BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO - V.4 Nº 06
Brasília - DF, 06 de Fevereiro de 2009
SUMÁRIO
I - DIRETORIA
II - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA À DIRETORIA DA ANAC
a) Gabinete
b) Assessoria Parlamentar
c) Assessoria de Comunicação Social
d) Secretaria-Geral
e) Ouvidoria
f) Corregedoria
g) Procuradoria
h) Auditoria Interna
i) Gerência-Geral de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos
j) Gerência Técnica de Relacionamento com Usuários
III - ÓRGÃOS ESPECÍFICOS
a) Superintendência de Serviços Aéreos
b) Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária
c) Superintendência de Segurança Operacional
d) Superintendência de Aeronavegabilidade
e) Superintendência de Relações Internacionais
f) Superintendência de Estudos, Pesquisas e Capacitação
para a Aviação Civil
g) Superintendência de Administração e Finanças
h) Superintendência Executiva de Planejamento Institucional
1
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
2
S/A
S/A
3
S/A
IV - GERÊNCIAS REGIONAIS
a) GER 1 (PA, MA, AP)
b) GER 2 (PI, CE, RN, PE, PB, BA, AL, SE)
c) GER 3 (RJ, ES, MG)
d) GER 4 (SP)
e) GER 5 (RS, SC, PR)
f) GER 6 (DF, GO, TO, MT, MS)
g) GER 7 (AM, AC, RO, RR)
4
6
7
S/A
S/A
S/A
S/A
V- ÓRGÃOS COLEGIADOS
a) Conselho Consultivo
b) Plenário
S/A
S/A
S/A Sem Alteração
BPS V.4 Nº 06 - 06 de Fevereiro de 2009
ANAC
I - DIRETORIA
1 - APOSTILA Nº 11/2009.
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 1.327, de 27 de agosto de 2008, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2008, que nomeou a servidora ELIANA LINHARES
RIELLO DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0461428, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente
Técnico, Código CGE IV, recebeu a denominação, a contar de 26 de janeiro de 2009, de Cargo
Comissionado de Gerente Técnico de Coordenação Administrativa da Procuradoria, de acordo com a
Resolução nº 71, de 23 de janeiro de 2009, que altera o Regimento Interno desta Agência, aprovado na
Reunião de Diretoria realizada em 13 de janeiro de 2009.
Brasília, 04 de fevereiro de 2009.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora-Presidente
2 - APOSTILA Nº 12/2009.
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 75, de 23 de janeiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2009, que nomeou o servidor PAULO ROBERTO
GOMES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1313393, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente
Técnico na Procuradoria, Código CGE IV, recebeu a denominação, a contar de 26 de janeiro de 2009,
de Cargo Comissionado de Gerente Técnico das Atividades Relacionadas à Inscrição em Dívida Ativa
dos Créditos, da Procuradoria, de acordo com a Resolução nº 71, de 23 de janeiro de 2009, que altera o
Regimento Interno desta Agência, aprovado na Reunião de Diretoria realizada em 13 de janeiro de
2009.
Brasília, 04 de fevereiro de 2009.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora-Presidente
3 - APOSTILA Nº 13/2009.
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 1.624, de 24 de outubro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2008, que nomeou o servidor ADALTON
RIBEIRO MARTUSCELLI, matrícula SIAPE nº 0192180, para exercer o Cargo Comissionado de
Gerência Executiva, Código CGE IV, recebeu a denominação, a contar de 26 de janeiro de 2009, de
Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processo Normativo da Superintendência de
Aeronavegabilidade, de acordo com a Resolução nº 71, de 23 de janeiro de 2009, que altera o
Regimento Interno desta Agência, aprovado na Reunião de Diretoria realizada em 13 de janeiro de
2009.
Brasília, 04 de fevereiro de 2009.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora-Presidente
1
BPS V.4 Nº 06 - 06 de Fevereiro de 2009
ANAC
4 - APOSTILA Nº 14/2009.
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 885, de 16 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2007, que nomeou a servidora CLEIDE DE
ANDRADE GOMES, matrícula SIAPE nº 0214352, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência
Executiva, Código CGE IV, recebeu a denominação, a contar de 26 de janeiro de 2009, de Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Treinamento e Capacitação da Superintendência de
Aeronavegabilidade, de acordo com a Resolução nº 71, de 23 de janeiro de 2009, que altera o
Regimento Interno desta Agência, aprovado na Reunião de Diretoria realizada em 13 de janeiro de
2009.
Brasília, 04 de fevereiro de 2009.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora-Presidente
5 - APOSTILA Nº 15 /2009
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 923, de 31 de agosto de 2007, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2007, que nomeou a servidora ODETE LUCI PEREIRA
DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0197203, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência
Executiva, Código CGE IV, recebeu a denominação, a contar de 26 de janeiro de 2009, de Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Recursos Financeiros da Superintendência de Aeronavegabilidade,
de acordo com a Resolução nº 71, de 23 de janeiro de 2009, que altera o Regimento Interno desta
Agência, aprovado na Reunião de Diretoria realizada em 13 de janeiro de 2009.
Brasília, 04 de fevereiro de 2009.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora-Presidente
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------III - ÓRGÃOS ESPECÍFICOS
Superintendência de Aeronavegabilidade
1 - PORTARIA Nº 126, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE INTERINO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 41 do
Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e os incisos I e IV do art. 120, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução nº 71, de 23 de janeiro de 2009, resolve:
2
BPS V.4 Nº 06 - 06 de Fevereiro de 2009
ANAC
Art 1° Designar os servidores GUSTAVO LUIZ DE FREITAS BUSI, matrícula SIAPE n°
2443613 e EDISON MORI, matrícula SIAPE n° 2643071, para assinarem a expedição de Certificados
de Matrícula e de Aeronavegabilidade, conforme critérios estabelecidos pelo Gerente Técnico do
Registro Aeronáutico Brasileiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMIR ANTÔNIO DA SILVA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Superintendência de Administração e Finanças
1 - PORTARIA Nº 122, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100 e
seus incisos da Resolução nº 71, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União no dia
26 de janeiro de 2009, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL LIMA MUNDIM, Matrícula SIAPE nº 1579632,
para atuar como responsável pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora
122002 – Fundo Aeroviário – ANAC.
Art. 2º. Designar o servidor MARCELO MORAES GODINHO, Matrícula SIAPE nº
1579884, para atuar como substituto do responsável pelos Atos de Conformidade dos Registros de
Gestão da Unidade Gestora 122002 – Fundo Aeroviário – ANAC.
Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº 2.053, de 15 de dezembro de 2008, publicada no BPS nº
51, de 19 de dezembro de 2008.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
2 - PORTARIA N° 124, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XX do
art. 100 da Resolução nº 71, de 23 de janeiro de 2009, combinado com o art. 98, § 1º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o contido no processo n° 60870.000143/2009-41, resolve:
3
BPS V.4 Nº 06 - 06 de Fevereiro de 2009
ANAC
Art. 1° Conceder horário especial de estudante à servidora DARCY BICHARRA,
matrícula SIAPE nº 0214282, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Sétima Gerência
Regional – GER7, a partir de 9 de fevereiro de 2009, com término no início de julho de 2009,
conforme proposta de compensação de horário abaixo:
SEGUNDA-
TERÇA-
QUARTA
QUINTA-
SEXTA-
FEIRA
FEIRA
-FEIRA
FEIRA
FEIRA
Entrada
07h00
07h00
07h00
07h00
07h00
Saída
13h00
13h00
13h00
13h00
13h00
Intervalo
-
-
-
-
-
Entrada
18h00
18h00
18h00
18h00
18h00
Saída
20h00
20h00
20h00
20h00
20h00
JORNADA
08h00
08h00
08h00
08h00
08h00
DIÁRIA
JORNADA SEMANAL
40h
Art. 2º O horário especial de estudante deverá coincidir com o calendário escolar e seu
cumprimento será comprovado mediante registro em folha de freqüência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
3 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES.
(Tabela integral em anexo)
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------IV - GERÊNCIAS REGIONAIS
GER 1
1 - PORTARIA Nº 123 /GER1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GERENTE DA PRIMEIRA GERÊNCIA REGIONAL – GER1, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o artigo 125 do Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação
4
BPS V.4 Nº 06 - 06 de Fevereiro de 2009
ANAC
Civil, aprovado pela Resolução n° 71, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
do dia 26 de janeiro de 2009, autoriza os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao efetivo da
GER1, SAC-BE, SAC-SL, SAC-IZ, SAC-MA, SAC-MQ e SAC-SN, a conduzirem os veículos desta
Gerência, dentro de suas categorias e no prazo de validade da CNH, até 31/12/2009.
CARGO
NOME
SETOR
CAT
Nº. CNH
VALIDADE
CGE III
MAJ
CAP
SO
SO
JOSÉ AUGUSTO SOEIRO
ADOLFO FRANCISCO GOMES
JORGE CARLOS SCIENZA
JORGE RICARDO RIBEIRO RISUENHO
JORGE NAZARENO DE MORAES GOMES
FRANCISCO DE ASSIS NERES DE
OLIVEIRA
FRANCISCO JOSÉ FREITAS MACHADO
ANDRE LUIZ RIBEIRO SOBRAL
ANDRE ELMO DOS SANTOS
JORGE LUIZ MONTEIRO CORREA
PAULO ROBERTO CAVALCANTI
HÉLIO DO NASCIMENTO RIBEIRO
CLAUDIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE
ALEXANDRE JUSTINO
LÁZARO DAS NEVES MONTEIRO
RODNEY CORRÊA FERNANDES
LUÍS EDILSON OLIVEIRA DE ARAÚJO
NELSON REIS FERREIRA
RONALDO COSTA CORDEIRO
MARCELO GONZE DUTRA
LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA
TACIANO ROCHA SILVA
WALTAIR COSTA DE MIRANDA
JOSÉ LUIZ MACEDO DO VALE
JOSÉ VALINO COSTA
JOSÉ ASCENÇÃO GONÇALVES
FERREIRA
OSVALDO DE OLIVEIRA
MADSON SILVA SOUSA
JOÃO PEREIRA FRANCO
RAIMUNDA RIBEIRO RODRIGUES
QUARESMA
JORGE CARLOS SANTOS OLIVEIRA
ANTONIO ALESSANDRO MELLO DIAS
AIRTON DA CONCEIÇÃO DUARTE
ARTURO ALEJANDRO RAMOS
ERIVELTON DA SILVA SANTOS
FIRMINO COTA DE SOUZA JUNIOR
LUCIANO TRAVASSOS
MARCELLO CRISTOVÃO GUEDES
VIRISSIMO
MARCO AURÉLIO MORAIS LIMA
RENATO HAMILTON DE SOUZA
RODRIGUES
STEFAN SANTI
RAFAEL GROSSI TEIXEIRA
GERÊNCIA
ASSESSOR
GER. TEC
CHEFE DSO
DSO
AB
B
B
B
AB
01328116787
00009236850
00485510802
00173968801
00141118700
CHEFE SAC-IZ
AC
01848138697
17/06/2013
13/10/2009
20/01/2009
11/05/2012
06/11/2011
30/05/2011
DIE
CHEFE DAF
DSO
DSO
DSO
CHEFE DIE
DSA
CHEFE SAC-SL
CHEFE SAC-BE
DSO
DSO
SAC-MQ
SAC-BE
DSO
CHEFE SAC-SN
DSO
DSO
DIE
SAC-MA
B
B
B
B
B
B
B
AB
B
AD
B
AC
B
B
B
AC
C
B
AB
03559126355
1649456190
02716564481
02906697420
02726075177
00051717698
51721719
03188628440
163908222
144818609
03131264996
2375850960
00168814718
00380435604
01502078244
00156034842
00076519808
01541576267
01071299970
SAC-SL
AB
01654168391
DAF
SAC-BE
SEC
D
B
B
00136748348
00731681340
00416388284
25/06/2012
06/12/2009
04/11/2013
SAC-MQ
B
2639193812
15/10/2012
SAC-SN
DSO
SAC-MQ
SAC-SL
DIE
DSO
DSO
B
A/B
B
B
AB
B
B
00080430070
79437491
02102379730
01020686037
03743803736
00496457252
00340449910
08/08/2010
15/03/2010
10/01/2012
02/02/2010
03/11/2010
09/06/2013
17/04/2013
DSO
AB
00475901340
08/03/2009
DAF
B
02236150644
13/03/2012
DSO
B
02371500933
30/07/2012
DSO
DSO
ÁGIL
ÁGIL
B
AB
AD
C
01899437040
01859382919
00237299986
00049229025
27/07/2011
16/10/2012
03/02/2011
19/08/2010
SO
SO
SO
SO
SO
SO
SO
SO
SO
SO
SO
SO
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
CB
CB
CV
CV
CV
CV
CV
CV
CV
CV
CV
CV
CV
CV
CV
CV
CV
RENATO LEITE DOS ANJOS
JOSÉ MOURA DE SOUSA
5
06/04/2010
19/01/2011
11/09/2013
11/07/2013
20/03/2013
29/08/2011
03/09/2012
09/02/2009
19/12/2012
19/07/2012
29/12/2009
15/05/2012
08/08/2012
08/08/2011
17/11/2010
25/01/2011
31/07/2011
05/12/2010
11/08/2009
10/03/2011
BPS V.4 Nº 06 - 06 de Fevereiro de 2009
ANAC
CV
CV
CV
CV
CV
CV
CV
GERALDO JOAQUIM DA SILVA
ISAIAS GABRIEL CARDOSO
ROSIVALDO DOMINGUES SÁ
SANDRA EUNICE PIMENTEL SQUIRES
CLEONILSON DOS REIS FERREIRA
FAUSTO HENRIQUE DE SOUZA
JACOBSEN
CLEUTON DE JESUS MARQUES DOS
SANTOS
ÁGIL
SAC-IZ
SAC-MA
SAC-SN
SAC-IZ
D
B
B
B
B
00796795887
00160015234
03636173790
04172380403
031539400143
10/09/2009
19/06/2012
17/06/2010
12/07/2012
06/12/2009
DSO
AB
02216950955
15/03/2013
SAC-IZ
AB
04390977907
24/06/2009
JOSÉ AUGUSTO SOEIRO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------GER 2
1 - PORTARIA Nº 128/GER2, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GERENTE DA SEGUNDA GERÊNCIA REGIONAL – GER2, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo nº 125 do Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil,
aprovado pela Resolução n° 71, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia
26 de janeiro de 2009, autoriza os servidores e agentes abaixo relacionados, pertencentes ao efetivo da
GER2 a conduzirem os veículos desta Gerência, no interesse do serviço, dentro de suas categorias e no
prazo de validade da CNH, até 31/12/2009.
NOME
ALMIR HORTENCIO DE LIMA
EDUARDO JUCHEM GUSSON
ESPERIDIÃO SANTOS NETO
FRANCISCO FERREIRA DE LACERDA
JAIRO DA PURIFICAÇÃO SILVA
JEFFERSON DALAMURA NASCIMENTO
LUIZ RICARDO BARROS DE MELLO
MARCUS VINICIO CAVALCANTE LIMA
RANILSON SILVA DE MELO
ROBERTO MAUL DE OLIVEIRA
ROBERTO SERGIO SOBREIRA LINARD
TELMA SIMONE RAMOS DE ALBUQUERQUE CASTRO
CARGO
RG
SO SAD
ESPECIALISTA
EM REGULAÇÃO
ESPECIALISTA
EM REGULAÇÃO
1S SAD
ESPECIALISTA
EM REGULAÇÃO
CAP INT
ASSISTENTE
CAS II
SO BMA
1S SAD
COMISSIONADO
TÉCNICO - NÍVEL V
ESPECIALISTA
EM REGULAÇÃO
AGENTE
ADMINISTRATIVO
337779
CAT.
HAB.
B
1041583715
B
852487
AB
365069
B
557964946
AB
491602
B
281878
B
352080
436504
B
B
20298641
AB
206543590
B
474686
B
ANTÔNIO OSWALDO FERNANDES
Gerente Regional
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
6
BPS V.4 Nº 06 - 06 de Fevereiro de 2009
ANAC
GER 3
1 - PORTARIA N° 127/CH-GER3/2009, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GERENTE DA TERCEIRA GERÊNCIA REGIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – GER3,
órgão integrante da estrutura organizacional da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 125 do Regimento Interno da Agência Nacional de
Aviação Civil – ANAC aprovado pela Resolução/ANAC nº 71, de 23 de janeiro de 2009.
Considerando os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão de Inquérito
Administrativo, constituída pela Portaria n° 001/CH-GER3/2008, de 12 de novembro de 2008, desta
Terceira Gerência Regional de Aviação Civil, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço – V.3 N-48,
de 28 de novembro de 2008, e havendo necessidade comprovada de novas diligências imprescindíveis
à instrução do processo, resolve:
I- Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão por 60 (sessenta) dias.
II- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ENZO SCHIAVO FILHO
Gerente Regional
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lígia Maria Rocha e Benevides
Secretária Geral
7