RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL
PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA
BR-230 TO/PA
A
ABBR
RIILL D
DEE 22001100
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.................................................................................................... 1
1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO E ESCOPO DOS SERVIÇOS.................... 2
1.1. EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS ............................................... 2
1.2. GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS ...................................... 2
1.3. SUPERVISÃO AMBIENTAL .............................................................................. 3
1.4 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES ................................................................. 3
2. EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................ 5
3. ASPECTOS DO PROJETO ............................................................................... 7
3.1. LOCALIZAÇÃO ................................................................................................. 8
3.2. CARACTERIZAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO - PNV .................... 9
3.3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL ........................................................................ 9
3.3.1.Licenças da Obra ............................................................................................ 9
3.3.2.Tabela de acompanhamento das Condicionantes da Licença ...................... 10
3.3.3.Tabela de licenciamento das áreas de apoio e áreas-fonte de
materiais ................................................................................................................ 14
4. GERENCIAMENTO AMBIENTAL DOS PROGRAMAS ................................... 15
4.1. PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL ........................................................ 15
4.1.1.Resumo ......................................................................................................... 15
4.2. PLANO AMBIENTAL DE CONSTRUÇÃO ....................................................... 17
4.2.1.Resumo ......................................................................................................... 17
4.3. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS .................... 18
4.3.1.Resumo ......................................................................................................... 18
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4.3.2.Atividades executadas no período ................................................................ 19
4.4. PROGRAMA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ......................................... 20
4.4.1.Resumo ......................................................................................................... 20
4.4.2.Atividades executadas no período ................................................................ 21
4.5. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ................................................... 21
4.5.1.Resumo ......................................................................................................... 21
4.5.2.Atividades executadas no período ................................................................ 23
4.5.2.1Detalhamento das atividades desenvolvidas ........................................... 24
4.5.2.2Equipamentos Utilizados ......................................................................... 33
4.5.3.Atividades previstas para o próximo período ................................................ 33
4.5.4.Relatório Fotográfico das Reuniões Públicas e Oficinas – Educadores
Ambientais ............................................................................................................. 34
4.6. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ................................................... 43
4.6.1.Resumo ......................................................................................................... 43
4.6.2.Atividades executadas no período ................................................................ 45
4.6.3.Atividades previstas para o próximo período ................................................ 52
4.6.4.Relatório Fotográfico das Oficinas e Reuniões Públicas – Comunicadores
Ambientais ............................................................................................................. 52
4.7. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE CORPÓS HÍDRICOS .................... 57
4.7.1.Resumo ......................................................................................................... 57
4.7.2.Atividades previstas para o próximo período ................................................ 58
4.8. PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL ................................................ 58
4.8.1.Situação Atual da Obra ................................................................................. 58
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APRESENTAÇÃO
Estando responsável pela Gestão Ambiental das obras da construção da
ponte sobre o Rio Araguaia, BR-230, a UFPR – ITTI vem apresentar o Relatório
Semestral de Gestão Ambiental do mencionado empreendimento, detalhando as
atividades desenvolvidas entre outubro de 2009 a março de 2010, em atendimento
às condicionantes da Licença de Instalação nº 469/2007/IBAMA.
Da mesma forma, integra esse relatório o cronograma de ações previstas
para o próximo período semestral.
Curitiba, 26 de abril de 2010.
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1.
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO E ESCOPO DOS SERVIÇOS
A gestão, a supervisão e a execução de programas ambientais previstos
para a construção da ponte sobre o rio Araguaia, na BR – 230 entre os estados do
Pará e do Tocantins, de acordo com a Portaria nº 1156, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de setembro de 2009.
Os serviços contratados abrangem a Supervisão Ambiental dos programas a
serem executados pela construtora (Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas, Plano Ambiental de Construção e Programa de Supressão de
Vegetação) e a Execução dos Programas de Comunicação Social, Educação
Ambiental, e de Monitoramento de Corpos Hídricos.
Estas ações objetivam atender as exigências solicitadas pelo IBAMA (L.I. nº
469/2007) para a implantação da ponte sobre o rio Araguaia, na BR – 230 - PA/TO.
1.1. EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Os Programas Ambientais a serem executados pela Gestora Ambiental
estão em concordância com as atividades detalhadas nos estudos ambientais
precedentes e/ou nas recomendações da licença ambiental. Cabendo a UFPR/ITTI
executar os seguintes programas:

Programa de Monitoramento de Corpos Hídricos,

Programa de Comunicação Social e

Programa de Educação Ambiental.
1.2. GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
A Gestão Ambiental busca organizar e gerenciar as atividades pertinentes à
prevenção, recuperação, proteção e controle ambiental, cabendo a mesma:

Avaliar e revisar toda documentação técnica e ambiental do empreendimento,
objetivando atender às exigências das licenças ambientais;
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
Monitorar e acompanhar todas as atividades ambientais previstas;

Inventariar e avaliar periodicamente efeitos e resultados das atividades
ambientais;

Dar apoio institucional a outras partes interessadas tais como o Ministério
Público, o DNPM, os Órgãos Ambientais Estaduais, o IPHAN, a FUNAI, a
Defesa Civil, Prefeituras, e outros de interesse;

Elaborar relatórios semestrais de andamento;

Rever periodicamente os procedimentos.
1.3. SUPERVISÃO AMBIENTAL
A Supervisão Ambiental de Empreendimentos Rodoviários constitui-se em
inspecionar a execução adequada das obras rodoviárias definidas no projeto final de
engenharia, garantindo que sejam observados os cuidados ambientais especificados
nos projetos. Alem da verificação do cumprimento das normas, das diretrizes e dos
conteúdos contratuais estabelecidos para a execução das obras rodoviárias, está
previsto o acompanhamento e fiscalização dos seguintes planos e programas:

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;

Programa de Supressão de Vegetação;

Plano Ambiental de Construção.
1.4 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
A
seguir
apresenta-se
o
cronograma
das
atividades
previstas.
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2. EQUIPE TÉCNICA
A peculiaridade dos Programas Ambientais previstos para a construção do
empreendimento exige a disponibilidade de uma Equipe Técnica multidisciplinar, que
está concebida com a seguinte estrutura:
TABELA 1 – DADOS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
NOME
REGISTRO PROFISSIONAL
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
FUNÇÃO
EDUARDO RATTON
CREA 7657/PR
IBAMA - 274192
Eng. Civil
M.Sc. Geotecnia
Dr. Geotecnia
Coordenação Geral
GILZA FERNANDES BLASI
CREA 9279/PR
IBAMA - 3281110
Eng. Civil
Esp. Gestão Ambiental
Coordenadora Setorial
MARCIO L. BITTENCOURT
CRBio 03157-03-PR
IBAMA - 290212
Biólogo
M. Sc. Conservação da
Natureza
Coordenador do Meio
Biótico
MARIA DO ROSÁRIO
KNECHTEL
MARCIA PEREIRA
CREA: 30.134D/PR
IBAMA: 4883302
GABRIELLE MENDES
CREA: 102.510/D
IBAMA: 4748664
CLAUDIO AGUIAR
CREA: 1010/PB
IBAMA - 4908156
MARIA LUIZA
WIEDERKEHR
IBAMA - 4898420
RENATA ALMEIDA LEITE
OAB/PR 33.245
IBAMA: 3689879
HAMILTON COSTA JR
CREA: PR-9.218/D
IBAMA: 4957635
Dr.PHD Socióloga,
Pedagoga
Eng. Civil
M. Sc Transportes
Dr. Eng. Transportes
Eng. Civil
Eng. Civil
M.Sc. Const. Civil
Esp. Seg. do Trabalho
e Ed. Ambiental
Pedagoga
Esp. Educação
Ambiental
Consultora para
Comunicação Social e
Educação Ambiental
Coordenadora Setorial
Comunicação Social
Controle de Supervisão
Ambiental
Diagnóstico Ambiental
Consultora para
Comunicação Social e
Educação Ambiental
Advogada
Legislação Ambiental
Eng. Civil
M.Sc. Seg. Do Trabalho
Dr. Engenharia
Consultor Segurança de
Transito e do Trabalho
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EDUARDO F. GOBBI
CREA: RJ-42014/D
IBAMA: 89685
Eng. Civil
M.Sc. Eng. Costeira
Dr. Eng. Costeira
MAURÍCIO F. GOBBI
CREA: PR-93591/D
IBAMA: 3317530
Eng. Civil
M.Sc. Eng. Costeira
Dr. Eng. Costeira
Consultor Qualidade de
Águas e Emissões
Atmosféricas
MAURO LACERDA SANTOS
CREA:PR-8043/D
Eng. Civil
M.Sc. Estruturas
Dr. Eng. Estruturas
Consultor Construção de
Pontes
PHILIPE RATTON
CREA: PR-108813/D
IBAMA: 3616532
Eng. Civil
Diagnóstico Ambiental
CRISTHYANO CAVALI DA
LUZ
CREA: PR-109275/D
IBAMA: 4967521
Eng. Civil
Diagnóstico Ambiental
MARCELA BARCELOS
SOBANSKI
CRBio: 66382/07-D
IBAMA: 4904253
THAÍS CRISTINA
SCHNEIDER
IBAMA: 4983240
LOURIVAL REIS
IBAMA: 4982872
ANGELO MATTOS NADAL
IBAMA: 4982841
CHAYANNE ALESSANDRA
TELLES
IBAMA: 4982925
Bióloga
Jornalista, Pub.
Propaganda
Jornalista, Esp. Em
Educação Ambiental
Advogado, Esp.
Educação, Meio
Ambiente e
Desenvolvimento
Oceanógrafa, Esp.
Educação, Meio
Ambiente e
Desenvolvimento
ALEXANDRE MONTEIRO
IBAMA: 4750164
Estagiário Eng. Civil
FERNANDO AUGUSTO
BIRCK
IBAMA: 3257318
Estagiário Eng. Civil
Consultor Áreas
Degradadas e Resíduos
Sólidos
Supervisão Ambiental
Comunicador Social
Comunicador Social
Educador Ambiental
Educador Ambiental
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3. ASPECTOS DO PROJETO
A ponte sobre o rio Araguaia, entre os estados do Tocantins e do Pará, terá
900 metros de extensão, com 14,20 metros de largura. Seus vãos centrais serão
construídos em balanços sucessivos (FIGURA 1), dispensando os escoramentos
que, se adotados, prejudicariam o livre fluxo das águas e dos materiais que elas
carregam.
FIGURA 1 – PROJETO DS PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA (Fonte: OIKOS Pesquisa Aplicada Ltda
<http://www.oikos.com.br/adobados/RimaPA61/9-PObras_RIMA_BR230.pdf>)
A construção da ponte teve início em 2002, mas no mesmo ano foi
paralisada devido a questões ambientais. Em abril de 2009 foi retomada (FIGURA 2)
e incluída no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.
FIGURA 2 – CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA
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3.1. LOCALIZAÇÃO
FIGURA 3 – LOCALIZAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA, ENTRE OS ESTADOS DO PARÁ E TOCANTINS
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3.2. CARACTERIZAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO - PNV
RODOVIA:
BR-230/PA/TO
TRECHO:
Div. TO/PA (Início trav. Rio Araguaia) – Div. PA/AM (Palmares)
SUBTRECHO:
Div. TO/PA (Início trav. Rio Araguaia) – Início trecho pavimentado
SEGMENTO:
Km 0,0 – Km 0,9
EXTENSÃO:
0,9 Km
CÓDIGO PNV:
230BPA1190 – 230BPA1200
JURISDIÇÃO:
SR PA/AP – SR TO
3.3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Em 01 de novembro de 2007 o IBAMA expediu a Licença de Instalação nº.
469/2007 ao DNIT, relativa às obras de implantação da ponte sobre o rio Araguaia
na diretriz rodovia BR-230, na divisa entre os estados do Tocantins e Pará.
A licença de instalação tem validade por um período de 04 anos,
condicionada ao cumprimento de suas condicionantes.
3.3.1. Licenças da Obra
A TABELA 2, abaixo, detalha as Licenças de Instalação e ASV emitidas.
TABELA 2 – LICENÇAS EMITIDAS PARA EXECUÇÃO DA OBRA
LICENÇA
OBJETO DA LICENÇA
Referente às obras de implantação da
ponte sobre o rio Araguaia na diretriz rodovia
BR-230, na divisa entre os estados do
Tocantins e Pará.
Relativo à autorização de supressão da
vegetação
necessária às obras de construção
ASV
da ponte de concreto sobre o Rio Araguaia
(comprimento 900m) na rodovia BR – 230 na
o
n . 386/2009
divisa PA/TO, conforme processo IBAMA
02001.005186/2000-17.
*Cópia dessas licenças encontram-se em Anexo I e II.
Licença de
Instalação
o
n . 469/2007
EMISSÃO
VALIDADE
01/11/2007
01/11/2011
17/12/2009
17/12/2011
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3.3.2. Tabela de acompanhamento das Condicionantes da Licença
A TABELA 3, abaixo, trata das condicionantes específicas da Licença de Instalação n°469/2007.
TABELA 3 – ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 433/2007
CONDICIONANTES
AÇÕES REALIZADAS PELO DNIT/ITTI
SITUAÇÃO ATUAL
2.1. Comunicar o IBAMA as datas de início
e fim das obras.
2.2. Apresentar em 30 dias, o cronograma
físico-financeiro atualizado,
considerando as atividades de
execução de todos os programas
ambientais propostos.
2.3. Apresentar ao IBAMA Programa de
levantamento e correção de passivos
ambientais advindos da paralisação das
obras durante a fase do embargo das
obras do empreendimento.
2.4. Apresentar em 30 dias, o quadro de
áreas da Área Diretamente Afetada e
mapa em escala adequada com a
correta delimitação das Áreas de
Preservação Permanente, com objetivo
O Oficio 782/2008/CGMAB/DPP de 25/06/2008, Protocolo
IBAMA 485, informa que a condicionante já foi contemplada ATENDIDA em 25/06/08
no Plano de Supressão de Vegetação que deu origem à com emissão da ASV
ASV 386/2009. O Oficio 1341/2008/CGMAB/DPP de 386/2009 em 17/12/09.
24/11/2008 ao IBAMA reitera solicitação de caracterização
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de subsidiar a emissão da Autorização
de Supressão de Vegetação – ASV.
de atendimento.
Não ocorreu nenhum
acidente envolvendo
derramamento de
óleos e/ou
combustíveis, queda
de cargas e demais
produtos perigosos na
ponte e em suas
proximidades.
2.5. Comunicar imediatamente a este
IBAMA e outros órgãos ambientais
competentes em caso de ocorrência de
acidentes envolvendo derramamento de
óleos e/ou combustíveis, queda de
cargas e demais produtos perigosos na
ponte e em suas proximidades.
2.6. Apresentar em 60 dias, dados sobre a
necessidade de desapropriações para a
instalação da ponte, sendo que, em
caso positivo, deverá ser apresentado
Programa de Cadastramento e
Desapropriações, a ser executado após
apreciação do IBAMA.
Em 2009 foi elaborado um Relatório para Remoção de
Interferências (Anexo IV) onde foram levantados um total
de 27 imóveis a serem removidos da faixa de domínio do EM ATENDIMENTO
empreendimento, sendo 11 localizados no estado do
Tocantins e 16 no estado do Pará.
2.7. Apresentar relatório semestral de
monitoramento, supervisão e
acompanhamento, para todas as
atividades inerentes aos programas
ambientais apresentados no Plano de
Controle Ambiental – PCA.
EM ATENDIMENTO com
primeiros produtos em
abril de 2010
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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A TABELA 4, abaixo, trata das condicionantes específicas da Autorização de Supressão de Vegetação n°386/2009.
TABELA 4 – ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO N°386/2009
CONDICIONANTES
AÇÕES REALIZADAS PELO DNIT/ITTI
SITUAÇÃO ATUAL
2.1. Proceder à supressão da vegetação
na APP do rio Araguaia, totalizando
8ha. (Conforme quadro apresentado na
ASV)
A SER ATENDIDA
2.2. Comunicar ao IBAMA o início dos
trabalhos de supressão com pelo
menos 7 dias de antecedência.
A SER ATENDIDA
2.3. Apresentar em 90 dias programa de
plantio (reflorestamento) compensatório
conforme determinado pela Resolução
CONAMA 369/06, em área de no
mínimo 8ha.
A SER ATENDIDA
2.4. Comunicar ao IBAMA o término da
atividade de supressão, apresentando
relatório final em, no máximo, 30 dias
após conclusão da mesma, incluindo
relatório fotográfico e descritivo, com a
quantificação do material lenhoso
gerado e discriminação da destinação
dada ao mesmo.
A SER ATENDIDA
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2.5. Apresentar em 30 dias após o término
dos trabalhos de implantação do plantio
compensatório, relatório mostrando
como foi feito o trabalho.
A SER ATENDIDA
2.6. Monitorar o plantio compensatório
efetuado por pelo menos 3 anos,
enviando ao IBAMA relatórios
semestrais sobre a situação dos
plantios, de forma a assegurar o
sucesso do mesmo.
A SER ATENDIDA
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3.3.3. Tabela de licenciamento das áreas de apoio e áreas-fonte de materiais
TABELA 5 – LICENCIAMENTO DAS ÁREAS DE APOIO E ÁREAS-FONTE DE MATERIAIS
LICENÇA
Licença de
Operação
no. 233/2008
OBJETO DA LICENÇA
Relativo ao Licenciamento Ambiental de área
de jazida de areia e cascalho que irão atender
as obras de construção da ponte sobre o Rio
Araguaia, BR – 230, divisa PA/TO.
VALIDADE
10/08/2024
*A cópia desta licença encontra-se no Anexo III.
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4. GERENCIAMENTO AMBIENTAL DOS PROGRAMAS
4.1. PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
4.1.1. Resumo
À medida que aumentam as preocupações com a manutenção e a melhoria
da qualidade do meio ambiente, bem como a proteção da saúde humana,
organizações de diferentes portes vem, de forma crescente, voltando suas atenções
para os potenciais impactos de suas atividades, produtos e serviços. O desempenho
ambiental de uma organização vem tendo importância cada vez maior para as partes
interessadas, internas e externas. Alcançar um desempenho ambiental consistente
requer comprometimento organizacional e uma abordagem sistemática ao
aprimoramento contínuo.
O PGA define o processo gerencial a ser adotado para a execução de um
conjunto de ações destinadas, basicamente, a evitar ou a mitigar as conseqüências
dos impactos provocados pelas obras rodoviárias e pelas instalações de apoio,
buscando soluções para alguns dos processos potenciais de degradação ambiental
que podem ser deflagrados por elas.
Sendo assim, o PGA define o escopo dos serviços a serem executados para
a gestão ambiental das obras de construção da ponte sobre o Rio Araguaia,
envolvendo a execução dos programas, bem como a supervisão, a fiscalização, o
monitoramento e o controle das atividades previstas nos PCA, que se referem aos
projetos e obras.
Assim, a gestão ambiental das obras de construção da ponte englobam os
serviços técnicos voltados a garantir a execução do PCA proposto, envolvendo três
atividades básicas, a saber:
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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
Supervisão/fiscalização
das
obras
sob
o
ponto
de
vista
ambiental
(acompanhamento, controle e avaliações funcionais, qualitativas e quantitativas),
estruturadas como Atividades de Supervisão Ambiental;

Gerenciamento da execução dos programas ambientais, provendo as soluções
para as deficiências detectadas, que são classificadas como Atividades de
Gerenciamento de Programas Ambientais;

Desenvolvimento das relações com a comunidade, envolvendo as atividades de
comunicações necessárias à garantia da qualidade ambiental da execução do
empreendimento, compondo as Atividades de Comunicação Social e Educação
Ambiental.
O objetivo maior da gestão ambiental é garantir que os programas
ambientais sejam desenvolvidos com estrita observância à legislação vigente, bem
como garantir o cumprimento dos prazos, acordos e condições estabelecidas nas
licenças ambientais emitidas, buscando também a melhoria da qualidade ambiental
dos serviços, produtos, ambiente de trabalho e bem estar da comunidade local.
São também objetivos deste programa:

Gerir as tarefas no que diz respeito a políticas, diretrizes e programas
relacionados ao meio ambiente e externo da companhia;

Manter, em geral, em conjunto com a área de segurança do trabalho, a saúde
dos trabalhadores;

Produzir, com a colaboração de toda a cúpula dirigente e os trabalhadores,
produtos ou serviços ambientalmente compatíveis;

Colaborar com setores econômicos, a comunidade e com os órgãos ambientais
para que sejam desenvolvidos e adotados processos produtivos que evitem ou
minimizem agressões ao meio ambiente.
Para garantir que as atividades e acompanhamento dos programas sejam
desenvolvidas serão realizadas as seguintes atividades:

Realização de campanhas com produção de relatórios;
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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
Realização de acordos e convênios com instituições para a realização das
atividades do PCA;

Organização de toda a documentação referente aos programas ambientais, bem
como contratar consultores quando a necessidade de estudos adicionais ou
pareceres técnicos;

Acompanhamento de todas as atividades dos programas ambientais e avaliação
da eficácia das medidas adotadas.
4.2. PLANO AMBIENTAL DE CONSTRUÇÃO
4.2.1. Resumo
O Programa Ambiental de Construção tem como objetivos gerais assegurar
que as obras sejam implantadas e operem em condições de segurança, evitando
danos ambientais às áreas de trabalho e seus entornos, estabelecendo ações e
medidas mitigadoras para prevenir e reduzir os impactos ambientais potenciais
identificados, bem como promover a inserção dessas nos escopos de estudos e
atividades do empreendimento.
Destes objetivos fazem parte:

Identificar de forma sistemática, para cada atividade a ser desenvolvida
nas fases de obras e de operação, os impactos ambientais potenciais e as ações e
medidas preventivas, mitigadoras e de controle preconizadas no corpo normativo do
DNIT através de especificações e instruções de serviço.

Identificar outros regulamentos, leis, resoluções e normas técnicas
relacionados com o meio ambiente, aplicáveis ao objetivo de prevenir, mitigar e
controlar os impactos verificados.

Identificar ações e medidas preventivas, mitigadoras e de controle
descritas em outros programas constituintes do Plano Básico Ambiental da rodovia.
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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
Propor
e
elaborar
especificações
ambientais
particulares
e/ou
complementares para serviços ambientais pertinentes aos impactos, mas não
considerados nos instrumentos normativos dos itens acima citados ou necessitando
de complementações e detalhamento.

Assessorar tecnicamente e verificar a efetiva incorporação das ações e
medidas preventivas, mitigadoras e de controle.
A inspeção permanente do cumprimento deste programa inclui a Supervisão
Ambiental das obras.
4.3. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
4.3.1. Resumo
A construção de uma ponte, qualquer que seja sua dimensão, traz consigo
uma série de problemas para o meio ambiente em todos os seus níveis, podendo
estar relacionado ao meio biótico, socioeconômico ou físico. A formação de
benfeitorias, a abertura de clareiras, a utilização dos recursos naturais para
agregado são alguns exemplos de atividades geradoras de impactos que advêm
com a implantação deste tipo de empreendimento.
O PRAD justifica-se pela necessidade de recuperar as áreas degradadas
devendo caminhar junto ao desenvolvimento de práticas conservacionistas, visando
à otimização dos recursos técnicos e financeiros.
O programa tem como objetivo principal criar condições para a recuperação
do ambiente alterado durante a implantação do empreendimento, tais como, jazidas,
caminhos de serviço, botas-fora e canteiro de obras. A criação dessas condições
não é apenas importante para o ambiente em volta do empreendimento, mas
também para a conservação das estruturas da obra, minimizando a ocorrência de
processos erosivos.
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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Neste sentido, o PRAD propõe metas para o tratamento dos impactos
pontuais causados à área, quais sejam:

A retirada e estocagem do solo orgânico, para posterior recuperação das áreas
alteradas;

A colocação de revestimentos vegetal nas áreas exploradas, entendendo assim
as jazidas, as áreas de empréstimo, pedreiras, caminhos de serviço, botas-fora e
canteiro de obras;

A suavização do terreno nas áreas onde a topografia foi modificada e a
declividade seja propícia a formação de processos erosivos;

Disciplinamento do fluxo de água nas áreas que serão recuperadas.
A metodologia para execução do programa prevê:

Desmobilização e Reconformação Topográfica;

Disciplinamento das Águas Pluviais;

Recomposição Edáfica;

Seleção de Espécies para Revegetação;

Obtenção de Mudas;

Revegetação (plantio de herbáceas, plantio de arbóreas, preparo das covas e
plantio);

Irrigação;

Monitoramento da Recuperação.
4.3.2. Atividades executadas no período
As atividades relacionadas ao PRAD ainda não tiveram início, uma vez que
a obra ainda está em andamento. Ao término da obra, será realizada a recuperação
das áreas ocupadas pelo canteiro.
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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4.4. PROGRAMA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
4.4.1. Resumo
A supressão de vegetação se configura como uma atividade inerente à
realização de obras desta natureza, tendo em vista a necessidade, principalmente,
da construção de aterros nas margens do rio, além da instalação de canteiro de
obras, caminhos de serviço e áreas de empréstimo.
Dentro deste contexto, o PSV descreve as situações que irão provocar a
retirada da vegetação e orienta quanto aos procedimentos cabíveis necessários para
a minimização dos impactos resultantes da implantação do empreendimento.
Assim, o presente programa se justifica pela necessidade de orientação na
retirada da vegetação existente antes do início das obras, no intuito de minimizar os
impactos sofridos ao meio ambiente local, além de possibilitar a adoção de ações de
conservação e reaproveitamento do material vegetação produzido.
Os objetivos vislumbrados pelo PSV são os seguintes:

Orientar a supressão da vegetação visando à utilização dos critérios de cunho
ambiental durante a etapa de desmatamento e limpeza prevista no processo
construtivo do empreendimento;

Apresentar medidas para a mitigação dos impactos decorrentes das obras de
implantação da Ponte sobre o Rio Araguaia.
As metas a serem alcançadas são:

Promover a supressão da vegetação de forma a não danificar áreas
desnecessárias à implantação da ponte;

Corroborar com as ações previstas no PRAD, mediante a utilização de parte do
material vegetal produzido na recuperação de áreas degradadas;

Permitir o reaproveitamento do material em atividades ligadas a obra, tais como,
a instalação e operação do canteiro de obras, escoramento de obras de arte e
cercas;
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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
Redução dos danos ambientais a serem gerados.
4.4.2. Atividades executadas no período
A supressão da vegetação contemplada pela ASV só se realizará quando
iniciarem a construção dos acessos à ponte. Assim sendo, ainda não foram
realizadas atividades de supressão da vegetação.
4.5. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
4.5.1. Resumo
O Programa de Educação Ambiental (PEA) visa criar condições para a
participação dos atores sociais envolvidos no processo de gestão ambiental e no
desenvolvimento de seus papéis como agentes e cidadãos para a melhoria da
qualidade de vida individual e coletiva.
O referido Programa se destina a atender a Lei 9795/99 e é considerado
como medida mitigadora relativa aos impactos decorrentes da implantação do
empreendimento, objetivando a melhoria do processo de gestão ambiental da região
ao introduzir novos conhecimentos e práticas sócio-ambientais em interação entre
os diversos atores e o meio ambiente. Busca assim, a melhoria da qualidade de vida
pela sensibilização e conscientização para incorporar práticas de educação
ambiental no cotidiano.
O que se pretende com o Programa de Educação Ambiental é a formação
de uma consciência conservacionista no âmbito dos principais segmentos do
público-alvo da área de influência do projeto, de modo a racionalizar a exploração
dos recursos naturais, preservando a qualidade ambiental, ou seja, reduzindo a
poluição das águas e a contaminação do solo, combatendo a erosão do solo,
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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limitando o desmatamento ao mínimo necessário e adotando medidas que
melhorem as condições sanitárias e de saúde da população.
Para que um Programa de Educação Ambiental seja eficaz, é preciso que
ele aconteça através da integração de componentes informativos – relativos aos
conhecimentos necessários para a compreensão do meio ambiente - da construção
da ponte sobre o Rio Araguaia na BR-230, na divisa dos estados do Tocantins e
Pará. Isso significa que ele deve ser desenvolvido dentro de uma visão da realidade
local, ou seja, voltados a uma população carente de melhores condições de vida e
de garantias sociais. Assim, ele deve ser dirigido a todas as comunidades da área
de influência da ponte e apresenta-se como um novo momento de um processo
pedagógico que quer desencadear uma grande mudança de valores e de posturas
educativas de preservação do meio ambiente, condições de vida e de garantias
sociais. Afinal sem uma prévia conscientização das demandas locais e ações
emergenciais, não haverá eficácia no citado programas.
O Programa de educação Ambiental deve, portanto, nortear e contribuir para
o bom desenvolvimento das obras e para a melhoria dos padrões de qualidade de
vida da população afetada pela obra da construção da ponte sobre o rio Araguaia
(direta e indiretamente), a qual será beneficiada através da introdução e/ou reforço
de conhecimentos e práticas que permitam o cumprimento dos objetivos traçados.
Assim, o PEA se justifica por ser o principal meio de aproximação da ponte
sobre o rio Araguaia com a comunidade afetada. A Educação Socioambiental é um
meio indispensável para a mitigação dos impactos referentes à construção da ponte.
Ela permite à comunidade manter-se informada e com uma visão crítica a respeito
da construção da própria ponte, evitando possíveis conflitos sócio-ambientais com a
mesma, e, como foi dito anteriormente, ainda possibilita uma melhor compreensão
de seu entorno e recursos naturais que este lhe oferece, além de oportunidades de
trabalho diversas.
Nesse sentido, a escola é um centro de excelência para o desenvolvimento
da Educação Ambiental, pois a participação das crianças e dos jovens é essencial
para a construção de um ambiente melhor. A mudança de hábitos, advindos da
construção da ponte, interfere no comportamento de cada um dos habitantes. O
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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medo pela mudança, o confronto dos diferentes interesses envolvidos necessitam
ser esclarecidos para evitar os impactos que poderiam prejudicar o processo da
obra.
O objetivo principal do PEA é o desenvolvimento de ações educativas, a
serem formuladas por meio de um processo participativo, visando dar formação aos
setores sociais, com ênfase nos afetados diretamente pelo empreendimento, para
uma atuação efetiva na melhoria da qualidade ambiental e de vida da região.
Além disso, pode-se citar como objetivo do programa:

Proporcionar oficinas as pessoas, tendo em vista a possibilidade de adquirir os
conhecimentos, o sentido dos valores, as atitudes, o interesse ativo e a
transformação de atitudes necessárias para proteger e melhorar o meio ambiente e
a sua vida;

Oferecer práticas sócio educativas ambientais que estimulem novas formas de
conduta nos indivíduos, nos grupos sociais e na sociedade em seu conjunto, a
respeito do meio ambiente;

Construir um processo de educação socioambiental permanente, começando
pelo pré-escolar, e continuando através de todas as fases do ensino formal e nãoformal, incluída a educação informal (comunidade em geral);

Examinar as principais questões ambientais, do ponto de vista do local, regional
e nacional, de modo que os educandos se identifiquem com as condições
ambientais de outras regiões geográficas;

Insistir no valor e na necessidade da cooperação local e nacional para prevenir e
resolver problemas ambientais buscando descobrir os sintomas e as causas reais
dos problemas ambientais.
4.5.2. Atividades executadas no período
As atividades foram desenvolvidas nos municípios de Palestina do Pará, no
estado do Pará e Araguatins, no estado do Tocantins.
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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O público alvo das oficinas realizadas pela equipe de educadores ambientais
foi: os moradores das comunidades diretamente afetadas, bem como professores e
estudantes. Já as reuniões públicas foram freqüentadas por autoridades locais e
comunidades.
Foram executadas diversas reuniões públicas e oficinas, dentre elas:

Reunião prefeitura de Palestina do Pará PA;

Reunião com DNIT – Brasília, DNIT- Marabá

Reunião com prefeitura de Araguatins-TO

Aplicação de Ficha de Observação e Realização de Reunião Pública na margem
do Pará

Realização da Reunião Pública em Tocantins

Oficinas nas escolas – Pará
 Aplicação de oficina para professores
 Aplicação de oficinas para público juvenil
 Aplicação de oficinas para público infantil

Oficinas nas escolas – Tocantins
 Aplicação de oficina para professores
 Aplicação de oficinas para público juvenil
 Aplicação de oficinas para público infantil
4.5.2.1 Detalhamento das atividades desenvolvidas
A TABELA 6 apresenta de maneira sucinta, o tipo de oficina realizado, local,
responsável pela atividade, o número de participantes e tabulação das avaliações.
Foi atendido um total de 258 pessoas com as atividades de educação ambiental
desenvolvidas neste período.
O modelo da avaliação aplicada é apresentado através da FIGURA 4.
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 4 – AVALIAÇÃO DO EVENTO
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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TABELA 6 - DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
OFICINA
OF1-RP-N
OF2-RP-M
OF3-OP-M
OF4-OI-M
OF5-OJ-M
TOTAL DE
PARTICIPANTES
83 PARTIC.
33 PARTIC.
14 PARTIC.
29 PARTIC.
36 PARTIC.
RESPONSÁVEL
EQUIPE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL
EQUIPE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL
EDUCADOR AMBIENTAL E
COMUNICADOR SOCIAL
EDUCADOR AMBIENTAL E
COMUNICADOR SOCIAL
SUPERVISORA DA EQUIPE DE
EDUCADORES E COMUNICADORES
TABULAÇÃO DAS
AVALIAÇÕES
MUITO BOM
41%
BOM
29%
REGULAR
01%
NÃO RESPOND.
29%
MUITO BOM
58%
BOM
36%
REGULAR
00%
NÃO RESPOND.
06%
MUITO BOM
43%
BOM
21%
REGULAR
00%
NÃO RESPOND.
36%
MUITO BOM
55%
BOM
14%
REGULAR
03%
NÃO RESPOND.
28%
NÃO HOUVE AVALIAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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OFICINA
OF6-OP-T
OF7-OJ-T
OF8-OJ-T
TOTAL DE
PARTICIPANTES
11 PARTIC.
11 PARTIC.
22 PARTIC.
RESPONSÁVEL
EDUCADOR AMBIENTAL E
COMUNICADOR SOCIAL
EDUCADOR AMBIENTAL E
COMUNICADOR SOCIAL
SUPERVISORA DA EQUIPE DE
EDUCADORES E COMUNICADORES
TABULAÇÃO DAS
AVALIAÇÕES
MUITO BOM
73%
BOM
09%
REGULAR
00%
NÃO RESPOND.
18%
MUITO BOM
94%
BOM
00%
REGULAR
03%
NÃO RESPOND.
03%
MUITO BOM
100%
BOM
00%
REGULAR
00%
NÃO RESPOND.
00%
NOTA: Identificação do código por Oficina – Número da Oficina, identificação do tipo de oficina e definição do período (manhã, tarde ou noite); RP – Reunião
Pública, OC – Oficina Comunidade, OP – Oficina Professores, OJ – Oficina Juvenil - Cartilha juvenil, OI – Oficina Infantil – Cartilha 1
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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A seguir, cada tipo de oficina é descrita, constando o nome do educador,
local onde foi realizada a oficina, número de participantes, convidados e algumas
observações referentes ao que foi desenvolvido.
1. Oficina nº: OF01-RP-N
Nome do educador: Angelo Mattos Nadal / Chayanne Alessandra Telles
Local: Escola Municipal Abdulia Pereira Diniz - Posto Jarbas Passarinho – Palestina
do Pará/PA
Número de participantes: 83
Convidados: José Martins, engenheiro DNIT; Maria Ribeiro, prefeita; Vânia Soares
Lima, secretária de Meio Ambiente; Cledna de Oliveira, secretária de Administração;
Adeuvaldo Pereira de Souza, secretário de Saúde; César Nilton do Nascimento,
presidente da Câmara Municipal de Vereadores; Djaci Lisboa, vereador
A oficina: Durante a Reunião foram expostos os objetivos do programa, bem como
os órgãos públicos envolvidos. Depois da apresentação programada, foram abertos
para comunidade os questionamentos.
2. Oficina nº: OF02-RP-M
Nome do educador: Angelo Mattos Nadal / Chayanne Alessandra Telles
Local: Auditório do SEBRAE – Rua Siqueira Campos, 191 – Centro – Araguatins/TO
Número de participantes: 34
Convidados: José Martins, engenheiro DNIT; Leocy Ferreira Mota, secretário de
Educação; Laydiane da Silva Mota, assessora da Secretaria de Meio Ambiente;
Claudio Santana, vereador; Conceição de Sousa, vereadora; Capitão Antonio
Alberto Sodré, Polícia Militar; José Reinaldo Maracaipe Costa, representante Sebrae
A oficina: Durante o transcorrer da oficina, foram expostos os objetivos do programa
e quais seriam os órgãos públicos envolvidos, tendo a participação oral dos mesmos
perante a platéia presente. Na exposição, deve-se ressaltar o fato de que esta
Reunião Pública foi realizada em um sábado, o que contribuiu de forma expressiva
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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na menor quantidade de pessoas participantes, principalmente as pertencentes a
localidade atingida neste município, porém, a oficina foi um sucesso, pois foram
colocadas pela população as questões mais relevantes e pertinentes ao programa,
bem como, a explanação acerca da necessidade de proteção do meio ambiente foi
muito bem aceita pelos presentes.
3. Oficina nº: OF03-OP-M
Nome do educador: Angelo Mattos Nadal
Local: Escola Municipal Professor Edgar Tolentino – Araguatins/TO
Número de participantes: 14
Convidados: Professores e funcionários
A oficina: Inicialmente foi apresentada a equipe e o projeto. Logo após, cada
professor e funcionário apresentou-se e colocou a sua questão sobre o meio
ambiente, tendo como resultado a ciência da equipe sobre os problemas locais, o
que orientou a continuidade dos trabalhos. Também no começo da Oficina, foi
proposto aos presentes a construção de um conceito de Educação Ambiental por
meio de palavras chaves, resultando os termos: hábitos saudáveis, envolvimento,
educação para vida e conscientização de maneira geral. Após este primeiro
momento, a equipe passou para a apresentação dos slides produzidos para a oficina
dos professores.
4. Oficina nº: OF04-OI-M
Nome do educador: Chayanne Alessandra Telles
Local: Escola Municipal Professor Edgar Tolentino - Araguatins/TO
Número de participantes: 29
Convidados: alunos das turmas de pré a 2º ano
A Oficina: A oficina foi iniciada com a apresentação da educadora e do comunicador
socioambiental, e logo após cada aluno foi convidado a se apresentar, dizendo o seu
nome e a sua idade. Após as apresentações foi dado início à atividade “Tela de
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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Pintura”, onde os alunos foram convidados a retratar, em folhas de sulfite, o que era
o meio ambiente para cada um deles. Neste momento foram entregues as caixas de
lápis de cor para cada aluno. Ao terminarem os seus desenhos, os alunos foram
convidados a verbalizar os elementos que cada um representou em seu meio
ambiente. A maioria foram elementos naturais, como árvore, sol, arco-íris, borboleta,
rio, etc.; mas também aparecem elementos antrópicos, como casa, pessoas, carro e
avião. Após realizar o levantamento do que cada aluno representou, foi
compartilhado o conceito de meio ambiente, onde foi reforçado o conceito de que o
meio ambiente não é apenas as plantas e os animais, mas tudo o que está a nossa
volta. Neste momento os alunos foram convidados a formar uma roda no meio da
sala e o personagem Zeca da Ponte foi apresentado, junto da entrega da cartilha 1
(Anexo IV).
Na roda de conversa, foi realizada a leitura da cartilha, onde foram expostos
alguns dos problemas ambientais, como o lixo e as queimadas. Ao final, foram
entregues as fichas de avaliação para cada aluno.
5. Oficina nº: OF5-OJ-M
Nome do educador: Maria Luiza Wiederkehr
Local: Escola Municipal Edgar Tolentino – Araguatins-TO
Número de participantes 36 participantes
Convidados: alunos de 11 a 16 anos
A Oficina: Os estudantes mostraram-se interessados nos conteúdos abordados.
Leram todo o material e discutiram as questões locais. Eles apontam que o lixo é o
maior problema que a comunidade enfrenta. A maioria disse conhecer a ponte e
vêem benefícios na construção. Acham que a ponte vai trazer mais progresso para a
região. Enfim, os trabalhos foram bem desenvolvidos com a turma.
6. Oficina nº: OF6-OP-T
Nome do educador: Chayanne Alessandra Telles
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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Local: Escola Municipal Abdulia Pereira Diniz – Posto Jarbas Passarinho –
Palestina do Pará/PA
Número de participantes: 11
Convidados: Professores da própria escola e professores da Escola Municipal
Princesa Isabel
A Oficina: A oficina foi iniciada com a apresentação da equipe, do projeto GPontes
e dos objetivos da oficina. Após, os participantes foram convidados a se apresentar,
falando o seu nome e em que área atuam. Feita as apresentações dos participantes,
foi iniciada a apresentação dos slides, a qual tem como tema “Educação
Socioambiental: entendendo conceitos e práticas”. Durante a apresentação, os
participantes foram questionados sobre o tema. Ao término da apresentação dos
slides, foi aberto um período para troca de experiências. Neste momento os
participantes falaram sobre quais ações de Educação Socioambiental eles
desenvolviam e sobre quais eram as suas maiores dificuldades para a realização
das mesmas. O problema maior, segundo eles, é a falta de material didático e falta
do apoio do governo. Outra questão colocada foi a rivalidade e a desunião entre as
escolas; pois existe uma certa disputa entre as escola do Posto Jarbas Passarinho e
de Araguatins. Um ponto levantando em relação à construção da ponte foi a
preocupação dos professores e da diretora com a evasão dos alunos, pois muitas
famílias irão se retirar da comunidade, e eles temem o fechamento da escola por
falta de alunos. Ao final, os participantes foram convidados a preencher a ficha de
avaliação, tendo como resultado 73% do conceito muito bom.
7. Oficina nº: OF7-OJ-T
Nome do educador: Angelo Mattos Nadal
Local: Escola Municipal Abdulia Pereira Diniz – Posto Jarbas Passarinho –
Palestina do Pará/PA
Número de participantes: 30
Convidados: Alunos de 11 à 16 anos
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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A Oficina: Inicialmente, após a apresentação da equipe e do projeto, procurou-se
interagir com os alunos por meio de perguntas sobre o meio ambiente, sendo logo
após proposta a atividade de desenho acerca da percepção do meio ambiente,
devendo-se revelar a falta de qualidade dos lápis de cores entregues pelo programa.
Finalizados os desenhos, colocou-se em pauta uma analise coletiva dos mesmos,
sendo construída uma definição acerca daquilo que se apresenta como sendo meio
ambiente. Após a finalização da primeira atividade, foi introduzida e trabalhada a
cartilha juvenil (Anexo V). Durante as atividades da cartilha, foram discutidos os
principais problemas relacionados ao meio ambiente, bem como as questões
relativas a construção da ponte, apontando-se seus benefícios e malefícios,
resultando um grande interesse por parte dos alunos.Há que se anotar um fato
interessante, ocorrido quando foi trabalhado o tema de maltrato de animais, pois foi
trazido à tona o fato de que alguns alunos comercializam “curió” na balsa. À despeito
de qualquer fato, a oficina foi proveitosa e os alunos demonstraram-se participativos.
8. Oficina nº OF8-OJ-T
Nome do educador: Maria Luiza Wiederkehr
Número de participantes: 22 participantes
Convidados: Alunos de 11 a 16 anos
A Oficina: A turma foi receptiva, foi realizada a leitura de toda a cartilha e discutido
assuntos sobre o meio ambiente e as questões ambientais que ocorrem na Terra.
A ponte para eles traz benefícios e a preservação e o cuidado com o meio ambiente,
segundo eles, é de responsabilidade de cada um. Como a caça e o aprisionamento
de animais é uma prática comum na comunidade, muitos apontaram outros colegas
como sendo caçadores ou depredadores do meio ambiente. O trabalho foi
desenvolvido conforme esperado principalmente pela participação e contribuição da
turma.
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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4.5.2.2 Equipamentos Utilizados

2 Máquinas fotográficas da marca sony, modelo DSC – W180, 10.1mpxl, Cyber
shot, Zoom ótico 3x;

1 Computador Netbook Infoway Itautec, processador Intel 1.6GHz, memória
RAM 2GB, HD 300GB, Sistema Operacional Windows XP

1 projetor Multimídia Epson S8+
4.5.3. Atividades previstas para o próximo período
Para o próximo período, as atividades a serem desenvolvidas pelos
Educadores Ambientais e Comunicadores sociais serão:

Elaboração por parte da equipe de educadores de um Teatro com o mascote
escolhido para a região do Rio Araguaia (Peixe Tucunaré), onde o conteúdo a ser
utilizado no teatro e a linguagem devem ser coerentes com a faixa etária do público
a ser atingido, seja ele infantil, juvenil, professores ou até mesmo a comunidade.

Educadores irão propor que a turma crie um teatro. Ele deve ser apresentado
primeiro redigido e depois com a apresentação que deve ser feita através dos
fantoches distribuídos a eles.

Outra oficina deve ser realizada utilizando agora outras cartilhas que serão
também para o público infantil e juvenil, entretanto, abordando assuntos um pouco
mais avançados sobre o meio ambiente: A Ecoformação (ar, água, terra e fogo
descritos de forma mais abrangente e detalhada).

Realizar campanhas com a comunidade e com as escolas sobre: colocar o lixo
no lugar adequado, plantio de árvores, economia de água e a permacultura
(aproveitamento da terra em todo espaço ao redor da habitação).
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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4.5.4. Relatório Fotográfico das Reuniões Públicas e Oficinas – Educadores
Ambientais
FIGURA 5 - REUNIÃO COM DNIT MARABÁ (TO) (09/03/2010)
FIGURA 6 – REUNIÃO EGESA COM ENGENHEIRO CHAVES (10/03/2010)
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 7 – REUNIÃO COM SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE - PALESTINA DO PARÁ
(10/03/2010)
FIGURA 8 – REUNIÃO ESCOLA MUNICIPAL ABDÚLIA PEREIRA DINIZ – PALESTINA DO PARÁ
(11/03/2010)
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 9 – CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ABDÚLIA
PEREIRA DINIZ EM OFICINAS E REUNIÃO PÚBLICA – PALESTINA DO PARÁ (11/03/2010)
FIGURA 10 – REUNIÃO PÚBLICA NA ESCOLA MUNICIPAL ABDÚLIA PEREIRA DINIZ –
PALESTINA DO PARÁ (12/03/2010)
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 11 - REUNIÃO PÚBLICA EM PALESTINA DO PARÁ (PA) (12/03/2010)
FIGURA 12 - REUNIÃO COM AUTORIDADES LOCAL (PREFEITA E SECRETÁRIOS) EM
PALESTINA DO PARÁ – PORTO JARBAS (12/03/2010)
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 13 - REUNIÃO PÚBLICA EM ARAGUATINS (TO) (13/03/2010)
FIGURA 14 – REUNIÃO PÚBLICA ARAGUATINS – AUDITÓRIO DO SEBRAE (13/03/2010)
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 15 - OFICINA INFANTIL – ESCOLA MUNICIPAL EDGAR TOLENTINO – ARAGUATINS
(TO) (14/03/2010)
FIGURA 16 - OFICINA INFANTIL – ESCOLA MUNICIPAL EDGAR TOLENTINO – ARAGUATINS
(TO) (14/03/2010)
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 17 - OFICINA JUVENIL – ESCOLA MUNICIPAL EDGAR TOLENTINO – ARAGUATINS (TO)
(14/03/2010)
FIGURA 18 – OFICINA JUVENIL – ESCOLA MUNICIPAL ABDULIA PEREIRA DINIZ – ARAGUATINS
(TO) (14/03/2010)
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 19 - OFICINA INFANTIL – ESCOLA MUNICIPAL EDGAR TOLENTINO – ARAGUATINS
(TO) (15/03/2010)
FIGURA 20 - OFICINA INFANTIL – ESCOLA MUNICIPAL EDGAR TOLENTINO – ARAGUATINS
(TO) (15/03/2010)
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 21 - OFICINA JUVENIL – ESCOLA MUNICIPAL ABDULIA PEREIRA DINIZ – ARAGUATINS
(TO) (15/03/2010)
FIGURA 22 - OFICINA JUVENIL – ESCOLA MUNICIPAL ABDULIA PEREIRA DINIZ – ARAGUATINS
(TO) (15/03/2010)
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 23 - OFICINA COM PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL EDGAR TOLENTINO EM
ARAGUATINS (TO) (15/03/2010)
4.6. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
4.6.1. Resumo
O Programa de Comunicação Social constitui um dos instrumentos básicos
para manejar o importante processo de interação que se estabelece entre o
empreendedor e diversos empreendimentos. A Comunicação Social deve ser
entendida como um mecanismo facilitador da condução do processo de interação e
negociação social que se instaura desde os primórdios do ciclo de planejamentooperação de um empreendimento. Além disso, a Comunicação Social é um dos
instrumentais básicos para o exercício da responsabilidade social do empreendedor
de informar à sociedade em geral e aos afetados em particular sobre a intervenção
que ocorrerá em seu sistema de vida.
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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Os procedimentos a serem adotados visam construir diálogo entre diferentes
agentes sociais, centrados na capacidade de negociação de compromissos, no
processo de constituição de parcerias e na busca de entendimento mútuo. Assim,
este programa deverá aplicar em conjunto ações de Comunicação Social e
Educação Ambiental para que se possam evitar certos tipos de conflitos, onde
haverá atuações diferenciadas entre as equipes encarregadas pela implantação dos
programas ambientais e empresas contratadas para as obras e serviços, na região
com a população. Propicia uma visão abrangente do empreendimento a toda
comunidade, permitindo sua participação no processo construtivo.
O Programa de Comunicação Social se justifica por ser um meio que
procura manter um contato entre o empreendedor e a sociedade, onde possa haver
uma maior participação de todos, para melhorar a qualidade de vida da comunidade
e minimização dos impactos da obra sobre esta.
Hoje, a importância estratégica da comunicação nos negócios tornou-se tão
grande que é impossível uma organização manter seus níveis de produtividade e
lucratividade sem que institua internamente excelente processo de informação, e
diálogo. A existência de boa comunicação motiva a boa execução das tarefas,
elimina as incertezas, as ambigüidades e produz confiança e segurança.
Sendo assim, o PCS aqui proposto deverá articular um conjunto de ações,
de forma a evitar conflitos de informações ou decorrentes de atuações diferenciadas
entre a equipe técnica de educadores ambientais e empresas contratadas para as
obras e serviços, no trato com a população.
O PCS tem como principal objetivo, criar um canal de comunicação contínuo
entre o empreendedor e a sociedade, especialmente a população diretamente
afetada pela construção da ponte sobre o rio Araguaia, de forma a motivar e
possibilitar a sua participação nas diferentes fases do empreendimento. São
objetivos de comunicação social:

Divulgar a importância do empreendimento para o desenvolvimento local e
regional;
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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
garantir o amplo e antecipado acesso ás informações sobre o empreendimento,
os impactos ambientais e sociais associados às ações do programa de
educação socioambiental;

contribuir para minimização dos impactos ambientais e sociais, por meio da
participação da população afetada durante todas as fases do empreendimento;

mitigar os transtornos causados à população e aos usuários da rodovia durante
o período de construção;

integrar e compatibilizar as diversas ações do projeto que envolva
comunicação e educação ambiental em interação comunitária com o público.
4.6.2. Atividades executadas no período
As atividades de comunicação social são desenvolvidas juntamente com as
de educação ambiental. Portanto, foram desenvolvidas nos municípios de Palestina
do Pará, no estado do Pará e Araguatins, no estado do Tocantins.
O público alvo das oficinas realizadas pela equipe de educadores ambientais foi: os
moradores das comunidades diretamente afetadas, bem como professores e
estudantes. Já as reuniões públicas foram freqüentadas por autoridades locais e
comunidades.
Nas reuniões públicas houve boa participação de autoridades e a
comunidade pode questionar, tirar duvidas e solicitar providências sobre as questões
levantadas. Em Araguatins a reunião pública foi realizada nas instalações do
SEBRAE e foi possível mostrar as possibilidades de desenvolvimento de ações
conjuntas com órgãos responsáveis em promover o desenvolvimento local.
Foram executadas diversas reuniões públicas e oficinas com ações da
comunicação social, dentre elas:

Contato com meios de comunicação locais;

Participação em programa de rádio (Rádio FM Cidade em Palestina do Pará e
Rádio Sucesso FM em Araguatins);
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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
Gravação de entrevistas com autoridades locais (prefeita de Palestina do Pará,
secretária do meio ambiente, secretário de saúde, secretária de administração,
presidente da câmara municipal de Palestina do Pará, vereador) e moradores das
comunidades atingidas; Todo o material em áudio e vídeo são colocados em anexo
ao relatório, em cd.

Produção e envio de release aos meios de comunicação da região;
o Publicação em blog “Portal Araguatins 2010”, postada no dia
11/03/2010. Disponível em:
o http://araguatinsomaisbelopordosol.blogspot.com/2010/03/convitepopulacao-de-araguatins.html (convite)
http://araguatinsomaisbelopordosol.blogspot.com/2010/03/programade-comunicacao-e-educacao.html (release)

Elaboração de todo arquivo fotográfico das ações de educação ambiental.
4.6.2.1 Detalhamento das atividades desenvolvidas
Como no Programa de Educação Ambiental, o de Comunicação Social, no
que se refere aos detalhes das atividades desenvolvidas, deve ser referenciado a
tabela 5, com as oficinas e reuniões públicas realizadas. Abaixo seguem o
detalhamento de cada oficina fornecido pelos comunicadores sociais.
1. Oficina nº: OF01-RP-N
Equipe de Comunicadores: Thaís Cristina Schneider/ Lourival F. dos Reis Jr.
Local: Escola Municipal Abdulia Pereira Diniz – Palestina do Pará – PA
Número de participantes: 83
Convidados: José Martins, engenheiro DNIT; Maria Ribeiro, prefeita; Vânia Soares
Lima, secretária de Meio Ambiente; Cledna de Oliveira, secretária de Administração;
Adeuvaldo Pereira de Souza, secretário de Saúde; César Nilton do Nascimento,
presidente da Câmara Municipal de Vereadores; Djaci Lisboa, vereador
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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A Oficina - observações do comunicador
A reunião pública contou com participação intensa da população da Vila Jarbas
Passarinho (Porto da Balsa) e das autoridades locais. A reunião começou no horário
e teve duas horas de duração. A apresentação da equipe do GPontes ocorreu como
planejada. Houve interação com o público através que questionamentos e
comentários. Quando aberto o momento para perguntas dos participantes, o público
fez muitas perguntas sobre o que vai mudar na vila conforme avança a construção
da ponte. De modo geral, ficou clara a necessidade que essa população tinha de
esclarecer dúvidas quanto à chegada da ponte. Por fim, o público comentou sobre
algumas questões ambientais levantadas na apresentação. A maioria das pessoas
se mostrou disposta a participar do Programa de Educação Socioambiental com
bastante interesse. Alguns possíveis multiplicadores puderam ser identificados.
A Oficina – relatos dos participantes
“Foi muito bom, principalmente porque conseguiu chamar a atenção da
comunidade. Vamos solicitar essa palestra para as escolas municipais.”
“Esta reunião foi muito proveitosa para todos nós tirarmos dúvidas.”
“Gostei muito, pois este projeto vem nos ajudar bastante a cuidar melhor do nosso
meio ambiente e outros benefícios para nossas vilas.”
2. Oficina nº: OF02-RP-M
Equipe de comunicadores: Thaís Cristina Schneider/ Lourival F. dos Reis Jr.
Local: Auditório do Sebrae – Rua Siqueira Campos, 191 – Centro – Araguatins – TO
Número de participantes: 34
Convidados: José Martins, engenheiro DNIT; Leocy Ferreira Mota, secretário de
Educação; Laydiane da Silva Mota, assessora da Secretaria de Meio Ambiente;
Claudio Santana, vereador; Conceição de Sousa, vereadora; Capitão Antonio
Alberto Sodré, Polícia Militar; José Reinaldo Maracaipe Costa, representante Sebrae
A Oficina - observações do comunicador
O público presente foi bastante participativo e contribuiu com perguntas e
comentários. O evento contou com a presença de representantes dos mais diversos
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
Página 47 de 82
grupos – havia pessoas da Vila Transaraguaia, da Polícia Militar, da Naturatins,
estudantes universitários, professores da rede municipal, vereadores e moradores
da cidade em geral. No momento em que o público foi convidado a fazer perguntas,
o assunto mais comentado foi a questão do lixo.
A Oficina – relatos dos participantes
“Este debate é muito importante e com certeza é um ponto de partida para as
pessoas se conscientizarem, principalmente na questão do lixo, que vem causando
um grande problema no meio ambiente.”
“O desenvolvimento deste projeto veio em boa hora, pois estamos precisando de
algo para nos alertar. O meio ambiente é tudo que temos em nossa volta. A
construção da ponte vai nos favorecer com melhorias, e o que é mais importante é
que todos se preocupem com o meio ambiente, com as pessoas que vivem na beira
do rio, que dependem do turismo para sobreviver. Muito interessante!”
3. Oficina nº: OF03-OP-M
Nome do comunicador: Thaís Cristina Schneider
Local: Escola Municipal Professor Edgar Tolentino
Número de participantes: 14
Convidados: Helenice Barbosa, diretora da escola; Rozana Barros, secretária da
escola.
A Oficina – observações do comunicador
A oficina teve início com a apresentação da equipe, formada pelo educador
socioambiental Angelo Nadal e pela comunicadora socioambiental Thaís Schneider.
Foram expostos os objetivos do projeto e da oficina, sempre ressaltando a
importância da troca de saberes entre a equipe e os professores participantes. A
equipe trabalhou com apresentação em PPT como material de apoio e discutiu os
princípios da Educação Socioambiental com os professores. Estes demonstraram
interesse em conhecer mais sobre o tema e participaram bastante. Ficou clara a
vontade que eles têm de discutir as questões ambientais locais – ao longo da oficina
surgiram algumas ideias, e os professores já iniciaram um debate sobre o que é
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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possível fazer e como. Eles também fizeram perguntas, principalmente no que diz
respeito às questões legais da área ambiental e que tipo de intervenções eles
podem fazer (que órgão de fiscalização pode intervir junto aos proprietários das
chácaras, a quem cabe a fiscalização quanto à poluição do córrego, que atitudes
podem ser tomadas), além de pedirem sugestões e proporem uma parceria com a
equipe para as práticas.
A Oficina – relatos dos participantes
“O projeto é de suma importância – quando se trata de meio ambiente, diz respeito a
toda a sociedade. Esse seminário enriqueceu a todos, parabenizo pelo projeto.”
“As informações foram úteis, principalmente as referentes à relação entre
conscientização e sensibilização.”
“É importante que se dê continuidade a esse processo, só assim teremos a certeza
do resultado.”
4. Oficina nº: OF04-OI-M
Nome do comunicador: Lourival F. Reis Jr
Local: Escola Municipal Edgar Tolentino, Araguatins - TO
Número de participantes: 29
Convidados: alunos do pré-escolar ao 2º ano (entre 05 e 07 anos)
A Oficina - observações do comunicador
A educadora apresentou um domínio de turma e uma capacidade dialógica digna de
nota e o apoio do comunidador fez com que a oficina se transformasse em um
construtiva experiência. As atividades proposta – desenhos individuais em folhas
brancas (A4) foi desenvolvida de forma eficiente, interagindo educador e
comunicador. O registro fotográfico foi feito em outro documento pela comunicadora
Tahís Schneider.
A Oficina – relatos dos participantes
A resposta das atividades (avaliação pelos alunos) revelou-se da seguinte forma:
58,64% - Muito Bom
10,34% - Bom
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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03,44% - ruim*
27,58% - não responderam
5. Oficina nº: OF06-OP-T
Nome do comunicador: Lourival F. Reis Jr
Local: Escola Municipal Edgar Tolentino, Araguatins - TO
Número de participantes: 11
Convidados: Professores da escola
A Oficina - observações do comunicador
Surpreendente a constatação de um grande compromisso e consciência ambiental
do
“seu
entorno”,
claramente
observado
no
desenvolver
da
palestra.
Questionadores, fizeram com a Oficina se transformasse em uma proveitosa troca
de experiências e informações.
A Oficina – relatos dos participantes
Declararam sua “conscientização”, sugeriram a construção de cursos específicos
sobre o assunto e aguardam com expectativa positiva a volta do grupo.
A resposta das atividades (avaliação pelos alunos) revelou-se da seguinte forma:
72,72% - Muito Bom
09,10% - Bom
00,00% - ruim
18,18% - não responderam
6. Oficina nº: OF07-OJ-T
Nome do comunicador: Thaís Cristina Schneider
Local: Escola Municipal Abdulia Pereira Diniz
Número de participantes: 30
Convidados: Alunos de 11 à 16 anos
A Oficina - observações do comunicador
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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A turma com a qual foi realizada a oficina era composta por alunos da quinta à
oitava série. O educador socioambiental Angelo Nadal e a comunicadora
socioambiental Thaís Schneider contextualizaram a questão da ponte, apresentaram
aos estudantes os objetivos do Programa de Educação e Comunicação
Socioambiental e os da oficina, e trabalharam os conteúdos através da cartilha
juvenil. Para iniciar o evento, a equipe solicitou aos alunos que fizessem um
desenho livre sobre o meio ambiente, que abriu a construção desse conceito com a
turma. Os estudantes gostaram muito do material. No final, quando a equipe foi
distribuir as cartilhas sobressalentes, houve um pequeno tumulto, pois todos
queriam levar mais livrinhos para casa. De modo geral, a oficina correu bem, e 94%
dos participantes a consideraram muito boa.
A Oficina – relatos dos participantes
Em geral, a avaliação dos participantes sobre o trabalho foi positiva. Eles
demonstraram empolgação por fazer uma atividade diferente do cotidiano das aulas,
e seus comentários revelam que eles atentaram (ou reforçaram a atenção) sobre
algumas questões ambientais. Eles perguntaram se (e quando) a equipe vai voltar.
“Eu gostei muito porque eu aprendi bastante coisa que ainda não tinha aprendido.
Gostei de tudo, do assunto, dos professores e etc.”
“Eu queria que tivesse essa aula de novo.”
“Eu quero que venha para a minha cidade alguns cestos de lixo. Eu achei a aula
muito importante porque falamos sobre o ambiente e a natureza.”
“Gostei bastante, vocês são ótimos. Nunca tive uma aula tão ótima como essa.
Quero que vocês saibam que nós aprendemos bastante sobre o meio ambiente, e
que possamos aprender muito mais!”
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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4.6.2.3 Equipamentos Utilizados

2 Máquinas fotográficas da marca sony, modelo DSC – W180, 10.1mpxl, Cyber
shot, Zoom ótico 3x;

1 Computador Netbook Infoway Itautec, processador Intel 1.6GHz, memória
RAM 2GB, HD 300GB, Sistema Operacional Windows XP

1 projetor Multimídia Epson S8+
4.6.3. Atividades previstas para o próximo período
Para o próximo período, as atividades a serem desenvolvidas pelos
Educadores Ambientais e Comunicadores sociais serão:

Elaboração por parte da equipe de uma oficina juvenil de comunicação onde
será realizado um informativo. Nesta oficina serão comentados os princípios
fundamentais da comunicação social;

Contato com meios de comunicação locais;

Produção de release para divulgação junto à imprensa local;

Levantamento de meios de comunicação locais e contato com a imprensa
local para oferecimento de pautas de divulgação da chegada da equipe e das
atividades do Programa de Educação e Comunicação Socioambiental;
4.6.4. Relatório Fotográfico das Oficinas e Reuniões Públicas – Comunicadores
Ambientais
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 24 – REUNIÃO COM CÉZAR ARRUDA – JORNALISTA DA PREFEITURA DE
ARAGUATINS
FIGURA 25 – ENTREVISTA RADIO SUCESSO FM ARAGUATINS
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 26 – ENTREVISTA NA RADIO SUCESSO FM ARAGUATINS COM ENGENHEIRO DO DNIT
MARABÁ JOSÉ MARTINS
FIGURA 27 - ENTREVISTA NA RÁDIO SUCESSO FM ARAGUATINS COM ENGENHEIRO DO DNIT
MARABÁ JOSÉ MARTINS
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 28 – REUNIÃO DOS COMUNICADORES COM ENGENHEIRO JOSÉ MARTINS
FIGURA 29 – ROTINA DA COMUNIDADE E A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO
ARAGUAIA
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 30 – ROTINA DA COMUNIDADE E A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO
ARAGUAIA
FIGURA 31 – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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4.7. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE CORPÓS HÍDRICOS
4.7.1. Resumo
As obras para a implantação desta ponte podem causar impactos ao meio
ambiente, tais como, o aumento do carreamento de sedimentos para o Rio Araguaia,
tendo em vista, principalmente, a movimentação de terra e a retirada da cobertura
vegetal que expõem o solo as intempéries, deixando-o sensível à atuação das águas
pluviais.
Entre os impactos detectados, há a possibilidade de ocorrer impacto nos
recursos hídricos e, portanto, seus usos serem afetados, sejam por ações ocorridas
durante as etapas construtivas do empreendimento, ou ainda, por ações decorrentes
da operação da rodovia. Visando minimizar tais impactos, foi sugerida a elaboração
do PMCH.
Assim, o presente programa contempla as atividades para o estudo e
manutenção da qualidade das águas do Rio Araguaia aos níveis atuais, no trecho
onde será implantada a ponte na diretriz da BR-230.
O PMCH visa minimizar os impactos ambientais a serem gerados sobre o
Rio Araguaia, mediante ao atendimento dos seguintes objetivos:

Complementar as informações consideradas relevantes para o diagnóstico das
bacias no trecho sob influência do empreendimento especificamente com relação
aos parâmetros que podem ser afetados pelo empreendimento;

Verificar, a partir dos dados coletados, a qualidade das águas anterior à
implantação do empreendimento, durante a sua construção e após o término das
obras,
especificamente
com
relação
aos
parâmetros
físico-químicos
e
bacteriológicos que podem ser afetados pelo empreendimento;

Com base nas observações realizadas, sugerir ao empreendedor medidas
eficazes de controle ambiental, visando a minimização dos impactos decorrentes
das atividades de construção na qualidade da água dos cursos hídricos atingidos a
jusante do empreendimento (redução do aporte de sedimentos, cuidados com
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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efluentes, definição das destinações finais adequadas a efluentes potencialmente
poluidores, tais como: lixo, águas servidas, óleos e graxas);

Atender as disposições contidas na Resolução CONAMA nº 357, de 17 de
março de 2005.
4.7.2. Atividades previstas para o próximo período
A execução do Programa de Monitoramento da Qualidade da água se dará
através de coletas trimestrais para avaliação dos parâmetros seguintes: temperatura
(°C), cor, turbidez, sólidos dissolvidos totais (mg/l); OD (mg/l); DBO5, pH; Nitrato,
Nitrito, Nitrogênio Amoniacal (mg/l); Fósforo total-P (mg/l); Clorofila "a",coliformes
termotolerantes e óleos e graxas.
A primeira coleta e análise dos parâmetros acima citados serão realizadas
no mês de maio de 2010.
4.8. PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL
4.8.1. Situação Atual da Obra
a)
Estrutura física da obra
Os trabalhos executivos da ponte sobre o rio Araguaia BR 230/PA-TO
Tocantins se encontram em andamento. A execução da obra está a cargo do
consorcio Egesa/Sanches Tripoloni. A supervisão está a cargo da JDS Engenharia
e Consultoria Ltda. Neste momento os trabalhos estão sendo desenvolvidos em
varias frentes simultaneamente, merecendo destaque as seguintes atividades:
1. Fundações todas executadas
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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2. Lançamento de vigas, margem direita, já lançadsa, estando no momento sendo
colocadas as pré-lajes
3. Lançamento de vigas, margem esquerda, as vigas estão todas executadas, no
momento estão sendo preparadas as treliças para lançamento das vigas
4. Pilares centrais em balanço sucessivo, serviço em andamento.
FIGURA 32 - MARGEM DIREITA, VIGAS LANÇADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 33 - MARGEM DIREITA: LANÇAMENTO DE PRÉ-LAJE
FIGURA 34 - MARGEM ESQUERDA: VIGAS PRÉ-MOLDADAS EXECUTADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 35 - MARGEM ESQUERDA, MONTAGEM DA TRELIÇA PARA LANÇAMENTO DAS VIGAS
FIGURA36 - VÃO CENTRAL, ESTRUTURA EM BALANÇOS SUCESSIVOS
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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b) Questões Ambientais
Com relação aos aspectos ambientais ao que contempla, riscos ambientais,
riscos de acidentes e impactos ambientais, foi elaborado um questionário voltado a
esses questionamento s e avaliados pontualmente na obra, na continuidade será
efetuado avaliações semanais de modo que ao final de cada período se possa ter
comparativos de melhorias realizadas no período avaliado.
Monitoramento de riscos ambientais
O combustível está estocado de forma correta inclusive com canaletas em
volta do tanque, para coleta em caso de vazamentos e acúmulo em reservatório
específico. Ao lado do tanque foi identificado tambores vazio de óleo lubrificante, foi
recomendado o recolhimento desses tambores. Também foi observada a existência
de deposito especifico para produtos químicos, muito embora parte do material se
encontrasse depositado em local indevido,da mesma forma recomendou-se utilizar o
depósito apropriado.
FIGURA 37 - DEPOSITO DE COMBUSTÍVEL
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 38 - RESERVATÓRIO PARA USO EM CASO DE VAZAMENTO DE COMBUSTÍVEL
Como proteção a risco de vazamentos foi identificado à necessidade de
colocação de bandejas de proteção sobe o guindaste em operação sobre a balsa.
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 39 - GUINDASTE DE APOIO, NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANDEJAS DE
PROTEÇÃO A VAZAMENTOS
Quanto à destinação da lavagem dos balões dos caminhões betoneiras foi
escolhido um local em depressão existente no canteiro de obras de modo a
minimizar o impacto.
Os efluentes sólidos, esgoto são destinados a fossa séptica. Os efluentes
sólidos oriundos dos trabalhos efetuados com utilização de flutuantes são utilizados
sanitários moveis com dispositivos para coleta do efluente.
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 40 - FOSSA SÉPTICA, AO FUNDO APOS A FERRAGEM
FIGURA 41 - SANITÁRIO SOBRE O FLUTUANTE, NA PARTE INFERIOR TUBO PARA COLETA DO
EFLUENTE
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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O lixo produzido no canteiro é coletado em tambores de transferidos para o
deposito de lixo municipal.
FIGURA 42 - DEPÓSITO DE COLETA DE LIXO
Com relação a regularem de motores a explosão pêra minimizar a emissão
de gases, de acordo com informação do setor de segurança os equipamentos são
submetidos a serviços de manutenção periódicas que também contempla a parte de
funcionamento e regulagem dos motores.
Com relação ao monitoramento de riscos de acidentes, esses riscos a
construtora segue as recomendações da legislação com programas de PPRA e
PCMSO gerenciado pelo SESMET (Serviço Especializado em Segurança e Medicina
do Trabalho) existente na obra.
Com relação ao ruído a obra esta de certo modo afastada da comunidade,
portanto pouco susceptível a ação de barulho. Quanto aos operários no
desenvolvimento a atividades sujeito ao barulho minimizam o efeito com a utilização
de protetores auriculares.
Existe sinalização de segurança, no entanto foi solicitado reforço
especialmente nas áreas identificadas como mais sujeitas a risco de acidentes.
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 43 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
Existe sinalização de tráfego tanto na rodovia BR 230, como no canteiro de
obras. No canteiro foi solicitado sinalização indicativa de fluxo de veiculos.
FIGURA 44 - SINALIZAÇÃO DE APROXIMAÇÃO À OBRA
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 45 - SINALIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS
Quanto a sinalização náutica foram colocadas bóias fixas de sinalização
boreste e bombordo.
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 46 - SINALIZAÇÃO DE BOMBORDO
Quanto ao atendimento a saúde dos operários a empresa segue a
legislação vigente, disponibilizando a obra engenheiro de segurança do trabalho,
técnicos de segurança do trabalho distribuído nas frentes de serviço utilizando
sistema de radio walk talk. Disponibiliza assistência medica com apoio de
ambulatório e ambulância.
FIGURA 47 - AMBULATÓRIO
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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FIGURA 48 - AMBULÂNCIA
Monitoramento de risco de impactos ambientais
Nesta fase da obra os impactos gerados, não foram de grande mont. Os
impactos causados ao ambiente foram somente decorrentes das fundações da
obra e da instalação do canteiro. Esses impactos em especial do canteiro deverão
ser minimizados com a recomposição da área do canteiro e como sugestão
plantio de espécies nativas. Áreas degradadas e supressão de vegetais de maior
magnitude ocorrerão quando da execução dos acessos a ponte. Nesse momento
não há indicativo de iniciar medidas compensatórias decorrentes da execução dos
acessos.
Quanto a processos erosivos, a obra esta situada um local plano e não
houve necessidade de movimentação de terra a ponto de ocorrer desníveis
criando pontos suscetíveis a erosões por ocasião das chuvas.
De uma forma geral os materiais estão estocados em locais afastados da
margem do rio exceto os tambores vazios de aditivo de concreto. Foi solicitado a
transferência desses tambores para local que ofereça melhores condições de
acondicionamento e minimize os riscos de impactos ambientais.
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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ANEXO I – LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 469/2007
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
Página 71 de 82
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
Página 72 de 82
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
Página 73 de 82
ANEXO II – AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO Nº386/2009
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
Página 76 de 82
ANEXO III - LICENÇA DE OPERAÇÃO DE ÁREA FONTE DE MATERIAL
Nº233/2008
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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ANEXO IV – CADASTRO DAS BARRACAS EXISTENTES NA PONTE SOBRE O
RIO ARAGUAIA
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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ANEXO V – MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO UTILIZADO NOS
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA – BR-230 PA/TO
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