COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2009.
Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte de maio de dois mil e
nove, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 08 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vinicius Carvalho Vice-Presidente; Celso Russomanno, Chico Lopes, Dimas Ramalho, Elizeu Aguiar,
Felipe Bornier, Júlio Delgado, Luiz Bittencourt, Neudo Campos e Ricardo Tripoli Titulares; João Carlos Bacelar - Suplente. Compareceu também a Deputada Gorete
Pereira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Arraes,
Antonio Cruz, Carlos Sampaio, Dr. Nechar, Elismar Prado, Filipe Pereira, José Carlos
Araújo, Rogerio Lisboa, Tonha Magalhães e Walter Ihoshi. ORDEM DO DIA: audiência
pública extraordinária para “discutir o aumento das mensalidades da GEAP e a
qualidade dos serviços prestados por ela”, decorrente da aprovação do
Requerimento n.º 159/2009 do Deputado Chico Lopes. Após anunciar as normas
regimentais relativas às audiências públicas que regulariam o andamento dos
trabalhos, a presidenta concedeu a palavra aos expositores: Regina Ribeiro Parizi
Carvalho - Diretora Executiva da GEAP - Fundação de Seguridade Social; Vilma
Ramos - Presidente do Conselho Deliberativo da GEAP; Jorge Ricardo Moreira Diretor da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho,
Previdência e Assistência Social – FENASPS; Walmir Braz de Souza, Conselheiro do
Conselho Deliberativo - Condel/GEAP ; Sergio Antonio Martins Carneiro Coordenador-Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor da Secretaria de
Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e
Iliana Canoff - Assessora Parlamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar –
ANS. Findas as explanações, deu-se início à fase de debates, sendo concedida a
palavra aos oradores inscritos, iniciando-se pelo autor do requerimento, deputado
Chico Lopes e prosseguindo pelos Deputados Celso Russomanno, Ricardo Tripoli e
Gorete Pereira. Em seguida, usaram da palavra, para responderem às interpelações a
eles dirigidas, os oradores: Regina Ribeiro Parizi Carvalho , Vilma Ramos, Jorge
Ricardo Moreira, Sérgio Antônio Martins Carneiro e Iliana Canoff. Durante os debates,
os Deputados Chico Lopes e Celso Russomanno se comprometeram a apresentar uma
Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para que esta Comissão, juntamente com o
Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalize a GEAP. Durante a audiência, o Deputado
Chico Lopes ocupou momentaneamente a presidência. Nada mais havendo a tratar, a
presidenta agradeceu aos expositores e encerrou a reunião às dezessete horas e
quarenta e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de
áudio
a
integrar
o
seu
acervo
documental.
E,
para
constar,
eu
____________________________________________________________, Lilian de
Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será
assinada
pela
Presidente,
Deputada
Ana
Arraes
_______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.