MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA CNE/CES nº 1/2007 – INSTRUÇÕES
Dados preliminares para subsidiar os trabalhos
referentes à Chamada Pública CNE/CES n° 1/2007
Em virtude da grande demanda acerca de pedidos de convalidação de estudos,
realizados em Programas de Mestrado e Doutorado, especialmente no intervalo entre a
publicação da Resolução CFE nº 5/1983 e a Resolução CNE/CES n° 1/2001, o CNE
publicou a Chamada Pública nº 1/2007, em 25 de julho de 2007, no endereço
www.mec.gov.br/cne. Essa iniciativa teve o propósito de dimensionar o número de cursos,
seus ingressantes e concluintes, verificando, a partir dos dados coletados, se os mesmos
atenderiam aos requisitos de admissibilidade, de modo a justificar uma possível deliberação
da Câmara de Educação Superior, no âmbito de processos próprios, posteriormente
protocolados pelos interessados.
Para esse fim, entre 25/7/2007 e 31/10/2007, 43 (quarenta e três) Instituições de
Educação Superior encaminharam informações, permitindo identificar a existência de 110
cursos, e 2.993 egressos, conforme Quadro-síntese I. O Edital da Chamada Pública
também trouxe a oportunidade para que o alunado desses Programas encaminhasse
diretamente suas trajetórias acadêmica e profissional, nesse caso, integrando o Quadrosíntese II. Em decorrência, foram identificadas situações, de Instituições e Alunos, que
tomaram a iniciativa de protocolar seus pedidos de convalidação de estudos e validação de
diplomas e, concomitantemente, atendendo à Chamada Pública, alguns desses, já
apreciados pela CES/CNE, resultando em Parecer homologado.
Portanto, está concluída a etapa de apuração de informações e os interessados
poderão ingressar com pedidos de convalidação de estudos no protocolo do CNE.
1
Quadro-Síntese I com os dados encaminhados por Instituições de Educação Superior
NOMES DAS IES
Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Universidade Federal de Santa Maria –
UFSM
Universidade Federal do Mato Grosso –
NºDE
PROGRAMA/CURSO
Doutorado em Ciências da Saúde
Doutorado em Engenharia Civil
Mestrado em Ciências Contábeis
Doutorado em Administração
Doutorado em Engenharia de Produção
Mestrado em Ciência Política
10
18
8
13
3
1
Doutorado em Educação
Doutorado em Saúde e Ambiente
15
9
UFMT
Universidade Federal de Rondônia – UNIR Doutorado em Lingüística Indígena
/PROPEX
Universidade Federal do Rio de Janeiro –
ALUNOS
3
Mestrado em Anatomia Humana
Mestrado em Obstétrica
Mestrado em Farmácia Hospitalar
Mestrado em Saúde da Criança
Doutorado em Integração Regional
Economia Doméstica
Mestrado em Administração
Mestrado em Administração
Mestrado em Educação
2
4
15
33
19
1
64
8
18
Mestrado em Educação
Mestrado em Administração
Mestrado em Psicopedagogia
Mestrado em Direito
Mestrado em Relações Internacionais
92
27
44
27
67
para o Mercosul
Mestrado em Ciências da Linguagem
Mestrado em Saúde Coletiva
Mestrado em Educação
46
34
4
Americano y Caribeño – IPLAC
Universidade Estadual do Ceará – UECE
Mestrado Profissional em Saúde da
2
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB
Criança e do Adolescente
Mestrado Interdisciplinar em Saúde
51
Universidade de Santo Amaro - UNISA
Coletiva
Engenharia Civil
Mestrado em Psicopedagogia
1
40
UFRJ
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
Universidade Federal de Pelotas – UFPEL
Universidade Federal Fluminense – UFF
Universidade Estadual do Norte do Paraná
– FAFICOP
Universidade do Sul de Santa Catarina –
UNISUL
Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA/Instituto Pedagógico Latino
2
Universidade Iguaçu – UNIG
Mestrado em Educação
Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Mestrado em Educação
54
1
Letras de Jacarezinho – FAFIJA
Universidade do Estado de Santa Catarina
1
Mestrado em Educação e Cultura
– UDESC
Centro Universitário Lusíada – UNILUS
Mestrado em Ciências da Saúde
Mestrado em Educação
Instituto de Assistência Médica ao Servidor Medicina - Obstetrícia/Neonatologia
Público Estadual – IAMSPE
Universidade do Contestado – UNC
23
14
11
Universidade do Oeste Paulista –
(Perinatologia) e em Ginecologia
Mestrado em Educação
Ciências da Saúde Humana
Direito
6
1
6
UNOESTE
Centro Universitário Capital –
Mestrado Transdisciplinar em Valores
98
Humanos
Mestrado em Administração
Mestrado em Turismo
Mestrado em Tradução
Mestrado em Administração de Empresas
98
33
13
15
Mestrado em Direito Processual Civil
Mestrado em Informática
Mestrado em Educação
Mestrado em Administração
8
3
4
10
Mestrado em Administração de Empresas
Mestrado em Ciências Contábeis
Mestrado em Ciências Exatas
Mestrado em Administração (Gestão
7
1
1
29
Centro Universitário Adventista de São
Empresarial)
Mestrado em Direito Político
Mestrado em Educação
24
37
Paulo – UNASP
Universidade de Matanzas “Camilo
Mestrado em Educação
2
UNICAPITAL
Centro Universitário Ibero-Americano –
UNIBERO
Centro Universitário Sant’Anna –
UNISANTANA
PUC Campinas – PUCCAMP
Centro Universitário Monte Serrat –
UNIMONTE
Universidade de Guarulhos – UNG
Centro Universitário Metodista Bennet –
Instituto Metodista Bennett
Cienfuegos”
Universidade Central “Marta Abreu” de las Mestrado em Ciências da Educação
4
Villas – Santa Clara – Cuba
Instituto de Ensino Superior Nelson Abel
3
Mestrado em Ciências Contábeis
de Almeida – FUNADESP
3
Faculdade Tancredo Neves – TANCREDO Mestrado em Ciências da Educação
1
NEVES
Universidade Paulista – UNIP
3
Mestrado em Direito
4
Universidade Presbiteriana Mackenzie –
MACKENZIE
Mestrado em Administração
Mestrado em Administração de Empresas
Mestrado em Arquitetura e Urbanismo
Mestrado em Ciência da Computação
Mestrado em Comunicação e Artes
Mestrado em Comunicação e Letras
Mestrado em Contabilidade
Mestrado em Direito
Mestrado em Direito Político e
85
121
86
35
34
75
12
72
67
Econômico
Mestrado em Distúrbios do
65
Desenvolvimento
Mestrado em Economia
Mestrado em Educação
Mestrado em Educação, Arte e História
32
53
121
da Cultura
Mestrado em Engenharia de Materiais
Mestrado em Engenharia Elétrica
Mestrado em Engenharia Elétrica com
46
12
46
concentração em Engenharia da
Computação
Mestrado em Engenharia Elétrica com
24
concentração em Telecomunicações
Mestrado em Saneamento Ambiental
Mestrado em Telecomunicações
Doutorado em Administração
Doutorado em Administração de
53
11
14
12
Empresas
Doutorado em Ciência da Computação
Doutorado em Comunicação e Artes
Doutorado em Direito
Doutorado em Economia
Doutorado em Engenharia de Materiais
Doutorado em Engenharia Elétrica com
2
7
15
4
8
1
Concentração em Engenharia da
Universidade de Taubaté – UNITAU
Computação
Doutorado em Saneamento Ambiental
Doutorado em Telecomunicações
Doutorado em Odontologia
2
5
1
5
Universidade de Marília – UNIMAR
Mestrado em Gestão em Tecnologia e
19
Inovação
Mestrado em Saúde Pública
Mestrado em Gestão da Educação
Mestrado em Gestão de Negócios
Mestrado em Análises Clínicas
Mestrado em Contabilidade Avançada
Mestrado em Arquitetura e Urbanismo
Mestrado em Cirurgia Experimental
Mestrado em Distúrbios da Comunicação
4
21
27
14
37
6
12
11
Faculdade Renascença de São Paulo –
Humana
Mestrado em Morfologia
Mestrado em Medicina Experimental
Mestrado em Educação
17
5
8
UNIESP
Universidade Estadual do Paraná –
Mestrado em Educação
2
UNESPAR
Universidades de São Marcos – SÃO
Mestrado em Educação
5
MARCOS
Universidade Federal de Alfenas –
Mestrado em Ciências Biológicas
UNIFAL
Mestrado em Microbiologia
25
6
11
Mestrado em Odontologia
Centro Universitário Fieo – UNIFIEO
Instituto Superior de Estudos Pedagógicos
69
Mestrado em Administração
Mestrado em Psicopedagogia
Mestrado em Tecnologia de Sistemas de
Informação
Mestrado em Ciências Pedagógicas
– ISEP
Totalização do número de alunos
34
27
256
2.998
Quadro-Síntese II com os dados encaminhados por alunos.
Nomes das IES
1. Universidade Federal da Paraíba – UFPB
2. Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
Programa/Curso
Administração
Engenharia
Engenharia de Produção
Ciência Política
Nº de Alunos(as)
3
2
4
1
6
3. Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT
4. Universidade Federal de Rondônia – UNIR/PROPEX
7. Universidade Federal de Pelotas – UFPEL
10. Universidade Estadual do Norte do Paraná –
Mestrado – Saúde
Lingüística Indígena
Economia Doméstica
Administração
1
3
12
1
Educação
Educação
3
3
Caribeño – IPLAC *
13. Universidade Estadual do Ceará – UECE
Mestrado em Saúde da Criança
1
15. Universidade de Santo Amaro - UNISA
17. Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de
e do Adolescente
Psicopedagogia
Educação
34
1
Educação e Cultura
Educação
Ciências da Saúde Humana
Direito
Programa
de
Mestrado
1
3
1
5
94
FAFICOP
12. Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA/Instituto Pedagógico Latino Americano y
Jacarezinho – FAFIJA
18. Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC
21. Universidade do Contestado – UNC
22. Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE
23. Centro Universitário Capital – UNICAPITAL
Transdisciplinar em Valores
Humanos
Administração
Mestrado em Turismo
1
4
25. Centro Universitário Sant’Anna – UNISANTANA
Ambiental e Cultural
Tradução em Língua
Mestrado em Gestão de
1
2
27. PUC Campinas – PUCCAMP
Negócios
Mestrado em Direito – Direito
3
Processual
Educação
Administração
Administração, Contábeis e
1
2
1
30. Centro Universitário Metodista Bennet – Instituto
Financeira
Administração de Empresas
Ciências Contábeis
Ciências Exatas
Direito Político
7
1
1
42
Metodista Bennett
31. Centro Universitário Adventista de São Paulo –
Educação
1
UNASP
32. Universidade de Matanzas “Camilo Cienfuegos” *
Mestrado em Educação
2
24. Centro Universitário Ibero-Americano – UNIBERO
28. Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE
29. Universidade de Guarulhos – UNG
7
33. Universidade Central “Marta Abreu de las Villas –
Mestrado
Santa Clara – Cuba *
34. Instituto de Ensino Superior Nelson Abel de Almeida
Educação
Ciências Contábeis
3
– FUNADESP
39. Universidade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras
Educação
12
Administração
Mestrado em Administração
Mestrado em Psicopedagogia
19
10
32
em
Ciências
da
1
de Cornélio Procópio – FAFICOP
45. Centro Universitário Fieo – UNIFIEO
* referem-se à revalidação de estudos em Universidades, portanto, não se enquadram nesta Chamada Pública..
8