Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oﬁcial da PMT
DECRETO N.º 14.218 DE 02 DE JULHO
DE 2014
Declara de utilidade pública, para ﬁns de desapropriação, o imóvel que
especifica, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 71, X da Lei Orgânica do
Município c/c o disposto no art. 5º, alínea 'i',
do Decreto-Lei n.º 3.365/05, de 21 de junho de
1941, e tendo em vista o constante do Processo
Administrativo n.º 030.0614/2013;
CONSIDERANDO a necessidade da
ampliação da Avenida Barão de Castelo Branco,
na Vila Jerusalém;
DECRETA:
Art. 1° Fica declarada de utilidade
pública, para ﬁns de desapropriação, na forma
da legislação em vigor, o imóvel urbano situado
na Rua Palmares, nº 245, Bairro Três Andares,
zona sul de Teresina, com os seguintes limites
e confrontações:
Lote de terreno situada na Rua Palmares, nº 245; Bairro Três Andares, zona
sul, desta capital, com os seguintes limites e
confrontações: FRENTE: 4,23m, com testada
para oeste da Rua Palmares; FUNDO: 4,85m,
limitando-se com a casa nº 2267; L. DIREITO:
17,69m, limitando-se com a Rua Santo Agostinho; L. ESQUERDO: 16,79m, limitando-se
com a casa nº 244; percorrendo o perímetro
de 43,56m e totalizando uma área de 72,16m²
(o presente imóvel possui coordenadas planas
UTM: E=744.982,24m; N=9.434.987,83m).
Art.2º Os imóveis, objeto da presente
declaração expropriatória, destinam-se à ampliação da Avenida Barão de Castelo Branco,
zona sul de Teresina, Piauí.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições
em contrário.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, em
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
DECRETO N.º 14.219 DE 02 DE JULHO
DE 2014
Declara de utilidade pública, para ﬁns de desapropriação, o imóvel que
especifica, e dá outras
providências.
R$ 2,00
Ano 2014 - Nº 1.643 - 30 de julho de 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 71, X da Lei Orgânica do
Município c/c o disposto no art. 5º, alínea 'i',
do Decreto-Lei n.º 3.365/05, de 21 de junho de
1941, e tendo em vista o constante do Processo
Administrativo n.º 030.0609/2013;
CONSIDERANDO a necessidade da
ampliação da Avenida Barão de Castelo Branco, na Vila Jerusalém:
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Dezembro ...........................................678,00
Janeiro ................................................724,00
Fevereiro ............................................724,00
Março .................................................724,00
Abril ...................................................724,00
Maio ...................................................724,00
Junho ..................................................724,00
Julho...................................................724,00
DECRETA:
Art. 1° Fica declarada de utilidade
pública, para ﬁns de desapropriação, na forma
da legislação em vigor, o imóvel urbano situado
na Rua Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro,
nº 2208, Bairro Três Andares, zona sul de Teresina, com os seguintes limites e confrontações:
Lote de terreno situado na Rua Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, nº 2208, bairro
Três Andares, zona sul, desta capital, com os
seguintes limites e confrontações: FRENTE:
6,23m, com testada para o sul da Rua Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro; FUNDO: 5,58m,
limitando-se com a casa nº 2314; L. DIREITO:
15,68m, limitando-se com a casa nº 2280; L.
ESQUERDO: 15,66m, limitando-se com a casa
nº 2292; percorrendo o perímetro de 43,15m e
totalizando uma área de 94,02m² (o presente
imóvel possui coordenadas planas UTM:
E=745.003,04m; N=9.433.986,64m).
Art.2º Os imóveis, objeto da presente
declaração expropriatória, destinam-se à ampliação da Avenida Barão de Castelo Branco,
zona sul de Teresina, Piauí.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições
em contrário.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, em
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
DECRETO Nº 14.276 DE 29 DE JULHO
DE 2014
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor
de R$ 6.361.600,00 (SEIS
MILHÕES, TREZENTOS
E SESSENTA E UM MIL
E SEISCENTOS REAIS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais e com suporte nas Leis nos
4.320, de 17 de março de 1964, 4.482 de 13 de
dezembro de 2013 e 4.500 de 20 de dezembro
de 2013.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplemen-
TAXA SELIC (%)
Dezembro ...............................................0,79
Janeiro ....................................................0,85
Fevereiro ................................................0,79
Março .....................................................0,77
Abril .......................................................0,82
Maio .......................................................0,87
Junho ......................................................0,86
Julho..............................................................
TJLP (% ao ano)
Dezembro ...............................................5,00
Janeiro ....................................................5,00
Fevereiro ................................................5,00
Março .....................................................5,00
Abril .......................................................5,00
Maio .......................................................5,00
Junho ......................................................5,00
Julho.......................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Dezembro ...........................................0,5208
Janeiro ................................................0,5496
Fevereiro ............................................0,6132
Março .................................................0,5540
Abril ...................................................0,5267
Maio ...................................................0,5461
Junho ..................................................0,5607
Julho...................................................0,5467
TR (% - 1º dia do mês)
Dezembro ...........................................0,0494
Janeiro ................................................0,1126
Fevereiro ............................................0,0537
Março .................................................0,0266
Abril ...................................................0,0459
Maio ...................................................0,0604
Junho ..................................................0,0465
Julho...................................................0,1054
Atos do Poder Executivo.................................1
Administração Direta ......................................2
Administração Indireta ....................................7
Comissão de Licitação ..................................14
Diário Oﬁcial da Câmara ..............................20
2
Quarta-feira, 30 de julho de 2014
tar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 6.361.600,00
(SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
22001.10.122.0017.2114 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.91.13 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.46 -
ADMINISTRAÇÃO DA FMS
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis – P. Civil
Obrigações Patronais - IPMT
Outros Serviços de Terceiros – P. Física
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
Auxilio-Alimentação
Receitas de Impostos e de Transferência
(0102) de Impostos – Saúde - Tesouro
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.075.000,00
1.790.000,00
3.000.000,00
93.000,00
330.000,00
73.600,00
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações
orçamentárias abaixo discriminadas:
22001.10.122.0017.2114 - ADMINISTRAÇÃO DA FMS
3.1.90.11 - Vencimento e Vantagens Fixas – P. Civil
R$
6.361.600,00
(0102) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde - Tesouro
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 2.626/1997,
art.6º, VII e XIV), RESOLVE: Lotar a Procuradora do Município MARIANA DA COSTA LIMA DE ALMEIDA na Procuradoria Patrimonial
da Procuradoria Geral do Município de Teresina, com efeitos a partir da
presente data. Cientiﬁque-se. Cumpra-se. Gabinete do Procurador-Geral
do Município de Teresina, em 21 de julho de 2014. Cláudio Moreira do
Rêgo Filho Procurador-Geral do Município de Teresina
PORTARIA N.º 24/2014-GAB/PGM Teresina, 29 de julho de 2014. O
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das
suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 2.626/1997,
art.6º, VII e XIV), RESOLVE: Lotar o Procurador do Município TIAGO LIRA PONTES na Procuradoria de Regularização Fundiária da
Procuradoria Geral do Município de Teresina, com efeitos a partir da
presente data. Cientiﬁque-se. Cumpra-se. Gabinete do Procurador-Geral
do Município de Teresina, em 29 de julho de 2014. Cláudio Moreira do
Rêgo Filho Procurador-Geral do Município de Teresina
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 29 de julho
de 2014.
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Prefeito de Teresina, em Exercício
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES
Secretário Executivo de Orçamento e Controle da Gestão
ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO
Secretário Municipal de Finanças
Administração Direta
Procuradoria-Geral do Município
PORTARIA N.º 23/2014-GAB/PGM Teresina, 21 de julho de 2014. O
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2014-SEMA – Processo Administrativo nº 042-2628/2014-SEMA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; CONTRATADA:
Lourival Rodrigues Lopes-ME; CNPJ: 01.095.146/0001-20; OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção de ar condicionado conforme
discriminado no anexo do contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; DO
VALOR: R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais); FONTE DE RECURSOS:
0100; Conta Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; Ação: 2019 - ações de manutenção da SEMA; ASSINAM:
PELA CONTRATANTE: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha; PELA
CONTRATADA: Lourival Rodrigues Lopes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2014/SEMA – Processo Licitatório nº 042-3304/2014 -SEMA/PMT; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; CONTRATADA:
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DOM
Órgão destinado à publicação de atos normativos
Prefeito Municipal de Teresina
Secretário Municipal de Governo
Secretário Municipal de Saúde
Assistente Jurídico do Prefeito
Fundação Hospitalar de Teresina
Procurador Geral do Município
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Secretária Municipal de Comunicação Social
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Secretário Municipal de Finanças
Presidente da PRODATER
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Presidente da ETURB
Secretário Municipal de Educação
Presidente do IPMT
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-Norte
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Diário Oﬁcial do Município - Teresina
Ano 2014 - Nº 1.643 - 30 de julho de 2014
Charlles Max P. Marques da Rocha
Secretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gerente de Imprensa Oﬁcial
Gilca Sampaio Carrias e silva
Divisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 20 PÁGINAS
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
C.L Beserra Representações; CNPJ: 07.239.237/0001-79; OBJETO:
Compra de 02 (dois) switchs gerenciáveis 48 portas com suporte para
hack; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 33/2014,
Art.24, Inc. II da Lei º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VIGÊNCIA:
06 (seis) meses; DO PREÇO: a contratada receberá pelos materiais o
valor total de R$ 7.559,72 (sete mil quinhentos e cinqüenta e nove reais
e setenta e dois centavos); FONTE DE RECURSOS: 100 (Recursos do
Tesouro Municipal), Conta de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo,
Ação 2021, Ações de Manutenção Setorial da Máquina Administrativa
Municipal; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Charlles Max Pessoa
Marques da Rocha; PELA CONTRATADA: Carmélio Lustosa Beserra.
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
035/2014. PROCESSO Nº 42-3516/2014 – SEMA. Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, para a contratação da empresa COMERCIAL BESERRA
para ﬁns de comprar material de consumo. A referida compra terá o valor
de R$ 568,50 (quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos).
Teresina, 21 de julho de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha,
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Ratiﬁco a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos
do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Teresina,
21 de julho de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
JUSTIFICATIVA REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
COMPRA DE GARRAFAS TÉRMICAS. Atendendo ao que dispõe
o Parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8666/93, a SEMA apresenta
o presente relatório com suas justificativas, no intuito de abrir processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nos moldes do Inciso II do
artigo 24 da Lei nº 8.666/93, para a compra pretendida. O Município
de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos - SEMA, no cumprimento de suas atribuições
legais, está realizando dispensa de licitação para a contratação de
empresa para compra de garrafas térmicas para uso e distribuição
de café nos setores desta Secretaria. Justifica-se a referida compra
através de dispensa de licitação já que o valor não ultrapassa o teto
(R$ 8.000,00) da compra a ser realizada por meio de dispensa. O valor
para aludida compra é de R$ 568,50 (quinhentos e sessenta e oito reais
e cinqüenta centavos). RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
E JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Atendendo o disposto no inciso III,
do art. 26 da Lei 8.666/1993, e em conformidade com a seguinte
decisão do Tribunal de Contas da União – TCU: “Faça constar dos
processos de dispensa de licitação, especialmente nas hipóteses de
contratação emergencial, a justificativa de preços a que se refere o
inciso III do art. 26 da Lei 8.666/1993, mesmo nas hipóteses em que
somente um fornecedor possa prestar os serviços necessários à Administração, mediante a verificação da conformidade do orçamento
com os preços correntes no mercado ou fixados por órgão oficial
competente ou, ainda, com os constantes do sistema de registro de
preços, os quais devem ser registrados nos autos, conforme Decisão
TCU 627/1999 - Plenário. Acórdão 819/2005 Plenário.” Convidadas
03 (três) empresas que são tradicionais na venda do referido objeto,
estabelecidas na Capital e que gozam de bom conceito no mercado,
escolha recaiu sobre empresa, após pesquisa de preços praticados,
conforme cotações de preços em anexo, e ainda por apresentar a
melhor cotação de preços e produtos de boa qualidade, com menor
custo para o Município, foi escolhida a empresa COMERCIAL
BESERRA estabelecida nesta Capital, com o preço de R$ 568,50
(quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos). A SEMA,
além de levantar os preços do mercado, no dever funcional de dar
transparência aos gastos públicos, informa por meio das propostas
anexas valores de mercado e as possibilidades da prestação do objeto
da dispensa. A FONTE DO RECURSO: Os recursos para cobertura
do pagamento do material são oriundos do Tesouro Municipal, Fonte
0100, Conta Despesa 3390.30 – Material de Consumo, Ação 2021 –
Ações de manutenção setorial da máquina administrativa municipal.
DA CONCLUSÃO: Em suma, pode-se depreender que o preço da
referida compra satisfaz as exigências legais, por não ultrapassar o
teto dos R$ 8.000,00 (oito mil reais) estabelecido para realização
compra por dispensa de licitação. Desta forma, justifica-se a con-
Quarta-feira, 30 de julho de 2014
3
tratação direta com a empresa COMERCIAL BESERRA por esta
apresentar os melhores preços e produto de boa qualidade. Teresina
(PI), 21 de julho de 2014. Cristina Maria Coqueiro de Carvalho,
Coordenadora Geral da Central de Licitação – SEMA.
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
036/2014. PROCESSO Nº 042-3553/2014 – SEMA. Declaro como
dispensável a licitação (Dispensa nº 36/14), com fundamento no artigo
24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, para a contratação da empresa
C.L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.239.237/000179, a ﬁm de que a mesma forneça Materiais de Consumo (lixeiras
sustentáveis e canecas de acrílico) segundo o que foi discriminado no
termo de referência. A referida aquisição terá o valor de R$ 6.208,00
(seis mil duzentos e oito reais). Teresina, 24 de Julho de 2014. Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos – SEMA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. Ratifico a dispensa do certame
licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada,
nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Teresina, 24 de Julho de 2014. Charlles Max Pessoa
Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEMA.
JUSTIFICATIVA. A Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos- SEMA solicita a aquisição de Materiais de Consumo, com o objetivo de implantar medidas sustentáveis, seguindo
o plano de ações da A3P. A presente dispensa de licitação para a
aquisição dos serviços mencionados, encontra fundamento no art.
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a saber: “para outros serviços e
compras de valor até R$ 8.000,00 e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo
serviço, compra e alienação de maior vulto que possa ser realizada
de uma só vez”. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:
ITEM
1
2
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE QUANT.
E-GOVERNE
4505
LIXEIRA SUSTENTÁVEL COM 02 COMPARTIMENTOS UNIDADE
50
20727
CANECA DE ACRÍLICO
UNIDADE 200
2. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA
DO PREÇO: Atendendo o disposto no inciso III, do art. 26 da Lei
8.666/1993, e em conformidade com a seguinte decisão do Tribunal
de Contas da União – TCU: “Faça constar dos processos de dispensa
de licitação, especialmente nas hipóteses de contratação emergencial,
a justificativa de preços a que se refere o inciso III do art. 26 da Lei
8.666/1993, mesmo nas hipóteses em que somente um fornecedor
possa prestar os serviços necessários à Administração, mediante a
verificação da conformidade do orçamento com os preços correntes
no mercado ou fixados por órgão oficial competente ou, ainda, com
os constantes do sistema de registro de preços, os quais devem ser
registrados nos autos, conforme Decisão TCU 627/1999 - Plenário.
Acórdão 819/2005 Plenário.” Foram convidadas 03 (três) empresas
que são tradicionais no fornecimento do referidos materiais, estabelecidas na Capital e que gozam de bom conceito no mercado, após
pesquisa de preços praticados, conforme cotações de preços em
anexo, e ainda por apresentar a melhor cotação de preços e materiais
de boa qualidade, com menor custo para o Município, foi escolhida a
empresa C.L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA, com o preço
de R$ 6.208,00 (seis mil duzentos e oito reais). A SEMA, além de levantar os preços do mercado, no dever funcional de dar transparência
aos gastos públicos, informa por meio das propostas anexas valores
de mercado e as possibilidades da prestação do objeto da dispensa.
3. DA FONTE DO RECURSO: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos do Tesouro Municipal,
Fonte 0100, Conta Despesa 339030- Material de Consumo, Ação
2021- Ações de Manutenção Setorial da Máquina Administrativa
Municipal. 4. DA CONCLUSÃO: Em suma, pode-se depreender que
o preço do referido material satisfaz as exigências legais, por não
ultrapassar o teto dos R$ 8.000,00 (oito mil reais) estabelecidos para
compras por dispensa de licitação e devido à premência dos materiais especificados se justifica a contratação direta com a empresa
C.L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA por esta apresentar os
melhores preços e serviços de boa qualidade. Teresina (PI), 24 de
Julho de 2014. Cristina Maria Coqueiro de Carvalho, Coordenadora
Geral da Central de Licitação de Teresina – SEMA/PMT.
4
Quarta-feira, 30 de julho de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01 ao Contrato nº 20/2012 Contratante - Secretaria Municipal de Finanças – CNPJ nº 06.554.869/000911 Contratada - Empresa DSF - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais
LTDA – CNPJ nº 02.646.676/0001-82 Objeto – inclusão da prestação
de serviço de Desenvolvimento, Implantação, Treinamento, Manutenção e Transferência Tecnológica do Módulo de Declaração Eletrônica
de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF, Recadastramento
Imobiliário e Domicílio Eletrônico, compatível com o objeto da licitação, de desenvolvimento de novos módulos para o Sistema de Gestão
de ISS – G-ISS, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.666/93, como previsto na Cláusula Primeira do Contrato nº 20/2012,
datado de 14/11/2012, vigente até 14/11/2014, podendo ser prorrogado
nos termos da legislação vigente. Valor - R$ 952.000,00 (novecentos
e cinquenta e dois mil reais) Data da assinatura - 01 de julho de 2014
Assinam - Pela Contratante: Admilson Brasil Lustosa Filho - Secretário
Municipal de Finanças Pela Contratada: Disney de Souza Fernandes Representante Legal
correspondente Nota de Empenho e Ordem de Serviço. A partir da qual
começa a contar até 30(trinta) dias para a efetiva instalação e funcionamento dos equipamentos relacionados na referida Ordem Assinam – Pela
Contratante: Admilson Brasil Lustosa Filho – Secretário Municipal de
Finanças Pela Contratada: Neilton Ramos Valença – Representante legal
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/14 (Pregão Presencial
nº040/2014 – SEMA/PMT) – ARP nº 005/2014 Contratante – Secretaria
Municipal de Finanças CNPJ nº 06.554.869/0009-11 Contratada – TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº
64.799.539/0001-35 Objeto – O contrato tem por objeto a contratação
de serviços de empresa especializada para fornecimento de solução de
impressão departamental, de caráter local (TCP/IP), oriunda de Registro
de Preços, conforme Termo de Referência, cujas especiﬁcações técnicas
são aquelas da proposta formulada pela CONTRATADA e que integram,
para todos os efeitos, o presente CONTRATO.
Demanda Estimada da SEMF: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
QUANT.REG. NO
VALOR
VALOR
DESCRIÇÃO/EQUIPAMENTO
CORRESPONDENTE ÚNITARIO/
TOTAL
EDITAL PARA A SEMF
MÊS
Impressora laser monocromática
01
25667
70
R$ 101,98
7.138,60
(tipo 1), A4 – 45 ppm
Impressora laser monocromática
02
25669
10
R$ 169,77
1.697,70
(tipo 1), A4 – 60ppm
Multifuncional laser
03
25672
02
R$ 722,57
1.445,14
monocromática (tipo 3), A3-35ppm
Multifuncional laser colorida (tipo
04
25673
05
R$ 302,21
1.511,05
1), A4-30 ppm
Impressora laser colorida (tipo 1),
05
25674
03
R$ 157,59
472,77
A4-35 ppm
TOTAL
90
_______
12.265,26
IMPRESSÕES( considerando as 90 máquinas registradas para SEMF)
QUANTICÓDIGO
QDE MÉDIA
VALOR
DADE.
VALOR
ITEM
EDESCRIÇÃO/IMPRESSÃO
CÓPIAS POR ÚNITARIO
IMPRESTOTAL R$
GOVERNE
IMP./MÊS
R$
SORAS
Impressora laser
01
25667
monocromática(tipo 1), A4 – 45
70
3000
0,035
7.350,00
ppm
Impressora laser
02
25669
monocromática(tipo 1), A4 –
10
3000
0,033
990,00
60ppm
Multifuncional laser
03
25672
02
1500
0,043
129,00
monogromatica(tipo 3), A3-35ppm
CÓDIGO
ITEM
EGOVERNE
04
25673
05
25674
Multifuncional laser colorida (tipo
1), A4-30 ppm
Impressora laser colorida (tipo 1),
A4-35 ppm
TOTAL
05
2000
0,21
2.100,00
03
2000
0,208
1.248,00
90
_______
11.817,00
Valor – O valor total estimado da presente contratação é de até R$
288.987,12 (duzentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e sete
reais e doze centavos) e contemplará todo o custo de locação para 90
(noventa) impressoras e impressão estimada de 259.000 (duzentos e
cinquenta e nove mil) páginas impressas por mês, por um período de 12
(doze) meses. Recursos – Fonte – 0100 - Recursos Ordinários - Tesouro
Elemento de Despesa – 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - P. Jurídica. Ação - 2026 - Administração da Receita Vigência – vigência de
12 (doze) meses, contados a partir do início da execução dos serviços,
sendo este considerado no ato de expedição do Termo de Aceite (será
parte integrante deste Contrato), que será expedido pela CONTRATADA,
com ciência da CONTRATANTE, após instalação e conﬁguração dos
equipamentos solicitados na primeira Ordem de Serviço emitida pela
CONTRATANTE, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. A instalação,
feita pela CONTRATADA, deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias após
o recebimento da Ordem de Serviço, expedida pela CONTRATANTE.
Data de Assinatura do Termo Contratual – 28/07/2014. Mesma data da
JUSTIÇA ELEITORAL. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
003/2014. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE
SI CELEBRAM A UNIÃI, POR MEIO DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PIAUÍ E O MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, PARA OS FINS
QUE ESPECIFICA. Pelo presente instrumento a UNIÃO, por intermédio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, com sede
na Praça Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, Teresina/PI, CNPJ/
MF sob o nº 05.957.363/0001-33, doravante denominada TRE/PI,
neste ato representado por seu Presidente, Desembargador EDVALDO PEREIRA MOURA, Carteira de identidade nº 98.567-SSP/PI e
CPF nº 155.838.053-15, e o Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA/PI, doravante
denominada SEMF, inscrita no CNPJ nº 06.554.869/0009-11, neste
ato representada pelo Dr. ADMILSON BRASILLUSTOSA FILHO,
Carteira de Identidade nº 450.493-SJSP/PI e CPL nº 305.916.193-34,
RESOLVEM celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica,
mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. O presente instrumento visa estabelecer a
cooperação entre os órgãos partícipes, sem ônus financeiro, com vista
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
a promover o acesso de informações de interesse da Justiça Eleitoral,
após prévia requisição judicial, em conformidade com o disposto
no inciso I do § 1º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de
1966 (Código Tributário Nacional). CLÁUSULA SEGUNDA – DAS
OBRIGAÇÕES. Os partícipes se dispõem a fornecer, reciprocamente,
informações de interesse do TRE/PI e da SEMF constantes de seus
arquivos e banco de dados, nos seguintes termos: I – Do TRE/PI para
a SEMF: a) informações das prestações de contas de candidatos e
comitês financeiros constantes do Sistema de Prestação de Contas
Eleitorais (SPCE); b) informações das contas dos partidos políticos;
c) disponibilizar arquivo na página do Tribunal regional Eleitoral do
Piauí contendo os dados replicados pelo Tribunal Superior Eleitoral
com a indicação do CNPJ dos prestadores de contas (candidatos,
comitês e partidos em todos os níveis de direção); d) oficiar à
Secretaria Municipal de Finanças de Teresina requisitando o envio
de arquivo eletrônico contendo as informações econômico-fiscais
concernentse as operações realizadas no município de Teresina decorrentes dos fatos geradores do ISSQN – Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza efetuados por candidatos, comitês financeiros
e partidos políticos; e) indicar o nome dos servidores responsáveis
pelas tratativas e trocas de informações entre o TRE/PI e a SEMF,
sendo um deles da área de exame de contas partidárias e um da
área de Tecnologia da Informação; f) outras informações a serem
especificadas em Termo Aditivo. II – Da SEMF para o TRE/PI: a)
informações econômico-fiscais de candidatos, comitês financeiros e
partidos políticos das operações realizadas no Município de Teresina
decorrentes dos fatos gerados do ISSQN – Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza; b) indicar o nome dos servidores responsáveis
pelas tratativas e trocas de informações entre a SEMF e o TRE/PI,
sendo um deles da área de arrecadação e um da ares de Tecnologia da
Informação; c) outras informações a serem especificadas em Termo
Aditivo. § 1º. Para o fornecimento das informações de que tratam os
incisos I e II, o TRE/PI e a SEMF disponibilizarão as informações
preferencialmente de forma eletrônica e on-line pela rede mundial
de computadores – internet. § 2º. Os partícipes se comprometem a
utilizar os dados fornecidos somente nas atividades em que a lei
designar, não podendo transferir a terceiros as informações econômico-fiscais ou eleitorais apresentadas de forma individualizada,
seja a título oneroso ou gratuito, ou, de qualquer forma, divulgá-los,
sob pena de extinção imediata deste Termo e de responsabilização
do agente que der causa à divulgação dos dados sigilosos. § 3º. O
atendimento às solicitações de fornecimento de dados e informações
previstas no caput e demais parágrafos desta Cláusula será realizado
pelo SEMF e pela Secretaria de Tecnologia da Informação STI) do
TRE/PI, conforme procedimentos que os partícipes estabelecerem
de comum acordo. § 4º.As atividades decorrentes do presente acordo
não implicam responsabilidade de natureza econômico-financeira,
jurídica ou fiscal entre os partícipes. CLÁUSULA TERCEIRA –
DO ACOMPANHAMENTO. O acompanhamento da execução do
presente instrumento dar-se-á pela indicação formal de servidores
por parte do TRE/PI e da SEMF, sendo todas as comunicações,
entre os partícipes, formalmente encaminhadas aos representantes
indicados. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA. O prazo de
vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos,
contado da data de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação
formalizada por meio de Termo Aditivo. CLÁUSULA QUINTA – DA
DENÚNCIA. O presente Acordo de Cooperação Técnica poserá ser
denunciado por qualquer dos partícipes, sem multa ou indenização à
outra parte, por meio de comunicação formal, com 30 (trinta) dias de
antecedência. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO. O TRE/PI
e a SEMF providenciarão a publicação deste Acordo nos respectivos
diários oficiais. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO. Fica eleito o
foro de Teresina/PI para dirimir dúvidas ou questões resultantes de
interpretações na execução do presente instrumento, que não tenham
sido resolvidas pela via administrativa. E, por estarem ajustados e
acordados, os partícipes assinam o presente Acordo em 2 (duas) vias
de igual teor e forma. Teresina, 17 de julho de 2014. Desembargador
EDVALDO PEREIRA DE MOURA, Presidente do TRE-PI. Dr.
ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO, Secretário Municipal de
Finanças de Teresina. TESTEMUNHAS: Dra. Silvani Maia Resende
Santana, Diretora-Geral do TRE-PI e Dra. Maria do Amparo Araújo,
Representante da Unidade de Análise de Contas Partidárias.
Quarta-feira, 30 de julho de 2014
5
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e Assistência Social
ERRATA 01 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 015/2014. A
Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social –
SEMTCAS vem por meio de sua Secretária no uso de suas atribuições
legais tornar público e oﬁcializar a presente “ERRATA”, a partir da
publicação deste extrato, conforme disposições a seguir: O contrato
celebrado entre a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de
Assistência Social – SEMTCAS e a empresa IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA – EPP, apresenta equívoco quanto ao seu objeto.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Onde se lê: A Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços objetivando a implantação, conﬁguração e manutenção proativa de conectividade entre a
PMT e os equipamentos públicos municipais, bem como à rede mundial
de computadores – internet, por intermédio de backbone redundante nas
velocidades de acordo com as tabelas especiﬁcadas a seguir: A prestação
de serviços de conectividade irá atender sob a coordenação da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, as necessidades desta Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência
Social – SEMTCAS. Item 01 Quant 03 Serviço Serviço de comunicação
de dados por meio de link dedicado via enlace de rádio com velocidade
2Mbps. Valor Mensal R$ 3.128,64 (Três mil, cento e vinte e oito reais e
sessenta e quatro centavos). Valor Anual R$ 37.543,68 (trinta e sete mil,
quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). VALOR
GLOBAL ESTIPULADO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO R$
41.931,18 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e dezoito
centavos). Item 02 Quant 03 Serviço Instalação, ativação e conﬁguração
dos equipamentos – enlace de rádio. Valor Mensal R$ 4.387,50 (Quatro
mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor Anual
R$ 4.387,50 (Quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos). VALOR GLOBAL ESTIPULADO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO R$ 4.387,50 (Quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais
e cinquenta centavos) Leia-se: A Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços objetivando a implantação, conﬁguração e
manutenção proativa de conectividade entre a PMT e as unidades de
atendimento de responsabilidade da SEMTCAS, aos Programas Sociais
do Governo Federal, tais como: Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico) e Gestão do Programa Bolsa Família (PBF), devendo assegurar condições operacionais e técnicas para a realização dos procedimentos de cadastramento, atualização cadastral, gestão de benefícios e
acompanhamento do cumprimento das condicionalidades dos programas.
A prestação de serviços de conectividade ira atender sob a coordenação
da Gerência de Sistemas da SEMTCAS, atendendo as suas necessidades
de acordo com as especiﬁcações constantes nas tabelas a seguir: Item 01
Serviços Serviço de comunicação de dados por meio de link dedicado via
enlace de rádio com velocidade 2Mbps. Quant. 12 Valor unit. 1.042,875
Valor Mensal máximo admitido 12.514,50 Valor anual máximo admitido
150.174,00 VALOR GLOBAL ESTIPULADO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO R$ 150.174,00 (cento e cinquenta mil, cento e setenta e
quatro reais). Item 02 Serviços Instalação, ativação e conﬁguração dos
equipamentos via enlace de rádio com velocidade 2Mbps. Quant. 12
Valor unit. 1.462,50 Valor anual máximo admitido 17.550,00 VALOR
GLOBAL ESTIPULADO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO R$
17.550,00 (Dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais) - E onde se lê:
“CLAUSULA SEXTA – DO VALOR DO CONTRATO” 7.1 - A Prefeitura Municipal de Teresina pagará a contratada pelos serviços executados
de acordo com a quantidade de links instalados o valor mensal de R$
3.128,64 (três mil, cento e vinte oito reais e sessenta e quatro centavos),
perfazendo o valor de R$ 37.543,68 (Trinta e sete mil, quinhentos e
quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) anual e mais uma parcela
única no valor de R$ 4.387,50 (quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais
e cinquenta centavos) para instalação. - Na verdade leia-se: “CLAUSULA
SEXTA – DO VALOR DO CONTRATO” A contratada receberá pelos
serviços executados de acordo com a quantidade de links instalados o
valor mensal de R$ 12.514,56 (doze mil, quinhentos e quatorze reais e
cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor anual máximo admitido
de R$ 150.174,72 (cento e cinquenta mil, cento e setenta e quatro reias
e setenta e dois centavos) e mais o valor anual máximo admitido de R$
6
Quarta-feira, 30 de julho de 2014
17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais), para a instalação, ativação e conﬁguração dos equipamentos via enlace de rádio com
velocidade 2Mbps. Teresina, 09 de junho de 2014. MAURICEIA LÍGIA
NEVES DA COSTA CARNEIRO Secretária da SEMTCAS.
ERRATA 01 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 018/2014. A Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS vem por meio de sua Secretária no uso de suas atribuições legais
tornar público e oﬁcializar a presente “ERRATA”, a partir da publicação
deste extrato, conforme disposições a seguir: O contrato celebrado entre
a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social –
SEMTCAS e a empresa B. LIMA DA SILVA EPP, apresenta equívoco
quanto ao seu nome do Contratado. Onde se lê: BENETIDO LIMA
DA SILVA. Leia-se: BENEDITO LIMA DA SILVA. Teresina, 02 de
julho de 2014. MAURICEIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO
Secretária da SEMTCAS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2012.
Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação –
SEMPLAN. Contratada - Empresa 1º Classe Viagens e Turismo LTDA.
Objeto - O presente Aditivo tem por objetivo a alteração da Cláusula
Sétima do Contrato nº 010/2012, de 30 de julho de 2012. Vigência- O
prazo de vigência do Contrato nº 010/2012 prorroga-se por mais 12 meses
a contar de 30 de julho de 2014. Assinam – Pela Contratante: Washington
Luis de Sousa Bonﬁm – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Eldon Tajra Evangelista de Sousa - Empresa
1º Classe Viagens e Turismo LTDA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2013.
Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
– SEMPLAN Contratada - Havaí Comércio e Serviços Gerais Ltda.
Objeto - O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato
sob referência, passando o presente Contrato a vigorar até 27.06.2015.
Vigência- 27.06.2015. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de
Sousa Bonﬁm – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
Pela Contratada: Abílio Noleto Veras - Havaí Comércio e Serviços
Gerais Ltda.
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 048/2013. Contratante
– Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN.
Contratada – DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDACNPJ sob o nº 04.915.134/0001-93. Objeto – alteração da Cláusula
Décima Quarta, I, II do Contrato n° 048/2013. Prazo de Execução do
Contrato n° 048/2013- O prazo de execução do Contrato n° 048/2013
prorroga-se por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 08.08.2014.
Prazo de Vigência do Contrato n° 048/2013– O prazo de vigência do
Contrato n° 048/2013 prorroga-se por mais 120 (cento e vinte) dias a
contar de 10.12.2014. Assinatura do Termo Aditivo n° 02 ao Contrato n°
048/2013 -18 de julho de 2014. Assinam:Pela Contratante Washington
Luis de Sousa Bonﬁm Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Agostinho de Rezende Sócio - Administrador
da DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2014. Processo Administrativo nº
046- 001/2014 – Dispensa de Licitação. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Contratada - LAGES
VIDIGAL- Sociedade de Advogados (CNPJ nº 08.301.937/0001-09).
Objeto - Prestação de serviço de consultoria jurídica para assessoria
nos processos de contratação e pagamento para o Núcleo Financeiro da
SEMPLAN, nas condições e nos preços registrados no Processo Administrativo nº 046- 001/2014. Vigência- O Contrato nº 055/2014 terá vigência
até 30 de setembro de 2014, contadas a partir da data de sua assinatura
(12 de junho de 2014), ﬁcando ressalvado o direito de a contratante
rescindi-lo durante sua vigência, nos termos da Lei 8.666/93 e no caso
de descumprimento de qualquer cláusula contratual. Assinam – Pela
Contratante: Washington Luis de Sousa Bonﬁm – Secretário Municipal
de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Leandro Cardoso
Lages – LAGES E VIDIGAL – Sociedade de Advogados.
CONTRATO Nº 064/2014. Processo Administrativo nº 046- 00587/2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
– Dispensa de Licitação. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN Contratada - FORTED - Telecomunicações LTDA (CNPJ nº 06.699.342/0001-28). Objeto - Contratação de
empresa para manutenção corretiva e preventiva na Central Telefônica
Leucotron WAVE 8/32 e 12 linhas telefônicas instaladas no prédio da
SEMPLAN e outra central com 01 tronco e 07 ramais instalados na
Unidade de Programa Social - UPS do Programa Lagoas do Norte,
incluindo remanejamento e material. Vigência- O Contrato nº 064/2014
terá vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura (17 de junho de 2014). Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa
Bonﬁm – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela
Contratada: Ana Adélia Ribeiro Marques Vilmar - FORTED - Telecomunicações LTDA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO Nº
020/2013. PROCESSO N° 046-0621/201. OBJETO: contratação de
serviço de despachante cartorário, a ﬁm de atender com maior agilidade
a demanda relativa à regularização fundiária de imóveis para construção
dos Terminais de Integração, Creches, Escolas, Centros de Esportes,
Unidades Básicas de Saúde, dentre outros equipamentos públicos. Após
a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no
Parecer Jurídico n° 20/2013 exarado dentro da legislação pertinente, no
uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com
o art. 24, II, da Lei 8.666/93, e art. 7º, do Decreto Municipal 13.183,
de 17.04.2013, e alterações posteriores, RATIFICO O PARECER JURÍDICO N° 020/2013. Washington Luís de Sousa Bonﬁm, Secretário
Municipal de Planejamento e Coordenação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO Nº
044/2014. PROCESSO N° 046-001/2014. OBJETO: serviço de consultoria especializada, com objetivo de auxiliar o Núcleo Financeiro
da SEMPLAN, no que diz respeito à deﬁnição de procedimento mais
adequado e ﬂuxo eﬁcaz de tramitação de processo, com ﬁm último de
dar maior segurança jurídica e contábil aos processos de contratação
e pagamento. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos
autos e com base no Parecer Jurídico n° 044/2014 exarado dentro da
legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e
em conformidade com o art. 24, II, da Lei 8.666/93, e art. 7º, do Decreto
Municipal 13.183, de 17.04.2013, e alterações posteriores, RATIFICO
O PARECER JURÍDICO N° 044/2014. Teresina, 12 de junho de 2014.
Washington Luis de Sousa Bonﬁm, Secretário Municipal de Planejamento
e Coordenação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO Nº
050/2014. PROCESSO N° 046-00587/2014. OBJETO: manutenção
corretiva e preventiva na Central Telefônica Leucotron WAVE 8/32 e 12
linhas telefônicas instaladas no prédio da SEMPLAN e outra central com
01 tronco e 07 ramais instaladas na Unidade de Programa Social – UPS
do Programa Lagoas do Norte, incluindo remanejamento e material. Após
a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no
Parecer Jurídico n° 050/2014 exarado dentro da legislação pertinente,
no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com
o art. 24, II, da Lei 8.666/93, e art. 7º, do Decreto Municipal 13.183, de
17.04.2013, e alterações posteriores, RATIFICO O PARECER JURÍDICO N° 050/2014. Teresina, 17 de junho de 2014. Washington Luis de
Sousa Bonﬁm, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO 469/2014.
PROCESSO N° 046-00709/2014. OBJETO: Alteração quantitativa do
Contrato nº 035/2013, (ref. Processo nº 046 -00709/2013). Após a análise
detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico n° 469/2014 – PLCC/PGM exarado dentro da legislação pertinente,
no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
art. 65, I, ”a”, e § 6º da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, RATIFICO
O PARECER JURÍDICO N° 469/2014. Teresina, 29 de julho de 2014.
Francisco Canindé Dias Alves, Secretário Municipal de Planejamento e
Coordenação, em exercício.
TERMO DE JUSTIFICATIVA N° 038/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046-00662/2014. OBJETO: prorrogação do prazo de
execução e de vigência do Contrato n° 048/2013. Com base nas informações contidas no Termo de Justiﬁcativa n° 038/2014, em cumprimento
ao §1°, da Cláusula Décima Quarta do Contrato n° 048/2013 e Art. 57,
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
1° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO E RATIFICO A
JUSTIFICATIVA N° 038/2014. Publique-se e Cumpra-se. Washington
Luís de Sousa Bonﬁm. Teresina, 17 de julho de 2014. Washington Luís
de Sousa Bonﬁm, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
Secretaria Municipal da Juventude
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TERESINA.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO. EDITAL DE SELEÇÃO 001/2014 O
Conselho Municipal da Juventude- COMJUV, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, tendo em vista não ter atingido o número de
habilitações suﬁcientes de entidades que trabalham com a juventude para
a composição do COMJUV, Edital 001/2014, resolve: 1. Prorrogar até o
dia 08 de agosto de 2014 o prazo para entrega dos envelopes contendo
documentos de habilitação; 2. Alterar as seguintes datas constantes do
referido Edital: •Abertura dos envelopes- 11/08/2014 as 09h00min; •Visitação– de 12/08 a 29/08 de 2014; 3. Manter todas as demais disposições
constantes do Edital 001/2014, publicado no Diário Oﬁcial do Município
nº 1.634 de 27/06/2014. Teresina, 29 de julho de 2014. Jackson Batista
de Sousa Carvalho, Presidente do Conselho Municipal de Juventude.
Administração Indireta
PORTARIA Nº 115, DE 12 DE JUNHO DE 2014. O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º, parágrafo único,
da Lei Complementar Municipal nº 4.360, de 22 de Janeiro de 2013,
RESOLVE: Art. 1º. Instituir o Setor de Controle Interno – SCI, diretamente subordinado à Presidência, com a atribuição precípua de ﬁscalizar
despesas, além de outras a serem ﬁxadas no Estatuto da FHT. Art. 2°.
Nomear, como Chefe do Setor de Controle Interno – SCI, a servidora
Karla Maria Paz Ximenes Furtado Barros (matrícula n° 55032). Art. 3º.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2014. ADERIVALDO COELHO DE
ANDRADE, Presidente/FHT.
PORTARIA GAB/PRES Nº 139/2014. Institui a Comissão Permanente
de Inquérito Administrativo – CPIA e revoga a Portaria n° 069/13, publicada no DOM nº 1.612, de 09/04/14. O Presidente da Fundação Hospitalar
de Teresina – FHT, no uso de suas atribuições legais, especialmente o
que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina,
Lei Municipal nº 2.138/92, resolve: Art. 1º. Nomear, como integrantes da
Comissão de Inquérito Administrativo – CPIA, pelo período de 1 (um)
ano, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: I – Raphael
Santos Barros (matrícula 60616); II – Maria Edna Rodrigues de Lima
(matrícula 27979); III – Yara Karoline Laurindo Teixeira (matrícula
47670); IV – Deiane Maria de Sousa Feitosa Gomes (matrícula 55625);
V – Diego de Carvalho Parente (matrícula 43966). Art. 2º. Ficam revogadas as disposições da Portaria nº 069/2013. Art. 3º. A presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 16 de julho de 2014.
Aderivaldo Coelho de Andrade, Presidente da FHT.
PORTARIA Nº 144, DE 21 DE JULHO DE 2014. O PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, no uso de suas
atribuições legais, e considerando as informações constantes dos autos
do processo administrativo nº 042-3128/13, RESOLVE: Art. 1º. Aplicar
a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o Município de Teresina, pelo prazo de 2
(dois) anos, à empresa SÃO ROQUE CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº
08.111.325/0001-53). Art. 2º. Conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar da intimação deste ato, para que a empresa apresente recurso
administrativo contra esta decisão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE,
Presidente/FHT.
PORTARIA GAB/PRES Nº 146/2014. 21 DE JULHO DE 2014. O
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA –
Quarta-feira, 30 de julho de 2014
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FHT, no uso de suas atribuições legais, e considerando as informações
constantes dos autos do processo administrativo nº 025.0.050.215/14 e
025.0.056.220/14, RESOLVE: Art. 1º. Aplicar a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
o Município de Teresina, pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa RICEK
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 04.331.432/0001-36). Art.
2º. Conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação
postal deste ato, para que a empresa apresente recurso administrativo
contra esta decisão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, Presidente/FHT.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 040/2013; PROC. N.º 025.0.055.996/14; CONTRATANTE: FHT;
CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO IND. E
HOSPITALAR LTDA; OBJETO: E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
DO CONTRATO POR 12 MESES (DOZE MESES) DIAS; DATA DE
ASSINATURA: 08/07/2014; ASSINAM, PELA CONTRATANTE,
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E, PELA CONTRATADA,
JOSÉ NILDO GARCIA NETO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 090/13, REF. PROC. 025.0.054.060/14. CONTRATANTE: FHT;
CONTRATADA: EMPRESA B. LIMA DA SILVA/GRÁFICA E EDITORA CIDADE VERDE (CNPJ Nº 06.167.080/0001-50). OBJETO:
1.1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR ATÉ
21/10/15; 1.2. INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA
CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A SABER: DOTAÇÃO
33013 10302 0015 2.276 (OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA); DESPESA 339030 (MATERIAL
DE CONSUMO); FONTE 0212 (SERVIÇOS DE SAÚDE). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. O
PRESENTE TERMO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA
ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2014. ASSINAM,
PELA CONTRATANTE, ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE,
E, PELA CONTRATADA, BENEDITO LIMA DA SILVA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091/2013 (Concorrência nº 003/2013-SEMA) REF. PROC.
025.0.059.974/14; CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA:
BISSETRIZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº
00.827.427/0001-68); OBJETO: ACRÉSCIMO do valor de R$ 65.637,85
(sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco
centavos) ao contrato nº 091/13, ﬁrmado entre as partes em 22/04/2014,
para a realização de reforma de alguns setores do prédio da UPA 24
horas (raio x, subestação elétrica, sistema de combate incêndio,ETC.),
CONFORME PLANILHA orçamentáriaANEXADA AOS AUTOS DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 025.0.059.974/14; OS RECURSOS
FINACEIROS PARA O CUSTEIO A DISPESA DECORRENTE
DESTE TERMO ADITIVO CORRE POR CONTA DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº nº 33002-10302.0016.2.365 (Melhora da Infraestrutura dos Estabelecimentos de Saúde); Fonte 0214, Despesa 4.4.90.51
(obra e instalações). O PRESENTE TERMO ENTRARÁ EM VIGOR
NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$
65.637,85 (sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta
e cinco centavos). VALOR DO CONTRATO COM ACRÉSCIMO: R$
245.307,20 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e sete reais e vinte
centavos). DATA DE ASSINATURA: 09.07.2014. ASSINAM, PELA
CONTRATANTE, ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E, PELA
CONTRATADA, ALTEMAR RODRIGUES DA SILVA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 005/2014, REF. PROC. 025.0.058.315/14. CONTRATANTE: FHT;
CONTRATADA: C. R. DIST. DE PRODUTOS GERAIS LTDA. (CNPJ
Nº 05.106.833/0001-55). OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) NAS QUANTIDADES DOS ITENS 37 (SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE), 39 (SUCO CONCENTRADO
INDUSTRIALIZADO DE CAJU) E 40 (SUCO CONCENTRADO
INDUSTRIALIZADO DE GOIABA), QUE CONSTAM NO OBJETO
DO CONTRATO, E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
TERCEIRA (DO PREÇO), PARA CONSTAR NO CONTRATO OS
VALORES E QUANTIDADES DECORRENTES DO ACRÉSCIMO,
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PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO A SER R$ 38.607,95
(TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA
E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, §1º, DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. O PRESENTE TERMO ENTROU EM
VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA:
23/06/2014. ASSINARAM, PELA CONTRATANTE, ADERIVALDO
COELHO DE ANDRADE, E, PELA CONTRATADA, LAERCIO
MIRANDA DE SÁ.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 008/2014, REF. PROC. 025.0.058.315/14. CONTRATANTE:
FHT; CONTRATADA: L. G. CARVALHO & CIA LTDA. (CNPJ Nº
06.611.446/0001-39). OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) NAS QUANTIDADES DOS ITENS 01 (ARROZ
TIPO 01), 10 (CAFÉ EM PÓ), 21 (FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 01),
24 (AVEIA), 30 (FARINHA DE MILHO EM FLOCOS TIPO FLOCÃO)
E 34 (ÓLEO DE SOJA), QUE CONSTAM NO OBJETO DO CONTRATO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA
(DO PREÇO), PARA CONSTAR NO CONTRATO OS VALORES E
QUANTIDADES DECORRENTES DO ACRÉSCIMO, PASSANDO O
VALOR TOTAL DO CONTRATO A SER R$ 557.691,89 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM
REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 65, §1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. O PRESENTE TERMO
ENTROU EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE
ASSINATURA: 23/06/2014. ASSINARAM, PELA CONTRATANTE,
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E, PELA CONTRATADA,
JEOVANE DA SILVA CARVALHO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 009/2014, REF. PROC. 025.0.058.315/14. CONTRATANTE:
FHT; CONTRATADA: ROBEVALDO ALVES LIMA – ME (CNPJ
Nº 63.505.812/0001-09). OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) NAS QUANTIDADES DOS ITENS 11 (CREME
DE LEITE UHT HOMOGENEIZADO), 13 (COLORAU), 31 (FARINHA DE ARROZ EM FLOCOS TIPO FLOCÃO), 32 (MACARRÃO
TIPO ESPAGUETE), QUE CONSTAM NO OBJETO DO CONTRATO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA
(DO PREÇO), PARA CONSTAR NO CONTRATO OS VALORES E
QUANTIDADES DECORRENTES DO ACRÉSCIMO, PASSANDO O
VALOR TOTAL DO CONTRATO A SER R$ 47.669,18 (QUARENTA E
SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZOITO
CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, §1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. O PRESENTE TERMO ENTROU EM VIGOR NA
DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2014.
ASSINARAM, PELA CONTRATANTE, ADERIVALDO COELHO DE
ANDRADE, E, PELA CONTRATADA, ROBEVALDO ALVES LIMA.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
080/13, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT E A EMPRESA LUAUTO RENT A CAR LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A RESCISÃO
CONTRATUAL EM TELA ENCONTRA AMPARO NO ART. 79, INC.
II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL: A RESCISÃO CONTRATUAL FOI FEITA
POR ACORDO AMIGÁVEL ENTRE A CONTRATADA E A ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O SUPRACITADO DISPOSITIVO LEGAL.CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA: O
MOTIVO DA RESCISÃO CONTRATUAL DEVEU-SE A PEDIDO DA
PARTE CONTRATADA.CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS: FICA RESCINDIDO O CONTRATO A PARTIR DA DATA
DE ASSINATURA DESTE TERMO, PASSANDO A TER EFICÁCIA
APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.DATA DE ASSINATURA: 18/06/14.
ASSINAM, PELA CONTRATANTE, ADERIVALDO COELHO DE
ANDRADE, E, PELA CONTRATADA, ANTONIO CAETANO NETO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 078/2014, REF. Proc. nº
025.0.020.491/13. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial
n° 032/14. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUT. E IND.
E HOSPITALAR LTDA. (CNPJ Nº 00.087.877/0001-61). OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO HOSPITAL
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
DE URGÊNCIA DE TERESINA. VALOR MENSAL: R$ 29.445,00
(VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS). DATA DA ASSINATURA: 18/07/14. VIGÊNCIA: 12 MESES.
FUNDAMENTOS LEGAIS: lei nº 10.520/02, decreto municipal nº
6.441/05, leis complementares nº 123/06 e n° 6.204/07 e lei nº 8.666/93.
ASSINAM, PELA CONTRATANTE, ADERIVALDO COELHO DE
ANDRADE, E, PELA CONTRATADA, JOSÉ NILDO GARCIA NETO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 093/2014, REF. Proc. nº
025.0.041.105/14. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial
n° 020/13. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: ARAÚJO E BORGES E TURISMO LTDA.
(CNPJ Nº 09.269.703/0001-94). OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 10.810,00 (dez mil, oitocentos e
dez reais). DATA DA ASSINATURA: 20/06/14. VIGÊNCIA: 12 MESES. FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002,
Decreto Municipal Nº 9.175/09, Decreto Municipal Nº 9.178/09, Lei
Complementar Nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente a Lei Federal
nº. 8.666/93 com suas alterações. ASSINAM, PELA CONTRATANTE,
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E, PELA CONTRATADA,
GUSTAVO PRADO BORGES DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 094/2014, REF. Proc. nº
025.0.058.801/14. contratação emergencial. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT; CONTRATADA:
biosíntese. (CNPJ Nº 03.512.566/0001-90). OBJETO: CONTRATO
EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA O HUT (PLACAS DE RECONSTRUÇÃO 1,5, 2,0 E 2,4 MM,
PARAFUSOS CORTICAIS E MICROPLACAS). VALOR MENSAL
ESTIMADO: R$ 3.912,47 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:
18/07/14. VIGÊNCIA: 03 MESES. FUNDAMENTO LEGAl: art. 24,
iv, da Lei Federal nº. 8.666/93. ASSINAM, PELA CONTRATANTE,
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E, PELA CONTRATADA,
Silvani Marina da Silva de Alencar.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento exposto
em parecer da Assessoria Jurídica, e, por considerar suﬁcientes os argumentos e informações contidos nos autos do Processo Administrativo n.º
025.0.044.188/14, entendo caracterizada a hipótese de dispensa de licitação em razão da emergência, e adjudico o objeto (compra e instalação
de uma chave de reversão manual, para possibilitar a emissão de carga
elétrica apropriada para refrigeração das UTI’s e do Centro Cirúrgico
do HUT) em favor da empresa SUPER VOLT ENGENHARIA LTDA
(CGC MF 23.621.550/0001-23), no valor total de R$ 9.713,00 (nove mil
e setecentos e treze reais), com fundamento legal no art. 24, IV, da lei
federal nº 8.666/93. Teresina (PI), 19 de maio de 2014. ADERIVALDO
COELHO DE ANDRADE, Presidente da FHT.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento exposto
em parecer da Assessoria Jurídica do HUT e, por considerar suﬁcientes
os argumentos e informações contidos nos autos do Processo Administrativo nº 025.0.052.372/14, autorizo a aquisição por inexigibilidade,e
adjudico o objeto (peças de reposição para 03 bombas de vácuo) em
favor da empresa DVP BRASIL COM. IMP. EXP. DE BOMBAS DE
VÁCUO LTDA (CNPJ Nº 08.743.708/0001-44),em conformidade com
o art. 25,I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal nº 13.183/13.
Publique-se, cientiﬁque-se e convoque-se para contratação. Teresina
(PI), 30 de junho de 2014. ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE,
Presidente da FHT.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratiﬁco o entendimento exposto em
parecer da Assessoria Jurídica e, por considerar suﬁcientes os argumentos e informações contidos nos autos do processo administrativo
n.º 025.0.058.801/14,entendo caracterizada a hipótese de dispensa de
licitação, com fundamento no art. 24, II, da lei federal nº 8.666/93, e
adjudico o objeto da compra (material para cirurgia buco-maxilo-facial)
em favor da empresa BIOSÍNTESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTDA.-EPP(CNPJ nº 03.512.566/0001-90),no valor mensal estimado de R$ 3.912,47
(três mil, novecentos e doze reais e quarenta e sete centavos). Publiquese e cientiﬁque-se a adjucatária para que apresente a documentação
comprobatória de sua idoneidade para contratar com a Administração,
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
mencionados no parecer jurídico, sob pena de ser convocada a empresa
que ofereceu a segunda melhor proposta, e assim sucessivamente, até
a satisfação de todos os requisitos legais. Teresina (PI), 18 de julho de
2014. ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, Presidente da FHT.
AVISO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
01/2014. Por ordem do Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina
nos autos do Processo Administrativo nº 025.0.056.275/14, com fulcro no
artigo 152, I do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Teresina,
ﬁca instaurado Inquérito Administrativo objetivando a apuração de responsabilidade pelas suposta falta funcional praticada pelo servidor José
Willys Nogueira, matrícula 26669. Publique-se no DOM, expedindo-se
carta de citação (com AR) do referido servidor, para no prazo de 10 dias,
a contar do recebimento desta, apresentar defesa, sendo-lhe facultado
vistas do processo, em trâmite na AJU/FHT, podendo ainda extrair cópias
e/ou certidões, bem como ser assistido por advogado. Teresina, 24 de
julho de 2014. Raphael Santos Barros, OAB/PI nº 8.140, Presidente da
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
AVISO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
02/2014. Por ordem do Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina
nos autos do Processo Administrativo nº 025.0.059.497/14, com fulcro
no artigo 152, I do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Teresina, ﬁca instaurado Inquérito Administrativo objetivando a apuração
de responsabilidade pelas suposta falta funcional praticada pelo servidor
Valdânio Brito da Cunha, matrícula 52330. Publique-se no DOM, expedindo-se carta de citação (com AR) do referido servidor, para no prazo
de 10 dias, a contar do recebimento desta, apresentar defesa, sendo-lhe
facultado vistas do processo, em trâmite na AJU/FHT, podendo ainda
extrair cópias e/ou certidões, bem como ser assistido por advogado.
Teresina, 25 de julho de 2014. Raphael Santos Barros, OAB/PI nº 8.140,
Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 212/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PAIVA; CPF
nº. 181.650.523-49; OBJETO: prestação de serviços temporário e por
prazo determinado como INSTRUTORA na execução do curso de Cabeleireiro, realizado na FUNDAÇÃO BRADESCO – AÇÃO GLOBAL,
As despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos
oriundos do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação
Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional,
Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 01 (um) mês.
Valor: R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais), ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PAIVA.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 213/2014; Processo Administrativo:
094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: ANTÔNIA OLIVEIRA DA CRUZ; CPF nº. 340.407.143-34;
OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado como INSTRUTORA na execução do curso de Manicure, realizado na PRAÇA JOÃO
LUIS FERREIRA; e realizado na IGREJA BATISTA EBENEZER, As
despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos
oriundos do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação
Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional,
Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 01 (um) mês.
Valor: R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – ANTÔNIA OLIVEIRA DA CRUZ.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 214/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: ROSENILDA SOARES DE SOUSA; CPF nº.
498.017.673-91; OBJETO: prestação de serviços temporário e por
prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Manicure, realizado no CMEI – ALDA MARIA DE ALMEIDA FREITAS
CASTELO BRANCO e realizado na PRAÇA DA BANDEIRA, As
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despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos
oriundos do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação
Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional,
Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 01 (um) mês.
Valor: R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais),ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – ROSENILDA SOARES DE SOUSA.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 215/2014; Processo Administrativo:
094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: LUCIANA SANTOS SILVA; CPF nº. 007.938.953-83;
OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado
como INSTRUTOR na execução do curso de Corte de Cabelo e Escova, realizado na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MONTE
VERDE, localizado na Avenida Amadeus Paulo, nº 4682, Bairro: Monte
Verde; realizado no CMEI – LADEIRA DO URUGUAI, localizado na
Rua Professora Julita Neiva Nunes, S/N, Bairro: Uruguai; realizado na
PRAÇA DA BANDEIRA; e realizado na PRAÇA DA COMUNIDADE
DO MONTE HOREBE, As despesas decorrentes desta contratação serão
atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte de Recurso
0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência
de 01 (um) mês. Valor: R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais),
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA
PEREIRA, PELA CONTRATADA – LUCIANA SANTOS SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 216/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: ÁUREA RÉGIA CORREIA GONÇALVES; CPF nº.
720.704.203-53; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado como INSTRUTORA na execução do curso de Técnicas de Venda
da FWF, realizado na CASA DE APOIO DA VILA AMAZÔNIA, As
despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos
oriundos do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação
Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional,
Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – ÁUREA RÉGIA CORREIA GONÇALVES.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 218/2014; Processo Administrativo:
094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: NATÁLIA ROBERTA DA SILVA MOURA COELHO;
CPF nº. 009.866.543-02; OBJETO: prestação de serviços por tempo
determinado como INSTRUTORA na execução do curso de Auxiliar
Administrativo da FWF, realizado na ESCOLA MUNICIPAL PAULO
NUNES, As despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com
recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional,
Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – NATÁLIA ROBERTA DA SILVA MOURA COELHO.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 219/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: ALBERTO DE FREITAS MOURA JÚNIOR; CPF nº.
239.827.993-68; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado
como INSTRUTORA na execução do curso de Auxiliar Administrativo da
FWF, realizado na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PLANALTO URUGUAI, As despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte
de Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466
– Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato
terá vigência de 02 (dois) meses. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais), ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA
SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA – ALBERTO DE FREITAS
MOURA JÚNIOR.
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Quarta-feira, 30 de julho de 2014
EXTRATO DO CONTRATO N ° 220/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: ALYSSANDRA BEZERRA DE LIMA SÁ; CPF nº.
814.275.733-87; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado
como INSTRUTORA na execução do curso de Auxiliar Administrativo da FWF, realizado na IGREJA BATISTA CANAÃ, As despesas
decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos oriundos
do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento
de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Valor:
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA – ALYSSANDRA BEZERRA DE LIMA SÁ.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 221/2014; Processo Administrativo:
094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: CLARICY PINHEIRO DE CARVALHO SANTOS; CPF
nº. 022.742.033-00; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado como INSTRUTORA na execução do curso de Recepcionista
em Geral da FWF, realizado na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
BAIRRO BUENOS AIRES, As despesas decorrentes desta contratação
serão atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte de
Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466
– Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato
terá vigência de 03 (três) meses. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais), ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA
SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA – CLARICY PINHEIRO DE
CARVALHO SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 222/2014; Processo Administrativo:
094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: PETRONÍLIA MARIA DE SOUSA; CPF nº. 286.540.723-34;
OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado como INSTRUTORA na execução do curso de Qualidade no Atendimento ao Público da
FWF, realizado na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA ALTO
DA RESSURREIÇÃO, As despesas decorrentes desta contratação serão
atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte de Recurso
0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação
Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 02
(dois) meses. Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA,
PELA CONTRATADA – PETRONÍLIA MARIA DE SOUSA.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 223/2014; Processo Administrativo:
094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: FLORÊNCIA FALCÃO DE FREITAS DIAS CARNEIRO;
CPF nº. 351.092.973-04; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado como INSTRUTORA na execução do curso de Corte Costura e
Tecido da FWF, realizado no GRUPO UNIDOS VENCEREMOS, As despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos oriundos
do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária
24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O
presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Valor: R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais), ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA – FLORÊNCIA FALCÃO DE FREITAS DIAS CARNEIRO.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 224/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: LUCIANA FONSECA DO NASCIMENTO; CPF
nº. 013.307.010-70; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado como INSTRUTORA na execução do curso de Cuidador
de Idoso da FWF, realizado na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
UNIDOS DO BAIRRO CABRAL E PORENQUANTO, As despesas
decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos oriundos
do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento
de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 05 (cinco) meses.
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – LUCIANA FONSECA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 226/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: MARIA LÚCIA BATISTA SANTOS; CPF nº.
348.053.203-97; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado
como INSTRUTORA na execução do curso de Recepcionista em Geral
da FWF, realizado na ASSOCIAÇÃO PALOTINA PARA EDUCAÇÃO
E CIDADANIA, e realizado no GRUPO DE AMIGOS SOLIDÁRIOS,
As despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos
oriundos do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação
Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional,
Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – MARIA LÚCIA BATISTA SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 228/2014; Processo Administrativo:
094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: HUDSON SOARES FERNANDES DE SOUSA; CPF nº.
093.380.298-67; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado
como INSTRUTORA na execução do curso de Agente de Portaria da
FWF, realizado na ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS
DO BAIRRO VERMELHA; e realizado no CENTRO DE APOIO VALDIR BEZERRA DA SILVA, As despesas decorrentes desta contratação
serão atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte de
Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466
– Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato
terá vigência de 03 (três) meses. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais), ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA
SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA – HUDSON SOARES FERNANDES DE SOUSA.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 229/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: ANTÔNIO FEITOSA DOS SANTOS; CPF nº.
328.221.973-34; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado
como INSTRUTORA na execução do curso de Eletricista Predial da
FWF, realizado na ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DOS IDOSOS
DA VILA IRMÃ DULCE, As despesas decorrentes desta contratação
serão atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte de
Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466
– Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato
terá vigência de 05 (cinco) meses. Valor: R$ 3.360,00 (três mil e trezentos e sessenta reais),ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA
CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA – ANTÔNIO
FEITOSA DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 230/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: HENRIQUE SAMUEL CAMPELO BRANDIM;
CPF nº. 615.263.393-15; OBJETO: prestação de serviços por tempo
determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Inglês Conversação da FWF, realizado na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
MOCAMBINHO (AMMD), As despesas decorrentes desta contratação
serão atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte de
Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466
– Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 05 (cinco) meses. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais), ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA
CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA – HENRIQUE
SAMUEL CAMPELO BRANDIM.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 231/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA MIRANDA; CPF
nº. 253.172.478-88; OBJETO: prestação de serviços por tempo de-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
terminado como INSTRUTOR na execução do curso de Auxiliar
Administrativo da FWF, realizado na ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOAQUIM, As despesas
decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos oriundos
do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento
de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses.
Valor: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA MIRANDA.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 232/2014; Processo Administrativo:
094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: PAULO AIRTON SANTANA MEDEIROS FILHO; CPF nº.
016.911.063-05; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado
como INSTRUTOR na execução do curso de Auxiliar Administrativo
da FWF, realizado na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
REAL COPAGRE, As despesas decorrentes desta contratação serão
atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte de Recurso
0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência
de 02 (dois) meses. Valor: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais),
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA
PEREIRA, PELA CONTRATADA – PAULO AIRTON SANTANA
MEDEIROS FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 233/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: LUZENILDA LEITE VIEIRA VALADÃO; CPF nº.
805.595.573-53; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado
como INSTRUTORA na execução do curso de Recepcionista em Geral
da FWF, realizado no CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL – CRAS LESTE I, As despesas decorrentes desta contratação
serão atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte de
Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466
– Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses. Valor: R$ 1.800,00 (hum mil e
oitocentos reais), ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA
CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA – LUZENILDA
LEITE VIEIRA VALADÃO.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 234/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz –
FWF. CONTRATADA: ISAEL DO NASCIMENTO SILVA; CPF nº.
024.735.523-20; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado
como INSTRUTOR na execução do curso de Informática Básica da
FWF, realizado no INSTITUTO ANTÔNIO NONATO, As despesas
decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos oriundos
do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento
de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses.
Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – ISAEL DO NASCIMENTO SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 235/2014; Processo Administrativo:
094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: LUCIANO DA SILVA PESSOA; CPF nº. 470.110.17375; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado como
INSTRUTOR na execução do curso de Informática Básica da FWF,
realizado na BIBLIOTECA PÚBLICA ABDIAS NEVES, As despesas
decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos oriundos
do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento
de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais), ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – LUCIANO DA SILVA PESSOA.
Quarta-feira, 30 de julho de 2014
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EXTRATO DO CONTRATO N ° 236/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA PINTO; CPF nº. 315.676.493-00; OBJETO: prestação de serviços
por tempo determinado como INSTRUTORA na execução do curso
de Auxiliar Administrativo da FWF, realizado na BIBLIOTECA PÚBLICA ABDIAS NEVES, As despesas decorrentes desta contratação
serão atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte de
Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466
– Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato
terá vigência de 02 (dois) meses. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais), ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA
SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA – MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DE OLIVEIRA PINTO.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 237/2014; Processo Administrativo:
094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: HERIBENE MARTINS DO LAGO; CPF nº. 808.628.45300; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado como
INSTRUTORA na execução do curso de Informática Básica da FWF,
realizado na BIBLIOTECA PÚBLICA ABDIAS NEVES, As despesas
decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos oriundos
do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento
de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses.
Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – HERIBENE MARTINS DO LAGO.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 238/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: FÁTIMA GORETH ANDRADE DA SILVA; CPF nº.
704.342.393-72; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado
como INSTRUTORA na execução do curso de Libras da FWF, realizado
no CENTRO COMUNITÁRIO CARLO NOVARESE (FUNACI), As
despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos
oriundos do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação
Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional,
Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses.
Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – FÁTIMA GORETH ANDRADE DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 239/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: LÁZARO RAFAEL OLIVEIRA BATISTA; CPF nº.
022.559.683-04; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado
como INSTRUTORA na execução do curso de Libras da FWF, realizado
no CENTRO COMUNITÁRIO CARLO NOVARESE (FUNACI), As
despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos
oriundos do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação
Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional,
Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 03 (três)
meses. Valor: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA,
PELA CONTRATADA – LÁZARO RAFAEL OLIVEIRA BATISTA.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 240/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: CÉSAR AUGUSTO BANCES ARBONIL; CPF nº.
600.147.523-79; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado
como INSTRUTOR na execução do curso de Espanhol da FWF, realizado
na IGREJA BATISTA MANÁ, As despesas decorrentes desta contratação
serão atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte de
Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466
– Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato
terá vigência de 03 (três) meses. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA CRIS-
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Quarta-feira, 30 de julho de 2014
TINA SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA – CÉSAR AUGUSTO
BANCES ARBONIL.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 241/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: GILBERTO DA SILVA COSTA JÚNIOR; CPF nº.
008.928.013-01; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado
como INSTRUTOR na execução do curso de Recepcionista em Geral
da FWF, realizado na ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ACOLHEDORAS DO RESIDENCIAL FRANCISCA TRINDADE, As despesas
decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos oriundos
do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento
de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses.
Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – GILBERTO DA SILVA COSTA JÚNIOR.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 242/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: SHARLYDIANE SOARES DE GOES; CPF nº.
007.750.423-23; OBJETO: A prestação de serviços por tempo determinado como INSTRUTORA na execução do curso de Recepcionista em
Geral da FWF, realizado na E. M. MARIA DO SOCORRO PEREIRA
DA SILVA, As despesas decorrentes desta contratação serão atendidas
com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100,
Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 03
(três) meses. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA,
PELA CONTRATADA – SHARLYDIANE SOARES DE GOES.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 243/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUSA;
CPF nº. 003.671.953-64; OBJETO: A prestação de serviços por tempo
determinado como INSTRUTORA na execução do curso de Auxiliar
Administrativo da FWF, realizado na ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE
DOS MILITARES (AMBEPE), As despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte
de Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466
– Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato
terá vigência de 03 (três) meses. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais), ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA
SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA – MARIA DO SOCORRO
BARBOSA DE SOUSA.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 244/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: ROSE WALMENA BEZERRA COUTO; CPF nº.
009.198.753-94; OBJETO: A prestação de serviços por tempo determinado como INSTRUTORA na execução do curso de Manipulação e
Higienização de Alimentos da FWF, realizado no CENTRO DE CAPACITAÇÃO DA VERMELHA, As despesas decorrentes desta contratação
serão atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte de
Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466
– Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato
terá vigência de 01 (um) mês. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais),
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA
PEREIRA, PELA CONTRATADA – ROSE WALMENA BEZERRA
COUTO.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 245/2014; Processo Administrativo:
094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: MÁRCIA MILANA RODRIGUES DE LIMA; CPF nº.
633.209.083-91; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado
como INSTRUTORA na execução do curso de Cuidador de Idoso da
FWF, realizado na ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO
A SOCIEDADE E A CULTURA, As despesas decorrentes desta contra-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
tação serão atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte
de Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466
– Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato
terá vigência de 05 (cinco) meses. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais), ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA
CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA – MÁRCIA
MILANA RODRIGUES DE LIMA.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 246/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: LÚCIA DE FÁTIMA LIMA CARVALHO; CPF nº.
343.094.203-97; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado
como INSTRUTORA na execução do curso de Bordado de Pontos Variados da FWF, realizado no MUSEU MUNICIPAL DE ARTE SACRA
DOM PAULO LIBÓRIO, As despesas decorrentes desta contratação
serão atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte de
Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466
– Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato
terá vigência de 01 (um) mês. Valor: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos
e quarenta reais), ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA
CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA – LÚCIA DE
FÁTIMA LIMA CARVALHO.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 247/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: HELITON SANTOS MELO; CPF nº. 856.662.97368; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado como
INSTRUTORA na execução do curso de Informática Básica da FWF,
realizado na COMUNIDADE KOLPING BUENOS AIRES, As despesas
decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos oriundos
do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento
de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – HELITON SANTOS MELO.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 248/2014; Processo Administrativo:
094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SANTOS SILVA; CPF
nº. 342.272.023-53; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado como INSTRUTORA na execução do curso de Cuidador de Idoso
da FWF, realizado na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS VILAS
TANCREDO E RISOLETA NEVES, As despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos oriundos do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466
– Qualiﬁcação Proﬁssional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato
terá vigência de 03 (três) meses. Valor: R$ 3.540,00 (três mil e quinhentos e quarenta reais), ASSINAM: PELA CONTRATANTE – SAMARA
CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA – MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO SANTOS SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 249/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: PETRONILIA MARIA DE SOUSA; CPF nº.
286.540.723-34; OBJETO: prestação de serviços por tempo determinado
como INSTRUTORA na execução do curso de Workshop de Gestão –
Relações Interpessoais da FWF, realizado no SHOPPING DA CIDADE,
As despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos
oriundos do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação
Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional,
Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 01 (um)
mês. Valor: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – PETRONILIA MARIA DE SOUSA.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 250/2014; Processo Administrativo: 094.044/2014; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
CONTRATADA: ROSENILDA SOARES DE SOUSA; CPF nº.
498.017.673-91; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo
determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Manicure, As
despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com recursos
oriundos do tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classiﬁcação
Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualiﬁcação Proﬁssional,
Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 01 (um) mês.
Valor: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, PELA
CONTRATADA – ROSENILDA SOARES DE SOUSA.
CONTRATO Nº 034/2014. CONTRATADO: CASTELO E VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA-ME. CNPJ:
14.151.949/0001-05. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
contratação da empresa CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTES
DE VALORES LTDA-ME, especializada em segurança desarmada,
destinadas aos eventos a serem realizados pela Fundação Municipal de
Cultura Monsenhor Chaves, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte
de recurso 001100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.39
outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 2170 Administração
da FMC: 1210-Festividades Natalinas: 1221- aniversário de Teresina:
1224- Carnaval 2014: 1494- Prêmio FM cultura de música: 1495Fazendo Arte: 149- Realizar o projeto Arte na praça:2306-Promover
Salão e encontro de artes(artes visuais e canto coral: 2307- Festividades
de arte e cultura: 2308-Terejunina. VALOR: R$ 99.000,00(noventa e
nove mil reais). VIGÊNCIA: Os serviços serão contratados para ter
vigência a partir do dia solicitado pela autoridade competente, admitida
a prorrogação por um período máximo de 12(doze) meses, ao limite de
60(sessenta) meses na forma do art.57,II da lei n° 8.666/93, tendo em
vista tratar-se de serviço de natureza continuada, desde que obedeça á
obtenção de preços e condições mais vantajosas para á administração.
DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2014
CONTRATO Nº 056/2014. CONTRATADO: GERALDO CARVALHO
DE BRITO. CPF: 078. 600. 993-49. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a contratação do Sr. GERALDO CARVALHO DE BRITO,
referente a uma apresentação artística no dia 11 de maio de 2014 em
comemoração ao dias das mães, sob responsabilidade desta Fundação.
DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com
a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa:
33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1496. VALOR: R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O presente
contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de
sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período,
desde que devidamente justiﬁcado por escrito, mediante autorização do
Ordenador da despesa da Contratante. DATA DA SUA ASSINATURA:
05 DE MAIO DE 2014.
CONTRATO Nº 058/2014. CONTRATADO: MARIA DA CRUZ SILVA
MONTEIRO, CPF: 894. 657. 333-34. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a contratação da Sra. MARIA DA CRUZ SILVA MONTEIRO,
referente a uma apresentação artística, no dia 08 de junho de 2014, nos festejos da cerâmica cil, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO:
A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso
0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços
de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1495. VALOR: R$1.300,00(um mil e
trezentos reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação
de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justiﬁcado por
escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante.
DATA DE SUA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2014
CONTRATO Nº 063/2014. CONTRATADO: DAMIÃO ALVES
BEZERRA. CPF: 844. 344. 063-53. CONTRATANTE: Fundação
Quarta-feira, 30 de julho de 2014
13
Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a contratação da Sr. DAMIÃO ALVES BEZERRA, referente a uma apresentação artística cultural no dia 07 de junho de 2014,
dentro da programação da Feira de economia popular do bairro Jacinta
Andrade, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa
decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 –
Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de
Terceiros – Pessoa Física, Ação 1495. VALOR: R$500,00(quinhentos
reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01
(um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por
igual ou inferior período, desde que devidamente justiﬁcado por escrito,
mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. DATA
DE SUA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2014
CONTRATO Nº 069/2014. CONTRATADO: EDUARDO DA SILVA
SANTOS, CPF: 043. 895. 013-56 CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a contratação do Sr. EDUARDO DA SILVA SANTOS, referente
a uma apresentação artística, no dia 07 de junho de 2014, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação
será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos
de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação
1495. VALOR: R$700,00(setecentos reais). VIGÊNCIA: O presente
contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir
de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período,
desde que devidamente justiﬁcado por escrito, mediante autorização do
Ordenador da despesa da Contratante. DATA DA SUA ASSINATURA:
04 DE JUNHO DE 2014.
CONTRATO Nº 070/2014. CONTRATADO: BAILARINOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02. 680. 024/0001-64 CONTRATANTE: Fundação
Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a contratação da empresa BAILARINOS ASSOCIADOS
LTDA, referente á uma apresentação artística do grupo LE BALLET
STUDIOS de dança, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO:
A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso
0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1496. VALOR: R$1.500,00(um
mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de
contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo
ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente
justiﬁcado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa
da Contratante. DATA DA SUA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2014.
CONTRATO Nº 072/2014. CONTRATADO: DAILTON JOSÉ SILVA
DOS SANTOS, CPF: 021. 564. 513-89. CONTRATANTE: Fundação
Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a contratação do Sr. DAILTON JOSÉ SILVA DOS SANTOS, referente á uma apresentação a produção coreográﬁca do fuá em
comemoração aos 20 anos do balé da cidade, sob responsabilidade desta
Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida
com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa:
33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 2307. VALOR: R$2.200,00(dois mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O presente
contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de
sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período,
desde que devidamente justiﬁcado por escrito, mediante autorização do
Ordenador da despesa da Contratante. DATA DA SUA ASSINATURA:
24 DE JUNHO DE 2014.
TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 002/2014. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS VIOLEIROS E POETAS, CNPJ: 11. 630. 738/0001-59.
CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a realização de contribuição
para o beneﬁciado faz se a referência ao 41° Festival de Violeiros do Norte
e Nordeste, no período 22 a 24 de agosto de 2014 , sob responsabilidade
desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será
atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos
de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação
2170. VALOR: R$50.000,00( cinquenta mil reais). DATA DE SUA
ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2014.
CONVENIO N° 01/2014. CONTRATADO: CONSELHO COMUNI-
14
Quarta-feira, 30 de julho de 2014
TÁRIO DA ALEGRIA DOS TORRÕES, HUMAITÁ E CANTINHO
SUL. CNPJ: 08.854/0001-77. CONTRATANTE: Fundação Municipal
de Cultura Monsenhor Chaves. OBJETO: O presente convênio tem por
objeto a formação, atuação e divulgação do I coral infanto juvenil das
comunidades de alegria, torrões, Humaitá e cantinho sul, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação
será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos
de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação
2307. VALOR: R$2.000,00(dois mil reais). VIGÊNCIA: O presente
contrato terá prazo de contratação de 12 (doze) mêses, contados a partir
de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período,
desde que devidamente justiﬁcado por escrito, mediante autorização do
Ordenador da despesa da Contratante. DATA DA SUA ASSINATURA:
01 DE JULHO DE 2014.
Extrato de publicação Processo: S/N. Contrato: Termo de Compromisso de Estágio S/N. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. Contratado(a): JESSYCA SAMPAIO DE SENA LIMA. Objeto: Particularizar
a relação jurídica ora existente entre o(a) estagiário(a) e o IPMT. Valor:
O(A) estagiário(a) receberá do IPMT uma bolsa mensal no valor de um
salário mínimo vigente no país e auxílio transporte, na forma do artigo
12 da Lei n.º 11.788/2008. Fonte de recursos: Fundo de Previdência.
Elemento de Despesa: 33.90.36. Base Legal: Lei n.º 11.788/2008 – Lei
de Estágio. Vigência: 06 meses após assinatura do Contrato. Data de
Celebração: 14/07/2014.
Extrato de publicação Processo: S/N. Contrato: Segunda Renovação
ao Termo de Compromisso de Estágio S/N. Contratante: INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. Contratado(a): AMANDA DE PAULA OLIVEIRA. Objeto:
Particularizar a relação jurídica ora existente entre o(a) estagiário(a) e
o IPMT. Valor: O(A) estagiário(a) receberá do IPMT uma bolsa mensal
no valor de um salário mínimo vigente no país e auxílio transporte, na
forma do artigo 12 da Lei n.º 11.788/2008. Fonte de recursos: Fundo
de Previdência. Elemento de Despesa: 33.90.36. Base Legal: Lei n.º
11.788/2008 – Lei de Estágio. Vigência: 06 meses após assinatura do
Contrato. Data de Celebração: 28/06/2014.
Extrato de publicação Processo: S/N. Contrato: Segunda Renovação
ao Termo de Compromisso de Estágio S/N. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
TERESINA – IPMT. Contratado(a): FRANCISLEY FERREIRA DA
SILVA. Objeto: Particularizar a relação jurídica ora existente entre o(a)
estagiário(a) e o IPMT. Valor: O(A) estagiário(a) receberá do IPMT uma
bolsa mensal no valor de um salário mínimo vigente no país e auxílio
transporte, na forma do artigo 12 da Lei n.º 11.788/2008. Fonte de
recursos: Fundo de Previdência. Elemento de Despesa: 33.90.36. Base
Legal: Lei n.º 11.788/2008 – Lei de Estágio. Vigência: 06 meses após
assinatura do Contrato. Data de Celebração: 03/06/2014.
Comissão de Licitação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 056/2014 - SDU CENTRO
NORTE/PMT A Pregoeira da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado através do
Decreto nº 13.829 de 20/01/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para ﬁns de intimação e conhecimento
dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento
licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014 - SDU
CENTRO NORTE (proc. nº 050-01537/2014), com sessão realizada no
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
dia 22/07/2014, às 11:00 (onze) horas na sala de reunião das Comissões
Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO e ADJUDICANDO o
objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):
ITEM
1.0
1.1
1.2
1.3
1.4
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID. QUANT.
VALOR
UNIT. R$
OMEGA JEANS LTDA – ME
LOTE I – FARDAMENTO
Colete em Brim
ÔMEGA JEANS UNID
48
R$ 21,39
Camisas em Malha
ÔMEGA JEANS UNID
484
R$ 7,30
Calças Jeans
ÔMEGA JEANS UNID
484
R$ 23,35
Calçados Couro Cano Curto
MARLUVAS
UNID
484
R$ 47,60
VALOR TOTAL DO LOTE I
VALOR TOTAL DO LOTE (GLOBAL) DO LOTE R$ 38.899,72
(trinta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).
VALOR
TOTAL R$
R$ 1.026,72
R$ 3.533,20
R$ 11.301,40
R$ 23.038,40
R$ 38.899,72
R$ 38.899,72
Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do MENOR PREÇO (POR LOTE). Encontra-se com a Comissão à disposição
dos interessados toda a documentação que compõe o processo em
referência. Teresina (PI), 23 de julho de 2014. Déborah Renata Elvas
Soares Pregoeira – SEMA/PMT EQUIPE DE APOIO: João Fernandes
Tajra Torres Nunes Leandro Passos Cantuária
TERMO DE CONCLUSÃO À Superintendência de Desenvolvimento
Urbano – SDU CENTRO NORTE/PMT Senhor Superintendente, Passo
às mãos de Vossa Senhoria o presente Processo de nº 050-01537/2014
– SDU CENTRO NORTE/PMT, referente ao PREGÃO PRESENCIAL
Nº 056/2014 – SDU CENTRO NORTE, devidamente concluído, para
conhecimento e providências cabíveis a essa Superintendência. Teresina (PI), 23 de julho de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 057/2014 - SMS/PMT SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS A Pregoeira da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado
através do Decreto nº 13.829 de 20/01/2014, declara, para que possa ser
conhecido pelo público em geral e para ﬁns de intimação e conhecimento
dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento
licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2014 SMS (proc. nº 042-2718/2014), com sessão realizada no dia 22/07/2014,
às 09:00 (nove) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de
licitações, CLASSIFICANDO e ADJUDICANDO o objeto da Licitação
à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):
ITEM
1.0
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID. QUANT.
ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA – EPP
LOTE I - ÓCULOS LENTES CORRETIVAS PROGRESSIVAS
Óculos visão simples
KADET
UNID
Óculos visão simples katral
KADET
UNID
OPHORGANIC/
Óculos com lentes hilight
UNID
KADET
SMART 17/
Óculos com lentes bifocais
UNID
KADET
SMART 17/
Óculos com lentes bifocais katral
UNID
KADET
VALOR
UNIT. R$
VALOR
TOTAL R$
800
100
R$ 82,50 R$ 66.000,00
R$ 150,00 R$ 15.000,00
200
R$ 180,00 R$ 36.000,00
550
R$ 107,50 R$ 59.125,00
100
R$ 175,62 R$ 17.562,00
Óculos com lentes corretivas
OPHORGANIC/
UNID 2.125 R$ 98,50 R$ 209.312,50
e progressivas
KADET
VALOR TOTAL DO LOTE I
R$ 402.999,50
VALOR TOTAL DO LOTE (GLOBAL) DO LOTE R$ 402.999,50
R$ 402.999,50
(quatrocentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do MENOR PREÇO (POR LOTE). Encontra-se com a Comissão à disposição
dos interessados toda a documentação que compõe o processo em
referência. Teresina (PI), 23 de julho de 2014. Déborah Renata Elvas
Soares Pregoeira – SEMA/PMT EQUIPE DE APOIO: João Fernandes
Tajra Torres Nunes Leandro Passos Cantuária
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, o resultado inerente ao
Lote I, apresentado pela Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando a documentação, as
propostas, o Termo de Adjudicação e o que foi apresentado nos autos do
Processo Administrativo n.º 042-2718/2014 – SMS licitação modalidade
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2014, nos termos da legislação
especíﬁca aplicável. Teresina (PI), 23 de julho de 2014. Charlles Max
Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos – SEMA
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. RELANÇAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2014 – SEMDUH. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 042-2854/2014. Objeto: O presente Pregão
Presencial tem por objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento de 200 (duzentos) kits de material de construção destinados
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
ao reforço/reconstrução de casas de taipa, em condições precárias, com
risco de desabamento, atendendo famílias de baixa renda em diversos
bairros da cidade de Teresina, em caráter emergencial, conforme especiﬁcações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública:
às 09:00 (nove horas) do dia 08/08/2014. Local dos eventos, retirada do
Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/
Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 29/07/2014, trazer 02
CD’s para cópia. Fonte do Recurso: 0100 – Próprio. Valor Estimado: R$
704.255,00 (setecentos e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais).
Teresina (PI), 28 de julho de 2014. Alexandre Dumas de Castro Moura,
Pregoeiro – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha,
Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2014 – SEMA. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: O presente Pregão Presencial tem por objeto adquirir através
da licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
lote, pelo Sistema de Registro de Preço, serviços e materiais gráﬁcos.
Abertura da licitação: credenciamento, recebimento dos envelopes documentação/proposta às 09:00 (nove) horas do dia 13/08/2014, na sala
de reuniões da CPL/SEMA. Fonte de Recurso: 0100 Tesouro Municipal.
Valor previsto: 239.251,67. Edital Disponível: a partir do dia 31/07/2014.
Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires,
121-C/N,Térreo. Fone/FAX: 3215-7619. Retirada do Edital na sala da
CPL Compras e Serviços/SEMA: a partir do dia 31/07/2014, trazer 01
CD para cópia ou no site www.tce.pi.gov.br. Teresina (PI), 28 de julho
de 2014. Juciene Magalhães Cavalcante, Pregoeira da CPL/SEMA/PMT.
VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário de Adm. e
Recursos. Humanos – SEMA /PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2014
– STRANS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 60 (sessenta) RÁDIOS PORTÁTEIS HT`S para os Agentes
de Trânsito, de acordo com os padrões do modelo utilizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, conforme
especiﬁcações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Abertura
da licitação: credenciamento, recebimento dos envelopes documentação/
proposta às 09:00 (nove) horas do dia 12/08/2014, na sala de reuniões da
CPL/SEMA. Fonte de Recurso: 0100 e 0244. Valor Estimado: 60.777,00
(sessenta mil, setecentos e setenta e sete reais). Edital Disponível: a
partir do dia 30/07/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N, Térreo. Fone/FAX: 3215-7619.
Retirada do Edital na sala da CPL Compras e Serviços/SEMA: a partir
do dia 30/07/2014, trazer 01 CD para cópia ou no site www.tce.pi.gov.
br . Teresina (PI), 28 de julho de 2014. Roberto Alves dos Reis Filho,
Pregoeiro da CPL/SEMA/PMT. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha, Secretário de Adm. e Recursos. Humanos – SEMA /PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2014 – SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 042-2898/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de ÁGUA MINERAL, a ﬁm de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, através
do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especiﬁcações e
quantidades constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às 11:00
(onze horas) do dia 12/08/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e
informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 32157619. Retirada do Edital: A partir do dia 30/07/2014, trazer 02 CD’s para
cópia. Fonte do Recurso: 0100 – Próprio. Valor Estimado: R$ 57.999,99
(cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Teresina (PI), 28 de julho de 2014. Alexandre Dumas de Castro
Moura, Pregoeiro – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da
Rocha, Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2014 – SEMGOV. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 042-3292/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais de consumo (açúcar, café, cajuína e copos
descartáveis para água e café), através do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, conforme especiﬁcações e quantidades constantes no Anexo I
do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 14/08/2014. Local
dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121
– C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia
Quarta-feira, 30 de julho de 2014
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31/07/2014, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte do Recurso: 0100 – Próprio. Valor Estimado: R$ 28.875,00 (vinte e oito mil oitocentos e setenta
e cinco reais). Teresina (PI), 28 de julho de 2014. Juciene Magalhães
Cavalcante, Pregoeira – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha, Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 08/2014. PROC. 042.2868-2014 – SDU LESTE. O Município
de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação de Obras
I, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que
tem como objeto: contratação de empresa de engenharia para construção
de uma unidade habitacional na Rua Canaã, nº 8515, bairro Pedra Mole,
Zona Leste de Teresina. Após a veriﬁcação da conformidade da proposta
de menor valor, classiﬁca e declara vencedora a empresa: M.C Construtora (Dinâmica) com valor global R$ 35.520,71 (trinta e cinco mil,
quinhentos e vinte reais e setenta e um centavos). Informamos, ainda,
que a partir desta publicação está aberto o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis para a interposição de recurso quanto a fase de classiﬁcação das
propostas. Findo este prazo será homologado o resultado acima citado.
Teresina, 24 de Julho de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro
Gonçalves, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA/PMT. VISTO: Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário SEMA/PMT.
AVISO DE ABERTURA DE DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 07/2014. PROC. 042.0019/2014 – SEMEC.
O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de
Licitação de Obras I, faz saber aos interessados do certame em epígrafe
do RDC PRESENCIAL nº 07/2014 – SEMEC, cujo objeto: contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de
cobertura e arquibancada na quadra na E. M. Dom Helder Câmara, que
após a fase de análise da proposta, a reunião para abertura do envelope
“Documentação de Habilitação” será dia 01 de Agosto de 2014 às 9
horas na sala da CPL OBRAS I da SEMA. Teresina, 28 de Julho de
2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da
CPL/OBRAS I/SEMA/PMT. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da
Rocha, Secretário SEMA/PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 10/2014. PROC.
042.3035/2014 – SEMDUH. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de recapeamento em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente de vias estruturais já pavimentadas em
concreto asfáltico (recapeamento) nas mais diversas zonas de Teresina
totalizando 19,878 Km de extensão. Fonte de Recurso: 0224 / 3124.
Valor Total Estimado: R$ 9.775.652,48 (nove milhões, setecentos e
setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito
centavos). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às
11h00min (onze) horas do dia 22/08/2014. Local dos eventos, retirada
do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo
Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX:
(86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no
valor de R$ 60,00 (sessenta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil,
em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5,
conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos
bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, bem
como com data anterior à publicação do Edital. Teresina, 28 de Julho de
2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da
CPL/OBRAS I/SEMA/PMT. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da
Rocha, Secretário SEMA/PMT.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA
Nº 04/2014. PROC. 042.1557-2014 – STRANS. O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação de Obras I, torna a
contratação de empresa de engenharia para execução de serviços e obras
para correções geométricas tipo: fechamento de retorno; construção de
rotatória e outros que se ﬁzer necessário nas vias do sistema viário da
Cidade de Teresina PI. Após a veriﬁcação da conformidade da proposta
de menor valor, classiﬁca e declara vencedora a empresa: Construtora
Marquise Ltda com valor global R$ 1.687.459,77 (um milhão, seiscentos
e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e
sete centavos). Informamos, ainda, que a partir desta publicação está
aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de
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Quarta-feira, 30 de julho de 2014
recurso quanto a fase de classiﬁcação das propostas. Findo este prazo
será homologado o resultado acima citado. Teresina, 28 de Julho de
2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da
CPL/OBRAS I/SEMA/PMT. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da
Rocha, Secretário SEMA/PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 –
RELANÇAMENTO. PROC 042.2506/2014 SDU CENTRO NORTE.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa
de engenharia para execução dos serviços de reparação de pavimentação,
sarjeta, canteiros centrais, praças etc., nos bairros discriminados abaixo.
Lote I (zonal 01) da SDU NORTE, zona Norte de Teresina: Área de
Atuação “01” (Centro, Cabral, Frei Seraﬁm, Ilhotas, parte da Piçarra);
Lote II (zonal 02) da SDU NORTE, zona Norte de Teresina: Área de
Atuação “02” (Matinha, Mafuá, Marquês de Paranaguá, Vila Operária,
Pirajá, Acarape, Aeroporto, Primavera e Morro da Esperança); Lote III
(zonal 03) da SDU NORTE, zona Norte de Teresina: Área de Atuação
“03” (Matadouro, Alvorada, São Joaquim, Nova Brasília, Olarias, Mafrense, Poty Velho, Alto Alegre e Itaperu); Lote IV (zonal 04) da SDU
NORTE, zona Norte de Teresina: Área de Atuação “04” (Mocambinho,
Real Copagre, Buenos Ayres, Água Mineral, Memorare, São Francisco, Bom Jesus e Embrapa); Lote V (zonal 05) da SDU NORTE, zona
Norte de Teresina: Área de Atuação “05” (Aroeiras, Santa Rosa, Cidade
Industrial e Santa Maria da Codipi). Valor Estimado: R$ 1.716.446,07
(um milhão, setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e seis
reais e sete centavos). Fonte de Recurso: 0100 (Recursos Próprios).
Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min
(nove) horas do dia 13/08/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e
informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo,
bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 32157614/7615 - Ramal 40. Teresina (PI), 28 de julho de 2014. Paulo Neri
de Aguiar, Pregoeiro. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha,
Secretário SEMA/PMT.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 05/2014. PROC. 042.2105-2014 – SDU LESTE. O Município
de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação de Obras
I, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que
tem como objeto: Recuperação dos centros de produção nos seguintes
endereços: 1) Recuperação do Centro de Produção Localizado na Rua
Bionor Carvalho, Nº 5668, Vila Parque Mão Santa; 2) Recuperação do
Centro de Produção Localizado na Avenida Zequinha Freire, Nº 4379,
Vila Maria; 3) Recuperação do Centro de Produção Localizado na Avenida Santa Teresinha com Rua Jaboatão, S/N, Vila Nova; 4) Recuperação
do Centro de Produção Localizado na Rua Salitre Nº 7780, Bairro Cidade
Jardim. Após a veriﬁcação da conformidade da proposta de menor valor,
classiﬁca e declara vencedora a empresa: JWM Comércio e Construtora
Ltda. com valor global R$ 133.641,37 (cento e trinta e três mil, seiscentos
e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), de acordo com o Mapa
Classiﬁcatório abaixo:
NOME DA EMPRESA
VALOR (R$)
1º JWM Comercio e Construtora Ltda. R$ 133.641,37
2° Construtora FM Ltda.
R$ 135.459,65
Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso quanto a
fase de classiﬁcação das propostas. Findo este prazo será homologado o
resultado acima citado. Teresina, 28 de Julho de 2014. Daniel de Miranda
Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA/PMT.
VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário SEMA/PMT.
MAPACLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2014.
PROCESSO Nº 042-2398/2014-SDU SUDESTE. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto nº 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado
no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014, Decreto nº 13.856, de
24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro
de 2014 e Portaria nº 380/2014, publicado no D.O.M nº 1.635, de 02
de julho de 2014),vinculada à Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos - SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121,
Centro, em Teresina-Piauí,considerando os termos e procedimentos do
Processo Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA
DE PREÇOS Nº 08/2014, tipo menor preço, que trata da contratação de
empresa de engenharia para recuperação de pavimentação, drenagens,
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
passeios, canteiros centrais, obras de contenção (zona área de atuação
02) da Região Sudeste de Teresina-PI.,torna público para conhecimento
dos interessados, o Mapa Classiﬁcatório da(s) proposta(s) de preço(s):
11º
22º
33º
44º
NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)
J..W.M Comércio e Construções Ltda.
Constel Const. Civis e Serv.Ter. Ltda.
Horizonte Construções Ltda.
Construtora FM Ltda..
VALOR (R$)
R$ 391.198,50
R$ 436.994,40
R$ 449.397,90
R$ 454.949,90
A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação
procedeu à devida análise e julgamento da Proposta de Preços da empresa
habilitada e classiﬁcada, conforme consta nas Atas nºs 01 e 02, anexas ao
processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento das propostas
de preços apresentada pelos proponentes J.W.M Comércio e Construções
Ltda., Constel Const. Civis e Serv.Ter. Ltda.,Construtora FM Ltda. e Horizonte Construções Ltda., registramos que a proposta de preço da referida
empresa atendeu as exigências requeridas do item 6 (seis) e demais subitens
do Edital e a critério de classiﬁcação foi considerada como proposta de
preços mais vantajosa a da empresa J.W.M Comércio e Construções Ltda.
declarada vencedora do certame. Para a obtenção do resultado acima, esta
Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os
documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à
disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina
(PI), 28 de julho de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto
(Presidente). 2) Polyana Campelo de Meneses (Membro). 3) Erika Samara
Lima Araújo ( Membro). 4)Maria Teresa de Jesus Carvalho (Membro).
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA Nº 07/2014-POR LOTE - CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º
042-2566/2014 – SDR. A Comissão Permanente de Licitação, vinculada
à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA
comunica aos interessados que está aberto o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso à fase de classiﬁcação do certame em
epígrafe cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para
serviços de Lote I: melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em tratamento superﬁcial (TSD) na rodovia ter- 420/ter-331- trecho
1: km 1,80 (tapuia) / km 0,50 ( entr. ter-331) - extensão: 0,50 km- trecho
2: km 0,50 ( entr.tre-420) / km 1,50- extensão: 1,50 km- extensão total:
2,00km; Lote II: melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica
em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) na ter-250- trecho:
taboca do pau ferrado/panorama- extensão 1,00km. Tendo sido declarada,
provisoriamente, como vencedora para os dois lotes, a empresa Cerrado
Engenharia e Incorporadora Ltda. Teresina (PI), 25 de julho de 2014.
Lílian Raquel de Castro Pinto, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 13/2014 CPL
(OBRAS II). PROCESSO N.º 042-2948/14 - SDU SUL. A Comissão
Permanente de Licitações-Obras II vem comunicar a todos os interessados a alteração da data de recebimento dos envelopes documentação/
proposta referente à Tomada de Preços em epígrafe que tem como objeto
a contratação de empresa construtora para execução de serviços de galeria
na rua 06, na vila Wall Ferraz, bairro Santa Cruz, Zona Sul de Teresina
–PI. A alteração consiste na seguinte mudança: Onde se lê às 09h00min
(nove) horas do dia 06/08/2014, leia-se às 09h00min (nove) horas do dia
15/08/2014. Teresina (PI), 25 de julho de 2014. Lílian Raquel de Castro
Pinto, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA
DE PREÇOS Nº 08/2014 - CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 0422398/2014 - SDU SUDESTE. O Município de Teresina-PI, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o
resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de
empresa de engenharia para recuperação de pavimentação, drenagens,
passeios, canteiros centrais, obras de contenção (zona área de atuação
02) da Região Sudeste de Teresina-PI.,tendo como vencedora do certame
a empresa:JWM Comércio e Construções Ltda., com valor global R$
391.198,50 (trezentos e noventa e um mil, cento e noventa e oito reais e
cinquenta centavos). Teresina (PI), 28 de julho de 2014. Lílian Raquel
de Castro Pinto, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos.
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09/2014-RELANÇAMENTO- CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-2038/2014SDU CENTRO NORTE. OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de recuperação de drenagem com substituição de caneletas por
canal coberto pré-moldado, em cruzamento de ruas em diversos bairros da
Zona Centro-Norte de Teresina. Fonte de Recursos: 0100 (Recursos Próprios-PMT). Valor estimado: R$ 245.455,00 (duzentos e quarenta e cinco
mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Recebimento dos envelopes
documentação/propostas: às 11:00 (onze) horas do dia 18/08/2014. Local
dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121,
Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3222-6546.
Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta reais),
recolhido junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.791-5, conta corrente nº
7.557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão aceitos
comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de
autoatendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem como com
data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 28 de julho de 2014.
Lílian Raquel de Castro Pinto, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2014 CPL (OBRAS
II). PROCESSO N.º 042-3068/14 - POR LOTE SDU SUL. OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou
serviços de pavimentação, do Residencial Dignidade, Bairro Angelim,
Zonal Sul de Teresina. Fonte de Recursos: 0100 (Recursos Próprios). Valor
Estimado: R$ de R$ 575.837,04 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos). Recebimento dos envelopes
documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 01/09/2014. Local
dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121,
Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3222-6546.
Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta reais),
recolhido junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.791-5, conta corrente nº
7.557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão aceitos
comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de
auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem como com
data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 28 de julho de 2014.
Lílian Raquel de Castro Pinto, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS (TÉCNICA E PREÇO) Nº 11/2014-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S)
042-1190/2014-SEMPLAN. A Comissão Permanente de Licitação
(OBRAS III), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados do processo em epígrafe,
cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria para execução dos
serviços de Elaboração do Plano Diretor Cicloviário Integrado - PDCI de
Teresina-PI, que a empresa Tectran Técnicos em Transporte Ltda. protocolou tempestivamente Recurso Administrativo através do Processo nº
042.3640-14. Assim, nos termos do Art. 109, da Lei nº 8.666/93, concede-se
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, à empresa TC
URBES Arquitetura e Urbanismo Ltda., participante do referido certame,
para interposição de contrarrazões, caso queira. Teresina (PI), 25 de julho
de 2014. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 09/2014-CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-2358/2014-SDU SUL. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/
ou serviço(s) de Pavimentação em paralelepípedos (pedra roxa), rejuntado com brita, das Ruas João Cordeiro Lopes, trecho entre as Ruas 02
(dois) Antônio e Henriqueta Teixeira, Bairro Parque Pioneiro, Zona Sul
de Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 226.953,24 (duzentos e vinte e seis
mil e novecentos e cinquenta e três reais e vinte quatro centavos). Fonte
de Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes
documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 02/09/2014.
Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires,
nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86)
3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o compro-
Quarta-feira, 30 de julho de 2014
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vante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto
ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina
-PI, Agência nº 3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos
comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de
auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data
anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 29 de julho de 2014. Márcia
Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 26/2014-CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-4306/2013-SDU CENTRO/
NORTE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Manutenção e Recuperação de Mercados e
Feiras na área de jurisdição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano-SDU Centro/Norte em Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 139.726,56
(cento e trinta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis
centavos). Fonte de Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Recebimento
dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do
dia 26/08/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua
Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro,
telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51,
trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais
recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4. Não
serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de
envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet
e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 29 de julho de
2014. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 005/2014 - O Presidente da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o recurso interposto pela empresa MEDFARMA
COM. DE MEDICAMENTOS E EQUIP. HOSPITALAR, analisado e
julgado procedente, em conformidade com o parecer jurídico, exarado
nos autos do Processo Administrativo n° 025.0.050.712/2014 (ﬂs.103),
resolve, em consonância com Art. 4o, inciso XXI, da Lei n° 10.520/02,
declarar, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para
ﬁns de intimação e conhecimentos dos interessados, o resultado ﬁnal
referente ao lote 62 (Embalagem descartável - papel grau cirúrgico) do
procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 005/2014
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (Abaixador de língua, agulhas, cateteres e outros), adjudicando o objeto do
referido lote, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
MEDFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E
C.N.P.J. 11.229.270/0001-95
EQUIP. HOSPITALAR
Rua Industrial Gil Martins, 2924, Três andares,
ENDEREÇO
INSC EST 19.471.360-1
Teresina-PI – CEP: 64019-630
REPRESENTANTE
Luís Sebastião de carvalho Júnior
FONE: 3303-9915/ 9915-2223
QNT.
VALOR
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND.
ANUAL UNITÁRIO
ESTIMADA
(R$)
Embalagem Descartável - Para acondicionamento de
artigos para esterilização a vapor saturado sob pressão,
constituída de uma face de papel grau cirúrgico composto
de celulose 100% tratada, alvejada, de cor branca, isenta
de furos, nutrientes tóxicos (amido e alvejante óptico) e
manchas, gramatura mínima 60g/m2, combinado com
o filme termoplástico laminado (poliéster/polipropileno),
transparente, gramatura mínima 54g/m2, íntegro, colado
ao papel termicamente nas laterais, em barras com no
mínimo 6 mmde largura, contendo indicador químico de
processo de classe 1 (impressão de tinta atóxica) medindo
62
62.1
ROLO
1.140
27,28
1cm2 de área, inserindo alternadamente nas barras laterais
de selagem de papel com o ﬁlme, contendo também as
orientações da abertura do pacote, de mudança de cor após
processado, constando os dados referentes ao fabricante,
medidas, composição impressos nas barras de selagem
laterais, adequada para receber impressão termo selagem,
apresentada em bobinas enroladas com a face do ﬁlme
para o lado de fora, podendo variar na largura, 2cm para
mais ou para menos, atender à legislação sanitária vigente
a_pertinente ao produto. Tamanho 08 x 100 cm. Marca:
AMCOR/ADD PAK.
FORNECEDOR
18
Quarta-feira, 30 de julho de 2014
62.2
62.3
62.4
62.5
62.6
Embalagem Descartável – Para acondicionamento de artigos
para esterilização a vapor saturado sob pressão,, constituída de
uma face depapel grau! cirúrgico composto de celulose 100%,,
tratada, alvejada, de cor branca, isenta de furos, nutrientes tóxicos
(amido e alvejante óptico) e manchas, gramatura mínima 60g/
m2, combinado com o ﬁlme termoplásticolaminado(poliéster/
polipropileno), transparente, gramatura mínima 54g/m2, íntegro,
colado ao papel termicamente nas laterais, em barras com no
mínimo 6 mm de largura, contendo indicador químico de processo
de classe 1 (impressão de tinta atóxica) medindo 1cm2 de área,
ROLO
inserido alternadamente nas barras laterais de selagem do papel
com o ﬁlme, contendo também as orientações da abertura do
pacote, de mudança de corapós processado, constando os dados
referentes ao fabricante, medidas, composição impressos nas
barras de selagem laterais, adequada para receber impressão
termo selagem, apresentada em bobinas enroladas com a
face do ﬁlme para o lado de fora, podendo variar na largura,
2cm para mais ou para menos, atender à legislação sanitária
vigente a pertinente ao produto. Tamanho 10 x 100 cm. Marca:
AMCOR/ADD PAK
Embalagem Descartável - Para acondicionamento de artigos
para esterilização a vapor saturado sob pressão, constituída de
uma face de papel grau cirúrgico composto de celulose 100%
tratada, alvejada, de cor branca, isenta de furos, nutrientes tóxicos
(amido e alvejante óptico) e manchas, gramatura mínima 60g/
m2, combinado com o ﬁlme termoplástico laminado (poliéster/
polipropileno), transparente, gramatura mínima 54g/m2, integro,
colado ao papel termicamente nas laterais, em barras com no
mínimo 6 mm de largura, contendo indicador químico de processo
de classe 1 (impressão de tinta atóxica) medindo 1cm2 de área, ROLO
inserido alternadamente nas barras laterais de selagem do papel
com o ﬁlme, contendo também as orientações da abertura do
pacote, de mudança de cor após processado, constando os
dados referentes ao fabricante, medidas, composição impressos
nas barras de selagem laterais, adequada para receber
impressão termo do ﬁlme para o lado de fora, podendo variar
na largura, 2 cm para mais ou para menos, atender à legislação
sanitária vigente a pertinente ao produto. Tamanho 12 x 100 cm.
Marca: AMCOR/ADD PAK.
Embalagem Descartável — Para acondicionamento de artigos
para esterilização a vapor saturado sob pressão, constituída de
uma face de papel grau cirúrgico composto de celulose 100%
tratada, alvejada, de cor branca, isenta de furos, nutrientes tóxicos
(amido e alvejante óptico) e manchas, gramatura mínima 60 g/
m2combinado com o ﬁlme termoplástico laminado (poliéster/
polipropileno), transparente, gramatura mínima 54g/m2, íntegro,
colado ao papel termicamente nas laterais, em barras com no
mínimo 6 mm de largura, contendoindicador químico de processo
de classe 1 (impressão de tinta atóxica) medindo 1cm2 de
ROLO
área,inserindo alternadamente nas barras laterais de selagem do
papel com o ﬁlme, contendotambém as orientações da abertura
do pacote, de mudança de cor após processado, constando os
dados referentes ao fabricante, medidas, composição impressos
nas barras de selagem laterais, adequada para receber
impressão termo selagem, apresentada em bobinas enroladas
com a face do ﬁlme para o lado de fora, podendo variar na
largura, 2 cm para mais ou para menos, atender à legislação
sanitária vigente a pertinente aoproduto.Tamanho 15 x 100 cm.
Marca: AMCOR/ADD PAK
Embalagem Descartável – Para acondicionamento de
artigos para esterilização a vapor saturado sob pressão,
constituída de uma face de papel grau cirúrgico composto
de celulose 100%, tratada, alvejada,de cor branca, isenta
de furos, nutrientes tóxicos (amido e alvejante óptico) e
manchas, gramatura mínima 60g/m2, combinado com
o filme termoplástico laminado (poliéster/polipropileno),
transparente gramatura mínima 54g/m2, íntegro, colado
ao papel termicamente nas laterais, em barras com rio
mínimo 6 mm cle largura, contendo indicador químico de
processo de classe 1 (impressão de tinta atóxica) medindo
1cm2 de área, inserido alternadamente nas barras laterais ROLO
de selagem do papel com o ﬁlme, contendo também as
orientações da abertura do pacote, de mudança de cor após
processado, constando os dados referentes ao fabricante,
medidas, composição impressos nas barras de selagem
laterais, adequada para receber impressão termo selagem,
apresentada em bobinas enroladas com a face do ﬁlme
para o lado de fora, podendo variar na largura, 2cm para
mais ou para menos. Deve conter dados de identiﬁcação,
procedência, validade e atender à legislação sanitária
vigente a pertinente ao produto. Tamanho 45 x 100 cm.
Marca: AMCOR/ADD PAK
Embalagem Descartável - Para acondicionamento de artigos
para esterilização a vapor saturado sob pressão, constituída de
uma face de papel grau cirúrgico composto de celulose 100%,
tratada, alvejada, de cor branca, isentade furos, nutrientes tóxicos
(amido e alvejante óptico) e manchas, gramatura mínima 60g/
m2, combinado com o ﬁlme termoplástico laminado (poliéster/
polipropileno), transparente, gramatura mínima 54g/m2, colado
ao papel termicamente nas laterais, em barras com no mínimo
6 mm de largura, contendo indicador químico de processo de
classe 1 (impressão de tinta atóxica) medindo 1cm2 de área,
ROLO
inserindo alternadamente nas barras laterais de selagem do
papel com o ﬁlme, contendo também as orientações da abertura
do pacote, de mudança de cor após processado, constando os
dados referentes ao fabricante, medidas, composição impressos
nas barras de selagem laterais, adequadas para receber termo
selagem, apresentada em bobinas enroladas com a face do ﬁlme
para o lado de fora, podendo variar na largura, 2 cm para mais ou
para menos. Deve conter dados de identiﬁcação, procedência,
validade e atender à legislação sanitária vigente a pertinente ao
produto. Tamanho. 60 x 100 cm. Marca: AMCOR/ADD PAK.
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
6.440
32,52
10.000
38,95
12.000
7.200
7.200
49,57
146,79
172,49
Embalagem Descartável -- Para acondicionamento de artigos
para esterilização a vapor saturado sob pressão, constituída de
uma face de papel grau cirúrgico composto de celulose 100%,
tratada, alvejada, de cor branca, isenta de furos, nutrientes
tóxicos (amido e alvejante óptico) e manchas, gramatura
mínima 60g/m2, combinado com o ﬁlme termoplástico laminado
(poliéster/polipropileno), transparente, gramatura mínima 54g/
m2, íntegro, colado ao papel termicamente nas laterais, em
barras com no mínimo 6.mm de largura, contendo indicador
químico de processo de classe 1 (impressão, de tinta atóxica)
62.7 medindo 1cm2 de área, inserindo alternadamente nas barras ROLO
laterais de selagem do papel com o ﬁlme, contendo também
as orientações da abertura do pacote, de mudança de cor
após processado, constando os dados referentes ao fabricante,
medidas, composição impressos nas barras de selagem laterais,
adequada para receber impressão termo selagem, apresentada
em bobinas enroladas com a face do ﬁlme para o lado de fora,
podendo variar na largura, 2cm para mais ou para menos. Deve
conter dados de identiﬁcação, procedência, validade e atender
à legislação sanitária vigente a pertinente ao produto. Tamanho
20 x 100 cm. Marca: AMCOR/ADD PAK
Embalagem Descartável- - Para acondicionamento de artigos
para esterilização a vapor saturado sob pressão, constituída de
uma face de papel grau cirúrgico composto de celulose 100%,
tratada, alvejada, de cor branca, isenta de furos, nutrientes
tóxicos (amido e alvejante óptico) e manchas, gramatura
mínima 60g/m2, combinado com o ﬁlme termoplástico laminado
(poliéster/polipropileno), transparente, gramatura mínima 54g/
m2, íntegro, colado ao papel termicamente nas laterais, em
barras com no mínimo 6 mm de largura, contendo indicador
químico de processo de classe 1 (impressão de tinta atóxica)
62.8 medindo 1cm2 de área, inserido alternadamente nas barras ROLO
laterais de selagem do papel com o ﬁlme, contendo também
as orientações da abertura do pacote, de mudança de cor
após processado, constando os dados referentes ao fabricante,
medidas, composição impressos nas barras de selagem laterais,
adequada para receber impressão termo selagem, apresentada
em bobinas enroladas com a face do ﬁlme parar o lado de fora,
podendo variar na largura, 2cm para mais ou para menos. Deve
conter dados de identiﬁcação, procedência, validade e atender
à legislação sanitária vigente a pertinente ao produto. Tamanho
25 x 100 cm. Marca: AMCOR/ADD PAK
Embalagem Descartável - Para acondicionamento de artigos
para esterilização a vapor saturado sob pressão, constituída de
uma face de papel grau cirúrgico composto de celulose 100%
tratada, alvejada, de cor branca, isenta de furos, nutrientes
tóxicos (amido e alvejante óptico) e manchas. gramatura
mínima 60g/m2, combinado com o ﬁlme termoplástico laminado
(poliéster/polipropileno), transparente, gramatura mínima 54g/
m2, íntegro, colado ao papel termicamente nas laterais, em
barras com no mínimo 6 mm de largura, contendo indicador
químico de processo de classe 1 (impressão de tinta atóxica)
62.9 medindo 1cm2 de área, inserido alternadamente nas barras ROLO
laterais de selagem do papel com o ﬁlme, contendo também
as orientações da abertura do pacote, de mudança de cor
após processado, constando os dados referentes ao fabricante,
medidas, composição impressos nas barras de selagem laterais,
adequada para receber impressão termo selagem, apresentada
em bobinas enroladas com a face do ﬁlme para o lado de fora,
podendo variar na largura, 2cm para mais ou para menos. Deve
conter dados de identiﬁcação, procedência, validade e atender
à legislação sanitária vigente a pertinente ao produto. Tamanho
30 x 100 cm. Marca: AMCOR/ADD PAK
Embalagem Descartável - Para acondicionamento de artigos para
esterilização a vapor saturado sob pressão, constituída de uma face
de papel cirúrgico composto de celulose 100%, tratada, alvejada,
de cor branca, isenta de furos, nutrientes tóxicos (amido e alvejante
óptico) e manchas, gramatura mínima 60g/m2, combinado com o
ﬁlme termoplástico laminado (poliéster/polipropileno), transparente,
gramatura mínima 54g/m2, íntegro, colado ao papel termicamente
nas laterais, em barras com no mínimo 6 mm de largura, contendo
indicador químico de processo de classe 1 (impressão de tinta atóxica)
62.10 medindo 1cm2 de área, inserindo alternadamente nas barras laterais ROLO
de selagem do papel com o ﬁlme, contendo também as orientações da
abertura do pacote, de mudança de cor após processado, constando
os dados referentes ao fabricante, medidas, composição impressos
nas barras de selagem laterais, adequada para receber impressão
termo selagem, apresentada em bobinas enroladas com a face do
ﬁlme para o lado de fora, podendo variar na largura, 2cm para mais
ou para menos. Deve conter dados de identiﬁcação, procedência,
validade e atender à legislação sanitária vigente a pertinente ao
produto. Tamanho 38 x 100 cm. Marca: AMCOR/ADD PAK
Embalagem Descartável - Para acondicionamento de artigos
para esterilização a vapor saturado sob pressão, constituída de
uma face de papel grau cirúrgico composto de celulose 100%,
tratada, alvejada, de cor branca, isenta de furos, nutrientes tóxicos
(amido e alvejante óptico) e manchas, gramatura mínima 60g/
m2, combinado com o ﬁlme termoplástico laminado (poliéster/
polipropileno), transparente, gramatura mínima 54g/m2, íntegro,
colado ao papel termicamente nas laterais, em barras com no
mínimo 6mm de largura, contendo indicador químico de processo
de classe 1 (impressão de tinta atóxica) medindo 1cm2 de área,
62.11
ROLO
inserido alternadamente nas-barras laterais de selagem do papel
com o ﬁlme, contendo também as orientações da abertura do
pacote, de mudança de cor após processado, constando os
dados referentes ao fabricante, medidas, composição impressos
nas barras de selagem laterais, adequada para receber
impressão termo selagem, apresentada em bobinas enroladas
com a face do ﬁlme para o lado de fora, podendo variar na largura,
2cm para mais ou para menos, atender à legislação sanitária
vigente a pertinente ao produto. Tamanho 05 cm x 100m. Marca:
AMCOR/ADD PAK
16.000
65,72
6.000
86,02
14.200
89,61
10.200
122,48
2.000
18,57
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
Quarta-feira, 30 de julho de 2014
Tudo devidamente comprovado através deste Presidente e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando,
pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por
parte do Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas
à publicidade. Teresina, 03 de julho de 2014. Aderivaldo Coelho de
Andrade- Presidente da FHT.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 005/14 - O Presidente da
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, no uso de suas
atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação
relativa ao Pregão n°. 005/2014, e tendo em vista o que sugere a Assessoria Jurídica da FHT e os documentos apresentados, RESOLVE
Homologar o resultado do lote 62 do referido Pregão, em favor da
empresa MEDFARMA COM. DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS
E EQUIP. HOSPITALAR, cujo objeto é Registro dePreços para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR
(Abaixador de língua, agulhas,, cateteres e outros) destinada a suprir
as necessidades do HUT e da GEAFH, conforme anexo I do edital
que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste
processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 16 de julho de 2014. Aderivaldo Coelho de
Andrade- Presidente da FHT.
3.1
03
3.2
LOTE ITENS
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
1.11
1.12
01
1.13
1.14
1.15
1.16
1.17
1.18
1.19
1.20
1.21
1.22
1.23
1.24
1.25
1.26
1.27
ESPECIFICAÇÕES
Banho Maria histológico. Marca: ANCAP.
Microtomo rotativo paraﬁna. Marca: LUPE. Modelo:
MRP – 03.
Descongelador de plasma. Marca: Helmer.
Modelo: DH4
Geladeira bloobank. Marca: Indrel. Modelo: BSG
04 E DGR.
Agitador orbital. Marca: Fanem. Modelo: 255
Aglutinoscópio. Marca: Phoenix Modelo: VP20
Plasma freezer. Marca: Fanem Modelo: 349FV
Analizador 1 canal. Marca: Bioplus Modelo
BIO200F.
Homogeneizador de sangue. Marca: Phoenix
Modelo AP-22.
Refrigerador compacto 80. Marca: Consul Modelo
CRCO8
Refrigerador. Marca: Eletrolux Modelo RE29
Processador de tecidos. Marca: Lupe Modelo
PT05.
Centrifuga de mesa. Marca: Fanem Modelo:
206BL.
Pipetador automático. Marca: Kacil Vol. Fixo 25ml.
Pipetador automático. Vol. Fixo 10ml.
Pipetador automático. Vol. Fixo 50ml.
Banho maria elétrico. Marca: Nova Ética Modelo:
316-2.
Centrifuga microhematócrito. Marca: Fanem
Modelo: 241 –H
Pipetador automático. Marca: Pegupet Vol.
Fixo 25ml.
Seladora dielétrica. Marca: Fresenius. Modelo
HS10.
Incubador a seco. Marca: Bioplus.
Centrifuga sorológica. Marca: Fanem. Modelo 240
Estufa. Marca: Fanem Modelo Orios 515.
Banho Maria elétrico. Marca: Helmer.
Banho Maria a seco. Marca: Bioplus Modelo:
ID 2002
Estufa. Marca: Biopar.
Processador de tecidos. Marca: Lupe. Modelo
PT 05.
250,00
1.250,00
15.000,00
05
250,00
1.250,00
15.000,00
4.1
Monitor. Marca: Omnimed Modelo: OMNI 500
09
200,00
1.800,00
21.600,00
4.2
4.3
Monitor. Marca: Omnimed Modelo: OMNI 600
08
15
200,00
200,00
1.600,00
3.000,00
19.200,00
36.000,00
12
70,00
840,00
10.080,00
30
50,00
1.500,00
18.000,00
10
50,00
500,00
6.000,00
15
80,00
1.200,00
14.400,00
06
80,00
480,00
5.760,00
06
80,00
480,00
5.760,00
40
15,00
600,00
7.200,00
17
15,00
255,00
3.060,00
02
80,00
160,00
1.920,00
01
80,00
80,00
960,00
01
80,00
80,00
960,00
01
80,00
80,00
960,00
01
80,00
80,00
960,00
01
80,00
80,00
960,00
06
60,00
360,00
4.320,00
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
4.9
4.10
4.11
04
4.12
4.13
4.14
4.15
4.17
4.18
4.19
Monitor. Marca: Omnimed Modelo: OMNI 612
Aspirad or. Marca: Fane m. Mo delo : AME
DIA-PUMP
Aspirador portátil 02 frascos. Marca: OLIDEF
A45 PLUS.
Aspirador protátil 01 frasco. Marca: OLIDEF
A45 PLUS.
Cardioversor. Marca: CMOS Drake. Modelo
HS 03.
Desfibrilador. Marca: Unitec Modelo: Mseries
bifásica.
Cardioversor. Marca: Sankey Modelo bifásico life
400 Plus Futura.
Tensiômetro Coluna de mercúrio. Marca:
Ferrari.
Tensiometro Coluna de mercúrio. Marca: Cold
light Supply.
Fonte de luz. Marca: Fradel Modelo: FH 250
F2 Innova.
Fonte de luz. Marca: Xenon.
Fonte de luz. Marca: Storz Modelo: Med
FR2L150.
Fon te de luz. Ma rc a: Br on me d. Mo de lo
1800m.
Fonte de luz. Marca: Sismatec Triplex Modelo
Xenon Nova 20131520
Fonte de luz. Marca: CMOS Drake Modelo Fiber
Optic system 24v 250W.
Foco cirúrgico. Marca: Wevetronic.
Foco cirúrgico móvel. Marca: Ron Modelo:
Light Show.
06
60,00
360,00
4.320,00
Bisturí eletrico. Marca: Ron Modelo: 5000
4.20 digital.
02
90,00
180,00
2.160,00
Se l ad o r a Ma r c a : C MO S D ra k e Mo d e lo :
4.21 ECG 220v
01
70,00
70,00
840,00
Seladora Marca: Unitec Modelo: Micromecanica
4.22
RSR-2000.
03
70,00
210,00
2.520,00
Valor Total Mensal do Lote 04 R$ 13.995,00
05
DIOTEC COMÉRCIO E MANUT. IND. E HOSPITALAR LTDA
Rua Eurico Faco, 195 Ed. OtávioBomﬁm Fortaleza-CE CEP: 60.010-720
REPRES. JOSÉ NILDO GARCIA NETO
C.N.P.J. 00.087.877/0001-61
Insc.Est 06.912.893-6
Fone: 85 3243-8050/96370485
Valor
Valor
Valor
Quant
Unitário Mensal
Anual
01 150,00
150,00
1.800,00
05
Valor Total Mensal do Lote 03 R$ 2.500,00
4.16
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 032/14 - A Pregoeiro(a) da
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT designado através do Decreto Municipal Nº 13.858 de 24/01/14 declara, para que
possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação
e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na
Modalidade Pregão Presencial Nº. 032/2014 –Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva de 07 sete lotes de equipamentos utilizados no Hospital de Urgências de Teresina,com sessões
realizadas nos dias 26/05/2014 às 09:00 horas e dia 25/06/2014 às
10:00 horas, respectivamente, no Auditório da Fundação Hospitalar
de Teresina, situada a Rua Des. Freitas, nº 1599 Edifício Paulo VI –
Teresina-PI, adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação
de preços com licitante, segundo o que segue:
Bisturi Elétrico. Marca: Wem. Modelo: HF 120
Bisturi Elétrico. Marca: Wem. Modelo: SS
501S.
19
06
5.1
Mesa operatória. Marca: Imec Mercedes Modelo:
MI 6B6.
02
350,00
700,00
8.400,00
5.2
Mesa operatória. Marca: Imec Mercedes Modelo:
MI 312RX.
01
350,00
350,00
4.200,00
5.3
Mesa operatória. Marca: Barrfab Modelo: BF
02
350,00
700,00
8.400,00
5.4
Mesa operatória. Marca: Ortosíntese Modelo
MC451.
01
350,00
350,00
4.200,00
5.5
Mesa operatória. Marca: Sismatec Mesa/mec
04
350,00
1.400,00
16.800,00
6.1
Microscópio Marca: Opto Modelo SM2QQ2.
6.2
Microscópio Marca: Olympus Modelo CX31.
Valor Total Mensal do Lote 05 R$ 3.500,00
01 250,00
250,00
3.000,00
03
250,00
750,00
9.000,00
Valor Total Mensal do Lote 06 R$ 1.000,00
01
150,00
150,00
1.800,00
01
100,00
100,00
1.200,00
02
150,00
300,00
3.600,00
02
02
02
150,00
150,00
200,00
300,00
300,00
400,00
3.600,00
3.600,00
4.800,00
01
400,00
400,00
4.800,00
01
100,00
100,00
1.200,00
Valor Total Mensal do Lote 07 R$ 1.700,00
01
180,00
180,00
2.160,00
01
180,00
180,00
2.160,00
01
250,00
250,00
3.000,00
04
200,00
800,00
9.600,00
02
02
02
50,00
50,00
50,00
100,00
100,00
100,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
02
200,00
400,00
4.800,00
02
200,00
400,00
4.800,00
TOTAL MENSAL GERAL ADJUDICADO – R$ 29.445,00 (Vinte
e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais.) O Lote 02 (Ventilador Mecânico) deixa de ser adjudicado, pois não houve cotação.
Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua
equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final
por parte do Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina – FHT,
deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas
à publicidade.. Teresina, 25 de Junho de 2014.Rosa Maria Braga
Andrade Dantas– Pregoeiro(a).
01
50,00
50,00
600,00
01
100,00
100,00
1.200,00
02
02
02
01
140,00
250,00
150,00
200,00
280,00
500,00
300,00
200,00
3.360,00
6.000,00
3.600,00
2.400,00
01
200,00
200,00
2.400,00
02
130,00
260,00
3.120,00
01
150,00
150,00
1.800,00
Valor Total Mensal do Lote 01 R$ 6.750,00
07
7.1
Balança Marca: Balmak Modelo: BK 5QQC
01
70,00
70,00
840,00
7.2
7.3
Balança Marca: Briao Modelo: 15KG.
Balança Marca: Prodigital Modelo: KLD.
04
06
70,00
70,00
280,00
420,00
3.360,00
5.040,00
7.4
Balança Marca: Welmy 15kg.
01
70,00
70,00
840,00
7.5
7.6
Balança Marca: Welmy 15Qkg.
08
03
70,00
70,00
560,00
210,00
6.720,00
2.520,00
01
90,00
90,00
1.080,00
7.7
Balança Marca: Welmy 16kg.
Adipômetro científico Marca: Sanny Modelo
AD 1Q1Q.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 032/14 - O Presidente da
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, no uso de
suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 032/2014, e tendo em vista o
que sugere a Pregoeira da FHT e os documentos apresentados,
RESOLVE concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de consequência HOMOLOGAR o resultado do
referido Pregão, em favor da empresa DIOTEC COMÉRCIO
E MANUT. IND. E HOSPITALAR LTDA relativo à Prestação
20
Quarta-feira, 30 de julho de 2014
de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 07 sete
lotes de equipamentos utilizados no Hospital de Urgências de
Teresina, conforme anexo I do edital que integra no todo este
procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 29.445,00
(Vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), descritos
neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no
instrumento inicial. Teresina, 09 de Julho de 2014. Aderivaldo
Coelho de Andrade. Presidente da FHT.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
059/2014. Teresina (PI), 24 de Julho de 2014. A Pregoeira
da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, designada pelo
Decreto Municipal Nº. 13.858 de 20/01/2014, torna público
aos interessados que o Pregão Presencial Nº059/2014, que tem
como objeto a aquisição de SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA (Tonners e Cartuchos)com data de abertura da sessão
pública prevista para o dia 29/07/2014, às 09:00horas, foi
SUSPENSO, em virtude de modificações no Edital. Oportunamente, será comunicado nova data para o credenciamento,
rec ebiment o dos envelo pes de document ação, propos ta e
abertura dos envelopes das propostas. Nayara Daniela Barros
Silva, Pregoeira – FHT.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
061/2014. Teresina (PI), 24 de Julho de 2014. A Pregoeira da
Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, designada pelo Decreto
Municipal Nº. 13.858 de 20/01/2014, torna público aos interessados que o Pregão Presencial Nº061/2014, que tem como objeto
a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE (Grampeador,
perfurador, grampo, etiqueta e outros)com data de abertura da
sessão pública prevista para o dia 29/07/2014, às 11:00horas,
foi SUSPENSO, em virtude de modificações no Edital. Oportunamente, será comunicado nova data para o credenciamento,
recebimento dos envelopes de documentação, proposta e abertura dos envelopes das propostas. Nayara Daniela Barros Silva,
Pregoeira – FHT.
AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º .
0 6 8 / 2 0 1 4 . P R OC E S S O N º . 0 2 5 . 0 . 0 4 6 . 6 3 6 / 2 0 1 4 . O b j e t o :
Re gis t ro de P re ços pa ra AQUI SIÇÃ O DE MAT ERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Imobilizador lateral da cabeça, tala e
co l ar ce rv i ca l) p ar a a t end er a o S AMU. Cr e den ci am ent o : A
pa r ti r do di a 3 1/ 07 / 20 14 at é à s 0 9: 00 h d o di a 13 /0 8/ 2 01 4.
Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 13/08/2014.
Lo ca l d a r et i r ad a do Edi t a l e i n fo rm aç õe s: Ru a De se mb arga d or Fr ei t as , 15 99 . E di f íc i o P au lo V I, Ce nt r o. Te re si n a/
PI – Ce p : 64 00 0- 24 0, t e l. 3 22 3- 6 73 0, d as 8: 0 0 às 13 : 00 h,
mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através
do s it e : w ww. t c e. pi . go v. br. Edi t al d is p on ív el : A p ar t ir do
di a 3 1/ 0 7/ 2 01 4. Fo nt e d e Re cu rs os : 21 4 (Tr a ns fe r ên ci as
Fe de r ai s) . Va lo r Es ti ma do ( men sa l ): R $3 .8 27 , 66 (Tr ês m il
oi t o ce nt os e vi nt e e s e te r ea i s e s es se nt a e s e is c en ta vo s ).
Te r es i na (P I ), 2 8 de Ju l ho de 2 01 4. S ar ah Ma ri a Ve lo s o
Fr e ir e , Pr eg oe i ra . VI STO : Ad er i va ld o Co êl ho d e And r ad e,
Pr e si d en te da F HT.
AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º .
069/2014. PROCESSO Nº. 025.0.049.573/2014. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIALMÉDICO
HOSPITALAR (Máscara laríngea descartável) para atender
ao SAMU. Credenciamento: A partir do dia 31/07/2014 até
às 10 : 00 h d o di a1 3/ 08 /2 01 4. A ber t ur a da s Pr op os t as : às
10:00 h do dia 13/08/2014. Local da retirada do Edital e
informações: Rua Desembargador Freit as, 1599. Edifício
Paulo VI, Centro. Teresina/PI – Cep: 64000-240, tel. 32236730, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um)
CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital
disponível: A partir do dia 31/07/2014. Fonte de Recursos:
223 (Recursos Próprios SAMU). Valor Estimado (mensal):
R$770,66 (Setecentos e setenta reais e sessenta e seis centavos). Teresina (PI), 28 de Julho de 2014. Daniella Ribeiro
Uchôa, Pregoeira. VISTO: Aderivaldo Coêlho de Andrade,
Presidente da FHT.
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.643
PORTARIA Nº 0992/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 12, 13,
inciso II, 14, 15 e Anexo V, todos da Resolução nº 004/2008,
homologada através da Portaria nº 005, data de 06 de junho de
2008, RESOLVE: I - Determinar, em razão de terem atingido
o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo
relacionados:
Classe/Nível II–F
0200-X VILANI DA SILVA RODRIGUES
ASSISTENTE LEGISLATIVO
0220-5 ZAÍLA DA SILVA RODRIGUES SOUSA
AUXILIAR LEGISLATIVO
0247-7 JOSÉ WILSON VIERA DA SILVA
MOTORISTA
0302-3 MANOEL PEDRO ANDRADE DA SILVA AUXILIAR LEGISLATIVO
0373-2 FRANCISCO PEREIRA DE S. NETO
AUXILIAR LEGISLATIVO
0378-3 WELLINGTON ARAGÃO AGUIAR
AUXILIAR LEGISLATIVO
0385-6 AMADEUS RAMOS DOS S. FILHO
AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO
0397-0 PEDRO DE SENA ROSA FILHO
AUXILIAR LEGISLATIVO
0402-0 RÔMULO DOUGLAS S. SANTANA
AUXILIAR LEGISLATIVO
0415-1 ORISVALDO FERREIRA DA SILVA
AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO
0416-0 MARIA DO P. SOCORRO N. FERREIRA AUXILIAR LEGISLATIVO
0417-8 JÂNIO TÁRCIO MIRANDA XAVIER
ASSISTENTE LEGISLATIVO
0418-6 MARIA DE FÁTIMA LEMOS DA SILVA
AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO
0420-8 PEDRO NETO DA SILVA
AUXILIAR LEGISLATIVO
0426-7 DEUSA HELENA ALVES DE ARAÚJO
AUXILIAR LEGISLATIVO
Classe/Nível II–H
0122-5 MARIA LINDONETE COSTA DA SILVA
AUXILIAR OP. ADMNISTRATIVO
Teresina (PI), 23 de julho de 2014. SEBASTIÃO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO Diretor do Departamento Gestão de Pessoal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2014. Referente ao Processo Administrativo nº 090/2014-25. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, representada pelo Vereador Rodrigo Rodrigues de Souza Martins. Contratada: C L BESERRA
REPRESENTAÇÕES LTDA, com CNPJ nº 07.239.237/0001-79,
representada neste ato por seu titular Carmélio Lustosa Beserra,
residente em Teresina.Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº
008/2014. Objeto: aquisição de material de consumo, classificado
como material de limpeza e higiene, para recomposição de estoque da Câmara Municipal de Teresina/PI.Unidade orçamentária:
01001 – Câmara Municipal de Teresina. Fonte de Recurso: 100 –
Recursos Ordinários(Tesouro). Natureza de Despesa 3.3.90.30.00
– Material de Consumo, no valor total de R$ 89.287,70(oitenta
e nove mil, duzentos e oitenta e setereais e setenta centavos).
Data da assinatura: 17 de julho de 2014. Vigência: até 31 de
Dezembro, a partir da data de assinatura do Contrato. Assinam
pela Contratante: Rodrigo Rodrigues de Souza Martins e pela
Contratada: Carmélio Lustosa Beserra.
EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2014. Referente ao Processo
Administrativo nº 3244/2014-39. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, representada pelo Vereador Rodrigo
Rodrigues de Souza Martins. Contratada: GEO ARAGAO MULT
SERVIÇOS, com CNPJ nº 17.540.348/0001-74, representada
neste ato por seu titular Francisco GeomarAragão Aguiar, residente em Teresina. Fundamentação Legal: Dispensa de licitação,
art.24, II, lei 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos de áudio instalados no Plenário da
Câmara Municipal de Teresina. Unidade orçamentária: 01001
– Câmara Municipal de Teresina. Fonte de Recurso: 100 – Recursos Ordinários(Tesouro). Natureza de Despesa 3.3.90.39.00
– Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica, no valor total
de R$ 1.850,00(um mil, oitocentos e cinquenta reais). Data da
assinatura: 28 de julho de 2014. Vigência: até 31 de agosto de
2014. Assinam pela Contratante: Rodrigo Rodrigues de Souza
Martins e pela Contratada: Francisco Geomar Aragão Aguiar.
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DOM1643-30072014 - Diário Oficial Eletrônico do Município de

DOM1643-30072014 - Diário Oficial Eletrônico do Município de

Certificamos que PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, portador

Certificamos que JOÃO PAULO MOURA MELO, portador do CPF

Certificamos que MARIANA FERREIRA SOARES CHAVES
