1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
ESTADO DO MARANHÃO
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
PODER EXECUTIVO
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
DIÁRIO OFICIAL
ANO XCVIII Nº 148 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2004 EDIÇÃO DE HOJE: 114 PÁGINAS
SUMÁRIO
Poder Executivo ................................................................ 01
Casa Civil ......................................................................... 74
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão . 74
Secretaria de Estado da Fazenda ..................................... 75
Secretaria de Estado da Educação .................................... 76
Secretaria de Estado de Segurança Pública .................... 111
Esta edição republica por incorreção, em Suplemento, o
Balancete Mensal da Receita do Tesouro referente ao mês de
maio de 2004 e publica o Balancete Mensal da Receita do Tesouro referente ao mês de junho de 2004
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 20.657 DE 23 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a organização da Secretraria
de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino
Superior e Desenvolvimento Tecnológico
– SECTEC, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do Art. 64 da
Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 8.153, de
08 de julho de 2004.
DECRETA:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
Art.1º -A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino
Superior e Desenvolvimento Tecnológico – SECTEC fica reorganizada nos termos deste Decreto.
Seção I
Da Estrutura
Art.2º -A estrutura organizacional da Secretaria de Estado da
Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico
– SECTEC é composta pelos seguintes níveis e órgãos:
I - nível de Administração Superior
a) Secretário de Estado
II - nível de Assessoramento
a) Gabinete
b) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
c) Assessoria Jurídica
III - nível de Execução Instrumental
a) Unidade Gestora de Atividades Meio
1. Supervisão de Recursos Humanos
1.1. Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos
1.2. Serviço de Folha de Pagamento
1.3. Serviço de Direitos e Deveres
2. Supervisão Administrativo-Financeira
2.1. Serviço de Material, Patrimônio
2.2. Serviços Gerais e Transportes
2.3. Serviço de Execução Orçamentária
2.4. Serviço de Controle Contábil-Financeiro
3. Supervisão de Informática
3.1. Serviço de Desenvolvimento e Suporte
IV - nível de Execução Programática
a) Secretaria Adjunta da Ciência, Tecnologia, Ensino
Superior e Desenvolvimento Tecnológico
1. Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
1.1 Departamento de Projetos
1.2 Departamento de Articulação e Promoção
2. Superintendência de Educação Superior e Profissional
2.1. Departamento de Educação Superior e Profissional
2.2. Departamento de Educação à Distância e de
Monitoramento das Organizações Sociais e Institutos
2.3. Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão
2.4. Estaleiro Escola
V - nível de Implementação de Políticas e Controle Técnico Setorial
a) Entidades da administração indireta vinculadas:
1. Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão –
FAPEMA – fundação pública estadual
2. Universidade Estadual do Maranhão – UEMA –
autarquia estadual
3. Universidade Virtual do Estado do Maranhão –
UNIVIMA – autarquia estadual.
Seção II
Das Disposições Gerais
Art.3º - As competências das unidades administrativas constantes do Art.2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos cargos
e funções serão definidas no Regimento da Secretaria de Estado da
Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico
– SECTEC, que será aprovado por Decreto.
Art.4º- Para os efeitos de organização administrativa de que
trata o presente Decreto, os quadros de Cargos Comissionados e de
Funções Gratificadas são os constantes dos Anexos I e II.
Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
Art.6º- Revoga-se o Decreto nº 20.507, de 12 de maio de 2004.
2
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004, 183º DA INDEPENDÊNCIA
E 116º DA REPÚBLICA.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – SECTEC
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
DENOMINAÇÃO
SÍMBOLO
QTD
SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DE GABINETE
SECRETÁRIO EXECUTIVO
OFICIAL DE GABINETE
MOTORISTA
CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE FOLHA DE PAGAMENTO
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CONTROLE CONTÁBIL-FINANCEIRO
SECRETARIO ADJUNTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
SUPERINTENDENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO
TOTAL
----DANS-3
DAS-3
DAI-4
DAI-1
DANS-2
DANS-2
DAI-1
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
ISOLADO
DANS-1
DAS-1
DAS-1
01
01
01
01
20
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
GABINETE
Secretária
Assistente
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
Secretária
Assistente
ASSESSORIA JURÍDICA
Secretária
Assistente
UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO
Secretária
Assistente
SÍMBOLO
QTD
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
01
02
D.O. PODER EXECUTIVO
3
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Secretária
FG-3
01
Assistente
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO DE INFORMÁTICA
Secretária
Assistente
SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Secretária
Assistente
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Secretária
Assistente
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
Secretária
Assistente
TOTAL
FG-2
05
FG-3
FG-2
01
05
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
01
02
36
DECRETO Nº 20.658 DE 23 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a organização da Secretaria
de Estado de Segurança Pública – SSP, e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual e de acordo com o dispositivo na Lei nº 8.153, de
08 de julho 2004.
D E C R E T A:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
Art.1º- A Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP fica
organizada nos termos deste Decreto.
Seção I
Da Estrutura
Art.2º - A estrutura organizacional da Secretaria de Estado
de Segurança Pública - SSP, é composta pelos seguintes níveis e órgãos:
I - nível de Administração Superior
a) Conselho Superior de Policia
b) Conselho Estadual de Defesa Civil do Maranhão
c) Conselho Estadual de Trânsito
d) Conselho Superior de Polícia Civil
e) Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a
Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Maranhão –
PROVITA-MA
f) Junta Administrativa de Recursos de Infração de
Trânsito
g) Secretário de Estado
h) Gabinete Dirigente de Gerenciamento de Crises
i) Gabinete de Gestão Integrada
II - nível de Assessoramento
a) Gabinete
b) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
c) Assessoria Jurídica
d) Assessoria de Comunicação da Gerência
e) Centro de Inteligência de Segurança Pública
f) Grupo Tático Aéreo
III - nível de Execução Instrumental
a) Secretaria Adjunta de Pessoal Civil e Militar
1. Supervisão de Pessoal Civil
1.1. Serviço de Pessoal Civil
1.2. Serviço de Folha de Pagamento de Pessoal Civil
2. Supervisão de Pessoal da Polícia Militar
2.1. Serviço de Pessoal da Polícia Militar
3. Supervisão de Folha de Pagamento da Polícia Militar
4. Supervisão de Pessoal do Corpo de Bombeiros
Militar
4.1. Serviço de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar
4.2. Departamento de Folha de Pagamento do Corpo
de Bombeiros Militar
a) Secretaria Adjunta de Administração
1. Supervisão de Administração
1.1. Serviço de Material e Patrimônio
1.2. Serviço Gerais
1.3. Serviço de Transportes
1.4. Serviço de Telecomunicações
2. Supervisão Financeira
2.1. Serviço de Execução Orçamentária
2.2. Serviço de Controle Contábil-Financeiro
3. Supervisão Financeira da Polícia Militar
3.1. Serviço de Execução Orçamentária e Controle
Contábil-Financeiro da Polícia Militar
4. Supervisão Financeira do Corpo de Bombeiros Militares
4.1. Serviço de Execução Orçamentária e Controle
Contábil-Financeiro do Corpo de Bombeiros Militar
4
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
5. Supervisão de Informática
5.1. Serviço de Operação e Suporte
5.2. Serviço de Desenvolvimento e Implantação de Sistemas
5.3. Serviço de Suporte a Banco de Dados
5.4. Serviço de Suporte à Rede
6. Supervisão de Obras e Reformas
6.1. Serviço de Fiscalização
6.2. Serviço de Projetos
IV - nível de Execução Programática
a) Policia Militar do Maranhão
b) Corpo de Bombeiros Militares do Maranhão
c) Delegacia-Geral de Polícia Civil
1 . Delegacia Estadual de Investigações Criminais - DEIC
1.1. Seção de Controle de Armas, Explosivos e Munições
1.2. Seção de Informática
1.3. Seção de Apoio Administrativo
1.4. Departamento de Combate ao Crime Organizado
1.4.1. Seção de Investigação e Captura
1.4.2. Seção de Comissariado
1.4.3. Seção de Cartório
1.4.4. Seção de Controle de Bens Apreendidos
1.5. Departamento de Combate ao Roubo de Cargas
1.5.1. Seção de Investigação e Captura
1.5.2.Seção de Comissariado
1.5.3. Seção de Cartório
1.5.4. Seção de Controle de Bens Apreendidos
1.6. Departamento de Combate a Roubos a Instituições
Financeiras
1.6.1. Seção de Investigação e Captura
1.6.2. Seção de Comissariado
1.6.3. Seção de Cartório
1.6.4. Seção de Controle de Bens Apreendidos
1.7. Departamento de Planejamento Operacional
1.7.1. Seção de Planejamento
1.7.2. Seção de Informática
1.7.3. Seção de Coleta e Armazenamento de Dados
1.7.4. Seção de Acompanhamento e Controle
1.8. Departamento de Operações Especiais
1.8.1. Seção de Investigação e Captura
1.8.2. Seção de Comissariado
1.8.3. Seção de Cartório
1.8.4. Seção de Controle de Bens Apreendidos
2. Superintendência de Policia Civil da Capital - SPCC
2.1. Delegacia de Acidentes de Trânsito
2.1.1. Seção de Investigação e Captura
2.1.2. Seção de Comissariado
2.1.3. Seção de Cartório
2.2. Delegacia de Costumes
2.2.1. Seção de Investigação e Captura
2.2.2. Seção de Comissariado
2.2.3. Seção de Cartório
2.2.4. Seção de Diversões Públicas
D.O. PODER EXECUTIVO
2.3. Delegacia de Defraudações
2.3.1. Seção de Investigação e Captura
2.3.2. Seção de Comissariado
2.3.3. Seção de Cartório
2.4. Delegacia da Mulher
2.4.1. Seção de Investigação e Captura
2.4.2. Seção de Comissariado
2.4.3. Seção de Cartório
2.4.4. Seção de Psicologia
2.4.5. Seção de Serviço Social
2.5. Delegacia de Roubos e Furtos
2.5.1. Seção de Investigação e Captura
2.5.2. Seção de Comissariado
2.5.3. Seção de Cartório
2.5.4. Seção de Controle de Bens Apreendidos
2.5.5. Seção de Abigeatos e Crimes Conexos
2.6. Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos
2.6.1. Seção de Investigação e Captura
2.6.2. Seção de Comissariado
2.6.3. Seção de Cartório
2.6.4. Seção de Controle de Bens Apreendidos
2.6.5. Seção de Informática
2.7. Delegacia da Criança e do Adolescente Infrator
2.7.1. Seção de Vigilância e Apreensão
2.7.2. Seção de Investigação Social
2.7.3. Seção de Custódia Legal
2.7.4. Seção de Cartório
2.8. Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
2.8.1. Seção de Vigilância e Apreensão
2.8.2. Seção de Investigação Social
2.8.3. Seção de Custódia Legal
2.8.4. Seção de Cartório
2.9. Delegacia de Entorpecentes
2.9.1. Seção de Investigação e Captura
2.9.2. Seção de Comissariado
2.9.3. Seção de Cartório
2.9.4. Seção de Repressão ao Uso e ao Tráfico de Entorpecentes
2.9.5. Seção de Prevenção ao Uso e ao Tráfico de Entorpecentes
2.10. Delegacia de Policia Interestadual
2.10.1. Seção de Investigação e Captura
2.10.2. Seção de Comissariado
2.10.3. Seção de Cartório
2.11. Delegacia de Crimes Contra a Fazenda Pública
2.11.1. Seção de Investigação e Captura
2.11.2. Seção de Comissariado
2.11.3. Seção de Cartório
2.11.4. Seção de Identificação Criminológica
2.12. Delegacia do Maiobão
2.12.1. Seção de Investigação e Captura
2.12.2. Seção de Comissariado
2.12.3. Seção de Cartório
2.12.4. Seção de Controle de Bens Apreendidos
2.13. Delegacia da Cidade Operária
2.13.1. Seção de Investigação e Captura
2.13.2. Seção de Comissariado
D.O. PODER EXECUTIVO
2.13.3. Seção de Cartório
2.13.4. Seção de Controle de Bens Apreendidos
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
5
2.32. 11º Distrito Policial – São Cristóvão
2.33. 12º Distrito Policial - Pedrinhas
2.14. Delegacia de Homicídios
2.14.1. Seção de Investigação e Captura
2.14.2. Seção de Comissariado
2.14.3. Seção de Cartório
2.14.4. Seção de Controle de Bens Apreendidos
2.14.5. Seção de Apoio Administrativo
2.15. Delegacia do Meio Ambiente
2.15.1. Seção de Investigação e Captura
2.15.2. Seção de Comissariado
2.15.3. Seção de Cartório
2.15.4. Seção de Controle de Bens Apreendidos
2.34. 13º Distrito Policial - Cohatrac III
2.35. 14º Distrito Policial - Bequimão
2.36. 15º Distrito Policial - São Raimundo, Distrito de
Santa Bárbara
2.37. 16º Distrito Policial - Vila Embratel
2.38. 17º Distrito Policial – Anil
2.39. 18º Distrito Policial - Cidade Olímpica
2.16. Delegacia de Turismo
2.16.1. Seção de Investigação e Captura
2.16.2. Seção de Comissariado
2.16.3. Seção de Cartório
2.16.4. Seção de Controle de Bens Apreendidos
2.17. Delegacia do Consumidor
2.17.1. Seção de Investigação e Captura
2.17.2. Seção de Comissariado
2.17.3. Seção de Cartório
2.17.4. Seção de Controle de Bens Apreendidos
2.18. Delegacia de Proteção ao Idoso
2.18.1. Seção de Investigação e Captura
2.18.2. Seção de Comissariado
2.18.3. Seção de Cartório
2.19. Delegacia de São José de Ribamar
2.19.1. Seção de Investigação e Captura
2.19.2. Seção de Comissariado
2.19.3. Seção de Cartório
2.20. Delegacia de Paço do Lumiar
2.20.1. Seção de Investigação e Captura
2.20.2. Seção de Comissariado
2.20.3. Seção de Cartório
2.21. Delegacia da Raposa
2.21.1. Seção de Investigação e Captura
2.21.2. Seção de Comissariado
2.21.3. Seção de Cartório
2.22. 1º Distrito Policial – Centro
2.23. 2º Distrito Policial – João Paulo
2.40. 19º Distrito Policial – Jardim Tropical
3. Superintendência de Polícia Civil do Interior - SPCI
3.1. Primeira Delegacia Regional – ROSÁRIO
3.1.1. Seção de Apoio Administrativo
3.1.2. Delegacia de Polícia Civil de Axixá
3.1.3. Delegacia de Polícia Civil de Bacabeira
3.1.4. Delegacia de Polícia Civil de Cachoeira Grande
3.1.5. Delegacia de Polícia Civil de Humberto de Campos
3.1.6. Delegacia de Polícia Civil de Icatu
3.1.7. Delegacia de Polícia Civil de Morros
3.1.8. Delegacia de Polícia Civil de Presidente Juscelino
3.1.9. Delegacia de Polícia Civil de Primeira Cruz
3.1.10. Delegacia de Polícia Civil de Rosário
3.1.11. Delegacia da Mulher de Rosário
3.1.12. Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita
3.1.13. Delegacia de Polícia Civil de Santo Amaro do
Maranhão
3.1.14. Delegacia de Polícia Civil de Barreirinhas
3.2. Segunda Delegacia Regional – ITAPECURU-MIRIM
3.2.1 Seção de Apoio Administrativo
3.2.2. Delegacia de Polícia Civil de Anajatuba
3.2.3. Delegacia de Polícia Civil de Cantanhede
3.2.4. 1º Distrito Policial de Itapecuru-Mirim
3.2.5. 2º Distrito Policial de Itapecuru-Mirim
3.2.6. Delegacia da Mulher de Itapecuru-Mirim
3.2.7. Delegacia de Polícia Civil de Matões do Norte
3.2.8. Delegacia de Polícia Civil de Miranda do Norte
3.2.9. Delegacia de Polícia Civil de Nina Rodrigues
3.2.10. Delegacia de Polícia Civil de Pirapemas
3.2.11. Delegacia de Polícia Civil de Presidente Vargas
3.2.12. Delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande
2.24. 3º Distrito Policial – Radional
2.25. 4º Distrito Policial – Vinhais
2.26. 5º Distrito Policial – Anjo da Guarda
2.27. 6º Distrito Policial – Conj. Cohab Anil
2.28. 7º Distrito Policial – Conjunto Habitacional Turu
2.29. 8º Distrito Policial – Liberdade
2.30. 9º Distrito Policial – São Francisco
2.31. 10º Distrito Policial – Coroadinho
3.3. Terceira Delegacia Regional – CHAPADINHA
3.3.1. Seção de Apoio Administrativo
3.3.2. Delegacia de Polícia Civil de Água Doce do
Maranhão
3.3.3. Delegacia de Polícia Civil de Anapurus
3.3.4. Delegacia de Polícia Civil de Araióses
3.3.5. Delegacia de Polícia Civil de Belágua
3.3.6. Delegacia de Polícia Civil de Brejo
3.3.7. Delegacia de Polícia Civil de Buriti
3.3.8. 1º Distrito Policial de Chapadinha
3.3.9. 2º Distrito Policial de Chapadinha
3.3.10. Delegacia da Mulher de Chapadinha
3.3.11. Delegacia de Polícia Civil de Magalhães de
Almeida
6
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
3.3.12. Delegacia de Polícia Civil de Mata Roma
3.3.13. Delegacia de Polícia Civil de Milagres do
Maranhão
3.3.14. Delegacia de Polícia Civil de Paulino Neves
3.3.15. Delegacia de Polícia Civil de Santa Quitéria do
Maranhão
3.3.16. Delegacia de Polícia Civil de Santana do
Maranhão
3.3.17. Delegacia de Polícia Civil de São Benedito do
Rio Preto
3.3.18. Delegacia de Polícia Civil de São Bernardo
3.3.19. Delegacia de Polícia Civil de Tutóia
3.3.20. Delegacia de Polícia Civil de Urbano Santos
3.4. Quarta Delegacia Regional – CODÓ
3.4.1. Seção de Apoio Administrativo
3.4.2. 1º Distrito Policial de Codó
3.4.3. 2º Distrito Policial de Codó
3.4.4. Delegacia da Mulher de Codó
3.4.6. 1º Distrito Policial de Coroatá
3.4.7. 2º Distrito Policial de Coroatá
3.4.8. Delegacia de Polícia Civil de Peritoró
3.4.9. Delegacia de Polícia Civil de Timbiras
3.5. Quinta Delegacia Regional – PINHEIRO
3.5.1. Seção de Apoio Administrativo
3.5.2. Delegacia de Polícia Civil de Alcântara
3.5.3. Delegacia de Polícia Civil de Apicum-Açu
3.5.4. Delegacia de Polícia Civil de Bacuri
3.5.5. Delegacia de Polícia Civil de Bequimão
3.5.6. Delegacia de Polícia Civil de Cedral
3.5.7. Delegacia de Polícia Civil de Central do Maranhão
3.5.8. Delegacia de Polícia Civil de Cururupu
3.5.9. Delegacia de Polícia Civil de Guimarães
3.5.10. Delegacia de Polícia Civil de Mirinzal
3.5.11. Delegacia de Polícia Civil de Pedro do Rosário
3.5.12. Delegacia de Polícia Civil de Peri-Mirim
3.5.13. 1º Distrito Policial de Pinheiro
3.5.14. 2º Distrito Policial de Pinheiro
3.5.15. Delegacia da Mulher de Pinheiro
3.5.16. Delegacia de Polícia Civil de Porto Rico do
Maranhão
3.5.17. Delegacia de Polícia Civil de Presidente Sarney
3.5.18. Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena
3.5.19. Delegacia de Polícia Civil de Serrano do Maranhão
3.5.20. Delegacia de Polícia Civil de Turiaçu
3.5.21. Delegacia de Polícia Civil de Turilândia
3.5.22. Delegacia de Polícia Civil de Palmeirândia
3.6. Sexta Delegacia Regional – VIANA
3.6.1. Seção de Apoio Administrativo
3.6.2. Delegacia de Polícia Civil de Arari
3.6.3. Delegacia de Polícia Civil de Bacurituba
3.6.4. Delegacia de Polícia Civil de Cajapió
3.6.5. 1º Distrito Policial de Cajarí
3.6.6. 2º Distrito Policial de Cajarí
3.6.7. Delegacia de Polícia Civil de Matinha
3.6.8. Delegacia de Polícia Civil de Olinda Nova do
Maranhão
3.6.9. 1º Distrito Policial de Penalva
3.6.10. 2º Distrito Policial de Penalva
3.6.11. 1º Distrito Policial de São Bento
3.6.12. 2º Distrito Policial de São Bento
3.6.13. 1º Distrito Policial de São João Batista
3.6.14. 2º Distrito Policial de São João Batista
3.6.15. Delegacia de Polícia Civil de São Vicente de Férrer
3.6.16. 1º Distrito Policial de Viana
D.O. PODER EXECUTIVO
3.6.17. 2º Distrito Policial de Viana
3.6.18. Delegacia da Mulher de Viana
3.6.19. Delegacia de Polícia Civil de Vitória do Mearim
3.7. Sétima Delegacia Regional – SANTA INÊS
3.7.1. Seção de Apoio Administrativo
3.7.2. Delegacia Polícia Civil de Alto Alegre do Pindaré
3.7.3. Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista do
Maranhão
3.7.4. Delegacia de Polícia Civil de Bom Jardim
3.7.5. Delegacia de Polícia Civil de Igarapé do Meio
3.7.6. Delegacia de Polícia Civil de Monção
3.7.7. Delegacia de Polícia Civil de Pindaré Mirim
3.7.8. Delegacia de Polícia Civil de Pio XII
3.7.9.1º Distrito Policial de Santa Inês
3.7.10. 2º Distrito Policial de Santa Inês
3.7.11. Delegacia da Mulher de Santa Inês
3.7.12. Delegacia de Homicídio de Santa Inês
3.7.13. Delegacia da Criança e do Adolescente Infrator
3.7.14. 1º Distrito Policial de Santa Luzia do Tide
3.7.15. 2º Distrito Policial de Santa Luzia do Tide
3.7.16. Delegacia de Polícia Civil de São João do Caru
3.7.17. Delegacia de Polícia Civil de Satubinha
3.7.18. Delegacia de Polícia Civil de Tufilândia
3.7.19. Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu
3.8. Oitava Delegacia Regional – ZÉ DOCA
3.8.1 Seção de Apoio Administrativo
3.8.2. Delegacia de Polícia Civil de Amapá do Maranhão
3.8.3. Delegacia de Polícia Civil de Araguanã
3.8.4. Delegacia de Polícia Civil de Boa Vista do Gurupi
3.8.5. Delegacia de Polícia Civil de Cândido Mendes
3.8.6. Delegacia de Polícia Civil de Carutapera
3.8.7. Delegacia de Polícia Civil de Centro do Guilherme
3.8.8. Delegacia de Polícia Civil de Centro Novo do
Maranhão
3.8.9. Delegacia de Polícia Civil de Godofredo Viana
3.8.10. Delegacia de Polícia Civil de Governador Newton
Bello
3.8.11. Delegacia de Polícia Civil de Governador Nunes Freire
3.8.12. Delegacia de Polícia Civil de Junco do Maranhão
3.8.13. Delegacia de Polícia Civil de Luís Domingues
3.8.14. Delegacia de Polícia Civil de Maracaçumé
3.8.15. Delegacia de Polícia Civil de Maranhãozinho
3.8.16. Delegacia de Polícia Civil de Nova Olinda do
Maranhão
3.8.17. Delegacia de Polícia Civil de Presidente Médici
3.8.18. 1º Distrito Policial de Santa Luzia do Paruá
3.8.19. 2º Distrito Policial de Santa Luzia do Paruá
3.8.20. Delegacia de Polícia Civil de Zé Doca
3.8.21. Delegacia da Mulher de Zé Doca
3.9. Nona Delegacia Regional – AÇAILÂNDIA
3.9.1. Seção de Apoio Administrativo
3.9.2. 1º Distrito Policial de Açailândia
3.9.3. 2º Distrito Policial de Açailândia
3.9.4. 3º Distrito Policial de Açailândia
3.9.5. Delegacia da Mulher de Açailândia
3.9.6. Delegacia de Homicídios de Açailândia
3.9.7. Delegacia de Polícia Civil de Bom Jesus das Selvas
3.9.8. Delegacia de Polícia Civil de Cidelândia
3.9.9. Delegacia de Polícia Civil de Itinga do Maranhão
3.9.10. Delegacia de Polícia Civil de São Francisco do Brejão
3.9.11. Delegacia de Polícia Civil de São Pedro da Água
Branca
3.9.12. Delegacia de Polícia Civil de Vila Nova dos
Martírios
D.O. PODER EXECUTIVO
3.10. Décima Delegacia Regional – IMPERATRIZ
3.10.1. Seção de Apoio Administrativo
3.10.2. Delegacia de Polícia Civil de Amarante do
Maranhão
3.10.3. Delegacia de Polícia Civil de Buritirana
3.10.4. Delegacia de Polícia Civil de Campestre do
Maranhão
3.10.5. Delegacia de Polícia Civil de Davinópolis
3.10.6. Delegacia de Polícia Civil de Estreito
3.10.7. Delegacia de Polícia Civil de Governador Edison
Lobão
3.10.8. Delegacia de Polícia Civil de Governador
Ribamar Fiquene
3.10.9. 1º Distrito Policial de Imperatriz
3.10.10. 2º Distrito Policial de Imperatriz
3.10.11. 3º Distrito Policial de Imperatriz
3.10.12. 4º Distrito Policial de Imperatriz
3.10.13. 5º Distrito Policial de Imperatriz
3.10.14. Delegacia da Mulher de Imperatriz
3.10.15. Delegacia de Roubos e Furtos de Imperatriz
3.10.16. Delegacia de Acidentes de Trânsito de Imperatriz
3.10.17. Delegacia da Criança e do Adolescente Infrator de
Imperatriz
3.10.18. Delegacia de Homicídio de Imperatriz
3.10.19. Delegacia de Entorpecentes de Imperatriz
3.10.20. Delegacia de Proteção ao Idoso de Imperatriz
3.10.21. Delegacia de Crimes Contra a Fazenda Pública
de Imperatriz
3.10.22. Delegacia de Polícia Civil de João Lisboa
3.10.23. Delegacia de Polícia Civil de Lajeado Novo
3.10.24. Delegacia de Polícia Civil de Montes Altos
3.10.25. Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco
3.10.26. Delegacia de Polícia Civil de São João do Paraíso
3.10.27. Delegacia de Polícia Civil de Senador La Roque
3.10.28. Delegacia de Polícia Civil de Sítio Novo
3.11. Décima Primeira Delegacia Regional – BALSAS
3.11.1. Seção de Apoio Administrativo
3.11.2. Delegacia de Polícia Civil de Alto Parnaíba
3.11.3. 1º Distrito Policial de Balsas
3.11.4. 2º Distrito Policial de Balsas
3.11.5. Delegacia da Mulher de Balsas
3.11.6. Delegacia de Homicídios de Balsas
3.11.7. Delegacia de Polícia Civil de Carolina
3.11.8. Delegacia de Polícia Civil de Feira Nova do
Maranhão
3.11.9. Delegacia de Polícia Civil de Fortaleza dos Nogueiras
3.11.10. Delegacia de Polícia Civil de Loreto
3.11.11. Delegacia de Polícia Civil de Nova Colinas
3.11.12. Delegacia de Polícia Civil de Riachão
3.11.13. Delegacia de Polícia Civil de Sambaíba
3.11.14. Delegacia de Polícia Civil de São Félix de
Balsas
3.11.15. Delegacia de Polícia Civil de São Pedro dos
Crentes
3.11.16. Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo
das Mangabeiras
3.11.17. Delegacia de Polícia Civil de Tasso Fragoso
3.12.Décima Segunda Delegacia Regional – SÃO JOÃO
DOS PATOS
3.12.1 Seção de Apoio Administrativo
3.12.2. Delegacia de Polícia Civil de Barão de Grajaú
3.12.3. Delegacia de Polícia Civil de Benedito Leite
3.12.4. Delegacia de Polícia Civil de Buriti Bravo
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
7
3.12.5. Delegacia de Polícia Civil de Lagoa do Mato
3.12.6. Delegacia de Polícia Civil de Mirador
3.12.7. Delegacia de Polícia Civil de Nova Iorque
3.12.8. Delegacia de Polícia Civil de Paraibano
3.12.9. Delegacia de Polícia Civil de Passagem Franca
3.12.10. Delegacia de Polícia Civil de Pastos Bons
3.12.11. Delegacia de Polícia Civil de São Domingos do
Azeitão
3.12.12.Delegacia de Polícia Civil de São Francisco do
Maranhão
3.12.13. Delegacia de Polícia Civil de São João dos Patos
3.12.14. Delegacia da Mulher de São João dos Patos
3.12.15. Delegacia de Polícia Civil de Sucupira do Norte
3.12.16. Delegacia de Polícia Civil de Sucupira do
Riachão
3.13. Décima Terceira Delegacia Regional – PRESIDENTE
DUTRA
3.13.1. Seção de Apoio Administrativo
3.13.2. Delegacia de Polícia Civil de Colinas
3.13.3. Delegacia de Polícia Civil de Dom Pedro
3.13.4. Delegacia de Polícia Civil de Fortuna
3.13.5. Delegacia de Polícia Civil de Gonçalves Dias
3.13.6. Delegacia de Polícia Civil de Governador Archer
3.13.7. Delegacia de Polícia Civil de Governador Eugênio Barros
3.13.8. Delegacia de Polícia Civil de Governador Luiz
Rocha
3.13.9. Delegacia de Polícia Civil de Graça Aranha
3.13.10. Delegacia de Polícia Civil de Jatobá
3.13.11. Delegacia de Polícia Civil de Joselândia
3.13.12. 1º Distrito Policial de Presidente Dutra
3.13.13. 2º Distrito Policial de Presidente Dutra
3.13.14. Delegacia da Mulher de Presidente Dutra
3.13.15. Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio
dos Lopes
3.13.16.Delegacia de Polícia Civil de São Domingos do
Maranhão
3.13.17. Delegacia de Polícia Civil de São José dos
Basílios
3.13.18. Delegacia de Polícia Civil de Senador Alexandre Costa
3.13.19. Delegacia de Polícia Civil de Tuntum
3.13.20.Delegacia de Polícia Civil de Santa Filomena
do Maranhão
3.14. Décima Quarta Delegacia Regional - PEDREIRAS
3.14.1. Seção de Apoio Administrativo
3.14.2. Delegacia de Polícia Civil de Bernardo do Mearim
3.14.3. Delegacia de Polícia Civil de Capinzal do Norte
3.14.4. Delegacia de Polícia Civil de Esperantinópolis
3.14.5. Delegacia de Polícia Civil de Igarapé Grande
3.14.6. Delegacia de Polícia Civil de Lago da Pedra
3.14.7. Delegacia de Polícia Civil de Lago do Junco
3.14.8. Delegacia de Polícia Civil de Lago dos Rodrigues
3.14.9. Delegacia de Polícia Civil de Lagoa Grande do
Maranhão
3.14.10. Delegacia de Polícia Civil de Lima Campos
3.14.11. 1º Distrito Policial de Pedreiras
3.14.12. 2º Distrito Policial de Pedreiras
3.14.13. Delegacia da Mulher de Pedreiras
3.14.14. Delegacia de Polícia Civil de Poção de Pedras
3.14.15.Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo do
Doca Bezerra
3.14.16. Delegacia de Polícia Civil de São Roberto
3.14.17. Delegacia de Polícia Civil de Trizidela do Vale
8
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
3.15. Décima Quinta Delegacia Regional – BARRA DO
CORDA
3.15.1. Seção de Apoio Administrativo
3.15.2. Delegacia de Polícia Civil de Arame
3.15.3. 1º Distrito Policial de Barra do Corda
3.15.4. 2º Distrito Policial de Barra do Corda
3.15.5. Delegacia da Mulher de Barra do Corda
3.15.6. Delegacia de Polícia Civil de Fernando Falcão
3.15.7. Delegacia de Polícia Civil de Formosa da Serra
Negra
3.15.8. 1º Distrito Policial de Grajaú
3.15.9. 2º Distrito Policial de Grajaú
3.15.10. Delegacia de Polícia Civil de Itaipava do Grajaú
3.15.11. Delegacia de Polícia Civil de Genipapo dos
Vieiras
3.16. Décima Sexta Delegacia Regional – BACABAL
3.16.1. Seção de Apoio Administrativo
3.16.2. Delegacia de Polícia Civil de Altamira do
Maranhão
3.16.3. Delegacia de Polícia Civil de Alto Alegre do
Maranhão
3.16.4. 1º Distrito Policial de Bacabal
3.16.5. 2º Distrito Policial de Bacabal
3.16.6. Delegacia da Mulher de Bacabal
3.16.7. Delegacia de Homicídio de Bacabal
3.16.8. Delegacia da Criança e do Adolescente Infrator
de Bacabal
3.16.9. Delegacia de Polícia Civil de Bom Lugar
3.16.10. Delegacia de Polícia Civil de Brejo de Areia
3.16.11. Delegacia de Polícia Civil de Conceição do
Lago-Açu
3.16.12. Delegacia de Polícia Civil de Lago Verde
3.16.13. Delegacia de Polícia Civil de Marajá do Sena
3.16.14. Delegacia de Polícia Civil de Olho D’Água das
Cunhãs
3.16.15. Delegacia de Polícia Civil de Paulo Ramos
3.16.16. Delegacia de Polícia Civil de São Luís
Gonzaga do Maranhão
3.16.17. Delegacia de Polícia Civil de São Mateus do
Maranhão
3.16.18. Delegacia de Polícia Civil de Vitorino Freire
3.17. Décima Sétima Delegacia Regional – CAXIAS
3.17.1. Seção de Apoio Administrativo
3.17.2. Delegacia de Polícia Civil de Afonso Cunha
3.17.3. Delegacia de Polícia Civil de Aldeias Altas
3.17.4. 1º Distrito Policial de Caxias
3.17.5. 2º Distrito Policial de Caxias
3.17.6. 3º Distrito Policial de Caxias
3.17.7. Delegacia da Mulher de Caxias
3.17.8. Delegacia de Homicídio de Caxias
3.17.9. Delegacia da Criança e do Adolescente Infrator
de Caxias
3.17.10. Delegacia de Polícia Civil de Coelho Neto
3.17.11. Delegacia de Polícia Civil de Duque Bacelar
3.17.12. Delegacia de Polícia Civil de São João doSóter
3.18. Décima Oitava Delegacia Regional – TIMON
3.18.1. Seção de Apoio Administrativo
3.18.2. Delegacia de Polícia Civil de Matões
3.18.3. Delegacia de Polícia Civil de Parnarama
3.18.4. 1º Distrito Policial de Timon
3.18.5. 2º Distrito Policial de Timon
3.18.6. 3º Distrito Policial de Timon
3.18.7. 4º Distrito Policial de Timon
3.18.8. Delegacia da Mulher de Timon
D.O. PODER EXECUTIVO
3.18.9. Delegacia de Homicídio de Timon
3.18.10.Delegacia da Criança e do Adolescente Infrator
de Timon
d) Superintendência de Polícia Técnica-Científica
1. Instituto Médico Legal
1.1. Serviço de Clínica Médico Forense
1.2. Serviço de Tanatologia Forense
1.3. Seção de Apoio Administrativo
2. Instituto de Identificação
2.1. Serviço de Identificação Civil
2.2. Serviço de Identificação Criminal
2.3. Serviço de Papiloscopia
2.4. Serviço de Informática
3. Instituto de Criminalística
3.1. Serviço de Perícia Interna
3.2. Serviço de Perícia Externa
3.3. Laboratório de Análise Forense
e) Academia Integrada de Segurança Pública
1. Departamento de Acervo
1.1. Serviço de Acervo
2. Departamento de Ensino
2.1. Serviço Pedagógico
3. Departamento Administrativo
3.1. Serviço Administrativo
4. Departamento de Apoio e Assistência Biopsicossocial
4.1. Serviço de Apoio e Assistência Biopsicossocial
5. Departamento de Treinamento Específico
5.1. Serviço de Treinamento Específico
f) Supervisão de Polícia Comunitária
1. Serviço de Policiamento Comunitário
2. Serviço de Estudos sobre Violência Social e Policial
g) Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública
h) Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS
1. Departamento de Operações
1.1. Serviço de Operações da Polícia Militar
1.2. Serviço de Operações da Polícia Civil
1.3. Serviço de Operações do Corpo de Bombeiros Militar
2. Serviço de Apoio Administrativo
3. Serviço de Análise Estratégica
4. Serviço de Telemática
5. Supervisão de Informática do CIOPS
5.1. Departamento de Rede e Banco de Dados
5.2. Serviço de Operação e Suporte
5.3. Serviço de Desenvolvimento e Implantação de
Sistemas
i) Corregedoria do Sistema Estadual de Segurança Pública
1. Assessoria de Orientação Jurídico-Administrativa e de
Acompanhamento Judiciário
2. Serviço de Apoio Administrativo
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
3. Departamento de Cartório, Correição e Disciplina
3.1. Serviço de Correição
3.2. Serviço de Disciplina
3.3.Serviço de Cartório
3.4.Serviço de Informática
4. Corregedoria Adjunta I
5. Corregedoria Adjunta II
9
Comissariado e Cartório e as do interior do Estado, pelas Seções de
Investigação e Captura e Cartório.
Art.5º - As competências das unidades administrativas constantes do Art.2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos cargos
e funções serão definidas no Regimento da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
Art.6º - As estruturas da Polícia Militar do Maranhão e do
Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão serão aprovadas em legislação específica.
6. Corregedoria Adjunta III
IV - nível de Implementação de Políticas de Controle
Técnico Setorial
a) Entidade da administração indireta vinculada
1. Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
b) Órgão Desconcentrado
1.Ouvidoria da Segurança Pública do Estado do Maranhão
Art.7º- As atividades de Finanças e Pessoal da Polícia Militar
e do Corpo de Bombeiros Militar, serão exercidas por servidores civis.
Art.8º -Para os efeitos de organização administrativa de que
trata este Decreto, os quadros de Cargos Comissionados e Funções
Gratificadas são os constantes dos Anexos I, II, III, IV e V.
Art.9º - Este Decreto entra em vigor na data de suas publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
Seção II
Das Disposições Gerais
Art.3º- O Sistema Estadual de Segurança Pública de que trata
o Art.112 da Constituição Estadual, com a finalidade da preservação da
ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio é composto
pelos seguintes órgãos :
I - Policia Militar;
Art.10 - Revoga-se o Decreto nº 19.511, de 16 abril de 2003.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004, 183º DA INDEPENDÊNCIA E
116º DA REPÚBLICA.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
II - Corpo de Bombeiros Militar;
III - Policia Civil.
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
Parágrafo único . A organização e coordenação dos órgãos
responsáveis pela segurança pública será de competência da Secretaria
de Estado de Segurança Pública - SSP, órgão central do Sistema de
Segurança Pública, na forma do art.113 da Constituição Estadual.
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Art.4º- As Delegacias de Polícia Civil e os Distritos Policiais
da capital serão compostos pelas Seções de Investigação e Captura,
RAIMUNDO SOARES CUTRIM
Secretário de Estado de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
DENOMINAÇÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DE GABINETE
ASSESSOR ESPECIAL
ASSESSOR ESPECIAL I
ASSESSOR ESPECIAL II
SECRETÁRIO EXECUTIVO
OFICIAL DE GABINETE
MOTORISTA
CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
ASSESSOR ESPECIAL III
ASSESSOR I
ASSESSOR II
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSOR JURÍDICO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
SÍMBOLO
QTD
------DANS-3
DGA
DANS-1
DANS-2
DAS-3
DAI-4
DAI-1
DANS-2
DANS-3
DAS-1
DAS-2
DANS-2
DAS-1
DAS-1
01
01
01
03
01
01
01
01
01
01
09
05
01
01
01
10
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
CHEFE DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CHEFE DO GRUPO TÁTICO AÉREO
ASSESSOR TÉCNICO DO GRUPO TÁTICO AÉREO
PILOTO DE AERONAVE
AUXILIAR DE SERVIÇO DE AERONAVE
SECRETÁRIO ADJUNTO DE PESSOAL CIVIL E MILITAR
SUPERVISOR DE PESSOAL CIVIL
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE PESSOAL CIVIL
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERVISOR FINANCEIRO
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE CONTROLE CONTÁBIL-FINANCEIRO
SUPERVISOR DE INFORMÁTICA
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO E SUPORTE
ENCAR. DO SERV. DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE SUPORTE A BANCO DE DADOS
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE SUPORTE À REDE
SUPERVISOR DE OBRAS E REFORMAS
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE PROJETOS
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMBATE AO ROUBO DE CARGAS
CHEFE DO DEP. DE COMBATE AO ROUBO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
SUPERINTENDENTE DE POLÍCIA CIVIL DA CAPITAL
SUPERINTENDENTE DE POLÍCIA CIVIL DO INTERIOR
SUPERINTENDENTE DE POLÍCIA TÉCNICA-CIENTÍFICA
DIRETOR DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICO-FORENSE
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE TANATOLOGIA FORENSE
DIRETOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE PAPILOSCOPIA
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA
DIRETOR DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE PERÍCIA INTERNA
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE PERÍCIA EXTERNA
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE FORENSE
DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AUXILIAR DE SERVIÇOS II
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACERVO
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE ACERVO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
ENCARREGADO DE SERVIÇO PEDAGÓGICO
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ENCARREGADO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
D.O. PODER EXECUTIVO
DANS-1
DGA
DAS-3
DANS-1
DAI-5
ISOLADO
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DAS-2
ISOLADO
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DANS-1
DANS-1
DANS-1
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DANS-1
DAI-5
DAS-1
DAS-2
DAS-1
DAS-2
DAS-1
DAS-2
01
01
06
03
03
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
04
01
01
01
01
01
01
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE APOIO E ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO
SUPERVISOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA SOCIAL E POLICIAL
SUPERVISOR DE ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
CHEFE DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ANÁLISE ESTRATÉGICA
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE TELEMÁTICA
SUPERVISOR DE INFORMÁTICA DO CIOPS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REDE E BANCO DE DADOS DO CIOPS
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO E SUPORTE DO CIOPS
ENCAR. DO SERV. DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DO CIOPS
CORREGEDOR-GERAL DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA E DE ACOMPANHA-MENTO
JUDICIÁRIO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CARTÓRIO, CORREIÇÃO E DISCIPLINA
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE CORREIÇÃO
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE DISCIPLINA
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE CARTÓRIO
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA
CORREGEDOR ADJUNTO
11
DAS-1
DAS-2
DAS-1
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DANS-1
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DGA
01
01
01
01
01
01
01
04
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
DANS-2
01
DAS-2
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DANS-1
01
01
01
01
01
01
01
124
TOTAL
ANEXO II
CARGOS COMISSIONADOS DE DELEGADOS
DENOMINAÇÃO
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
da
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
Delegacia
Delegacia
Delegacia
Delegacia
Delegacia
Delegacia
Delegacia
Delegacia
Delegacia
Delegacia
Delegacia
Delegacia
Estadual de Investigações Criminais
Regional de Polícia Civil
Especial de Polícia Civil da Capital
Distrital de Polícia Civil da Capital
Especial de Polícia Civil do Interior
de Polícia Civil I
de Polícia Civil II
de Polícia Civil III
de Polícia Civil IV
Distrital de Polícia Civil do Interior I
Distrital de Polícia Civil do Interior II
Distrital de Polícia Civil do Interior III
SÍMBOLO
QTD
DANS-3
DAS-4
DAS-4
DAI-1
DAI-1
DAI-1
DAI-3
DAI-4
DAI-5
DAI-3
DAI-4
DAI-5
01
18
19
18
15
52
01
15
74
24
10
04
TOTAL
251
ANEXO III
CARGOS COMISSIONADOS DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
DENOM INAÇÃO
Comandante Geral da polícia M ilitar do M aranhão
Subcomandante da Polícia M ilitar do M aranhão
Chefe do Estado M aior Geral da Polícia M ilitar do M aranhão
TOTAL
SÍM BOLO
QTD
ISOLADO
DGA
DANS-1
01
01
01
03
12
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
ANEXO IV
CARGOS COMISSIONADOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO
DENOMINAÇÃO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão
Subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão
Chefe do Estado Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão
SÍMBOLO
QTD
ISOLADO
DGA
01
01
DANS-1
01
TOTAL
03
ANEXO V
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
CONSELHO SUPERIOR DE POLICIA
Secretária
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO MARANHÃO
Secretária
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Secretária
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
Secretária
GABINETE
Secretária
Assistente
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
Secretária
Assistente
ASSESSORIA JURÍDICA
Secretária
Assistente
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Secretária
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Secretária
Assistente Técnico
GRUPO TÁTICO AÉREO
Assistente
SECRETARIA ADJUNTA DE PESSOAL CIVIL E MILITAR
Secretária
Assistente
Motorista
SUPERVISÃO DE PESSOAL CIVIL
Secretária
Assistente
SERVIÇO DE PESSOAL CIVIL
Assistente
Assistente
SERVIÇO DE FOLHA DE PAGAMENTO
Assistente
SÍMBOLO
QTD
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
FG-2
01
05
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
01
FG-3
FG-1
01
07
FG-2
02
FG-3
FG-2
FG-1
01
02
01
FG-3
FG-2
01
05
FG-2
FG-1
07
01
FG-1
02
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
SUPERVISÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA POLÍCIA MILITAR
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES
Secretária
Assistente
DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES
Secretária
Assistente
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretária
13
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
01
01
FG-3
FG-2
01
01
FG-3
01
Assistente
Motorista
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA
Secretária
Assistente
SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Assistente
Assistente de Material
FG-2
FG-1
01
01
FG-3
FG-2
01
04
FG-2
FG-1
04
01
Assistente de Patrimônio
Assistente de Almoxarifado
SERVIÇOS GERAIS
Assistente
Assistente de Protocolo e Arquivo
Assistente de Serviços Auxiliares
SERVIÇOS DE TRANSPORTES
Assistente
Assistente de Manutenção de Veículos
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Assistente
Assistente de Operações
Assistente de Manutenção
SUPERVISAÕ FINANCEIRA
Assistente
Secretária
SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Assistente de Programação e Execução Orçamentária
Assistente de Informação para o Planejamento
FG-1
FG-1
01
01
FG-2
FG-1
FG-1
04
01
01
FG-2
FG-1
01
01
FG-2
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-2
FG-3
04
01
FG-1
FG-1
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-3
FG-2
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
01
01
FG-3
FG-1
01
01
SERVIÇO DE CONTROLE CONTÁBIL – FINANCEIRO
Assistente de Registro e Emissão de Documentos
Assistente de Análise e Liquidação
Assistente de Prestação de Contas e Controle
SUPERVISÃO DE INFORMÁTICA
Secretária
Assistente
Assistente de Operação e Suporte
Assistente de Desenvolvimento e Implantação de Sistemas
Assistente de Suporte a Banco de Dados
Assistente de Suporte à Rede
SUPERVISÃO DE OBRAS E REFORMAS
Secretária
Assistente de Fiscalização
14
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
Assistente de Projetos
DELEGACIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Secretária
Assistente
Assistente de Apoio Administrativo
Assistente de Assistência ao Policial
Assistente de Estatística
Assistente de Informática
DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Assistente da Seção de Apoio Administrativo
Assistente da Seção de Controle de Armas, Explosivos e Munições
Assistente da Seção de Informática
DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
Assistente da Seção de Controle de Bens Apreendidos
DEPARTAMENTO DE COMBATE AO ROUBO DE CARGAS
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
DEPARTAMENTO DE COMBATE A ROUBOS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL
Assistente da Seção de Planejamento
Assistente da Seção de Informática
Assistente da Seção de Coleta e Armazenamento de Dados
Assistente da Seção de Acompanhamento e Controle
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL DA CAPITAL
Secretária
Assistente
Agente de Gerência
Assistente de Apoio Administrativo
Assistente de Estatística
Assistente de Informática
DELEGACIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
DELEGACIA DE COSTUMES
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Diversões Públicas
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
D.O. PODER EXECUTIVO
FG-1
01
FG-3
FG-2
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
03
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-3
FG-2
FG-3
FG-1
FG-1
FG-1
01
05
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
D.O. PODER EXECUTIVO
DELEGACIA DA MULHER
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
Assistente da Seção de Psicologia
Assistente da Seção de Serviço Social
DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
Assistente da Seção de Controle de Bens Apreendidos
Assistente da Seção de Abigeatos e Crimes Conexos
DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
Assistente da Seção de Controle de Bens Apreendidos
DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Assistente da Seção de Vigilância e Apreensão
Assistente da Seção de Investigação Social
Assistente da Seção de Custódia Legal
Assistente da Seção de Cartório
DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INFRATOR
Assistente da Seção de Vigilância e Apreensão
Assistente da Seção de Investigação Social
Assistente da Seção de Custódia Legal
Assistente da Seção de Cartório
DELEGACIA DE ENTORPECENTES
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
Assistente da Seção de Repreensão ao Uso e ao Tráfico de Entorpecentes
Assistente da Seção de Prevenção ao Uso e ao Tráfico de Entorpecentes
DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
DELEG. ESPECIAL DE CRIMES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente de Seção de Identificação Criminológica
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
DELEGACIA DO MAIOBÃO
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
DELEGACIA DA CIDADE OPERÁRIA
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
DELEGACIA DE HOMICÍDIOS
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
Assistente da Seção de Controle de Bens Apreendidos
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
15
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
16
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
Assistente da Seção de Apoio Administrativo
DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
Assistente da Seção de Controle de Bens Apreendidos
DELEGACIA DE TURISMO
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
Assistente da Seção de Controle de Bens Apreendidos
DELEGACIA DO CONSUMIDOR
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
Assistente da Seção de Controle de Bens Apreendidos
DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
DELEGACIA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
DELEGACIA DE PAÇO DE LUMIAR
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
DELEGACIA DA RAPOSA
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
DELEGACIAS DISTRITAIS
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Comissariado
Assistente da Seção de Cartório
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL DO INTERIOR
Secretária
Assistente
Agente de Gerência
Assistente de Apoio Administrativo
Assistente de Estatística
Assistente de Informática
DELEGACIAS REGIONAIS
Assistente
Assistente da Seção de Apoio Administrativo
DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL
Chefe da Seção de Investigação e Captura
Chefe da Seção de Cartório
Assistente
DELEGACIAS DISTRITAIS
Chefe da Seção de Investigação e Captura
Chefe da Seção de Cartório
Assistente
D.O. PODER EXECUTIVO
FG-1
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
19
19
19
FG-3
FG-2
FG-3
FG-1
FG-1
FG-1
01
05
01
01
01
01
FG-2
FG-1
18
18
FG-1
FG-1
FG-1
189
189
189
FG-1
FG-1
FG-1
53
53
53
D.O. PODER EXECUTIVO
DELEGACIA DA MULHER
Assistente
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Cartório
Assistente da Seção de Psicologia
Assistente Chefe da Seção de Serviços Social
DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INFRATOR
Assistente da Seção de Cartório
Assistente da Seção de Vigilância e Apreensão
Assistente da Seção de Investigação Social
Assistente da Seção de Custódia Legal
DELEGACIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Cartório
Assistente
DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS
Assistente
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Cartório
Assistente da Seção de Abigeatos e Crimes Conexos
Assistente da Seção de Controle de Bens Apreendidos
DELEGACIA DE HOMICÍDIO
Assistente
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Cartório
Assistente da Seção de Controle de Bens Apreendidos
Assistente da Seção de Apoio Administrativo
DELEGACIA DE ENTORPECENTES DE IMPERATRIZ
Assistente
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Cartório
Assistente da Seção de Repressão ao Uso e ao Tráfego de Entorpecentes
Assistente da Seção de Prevenção ao Uso e ao Tráfego de Entorpecentes
DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO DE IMPERATRIZ
Assistente
Assistente da Seção de Investigação e Captura
Assistente da Seção de Cartório
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICA-CIENTÍFICA
Secretária
Motorista
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
Secretária
Assistente
Assistente de Apoio Administrativo
Assistente de Laudos e Arquivos
Assistente de Informática
SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICO FORENSE
Assistente de Clínica Médica
Assistente de Sexologia Forense
Assistente de Seção de Traumatologia
SERVIÇO DE TANATOLOGIA FORENSE
Assistente de Necropsia
Assistente de Anatomia Patológica
Assistente de Radiologia Forense
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
17
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
18
18
18
18
18
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
05
05
05
05
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
08
08
08
08
08
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-3
FG-3
01
01
FG-3
FG-2
FG-1
FG-1
FG-1
01
08
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
18
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
Assistente de Odontologia Legal
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
Secretária
Assistente de Apoio Administrativo
Assistente de Informática
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL
Assistente de Identificação Civil da Capital
Assistente de Postos de Identificação da Capital
Assistente de Identificação Civil do Interior
Assistente de Identificação do Interior
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL
Assistente
SERVIÇO DE PAPILOSCOPIA
Assistente de Laudos e Pesquisas Datiloscópicas
Assistente de Reciclagem e Perícia em Local de Crime
Assistente de Classificação Datiloscópica
Assistente de Arquivos de Boletins
Assistente de Arquivos e Índices Nominais e Monodactilar
Assistente de Preparação e Plastificação
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Secretária
Assistente
Assistente de Apoio Administrativo
Assistente de Laudos e Arquivos
Assistente de Informática
SERVIÇO DE PERÍCIA INTERNA
Assistente de Documentoscopia
Assistente de Micro-Vestígios
Assistente de Balística Forense
Assistente de Fotografia e Desenho
SERVIÇO DE PERÍCIA EXTERNA
Assistente de Crimes Contra Pessoas
Assistente de Crimes Contra Patrimônio e Arquivo Monodactilar
Assistente de Perícia de Acidentes de Tráfegos
ACADEMIA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Secretária
Assistente
Motorista
DEPARTAMENTO DE ACERVO
Assistente de Arquivo
Assistente de Museu e Biblioteca
DEPARTAMENTO DE ENSINO
Assistente de Apoio e Logístico
Assistente de Pesquisa e Avaliação
Assistente de Seleção de Alunos
Assistente de Orientação Psico-Pedagógica
Assistente de Planejamento Escolar
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Assistente de Apoio Administrativo
Assistente de Alimentação e Suprimento
Assistente de Transporte
Assistente de Divulgação
DEPARTAMENTO DE APOIO E ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL
Assistente de Serviço Social
D.O. PODER EXECUTIVO
FG-1
01
FG-3
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-1
FG-2
FG-1
FG-2
01
28
01
15
FG-2
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
01
01
FG-3
FG-2
FG-1
FG-1
FG-1
01
04
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-3
FG-2
FG-3
01
01
01
FG-1
FG-1
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
01
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
01
FG-1
01
D.O. PODER EXECUTIVO
19
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
Assistente de Assistência Psicológica
Assistente de Assistência Médica-Odontológoca
DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO
Assistente de Armas de Fogo
Assistente de Esportes e Defesa Pessoal
SUPERVISÃO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
Secretária
Assistente
FG-1
FG-1
01
01
FG-1
FG-1
01
01
FG-3
FG-2
01
01
SERVIÇO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Assistente de Policiamento Comunitário
FG-1
Assistente de Conselhos Comunitários
FG-1
SERVIÇO DE ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA SOCIAL E POLICIAL
Assistente de Estudo sobre Violência Social
FG-1
Assistente de Estudo sobre Violência Policial
FG-1
SUPERVISÃO DE ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Secretária
FG-3
Motorista
FG-3
CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA
Secretária
FG-3
Motorista
FG-3
Assistente de Operações da Polícia Militar
FG-1
Assistente de Operações da Polícia Civil
FG-1
Assistente de Operações do Corpo de Bombeiros Militar
FG-1
Assistente de Apoio Administrativo
FG-1
Assistente de Análise e Estratégica
FG-1
Assistente de Telemática
FG-1
Assistente de Operação e Suporte
FG-1
Assistente de Desenvolvimento e Implantação de Sistemas
FG-1
CORREGEDORIA-GERAL DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Secretária
FG-3
Assistente
FG-2
Motorista
FG-3
ASSESSORIA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA E DE ACOMPANHA-MENTO JUDICIÁRIO
Secretária
FG-3
Assistente
FG-2
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Assistente de Distribuição
FG-1
Assistente de Expedição de Atestado de Conduta
FG-1
Assistente de Informática
FG-1
DEPERTAMENTO CORREIÇÃO E DISCIPLINA
Assistente de Correição
FG-1
Assistente de Disciplina
FG-1
Assistente de Cartório
FG-1
CORREGEDORIA ADJUNTA I
Secretária
FG-3
CORREGEDORIA ADJUNTA II
Secretária
FG-3
CORREGEDORIA ADJUNTA III
Secretária
FG-3
TOTAL
01
01
01
01
04
04
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
1.362
20
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
DECRETO Nº 20.659 DE 23 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a organização da Secretaria de
Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V, do art. 64, da
Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 8.153,
de 08 de julho de 2004.
D.O. PODER EXECUTIVO
2.1. Supervisão de Implementação
2.2. Supervisão de Articulação
3. Superintendência de Monitoramento das Ações Governamentais
3.1. Supervisão de Acompanhamento
3.2. Supervisão de Controle
4. Superintendência de Avaliação das Ações Governamentais
4.1. Supervisão de Estratégias de Avaliação
4.2. Supervisão de Análise dos Resultados e Impactos
DECRETA:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
5. Superintendência de Estudos e Pesquisas Econômicas e
Sociais
b) Secretaria Adjunta de Orçamento e Finanças
Art.1º- A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPLAN fica organizada nos termos deste Decreto.
Seção I
Da Estrutura
Art.2º -A estrutura organizacional da Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN é composta pelos seguintes níveis e órgãos:
I - nível de Administração Superior
a) Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria
1. Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria - FEPA
2. Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do
Maranhão - FUNBEN
b) Secretário de Estado
II - nível de Assessoramento
a) Gabinete
b) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
c) Assessoria Jurídica
III - nível de Execução Instrumental
a) Unidade Gestora de Atividades Meio
1. Supervisão de Recursos Humanos
1.1. Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos
1.2. Serviço de Folha de Pagamento
1.3. Serviço de Direitos e Deveres
2. Supervisão Administrativa
2.1. Serviço de Material e Patrimônio
2.2. Serviços Gerais e Transportes
3. Supervisão Financeira
3.1. Serviço de Execução Orçamentária
3.2. Serviço de Controle Contábil-Financeiro
4. Supervisão de Informática
4.1. Serviço de Desenvolvimento e Implantação de Sistemas
4.2. Serviço de Operação e Suporte
IV - nível de Execução Programática
a) Secretaria Adjunta de Planejamento, Coordenação, Acompanhamento e Avaliação
1. Superintendência de Planejamento Estratégico de Governo
1.1. Supervisão de Elaboração de Planos, Programas e Projetos
1.2. Supervisão de Normas, Métodos e Procedimentos
de Planejamento
2. Superintendência de Coordenação dos Instrumentos Estratégicos do Planejamento
1. Superintendência de Orçamento
1.1. Supervisão de Programação Orçamentária
1.2. Supervisão de Acompanhamento e Controle da
Execução Orçamentária
1.3. Supervisão de Controle de Convênios e Projetos Especiais
2. Superintendência do Tesouro
2.1. Supervisão de Execução Financeira
2.2. Supervisão de Dívida e Encargos Gerais
3. Superintendência da Contadoria Geral
3.1. Supervisão de Orientação e Normas
3.2. Supervisão de Registro, Controle e Acompanhamento
c) Secretaria Adjunta de Gestão
1.Superintendência de Gestão de Recursos Humanos
1.1. Supervisão de Planejamento e Desenvolvimento de
Recursos Humanos
1.2. Supervisão de Direitos e Deveres
1.3. Supervisão de Recrutamento e Redistribuição de
Pessoal
2. Superintendência de Administração da Folha de Pagamento
das Gerências de Articulação e Desenvolvimento das Regiões
2.1. Supervisão de Cadastro de Pessoal das Gerências de
Articulação e Desenvolvimento das Regiões
2.2. Supervisão da Folha de Pagamento das Gerências de
Articulação e Desenvolvimento das Regiões
3. Superintendência de Modernização Administrativa
3.1. Supervisão de Organização e Regulamentação
Institucional
3.2. Supervisão de Normalização e Métodos Administrativos
3.3. Supervisão de Implantação e Acompanhamento de
Projetos Especiais
4. Superintendência de Logística
4.1. Supervisão de Controle de Bens Patrimoniais
4.2. Supervisão de Gestão de Bens Terceirizados
4.3. Supervisão de Apoio Logístico
4.3.1. Serviço de Malote Oficial
4.3.2. Arquivo Central
4.4. Supervisão do Diário Oficial
4.4.1. Departamento de Programação, Coordenação e
Controle
4.4.2. Departamento de Diagramação e Impressão
5. Superintendência de Gestão do Sistema de Material e
Patrimônio
D.O. PODER EXECUTIVO
21
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
5.1. Supervisão de Gestão do Sistema
5.2. Supervisão de Gestão Técnica
6. Controladoria de Pessoal
6.1. Supervisão de Acompanhamento e Controle de Consignações
6.2. Supervisão de Controle da Folha de Pagamento de
Ativos
6.3. Supervisão de Controle da Folha de Pagamento de
Inativos
6.4. Supervisão de Gestão do Sistema de Recursos
Humanos
7. Escola de Governo do Maranhão
7.1. Supervisão de Projetos
7.2. Supervisão de Desenvolvimento de Talentos Humanos
7.3. Supervisão de Comunicação e Editoração
d) Secretaria Adjunta de Seguridade Social
1. Supervisão de Bens Patrimoniais
2. Supervisão de Programas Imobiliários
3. Supervisão Financeira dos Fundos
3.1. Serviço de Execução Orçamentária
3.2. Serviço de Controle Contábil-Financeiro
4. Supervisão de Apoio ao Aposentado
5. Superintendência de Acompanhamento e Controle de
Assistência a Saúde
5.1. Supervisão de Controle e Expedição de Cartão de
Beneficiário
5.2. Supervisão de Controle de Credenciamentos
6. Superintendência de Previdência Social
6.1. Supervisão de Análise de Processos e Procedimentos de Aposentadoria
6.2. Supervisão de Análise de Processos e Procedimentos de Pensão
6.3. Supervisão de Perícias Médicas e Segurança no
Trabalho
6.4. Supervisão de Articulação e Apoio Previdenciário
6.4.1. Departamento de Acompanhamento de
Compensação Previdenciária
7. Superintendência da Folha de Pagamento de Benefícios Previdenciários
7.1. Supervisão da Folha de Pagamento de Aposentados
7.2. Supervisão da Folha de Pagamento de Pensionistas
7.3. Supervisão da Folha de Pagamento dos Servidores Militares Inativos
e) Unidade Gestora de Tecnologia da Informação
1. Supervisão de Tecnologia da Informação
1.1. Departamento da Rede - REMA
1.2. Departamento de Operações
2. Supervisão de Coordenação de Sistemas
2.1. Departamento de Auditoria e Normas de Sistemas
2.2. Departamento de Avaliação de Sistemas
3. Supervisão de Normalização de Sistemas
3.1. Departamento de Normalização de Hardware
3.2. Departamento de Normalização de Software
f) Prefeitura dos Centros Administrativos
V – nível de Implementação Política e Controle Técnico
Setorial
1. Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos – EMARHP – sociedade de economia mista
Seção II
Das Disposições Gerais
Art.3º - As competências das unidades administrativas constantes do Art. 2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos cargos
e funções serão definidas no Regimento da Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, que será aprovado por
Decreto.
Art.4º -Para os efeitos de organização administrativa de que
trata o presente Decreto, os quadros de Cargos Comissionados e de
Funções Gratificadas são os constantes dos Anexos I e II.
Art.5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
Art.6º- Revoga-se o Decreto nº 20.503, de 10 de maio de 2004.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004, 183º DA INDEPENDÊNCIA
E 116º DA REPÚBLICA.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLAN
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
DENOMINAÇÃO
SÍMBOLO
QTD
SECRETÁRIO DE ESTADO
-----
01
ASSESSOR ESPECIAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
DGA
01
ASSESSOR DE PESQUISA
DAS-1
05
ASSESSOR DE COLETA DE DADOS
DAS-2
01
AUXILIAR TÉCNICO
DAI-3
01
ASSESSOR ESPECIAL
DGA
04
CHEFE DE GABINETE
DANS-3
01
22
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAI-3
01
ASSESSOR SÊNIOR
DAS-I
05
ASSESSOR JÚNIOR
DAS-2
02
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-3
01
AUXILIAR TÉCNICO
DAÍ-3
01
OFICIAL DE GABINETE
DAI-4
01
MOTORISTA DO GABINETE
DAI-1
01
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
DAI-1
01
DANS-2
01
DAS-1
03
DANS-2
01
ASSESSOR JURÍDICO
DAS-1
01
ASSESSOR SÊNIOR
DAS-1
01
AUXILIAR DE ATIVIDADES ESPECIAIS
DAI-5
02
CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
ASSESSOR SÊNIOR
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
GESTOR DE ATIVIDADES MEIO
DGA
01
DAS-1
01
DANS-3
01
AUXILIAR DE INFORMÁTICA
DAÍ-1
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE FOLHA DE PAGAMENTO
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DIREITOS E DEVERES
DAS-2
01
DANS-3
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DAS-2
01
ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES
DAS-2
01
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-1
01
ASSESSOR JÚNIOR
DAS-2
03
AUXILIAR TÉCNICO
AUXILIAR DE SERVIÇOS II
DAI-3
DAI-5
01
03
AUXILIAR TÉCNICO DE INFORMÁTICA
DAS-4
01
AUXILIAR TÉCNICO I
DAI-4
01
ASSISTENTE DE TRANSPORTES
DAS-3
01
AUXILIAR DE ATIVIDADES ESPECIAIS
DAI-5
01
DANS-3
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CONTROLE CONTÁBIL-FINANCEIRO
DAS-2
01
ASSESSOR JÚNIOR
DAS-2
01
AUXILIAR TÉCNICO
DAI-3
01
AUXILIAR DE ATIVIDADES ESPECIAIS
DAI-5
01
DANS-3
01
ASSESSOR SÊNIOR
DAS-1
01
AUXILIAR DE INFORMÁTICA
DAI-1
01
ASSESSOR JÚNIOR
DAS-2
02
ASSESSOR SÊNIOR
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
SUPERVISOR FINANCEIRO
SUPERVISOR DE INFORMÁTICA
ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA
DAS-3
01
AUXILIAR TÉCNICO DE INFORMÁTICA
DAS-4
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO E SUPORTE
Á
DAS-2
01
Ã
D.O. PODER EXECUTIVO
23
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO
E AVALIAÇÃO
ASSESSOR SÊNIOR
ISOLADO
DAS-1
01
11
ASSESSOR JÚNIOR
DAS-2
02
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-3
02
AUXILIAR DE SISTEMAS
DAI-4
01
SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GOVERNO
DANS-1
01
SUPERVISOR DE ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
DANS-3
01
SUPERVISOR DE NORMAS, MÉTODOS E PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO
SUPERINTENDENTE DE COORDENAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ESTRATÉGICOS DO
PLANEJAMENTO
ASSESSOR JÚNIOR
DANS-3
01
DANS-1
DAS-2
01
01
SUPERINTENDENTE DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DANS-1
01
SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
DANS-3
01
SUPERINTENDENTE DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DANS-1
01
SUPERVISOR DE ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO
DANS-3
01
SUPERVISOR DE ANÁLISE DOS RESULTADOS E IMPACTOS
DANS-3
01
ISOLADO
01
ASSESSOR SÊNIOR
DAS-1
05
ASSESSOR JÚNIOR
DAS-2
05
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-3
03
AUXILIAR TÉCNICO
DAI-3
02
DANS-1
01
DAS-1
02
SUPERVISOR DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
SUPERVISOR DE CONTROLE DE CONVÊNIOS E PROJETOS ESPECIAIS
DANS-3
01
DANS-3
DANS-3
01
01
SUPERINTENDENTE DO TESOURO
DANS-1
01
ASSESSOR SÊNIOR
DAS-1
01
AUXILIAR DE INFORMÁTICA
DAI-1
01
SUPERVISOR DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
DANS-3
01
SUPERVISOR DE DÍVIDA E ENCARGOS GERAIS
DANS-3
01
SUPERINTENDENTE DA CONTADORIA GERAL
DANS-1
01
DAS-1
01
SUPERVISOR DE ORIENTAÇÃO E NORMAS
DANS-3
01
SUPERVISOR DE REGISTRO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO
DANS-3
01
ISOLADO
01
ASSESSOR SÊNIOR
DAS-1
06
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-3
02
AUXILIAR TÉCNICO
DAI-3
01
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAI-1
02
DANS-1
01
AUXILIAR TÉCNICO
DAI-3
02
AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS
DAI-5
02
SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DANS-3
01
SUPERVISOR DE DIREITOS E DEVERES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS
DANS-3
01
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO
ASSESSOR SÊNIOR
ASSESSOR SÊNIOR
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
24
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS
GERÊNCIAS DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS
SUPERVISOR DE CADASTRO DE PESSOAL DAS GERÊNCIAS DE ARTICULAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
SUPERVISOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS GERÊNCIAS DE ARTICULAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
SUPERINTENDENTE DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
D.O. PODER EXECUTIVO
DANS-1
DAÍ-5
01
01
DANS-3
01
DANS-3
DANS-1
01
01
ASSESSOR SÊNIOR
DAS-1
01
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-3
01
SUPERVISOR DE ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INSTITUCIONAL
DANS-3
01
SUPERVISOR DE NORMALIZAÇÃO E MÉTODOS ADMINISTRATIVOS
DANS-3
01
SUPERVISOR DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
DANS-3
01
DAS-1
01
DANS-1
01
ASSESSOR JÚNIOR
DAS-2
01
ASSISTENTE DE LOGÍSTICA
DAS-3
01
ASSESSOR SÊNIOR
SUPERINTENDENTE DE LOGÍSTICA
AUXILIAR DE ATIVIDADES ESPECIAIS
DAI-5
01
SUPERVISOR DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
DANS-3
01
SUPERVISOR DE GESTÃO DE BENS TERCEIRIZADOS
DANS-3
01
SUPERVISOR DE APOIO LOGÍSTICO
DANS-3
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MALOTE OFICIAL
DAS-2
01
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-3
01
ENCARREGADO DO ARQUIVO CENTRAL
DAS-2
01
DANS-3
01
DAS-1
DAS-1
01
01
DANS-1
01
ASSESSOR SÊNIOR
DAS-1
01
AUXILIAR DE ATIVIDADES ESPECIAIS
DAI-5
01
AUXILIAR TÉCNICO
DAÍ-3
01
SUPERVISOR DE GESTÃO DO SISTEMA
DANS-3
01
SUPERVISOR DE GESTÃO TÉCNICA
DANS-3
01
CONTROLADOR DE PESSOAL
DANS-1
01
AUXILIAR DE CONTROLE
DAI-1
12
ASSESSOR SÊNIOR
DAS-1
03
ASSESSOR DE INFORMÁTICA
DAS-1
02
ASSISTENTE DE GESTÃO DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS
DANS-2
01
SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES
DANS-3
01
SUPERVISOR DE CONTROLE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS
DANS-3
01
SUPERVISOR DE CONTROLE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS
DANS-3
01
SUPERVISOR DE GESTÃO DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS
DANS-3
01
SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO
DANS-1
01
ASSESSOR SÊNIOR
DAS-1
01
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-3
01
ASSESSOR JÚNIOR
DAS-2
01
DANS-3
01
SUPERVISOR DO DIÁRIO OFICIAL
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DO SISTEMA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SUPERVISOR DE PROJETOS
D.O. PODER EXECUTIVO
25
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS HUMANOS
DANS-3
01
SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO E EDITORAÇÃO
DANS-3
01
SECRETÁRIA DA ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO
DAI-1
01
AUXILIAR TÉCNICO I
DAI-4
01
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
DAI-1
02
ISOLADO
01
ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO
DAS-1
04
ASSESSOR DE INFORMÁTICA
DAS-1
01
ASSESSOR SÊNIOR
DAS-1
03
DAS-3
DAI-1
DAI-1
DAI-5
DANS-3
DAS-2
DANS-3
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DAI-5
DAI-3
03
01
05
05
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
DANS-1
DANS-3
DANS-3
DANS-1
DANS-3
DANS-3
DANS-3
DANS-3
01
01
01
01
01
01
01
01
DAS-1
01
DANS-1
DAS-3
DANS-3
DANS-3
DANS-3
DGA
01
01
01
01
01
01
DANS-2
02
ASSESSOR SÊNIOR
DAS-1
02
ASSESSOR JÚNIOR
DAS-2
02
SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ASSESSOR TÉCNICO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
AUXILIAR DE SERVIÇOS II
SUPERVISOR DE BENS PATRIMONIAIS
COORDENADOR DE BENS IMÓVEIS
SUPERVISOR DE PROGRAMAS IMOBILIÁRIOS
SUPERVISOR FINANCEIRO DOS FUNDOS
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CONTROLE CONTÁBIL FINANCEIRO
SUPERVISOR DE APOIO AO APOSENTADO
COORDENADOR SÓCIO-CULTURAL
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS II
AUXILIAR TÉCNICO II
SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE
SUPERVISOR DE CONTROLE E EXPEDIÇÃO DE CARTÃO DE BENEFICIÁRIO
SUPERVISOR DE CONTROLE DE CREDENCIAMENTOS
SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUPERVISOR DE ANÁLISE DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DEAPOSENTADORIA
SUPERVISOR DE ANÁLISE DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE PENSÃO
SUPERVISOR DE PERÍCIAS MÉDICAS E SEGURANÇA NO TRABALHO
SUPERVISOR DE ARTICULAÇÃO E APOIO PREVIDENCIÁRIO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE COMPENSAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
SUPERINTENDENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS
ASSESSOR TÉCNICO
SUPERVISOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS
SUPERVISOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONISTAS
SUPERVISOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MILITARES INATIVOS
GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ASSESSOR DE INFORMÁTICA
AUXILIAR DE INFORMÁTICA
DAI-1
02
AUXLIAR DE ATIVIDADES ESPECIAIS
DAI-5
04
DANS-3
01
DAS-1
01
SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DA REDE-REMA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
SUPERVISOR DE COORDENAÇÃO DE SISTEMAS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE SISTEMAS
SUPERVISOR DE NORMALIZAÇÃO DE SISTEMAS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NORMALIZAÇÃO DE HARDWARE
PREFEITO DOS CENTROS ADMINISTRATIVOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS II
TOTAL
DAS-1
01
DANS-3
01
DAS-1
01
DANS-3
01
DAS-1
01
ISOLADO
01
DAI-5
01
284
26
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
SÍMBOLO QTD
GABINETE
Assistente Técnico
FG-1
02
Assistente
FG-2
10
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
Secretária
FG-1
01
Agente de Secretaria
FG-3
02
ASSESSORIA JURÍDICA
Secretária
FG-1
01
Agente de Secretaria
FG-3
01
Assistente
FG-2
02
UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO
Secretária
FG-1
01
Assistente
FG-2
06
Assistente Técnico
FG-1
03
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Secretária
FG-1
01
Assistente
FG-2
06
Assistente Técnico
FG-1
08
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA
Secretária
FG-1
01
Recepcionista
FG-3
02
Agente de Secretaria
FG-3
30
Assistente
FG-2
60
Assistente Técnico
FG-1
13
SUPERVISÃO FINANCEIRA
Secretária
FG-1
01
Agente de Secretaria
FG-3
03
Assistente
FG-2
17
SUPERVISÃO DE INFORMÁTICA
Secretária
FG-1
01
Assistente
FG-2
05
SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
Secretária
FG-1
12
Agente de Secretaria
FG-3
06
Assistente
FG-2
27
SECRETARIA ADJUNTA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Secretária
FG-1
09
Assistente
FG-2
05
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO
Secretária
FG-1
04
Assistente
FG-2
04
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Secretária
FG-1
01
Agente de Secretaria
FG-3
10
Assistente
FG-2
10
Assistente Técnico
FG-1
05
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS GERÊNCIAS DE ARTICULAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
Secretária
FG-1
01
Agente de Secretaria
FG-3
05
Assistente
FG-2
15
Assistente Técnico
FG-1
16
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Secretária
Agente de Secretaria
Assistente
Assistente Técnico
SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA
Secretária
Agente de Secretaria
Assistente de Protocolo
Assistente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Secretária
Agente de Secretaria
Assistente Técnico
CONTROLADORIA DE PESSOAL
Secretária
Assistente Técnico
Assistente
ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO
Assistente
SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURIDADE SOCIAL
Secretária
Assistente Técnico
Assistente
Agente de Secretaria
UNIDADE GESTORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Secretária
Assistente
Agente de Secretaria
FG-1
FG-3
FG-2
FG-1
01
02
03
10
FG-1
FG-3
FG-1
FG-2
01
15
01
40
FG-1
FG-3
FG-1
Dispõe sobre a organização da Secretaria
de Estado da Saúde - SES, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64
da Constituição Estadual e o disposto nas Leis nº 8.153, de 08 de julho
de 2004,
DECRETA:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
Art.1º -A Secretaria de Estado da Saúde - SES fica organizada
nos termos deste Decreto.
Seção I
Da Estrutura
Art.2º -A estrutura organizacional da Secretaria de Estado da
Saúde - SES é composta pelos seguintes níveis e órgãos.
I - nível de Administração Superior
a) Conselho Estadual de Saúde
b) Conselho Estadual de Saneamento
01
03
05
FG-1
FG-1
FG-2
01
11
02
FG-2
18
FG-1
FG-1
FG-2
FG-3
05
24
47
16
FG-1
FG-2
FG-3
01
03
02
TOTAL
DECRETO Nº 20.660 DE 23 DE JULHO DE 2004
27
519
c) Conselho Estadual Antidrogas
d) Secretário de Estado
II - nível de Assessoramento
a) Gabinete
b) Assessoria de Educação em Saúde
c) Auditoria do Sistema de Saúde
d) Ouvidoria
e) Assessoria Jurídica
f) Assessoria Técnica e de Planejamento
III - nível de Execução Instrumental
a) Unidade Gestora de Atividades Meio
1. Supervisão de Recursos Humanos
1.1. Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos
1.2. Serviço de Folha de Pagamento
1.3. Serviço de Direitos e Deveres
2. Supervisão Administrativa
2.1. Serviço de Material e Patrimônio
2.2. Serviços Gerais
2.3. Serviço de Transportes
3. Supervisão Financeira
3.1. Serviço de Execução Orçamentária
3.2. Serviço de Controle Contábil-Financeiro
3.3. Serviço de Prestação de Contas
28
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
4. Supervisão de Informática
4.1. Serviço de Coleta e Análise de Informações
4.2. Serviço de Desenvolvimento de Sistemas
IV - nível de Execução Programático
a) Secretaria Adjunta de Assistência à Saúde
1. Superintendência de Desenvolvimento do Sistema de
Saúde
1.1. Departamento de Apoio à Descentralização e
Regionalização da Assistência
1.2. Departamento de Desenvolvimento da Gestão
1.3. Departamento de Acompanhamento da Rede de
Serviços
1.3.1. Farmácia Estadual de Medicamentos Excepcionais e Rede Física
1.4. Departamento de Reforço à Rede de Serviços
1.5. Departamento de Desenvolvimento de Apoio Diagnóstico
1.6. Departamento de Assistência Farmacêutica
1.6.1. Serviço de Medicamentos Básicos
1.6.2. Serviço de Medicamentos de Alta Complexidade
2. Serviço de Normas e Legislação
3. Superintendência de Controle, Regulação e Avaliação
do Sistema de Saúde
3.1. Departamento de Contas Médicas
3.2. Departamento de Desenvolvimento da Regulação
do Sistema de Saúde
3.3. Departamento de Programação e Avaliação do
Sistema de Saúde
3.4. Serviço de Processamento de Informações
4. Serviço da Câmara Técnica da CIB/MA
5. Superintendência de Atenção Básica
5.1. Departamento de Atenção à Saúde da Família
5.2. Departamento de Atenção à Saúde da Criança e
Adolescente
5.3. Departamento de Atenção à Saúde do Adulto Trabalhador e Idoso
5.4. Departamento de Atenção à Saúde Mental
5.5. Departamento de Atenção às DST/AIDS
5.6. Departamento de Atenção à Saúde Bucal
6. Superintendência de Apidemiologia e Controle de Doenças
6.1. Departamento de Controle de Doenças
Imunopreveniveis
5.2. Departamento de Zoonozes
5.3. Departamento de Vigilância em Saúde Pública
5.4. Departamento de Epidemiologia
7. Superintendência de Vigilância Sanitária
7.1. Departamento de Regulação e Fiscalização de Produtos Relacionados à Saúde
7.2. Departamento de Regulação e Fiscalização do Exercício Profissional
b) Escola Técnica de Saúde do Maranhão “Drª. Maria
Nazareth Ramos Neiva”
c) Unidade Gestora de Saúde
D.O. PODER EXECUTIVO
V - nível de Implementação de Políticas de Controle Técnico Setorial
a) Entidade da administração indireta vinculada:
1. Companhia de Águas e Esgotos do Estado do
Maranhão – CAEMA – Sociedade de Economia Mista
b) Órgãos desconcentrados:
1. Instituto Oswaldo Cruz;
2. Supervisão de Hematologia e Hemoterapia;
3. Maternidades Marly Sarney e Benedito Leite;
4.Hospitais Tarquínio Lopes Filho, Presidente Vargas,
Nina Rodrigues, Infantil Dr. Juvêncio Matos, Lisboa,
Alarico Nunes Pacheco, Profº Serra de Castro, Alarico
Pacheco, Theoplistes Teixeira Filho, Francisca Melo e
José Murad;
5. Centro Odontológico da Alemanha;
6. Centros de Saúde da Liberdade, Paulo Ramos,
Genésio Rego – Vila Palmeira, da Cidade Operária,
do Cohatrac, do Turu, do Vinhais, da Vila Esperança, Genésio Ramos Filho, de Bequimão;
7. Posto de Assistência Médica – Pam Diamante;
8. Posto de Saúde de Assistência Médica do Filipinho;
9. Hospitais Regionais Adélia Matos Fonseca, Alexandre Mamede Trovão, Materno Infantil de Imperatriz, Antônio Pontes de Aguiar, Laura Vasconcelos, Dr. Carlos Macieira;
10.Unidades Mistas Dr. Zerbine, Maria Helena Freire,
de Carutapera;
11.Unidade Materno Infantil de São Bento.
c) Órgãos Atípicos:
1. Fundo Estadual de Saúde – FES
2. Fundo Estadual Antidrogas – FEAD
Seção II
Das Disposições Gerais
Art.3º - As competências das unidades administrativas constantes do Art.2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos cargos
e funções serão definidas no Regimento da Secretaria de Estado da
Saúde - SES, que será aprovado por Decreto.
Art.4º - Para os efeitos de organização administrativa de que
trata o presente Decreto, os quadros de cargos comissionados e de
funções gratificadas são os constantes dos Anexos I, II, III e IV.
Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
Art.6º- Revoga-se o Decreto nº 20.505, de 12 de maio de 2004.
PALÁCIO DO GOVERNO D O ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004, 183º DA INDEPENDÊNCIA E 116º DA REPÚBLICA.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
29
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
DENOM INAÇÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO
ASSESSOR ESPECIAL
CHEFE DE GABINETE
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MOTORISTA
CHEFE DA ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
ASSESSOR I
AUDITOR DO SISTEMA DE SAÚDE
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSOR JURÍDICO
CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
ASSESSOR I
GESTOR DE ATIVIDADES MEIO
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE FOLHA DE PAGAMENTO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DIREITOS E DEVERES
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AUXILIAR DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO
ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES
SUPERVISOR FINANCEIRO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CONTROLE CONTÁBIL-FINANCEIRO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
SUPERVISOR DE INFORMÁTICA
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
ASSESSOR I
ASSESSOR TÉCNICO
AUXILIAR DE SERVIÇOS I
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO E
REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS
ENCARREGADO DA FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
E REDE FÍSICA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REFORÇO À REDE DE SERVIÇOS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE APOIO DIAGNÓSTICO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÂO DO SISTEMA
DE SAÚDE
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTAS MÉDICAS
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES
ENCARREGADO DO SERVIÇO DA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/MA
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO BÁSICA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO
TRABALHADOR E IDOSO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ÀS DST/AIDS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
SUPERINTENDENTE DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
SÍM BOLO
-----DGA
DANS-3
DAS-3
DAI-1
DANS-2
DAS-1
DAS-2
DANS-2
DAS-1
DANS-2
DAS-1
DGA
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DAI-1
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-2
ISOLADO
DAS-1
DAS-3
DAI-4
QTD
01
01
01
01
01
01
04
13
01
02
01
03
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
02
DAS-1
DAS-1
DAS-1
01
01
01
DAS-2
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-2
DAS-2
01
01
01
01
01
01
DANS-1
DAS-1
01
01
DAS-2
DAS-2
DANS-1
DAS-1
01
01
01
01
DAS-1
01
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DANS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
01
01
01
01
01
01
01
01
30
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA
CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO PARA CONTROLE DE
ENDEMIAS I
CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO PARA CONTROLE DE
ENDEMIAS II
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CHEFE DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
RELACIONADOS À SAÚDE
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL
SÃO LUÍS
HOSPITAL DR. ADELSON DE SOUZA LOPES – VILA LUIZÃO
Diretor de Hospital
CENTRO DE SAÚDE DO COROADINHO
Diretor do Centro de Saúde
DAS-1
01
DAS-4
01
DAI-1
DANS-1
DAI-1
01
01
05
DAS-1
01
DAS-1
01
DAS-1
01
DAI-1
01
DAI-2
01
DAI-2
01
BARREIRINHAS
HOSPITAL SÃO LUCAS
Diretor Administrativo-Financeiro
BENEDITO LEITE
HOSPITAL LUCAS E. COELHO
Diretor do Hospital
TOTAL
90
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Secretária
CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO
Secretária
GABINETE
Secretária
Assistente
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Assistente
OUVIDORIA
Assistente
ASSESSORIA TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
Secretária
Assistente
ASSESSORIA JURÍDICA
Secretária
Assistente
UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO FINANCEIRA
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO DE INFORMÁTICA
Secretária
Agente de Gerência
Assistente
SÍMBOLO
QTD
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
FG-2
02
02
FG-2
03
FG-2
02
FG-3
FG-2
02
01
FG-3
FG-2
01
01
FG-3
FG-2
01
01
FG-3
FG-2
01
05
FG-3
FG-2
01
05
FG-3
FG-2
01
05
FG-3
FG-3
FG-2
01
01
01
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
SUPERV ISÃO D E ASSISTÊN C IA FARM A CÊU TICA
Secretária
Agente de G erência
Assistente
SECRETA RIA A DJU N TA D E A SSISTÊNC IA À SAÚDE
Secretária
Assistente
S U P E R IN T E N D Ê N C IA
S ecretária
A ssistente
S U P E R IN T E N D Ê N C IA
S ecretária
A ssistente
S U P E R IN T E N D Ê N C IA
S ecretária
A ssistente
S U P E R IN T E N D Ê N C IA
S ecretária
A ssistente
S U P E R IN T E N D Ê N C IA
S ecretária
A ssistente
31
FG-3
FG-3
FG-2
01
02
01
FG-3
FG-2
01
04
D E D E S E N V O L V IM E N T O D O S IS T E M A D E S A Ú D E
DE
DE
DE
DE
F G -3
F G -2
C O N T R O L E , R E G U L A Ç Ã O E A V A L IA Ç Ã O D O S S IS T E M A S D E S A Ú D E
F G -3
F G -2
A T E N Ç Ã O B Á S IC A
F G -3
F G -2
E P ID E M IO L O G IA E C O N T R O L E D E D O E N Ç A S
F G -3
F G -2
V IG IL Â N C IA S A N IT Á R IA
F G -3
F G -2
TOTAL
08
20
04
08
08
20
05
08
03
06
138
ANEXO III
CARGOS COMISSIONADOS
Órgãos Desconcentrados
DENOMINAÇÃO
SÍMBOLO
QTD
Diretor de Serviço Administrativo-Financeiro
DAS-3
01
Diretor do Núcleo Administrativo
DAS-4
01
Diretor do Núcleo de Finanças
DAS-4
01
Diretor do Hospital Presidente Vargas
DAS-1
01
Diretor Clínico
DAS-1
01
Diretor de Serviço Administrativo-Financeiro
DAS-3
01
Diretor do Núcleo Administrativo
DAS-4
01
Diretor do Núcleo de Finanças
DAS-4
01
Diretor do Hospital Nina Rodrigues
DAS-1
01
Diretor de Serviços Administrativo-Financeiro
DAS-3
01
Diretor do Núcleo de Finanças
DAS-4
01
Diretor do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos
DAS-1
01
Diretor do Núcleo Administrativo
DAS-4
01
Diretor do Núcleo de Finanças
DAS-4
01
Diretor do Hospital Aquiles Lisboa
DAS-1
01
Diretor de Serviço Administrativo-Financeiro
DAS-3
01
Diretor do Núcleo de Finanças
DAS-4
01
Chefe do Instituto Oswaldo Cruz
Encarregado do Núcleo Administrativo
Encarregado do Núcleo Financeiro
Encarregado do Serviço de Bromatologia e Química
Encarregado do Serviço de Biologia Médica
Encarregado do Serviço de Patologia
Encarregado de Serviços Básicos
Diretor da Maternidade Benedito Leite
DAS-1
DAS-4
DAS-4
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-1
01
01
01
01
01
01
01
01
Diretor de Serviço Administrativo-Financeiro
DAS-3
01
Diretor do Núcleo Administrativo
DAS-4
01
SÃO LUÍS
32
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
Diretor do Núcleo de Finanças
DAS-4
01
Diretor do Centro Odontológico da Alemanha
DAI-2
01
Diretor do Centro de Saúde da Liberdade
DAI-1
01
Diretor do Centro de Saúde Paulo Ramos
DAS-2
01
Diretor de Serviço Administrativo-Financeiro
DAS-3
01
Diretor do Núcleo Administrativo
DAS-4
01
Diretor do Centro de Saúde Genésio Rego – Vila Palmeira
DAS-2
01
Diretor de Serviço Administrativo-Financeiro
DAS-3
01
Diretor do Núcleo Administrativo
DAS-4
01
Diretor do Núcleo de Finanças
DAS-4
01
Diretor do Centro de Saúde da Cidade Operária
DAS-2
01
Diretor de Serviço Administrativo-Financeiro
DAS-3
01
Diretor do Núcleo Administrativo
DAS-4
01
Diretor do Núcleo de Finanças
DAS-4
01
Diretor do Posto de Saúde de Assistência Médica do Filipinho
DAI-1
01
Diretor do Centro de Saúde do Cohatrac
DAI-1
01
Diretor do Centro de Saúde do Turu
DAI-1
01
Diretor do Centro de Saúde do Vinhais
DAI-1
01
Diretor do Centro de Saúde da Vila Esperança
DAI-1
01
Diretor do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho
DAI-1
01
Diretor do Posto de Assistência Médica – Pam Diamante
DAS-1
01
Diretor do Núcleo de Planejamento
DAS-4
01
Diretor do Serviço Administrativo-Financeiro
DAS-3
01
Supervisor Hospitalar
DAI-3
01
DANS-3
DAS-2
DAS-4
DAS-2
DAS-2
DAS-2
01
01
01
01
01
01
DAS-3
DAS-4
01
01
DAS-4
01
DAS-4
DAI-1
01
01
DAI-1
DAI-1
DAI-1
DAI-1
DAI-1
DAI-1
DAI-1
DAI-1
DAI-1
01
01
01
01
01
01
01
01
01
DAI-1
01
DAI-4
01
Supervisor de Hematologia e Hemoterapia
Encarregado do Serviço Administrativo-Financeiro
Encarregado do Núcleo Administrativo
Encarregado do Serviço de Laboratório
Encarregado do Serviço de Hemoterapia
Encarregado do Serviço de Hematologia Clínica
HEMONÚCLEOS TIPO II
IMPERATRIZ
Diretor do Núcleo de Hemoterapia
Chefe de Laboratório
BACABAL
Diretor do Núcleo de Hemoterapia
CAXIAS
Diretor do Núcleo de Hemoterapia
Chefe de Laboratório
HEMONÚCLEOS TIPO I
Diretor da Unidade BALSAS
Diretor da Unidade COLINAS
Diretor da Unidade CHAPADINHA
Diretor da Unidade CODÓ
Diretor da Unidade ITAPECURU-MIRIM
Diretor da Unidade TIMON
Diretor da Unidade PEDREIRAS
Diretor da Unidade PINHEIRO
Diretor da Unidade SANTA INÊS
AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS
Diretor da Unidade BARRA DO CORDA
ITAPECURÚ-MIRIM
Diretor do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
COROATÁ
Diretor do Hospital Regional Alexandre M amede Trovão
IM PERATRIZ
Diretor do Hospital Regional M aterno Infantil de Imperatriz
CHAPADINHA
Diretor do Hospital Regional Antônio Pontes de Aguiar
TIM ON
Diretor do Hospital Alarico Nunes Pacheco
Diretor do Serviço Administrativo-Financeiro
Diretor do Núcleo M édico/Odontológico
Diretor do Serviço de Assistência Social
BACABAL
Diretor do Hospital Regional Laura Vasconcelos
CARUTAPERA
Diretor da Unidade M ista de Carutapera
SANTA LUZIA DO PARUÁ
Diretor do Hospital Francisca M elo
VIANA
Diretor do Hospital José M urad
SÃO BENTO
Diretor da Unidade M aterno Infantil de São Bento
COLINAS
Diretor do Hospital Regional Dr. Carlos M acieira
PASTOS BONS
Diretor do Hospital Theoplistes Teixeira Filho
TOTAL
33
DAI-4
01
DAI-4
01
DAI-4
01
DAS-2
DAS-3
DAS-4
DAS-3
01
01
01
01
DAI-4
01
DAI-4
01
DAI-4
01
DAI-4
01
DAI-1
01
DAI-4
01
DAI-2
01
87
SÍMBOLO
QTD
Chefe de Clínica
FG-1
06
Administrador Hospitalar
FG-2
01
Secretária
FG-3
01
Chefe de Clínica
FG-1
02
Secretária
FG-3
01
Chefe de Clínica
FG-1
01
Secretária
FG-3
01
Chefe de Clínica
FG-1
04
Secretária
FG-3
01
Administrador Hospitalar
FG-2
01
Secretária
FG-3
01
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
GABINETE DO DIRETOR
Secretária
Assistente
Assistente Técnico
MATERNIDADE BENEDITO LEITE
Chefe de Clínica
FG-3
FG-2
FG-1
01
02
11
FG-1
02
Secretária
FG-3
01
ANEXO IV
FUNÇÕES GRATIFICADAS
Órgãos Desconcentrados
DENOMINAÇÃO
SÃO LUÍS
HOSPITAL TARQUINIO LOPES FILHO
HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS
HOSPITAL NINA RODRIGUES
HOSPITAL INFANTIL DR. JUVÊNCIO MATOS
HOSPITAL AQUILES LISBOA
34
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
CENTRO DE SAÚDE PAULO RAMOS
Chefe de Clínica
FG-1
02
Administrador Hospitalar
FG-2
01
Secretária
FG-3
01
Chefe de Clínica
FG-1
01
Administrador Hospitalar
FG-2
01
Secretária
FG-3
01
Administrador Hospitalar
FG-2
01
Secretária
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
FG-2
FG-1
01
02
03
FG-1
FG-1
FG-1
01
01
01
FG-1
FG-2
FG-2
FG-3
01
01
01
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-1
01
63
CENTRO DE SAÚDE GENÉSIO REGO – VILA PALMEIRA
CENTRO DE SAÚDE CIDADE OPERÁRIA
POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA – PAM DIAMANTE
Secretária
SUPERVISÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Secretária
Assistente
Assistente Técnico
HEMONÚCLEOS TIPO II
Chefe da Seção de Apoio Administrativo IMPERATRIZ
Chefe da Seção de Apoio Administrativo BACABAL
Chefe da Seção de Apoio Administrativo CAXIAS
IMPERATRIZ
HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL DE IMPERATRIZ
Chefe da Seção de Apoio Administrativo
Administrador Hospitalar
Assistente
Secretária
TIMON
HOSPITAL ALARICO NUNES PACHECO
Administrador Hospitalar
Secretária
BACABAL
HOSPITAL REGIONAL LAURA VASCONCELOS
Chefe de Clínica do Hospital
TOTAL
DECRETO Nº 20.661 DE 23 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a organização da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento das Cidades - SEDECID, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual e de acordo como disposto na Lei nº 7.844, de
31 de janeiro de 2003 e na Lei nº 8.153 de 08 de julho de 2004.
DECRETA:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
Art.1º - A Secretaria Estado de Desenvolvimento das Cidades
- SEDECID fica organizada nos termos deste Decreto.
Seção I
Da Estrutura
Art.2º - A estrutura organizacional da Secretaria Estado de
Desenvolvimento das Cidades - SEDECID é composta pelos seguintes
níveis e órgãos:
I - nível de Administração Superior
a) Secretário de Estado
II - nível de Assessoramento
a) Gabinete
b) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
c) Assessoria Jurídica
III - nível de Execução Instrumental
a) Supervisão Administrativo-Financeira
1. Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos
2. Serviço de Direitos, Deveres e Folha de Pagamento
3. Serviço de Material, Patrimônio, Serviços Gerais e
Transportes
4. Serviço de Execução Orçamentária e Controle ContábilFinanceiro
5. Serviço de Informática
IV - nível de Execução Programática
a) Secretaria Adjunta de Desenvolvimento das Cidades
1. Superintendência de Desenvolvimento Urbano
1.1. Departamento de Projetos Especiais
1.2.Departamento de Ordenamento Territorial e
Ambiental
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
35
2. Superintendência de Articulação Institucional
2.1. Departamento de Articulação com Parceiros
2.2. Departamento de Apoio na Elaboração de Projetos
2.3. Departamento de Assessoramento na Modernização
Gerencial
to da Secretaria Estado de Desenvolvimento das Cidades - SEDECID,
que será aprovado por Decreto.
3. Superintendência de Habitação
3.1. Supervisão de Programas Habitacionais
3.2. Departamento de Estudos e Projetos
3.3. Departamento de Gerenciamento de Projetos
Art.5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
b) Secretaria Adjunta de Saneamento
1. Subgerência de Programação Setorial
2. Subgerência de Acompanhamento e Gestão
Art.4º - Para os efeitos de organização administrativa de que
trata o presente Decreto, os quadros de Cargos Comissionados e de
Funções Gratificadas são os constantes dos Anexos I e II.
Art.6º - Revoga-se o Decreto nº 19.580, de 21 de maio de 2003.
PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004, 183° DA INDEPENDÊNCIA E 116° DA REPÚBLICA.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
Seção II
Das Disposições Gerais
Art.3º - As competências das unidades administrativas constantes do Art.2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos Cargos
Comissionados e de Funções Gratificadas serão definidas no Regimen-
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SEDECID
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
D E N O M IN A Ç Ã O
SE C R ET Á R IO D E E STA D O
SE C R ET Á R IA E X E C U TIV A
M O T O R IST A
C H EFE D E G A B IN E TE
A SSESSO R I
A SSESSO R JU R ÍD IC O
SU PER V ISO R A D M IN ISTR A TIV O -FIN A N C EIR O
E N C A R R E G A D O D O SER V IÇ O D E D E SEN V O L V IM EN TO D E R EC U R SO S
HUM ANOS
E N C A R R E G A D O D O SE R V IÇ O D E D IR EITO S, D E V E R ES E FO L H A D E
PA G A M EN TO
E N C A R R E G A D O D O SE R V IÇ O D E M A TE R IA L , PA TR IM Ô N IO , SE R V IÇ O S
G ER A IS E T R A N SPO R T ES
E N C A R R E G A D O D O SE R V IÇ O E X EC U Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R IA E
C O N T R O LE C O N T Á B IL-FIN A N C EIR O
E N C A R R E G A D O D O SE R V IÇ O D E IN FO R M Á TIC A
SE C R ET Á R IO A D JU N T O D E D ESE N V O LV IM E N T O D A S C ID A D ES
SU PER IN T E N D EN T E D E D E SEN V O LV IM EN T O U R B A N O
C H EFE D O D E PA R TA M E N T O D E PR O JE TO S ESPE C IA IS
SU PER IN T E N D EN T E D E A R TIC U L A Ç Ã O IN ST IT U -C IO N A L
C H EFE D O D E PA R TA M E N T O D E A R T IC U LA Ç Ã O C O M PA R C E IR O S
SU PER IN T E N D EN T E D E H A B ITA Ç Ã O
C H EFE D O D E PA R TA M E N T O D E E STU D O S E PR O JE TO S
C H EFE D O D E PA R TA M E N T O D E G E R EN C IA M EN TO D E PR O JET O S
SE C R ET Á R IO A D JU N T O D E SA N E A M E N T O
A U X ILIA R D E SE R V IÇ O S II
TOTAL
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
D E N O M IN A Ç Ã O
G A B IN E T E
S ecretária
A ssisten te
A S S E S S O R IA D E P L A N E JA M E N T O E A Ç Õ E S E S T R A T É G IC A S
S ecretária
A ssisten te
A S S E S S O R IA JU R ÍD IC A
S ecretária
SÍM B O L O
------D A S -3
D A Í-1
D A N S-3
D A S -1
D A S -1
D A N S-3
QTD
01
01
01
01
03
01
01
D A S -2
01
D A S -2
01
D A S -2
01
D A S -2
D A S -2
ISO L A D O
D A N S-1
D A S -1
D A N S-1
D A S -1
D A N S-1
D A S -1
D A S -1
ISO L A D O
D A Í-5
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
04
27
S ÍM B O L O
QTD
F G -3
F G -2
01
02
F G -3
F G -2
01
02
F G -3
01
36
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
Assistente
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Secretária
Assistente
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretária
Assistente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Secretária
Assistente
SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO
Secretária
Assistente
SECRETÁRIA ADJUNTA DE SANEAMENTO
Assistente
TOTAL
DECRETO Nº 20.662 DE 23 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a organização da Secretaria
de Estado da Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual e de acordo como disposto na Lei nº 8.153, de 08
de julho de 2004.
DECRETA:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
Art.1º -A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ fica organizada nos termos deste Decreto.
Seção I
Da Estrutura
Art.2º -A estrutura organizacional da Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ é composta pelos seguintes níveis e órgãos:
I - nível de Administração Superior
a) Secretário de Estado
b) Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais
c) Câmara de Planejamento e Política Tributária
II - nível de Assessoramento
a) Gabinete
b) Assessoria Jurídica
c) Assessoria de Desenvolvimento Institucional
d)Corregedoria
e) Assessoria de Recursos Humanos
f) Assessoria de Gestão de Projetos
III - nível de Execução Instrumental
a) Célula de Gestão de Pessoas e Administração
1. Corpo Técnico para Administração e Finanças
2. Corpo Técnico para Tecnologia da Informação
3. Corpo Técnico para Desenvolvimento de Recursos
Humanos
IV - nível de Execução Programática
a) Célula de Gestão para a Administração Tributária
FG-2
02
FG-3
FG-2
01
10
FG-3
FG-2
01
06
FG-3
FG-2
01
08
FG-3
FG-2
01
03
FG-2
02
42
1. Unidade de Informações da Administração Tributária
2. Corpo Técnico para a Tributação
3. Corpo Técnico para a Fiscalização
4. Corpo Técnico para a Arrecadação
b) Célula de Gestão da Ação Fiscal
1. Unidade de Controle de Resultados e Informações
2. Corpo Técnico para a Ação Fiscal
3. Unidade de Fiscalização Regional
4. Agência Central de Atendimento
4.1 Unidade de Informações
4.2 Unidade de Atendimento Direto
4.3 Unidade de Apoio ao Atendimento
4.4 Unidade de Controle de Processos
5. Agências Especiais de Atendimento
5.1 Unidade de Atendimento
5.2 Unidade de Controle de Processos
6. Agências Locais de Atendimento
7. Postos Fiscais Especiais
7.1 Unidade de Exação
7.2 Núcleo de Apoio Administrativo
8. Postos Fiscais
9. Unidades Móveis de Fiscalização
§1º . O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais é composto pela primeira e segunda instâncias de julgamento e conta com
uma Unidade de Apoio Técnico e Normativo e uma Unidade de Apoio
Administrativo, sendo regulamentado por regimento próprio.
§2º . As Unidades de Fiscalização Regional da Célula de Gestão da Ação Fiscal são em número de 6 (seis), localizadas em São Luís,
Imperatriz, Caxias, Bacabal, Santa Inês e Balsas.
§3º . Os Postos Fiscais e Postos Fiscais Especiais são os
constantes do Anexo I.
§4º . As Agências Especiais e Locais de Atendimento são as
constantes do Anexo II.
§5º . As Unidades Móveis da Fiscalização são em número de
21 (vinte e uma) e deslocar-se-ão em conformidade com os programas
de ação da Secretaria de Estado.
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
Seção II
Das Disposições Gerais
37
IV - para os cargos de Gestor da Receita Estadual da
Corregedoria e da Assessoria Jurídica, respectivamente, é exigida formação superior em Direito;
Art.3º- As competências das unidades administrativas constantes do Art.2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos cargos
e funções serão definidas no Regimento da Secretaria de Estado da
Fazenda.
Art.4º- Para os efeitos de reorganização de que trata o presente Decreto, os quadros de cargos comissionados e de funções
gratificadas são os constantes dos Anexos III e IV.
Art.5º- É privativo dos integrantes do Grupo Ocupacional
Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, o exercício dos cargos
comissionados para os titulares, das Assessorias de Recursos Humanos, Desenvolvimento Técnico Institucional e no nível de execução
programática, observando-se:
I - para os cargos de Gestor da Receita Estadual I a III, ter
formação de nível superior; estar participando do Banco de Sucessão
de Gestores e haver concluído, com sucesso, o curso de desenvolvimento das competências gerenciais para Gerência Estratégica definidas
no Programa de Desenvolvimento Gerencial e Técnico; ter exercido
cargo comissionado no âmbito das Unidades de Fiscalização Regional,
Unidade de Informações da Administração Tributária, Unidade de Controle de Resultados e Informações, Corpos Técnicos, Postos Fiscais
Especiais ou Agências Central ou Especial; e, ter tido experiência na
substituição de Gestores da Receita Estadual I a III;
II - para os cargos de Gestor da Receita Estadual IV, ter
formação de nível superior; estar participando do Banco de Sucessão
de Gestores e haver concluído, com sucesso, o curso de desenvolvimento das competências gerenciais para Média Gerência definidas no
Programa de Desenvolvimento Gerencial e Técnico; ter exercido cargo
comissionado no âmbito das Unidades Móveis de Fiscalização, Postos
Fiscais ou Agências Locais; e, ter tido experiência na substituição de
Gestores da Receita Estadual IV;
V - para os demais cargos e funções gratificadas, ter formação
de, no mínimo, segundo grau completo, estar participando do Banco de
Sucessão de Gestores e disponibilizar-se para freqüentar o curso de
desenvolvimento das Competências Administrativas.
§1º . As exigências relativas ao exercício de cargos
comissionados, conclusão do curso de desenvolvimento das competências gerenciais para Gerência Estratégica e a experiência na substituição de gestores somente se aplicam a partir de junho de 2001.
§2º . É vedado o exercício de qualquer cargo comissionado ou
função gratificada, no âmbito da Receita Estadual, por servidor que
tenha sido condenado em processo disciplinar, salvo a hipótese prevista no Art.226 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Maranhão ou em caso de absolvição judicial.
Art.6º- A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ fica autorizada a organizar por ato do seu Secretário, a forma, os critérios e
demais condições para seleção interna dos servidores do Grupo TAF,
para exercício dos seus cargos específicos.
Parágrafo único . A distribuição ou redistribuição das áreas
de circunscrição que integram as Unidades de Fiscalização Regional e
as Agências da Fazenda Estadual, serão definidas por ato específico do
Secretário de Estado.
Art.7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
Art.8º- Revoga-se o Decreto n° 17.756, de 19 de janeiro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO
DO ESTADO DO
MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004, 183º DA
INDEPENDÊNCIA E 116º DA REPÚBLICA.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
III - para os cargos de Gestor da Receita Estadual V a VII,
ter no mínimo segundo grau completo; estar participando do Banco de
Sucessão de Gestores e haver concluído, com sucesso, o curso de desenvolvimento das competências gerenciais para Média Gerência definida no Programa de Desenvolvimento Gerencial e Técnico; ter exercido cargo comissionado no âmbito das Unidades Móveis de Fiscalização, Postos Fiscais ou Agências Locais; e ter tido experiência na substituição de Gestores da Receita Estadual V a VII;.
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
JOSÉ DE JESUS DO ROSÁRIO AZZOLINI
Secretário de Estado da Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ANEXO I
POSTOS FISCAIS ESPECIAIS
M UNICÍPIOS
Estiva
São Luís
Estreito I
Estreito
Estreito II
Estreito
Itinga
Itinga
Timon
Timon
Piranji
Araioses
38
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
Quatro Bocas
Carutapera
Barão de Grajaú
Barão de Grajaú
Aeroporto
São Luís
Itaqui
São Luís
POSTOS FISCAIS
M UNICÍPIOS
Carolina
Carolina
São Pedro D´água Branca
São Pedro D´água Branca
Beira Rio
Imperatriz
Correios
São Luís
A N E X O II
CLASSE
A G Ê N C IA
Im p e ra triz
E S P E C IA L
X
C a x ia s
X
B acabal
X
S a n ta In ê s
X
B a lsa s
X
LOCAL
R o s á rio
X
A ç a ilâ n d ia
X
C odó
X
T im o n
X
B arra d o C o rd a
X
C h a p a d in h a
X
Ita p e c u ru -M irim
X
P e d re ira s
X
P re s id e n te D u tra
X
P in h e iro
X
V ia n a
X
Z é D oca
X
S ã o J o ã o d o s P a to s
X
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
ANEXO III
CARGOS COMISSIONADOS
DENOM INAÇÃO
Para os Cargos dos Níveis de Administração
Superior e de Assessoramento
SÍM BOLO
QTD
Gerente de Estado
---Gestor da Receita Estadual I
DANS-1
Gestor da Receita Estadual II
DANS-2
Gestor da Receita Estadual III
DANS-3
Gestor da Receita Estadual IV
DAS-1
Gestor da Receita Estadual V
DAS-2
Gestor da Receita Estadual VI
DAS-3
Gestor da Receita Estadual VII
DAS-4
Agente da Receita Estadual I
DAI-1
Agente da Receita Estadual II
DAI-2
Agente da Receita Estadual III
DAI-3
Agente da Receita Estadual IV
DAI-4
Para os Cargos no âmbito da Célula de Gestão de Pessoas e
Administração e seus órgãos subordinados
Gestor da Receita Estadual III
DANS-3
Gestor da Receita Estadual V
DAS-2
Gestor da Receita Estadual VI
DAS-3
Gestor da Receita Estadual VII
DAS-4
Agente da Receita Estadual II
DAI-2
Agente da Receita Estadual III
DAI-3
Agente da Receita Estadual IV
DAI-4
Para os Cargos no âmbito da Célula de Gestão para a Administração
Tributária e seus órgãos subordinados
Gestor da Receita Estadual II
DANS-2
Gestor da Receita Estadual IV
DAS-1
Gestor da Receita Estadual V
DAS-2
Gestor da Receita Estadual VII
DAS-4
Agente da Receita Estadual II
DAI-2
Agente da Receita Estadual III
DAI-3
Agente da Receita Estadual IV
DAI-4
Para os C argos no âm bito da C élula de G estão da A ção F iscal e
seus órgãos subordinados
G estor da R eceita Estadual II
D A N S-2
G estor da R eceita Estadual IV
D A S-1
G estor da R eceita Estadual V
D A S-2
G estor da R eceita Estadual V I
D A S-3
G estor da R eceita Estadual V II
D A S-4
A gente da Receita Estadual II
D A I-2
A gente da Receita Estadual III
D A I-3
A gente da Receita Estadual IV
D A I-4
A gente da Receita Estadual V
D A I-5
TOTAL
Assistente I
Assistente II
Assistente III
Assistente II
Assistente III
Assistente II
Assistente III
Assistente II
Assistente III
ANEXO IV
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOM INAÇÃO
SÍM BOLO
Para os cargos dos níveis de Administração
Superior e de Assessoramento
FG-1
FG-2
FG-3
Para os cargos no âmbito da Célula de Gestão de Pessoas
e Administração e seus órgãos subordinados
FG-2
FG-3
Para os cargos no âmbito da Célula de Gestão para a Administração
Tributária e seus órgãos subordinados
FG-2
FG-3
Para os cargos no âmbito da Célula de Gestão da
Ação Fiscal e seus órgãos subordinados
FG-2
FG-3
TOTAL
01
01
01
03
08
06
03
15
03
03
05
04
03
12
05
03
01
02
14
03
09
01
11
01
05
04
05
26
05
02
11
13
16
23
14
242
QTD
01
01
11
01
11
01
05
01
19
51
39
40
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
1.2.Divisão de Concursos
DECRETO Nº 20.663 DE 23 DE JULHO DE 2004
2.Coordenadoria Técnico-Pedagógica
Dispõe sobre a organização da Universidade Virtual do Estado do
Maranhão - UNIVIMA, e dá outras
providências.
c) Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica
1.Coordenadoria de Pesquisa e Inovação Tecnológica
2.Coordenadoria de Extensão e Assuntos Estudantis
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 8.153, de
08 de julho de 2004,
IV - nível de Execução Instrumental
a) Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão
1.Coordenadoria Administrativo-Financeira
1.1.Divisão de Recursos Humanos
1.2.Divisão Administrativa
1.3.Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
Considerando a redução da quantidade de cargos em comissão
dos órgãos da Administração Direta e Indireta do que dispõe o art.1º
do Decreto nº 20.539, de 21 de maio de 2004,
2.Coordenadoria de Tecnologia
2.1. Divisão de Rede e Programas
2.2. Divisão de Produção de Materiais
DECRETA:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
b) Biblioteca Universitária
Art.1º- A Universidade Virtual do Estado do Maranhão –
UNIVIMA, autarquia, entidade vinculada à Secretaria de Estado da
Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico
– SECTEC, fica organizada nos termos deste Decreto.
Seção I
Da Estrutura
Art.2º -A estrutura organizacional da Universidade Virtual do
Estado do Maranhão – UNIVIMA é composta pelos seguintes níveis
e órgãos:
I - nível de Administração Superior
a) Conselho Universitário
b) Conselho Acadêmico
c) Conselho Administrativo
d) Reitoria
Seção II
Das Disposições Gerais
Art.3º -As competências das unidades administrativas constantes do Art.2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos Cargos
Comissionados e de Funções Gratificadas serão definidas no Estatuto
e Regimento da Universidade Virtual do Estado do Maranhão UNIVIMA, que serão aprovados por Decreto.
Art.4º- Para os efeitos de organização administrativa de que
trata o presente Decreto, os quadros de Cargos Comissionados e de
Funções Gratificadas são os constantes dos Anexos I e II.
Art.5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
Art.6º- Revoga-se o Decreto nº 20.241, de 26 de janeiro de
2004.
II - nível de Assessoramento
a) Gabinete
b) Assessoria Jurídica
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004,183° DA INDEPENDÊNCIA
E 116° DA REPÚBLICA.
III - nível de Execução Programática
a) Unidade Acadêmica
1. Coordenadorias de Curso
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
b) Pró-Reitoria de Ensino
1.Coordenadoria de Graduação e Pós-Graduação
1.1.Divisão de Acompanhamento, Controle Acadêmico
e de Registro de Diplomas
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHÃO
ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO
REITOR
CHEFE DE GABINETE
SECRETÁRIA EXECUTIVA
VICE-REITOR
SECRETÁRIA EXECUTIVA
COORDENADOR DE CURSO
SECRETÁRIA DE CURSO
SECRETÁRIA
SÍMBOLO
QTD
ISOLADO
DAS-1
DAS-3
DGA
DAS-3
DANS-3
DAS-4
DAS-3
01
01
01
01
01
01
02
01
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE ACADÊMICO E DE
REGISTRO DE DIPLOMAS
PRÓ-REITOR DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
SECRETÁRIA
PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETÁRIA
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
AUXILIAR DE INFORMÁTICA
CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
TOTAL
DAS-3
DGA
DAS-3
DGA
DAS-3
DANS-3
DAI-1
DAS-3
41
01
01
01
01
01
01
01
01
17
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHÃO
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
ASSISTENTE
SÍMBOLO
QTD
FG-2
TOTAL
DECRETO Nº 20.664 DE 23 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a organização da Empresa Maranhense de Administração
de Recursos Humanos e Negócios Públicos – EMARHP, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art.64 da
Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 8.153, de
08 de julho de 2004.
05
05
2. Departamento de Administração de Pessoal
2.1. Divisão de Controle e Registro Legais
2.2. Divisão de Folha de Pagamento
3. Departamento de Serviços Gerais
4. Departamento de Apoio Logístico
5. Departamento de Execução e Controle
b) Diretoria Financeira
1. Departamento de Controle Contábil - Financeiro
DECRETA:
2. Departamento de Execução Orçamentária
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
Art.1º -A Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos – EMARHP, órgão vinculado à
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão fica organizada nos termos deste Decreto.
Seção I
Da Estrutura
Art.2º -A estrutura organizacional da Empresa Maranhense de
Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos – EMARHP
é composta pelos seguintes níveis e órgãos:
I - nível de Administração Superior
a) Conselho de Administração
b) Conselho Fiscal
c) Diretoria Executiva
II - nível de Assessoramento
a) Secretaria Executiva
b) Assessoria Jurídica
III - nível de Execução Instrumental
a)Diretoria Administrativa
1. Departamento de Material e Patrimônio
IV - nível de Execução Programático
a) Diretoria de Administração e Negócios Públicos
1. Superintendência de Administração e Negócios Públicos
1.1. Departamento de Gestão Imobiliária
1.2. Departamento de Controle da Dívida
1.3. Departamento de Administração e Negócios
Públicos
Seção II
Das Disposições Gerais
Art.3º- As competências das unidades administrativas constantes do Art.2º. deste Decreto e as atribuições dos respectivos cargos
serão definidas por regulamento próprio da EMARHP.
Art.4º -A Diretoria Executiva é composta pelo Presidente,
Diretor Administrativo, Diretor Financeiro e Diretor de Administração e Negócios Públicos.
Art.5º- Para os efeitos de organização administrativa de
que trata o presente Decreto, ficam aprovados os quadros de Cargos Comissionados e de Funções Gratificadas constantes dos
Anexos I e II, que deverão ser submetidos à aprovação em Assembléia Geral da EMARHP.
42
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
Art.6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
Art.7º -Revoga-se o Decreto nº 18.680, de 20 de maio de
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
2002.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004,183° DA INDEPENDÊNCIA
E 116° DA REPÚBLICA.
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS – EMARHP
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
DENOMINAÇÃO
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETÁRIA EXECUTIVA
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR JURÍDICO
ASSESSOR I
ASSESSOR II
AUXILIAR DE ATIVIDADES ESPECIAIS
DIRETOR ADMINISTRATIVO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CHEFE DA DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E CONTROLE
DIRETOR FINANCEIRO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE CONTÁBIL-FINANCEIRO
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO IMOBILIÁRIA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA DIVIDA
TOTAL
SÍMBOLO
QTD
ISOLADO
DAS-3
DAS-3
DAS-1
DAS-1
DAS-2
DAI-5
DGA
DAS-1
DAS-3
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DGA
DAS-1
DGA
DANS-1
DAS-1
DAS-1
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
20
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
PRESIDENTE
Motorista
ASSESSORIA JURÍDICA
Secretária
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Secretária
Assistente
Motorista
DIRETORIA FINANCEIRA
Secretária
Assistente
Motorista
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
Secretária
Assistente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
Secretária
Assistente
Motorista
TOTAL
SÍMBOLO
QTD
FG-2
01
FG-1
01
FG-1
FG-1
FG-2
01
04
01
FG-1
FG-1
FG-2
01
04
01
FG-1
FG-1
01
02
FG-1
FG-1
FG-2
01
04
01
23
D.O. PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 20.665 DE 23 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - SEDES, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64
da Constituição Estadual e o disposto na Lei nº 8.153, de 08 de julho
de 2004.
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
43
4.1. Serviço de Desenvolvimento e Implantação de
Sistemas
4.2. Serviço de Operação e Suporte
IV - nível de Execução Programática
a) Secretária Adjunta do Trabalho
1. Superintendência do Trabalho
1.1. Supervisão de Intermediação e Geração de Emprego
e Renda
1.1.1.Serviço de Intermediação de Mão-de-Obra e
Seguro Desemprego
1.1.2.Serviço de Geração de Emprego e Renda
DECRETA:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
Art.1º -A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDES fica organizada nos termos deste Decreto.
Seção I
Da Estrutura
Art.2º- A estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES é composta pelos seguintes níveis e órgãos:
I - nível de Administração Superior
a) Conselho Estadual de Assistência Social
b) Conselho Estadual do Trabalho
c) Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
d) Conselho Estadual de Política Habitacional
e) Conselho Estadual do Idoso
f) Conselho Estadual da Mulher
g) Secretário de Estado
II - nível de Assessoramento
a) Gabinete
b) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
c) Assessoria Jurídica
III - nível de Execução Instrumental
a) Unidade Gestora de Atividades Meio
1.Supervisão de Recursos Humanos
1.1. Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos
1.2. Serviço de Folha de Pagamento
1.3. Serviço de Direitos e Deveres
2. Supervisão Administrativa
2.1. Serviço de Material e Patrimônio
2.2. Serviços Gerais e Transportes
3. Supervisão Financeira
3.1. Serviço de Execução Orçamentária
3.2. Serviço de Controle Contábil-Financeiro
3.3. Serviço de Acompanhamento e Prestação de
Contas de Convênios
4. Supervisão de Informática
1.2.Supervisão de Qualificação Profissional
1.2.1.Serviço de Formação Profissional
1.2.2.Serviço de Informação
1.2.3.Serviço de Supervisão
b) Secretaria Adjunta de Assistência Social
1. Superintendência de Planejamento e Coordenação
1.1. Supervisão de Projetos Especiais
1.2. Supervisão de Serviços de Ação Continuada
1.3. Departamento de Capacitação
1.4. Departamento de Ações de Transferência de Renda
1.5. Supervisão de Ações Afirmativas
2. Superintendência de Acompanhamento e Avaliação
2.1. Supervisão da Rede de Proteção Social
2.2. Departamento de Avaliação de Resultados e Impactos
3. Superintendência de Moradias Sociais
3.1. Supervisão de Moradias Sociais
3.2. Departamento de Regularização Fundiária
3.3. Departamento de Organização Social
c) Unidade Gestora de Programas Sociais
1.Centros Comunitários
2.Creches
3.Solar do Outono
V - nível de Implementação de Políticas de Controle
Técnico Setorial
a) Entidades da Administração Indireta Vinculadas:
1. Fundação da Criança e do Adolescente do Estado
do Maranhão – FUNAC/MA – fundação pública
estadual
b) Órgão Atípico
1. Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Seção II
Das Disposições Gerais
Art.3º - As competências das unidades administrativas constantes do art.2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos cargos e
funções serão definidas no Regimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, que será aprovado por Decreto.
44
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
Art.4º -Para os efeitos de organização administrativa de que
trata o presente Decreto, os quadros de Cargos Comissionados e de
Funções Gratificadas são os constantes dos Anexos I e II.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
Art.6º - Revoga-se o Decreto nº 20.499, de 05 de maio de 2004.
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004, 183º DA INDEPENDÊNCIA
E 116º DA REPÚBLICA.
RICARDO DE ALENCAR FECURY ZENNI
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
SÍMBOLO
QTD.
SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DE GABINETE
SECRETÁRIO EXECUTIVO
OFICIAL DE GABINETE
MOTORISTA
CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
ASSESSOR I
ASSESSOR II
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSOR JURÍDICO
DENOMINAÇÃO
DANS-3
DAS-3
DAÍ-4
DAÍ-1
DANS-2
DAS-1
DAS-2
DANS-2
DAS-1
01
01
01
04
01
01
05
01
01
02
GESTOR DE ATIVIDADES MEIO
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE FOLHA DE PAGAMENTO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DIREITOS E DEVERES
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CONTROLE CONTÁBIL-FINANCEIRO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONVÊNIOS
DGA
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
DAS-2
DANS-3
01
01
DAS-2
ISOLADO
DANS-1
DANS-3
01
01
01
01
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DANS-1
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DANS-3
DAS-1
DANS-3
DANS-3
DAS-2
DANS-1
DAS-2
DAS-1
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
SUPERVISOR DE INFORMÁTICA
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO
SUPERINTENDENTE DO TRABALHO
SUPERVISOR DE INTERMEDIAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E SEGURO DESEMPREGO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
SUPERVISOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO
SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
ASSESSOR II
SUPERVISOR DE PROJETOS ESPECIAIS
ASSESSOR PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
SUPERVISOR DE SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO
SUPERVISOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS
SUPERVISOR DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
ASSESSOR DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS
SUPERINTENDENTE DE MORADIAS SOCIAIS
ASSESSOR II
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
D.O. PODER EXECUTIVO
45
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTENTE DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUXILIAR DE ATIVIDADES ESPECIAIS
GESTOR DE PROGRAMAS SOCIAIS
DIRETOR DO CENTRO COMUNITÁRIO/MAIOBÃO
DIRETOR DA CRECHE/VINHAIS
DIRETOR DA CRECHE/SÃO FRANCISCO
DIRETOR DA CRECHE/BEQUIMÃO
DIRETOR DA CRECHE/COHAB
DIRETOR DA CRECHE/CAMBOA
DIRETOR DA CRECHE/TURÚ
DIRETOR DA CRECHE/COHATRAC
DIRETOR DA CRECHE/MAIOBÃO
DIRETOR DO SOLAR DO OUTONO
TOTAL
DAS-1
DAS-2
DAI-5
DGA
DAS-2
DAI-1
DAI-1
DAI-1
DAI-1
DAI-1
DAI-1
DAI-1
DAI-1
DAS-2
01
01
09
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
74
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretária
CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO
Secretária
CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Secretária
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA HABITACIONAL
Secretária
CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO
Secretária
CONSELHO ESTADUAL DA MULHER
Secretária
GABINETE
Secretária
Assistente
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
Secretária
Assistente
ASSESSORIA JURÍDICA
Secretária
Assistente
UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO FINANCEIRA
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO DE INFORMÁTICA
Secretária
Assistente
SECRETARIA ADJUNTA DE TRABALHO
Secretária
Assistente
Motorista
SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO DE INTERMEDIAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Secretária
Assistente
SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretária
SÍMBOLO
QTD
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
FG-2
01
03
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
01
03
FG-3
01
FG-2
02
FG-3
FG-2
01
04
FG-3
FG-2
01
08
FG-3
FG-2
01
05
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
FG-3
01
05
01
FG-3
FG-2
01
01
FG-3
FG-2
01
04
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
01
46
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
Assistente
Motorista
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO DE SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS
Secretária
Assistente
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
Secretária
Assistente
SUPERVISÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
Secretária
Assistente
UNIDADE GESTORA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Secretária
Assistente
CENTRO COMUNITÁRIO DA CIDADE OPERÁRIA
Chefe do Posto de Identificação
Assistente
CENTRO COMUNITÁRIO/COHAB
Assistente
CENTRO COMUNITÁRIO/BEQUIMÃO
Chefe do Posto de Identificação
Assistente
CENTRO COMUNITÁRIO/VINHAIS
Chefe do Posto de Identificação
Assistente
CENTRO COMUNITÁRIO/TURU
Chefe do Posto de Identificação
Assistente
CENTRO COMUNITÁRIO
Chefe do Posto de Identificação
Assistente
CENTRO COMUNITÁRIO/MAIOBÃO
Chefe do Posto de Identificação
Assistente
CRECHE/VINHAIS
Assistente
CRECHE/SÃO FRANCISCO
Assistente
CRECHE/BEQUIMÃO
Assistente
CRECHE/COHAB
Chefe do Posto de Identificação
Assistente
CRECHE/CAMBOA
Chefe do Posto de Identificação
Assistente
CRECHE/TURU
Assistente
CRECHE/COHATRAC
Assistente
CRECHE/MAIOBÃO
Assistente
SOLAR DO OUTONO
Assistente
TOTAL
FG-2
FG-3
05
01
FG-3
FG-2
01
01
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
01
01
FG-3
FG-2
01
01
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
01
01
FG-3
FG-2
01
03
FG-1
FG-2
01
01
FG-2
01
FG-1
FG-2
01
02
FG-1
FG-2
01
01
FG-1
FG-2
01
01
FG-1
FG-2
01
01
FG-1
FG-2
01
01
FG-2
02
FG-2
01
FG-2
01
FG-1
FG-2
01
01
FG-1
FG-2
01
01
FG-2
01
FG-2
01
FG-2
02
FG-2
01
112
D.O. PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 20.666 DE 23 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC,
e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art.
64 da Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº
8.153, de 08 de julho de 2004.
DECRETA:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
Art.1º -A Secretaria de Estado da Educação - SEDUC fica
organizada nos termos deste Decreto.
Seção I
Da Estrutura
Art.2º- A estrutura organizacional da Secretaria de Estado da
Educação - SEDUC é composta pelos seguintes níveis e órgãos:
I - nível de Administração Superior
a) Conselho Estadual de Educação
b) Secretário de Estado
II - nível de Assessoramento
a) Gabinete
b) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
c) Assessoria Jurídica
III - nível de Execução Instrumental
a)Unidade Gestora de Atividades Meio
1. Supervisão Administrativa
1.1. Serviço de Material e Patrimônio
1.2. Serviços Gerais
1.3. Serviço de Transporte
2. Supervisão de Recursos Humanos
2.1.Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos
2.2.Serviço de Controle Docente
2.3. Serviço de Direitos e Deveres
3. Supervisão de Folha de Pagamento
4.Supervisão Financeira
4.1. Serviço de Execução Orçamentária
4.2. Serviço de Controle Contábil-Financeiro
5.Supervisão de Prestação de Contas
6.Supervisão de Informática
6.1. Serviço de Operação e Suporte
6.2. Serviço de Desenvolvimento e Implantação de Sistemas
IV -nível de Execução Programático
a) Secretaria Adjunta para Educação
1.Superintendência de Educação Infantil e Ensino Fundamental
1.1. Supervisão de Educação Indígena
1.2. Supervisão de Acompanhamento Curricular
1.3. Supervisão de Normas e Organização do Ensino
Fundamental
1.4. Supervisão de Educação Especial
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
47
2. Superintendência de Ensino Médio e Educação Profissional
2.1. Supervisão de Normas e Organização do Ensino
Médio
2.2.Supervisão de Acompanhamento Curricular do Ensino Médio
2.3. Supervisão de Educação Profissional
2.4. Supervisão de Projetos Especiais
3. Superintendência de Educação de Jovens e Adultos
3.1.Supervisão de Normas e Organização da Educação
de Jovens e Adultos
3.2.Supervisão de Acompanhamento Curricular de Jovens e Adultos
3.3. Supervisão de Projetos Especiais
4. Superintendência de Suporte a Programas Especiais
4.1. Supervisão de Bibliotecas Escolares – Farol da Educação
4.2. Supervisão do Programa FUNDESCOLA
4.3. Supervisão de Informática na Escola
4.4. Supervisão de Projetos Especiais
5. Supervisão de Capacitação de Recursos Humanos
6. Supervisão de Avaliação Escolar
7. Supervisão de Tecnologias Educacionais
8. Supervisão de Merenda Escolar
9. Supervisão de Inspeção Escolar
10. Supervisão de Apoio à Gestão Escolar
b) Secretaria Adjunta de Suporte ao Sistema Educacional
1.Superintendência da Rede Física Escolar
1.1.Supervisão de Orçamento e Projetos
1.2.Supervisão de Fiscalização
2.Superintendência de Planejamento
2.1.Supervisão de Planejamento
2.2.Supervisão de Informação e Estatística
2.3.Supervisão de Acompanhamento e Controle
c) Secretaria Adjunta de Articulação Institucional
1.Departamento de Projetos Culturais e de Esporte
2.Departamento de Projetos de Saúde
d) Unidade Gestora de Educação
1. Diretoria de Educação
V -nível de Implementação de Políticas e Controle Técnico
Setorial
a) Entidades da Administração Indireta Vinculada
1.Fundação Nice Lobão – fundação pública estadual
b) Órgão Atípico
1. Fundo Estadual de Educação
Seção II
Das Disposições Gerais
Art.3º- As competências das unidades administrativas
constantes do Art.2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos
cargos e funções serão definidas no Regimento da Secretaria de Estado
da Educação - SEDUC.
48
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
Art.4º -Para os efeitos de organização administrativa de que
trata o presente Decreto, os quadros de cargos comissionados e de
funções gratificadas são os constantes dos Anexos I e II.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
Art.6º - Revoga-se o Decreto nº 20.504, de 12 de maio de 2004.
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004, 183º DA INDEPENDÊNCIA
E 116º DA REPÚBLICA.
ALTEMAR LIMA SOUSA
Secretário de Estado da Educação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
DENOMINAÇÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO
ASSESSOR ESPECIAL I
CHEFE DE GABINETE
CHEFE DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
ASSESSOR JURÍDICO
ASSESSOR I
ASSESSOR II
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
MOTORISTA
OFICIAL DE GABINETE
SECRETÁRIA EXECUTIVA
SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIO DA CÂMARA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
GESTOR DE ATIVIDADES MEIO
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CONTROLE DOCENTE
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DIREITOS E DEVERES
SUPERVISOR FINANCEIRO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CONTROLE CONTÁBIL-FINANCEIRO
SUPERVISOR DO FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISOR DE INFORMÁTICA
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO E SUPORTE
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
SECRETÁRIO ADJUNTO PARA EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA EXECUTIVA
ASSESSOR II
ASSESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INDÍGENA
SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
SUPERINTENDENTE DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SUPERVISOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DE ENSINO MÉDIO
SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO CURRICULAR
Ç DO ENSINO MÉDIO
SUPERVISOR DE PROJETOS ESPECIAIS
SUPERINTENDENTE DE SUPORTE A PROGRAMAS ESPECIAIS
SUPERVISOR DO PROGRAMA FUNDESCOLA
SUPERVISOR DE PROJETOS ESPECIAIS
SUPERVISOR DE AVALIAÇÃO ESCOLAR
SUPERVISOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR
SUPERVISOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR
ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO ESCOLAR
SECRETÁRIO ADJUNTO DE SUPORTE AO SISTEMA EDUCACIONAL
SECRETÁRIA EXECUTIVA
ASSESSOR II
SUPERINTENDENTE DA REDE FÍSICA ESCOLAR
SÍMBOLO
QTD.
---DANS-1
DANS-3
DANS-2
DAS-1
DAS-1
DAS-2
DAS-3
DAÍ-1
DAÍ-1
DAÍ-4
DAS-3
DAÍ-1
DAÍ-4
DGA
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DANS-3
DAS-2
01
01
01
01
01
02
01
02
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
DAS-2
ISOLADO
DAS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DANS-3
DANS-1
DANS-3
DANS-3
DANS-3
DANS-1
DANS-3
DANS-3
DANS-3
DANS-3
DANS-3
DANS-3
DAS-2
ISOLADO
DAS-3
DAS-2
DANS-1
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
D.O. PODER EXECUTIVO
ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS
SUPERVISOR DE ORÇAMENTO E PROJETOS
SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO
ASSESSOR II
SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO
SUPERVISOR DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA
SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E DE ESPORTE
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE SAÚDE
SÃO LUÍS
GESTOR DE EDUCAÇÃO
CAIC BARJONA LOBÃO
DIRETOR DE CAIC
VICE-DIRETOR DE CAIC
DIRETOR DE UNIDADE INTEGRADA – CAIC
VICE-DIRETOR DA UNIDADE INTEGRADA – CAIC
DIRETOR DA CRECHE PRÉ-ESCOLAR – CAIC
DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE SAÚDE
VICE-DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE SAÚDE
DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE CULTURA
DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
CAIC EMBAIXADOR ARAÚJO CASTRO
DIRETOR DE CAIC
VICE-DIRETOR DE CAIC
DIRETOR DA UNIDADE INTEGRADA – CAIC
VICE-DIRETOR DA UNIDADE INTEGRADA – CAIC
DIRETOR DA CRECHE PRÉ-ESCOLAR – CAIC
DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE SAÚDE
DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE CULTURA
DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
CENTRO DE ENSINO MÉDIO RENATO ARCHER
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO ANJO DA GUARDA
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO BERNARDO COELHO DE ALMEIDA
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO CESAR ABOUD
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO CIDADE OPERÁRIA II
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO CIDADE OPERÁRIA I
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO COELHO NETO
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO GONÇALVES DIAS
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO NERVAL LEBRE SANTIAGO
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PAULO FREIRE
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFº. FERNANDO PERDIGÃO
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFº. VICENTE MAIA
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO ROSEANA SARNEY MURAD
DIRETOR
VICE-DIRETOR
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
DAS-2
DANS-3
DANS-3
DANS-1
DAS-2
DANS-3
DANS-3
DANS-3
ISOLADO
DAS-1
DAS-1
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
DGA
01
DAS-3
DAI-1
DAI-2
DAI-3
DAI-2
DAI-2
DAI-3
DAI-2
DAI-2
01
01
01
01
01
01
01
01
01
DAS-3
DAI-1
01
01
DAI-2
DAI-3
DAI-2
DAI-2
DAI-2
DAI-2
01
01
01
01
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
49
50
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
CENTRO DE ENSINO MÉDIO SÃO CRISTÓVÃO
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROF. MÁRIO MARTINS MEIRELLES
DIRETOR GERAL
VICE-DIRETOR
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CIDADE DE SÃO LUÍS
D.O. PODER EXECUTIVO
DAI-1
DAI-3
01
01
DAÍ-1
DAÍ-3
01
01
DIRETOR
VICE-DIRETOR
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ESTADO DO
MARANHÃO
DIRETOR
VICE-DIRETOR
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HUMBERTO DE
CAMPOS
DIRETOR
VICE-DIRETOR
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MANOEL BECKMAN
DIRETOR
VICE-DIRETOR
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFª. MARIA
MÔNICA VALE
DIRETOR
VICE-DIRETOR
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BENEDITO LEITE
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DIRETOR
VICE-DIRETOR
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAS-3
01
DAS-3
01
DAS-3
DAI-1
01
02
DAS-3
01
DAI-1
02
DAS-3
DAI-1
01
01
DAS-3
DAI-1
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAS-3
DAI-1
DAI-2
DAI-3
DAI-2
DAI-2
DAI-2
01
01
01
01
01
01
01
CENTRO DE ENSINO MÉDIO DR. JOÃO BACELAR PORTELA
DIRETOR
VICE-DIRETOR
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFª. DAYSE
GALVÃO DE SOUSA
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
DIRETOR GERAL
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DIRETOR GERAL
CENTRO DE ENSINO MÉDIO LICEU MARANHENSE
DIRETOR GERAL
VICE-DIRETOR
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
EDISON LOBÃO
DIRETOR GERAL
VICE-DIRETOR
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR
BARJONA LOBÃO
DIRETOR GERAL
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARGARIDA PIRES LEAL
DIRETOR GERAL
VICE-DIRETOR
ALCÂNTARA
CENTRO DE ENSINO MÉDIO DR. JOÃO LEITÃO
DIRETOR
VICE-DIRETOR
RAPOSA
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFª. ZOÉ CERVEIRA
DIRETOR
VICE-DIRETOR
PAÇO DO LUMIAR
CAIC POETA GONÇALVES DIAS
DIRETOR DE CAIC
VICE-DIRETOR DE CAIC
DIRETOR DA UNIDADE INTEGRADA – CAIC
VICE-DIRETOR DA UNIDADE INTEGRADA – CAIC
DIRETOR DA CRECHE PRÉ-ESCOLAR-CAIC
DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE SAÚDE
DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE CULTURA
D.O. PODER EXECUTIVO
51
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
VICE-DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE CULTURA
DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
CENTRO DE ENSINO MÉDIO DR. LUÍS SÉRGIO CABRAL BARRETO
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO ERASMO DIAS
DIRETOR
VICE-DIRETOR
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFº. SOLANO RODRIGUES
DIRETOR
VICE-DIRETOR
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
CAIC CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
DIRETOR DE CAIC
VICE-DIRETOR DE CAIC
DIRETOR DA UNIDADE INTEGRADA – CAIC
VICE-DIRETOR DA UNIDADE INTEGRADA – CAIC
DIRETOR DA CRECHE PRÉ-ESCOLAR – CAIC
DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE SAÚDE
VICE-DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE SAÚDE
DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE CULTURA
VICE-DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE CULTURA
DIRETOR DO SUBPROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
CENTRO DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
DIRETOR
VICE-DIRETOR
TOTAL
DAI-3
DAI-2
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAI-1
DAI-3
01
01
DAS-3
DAI-1
DAI-2
DAI-3
DAI-2
DAI-2
DAI-3
DAI-2
DAI-3
DAI-2
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
DAI-1
DAI-3
01
02
177
SÍMBOLO
QTD.
FG – 2
01
FG – 2
01
FG – 2
02
FG – 2
04
FG – 2
02
FG – 2
02
FG – 2
02
FG-1
04
FG – 2
02
FG – 2
02
FG – 2
02
FG – 2
02
FG – 2
02
FG - 2
06
FG - 2
04
FG - 2
04
FG - 2
04
FG - 2
04
FG - 2
04
FG – 2
02
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Assistente
GABINETE
Assistente
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
Assistente
ASSESSORIA JURÍDICA
Assistente
UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO
Assistente
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA
Assistente
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Assistente
SUPERVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO
Assistente Técnico
SUPERVISÃO FINANCEIRA
Assistente
SUPERVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Assistente
SUPERVISÃO DO FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Assistente
SUPERVISÃO DE INFORMÁTICA
Assistente
SECRETARIA ADJUNTA PARA EDUCAÇÃO
Assistente
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Assistente
SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO INDÍGENA
Assistente
SUPERVISÃO DE ACOMPANHAMENTO CURRICULAR
Assistente
SUPERVISÃO DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Assistente
SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Assistente
SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Assistente
SUPERVISÃO DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Assistente
52
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
SUPERVISÃO DE ACOMPANHAMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO
Assistente
SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Assistente
SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
Assistente
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Assistente
SUPERVISÃO DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Assistente
SUPERVISÃO DE ACOMPANHAMENTO CURRICULAR DE JOVENS E ADULTOS
Assistente
SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
Assistente
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPORTE A PROGRAMAS ESPECIAIS
Assistente
SUPERVISÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES – FAROL DA EDUCAÇÃO
Assistente
SUPERVISÃO DO PROGRAMA FUNDESCOLA
Assistente
SUPERVISÃO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA
Assistente
SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
Assistente
SUPERVISÃO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Assistente
SUPERVISÃO DE AVALIAÇÃO ESCOLAR
Assistente
SUPERVISÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
Assistente
SUPERVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Assistente
SUPERVISÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR
Assistente
SUPERVISÃO DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR
Assistente
SECRETARIA ADJUNTA DE SUPORTE AO SISTEMA EDUCACIONAL
Assistente
SUPERINTENDÊNCIA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
Assistente
SUPERVISÃO DE ORÇAMENTO E PROJETOS
Assistente
SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
Assistente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO
Assistente
Ç
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO
Assistente
SUPERVISÃO DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA
Assistente
SUPERVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
Assistente
SECRETARIA ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Assistente
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
Secretária
SÃO LUÍS
U. I. BARJONA LOBÃO – CAIC
Secretária de CAIC
Secretária de Unidade Integrada – CAIC
U. I. EMBAIXADOR ARAUJO CASTRO – CAIC
Secretária de CAIC
Secretária de Unidade Integrada – CAIC
CENTRO DE ENSINO MÉDIO RENATO ARCHER
Secretária
CENTRO DE ENSINO MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ
Secretária
D.O. PODER EXECUTIVO
FG - 2
03
FG - 2
02
FG - 2
02
FG – 2
04
FG - 2
02
FG - 2
02
FG - 2
02
FG - 2
04
FG - 2
02
FG - 2
02
FG - 2
02
FG - 2
02
FG - 2
02
FG - 2
02
FG - 2
02
FG - 2
02
FG - 2
02
FG - 2
02
FG - 2
02
FG - 2
04
FG - 2
02
FG - 2
02
FG - 2
04
FG - 2
02
FG - 2
02
FG - 2
02
FG-2
02
FG-3
01
FG-3
FG-3
01
01
FG-3
FG-3
01
01
FG-3
01
FG-3
02
FG-3
02
FG-3
02
FG-3
02
CENTRO DE ENSINO MÉDIO ANJO DA GUARDA
Secretária
CENTRO DE ENSINO MÉDIO BERNARDO COELHO DE ALMEIDA
Secretária
CENTRO DE ENSINO MÉDIO CESAR ABOUD
Secretária
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
CENTRO DE ENSINO MÉDIO CIDADE OPERÁRIA II
Secretária
CENTRO DE ENSINO MÉDIO CIDADE OPERÁRIA I
FG-3
02
Secretária
FG-3
02
Secretária
CENTRO DE ENSINO MÉDIO GONÇALVES DIAS
Secretária
CENTRO DE ENSINO MÉDIO NERVAL LEBRE SANTIAGO
Secretária
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PAULO FREIRE
Secretária
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFº. FERNANDO PERDIGÃO
FG-3
02
FG-3
02
FG-3
02
FG-3
01
Secretária
FG-3
02
Secretária
CENTRO DE ENSINO MÉDIO ROSEANA SARNEY MURAD
Secretária
Ç
CENTRO DE ENSINO MÉDIO SÃO CRISTÓVÃO
Secretária
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROF. MÁRIO MARTINS MEIRELLES
Secretária
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CIDADE DE SÃO LUÍS
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
01
Secretária
FG-3
02
FG-3
02
FG-3
01
FG-3
02
FG-3
02
FG-3
02
FG-3
02
FG-3
02
FG-3
02
FG-3
01
FG-3
02
FG-3
02
FG-3
02
FG-3
02
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
01
CENTRO DE ENSINO MÉDIO COELHO NETO
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFº. VICENTE MAIA
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DO MARANHÃO
Secretária
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HUMBERTO DE CAMPOS
Secretária
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MANOEL BECKMAN
Secretária
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFª. MARIA MÔNICA
VALE
Secretária
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BENEDITO LEITE
Secretária
CENTRO DE ENSINO MÉDIO DR. JOÃO BACELAR PORTELA
Secretária
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFª. DAYSE GALVÃO
DE SOUSA
Secretária
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Secretária
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Secretária
CENTRO DE ENSINO MÉDIO LICEU MARANHENSE
Secretária
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR EDISON
LOBÃO
Secretária
COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR BARJONA
LOBÃO
Secretária
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARGARIDA PIRES LEAL
Secretária
U.I. IRMÃ DULCE
Diretor Geral
Diretor Adjunto
JARDIM DE INFÂNCIA ISABELINHA
Diretor Geral
53
54
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
J.I. D. FRANCISCO
Diretor Geral
FG-2
01
FG-2
01
Diretor Geral
U.E. CRUZEIRO DO SUL
Diretor Geral
Secretária
U.E. RAIMUNDO LOPES
FG-2
01
FG-2
FG-3
01
01
Diretor Geral
FG-2
01
Diretor Adjunto
FG-3
01
FG-2
01
Diretor Geral
FG-2
01
Diretor Adjunto
FG-3
02
Secretária
FG-3
01
FG-2
FG-3
FG-3
01
01
01
FG-2
FG-3
01
01
Diretor Geral
FG-2
01
Diretor Adjunto
FG-3
01
FG-2
01
Diretor Geral
FG-2
01
Diretor Adjunto
FG-3
02
Secretária
FG-3
01
Diretor Geral
FG-2
01
Diretor Adjunto
FG-3
02
Secretária
FG-3
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
FG-3
FG-3
01
02
01
FG-2
01
Diretor Geral
Diretor Adjunto
FG-2
FG-3
01
01
U. E. DES. ALFREDO DE ASSIS
Diretor Geral
U.E. CRUZEIRO DE SANTA BÁRBARA
Diretor Geral
U. E. ATENAS BRASILEIRA
U.E. ANJO DA GUARDA / BONFIM
Diretor Geral
U.I RAIMUNDO CORRÊA
U.I. VINÍCIUS DE MORAES
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. PROFª. ROSA CASTRO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.I. PROFª. MARY EWERTON
U.I. BRIGADEIRO DÉLIO JARDIM DE MATOS
Diretor Geral
U.I. HENRIQUE DE LA ROQUE
U.I. JOÃO PEREIRA MARTINS NETO
U.I. PROFª. ZULEIDE BOGÉA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.I. PROFº. SOLANO RODRIGUES
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I.SEVERIANO DE SOUSA LIMA
Diretor Geral
U.E. 1º DE MAIO
FG-2
01
Diretor Adjunto
U.E. ANJO DA GUARDA
FG-3
01
Diretor Geral
FG-2
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
01
U.E. ARIMATÉA CISNE
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. DR. ANTONIO JORGE DINO - CEMA
Diretor Geral
U.E. DR. AQUILES LISBOA
D.O. PODER EXECUTIVO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. DUQUE DE CAXIAS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. PROFª.ECILDA RAMOS DE SOUSA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. ESTADO DE SÃO PAULO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. ESTADO DO AMAZONAS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.I. PROFª. MARIA DA GRAÇA JORGE
Diretor Geral
U.E. ESTADO DO PIAUÍ
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. PROFº. EZELBERTO MARTINS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U. E. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
Diretor Geral
U.E. GENERAL ARTUR CARVALHO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.E. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. JAPIAÇU
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. JOÃO PEREIRA MARTINS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. JOAQUIM GOMES DE SOUSA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.E. JOSÉ JUSTINO PEREIRA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.E. JOSUÉ MONTELLO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. JULIO DE MESQUITA FILHO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. Mª. DO CARMO ABREU DA SILVEIRA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. PROF ª. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA – ANEXO ITAPERA
Diretor Geral
U.E. PROFª. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA - ANEXO QUEBRA POTE
Diretor Geral
U.E PROFª. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA - ANEXO COQUEIRO
Diretor Geral
U.E. MARECHAL CASTELO BRANCO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. MONTESUMA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. PADRE ANTONIO VIEIRA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U. E. PROFª. MARIA FIRMINA DOS REIS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
FG-3
01
02
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
01
FG-2
FG-3
FG-3
01
02
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
FG-3
01
02
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
FG-3
FG-3
01
02
01
FG-2
FG-3
FG-3
01
02
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
01
FG-2
01
FG-2
01
FG-2
FG-3
01
02
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
FG-3
01
01
55
56
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
j
U. I. Y. BACANGA
Diretor Geral
U.E. PROFª. MARIA PINHO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.E. PROFª. JOANA BATISTA SANTOS SILVA
Diretor Geral
U.E. PROFª. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA
Diretor Geral
U.E. PROFª. ROSA MOCHEL MARTINS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. RIO GRANDE
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.E. PROFº. RUBEM ALMEIDA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. SAGARANA I
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. SANTA BÁRBARA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. SANTA BÁRBARA ( CEMA )
Diretor Geral
U.E. SOTERO DOS REIS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.E. VILA MARANHÃO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.I. ALUIZIO AZEVEDO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. AMÉRICA DO NORTE
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.I. ARNALDO FERREIRA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. BARBOSA DE GODÓIS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. COELHO NETO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. CÔNEGO RIBAMAR CARVALHO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. DESEMBARGADOR SARNEY
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. DR. GERALDO MELO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. DR. CLARINDO SANTIAGO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
D.O. PODER EXECUTIVO
FG-2
01
FG-2
FG-3
FG-3
01
02
01
FG-2
01
FG-2
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01
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FG-2
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01
02
01
FG-2
FG-3
FG-3
01
02
01
D.O. PODER EXECUTIVO
U.I. EMÉSIO DÁRIO DE ARAÚJO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. ESTADO DE ALAGOAS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. ESTADO DO CEARÁ
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. ESTADO DO MATO GROSSO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. ESTADO DO PARÁ
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. FELIPE CONDURU
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. FERNÃO DE MAGALHÃES
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.I. FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. FRANCISCO XIMENES ARAGÃO FILHO
Diretor Geral
U.I. GOVERNADOR JOSÉ MURAD
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. GOVERNADOR ARCHER
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. GOVERNADOR MATOS CARVALHO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. HAYDÉE CHAVES
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. JOÃO PAULO II
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.E. JOSÉ GIORCELLI COSTA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.I. JOSÉ NASCIMENTO DE MORAES
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. JUVÊNCIO MATOS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. LÚCIA CHAVES
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I.PROFª. MARIA HELENA DUARTE
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. MARIA JOSÉ ARAGÃO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
FG-2
FG-3
FG-3
01
01
01
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01
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01
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02
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02
01
FG-2
FG-3
FG-3
01
01
01
57
58
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
U.I. MENINO JESUS DE PRAGA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.I. ODYLO COSTA FILHO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. PADRE NEWTON PEREIRA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. PEDRO ÁLVARES CABRAL
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. PIO XII
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. POLIVALENTE MODELO DE SÃO LUÍS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U. I. PROFº LUÍS REGO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. RENASCENÇA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. ROSEANA SARNEY MURAD
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.I. SAGARANA II
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. SALIM BRAID
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. SANTA TERESA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. SOUSÂNDRADE
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. VIRIATO CORREA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
ALCÂNTARA
CENTRO DE ENSINO MÉDIO DR. JOÃO LEITÃO
Secretária
U.I. PRESIDENTE JONH KENNEDY
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
RAPOSA
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFª. ZOÉ CERVEIRA
Secretária
U.E. JOAQUIM AROSO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
PAÇO DO LUMIAR
U.I. POETA GONÇALVES DIAS
Secretária de CAIC
Secretária de Unidade Integrada - CAIC
D.O. PODER EXECUTIVO
FG-2
FG-3
01
02
FG-2
FG-3
FG-3
01
01
01
FG-2
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01
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02
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01
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01
FG-3
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-3
FG-3
01
01
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
g
CENTRO DE ENSINO MÉDIO DR. LUÍS SÉRGIO CABRAL BARRETO
Secretária
CENTRO DE ENSINO MÉDIO ERASMO DIAS
Secretária
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFº. SOLANO RODRIGUES
Secretária
U.I. MINISTRO HENRIQUE DE LA ROQUE
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
J. I. ISABEL FERREIRA
Diretor Geral
U.E. PIRES COLLINS
Diretor Geral
U.I. DOMINGOS VIEIRA FILHO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. Y. JUCA PIRAMA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.E. NADIR NASCIMENTO MORAES
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.I. BANDEIRA TRIBUZZI
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. MARLY SARNEY
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. MONTEIRO LOBATO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. PROFº. ROBSON CAMPOS MARTINS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.E. JOSÉ SARNEY COSTA
Diretor Geral
U.E. PROFº. MACHADINHO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. ROSA NINA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. SÃO JOSÉ
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. TÁCITO CALDAS
Diretor Geral
U.E. VITÓRIO SILVA
Diretor Geral
U.E. PROFº. JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. MARIA FERREIRA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
U.I. CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – CAIC
Secretária de CAIC
Secretária de Unidade Integrada - CAIC
CENTRO DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Secretária
U.E. 7 DE SETEMBRO
Diretor Geral
FG-3
01
FG-3
02
FG-3
01
FG-2
FG-3
FG-3
01
02
01
FG-2
01
FG-2
01
FG-2
FG-3
FG-3
01
02
01
FG-2
FG-3
FG-3
01
01
01
FG-2
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01
01
FG-2
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01
02
01
FG-2
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01
02
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01
02
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FG-2
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01
01
01
FG-2
01
FG-2
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01
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
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01
01
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01
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01
02
FG-2
FG-3
01
01
FG-3
FG-3
01
01
FG-3
01
FG-2
01
59
60
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
Diretor Adjunto
U.E. PROF ª. ANITA ROCHA
Diretor Geral
U.E. DUNCHES DE ABRANCHES
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. GOMES DE SOUSA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.I. DOUTOR TARQUINO LOPES FILHO
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.E. DOUTOR PAULO RAMOS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. PROFª. MARIA ELISA ALMEIDA SILVA - CEMA
Diretor Geral
U.E. PROFª. MARIA ELISA ALMEIDA SILVA
Diretor Geral
U.E. ROSEANA SARNEY
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.E. SALUSTIANO TRINDADE
Diretor Geral
U.I. ESTADO DA GUANABARA
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
U.I. HUMBERTO DE CAMPOS
Diretor Geral
Diretor Adjunto
U.I. RIBEIRO DO AMARAL
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretária
FG-3
01
FG-2
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
FG-3
FG-3
01
01
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
01
FG-2
01
FG-2
FG-3
01
01
FG-2
01
FG-2
FG-3
FG-3
01
02
01
FG-2
FG-3
01
02
FG-2
FG-3
FG-3
01
01
01
539
TOTAL
DECRETO Nº 20.667 DE 23 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a organização da Fundação Nice Lobão, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do Art.64 da
Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 8.153, de
08 de julho de 2004.
DECRETA:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
Art.1º -A Fundação Nice Lobão, órgão vinculado á Secretaria
de Estado da Educação, fica organizada nos termos deste Decreto.
Seção I
Da Estrutura
Art.2º -A estrutura organizacional da Fundação Nice Lobão é
composta pelos seguintes níveis:
I - nível de Administração Superior
a) Conselho de Administração
b) Diretoria Geral
II - nível de Assessoramento
a) Gabinete
b) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
c) Assessoria Jurídica
III - nível de Execução Instrumental
1. Diretoria Administrativo-Financeira
1.1. Coordenadoria Administrativa
1.1.1. Divisão de Gestão de Recursos Humanos
1.1.2. Divisão de Material e Patrimônio
1.1.3. Divisão de Serviços Gerais e Transportes
1.2. Coordenadoria Financeira
1.2.1. Divisão de Contabilidade e Finanças
1.2.2. Divisão de Convênios e Contratos
1.3. Divisão de Informática
IV - nível de Execução Programática
1. Diretoria Pedagógica
1.1. Secretaria Geral do CINTRA
1.2. Coordenadoria de Ensino
1.2.1. Divisão de Ensino do 1º Grau
1.2.2. Divisão de Ensino do 2º Grau
1.2.3. Divisão de Ensino Profissionalizante
1.3. Coordenadoria de Projetos Integrados
1.3.1. Divisão de Educação para a Saúde
1.3.2. Divisão de Educação Física, Desporto e
Lazer
1.3.3. Divisão de Educação Artística e Cultural
1.3.4. Divisão de Orientação ao Educando e
Apoio Comunitário
1.4. Alojamento do CINTRA
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
Seção II
Das Disposições Gerais
61
Art.6º -Revoga-se o Decreto nº 14.589, de 02 de junho de 1995.
Art.3º- As competências das unidades administrativas constantes do Art.2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos cargos
e funções serão definidas no Regimento da Fundação Nice Lobão, que
será aprovado por Decreto.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004, 183° DA INDEPENDÊNCIA
E 116° DA REPÚBLICA.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
Art.4º - Para os efeitos de organização administrativa de que
trata o presente Decreto, os quadros de Cargos Comissionados e de
Funções Gratificadas são os constantes dos Anexos I e II.
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
Art.5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
FUNDAÇÃO NICE LOBÃO
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
DENOMINAÇÃO
DIRETOR GERAL
CHEFE DE GABINETE
ASSESSOR
ASSESSOR JURÍDICO
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES
COORDENADOR FINANCEIRO
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTÁBILIDADE E FINANÇAS
DIRETOR PEDAGÓGICO
COORDENADOR DE ENSINO
CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO DE 1º GRAU
CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO DE 2º GRAU
CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
COORDENADOR DE PROJETOS INTEGRADOS
CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER
CHEFE DA DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO AO EDUCANDO E APOIO COMUNITÁRIO
AUXILIAR DE ATIVIDADES ESPECIAIS
SÍMBOLO
DGA
DAS-1
DAS-2
DAS-1
DANS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DANS-1
DANS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DANS-3
DAS-2
QTD.
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
DAS-2
DAI-5
01
14
32
TOTAL
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
Secretária
Assistente
Motorista
SÍMBOLO
FG-1
FG-2
FG-3
TOTAL
DECRETO Nº 20.668 DE 23 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Cultura - SESC,
e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do Art.64 da
Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 8.153, de
08 de julho de 2004.
DECRETA:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
QTD.
05
40
01
46
Art.1º- A Secretaria de Estado da Cultura - SESC fica organizada nos termos deste Decreto.
Seção I
Da Estrutura
Art.2º - A estrutura organizacional da Secretaria de Estado da
Cultura – SESC é composta pelos seguintes níveis e órgãos:
I - nível de Administração Superior
a) Secretário de Estado
II - nível de Assessoramento
a) Gabinete
62
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
b) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
c) Assessoria Jurídica
III - nível de Execução Instrumental
a)Unidade Gestora de Atividades Meio
1. Supervisão de Recursos Humanos
1.1. Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos
1.2. Serviço de Folha de Pagamento
1.2. Serviço de Direitos e Deveres
2. Supervisão Administrativa
2.1. Serviço de Material e Patrimônio
2.2. Serviços Gerais e Transportes
3. Supervisão Financeira
3.1. Serviço de Execução Orçamentária
3.2. Serviço de Controle Contábil-Financeiro
3.3. Serviço de Contratos e Convênios
4. Supervisão de Informática
4.1. Serviço de Operação e Suporte
4.2. Serviço de Desenvolvimento e Implantação de Sistemas
IV - nível de Execução Programática
a) Secretaria Adjunta de Cultura
1. Superintendência do Patrimônio Cultural
1.1. Departamento do Patrimônio Histórico e
Artístico do Maranhão
1.1.1. Serviço de Estudo, Pesquisa e Referência
1.1.2. Serviço de Conservação e Restauração
1.2. Departamento de Projetos Especiais
1.2.1. Serviço de Planejamento Urbano e Centros
Históricos
2. Biblioteca Pública Benedito Leite
2.1. Serviço de Informação e Municipalização
2.2. Serviço de Apoio Técnico
2.3. Serviço de Informática e Processamento
2.4. Serviço de Referência Escolar
3. Casa de Cultura Josué Montello
3.1. Serviço de Apoio Administrativo
3.2. Serviço de Apoio Técnico
4. Arquivo Público do Estado do Maranhão
4.1. Serviço de Apoio Técnico
4.2. Serviço de Informática e Processamento
5. Museu Histórico e Artístico do Maranhão
5.1. Serviço de Difusão Cultural
5.2. Serviço de Museologia
5.3. Serviço Administrativo
5.4. Serviço de Artes Visuais
6. Museu Histórico de Alcântara
6.1. Serviço de Apoio Técnico e Administrativo
7. Escola de Música do Estado do Maranhão Professora
Lilah Lisboa de Araújo
7.1.Departamento de Gravação Profissional
7.2.Serviço de Acervos e Equipamentos Musicais
7.3.Serviço de Administração Escolar
7.4.Serviço Administrativo
7.5. Serviço de Teoria e Educação Musical
7.6.Serviço de Performance Artística
D.O. PODER EXECUTIVO
8. Superintendência de Cultura Popular
8.1.Serviço de Apoio a Espaços Museológicos
8.2.Serviço de Programação Cultural
8.3. Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho
8.3.1. Serviço de Museologia
8.3.2. Serviço de Pesquisa e Difusão Cultural
8.4. Casa de Nhozinho
8.4.1. Serviço de Apoio Técnico e Administrativo
8.5. Casa do Maranhão
8.5.1. Serviço de Apoio Técnico e Administrativo
8.6. Casa do Divino de Alcântara
8.7. Parque Folclórico da Vila Palmeira
9. Centro de Criatividade Odylo Costa, filho
9.1.Serviço de Espaços Culturais
9.2. Serviço de Cursos e Treinamentos
9.3. Serviço de Projetos Especiais
9.4.Núcleo de Literatura
9.5. Serviço Administrativo
10. Centro de Artes Cênicas do Maranhão
10.1. Serviço de Apoio Administrativo
10.2. Serviço de Apoio Pedagógico
10.3. Morada das Artes
11. Teatro João do Vale
11.1. Serviço de Apoio Técnico
11.2. Serviço de Apoio Administrativo
12. Superintendência de Ação e Difusão Cultural
12.1. Serviço de Planejamento e Acompanhamento de
Eventos
12.2. Serviço de Execução de Projetos e Eventos
13. Centro de Pesquisas de História Natural e Arqueologia
do Maranhão
13.1. Serviço de Paleontologia
13.2. Serviço de Arqueologia
13.3. Serviço de Etnologia e Museologia
14. Teatro Arthur Azevedo
14.1. Assessoria Jurídica
14.2. Assessoria Artística
14.3. Assessoria de Marketing e Relações Públicas
14.4. Departamento Administrativo-Financeiro
14.4.1. Serviço de Arrecadação
14.4.2. Serviços Gerais e de Material
14.5. Departamento de Palco
14.5.1. Serviço de Iluminação e Sonoplastia
14.5.2. Serviço de Maquinaria e Contra-Regra
14.6. Departamento de Engenharia
14.6.1. Serviço de Manutenção
14.6.2. Núcleo de Segurança no Trabalho
14.7. Departamento de Planejamento e Informática
14.7.1. Serviço Informática
14.8. Departamento de Gravações e Projeções
14.8.1. Serviço de Áudio e Vídeo
14.8.2. Serviço de Projeções
14.9. Departamento de Desenvolvimento Cultural
14.5.1. Serviço de Cursos e Intercâmbio
14.5.2. Serviço de Programação
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
V - nível de Implementação de Políticas e Controle Técnico Setorial
a) Órgão Atípico:
1. Fundo de Desenvolvimento Cultural
Seção II
Das Disposições Gerais
63
Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
Art.6º - Revoga-se o Decreto nº 20.515, de 17 de maio de 2004.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004, 183º DA INDEPENDÊNCIA
E 116º DA REPÚBLICA.
Art.3º -As competências das unidades administrativas constantes do Art. 2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos cargos
e funções serão definidas no Regimento da Secretaria de Estado da
Cultura - SESC, que será aprovado por Decreto.
Art.4º -Para os efeitos de organização administrativa de que
trata o presente Decreto, os quadros de Cargos Comissionados e de
Funções Gratificadas são os constantes dos Anexos I e II.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SESC
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
DENOMINAÇÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DE GABINETE
SÍMBOLO
----
QTD
01
DANS-3
01
SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS-3
01
OFICIAL DE GABINETE
DAI-4
01
MOTORISTA
DAI-1
01
DANS-2
01
DAS-1
07
ASSESSOR ESPECIAL III
DANS-3
01
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
DANS-2
01
DAS-1
01
DGA
01
CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
ASSESSOR I
ASSESSOR JURÍDICO
GESTOR DE ATIVIDADES MEIO
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS
DANS-3
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DIREITOS E DEVERES
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE FOLHA DE PAGAMENTO
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
DAS-2
01
DANS-3
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DAS-2
01
ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES
DAS-2
01
DANS-3
01
SUPERVISOR FINANCEIRO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CONTROLE CONTÁBIL-FINANCEIRO
DAS-2
01
SUPERVISOR DE INFORMÁTICA
DANS-3
01
DAS-2
01
DAS-2
ISOLADO
01
01
DANS-1
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ESTUDO, PESQUISA E REFERÊNCIA
DAS-1
DAS-2
01
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO
DAS-2
01
FISCAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO
DAI-3
10
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
DAS-1
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO E SUPORTE
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CULTURA
SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MARANHÃO
64
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
DAS-2
DANS-3
01
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE APOIO TÉNCICO
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO URBANO E CENTROS HISTÓRICOS
CHEFE DA BIBLIOTECA PÚBLICA BENEDITO LEITE
CHEFE DA CASA DE CULTURA JOSUÉ MONTELLO
DAS-1
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
DAS-2
01
CHEFE DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
DAS-1
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO
DAS-2
01
DANS-3
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DIFUSÃO CULTURAL
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MUSEOLOGIA
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
DAS-2
01
CHEFE DO MUSEU DE ALCÂNTARA
DAS-1
01
DANS-3
DAS-1
01
01
AUXILIAR DE INFORMÁTICA
DAI-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ACERVOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS
DAS-2
01
CHEFE DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MARANHÃO
CHEFE DA ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DO MARANHÃO PROFESSORA LILAH LISBOA
DE ARAÚJO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GRAVAÇÃO PROFISSIONAL
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
DAS-2
01
DANS-1
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE APOIO A ESPAÇOS MUSEOLÓGICOS
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL
DAS-2
01
DANS-3
01
SUPERINTENDENTE DE CULTURA POPULAR
CHEFE DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DOMINGOS VIEIRA FILHO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MUSEOLOGIA
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO PESQUISA E DIFUSÃO CULTURAL
DAS-2
01
CHEFE DA CASA DE NHOZINHO
DAS-1
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
DAS-2
01
CHEFE DA CASA DO MARANHÃO
DAS-1
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
DAS-2
01
ENCARREGADO DA CASA DO DIVINO DE ALCÂNTARA
DAS-2
01
DANS-2
01
CHEFE DO CENTRO DE CRIATIVIDADE ODYLO COSTA FILHO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ESPAÇOS CULTURAIS
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CURSOS E TREINAMENTOS
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS
DAS-2
01
CHEFE DO NÚCLEO DE LITERATURA
DAS-4
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
DAS-2
01
DANS-3
01
CHEFE DO CENTRO DE ARTES CÊNICAS DO MARANHÃO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE APOIO PEDAGÓGICO
DAS-2
01
CHEFE DO TEATRO JOÃO DO VALE
DAS-1
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
DAS-2
01
DANS-1
01
ASSESSOR I
DAS-1
02
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS
DAS-2
DAS-2
01
01
COORDENADOR DA LAGOA
DANS-3
01
COORDENADOR DO PROJETO PRAIA
DANS-3
01
CHEFE DO CENTRO DE PESQUISAS DE HISTÓRIA NATURAL E ARQUEOLOGIA DO
MARANHÃO
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE PALEONTOLOGIA
DANS-3
DAS-2
01
01
SUPERINTENDENTE DE AÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ARQUEOLOGIA
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ETNOLOGIA E MUSEOLOGIA
DAS-2
01
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ETNOLOGIA E MUSEOLOGIA
DAS-2
DIRETOR GERAL DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO
65
01
DGA
01
ASSESSOR JURÍDICO
DAS-1
01
ASSESSOR ARTÍSTICO
DAS-1
01
ASSESSOR DE MARKETING E RELAÇÕES PÚBLICAS
DAS-1
01
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DAS-1
01
ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS E DE MATERIAL
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MAQUINARIA E CONTRA-REGRA
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CURSOS E INTERCÂMBIO
DAS-2
01
CHEFE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
DAS-1
01
TOTAL
109
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
SÍMBOLO
FG-1
QTD.
52
Assistente I
FG-1
04
Secretário
FG-3
21
Assistente da Cultura
TOTAL
DECRETO Nº 20.669 DE 23 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Estado, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do Art. 64
da Constituição Estadual e o disposto na Lei nº 8.153, de 08 de julho
de 2004.
77
a) Supervisão Administrativa
1.Divisão de Gestão de Recursos Humanos
2.Divisão de Material e Patrimônio
3.Divisão de Serviços Gerais e Transportes
b) Unidade Setorial de Finanças
1.Divisão de Execução Orçamentária
2.Divisão de Controle Contábil-Financeiro
c) Unidade de Informática
1.Divisão de Desenvolvimento e Suporte
D E C R E T A:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
Art. 1º - A Procuradoria Geral do Estado, fica organizada nos
termos deste Decreto.
Seção I
Da Estrutura
Art. 2º - A estrutura organizacional da Procuradoria Geral do
Estado é composta pelos seguintes níveis e órgãos:
I -nível de Administração Superior
a) Procurador Geral do Estado
b) Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado
c) Corregedoria Geral
II - nível de Assessoramento
a) Gabinete do Procurador Geral
b) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
c) Assessoria Jurídica
d) Assessoria de Comunicação
e) Assessoria de Assuntos Judiciais
III - nível de Execução Instrumental
IV - nível de Execução Programática
a) Procuradoria Geral Adjunta
1. Procuradoria Administrativa
2. Procuradoria de Assistência Judiciária
3. Procuradoria Judicial
4. Procuradoria Fiscal
5. Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
6.Procuradoria de Estudos, Documentação e Divulgação
Jurídica
7.Procuradoria da Infância e Adolescência
8.Procuradoria Trabalhista
9.Divisão de Contencioso Trabalhista
10.Divisão de Informação e Controle
11.Divisão de Documentação e Arquivo
b) Subprocuradorias Regionais
c) Procuradoria Geral Adjunta / Distrito Federal
Seção II
Das Disposições Gerais
Art.3º -Para os efeitos de organização administrativa de que
trata o presente Decreto, os quadros de Cargos Comissionados e de
Funções Gratificadas são os constantes dos Anexos I e II.
66
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
Art.4º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
Art.5º- Revoga-se o Decreto nº 18.630, de 29 de abril de 2002.
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004,183° DA INDEPENDÊNCIA
E 116° DA REPÚBLICA.
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
DENOMINAÇÃO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PROCURADOR GERAL ADJUNTO
PROCURADOR GERAL ADJUNTO / DISTRITO FEDERAL
SUBPROCURADOR GERAL ADJUNTO
CORREGEDOR GERAL DA PGE
CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
CORREGEDOR AUXILIAR
CHEFE DE GABINETE
CHEFE DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
ASSESSOR ESPECIAL
CHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL
CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL
CHEFE DA PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
CHEFE DA PROCURADORIA TRABALHISTA
CHEFE DA PROCURADORIA DE ESTUDOS, DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO JURÍDICA
ASSESSOR JURÍDICO
ASSESSOR NÍVEL I
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PGE
ASSESSOR DE ASSUNTOS JUDICIAIS
SUPERVISOR DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETOR DA UNIDADE SETORIAL DE FINANÇAS
DIRETOR DA UNIDADE DE INFORMÁTICA
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETOR DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES
DIRETOR DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTROLE CONTÁBIL-FINANCEIRO
DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E SUPORTE
DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTENCIOSO TRABALHISTA
DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE
DIRETOR DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PGE
MOTORISTA
SÍMBOLO
------ISOLADO
DGA
DGA
DANS-2
DANS-3
DANS-3
DANS-3
DANS-3
DANS-3
DANS-3
DANS-3
DANS-3
QTD.
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
DANS-3
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DANS-3
DAS-1
DAS-1
DAI-1
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAI-1
01
01
03
01
01
01
01
01
04
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
Secretária
Chefe de Serviços Auxiliares
Assistente de Procuradoria
SÍMBOLO
FG-1
FG-1
FG-2
TOTAL
DECRETO Nº 20.670 DE 23 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a organização do Instituto de Colonização e Terras do
Maranhão – ITERMA, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do Art. 64 da
QTD.
10
01
17
28
Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 8.153, de
08 de julho de 2004.
DECRETA:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
Art.1º -O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão
- ITERMA, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural fica organizado nos termos deste Decreto.
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
Seção I
Da Estrutura
67
2.1. Coordenadoria de Assentamento e Desenvolvimento
Rural
2.1.1. Divisão de Assentamento e Organização Comunitária
2.1.2. Divisão de Apoio à Produção e Comercialização
2.1.3. Divisão de Divulgação e Capacitação de Produtores Rurais
Art.2º- A estrutura organizacional do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA é composta pelos seguintes
níveis e órgãos:
I - nível de Administração Superior
a) Conselho de Administração
b) Presidência
2.2. Coordenadoria de Estudos e Projetos
2.2.1. Divisão de Elaboração e Avaliação de Projetos
II - nível de Assessoramento
a) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
b) Procuradoria Jurídica
III - nível de Execução Instrumental
1. Diretoria Administrativa-Financeira
1.1. Unidade de Administração
1.1.1. Divisão de Gestão de Recursos Humanos
1.1.2. Divisão de Material e Patrimônio
1.1.3. Divisão de Serviços Gerais e Transportes
Seção II
Das Disposições Gerais
Art.3º- As competências das unidades administrativas constantes do Art.2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos cargos
e funções serão definidas no Regimento do Instituto de Colonização e
Terras do Maranhão - ITERMA, que será aprovado por Decreto.
Art.4º -Para os efeitos de organização de que trata o presente
Decreto, os quadros de Cargos Comissionados e de Funções
Gratificadas são os constantes dos Anexos I e II.
1.2. Unidade de Finanças
1.2.1. Divisão de Execução Orçamentária
1.2.2. Divisão de Controle Contábil-Financeiro
Art.5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
1.3. Divisão de Relações Públicas
2000.
Art.6º -Revoga-se o Decreto nº 17.171, de 15 de fevereiro de
IV - nível de Execução Programático
1. Diretoria de Recursos Fundiários
1.1. Coordenadoria de Ação Fundiária
1.1.1. Divisão de Ação Fundiária I
1.1.2. Divisão de Ação Fundiária II
1.1.3. Divisão de Ação Fundiária III
1.1.4. Divisão de Ação Fundiária IV
1.1.5. Divisão de Ação Fundiária V
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004,183° DA INDEPENDÊNCIA
E 116° DA REPÚBLICA.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
1.2. Centro Técnico de Documentação
1.2.1. Divisão de Arquivo Técnico, Gráfico e Literal
2. Diretoria de Assentamento e Desenvolvimento Rural
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
DENOMINAÇÃO
Presidente
Chefe de Gabinete
Secretário Executivo
Chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
Assessor Nível II
Chefe da Procuradoria Jurídica
Diretor Administrativo-Financeiro
Diretor da Unidade de Administração
Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos
Chefe da Divisão de Material e Patrimônio
Diretor da Unidade de Finanças
Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
Diretor de Recursos Fundiários
Coordenador de Ação Fundiária
Chefe da Divisão de Ação Fundiária I
Chefe da Divisão de Ação Fundiária III
Chefe da Divisão de Ação Fundiária IV
Chefe da Divisão de Arquivo Técnico, Gráfico e Literal
Diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural
Coordenador de Assentamento e Desenvolvimento Rural
Coordenador de Estudos e Projetos
TOTAL
SÍMBOLO
DGA
DAS-1
DAS-3
DANS-3
DAS-2
DANS-3
DANS-1
DAS-2
DAS-3
DAS-3
DAS-2
DAS-3
DANS-1
DAS-1
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DANS-1
DAS-1
DAS-1
QTD
01
01
01
01
03
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
23
68
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
PRESIDÊNCIA
Assistente Fundiário
Secretária
Motorista
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
Assistente
Assistente Fundiário
PROCURADORIA JURÍDICA
Assistente
DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
Secretária
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
Assistente
DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ass0istente
DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Assistente
Encarregado de Serviços
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES
Assistente
Encarregado de Serviços
UNIDADE DE FINANÇAS
Assistente
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Assistente
DIVISÃO DE CONTROLE CONTÁBIL-FINANCEIRO
Assistente
Encarregado de Serviços
DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Encarregado de Serviços
DIRETORIA DE RECURSOS FUNDIÁRIOS
Secretária
Assistente
Assistente Fundiário
Encarregado do Serviço
COORDENADORIA DE AÇÃO FUNDIÁRIA
Secretária
DIVISÃO DE AÇÃO FUNDIÁRIA I
DIVISÃO DE AÇÃO FUNDIÁRIA II
Assistente
DIVISÃO DE AÇÃO FUNDIÁRIA III
Assistente
DIVISÃO DE AÇÃO FUNDIÁRIA IV
Assistente
DIVISÃO DE AÇÃO FUNDIÁRIA V
Assistente
CENTRO TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO
Assistente
DIVISÃO DE ARQUIVO TÉCNICO, GRÁFICO E LITERAL
Encarregado de Serviços
DIRETORIA DE ASSENTAMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Secretária
COORDENADORIA DE ASSENTAMENTO E DESENVOLVI-MENTO RURAL
Secretária
DIVISÃO DE ASSENTAMENTO E ORGANIZAÇÃO
COMUNITÁRIA
Assistente
DIVISÃO DE APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
Assistente
SÍMBOLO
QTD.
FG-1
FG-3
FG-3
01
01
01
FG-2
FG-1
01
01
FG-2
02
FG-3
01
FG-2
01
FG-2
02
FG-2
FG-3
02
01
FG-2
FG-3
02
01
FG-2
01
FG-2
02
FG-2
FG-3
01
01
FG-3
02
FG-3
FG-2
FG-1
FG-3
01
05
10
01
FG-3
01
FG-2
02
FG-2
02
FG-2
02
FG-2
02
FG-2
02
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
01
FG-2
01
FG-2
01
FG-2
01
FG-3
01
FG-2
02
63
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS
Assistente
COORDENADORIA DE ESTUDOS E PROJETOS
Secretária
DIVISÃO DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS
Assistente
TOTAL
D.O. PODER EXECUTIVO
69
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
DECRETO Nº 20.671 DE 23 DE JULHO DE 2003
IV - nível de Execução Programática
a) Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Animal
1.Coordenadoria de Defesa Animal
2.Coordenadoria de Inspeção Animal
3.Coordenadoria de Educação Sanitária e Comunicação
Dispõe sobre a organização da Agência Estadual de Defesa Agropecuária
do Maranhão – AGED-MA, e dá ou
tras providências.
b) Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal
1.Coordenadoria de Defesa Vegetal
2.Coordenadoria de Inspeção Vegetal
3.Coordenadoria de Programas Especiais
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do Art. 64 da
Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 8.153,
de 08 de julho de 2004.
V - nível de Ação Regional
a) Postos Avançados de Sanidade Agropecuária
DECRETA:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
Seção II
Das Disposições Gerais
Art.1º- A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do
Maranhão - AGED-MA, órgão vinculado à Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAGRO fica organizada nos termos deste Decreto.
Art.3º -As competências das unidades administrativas constantes do art. 2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos cargos
e funções serão definidas no Regimento da Agência Estadual de Defesa
Agropecuária do Maranhão, que será aprovado por Decreto.
Seção I
Da Estrutura
Art.4º- Para os efeitos de organização administrativa de que
trata o presente Decreto, os quadros de Cargos Comissionados e de
Funções Gratificadas são os constantes dos Anexos I e II.
Art.2º -A estrutura organizacional da Agência Estadual de
Defesa Agropecuária do Maranhão é composta pelos seguintes níveis
e órgãos:
I - nível de Administração Superior
a)Conselho Estadual de Defesa Agropecuária
b)Diretoria
Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
Art.6º - Revoga-se o Decreto nº 19.399, de 24 de fevereiro de 2003.
II - nível de Assessoramento
a) Gabinete
b) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
c) Assessoria Jurídica
III - nível de Execução Instrumental
a) Diretoria Administrativo-Financeira
1.Coordenadoria Administrativo-Financeira
1.1.Divisão de Pessoal
1.2.Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
1.3.Divisão de Execução Orçamentária
1.4.Divisão de Controle Contábil
b)Coordenadoria de Informática
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO
MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004, 183º DA
INDEPENDÊNCIA E 116º DA REPÚBLICA.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO DE ANDRADE
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento
Rural
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO MARANHÃO – AGED / MA
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
DENOMINAÇÃO
SÍMBOLO
QTD.
DGA
01
CHEFE DE GABINETE
DAS-1
01
MOTORISTA
DAI-1
01
DIRETOR GERAL
SECRETÁRIA
DAI-1
01
DANS-3
01
ASSESSOR JURÍDICO
DAS-1
01
ASSESSOR I
DAS-1
02
CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
ASSESSOR TÉCNICO
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DAS-3
03
DANS-1
01
70
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL
DAS-2
01
CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
DAS-2
01
CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DAS-2
01
COORDENADOR DE INFORMÁTICA
DAS-1
01
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
DAÍ-1
02
DIRETOR DE DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA ANIMAL
DANS-1
01
COORDENADOR DE DEFESA ANIMAL
DAS-1
01
COORDENADOR DE INSPEÇÃO ANIMAL
DAS-1
01
DAS-1
01
DANS-1
01
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E COMUNICAÇÃO
DIRETOR DE DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL
COORDENADOR DE DEFESA VEGETAL
CHEFE DO POSTO AVANÇADO DE SANIDADE AGROPECUÁRIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DAS-1
01
DANS-3
18
DAÍ-1
03
TOTAL
45
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
SÍMBOLO
QTD
Assistente
FG-2
12
Secretária
FG-3
09
TOTAL
DECRETO Nº 20.672 DE 23 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a organização da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Maranhão – FAPEMA, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual e de acordo como disposto e na Lei Complementar nº 060, de 31 de janeiro de 2003 e na Lei nº 8.153, de 08 de
julho de 2004.
DECRETA:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
Art.1º -A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior
e Desenvolvimento Tecnológico – SECTEC fica organizada nos termos deste Decreto.
Seção I
Da Estrutura
Art.2º- A estrutura organizacional da Fundação de Amparo à
Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão
– FAPEMA é composta pelos seguintes níveis e órgãos:
I - nível de Administração Superior
a) Conselho de Administração
b) Diretoria Executiva
21
II - nível de Assessoramento
a) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
b) Assessoria Jurídica
III - nível de Execução Programática
a) Diretoria Científica
1. Coordenadoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
2. Coordenadoria de Inovação e Empreendedorismo
IV - nível de Execução Instrumental
a) Diretoria Administrativo-Financeira
1. Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos
2. Divisão de Direitos, Deveres e Folha de Pagamento
3. Divisão de Material, Patrimônio, Serviços Gerais e Transportes
4. Divisão de Execução Orçamentária e Controle Contábil-Financeiro
5. Divisão de Informática
Seção II
Das Disposições Gerais
Art.3º- As competências das unidades administrativas constantes do Art.2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos Cargos
Comissionados e de Funções Gratificadas serão definidas no Regimento da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA, que será aprovado por
Decreto.
Art.4º- Para os efeitos de organização administrativa de que
trata o presente Decreto, os quadros de Cargos Comissionados e de
Funções Gratificadas são os constantes dos Anexos I e II.
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
Art.5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
Art.6º - Revoga-se o Decreto nº 19.501, de 09 de abril de 2003.
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004, 183° DA INDEPENDÊNCIA
E 116° DA REPÚBLICA.
71
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
MARANHÃO – FAPEMA
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
DENOMINAÇÃO
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETÁRIA EXECUTIVA
MOTORISTA
CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
ASSESSOR I
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSOR JURÍDICO
DIRETOR CIENTÍFICO
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CHEFE DA DIVISÃO DE DIREITOS, DEVERES E FOLHA DE PAGAMENTO
CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO, SERVIÇOS GERAIS E
TRANSPORTES
CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE CONTÁBILFINANCEIRO
SÍMBOLO
DGA
DAS-3
DAI-1
DANS-3
DAS-1
DANS-3
DAS-1
DANS-1
DANS-3
DAS-2
DAS-2
QTD
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
DAS-2
01
DAS-2
TOTAL
01
13
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
Secretária
Assistente
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
Secretária
Assistente
ASSESSORIA JURÍDICA
Secretária
Assistente
DIRETORIA CIENTÍFICA
Secretária
Assistente
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Secretária
Assistente
TOTAL
DECRETO Nº 20.673 DE 23 DE JULHO DE 2004.
Dispõe sobre a organização da Comissão Central de Licitação - CCL, e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do Art. 64 da
Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 8.153, de
08 de julho de 2004.
DECRETA:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
Art.1º -A Comissão Central de Licitação - CCL fica organizada nos termos deste Decreto.
SÍMBOLO
QTD
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
01
02
FG-3
FG-2
01
04
FG-3
FG-2
01
10
25
Seção I
Da Estrutura
Art.2º -A estrutura organizacional da Comissão Central de Licitação - CCL é composta pelos seguintes níveis e órgãos:
I - nível de Administração Superior
a) Presidência
b) Câmara de Serviços e Bens de Saúde/Saneamento
c) Câmara de Obras e Serviços de Engenharia
d) Câmara de Serviços e Bens de Educação, de Cultura e Social
e) Câmara de Serviços e Bens de Segurança e Outros
II - nível de Assessoramento
a) Gabinete da Presidência
b) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
72
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
c) Assessoria Jurídica
III - nível de Execução Instrumental
a) Supervisão Administrativo-Financeira
1. Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2. Serviço de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
3. Serviço de Atendimento ao Público
b) Supervisão de Informática
1. Serviço de Desenvolvimento e Implantação de Sistemas
2. Serviço de Operação e Suporte
IV - nível de Execução Programática
a) Superintendência de Registro de Preços
1. Departamento de Controle
2. Departamento de Comunicação e Editoração
cargos e funções serão definidas no Regimento da Comissão Central de
Licitação - CCL, que será aprovado por Decreto.
Art. 4º-Para os efeitos de organização administrativa de que
trata o presente Decreto, os quadros de Cargos Comissionados e de
Funções Gratificadas são os constantes dos Anexos I e II.
Art. 5º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 08 de julho de 2004.
Art. 6º- Revoga-se o Decreto nº 19.357, de 06 de fevereiro de 2003.
b) Superintendência de Cadastro e Central de Compras
1. Departamento de Normatização
2. Departamento de Cadastro de Fornecedores
3. Departamento de Controle de Compras
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004, 183º DA INDEPENDÊNCIA
E 116º DA REPÚBLICA.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
c) Departamento de Análise de Editais
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
Seção II
Das Disposições Gerais
Art. 3º-As competências das unidades administrativas
constantes do art.2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO - CCL
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
DENOMINAÇÃO
SÍMBOLO
QTD
-----
01
ISOLADO
04
MEMBRO DA CÂMARA
DANS-1
05
CHEFE DE GABINETE
DANS-3
01
CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
DANS-2
01
ASSESSOR I
DAS-1
06
ASSESSOR II
DAS-2
04
DANS-2
01
DAS-1
02
PRESIDENTE
MEMBRO DA COMISSÃO
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSOR JURÍDICO
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DANS-3
01
DAS-2
01
DAS-2
DANS-3
01
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
DAS-2
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO E SUPORTE
DAS-2
01
DANS-1
01
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
SUPERVISOR DE INFORMÁTICA
SUPERINTENDENTE DE REGISTRO DE PREÇOS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EDITORAÇÃO
DAS-1
01
DANS-1
01
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO
DAS-1
01
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES
DAS-1
01
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE EDITAIS
DAS-1
01
SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS-2
04
MOTORISTA
DAI-1
03
AUXILIAR TÉCNICO
DAI-3
04
AUXILIAR DE SERVIÇOS II
DAÍ-5
04
SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E CENTRAL DE COMPRAS
TOTAL
52
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
73
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
SÍMBOLO
QTD
Secretária
FG-3
05
Assistente
FG-2
10
Agente de Secretaria
FG-3
06
FG-3
04
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
01
FG-3
01
PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO
CÂMARAS
Secretária
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
Secretária
ASSESSORIA JURÍDICA
Secretária
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Secretária
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Secretária
SUPERVISÃO DE INFORMÁTICA
Secretária
SUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
Secretária
SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E CENTRAL DE COMPRAS
Secretária
TOTAL
DECRETO Nº 20.674 DE 23 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do Art. 64 da
Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 8.153, de
08 de julho de 2004.
32
Seção II
Das Disposições Gerais
Art.3º- As competências das unidades administrativas constantes do art.2º deste Decreto e as atribuições dos respectivos cargos e
funções serão definidas no Regimento da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE, que será aprovado por Decreto.
Art.4º -Para os efeitos de organização administrativa de que
trata o presente Decreto, o quadro de Cargo Comissionado é o constan-
DECRETA:
CAPÍTULO I
Da Disposição Preliminar
te do Anexo deste Decreto.
Art.5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2004.
Art.1º- A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos SEAE fica organizada nos termos deste Decreto.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 23 DE JULHO DE 2004, 183º DA INDEPENDÊNCIA
Seção I
Da Estrutura
Art.2º- A estrutura organizacional da Secretaria de Estado de
Assuntos Estratégicos - SEAE é composta pelos seguintes níveis e
órgãos:
E 116º DA REPÚBLICA.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
I - nível de Administração Superior
a) Secretário de Estado
II - nível de Assessoramento
a) Assessoria Técnica
Chefe da Casa Civil
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
74
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SEAE
ANEXO
CARGOS COMISSIONADOS
DENOMINAÇÃO
SÍMBOLO
QTD.
-----
01
SECRETÁRIO DE ESTADO
ASSESSOR ESPECIAL
ASSESSOR I
ASSESSOR II
DGA
03
DAS-1
02
DAS-2
02
TOTAL
08
CASA CIVIL
RESOLVE:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
Demitir, nos termos do artigo 228, inciso II, da Lei Estadual nº
6.107/94, ELISABETH FERREIRA LEITE, do Cargo de Professor,
Referência 07, Matrícula nº 193326, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, a considerar abril de 1984, tendo em vista
o que consta do Processo nº 8117/2003/GDH.
RESOLVE:
Nomear SHEILA MIRTES FERRO GOMES para o Cargo
em Comissão de Auxiliar Técnico de Agricultura, Abastecimento e
Irrigação, Símbolo DAI-3, da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região da Pré-Amazônia Maranhense, devendo ser assim
considerado a partir de 1º/6/2004.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 30 DE JULHO DE 2004, 183º DA INDEPENDÊNCIA E 116º DA REPÚBLICA.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE JULHO DE 2004.
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretario de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
JULGAMENTO
PROCESSO Nº 8117/2003/GDH
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar a pedido, MARIA DO SOCORRO HAICKEL,
do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento e
Ações Estratégicas, Símbolo DANS-2, da Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Gestão, a ser considerado a partir de
31 de julho de 2004.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 02 DE AGOSTO DE 2004, 183º DA INDEPENDÊNCIA E 116º DA REPÚBLICA.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado Maranhão
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência delegada pelo
Decreto nº. 18.944, de 29 de agosto de 2002, publicado no Diário
Oficial do Poder Executivo, edição de 16/10/2002;
Vistos e relatados os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº 8117/2003/GDH, cuja instauração fora determinada pela Portaria nº 015, de 19/02/2004, publicada no Diário Oficial do
Poder Executivo Estadual, edição de 02/03/2004, do Gerente de Adjunto de Suporte ao Sistema de Ensino, Ordenador de Despesas, JULGO,
no exercício da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 18.994,
de 29/02/2002, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo, edição
de 16/10/2002, e, à luz do Parecer nº 537/2004 – PA/PGE, datado de
04/06/2004, devidamente chancelado pela Procuradora Geral do Estado, em data de 15/06/2004, a servidora ELISABETH FERREIRA
LEITE, Professor, Referência 07, Matrícula nº 193326, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, incursa no artigo 228,
inciso II, da Lei nº 6.107/94, aplicando-lhe a pena de DEMISSÃO.
Baixem-se os atos respectivos, publique-se e cumpra-se.
São Luís/MA, 26 de julho de 2004.
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
PORTARIA Nº 062 DE 26 DE JULHO DE 2004
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar ESTER COSTA MILHOMEM, Médica, matrícula nº 958045, para responder pelo expediente da Supervisão de Perícias
Médicas e Segurança no Trabalho da Secretaria Adjunta de Seguridade
Social desta Secretaria, sem prejuízo de suas funções, devendo ser
considerado no período de 19.07 a 17.08.2004.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
D.O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais
TERCEIRA CÂMARA JULGADORA
RECURSO VOLUNTÁRIO
PROCESSO Nº 4975/02
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 335612/462
RECORRENTE: CAREMA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
RECORRIDA: PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TARF – DECISÃO Nº 586/03
PROCEDÊNCIA: SÃO LUÍS - MA.
RELATOR - CONSELHEIRO: JOSÉ SEABRA GODINHO
ACÓRDÃO Nº 164/03-TARF
EMENTA: ICMS. Auto de Infração. Falta
de recolhimento do imposto. Cancelamento indevido de Notas fiscais. Recurso Voluntário conhecido e provido.
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
75
São Luís, 08 de julho de 2004
BILKIS MARIA BARBOSA LIMA
Presidente
JOSÉ SEABRA GODINHO
Conselheiro-Relator
Fui presente:
OSCAR CRUZ MEDEIROS JÚNIOR
Representante da PGE na Terceira Câmara
SEGUNDA CÂMARA
RECURSO VOLUNTÁRIO.
PROCESSO N.º 399/02
AUTO DE INFRAÇÃO N.º 2630000872-8
RECORRENTE: C. S. MENDES
RECORRIDA : 1ª INSTÂNCIA DO TARF – DECISÃO 99/03
PROCEDÊNCIA: CHAPADINHA – MA
RELATOR: CONSELHEIRO MANOEL DE MELO LEITÃO NETO.
ACÓRDÃO Nº 166/04 – TARF
Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo de que
são partes Carema Comércio e Representações Ltda e a 1ª Instância do
Julgadora, e
Considerando que a recorrente apresentou em sede de recurso
documentos que tornaram a autuação insubsistente,
ACORDAM os membros do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais em Terceira Câmara Julgadora, por unanimidade de votos, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Estado, modificado em banca e extrato da ata da sessão de julgamento, conhecer do
recurso, dar-lhe provimento para reformar a decisão recorrida
EMENTA: ICMS. Auto de Infração. Falta de recolhimento. Movimento Financeiro. Exercício: 2001. Infringência aos artigos 78, 79, 82, 122, 138, 152 e 157 do
RICMS/95. Recurso voluntário conhecido e não-provido.
Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo em que
são partes C. S. Mendes e a Primeira Instância Julgadora, e
Considerando que a recorrente não apresentou provas documentais do recolhimento do imposto relativo ao exercício fiscalizado,
São Luís, 08 de julho de 2004
BILKIS MARIA BARBOSA LIMA
Presidente
JOSÉ SEABRA GODINHO
Conselheiro-Relator
Fui presente:
OSCAR CRUZ MEDEIROS JÚNIOR
Representante da PGE na Terceira Câmara
TERCEIRA CÂMARA JULGADORA
RECURSO VOLUNTÁRIO
PROCESSO Nº 4966/02
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 335612/461
RECORRENTE: CAREMA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
RECORRIDA: PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TARF – DECISÃO Nº 585/03
PROCEDÊNCIA: SÃO LUÍS - MA.
RELATOR - CONSELHEIRO: JOSÉ SEABRA GODINHO
ACORDAM os membros do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, em Segunda Câmara Julgadora, por unanimidade de
votos, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Estado e
extrato da ata da sessão de julgamento, conhecer do recurso interposto,
negar-lhe provimento, para manter a decisão recorrida.
São Luís, 14 de julho de 2004
BILKIS MARIA BARBOSA LIMA
Presidente
MANOEL DE MELO LEITÃO NETO
Conselheiro – Relator
Fui presente:
RAIMUNDO DE CASTRO MENEZES NETO
Representante da PGE na Segunda Câmara
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 046/04 – TARF
Será julgado pela Primeira Câmara Julgadora, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de agosto do corrente ano, terça-feira, às
16:00h., na sede deste Tribunal, à Avenida João Pessoa s/n – Outeiro
da Cruz, o seguinte processo:
ACÓRDÃO Nº 165/03 - TARF
EMENTA: ICMS. Auto de Infração. Falta
de recolhimento do imposto.Cancelamento
indevido de Notas Fiscais. Recurso Voluntário conhecido e provido.
Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo de que
são partes Carema Comércio e Representações Ltda e a Primeira Instância do Julgadora, e
Considerando que a recorrente apresentou em sede de recurso
documento que tornaram a autuação insubsistente,
ACORDAM os membros do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais em Terceira Câmara Julgadora, por unanimidade de votos, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Estado, modificado em banca e extrato da ata da sessão de julgamento, conhecer do
recurso, dar-lhe provimento para reformar a decisão recorrida.
RELATOR: CONSELHEIRO EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA
DUAILIBE MENDONÇA
RECURSO VOLUNTÁRIO
PROCESSO Nº 8035/01
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 069039/287
RECORRENTE : TECH PEÇAS COMÉRCIO LTDA
RECORRIDA : 1ª INSTÂNCIA DO TARF – DECISÃO 762/03
PROCEDÊNCIA : SÃO LUÍS – MA.
Não havendo julgamento na data acima indicada, o mesmo terá
lugar na primeira sessão subseqüente.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE JULHO
DE 2004.
BILKIS MARIA BARBOSA LIMA
Presidente do TARF
76
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 047/04 - TARF
Serão julgados pela Segunda Câmara Julgadora, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04 de agosto do corrente ano, quarta-feira, às
16:00h., na sede deste Tribunal, à Avenida João Pessoa s/n – Outeiro
da Cruz, os seguintes processos:
RELATORA : CONSELHEIRA MARIA JOSÉ ARAÚJO OLIVEIRA
RECURSO VOLUNTÁRIO
PROCESSO Nº 7476/02
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0263001598-4
RECORRENTE : VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
RECORRIDA : 1ª INSTÂNCIA DO TARF – DECISÃO 287/03
PROCEDÊNCIA: IMPERATRIZ – MA.
RELATOR : CONSELHEIRO LUIZ COELHO JÚNIOR
RECURSO VOLUNTÁRIO
PROCESSOS Nºs 9636, 9637 e 9638/03
AUTOS DE INFRAÇÃO Nºs 54363000001-3, 0363002448-5 e
036002449-3
RECORRENTE : B. L. PINHEIRO COMÉRCIO
RECORRIDA : 1ª INSTÂNCIA DO TARF – DECISÕES 843, 848 e 847/03
PROCEDÊNCIA: SÃO LUÍS – MA
RELATOR: CONSELHEIRO EDESIO MENESES BARROS
RECURSO VOLUNTÁRIO
PROCESSO 7386/01
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 068205/164
RECORRENTE : VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
RECORRIDA : 1ª INSTÂNCIA DO TARF – DECISÃO 285/03
PROCEDÊNCIA: IMPERATRIZ – MA.
RELATOR: CONSELHEIRO MANOEL DE MELO LEITÃO NETO
RECURSO VOLUNTÁRIO
PROCESSO Nº 4332/00
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 335687/1797
RECORRENTE : PEDREIRA ANHANGUERA S/A – EMPRESA
DE MINERAÇÃO
RECORRIDA : 1ª INSTÂNCIA DO TARF – DECISÃO 975/03
PROCEDÊNCIA : ROSÁRIO – MA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA JOSÉ ARAÚJO OLIVEIRA
RECURSO VOLUNTÁRIO
PROCESSO Nº 12780/96
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 191.655
RECORRENTE : CASA DO PINTOR LTDA
RECORRIDA : 1ª INSTÂNCIA DO TARF – DECISÃO 211/01
PROCEDÊNCIA : SÃO LUÍS – MA
RELATOR: CONSELHEIRO EDESIO MENESES BARROS
RECURSO VOLUNTÁRIO
PROCESSO Nº 13372/01
AUTO DE INFRAÇÃO 067025/3414
RECORRENTE : PEDREIRA ANHANGUERA S/A – EMPRESA
DE MINERAÇÃO
RECORRIDA : 1ª INSTÂNCIA DO TARF – DECISÃO 191/03
PROCEDÊNCIA : ROSÁRIO – MA
D.O. PODER EXECUTIVO
RELATOR: CONSELHEIRO EDÉSIO MENESES BARROS
RECURSO VOLUNTÁRIO
PROCESSOS Nºs 6617 e 6619/03
AUTOS DE INFRAÇÃO Nºs 0363002184-8 e 0363002186-9
RECORRENTE : FAST SERVIÇOS LTDA
RECORRIDA : 1ª INSTÂNCIA DO TARF – DECISÕES 807 e 808/03
PROCEDÊNCIA: SÃO LUÍS – MA.
Não havendo julgamento na data acima indicada, os mesmos
terão lugar na primeira sessão subseqüente.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE JULHO
DE 2004.
BILKIS MARIA BARBOSA LIMA
Presidente do TARF
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 085 DE 14 DE JULHO DE 2004
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o art. 87, inciso IV, da Lei
nº 8.666/93, Processo nº 7171/02, Contrato nº 036/03 e considerando o
que consta no Processo nº 1295/04- GDH.
R E S O L V E:
Art. 1º - Aplicar ao Sr. MILTON JÚLIO CARVALHO FILHO, RG Nº 1.581.977-SSP/BA e CPF/MF nº 287.445.865-15, residente e domiciliado na Rua Metódio Coêlho, nº 62, Sala 101, Cidadela/Brotas- Salvador-BA, a sanção de inidoneidade para licitar ou contratar com esta Secretaria enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ressarcimento aos cofres públicos dos valores devidos, na quantia de R$ 1.503,35 (um mil quinhentos e três
reais e trinta e cinco centavos), com fundamento na Cláusula Oitava
do Contrato nº 36/2003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 14 DE JULHO DE 2004.
ALTEMAR LIMA DE SOUSA
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA N.º 086 DE 14 DE JULHO DE 2004
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 87, inciso I, da
Lei 8.666/93,
R E S O L V E:
Não havendo julgamento na data acima indicada, os mesmos
terão lugar na primeira sessão subseqüente.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE JULHO
DE 2004.
BILKIS MARIA BARBOSA LIMA
Presidente do TARF
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 047/04 - A - TARF
Serão julgados pela Segunda Câmara Julgadora, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04 de agosto do corrente ano, quarta-feira, às
16:00h., na sede deste Tribunal, à Avenida João Pessoa s/n – Outeiro
da Cruz, os seguintes processos:
Art. 1º - Rescindir o Contrato nº 002/2004, assinado com a
TURISMO JOÃO BALUZ LTDA, CNPJ nº 06.349.013/0001-57,
estabelecida na rua do Sol, 55 – Centro – nesta Capital e, Aplicar a
Sanção de Advertência, considerando o que consta do Processo n.º
7742/2003, anexo Processo nº 1803/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 14 DE JULHO DE 2004.
ALTEMAR LIMA DE SOUSA
Secretário de Estado da Educação
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
77
Resenha de Contrato de Prestação de Serviços
PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Gerência de Estado de Desenvolvimento Humano e os Professores Contratados para o
exercício da docência nos Centros de Ensino Médio constantes dos anexos.
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços por prazo determinado para exercerem atividades de Professor do Ensino Médio, sem vínculo
empregatício nas Escolas de Ensino Médio da Capital e do Interior do Estado, tendo em vista a insuficiência do quadro de pessoal
docente da Gerência de Estado de Desenvolvimento Humano e das Gerências de Articulação e Desenvolvimento das Regiões.
PRAZO: A vigência dos Contratos de Prestação de Serviços encontra-se descrita nos anexos.
VALOR: A remuneração de cada professor corresponderá à equivalente paga ao Professor MAG classe IV, Referência 19; Professor MAG Classe
III, Referência 13; Professor MAG Classe II, Referência 07, referente à jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.101 – Gerência de Estado de Desenvolvimento Humano, Atividade 2668 – Direção e Coordenação da
Política da Educação – Fonte 0102 – PI – Apoio a Gestão – ND – 3.1.90.34.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 6.915/97 de 11.04.97, publicado no DOE em 17.04.97; Decreto nº 18.089 de 19.07.2001.
FÔRO: Comarca da Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do contrato.
São Luís-MA, 01 de julho de 2004.
ALTEMAR LIMA DE SOUSA
Gerente de Estado de Desenvolvimento Humano
ANEXO I DA RESENHA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01/07/2004 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO DOS LAGOS MARANHENSES
Nº
ORD.
NOME DO
PROFESSOR
01
ANA AMÉLIA
PEREIRA
ANTONIA DE
FÁTIMA PINHEIRO
SANTOS
ANTONIO DE JESUS
BOGÉA MACIEL
ARLEXON
RODRIGUES
BENEDITO
FERREIRA DE JESUS
CHRISTIANE
PRAZERES LIMA
CREUZA FERREIRA
RIBEIRO
CRISTINA MARIA
JARDIM
FIGUEIREDO
DENISE DA GRAÇA
SANTOS
FIGUEREDO
DOMINGOS DE
JESUS OLIVEIRA
ALMEIDA
EDIVALDO DE
JESUS LOPES SOUSA
EDNALDO DE JESUS
SOUSA LOPES
EDSON DE JESUS
SOUSA BATALHA
ELAINE
FERNANDES
MORAES
ELINE MARIA
PEREIRA SOUSA
EULINA DE NAZARÉ
PINHEIRO POTTKER
FRANCILEIDE
MENDES DOS
SANTOS
FRANCISCO
RIBEIRO MUNIZ
GILVA DE JESUS DE
SOUSA MARTINS
IDERALDO
MACHADO
RODRIGUES
ESCOLA DE
LOTAÇÃO
MUNICÍPIO
DISCIPLINA
EQUIVALÊNCIA
DO CARGO
DOCUMENTOS
CEEFM LEÃO
SANTOS
CEEFM LEÃO
SANTOS
ARARI
L.PORTUGUESA
PROF. IV - 19
932258
336.602.043-15 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
HISTORIA
PROF. III - 13
059495496-7
816.766.623-91 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM LEÃO
SANTOS
CEEFM LEÃO
SANTOS
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
CEEFM CIDADE DE
ARARI
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
ARARI
QUÍMICA
PROF. IV - 19
1384040
018.784.197-73 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
HISTÓRIA
PROF. IV - 19
1713521
831.294.053-72 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
HISTORIA
PROF. III- 13
64693886-7
137.206.863-53 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
GEOGRAFIA
PROF. IV - 19
14865193-3
428.124.023-34 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
MATEMATICA
PROF. IV - 19
4707293-8
147.639.153-04 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
INGLES
PROF. IV - 19
86433298-0
467.924.063-68 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM LEÃO
SANTOS
ARARI
HISTORIA
PROF. IV - 19
14715893-1
431.763.803-72 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM LEÃO
SANTOS
ARARI
QUÍMICA
PROF. IV - 19
17651412001-3 467.926.513-20 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM LEÃO
SANTOS
CEEFM LEÃO
SANTOS
CEEFM LEÃO
SANTOS
CEEFM LEÃO
SANTOS
ARARI
QUÍMICA
PROF. IV - 19
1596402
474.844.463-00 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
ED.FÍSICA
PROF. III - 13
1381497
449.704.983-34 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
BIOLOGIA
PROF. IV - 19
1357111
437.512.613-20 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
ARTE
PROF. IV - 19
21715882002-1 717.567.523-20 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM GREGORIA
PRAZERES
CEEFM LEÃO
SANTOS
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
ARARI
SOCIOLOGIA
PROF. IV - 19
28/2/2005
ARARI
MATEMATICA
PROF. IV - 19
000002943292- 745.239.613-87 27/4/2004
8
375217
127.845.753-49 27/4/2004
ARARI
INGLÊS
PROF. IV - 19
3330393-2
474.846.403-87 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM GREGORIA
PRAZERES
CEEFM LEÃO
SANTOS
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
ARARI
INGLÊS
PROF. IV - 19
1025381
101.862.348-56 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
GEOGRAFIA
PROF. IV - 19
19185793-9
474.831.563-68 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
GEOGRAFIA
PROF. IV - 19
1298097
437.637.823-20 27/4/2004
28/2/2005
RG
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
CPF
VIGÊNCIA
INÍCIO
TÉRMINO
28/2/2005
78
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
IVANETE FREITAS
ALMEIDA
JANAINA MARIA
DOS SANTOS
JARNEA MELO
BATALHA
JONILSON ANTONIO
COSTA
JOSE REINALDO
FREITAS
FERNANDES
JOSEVETE DE
CASTRO MARTINS
KÁTIA REGINA
COELHO BERREDO
KENIA ARIADNA
SANTOS MARINHO
LUIS FERNANDO
PRAZERES
CARVALHO
MARCELO SOUSA
SANTANA
MARCO ANTONIO
PRASERES
CARVALHO
MARIA ANGÉLICA
PESTANA ERICEIRA
MARIA APARECIDA
FERREIRA DA
SILVA
MARIA CLARA
CANTANHÊDE
SOUSA
MARIA DA
CONCEIÇÃO BRITO
SOUSA
MARIA DE JESUS
BASTOS
MARIA DE NAZARÉ
JARDIM CORREA
MARIA DEUSELINA
RIBEIRO COSTA
MEIRELANDE DO
NASCIMENTO
SOUSA ERICEIRA
RAIMUNDO DE
FÁTIMA BATALHA
RENATO SILVA
BATALHA
ROSELINE SANTOS
SOUSA
ROSETY BARROS
COSTA
SÂMIA REGIA
AUGUSTO
CARDOSO
SIDNA COSTA
RODRIGUES
SILVANIA DE
FÁTIMA
FERNANDES
RIBEIRO
TÂNIA DE JESUS
LOPES DE SOUSA
TEREZINHA DE
JESUS FERNANDES
LOPES
VANUSA XAVIER
RIBEIRO
ALDIR CÉSAR MELO
D.O. PODER EXECUTIVO
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
CEEFM LEÃO
SANTOS
CEEFM CIDADE DE
ARARI
CEEFM LEÃO
SANTOS
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
ARARI
MATEMATICA
PROF. IV - 19
ARARI
MATEMATICA
PROF. IV - 19
ARARI
HISTORIA
PROF. III - 13
49308195-0
879.777.613-00 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
GEOGRAFIA
PROF. IV - 19
18049293-4
830.743.173-53 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
HISTORIA
PROF. IV - 19
73660397-2
810.366.043-49 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM GREGORIA
PRAZERES
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
ARARI
FÍSICA
PROF. IV - 19
25455362003-7 516.633.503-10 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
MATEMATICA
PROF. IV - 19
1113950
331.776.603-44 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
L.PORTUGUESA
PROF. IV - 19
1526900
703.565.983-68 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
FÍSICA
PROF. IV - 19
46967595-0
278.527.763-53 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
ARARI
MATEMATICA
PROF. IV - 19
14405832000-0 746.646.623-00 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
BIOLOGIA
PROF. III- 13
1136570
516.636.353-15 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM LEÃO
SANTOS
CEEFM LEÃO
SANTOS
ARARI
L.PORTUGUESA
PROF. IV - 19
32493694-0
206.330.763-68 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
INGLÊS
PROF. IV - 19
3013029
482.233.014-15 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM GREGORIA
PRAZERES
ARARI
QUÍMICA
PROF. III - 13
14504852000-8 785.006.643-04 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
ARARI
L.PORTUGUESA
PROF. IV - 19
513681
437.522.503-30 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM GREGORIA
PRAZERES
CEEFM GREGORIA
PRAZERES
CEEFM CIDADE DE
ARARI
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
ARARI
HISTORIA
PROF. IV - 19
388332
175.306.283-72 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
MATEMATICA
PROF. IV - 19
16917852001-0 177.706.703-06 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
BIOLOGIA
PROF. IV - 19
25459732003-9 460.547.703-44 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
L.PORTUGUESA
PROF. IV - 19
68550097-7
331.784.293-87 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
CEEFM GREGORIA
PRAZERES
ARARI
FÍSICA
PROF. IV - 19
258653
094.678.583-04 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
FÍSICA
PROF. IV - 19
79168497-0
279.862.763-04 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
QUÍMICA
PROF. IV - 19
16141952001-7 329.235.113-87 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
L.PORTUGUESA
PROF. IV - 19
256097
216.450.513-15 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
L.PORTUGUESA
PROF. IV - 19
1653151
722.216.903-20 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM LEÃO
SANTOS
CEEFM GREGORIA
PRAZERES
ARARI
INGLÊS
PROF. IV - 19
18146693-7
809.464.103-72 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
L.PORTUGUESA
PROF. IV - 19
1342828
507.817.583-00 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
CEEFM DR. MILTON
ERICEIRA
ARARI
QUÍMICA
PROF. III - 13
1713201
818.109.463-87 27/4/2004
28/2/2005
ARARI
L.PORTUGUESA
PROF. IV - 19
25442402003-3 332.337.803-20 27/4/2004
28/2/2005
CEEFM GREGORIA
PRAZERES
CEEFM DR.
DEUSDETH CORTEZ
VIEIRA DA SILVA
BENANIAS BARROS CEEFM DR.
JARDIM
DEUSDETH CORTEZ
VIEIRA DA SILVA
BRÍGIDA MARIA
CEEFM DR.
DOURADO
DEUSDETH CORTEZ
VIEIRA DA SILVA
CARLOS AUGUSTO CEEFM DR.
COSTA FERREIRA
DEUSDETH CORTEZ
VIEIRA DA SILVA
ELIZABETH
CEEFM DR.
ANDRADE ROCHA
DEUSDETH CORTEZ
VIEIRA DA SILVA
JANUÁRIO JULIÃO CEEFM DR.
CARVALHO FILHO DEUSDETH CORTEZ
VIEIRA DA SILVA
ARARI
HISTORIA
PROF. III - 13
BACURITUBA
LÍNGUA
PORTUGUESA
BACURITUBA
BACURITUBA
BACURITUBA
437.546.353-87 27/4/2004
28/2/2005
13023911999-1 507.809.133-53 27/4/2004
28/2/2005
1495599
460.125.163-04 27/4/2004
28/2/2005
MAG-III-13
37242694-8
706.149.383-68 12/4/2004
12/2/2005
MATEMÁTICA MAG-IV-19
98389098-6
822.823.073-72 12/4/2004
12/2/2005
MAG-III-13
39641495-8
733.929.443-00
12/4/2004
12/2/2005
MATEMÁTICA MAG-III-13
45643695-2
788.150.703-97 12/4/2004
12/2/2005
MAG-III-13
89247898-5
968.714.073-91 12/4/2004
12/2/2005
MATEMÁTICA MAG-III-13
21364494-0
823.145.193-53 12/4/2004
12/2/2005
BACURITUBA PORTUGUESA.
BACURITUBA
1410719
INGLÊS
D.O. PODER EXECUTIVO
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
KAROLINNE
ROVENEA COSTA
PINHEIRO
MARIA DAS NEVES
COSTA OLIVEIRA
CEEFM DR.
DEUSDETH CORTEZ
VIEIRA DA SILVA
CEEFM DR.
DEUSDETH CORTEZ
VIEIRA DA SILVA
NERVAN BATISTA
CEEFM DR.
FONSECA COSTA
DEUSDETH CORTEZ
VIEIRA DA SILVA
OVÍDIO JOSÉ COSTA CEEFM DR.
DEUSDETH CORTEZ
VIEIRA DA SILVA
ANA CRISTINA
CEEFM PAULO
CARVALHO
CORDEIRO FILHO
ÂNGELO
CEEFM PAULO
EVANGELISTA DOS CORDEIRO FILHO
PASSOS
CÍCERO CARLOS DE CEEFM PAULO
MEDEIROS
CORDEIRO FILHO
CONCEIÇÃO DE
CEEFM PAULO
MARIA OLIVEIRA
CORDEIRO FILHO
BOGEA
DOMINGAS DE
CEEFM PAULO
JESUS COSTA
CORDEIRO FILHO
FERNANDA
CEEFM PAULO
CRISTINA PINHEIRO CORDEIRO FILHO
ALVES
GIRLENE PAIVA
CEEFM PAULO
DOS PASSOS
CORDEIRO FILHO
HERBETH SANTOS
CEEFM PAULO
FONSECA
CORDEIRO FILHO
JOAQUIM PINTO
CEEFM PAULO
COSTA
CORDEIRO FILHO
JOSE MARIO PINTO CEEFM PAULO
CORDEIRO FILHO
JOSE MARIO
CEEFM PAULO
RIBEIRO MARTINS
CORDEIRO FILHO
MARIA DA GRAÇA CEEFM PAULO
COSTA FONSECA
CORDEIRO FILHO
MARIA DA PAZ
CEEFM PAULO
TEIXEIRA BARROS CORDEIRO FILHO
MARIA DAS DORES CEEFM PAULO
ÁLVARES SILVA
CORDEIRO FILHO
MARIA DO
CEEFM PAULO
REMÉDIO TEIXEIRA CORDEIRO FILHO
SOARES
MARIA DO ROSÁRIO CEEFM PAULO
CÂMARA
CORDEIRO FILHO
ASSUNÇÃO
MARIA DO
CEEFM PAULO
SOCORRO
CORDEIRO FILHO
FERREIRA DA
SILVA
MARIA IZABEL
CEEFM PAULO
COELHO
CORDEIRO FILHO
MARIA ROSA
CEEFM PAULO
FERREIRA
CORDEIRO FILHO
MIGUEL ANTONIO
CEEFM PAULO
ABREU COSTA
CORDEIRO FILHO
RONIVON COELHO CEEFM PAULO
COSTA
CORDEIRO FILHO
ROSILENE SILVA
CEEFM PAULO
COSTA
CORDEIRO FILHO
ROSSANA MAFRA
CEEFM PAULO
AZEVEDO
CORDEIRO FILHO
RUTE PINHEIRO
CEEFM PAULO
COSTA
CORDEIRO FILHO
VALTER
CEEFM PAULO
CANTUARIA DE
CORDEIRO FILHO
ASSUNÇÃO FILHO
WILLAMY
CEEFM PAULO
FIGUEIREDO
CORDEIRO FILHO
ABIMAEL FERREIRA CEEFM – QUINCIO
PINTO MUNIZ
ALTEVI DE JESUS
CEEFM – QUINCIO
COSTA BATISTA
PINTO MUNIZ
CÉSAR ROBERTO
CEEFM – QUINCIO
DE OLIVEIRA VALE PINTO MUNIZ
HONORINA TEREZA CEEFM – QUINCIO
PEREIRA ALMEIDA PINTO MUNIZ
JACKSON DOUGLAS CEEFM – QUINCIO
ROCHA
PINTO MUNIZ
JORGE ANTONIO
CEEFM – QUINCIO
SERRA
PINTO MUNIZ
JOSÉ AMÉRICO DA CEEFM – QUINCIO
COSTA MUNIZ
PINTO MUNIZ
JOSÉ RIBAMAR
CEEFM – QUINCIO
ABREU NUNES
PINTO MUNIZ
CEEFM – QUINCIO
MARIA DE
PINTO MUNIZ
LOURDES
MENDONÇA
MENDES
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
79
BACURITUBA
INGLÊS
MAG-III-13
065780696-0
936.002.243-87
12/4/2004
12/2/2005
BACURITUBA
HISTÓRIA
MAG-IV-19
6100634-1
206.637.303-68
12/4/2004
12/2/2005
BACURITUBA
GEOGRAFIA
MAG-III-13
044088195-1
799.889.973-53
12/4/2004
12/2/2005
BACURITUBA
QUÍMICA
MAG-IV-19
65890896-0
427.874.323.87
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
QUÍMICA
MAG-IV-19
40849095-0
781.516.193-68
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
FÍSICA
MAG-IV-19
910189
255.642.503-20
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
MATEMÁTICA
MAG-IV-19
537705
444.137.854-87
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
037549894-0
529.067.443-87
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
72294597-3
824.434.913-15
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
INGLÊS
MAG-IV-19
1680077
505.278.603-44
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
BIOLOGIA
MAG-IV-19
82380697-9
830.676.123-53
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
FILOSOFIA
MAG-IV-19
731954
248.414.393-15
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
FÍSICA
MAG-IV-19
17697732001-4 248.411.703-59
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
MATEMÁTICA
MAG-III-13
809964
251.841.303-06
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
INGLÊS
MAG-IV-19
831521
279.289.503-91
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
ED.FÍSICA
MAG-III-13
118574299-6
418.352.203-04
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
FILOSOFIA
MAG-IV-19
14195512000-2 858.253.403-97
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
HISTORIA
MAG-IV-19
1278953
253.014.893-72
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
SOCIOLOGIA
MAG-III-13
040335395-5
248.425.753-87
12/4/2004
12/2/2005
357012
147.765.703-78
12/4/2004
12/2/2005
118544699-8
798.368.443-68
12/4/2004
12/2/2005
1691473
905.375.263-04
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
CAJAPIÓ
CAJAPIÓ
L.PORTUGUESA MAG.IV-19
HISTORIA
MAG-IV-19
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
CAJAPIÓ
QUÍMICA
MAG-IV-19
195068
215.327.883-04
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
GEOGRAFIA
MAG-IV-19
36687395-4
765.889.393-53
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
QUÍMICA
MAG-IV-19
58527796-6
876.017.023-91
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
SOCIOLOGIA
MAG-IV-19
118299099-9
407.749.613-68
12/4/2004
12/2/2005
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
59900996-9
029.431.377-07
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
CAJAPIÓ
BIOLOGIA
MAG-IV-19
20815194-0
654.025.963-87
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
GEOGRAFIA
MAG-IV-19
0065692-5
111.031.243-15
12/4/2004
12/2/2005
CAJAPIÓ
MATEMÁTICA
MAG-IV-19
1052511
405.796.893-87
12/4/2004
12/2/2005
CAJARI
MAG IV - 19
1353334
449.491.683-34
12/4/2004
12/2/2005
CAJARI
LINGUA
PORTUGUESA
MTM
MAG IV - 19
1331231
431.935.013-87
12/4/2004
12/2/2005
CAJARI
INGLÊS
MAG IV - 19
8,904E+12
411.438.503-78
12/4/2004
12/2/2005
CAJARI
SOCIOLOGIA
MAG IV - 19
615266
856.665.803-53
12/4/2004
12/2/2005
CAJARI
QUIMICA
MAG IV - 19
1511143
453.124.863-53
12/4/2004
12/2/2005
CAJARI
BIOLOGIA
MAG IV - 19
1099681
335.480.213-87
12/4/2004
12/2/2005
CAJARI
FÍSICA
MAG IV - 19
16830896
053.817.948-19
12/4/2004
12/2/2005
CAJARI
MATEMATICA
MAG IV - 19
1741310
904.388.763-34
12/4/2004
12/2/2005
CAJARI
LINGUA
PORTUGUESA
MAG IV - 19
1597921
449.939.193-87
12/4/2004
12/2/2005
80
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
MARIA DE
LOURDES VELOZO
GOMES
MARIA MADALENA
ROCHA COSTA
NELZIRA FRAZÃO
FERREIRA
OSMAN PAULO
TAVARES SOARES
RAIMUNDA MARIA
LOPES MUNIZ
ROSILDA MORAES
ROCHA
SUELENE DE MARIA
PEREIRA ALMEIDA
ALEXANDRO
CÂMARA FREITAS
ANA LÚCIA GARCIA
AIRES
AUGUSTO MENDEL
BRITO COSTA
BERNADETE COSTA
VELOSO AZEVEDO
CONCEIÇÃO DE
MARIA VELOSO DO
NASCIMENTO
CYNTIA CRISTINA
PENHA FERREIRA
DENÍLSON
MEIRELES
AZEVEDO
DIANA GAMA
MEIRELES
DORIEDISON
BELFORT COELHO
EDILENE CUTRIM
MESQUITA
CEEFM – QUINCIO
PINTO MUNIZ
CAJARI
GEOGRAFIA
MAG IV - 19
067093096-2
146.658.593-53
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM – QUINCIO
PINTO MUNIZ
CEEFM – QUINCIO
PINTO MUNIZ
CEEFM – QUINCIO
PINTO MUNIZ
CEEFM – QUINCIO
PINTO MUNIZ
CEEFM – QUINCIO
PINTO MUNIZ
CEEFM – QUINCIO
PINTO MUNIZ
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CAJARI
HISTORIA
MAG IV - 19
11148193-7
705.982.313-15
12/4/2004
12/2/2005
CAJARI
INGLES
MAG IV - 19
086280397-7
630.029.733-00
12/4/2004
12/2/2005
CAJARI
FÍSICA
MAG IV - 19
022937494-8
773.246.763-91
12/4/2004
12/2/2005
CAJARI
SOCIOLOGIA
MAG IV - 19
81644
375.357.733-20
12/4/2004
12/2/2005
CAJARI
GEOGRAFIA
MAG IV - 19
25528112003-0 158.530.803-00
12/4/2004
12/2/2005
CAJARI
MAG IV - 19
25535472003-2 408.107.203-53
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
LINGUA
PORTUGUESA
MATEMÁTICA
PROF. IV - 19
029525494-7
759.082.203-53
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
BIOLOGIA
PROF. IV - 19
1.373.946
723.298.583-53
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
QUÍMICA
PROF. IV - 19
1666253
616.269.963-34
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
PROF. IV - 19
42126495-0
444.982.843-72
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
LÍNGUA
PORTUGUESA
FILOSOFIA
PROF. IV - 19
401.389
476.642.583-91
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
MATINHA
MATEMÁTICA
PROF. IV - 19
69301497-0
869.654.253-34
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
EDUCAÇÃO
FÍSICA
PROF. IV - 19
1.409.486
451.990.193-68
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
MATINHA
HISTÓRIA
PROF. IV - 19
745785
238.040.763-00
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
HISTÓRIA
PROF. IV - 19
112676999-9
444.657.503-15
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
PROF. IV - 19
18820432001-8 256.174.513-91
12/4/2004
12/2/2005
EDILEUZA GOMES
SERRA
EDNALVA
MENDONÇA VIANA
EDNAURA DE JESUS
CUTRIM MEIRELES
ELIANE COSTA
FERREIRA NUNES
SILVA
GILMAR
GONÇALVES
FERREIRA
HÉLIO HÉLDER
CAMPOS SILVA
ISALDERINA
BORGES DOS
SANTOS
JOÃO BATISTA
CUNHA SILVA
JOSÉ CANDIDO
SILVEIRA CUTRIM
JOSÉ CONCEIÇÃO
AMARAL FILHO
JOSEANA RABELO
BARROS
JOVANE FERREIRA
CUTRIM
JOZÉLIA FERREIRA
CUTRIM
JURANDIR ARAÚJO
DOS SANTOS
JÚNIOR
JUSSARA
NEOMÉZIA COSTA
SILVA
LAUDECI MEIRELES
RODRIGUES
LUCILEIDE
AMARAL CUTRIM
MARCELE JANIARA
SILVA E SILVA
MARIA APARECIDA
SILVA
MARIA DA
CONCEIÇÃO
MENDES BASTOS
MARIA DA GRAÇA
SILVA DUARTE
MARIA DA PAZ
ALVES MOUZINHO
MARIA DE JESUS
SERRA CUTRIM
MARIA DE JESUS
SERRA FERREIRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
MATINHA
PROJETO
LÍNGUA
PORTUGUESA
LÍNGUA
PORTUGUESA
FÍSICA
PROF. IV - 19
14279132000-7 406.764.123-00
12/4/2004
12/2/2005
622.677.603-04
12/4/2004
12/2/2005
PROF. IV - 19
18814932001-0 482.665.153-87
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
LÍNGUA
PORTUGUESA
MATEMATICA
PROF. IV - 19
13055962000-7 418.388.663-53
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
MATINHA
INGLÊS
PROF. IV - 19
66663096-8
816.220.663-91
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
MATINHA
MATEMÁTICA
PROF. IV - 19
495062960
773.705.463-49
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
HISTÓRIA
PROF. IV - 19
068386397-5
450.075.535-20
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
MATINHA
FÍSICA
PROF. IV - 19
21664432002-0 272.643.002-34
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
HISTÓRIA
PROF. IV - 19
21687312002-9 706.480.933-87
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
PROF. IV - 19
14310822000-9 564.421.653-53
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
LÍNGUA
PORTUGUESA
LÍNGUA
PORTUGUESA
QUÍMICA
MATINHA
MATINHA
MATINHA
MATINHA
PROF. IV - 19
48248195-1
PROF. IV - 19
34304994-5
504.918.573-49
12/4/2004
12/2/2005
PROF. IV - 19
51146896-2
777.296.503-63
12/4/2004
12/2/2005
INGLÊS
PROF. IV - 19
51212196-6
637.295.803-10
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
QUÍMICA
PROF. IV - 19
019919194-8
508.168.533-04
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
MATINHA
BIOLOGIA
PROF. IV - 19
33054094-7
769.297.793-34
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
MATINHA
PROF. IV - 19
19269042001-3 107.042.993-72
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
EDUCAÇÃO
FÍSICA
FILOSOFIA
PROF. IV - 19
14277032000-2 437.919.303-97
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
MATEMÁTICA
PROF. IV - 19
13055762000-6 785.903.373-91
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
MATEMÁTICA
PROF. IV - 19
1049329
292.513.543-91
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
INGLÊS
PROF. IV - 19
857.314
288.912.953-53
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
MATINHA
BIOLOGIA
PROF. IV - 19
112531399-1
358.012.713-68
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
PROF. IV - 19
20035782002-4 460.523.483-72
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
PROJETO
MATEMÁTICA
BIOLOGIA
PROF. IV - 19
23298992002-8 794.670.323-68
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
HISTÓRIA
PROF. IV - 19
12/4/2004
12/2/2005
290.781
437.490.623-15
D.O. PODER EXECUTIVO
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
MARIA DE JESUS
SERRA SILVA
MARIA DO NAZARÉ
ALVES CUTRIM
MARIA JOANA
SOEIRO CUNHA
MARIA LUCIA
NASCIMENTO
NUNES
MARIA REGINA
SILVA CUTRIM
MARIANO LUIS
NUNES COSTA
MARINEIDE
CUTRIM GOMES
MARINEIDE
LINDOSO BASTOS
MARIVONE
CORREA AZEVEDO
NELMA ALVES
SILVA
NEUSA SILVEIRA
CUTRIM
NIELSON AM ARAL
MENDONÇA
PRISCILA
NAZARETH SILVA
RAIMUNDO
NONATO FERREIRA
BARROS
RAQUIMA
AZEVEDO SILVA
ROSA IRENE
SOEIRO MENDONÇA
ROSIENE LIMA
CUNHA
ROSIOLANDA
SOEIRO MENDONÇA
RUI RONE AMARAL
TELMA MARIA DOS
SANTOS MARTINS
VALENTINA
MATILDES
MENDONÇA
VERA DIANA DOS
SANTOS
VILMA REGINA
SILVA MENDONÇA
WENDEL BRITO
COSTA
ALDEANE CUTRIM
COSTA
ANGELA MARIA
SOARES PINTO
ANTONIA DE JESUS
CUTRIM COSTA
ANTONIO JOSÉ
ABREU COSTA
CELIA PENHA
COSTA
CLAUDEANI
CUTRIM COSTA
CONCEIÇÃO DE
MARIA FERREIRA
DOS SANTOS
CONCEIÇÃO DE
MARIA SERRA
PENHA
DARLENE COSTA
CUTRIM
ELIS REGINA
FURTADO CAMPOS
GEORGE VICTOR DE
CASTRO FERREIRA
GISELLE CAMPOS
DE CASTRO
HILDENÊ BATISTA
COSTA
IRANILDE COSTA
SOEIRO
JACKSON CUTRIM
SANTOS
JOSÉ ANTONIO
SILVA FERREIRA
JOSÉ FELIX SOUSA
CÂMARA
JOSÉ RIBAM AR
SANTOS SILVA
LENICE COSTA
NOGUEIRA
LINDALVA FREIRE
MENDES
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
81
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
MATINHA
QUÍMICA
PROF. IV - 19
398037
690.186.933-91
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
GEOGRAFIA
PROF. IV - 19
380.300
137.498.383-72
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
FÍSICA
PROF. IV - 19
110987699-5
452.181.533-20
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
FILOSOFIA
PROF.IV –19
1060734
404.494.913-15
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
MATINHA
GEOGRAFIA
PROF. IV - 19
89230997-0
291.673.453-87
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
PROF. IV - 19
44340
129.421.463-20
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
LÍNGUA
PORTUGUESA
HISTÓRIA
PROF. IV - 19
112476499-0
683.130.553-91
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
GEOGRAFIA
PROF- IV –19
383399
126.617.403-68
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
LÍNGUA
PORTUGUESA
LÍNGUA
PORTUGUESA
GEOGRAFIA
PROF. IV - 19
1.505.576
438.112.723-49
12/4/2004
12/2/2005
024772212003- 830.291.173-91
9
112942199-3 437.746.013-72
12/4/2004
12/2/2005
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
MATINHA
PROF. IV - 19
1,43099E+11
358.511.552-72
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
LÍNGUA
PORTUGUESA
GEOGRAFIA
PROF. IV - 19
79837697-0
828.469.283-04
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
MATEMÁTICA
PROF. IV - 19
1972292-3
508.191.353-72
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
MATINHA
MATEMÁTICA
PROF. IV - 19
290409
103.930.483-49
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
HISTORIA
PROF. IV - 19
226588
126.257.603-20
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
INGLÊS
PROF. IV - 19
1.384.440
696.444.033-04
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
SOCIOLOGIA
PROF. IV - 19
811.613
336.559.103-63
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
MATEMÁTICA
PROF. IV - 19
337474940
564.419.323-34
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
PROF. IV - 19
23633794-7
128.351.373-00
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
LÍNGUA
PORTUGUESA
MATEMATICA
PROF. IV - 19
1.216.298
404.504.223-72
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM PE.
ASTOLFO SERRA
CEEFM – JOSÉ
MARIA DE ARAÚJO
CEEFM – JOSÉ
MARIA DE ARAÚJO
CEEFM – JOSÉ
MARIA DE ARAÚJO
CEEFM – JOSÉ
MARIA DE ARAÚJO
CEEFM – JOSÉ
MARIA DE ARAÚJO
CEEFM – JOSÉ
MARIA DE ARAÚJO
CEEFM – JOSÉ
MARIA DE ARAÚJO
MATINHA
INGLÊS
PROF. IV - 19
52911196-9
779.645.433-34
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
FÍSICA
PROF. IV - 19
26645432003-7 404.912.933-72
12/4/2004
12/2/2005
MATINHA
BIOLOGIA
PROF. IV - 19
1611468
616.270.113-15
12/4/2004
12/2/2005
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
BIOLOGIA
MAG IV – 19
30784694-6
724.578.643-72
12/4/2004
12/2/2005
FILOSOFIA
MAG IV - 19
39855995-3
742.513.093-91
12/4/2004
12/2/2005
SOCIOLOGIA
MAG IV - 19
1874648
405.811.603-04
12/4/2004
12/2/2005
FÍSICA
MAG IV - 19
1278402
930.158.013-68
12/4/2004
12/2/2005
LINGUA
PORTUGUESA
EDUCAÇÃO
FÍSICA
HISTÓRIA
MAG IV - 19
733218
449.566.812-91
12/4/2004
12/2/2005
MAG III - 13
17180152001-5
683.007193-34
12/4/2004
12/2/2005
MAG IV - 19
92392898-7
452.153.403-15
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM – JOSÉ
MARIA DE ARAÚJO
OLINDA
NOVA
BIOLOGIA
MAG IV - 19
1530926
508.175.073-53
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
OLINDA
NOVA
LINGUA
PORTUGUESA
LINGUA
PORTUGUESA
FÍSICA
MAG IV - 19
836008
407.622.543-00
12/4/2004
12/2/2005
MAG IV - 19
1229143
782.864.843-04
12/4/2004
12/2/2005
MAG IV - 19
42403295-3
919.275.953-04
12/4/2004
12/2/2005
MAG IV - 19
149523
761.224.923-53
12/4/2004
12/2/2005
MAG IV - 19
850166
292.004583-00
12/4/2004
12/2/2005
19263982001-0 405.830.583-53
12/4/2004
12/2/2005
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
MATINHA
PROF. IV - 19
PROF. IV - 19
LINGUA
PORTUGUESA
LÍNGUA
PORTUGUESA
QUIMICA
MAG IV – 19
MATEMÁTICA
MAG IV - 19
40193995-2
746.611.323-00
12/4/2004
12/2/2005
MATEMATICA
MAG IV - 19
659998
332.124.813-15
12/4/2004
12/2/2005
HISTORIA
MAG IV - 19
26646242003-7 278.397.883-00
12/4/2004
12/2/2005
MATEMÁTICA
MAG IV - 19
42241395-0
770.294.963-53
12/4/2004
12/2/2005
LINGUA
PORTUGUESA
BIOLOGIA
MAG IV - 19
49056295-7
625.285.213-91
12/4/2004
12/2/2005
MAG IV - 19
1409473
405.806.873-68
12/4/2004
12/2/2005
82
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
MÁGNA CELIA
SERRA
MARIA DA
ANUNCIAÇÃO
GOMES SOARES
MARIA DO CARMO
LEMOS PEREIRA
MARIA FILOMENA
PEREIRA ANDRADE
MARIA TELMA
ANDRADE DIAS
MARIA ZÉLIA
SERRA MOTA
MARILUCE ALVES
SERRA
NADIA MENDONÇA
CASTRO
RAIMUNDA PENHA
GOMES
RAIMUNUDO JOSÉ
COSTA DOS SANTOS
REGINALDO DE
JESUS SANTOS
ANDRADE
RUTILENE CUTRIM
MENDNÇA
TACIANE RA BÊLO
RODRIGUES
VANIA DE JESUS
COSTA CARVALHO
SILVA
VILMA DE JESUS
CUTRIM SERRA
ALMEIDA
WILLISTON COSTA
SOEIRO
ANTONIA REGINA
DE JESÚS PINHEIRO
197
CLÉBIO JORGE DIAS
FREITAS
198
EMANUEL PEREIRA
COSTA
199
GILMARA PEREIRA
PINHEIRO
200
ILKA FERNANDA
COSTA MENDES
201
JOSÉ EVALDO BOAZ
202
KILNA LUZIA
CUNHA RIBEIRO
203
LEONEL ABREU
VIÉGAS
204
LIGIA FERNANDA
ABREU PESTAÑA
MARIA LUIZA DOS
SANTOS MORAES
205
206
WILTON CARLOS SÁ
207
ALDEMIR MILEN DA
SILVA
ANTONIO MOACIR
SIMAS NETO
CELIANE DE JESUS
FEITOSA LAGO
CLAUDECY
CAMPOS NUNES
DILZA DA
CONCEIÇÃO
MARTINS SERRA
ELEONORA
MENDONÇA DOS
SANTOS
EVANDIR DE JESUS
SILVA
FRANCISCA DE
ASSIS COSTA
PINHEIRO
FRANCISCO BALBY
FERREIRA
FRANCISCO SILVA
DE OLIVEIRA
FREDEANA DO
ROSARIO COSTA
MARTINS
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
D.O. PODER EXECUTIVO
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
OLINDA NOVA
QUIMICA
MAG IV - 19
1600401
707.955.843-34
12/4/2004
12/2/2005
OLINDA NOVA
GEOGRAFIA
MAG IV - 19
203045
107.206.773-00
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
OLINDA NOVA
GEOGRAFIA
MAG IV - 19
24475332003-7 417.941.333-72
12/4/2004
12/2/2005
OLINDA NOVA
MAG IV - 19
14132262000-2 279.031.333-49
12/4/2004
12/2/2005
OLINDA NOVA
LINGUA
PORTUGUESA
INGLÊS
467.406.353-15
12/4/2004
12/2/2005
OLINDA NOVA
SOCIOLOGIA
MAG IV - 19
22788602002-9 270.583.283-15
12/4/2004
12/2/2005
OLINDA NOVA
MATEMATICA
MAG IV - 19
737710
734.335.783-20
12/4/2004
12/2/2005
OLINDA NOVA
MATEMATICA
MAG IV - 19
50566696-0
928.554.073-20
12/4/2004
12/2/2005
OLINDA NOVA
HISTORIA
MAG IV - 19
475202
475.473.083-68
12/4/2004
12/2/2005
OLINDA NOVA
FILOSOFIA
MAG IV - 19
97536198-8
884.692.553-04
12/4/2004
12/2/2005
OLINDA NOVA
INGLÊS
MAG IV - 19
17094242001-3 827.950.373-00
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
CEEFM
MARIA
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
– JOSÉ
DE ARAÚJO
OLINDA NOVA
MATEMÁTICA
MAG IV - 19
22822792002-7 759.722.393-53
12/4/2004
12/2/2005
OLINDA NOVA
GEOGRAFIA
MAG IV - 19
42145795-3
753.126.203-78
12/4/2004
12/2/2005
OLINDA NOVA
INGLES
MAG IV - 19
53117196-5
292.928.753-53
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM – JOSÉ
MARIA DE ARAÚJO
OLINDA NOVA
EUCAÇÃO
FÍSICA
MAG IV - 19
051410896-7
771.886.083-34
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM – JOSÉ
MARIA DE ARAÚJO
CEEFM – ESTADO
DO RIO GRANDE DO
SUL
CEEFM – ESTADO
DO RIO GRANDE DO
SUL
CEEFM – ESTADO
DO RIO GRANDE DO
SUL
CEEFM – ESTADO
DO RIO GRANDE DO
SUL
CEEFM – ESTADO
DO RIO GRANDE DO
SUL
CEEFM – ESTADO
DO RIO GRANDE DO
SUL
CEEFM – ESTADO
DO RIO GRANDE DO
SUL
CEEFM – ESTADO
DO RIO GRANDE DO
SUL
CEEFM GOV.
NEWTON BELLO
CEEFM – ESTADO
DO RIO GRANDE DO
SUL
CEEFM GOV.
NEWTON BELLO
CEEFM SABINO
BARROS
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM SABINO
BARROS
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
OLINDA NOVA
MATEMATICA
MAG IV - 19
50886896-3
858.960.393-87
12/4/2004
12/2/2005
PALMERÂNDIA
INGLES
MAG IV - 19
19893094-1
304.202.533-00
12/4/2004
12/2/2005
PALMERÂNDIA
QUIMICA
MAG III - 13
1015535981
003.922.793-63
12/4/2004
12/2/2005
PALMERÂNDIA
FÍSICA
MAG IV - 19
784249970
839.164.903-20
12/4/2004
12/2/2005
PALMERÂNDIA
BIOLOGIA
MAG IV - 19
12624893-1
684.936.653-04
12/4/2004
12/2/2005
PALMERÂNDIA
ARTE
MAG IV – 19
64810196-7
947.572.753-15
12/4/2004
12/2/2005
PALMERÂNDIA
FILOSOFIA
MAG IV - 19
0285535943-3
418.099.633-20
12/4/2004
12/2/2005
PALMERÂNDIA
BIOLOGIA
MAG IV - 19
451742958
924.322.983-49
12/4/2004
12/2/2005
PALMERÂNDIA
QUIMICA
MAG III - 13
24167094-2
747.408.903-30
12/4/2004
12/2/2005
PALMERÂNDIA
LINGUA
PORTUGUESA
MATEMATICA
MAG III - 13
1562990
621.306.093-68
12/4/2004
12/2/2005
PALMERÂNDIA
MAG IV - 19
1087695
646.234.163-72
12/4/2004
12/2/2005
PALMERÂNDIA
MATEMÁTICA
MAG III - 13
114055699-9
929.130.083-72
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
GEOGRAFIA
MAG-IV-19
104536299-6
254.501.313-72
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
HISTORIA
MAG-IV-19
22088642002-0 562.514.323-49
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
BIOLOGIA
MAG-IV-19
1603030
558.185.443-20
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
INGLES
MAG-IV-19
16755193-0
695.472.893-49
12/4/2004
12/2/2005
1092932
682.998.343-38
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
MAG IV - 19
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
1121218
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
PENALVA
QUÍMICA
MAG-IV-19
68992697-9
801.671.523-00
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM SABINO
BARROS
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
PENALVA
HISTORIA
MAG-IV-19
1484270
428.142.603-59
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
FÍSICA
MAG-IV-19
1606885
278.374.593-34
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
PENALVA
FILOSOFIA
MAG-IV-19
308341
149.674.803-49
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
FÍSICA
MAG-IV-19
7560093-5
728.141.603-20
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
BIOLOGIA
MAG-IV-19
20205094-7
835.997.703-87
12/4/2004
12/2/2005
D.O. PODER EXECUTIVO
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
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259
GILMAR VIEIRA
MARTINS
HILTON JOSÉ
PINHEIRO RIBEIRO
JACIALDA RIBEIRO
PINTO
JOSE RAIMUNDO
MORAES NUNES
LANA CARLA
VIEIRA BATISTA
LOURDE LANDIA
PADILHA MOURA
MARIA BETÂNIA
BRITO MARTINS
ROCHA
MARIA DA
CONCEIÇÃO NEVES
VIEIRA
MARIA DAS NEVES
CAMPOS
MENDONÇA
MARIA JOSÉ
MORAES NUNES
MARIA LUCIENE
REIS PINHEIRO
MARIA MADALENA
MESQUITA SILVA
MARIA RAIMUNDA
MENDONÇA
CAMPOS
MARIA RAIMUNDA
RIBEIRO DOS
SANTOS
MARIA VITORIA
MOREIRA SANTOS
MARILEIDE
PEREIRA OLIVEIRA
MARILENE SOUSA
RODRIGUES
MARILIA DA
CONCEIÇÃO ROCHA
GOMES
MARLY MENDES
BAIA
NILDE DE JESUS
NABATE
NILO TABOZA
FREIRE SOBRINHO
RAIMUNDO
MARCELINO GAMA
NETO
SILVIA TERESA
REIS PINHEIRO
TÂNIA DE JESUS
MENDONÇA
CAMPOS
VALERIA MARIA
NORMANDO ALVES
ADEMIR SANTANA
BOTELHO
AGNELO JOSE
CHAGAS JUNIOR
ANA PAULA
NOGUEIRA NUNES
ANILDES REGINA
FRAZAO BOTELHO
ANTONIO DE JESUS
SILVA FILHO
BENTO FARIAS
COSTA
CHRISTHIANNY DE
JESUS CUNHA
FARIAS
CHRISTIANE DIAS
BAHURY
CLAUDIA CRISTINA
CARVALHO ALVES
CLAUDIONOR
CUNHA LOBÃO
CYNARA NÚCIA
DOS SANTOS
EDNA M ARIA
MORENO DA SILVA
EDNALVA MORENO
DA SILVA
ELIEZER SILVA
FONSECA
ELISABETH DE
JESUS BARROS
FABIO HENRIQUE
GOMES BARBOSA
FLAVIA GEÓRGIA
PENHA
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
83
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM SABINO
BARROS
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
PENALVA
INGLÊS
MAG-IV-19
13704493-3
710.512.443-15
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
ED.FÍSICA
MAG-IV-19
5371393-1
781.251.893-00
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
PENALVA
QUÍMICA
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
PENALVA
CEEFM SABINO
BARROS
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM SABINO
BARROS
PENALVA
CEEFM SABINO
BARROS
PENALVA
QUÍMICA
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
PENALVA
PENALVA
INGLÊS
MAG-IV-19
1453566
437.751.953-00
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
MATEM ÁTICA
MAG-IV-19
24682794-7
999.672.003-91
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
MATEM ÁTICA
MAG-IV-19
59578296-5
880.624.303-91
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
BIOLOGIA
MAG-IV-19
10288693-8
712.045.633-49
12/4/2004
12/2/2005
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
86275798-3
474.600.593-15
12/4/2004
12/2/2005
MAG-IV-19
7534593-5
706.623.123-68
12/4/2004
12/2/2005
BIOLOGIA
MAG-IV-19
1629029
375.678.293-04
12/4/2004
12/2/2005
MATEM ÁTICA
MAG-IV-19
137146930
712.207.983-04
12/4/2004
12/2/2005
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12/4/2004
12/2/2005
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12/4/2004
12/2/2005
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482.465.653-20
12/4/2004
12/2/2005
MAG-II-07
0014892-0
757.977.983-87
12/4/2004
12/2/2005
MATEM ÁTICA
MAG-IV-19
66399196-0
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12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
QUÍMICA
MAG-IV-19
24286432003-3 450.357.763-87
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
FÍSICA
MAG-IV-19
1440560
428.480.083-34
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
MATEM ÁTICA
MAG-IV-19
1681647
752.970.513-04
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM SABINO
BARROS
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
PENALVA
QUÍMICA
MAG-IV-19
1597763
482.462.473-87
12/4/2004
12/2/2005
033363894-8
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12/4/2004
12/2/2005
13273442000-0 431.851.933-34
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
PENALVA
PENALVA
PENALVA
PENALVA
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
INGLES
MAG-IV-19
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
PENALVA
GEOGRAFIA
MAG-IV-19
PENALVA
BIOLOGIA
MAG.IV-19
268307
094.891.343-68
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM SABINO
BARROS
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM M ARQUES
PENALVA
SOCIOLOGIA
MAG-IV-19
703957
408.191.163-00
12/4/2004
12/2/2005
PENALVA
GEOGRAFIA
MAG-III-13
45193495-4
529.746.853-15
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM JOSÉ
JOAQUIM MARQUES
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM DOM
FRANCISCO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
PENALVA
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
3937893-4
736.585.533-91
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
FRANCISCO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
FRANCISCO
CEEFM DOM
FRANCISCO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
DE BRITO
LUIS
SÃO BENTO
MATEM ÁTICA
MAG-IV-19
20360094-0
706.138.503-00
12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
HISTÓRIA
MAG-III-13
071879097-9
809.566.373-53
12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
ED. FÍSICA
MAG-III-13
113861499-5
004.913.033-19
12/4/2004
12/2/2005
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
63344896-6
822.821.373-53
12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
SÃO BENTO
ED.FÍSICA
MAG-III-13
46779595-9
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12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
QUÍMICA
MAG-IV-19
813059
256.956.223-87
12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
INGLÊS
MAG-IV-19
1535362
428.286.603-97
12/4/2004
12/2/2005
BIOLOGIA
MAG-IV-19
1562642
SÃO BENTO
SÃO BENTO
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
428.281.393-87
12/4/2004
12/2/2005
19714292002-9 432.430.293-68
12/4/2004
12/2/2005
24856652003-0 055.567.083-04
12/4/2004
12/2/2005
LUIS
SÃO BENTO
MATEM ÁTICA
MAG-IV-19
LUIS
SÃO BENTO
HISTÓRIA
MAG-III-13
1534503
817.547.013-53
12/4/2004
12/2/2005
LUIS
SÃO BENTO
HISTORIA
MAG-IV-19
1298328
504.979.443-91
12/4/2004
12/2/2005
LUIS
SÃO BENTO
INGLÊS
MAG-IV-19
1298329
777.821.783-04
12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
SOCIOLOGIA
MAG-IV-19
640787
057.929.403-04
12/4/2004
12/2/2005
1041510
467.529.003-53
12/4/2004
12/2/2005
LUIS
SÃO BENTO
SÃO BENTO
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
QUÍMICA
MAG-III-13
72047197-4
809.001.433-04
12/4/2004
12/2/2005
LUIS
SÃO BENTO
BIOLOGIA
MAG-III-13
63344496-0
926.206.393-87
12/4/2004
12/2/2005
84
260
261
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293
294
295
296
297
298
299
300
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
FLAVIO ROGÉRIO
LOBATO VALE
FRANCISCO DE
ASSIS BORGES
GIVALDO KERLY
NUNES
GIVANILDO
PEREIRA
GRACIETE ROSÁLIA
FURTADO
HAMILTON
OLIVEIRA ARAÚJO
HIDERALDO LUIZ
PINHEIRO ARAGÃO
IRANEY ANTONIO
RODRIGUES TRINTA
IRANILDE M ELONIO
PINHEIRO
ISAURA BARROS
SOUZA
JADEILSON LEMOS
AROUCHA
JADNA MATOS
COSTA
JEANNY FERNANDA
VIANA MONIZ
CARVALHO
JOELMA GOMES
COSTA SILVA
JORGE ALBERTO
AZEVEDO PINTO
JORGE RIBAMAR
CASTRO MATOS
JOSE PASCOAL
RIBEIRO
JOSÉ RIBAM AR
FERREIRA
BOTELHO
JOSETE DE JESUS
BIRINO FERREIRA
JOVANA BENEDITA
NASCIMENTO
SILVA
KEILA REGINA
SANTOS
MARANHAO
LEVI DE JESUS
FARIAS
LUCILEIDE
CÂMARA DOS
SANTOS
LUIZ JORGE
PINHEIRO SOUZA
LUSAUSTONE DE
CRISTO BARROS
MARTINS
MANOEL DA
CONCEIÇÃO
PINHEIRO BOTELHO
MANOEL DE JESUS
BARROS RIBEIRO
MARCO AURÉLIO
SILVA ALVES
MARIA ALBA
ALVES DE
OLIVEIRA
MARIA BETHÂNIA
SILVA
MARIA HELENA
FERNANDES DA
COSTA
MARIA REGINA
LOPES MENDES
MARIA TRIN DADE
SILVA COELHO
MARILENE VERA
CRUZ FROZ
MARINALVA
PINHEIRO DE JESUS
MARISE DE FÁTIMA
SILVA CORREA
OZENÊ REIS
MARTINS
RAIMUNDA DE
JESUS SOUSA
FRANÇA
REGINALDO DE
JESUS SILVA
PEREIRA
ROBSON ABREU
SANTOS
ROMILDO CÉSAR
PINHEIRO
D.O. PODER EXECUTIVO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
FRANCISCO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
FRANCISCO
CEEFM DOM
FRANCISCO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
DE BRITO
LUIS
SÃO BENTO
BIOLOGIA
MAG-IV-19
1377399
467.859.173-04
12/4/2004
12/2/2005
LUIS
SÃO BENTO
FÍSICA
MAG-IV-19
894367
332.210.813-91
12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
QUÍMICA
MAG-IV-19
114240799-0
620.027.083-04
12/4/2004
12/2/2005
INGLÊS
MAG-IV-19
69706297-0
004.182.653-13
12/4/2004
12/2/2005
938672
270.948.713-68
12/4/2004
12/2/2005
26823712003-1 438.067.833-49
12/4/2004
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303.489.433-34
12/4/2004
12/2/2005
19655292002-5 437.675.243-68
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
DE BRITO
CEEFM DOM
DE BRITO
LUIS
SÃO BENTO
SÃO BENTO
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
SÃO BENTO
HISTORIA
MAG-IV-19
LUIS
SÃO BENTO
GEOGRAFIA
MAG-III-13
LUIS
SÃO BENTO
MATEMÁTICA
MAG-III-13
LUIS
SÃO BENTO
QUÍMICA
MAG-IV-19
94363398-2
693.165.033-53
12/4/2004
12/2/2005
LUIS
SÃO BENTO
MATEMÁTICA
MAG-IV-19
537538
197.578.913-04
12/4/2004
12/2/2005
LUIS
SÃO BENTO
GEOGRAFIA
MAG-IV-19
1598091
516.409.963-20
12/4/2004
12/2/2005
LUIS
SÃO BENTO
MATEMÁTICA
MAG-III-13
85917298-8
003.536.593-55
12/4/2004
12/2/2005
LUIS
SÃO BENTO
LÍNGUA
PORTUGUESA
MAG-IV-19
085048898-2
529.078.993-68
12/4/2004
12/2/2005
LUIS
SÃO BENTO
MAG-III-13
24184694-3
700.393.563-53
12/4/2004
12/2/2005
LUIS
SÃO BENTO
LÍNGUA
PORTUGUESA
BIOLOGIA
MAG-IV-19
2702928
489.973.662-20
12/4/2004
12/2/2005
LUIS
SÃO BENTO
HISTÓRIA
MAG-III-13
1275465
404.618.583-04
12/4/2004
12/2/2005
LUIS
SÃO BENTO
5040693-0
237.435.142-49
12/4/2004
12/2/2005
LUIS
SÃO BENTO
FÍSICA
MAG-III-13
1073798
939.032.603-63
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
SÃO BENTO
ARTE / ING
MAG-III-13
582571
351.957.543-49
12/4/2004
12/2/2005
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
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12/4/2004
12/2/2005
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
SÃO BENTO
QUÍMICA
MAG-IV-9
17161593-0
704.545.073-72
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM DOM
FRANCISCO
CEEFM DOM
FRANCISCO
SÃO BENTO
FÍSICA
MAG-IV-19
836555
251.607.703-30
12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
INGLÊS
MAG-IV-19
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12/4/2004
12/2/2005
CEEFM DOM
FRANCISCO
CEEFM DOM
FRANCISCO
SÃO BENTO
GEOGRAFIA
MAG.III-13
15675902
148.619.413-34
12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
FÍSICA
MAG-IV-19
3136593-0
754.795.593-20
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
SÃO BENTO
ED.FÍSICA
MAG-IV-19
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12/4/2004
12/2/2005
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
SÃO BENTO
HISTORIA
MAG-IV-19
19779322002-4 375.290.723-15
12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
BIOLOGIA
MAG-III-13
23971894-1
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12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
GEOGRAFIA
MAG-IV-19
114048299-5
279.891.003-04
12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
INGLES
MAG-III-13
25156342-X
149.428.298-44
12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
SOCIOLOGIA
MAG III - 13
114377899-2
125.038.193-20
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM DOM
FRANCISCO
CEEFM DOM
FRANCISCO
CEEFM DOM
FRANCISCO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM DOM
FRANCISCO
SÃO BENTO
SOCIOLOGIA
MAG-III-13
529392
459.684.703-72
12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
BIOLOGIA
MAG-III-13
65891396-4
089.302.953-04
12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
QUÍMICA
MAG-IV-19
19709402002-1 237.975.763-15
12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
HISTÓRIA
MAG-III-13
68731896-3
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12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
FILOSOFIA
MAG-III-13
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12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
QUÍMICA
MAG-IV-19
304244
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12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
GEOGRAFIA
MAG-III-13
758441
407.905.763-68
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
SÃO BENTO
HISTÓRIA
MAG-IV-19
114819
011.963.753-72
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
SÃO BENTO
BIOLOGIA
MAG-III-13
765252
226.195.693-20
12/4/2004
12/2/2005
SÃO BENTO
FILOSOFIA
MAG-IV-19
24966212003-0 704.877.233-68
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
SÃO BENTO
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
037147094-3
D.O. PODER EXECUTIVO
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
ROQUE
MAXIMIANO
CERQUEIRA JUNIOR
RUTH LOIDE
RABELO FONSECA
SEBASTIANA
PEREIRA MENDES
SERGIO HAMILTON
LOBATO
SUELY
NASCIMENTO
SILVA
VIVIANE ALMEIDA
MATOS BRITO
ADELSON PINTO
LIMA
ANA LUCIA
MORENO FONSECA
ANTONIA DA
ASSUNÇÃO CASTRO
SERRA
ANTONIO CARLOS
CAMPOS ABREU
CONCEIÇÃO DE
MARIA PENHA
MENDES
CRISTIANE CUTRIM
DINIZ
DANIELA DA SILVA
SANTOS JACINTO
DARLEY
NASCIMENTO
LISBOA
DOMINGAS DE
JESUS MARANHÃO
SANTOS
EDILENE DA PENHA
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
SÃO BENTO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM DOM
FRANCISCO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
SÃO BENTO
CEEFM DOM LUIS
DE BRITO
CEEFM – ACRÍSIO
FIGUEIREDO
CEEFM – ACRÍSIO
FIGUEIREDO
CEEFM – ACRÍSIO
FIGUEIREDO
SÃO BENTO
HISTÓRIA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
CEEFM – ACRÍSIO
FIGUEIREDO
CEEFM – ACRÍSIO
FIGUEIREDO
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
CEEFM – ACRÍSIO
FIGUEIREDO
CEEFM – ACRÍSIO
FIGUEIREDO
CEEFM – ACRÍSIO
FIGUEIREDO
CEEFM – ACRÍSIO
FIGUEIREDO
CEEFM – ACRÍSIO
FIGUEIREDO
ELINALDO NUNES
CEEFM – ACRÍSIO
SOARES
FIGUEIREDO
IVALDO DE JESUS
CEEFM – ACRÍSIO
ALMEIDA PEREIRA FIGUEIREDO
IVANILSON
CEEFM – ACRÍSIO
GONÇALVES COSTA FIGUEIREDO
JANILSON SANTOS CEEFM – ACRÍSIO
FERREIRA
FIGUEIREDO
JAQUELINE ALVES CEEFM – ACRÍSIO
SERRA FREIRE
FIGUEIREDO
JERRY LAURO
CEEFM – ACRÍSIO
DUARTE AZEVEDO FIGUEIREDO
JOCIELSON SERGIO CEEFM – ACRÍSIO
DOS SANTOS
FIGUEIREDO
JORAN SERGIO
CEEFM – ACRÍSIO
DINIZ
FIGUEIREDO
CEEFM – ACRÍSIO
JOSÉ FERNANDO
FIGUEIREDO
ARANHA
GONÇALVES
JUCELINO LINDOSO CEEFM – ACRÍSIO
FIGUEIREDO
LEILIJANE
CEEFM – ACRÍSIO
KASSANDRA SOUSA FIGUEIREDO
MANOEL DE JESUS CEEFM – ACRÍSIO
ARAÚJO
FIGUEIREDO
MANOEL JOSÉ
CEEFM – ACRÍSIO
CUTRIM NETO
FIGUEIREDO
MARIA LUCILIA
CEEFM – ACRÍSIO
SERRA FREIRE
FIGUEIREDO
SOARES
MARINALVA
CEEFM – ACRÍSIO
FONSECA
FIGUEIREDO
FIGUEIREDO
MARINILDE
CEEFM – ACRÍSIO
CAMPOS DINIZ
FIGUEIREDO
NELSON AMÉRICO
CEEFM – ACRÍSIO
GONÇALVES DE
FIGUEIREDO
MELO
RAIMUNDO
CEEFM – ACRÍSIO
NONATO AGUIAR
FIGUEIREDO
RAQUEEL DOS
CEEFM – ACRÍSIO
ANJOS COSTA
FIGUEIREDO
REGINA CELIA
CEEFM – ACRÍSIO
FEITOSA
FIGUEIREDO
ROBERCINO NUNES CEEFM – ACRÍSIO
DA SILVA
FIGUEIREDO
SALVADOR
CEEFM – ACRÍSIO
AURELIO PINHEIRO FIGUEIREDO
SILVIO MAGNO
CEEFM – ACRÍSIO
EVERTON LINDOSO FIGUEIREDO
SIVALDO MACIEL
CEEFM – ACRÍSIO
EVERTON LINDOSO FIGUEIREDO
ANTONIO DA CRUZ CEEFM PROFª ANA
NUNES SOUSA
MOTA
FÍSICA
MAG-III-13
INGLÊS
MAG-IV-19
794800
255.456.633-04
12/4/2004
12/2/2005
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
1304288
409.049.703-53
12/4/2004
12/2/2005
1119307
467.589.093-87
12/4/2004
12/2/2005
13273992000-0
778.476.443-04
12/4/2004
12/2/2005
MAG-IV-19
018819994-2
614.755.563-49
12/4/2004
12/2/2005
FISICA
MAG IV - 19
39147995-4
751.863.733-20
27/4/2004
28/2/2005
INGLES
MAG IV – 19
82788497-4
646.979.083-68
27/4/2004
28/2/2005
LINGUA
PORTUGUESA
MAG IV – 19
17210062001-3
450.266.373-53
27/4/2004
28/2/2005
BIOLOGIA
MAG IV – 19
1206232
376.320.783-04
27/4/2004
28/2/2005
LINGUA
PORTUGUESA
MAG IIV- 19
50619296-2
818.993.193-87
27/4/2004
28/2/2005
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
LINGUA
PORTUGUESA
SOCIOLOGIA
MAG IV - 19
1330731
450.266.613-00
27/4/2004
28/2/2005
MAG IV - 19
1335164
450.256.143-68
27/4/2004
28/2/2005
QUIMICA
MAG IV - 19
16202332001-4
976.223.383-20
27/4/2004
28/2/2005
SÃO JOÃO
BATISTA
QUIMICA
MAG IV - 19
14662562000-3
001.986.667-48
27/4/2004
28/2/2005
1630569
809.235.691-20
27/4/2004
28/2/2005
079274797-6
906.006.063-68
27/4/2004
28/2/2005
SÃO BENTO
SÃO BENTO
SÃO BENTO
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
BIOLOGIA
MAG-IV-19
L.PORTUGUESA MAG-IV-19
PROJETO
MAG IV – 19
L.PORTUGUESA
FISICA
MAG IV - 19
1030842
331.238.293-91
12/4/2004
85
12/2/2005
PROJETOMATEMATICA
QUIMICA
MAG IV – 19
13200861999-2
467.296.823-53
27/4/2004
28/2/2005
MAG IV - 19
1727000
751.800.733-91
27/4/2004
28/2/2005
INGLES
MAG IV – 19
16865493-8
797.060.373-49
27/4/2004
28/2/2005
SOCIOLOGIA
MAG IV – 19
40561695-3
851.008.893-49
27/4/2004
28/2/2005
HISTORIA
MAG IV – 19
014302393-4
705791483-00
27/4/2004
28/2/2005
QUIMICA
MAG IV - 19
1621036
450.267.343-91
27/4/2004
28/2/2005
FISICA
MAG IV – 19
1701178
710.640.283-49
27/4/2004
28/2/2005
MATEMATICA
MAG IV - 19
381957
257.129.343-53
27/4/2004
28/2/2005
MATEMATICA
MAG IV - 19
733200
332.948.793-34
27/4/2004
28/2/2005
PROJETO MATEMATICA
INGLÊS
MAG IV- 19
22950562002-7
890.476.213-87
27/4/2004
28/2/2005
MAG IV - 19
80496897-7
842.018.783-68
27/4/2004
28/2/2005
GEOGRAFIA
MAG IV - 19
548258
225.687.003-00
27/4/2004
28/2/2005
GEOGRAFIA
MAG IV - 19
79311797-6
332.940203-25
27/4/2004
28/2/2005
SÃO JOÃO
BATISTA
MATEMÁTICA
MAG IV - 19
887105
303.877.283-68
27/4/2004
28/2/2005
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
FISICA
MAG IV - 19
1093339
332.249.353-91
27/4/2004
28/2/2005
EDUCAÇÃO
FISICA
MAG IV – 19
20564482002-1
615.051.963-53
27/4/2004
28/2/2005
LINGUA
PORTUGUESA
BIOLOGIA
MAG IV – 19
87372798-3
866.821.723-20
27/4/2004
28/2/2005
MAG IV – 19
66860296-1
799.926.173-49
27/4/2004
28/2/2005
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO JOÃO
BATISTA
SÃO VICENTE
DE FERRÉR
LINGUA
PORTUGUESA
MATEMATICA
MAG IV – 19
81452397-8
689.235.033-04
27/4/2004
28/2/2005
MAG IV – 19
81434197-7
450.253.553-20
27/4/2004
28/2/2005
HISTÓRIA
MAG IV - 19
13890193-7
407.942.703-44
27/4/2004
28/2/2005
LINGUA
PORTUGUESA
MATEMATICA
MAG IV - 19
1245348
354.272.723-72
27/4/2004
28/2/2005
MAG IV - 19
2765141
571.399.623-91
27/4/2004
28/2/2005
220.475.143-04 12/4/2004
12/2/2005
ARTE
MAG-IV-19
12930051999-0
86
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
CARLOS SILVA
FILHO
ELIZANE LOPES
MACEDO
ETELGILSON
ROCHA DE SOUSA
GESILTON
GARVONE CAMPOS
ABREU
HULDINIEL SILVA
SANTOS
IRAILDES CORREA
MADEIRA
IVONILDE
GUIMARÃES
SANTOS
JOELMA SOARES
SANTOS
JORGE LUIS DINIZ
COSTA
JOSE DOMINGOS
SODRE
JOSE EDSON DOS
SANTOS
JOSE PENHA JUNIOR
LUZIENE DAS
GRAÇAS SILVA
GOES
MARCELO REIS
MOREIRA COSTA
MARCONDES
SERRA RIBEIRO
MARIA
AUXILIADORA
FIGUEIREDO PENHA
MARIA DE JESUS
EVERTON COSTA
MARIA NILZE
PINHEIRO SANTOS
MARIA
SEBASTIANA
MATOS
MARIANO ROSA DE
FREITAS
MARILENE DOS
SANTOS CORDEIRO
MIRTES MARIA
COSTA HOMEM
FIGUEIREDO
ROSANGELA
FREIRE COSTA
ROSIANE DE JESUS
FREIRE FREITAS
ROSIANE PENHA
ROCHA
RUBEN QUEIROZ
COELHO
SUELMA DE
MORAES SOUSA
TANIA MARIA DOS
SANTOS SOUSA
VANISE FERREIRA
GUIMARÃES
VIRGINIA MARIA
PINTO ROCHA
ANDRÉA NEVES
MORENO
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM DR. JOSÉ
AROUCHE
SÃO VICENTE
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
DE FERRÉR
D.O. PODER EXECUTIVO
ARTE
023738112003-4
351.496.553-68 12/4/2004
12/2/2005
MAG-IV-19
45556395-0
810.465.703-82
12/4/2004
12/2/2005
HISTORIA
MAG-III-13
13221092000-3
354.626.393-68
12/4/2004
12/2/2005
MATEMÁTICA
MAG-III-13
076776297-5
854.800.023-68
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM PROFª ANA
MOTA
SÃO VICENTE MATEMÁTICA MAG-IV-19
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
FÍSICA
MAG-IV-19
DE FERRÉR
SÃO VICENTE L.PORTUGUESA MAG.III-13
DE FERRÉR
021340394-3
695.735.573-04
12/4/2004
12/2/2005
34703294-0
740.936.573-00
12/4/2004
12/2/2005
046883895-3
810.511.403-82
12/4/2004
12/2/2005
CEEFM DR. JOSÉ
AROUCHE
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM DR. JOSÉ
AROUCHE
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM DR. JOSÉ
AROUCHE
SÃO VICENTE
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
DE FERRÉR
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM PROFª ANA
MOTA
SÃO VICENTE SOCIOLOGIA MAG-IV-19
DE FERRÉR
SÃO VICENTE L.PORTUGUESA MAG-IV-19
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
FILOSOFIA
MAG-IV-19
DE FERRÉR
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM PROFª ANA
MOTA
SÃO VICENTE SOCIOLOGIA
MAG-IV-19
DE FERRÉR
SÃO VICENTE MATEMÁTICA MAG-IV-19
DE FERRÉR
SÃO VICENTE L.PORTUGUESA MAG-IV-19
DE FERRÉR
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM DR. JOSÉ
AROUCHE
SÃO VICENTE GEOGRAFIA*
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
INGLÊS
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
HISTORIA
DE FERRÉR
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM DR. JOSÉ
AROUCHE
CEEFM DR. JOSÉ
AROUCHE
CEEFM PROFª ANA
MOTA
CEEFM RDO.
MARCELLINO
CAMPELLO
AUGUSTO SANTOS CEM NOSSA
SERRA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CACILDA DE JESUS CEM NOSSA
COSTA FERREIRA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CACILDA DE JESUS CEM NOSSA
JANSEN MATOS
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CÉLIO RAMOS REIS CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CHARLES ELIOR
CEM NOSSA
MENDES AIRES
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CLÁUDIA TÂNIA
CEM NOSSA
NOGUEIRA COSTA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CLEANE MENEZES
CEEFM – DOM
MENDES MARQUES HAMLETO DE
ANGELIS
CLEMILDA COSTA
CEM NOSSA
SANTOS
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
FÍSICA
MAG-IV-19
GEOGRAFIA
MAG-IV-19
59604496-8
811.331.463-68 12/4/2004
12/2/2005
BIOLOGIA
MAG-IV - 19
3438993-8
690.060.163-49
12/2/2005
12/4/2004
HISTORIA
MAG-IV-19
03453535-1
389.095.297-68
12/4/2004
12/2/2005
MATEMÁTICA
MAG-IV-19
84591997-0
270.425.533-49
12/4/2004
12/2/2005
ED, FÍSICA
MAG-IV-19
96015045077
469.597.503-34
12/4/2004
12/2/2005
FILOSOFIA
MAG-III-13
50233996-9
011.212.573-56
12/4/2004
12/2/2005
000094807998-3
939.842.353-72
12/4/2004
12/2/2005
133930
067.500.013-00
12/4/2004
12/2/2005
927.979.033-15 12/4/2004
12/2/2005
1372674
437.680.593-91
12/4/2004
12/2/2005
29560394-1
450.246.503-87
12/4/2004
12/2/2005
1420011
564.284.213-72
12/4/2004
12/2/2005
13467092000-0
088.862.613-49
12/4/2004
12/2/2005
17502450
426.109.822-91
12/4/2004
12/2/2005
42715295-0
881.879.503-15
12/4/2004
12/2/2005
1119300
674.469.223-20
12/4/2004
12/2/2005
095268298-2
868.257.633-34
12/4/2004
12/2/2005
98284998-2
417.937.573-72
12/4/2004
12/2/2005
1631365
379.145.702-06
12/4/2004
12/2/2005
1662489
742.357.963-72
12/4/2004
12/2/2005
1156970
450.240.493-49
12/4/2004
12/2/2005
85516298-8
001.318.703-19
12/4/2004
12/2/2005
41007295-8
249.378.783-87
12/4/2004
12/2/2005
7272493-5
621.464.913-53
27/4/2004
28/2/2005
PROF. IV - 19
MAG-IV-19
MAG-III-13
SÃO VICENTE
GEOGRAFIA
MAG-IV-19
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
BIOLOGIA
MAG-III-13
DE FERRÉR
SÃO VICENTE L.PORTUGUESA MAG-IV-19
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
FÍSICA
MAG-IV-19
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
QUÍMICA
MAG-IV-19
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
FÍSICA
MAG-IV-19
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
QUÍMICA
MAG-IV-19
DE FERRÉR
SÃO VICENTE
INGLÊS
MAG-III-13
DE FERRÉR
VIANA
COORD..
PROF. IV - 19
PEDAGÓGICO
98283398-9
VIANA
HISTÓRIA*
PROF. IV - 19
420.156
100.550.963-87
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
GEOGRAFIA
PROF. III - 13
24008262003-9
351.512.693-72
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
BIOLOGIA
PROF. IV - 19
1.375.318
407.682.443-15
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
INGLÊS
PROF. IV - 19
21539832002-1
247.226.269-87
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
FÍSICA
PROF. IV - 19
98346898-2
254.903.893-20
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
GEOGRAFIA*
PROF. IV - 19
0952392-8
753.957.113-68
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
INGLÊS
PROF. IV - 19
027055092004-5
459.896.303-44
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
QUÍMICA
PROF. IV - 19
1.235.330
352.136.043-15
27/4/2004
28/2/2005
D.O. PODER EXECUTIVO
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
CREUSIRENE
MENDONÇA
LOBATO
CEEFM –
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
CRISTE ARLY
CEM NOSSA
CASTRO PINHEIRO SENHORA DA
CONCEIÇÃO
DALVA HELENA
CEM NOSSA
PIMENTA VIEIRA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
DANIEL EDUARDO CEM NOSSA
FRANCO JÚNIOR
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEEFM DOM
DENISE DA
HAMLETO DE
CONCEIÇÃO
ANGELIS
CUTRIM SILVA
DOMINGOS BRAZ
CEM NOSSA
PADILHA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
DORALICE
CEEFM –
CARDOSO CASTRO RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
ELDIVÂNIA NUNES CEM NOSSA
FRANCO
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
ELIANE VELOSO
CEEFM –
CUTRIM
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
ELIENE ABREU
CEEFM –
LOPES
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
ELIENE GALVÃO
CEM NOSSA
BERGÊ CUTRIM
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEEFM –
ELIZETE DIAS DOS
RAIMUNDO
REIS PEREIRA DE
MARCELLINO
ALMEIDA
CAMPELLO
EMIRA GARCIA
CEEFM –
FRANCO
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
EMMANUELLE
CEEFM –
COSTA SILVA
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
FILOMENA DE
CEEFM –
JESUS NUNES
RAIMUNDO
PERNA
MARCELLINO
CAMPELLO
CEM NOSSA
FRANCISCO
ROBERTO DA SILVA SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CHMIELSWKI
GLÁUCIA MARIA
CEEFM –
PINHEIRO SÁ
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
GRAÇA MARIA
CEM NOSSA
PIMENTA VIEIRA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
GRACIANA SERRA
CEM NOSSA
CORRÊA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
IGOR MARCELIO
CEEFM –
PEREIRA SANTOS
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
ILDACI CASTRO
CEM NOSSA
SANTOS
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
ILDENIR CASTRO
CEEFM –
BORGES
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
ILZILENE PINTO
CEEFM –
AIRES
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
JACKSON RUI GÓES CEM NOSSA
NUNES
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
JEANE CUNHA
CEEFM –
RABELO SILVA
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
JOÃO BATISTA
CEM NOSSA
SOEIRO
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
JOÃO DE JESUS
CEM NOSSA
GARCIA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
87
VIANA
FÍSICA
MAG IV - 19
1516527
432.324.853-91
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
BIOLOGIA
PROF. IV - 19
038441095-2
794.105.293-87
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
QUÍMICA
PROF. IV - 19
1.542.261
437.815.603-25
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
FÍSICA
PROF. IV - 19
1.352.915
303.890.703-00
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
COORD.
PEDAGÓGICO
PROF. IV - 19
23840202003-4 289.011.935-53
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
MATEMÁTICA
PROF. IV - 19
907.372
335.536.703-63
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
EDUCAÇÃO
FÍSICA
MAG III – 13
66061596-7
697859703-10
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
EDUCAÇÃO
FÍSICA
PROF. III - 13
22133694-0
631.289.183-68
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
HISTÓRIA
MAG IV - 19
123253199-2
303.906.483-53
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
LINGUA
PORTUGUESA
MAG IV – 19
719829
459.623.403-53
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
SOCIOLOGIA
PROF. IV - 19
482.440
175.571.433-53
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
LINGUA
PORTUGUESA
MAG IV – 19
1105542
429.270.723-53
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
LINGUA
PORTUGUESA
MAG – IV – 19
89723598-3
437.637.313-34
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
BIOLOGÍA
MAG IV - 19
49047795-0
643.002.503-91
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
BIOLOGÍA
MAG IV – 19
1413233
833.203.263-68
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
MATEMÁTICA
PROF. IV - 19
25136062003-2 146.241.503-25
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
LÍNGUA
PORTUGUESA
MAG IV – 19
117843299-5
617.773.073-68
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
COORD.
PEDAGÓGICO
PROF. III - 13
461.303
291.732.053-20
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
EDUCAÇÃO
FÍSICA
PROF. IV - 19
857191
408.202.543-04
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
INGLES
MAG IV – 19
082737497-6
849.035.033-72
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
SOCIOLOGIA
PROF. IV - 19
114527099-6
648.199.143-91
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
GEOGRAFIA
MAG IV – 19
51383596-2
418.477.503-97
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
LINGUA
PORTUGUESA
MAG IV – 19
087383898-0
854.310.443-20
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
COORD.
PEDAGÓGICO
PROF. III - 13
010197893-6
418.512.693-04
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
QUÍMICA
MAG IV – 19
33045194-4
788.390.503-10
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
HISTÓRIA*
PROF. IV - 19
112383199-5
176.814.303-00
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
HISTÓRIA
PROF. IV - 19
165609
121.081.461-72
27/4/2004
28/2/2005
88
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
408
JOELMA COSTA
NEVES
409
JOSE CARLOS
ROCHA RODRIGUES
410
JOSÉ RIBAMAR
GOMES DOS
SANTOS
411
JOSELANDIO DA
SILVA LACERDA
412
JOSILÉIA GÓES
NUNES
413
JOZILANDIA
PEREIRA DOS
SANTOS
KÁTIA CILENE
CASTRO AZEVEDO
414
415
LAURA ROSA AIRES
TRAVASSOS
416
LAURENE SILVA
COSTA GOMES
417
LAURINETE COSTA
COELHO
418
LEILIANE ARAGÃO
COSTA SILVA
419
LEONETE FERREIRA
MUNIZ
420
LEONICE ARAUJO
MOTA
421
LIZETE DE JESUS
GOMES
422
LUIZ HENRIQUE
SOUSA TRAVASSOS
423
MAIRE LOURDES
AZEVEDO COELHO
424
MARANÚBIA DA
SILVA RAMOS REIS
425
MARCUS VINICIUS
DOS SANTOS
CARVALHO
MARIA ANDRIA
SOARES SILVA
FALCÃO
MARIA ANTONIA
COELHO PINHEIRO
426
427
428
429
MARIA CONSUELO
TRAVASSOS SEREJO
DE SOUSA
MARIA DA
CONCEIÇÃO ALVES
REIS
430
MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA
431
MARIA DA GRAÇA
MENDONÇA
CUTRIM
MARIA DA PAZ
DOURADO
AROUCHA
MARIA DAS NEVES
PINTO SERRA
432
433
434
MARIA DINALVA
COSTA DOS SANTOS
435
MARIA DO CARMO
PEREIRA NUNES
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEEFM –
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
CEEFM –
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
CEEFM DOM
HAMLETO DE
ANGELIS
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEEFM RDO.
MARCELLINO
CAMPELLO
CEEFM –
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEEFM – DOM
HAMLETO DE
ANGELIS
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEEFM –
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEEFM –
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEEFM –
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
CEEFM –
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEEFM –
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
CEEFM –
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
D.O. PODER EXECUTIVO
VIANA
GEOGRAFIA
PROF. III - 13
66510696-3
875.483.563-15 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
MATEMATICA
PROF. IV - 19
4497693-3
724.744.593-91 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
FÍSICA
MAG IV – 19
819958
255.438.303-00 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
FÍSICA
MAG IV – 19
025081982003-9
254.986.733-53 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
COORD.
PEDAGÓGICO
PROF. III - 13
1.396.159
427.709.473-20 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
MATEMATICA
PROF. IV - 19
58011296-9
834.300.673-91 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
LINGUA
PORTUGUESA
PROF. IV - 19
113252799-3
432.048.643-91 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
COORD,
PEDAGÓGICO
PROF. IV - 19
1.496.801
760.822.963-20 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
HISTÓRIA
MAG IV – 19
2520622200-7
476.079.393-34 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
HISTORIA
PROF. IV - 19
1051560
288.284.533-20 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
GEOGRAFIA*
PROF. IV - 19
49171395-9
808.184.713-87 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
SOCIOLOGIA
PROF. IV – 19
110184099-1
437.815.193-68 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
BIOLOGIA
PROF. IV - 19
1686248
800.845.593-49 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
COORD.
PEDAGÓGICO
PROF. IV - 19
391220
089.299.803-25 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
BIOLOGIA
PROF. IV - 19
024168732003-5
104.487.483-04 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
HISTÓRIA
PROF. III - 13
048118195-4
000.277.523-99 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
LÍNGUA
PORTUGUESA
MAG IV – 19
22506842002-2
376.058.283-49 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
MATEMATICA
PROF. IV - 19
584889
224.612.803-04 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
HISTÓRIA*
PROF. III - 13
14238952000-4
272.487.393-91 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
LINGUA
PORTUGUESA
MAG IV – 19
1374311
437.820.353-72 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
LINGUA
PORTUGUESA
PROF. IV - 19
97041098-0
175.562.953-20 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
SOCIOLOGIA
MAG IV – 19
021888194-0
536.977.661-04 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
LINGUA
PORTUGUESA
MAG IV – 19
20218802002-0
134.895.003-00 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
QUIMICA
PROF. IV - 19
134407
054.573.353-72 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
BIOLOGIA
PROF. IV - 19
491508
125.032.03-53
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
MATEMÁTICA
MAG IV – 19
983787
304.460.823-68 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
SOCIOLOGIA
PROF. III - 13
0404692-7
946.582.933-15 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
MATEMÁTICA
MAG IV - 19
290452
250.117.663-49 27/4/2004
28/2/2005
D.O. PODER EXECUTIVO
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
460
461
462
463
MARIA DO
SOCORRO SOEIRO
CEM NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
MARIA DULCE
CEM NOSSA
MENDES OLIVEIRA SENHORA DA
CONCEIÇÃO
MARIA GERCY
CEM NOSSA
CARDOSO BRITO
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
MARIA TERESA
CEEFM – DOM
SOEIRO MAIA
HAMLETO DE
ANGELIS
CEEFM –
MARILENE DE
RAIMUNDO
FÁTIMA
MARCELLINO
MENDONÇA
CAMPELLO
CUTRIM
CEEFM – DOM
MARINILDE
HAMLETO DE
PINHEIRO
ANGELIS
MEIRELES
MELISANDRA
CEM NOSSA
ARAUJO CORREA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
MICHELE REJANE
CEEFM –
PINTO IGREJA
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
MILSON NOBERTO
CEM NOSSA
SANTOS
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
NILA MARIA
CEEFM –
MENDES COSTA
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
NOEMIA OLIVEIRA CEEFM RDO.
BARBOSA
MARCELLINO
CAMPELLO
NOZOR LAURO
CEM NOSSA
LOPES DE SOUSA
SENHORA DA
FILHO
CONCEIÇÃO
CEEFM – DOM
RAIMUNDA
HAMLETO DE
EUZÉBIA SOARES
ANGELIS
NUNES
RAIMUNDA
CEEFM – DOM
ROZAURA COELHO HAMLETO DE
MELO
ANGELIS
RAIMUNDO JULIO
CEEFM –
COSTA MARQUES
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
REGINA CELI
CEEFM –
SOUSA TAVARES
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
RONALDO SILVA
CEM NOSSA
SOUZA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
ROSEMARY COSTA CEM NOSSA
SERRA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
ROZALIA AMORIM CEEFM –
CÂMARA
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
RUTHILENE
CEEFM –
ARAGÃO COSTA
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
SELMA MARIA
CEEFM –
PEREIRA MENDES
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
SINÉZIA PEREIRA
CEM NOSSA
CUTRIM DE JESUS
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
STELLA MARIA
CEEFM DOM
CAMPÊLO
HAMLETO DE
ANGELIS
TEODORA GOMES
CEEFM –
PEREIRA SOUSA
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
VALÉRIA SILVA DE CEEFM – DOM
MEDEIROS
HAMLETO DE
ANGELIS
WELLINGTON
CEM NOSSA
PEREIRA TRINDADE SENHORA DA
CONCEIÇÃO
ZILDA CRISTINA
CEM NOSSA
COSTA SANTOS
SENHORA DA
CONCEIÇÃO
ZINETE EWERTON
CEEFM –
SILVA
RAIMUNDO
MARCELLINO
CAMPELLO
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
89
VIANA
GEOGRAFIA
PROF. IV - 19
97822
459.620.813-15
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
FILOSOFIA
PROF. IV - 19
309845
460.522.403-34
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
QUIMICA
PROF. IV - 19
952178
194.606.601-00
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
MATEMATICA
PROF. IV – 19
1751192-5
467.980.133-68
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
QUÍMICA
MAG IV – 19
22017294-3
075.052.993-87
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
LINGUA
PORTUGUESA
PROF. IV – 19
15009493-0
720.458.923-87
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
LINGUA
PORTUGUESA
PROF. IV - 19
22540262002-0
437.842.243-34
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
INGLES
MAG IV – 19
41286595-5
750.767.053-87
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
INGLES
PROF. IV - 19
86477798-1
089.253.483-49
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
BIOLOGIA
MAG – IV – 19
719893
333.203.733-15 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
COORD.
PEDAGÓGICO
PROF. IV - 19
200973
103.942.063-04
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
HISTORIA
PROF. IV - 19
023621292002-4
019.853.453-15
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
HISTÓRIA
PROF. IV – 19
1542311
459.626.773-15
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
LINGUA
PORTUGUESA
PROF. IV – 19
491481
278.783.683-68
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
MATEMÁTICA
MAG IV - 19
47760395-5
879.279.003-82
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
QUÍMICA
MAG IV – 19
36645795-0
376.910.743-87
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
FISICA
PROF. IV - 19
1540191
489.229.003-34
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
GEOGRAFIA
PROF. IV - 19
862744
489.593.083-15
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
BIOLOGIA
MAG IV – 19
1291720
690.351.993-91
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
INGLÊS
MAG IV – 19
19371432001-9
432.325.403-25
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
GEOGRAFIA
MAG III – 13
780243
272.486.153-15 27/4/2004
28/2/2005
VIANA
FILOSOFIA
PROF. IV - 19
218449
111.016.873-04
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
COORD.
PEDAGÓGICO
PROF.IV - 19
663.068
241.220.093-91
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
HISTORIA
MAG IV – 19
009531593-4
129.422.193-00
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
HISTÓRIA
PROF. IV – 19
65069896-7
965.217.603-97
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
FISICA
PROF. IV - 19
87350698-7
067.288.553-00
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
INGLES
PROF. IV - 19
1606840
476.649.673-68
27/4/2004
28/2/2005
VIANA
GEOGRAFIA
MAG III - 13
857190
358.010.773-91 27/4/2004
28/2/2005
90
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
464 ALAN JORGE
ARAÚJO DE SOUSA
465 ANA CÉLIA DA
SILVA FREITAS
466 ANA LUCIA
CHAVES MACIEL
467 CATIANE PEREIRA
LIMA
468 CILDELENE SOARES
LIMA
469 CLAUDIANA
PEREIRA CAMPELO
470 CLECI FONSECA
SILVA
471 CONCEIÇÃO DE
MARIA LEITE
SILVA
472 DEBORA GOMES
BATALHA
473 EDIMAR FERREIRA
SANTOS
474 EDMILDA VIEIRA
SOUSA
475 EDNA DE MENEZES
SANTOS
476 EDNA LIMA BRITO
477 EDU SOUSA
PINHEIRO
478 EVANISE ARAGÃO
DE CARVALHO
479 GISELLY
RODRIGUES
PEREIRA
480 GISLANDIA NUNES
DA COSTA
CARDOSO
481 INALVARA
SARMENTO
CARDOSO
482 JOSE DE RIBAMAR
DE MATOS FILHO
483 JOSE ORLANDO
COSTA SILVA
484 JOSÉ RONALDO
ALVES MENDES
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
495
496
497
498
D.O. PODER EXECUTIVO
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA DO
ED.FÍSICA
MEARIM
VITÓRIA DO L.PORTUGUESA
MEARIM
VITÓRIA DO L.PORTUGUESA
MEARIM
VITÓRIA DO
QUÍMICA
MEARIM
VITÓRIA DO MATEMÁTICA
MEARIM
VITÓRIA DO
QUÍMICA
MEARIM
VITÓRIA DO
INGLÊS
MEARIM
VITÓRIA DO MATEMÁTICA
MEARIM
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
CEEFM DR.
RAIMUNDO MAGNO
ALVES DA SILVA
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA DO
MEARIM
VITÓRIA DO
MEARIM
VITÓRIA DO
MEARIM
VITÓRIA DO
MEARIM
CEEFM DR.
RAIMUNDO MAGNO
ALVES DA SILVA
CEEFM DR.
RAIMUNDO MAGNO
ALVES DA SILVA
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
CEEFM DR.
RAIMUNDO MAGNO
ALVES DA SILVA
JUSTINA LOPES
CEEFM DR.
VINHAS
RAIMUNDO MAGNO
ALVES DA SILVA
KEILA MARY
CEEFM ESTADO DO
SANTOS BATALHA ESPÍRITO SANTO
LUCILEA ALMEIDA CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
LUCIVÂNIA
CEEFM ESTADO DO
RICARDO DA SILVA ESPÍRITO SANTO
CEEFM ESTADO DO
MARIA DA
CONCEIÇÃO TELES ESPÍRITO SANTO
DE OLIVEIRA
CEEFM ESTADO DO
MARIA DE JESUS
ESPÍRITO SANTO
CHAVES
FERNANDES
MARILDA MARIA
CEEFM ESTADO DO
MATOS ROSA
ESPÍRITO SANTO
MARILEIDE MACIEL CEEFM ESTADO DO
MARINHO
ESPÍRITO SANTO
NORANEY LEITE
CEEFM ESTADO DO
FERREIRA
ESPÍRITO SANTO
PAULO ANTONIO
CEEFM ESTADO DO
RIBEIRO
ESPÍRITO SANTO
SANDRA MARIA DE CEEFM ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
FIGUEIREDO
GOMES
CEEFM ESTADO DO
SIMONE DO
SOCORRO PEREIRA ESPÍRITO SANTO
NOLASCO
SOLANGE COSTA
CEEFM ESTADO DO
DOS SANTOS
ESPÍRITO SANTO
VALDENICE DE
CEEFM ESTADO DO
CARVALHO LEITE ESPÍRITO SANTO
MAG-IV-19
37445594-5
847.370.853-91 12/4/2004 12/2/2005
MAG-IV-19
1609967
804.240.823-49 12/4/2004 12/2/2005
MAG-IV-19
1620253
375.389.773-68 12/4/2004 12/2/2005
MAG-IV-19
80801297-5
841.636.153-34 12/4/2004 12/2/2005
MAG-IV-19
1606933
460.557.543-04 12/4/2004 12/2/2005
MAG-IV-19
7871993-3
777.773.793-72 12/4/2004 12/2/2005
MAG-IV-19
934228898-4
409.066.713-53 12/4/2004 12/2/2005
MAG-IV-19
6931593-0
849.982.023-91 12/4/2004 12/2/2005
MATEMÁTICA
MAG-IV-19
35110095-4
759.199.313-53 12/4/2004 12/2/2005
BIOLOGIA
MAG-IV-19
20257594-2
570.251.503-04 12/4/2004 12/2/2005
FILOSOFIA
MAG-IV-19
8532193-1
570.650.123-87 12/4/2004 12/2/2005
FISICA
MAG-IV-19
VITÓRIA DO
QUÍMICA
MEARIM
VITÓRIA DO
FÍSICA
MEARIM
VITÓRIA DO L.PORTUGUESA
MEARIM
VITÓRIA DO
SOCIOLOGIA
MEARIM
24373232003-7 471.938.833-72 12/4/2004 12/2/2005
MAG-III-13
100368198-8
881.326.503-44 12/4/2004 12/2/2005
MAG-IV-19
7871693-4
744.383.103-00 12/4/2004 12/2/2005
MAG-IV-19
69417596-0
850.050.963-53 12/4/2004 12/2/2005
MAG-III-13
60958296-8
647.219.903-59 12/4/2004 12/2/2005
VITÓRIA DO L.PORTUGUESA
MEARIM
MAG-IV-19
73840397-0
842.514.173-72 12/4/2004 12/2/2005
VITÓRIA DO
MEARIM
MAG-IV-19
15030293-2
271.617.063-00 12/4/2004 12/2/2005
VITÓRIA DO
HISTORIA
MEARIM
VITÓRIA DO L.PORTUGUESA
MEARIM
VITÓRIA DO MATEMÁTICA
MEARIM
MAG-IV-19
1064286
407.858.233-87 12/4/2004 12/2/2005
MAG-IV-19
1067905
292.083.003-15 12/4/2004 12/2/2005
MAG-IV-19
394576
158.433.003-15 12/4/2004 12/2/2005
VITÓRIA DO
MEARIM
GEOGRAFIA
MAG-III-13
358981
292.005.043-53 12/4/2004 12/2/2005
VITÓRIA DO
MEARIM
VITÓRIA DO
MEARIM
VITÓRIA DO
MEARIM
VITÓRIA DO
MEARIM
SOCIOLOGIA
MAG-IV-19
2960392-7
739.459.863-20 12/4/2004 12/2/2005
GEOGRAFIA
MAG-IV-19
494397
334.781.553-04 12/4/2004 12/2/2005
BIOLOGIA
MAG-IV-19
HISTORIA
MAG-III-13
868221
460.563.433-91 12/4/2004 12/2/2005
VITÓRIA DO L.PORTUGUESA
MEARIM
MAG-IV-19
67196796-7
697.125.143-15 12/4/2004 12/2/2005
VITÓRIA DO
MEARIM
VITÓRIA DO
MEARIM
VITÓRIA DO
MEARIM
VITÓRIA DO
MEARIM
VITÓRIA DO
MEARIM
HISTORIA
MAG.IV –19
724494
409.744.724-68 12/4/2004 12/2/2005
BIOLOGIA
MAG-IV-19
QUÍMICA
MAG-III-13
614675
437.790.423-04 12/4/2004 12/2/2005
FILOSOFIA
MAG-III-13
715044
251.034.233-91 12/4/2004 12/2/2005
INGLÊS
MAG-IV-19
FÍSICA
MAG-IV-19
1678174
488.471.783-04 12/4/2004 12/2/2005
MAG-IV-19
966614
257.674.103-72 12/4/2004 12/2/2005
MAG-IV-19
59860096-5
449.799.243-87 12/4/2004 12/2/2005
VITÓRIA DO
MEARIM
QUÍMICA
VITÓRIA DO L.PORTUGUESA
MEARIM
VITÓRIA DO MATEMÁTICA
MEARIM
21708982002-1 452.811.493-34 12/4/2004 12/2/2005
17595612001-4 482.997.583-00 12/4/2004 12/2/2005
18239712001-0 080.549.243-72 12/4/2004 12/2/2005
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
91
ANEXO II DA RESENHA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01/07/04 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
DA PRÉ-AMAZÔNIA MARANHENSE
Nº
ORD.
NOME DO
PROFESSOR
ESCOLA DE
LOTAÇÃO
MUNICÍPIO
DISCIPLINA
EQUIVALÊNCIA
DO CARGO
DOCUMENTOS
CPF
INÍCIO
TÉRMINO
Buriticupu
Português
Prof Mag- IV-19
21098394-9
744.231.773-15
19.04.04
19.02.05
Açailândia
História/Geografia
Prof Mag- III-13
1575315
562.280.233-49
01.04.04
31.01.05
História
Prof Mag- IV-19
19637572002-0
819.427.291-20
01.04.04
31.01.05
Português
Prof Mag- IV-19
13426493-2
243.105.493-49
01.06.04
31.01.05
Geografia
Prof Mag- IV-19
363646
159.056.243-72
01.04.04
31.01.05
Açailândia
Física
Prof Mag- IV-19
4282992-5
845.357.253-49
01.04.04
31.01.05
S. P. da Água
Branca
Buriticupu
Física/Química
Prof Mag- IV-19
2361690
305.655.532-91
01.06.04
31.01.05
Química
Prof Mag- IV-19
82966397-5
839.128.783-15
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Matemática
Prof Mag- IV-19
23684352003-7
335.909.233-34
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Geografia
Prof Mag- IV-19
14287612000-6
438.050.783-15
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Inglês
Prof Mag- IV-19
1484832
746.730.923-68
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Inglês
Prof Mag- IV-19
019146693-0
494.302.033-04
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Filosofia
Prof Mag- IV-19
50939596-1
786.513.103-82
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
História/Geografia
Prof Mag- III-13
116102299-3
893.798.963-87
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Química
Prof Mag- IV-19
37926484-5
003.348.866-51
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Português
Prof Mag- IV-19
1217330
345.590.003-87
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Português
Prof Mag- IV-19
17901793-4
747.966.403-63
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Filosofia
Prof Mag- III-13
19184594-9
806.973.483-34
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Arte
Prof Mag- IV-19
14924052000-2
488.282.463-91
19.04.04
19.02.05
RG
01
Merilane Dias da Silva
02
03
Marlene Barbosa
Pereira
Stefânia Cabral Pedra
04
Marlene Araújo Costa
05
07
Manoel Juarez de
Alencar Souza
Gardênia Silva de
Alencar
Geraldo da Silva Costa
08
Adriana Torres Pereira
09
Aldenice Pereira Sousa
Figueiredo
Ana Cleia Amaral Serra
Lima
Ana Lúcia Rodrigues
Mendonça
Ana Márcia Lopes
Santos
Antonio Galdino da
Silva
Davi Brandão de Jesus
06
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Dulsinei Alves da Silva
Oliveira
Edna Maria Morais da
Silva
Elizângela Teixeira de
Carvalho
Elzení Dias de Aragão
de Silva
Franciene Oliveira
Fernandes Silva
Francisca Correa Silva
Salazar
Francisca Morais Costa
Francisca Nicácio
Mendonça Silva
Francisco das Chagas
Lima Silva
Ilma dos Santos França
27
Iraneide Bezerra
Botelho
Izabel Cristina Oliveira
Martins
Jakson Pinho Lacerda
28
Josilethe Mendes Alves
29
Levi Gomes de
Carvalho
Lusinete da Silva de
Sousa
Maria da Cruz Sousa
26
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
Maria da Navegante da
Silva Xavier
Maria dos Reis da
Conceição Rodrigues
Maria Eliane da Silva
Sirqueira
Maria Elza Dias de
Aragão da Silva
Maria Elza Pereira de
Oliveira
Maria Elzivania Alves
Brasil
Maria Germano
Rodrigues Santiago
Maria José da Silva e
Silva
Maria Leite Aguiar
Maria Lúcia Lopes de
Oliveira
Maria Madalena
Machado dos Santos
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEM Darcy Ribeiro
CEEM Joviana da Silva Açailândia
Farias
CEEFM Mary Dalva
Açailândia
Castro
CEM Darcy Ribeiro
Açailândia
CEEFM Lourenço
Antonio Galletti
CEM Henrique de la
Roque
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
CEEFM Dr. Fernando
Castro
VIGÊNCIA
Buriticupu
História
Prof Mag- IV-19
15261762000-0
404.429.693-68
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Biologia
Prof Mag- IV-19
23578494-0
748.132.693-20
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Sociologia
Prof Mag- IV-19
38047494-8
008.187.943-13
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Inglês
Prof Mag- IV-19
1043376
726.646.903-10
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Biologia
Prof Mag- IV-19
57398896-0
003.121.473-84
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Português
Prof Mag- IV-19
72930697-6
832.548.383-00
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Biologia
Prof Mag- IV-19
121160799-0
747.967.633-68
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Inglês
Prof Mag- III-13
5546422
030.945.504-95
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Português
Prof Mag- IV-19
1114734
467.726.343-49
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Física
Prof Mag- IV-19
13246762000-2
571.523.492-15
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Português
Prof Mag- IV-19
30249247-1
577.090.763-00
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Português
Prof Mag- IV-19
94393998-4
297.530.583-49
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Português
Prof Mag- IV-19
73929097-5
842.058.653-68
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
História
Prof Mag- III-13
57410196-9
406.570.943-15
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Português
Prof Mag- IV-19
23212994-0
736.141.303-04
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Português
Prof Mag- IV-19
1554316
471.438.003-68
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Geografia
Prof Mag- III-13
436739
488.291.963-04
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
História
Prof Mag- III-13
041625295-8
956.812.723-20
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Física/Química
Prof Mag- IV-19
16156932001-0
741.759.803-00
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Sociologia/Arte
Prof Mag- IV-19
120915399-5
375.861.733-20
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Matemática
Prof Mag- IV-19
1026619
302.830.353-15
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Geografia/Filosofia
Prof Mag- III-13
1681038
344.331.203-91
19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Física
Prof Mag- IV-19
16464632001-7
721.319.935-87
19.04.04
19.02.05
92
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
Maria Selma de Castro CEEFM Dr. Fernando
Silva
Castro
Maria Vênes Brito Silva CEEFM Dr. Fernando
Castro
Maria Wilma da Silva CEEFM Dr. Fernando
Mandu
Castro
Mirian Barroso Dias
CEEFM Dr. Fernando
Castro
Neyde Shirley Campos CEEFM Dr. Fernando
Martins Silva
Castro
Raimunda Sousa Lima CEEFM Dr. Fernando
Gomes
Castro
Raimundo da Silva
CEEFM Dr. Fernando
Cunha
Castro
Regina Marcarena de CEEFM Dr. Fernando
Abreu
Castro
Silvana dos Santos
CEEFM Dr. Fernando
Castro
Solange Nascimento
CEEFM Dr. Fernando
Cutrim dos Santos
Castro
Solangia Rodrigues
CEEFM Dr. Fernando
Beserra de Carvalho
Castro
Veronica Teixeira do
CEEFM Dr. Fernando
Carmo
Castro
D.O. PODER EXECUTIVO
Buriticupu
Química
Prof Mag- IV-19
839681
225.460.493-72 19.04.04
19.02.05
Buriticupu
História
Prof Mag- IV-19
324053
146.559.773-53 19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Química
Prof Mag- IV-19
12805171999-8 437.804.313-00 19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Biologia
Prof Mag- IV-19
14289652000-0 134.825.723-72 19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Biologia
Prof Mag- IV-19
560819
201.118.353-72 19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Química
Prof Mag- IV-19
121321399-9
250.876.303-91 19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Inglês/Física
Prof Mag- II-07
81989497-4
828.479.243-53 19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Física
Prof Mag- IV-19
48926395-0
801.063.153-15 19.04.04
19.02.05
Buriticupu
História
Prof Mag- II-07
42732595-1
770.581.193-68 19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Geografia
Prof Mag- II-07
143450520008
438.092.603-63 19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Português
Prof Mag- IV-19
7315293-5
324.867.823-20 19.04.04
19.02.05
Buriticupu
Português
Prof Mag- II-07
121039099-7
055.997.093-53 19.04.04
19.02.05
ANEXO III DA RESENHA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01/07/04 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE
Nº
ORD.
NOME DE
PROFESSOR
ESCOLA DE
LOTAÇÃO
MUNICÍPIO
DISCIPLINA
EQUIVALÊNCIA
DO CARGO
DOCUMENTOS
RG
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Aldaíres Alves
Guimarães Lopes
Antonia Wanessa Lima
de Almeida
Antonio Reinaldo
Ribeiro da Cruz
Benedita Pereira dos
Santos Brito
Claudia Adriana Dias
Araújo
Débora Cardoso Duarte
CEEFM Sen José Neiva Lagoa do Mato
Sociologia
MAG IV - 19
CEEFM Sen José Neiva Lagoa do Mato
História
MAG III - 13
CEEFM Sen José Neiva Lagoa do Mato
Física
MAG III - 13
1403618
CEEFM Sen José Neiva Lagoa do Mato
Geografia
MAG IV - 19
CEEFM Sen José Neiva Lagoa do Mato
Biologia
CEEFM Sen José Neiva Lagoa do Mato
Edivânia Nolêto
CEEFM Sen José Neiva Lagoa do Mato
Araújo
Ilton Barroso da Costa CEEFM Sen José Neiva Lagoa do Mato
CPF
1519167SSP/M 466.802.413-91
A
93249598
988.885.013-04
VIGÊNCIA
INICIO TÉRMINO
01/05/04
28/02/05
01/05/04
28/02/05
252.732.723-00
01/05/04
28/02/05
1036661
302.228.773-91
01/05/04
28/02/05
MAG III - 13
36519710 – 5
010.156.663-88
01/05/04
28/02/05
Química
MAG IV - 19
44900195-4
770.693.903-00
01/05/04
28/02/05
História
MAG IV - 19
1456256
528.475.193-00
01/05/04
28/02/05
Geografia
MAG III-13
13017481999-3 909.119.973-34
01/05/04
28/02/05
João Batista Rodrigues
de Carvalho
Jesenildes Bandeira
Soares
Maria das Graças Lima
do Carmo
Sancleide Lima Brito
CEEFM Sen José Neiva Lagoa do Mato
Física
MAG III - 13
13017501999-8 797.544.303-49
01/05/04
28/02/05
CEEFM Sen José Neiva Lagoa do Mato
Física
MAG IV - 19
1749786
755.981.673-87
01/05/04
28/02/05
CEEFM Sen José Neiva Lagoa do Mato
Português
MAG IV - 19
653780
691.343.753-68
01/05/04
28/02/05
Analiê Pereira de
Miranda Ruben
Antonia de Sousa
Barros e Silva
Celene Maria Vieira da
Silva e Sousa
Deuselene Alves Diniz
CEEFM Epitácio
Pessoa
CEEFM Epitácio
Pessoa
CEEFM Epitácio
Pessoa
CEEFM Epitácio
Pessoa
CEEFM Edison Lobão
CEEFM Sen José Neiva Lagoa do Mato
Inglês
MAG IV - 19
1503769
726.112.603-97
01/05/04
28/02/05
Paraibano
Biologia
MAG IV - 19
1320505
313.773.353-72
01/05/04
28/02/05
Paraibano
Geografia
MAG IV - 19
969.302
263.584.683-91
01/05/04
28/02/05
Paraibano
História
MAG IV - 19
969321
268.233.813-53
01/05/04
28/02/05
Paraibano
Educ. Física
MAG IV - 19
01/05/04
28/02/05
Eurídice de Sousa
Santana
Francisca Rita Carneiro CEEFM Edison Lobão
Xavier de Sousa
Gessy Santana Dantas CEEFM Edison Lobão
Paraibano
Biologia
MAG – IV -19
1275113 –
472.035.443-20
SSP/MA
890306 SSP/PI 474.908.703-30
01/05/04
28/02/05
Paraibano
Matemática
MAG – IV -19
449.388.533-53
01/05/04
28/02/05
Paraibano
Inglês
MAG – IV -19
688.947.833-91
01/05/04
28/02/05
João Alberto Coêlho de
Sousa
João Facundes de
Carvalho Neto
José Afran Mendes de
Sousa
José Leite de Meneses
Neto
CEEFM Edison Lobão
Paraibano
Química
MAG – IV -19
152.732.701-97
01/05/04
28/02/05
CEEFM Edison Lobão
Paraibano
História
MAG – IV -19
411.778.353-04
01/05/04
28/02/05
CEEFM Edison Lobão
Paraibano
Português
MAG – IV -19
483.122.313-15
01/05/04
28/02/05
CEEFM Edison Lobão
Paraibano
Inglês
MAG III - 13
766.397.893-53
01/05/04
28/02/05
73367297-3
SSP/MA
12335093-9
SSP/MA
509686 SSP/DF
1471232
SSP/MA
1114763SSP/PI
51816996-0
SSP/MA
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
24
Lucia de Fátima Dias
CEEFM Edison Lobão
Paraibano
Geografia
MAG – IV -19
25
Maria de Fátima
Campos
Marcos Aurélio
Carneiro Pereira
Nicéias Mesndes da
Silva Neto
Rita de Cássia Carneiro
Corrêa
Semavi Alves
Volanova
Albetiza Luz
Guimarães
Alessandra Maia
Barroso
Ana Cleide Oliveira de
Castro
Ana Karina Maia de
Sousa
Áurea Alice Borges da
Silva
Cátia Maria Pereira
Varão de Oliveira
Célia Maria Vieira de
Matos
Cynthia de Lara
Nogueira e Silva
Viegas Ribeiro
Edalva Matos Ferro
Sucupira
Eva Silveira de Araújo
CEEFM Edison Lobão
Paraibano
Português
MAG – IV -19
CEEFM Edison Lobão
Paraibano
Português
MAG – IV -19
CEEFM Epitácio
Pessoa
CEEFM Epitácio
Pessoa
CEEFM Epitácio
Pessoa
CEEFM Maria José
Macedo Costa
CEEFM Maria José
Macedo Costa
CEEFM Dr. Antonio
Jorge Dino
CEEFM Dr. Antonio
Jorge Dino
CEEFM Dr. Antonio
Jorge Dino
CEEFM Dr. Antonio
Jorge Dino
CEEFM Dr. Antonio
Jorge Dino
CEEFM Dr. Antonio
Jorge Dino
Paraibano
Física
MAG – IV -19
Paraibano
Matemática
MAG – IV -19
Paraibano
Química
MAG – IV -19
Colinas
Biologia
MAG – IV -19
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
CEEFM Dr. Antonio
Jorge Dino
CEEFM Dr. Antonio
Jorge Dino
Frank Marcio Alves dos CEEFM João Pessoa
Reis
Genilson Munis
CEEFM Maria José
Oliveira Rocha
Macedo Costa
Helenise Gomes de
CEEFM Maria José
Oliveira
Macedo Costa
Heleny Pereira de
CEEFM Dr. Antonio
Oliveira
Jorge Dino
Israelita Pereira de Sá
CEEFM Maria José
Meneses
Macedo Costa
Jaceline Freitas Lima
CEEFM Maria José
Macedo Costa
Joana Lopes de Freitas CEEFM João Pessoa
Luz
Jocelma Soares de
CEEFM João Pessoa
Sousa
José da Guia Freitas da CEEFM Dr. Antonio
Cunha
Jorge Dino
Josélia Márcia de
CEEFM João Pessoa
Sousa
Joselita Pereira de Sá
CEEFM Dr. Antonio
Meneses
Jorge Dino
Luziana Queiroz Serra CEEFM Maria José
Macedo Paiva
Macedo Costa
Marceane Gomes da
CEEFM Dr. Antonio
Silva
Jorge Dino
Maria Alves Granjeiro CEEFM Dr. Antonio
Correia
Jorge Dino
Maria Arlene Oliveira CEEFM Maria José
de Araújo Paiva
Macedo Costa
Maria de Jesus Ferreira CEEFM Maria José
Conduru
Macedo Costa
Maria Elizete
CEEFM Dr. Antonio
Elexandre
Jorge Dino
Maria Francisca Alves CEEFM Dr. Antonio
da Silva
Jorge Dino
Maria Ivone Alves
CEEFM Dr. Antonio
Barroso
Jorge Dino
Maria Luilene Paiva
CEEFM Dr. Antonio
Oliveira
Jorge Dino
Maria Luzia dos Santos CEEFM Maria José
Silva
Macedo Costa
Mauricélia Dias
CEEFM Maria José
Carneiro Matos
Macedo Costa
Midiã Batista Silva
CEEFM Dr. Antonio
Jorge Dino
Mirian Martins Lima
CEEFM Maria José
Macedo Costa
Ranicler Barros
CEEFM Dr. Antonio
Jorge Dino
Rosilândia de Almeida CEEFM Maria José
Vieira
Macedo Costa
Rita Maria Almeida
CEEFM Dr. Antonio
Guimarães
Jorge Dino
Rita Maria Assunção
CEEFM Maria José
Roma
Macedo Costa
Sebastião Barros da
CEEFM Maria José
Silva
Macedo Costa
Vera Lúcia Alves
CEEFM Dr. Antonio
Feitosa
Jorge Dino
Colinas
Colinas
Química
Português/Inglês
MAG – IV -19
Prof Mag IV-19
24094142003-1
SSP/MA
1245218
SSP/MA
7638801-X
SSP/SP
2176216200278 SSP/MA
984055SSP/MA
93
153.150.103-62
01/05/04
28/02/05
268.236.593-00
01/05/04
28/02/05
256.907.363-68
01/05/04
28/02/05
703.022.473-49
01/05/04
28/02/05
467.792.133-49
01/05/04
28/02/05
55851096-5
SSP/MA
76328997-3
SSP/MA
1495537
SSP/MA
019955094-8
621.478.113-00
01/05/04
28/02/05
836.944.803-82
01/05/04
28/02/05
389.328.213-04
01/05/04
28/02/05
402.035.813-34
01.05.04
28.02.05
82699397-4
SSP/MA
1408311
SSP/MA
1258299
SSP/MA
994832
SSP/MA
094236298-5
SSP/MA
398.294.303-59
01/05/04
28/02/05
396.173.353-87
01/05/04
28/02/05
470.330.613-15
01/05/04
28/02/05
265.705.303-30
01/05/04
28/02/05
717.475.753-72
01/05/04
28/02/05
Colinas
Matemática
MAG – IV-19
Colinas
Português
MAG – IV -19
Colinas
Português
MAG – IV -19
Colinas
Português
MAG – IV -19
Colinas
Português
MAG – III -13
Colinas
Matemática
MAG – IV -19
994848SSP/MA 330.734.573-72
01/05/04
28/02/05
Colinas
Educ. Física
MAG – IV -19
569.985.033-34
01/05/04
28/02/05
Colinas
Física
MAG – IV -19
844.562563-20
01/05/04
28/02/05
Colinas
Matemática
MAG – IV -19
809.823.603-04
01/05/04
28/02/05
Colinas
Português
MAG – IV -19
475.833.203-72
01/05/04
28/02/05
Colinas
Física
MAG – IV -19
421.463.053-04
01/05/04
28/02/05
Colinas
Inglês
MAG – IV -19
269.381.703-04
01/05/04
28/02/05
Colinas
Português
MAG – IV -19
Colinas
Geografia
MAG – IV -19
6135593-3
SSP/MA
36886795-1
SSP/MA
38059294-0
SSP/MA
17261152001-5
SSP/MA
1689391
SSP/MA
957845
SSP/MA
49150295-8
SSP/MA
325423SSP/MA
Colinas
Física
MAG – IV -19
Colinas
Física
MAG – IV -19
Colinas
Física
MAG – IV -19
Colinas
Matemática
MAG – IV -19
Colinas
Português
MAG – IV -19
Colinas
Química
MAG – IV -19
Colinas
Matemática
MAG – IV -19
Colinas
Geografia
MAG – IV -19
Colinas
Filosofia
MAG – IV -19
Colinas
Sociologia
MAG – IV -19
Colinas
Geografia
MAG -III - 13
Colinas
Biologia
MAG – IV -19
Colinas
Matemática
MAG – IV -19
Colinas
Biologia
MAG – IV -19
Colinas
História
MAG – IV -19
Colinas
Inglês/História
Prof Mag IV-19
Colinas
Português
MAG – IV -19
Colinas
Matemática
MAG – IV -19
Colinas
História
MAG – IV -19
Colinas
Filosofia
MAG – IV -19
Colinas
Química
MAG – IV -19
Colinas
Matemática
MAG – IV -19
Colinas
Biologia
MAG – IV -19
840.692.953-72
01/05/04
28/02/05
475.837.463-53
01/05/04
28/02/05
421.294.003-53
01/05/04
28/02/05
745.586.413-20
01/05/04
28/02/05
199.170.811-20
01/05/04
28/02/05
398.317.523-68
01/05/04
28/02/05
617.369.963-04
01/05/04
28/02/05
46226195-6
782.546.473-72
SSP/MA
183201SSP/MA 429.370.513-91
01/05/04
28/02/05
01/05/04
28/02/05
01/05/04
28/02/05
01/05/04
28/02/05
01/05/04
28/02/05
01/05/04
28/02/05
01/05/04
28/02/05
1628995
SSP/MA
41386095-7
SSP/MA
1628993
SSP/MA
1297596
SSP/MA
1511454SSP/PI
1719475
835.577.503-10
SSP/MA
957854SSP/MA 308.927.833-20
24757802003-6 402.464.183-20
SSP/MA
994823SSP/MA 351.561.983-68
1477285
SSP/MA
994 810
SSP/MA
1519124
SSP/MA
1677320
SSP/MA
2124639
64546796-0
SSP/MA
26522822003-4
SSP/MA
65495796-7
SSP/MA
957846SSP/MA
1597482
SSP/MA
34539494-1
SSP/MA
1374464
SSP/MA
411.781.063-49
402.712.183-04
01/05/04
28/02/05
432.442.893-04
01/05/04
28/02/05
421.453.923-00
01/05/04
28/02/05
829.921.183-20
01.05.04
28.02.05
845.049.863-53
01/05/04
28/02/05
396.851.283-91
01/05/04
28/02/05
842.260.053-68
01/05/04
28/02/05
328.520.883-04
01/05/04
28/02/05
411.806.663072
737.439.683-04
01/05/04
28/02/05
01/05/04
28/02/05
395.946.963-20
01/05/04
28/02/05
94
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
Ana Rosenilde de
Araújo Nolêto
Antonio Reinaldo
Silveira Cavalcante
Denílson Cardoso da
Silva
Galba Maria Oliveira
Silva Cavalcante
Maria das Mercês
Araújo
Maria Iris Gama Silva
CEEFM Estado Paraná
CEEFM Clodomir
Cardoso
CEEFM Estado Paraná
CEEFM Estado Paraná
CEEFM Clodomir
Cardoso
CEEFM Estado Paraná
Maria Valneide Pereira CEEFM Clodomir
da Silva
Cardoso
Mário Saraiva
CEEFM Clodomir
Cardoso
Ana Kedna Oliveira de CEEFM Carv.
Souza
Guimarães
Antonia Kilvia Nunes CEEFM Carv.
da Silva
Guimarães
Cristiane Pereira de
CEEFM Carv.
Brito
Guimarães
Elis Sandra Francisca CEEFM Carv.
Duarte
Guimarães
Francisco Paulo
CEEFM Carv.
Rodrigues de Oliveira Guimarães
Genival Lopes da Silva CEEFM Profª Leda
Tajra
Hidelvan Santos de
CEEFM Profª Leda
Melo
Tajra
Jaci Brito dos Santos
CEEFM Profª Leda
Coêlho
Tajra
Jailda Brito dos Santos CEEFM Profª Leda
Tajra
Jairon Pinheiro da Silva CEEFM Carv.
Guimarães
José Raimundo Vieira CEEFM Carv.
Guimarães
Guimarães
Josué Silva das Neves CEEFM Carv.
Guimarães
Júlio César da Silva
CEEFM Profª Leda
Pereira
Tajra
Máguina Barbosa de
CEEFM Carv.
Lima Guimarães
Guimarães
Mário Freitas
CEEFM Carv.
Guimarães
Olívia Maria Barbosa CEEFM Profª Leda
Melo
Tajra
Sainara Gábia Ferreira CEEFM Carv.
da Silva
Guimarães
Washington Luis
CEEFM Carv.
Freitas Lopes
Guimarães
D.O. PODER EXECUTIVO
Passagem
Franca
Passagem
Franca
Passagem
Franca
Passagem
Franca
Passagem
Franca
Passagem
Franca
Passagem
Franca
Passagem
Franca
Buriti Bravo
Matemática
MAG – IV -19
Química
MAG – IV -19
Física
MAG – IV -19
Português
MAG – IV -19
Geografia
MAG III -13
14447062000-6
SSP/MA
359453395-3
SSP/MA
1173201
SSP/MA
14457792000-7
SSP/MA
882792SSP/MA
494.786.131-20
01/05/04
28/02/05
416.120.942-87
01/05/04
28/02/05
344.636.403-00
01/05/04
28/02/05
449.401.223-87
01/05/04
28/02/05
252.541.703-87
01/05/04
28/02/05
Inglês
MAG – IV -19
337552SSP/MA 309.324.083-20
01/05/04
28/02/05
Física
MAG – IV -19
01/05/04
28/02/05
Português
MAG – IV -19
1663304
562.096.733-68
SSP/MA
1558641SSP/PI 474.927.403-87
01/05/04
28/02/05
Inglês
MAG III - 13
1974937SSP/PI 943.390.903-87
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
Inglês
MAG III - 13
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
Biologia
MAG III - 13
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
Matemática
MAG III - 13
14535862000-0 943.390.823-68
SSP/MA
103402298- 988.093.263-34
6SSP/MA
1945197SSP/PI 825.850.243-34
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
Biologia
MAG III - 13
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
Física
MAG III - 13
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
História
MAG III - 13
1331799 –
476.523.573-49
SSP/PI
030499094 – 9 730.555.733-15
SSP/MA
937238SSP/PI 327.751.483-87
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
Português
MAG – IV -19
418.111.603-44
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
Português
MAG III - 13
755.650.303-82
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
Português
MAG III - 13
953.746.123-87
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
Química
MAG – IV -19
476.518.813-20
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
Física
MAG III - 13
002.580.333-63
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
Física
MAG III - 13
28/02/05
Português
MAG – IV -19
883.602.293678
557.966.563-68
01/05/04
Buriti Bravo
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
Física
MAG III - 13
836.213.003-25
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
História
MAG – IV -19
493.385.303-34
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
Química
MAG III - 13
827.164.043-72
01/05/04
28/02/05
Buriti Bravo
Matemática
MAG III - 13
16165862001-3
SSP/MA
1676199 –
SSP/MA
73416697-4
SSP/MA
22964572002-4
SSP/MA
2230127 –
SSP/PI
87135497-7
SSP/MA
22964602002-6
–SSP/MA
045738795-5
SSP/MA
1495214 –
SSP/PI
1596802SSP/PI
1415086 –
SSP/PI
779.219.093-53
01/05/04
28/02/05
ANEXO IV DA RESENHA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01/07/04 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO PINDARÉ
Nº
ORD.
NOME DO
PROFESSOR
ESCOLA DE
LOTAÇÃO
MUNICÍPIO
DISCIPLINA
EQUIVALÊNCIA
DO CARGO
DOCUMENTOS
RG
01
02
03
04
Luzia Pinto Borges
CEEFM Neuza de C.
Bastos
Júlio César Rêgo
CEEFM Marcelina
Guterres
Noia Alves
Brenda Bianca Fonseca CEEFM José Sarney
Barreto
Costa
Patrícia Viana Lima
CEEFM Padre Chagas
Santa Inês
Alto Alegre do
Pindaré
Pindaré
Santa Inês
VIGÊNCIA
CPF
INÍCIO
TÉRMINO
Português/Geograf
ia
História
Prof Mag IV-19
21383594-0
076.128.343-91
20.04.04
20.02.05
Prof Mag IV-19
55936296-0
107.209.953-53
20.04.04
20.02.05
Inglês
Prof Mag IV-19
21859494-1
758.753.573-04
20.04.04
20.02.05
Física
Prof Mag IV-19
1445868
812.451.223-04
20.04.04
20.02.05
ANEXO V DA RESENHA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01/07/04 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO MÉDIO MEARIM
Nº
ORD.
NOME DO
PROFESSOR
ESCOLA DE
LOTAÇÃO
MUNICÍPIO
DISCIPLINA
EQUIVALÊNCIA
DO CARGO
DOCUMENTOS
RG
01
Francely Carvalho de
Sousa
CEEFM Presidente
José Sarney
Bacabal
Biologia
Prof Mag IV-19
1625637
VIGÊNCIA
CPF
INÍCIO
TÉRMINO
334.915.693-20
19.05.04
31.01.05
D.O. PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
95
ANEXO VI DA RESENHA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01/07/04 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO ITAPECURU
Nº
ORD.
NOME DO
PROFESSOR
01
Sandra Regina Santos
Lopes
Silvio Costa e Silva
Oliveira
Maria Aparecida Roxo
Ferreira
Maria das Graças
Amorim Lopes
Andrea Silva Carvalho
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
Maria da Conceição
Medeiros Barbosa
Josenilde de Jesus
Viana Freitas
Álvaro Martins de
Souza Júnior
Joaci Izidio Costa
ESCOLA DE
LOTAÇÃO
MUNICÍPIO
EQUIVALÊNCIA
DO CARGO
DOCUMENTOS
VIGÊNCIA
CEM Nina Rodrigues
Anajatuba
História
Prof Mag IV-19
RG
1493017
CEM Nina Rodrigues
Anajatuba
Matemática
Prof Mag IV-19
468713
251.164.283-20
01.07.04
31.01.05
CEM Prof Newton
Neves
CEM Prof Newton
Neves
CEM Prof Newton
Neves
CEM Prof João Pereira
M. Neto
CEM Prof João Pereira
M. Neto
CEEFM Pirapemas
Itapecuru
História
Prof Mag IV-19
13857193-7
710.923.823-72
01.07.04
31.01.05
Itapecuru
Filosofia/Sociologia
Prof Mag IV-19
84195
466.406.573-68
01.07.04
31.01.05
Itapecuru
Sociologia
Prof Mag III-13
1233535
467.590.853-53
01.07.04
31.01.05
Nina Rodrigues História
Prof Mag IV-19
62479796-1
898.902.213-49
01.07.04
31.01.05
Nina Rodrigues Matemática
Prof Mag IV-19
49044795-3
773.010.053-34
01.07.04
31.01.05
Pirapemas
Matemática
Prof Mag IV-19
027031412004-8 509.290.113-68
01.07.04
31.01.05
Pirapemas
Química
Prof Mag III-13
14135762000-3 076.521.433-49
01.07.04
31.01.05
Pirapemas
Biologia
Prof Mag IV-19
41005395-3
449.657.613-91
01.07.04
31.01.05
Urbano Santos
Sociologia
Prof Mag III-13
116361799-4
840.528.803-15
01.07.04
31.01.05
Urbano Santos
Geografia
Prof Mag III-13
37498194-9
621.519.083-72
01.07.04
31.01.05
Prof Mag III-13
769968
205.899.133-87
01.07.04
31.01.05
CEEFM Ribamar
Pinheiro
Francisco Batista Rocha CEEFM Ribamar
Pinheiro
Maria Gracinete
CEEFM Ester Flora de
Mendonça dos Santos Araújo
Clésia Costa Sousa
CEM Chagas Araújo
Maristela Roque de
Abreu
DISCIPLINA
CEEFM Santos
Dumont
Vargem Grande Inglês
CPF
856.914.883-68
INÍCIO TÉRMINO
01.07.04 31.01.05
ANEXO VII DA RESENHA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01/07/04 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO
GERÊNCIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - GDH - CINTRA
Nº
ORD.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
NOME DE
PROFESSOR
ESCOLA DE
LOTAÇÃO
MUNICÍPIO
Alexsandro Penha de
Oliveira
Antonia Maria Lopes
Cintra
São Luís
Matemática
Cintra
São Luís
Alvanir de Maria Silva
Araújo
Arlindo Ribeiro da
Silva Júnior
Ana Patrícia Duarte
Graça
Bernard Abreu de
Carvalho
Catia Costa Feitosa
Cintra
São Luís
Cintra
DOCUMENTOS
VIGÊNCIA
EQUIVALÊNCIA DO
CARGO
RG
CPF
Mag. III – 13
040331995-1
876.132.473-68
05.05.04
15.01.05
Educ.Artística
Mag. IV – 19
027196932004-0
306.583.493-68
05.05.04
15.01.05
Química
Mag. IV – 19
40231295-3
329.380.203-68
05.05.04
15.01.05
São Luís
Física
Mag. IV – 19
987484
376.891.773-87
05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Biologia
Mag. IV – 19
024192694-7
753.308.223-00
05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Química
Mag. IV – 19
4743993-9
614.597.473-72
05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Química
Mag. IV – 19
856860
405.845.853-49
05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Prática de Ensino
Mag. IV – 19
000099036098-9
409.101.563-87
05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Química
Mag. IV – 19
39373932
325.167.383-15
05.05.04
15.01.05
Emanuella Silva de
Sousa
Esmeralda da
Conceição Boaes Melo
Euza Maria Cardoso
Cintra
São Luís
Biologia
Mag. IV – 19
34705094-8
750.529.893-34
05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Química
Mag. IV – 19
790461
340.149.343-49
05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Prática de Ensino
Mag. IV – 19
556483
272.216.953-34
05.05.04
15.01.05
Fernando César Beliche
Alves
Givanildo de Miranda
Granja Filho
Gustavo Macedo Paiva
Cintra
São Luís
Matemática
Mag. IV – 19
124190
023.374.793-15
05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Química
Mag. IV – 19
42076195-0
507.755.103-00
05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Física
Mag. IV – 19
51875796-0
772.893.073-72
05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Prática de Ensino
Mag. IV – 19
033007694-9
748.783.523-53
05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Matemática
Mag. IV – 19
19005094-2
128.332.233-15
05.05.04
15.01.05
Claudiana Sousa
Maciel
Cledite Maria Reis
DISCIPLINA
INÍCIO TÉRMINO
Cintra
São Luís
Prática de Ensino
Mag. IV – 19
607635
250.951.293-53
05.05.04
15.01.05
19
Idalina Eliza Cruz
Fernandes do
Nascimento
José Ivaldo Lamar
Nunes
Lilian Maria Costa
Muniz Medeiros
Luciana Castelo Branco
Cintra
São Luís
Prática de Ensino
Mag. IV – 19
14223022000-0
444.721.703-10
05.05.04
15.01.05
20
Luizélio Veloso Pinto
Cintra
São Luís
Biologia
Mag. III – 13
1199959
459.788.593-53
05.05.04
15.01.05
17
18
96
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
Maria José Vieira
Figueiredo
Manoelina Pestana dos
Santos Penha
Maracir Sales Pegado
Marcos Henrique Costa
Coêlho
Marcio Elias Martins
Serra
Mara Delana Said
Moura Sales
Maria Vilma Serra da
Silva
Nubia Maria de Sousa
Rocha
Othon Passos de Sá
Silvia Tereza Martins
Sousa Silva
Washington Luis
Garcia de Castro
Raimundo Wellington
Santos Araújo
D.O. PODER EXECUTIVO
Cintra
São Luís
Prática de Ensino
Mag. IV – 19
23576894-4
064.265.733-53 05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Física
Mag. IV – 19
21427594-9
405.847.713-04
15.01.05
Cintra
São Luís
Física
Mag. IV – 19
461377
268.396.603-20 05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Física
Mag. III – 13
730421
271.466.773-20 05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Biologia
Mag. IV – 19
057264996-7
467.472.733-20 05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Prática de Ensino
Mag. IV – 19
941592
475.959.223-72 05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Prática de Ensino
Mag. IV – 19
342336
146.710.773-53 05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Matemática
Mag. IV – 19
63724296-3
282.131.223-72
05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Biologia
Mag. IV – 19
23023202002-3
042.094.943-72 05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Prática de Ensino
Mag. IV – 19
12964661999-9
281.734.303-49 05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Matemática
Mag. IV – 19
14170393-8
268.392.103-91 05.05.04
15.01.05
Cintra
São Luís
Química
Mag. III – 13
075687497-1
961.912.523-15 05.05.04
15.01.05
05.05.04
ANEXO VIII DA RESENHA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01/07/04 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CERRADO MARANHENSE
Nº
ORD.
NOME DO
PROFESSOR
ESCOLA DE
LOTAÇÃO
01
Claudete Alves Martins
CEEFM. Henrique
Martins
MUNICÍPIO
DISCIPLINA
EQUIVALÊNCIA
DO CARGO
S.Félix
Geografia*
Mag-IV-19
DOCUMENTOS
VIGÊNCIA
RG
CPF
INÍCIO
1382503 / MA 449.278.863 -87 01/04/04
TÉRMINO
31/01/04
ANEXO IX DA RESENHA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01/07/04 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO MUNIM E LENÇÓIS MARANHENSES
Nº
ORD.
01
02
NOME DO
PROFESSOR
Luciana Cunha Barros
Lima
Juliana Pinho de
Carvalho Gomes
ESCOLA DE
LOTAÇÃO
MUNICÍPIO
CEEFM Humberto de Humberto de
Campos
Campos
CEEFM Luiza de Sousa Rosário
Gomes
DISCIPLINA
EQUIVALÊNCIA
DO CARGO
DOCUMENTOS
Português
Prof Mag IV-19
RG
3031192-6
Ed. Física
Prof Mag IV-19
67170096-0
VIGÊNCIA
CPF
571.310.403-63
INÍCIO
01.04.04
TÉRMINO
645.162.293-15
01.04.04
31..01.05
31..01.05
ANEXO X DA RESENHA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01/07/04 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO TOCANTINS
Nº
ORD.
NOME DO
PROFESSOR
ESCOLA DE
LOTAÇÃO
01
Francisca das Chagas
Rodrigues de Sousa
Geovania Lopes Morais
CEEFM Pe. João B.
Teixeira
CEEFM Pe. João B.
Teixeira
CEEFM Pe. João B.
Teixeira
CEEFM Pe. João B.
Teixeira
CEEFM Pe. João B.
Teixeira
CEEFM Pe. João B.
Teixeira
CEEFM Pe. João B.
Teixeira
CEEFM Pe. João B.
Teixeira
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
02
03
05
José Diomar Rodrigues
dos Santos
Mª Elizete Linhares
Guimarães Reis
Soraya Morais Azevedo
06
Teresa Santos Marinho
07
Vicência de Lourdes
Costa Perdigão
Warlen Gomes
Fernandes
Anaídes Costa
Machado Sales
Antonia Magalhães de
Sousa
Arionaldo Madeira
Costa
Arlete Bezerra Melo
04
08
09
10
11
12
13
14
15
Beroaldo Pereira de
Melo
Divina Brito de
Andrade
Eunice Bezerra Sousa
MUNICÍPIO
DISCIPLINA
EQUIVALÊNCIA
DO CARGO
Amarante
História
Prof. Mag. IV - 19
Amarante
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
Amarante
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
Amarante
Mat./Teless
Prof. Mag. IV - 19
Amarante
Química
Prof. Mag. IV - 19
Amarante
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
Amarante
Quim /Teless.
Prof. Mag. IV - 19
Amarante
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
Buritirana
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
Buritirana
Geo/Fil/Soc
Prof. Mag. IV - 19
Buritirana
Quim/Física
Prof. Mag. III - 13
Buritirana
Ed.Físi/Geo
Prof. Mag. II - 07
Buritirana
Geog/Arte
Prof. Mag. IV - 19
Buritirana
Bio/Fil./Soc
Prof. Mag. III - 13
Buritirana
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
DOCUMENTOS
RG
0260258420037-SSP/MA
1225740SSP/MA
152748020005-SSP/MA
067324496-2SSP/MA
236336820021-SSP/MA
986.006 SSP/MA
095492-6 SSP/MA
1715865SSP/MA
24610294-2
SSP/MA
18826932001-2
SSP/MA
930138988
SSP/MA
524817960
SSP/MA
69872296-5
SSP/MA
898579988SSP/MA
111271599-9
VIGÊNCIA
CPF
INÍCIO TÉRMINO
403.148.473-91 20/4/2004 20/2/2005
343.703.313-15 20/4/2004
20/2/2005
404.569.273-87 20/4/2004
20/2/2005
851.964.013-34 20/4/2004
20/2/2005
476.628.163-20 20/4/2004
20/2/2005
404.568.623-15 20/4/2004
20/2/2005
521.707.133-87 20/4/2004
20/2/2005
760.748.383-72 20/4/2004
20/2/2005
613.889.123-68 20/4/2004
20/2/2005
344.455.793-00 20/4/2004
20/2/2005
961.656.853-15 20/4/2004
20/2/2005
803.978.323-20 20/4/2004
20/2/2005
630.795.263-68 20/4/2004
20/2/2005
918.640.703-15 20/4/2004
20/2/2005
196.518.133-34 20/4/2004
20/2/2005
D.O. PODER EXECUTIVO
16
17
Francilene Ferreira
Costa
Gilvan da Silva Alves
18
Jarlene Ribeiro Lucio
19
21
João Marcos Araújo
Lima
José Américo Carvalho
Marinho
Leonita Brandão Neves
22
Manoel Lopes Morais
23
Maria de Nazaré Moura
Linhares
Maria do Carmo Passos
Silva
Maria Ivanilde Gomes
do Carmo
Maria Janes da Silva
20
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
Ronaldo Conceição
Moura
Valtei Feitosa Silva
Vera Lúcia Gomes
Viana Marinho
Agnaldo Ferreira de
Rezende
Ana Cleres Pereira
Barros
Deusilé de Sousa Lima
Divina Mª da Silva
Lucena
Edilene Nery de Sousa
Francivaldo Ramos da
Silva
Izaú Filho Machado
Carvalho
Jaques Marins
Rodrigues Barros
José de Ribamar Castro
Reis
Josiel de Jesus Paz do
Vale
Marcilene Pereira
Maria Alice Pereira
Barros
Marines Coimbra
Romeiro
Neila Mª Gomes da
Silva
Osvaldo Vasconcelos
Macedo
Ronildo Felipe da
Conceição
Suelene Silva dos
Santos
Sueli Silva e Silva
Teresinha de Jesus P.
de Miranda Sá
Valdirene Gomes
Pereira
André do Nascimento
Lima
André Ueda Santos
Antonia Elinarda da
Silva
Antonia Elineuda Silva
Sousa
Brauliene Araújo Neves
57
Carmem Helena Vaz
Lima Barbosa
Cirnandes Moraes dos
Santos
Ednand Lima Oliveira
58
Érika Coutinho
59
Fabiana Mafalda Santos
Silva
Fernanda da Costa
Lima
Francisco Robson
Saraiva Martins
56
60
61
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEM Flaudismar
A.Sousa
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Valentim da S.
Aguiar
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Francisco
Alves
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
97
Buritirana
Inglês/Arte
Prof. Mag. IV - 19
1793789-7 SSP/MA 563.872.613-68
20/4/2004
20/2/2005
Buritirana
Port./Inglês
Prof. Mag. III - 13
628.645.303-25
20/4/2004
20/2/2005
Buritirana
Port./Arte
Prof. Mag. IV - 19
628.717.063-87
20/4/2004
20/2/2005
Buritirana
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
761516972SSP/MA
36037995-8SSP/MA
1567377-SSP/MA
460.837.663-20
20/4/2004
20/2/2005
Buritirana
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
20/4/2004
20/2/2005
Hist.Soc.Ge
Prof. Mag. IV - 19
94768698-3
SSP/MA
1417229-SSP/MA
639.506.933-00
Buritirana
365.473.873-72
20/4/2004
20/2/2005
Buritirana
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
522.151.993-34
20/4/2004
20/2/2005
Buritirana
Quimi.Hist
Prof. Mag. IV - 19
206.584.943-68
20/4/2004
20/2/2005
Buritirana
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
435.510.333-15
20/4/2004
20/2/2005
Buritirana
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
255.017.123-34
20/4/2004
20/2/2005
Buritirana
Biol. Quim.
Prof. Mag. III - 13
23988394-2 SSP/MA
82316097-1SSP/MA
15876332000-2 SSP/MA
23824692003-7SSP/MA
4094060-SSP/PA
941.632.433-72 20/4/2004
20/2/2005
Buritirana
Fis.Quim.Biol
Prof. Mag. III - 13
Buritirana
Física
Prof. Mag. III - 13
511036957-SSP/MA 795.756.253.15
20/4/2004
20/2/2005
711.608.173-91
20/4/2004
20/2/2005
449.151.793-20
20/4/2004
20/2/2005
2.247.965SSP/MGO 382.437.331-91 20/4/2004
20/2/2005
13252393-0SSP/MA
1567270-SSP/MA
Buritirana
Português
Prof. Mag. IV - 19
Campestre
Matemática
Prof. Mag. III - 13
Campestre
Biologia
Prof. Mag. III - 13
1548645SSP/MA
413.213.913-15 20/4/2004
20/2/2005
Campestre
Soc./Filo/Arte
Prof. Mag. IV - 19
191.740.983-49
20/4/2004
20/2/2005
Campestre
História
Prof. Mag. IV - 19
172380920016SSP/MA
1.264.311SSP/PI
282.926.853-91
20/4/2004
20/2/2005
Campestre
Hist./Sociol
Prof. Mag. IV - 19
1298936 SSP/PI
504.345.353-20
20/4/2004
20/2/2005
Campestre
Hist./Filos.
Prof. Mag. IV - 19
1.645.700 SSP/MA 363.671.253-53
20/4/2004
20/2/2005
Campestre
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
1.091.706 - SSP/MA 082.318.852-34
20/4/2004
20/2/2005
Campestre
Física
Prof. Mag. III - 13
2599773 -SSP/GO
387.163.301-10
20/4/2004
20/2/2005
15653472000-7
SSP/MA
28498994-0
SSP/MA
165944320010SSP/MA
22130322002-0
SSP/MA
91329798-4
SSP/MA
81553397-7
SSP/MA
85855998-6
SSP/MA
108368198-0
SSP/MA
043045695-6
SSP/MA
085861898-12
SSP-MA
1025024-SSP/GO
938.040.833-15
20/4/2004
20/2/2005
766.080.773-00
20/4/2004
20/2/2005
522.459.693-91
20/4/2004
20/2/2005
218.504.881-34
20/4/2004
20/2/2005
235.302.782-20
20/4/2004
20/2/2005
617.497.613-00
20/4/2004
20/2/2005
135.794.441-15
20/4/2004
20/2/2005
938.040.593-68
20/4/2004
20/2/2005
749.539.903-15
20/4/2004
20/2/2005
Campestre
Química
Prof. Mag. II - 07
Campestre
Prt./Ing/Arte
Prof. Mag. IV - 19
Campestre
Português
Prof. Mag. IV - 19
Campestre
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
Campestre
Fis./Qui/Biol
Prof. Mag. III - 13
Campestre
Biolog/Socio
Prof. Mag. IV - 19
Campestre
Química
Prof. Mag. IV - 19
Campestre
Física/Quim
Prof. Mag. IV - 19
Campestre
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Campestre
Ed. Fisica
Prof. Mag. IV - 19
Campestre
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
Campestre
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Mat.Biol.
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Matem.
Prof. Mag. III - 13
Davinópolis
Port.
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Port.
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Port.
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Fis. Quim
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Química
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Biol.
Prof. Mag. III - 13
Davinópolis
Port.Art.Ingl
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Física
Prof. Mag. IV - 19
493.563.643-20
20/4/2004
20/2/2005
129.338.483-68
20/4/2004
20/2/2005
1.449.724 SSP/MA 309.504.223-04
20/4/2004
20/2/2005
79975997-0SSP/MA
20415794-3SSP/MA
15214982000-0SSP/MA
000056463796-3SSP/MA
92002039348SSP/CE
2426376-SSP/PA
839.303.293-87
20/4/2004
20/2/2005
814.291.423-91
20/4/2004
20/2/2005
425.317.563-53
20/4/2004
20/2/2005
425.241.723-68
20/4/2004
20/2/2005
193.123.853-72
20/4/2004
20/2/2005
466.868.783-91
20/4/2004
20/2/2005
0376006943SSP/MA
061929896-0SSP/MA
069724696-5SSP/MA
111742999-4SSP/MA
65139396-5SSP/MA
1.186.631-SSP/MA
802.327.363-91
20/4/2004
20/2/2005
515.981.913-49
20/4/2004
20/2/2005
788.910.193-72
20/4/2004
20/2/2005
916.583.903-00
20/4/2004
20/2/2005
639.965.293-68
20/4/2004
20/2/2005
328.329.073-34
20/4/2004
20/2/2005
98
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
Ionilde Sousa Santos
CEEFM Francisco
Alves
Jeová Pereira da Silva
CEEFM Francisco
Alves
Margareth Maciel
CEEFM Francisco
Rodrigues
Alves
Maria de Nazaré
CEEFM Francisco
Cavalcante Duarte
Alves
Marivaldo Alves
CEEFM Francisco
Ribeiro
Alves
Mércia Maria de Sousa
CEEFM Francisco
dos Santos
Alves
Paulo Roberto Soares
CEEFM Francisco
de Melo
Alves
Paulo Sergio Pinheiro
CEEFM Francisco
Alves
Raulene dos Santos
CEEFM Francisco
Gomes
Alves
Simone de Sousa Braga
CEEFM Francisco
Alves
Valquiria Ribeiro de
CEEFM Francisco
Andrade
Alves
Vânia Maria Matos
CEEFM Francisco
Santos
Alves
Vilacir Moreira Silva
CEEFM Francisco
Rebouças
Alves
Adriana de Sousa
CEEFM Vicente Yánez
Ribeiro
Pinzón
Ângelo Batista
CEEFM Vicente Yánez
Alvarenga Barbosa
Pinzón
Antonio José da Silva
CEEFM Vicente Yánez
Pinzón
Àtilon Paranhos do
CEEFM Francisco Fiim
Vale Júnior
Calistenes Marcelo
CEEFM Francisco Fiim
Reis de Abreu
Carlos Jovino Pereira
CEEFM Francisco Fiim
da Silva
Délio Pereira Silva
CEEFM Francisco Fiim
Denise Petuba de
Moraes
Edson Carvalho Reis
CEEFM Vicente Yánez
Pinzón
CEEFM Vicente Yánez
Pinzón
CEEFM Vicente Yánez
Pinzón
CEEFM Francisco Fiim
D.O. PODER EXECUTIVO
Davinópolis
Hist.Geo. Soc
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Matem.
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Química
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
História
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Port.
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Hist. Geogr.
Prof. Mag. IV - 19
Davinopolis
Filos./Soc.
Prof. Mag. IV - 19
Davinópolis
Fis.Quimica
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Português
Prof. Mag. III - 13
Ed. Lobão
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Edu. Física
Prof. Mag. II - 07
Ed. Lobão
Física/Mat.
Prof. Mag. III - 13
Ed. Lobão
Física/Mat.
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Matemática
Ed. Lobão
Geografia
Prof. Mag. III - 13
Ed. Lobão
Física
Prof. Mag. III - 13
Ed. Lobão
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Mat./Ciêncs
Prof. Mag. III - 13
Ed. Lobão
Educ. Física
Prof. Mag. II - 07
Ed. Lobão
Geog/Hist.
Prof. Mag. IV - 19
88
Elineusa Macario dos
Santos
Euvaldo Soares da
Silva
Flamarion Macedo
CEEFM Vicente Yánez
Silva
Pinzón
Francisca Ferreira dos CEEFM Vicente Yánez
Santos
Pinzón
Helena de Araújo Costa CEEFM Francisco Fiim
Ed. Lobão
Geografia
Prof. Mag. III - 13
89
Hideth Carvalho Lima
Ed. Lobão
Química
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Portugués
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Ciên/Mat.
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
História
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Port./Filos
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Port./Ing.
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Educ. Física
Prof. Mag. II - 07
Ed. Lobão
Português
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Português
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Quim/Mat.
Prof. Mag. III - 13
Ed. Lobão
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Química
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Mat/Física
Prof. Mag. IV - 19
Ed. Lobão
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Física
Prof. Mag. IV - 19
85
86
87
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
CEEFM Vicente Yánez
Pinzón
Jadna Rocha Silva
CEEFM Vicente Yánez
Pinzón
Leidijane Beserra Lima CEEFM Francisco Fiim
Mª Telma Silva Plácido CEEFM Vicente Yánez
Pinzón
Maria Dulcinéia
CEEFM Francisco Fiim
Oliveira Ramalho
Marina Figueredo
CEEFM Francisco Fiim
Nikolaos Gorezis
Marquel Júnior Ribeiro CEEFM Vicente Yánez
Marques
Pinzón
Nildeth Carvalho Lima CEEFM Vicente Yánez
Pinzón
Núbia de Araújo
CEEFM Francisco Fiim
Meneses Barreto
Pablo Nascimento
CEEFM Francisco Fiim
Cortez Moreira
Rejane Ribeiro e Silva CEEFM Vicente Yánez
Pinzón
Silvia Maria Pereira
CEEFM Francisco Fiim
Silva
Suêdys Vieira de
CEEFM Vicente Yánez
Morais
Pinzón
Tereza Cristina de
CEEFM Francisco Fiim
Sousa
Terezinha de Jesus
CEEFM Francisco Fiim
Santos Barata
Valnice Dias Pereira
CEEFM Vicente Yánez
Pinzón
Airton Santos de
C. Cenecista
Azevedo
Transamazônico
Almir Marques dos
C. Cenecista
Santos
Transamazônico
Ana Lúcia Souza da
CEEFM Frei Gil
Silva
Estreito
Português
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Português
Prof. Mag. IV - 19
190333820011-SSP/MA
29105694-6SSP/MA
176040120017SSP/MA
2056155SSP/PA
48478295-9SSP/MA
1811492-0SSP/MA
159232320008-SSP/MA
164886720018-SSP/MA
60895596-5SSP/MA
15954893-4SSP/MA
1248918SSP/MA
1491300 SSPMA
558315968SSP/MA
97739998-2
SSP/MA
1428.804 SSP/MA
109200399-9 SSP/MA
48531995-0 SSP/MA
86695597-6 SSP/MA
15777382000-6
-SSP/MA
715.261 SSP/MA
65284933SSP/MA
103362298-0 SSP/MA
8409493-1 SSP/MA
69682696-8 SSP/MA
89867298-8 SSP/MA
106.098 SSP/MT
19395372002-4
-SSP/MA
17357052001-6
-SSP/MA
1481756 SSP/DF
22761394-5 SSP/MA
16635392001-8
- SSP/MA
448.359 SSP/MA
289311942 SSP/MA
41381695-8 SSP/MA
426.422 SSP/PA
1899192-0 SSP/MA
19635792002-5
-SSP/MA
4788093-7 SSP/MA
18042302001-8
-SSP/MA
15608493-7 SSP/MA
2.725.049 SSP/GO
1628072 SSP/PA
2018192-2 SSP/MA
1877754 -SSP/
GO
063286096-0 SSP/ MA
1.449.294 SSP/MA
254.375.503-91
20/4/2004
20/2/2005
523.020.833-34
20/4/2004
20/2/2005
250.336.203-63
20/4/2004
20/2/2005
343.316.893-87
20/4/2004
20/2/2005
401.998.353-49
20/4/2004
20/2/2005
577.098.663-87
20/4/2004
20/2/2005
282.532.133-87
20/4/2004
20/2/2005
280.964.283-49
20/4/2004
20/2/2005
707.471.723-15
20/4/2004
20/2/2005
830.014.253-34
20/4/2004
20/2/2005
328.912.153-00
20/4/2004
20/2/2005
329.161.323-68
20/4/2004
20/2/2005
722.839.553-00
20/4/2004
20/2/2005
642.254.453-72
20/4/2004
20/2/2005
487.397.832-87
20/4/2004
20/2/2005
489.443.783-04
20/4/2004
20/2/2005
815.101.603-53
20/4/2004
20/2/2005
624.188.583-91
20/4/2004
20/2/2005
042.272.043-72
20/4/2004
20/2/2005
476.176.673-53
20/4/2004
20/2/2005
467.230.723-91
20/4/2004
20/2/2005
915.829.543-72
20/4/2004
20/2/2005
617.132.283-00
20/4/2004
20/2/2005
632.690.743-87
20/4/2004
20/2/2005
365.511.633-00
20/4/2004
20/2/2005
091.820.121-72
20/4/2004
20/2/2005
236.908.363-87
20/4/2004
20/2/2005
254.362.603-49
20/4/2004
20/2/2005
611.326.751-20
20/4/2004
20/2/2005
313.969.763-53
20/4/2004
20/2/2005
436.337.063-72
20/4/2004
20/2/2005
089.321.743-34
20/4/2004
20/2/2005
629.094.953-53
20/4/2004
20/2/2005
836.215.983-91
20/4/2004
20/2/2005
255.308.603-20
20/4/2004
20/2/2005
523.792.803-04
20/4/2004
20/2/2005
343.881.683-00
20/4/2004
20/2/2005
523.027.763-72
20/4/2004
20/2/2005
179.715.863-53
20/4/2004
20/2/2005
621.870.903-53
20/4/2004
20/2/2005
328.797.763-68
20/4/2004
20/2/2005
059.677.322-68
20/4/2004
20/2/2005
607.656.902-68
20/4/2004
20/2/2005
533.036.951-72
20/4/2004
20/2/2005
334.256.203-04
20/4/2004
20/2/2005
402.364.473-00
20/4/2004
20/2/2005
D.O. PODER EXECUTIVO
108
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
Antonio de Orleans
Gomes Melo
Beatriz de Oliveira
Sousa
Brenna Michellyne de
Sousa Silva
Cássius de Souza
Lemes
Claudete Nas. Brito
Morais
Claudia Gomes
Mendonça
Dario Jorge Alves
Ferreira
Edina Sousa Campos
Oliveira
Edmilson Gomes
Pereira
Edmilson Ribeiro Costa
CEEFM João Pereira
Martins Neto
CEEFM Frei Gil
123
Elielton Gregório de
Lima
Elizabeth Machado dos
Santos
Elmodan Gregório de
Lima
Ercivaldo Morais
Marque
Félix Maciel Barros
Sobrinho
Gilmar Dall’ Agnol
124
Halisson Lima da Silva
125
Hecto Buenos Pereira
126
Helder de Sousa
Cirqueira
Hélio Gomes Júnior
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
127
128
129
130
131
132
133
134
Hiltania Gomes
Ferreira
Hubirajara da Costa
Almeida
Ilva M ilhomem Abreu
de Castro
Isequias Vieira da Silva
Jadilson Macedo
Feitosa Luz
Janira Tavares da Silva
136
Jarmondes Carlos da
Silva
José de Alcântara
Ribeiro da Silva
Juciley Alves Brandão
137
Karla Rocha Pacheco
138
Keila Rodrigues Soares
139
Leandro Batista da
Silva
Leovane de Souza
Alves
Lindomar Santana
Rocha
Mara Fabiana
Rodrigues S. Vilar
Marcos César da Costa
Almeida
Márcia Aparecida
Alves Araújo
Maria de Fátima
Coelho Nunes
Maria do Socorro
Feitosa Ferreira
Maria Kedma Sousa
135
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
Marilene Borges
Fernandes
Milton Alves
Cavalcanti Júnior
Neuda Gomes da Silva
Neuza Rodrigues dos
Santos
Paulino Valadares da
Silva
Reginalva Alves
Pereira Miranda
Robson Abreu de
Oliveira
Estreito
Hist./Filos.
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Geog/Filos.
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Port./Inglês
Prof. Mag. III - 13
Estreito
Geog/Sociol
Prof. Mag. IV - 19
99
15011522000-0 SSP/ MA
43832995-3 -SSP/
MA
074182897-9 -SSP/
MA
1449231 -SSP/ MA
124.691.303-87
20/4/2004
20/2/2005
749.847.213-91
20/4/2004
20/2/2005
625.055.483-15
20/4/2004
20/2/2005
674.474.303-15
20/4/2004
20/2/2005
000038490094-1 SSP/ MA
228.185 -SSP/ TO
626.249.463-49
20/4/2004
20/2/2005
562.638.723-49
20/4/2004
20/2/2005
753.965.723-53
20/4/2004
20/2/2005
710.238.603-68
20/4/2004
20/2/2005
055.484.033-20
20/4/2004
20/2/2005
530.115.701-91
20/4/2004
20/2/2005
973.823.883-87
20/4/2004
20/2/2005
721.301.803-53
20/4/2004
20/2/2005
CEEFM João Pereira
Martins Neto
C. Cenecista
Transamazônico
CEEFM João Pereira
Martins Neto
CEEFM Frei Gil
Estreito
Português
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Geog/Prt/Art
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Frei Gil
Estreito
Português
Prof. Mag. IV - 19
C. Cenecista
Transamazônico
C. Cenecista
Transamazônico
CEEFM Frei Gil
Estreito
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
História
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Quim/Física
CEEFM Frei Gil
Estreito
Quim/Física
Prof. Mag. III - 13
CEEFM Frei Gil
Estreito
Físi/Inglês
Prof. Mag. IV - 19
C. Cenecista
Transamazônico
C. Cenecista
Transamazônico
CEEFM João Pereira
Martins Neto
CEEFM João Pereira
Martins Neto
C. Cenecista
Transamazônico
CEEFM João Pereira
Martins Neto
CEEFM João Pereira
Martins Neto
C. Cenecista
Transamazônico
CEEFM Frei Gil
Estreito
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
106462999-4 -SSP/
MA
15706793-9 -SSP/
MA
2456175 -SSP/ PA
449.195.573-53
20/4/2004
20/2/2005
Estreito
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
1.304.297 -SSP/ DF 564.600.823-91
20/4/2004
20/2/2005
Estreito
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
734.005.213-53
20/4/2004
20/2/2005
Estreito
Hist./Sociol
Prof. Mag. IV - 19
136.77493-8 -SSP/
MA
1.014.298 -SSP/ SC
445.381.549-20
20/4/2004
20/2/2005
769.892.403-34
20/4/2004
20/2/2005
252.732.993-49
20/4/2004
20/2/2005
757.513.213-91
20/4/2004
20/2/2005
22745794-3 -SSP/ 753.528.693-34
MA
1.675.246 -SSP/ MA 713.336.303-87
20/4/2004
20/2/2005
20/4/2004
20/2/2005
Estreito
Física
Prof. Mag. III - 13
Estreito
Geog./Soci
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Ing./Art/Geo
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Geog./Ética
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Frei Gil
Estreito
Mat./Física
Prof. Mag. III - 13
CEEFM João Pereira
Martins Neto
C. Cenecista
Transamazônico
CEEFM João Pereira
Martins Neto
C. Cenecista
Transamazônico
C. Cenecista
Transamazônico
C. Cenecista
Transamazônico
C. Cenecista
Transamazônico
CEEFM João Pereira
Martins Neto
CEEFM Frei Gil
Estreito
Geog/Sociol
Estreito
Geografia
Estreito
Estreito
045051695-4 -SSP/
MA
20439394-9 -SSP/
MA
17922772001-0 SSP/ MA
69.287 -SSP/ TO
39810795-5 -SSP/
MA
19413893-3 -SSP/
MA
291.322 -SSP/ TO
328.992.973-68
20/4/2004
20/2/2005
Prof. Mag. IV - 19
24495052003-9 SSP/ MA
1118526 -SSP/ MA
283.072.243-49
20/4/2004
20/2/2005
Prof. Mag. IV - 19
120.340 -SSP/ TO
693.185.903-00
20/4/2004
20/2/2005
Quiímica
Prof. Mag. IV - 19
20/4/2004
20/2/2005
Prof. Mag. IV - 19
025525632003-0 SSP/ MA
694.841 -SSP/ DF
488.483.873-49
Inglês
063.853.033-49
20/4/2004
20/2/2005
Estreito
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
808.093.673-00
20/4/2004
20/2/2005
Estreito
Port/Inglês
Prof. Mag. IV - 19
724.230.213-72
20/4/2004
20/2/2005
Estreito
História
Prof. Mag. IV - 19
804.526.553-15
20/4/2004
20/2/2005
Estreito
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
562.636.863-91
20/4/2004
20/2/2005
Estreito
Hist./Sociol.
Prof. Mag. IV - 19
1.117.438 -SSP/ MA 467.090.023-49
20/4/2004
20/2/2005
Estreito
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
20/4/2004
20/2/2005
Estreito
Física
Prof. Mag. III - 13
022150294-7 -SSP/ 766.786.363-68
MA
1.117.484 -SSP/ MA 412.574.993-00
20/4/2004
20/2/2005
401.351.283-15
20/4/2004
20/2/2005
626.031.593-72
20/4/2004
20/2/2005
626.031.163-04
20/4/2004
20/2/2005
804.533.333-20
20/4/2004
20/2/2005
CEEFM João Pereira
Martins Neto
C. Cenecista
Transamazônico
C. Cenecista
Transamazônico
CEEFM Frei Gil
Estreito
Química
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Prt./Ing./Soc
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Frei Gil
Estreito
Quim/Biolog
Prof. Mag. IV - 19
Lail
Estreito
Química
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM João Pereira
Martins Neto
C. Cenecista
Transamazônico
CEEFM João Pereira
Martins Neto
CEEFM João Pereira
Martins Neto
CEEFM João Pereira
Martins Neto
C. Cenecista
Transamazônico
CEEFM João Pereira
Martins Neto
CEEFM João Pereira
Martins Neto
C. Cenecista
Transamazônico
CEEFM Frei Gil
Estreito
Física/Mat
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Português
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Port./Arte
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Ing./Port
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Biol./Quim
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Português
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Educ. Física
Prof. Mag. III - 13
Estreito
Ing./Port
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Português
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Edu. Física
Prof. Mag. III - 13
0000123337 -SSP/
TO
123.352 -SSP/ TO
26035362003-0 SSP/ MA
228.236 -SSP/ TO
407.634.95-9 -SSP/
MA
397.214 -SSP/ TO
016008293-5 -SSP/
MA
013999393-2 -SSP/
MA
16032493-9 -SSP/
MA
19791432002-7 SSP/ MA
38131894-0 -SSP/
MA
12519221999-5 SSP/ MA
1983.410 -SSP/ PA
475.471.703-15
20/4/2004
20/2/2005
750.721.063-49
20/4/2004
20/2/2005
625.929.473-53
20/4/2004
20/2/2005
927.320.113-04
20/4/2004
20/2/2005
392.901.072-00
20/4/2004
20/2/2005
625.871.453-68
20/4/2004
20/2/2005
352.242.072-15
20/4/2004
20/2/2005
11628493-5 -SSP/ 749.495.863-00
MA
35563695-6 -SSP/ 753.067.513-34
MA
103.157798-7 -SSP/ 630.299.283-49
MA
20/4/2004
20/2/2005
20/4/2004
20/2/2005
20/4/2004
20/2/2005
19415493-9 -SSP/
MA
2273818 -SSP/ PA
100
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
Sebastiana Duarte
Sousa Pereira
Susanna Simonelle de
S. Santos
Taís Bueno da Silva
Telma da Costa
Almeida
Adriano da Luz
Rodrigues
Aldenir Gonçalves
Rodrigues
Aldenora Ribeiro
Santana
Alessandra Alves de
Carvalho
Alexandre Ciunek
165
Alexandre Passos da
Silva
Alfredo Silva Filho
166
Amarildo Barbosa Silva
167
C. Cenecista
Transamazônico
CEEFM Frei Gil
Estreito
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Estreito
Hist. /Geog
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Frei Gil
Estreito
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM João Pereira
Martins Neto
CEEFM Francisco
Alves
CEM Graça Aranha
Estreito
Português
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Tancredo
Neves
CEEFM Jonas Ribeiro
171
Ana Elizabeth Uchoa
Peixoto
Ana Lúcia Moreira de
C. Sousa
Ana Mychalle Soares
Moraes
Ana Paula Pinho
Miguez
Ana Telma Maia Soares
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Cam. do
Futuro
CEEFM Castelo
Branco
CEEFM Raimundo S.
Cunha
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEM Graça Aranha
172
André Rodrigues Seidel
173
Andréia do Nasc.
Oliveira Menezes
Ângela Sousa
Figueiredo
Anna Karolinne Costa
Lima Araujo
Antonia Almeida de
Araújo Cardoso
Antonia de Jesus
Pereira de Sousa
Antonia Delamarque
Pinheiro
Antonia Ilta Conceição
Santos
Antonia Veloso Neta
168
169
170
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
Antonilde Lopes
Oliveira
Antonio Alves de
Sousa
Antonio Batista Filho
D.O. PODER EXECUTIVO
Imperatriz
Matematica
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Quim.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Portugues
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Quimica
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
CEM Graça Aranha
Imperatriz
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Rui Barbosa
Imperatriz
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Cam. do
Futuro
CEEFM Jonas Ribeiro
Imperatriz
Biol./Quím
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Quim./Biol.
Prof. Mag. III - 13
CEEFM Urbano Rocha
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Amaral
Raposo
CEEFM Adelina Lopes
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Port/Inglês
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Pedro F. de
Alencar
CEEFM Edson Lobão
Imperatriz
Quím./Biol.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Port./Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matem/Fís.
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Mat.
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Pedro F. de
Alencar
CEEFM Nova Vitória
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Vespasiano
Ramos
CEM Graça Aranha
Antonio Dias Ferreira
Lima
Antonio Félix Cardoso
Filho
Antonio Lima Ferreira
CEEFM Raimundo
Júnior
S.Cunha
Antonio Luiz Soares da CEEFM Nova Vitória
Silva
Antonio Ricardino
CEEFM Edson Lobão
Araújo de Sousa
Antonio Rios de
CEEFM Nova Vitória
Alcântara
Antonio Rodrigues da
CEEFM Urbano Rocha
Silva
Antonio Valdegleço G.
CEEFM Amaral
Figueiredo
Raposo
Antonyeudes Sousa
CEM Graça Aranha
Mendes
Apolônia Vieira de
CEEFM Jonas Ribeiro
Sousa
Arlete Maria Casimiro
CEEFM Dorgival
Costa
P.Sousa
Áurea Cristina Sousa
CEEFM União
Ridrigues
Auzení Pereira Martins
CEEFM Vespasiano
Ramos
Azenath Macedo
CEEFM Jonas Ribeiro
Leandro
Carlos Batista Araújo
CEEFM Amaral
Raposo
Carlos Fonseca
CEEFM Estado de
Sampaio
Goiás
Carlos Ribeiro e Silva
CEEFM Rui Barbosa
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Quiímca
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biol./Ciênc.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Quim./Físi.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Mat./Quím.
Prof. Mag. IV - 19
1.692.786 -SSP/
MA
1.764.775 -SSP/
MA
34342894-6 SSP/ MA
953.334 -SSP/
MA
096544798-7
SSP-MA
1.689.933
SSP/MA
1.038.553- SSP/MA
1.255.735
SSP/PI
3.486.404-7SSP/PR
09148855-1SSP/RJ
307342SSP/MA
95909198-0SSP/MA
22371402002-7
SSP/MA
146878
SSP/AC
4249513 SSPGO
0267021220037 -SSP/MA
1.570.560
SSP/MA
65241896-1
SSP-MA
41813895-8 SSP/MA
1643348
SEGUP
42500095-8
SSP-MA
1079301SSP/DF
1.591.292
SSP/MA
206.063
SSP/MA
1528480SSP/MA
1.461.682
SSP/MA
162076020014-SSP/MA
236.392 –
SSP/PI
162048220014-SSP/MA
207243420024SSP/MA
1608089 SSP/PI
758.167.503-30
20/4/2004
20/2/2005
564.577.583-04
20/4/2004
20/2/2005
823.507.953-49
20/4/2004
20/2/2005
344.380.503-59
20/4/2004
20/2/2005
946.934.123-68
20/4/2004
20/2/2005
449.350303-30
20/4/2004
20/2/2005
322.333.533-15
20/4/2004
20/2/2005
453.355.323-00
20/4/2004
20/2/2005
731.633.509-25
20/4/2004
20/2/2005
024.109.367-84
20/4/2004
20/2/2005
154.590.204-68
20/4/2004
20/2/2005
892.858.673-91
20/4/2004
20/2/2005
072.603.773-72
20/4/2004
20/2/2005
353.212.106-91
20/4/2004
20/2/2005
671.195.303-72
20/4/2004
20/2/2005
532.730.521-04
20/4/2004
20/2/2005
704.970.603-53
20/4/2004
20/2/2005
624.577.133-15
20/4/2004
20/2/2005
643.139.133-00
20/4/2004
20/2/2005
402.413.863-49
20/4/2004
20/2/2005
945.462.153-04
20/4/2004
20/2/2005
239.285.301-00
20/4/2004
20/2/2005
344.493.373-87
20/4/2004
20/2/2005
127.529.243-72
20/4/2004
20/2/2005
403.278.173-72
20/4/2004
20/2/2005
412.878.783-34
20/4/2004
20/2/2005
230.032.003-72
20/4/2004
20/2/2005
105.423.533-34
20/4/2004
20/2/2005
281.310.613-53
20/4/2004
20/2/2005
055.834.113-68
20/4/2004
20/2/2005
753.929.173-72
20/4/2004
20/2/2005
183082820014-SSP/MA
433253 –
SSP/TO
902.147
SSP/MA
0267358520030-SSP/MA
997333-SSP/PI
344.679.393-34
20/4/2004
20/2/2005
849.920.773-15
20/4/2004
20/2/2005
207.380.563-91
20/4/2004
20/2/2005
401.989.873-15
20/4/2004
20/2/2005
250.345.613-87
20/4/2004
20/2/2005
1.398.223
SSP/MA
128968219991SP/MA
106644899-7SSP/MA
494.388SSP/MA
86538498-3SSP/MA
006511793-0 SSP/MA
41656295-7 –
SSP/TO
704325977SSP/MA
85599498-3
SSP/MA
030639494-4SSP/MA
704.233.933-91
20/4/2004
20/2/2005
890.584.613-00
20/4/2004
20/2/2005
243.194.223-68
20/4/2004
20/2/2005
177.253.803-53
20/4/2004
20/2/2005
854.610.083-72
20/4/2004
20/2/2005
126.665.803-34
20/4/2004
20/2/2005
475.505.973-91
20/4/2004
20/2/2005
816.098.093-00
20/4/2004
20/2/2005
428.260.803-00
20/4/2004
20/2/2005
676.648.903-06
20/4/2004
20/2/2005
D.O. PODER EXECUTIVO
201
Celi Alves de Assunção
202
Celma Lopes Feitosa
203
Charlieth Maciel Viana
204
Cícero da Silva Bastos
205
Cíntya Oliveira Mourão
206
207
Claudielle Sena de
Jesus
Clebson Batista Nunes
208
Cled Veloso Freitas
209
Cleia Veloso Freitas
210
Cleidiomar Santos
Andrade
Cleísa Sousa Mendes
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
Delzuita Miranda de
Moura
Denise Duarte Costa
Deocleciano Sousa
Rodrigues
Derivan de Santana
Costa
Diogo Brito Dias
Divaldo Sousa
Domingues
Divargne Cajueiro
Milhomem
Djalma Chaves da Silva
Dorgival Pinheiro de
Sousa Filho
Dulcimar Borba Ferro
Dulcimar Ferreira de
Oliveira
Edimilson Lago Vieira
235
Edinalva Oliveira Félix
236
239
Edlaynne Azevedo da
Silva
Edna Maria Siqueira da
Conceição
Ednaldo Ferreira
Amorim
Edson Pereira Marques
240
Elio da Gama Massole
241
Elisabette Alves de
Sousa
Elisete Venerando
Alves Silva
Elizabeth Ribeiro
Brandão
Erã Klebson Silva Góes
238
242
243
244
245
246
Etevaldo Alves Lima
Filho
Eunice Lopes de
Almeida
Imperatriz
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biolog/Quim
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Cam. do
Futuro
CEEFM Rui Barbosa
Imperatriz
Física
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Biolog/Quim
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Jonas Ribeiro
Imperatriz
Matematica
Prof. Mag. III - 13
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Raimundo S.
Cunha
CEEFM Edson Lobão
Imperatriz
Mat. Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matematica
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Amazônia
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biología
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Historia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Port/Soc/Hist
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Ing/Fil/Soc.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
História
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Portugues
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Química
Prof. Mag. III - 13
CEEFM Adelina Lopes
Imperatriz
Física/Mat.
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Raimundo S.
Cunha
CEEFM Raimundo S.
Cunha
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM S. José do
Egito
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Rui Barbosa
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Mat./Quím.
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Hist./Geo/Soc
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Quimica
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
História
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Cleiton Dias de
Carvalho
Clélia Mª de Sousa e
CEEFM Gov. Archer
Silva
Cleonice Gomes da
CEEFM Dorgival P.
Silva
Sousa
Conceição de Mª
CEEFM Raimundo S.
Siqueira Botelho
Cunha
Concilda Castro Pinho
CEEFM Raimundo S.
de Almeida
Cunha
Creusa Rodrigues
CEEFM Adelina Lopes
Pereira
Dagmar Pinheiro
CEEFM Pedro F. de
Cabette
Alencar
Damião Marques da
CEEFM Mourão
Silva
Rangel
Danny Alexandre da
CEEFM Jonas Ribeiro
Silva Ferreira
Daurisete Pereira
CEEFM Raimundo S.
Cardoso
Cunha
Delaide da Silva Moura CEEFM Jonas Ribeiro
234
237
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Gov. Archer
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Amaral
Raposo
CEEFM Castelo
Branco
CEEFM Urbano Rocha
CEEFM Stª Rita de
Cassia
CEEFM Cam. do
Futuro
CEEFM União
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Tancredo
Neves
CEEFM Rui Barbosa
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Nova Vitória
CEEFM Raimundo
S.Cunha
Imperatriz
Port/Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Inglês
Prof. Mag. II - 07
Imperatriz
Biol./Quim.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física/Mat
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Art.Fil.Port.
Prof. Mag. II - 07
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
741.461SSP/MA
1621776 SSP/MA
11787193-1 SSP/MA
47173695-3
SSP/MA
178378220017-SSP-MA
62523896-6
SSP-MA
153739932SSP/MA
049287895-1SSP-/MA
89915498.0
SSP-MA
138.8566
SSP/MA
1665887SSP/MA
1.4939193-5
SSP-MA
19495952002-7
SSP/MA
16436712001-8
SSP-MA
1488436 SSPMA
4028516 SSPGO
202.34552002-5
SSP-MA
6.425.106
SSP/SP
71783697-5SSP/MA
33041894-7SSP/MA
194220320.02
SSP-MA
086560797-4SSP/MA
118303299—1
SSP-MA
91.1.02118-4CREA/RJ
3827560SSP/GO
1639728200019 SSP-MA
0658400967
SSP-MA
337.910SSP/PA
116026299-0SSP/MA
100306098-3SSP/MA
1.500.206SSP/GO
194778320020-SSP/MA
18.869.263SSP-SP
19144512001-9
SSP/MA
1.190826
SSP/MA
62607396-6
SSP-MA
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22662712002-6
SSP/MA
39613395-9SSP/MA
23305072002-2
SSP/MA
0254348520034-SSP/MA
43835595-4SSP/MA
667.517SSP/MA
81007697-7SSP/MA
16191693-7SSP/MA
395619SSP/MA
101
216.411.023-49
20/4/2004
20/2/2005
282.387.293-00
20/4/2004
20/2/2005
425.265.153-00
20/4/2004
20/2/2005
487.423.253-15
20/4/2004
20/2/2005
328.470.093-53
20/4/2004
20/2/2005
647.008.953-49
20/4/2004
20/2/2005
577.949.442-87
20/4/2004
20/2/2005
784.511.833-87
20/4/2004
20/2/2005
876.236.173-20
20/4/2004
20/2/2005
343.909.953-91
20/4/2004
20/2/2005
487.331.723-15
20/4/2004
20/2/2005
808.552.023-00
20/4/2004
20/2/2005
291.158.923-87
20/4/2004
20/2/2005
346.204.943-72
20/4/2004
20/2/2005
413.185.103-25
20/4/2004
20/2/2005
272.027.803-30
20/4/2004
20/2/2005
106.594.803-44
20/4/2004
20/2/2005
251.520.682-49
20/4/2004
20/2/2005
737.913.343-87
20/4/2004
20/2/2005
717.487.173-91
20/4/2004
20/2/2005
147.856.093-20
20/4/2004
20/2/2005
645.762.133-34
20/4/2004
20/2/2005
257.358.453-49
20/4/2004
20/2/2005
663.957.477-20
20/4/2004
20/2/2005
887.277.773-91
20/4/2004
20/2/2005
100.714.663-04
20/4/2004
20/2/2005
985.854.523-15
20/4/2004
20/2/2005
196.542.193-87
20/4/2004
20/2/2005
216.041.933-87
20/4/2004
20/2/2005
243.072.973-34
20/4/2004
20/2/2005
355.639.741-20
20/4/2004
20/2/2005
395.385.913-72
20/4/2004
20/2/2005
401.979.563-00
20/4/2004
20/2/2005
282.344.213-87
20/4/2004
20/2/2005
282.462.763-87
20/4/2004
20/2/2005
957.292.913-53
20/4/2004
20/2/2005
617.003.393-20
20/4/2004
20/2/2005
224.226.173-87
20/4/2004
20/2/2005
744.382.713-04
20/4/2004
20/2/2005
030.424.992-00
20/4/2004
20/2/2005
576.592.733-53
20/4/2004
20/2/2005
245.718.493-20
20/4/2004
20/2/2005
333.939.583-72
20/4/2004
20/2/2005
626.903.103-68
20/4/2004
20/2/2005
268.365.133-34
20/4/2004
20/2/2005
146.324.203-44
20/4/2004
20/2/2005
102
247
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
249
CEEFM Francisco
Alves
Evanilde Leite Mota
CEEFM Nasc. de
Moraes
Ezaias Pereira de Souza CEEFM Jonas Ribeiro
250
Fábio Nunes Rocha
251
Fca. Lúcia Otaviano da
Silva e Silva
Fernanda Rodrigues
Rolim
Flávio Roony
Evangelista Barbosa
Franciara Batista
Casanova
Francielle Rossato
248
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
Eva Machado Borges
Francisca das Chagas
B. de Araújo
Francisca Dilma da
Costa Figueiredo
Francisca dos Anjos
Sobrinho
Francisca Selma Soares
Francisco Adevan Leite
Bandeira
Francisco Dias
264
Francisco Fernandes de
Sousa Filho
Francisco Rodrigues
Setúbal
Francisco Silva Santos
265
Fredson Leite Calixto
266
Gardênia de Sousa
Vieira
Geni Holanda de Jesus
263
267
268
269
270
271
272
273
Gezebel Aparecida
Zanata
Giani Neiva Lopes
Pereira
Gilvan Sipião da Silva
Giovani Hideo
Tutihashi
Gomerre Ferreira Silva
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Jonas Ribeiro
D.O. PODER EXECUTIVO
Imperatriz
Quim/Ciênc.
Prof. Mag. IV - 19
025598612003- 281.354.663-15 20/4/2004
1 SSP/MA
Prof. Mag. IV - 19
20/4/2004
Imperatriz
Português
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Quim/Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Vespasiano
Ramos
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Amaral
Raposo
CEM Graça Aranha
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Gov. Archer
Imperatriz
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Vespasiano
Ramos
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Nasc. de
Moraes
CEEFM Nasc. de
Moraes
CEEFM Cam. do
Futuro
CEEFM Vespasiano
Ramos
CEEFM Mourão
Rangel
CEEFM Jonas Ribeiro
Imperatriz
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Mat/Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biol./Quim.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Pedro F. de
Alencar
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Estado de
Goiás
CEEFM Pedro F. de
Alencar
CEEFM S. José do
Egito
CEEFM Newton B.
Lobão
CEEFM Edson Lobão
CEEFM Estado de
Goiás
CEEFM Newton B.
Lobão
CEEFM Amaral
Raposo
CEEFM Amaral
Raposo
CEEFM Gov. Archer
Imperatriz
Educ./Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Quím./Mate
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
278
Gutembergue Barbosa
Pereira
Hédila da Conceição
Peixoto Vieira
Heidegger Moreira de
Sousa
Hélio Sobrinho da Silva
Azevedo
Hudson Alves
CEEFM Jonas Ribeiro
Nascimento
Ianara Chaves Santos
CEEFM Nova Vitória
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
279
Ideci Vieira da Silva
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
280
Iêda Tavares da Rocha
281
282
Ilnamar Ferizardo
Mourão
Inácia Neta de Sousa
283
Iracema Sousa Santos
284
Iracilma da Silva
Sampaio
Iranelma Carvalho do
Nascimento
Irenilde Freitas Dodô
Reis
Isabel Silva Barros
274
275
276
277
285
286
287
288
289
290
291
292
Ivalter Martins dos
Santos
Ivanice Candido Lima
Jaisane Santos Melo
Lobato
Jalda Jakeline Silva
Pereira
James Alves de
Almeida
CEEFM Dorgival P.
Sousa
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEM Graça Aranha
Imperatriz
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Jonas Ribeiro
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Delahê
Fiquene
CEEFM Rui Barbosa
Imperatriz
Bio/Qui/Fis.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Quim/Biolog
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Cam. do
Futuro
CEEFM Gov. Archer
Imperatriz
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biolog/Quim
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Nova Vitória
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Urbano Rocha
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Filos/Soc.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Raimundo S.
Cunha
CEEFM Jonas Ribeiro
98879098-0SSP/MA
06798963-2
SSP/RJ
18.528.711SSP/SP
14872393-4 SSP/MA
35718295-2SSP/MA
2420440SSPPA
42102195-0
SSP-MA
52492796-0 SSP/MA
8413393-7 SSP/MA
30612194-8 SSP/MA
419.1993-9
SSP/MA
10806593-6
SSP-MA
215.298
SSP/MA
199608220022SSP/MA
236765320039-SSP/MA
15486593-1SSP/MA
15086893-6 –
SSP/MA
1.461.954
SSP/MA
28936394-2
SSP/MA
3053990-7SSP/PR
1653411SSP/PA
200215520022-SSP/MA
18.654.338-4
SSP/SP
921.951
SSP/MA
21281994-1SSP/MA
131059420009
SSP/MA
2556392-0
SSP/MA
58382696-2
SSP/MA
1.455.66SSP/MA
540022596-7SSP/MA
177552520019SSP/MA
M.2.427.029
SSP/MG
96002618464
SSP-CE
75507397-5SSP/MA
1618.970
SSP/MA
35850195-4SSP/MA
1649516
SSP/MA
449.456
SSP/MA
158544820003-SSP/MA
197306520024-SSP/MA
3800792-4SSP/MA
194392420029-SSP/MA
28240894-0
SSP-MA
1354813SSP/MA
20/2/2005
20/2/2005
133.624.881-53
20/4/2004
20/2/2005
255.366.213-00
20/4/2004
20/2/2005
126.673.403-10
20/4/2004
20/2/2005
830.564.673-49
20/4/2004
20/2/2005
618.957.683-49
20/4/2004
20/2/2005
450.541.852-91
20/4/2004
20/2/2005
808.590.203-63
20/4/2004
20/2/2005
770.416.073-72
20/4/2004
20/2/2005
436.129.973-00
20/4/2004
20/2/2005
487.148.363-00
20/4/2004
20/2/2005
270.037.953-53
20/4/2004
20/2/2005
435.726.263-15
20/4/2004
20/2/2005
147.316.223-87
20/4/2004
20/2/2005
898.898.351-34
20/4/2004
20/2/2005
127.244.913-00
20/4/2004
20/2/2005
576.615.023-72
20/4/2004
20/2/2005
800.719.533-53
20/4/2004
20/2/2005
576.648.703-72
20/4/2004
20/2/2005
281.549.323-34
20/4/2004
20/2/2005
588.197.629-00
20/4/2004
20/2/2005
264.702.922-91
20/4/2004
20/2/2005
269.858.023-20
20/4/2004
20/2/2005
370.300.272-72
20/4/2004
20/2/2005
283.207.353-00
20/4/2004
20/2/2005
752.588.703-91
20/4/2004
20/2/2005
333.395.113-49
20/4/2004
20/2/2005
375.752.283-49
20/4/2004
20/2/2005
176.799.153-34
20/4/2004
20/2/2005
343.786.693-15
20/4/2004
20/2/2005
781.256.693-53
20/4/2004
20/2/2005
334.214.393-20
20/4/2004
20/2/2005
281.518.013-87
20/4/2004
20/2/2005
766.700.233-91
20/4/2004
20/2/2005
487.316.763-91
20/4/2004
20/2/2005
449.140.833-53
20/4/2004
20/2/2005
806.698.083-34
20/4/2004
20/2/2005
402.224.383-04
20/4/2004
20/2/2005
147.940.393-87
20/4/2004
20/2/2005
250.557.713-72
20/4/2004
20/2/2005
044.011.153-68
20/4/2004
20/2/2005
718.058.183-68
20/4/2004
20/2/2005
363.594.403-34
20/4/2004
20/2/2005
804.336.263-72
20/4/2004
20/2/2005
343.519.223-20
20/4/2004
20/2/2005
D.O. PODER EXECUTIVO
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
Janete Jane Aranha de
Oliveira
Jessivan de Sousa
Bezerra
Joana Dalva Ferreira da
Silva
João Batista Costa
Melo
João Batista da Silva
CEEFM Edson Lobão
Imperatriz
Port/Arte
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Pedro F. de
Alencar
CEEFM Nasc. de
Moraes
CEEFM Jonas Ribeiro
Imperatriz
Matem/Ciên
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Geog/Hist
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Gov. Archer
Imperatriz
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
João Batista José de
CEEFM Cam. do
Sousa
Futuro
João Marcio Matos de
CEEFM Raimundo S.
Oliveira
Cunha
Joelma Brito de
CEEFM Gov. Archer
Andrade
Joelma de Almeida
CEEFM União
Carvalho
Joiton Alves dos Santos CEEFM Jonas Ribeiro
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Mat./Fisica
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Física/Mat.
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Nova Vitória
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Raimundo
S.Cunha
CEM Graça Aranha
Imperatriz
Ing./ Port.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Quim/Biol.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Artes
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Mat. Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biol./Quim
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
304
Jonacy Rewrrys de
Araújo Sousa
Jonas dos Reis Alencar
305
Jorge Ferreira da Costa
306
José Alberto Rodrigues
CEEFM Francisco
da Silva
Alves
Jose Aluisio Mendes de CEEFM Nova Vitória
S. Junior
José Berto da Silva
CEEFM Adelina Lopes
Santos
José Cláudio
CEEFM Gov. Archer
Marconcine
José Eurípedes Mendes
CEEFM Amaral
Ferreira
Raposo
José Fábio França
CEEFM Rui Barbosa
Orlanda
José João da Silva
CEEFM Raimundo
S.Cunha
José Pedro de Lima
CEEFM Vespasiano
Ramos
José Reginaldo Sousa e
CEEFM União
Silva
José Robson Nogueira
CEEFM Jonas Ribeiro
França
José Sousa Parente
CEEFM Dorgival
Filho
P.Sousa
José Vieira da Trindade
CEEFM Amaral
Raposo
Joseane de Almeida
CEEFM Dorgival
Carvalho
P.Sousa
Josébia Aires Viana
CEEFM Raimundo
S.Cunha
Josileia da Silva Santos
CEEFM Estado de
Goiás
Josinete Sousa Bezerra
CEJA
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
Jozélio Pereira de
Moura
Juciane Rodrigues de
Aquino Sousa
Jucilene Reis de
Oliveira
Juraci dos Santos
Gomes
Juscelino Pereira Lima
Kátia Mª. Rodrigues
Araújo
Kátia Martins de
Aguiar
Kátia Matias Almeida
Kelly Cristina Batalha
Bezerra
Lailson da Silva Santos
Laize Rodrigues de
Mesquita
Léa de Carvalho Farias
Lélia Carneiro da
Silveira
Leojair Neves Silva
Leonardo David
Ribeiro Lima
Leônidas Araújo dos
Anjos
Leonilson Soares
Rocha
CEEFM Francisco
Alves
CEEFM Stª Rita de
Cassia
CEEFM Raimundo S.
Cunha
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Mourão
Rangel
CEEFM Amaral
Raposo
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Newton B.
Lobão
CEEFM Jonas Ribeiro
Imperatriz
Quiímca
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Mat. / Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Ing/Art/Port.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Quim./Biol
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Geog./Filos.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Fil/Sociol
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Hist./Geog.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Geog/Relig.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Sociologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biol./Quim.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Educ.Fisica
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Amaral
Raposo
CEEFM Nasc. de
Moraes
CEEFM Newton B.
Lobão
CEEFM Raimundo
S.Cunha
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Nasc. de
Moraes
CEEFM Adelina Lopes
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Jonas Ribeiro
Imperatriz
Fisica
Prof. Mag. IV - 19
78722997-0
SSP/MA
1063238SSP/MA
327811
SSP/MA
111.721.299-5SSP/MA
191857520014
SSP/MA
15875412000-0
SSP/MA
91811998-7
SSP-MA
1.631.760
SSP/MA
4669493-5SSP/MA
37497194-3SSP/MA
38788195-6 SSP/MA
53271096-7SSP/MA
1703570
SSP/PA
1.648.658
SSP/MA
464555695-3
SSP-MA
1.380914
SSP/MA
1.228.129 SSP/MA
3396/D CREAMA
1.474.937SSP/MA
1097067SSP/RN
22907512002-4
- SSP/MA
147209220009-SSP/MA
1437064SSP/MA
53913096-6SSP/MA
0572053
SSP/PA
1.010.728SSP/MA
1005458SSP/GO
1760892
SSP/MA
531.01896-2 SSP/MA
1.324.175
SSP/MA
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1437164 SSPMA
234.654SSP/MA
1613.191SSP/MA
1.481.278
SSP/MA
423.066SSP/AM
35716595-0SSP-MA
1.631.176 SSP/MA
81012797-0 SSPMA
25119072003—
1 SSP/MA
111260399-6SSP/MA
1750673-7SSPMA
159562620001-SSP/MA
7.911.910
SSP/MG
6025693-1 SSP/MA
1.509.990-SSPMA
103
251.484.783-49
20/4/2004
20/2/2005
268.707.623-68
20/4/2004
20/2/2005
158.069.793-34
20/4/2004
20/2/2005
401.878.293-49
20/4/2004
20/2/2005
280.256.443-91
20/4/2004
20/2/2005
304.629.833-15
20/4/2004
20/2/2005
850.206.133-04
20/4/2004
20/2/2005
436.223.723-20
20/4/2004
20/2/2005
487.210.933-34
20/4/2004
20/2/2005
743.141.733-00
20/4/2004
20/2/2005
619.412.473-34
20/4/2004
20/2/2005
769.569.463-00
20/4/2004
20/2/2005
228.477.402-44
20/4/2004
20/2/2005
493.375.993-68
20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
344.500.923-68
20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
261.518.206-49
20/4/2004
20/2/2005
576.867.933-20
20/4/2004
20/2/2005
785.269.904-97
20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
292.288.833-91
20/4/2004
20/2/2005
147.449.453-68
20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
402.575.333-20
20/4/2004
20/2/2005
343.835.223-00
20/4/2004
20/2/2005
396.742.583-53
20/4/2004
20/2/2005
402565703-10
20/4/2004
20/2/2005
129.611.753.72
20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
620.315.383-49
20/4/2004
20/2/2005
642.529.303-91
20/4/2004
20/2/2005
364.046.593-87
20/4/2004
20/2/2005
915.486.163-20
20/4/2004
20/2/2005
328.874.693-04
20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
620.039.093-20
20/4/2004
20/2/2005
961.268.173-20
20/4/2004
20/2/2005
040.007.526-18
20/4/2004
20/2/2005
365.596.523-00
20/4/2004
20/2/2005
412.720.213-00
20/4/2004
20/2/2005
104
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
Liane dos Santos
Mesquita
Lidiane Silva de Sousa
Liquidoane Ramos
Nogueira
Lívia Ribeiro Pacheco
de Carvalho
Luce Helena Reis
Nunes
Luciana da Luz
Rodrigues
Luciene Aires da Silva
Lucilene Nogueira dos
Anjos
Luiz Odísio Maia
Luiza Cândida
Nogueira
Luiza de Marilak
Mamede da S. Dias
Lusanira Aguiar e Silva
CEEFM Edson Lobão
Imperatriz
Química
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Delahê
Fiquene
CEEFM Nova Vitória
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Ed.Fisica
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
telessala
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Filos/Sociol
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Quim/Biol.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Stª Rita de
Cassia
CEEFM Nasc. de
Moraes
CEEFM Raimundo
S.Cunha
CEEFM Nasc. de
Moraes
CEEFM Nasc. de
Moraes
CEEFM Raimundo S.
Cunha
CEEFM Mourão
Rangel
CEEFM Vespasiano
Ramos
CEEFM Castelo
Branco
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Jonas Ribeiro
Luzennylde Araújo da
Costa
Mª das Graças Costa
Sousa
Mª do Rosário de
Fátima da Ponte
Mª da Solidade Freitas
dos Santos
Mª das Graças
CEEFM Gov. Archer
Gonçalves Pereira
Mª de Fátima Ribeiro
CEEFM Edson Lobão
Barbosa
Mª de Jesus Pereira
CEM Graça Aranha
Barros
Mª Erecine da Silva
CEEFM Vespasiano
Amorim
Ramos
Mª Liralúcia Alves
CEEFM Edson Lobão
Lacerda
Manoel Messias
CEEFM Jonas Ribeiro
Rodrigues da Costa
Marcelo Gonçalves
CEEFM Gov. Archer
Oliveira
Marcia Ribeiro Pacheco CEEFM Raimundo S.
Cunha
Marcos Pereira Lopes
CEEFM Raimundo S.
Cunha
Maria Beserra de
CEEFM Raimundo
Sousa
S.Cunha
Maria Aldenice da
CEEFM Newton B.
Silva
Lobão
Maria Antonia de Sousa CEEFM Nova Vitória
Reis
Maria Arlete Carvalho
CEEFM Jonas Ribeiro
Maria Célia Ramos
Silva
Maria Cristina Siqueira
Botelho
Maria da Conceição
Ribeiro Luz
Maria das Graças
Rodrigues Vieira
Maria das Graças Silva
D.O. PODER EXECUTIVO
CEEFM Delahê
Fiquene
CEEFM Mourão
Rangel
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Cam. do
Futuro
CEEFM Dorgival
P.Sousa
Maria de Fátima Sousa
CEEFM Stª Rita de
Almeida
Cassia
Maria do Carmo
CEEFM Cam. do
Santana de Brito
Futuro
Maria do Carmo
CEEFM Dorgival
Santiago Neiva
P.Sousa
Maria Eliane Fernandes
CEEFM Tancredo
Silva
Neves
Maria Eline Silva Rios
CEEFM Raimundo S.
Cunha
Maria Erismar
CEEFM Delahê
Fernandes Rodrigues
Fiquene
Maria Helena Cezar dos
CEEFM Cam. do
Santos Silva
Futuro
Maria Inês Gomes
CEEFM Amazônia
Santana
Maria José Barroso
CEJA
Lima
Maria Lúcia Pereira da
CEEFM Dorgival
Silva
P.Sousa
Maria Marluce
CEEFM Gov. Archer
Ramalho Martins
Marilene Souza
CEEFM Francisco
Ferreira
Alves
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biolg/Quim
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Edu. Física
Prof. Mag. II - 07
Imperatriz
Quim/Bio
Imperatriz
Port/Ingles
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Inglês/ Port.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Geografia
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Port./Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biol/Fisica
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física/Mat.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Inglês/Port.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
História
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biolg/Quim
Prof. Mag. IV - 19
70344797-1
SSP/MA
218784320024-SSP-MA
092595898-0
SSP/MA
76565297-8 SSP/MA
914380
SSP/MA
36743095-9
SSP-MA
1.428.709SSP/MA
1.715.625SSP/
MA
707.452
SSP/CE
335480 SSP-PI
1.017326SSP/PB
1.624.416 SSP/MA
1.663.089
SSP/MA
562.714- SSP/MA
729.740SSP/MA
0000923944982-SSP/MA
037492094-0
SSP/MA
160356820001SSP/MA
2515 CRCMA
423.545 SSP/MA
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905.355.103-49
20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
363.486.943-72
20/4/2004
20/2/2005
436.122.963-53
20/4/2004
20/2/2005
225.010.613-49
20/4/2004
20/2/2005
291.591.563-68
20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
157.714.583-68
20/4/2004
20/2/2005
328.358.253-04
20/4/2004
20/2/2005
055.217.343-68
20/4/2004
20/2/2005
861.375.653-00
20/4/2004
20/2/2005
112.479.404-20
20/4/2004
20/2/2005
594.047
SSP/DF
15809022000-8
SSP/MA
3566392-8
SSP-MA
75622597-3
SSP-MA
16258432001SSP/MA
1045511SSP/MA
185843 SSPMA
510343 SSP-PI
184.789.991-91
20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
925.202
SSP/GO
1626725SSP/MA
67929396-5SSP/MA
317.018
SSP/MA
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194310520028-SSP/MA
1613866
SSP/MA
713693SSP/MA
52959896-5SSP/MA
245382 SSPMA
232347320021SSP/MA
965875
SSP/MA
22468052002-3
SSP-MA
1193547SSP/MG
164601420018-SSP/MA
117504 SSP/MA
1.517.354
SSP/MA
236.330.343-15
20/4/2004
20/2/2005
530.890.303.49
20/4/2004
20/2/2005
734.881.603-78
20/4/2004
20/2/2005
079.643.823-49
20/4/2004
20/2/2005
224.392.423-49
20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
194.367.933-91
20/4/2004
20/2/2005
315.659.212-91
20/4/2004
20/2/2005
436.007.513-87
20/4/2004
20/2/2005
104.514.713-34
20/4/2004
20/2/2005
343.871.103-68
20/4/2004
20/2/2005
249.289.843-15
20/4/2004
20/2/2005
343.440.553-49
20/4/2004
20/2/2005
178.309.583-00
20/4/2004
20/2/2005
279.984.953-91
20/4/2004
20/2/2005
177.145.673-68
20/4/2004
20/2/2005
253.662.703-91
20/4/2004
20/2/2005
D.O. PODER EXECUTIVO
385
Marisa Araújo Costa
386
Maukers Alem Lima
Dias
Maura Chaves Pires
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
Mauro Sergio
Miguelista Carvalho
Máximo José Pereira
Lima
Mirna Chaves
Damacena
Naciara Leite Coelho
Natália Maria de Sousa
Portela
Nathalia L. Gomes
Neide Mª Batista
Ferreira
Nelcilanny Miranda
Duarte
Nenielle Oliveira
CEEFM Raimundo S.
Cunha
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM S. José do
Egito
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Nasc. de
Moraes
CEEFM Nasc. de
Moraes
CEEFM Nasc. de
Moraes
CEEFM Amaral
Raposo
CEEFM Nova Vitória
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Jonas Ribeiro
CEEFM S. José do
Egito
CEEFM Nasc. de
Moraes
CEEFM Jonas Ribeiro
419
Neuman Santana
Albuquerque
Neusa de Jesus
Machado Santos
Nibânia Maria
CEEFM Stª Rita de
Rodrigues de Lima
Cassia
Norma Mª Moraes
CEEFM Nasc. de
Gadelha
Moraes
Onildo Fernandes
CEEFM Cam. do
Barbosa
Futuro
Oricelma Braga de
CEEFM Dorgival
Souza
P.Sousa
Osmarina Costa de
CEEFM Dorgival
Aguiar
P.Sousa
Patrícia Gomes Freitas CEEFM Urbano Rocha
de Arruda
Patrícia Neiva Lopes P.
CEEFM Nasc. de
Castilho
Moraes
Paulo de Almeida
CEEFM Mourão
Mercês
Rangel
Paulo de Sousa Mota
CEEFM Stª Rita de
Cassia
Paulo Hernandes
CEEFM Pedro F. de
Gonçalves da Silva
Alencar
Paulo Sergio Lima da
CEEFM Tancredo
Silva
Neves
Pedro de Alcântara da
CEEFM Dorgival
Luz Abreu
P.Sousa
Queila Maria de
CEEFM Amaral
Oliveira Santos
Raposo
Raimunda da Silva
CEEFM Dorgival
Sousa
P.Sousa
Raimunda Pereira da
CEEFM Nova Vitória
Silva Lima
Raimundo Nonato Dias CEEFM Urbano Rocha
Silva
Raimundo Nonato
CEEFM Raimundo
Santos
S.Cunha
Raimundo Nonato
CEEFM Dorgival
Soares Mota
P.Sousa
Raquel Silva Arruda
CEEFM Mourão
Rangel
Raquilma de Lourdes
CEEFM Delahê
Dantas Dias
Fiquene
Rejane Barros de Sousa CEEFM Urbano Rocha
420
Renata de Sousa Pinto
421
424
Reynaldo Araújo
Barreto
Rildo de Oliveira
Amaral
Rita Aleluia Nazário
Bueno
Rizalva Santa da Silva
425
Roberta Siqueira Silva
426
Roberto Perez da Silva
427
Ronaldo Pereira dos
Passos
Rosalina Vieira de Sá
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
422
423
428
429
430
Rosimeiry Araújo de
Pinho
Rubilêza Edite Barros
CEEFM Raimundo S.
Cunha
CEEFM Raimundo S.
Cunha
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Vespasiano
Ramos
CEEFM S. José do
Egito
CEEFM Nasc. de
Moraes
CEEFM Amaral
Raposo
CEEFM Mourão
Rangel
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Stª Rita de
Cassia
CEEFM Nasc. de
Moraes
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
Imperatriz
Port/Ingles
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Biol./Cienc.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Port./Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Ed. Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Portugues
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matem/Cien
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Educ. Fisica
Prof. Mag. II - 07
Imperatriz
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Arte
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Filos/Relig.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. II - 07
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
História
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Ing/Fil/Soc.
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Portugues
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Matem/Fis.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. II - 07
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
337620946
SSP-MA
4646893-5SSP/MA
67769696-5SSP/MA
37309794-8SSP/MA
29026494-4
SSP/MA
65213296-0
SSP-MA
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SSP-MA
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SSP/MA
97191098-7
SSP-MA
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SSP-MA
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896.185
SSP/MA
48534195-6 SSP/MA
4816369SSP/PE
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SSP/PB
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SSP/MA
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SSP/TO
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SSP/MA
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116100499-5
SSP-MA
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SSP/MA
105
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
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20/2/2005
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20/2/2005
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20/4/2004
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20/4/2004
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20/4/2004
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
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20/4/2004
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
787.143.203-63
20/4/2004
20/2/2005
147.305.293-91
20/4/2004
20/2/2005
625.483.523-15
20/4/2004
20/2/2005
645199453-72
20/4/2004
20/2/2005
711.485.743-87
20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
345.212.593-91
20/4/2004
20/2/2005
206.837.663-68
20/4/2004
20/2/2005
250.169.893-20
20/4/2004
20/2/2005
106
431
432
433
434
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
Sandra Maria Santos
Silva
Sandro do Nascimento
Medeiros
Selma Tavares da Silva
CEEFM Stª Rita de
Cassia
CEEFM Jonas Ribeiro
D.O. PODER EXECUTIVO
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Cam. do
Futuro
CEEFM Jonas Ribeiro
Imperatriz
Inglês/Port.
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Jonas Ribeiro
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Amazônia
Imperatriz
Física/Mat.
Prof. Mag. IV - 19
436
Sema de Jesus Cipriano
M. Dantas
Sid Aurélio Reginaldo
de Melo
Sílvio Silva dos Santos
437
Sirlei Teresinha Bottoli
CEEFM Jonas Ribeiro
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
438
Solange Ferreira de
Sousa
Sônia Alves Silva Sales
CEEFM Pedro F. de
Alencar
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Newton B.
Lobão
CEEFM Urbano Rocha
Imperatriz
Matem/Físi
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Ingl/Arte
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Hist/Geo/Soc
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Português
Prof. Mag. IV - 19
435
439
440
441
442
Sonia Maria Pereira
Silva
Surama Leal da Silva
445
Tallitha Kumi Costa da
Silva
Tatiany M. Almeida
Santos
Thaisa Raiane de
Santana Costa
Valdeane de Melo Lima
446
Valdeina Reis Soares
CEEFM Jonas Ribeiro
Imperatriz
Hist./Sociol.
Prof. Mag. IV - 19
447
Valéria Nogueira
Menezes
Valnice Bento Ribeiro
CEEFM Urbano Rocha
Imperatriz
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
CEEFM Dorgival
P.Sousa
CEEFM Mourão
Rangel
CEEFM Vespasiano
Ramos
CEJA
Imperatriz
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Port./Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Port./Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Física
Prof. Mag. III - 13
Imperatriz
443
444
448
449
450
451
452
Vera Lúcia Silva de
Sousa
Vita Mª Pereira Ataídes
Wadson Maciel
Rodrigues
Walber Santos Herenio
CEEFM Raimundo S.
Cunha
CEEFM Nova Vitória
98147798-4
SSP-MA
Prof. Mag. III - 13
CEEFM Tancredo
Neves
CEEFM Gov. Archer
Imperatriz
Biol/Quím.
Imperatriz
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
Português
Prof. Mag. IV - 19
Imperatriz
Química
Prof. Mag. IV - 19
458
CEEFM Dorgival
P.Sousa
Walter Maranhão
CEEFM Dorgival
Moreira
P.Sousa
Walter Rodrigues Brito
CEEFM Dorgival
P.Sousa
Wedson Nascimento
CEEFM Pedro F. de
Pereira
Alencar
Wilson Alves da Luz
CEEFM Delahê
Fiquene
Zenilde Lima Silva
CEEFM Amaral
Raposo
Alifran Araújo Santos
CEEFM Rio Amazonas
João Lisboa
Fis/Matem.
Prof. Mag. IV - 19
459
Antonio de Pádua Vale
CEEFM Rio Amazona
João Lisboa
Mat. / Física
Prof. Mag. III - 13
460
João Lisboa
Telessala
Prof. Mag. III - 13
João Lisboa
Quim/Biol
Prof. Mag. IV - 19
462
Arildo da Anunciação
CEEFM Henriq. de
Silva
L.Roque
Caroline Ferreira de
CEEFM Henriq. de
Deus
L.Roque
Cleonaldo Pereira Diniz CEEFM Rio Amazonas
João Lisboa
Química
Prof. Mag. IV - 19
463
Dario Sousa de Oliveira
453
454
455
456
457
461
João Lisboa
Quim /Teless.
Prof. Mag. IV - 19
464
CEEFM Henriq. de
L.Roque
Eva Carvalho de Araújo CEEFM Rio Amazonas
João Lisboa
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
465
Eva Soares dos Santos
CEEFM Rio Amazonas
João Lisboa
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
466
Francisco Alves e Silva CEEFM Rio Amazonas
João Lisboa
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
467
João Lisboa
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
468
Herlânia de Souza
Bione Carvalho
Hilton Luis da Silva
Prof. Mag. III - 13
469
João Lisboa
Educ.Física
Irene Lopes Cunha
CEEFM Henriq. de
L.Roque
CEEFM Henriq. de
L.Roque
CEEFM Rio Amazonas
João Lisboa
Inglês
470
Isabela Leal Fialho
CEEFM Rio Amazonas
João Lisboa
Geografia
471
Ivaldo Vale
CEEFM Rio Amazonas
João Lisboa
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
472
José da Costa
CEEFM Rio Amazonas
Rodrigues
José Odorivan Diniz de
CEEFM Henriq. de
Sousa
L.Roque
José Saturnino Silva
CEEFM Henrig. de L.
Serrão
Roque
Júlio César Pereira de
CEEFM Henriq. de
Sousa
L.Roque
Karlene Brandão de
CEEFM Henriq. de
Sousa
L.Roque
João Lisboa
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
João Lisboa
Telessala
Prof. Mag. III - 13
João Lisboa
Fisic/Matem
Prof. Mag. III - 13
João Lisboa
Educ.Física
Prof. Mag. IV - 19
João Lisboa
Quim./Biol
Prof. Mag. IV - 19
473
474
475
476
2114381SSP/PA
5541993-3SSP/MA
20471612002-0
SSP/MA
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1.181490 SSP –
MA
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15559993-3SSP/MA
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SSP/MA
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SSP/RN
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SSP/MA
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SSP/MA
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874163SSP/MA
153339820005-SSP/MA
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20/4/2004
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
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20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
719.939.163-34
20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
775.270.544-68
20/4/2004
20/2/2005
222.669.092-15
20/4/2004
20/2/2005
492.824.333-15
20/4/2004
20/2/2005
242.815.493-15
20/4/2004
20/2/2005
251.781.483-04
20/4/2004
20/2/2005
412.985.193-49
20/4/2004
20/2/2005
700.427.213-34
20/4/2004
20/2/2005
265.265.813-15
20/4/2004
20/2/2005
467.072.713-34
20/4/2004
20/2/2005
879.871.203-91
20/4/2004
20/2/2005
D.O. PODER EXECUTIVO
477
Leonel de Sousa Santos
478
Magna Borges Santos
479
Maria Lucinalva
Rodrigues Nogueira
Maria Viviane Bezerra
CEEFM Henriq. de
de Souza
L.Roque
Moisés Charles Ferreira CEEFM Henriq. de
dos Santos
L.Roque
Nelcilene Lima Pessoa CEEFM Rio Amazonas
480
481
482
483
484
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
495
496
497
498
499
500
501
502
503
504
505
506
507
508
509
510
511
512
513
514
515
516
517
518
519
520
521
522
Thaís Alexandra Lopes
dos Santos
Valdeny Fernandes
Vasconcelos
Adijânio de Sousa
Pereira
Adriano Oliveira de
Sousa
Bianca Fernandes
Vieira
Francianne Mª Pereira
da Silva
Glaudecir Lima da
Silva
Mª Anunciação
Coutinho Bandeira
Mª das Dores de Sousa
e Silva
Mª de Jesus Pereira
Bandeira
Valquiria Pereira
Barros
Aldefran Barbosa
Azevedo
Ana Maura Ferraz
Rodrigues
Celso Nedes Lima
Almeida
Deusirene Ribeiro Lira
CEEFM Henriq. de
L.Roque
CEEFM Henriq. de
L.Roque
CEEFM Rio Amazonas
CEEFM Rio Amazonas
CEEFM Henriq. de
L.Roque
CEM Vanderly F. de
Sousa
CEM Vanderly F. de
Sousa
CEM Vanderly F. de
Sousa
CEM Vanderly F. de
Sousa
CEM Vanderly F. de
Sousa
CEM Vanderly F. de
Sousa
CEM Vanderly F. de
Sousa
CEM Vanderly F. de
Sousa
CEM Vanderly F. de
Sousa
CEEFM Parsondas de
Carvalho
CEEFM Parsondas de
Carvalho
CEEFM Parsondas de
Carvalho
CEEFM Parsondas de
Carvalho
Diana Viana Bastos
CEEFM Parsondas de
Ferraz
Carvalho
Fabrício Ferraz
CEEFM Parsondas de
Castilho
Carvalho
Fco. das Chagas Perna
CEEFM Parsondas de
Valnderley
Carvalho
Fhabianni da Rocha
CEEFM Parsondas de
Souza
Carvalho
Heloiza Costa Chaves
CEEFM Parsondas de
Carvalho
Janaina Rodrigues
CEEFM Parsondas de
Carreiro
Carvalho
João Geilandi
CEEFM Parsondas de
Gonçalves Pereira
Carvalho
Mª do Socorro Gomes
CEEFM Parsondas de
dos Santos
Carvalho
Maria Concebida Lima CEEFM Parsondas de
Cavalcante
Carvalho
Maria dos Anjos Lopes CEEFM Parsondas de
da Silva
Carvalho
Maria dos Santos
CEEFM Parsondas de
Gomes Brito
Carvalho
Maria José Costa Ferraz CEEFM Parsondas de
Carvalho
Maria Rossana
CEEFM Parsondas de
Fernandes de Souza
Carvalho
Ruy Carlenes Gomes
CEEFM Parsondas de
Marinho
Carvalho
Sandra Raquel Maciel
CEEFM Parsondas de
Ferraz
Carvalho
Sérgio Ricardo Viana
CEEFM Parsondas de
Bastos
Carvalho
Sílvia Silva Marinho
CEEFM Parsondas de
Carvalho
Tâmara Maciel Ferraz
CEEFM Parsondas de
de Souza
Carvalho
Conceição de Mª Viana
CEEFM Fortunato
Egypto Félix
Moreira Neto
Eth Maria Milhomem
CEEFM Fortunato
Coutinho
Moreira Neto
Eva Araújo de Oliveira
CEEFM Fortunato
Moreira Neto
Geanne Ortegal Ramos
CEEFM Fortunato
Freire
Moreira Neto
João Batista Costa de
CEEFM Fortunato
Oliveira
Moreira Neto
Joiciane de Sousa
CEEFM Fortunato
Santos
Moreira Neto
Lívia Viana Egyto
CEEFM Fortunato
Palhares
Moreira Neto
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
João Lisboa
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
João Lisboa
Química
Prof. Mag. IV - 19
João Lisboa
Biol./Quim
Prof. Mag. IV - 19
João Lisboa
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
João Lisboa
Educ.Física
Prof. Mag. IV - 19
João Lisboa
Português
Prof. Mag. IV - 19
João Lisboa
Química
Prof. Mag. IV - 19
João Lisboa
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
Laj. Novo
Química
Prof. Mag. II - 07
Laj. Novo
Ing./Filsofia
Prof. Mag. II - 07
Laj. Novo
Física/Mat.
Prof. Mag. II - 07
Laj. Novo
Biolog/Mat.
Prof. Mag. IV - 19
Laj. Novo
Matemática
Prof. Mag. III - 13
Laj. Novo
Geog/Sociol
Prof. Mag. III - 13
Laj. Novo
História
Prof. Mag. IV - 19
Laj. Novo
Português
Prof. Mag. IV - 19
Laj. Novo
Português
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Física/Mat.
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Quím./Biolg
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Matemática
Prof. Mag. III - 13
Montes Altos
Quím./Cnc
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Edc. Física
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Hist/Filos
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Português
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Português
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Português
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Quím/Bilog.
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Português
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Biolg/Quim.
Prof. Mag. III - 13
Montes Altos
Educ. Física
Prof. Mag. II - 07
Montes Altos
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Quím/Fisi.
Prof. Mag. IV - 19
Montes Altos
Ing./Port.
Prof. Mag. III - 13
Montes Altos
Mat./Física
Prof. Mag. II - 07
P. Franco
Telessala
Prof. Mag. IV - 19
P. Franco
Port /Teles.
Prof. Mag. IV - 19
P. Franco
Port./Inglês
Prof. Mag. IV - 19
P. Franco
Química
Prof. Mag. III - 13
P. Franco
Fís/Biolg
Prof. Mag. IV - 19
P. Franco
Ingles arte
Prof. Mag. IV - 19
P. Franco
Matemática
Prof. Mag. III - 13
030758194-2SSP/MA
006868993-4SSP/MA
1585577SSP/MA
47495995-3 SSP/MA
025014642003SSP/MA
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SSP/MA
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- SSP/MA
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- SSP/MA
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- SSP/MA
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SSP/DF
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SSP/MA
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- SSP/MA
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SSPGO
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-SSP/MA
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107
787.717.223-00
20/4/2004
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
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20/4/2004
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20/4/2004
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20/4/2004
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20/4/2004
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20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
839.354.013-53
20/4/2004
20/2/2005
167.770.341-53
20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
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20/4/2004
20/2/2005
267.719.343-49
20/4/2004
20/2/2005
875.485.423.72
20/4/2004
20/2/2005
17378462001-6 009.516.943-16
-SSP/MA
20/4/2004
20/2/2005
108
523
524
525
526
527
528
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531
532
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556
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560
561
562
563
564
565
566
567
568
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
Luciano Gouveia de
Souza
Mª Helena Araújo
Barros Mota
Mara Regina de
Oliveira Barbosa
Maria Luiz Lopes
Bezerra de Sá
Nalva Veras da Silva
Morais
Olga Ciléia da Silva
Santos
Ozeni Barros de Araújo
CEEFM Fortunato
Moreira Neto
CEEFM Fortunato
Moreira Neto
CEEFM Fortunato
Moreira Neto
CEEFM Fortunato
Moreira Neto
CEEFM Fortunato
Moreira Neto
CEEFM Fortunato
Moreira Neto
CEEFM Fortunato
Moreira Neto
Rosiene Sousa de
CEEFM Fortunato
Oliveira
Moreira Neto
Valentin Aguiar Filho
CEEFM Fortunato
Moreira Neto
Wanderléia Fernandes
CEEFM Fortunato
de Oliveira
Moreira Neto
Wellington Sampaio da
CEEFM Fortunato
Silva
Moreira Neto
Zuleide Bandeira
CEEFM Fortunato
Miranda
Moreira Neto
Antonio Santana
CEM Sen.Henrique La
Raposo
Roque
Auricélia Neves
CEM Sen.Henrique La
Barroso
Roque
Carlos Alberto
CEM Sen.Henrique La
Medeiros Gomes
Roque
Carlos Augusto dos
CEM Sen.Henrique La
Santos Madeira
Roque
Francisco Marques
CEM Sen.Henrique La
Torres
Roque
Hélia Mª de Oliveira da CEM Sen.Henrique La
Silva
Roque
Hugo Marques Timóteo CEM Sen.Henrique La
Roque
Inês Ozelame da Silva
CEM Sen.Henrique La
Roque
Ivoneide Feitosa
CEM Sen.Henrique La
Pereira
Roque
Mª da Luz Silva dos
CEM Sen.Henrique La
Santos
Roque
Mª do Socorro
CEM Sen.Henrique La
Sebastião dos Santos
Roque
Mª Goretti Almeida
CEM Sen.Henrique La
Matos Silva
Roque
Mª Raimunda Martins
CEM Sen.Henrique La
Roque
Manoel Elpídio Gomes CEM Sen.Henrique La
Neto
Roque
Mariazinha Lucena
CEM Sen.Henrique La
Duarte
Roque
Nilvan de Jesus Santana CEM Sen.Henrique La
Roque
Noélia Mª Gomes
CEM Sen.Henrique La
Macedo
Roque
Pedro Santos Barros
CEM Sen.Henrique La
Roque
Raimundo Ângelo da
CEM Sen.Henrique La
Conceição
Roque
Reinaldo Gomes da
CEM Sen.Henrique La
Silva
Roque
Sandiléia Macedo
CEM Sen.Henrique La
Medeiros
Roque
Sheila Ferreira
CEM Sen.Henrique La
Ventorini Oliveira
Roque
Suzano Gomes dos
CEM Sen.Henrique La
Prazeres
Roque
Vicenne Melo Ramos
CEM Sen.Henrique La
Roque
Ana Cléia Coelho dos
CEEFM Delfino A. de
Santos
Azevedo
Anely de Oliveira Silva CEEFM Delfino A. de
Azevedo
Benedito Cardoso Neto CEEFM Delfino A. de
Azevedo
Eneida Rocha dos
CEEFM Delfino A. de
Santos
Azevedo
Erivelto Ribeiro
CEEFM Delfino A. de
Azevedo
Flamilton Pereira dos
CEEFM Delfino A. de
Santos
Azevedo
Geralda Marinho Mota CEEFM Delfino A. de
Azevedo
Giceliane Coelho
CEEFM Delfino A. de
Barbosa
Azevedo
Joacyr Soares
CEEFM Delfino A. de
Milhomem
Azevedo
João Carlos Flores da
CEEFM Delfino A. de
Roza
Azevedo
D.O. PODER EXECUTIVO
P. Franco
Edu. Física
Prof. Mag. IV - 19
P. Franco
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
P. Franco
Português
Prof. Mag. IV - 19
P. Franco
Português
Prof. Mag. IV - 19
P. Franco
Quim/Física
Prof. Mag. III - 13
P. Franco
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
P. Franco
Quim /Teless.
Prof. Mag. IV - 19
P. Franco
Mat./Biolog
Prof. Mag. III - 13
P. Franco
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
P. Franco
Ing./Port/Arte
Prof. Mag. IV - 19
P. Franco
História
Prof. Mag. IV - 19
P. Franco
Física
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Português
Prof. Mag. III - 13
Rib. Fiquene
Hist/Teless.
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Português
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Quimica
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Ing/Teless.
Prof. Mag. III - 13
Rib. Fiquene
Física
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Português
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Português
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Português
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Educ. Física
Prof. Mag. III - 13
Rib. Fiquene
História
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Química
Prof. Mag. II - 07
Rib. Fiquene
Física/Mat.
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Coord.Pedg
Prof. Mag. III - 13
Rib. Fiquene
Educ. Física
Prof. Mag. II - 07
Rib. Fiquene
Física
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Química
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
Inglês
Rib. Fiquene
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
Rib. Fiquene
História
Prof. Mag. IV - 19
S. J. Paraiso
Química
Prof. Mag. IV - 19
S. J. Paraiso
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
S. J. Paraiso
História
Prof. Mag. III - 13
S. J. Paraiso
Matemática
Prof. Mag. III - 13
S. J. Paraiso
Biologia
Prof. Mag. III - 13
S. J. Paraiso
Matemática
Prof. Mag. III - 13
S. J. Paraiso
Geografia
Prof. Mag. III - 13
S. J. Paraiso
Biol /Teless.
Prof. Mag. IV - 19
S. J. Paraiso
Português
Prof. Mag. II - 07
S. J. Paraiso
Física
Prof. Mag. IV - 19
2223701 SSP/PB
1021060 SSP/GO
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1702651
SSP/MA
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267.999 SSP/TO
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–SSP/MA
123637899-4 SSP/MA
M-396.962 SSP/MG
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1643294 SSP/PB
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- SSP/MA
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- SSP/MA
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- SSP/MA
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- SSP/MA
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- SSP/MA
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- SSP/MA
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353.69012 SSP/GO
86741197-0 SSP/MA
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18753693-7 SSP/MA
732.590 SSP/PI
426.965 SSP/TO
14097993-0 SSP/MA
11576793-2 SSP/MA
1536.051 SSP/MA
30463594-4 –
SSP/MA
22577832002-3
- SSP/MA
20931302002-1
- SSP/MA
026.580.934-70
20/4/2004
20/2/2005
232.428.921-00
20/4/2004
20/2/2005
144.645.191-72
20/4/2004
20/2/2005
239.898.583-00
20/4/2004
20/2/2005
895.141.903-78
20/4/2004
20/2/2005
742.947.763-15
20/4/2004
20/2/2005
588.982.631-04
20/4/2004
20/2/2005
550.004.013-87
20/4/2004
20/2/2005
175.179.586-15
20/4/2004
20/2/2005
290.834.193-04
20/4/2004
20/2/2005
884.900.844-91
20/4/2004
20/2/2005
493.567.043-68
20/4/2004
20/2/2005
076.095.028-80
20/4/2004
20/2/2005
404.908.663-87
20/4/2004
20/2/2005
224.801.533-04
20/4/2004
20/2/2005
403.151.263-53
20/4/2004
20/2/2005
913.671.075-04
20/4/2004
20/2/2005
336.232.953-53
20/4/2004
20/2/2005
854.036.103-59
20/4/2004
20/2/2005
397.601.039-15
20/4/2004
20/2/2005
751.610.283-00
20/4/2004
20/2/2005
204.648.513-00
20/4/2004
20/2/2005
159.072.013-04
20/4/2004
20/2/2005
159.198.113-15
20/4/2004
20/2/2005
254.428.723-34
20/4/2004
20/2/2005
150.533.693-72
20/4/2004
20/2/2005
252.248.593-87
20/4/2004
20/2/2005
796.127.333-68
20/4/2004
20/2/2005
208.648.763-00
20/4/2004
20/2/2005
269.828.703-91
20/4/2004
20/2/2005
663.664.613-68
20/4/2004
20/2/2005
505.086.953-68
20/4/2004
20/2/2005
375.237.831-04
20/4/2004
20/2/2005
319.191.972-49
20/4/2004
20/2/2005
118.243.521-15
20/4/2004
20/2/2005
835.147.403-72
20/4/2004
20/2/2005
387.162.241-91
20/4/2004
20/2/2005
732.155.113-04
20/4/2004
20/2/2005
252.224.733-68
20/4/2004
20/2/2005
888.399.151-68
20/4/2004
20/2/2005
776.173.393-72
20/4/2004
20/2/2005
657.306.903-04
20/4/2004
20/2/2005
843.833.133-53
20/4/2004
20/2/2005
786.748.673-91
20/4/2004
20/2/2005
409.513.751-72
20/4/2004
20/2/2005
269.859.423-34
20/4/2004
20/2/2005
D.O. PODER EXECUTIVO
569 Joaquina de Jesus
Oliveira Soares
570 Lêda Regina Morais
Aguiar
571 Maria Alves Cardoso
CEEFM Delfino A. de
Azevedo
CEEFM Delfino A. de
Azevedo
CEEFM Delfino A. de
Azevedo
572 Marileide de Melo
CEEFM Delfino A. de
Viana
Azevedo
573 Marilene Vieira da
CEEFM Delfino A. de
Exaltação
Azevedo
574 Marinalva Ribeiro dos CEEFM Delfino A. de
Reis
Azevedo
575 Nedison Santos Pereira CEEFM Delfino A. de
Azevedo
576 Neile de Sousa Borges CEEFM Delfino A. de
Azevedo
577 Terezinha de Jesus
CEEFM Delfino A. de
Coutinho Aguiar
Azevedo
578 Valquiria Marinho de
CEEFM Delfino A. de
A. Cordeiro
Azevedo
579 Alexandre Bontempo
CEM Salomão Cury
Alves
Rad
580 Antonia Cacilde Sousa
CEM Salomão Cury
Lima
Rad
581 Antonia Rita Alves
CEM Salomão Cury
Cavalcante
Rad
582 Antonio Eleilson da
CEM Salomão Cury
Silva Torres
Rad
583 Antonio Graciele
CEM Salomão Cury
Oliveira Rodrigues
Rad
584 Aurenir Terto de Sousa CEM Salomão Cury
Rad
585 Azelmar Sousa dos
CEM Salomão Cury
Reis
Rad
586 Deusilane de Sousa
CEM Salomão Cury
Queiroz
Rad
587 Ednaldo Sousa Oliveira CEM Salomão Cury
Rad
588 Erivelton Gomes
CEM Salomão Cury
Borges
Rad
589 Francisca da Silva
CEM Salomão Cury
Teixeira
Rad
590 Francisca Lima Aquino CEM Salomão Cury
Rad
591 Francisco do
CEM Salomão Cury
Nascimento
Rad
592 Itamar Costa da Silva
CEM Salomão Cury
Rad
593 Jailson Brito da Silva
CEM Salomão Cury
Rad
594 Janilde Alves
CEM Salomão Cury
Damasceno Silva
Rad
595 José Candeia da Silva
CEM Salomão Cury
Neto
Rad
596 Joseanio Cavalcante
CEM Salomão Cury
Lima
Rad
597 Manoel Costa Brito
CEM Salomão Cury
Rad
598 Maria do Socorro
CEM Salomão Cury
Pinheiro de Abreu
Rad
599 Maria Íris Linhares
CEM Salomão Cury
Souza
Rad
600 Ozima Cury Rad Melo
CEM Salomão Cury
Rad
601 Ricardo Reginatto dos
CEM Salomão Cury
Santos Júnior
Rad
602 Sandro de Brito Cunha
CEM Salomão Cury
Rad
603 Selma Feitosa de
CEM Salomão Cury
Aguiar
Rad
604 Tânia Lopes de Oliveira CEM Salomão Cury
Bezerra
Rad
605 Valdei Feitosa Silva
CEM Salomão Cury
Rad
606 Vanusa Alves Ferreira
CEM Salomão Cury
Rad
607 Wslethy Santos
CEM Salomão Cury
Conceição
Rad
608 Zuriel Dias Ferreira
CEM Salomão Cury
Rad
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
S. J. Paraiso
Português
Prof. Mag. IV - 19
S. J. Paraiso
História
Prof. Mag. IV - 19
S. J. Paraiso
Físi /Teless.
Prof. Mag. III - 13
S. J. Paraiso
Port./Inglês
Prof. Mag. IV - 19
S. J. Paraiso
Port./Inglês
Prof. Mag. IV - 19
S. J. Paraiso
Geografia
Prof. Mag. III - 13
S. J. Paraiso
Telessala
Prof. Mag. III - 13
S. J. Paraiso
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
S. J. Paraiso
Português
Prof. Mag. IV - 19
S. J. Paraiso
Física/Mat
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Biologia
Prof. Mag. III - 13
S. Lá Roque
Português
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Ingl/Arte
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Biologia
Prof. Mag. III - 13
S. Lá Roque
Geog/Física
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Português
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Mat./Quim
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Português
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Química
Prof. Mag. III - 13
S. Lá Roque
Química
Prof. Mag. III - 13
S. Lá Roque
Hist /Teless.
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Mat./Física
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Biologia
Prof. Mag. III - 13
S. Lá Roque
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Geografia
Prof. Mag. III - 13
S. Lá Roque
Física
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Biol/Física
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
História
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
História
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Fil/Hist.
Prof. Mag. III - 13
S. Lá Roque
Educ. Física
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Matemática
Prof. Mag. III - 13
S. Lá Roque
Português
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Matemática
Prof. Mag. III - 13
S. Lá Roque
Português
Prof. Mag. IV - 19
S. Lá Roque
Quim/Biol
Prof. Mag. III - 13
S. Lá Roque
Inglês
Prof. Mag. III - 13
16850193-7 SSP/MA
1.702.735 SSP/MA
23452294-1 SSP/MA
411.446 SSP/MA
M2214711 SSP/MG
046940795-6 SSP/MA
304737941
SSP-MA
781.794 SSP/MA
2421129 –
SSP/GO
91317098-4 SSP/MA
551.263.962
SSP-MA
153129820003-SSP/MA
101424098-8SSP/MA
83622897-9SSP/MA
90028798-5SSP/MA
39011394-8SSP/MA
891772SSP/MA
10765693-0SSP/MA
105860398-9SSP/MA
1672840SSP/DF
932.907SSP/MA
242423120032-SSP/MA
10801193-3SSP/MA
1481358SSP/MA
92242898-0SSP/MA
256227320036-SSP/MA
48534995-7SSP/MA
71988096-3SSP/MA
76117797-3SSP/MA
1657541SSP/MA
237675120031-SSP/MA
104046498-7SSP/MA
1457574SSP/MA
088007597-0SSP/MA
0253983220033-SSP/MA
1461803SSP/MA
3856092-5SSP/MA
1567362SSP/MA
105859298-7SSP/MA
192539720010-SSP/MA
109
705.804.483-04 20/4/2004 20/2/2005
812.994.943-15 20/4/2004 20/2/2005
796.371.323-68 20/4/2004 20/2/2005
412.615.003-00 20/4/2004 20/2/2005
467.176.333-87 20/4/2004 20/2/2005
619.594.213-87 20/4/2004 20/2/2005
859.697.453-91 20/4/2004 20/2/2005
369.638.951-04 20/4/2004 20/2/2005
270.636.823-34 20/4/2004 20/2/2005
576.690.663-34 20/4/2004 20/2/2005
631.852.533-53 20/4/2004 20/2/2005
619.191.523-34 20/4/2004 20/2/2005
639.913.067-87 20/4/2004 20/2/2005
908.499.493-00 20/4/2004 20/2/2005
628.801.013-87 20/4/2004 20/2/2005
737.835.443-00 20/4/2004 20/2/2005
254.079.883-72 20/4/2004 20/2/2005
523.217.703-68 20/4/2004 20/2/2005
844.376.853-34 20/4/2004 20/2/2005
780.442.941-04 20/4/2004 20/2/2005
344.574.103-49 20/4/2004 20/2/2005
570.385.113-00 20/4/2004 20/2/2005
697.359.133-72 20/4/2004 20/2/2005
436.237.783-20 20/4/2004 20/2/2005
832.552.653-04 20/4/2004 20/2/2005
918.698.203-63 20/4/2004 20/2/2005
715.127.723-72 20/4/2004 20/2/2005
878.247.953.49 20/4/2004 20/2/2005
225.027.343-04 20/4/2004 20/2/2005
424.649.273-68 20/4/2004 20/2/2005
278.360.373-04 20/4/2004 20/2/2005
840.181.003.53 20/4/2004 20/2/2005
346.135.363-91 20/4/2004 20/2/2005
895.693.773-72 20/4/2004 20/2/2005
402.525.153-15 20/4/2004 20/2/2005
424.631.143-04 20/4/2004 20/2/2005
487.600.993-72 20/4/2004 20/2/2005
487.484.803-63 20/4/2004 20/2/2005
965.394.293-04 20/4/2004 20/2/2005
257.312.033-34 20/4/2004 20/2/2005
110
SEGUNDA-FEIRA, 02- AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
ANEXO XI DA RESENHA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01/07/04 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE PRESIDENTE DUTRA
Nº
ORD.
01
02
03
04
05
06
07
08
NOME DO
PROFESSOR
Juvandes Batista dos
Santos
Maria Deusa
Nascimento Almeida
Francisca Lima Diniz
09
10
Cicera Lima Viana
11
Luiza da Guia da Silva
e Silva
Lafe Costa Jadão
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
CEEFM Pe Anchieta
UE Joana Lima de
Macedo
CEEFM Horácio alves
de Andrade
CEEFM Pe Anchieta
Expedita de Jesus
Rodrigues da Silva
Djeddah Sereno
CEEFM Pe Anchieta
Gonçalves Tenório
Ironeide Guedes
CEEFM Pe Anchieta
Fernandes
Oliveira Alves de Lima CEEFM Pe Anchieta
Jocélia Alves Santana
Lustosa
Roseana Maria Leite
12
ESCOLA DE
LOTAÇÃO
Valmisolia Fernandes
Dias Lima
Magda Betania Nunes
Carneiro
João Paulo Ribeiro
Lima
Rogéria Pereira Silva
CEEFM Pe Anchieta Anexo
CEEFM Pres. Castelo
Branco Anexo
CEEFM Pres. Castelo
Branco
CEEFM Pres. Castelo
Branco
CEEFM Ana Izabel
Tavares
CEEFM Pres. Castelo
Branco
CEM Luis Cheivan
MUNICÍPIO
DISCIPLINA
EQUIVALÊNCIA
DO CARGO
Presidente
Dutra
Presidente
Dutra
S. Domingos do
MA
Presidente
Dutra
Presidente
Dutra
Presidente
Dutra
Presidente
Dutra
Presidente
Dutra
Gonçalves Dias
História
DOCUMENTOS
VIGÊNCIA
Prof. Mag. III - 13
RG
1728436
CPF
760446103-49
INÍCIO TÉRMINO
21/6/2004 14/2/2005
Ing/Geografia
Prof. Mag. IV - 19
255734
748343983-15
21/6/2004
14/2/2005
Filosofia
Prof. Mag. IV - 19
1377095
516337363-34
21/6/2004
14/2/2005
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
782.330
219452683-87
21/6/2004
14/2/2005
Soc./Filosofia
Prof. Mag. IV - 19
073702804-3
772058393-00
21/6/2004
14/2/2005
Geografia
Prof. Mag. III - 13
1064291
309094303-49
21/6/2004
14/2/2005
Física/Quim
Prof. Mag. IV - 19
593387
219503693-15
21/6/2004
14/2/2005
Mat./Física
Prof. Mag. III - 13
115174399-0
973983573-20
21/6/2004
14/2/2005
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
24295382003-1
425360143-04
21/6/2004
14/2/2005
Gonçalves Dias
Hist/Filosofia
Prof. Mag. IV - 19
20769
926641563-49
21/6/2004
14/2/2005
Gonçalves Dias
Química
Prof. Mag. IV - 19
317084941
829785573-20
21/6/2004
14/2/2005
Dom Pedro
Filosofia
Prof. Mag. IV - 19
25626042003-6
103792583-15
21/6/2004
14/2/2005
Filosofia/Artes
Prof. Mag. IV - 19
955394
466455273-49
21/6/2004
14/2/2005
Português
Prof. Mag. IV - 19
1733856
515995383-34
21/6/2004
14/2/2005
Soc/Filosofia
Prof. Mag. II - 07
1259701
504006573-68
21/6/2004
14/2/2005
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
7134596-2
739762613-00
21/6/2004
14/2/2005
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
24745162003-0
411803303-82
21/6/2004
14/2/2005
Português
Prof. Mag. III - 13
1550115
242361793-34
21/6/2004
14/2/2005
Inglês
Prof. Mag. III - 13
23938202003-5
425049613-91
21/6/2004
14/2/2005
Português
Prof. Mag. III - 13
16739872001-3
179653303-34
21/6/2004
14/2/2005
Soc/Filosofia
Prof. Mag. IV - 19
858875
290458603-25
21/6/2004
14/2/2005
Português
Prof. Mag. IV - 19
1579483
705972003-00
21/6/2004
14/2/2005
Hist/Soc/Filosofia
Prof. Mag. III - 13
778551
219450803-10
21/6/2004
14/2/2005
Soc/Filosofia
Prof. Mag. IV - 19
808820
329646333-04
21/6/2004
14/2/2005
Biologia
Prof. Mag. IV - 19
950451
292529893-15
21/6/2004
14/2/2005
Hist/Filosofia
Prof. Mag. III - 13
26895332003-4
753638283-91
21/6/2004
14/2/2005
Gonçalves Dias
Gov. Luiz
Rocha
CEEFM Pres. Juscelino Sen. Alexandre
Costa
CEEFM Dias Carneiro Gov. Eugênio
Barros
Elenilde Gonçcalves
CEM Luis Cheivan
Gov. Luiz
Rios Silva
Rocha
Lauriana Mourão da
UI. Joana Lima de
Presidente
Costa Lima
Macedo
Dutra
José Cavalcante de
CEEFM Pe Anchieta - Presidente
Araújo Junior
Anexo
Dutra
Hildeth Nunes Moraes CEEFM Pe Anchieta - Presidente
de Castro Santos
Anexo
Dutra
Ozarina Oliveira Lima CEEFM Pe Anchieta - Presidente
Anexo
Dutra
Maia José Silva Cruz
UI. Dr. Eurico Riebeiro Presidente
- Anexo
Dutra
Maria Edna Ferreira da UI. João Martins Presidente
Silva
Anexo
Dutra
Maria do Carmo Freire CEEFM Dep. Pires de Gov. Archer
Mourão Lima
Saboia
Eusa Bezerra Rocha
CEEFM Horácio Alves São Domingos
de Andrade
Luciana Gomes Lima
CEEFM Pe. Anchieta
Presidente
Dutra
Miscilene Carvalho
CEEFM Humberto de Graça Aranha
Veras Carneiro
Campos
Alessandra Gonçalves CEEFM Pres. Castelo Gonçalves Dias
Bruno
Branco
Francisca Pereira Lima CEEFM Pires de
Gov. Archer
Azecedo
Lisboa
Benedito Jean Silveira CEEFM Horácio Alves São Domingos
Silva
de Andrade
Antonia Silva Goveia
CEEFM Pe Anchieta
Presidente
de Souza
Dutra
Vicente Américo de
CEEFM Pe Anchieta
Presidente
Oliveira Neto
Dutra
Hudson Jacinto de
CEEFM Pe Anchieta
Presidente
Sousa Santos
Dutra
Helaine Andrade dos
CEEFM Pres. Castelo Gonçalves Dias
Santos
Branco
Almuzer Bezerra Jadão CEEFM Ana Izabel
Dom Pedro
Tavares
Lenice dos Santos
CEEFM Pe Anchieta
Presidente
Sereno
Dutra
Lena Queiroz Sereno
CEEFM Pe Anchieta
Presidente
Dutra
Maria Gecina Medeiros UI. João Martins Neto - Presidente
Ibiapina
Anexo
Dutra
Terezinha de Sousa
UI. João Martins Neto - Presidente
Bezerra
Anexo
Dutra
Danielle Martins Leite CEEFM Dep. Pires de Gov. Archer
Fernandes
Saboia
Luseni dos Santos
CEEFM Dep. Pires de Gov. Archer
Costa
Saboia
Mat/Soc/Física
Prof. Mag. III - 13
41389495-9
842699103-30
21/6/2004
14/2/2005
Português
Prof. Mag. IV - 19
32535794-3
142811538-29
14/2/2005
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
35411595-2
955578573-20
VIGÊNCI
A
21/6/2004
21/3/2004
Biologia/Física
Prof. Mag. IV - 19
21939512002-5
714687063-49
21/6/2004
21/3/2004
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
32595694-4
238805973-91
21/6/2004
21/3/2004
História
Prof. Mag. III - 13
4916664-6
516900717-53
21/6/2004
21/3/2004
História
Prof. Mag. III - 13
1298734
813776811-49
21/6/2004
21/3/2004
Inglês
Prof. Mag. IV - 19
22605694-5
818386463-53
21/6/2004
21/3/2004
Bio/Química
Prof. Mag. III - 13
441161
238603163-20
21/6/2004
21/3/2004
Hist/Religião
Prof. Mag. III - 13
378254
129566863-72
21/6/2004
21/3/2004
Fil/Soc/Geog/Hist
Prof. Mag. II - 07
1630378
493463773-72
21/6/2004
21/3/2004
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
574143
365291413-91
21/6/2004
21/3/2004
Filosofia
Prof. Mag. IV - 19
1514543
412624173-68
21/6/2004
21/3/2004
Português
Prof. Mag. IV - 19
1317759
522.746.673-49 21/6/2004
21/3/2004
Biologia/Química
Prof. Mag. IV - 19
876246
292.059.563-68 21/6/2004
21/3/2004
D.O. PODER EXECUTIVO
42
Gilberton Oliveira Silva CEEFM Pe Anchieta
43
Maria das Graças da
Fonseca Silva
Lucilene Barbosa
Guimarães
Maria de Fátima F.
Cavalcante
Elizabeth Bonfim
Veloso
44
45
46
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
Presidente
Dutra
Gov. Archer
CEEFM Dep. Pires de
Saboia
CEEFM Darcy Ribeiro S. José dos
Basílios
UI Eurico Ribeiro
Presidente
Dutra
CEEFM Humberto de Graça Aranha
Campos
111
Física
Prof. Mag. III - 13
1344065
346.076.503-82 21/6/2004 21/3/2004
Matemática
Prof. Mag. III - 13
1575774
336.705.603-00 21/6/2004 21/3/2004
Inglês/Filosofia
Prof. Mag. IV - 19
919325
403.162.203-10 21/6/2004 21/3/2004
Filosofia/Soc.
Prof. Mag. II - 07
geog./Sociol.
Prof. Mag. IV - 19
16708412001-8 238267623-04 21/6/2004 21/3/2004
107990698-0
844.407.243-53 21/6/2004 21/3/2004
ANEXO XII DA RESENHA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01/07/04 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE
Nº
ORD.
NOME DO
PROFESSOR
01
Maria Helena Almeida
Lima
Joina do Socorro Cunha
Nunes
Silvenildo Oliveira
Ramos
Raimundo de Jesus A.
Mafra
Josiane do Socorro
Mandú
02
03
04
05
ESCOLA DE
LOTAÇÃO
CEEFM Manoel
Beckman
CEM Gervásio P. dos
Santos
CEM Gervásio P. dos
Santos
CEM Gervásio P. dos
Santos
CEEFM Dr. Paulo
Ramos
MUNICÍPIO
DISCIPLINA
EQUIVALÊNCIA
DO CARGO
DOCUMENTOS
VIGÊNCIA
Bequimão
Sociologia
Prof. Mag. IV - 19
RG
152.320
Cururupu
Geografia
Prof. Mag. IV - 19
22900694-9
727.241.613-00 14/4/2004 14/2/2005
Cururupu
Matemática
Prof. Mag. IV - 19
29838494-9
722.223.103-00 14/4/2004 14/2/2005
Cururupu
Física
Prof. Mag. IV - 19
61979796-7
913.957.553-53 14/4/2004 14/2/2005
Turiaçu
Sociologia
Prof. Mag. IV - 19
1206072
705.231.693-53 14/4/2004 14/2/2005
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CPF
INÍCIO TÉRMINO
471.789.573-87 14/4/2004 14/2/2005
h) JOAQUIM AROUCHE DE SOUZA, CNH nº 1985424,
Categoria “AE”;
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 574 DE 22 DE JULHO DE 2004
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta do Processo nº 11072/04 –DETRAN/
MA, datado de 02/07/2004,
RESOLVE:
1 - Alterar o item 2, da Portaria n° 1051/03-GDG, datado de
30/12/2003, que autoriza e registra a CLÍNICA CIDEP, o qual fica
acrescido da psicóloga perita examinadora Sônia Christina Maciel
Barbosa (CRP – 11/02913).
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 22 DE JULHO DE 2004.
GILMAN DE CARVALHO FERREIRA
Diretor Geral do DETRAN/MA
PORTARIA Nº 575 DE 22 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta do Processo nº 11074/04 –DETRAN/
MA, datado de 23/06/2004,
RESOLVE:
1 - Alterar o item 3° da Portaria n° 1009/03-GDG, datado de
23/12/2003, que autoriza e registra o CFC CIDEP, o qual fica acrescido da letra “h”, com a seguinte redação:
“ 3 - ..........................................................................................
SÃO LUÍS/MA, 22 DE JULHO DE 2004.
GILMAN DE CARVALHO FERREIRA
Diretor Geral do DETRAN/MA
PORTARIA Nº 576 DE 22 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta do Processo nº 12524/04 – DETRAN/
MA, de 19/07/2004,
RESOLVE:
1 – Alterar o item 4 da Portaria n° 340/04-GDG, de 05/05/
2004, que autoriza e registra o CFC RUMO CERTO, o qual fica
acrescido da letra “d”, com a seguinte redação:
“ 4 - ........................................................................................
d) HONDA/CG 150 TITAN/KS – Placa HPT-6003 – Ano/
Modelo 2004/2004 – Cor Verde;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 22 DE JULHO DE 2004.
GILMAN DE CARVALHO FERREIRA
Diretor Geral do DETRAN/MA
PORTARIA Nº 577 DE 22 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
112
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
e considerando o que consta do Processo nº 11921/04 –DETRAN/
MA, datado de 09/07/2004,
D.O. PODER EXECUTIVO
CONSIDERANDO que não houve apresentação de recurso
contra a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada, extinguindo-se, assim, a possibilidade administrativa de mudança da decisão,
RESOLVE:
1 - Alterar o item 3° da Portaria n° 1011/03-GDG, datado de
23/12/2003, que autoriza e registra o CFC JESUS-Filial/Bacabal, o
qual fica acrescido das letras “e” e “f”, com a seguinte redação:
“ 3 - ...........................................................................................
e) Maria de Fátima Chaves Lacerda, CNH nº 02033519244,
Categoria “B”;
f) Francleide Nunes Mendes, CNH nº 00291587100, Categoria “B”.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
1 – Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir
veículos automotores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao condutor DAVID
ABREU DE SOUSA JUNIOR, Carteira Nacional de Habilitação nº
506009177, Registro nº 02744596034, por ter utilizado o veículo para
avançada brusca, derrapagem e frenagem com arrastamento de pneus,
conforme o art. 175, do CTB (AIT n° B0316298, de 14/05/2004), nos
termos do processo nº 8444/04-DETRAN/MA, de 17/05/2004.
2 - O início da contagem da penalidade, estando a CNH no
prazo de validade, dar-se-á na data da sua entrega pelo condutor ao
DETRAN/MA, ou do seu recolhimento pelo órgão fiscalizador.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
3 - Determinar à Diretoria Operacional que:
SÃO LUÍS/MA, 22 DE JULHO DE 2004.
GILMAN DE CARVALHO FERREIRA
Diretor Geral do DETRAN/MA
PORTARIA Nº 586 DE 29 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com os Arts. 22, VI, 161, 265 e 268, II da Lei 9503CTB, de 23/09/1997, e das Resoluções do Contran n°s 54 e 58, de 24/
05/1998,
I– mantenha os lançamentos já efetuados no prontuário do
condutor-infrator;
II – proceda à devolução da CNH ao seu titular, contra recibo,
após o cumprimento da penalidade e mediante a apresentação do comprovante do curso de reciclagem.
III – efetue o bloqueio da CNH, conforme procedimento legal;
4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO que não houve apresentação de recurso
contra a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada, extinguindo-se, assim, a possibilidade administrativa de mudança da decisão,
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
GILMAN DE CARVALHO FERREIRA
Diretor Geral do DETRAN/MA
1 – Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir
veículos automotores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao condutor
CESAR DANIEL DA SILVA MOREIRA, Carteira Nacional de Habilitação nº 473728100, Registro nº 02505970014, por dirigir sem capacete de segurança, conforme o art. 244, inciso I, do CTB (AIT n°
BO415659, de 13/05/2004), nos termos do processo nº 8442/04DETRAN/MA, de 17/05/2004.
2 - O início da contagem da penalidade, estando a CNH no
prazo de validade, dar-se-á na data da sua entrega pelo condutor ao
DETRAN/MA, ou do seu recolhimento pelo órgão fiscalizador.
3 - Determinar à Diretoria Operacional que:
I– mantenha os lançamentos já efetuados no prontuário do
condutor-infrator;
II – proceda à devolução da CNH ao seu titular, contra recibo,
após o cumprimento da penalidade e mediante a apresentação do comprovante do curso de reciclagem.
III – efetue o bloqueio da CNH, conforme procedimento legal;
4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 29 DE JULHO DE 2004.
PORTARIA Nº 571 DE 20 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso
de suas atribuições legais, e considerando o que estabelece no Art. 126,
item V, da Portaria nº 795/03, de 31/10/03,
RESOLVE:
1 - Credenciar o Sr. LAERTE RIBEIRO NUNES – RG nº
87923198-0 SSP/MA, Inspetor de Trânsito da Prefeitura Municipal de Paço de Lumiar, CNPJ nº 06.003.636/0001-73, no período
de julho a dezembro de 2004, para encaminhamento dos processos de
registro, emplacamento e licenciamento dos veículos pertencentes à
frota do referido município, a título gratuito, para atuar exclusivamente no Divisão de Atendimento a Credenciados no DETRAN/
MA, tendo em vista o que consta do Processo no 7817/04-DETRAN/
MA, de 05/05/2004.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 29 DE JULHO DE 2004.
GILMAN DE CARVALHO FERREIRA
Diretor Geral do DETRAN/MA
PORTARIA Nº 587 DE 29 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os Arts. 22, VI, 161, 265 e 268,
II da Lei 9503-CTB, de 23/09/1997, e das Resoluções do Contran
n°s 54 e 58, de 24/05/1998,
SÃO LUÍS/MA, 20 DE JULHO DE 2004.
GILMAN DE CARVALHO FERREIRA
Diretor Geral do DETRAN/MA
PORTARIA Nº 568 DE 20 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o Art. 22, inciso VI, da Lei 9503/97,
D.O. PODER EXECUTIVO
RESOLVE:
1 - Excluir da Portaria n° 886/03, de 27/11/2003, publicada no
D.O.E de 10/12/2003, que aplicou a penalidade de suspensão do direito de dirigir, no prazo de 30 (trinta) dias, ao condutor UBIRATAN
GOMES COSTA, CNH nº 04470799-8, Registro nº 515588714, Categoria “B”, tendo em vista o que consta do processo nº 11842/04DETRAN/MA, de 08/07/2004.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
113
PORTARIA Nº 582 DE 26 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
1 - Excluir no item 4 da Portaria n° 1018/03, de 29/12/2003,
que autoriza e registra o CFC JUNIOR, o veículo FORD/KA – Placa
HOW-9947 – Ano 1997/1998 – Cor Vermelha, tendo em vista o que
consta do Processo nº 8578/04 – DETRAN/MA, de 18/05/2004.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÃO LUÍS/MA, 20 DE JULHO DE 2004.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GILMAN DE CARVALHO FERREIRA
Diretor Geral do DETRAN/MA
PORTARIA Nº 569 DE 20 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o Art. 22, inciso VI, da Lei 9503/97,
RESOLVE:
1 - Excluir da Portaria n° 252/04, de 02/04/2004, publicada no
D.O.E nº 075, de 19/04/2004, que aplicou a penalidade de suspensão
do direito de dirigir, no prazo de 30 (trinta) dias, ao condutor MARLY
PINHEIRO CASTRO, CNH nº 36795943-3, Registro nº 00271013595, Categoria “B”, tendo em vista o que consta dos processos nº 10825/
04-DETRAN/MA, de 18/06/2004.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 20 DE JULHO DE 2004.
GILMAN DE CARVALHO FERREIRA
Diretor Geral do DETRAN/MA
PORTARIA Nº 572 DE 20 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o Art. 22, inciso VI, da Lei 9503/97,
RESOLVE:
1 - Excluir da Portaria n° 252/04, de 02/04/2004, publicada no
D.O.E nº 075, de 19/04/2004, que aplicou a penalidade de suspensão
do direito de dirigir, no prazo de 30 (trinta) dias, ao condutor MARIA
DE FÁTIMA CRESCENCIO DE GOIS, CNH nº 08129586-8, Registro nº 008255038-67, Categoria “AB”, tendo em vista o que consta
dos processos nº 23016/03-DETRAN/MA, de 26/11/2003.
SÃO LUÍS/MA, 26 DE JULHO DE 2004.
GILMAN DE CARVALHO FERREIRA
Diretor Geral do DETRAN/MA
PORTARIA Nº 585 DE 29 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com os Arts. 22, VI, 161, 265 e 268, II da Lei 9503CTB, de 23/09/1997, e das Resoluções do Contran n°s 54 e 58, de 24/
05/1998,
CONSIDERANDO que não houve apresentação de recurso
contra a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada, extinguindo-se, assim, a possibilidade administrativa de mudança da decisão,
RESOLVE:
1 - Suspender o direito de dirigir veículos automotores, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, do condutor IVAN ANTONIO FACHIN,
Carteira Nacional de Habilitação nº 160680008/MA, Registro nº
01432260249/MA, por ter o condutor e o passageiro trafegado sem o
uso do capacete de segurança, conforme o art. 244, incisos I e II, do
CTB (AIT n° BO416630, de 17/05/2004).
2 - O início da contagem da penalidade, estando a CNH no
prazo de validade, dar-se-á na data da sua entrega pelo condutor ao
DETRAN/MA, ou do seu recolhimento pelo órgão fiscalizador.
3 - Determinar à Diretoria Operacional que:
I– mantenha os lançamentos já efetuados no prontuário do
condutor-infrator;
II – proceda à devolução da CNH ao seu titular, contra recibo,
após o cumprimento da penalidade e mediante a apresentação do comprovante do curso de reciclagem.
III – efetue o bloqueio da CNH, conforme procedimento legal;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 20 DE JULHO DE 2004.
SÃO LUÍS/MA, 29 DE JUNHO DE 2004.
GILMAN DE CARVALHO FERREIRA
Diretor Geral do DETRAN/MA
GILMAN DE CARVALHO FERREIRA
Diretor Geral do DETRAN/MA
114
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO - 2004
D.O. PODER EXECUTIVO
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Supervisão do Diário Oficial
Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 232-3766 – FAX:(098) 232-3746
CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA
Site: www.diariooficial.ma.gov.br E-mail:[email protected]
JOSÉ REINALDO C. TAVARES
JURANDIR FERRO DO L. FILHO
SIMÃO CIRINEU DIAS
Governador
Vice - Governador
Secretário de Estado de Planejamento,
Orçamento e Gestão
JOÃO BEZERRA MAGALHÃES NETO
Secretário Adjunto de Gestão
RUBENS RIBEIRO DE SOUSA
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PUBLICAÇÕES
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Terceiros ..................................... R$ 7,00
Executivo ..................................... R$ 7,00
Judiciário ..................................... R$ 7,00
ASSINATURA SEMESTRAL
No balcão ........................... R$ 75,00
Via Postal ........................... R$ 100,00
Exemplar do dia ................ R$ 0,80
Após 30 dias de circ. ........ R$ 1,20
Por exerc. decorrido ........ R$ 1,50
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12345
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ESTADO
DO
MARANHÃO
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
PODER EXECUTIVO
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
DIÁRIO OFICIAL
ANO XCVIII Nº 148 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2004 ESTA EDIÇÃO CONTÉM: 10 PÁGINAS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
BALANCETE MENSAL DA RECEITA
DO TESOURO REFERENTE A
MAIO DE 2004
Republicado por incorreção
BALANCETE MENSAL DA RECEITA
DO TESOURO REFERENTE
A JUNHO DE 2004
SUPLEMENTO
116
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO DE 2004
CÓDIGO
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
LEI
7.702 DE 18/1/01
PREVISÃO
P/ O
EXERCÍCIO
RECEITAS REALIZADAS
1000.00.00 Receitas Correntes
3.614.704.472,00 3.642.953.282,12
NO MÊS
ATÉ O MÊS
336.245.622,33 1.485.839.046,09
1100.00.00 Receitas Tributárias
1.258.037.741,00 1.258.037.741,00
112.028.640,16
533.686.740,42
1110.00.00 Impostos
1.219.843.726,00 1.219.843.726,00
106.802.784,96
518.392.496,93
1112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda
SUPLEMENTO
149.981.045,00
13.174.813,63
66.564.392,97
99.450.000,00
99.450.000,00
5.178.353,62
40.244.301,94
99.450.000,00
99.450.000,00
5.178.353,62
40.244.301,94
49.952.796,00
24.976.398,00
24.976.398,00
49.952.796,00
24.976.398,00
24.976.398,00
7.963.432,62
3.981.716,31
3.981.716,31
25.897.635,10
12.948.817,55
12.948.817,55
578.249,00
578.249,00
33.027,39
422.455,93
1113.00.00 Imposto sobre Producao e a Circulacao
1.069.862.681,00 1.069.862.681,00
93.627.971,33
451.828.103,96
1113.02.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre prestação de Servicos de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação
1113.02.01 Cota - Parte do Estado
1113.02.02 Cota - Parte dos Municipios
1.069.862.681,00 1.069.862.681,00
802.397.011,00 802.397.011,00
267.465.670,00 267.465.670,00
93.627.971,33
70.220.912,34
23.407.058,99
451.828.103,96
338.871.011,81
112.957.092,15
1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer
natureza
1112.04.30 Imposto Retido na Fonte sobre os Rendimentos do
Trabalho
1112.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
1112.05.01 Cota - Parte do Estado
1112.05.02 Cota - Parte dos Municipios
1112.07.00 Imposto sobre Transmissao "Causa Mortis" e Doação
de Bens e Direitos
1120.00.00 Taxas
38.194.015,00
38.194.015,00
5.225.855,20
15.294.243,49
1121.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
11.024.481,00
11.024.481,00
61.720,02
319.887,91
D.O. PODER EXECUTIVO
149.981.045,00
SEGUNDA-FEIRA, 02-AGOSTO - 2004
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
BALANCETE MENSAL DA RECEITA DO TESOURO
27.169.534,00
5.164.135,18
14.974.355,5
1122.01.00 Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos
27.169.534,00
27.169.534,00
3.058.293,58
12.868.513,9
0,00
0,00
2.105.841,60
2.105.841,6
1200.00.00 Receita de Contribuições
5.884.320,00
5.884.320,00
523.508,49
2.243.454,5
1220.00.00 Contribuições Econômicas
5.884.320,00
5.884.320,00
523.508,49
2.243.454,5
1300.00.00 Receita Patrimonial
41.191.298,00
41.191.298,00
1.168.600,89
3.473.554,5
1310.00.00 Receitas Imobiliarias
2.500.000,00
2.500.000,00
1.546,63
6.646,1
1320.00.00 Receita de Valores Mobiliários
22.516.298,00
22.516.298,00
0,00
0,0
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
16.175.000,00
16.175.000,00
1.167.054,26
3.466.908,3
1600.00.00 Receita de Serviços
69.234.299,00
69.234.299,00
0,00
11.253,0
1600.05.00 Serviços de Saúde
65.216.889,00
65.216.889,00
0,00
0,0
4.017.410,00
4.017.410,00
0,00
11.253,0
1700.00.00 Transferencias Correntes
2.162.192.216,00 2.190.441.026,12 220.467.664,75
938.126.922,6
1720.00.00 Transferencias Intergovernamentais
2.154.562.916,00 2.182.811.726,12 220.467.664,75
938.126.922,6
1721.00.00 Transferencias da Uniao
1.977.020.973,00 2.005.269.783,12 204.171.769,55
865.735.283,2
1721.01.00 Participacao na Receita da Uniao
1721.01.01 Cota Parte do Fundo de Participacao dos Estados
1721.01.12 Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados Estados
Exportadores de Produtos Industrializados
Cota-Parte do Estado
Cota-Parte dos Municípios
1721.01.30 Cota-parte da contribuição do Salário-Educação
1.659.281.263,00 1.659.281.263,00 174.237.303,42
1.626.296.190,00 1.626.296.190,00 171.524.418,23
777.685.033,0
768.979.844,7
1122.02.00 Taxa Judiciária
SUPLEMENTO
1600.99.00 Outros Serviços
96.309.303,00
65.473.200,00
21.306.073,00
15.979.555,00
5.326.518,00
11.679.000,00
1.685.648,60
1.264.236,45
421.412,15
1.027.236,59
7.677.951,7
5.758.463,7
1.919.487,9
1.027.236,5
112.433.535,00 11.112.257,28
65.473.200,00 3.567.450,00
61.212.717,6
17.837.250,0
117
1721.09.00 Outras transferências da União
1721.09.01 Transferência Financeira - L.C.nº 87/96
21.306.073,00
15.979.555,00
5.326.518,00
11.679.000,00
SEGUNDA-FEIRA, 02-AGOSTO - 2004
27.169.534,00
D.O. PODER EXECUTIVO
1122.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços
1721.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasse
Fundo a Fundo
1722.01.13 Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
46.960.335,00
7.544.807,28
43.375.467,60
200.000.000,00
200.000.000,00
0,00
0,00
21.430.407,00
21.430.407,00
6.697.630,73
14.712.954,41
0,00
12.124.578,12 12.124.578,12
12.124.578,12
177.541.943,00
177.541.943,00 16.295.895,20
72.391.639,48
SUPLEMENTO
1724.00.00 Transferencias Multigovernamentais
1724.01.00 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério - FUNDEF
133.156.457,00
133.156.457,00
13.494.575,40 58.385.040,48
1724.02.00 Transferência de Recursos da Complementação ao
Fundo de Manut. e Des. do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério - FUNDEF
44.385.486,00
44.385.486,00
2.801.319,80
1730.00.00 Transferências de Instituições Privadas
14.006.599,00
7.000.000,00
0,00
0,00
629.300,00
629.300,00
0,00
0,00
1900.00.00 Outras Receitas Correntes
78.164.598,00
78.164.598,00
2.057.208,04
8.297.120,79
1910.00.00 Multas e Juros de Mora
34.396.772,00
34.396.772,00
793.871,28
4.439.232,05
1911.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
30.000.000,00
30.000.000,00
793.871,28
4.439.232,05
1919.00.00
Multas de Outras Origens
4.396.772,00
4.396.772,00
0,00
0,00
7.449.986,00
7.449.986,00
1.160.542,28
3.125.858,74
1930.00.00 Receitas da Divida Ativa
32.352.978,00
32.352.978,00
102.202,51
333.054,28
1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria
32.352.978,00
32.352.978,00
102.202,51
333.054,28
3.964.862,00
3.964.862,00
591,97
398.975,72
116.597.112,00
261.341.089,00
543.264,57
6.002.611,47
1920.00.00 Indenizações e Restituições
1990.00.00 Receitas Diversas
2000.00.00 Receitas de Capital
D.O. PODER EXECUTIVO
7.000.000,00
1760.00.00 Transferências de Convênios
SEGUNDA-FEIRA, 02-AGOSTO - 2004
1721.22.00 Transferência da Compensação Financeira
30.836.103,00
118
1721.09.99 Demais transferências da União
40.427.925,00
68.753,85
4.493.860,95
2110.00.00 Operacoes de Credito Internas
1.282.600,00
1.282.600,00
0,00
0,00
2120.00.00 Operacoes de Credito Externas
2200.00.00 Alienação de Bens
2210.00.00
Alienação de Bens Móveis
2220.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2400.00.00 Transferencias de Capital
39.145.325,00
9.503.928,00
9.503.928,00
0,00
66.665.259,00
39.145.325,00
9.503.928,00
9.503.928,00
0,00
211.409.236,00
68.753,85
0,00
0,00
0,00
474.510,72
4.493.860,95
0,00
0,00
0,00
1.508.750,52
2420.00.00 Transferencias Intergovernamentais
66.665.259,00
211.409.236,00
474.510,72
1.508.750,52
2421.00.00 Transferencias da Uniao
66.665.259,00
211.409.236,00
474.510,72
1.508.750,52
30.915.459,00
30.915.459,00
0,00
0,00
35.749.800,00
180.493.777,00
474.510,72
1.508.750,52
376.521.894,00
376.521.894,00 36.986.552,54
169.716.985,50
Deduções de Receita de ICMS para Formação do
FUNDEF
120.359.552,00
120.359.552,00 10.533.136,85
50.830.651,76
Deduções de Receita para Formação do FUNDEFTransf. Da União
246.341.362,00
246.341.362,00 25.918.298,19
116.210.746,24
Deduções de Receita para Formação do FUNDEF FPE
243.944.429,00
243.944.429,00 25.728.662,73
115.346.976,69
Deduções de Receita para Formação do FUNDEF IPI Exportação
2.396.933,00
2.396.933,00
189.635,46
863.769,55
Deduções de Receita para Formação do FUNDEFICMS Desoneração
Lei Complementar 87/96
9.820.980,00
9.820.980,00
535.117,50
2.675.587,50
2421.01.00
SUPLEMENTO
2421.09.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS
Outras Transferencias da Uniao
9000.00.00 Deduções da Receita Corrente - FUNDEF
9113.02.00
9721.01.00
9721.01.01
9721.01.12
9721.09.01
TOTAL GERAL
3.354.779.690,00 3.527.772.477,12 299.802.334,36 1.322.124.672,06
Observação:modelo aprovado pela Portaria 26/01 - GABGER/GEPLAN
Classificação da Receita conforme a Portaria Interministerial nº 163, de 4 /05/01, alterada pela Portaria Ministerial nº 325, de 27/08/01
119
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO M
Subgerente da Contadoria Geral do E
SEGUNDA-FEIRA, 02-AGOSTO - 2004
40.427.925,00
D.O. PODER EXECUTIVO
2100.00.00 Operacoes de Credito
120
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
BALANCETE MENSAL DA RECEITA DO TESOURO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JUNHO DE 2004
CÓDIGO
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
LEI
7.702 DE 18/1/01
PREVISÃO
P/ O
EXERCÍCIO
RECEITAS REALIZADAS
1000.00.00 Receitas Correntes
3.614.704.472,00 3.657.399.546,12
NO MÊS
ATÉ O MÊS
247.100.999,84 1.732.940.045,93
1100.00.00 Receitas Tributárias
1.258.037.741,00 1.258.037.741,00
111.167.793,33
644.854.533,75
1110.00.00 Impostos
1.219.843.726,00 1.219.843.726,00
108.147.004,85
626.539.501,78
SUPLEMENTO
1112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda
149.981.045,00
149.981.045,00
12.280.462,43
78.844.855,40
99.450.000,00
99.450.000,00
4.152.558,60
44.396.860,54
99.450.000,00
99.450.000,00
4.152.558,60
44.396.860,54
1112.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores
1112.05.01 Cota - Parte do Estado
1112.05.02 Cota - Parte dos Municipios
49.952.796,00
24.976.398,00
24.976.398,00
49.952.796,00
24.976.398,00
24.976.398,00
8.091.791,06
4.045.895,53
4.045.895,53
33.989.426,16
16.994.713,08
16.994.713,08
578.249,00
578.249,00
36.112,77
458.568,70
1.069.862.681,00 1.069.862.681,00
95.866.542,42
547.694.646,38
1113.02.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias
e sobre prestação de Servicos de Transporte
Interestadual e
1.069.862.681,00 1.069.862.681,00
Intermunicipal e de Comunicação
1113.02.01 Cota - Parte do Estado
802.397.011,00 802.397.011,00
1113.02.02 Cota - Parte dos Municipios
267.465.670,00 267.465.670,00
95.866.542,42
547.694.646,38
71.899.906,82
23.966.635,60
410.770.918,63
136.923.727,75
3.020.788,48
18.315.031,97
1112.07.00 Imposto sobre Transmissao "Causa Mortis" e
Doação de Bens e Direitos
1113.00.00 Imposto sobre Producao e a Circulacao
1120.00.00 Taxas
38.194.015,00
38.194.015,00
D.O. PODER EXECUTIVO
1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer
natureza
1112.04.30 Imposto Retido na Fonte sobre os Rendimentos do
Trabalho
SEGUNDA-FEIRA, 02-AGOSTO - 2004
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
11.024.481,00
43.712,51
363.600,42
1122.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços
27.169.534,00
27.169.534,00
2.977.075,97
17.951.431,55
1122.01.00 Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos
27.169.534,00
27.169.534,00
2.977.075,97
15.845.589,95
0,00
0,00
0,00
2.105.841,60
1200.00.00 Receita de Contribuições
5.884.320,00
5.884.320,00
493.812,49
2.737.267,08
1220.00.00 Contribuições Econômicas
5.884.320,00
5.884.320,00
493.812,49
2.737.267,08
1300.00.00 Receita Patrimonial
41.191.298,00
41.191.298,00
1.350.210,47
4.823.764,99
1310.00.00 Receitas Imobiliarias
2.500.000,00
2.500.000,00
2.241,80
8.887,98
1320.00.00 Receita de Valores Mobiliários
22.516.298,00
22.516.298,00
0,00
0,00
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
16.175.000,00
16.175.000,00
1.347.968,67
4.814.877,01
1600.00.00 Receita de Serviços
69.234.299,00
69.234.299,00
0,00
11.253,08
1600.05.00 Serviços de Saúde
65.216.889,00
65.216.889,00
0,00
0,00
4.017.410,00
4.017.410,00
0,00
11.253,08
1122.02.00 Taxa Judiciária
SUPLEMENTO
1600.99.00 Outros Serviços
2.162.192.216,00 2.204.887.290,12
131.757.858,58 1.069.884.781,27
1720.00.00 Transferencias Intergovernamentais
2.154.562.916,00 2.197.257.990,12
131.757.858,58 1.069.884.781,27
1721.00.00 Transferencias da Uniao
1.977.020.973,00 2.019.716.047,12
120.551.168,97
986.286.452,18
1721.01.00 Participacao na Receita da Uniao
1721.01.01 Cota Parte do Fundo de Participacao dos Estados
1721.01.12 Cota-Parte do Imposto sobre Produtos
Industrializados - Estados
Exportadores de Produtos Industrializados
Cota-Parte do Estado
Cota-Parte dos Municípios
1721.01.30 Cota-parte da contribuição do Salário-Educação
1721.09.00 Outras transferências da União
1.659.281.263,00 1.659.281.263,00
1.626.296.190,00 1.626.296.190,00
112.993.662,89
111.344.712,47
890.678.695,97
880.324.557,26
1.648.950,42
1.236.712,81
412.237,61
0,00
3.567.450,00
9.326.902,12
6.995.176,58
2.331.725,54
1.027.236,59
64.780.167,60
21.306.073,00
15.979.555,00
5.326.518,00
11.679.000,00
96.309.303,00
21.306.073,00
15.979.555,00
5.326.518,00
11.679.000,00
126.879.799,00
121
1700.00.00 Transferencias Correntes
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO -2004
11.024.481,00
D.O. PODER EXECUTIVO
1121.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
122
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO -2004
D.O. PODER EXECUTIVO
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
9.384.701,68
12.481.947,33
1.071.365,09
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento,
Orçamento e Gestão
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
4.890.840,73
Supervisor do Diário Oficial
6.479.335,86
672.389,37
31.072,03
31.072,03
618.717,91
0,00
1.009.145,66
1.009.145,66
2.331.324,97
0,00
RUBENS RIBEIRO DE SOUSA
0,00
Secretário Adjunto de Gestão
2.801.319,80
8.405.369,81
11.206.689,61
0,00
3.990.056,08
0,00
3.567.450,00
0,00
JOÃO BEZERRA MAGALHÃES NETO
364.126,31
Vice - Governador
364.126,31
JURANDIR FERRO DO L. FILHO
Governador
3.744.576,65
JOSÉ REINALDO C. TAVARES
0,00
5.448.377,71
5.448.377,71
10.628.445,76
0,00
0,00
16.807.918,80
66.790.410,29
83.598.329,09
12.124.578,12
18.703.010,49
0,00
21.404.700,00
43.375.467,60
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Supervisão do Diário Oficial
Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 232-3766 – FAX:(098) 232-3746
CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA
Site: www.diariooficial.ma.gov.br E-mail:[email protected]
1920.00.00 Indenizações e Restituições
1930.00.00 Receitas da Divida Ativa
40.427.925,00
40.427.925,00
116.597.112,00
3.964.862,00
32.352.978,00
2000.00.00 Receitas de Capital
No balcão .......................... R$ 75,00
Via Postal ........................... R$ 100,00
Exemplar do dia ................ R$ 0,80
Após 30 dias de circ. ........ R$ 1,20
Por exerc. decorrido ........ R$ 1,50
1990.00.00 Receitas Diversas
Judiciário ..................................... R$ 7,00
Multas de Outras Origens
Executivo ..................................... R$ 7,00
ASSINATURA SEMESTRAL
1910.00.00 Multas e Juros de Mora
Terceiros ..................................... R$ 7,00
1900.00.00 Outras Receitas Correntes
Valor em coluna de 1cm x 8,5cm
1760.00.00 Transferências de Convênios
PUBLICAÇÕES
1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria
4.396.772,00
30.000.000,00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
34.396.772,00
78.164.598,00
629.300,00
7.000.000,00
1730.00.00 Transferências de Instituições Privadas
1724.00.00 Transferencias Multigovernamentais
1724.01.00 Transferência de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério - FUNDEF
1724.02.00
Transferência de Recursos da Complementação ao
Fundo de Manut. e Des. do Ensino Fundamental e
de Valorização do Magistério - FUNDEF
0,00
1722.01.13 Cota Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico
21.430.407,00
1721.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasse
Fundo a Fundo
TABELA DE PREÇOS
2100.00.00 Operacoes de Credito
276.813.773,00
3.964.862,00
32.352.978,00
32.352.978,00
32.352.978,00
7.449.986,00
7.449.986,00
4.396.772,00
30.000.000,00
34.396.772,00
78.164.598,00
44.385.486,00
44.385.486,00
629.300,00
133.156.457,00
133.156.457,00
7.000.000,00
177.541.943,00
177.541.943,00
12.124.578,12
21.430.407,00
200.000.000,00
200.000.000,00
a) Edição dos textos enviados a Supervisão do Diário Oficial em disquete;
b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;
c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;
d) Tipo da fonte: Times New Roman;
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f ) Entrelinhas automático;
g) Excluir linhas em branco;
h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;
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j ) O disquete só deverá ser gerado após o ato oficial estar devidamente
assinado;
k) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
l ) Utilize tantos disquetes quanto seu texto exigir.
Informações pelo telefone (098) 232-3766
1721.22.00 Transferência da Compensação Financeira
1721.09.01 Transferência Financeira - L.C.nº 87/96
1721.09.99 Demais transferências da União
65.473.200,00
30.836.103,00
65.473.200,00
61.406.599,00
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe
atentamente as instruções abaixo:
1919.00.00
1911.00.00
1 - As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Supervisão do Diário Oficial ou
solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.
2 - Os suplementos, separatas e edições extraordinárias não estão incluídos nas assinaturas. O envio
destes é opcional e está condicionado ao pagamento de 10% sobre o valor da assinatura.
39.145.325,00
9.503.928,00
9.503.928,00
0,00
226.881.920,00
1.248.323,60
0,00
0,00
0,00
1.588.495,13
5.742.184,55
0,00
0,00
0,00
3.097.245,65
2420.00.00 Transferencias Intergovernamentais
66.665.259,00
226.881.920,00
1.588.495,13
3.097.245,65
2421.00.00 Transferencias da Uniao
66.665.259,00
226.881.920,00
1.588.495,13
3.097.245,65
2421.01.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS
30.915.459,00
30.915.459,00
0,00
0,00
2421.09.00 Outras Transferencias da Uniao
35.749.800,00
195.966.461,00
1.588.495,13
3.097.245,65
9000.00.00 Deduções da Receita Corrente - FUNDEF
376.521.894,00
376.521.894,00
28.269.152,95
197.986.138,45
9113.02.00 Deduções de Receita de ICMS para Formação do
FUNDEF
120.359.552,00
120.359.552,00
10.784.986,02
61.615.637,78
9721.01.00 Deduções de Receita para Formação do FUNDEFTransf. Da União
246.341.362,00
246.341.362,00
16.949.049,43
133.159.795,67
9721.01.01 Deduções de Receita para Formação do FUNDEF FPE
243.944.429,00
243.944.429,00
16.701.706,87
132.048.683,56
9721.01.12 Deduções de Receita para Formação do FUNDEF IPI Exportação
2.396.933,00
2.396.933,00
247.342,56
1.111.112,11
9721.09.01 Deduções de Receita para Formação do FUNDEFICMS Desoneração
Lei Complementar 87/96
9.820.980,00
9.820.980,00
535.117,50
3.210.705,00
TOTAL GERAL
3.354.779.690,00 3.557.691.425,12
225.311.182,75 1.547.435.854,81
Observação:modelo aprovado pela Portaria 26/01 - GABGER/GEPLAN
Classificação da Receita conforme a Portaria Interministerial nº 163, de 4 /05/01, alterada pela Portaria Ministerial nº 325, de 27/08/01
123
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA
Subgerente da Contadoria Geral do Estado
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO -2004
39.145.325,00
9.503.928,00
9.503.928,00
0,00
66.665.259,00
D.O. PODER EXECUTIVO
SUPLEMENTO
2120.00.00 Operacoes de Credito Externas
2200.00.00 Alienação de Bens
2210.00.00
Alienação de Bens Móveis
2220.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2400.00.00 Transferencias de Capital
124
SEGUNDA-FEIRA, 02 - AGOSTO -2004
D.O. PODER EXECUTIVO
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Supervisão do Diário Oficial
Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 232-3766 – FAX:(098) 232-3746
CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA
Site: www.diariooficial.ma.gov.br E-mail:[email protected]
JOSÉ REINALDO C. TAVARES
JURANDIR FERRO DO L. FILHO
SIMÃO CIRINEU DIAS
Governador
Vice - Governador
Secretário de Estado de Planejamento,
Orçamento e Gestão
JOÃO BEZERRA MAGALHÃES NETO
Secretário Adjunto de Gestão
RUBENS RIBEIRO DE SOUSA
Supervisor do Diário Oficial
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe
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h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;
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k) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
l ) Utilize tantos disquetes quanto seu texto exigir.
Informações pelo telefone (098) 232-3766
TABELA DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES
Valor em coluna de 1cm x 8,5cm
Terceiros ..................................... R$ 7,00
Executivo ..................................... R$ 7,00
Judiciário ..................................... R$ 7,00
ASSINATURA SEMESTRAL
No balcão .......................... R$ 75,00
Via Postal ........................... R$ 100,00
Exemplar do dia ................ R$ 0,80
Após 30 dias de circ. ........ R$ 1,20
Por exerc. decorrido ........ R$ 1,50
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2 - Os suplementos, separatas e edições extraordinárias não estão incluídos nas assinaturas. O envio
destes é opcional e está condicionado ao pagamento de 10% sobre o valor da assinatura.