Tributação de Combustíveis no Brasil: verde ou vermelha? José Roberto Afonso
Painel “Políticas Públicas: Buscando Estabilidade e Previsibilidade”
Ethanol Summit 2015
7/7/2015
Mundo x Brasil .... Verde x Vermelho v  Transição do verde para vermelho sinte3za: ü  Equívocos na economia; ü  Alto custo pago no presente; ü  Desaﬁo: retomar o crescimento no futuro. v  Polí%ca ﬁscal verde: tendência mundial moderna ü  Tributação como punição e prêmio; ü  Brasil adotou polí3ca tributária na direção oposta. v  Polí%ca tributária brasileira: mesmo tendo etanol como alterna3va energé3ca, optou por subsidiar os preços dos combusHveis fósseis e reduzir sua carga tributária ü  renúncia tributária (guerra ﬁscal ICMS automóveis x CIDE e PIS/COFINS sobre gasolina) ü  baixa taxa de inves3mento público Defasem Tributária e de Preços sobre Gasolina
•  Pis/Coﬁns: representa cerca de 8,5% do preço de bomba pra3cado -‐ Após o período de transição: de R$ 0,2616/litro para R$ 0,3816/litro -‐ Ainda existe uma pequena defasagem em relação aos 9,25%. •  CIDE -‐ maior defasagem -‐ Janeiro de 2002= representava 13,58% do preço de bomba do produto -‐ Hoje = proporção de apenas 2,21% -‐  perda potencial de preço do etanol hidratado em cerca de R$ 0,20 por litro à retração da receita potencial do setor R$ 10 bilhões por safra. Evolução da CIDE cobrada sobre a gasolina Imposto Verde x Imposto Vermelho v  Preços administrados da gasolina e do diesel ü  obje3vo: frear inﬂação ü  prá3ca: redução de tributos, perda de receita e patrimônio público ü  arrecadação de tributos por Petrobrás: R$ 16,2 bilhões em 2014 x R$ 29,8 bilhões em 2006 caiu para piso de 1,71% do PIB no 1 trimestre/2015 (0,6 pontos abaixo de 2011 v  Conseqüências ü  crise de importantes setores – petróleo, construção, sucroalcoleeiro ü  efeito colateral – ajuste ﬁscal mais dincil em 2015 do que em 2003 Tributos da PETROBRAS Par%cipações e Contribuições Comparação entre os primeiros trimestres Contribuições e Par%cipações (em %PIB) 3,0% 2,5% 2,0% 2,4% 0,6% 2,5% 0,6% 2,4% 0,8% 2,32% 0,63% 2,18% 1,9% 0,68% 0,3% 1,5% 1,0% 1,8% 1,9% 1T10 1T11 1,7% 1,69% 1T12 1T13 1,50% 1,6% 1T14 1T15 0,5% 0,0% Imposto e contribuições Elaboração própria. Fonte: Site Petrobras. Par3cipações Governamentais SOMA Externalidades do Setor Sucroenergético
v  Bene$cios econômicos •  Cadeia sucroenergé3ca movimenta mais de US$ 100 bilhões, com PIB de cerca US$ 40 bilhões. •  Setor produ3vo emprega diretamente cerca de 1 milhão de trabalhadores, com 70 mil produtores rurais independentes de cana mais de 16 mil estabelecimentos vinculados à produção de cana e etanol. v  Bene$cios ambientais •  desde de março/2008: redução da emissão de gases de efeito estufa em cerca de 250 milhões de toneladas de CO2eq devido ao consumo de etanol pelos carros ﬂex. •  custo do consumo da gasolina,face danos es3mados pela emissão de gases de efeito estufa, es3mado em US$ 0,12/
litro •  economia projetada de cerca de US$ 42 bilhões, ou R$ 93 bilhões. v  Bene$cios à saúde pública •  redução projetada em 1,4 mil mortes e 9 mil internações anuais por problemas respiratórios e cardiovasculares. •  economia projetada de R$ 430 milhões por ano para o sistema de saúde pública e privada. Fonte: UNICA Alternativas v  Para atender às metas mundiais com meio ambiente, além de recuperar receita e consolidar ajuste ﬁscal, e es3mular a agroindustria nacional: ü  Recuperar an3ga proporção de tributos sobre derivados de petróleo e reajustar alíquotas – elevar CIDE e indexar PIS/COFINS ü  Royal3es -‐ cobrados ou ﬁscalizados pela Receita Federal ü  Cálculo da par3cipação especial na extração de petróleo à correção para atender ao princípio legal. v  Vermelho, atual cor da moda na economia, pode e deve ser trocada pelo verde. Anexos
Evolução da CIDE cobrada sobre a gasolina Valores em R$/litro
Data
A
B
C
Preço da refinaria
(gasolina A)
Preço na bomba
(gasolina C)*
CIDE
C/A
C/B**
jan/02
CIDE é instituída pela Lei 10.336 de 19 de dezembro de
2001 e começa a ser cobrada em 1º de janeiro de 2002.
0,366
1,588
0,28
76,43%
13,58%
abr/08
Em 2 de maio de 2008 a alíquota da CIDE é reduzida
para 180 R$/m³
1,001
2,496
0,28
27,98%
8,41%
Entre abril de 2008 e junho de 2012, o valor da CIDE cobrado sobre a gasolina foi gradativamente reduzido.
jun/12
A partir de 25 de junho de 2012, CIDE é zerada (Decreto
nº 7.764/2012)
1,164
2,731
0,09
7,73%
2,64%
Hoje
Decreto 8.395 de 28 de janeiro de 2015 (DOE 29.01.2015)
aumenta as alíquotas de PIS/COFINS e da CIDE
1,450
3,308
0,10
6,90%
2,21%
0,62
42,45%
13,58%
Recomposição no cenário atual***
*Média Brasil (ANP). Preço atual refere-se ao último valor disponível na ANP, correspondente ao mês de abril de 2015; **Valor calculado considerando a CIDE
recolhida por litro de gasolina C (utiliza a mistura vigente no período); ***Em janeiro de 2002 a CIDE representava 13,58% do preço da gasolina C. Se essa
proporção fosse aplicada atualmente, o valor da contribuição atingiria 0,62 R$/litro do derivado.
Evolução do Pis/Coﬁns cobrado sobre a gasolina C Valores em R$/litro
Data
A
Preço na bomba média Brasil
(gasolina C)
jan/02
1,588
B
C
PIS/COFINS gasolina PIS/COFINS anidro
0,159
0,021
(B+C)/A*
8,01%
Até maio de 2005, Pis/Cofins era cobrado a partir de uma alíquota ad valorem . Em maio de 2005, foi estabelecida alíquota
específica de R$ 0,2616/litro de gasolina pura.
mai/05
2,250
0,262
0,026
9,01%
jan/15
(ant es do ajust e do
Pis/Cofins)
3,032
0,262
0
6,47%
fev/15
3,301
0,482
0
10,94%
Hoje
3,308
0,382
0
8,42%
0,419
0
9,25%
Recomposição**
* Considera o valor recolhido por litro de gasolina C, utilizando a mistura vigente no período; ** Recomposição
considerando uma alíquota de 9,25% sobre o preço de bomba.
Alterações no Pis/Coﬁns -‐‑ Esclarecimentos
I.  Até abril de 2005: alíquota de Pis/Coﬁns cobrado sobre a gasolina pura (gasolina A) = ad valorem. III.  A par3r de maio de 2005: vigora alíquota especíﬁca para a cobrança de Pis/Coﬁns sobre a gasolina pura na reﬁnaria. -‐ Valor: R$ 0,2616 /litro de gasolina -‐ Vigorou até janeiro de 2015. -‐ Durante período de 2005 a 2015, houve uma defasagem no valor do Pis/Coﬁns aplicado sobre a gasolina. Exemplo: Em janeiro de 2005, os R$ 0,2616 /litro de gasolina pura representavam apenas 6,47% do preço médio de bomba (o cálculo é realizado considerando a mistura de 25% de etanol anidro na gasolina C). III.  A par3r de fevereiro de 2015: vigora a sistemá3ca deﬁnida pelo Decreto 8.395 de 28 de janeiro de 2015: -‐ Elevação da alíquota do Pis/Coﬁns em R$ 0,22 / litro de gasolina pura Antes =R$ 0,2616/litro Agora =R$ 0,4816/litro -‐ Elevação fazia parte da manobra u3lizada pelo governo para evitar a noventena da CIDE. Alíquota de R$ 0,4816 / litro vigorou apenas três meses (fevereiro, março e abril). VI. A par3r de maio de 2015, a alíquota foi reduzida e a CIDE foi parcialmente restabelecida em R$ 0,10 / litro de gasolina. Alterações no Pis/Coﬁns -‐‑ Esclarecimentos
Resumo •  Até 31/01/2015. PIS COFINS:R$ 261,60 por metro cúbico (R$ 46,58 e R$ 215,02, respec3vamente). CIDE: R$ 0,00 por metro cúbico. SOMA:R$ 261,60 por metro cúbico. •  A par3r de 01/02/2015: PIS COFINS:R$ 481,61 por metro cúbico (R$ 85,75 e R$ 395,86, respec3vamente). CIDE: R$ 0,00 por metro cúbico. SOMA:R$ 481,61 por metro cúbico. •  A par3r de 01/05/2015: PIS COFINS:R$ 381,60 por metro cúbico (R$ 67,94 e R$ 313,66, respec3vamente). CIDE: R$ 100,00 por metro cúbico. SOMA:R$ 481,60 por metro cúbico. José Roberto Afonso é economista e contabilista, doutor pela UNICAMP, pesquisador do IBRE/FGV e professor do programa de mestrado do IDP.
União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica) forneceu informações essenciais para análise.
Opiniões de responsabilidades exclusivas do palestrante. Isabel Rodrigues e Alexandre Rossi deram apoio nas pesquisas.
Mais trabalhos, próprios e de terceiros, no portal:
www.joserobertoafonso.com.br
14 EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (DISCLAIMER)
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