de gás natural - triénio
(2015/2017)
Notariado
desde 10/12
Não
adjudicado.
03/07/2
014
Seguro de acidentes de
trabalho - ano civil 2015
16/1
4
18/08/2
014
Comunicações de voz
fixa e de dados, para o
municipio de Guimarães
24/08/2
014
Notariado
desde
6/10/2014
Fornecimento continuo
de gás propano a granel triénio 2015-2017
13/1
4
17/1
4
aguarda
alteração de
fornecedor na
REC
Seguro Automóvel de
frota
Petróleos de PortugalPetrogal
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a b)
do
CCP
13/10/20
14
03-.122014
451
007,25 €
1096
dias
03/12/20
14
22/12/2
014
98
032,95 €
1096
dias
EXCLUSÃO DE
PROPOSTAS
Aguarda
propostas até
06/01/15
adjudicado
Fidelidade-Compainha de
Seguros,S.A
art.
20.º,
n.º 1,
alíne
a b)
página 56 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
N.º
PROC
.
DATA
ABERT.
DENOMINAÇÃO DA
AQUISIÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
PROCEDIMEN
TO
ENTIDADES
ADJUDICATÁRIAS
PROCEDIME
NTO
NOR
MA
LEGA
L
ADJUDICA
ÇÃO
DATA
DO
CONTRA
TO
VALOR S/
IVA
PRAZO
EXEC.
(DIAS)
do
CCP
18/1
4
21/1
4
22/1
4
06/11/2
014
24/11/2
014
27/11/2
014
Aquisição de serviçosGestão do Parque de
Campismo da Penha
(entre 2015 a 2017)
Aguarda
propostas
prazo de entre
ga até
22/12/2014
Aquisição de serviçosSegurança e vigilância
nas instalações e
equipamentos do
Município de Guimarâes
Elaborar
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Aquisição de ServiçosEnergia elétrica
Elaborar
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LISTA DE AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS - 2015
DENOMINAÇÃO DA
AQUISIÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
PROCEDIMENT
O
14-012015
Aquisição de Serviçosde
Consultadoria,fiscalizaç
ão e apoio técnico a
projetos e obras de
eletrotecnia- Ano 2015
fazer
informação
09-02-2015
2/15
21-012015
Aquisição de ServiçosEnergia elétrica para o
Cxentro Escolar de
Ronfe
3/15
27-012015
4/15
27-012015
7/15
29-012015
9/15
29-012015
12/1
5
02-022015
13/1
5
04-022015
Aquisição de ServiçosSeguro de Acidentes de
Trabalho
14/1
5
10-022015
Aquisição de ServiçosFornecimento de
refeições em
refeitórios escolares
N.º
PROC
.
DATA
ABERT.
ENTIDADES
ADJUDICATÁRI
AS
PROCEDIMENT
O
NORM
A
LEGAL
ADJUDICAÇÃ
O
DATA DO
CONTRAT
O
VALOR
S/ IVA
PRAZ
O
EXEC.
(DIAS)
Ajuste direto
art.
24.º,
n.º 1,
alínea
e) do
CCP
05/02/2015
10/02/201
5
7 022,00
€
365
dias
AJUSTE DIRETO
1/15
Adjudicado
EDP ComercialComercialização
de Energias,A.S
Aquisicão de ServiçosConcepção do Projeto
de Layout Expositivo
para a casa da
Memória
Aquisição de ServiçosPara a concepção do
Projeto de Guiões
Expositivos para a Casa
da Memória
Aquisição de ServiçosPara a o
Desenvolvimento das
atividades previstas no
projeto"A minha
Escola de Ciências
Aquisição de ServiçosTransportes Escolares
para alunos de 3
estabelecimentos de
ensino 1º Ciclo Básico
2014/2015
Aquisição de ServiçosRenovação de 500
licenças do serviço
Exchage ou livre "
(Plano 1)
página 57 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
N.º
PROC
.
DATA
ABERT.
15/1
5
10-022015
16/1
5
10-022015
18/1
5
12-022015
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
PROCEDIMENT
O
DENOMINAÇÃO DA
AQUISIÇÃO
ENTIDADES
ADJUDICATÁRI
AS
PROCEDIMENT
O
NORM
A
LEGAL
ADJUDICAÇÃ
O
DATA DO
CONTRAT
O
VALOR
S/ IVA
PRAZ
O
EXEC.
(DIAS)
Aquisição de ServiçosAnimação Sociocultural
a idosos-formação de
teatro e artes
performativas-periodo
8 meses
Aquisição de ServiçosAnimação Sociocultural
para a realização de
atividades e
monitarização de
idosos em regime de
solidão
Aquisição de ServiçosSegurança e Vigilância
nas Instalações e
Equipamento do
Município de
Guimarães, periodo 15
de fev.a 14 de abril
CONCURSO
PÚBLICO
2
11-022015
Aquisição de ServiçosFornecimento de
refeições em
refeitórios escolares
LISTA DE AQUISIÇÕES DE BENS - 2014
11/12/2014
N.º
PROC.
DATA
ABERT.
DENOMINAÇÃO
DA AQUISIÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
CONTRATO
ENTIDADES
ADJUDICATÁRIAS
ADJUDICAÇÃ
O
DATA DO
CONTRAT
O
VALOR S/
IVA
PRAZ
O
EXEC.
(DIAS)
Adjudicado
Fernando L.
Gaspar Sinalização e
Equipamento
Rodoviário, S.A.
Ajuste direto
07/04/2014
alinea a),
n.º 1 do
art. 95.º
do CCP
8 693,72 €
60
dias
Adjudicado
Miranvias-Pintura
e Sinalização,Ldª
Ajuste direto
29/04/2014
13/05/201
4
17 600,00 €
15
dias
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
26/03/2014
28/03/201
4
35 461,15 €
30
dias
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
24/03/2014
27/03/201
4
25 500,00 €
10
dias
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
13/08/2014
03/09/201
4
30 000,10 €
40
dias
PROCEDIMENT
O
NORM
A
LEGAL
AJUSTE DIRETO
2/14
03/02/201
4
Aquisição de
Bens Sinalização
vertical
7/14
09/02/201
4
Aquisição de
Bens - Marcas
rodiviárias
9/14
10/14
11/14
09/02/201
4
11/03/201
4
Aquisição de
Bens Equipamentos
para a expansão
das zonas de
acesso público à
internet FINANCIADO
85%
Aquisição de
Bens Atualização da
solução
Guimarães
Mobitur para o
Turismo de
Guimarães FINANCIADO
85%
Aquisição de
Bens Equipamentos
de
condicionament
o e controlo de
acesso de
Adjudicado -
Adjudicado
Adjudicado
WavecomSoluções Rádio,S:A
wire Maze
Mobpro-Eletronics
And Technology
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
página 58 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
N.º
PROC.
DATA
ABERT.
DENOMINAÇÃO
DA AQUISIÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
CONTRATO
ENTIDADES
ADJUDICATÁRIAS
PROCEDIMENT
O
NORM
A
LEGAL
ADJUDICAÇÃ
O
DATA DO
CONTRAT
O
VALOR S/
IVA
PRAZ
O
EXEC.
(DIAS)
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
24/03/2014
27/03/201
4
21 964,50 €
10
dias
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
08/05/2014
27/05/201
4
35 549,88 €
59
dias
22/04/2014
09/05/201
4
32 495,00 €
1 dia
04/08/2014
13/08/201
4
3 999,00 €
10
dias
07/05/2014
29/05/201
4
24 750,00 €
5 dias
28/10/201
4
6 648,00 €
30
dias
10-04-23014
13/05/201
4
16 510,00 €
1 dia
03/07/2014
30/07/201
4
26 170,00 €
1 dia
05/06/2014
29/07/201
4
65 500,00 €
30
dias
22/04/2014
03/07/201
4
29 113,80 €
15
dias
22/04/2014
04/07/201
4
6,160,23€
15
dias
veiculos ao
Centro Histórico
intramuros
12/14
14/14
07/03/201
4
20/03/201
4
15/14
06/03/201
4
16/14
24/03/201
4
20/03/201
4
17/14
26/14
27/14
28/14
31/14
ATM Informática2
Adjudicado
CavedigitalConsultoria e
Soluções
Informáticas,LDª
Cândido José
Rodrigues,S.A
Ajuste direto
Aquisição de
Bens - Parques
infantis para
várias zonas do
concelho
Adjudicado
BRICANTELComércio de
material elétrico
de Bragança ,Ldª
Ajuste direto
Aquisição de
Bens - Solução
integrante de
proteção
antivirus Panda
Cloud Fusion
Adjudicado
InformantemInformática e
Manutenção,S.A
Ajuste direto
Aquisição de
Bens - Bilhiteira
On-line para o
mercado
Adjudicado
EtnagaConsultores
Sistemas de
Informações
Ajuste direto
24/03/201
4
Aquisição de
Bens - Materiais
inertes
Adjudicado
ABB-Alexandre
Barbosa Borges
,S.A
Ajuste direto
22/04/201
4
Aquisição de
Bens - Software
de arquivos
"Archeevo" FINANCIADO
85%
Adjudicado
Keep Solutions,Ldª
Ajuste direto
22/04/201
4
Aquisição de
Bens - Scanner
planetário FINANCIADO
85%
Adjudicado
RSFTelecomunicações,
Lª
22/04/201
4
29/14
30/14
Adjudicado
Adjudicado
18/14
19/14
Aquisição de
Bens - Solução
informática para
o Turismo FINANCIADO
85%
Aquisição de
Bens - Solução
de portal para as
reuniões da
assembleia
municipal de
Guimarães
Aquisição de
Bens - 500
toneladas de
betão
betuminoso a
frio
22/04/201
4
Aquisição de
Bens Equipamento e
atualização do
software dos
servidores FINANCIADO
85%
Aquisição de
Bens Ferramenta
Websig
Aquisição de
Bens Equipamentos
de digitalização FINANCIADO
85%
Aquisição de
Bens - Solução
para instalação
de Zona de
Ajuste direto
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
Informática El
Corte Ing^lês,S.A
Não
Adjudicado
Recolha de
despachos
superiores (Sr.
Presidente)
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
Atminformática2Soluções e
Sistemas,S.A.
Adjudicado
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
24.º,
n.º 1,
alínea
e) do
CCP
sem efeito
Ajuste direto
Nenhuma das
entidades
convidadas
apresentaram
propostas de
preços
Ajuste direto
Ajuste direto
página 59 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
N.º
PROC.
DATA
ABERT.
DENOMINAÇÃO
DA AQUISIÇÃO
acesso público à
internet
Aquisição de
Bens - Software
COPECAD para
engenharia
Aquisição de
Bens Equipamento de
apoio ao
laboratorio da
Paisagem FINANCIADO
85%
32/14
33/14
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
CONTRATO
para
adjudicação de
procedimento
desde o dia
19/09/2014
ENTIDADES
ADJUDICATÁRIAS
Peças em
elaboração11/12/2014
Adjudicado
PROCEDIMENT
O
SistimetraSistemas e
Medidas
Industriais
Ajuste direto
Aquisição de
Bens - Lonas
2014
s/efeito
A.D.Simplificad
o-14/05/2014
35/14
Aquisição de
Bens - Guarda
metálicas
Adjudicado
Vitor SoaresSociedade de
Construções,Ldª
Ajuste direto
36/14
Aquisição de
Bens - Sacos
plásticos para
recolha de lixo
Adjudicado
Almeida
&Neves,Ldª
Ajuste direto
38/14
30/04/201
4
Equipamento
para o Parque
de lazer de
Conde
Adjudicado
Urbadec
Ajuste direto
42/14
06/04/201
4
Equipamento
informático para
a Casa da
Memória FINANCIADO
Adjudicado
Cunha &GomesInformática e
Contabilidade,Ldª
Ajuste direto
15/05/201
4
Equipamento
para o suporte
dos processos de
digitalização
(substitui o
procedimento
AD 30/14) FINANCIADO
Adjudicado
Konica Minolta
Busines Solutions
Portugal,Unipesso
al
47/14
22/05/201
4
Aquisição de
condecorações
honoríficos
Adjudicado
Maria Elisa
Almeida Peixoto
Ajuste direto
49/14
03/06/201
4
Areia do rio e
cimento
Adjudicado
ABB-Alexandre
Barbosa Borges
,S.A
Ajuste direto
50/14
04/06/201
4
CCV fornecimento e
montagem de
equipamento FINANCIADO
Adjudicado
LINCIS-soluções
Integradas para
Sistemas de
Informação,Ldª
Ajuste direto
51/14
06/06/201
4
Livros 2Aparato
Histórico"
Adjudicado
Norprint Artes
Gráficas ,S.A
Ajuste direto
Não
Adjudicado
Exclusão por ter
apresentado a
proposta depois
do prazo fixadonº2,artº 122º
conjugado com a
52/14
11/06/201
4
Pneus
ADJUDICAÇÃ
O
DATA DO
CONTRAT
O
VALOR S/
IVA
PRAZ
O
EXEC.
(DIAS)
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
11/11/2014
01/12/201
4
52 368,00 €
30
dias
21/08/2014
21/08/201
4
6 929,20 €
10
dias
02/06/2014
29/07/201
4
13 920,00 €
15
dias
02/06/2014
13/06/201
4
7 850,00 €
10
dias
10/07/2014
22/07/201
4
19 301,80 €
10
dias
22/05/2014
15/07/201
4
76 660,00 €
15
dias
16/06/2014
16/06/201
4
6 400,00 €
4dias
03/07/2014
17/07/201
4
49 791,00 €
1 dia
16/07/2014
24/10/201
4
21 770,00 €
15
dias
17/06/2014
17/06/201
4
15 920,00 €
1 dia
Ajuste direto
34/14
44/14
NORM
A
LEGAL
Ajuste direto
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CPP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CPP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CPP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
página 60 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
N.º
PROC.
DATA
ABERT.
DENOMINAÇÃO
DA AQUISIÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
CONTRATO
ENTIDADES
ADJUDICATÁRIAS
PROCEDIMENT
O
NORM
A
LEGAL
DATA DO
CONTRAT
O
VALOR S/
IVA
PRAZ
O
EXEC.
(DIAS)
03/07/201
4
8 000,00 €
6 dias
29/09/2014
29/09/201
4
8 888,00 €
3 dias
09/09/2014
18/09/201
4
38 700,00 €
60
dias
03/09/201
4
71 827,20 €
30
dias
23/07/2014
27/08/201
4
12 753,00 €
30
dias
16/07/2014
22/07/201
4
38 445,90 €
15
dias
18/07/2014
30/07/201
4
4 308,00 €
148
dias
21/07/2014
22/08/201
4
65 700,00 €
30dia
s
28/08/201
4
58 875,00 €
30
dias
19/09/201
4
30 960,00 €
30
dias
ADJUDICAÇÃ
O
alínea a) do
nº2,artº146º CCP
53/14
55/14
11/06/201
4
13/06/201
4
Equipamento
Laboratório da
Paisagem
Guias de
Guimarães
Não
Adjudicado
Adjudicado
Nenhuma das
entidades
convidadas
apresentaram
propostas de
preços
Gráfica
Maiadouro,S.A
Ajuste direto
57/14
18/06/201
4
Equipamento
Laboratório da
Paisagem
Adjudicado
Refresh BubblesServiços
informática
Unipessoal,Ldª
Ajuste direto
60/14
01/07/201
4
Mini
retroescavadora
Adjudicado
AGRIFEREquipamentos
Agrìcolas e
Induatriais,Ldª
Ajuste direto
Não
Adjudicado
Não cumprimento
do caderno de
Encargos nº2
,arº22 conjugado
com a alínea o) no
nº2,artº146º e a
alínea b),nº2
artº70 CCP
Ajuste direto
62/14
63/14
02/07/201
4
6000 lts de
gasóleo
03/07/201
4
Produtos
hortofruticolas regime de fruta
escolar 20142015
Adjudicado
Desfolhada Alegre
Ajuste direto
66/14
14/07/201
4
Mobiliário para
o CCV FINANCIADO
Adjudicado
Haworth PortugalMobiliário de
Escritório,S.A
Ajuste direto
68/14
15/07/201
4
Fornecimento e
instalação de
climatização e
ventilação CCV FINANCIADO
Adjudicado
GuimaclimaInatalação de Gás
e Climatização,Ldª
Ajuste direto
69/14
16/07/201
4
Fornecimento de
4000 lt de
gasóleo para o
CCD
Adjudicado
Repsol Portuguesa
,S.a
Ajuste direto
70/14
17/07/201
4
Atualização do
equipamento de
experiências
instaladas para
CCV FINANCIADO
Adjudicado
Cunha &GomesInformática e
Contabilidade,Ldª
Ajuste direto
72/14
21/07/201
4
Módulo de
domótica para o
CCV FINANCIADO
Adjudicado
Associação
CCG/ZGDV-Centro
de Computação
Gráfica
Ajuste direto
73/14
21/07/201
4
Sistema de guias
móveis para o
CCV FINANCIADO
Adjudicado
LF2-Sistemas
Informáticos,Ldª
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
03/07/2014
19/08/2014
28/07/2014
28/07/2014
página 61 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
N.º
PROC.
74/14
75/14
76/14
77/14
78/14
81/14
DATA
ABERT.
DENOMINAÇÃO
DA AQUISIÇÃO
21/07/201
4
Solução
multimédia para
o "modulo
Couros" do CCV FINANCIADO
22/07/201
4
Paneis de
informação para
o CCV FINANCIADO
22/07/201
4
Elementos
cenográficos,
sinalética e
mobiliário
exterior para o
CCV FINANCIADO
25/07/201
4
Paneis de
informação para
o CCV FINANCIADO
25/07/201
4
07/08/201
4
Elementos
cenográficos,
sinalética e
mobiliário
exterior para o
CCV FINANCIADO
Plataforma para
a
desmaterializaçã
o dos processos
de
licenciamenbto
de obras
particulares e
loteamentos ePaper FINANCIADO
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
CONTRATO
ENTIDADES
ADJUDICATÁRIAS
PROCEDIMENT
O
NORM
A
LEGAL
ADJUDICAÇÃ
O
DATA DO
CONTRAT
O
VALOR S/
IVA
PRAZ
O
EXEC.
(DIAS)
Adjudicado
Associação
CCG/ZGDV-Centro
de Computação
Gráfica
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
25/07/2014
28/08/201
4
30 100,00 €
30
dias
Não
Adjudicado
Nenhuma das
entidades
convidadas
apresentaram
propostas de
preços
Ajuste direto
Não
Adjudicado
Nenhuma das
entidades
convidadas
apresentaram
propostas de
preços
Ajuste direto
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
28/07/2014
31/07/201
4
65 000,00 €
90
dias
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
28/07/2014
01/08/201
4
67 000,00 €
90
dias
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
29/09/2014
21/10/201
4
74 500,00 €
45
dias
13/10/2014
23/10/201
4
14 278,28 €
10
dias
04/11/2014
21/11/201
4
56 778,00 €
25
dias
23/10/2014
11/11/201
4
10 993,30 €
30
dias
30/09/2014
30/09/201
4
34 128,55 €
10
dias
18/12/2014
30/01/201
5
8 924,92 €
30
dias
Adjudicado
Valprint - Soluções
de Imagem Lda.
Adjudicado
Expocena,Ldª
Adjudicado
MIND-Software
Multimédia
Industrial,Ldª
11/08/201
4
Utensilios de
cozinha e de
refeitório ano
letivo 2014/2015
Adjudicado
Jomafe-José Maria
Ferreira Ldª
Ajuste direto
86/14
11/0//201
4
Fornecimento e
montagem de
peças de parque
infantil em 3
centros
escolares
Adjudicado
urbadecDecoração
Urbana,Ldª
Ajuste direto
87/14
14/08/201
4
Mobiliário e
equipamento
escolar
Adjudicado
MobapecMobiliário ,SA
Ajuste direto
12/09/201
4
Aquisição de
bens:
Equipamentos
ativos de rede
para a casa da
Memória
Adjudicado
Refresh BubblesServiços
informática
Unipessoal,Ldª
Ajuste direto
93/14
22/09/201
4
Aquisição de
bens:
Equipamento
informático para
urbanismo
Não
adjudicado
não cumprimento
do caderno de
Encargos nº2
,arº122 conjugado
com a alínea a) no
nº2,artº146º e a
alínea b),nº2
artº70 CCP
94/14
23/09/201
4
Aquisição de
bens:Equipamen
to desportivo
Adjudicado
Topgim-Material
Desportivo e
Lazer,Ldª
85/14
91/14
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
página 62 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
N.º
PROC.
DATA
ABERT.
DENOMINAÇÃO
DA AQUISIÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
CONTRATO
ENTIDADES
ADJUDICATÁRIAS
ADJUDICAÇÃ
O
DATA DO
CONTRAT
O
VALOR S/
IVA
PRAZ
O
EXEC.
(DIAS)
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
17/11/2014
24/11/201
4
9 000,00 €
38
dias
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
18/12/2014
29/01/201
5
8 386,00 €
3 dias
26/12/2014
06/01/201
5
8 315,50 €
15
dias
30/01/2015
04/02/201
5
25 837,50 €
20
dias
19/01/2015
30/01/201
5
30 000,00 €
45
dias
05/05/2014
22/05/201
4
115 180,00
€
40
dias
03/03/2014
12/06/201
4
208 100,00
€
60
dias
28/07/2014
29/08/201
4
128 800,00
€
60
dias
PROCEDIMENT
O
para o pavilhão
de Fermentões
97/14
29/09/201
4
98/14
29/09/201
4
100/1
4
08/10/201
4
Aquisição de
bensFerramentas
Weberg
Aquisição de
bens-Aquisição e
montagen de 20
abrigos de
passageiros
Aquisição de
bens-Aquisição e
montagen de
equipamentos
para parques
infantis
102/1
4
14/10/201
4
Aquisição de
bens-Tablets
para as escolas
do Ensino Básico
112/1
4
17/11/201
4
Aquisição de
Bens-Parque
Infantil
20/11/201
4
Aquisição de
Bens-Terminal
Automático para
BUA
24/11/201
4
Aquisição de
Bens-Mobiliário
Escolar para o
Centro Escolar
de Ronfe
113/1
4
115/1
4
117/1
4
121/1
4
25/11/201
4
11-122014
Aquisição de
BensEquipamento
Informático para
o Urbanismo
Aquisição de
BensEquipamento
para o
Laboratório da
Paisagem
NORM
A
LEGAL
alínea
a) do
CCP
Adjudicado
Novageo
Solutions,Laª
Peças de
concurso-Sr
Presidente
desde
13/10/2014
para codificar10/12/14
Adjudicado
aguarda
propostas até
28/11/2014
SiNCRONIDEIAInformática,Ldª
Adjudicado
PROSONICProdutos de
Imagem e
Comunicação,S:A
Ajuste direto
Adjudicado
MobapecMobiliário Escolar
,Ldª
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
Aguarda
propostas até
15/12/2014
Adjudicado
Dias de Sousa
Ajuste direto
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CCP
CONCURSO
PÚBLICO
4/14
12/02/201
4
Aquisição de
Bens - Varredora
mecânica
5/14
03/03/201
4
Aquisição de
Bens - 5.000
toneladas de
betão
betuminoso
6/14
12/14
02/07/201
4
Aquisição de
Bens - Veicúlos
pesado de
recolha de
residuos sólidos
urbanos
Fornecimento
continuado de
gás propano
(garrafas de 45
Adjudicado
Certoma
Concurso
Público
Adjudicado
Cândido José
Rodrigues,S.A
Concurso
Público
Adjudicado
Auto Sueco,Ldª
Concurso
Público
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CPP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CPP
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CPP
Notariado
31/10/2014
página 63 de 72
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
N.º
PROC.
DATA
ABERT.
DENOMINAÇÃO
DA AQUISIÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO DO
CONTRATO
ENTIDADES
ADJUDICATÁRIAS
PROCEDIMENT
O
NORM
A
LEGAL
Concurso
Público
art.
20.º,
n.º 1,
alínea
a) do
CPP
ADJUDICAÇÃ
O
DATA DO
CONTRAT
O
VALOR S/
IVA
PRAZ
O
EXEC.
(DIAS)
kg) - Triénio
2015/2017)
14/14
07/08/201
4
Vários tipos de
viaturas
CAETANO
AUTO,S.A
Adjudicado
15/14
08/08/201
4
19/14
11/11/201
4
20/14
17/11/201
4
Equipamento de
apoio ao
Laboratório da
Paisagem
Aquisição de
Bens-veículo
pesado para
arecolha de
reíduos sólidos
urbanos
Aquisição de
bens-Vários
tipos de veículos
13/11/2014
02/12/201
4
25 756,10 €
30
dias
Audiência
prévia até dia
22/12/2014
Aguarda
propostas até
19/12/2014
Aguarda
propostas suspensoerros e
omissões
LISTA DE AQUISIÇÕES DE BENS - 2015
N.º
PROC.
DATA
ABERT.
DENOMINAÇÃO
DA AQUISIÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL DA
EXECUÇÃO
DO
CONTRATO
ENTIDADES
ADJUDICATÁRIAS
PROCEDIMENTO
NORMA
LEGAL
ADJUDICAÇÃO
DATA DO
CONTRATO
VALOR
S/ IVA
PRAZO
EXEC.
(DIAS)
AJUSTE DIRETO
5/2015
28-1-2015
Aquisição de
Bens-Manuais
de atividades de
Inglês "My
Englisto coener
6/2015
28-01-2015
Aquisição de
Bens- Esculturas
8/2015
29-01-2015
10/2015
02-02-2015
11/2015
02-02-2015
Aquisição de
BensBiotrituradora
10-02-2015
Aquisição de
BensEquipamento de
fitness para os
parques de lazer
da Cidade
17/2015
Aquisição de
Bens- Rádios
para a proteção
C ivil
Aquisição de
Bens-Arvores
campanha
2014/2015
CONCURSO PÚBLICO
1/15
06-02-2015
Aquisição de
Bens-7000
Toneladas de
Betuminoso
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
DIVISÃO DE PATRIMÓNIO MUNICIPAL
RECEITAS
Designação
dezembro
janeiro
fevereiro
Sub-total
Rendas de terrenos
1.368,82€
2.395,27€
1.368,82€
5.132,91 €
Rendas de edifícios
4.449,70€
4.449,70€
61,75€
8.961,15 €
Venda de terrenos
94,16€
94,16€
0,00€
188,32€
0,00€
1.350,00€
0,00
1.350,00€
0,00
458,79€
0,00
458,79€
Indemnização por danos causados por
terceiros em bens do Município
1.515,41€
2.886,93€
97,31
4.499,65€
Indemnização por furto ou danos em bens
segurados
2.350,00€
3.314,12€
0,00€
5.664,12€
25,00€
0,00
0,00€
25,00€
9.803,09€
14.948,97€
1.527,88€
26.279,94 €
fevereiro
Sub-Total
Venda de maquinaria e equipamento
Venda de bens não duradouros
Outras receitas
TOTAL
OUTROS REGISTOS
Designação
dezembro
janeiro
Informações prestadas
66
68
29
163
Ofícios enviados
36
36
27
99
102
104
56
262
TOTAL
INVENTÁRIO E CADASTRO DOS BENS DO MUNICÍPIO
Designação
Descrição
N.º Registos
dezembro
janeiro
fevereiro
5
26
30
45.955,95€
155.103,75 €
477.766,57 €
7
0
1
Imóveis do domínio público
Valor patrimonial
N.º Registos
Imóveis do domínio privado
Valor patrimonial
Móveis
N.º Registos
22.300,89 €
794
301.167,04 €
813
8
301.167,04 €
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
Valor patrimonial
192.602,11 €
423.000,00 €
5.253,20 €
806
839
39
260.858,95 €
578.103,75 €
784.186,81 €
N.º Registos
TOTAL
Valor patrimonial
DIVISÃO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUALIDADE
RELATÓRIO DMAQ (13/02/2015)
01/12/2014 a 31/01/2015
AAtendime
nto Geral
CJuntas de
Freguesia
PEspaço do
Cidadão
UUrbanísm
o
TOTA
L
42
EConsulta
de
Processos
813
3504
2299
1722
8380
Tempo médio de atendimento
00:08:19
00:09:14
00:06:21
00:08:12
00:09:43
Tempo médio de espera
00:07:47
00:04:25
00:06:33
00:13:34
00:08:54
Emissão de Fotocópias
Cópias simples
45
Cópias autenticadas
63
Ciclomotores
Certidões (emitidas/informadas)
13
Cartas de Caçador
Processos tratados
36
Registo e distribuição de
Correspondência
Origem em correio tradicional
963
Origem em correio eletrónico
863
Processos registados e distribuídos
53
Alvarás emitidos
63
Balcão Virtual
esclarecimentos on-line
40
Licenciamento Zero
Distrribuição de comunicações prévias de Instalação / modificação /
encerramento de Estabelecimentos comerciais para a AMA
72
Atendimentos com senha
ATIVIDADE
DA
DMAQ/BUA
Processos de Festividades
Adesão ao atendimento digital assistido, através do Balcão do Empreendedor para
os seguintes procedimentos:
- Comunicação prévia de instalação/modificaçã/encerramento de estabelecimentos
Inquérito Interno de Satisfação
ATIVIDADE
DA DMAQ/
SGQ
Resutados / grau médio de
satisfação
- Comunicação prévia de instalação/modificação/encerramento de Alojamento
local
No dia 18/11/2014 foi distribuído um inquérito para avlaiação da satisfação dos
colaboradores do Município face a alguns serviços transversais à sua atividade,cujo
prazo para resposta a este inquérito acabou no dia 25/11/2014. Foi demonstrado
seguinte grau médio de satisfação relativamente aos serviços avaliados:
DTEP:
55,13%
DRH:
67,03%
DSI:
66,37%
DCPPF:
63,54%
BUA:
67,63%
SIG:
67,09
%
A
arqu
ivo:
67,3
3%
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
Inquérito Externo de Satisfação
Resutados / grau médio de
satisfação
ATIVIDADE
DA DMAQ/
CIAC
Processos de reclamação
No dia 29/12/2014 foi distribuído o inquérito anual à satisfação dos cidadãos utentes
do Município face aos serviços prestados pela autarquia, cujo prazo para resposta
terminou no dia 17/01/2015, tendo-se apurado os seguintes resultados:
Face aos serviços do Município em geral
70,46%
Face ao BUA
72,84%
Utentes
Satisfeitos
(>50% e <
75%)
Nº de processos entrados
89
Nº de processos resolvidos
33
Pedidos de informação
63
CIAC – CENTRO DE INFORMAÇÃO AUTÁRQUICO AO CONSUMIDOR
• Processos de Reclamação: 89 Processos entrado
• Processos de Reclamação Arquivados à data de hoje (09/02/2014): 33 Processos Resolvidos
• Pedidos de Informação: 163 Informações prestadas
DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
ESTATÍSTICAS DO SITE WWW.CM-GUIMARAES.PT
Número de acessos únicos: 48.548
Número de páginas acedidas: 161.188
% de novos acessos: 51,31%
ESTATÍSTICAS DO SITE WWW.GUIMARAESTURISMO.COM
Número de acessos únicos: 26.750
Número de páginas acedidas: 108.990
% de novos acessos: 73,15%
País de origem
Portugal: 24.793 (83,34%)
Espanha: 1.524 (5,12%)
Brasil: 806 (2,71%)
França: 664 (2,23%)
Russia: 304 (1,02%)
Alemanha: 200 (0,67%)
Suiça: 195 (0,66%)
Reino Unido: 176 (0,59%)
Estados Unidos: 151 (0,51%)
Bélgica: 124 (0,42%)
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
ESTATÍSTICAS DA APLICAÇÃO GUIMARÃES MOBITUR
Número de acessos únicos: 63
Número total de acessos: 130
% de novos acessos: 48,46%
País de origem
Portugal: 123 (94,62%)
Espanha: 5 (3,85%)
França: 1 (0,77%)
Estado Unidos: 1 (0,77%)
ESTATÍSTICAS DOS SERVIÇOS ONLINE
Total de formulários submetidos (01-01-2014 a 31-01-2015): 100
Utilizadores registados (01-01-2014 a 31-01-2015): 15
Total de formulários submetidos: 799
Utilizadores registados: 1080
GABINETE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Dando sequência ao trabalho desenvolvido, o Gabinete do Orçamento Participativo realizou as atividades
decorrentes da aplicação do regulamento aprovado em sede de Câmara Municipal e Assembleia Municipal, em
ambos os casos por unanimidade.
I Edição do Orçamento Participativo
A implementação dos projetos da I edição do orçamento Participativo decorre a bom ritmo e dentro de
toda a planificação realizada.
Neste período foram iniciados mais 3 projetos em cooperação com a Divisão de Ação Social.
A saber:

E-Concertar
Implementação na área de Pevidém e vale do Selho de uma loja social de material informático. Efetuar
reparações junto dos cidadãos mais carenciados e devidamente identificados com a cooperação dos Serviços da
Divisão de ação Social do Município.

TABU
Implementação na área de Pevidém e vale do Selho. Projeto que através da atividade teatral de jovens que
sofreram do estigma da violência de género. “A violência de Género é um obstáculo à concretização dos
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
objetivos da igualdade, desenvolvimento e paz. Esta problemática viola, dificulta e anula o gozo dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais”. A realização de peças de teatro nas diferentes escolas do
concelho é um dos objetivos.

Promoção a qualidade de Vida
Implementação na área de Ronfe, Brito e Airão e Vermil;
Pretende-se com uma equipa de terapeutas ocupacionais, dar resposta às necessidades das instituições
locais (Brito, Ronfe e Fundação Casa do Paço), onde os utentes não dispõem dos serviços essenciais de terapia
ocupacional.
II Edição do Orçamento Participativo
Após a aprovação dos projetos eleitos em fase de votação, foram realizadas as reuniões preparatórias com
os proponentes das ideias vencedoras.
Nesta fase, estão a ser elaborados os projetos de intervenção dos projetos:

Corredoura lazer e tradição com o valor estimado de 86.000,00€

Dinamizar o parque do selho com o valor estimado de 100.000,00€
Já em fase de aquisição de equipamentos está o projeto:

Requalificação do ringue da Escola EB1 de Metelo com o valor estimado de 42.000,00€
III Edição do Orçamento Participativo
A edição de 2015 do Orçamento participativo teve já diversas iniciativas realizadas durante o mês de janeiro
de 2015.
Assim decorreu na câmara municipal uma reunião de trabalho com os partidos políticos com representação
na Assembleia Municipal. Nesta reunião estiveram presentes as seguintes forças politicas:
PSD / CDS-PP / BE / CDU / PS
O MPT não esteve presente.
A reunião de trabalho pretendeu recolher as diferentes visões e ideias para a elaboração no novo
regulamento e as normas da III edição do Orçamento Participativo de Guimarães.
Foi igualmente realizada uma sessão pública no salão nobre da câmara municipal em que se recolheram as
propostas para incorporar nas normas e no regulamento.
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
Partindo destas ideias recolhidas, o executivo irá submeter à aprovação em reunião de Câmara de uma
proposta de Regulamento e de normas do Orçamento participativo. O regulamento será posteriormente submetido
à aprovação por parte da Assembleia Municipal
DIVISÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL
Atividades de difusão cultural
- Apresentação do livro “ A Amargura de Falhar” com a presença da autora vimaranense Andreia Costa.
- “Apresentação do livro “ Um Passado Sempre Presente” com a presença da autora vimaranense Rosa Cunha.
- Cantar de Reis, pelo Grupo Coral Jovens Cantores de Guimarães sob a direcção da Profª Janete Ruiz.
- Exposições:
- “Biblioteca Raul Brandão abraça as Nicolinas”- Exposição que retrata todos os números das Festas Nicolinas
complementada com pinturas de Arménio Sá e desenhos de Vasco Carneiro.
- Exposição de miniaturas em madeira do artesão vimaranense Rodrigo Salgado que retratam os mais distintos
monumentos e edifícios emblemáticos da cidade de Guimarães. Exposição realizada para assinalar a passagem do
13º aniversário da elevação do Centro Histórico de Guimarães a Património Cultural da Humanidade.
- “ Quem dá prenda ao Pai Natal? “
- “ Hábitos saudáveis e qualidade de vida”
Outras informações:
As actividades continuadas de animação direcionadas para o público infanto-juvenil , nomeadamente Hora do
Conto, Teatro de Fantoches, Sessões de Cinema, Visitas Guiadas contabilizaram a participação de 652 crianças.
Dados estatísticos
Novas Inscrições : 151
Total de empréstimos : 4241
Investimento em novas aquisições( documentos)
Documentos (livros,cd`s,vídeos,dvd`s,cd rom`s) : 3.100,16€
Publicações Periódicas (jornais e revistas) : 2.244,38€
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
Receitas
Venda de fotocópias,impressões,cd-r,disquetes,cartões de leitor,cartões de fotocópia): 259,76€
Venda de publicações ( “ Guimarães do Passado e do Presente” e “Afonso Primeiro”):225,00€
DIVISÃO DE ARQUIVOS
Missão: Recolher, gerir, salvaguardar e difundir o património arquivístico garantindo o acesso dos serviços
camarários e do público em geral à sua informação, através de instrumentos de descrição de qualidade e de acções
cultural e educativas.
1.
Organização, descrição e gestão da documentação arquivística
Foram recenseados ao nível do documento simples/composto, 2665 documentos correspondentes a 30
ml, do arquivo municipal. Na aplicação das licenças de utilização foram informatizadas 1.092 com associação da
respetiva imagem digital. Esta aplicação é utilizada pelo BUA da Câmara Municipal permitindo um atendimento mais
célere e eficaz. Na aplicação do urbanismo foram informatizados 260 processos de obras particulares. Foram, ainda,
catalogados 441 documentos das coleções de material não livro e 392 monografias. Foram, ainda, digitalizados 9
livros de índices notariais num total de 891 imagens.
Procedeu-se, ainda, ao controlo de 414 pastas do Arquivo Municipal.
2. Preservação e conservação do património arquivístico
A D.A tem um sistema que assegura, permanentemente, a monitorização das condições ambientais dos
depósitos. Desta forma, é diariamente registado e controlado o grau da temperatura e da humidade relativa no ar.
Foram higienizados e acondicionados 10 pergaminhos do arquivo da Casa da Pousada.
3. Disponibilização e acesso ao património arquivístico e bibliotecário
3.1. Sala de Leitura e Serviço de Atendimento
Na Sala de Leitura do A.M.A.P. é consultada, de acordo com as normas de acesso em vigor, a documentação
original requisitada pelos utilizadores. No período em questão formam atendidos 401 clientes e consultados 649
documentos.
Saliente-se que o A.M.A.P. dispõe de um Posto Multimédia que registou um total de36 clientes.
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA CÂMARA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO 1 DE DEZEMBRO DE 2014 A 1 DE FEVEREIRO DE 2015
3.2. Reprodução Documental/Emissão de Certidões
A D.A. dispõe de um serviço de reprodução documental, quer em formato papel quer digital, sujeito ao
Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Municipais. No período em análise foram reproduzidos, em formato
papel, 518 item documentais 365 imagens digitais, dos diversos arquivos existentes. Emitiram-se 19 certidões dos
arquivos Judicial, Notarial e Paroquial.
4. Empréstimos de processos municipais
O A.G presta um apoio sistemático a todos os serviços da Câmara Municipal. No período em análise foram:

Requisitados processos 773 dos quais 746 são processos de obras particulares e 27 são processos
provenientes dos diversos serviços camarários;

Devolvidos 846 processos dos quais 816 são processos de obras particulares e 30 são processos
provenientes dos diversos serviços camarários;

Deram entrada 65 processos de obras particulares;

Foi renovado o empréstimo de 1 processos.
5. Actividades Culturais e Educativas / visitas Guiadas ao A.M.A.P.
Durante este período foi lançado o livro e inaugurada a exposição “Arquitetura com autor:1930-1970”.
Procedeu-se, ainda, ao lançamento do Boletim de Trabalhos Históricos de 2014. Realizaram-se as seguintes
atividades educativas, “Copista por um dia”, “Nicolinas descobre a tradição” e Símbolos de Natal”, num total de 9
sessões participaram 194 crianças.
6. Receita da Divisão Arquivos
Nos meses correspondentes houve uma receita de 1.171.35 €
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