Orientações para participação no Painel:
Por uma política pública de gestão integrada dos resíduos sólidos em Foz do Iguaçu
I- INFORMAÇÕES PRELIMINARES:
1) O objetivo do encontro é proporcionar sinergia entre as instituições da cidade para a
construção de uma política municipal de gestão integrada resíduos sólidos, em apoio
aos esforços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e demais
responsáveis.
2) O Painel está inserido no evento XI JURISCIÊNCIA, e ocorrerá nas dependências da
UNIOESTE, campus de Foz do Iguaçu, no miniauditório.
3) O Painel ocupará o terceiro dia do evento, a saber: 20/11/15, 19h-22h.
4) Programação prevista:
19h – Diálogo sobre as dificuldades e desafios na gestão de resíduos em Foz do Iguaçu, com os
convidados representantes da Vital Engenharia; Secretaria Municipal de Obras; SMMA; Secretaria
de Planejamento; Secretaria da Fazenda; COOAFI, IAP, tendo a mediação de Carlos Gruber e Analu
Tanata.
20h – Apresentação do caso de Toledo: estabelecimento do marco legal de resíduos sólidos.
Professores Camilo Marangón e Jandir Ferrera de Lima (UNIOESTE).
21h – O Homo economicus de Foucault e sua contribuição para a política de gestão dos resíduos.
Prof. João Barros (UNILA).
21h15 – O papel do Ministério Público Estadual no apoio ao estabelecimento de políticas públicas.
Luis Mafra (MPE).
21h30 – Relatoria e proposta da Carta da Gestão Integrada dos Resíduos de Foz, apresentada pelo
professor Júlio Cesar Garcia (UNIOESTE), para revisões e ajustes finais com os presentes.
22h00 – Encerramento do evento.
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Orientações para participação no Painel:
Por uma política pública de gestão integrada dos resíduos sólidos em Foz do Iguaçu
II- ORIENTAÇÃO:
Os papéis estão estabelecidos da seguinte forma:
Primeira rodada do Painel:
a) cabe aos órgãos responsáveis pela gestão de resíduos em Foz atualmente
apresentar suas dificuldades na gestão dos resíduos e no estabelecimento da
política municipal da gestão integrada de resíduos sólidos.
b) cabe aos debatedores presentes trazer questões, quando pertinente, que
auxiliem no estabelecimento de um diagnóstico da situação atual dos resíduos no
município.
c) cabe aos mediadores manter a objetividade do diálogo, contribuindo para
contextualizar a questão e evidenciar os atuais impedimentos para a resolução
dos problemas ligados à gestão de resíduos em Foz. Ainda, é papel dos
mediadores conectar o poder público com os debatedores na construção do
diagnóstico, cuidando para a manutenção de um clima construtivo e saudável.
d) cabe à relatoria registrar os desafios e soluções, auxiliando a compor a Carta da
Gestão Integrada dos Resíduos de Foz.
Segunda rodada do Painel: cabe às universidades apresentar exemplo bem sucedido e
soluções tecnológicas viáveis econômica e politicamente para a gestão dos resíduos, além
de discutir as implicações da questão.
Encaminhamentos: cabe ao MP e à relatoria apresentar propostas para um compromisso
factível, coletivo, colaborativo. A revisão e proposição do formato final do compromisso é
de responsabilidade de todos.
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